{
    "2010-06-29": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "979108": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 2427/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.830-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. HENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 7ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo de responsabilidade dos Srs. Henry Charles Armond Calvert (Ordenador) e da Sra. Clébia Cristina Maurício de Paiva (Tesoureira), referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Henry Charles Armond Calvert, Prefeito Municipal de São Gonçalo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter atendido ao determinado pelo Tribunal em Sessão Plenária de 31/05/2005;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23, parágrafo único,c/c artigo 63, inciso I e § 1º da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.811,60, equivalentes nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. HENRY CHARLES ARMOND CALVERT, Prefeito Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 23, parágrafo único,c/c artigo 63, inciso I e § 1º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 75/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/10/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2009\r\n\r\nId: 979108"
                    ],
                    "979350": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 253/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/07/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.310-4/2005 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O'DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.629-3/2008 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 979350"
                    ],
                    "978891": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 252/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Revisor - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/07/2010, o seguinte processo:\r\n\r\n*DEVOLUÇÃO DE VISTA DO CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.323-5/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MANGARATIBA/Embargos de Declaração interposto por ADALBERTO BASÍLIO, SÉRGIO RABINOVICI, EVANDRO BERTINO JORGE e por JOSÉ CARLOS COSTA, através de seus procuradores ADELONI DE MIRANDA OAB/RJ nº 084.968 e TATIANE DA ROCHA FERREIRA PARAFITA OAB/RJ 130.565, contra decisão proferida na sessão de 28.04.2009.\r\n\r\nId: 978891"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "979214": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.509-7/2009\r\n\r\nDIA: 17/08/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PESQUISA SISTEMÁTICA DE PREÇOS PRATICADOS, CADASTRO, ESTUDO E DIVULGAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO DE ITENS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.599.300,48\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 979214"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "979215": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.660-4/09\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REDE NORTEL NETWORKS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, INCLUÍDA A PRESTAÇÃO DE 40 (QUARENTA) HORAS DE SUPORTE TÉCNICO ON SITE\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: SAGA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A, com o valor global negociado de R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.180-5/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE CAFÉ E AÇÚCAR\r\n\r\nFIRMAS VENCEDORAS: I - CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no item 1, com o valor total negociado de R$ 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais); II - FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA., no item 2, com o valor total negociado de R$ 2.374,40 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 979215"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "979190": [
                        "IB - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO \r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, faz saber ao servidor FRANCISCO EUGÊNIO MIRANDA MORAIS, Técnico, matrícula nº 02/3527/0-5, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que deverá comparecer à sala da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, sita no segundo andar do prédio anexo, próximo à sala da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviço de Engenharia - SSO, no dia 7 de julho de 2010, às 10hs, a fim de prestar depoimento quanto aos assuntos abordados nos processos TCE-RJ nº 301.440-3/10, TCE - RJ nº 305.150-3/09 e TCE -RJ nº 301.540-9/10, facultada a presença de advogado.\r\n\r\nId: 979190"
                    ],
                    "979254": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 02 ao CONTRATO nº 24/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.069-5/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ZARY ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Alteração das cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta do Contrato nº 24/2009\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO : 30 (trinta) dias\r\n\r\nVALOR : R$ 20.647,72\r\n\r\nDATA : 25/05/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2010\r\n\r\nId: 979254"
                    ],
                    "979266": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 21/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 305.117-1/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.-EPP\r\n\r\nOBJETO : prestar os serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em 5 (cinco) máqinas copiadoras da marca RICOH do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA : 15/06/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 3.948,00\r\n\r\nId: 979266"
                    ],
                    "979259": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 20/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.070-3/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.-EPP\r\n\r\nOBJETO : fornecer, instalar e treinar para ampliação do sistema de segurança eletrô nica: controle de acesso com tecnologia de proximidade para o TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO : 3 (três) meses\r\n\r\nDATA : 24/06/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 98.900,00\r\n\r\nId: 979259"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "979457": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E ORDINÁRIA A REALIZAREM-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Extraordinárias e Ordinárias a realizarem-se no dia 29 de junho de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\n1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE JUNHO DE 2010- 11:00 HORAS\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3151/2010 (MENSAGEM Nº 02/2010)\r\n\r\nDE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nQUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3098/2010 (MENSAGEM Nº 17/2010)\r\n\r\nDE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO \r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nQUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVAMENTE À CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA EMPREEENDIMENTOS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E PARCELAMENTO DE SOLO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EM GERAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3016/2010 (MENSAGEM Nº 12/2010)\r\n\r\nDE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nQUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3148/2010 (MENSAGEM Nº 32/2010)\r\n\r\nDE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nQUE FIXA TABELA DE VENCIMENTOS-BASE PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº. 1.300/88 E Nº. 1.688/90 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3149/2010 (MENSAGEM Nº 33/2010)\r\n\r\nDE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nQUE FIXA TABELA DE VENCIMENTOS-BASE PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 4.789, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\n1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE JUNHO DE 2010- 11:00 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3142/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 26/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 830, DE 07 DE JANEIRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, NELSON GONÇALVES E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3199/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 42/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE JUNHO DE 2010- 12:00 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3028/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBEINTE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO CARLOS MINC; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE ORÇEMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, ANDRÉ LAZARONI; JODENIR SOARES; ANDRÉ CORRÊA; PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3194/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO E PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 05/2010) QUE ALTERA A LEI Nº. 2.556, DE 21.05.1996, QUE CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, A ESTRUTURA DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\n3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE JUNHO DE 2010- 13:00 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3200/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 43/2010) QUE TRANSFERE CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3201/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 44/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS E SOLDOS DOS INTEGRANTES DAS DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FIANANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\n4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE JUNHO DE 2010- 14:00 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3202/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MESAGEM Nº 45/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGO RIA FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3107/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA E EDSON ALBERTASSI, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.636/10, COM O OBJETIVO DE INCLUIR O DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO PIRAÍ NO QUE DISPÕE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL ACOMPANHANDO AS EMENDAS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ANDRÉ CORRÊA; PAULO MELO; LUIZ PAULO; EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2727/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CANDITADO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SERVIDORES PÚBLICOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1205-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS, QUE \"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE “INTERNET”, DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DE GÁS E DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TABELA DE PREÇOS DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 614/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CRIA NO ESTADO O LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; MARCELO FREIXO; APARECIDA GAMA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1299/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO “RESTAURANTE PETISCO DA CINELÂNDIA - BAR DO ELIAS”.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1305/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE LA DUTRA CHURRASCARIA LTDA. (CHURRASCARIA RODEIO GAÚCHO).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1307/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR PAOLO NERONI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1308/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLÁUDIO FURTADO MANES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1313/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. HELENO SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1323/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR PAULO ROBERTO COSTA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1325/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO A SENHORA ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO ALCÂNTARA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPSOIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1376/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANABAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR DA ASSEMBLÉIA DE DEUS RINALDO SILVA DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 759/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COMPREENDENDO UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA PRAIA DA LONGA, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 881/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE PARATI/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 983/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA \"EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO\" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 996/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA DO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOANABAL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 998/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DRAGAGEM DO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 587/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 591/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSIER MARQUES VILAR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 597/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO “DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 598/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. DR. ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 600/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUDOLF REITER\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 576/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 480/2010 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR AS CAUSAS DE ACIDENTES OCORRIDOS NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRAZO FINAL: 10/05/2010\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 610/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE REQUER A CESSÃO DE PLENÁRIO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 611/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 612/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE FORMATURA DA 1º TURMA MBA - \"FORMAÇÃO POLÍTICA E PROCESSO LEGISLATIVO\" DA ESCOLA DO LEGISLATIVO FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 979457"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Mensagem",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3200/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 43/2010)\r\n\r\nTRANSFERE CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidos para o quadro de pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC os servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC que, em 31 de dezembro de 2002, se encontravam à disposição da mencionada Fundação, assim como os respectivos cargos. \r\n\r\nArt. 2º - Aos servidores abrangidos por esta Lei será facultada, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a partir de sua publicação, a opção de permanecer no quadro da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, ficando automaticamente transferidos para o quadro de pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC os servidores que, no prazo estipulado, não manifestarem expressamente a opção.\r\n\r\nArt. 3º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC deverá efetuar o enquadramento dos servidores transferidos no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o prazo para opção estabelecido pelo art. 2º desta Lei.\r\n\r\n§1º. O enquadramento realizado em cumprimento ao disposto pelo caput deste artigo levará em consideração a identidade de atribuições, o nível de escolaridade exigido e as demais condições de acessibilidade entre o cargo originário e o cargo a ser ocupado, e não terá efeitos retroativos.\r\n\r\n§2º. Inexistindo identidade entre o cargo originário e outro cargo integrante da estrutura do quadro de pessoal da FAETEC, o servidor passará a integrar Quadro Suplementar, sendo o respectivo cargo extinto à medida que vagar.\r\n\r\nArt. 4º - Aos servidores transferidos e enquadrados na forma desta Lei passa a ser aplicada a Lei nº 3.781, de 18 de março de 2002, não lhes sendo mais aplicáveis as normas de regência dos vínculos funcionais perante a SEEDUC.\r\n\r\nArt. 5° - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos abrangidos pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos abrangidos pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de janeiro, 28 de junho de 2010 \r\n\r\nMENSAGEM Nº 43/2010\r\n\r\nRio de janeiro, 28 de junho de 2010 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “TRANSFERE CARGOS DA ESTRUTURA DA Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC PARA A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E dá outras providências”.\r\n\r\nA medida que ora proponho é uma antiga reivindicação dos servidores da Secretaria de Estado de Educação, que, à disposição da FAETEC, nela exercem suas atividades desde a criação da referida fundação.\r\n\r\nQuando de sua criação a FAETEC encontrava-se carente de pessoal, o que comprometia seu regular funcionamento. Para sanar tal insuficiência, servidores da Administração Direta foram cedidos à fundação, passando desde então a ter seu exercício funcional nos estabelecimentos de ensino da nova instituição.\r\n\r\nTal situação fática se consolidou com o decorrer dos anos, e o que se pretende agora é dar a estes servidores a possibilidade de integrar de forma permanente os quadros de pessoal da FAETEC, o que após analise a fundo da matéria, encontra respaldo na Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3201/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 44/2010)\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS E SOLDOS DOS INTEGRANTES DAS DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados, a partir do mês de referência janeiro de 2011, os vencimentos-base e soldos, dos servidores públicos civis e militares integrantes das seguintes categorias funcionais: \r\n\r\nI - servidores públicos civis integrantes do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, à exceção dos Delegados de Polícia; \r\n\r\nII - militares integrantes do Quadro de Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Lei nº 443, de 01 de julho de 1981; e\r\n\r\nIII - militares integrantes do Quadro de Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\nParágrafo único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 48 (quarenta e oito) parcelas mensais e consecutivas, de 0,915% (zero vírgula novecentos e quinze por cento) incidentes sobre o vencimento-base praticado no mês imediatamente anterior, a contar do dia 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2° - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas no anexo desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas no anexo desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nMENSAGEM Nº 44/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa, nos termos do artigo 145, III, c/c art. 114, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o incluso Projeto de Lei que “majora vencimentos básicos e soldos dos integrantes das diversas categorias funcionais que menciona e dá outras providências”. \r\n\r\nA iniciativa em questão busca conceder majoração vencimental aos policiais militares, bombeiros militares e servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (à exceção dos Delegados de Polícia, já contemplados por outro projeto de lei), a partir de 1º de janeiro de 2011, fazendo com que a majoração total da remuneração de tais servidores seja da ordem de 70,32% (setenta inteiros e trinta e dois centésimos por cento), relativamente ao vencimento-base ora vigente.\r\n\r\nOutrossim, ressalto que as despesas adicionais previstas para o próximo ano, bem como os elevados encargos financeiros e administrativos do Poder Executivo, me impedem de conceder reajustes maiores do que os aqui propostos.\r\n\r\nFinalmente, Senhor Presidente e Senhores Deputados, cabe registrar que a concessão dos reajustamentos aqui previstos não implica em revisão do rumo que adotei desde o primeiro dia de governo, de promoção de um severo ajuste fiscal que ponha em bases financeiramente sustentáveis a gestão pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa prevista na presente Mensagem e no Projeto de Lei em anexo serão largamente compensadas com substantivas reduções nas despesas de custeio e de pessoal, decorrentes de ações de gestão intensiva e de auditoria da folha de pagamento dos servidores ativos num primeiro momento e, posteriormente, dos inativos e pensionistas.\r\n\r\nNa certeza de contar, uma vez mais, com o apoio do Poder Legislativo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração, solicitando seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3202/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 45/2010)\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados, a partir do mês de referência janeiro de 2011, os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de que trata a Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. \r\n\r\nParágrafo único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 48 (quarenta e oito) parcelas mensais e consecutivas, de 0,915% (zero vírgula novecentos e quinze por cento) incidentes sobre o vencimento-base praticado no mês imediatamente anterior, a contar do dia 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2° - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogado o art. 2º da Lei nº 5.348, de 11 de dezembro de 2008. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nMENSAGEM Nº 45/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa, nos termos do artigo 145, III, c/c art. 114, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o incluso Projeto de Lei que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\n1. A iniciativa em questão busca conceder majoração vencimental aos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária (Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005) a partir de 1º de janeiro de 2011, igualando o aumento da remuneração de tal categoria funcional na mesma proporção da remuneração de outros servidores da área de Segurança Pública. \r\n\r\n2. O projeto de lei em referência complementa outro projeto de lei já encaminhado a essa ilustre Casa parlamentar, fazendo com que a majoração total da remuneração de tais servidores seja da ordem de 70,32% (setenta inteiros e trinta e dois centésimos por cento), relativamente ao vencimento-base ora vigente.\r\n\r\n3. Propõe-se também a revogação do artigo 2º da Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, uma vez que a majoração vencimental ora proposta fará com que o valor do vencimento-base da classe mais elevada da carreira ultrapasse o valor estabelecido pelo referido dispositivo.\r\n\r\n4. Outrossim, ressalto que as despesas adicionais previstas para o próximo ano, bem como os elevados encargos financeiros e administrativos do Poder Executivo, me impedem de conceder reajustes maiores do que os aqui propostos.\r\n\r\n5. Finalmente, Senhor Presidente e Senhores Deputados, cabe registrar que a concessão dos reajustamentos aqui previstos não implica em revisão do rumo que adotei desde o primeiro dia de governo, de promoção de um severo ajuste fiscal que ponha em bases financeiramente sustentáveis a gestão pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa prevista na presente Mensagem e no Projeto de Lei em anexo serão largamente compensadas com substantivas reduções nas despesas de custeio e de pessoal, decorrentes de ações de gestão intensiva e de auditoria da folha de pagamento dos servidores ativos num primeiro momento e, posteriormente, dos inativos e pensionistas.\r\n\r\nNa certeza de contar, uma vez mais, com o apoio do Poder Legislativo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração, solicitando seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 979458"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "979459": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO N/MD/Nº 551/ 2010\r\n\r\nALTERA O ATO \"N\"/MD/Nº418/2006, QUE DISCIPLINA A POSSE DE SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS COMISSIONADOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 1º do Ato \"N\"/MD/Nº 518/2006 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - A posse de servidor não-efetivo nomeado em cargo em comissão após o dia quinze de cada mês só será deferida pelo Diretor-Geral no dia primeiro do mês imediatamente posterior.\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nArt. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE; OLNEY BOTELHO, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 2º SECRETÁRIO.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*7340/2010 - LINCOLN DE ANDRADE LOUREIRO JUNIOR\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*12639/2009 - ELISANGELA WERNECK SANTOS APOSTOLO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\n*(Republicados por haverem saído com incorreções no D.O. de 28/06/2010, fls. 30.)\r\n\r\nId: 979459"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "979460": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON, PEDRO PAULO e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de junho de 2010, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 2016/2009, do Deputado Tucalo, que “ALTERA A LEI Nº 2519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2099/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SUCO DE FRUTAS NA MERENDA ESCOLAR”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2806/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Fernando Gusmão, que “GARANTE A MEIA-PASSAGEM PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2647/2009, do Deputado Alessandro Molon, que “ALTERA A LEI 3287, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO VALE-CULTURA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE ENSINO, ESTENDENDO O VALE-CULTURA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.;\r\n\r\nIII - Deliberação de funcionamento da Comissão em caráter permanente no período do recesso parlamentar, por motivo excepcional caracterizado por realização de Audiência Pública, com a participação da Exmª Secretária de Estado de Educação, Profª Tereza Porto.\r\n\r\nEm 24 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON, PEDRO PAULO e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 14ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de junho de 2010, às 10 horas e 15 minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 4º DA LEI Nº 5451/2009, COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nEm 24 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 979460"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "978876": [
                    "V - Ata",
                    "BB DTVM\r\n\r\nBB GESTÃO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.822.936/0001-69\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA\r\n\r\nREALIZADA EM TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ\r\n\r\nEm três de maio de dois mil e dez, às nove horas, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na Sede Social da Empresa, na Praça XV de novembro, nº 20, salas 201, 202, 301 e 302, centro, no Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente, Sr. Ivan de Souza Monteiro, o qual assinou o \"Livro de Presença\", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Massaru Takahashi, Diretor Executivo da BB-DTVM, que, ao instalar a Assembleia, registrou a presença do Sr. Sérgio Paulo Silva, membro do Conselho Fiscal, e convidou o Sr. Luiz Cláudio Ligabue para atuar como Secretário. Em seguida, o Sr. Presidente informou que o assunto constante da ordem do dia era a matéria prevista no 152 da Lei nº. 6.404, de 15.12.1976. O acionista decidiu: a) fixar o montante global para a remuneração global anual dos administradores, para o período de abril/2009 a março/2010, em até R$ 3.044.188,66 (três milhões, quarenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), compreendendo: honorários; remuneração variável - bônus anual; participação nos lucros; CASSI - cota patronal; PREVI - cota patronal; seguro de vida em grupo e acidentes pessoais; avaliação de saúde; quarentena; auxílio moradia e vantagens de remoção; b) delegar ao Conselho de Administração a competência para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração; c) fixar os honorários dos membros do Conselho de Administração em um décimo do que, em média, perceberem os membros da Diretoria, excluídos os benefícios que não sejam os honorários mensais; d) não remunerar os membros do Conselho de Administração pertencentes à Diretoria Executiva do Banco do Brasil. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., da qual eu, ass.) Luiz Cláudio Ligabue, Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass.) Carlos Massaru Takahashi, Diretor da BB-Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Presidente da Assembleia e Ivan de Souza Monteiro, Representante do Banco do Brasil. ESTE DOCUMENTO É CÓPIA FIEL TRANSCRITA DO LIVRO PRÓPRIO. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 02.06.2010, e o registro sob o número 00002034951 - Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 978876. Por ofício"
                ],
                "979224": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 14 de junho de 2010. 1) Data, Hora e Local: Realizada aos 14/06/2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Presidente Vargas, 2000 (térreo). 2) Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em decorrência da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. 3) Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4) Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Estatuto Social da Companhia, o Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, que convidou o Sr. Marcos Bastos Rocha para secretariá-lo. 5) Ordem do Dia: deliberar sobre (i) a alteração dos artigos 2º, 5º, § 2º, 8º, 13, alínea \"b\" e § 5º, 16, §§ 1º, 2º, com a exclusão do § 3º, 19 (exclusão dos §§ 3º e 4º); e 27, alíneas \"a\", \"b\" e \"c\" (com exclusão da alínea \"d\") do Estatuto Social da Companhia e (ii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. 6) Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foram aprovadas alterações do Estatuto Social constantes no item (i) da ordem do dia, que passa a vigorar com a seguinte redação, mantidas inalteradas as demais disposições do Estatuto Social: \"Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas nº 2000 (térreo) e 2.700, podendo manter filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembléia Geral. (...); Artigo 5º - (...); Parágrafo 2º - A Companhia poderá emitir ações preferenciais, sem direito de voto e que participam em igualdade de condições com as ações ordinárias no recebimento de dividendos, respeitando sempre o limite legal de 50% (cinquenta por cento) para as ações preferenciais. As ações preferenciais, caso emitidas, terão prioridade de reembolso de capital, sem prêmio, em caso de liquidação, e terão o direito a participar de ofertas públicas de aquisição de ações de que trata o art. 254-A da Lei nº 6.404/76, com redação dada pela Lei nº 10.303/01, pelo mesmo preço e nas mesmas condições de pagamento auferidas pelas ações ordinárias. (...); Artigo 8º - A Assembléia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração designará, entre tais membros: a) um Presidente, que preside suas reuniões; e b) um Vice-Presidente, que substitui o Presidente em seus impedimentos e ausências, cabendo-lhe, ainda, auxiliar o Presidente nas tarefas por este determinadas. (...); Artigo 13 - (...); (b) do Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores: (i) a execução de política, das diretrizes e das atividades econômico-financeira, contábeis e de tecnologia e sistemas de informação da companhia, conforme especificado pelo Conselho de Administração e (ii) prestar todas as informações exigidas pela legislação e pela regulamentação do mercado de valores mobiliários; (...); Parágrafo 5º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Diretor impedido ou ausente será substituído por outro Diretor mediante deliberação da Diretoria tomada na forma do art. 19 deste estatuto, unicamente até a cessação do impedimento ou ausência. (...); Artigo 16 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos e operações que impliquem em responsabilidade societária, é, como regra, privativa de dois diretores, em conjunto. A Diretoria, no entanto, pode autorizar que a representação se cumpra por 1 (um) só Diretor, por designação do órgão, ou por 1 (um) só procurador, este com mandato especial, outorgado em nome da Companhia por 2 (dois) diretores. Parágrafo 1º - Compete ao Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores a representação da Companhia perante órgãos da administração pública e autoridades federais, estaduais ou municipais. Parágrafo 2º - A representação ativa e passiva da Companhia em juízo, para receber citação, intimação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou realizar atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores ou um procurador com poderes específicos nomeado nos termos deste estatuto social. (...); Artigo 19 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente, ou por quem ele indicar para substituí-lo. Parágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas por 2 (dois) diretores quaisquer. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houver dois diretores em exercício. Se o Diretor Presidente não estiver presente à reunião, indicará substituto entre os demais diretores. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria devem constar de atas lavradas no livro próprio e são tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, ou a seu substituto, o voto de desempate. (...); Artigo 27 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembléia Geral proposta sobre destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; e c) o saldo que se verificar após as destinações acima terá a aplicação que lhe for dada pela Assembléia Geral, mediante proposição da Administração, observadas as disposições legais aplicáveis.\" (ii) Em razão das alterações descritas no item (i) acima e das alterações do Estatuto Social da Companhia já deliberadas em outras assembléias gerais, os acionistas presentes aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Companhia que, rubricado, faz parte integrante da presente ata como seu Anexo. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 11h00min, a Assembléia foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Acionistas Presentes: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR; Gustavo Nunes da Silva Rocha; Marcus Roger Meireles Martins da Costa; Marcos Bastos Rocha; Joubert Fortes Flores Filho; José Gustavo de Souza Costa; Damião Carlos Moreno Tavares. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente. Marcos Bastos Rocha - Secretário.\r\n\r\nEstatuto Social. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - A Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A é uma sociedade anônima que se rege por este estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, nº 2000 e n° 2700, podendo manter filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembléia Geral. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a prestação de serviços de transportes metroviário no Rio de Janeiro, conforme Edital de Leilão PED/ERJ nº 01/97 - Metrô, da Comissão Diretora do Programa Estadual de Desestatização do Estado do Rio de Janeiro, e atividades correlatas, podendo participar, como sócia ou acionista, em outras sociedades, desde que as respectivas atividades não afetem a prestação de serviços referidos neste artigo. Artigo 4º - É indeterminado o prazo de duração da Companhia, não podendo ser inferior ao prazo da concessão para exploração dos serviços públicos de transporte metroviário do Rio de Janeiro. Capítulo II - Capital Social e das Ações. Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais), dividido em 650.000.000 (seiscentas e cinquenta milhões) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo 2º - A Companhia poderá emitir ações preferenciais, sem direito de voto, e que participam em igualdade de condições com as ações ordinárias no recebimento de dividendos, respeitando sempre o limite legal de 50% (cinquenta por cento) para as ações preferenciais. As ações preferenciais, caso emitidas, terão prioridade de reembolso de capital, sem prêmio, em caso de liquidação, e terão o direito a participar de ofertas públicas de aquisição de ações de que trata o art. 254-A da Lei nº 6.404/76, com redação dada pela Lei nº 10.303/01, pelo mesmo preço e nas mesmas condições de pagamento auferidas pelas ações ordinárias. Parágrafo 3º - Nos aumentos de capital será respeitado o direito de preferência dos acionistas. Parágrafo 4º - As ações serão mantidas em conta depósito em nome de seus titulares em instituição credenciada, a ser designada pelo Conselho de Administração para prestar esse serviço. Parágrafo 5º - Os pedidos de transferência e conversões serão atendidos pela instituição depositária no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Parágrafo 6º - Efetivado aumento de capital social, a Companhia, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, colocará à disposição dos acionistas os extratos correspondentes às ações. Parágrafo 7º - A instituição financeira depositária das ações pode cobrar dos acionistas o custo dos serviços de transferência de propriedade das ações escriturais, observados os limites legais. Parágrafo 8º - O pagamento de dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, o segundo, contado da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembléia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, que não poderá ultrapassar o término do exercício social em que for declarado. Parágrafo 9º - As ações participam dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício fazem jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício fazem jus à metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Capítulo III - Administração. Artigo 6º - A Administração normativa da Companhia é exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Seção I - Do Conselho de Administração. Artigo 7º - O Conselho de Administração é composto por 03 (três) membros e respectivos suplentes, com mandato de 2 (dois) anos, eleitos e destituíveis em Assembléia Geral, sendo admitida a reeleição. Parágrafo 1º - Findo o mandato, os conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste estatuto. Parágrafo 2º - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembléia Geral, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a distribuição entre seus membros. Artigo 8º - A Assembléia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração designará, entre tais membros: a) um Presidente, que preside suas reuniões; e b) um Vice-Presidente, que substitui o Presidente em seus impedimentos e ausências, cabendo-lhe, ainda, auxiliar o Presidente nas tarefas por este determinadas. Artigo 9º - O Conselho de Administração reúne-se ordinariamente, 1 (uma) vez a cada trimestre, e, extraordinariamente, sempre que necessário. Parágrafo 1º - As reuniões são convocadas pelo Presidente ou por 2 (dois) Conselheiros mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para a primeira convocação e 3 (três) dias para a segunda, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Parágrafo 2º - A convocação prevista no parágrafo anterior será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar em primeira convocação, e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, dentre eles o Presidente do Conselho, sendo considerado como presente aquele que esteja na ocasião, representado por seu substituto ou por pessoa legalmente nomeada, ou que haja enviado voto escrito. Em segunda convocação a reunião se instala com no mínimo, 3 (três) Conselheiros quaisquer. Parágrafo 4º - O Conselho de Administração delibera por maioria de votos, cabendo ao Presidente do Conselho, ou a seu substituto ou representante, o voto de desempate. Parágrafo 5º - A ata da reunião do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores deve ser arquivada na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. Artigo 10 - Em caso de vacância do cargo de conselheiro, cabe ao Conselho de Administração escolher o substituto, que servirá até a primeira Assembléia Geral a se realizar. Parágrafo 1º - No caso de vaga da maioria dos membros do Conselho de Administração será convocada uma Assembléia Geral de acionistas para preenchimento dos cargos. Parágrafo 2º - Em caso de impedimento temporário, o conselheiro impedido temporariamente indicará, dentre os membros do Conselho de Administração, aquele que o representará. Parágrafo 3º - Nas hipóteses previstas neste artigo de vacância ou impedimento temporário, o substituto ou representante agirá, inclusive para efeito de exercício do direito de voto em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado. Artigo 11 - A remuneração Global Anual, dos membros do Conselho de Administração é anualmente fixada pela Assembléia Geral, para ser satisfeita em duodécimos, cabendo à Assembléia também homologar, quando for o caso, o montante da participação que deva caber aos administradores no lucro. O Conselho de Administração, em reunião, distribuirá tal remuneração entre seus membros. Artigo 12 - Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando necessário, a Assembléia Geral Extraordinária; (iii) nomear e destituir os diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; (v) fiscalizar a gestão dos diretores; (vi) examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; (vii) deliberar a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1.723/90, do Conselho Monetário Nacional; (viii) submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (ix) autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (x) escolher e destituir auditores independentes; (xi) autorizar a compra de ações da Companhia, para permanência em tesouraria, posterior revenda ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (xii) aprovar o plano de negócios e o orçamento anual da Companhia; e (xiii) resolver casos omissos. Seção II - Da Diretoria. Artigo 13 - A Diretoria é composta de no mínimo 2 (dois) e, no máximo, 6 (seis) diretores, acionistas ou não, todos residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Administrativo -Financeiro e de Relações com Investidores, 01 (um) Diretor de Operações, 01 (um) Diretor Comercial, 01 (um) Diretor de Engenharia, e 01 (um) Diretor de Relações Institucionais e Recursos Humanos. É a seguinte a competência específica de cada membro da Diretoria: (a) do Diretor Presidente - coordenar as atividades da Diretoria, definindo as tarefas e atribuições dos demais diretores, que a ele devem reportar-se, bem como dar execução à política e às diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração; (b) do Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores: (i) a execução de política, das diretrizes e das atividades econômico-financeira, contábeis e de tecnologia e sistemas de informação da companhia, conforme especificado pelo Conselho de Administração e (ii) prestar todas as informações exigidas pela legislação e pela regulamentação do mercado de valores mobiliários; (c) do Diretor de Operações - a execução da política, das diretrizes e das atividades relacionadas com as operações do sistema metroviário, conforme especificado pelo Conselho de Administração; (d) do Diretor Comercial - a execução da política, das diretrizes e das atividades relacionadas com as atividades comerciais e de marketing, conforme especificado pelo Conselho de Administração; (e) do Diretor de Engenharia - a execução da política, das diretrizes e das atividades relacionadas com as atividades de concepção e implantação de projetos, conforme especificado pelo Conselho de Administração; e, (f) do Diretor de Relações Institucionais e Recursos Humanos - a execução da política, das diretrizes e das atividades relacionadas com as atividades de relações com a imprensa e os órgãos governamentais, de recursos humanos, conforme especificado pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - O prazo de gestão da Diretoria é de 02 (dois) anos, permitida a recondução. Parágrafo 2º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos diretores. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, pode o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com o dos demais diretores. Parágrafo 4º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, podem ser eleitos para cargos de diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo essa hipótese, ao Conselheiro Diretor caberá optar pela remuneração de Conselheiro ou de Diretor. Parágrafo 5º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Diretor impedido ou ausente será substituído por outro Diretor mediante deliberação da Diretoria tomada na forma do art. 19 deste estatuto, unicamente até a cessação do impedimento ou ausência. Artigo 14 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para prática de atos, por mais especiais que sejam, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 15 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (i) executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o relatório da administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como, sempre que solicitado pelo Conselho de Administração, balancetes; (iii) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (iv) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os orçamentos especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a eles se refiram; (v) aprovar, para referendo do Conselho de Administração, a nomeação de titulares para cargos da Administração Superior; e (vi) aprovar e modificar organogramas internos. Artigo 16 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos e operações que impliquem em responsabilidade societária, é, como regra, privativa de dois diretores, em conjunto. A Diretoria, no entanto, pode autorizar que a representação se cumpra por 1 (um) só Diretor, por designação do órgão, ou por 1 (um) só procurador, este com mandato especial, outorgado em nome da Companhia por 2 (dois) diretores. Parágrafo 1º - Compete ao Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores a representação da Companhia perante órgãos da administração pública e autoridades federais, estaduais ou municipais. Parágrafo 2º - A representação ativa e passiva da Companhia em juízo, para receber citação, intimação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou realizar atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores ou um procurador com poderes específicos nomeado nos termos deste estatuto social. Artigo 17 - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) diretores podem constituir procuradores para, em conjunto ou separadamente, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a companhia na prática legítima de atos e operações. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Único - Os mandatos \"ad negotia\" devem ser outorgados sempre por prazo determinado não superior a um ano, reputando-se eficazes por um ano aqueles cujo termo não esteja fixado no respectivo instrumento. Artigo 18 - A remuneração dos diretores é fixada global e anualmente pela Assembléia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante da participação da Diretoria no lucro da Companhia. Parágrafo 1º - A verba para honorários \"pró-labore\" paga em duodécimos, assim como a de participação, será partilhada aos diretores por deliberação do Conselho de Administração, consignada, por termo, no livro próprio. Parágrafo 2º - O empregado de alto nível, eleito pelo Conselho de Administração para o cargo de diretor, enquanto, no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber honorários e eventual participação nos lucros na forma estabelecida neste estatuto, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação vigente. Artigo 19 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente, ou por quem ele indicar para substituí-lo. Parágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas por 2 (dois) diretores quaisquer. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houver dois diretores em exercício. Se o Diretor Presidente não estiver presente à reunião, indicará substituto entre os demais diretores. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria devem constar de atas lavradas no livro próprio e são tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, ou a seu substituto, o voto de desempate. Capítulo IV - Conselho Fiscal. Artigo 20 - O Conselho Fiscal da Companhia, cujo funcionamento não é permanente, terá, quando em funcionamento, 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembléia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do artigo 161 da Lei 6.404/76, com mandato até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente fazem jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembléia Geral durante o período em que o órgão funcionar e se estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do artigo 162 da Lei 6.404/76 com redação dada pela Lei 9.457/97. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. Capítulo V - Assembléias Gerais. Artigo 21 - A Assembléia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reúne-se: a) Ordinariamente, sempre dentro dos quatro meses subseqüentes ao término do exercício social, para: I - tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; III - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; IV - fixar a remuneração dos administradores; b) Extraordinariamente, sempre que os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo Único - As modificações deste estatuto deverão respeitar o cumprimento das previsões do Edital PED/ERJ nº 01/97, referido no Artigo 3º deste estatuto. Artigo 22 - A Assembléia Geral é instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro conselheiro e dirigida por um presidente escolhido pelos acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da Assembléia. Artigo 23 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, devem conter, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, indicação da matéria. Capítulo VI - Exercício Social. Artigo 24 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 25 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 26 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 27 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembléia Geral proposta sobre destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; e c) o saldo que se verificar após as destinações acima terá a aplicação que lhe for dada pela Assembléia Geral, mediante proposição da Administração, observadas as disposições legais aplicáveis. Artigo 28 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, pode observadas as limitações legais, levantar balanços semestrais ou em períodos menores e declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 29 - A Companhia poderá atribuir participação nos lucros a seus administradores, observado o limite de 10% do lucro líquido ajustado. Parágrafo Único - A Companhia poderá ainda atribuir participações nos resultados aos seus empregados. Capítulo VII - Liquidação, Dissolução e Extinção. Artigo 30 - A Companhia dissolver-se-á, entrando em liquidação, nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a Assembléia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, observadas as normas específicas aplicáveis às concessionárias de serviço público. Capítulo VIII - Disposições Gerais. Artigo 31 - A Companhia, a qualquer tempo, tendo em mira aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e de autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Artigo 32 - Ocorrendo perdas que reduzam o patrimônio da Companhia a menos de um terço do capital social, este deverá ser recomposto a tal limite. Artigo 33 - A Companhia, seus órgãos e administradores respeitarão os acordos de acionistas arquivados na sede social. As mesas diretoras das Assembléias Gerais não computarão os votos proferidos em desconformidade com o ajustado em tais acordos, declarando tais votos inválidos. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. Certifico o deferimento em 22/06/2010, e o registro sob o número 2041957 e data de 22/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 979224"
                ],
                "979183": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2010. I. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, às 14:30 horas do dia 10 de junho de 2010. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada por correspondência eletrônica enviada em 01 de junho de 2010. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia relacionados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) A abertura de uma filial da Companhia; (ii) Política de Aplicações Financeiras e Hedge; (iii) Execução do Plano de Negócios. VI. DELIBERAÇÕES: Após detida análise da Ordem do Dia, o Conselho de Administração deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar a abertura de nova filial da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, CEP 20031-100, denominado Edifício Serrador. (ii) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a proposta constante da apresentação efetuada nesta data ao Colegiado, concernente à aplicação da Política de Aplicações Financeiras e de Hedge. (iii) Tomar conhecimento da execução do Plano de Negócios da Companhia, compreendendo o balanço das atividades exploratórias; o Plano Diretor de Implantação da Produção; e a Atuação da área de Relações com Investidores da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 16:30 horas, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. ASSINATURAS: Mesa: Presidente: Sr. Eike Fuhrken Batista; Secretária: Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. Membros do Conselho de Administração presentes: Eliezer Batista da Silva; Rodolpho Tourinho Neto; Claudio Thomaz Lobo Sonder; Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, Paulo Carvalho de Gouvêa e Rodolfo Riechert. Esta ata é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 10 de junho de 2010, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002039487 em 15/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 979183"
                ],
                "979344": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.646.194/0001-10 - NIRE: 33.3.0027219-4\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 27 DE MAIO DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 dias de maio de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Companhia à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Aviso aos acionistas: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 30 e 31 de março de 2010, e 5 de abril de 2010; Edital de Primeira Convocação: DOERJ e DM, edições de 12, 13 e 14 de maio de 2010; Edital de Segunda Convocação: DOERJ e DM, edições de 21, 24 e 25 de maio de 2010; Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009 e respectivo parecer dos Auditores Independentes: DOERJ e DM, edições de 04/05/2010. PRESENÇAS: Presentes, em segunda convocação, os acionistas CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, Carlos Antonio Guedes Valente, Claudio Coutinho Mendes, Dilson Del Cima de Alvarenga Menezes e Maria Helena Horta de Alvarenga, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. ORDEM DO DIA: em Assembleia Geral Ordinária: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes; (2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (3) aprovar a eleição de membros para compor a Diretoria da Companhia; e em Assembleia Geral Extraordinária: (1) deliberar sobre a redução do Capital Social da Companhia, mediante a restituição de valores aos Senhores Acionistas; e (2) deliberar sobre a alteração da redação do caput do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. MESA DIRETORA: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente) e Rogério Furtado Moreira (Secretário) DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidência, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: em Assembleia Geral Ordinária: (1) Após examinadas e discutidas, aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; (2.1) Aprovar, consoante o disposto no art. 193 da Lei 6.404/76, a aplicação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, no valor total de R$ 27.204,75 (vinte e sete mil, duzentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), a título de Reserva Legal; (2.2) Aprovar, consoante o disposto no caput do art. 19 do Estatuto Social da Companhia, a distribuição de dividendos obrigatórios em favor dos acionistas, no valor total de R$ 129.222,57 (cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202 da lei 6.404/76, a ser rateado entre os mesmos na proporção de suas participações. O pagamento dos dividendos será feito aos acionistas até o final do exercício de 2010, podendo ser realizado em parcelas, a critério da Administração da Companhia; (2.3) Aprovar, consoante o disposto no art. 194 da Lei 6.404/76 e o Parágrafo Único do art. 19 do Estatuto Social da Companhia, a aplicação do saldo do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202 da lei 6.404/76, no valor de R$ 387.667,71 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), a título de Reserva Estatutária; e (3) Aprovar a destituição dos atuais membros da Diretoria, dando-lhes a mais plena, geral e rasa quitação pelo exercício da Administração da Companhia, e, em seguida, eleger, como membros da Diretoria, com mandato que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, os Srs. Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF sob o nº 783.393.837-87; Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF sob o nº 769.987.207-00; Rodrigo Nelson Brum Selles, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475.608, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF sob o nº 075.016.747-52; Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF sob o nº 035.117.097-92; Sérgio Wellington Lopes de Sousa, brasileiro, solteiro, tecnólogo em processamento de dados, portador da carteira de identidade nº 089.255.95-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 018.345.227-57; Marcello Nunes Alves Costa, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 006.403.507-71; e Luiz Carlos Garcia de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 005.900.187-95, todos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (2.1) Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura do respectivo termo de posse, e declaram, desde logo, não estarem impedidos de exercer as funções inerentes aos cargos para os quais foram eleitos, nem estarem incursos em crimes que os impeçam de exercer a atividade mercantil, preenchendo todos os requisitos determinados pela legislação em vigor; e em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Aprovar, em virtude de excesso de Capital, a operação de redução do Capital Social da Companhia, no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de forma que o mesmo passe de R$ 1.504.014,00 (um milhão, quinhentos e quatro mil e quatorze reais) para R$ 1.204.014,00 (um milhão, duzentos e quatro mil e quatorze reais); (1.1) Em decorrência da redução de Capital acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 1.204.014,00 (um milhão, duzentos e quatro mil e quatorze reais), dividido e representado por 1.203.927 (um milhão, duzentas e três mil, novecentas e vinte e sete) ações ordinárias nominativas e 87 (oitenta e sete) ações preferenciais nominativas, todas sem valor nominal.”; e (1.2) Nos termos do Artigo 174 da Lei nº 6.404/76, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a publicação desta ata no DM e no DOERJ, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos acionistas, conforme vier a ser determinado pela Diretoria, até 31 de dezembro de 2010. Tal pagamento poderá ser efetuado parcial ou totalmente, respeitada a data limite aqui estipulada, e deverá ser efetuado a todos os acionistas, proporcionalmente à participação de cada um no Capital Social da Companhia; e (2) Alterar a redação do caput do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a aquisição do imóvel situado na Rua Mena Barreto, nºs 151 e 151-A, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 3213 do 3º Ofício de Registro de Imóveis desta Cidade, para que nele seja desenvolvida incorporação de empreendimento imobiliário, para posterior alienação das futuras unidades, à vista ou a prazo, devendo a construção e venda das respectivas unidades ser realizada através de terceiros contratados para tais fins, bem como, outras atividades que complementem o seu objeto social.”, permanecendo inalterados os demais artigos do Estatuto Social; (3) Consignar a prévia e expressa aprovação do acionista preferencial, CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A., às alterações estatutárias ora deliberadas, valendo a presente como Assembleia Especial, nos termos do parágrafo 3º do Artigo 5º do Estatuto Social. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerradas as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia presentes. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2010. ASSINATURAS: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente); Rogério Furtado Moreira (Secretário); Claudio Coutinho Mendes; Carlos Antonio Guedes Valente; Pedro Pezzi Eberle; CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A; Maria Helena Horta de Alvarenga; Dilson Del Cima de Alvarenga Menezes.\r\n\r\nId: 979344"
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                "979218": [
                    "V - Ata",
                    "USIMECA - INDÚSTRIA MECÂNICA S/A\r\n\r\nCNPJ 08.972.254/0001-83\r\n\r\n(Lavrada em forma de sumário nos termos \r\n\r\ndo §1º do art. 130 da lei 6.404/76).\r\n\r\nATA DA AGE REALIZADA EM 29/01/2010: 1. Hora e Local: às 8hs na sede da Cia. na Rod. Pres. Dutra KM 181 Posse, 1º Distrito da Cidade de Nova Iguaçu/RJ. 2. Presença: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença a totalidade dos acionistas com direito de voto da Cia. 3. Convocação: Dispensada a convocação editalícia. Em conformidade com o disposto no §4º do art. 124 da lei 6.404/76. 4. Constituição da Mesa: Presidente: Sr. Cesar Moreira. Secretário: Sr. Joan-Xavier Marimon Ferrer. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos aos acionistas da Cia. com base nas demonstrações financeiras de 31/12/09. 6. Deliberação: Por unanimidade dos acionistas presentes, sem reservas, foi aprovada a distribuição de dividendos no valor de R$ 1.663.000,00, a ser pago aos acionistas da Cia. conforme sua participação no capital social nesta data. Os acionistas presentes deliberaram, ainda, por unanimidade, que o pagamento dos dividendos ora declarados deverá ser efetuado pela Cia. até o dia 31/12/2010, conforme disponibilidade de caixa da Cia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia encerrada, depois de lavrada a presente ata e assinada no livro próprio. RJ, 29/1/2010. Assinaturas: Cesar Moreira-Presidente, Joan-Xavier Marimon Ferrer-Secretário. Acionistas: Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos, Cesar Moreira, Sylvia Maria Moreira Leimann, Regina Maria Ramos Moreira, Cesar Moreira Filho, neste ato representado por seu procurador Cesar Moreira, e Karumbe Grupo de Inversiones, S.L. Sociedad Unipersonal, neste ato representada por seu procurador Joan-Xavier Marimon Ferrer. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. RJ, 29/1/2010. Cesar Moreira-Presidente. Joan-Xavier Marimon Ferrer-Secretário. Jucerja: nº 2000415 em 12/02/2010.\r\n\r\nId: 979218"
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                "979193": [
                    "V - Ata",
                    "AALBORG INDUSTRIES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.120.686/0001-88\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 09/04/2010. A AGO da Aalborg Industries S.A., devidamente convocada por editais publicados no DOERJ, nas edições dos dias 29, 30 e 31/03/2010, nas págs 175, 130 e 104, respectivamente, e na \"Tribuna de Petrópolis\", nas edições dos dias 30 e 31/03/2010 e 01/04/2010, nas págs 03, 12, 04, respectivamente, instalada com a presença de acionistas representando 99,49% do capital social, presidida pelo Sr. Knud Borge Bach e secretariada pela Sra. Camila Maurício Guerra, realizou-se às 9h do dia 09/04/2010, na sede social, na Rua Divino Espírito Santo, 1.100, em Petrópolis-RJ. Na conformidade da Ordem do Dia e estando presentes à Assembléia os administradores da Companhia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, quando exigido por lei: (a) aprovar, sem reservas, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, documentos esses publicados no DOERJ e no jornal \"Tribuna de Petrópolis\", na edição do dia 31/03/2010, tendo sido publicados os anúncios a que se refere o artigo 133 da Lei das S/A, no DOERJ e no jornal \"Tribuna de Petrópolis\", nas edições de 09, 10 e 11/02/2010; (b) aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2009, no montante total de R$ 3.016.962,26: (i) R$ 754.609,81 para pagamento de juros a título de remuneração sobre capital próprio, conforme deliberação mencionada em (c) abaixo; (ii) R$ 2.262.352,45 para a distribuição de dividendos aos acionistas, a serem pagos em até 260 dias contados da data desta Assembléia; (c) aprovar o pagamento de juros, a título de remuneração do capital próprio, aos acionistas, na conformidade do artigo 9o da Lei no 9.249, de 26/12/1995, no montante total de R$ 754.609,81, a ser imputado ao valor dos dividendos de que trata o artigo 202 da Lei de S/A, nos termos do § 7o do artigo 9o da Lei no 9.249, de 26/12/1995, cujo montante, líquido de imposto de renda na fonte, corresponde a R$ 641.418,34, a serem pagos em até 60 dias contados da data desta Assembléia; (d) eleger, para o Conselho de Administração da Sociedade, para um mandato que se estenderá até a Assembléia Geral Ordinária que vier a deliberar sobre as contas do exercício social a se encerrar em 31/12/2010, os Srs. Jan Vestergaard Olsen, dinamarquês, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Dinamarca, na Multebaervej 16, 9440, Aabybro, portador do Passaporte de nº 202005194; e José Luiz Santana de Carvalho, brasileiro, casado, professor universitário, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, na Rua Santa Clara, 192, apto. 1001, Copacabana, CEP 22041-010, C.I. RG nº 137183 SSP/DF e CPF/MF nº 922.077.158-68; e (e) fixar, para o Conselho de Administração e para a Diretoria da Companhia, para o presente exercício social, uma remuneração anual e global de até R$ 1.000.000,00 a qual será distribuída entre seus membros, conforme vier a ser decidido pelo Conselho de Administração. Os termos desta ata foram aprovados pelos acionistas presentes, que a subscrevem. Petrópolis, 09/04/2010. Knud Borge Bach, Presidente da Mesa; Camila Maurício Guerra, Secretária da Mesa. p.p. Aalborg Industries A/S - Roberto Luz Portella; Jan Vestergaard Olsen; e José Luiz Santana de Carvalho. Confere com o original: Camila Maurício Guerra - Secretária da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2035018 em 02/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretaria Geral.\r\n\r\nId: 979193"
                ],
                "979191": [
                    "V - Ata",
                    "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3.0002596-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 08 de Junho de 2010. Aos oito dias do mês de junho de 2010, às 15:00 horas, na sede social da empresa, na Av. Lobo Junior, 1672 - parte, na cidade do Rio de Janeiro, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os acionistas da DM LINGERIE S/A, representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro próprio. Por escolha unânime dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Neide Madalena de Arruda Bello, que convidou a mim, Laura Juanita Wacheleski, para secretariá-la. Abertos os trabalhos, esclareceu a Sra. Presidente que foi dispensada a convocação dos acionistas, todos previamente cientificados da data, hora, local a temas a serem tratados na presente Assembléia Geral Ordinária, em função do previsto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6404/76. Informou, então, que estavam em discussão os documentos referentes ao relatório da diretoria e às demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, que foram publicados nas edições do dia 05 de maio de 2010 nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Monitor Mercantil\", bem como as deliberações sobre a eleição de diretoria da empresa para o próximo exercício e fixação dos respectivos honorários da diretoria a ser eleita. Após debates, foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias: a) decidiram os acionistas pela aprovação integral do relatório da diretoria e das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2009, conforme apresentados, sem qualquer restrição; b) manter o lucro do exercício apurado em 2009 na conta de Lucros Acumulados; c) decidiram também os acionistas, por unanimidade, em reeleger a atual Diretoria para novo mandato de um ano, a terminar com a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária ficando, pois, reeleitos, para Diretora - Presidente a Sra. Neide Madalena de Arruda Bello, brasileira, separada judicialmente, industriária, portadora de documento de identidade nº 04772354-9, emitido pelo IFP/RJ e de CPF nº 274.903.357-87, residente e domiciliada na Rua Djalma Ulrich, nº 229, apto. 716, Copacabana, Rio de Janeiro, e reeleitos para diretores o Sr. Abdalla Chafic Haddad, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador de documento de identidade nº 2521917, emitido pelo IFP/RJ e de CIC nº 359.133.207-00, residente e domiciliado na Rua Fala Amendoeira, 701, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ e Sr. Nelson Cuptchik, brasileiro, casado, engenheiro, portador de documento de identidade nº 04.457.639-5, emitido pelo IFP/RJ e de CIC nº 545.967.427-15, residente e domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque, 956/601, Rio de Janeiro, RJ, bem como em fixar os honorários da diretoria no montante global anual de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais ), cabendo à Diretoria dividir tal verba entre seus membros e fixar a época dos respectivos pagamentos. Colocada a palavra a disposição dos presentes, não foram apresentados outros assuntos de seu interesse para serem discutidos na presente Assembléia. Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, que logo a seguir foi lida e aprovada pela unanimidade dos presentes. (aa) EVA GOLDMAN, representante da De Millus S/A Indústria e Comércio, NEIDE MADALENA DE ARRUDA BELLO, LAURA JUANITA WACHELESKI. Confere com original lavrado no livro próprio. De Millus S/A Indústria e Comércio - Eva Goldman; Neide Madalena de Arruda Bello - Presidente Assembléia; Laura Juanita Wacheleski - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2056999 e data de 24/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 979191"
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                    "V - Ata",
                    "MARVIN INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 32.077.075/0001-67\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Aos 29/04/10, às 10h, na sede à Av Niemeyer, nº 2, Lj 102, Parte, Leblon/RJ. Quorum: Totalidade do Capital Social. Mesa: Raimundo José Saboia Pessoa, Presidente e Fabiano de Moraes Goulart, Secretário. Convocação: Ficou dispensada a convocação prévia pela imprensa, e considerada legalmente instalada a Assembléia. Ordem do Dia: Ago: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31/12/09, bem como a destinação dos resultados; b) Eleição dos Membros da Diretoria para o presente exercício, com mandato até a realização de nova AGO; e c) Fixar a remuneração anual global dos Administradores. Age: Apreciar e aprovar a rerratificação da AGOE realizada em 30/04/09; registrada na JUCERJA em 25/01/10, sob nºs de protocolo e registro 00-2009/254493-2 e 00001994107, respectivamente, em específico no que concerne a reparar o erro material constante das referidas Assembléias, consubstanciado na manutenção errônea da sociedade Cemisa Participações Ltda. na qualidade de acionista da Cia, enquanto o correto seria constar a sociedade CHARLES LIMITED, atual titular dos direitos políticos e patrimoniais atrelados às referidas ações, em razão do contrato de compra e venda de ações firmado em 30/04/08 entre as mesmas. Deliberações Unânimes: Ago: a) Aprovadas, a unânimidade dos presentes, as Demonstrações Financeiras, referentes ao período encerrado em 31/12/09, ao qual é dispensada a publicação das referidas Demonstrações Financeiras, nos termos do art. 294 da lei 6.404/76, bem como a destinação do lucro líquido do exercício em referência, no valor de R$ 1.599.052,44, o qual será compensado com prejuízos acumulados referentes a exercícios anteriores. b) Aprovada, por unanimidade, a reeleição dos membros da Diretoria para o presente exercício, com mandato até a realização da próxima AGO, a saber: Jorge Arcen Bogossian, brasileiro, casado, C.I. 00946567-5, IFP/RJ, CPF 02.959.657-20, residente e domiciliado Av Niemeyer, 925, Apto 202, Bl 02, São Conrado/RJ, para o cargo de Diretor Presidente e André Costa Valente, brasileiro, casado, empresário, C.I. 079061198 IFP/RJ, CPF 003.195.607-67, residente e domiciliado na Av Mal. Henrique Lott, 270, apto 708, Barra da Tijuca/RJ, para o cargo de Diretor sem designação especial; c) A seguir foram aprovados e fixados os honorários da Diretoria no valor de até R$ 10.000,00 anuais e globais; e d) Em assuntos de interesse geral nada foi deliberado. Age: Aprovada, a unanimidade dos presentes, a rerratificação da AGOE de 30/04/09, passando a constar como acionista da Cia a sociedade CHARLES LIMITED, sociedade estrangeira inscrita no CNPJ/MF nº 05.903.835/0001-75, com sede na East Asia Chambers, Wickhams Cay, Road Town, Tortola, Ilhas Virgens Britânicas, atual titular dos direitos políticos e patrimoniais atrelados às referidas ações, em razão do contrato de compra e venda de ações firmado entre as mesmas, e representada na República Federativa do Brasil por seu procurador legalmente constituído, Sr. Frank de Luca, naturalizado brasileiro, casado, empresário, CPF 009.942.357-04, C.I. 2.065.349 SSP/RJ, residente e domiciliado à Rua Manoel Ferraz Almeida, 161, Ilha de Guaratiba/RJ, consoante mandato registrado na JUCERJA em 10/09/2009, sob nºs de protocolo e registro 00-2009/156460-3 e 00001951546, respectivamente, reconhecendo desta forma, o acionista Raimundo José Saboia Pessoa a transferência de ações realizada por meio de compra e venda como firme e valiosa. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 29/04/10. Ass.: Charles Limited e Raimundo José Saboia Pessoa. Certidão: Arquivado na JUCERJA sob o nº 2040562, em 17/06/2010.\r\n\r\nId: 979269"
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                "979318": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 979318"
                ],
                "979228": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 979228"
                ],
                "979211": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 979211"
                ],
                "979222": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 979222"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "979168": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.465.783/0001-04\r\n\r\nNIRE nº 3330016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nFuturetel S.A. (\"Companhia\" ou \"Futuretel\") comunica aos seus acionistas, conforme proposta aprovada na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de abril de 2010, que procederá ao pagamento de dividendos com base no lucro líquido da Companhia em 31 de dezembro de 2009. O referido pagamento se dará até o dia 1º de julho do corrente, correspondente a R$ 0,00501 por ação, sendo: i) R$ 0,00125 a título de dividendos obrigatórios e ii) R$ 0,00376 a título de dividendos complementares.\r\n\r\nO pagamento será feito pelo Itaú Unibanco S.A., instituição escrituradora das ações da Companhia. Aos acionistas usuários de custódia fiduciária da CBLC, os dividendos serão pagos à CBLC, que os repassará aos acionistas titulares por intermédio dos seus agentes de custódia.\r\n\r\nO pagamento dos dividendos obedecerá à posição acionária do dia em que foi realizada a Assembléia Geral Ordinária da Futuretel, ou seja, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2010\r\n\r\nSergio Spinelli Silva Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 979168"
                        ],
                        "978389": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Bittencourt\r\n\r\nCentro Educacional Norte Fluminense\r\n\r\nCNPJ: 28.968.006/0001-76\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes: Ensino Médio - Diurno 2008 - Annelise de Castro Cordeiro, Diego Mocaiber Gomes, José Ricardo Menezes de Oliveira Filho, Laysa Barreto Alves, Nathália Ribeiro Moreira, Raphael Ribeiro de Abreu, Renan Sopeletto Carreiro, Runey dos Santos Silva, Sarajenny da Silva Ribeiro, Victor Luiz Souza Gomes. Ensino Médio 2007 (Por Progressão Parcial) - Cristiane de Lemos Matta Penetra, Enayle Christina Moço de Souza, Francisco Alves da Silva, Ígor Santana dos Santos, Kethurin Maia Imbeloni, Leonardo Albuquerque Oliveira de Miranda, Rwlian Siqueira Riscado. EJA - Ensino Médio 2º Semestre 2008 - Camila Muniz Soares, Carlos Bruno da Silva Laurindo, Edvaldo de Souza Conceição Júnior, Felipe Brandão de Oliveira, Greice Manhães Dias, Laís Cabral de Souza, Luanna da Silva Nepomucena Bernardo, Márcia Gomes Borges, Mariana Pires Pinto Silva, Rafael da Silva Nicolau, Raphael Cordeiro Barbosa. EJA - Ensino Médio 1º Semestre 2008 (Por Progressão Parcial) - Felipe Medeiros Motta, Guilherme Lessa Tavares, Luis Felipe da Silva Azevedo. EJA - Ensino Médio 1º Semestre 2009 (Por Progressão Parcial) - Aline Silveira Moço. EJA - Ensino Médio 1º Semestre 2009 - Marcella Bittencourt Albernaz, Rutylane de Oliveira Trindade Cordeiro. Silvana Nazaré Ferreira Machado. Técnico de Contabilidade: Elaine Cristina Soares dos Santos (1990), Clélio de Souza Silva (1978), Genilson Ferreira (1974), Vivaldo de Souza Matos (1982). Retificar nome: Thiago de Oliveira Souza. Retifica EJA - Ensino Médio de 1º Semestre para 2° Semestre de 2005 por Progressão Parcial: Washington Antonio de Almeida. Diretora: Maria Aparecida Nogueira da Silva, Registro: 9601403 DEMEC-RJ; Secretária: Regineia Ribeiro Espinosa Viana, Registro: 103 fls. 56 L001 D.O. 08/01/03 fls. 20; Professoras Inspetoras Escolar: Claricia Parreira Martins, matrícula 09424680; Roselina Rangel Alves, matrícula: 157905-1.\r\n\r\nId: 978389"
                        ],
                        "979202": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Conselho de Administração da Caberj Integral Saúde S.A., em conformidade com a legislação em vigor das sociedades anônimas, convoca seu Acionista Único - Caixa de Assistência à Saúde - Caberj - para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08/07/2010 na sede da CABERJ, situada na rua Sete de Setembro, 32, 4º andar, às 10 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Nomeação dos membros suplentes do Conselho Fiscal da Caberj Integral Saúde S.A. Rio de Janeiro, 24/06/2010. Luiz Sergio da Silva Martins - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 979202"
                        ],
                        "977436": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DO BOSQUE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.853.773/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DO BOSQUE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002035, com validade até 22 de junho de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA BRASIL, 51 - EXTENSÃO DO BOSQUE, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo nº E-07/200168/2003) \r\n\r\nId: 977436"
                        ],
                        "971083": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. REFINARIA DUQUE DE CAXIAS REDUC\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/503168/2010, a LICENÇA PRÉVIA - LP, para a NOVA UNIDADE DE TRATAMENTO DE DIESEL HDT, localizada na RODOVIA WASHINGTON LUIS , KM 113,7 - CAMPOS ELÍSEOS, municipio de DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nId: 971083. Por ofício"
                        ],
                        "971070": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB000914 que altera a quantidade de carga processada na unidade U-2800 (Unidade de Hidrotratamento de Diesel) de 4000 m³/dia para 5000 m³/dia, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ , KM 113,7 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/203188/2004) \r\n\r\nId: 971070. Por ofício"
                        ],
                        "978354": [
                            "V - Convocação",
                            "APSA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.350.338/0001-92\r\n\r\nNIRE: 333.0001272-9\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convidamos os senhores acionistas a reunirem-se às 16:30 horas do dia 07 de julho de 2010 na sala de reuniões, no 7º andar da sede da empresa à Travessa do Ouvidor, 32, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º) Eleição dos Membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2010. Carlo Leonardo Schneider - Presidente do Conselho de Administração - CPF.: 010.336.707-15.\r\n\r\nId: 978354"
                        ],
                        "977885": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO ACARI S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80\r\n\r\nConvocação e Aviso: ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 07/07/2010, às 14:00 horas em nossa sede social na Rua Miguel Rangel, 493, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Eleição da Diretoria e a fixação de seus honorários; d) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade. Rio Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 977885"
                        ],
                        "977783": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAL GERAL DO INGÁ - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA\r\n\r\nCNPJ 30.119.697.0001/85\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., com fulcro nos artigos 1.010 e seguintes , do Código Civil, convoca todos os seus sócios para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 30 de junho de 2010 (quarta-feira), às 19:00h, em primeira convocação, e às 19:30h da mesma data, em segunda e última convocação, para deliberação dos seguintes assuntos: Ordem do dia: Alteração da Composição da Diretoria, com nomeação de novos Diretores; Assuntos Gerais. Diretor Administrativo: Dr. Pedro Ivo F. Ravizzini.\r\n\r\nId: 977783"
                        ],
                        "945283": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TEMPERSUL VALE INDÚSTRIA E\r\n\r\nCOMÉRCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\n08.599.024/0001-10\r\n\r\nTEMPERSUL VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001657, com validade até 16 de abril de 2015, para atividade de DECORAÇÃO, LAPIDAÇÃO, GRAVAÇÃO, ESPELHAÇÃO, BISOTAGEM E OUTROS TRABALHOS EM LOUÇAS, VIDROS E CRISTAIS, na RUA DAS MARGARIDAS, 54 - MORADA DA COLÔNIA II, municipio de BARRA MANSA. ( conforme processo nº E-07/505110/2009) \r\n\r\nId: 945283"
                        ],
                        "970812": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA EM DUTOS - CTDUT\r\n\r\nCNPJ: 07.309.657/0001-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EM DUTOS - CTDUT torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB000925 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001354, com validade até 14 de agosto de 2010, que altera a atividade licenciada para: obras de implantação de laboratório de testes relacionados ao transporte dutoviário, denominado Centro de Testes e Treinamento em Dutos - CTDUT, com inserção de loop de óleo de 12\" e loop de gás natural de 16\" nos dutos de teste, na RUA SARGENTO RITES GARCIA, S/N - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/203627/2003)\r\n\r\nId: 970812"
                        ],
                        "977205": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA DE LARANJEIRAS\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0018-60\r\n\r\nO Diretor da Escola de Laranjeiras, mantido por SESI - Serviço Social das Indústrias situado na Rua Ipiranga, 75 Laranjeiras. Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos: Ensino Fundamental - 2º Segmento: 2º Semestre/2007: Jonathan Rodopiano da Paixão. 1º Semestre/2009: Gabriel Sacramento. 2º Semestre/2009: Rodrigo Rocha Nunes; João Dionyso Aché; Kathleen Kaczurowski Yagámatá; Óliver Quaresma Silva. Ensino Médio: 1º Semestre/2009: Cyrano Santos Júnior; Eduardo Avila Lutz; Fernanda Barbosa de Almeida; Gabriela Moreira Corrêa; Henrique Romualdo Espirito Santo; Mateus Camargo; Paula Souza Marinho; Rafael Nogueira dos Santos; Roberta de Sales Matheus; Rodrigo Nogueira e Silva. 2º Semestre/2009. Andressa dos Santos Modesto; Barbara Tiago Rodrigues da Silva; Bianca de Carvalho Testa Acampora; Gabriel Monteiro de Vasconcelos; Helena Heizer Jullien; Iann Siqueira Lisbôa; Igor Siqueira Lisbôa; Isabela Rodrigues Capela de Matos; Mariana Natasha Soares de Souza; Pablo Rodrigues Serôa da Motta; Seiri Sagara; Rogerio Guimarães Oliveira Filho; Vivian Cardoso Rosa. 2º Semestre/2006 FURNAS: Mara Lucia Mello da Costa de Sousa. 2º Semestre/2007 FURNAS: Adão de Paula Bom-Fim. 1º Semestre/2008 FURNAS: Ricardo José Barboza; Anderson Alves de Menezes. 2º Semestre/2008 FURNAS: Cleonice Mendes de Oliveira. Secretária: Mônica Valéria de Souza Gonçalves, n.º 128, Fl. 64v., Lv. 01. Diretora: Cláudia Regina Araujo Teles, Reg. nº 17.094 / MEC. Professores Inspetores Escolares: Evaldo Alves da Silva, matr. 0956427-9 e Cacilda de Souza de Almeida, matr. 0956374-3.\r\n\r\nId: 977205"
                        ],
                        "976244": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE ADMINISTRAÇÃO SARAPUÍ ICATU LTDA,\r\n\r\nCNPJ Nº 02.451.775/0001-09\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Ficam os Srs. Cotistas convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária na Rua Sarapuí, 17, Rio de Janeiro, no dia 13 de julho de 2010, às 20:00 horas, com a seguinte Ordem do Dia: (a) Aprovação das contas da Diretoria; (b) Eleição da Diretoria para o biênio 2010/2012; (c) Ratificação dos atos praticados pela atual Diretoria; (d) Alteração do Contrato Social para atualizá-lo em vista do tempo decorrido desde a constituição da sociedade; (e) Assuntos de interesse geral. Aos cotistas que desejarem fazer-se representar solicitamos que seja apresentada procuração no dia da Assembléia. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2010. José Thomaz Nabuco de Araújo, filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 976244"
                        ],
                        "978790": [
                            "V - Convocação",
                            "FAÇA TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 42.499.061/0001-95\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: A Faça Turismo S/A faz publicar o presente Edital para convocar todos os acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária em primeira convocação, a realizar-se no dia 06/07/2010 às 10hs. na sede da sociedade na Estrada Rio do \"A\" nº 1.500 - parte, Campo Grande, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: 1) Apreciação das contas e das Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/2009; 2) Reeleição da presente Diretoria e sua respectiva remuneração; 3)Outros Assuntos de Interesse Geral. Assembléia Geral Extraordinária: 1) Deliberações acerca do Estatuto Social e sua respecitva Consolidação. RJ, 28/06/2010. Diretor-Presidente\r\n\r\nId: 978790"
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                        "977957": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 00.975.518/0001- 40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da RJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de julho de 2010, às 10:00 horas, em primeira convocação, e às 10:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de acionistas presentes, na sede social da empresa, situada na Rua da Assembleia, n° 10, sala 3918, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2009; b) Eleição de Diretoria - exercício 2010/2013 e Conselho Fiscal; c) Destinação do lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2009 e distribuição de dividendos; e, d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2010. Antonio Pádua Arantes - Diretor\r\n\r\nId: 977957"
                        ],
                        "977012": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO ISABEL\r\n\r\nCNPJ: 33 529 272/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio de Aplicação do Instituto Isabel, mantido por Instituto Isabel, situado na Rua Mariz e Barros, 612 -Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio “Orientação para o Trabalho” no ano letivo de 2009: Allena Batista de Leão, Beatriz Alcoforado Oliveira, Caroline França de Souza, Cinthia Soares Mariano, Davi Barreiros do Nascimento, Gabriel Crespo Cortez , Guilherme Cravo Gouvêa Lázaro, Marco Aurelio Machado Florenzano Junior, Paloma Soares Arêas, Raphaela Neves Muzzy, Sueli Lixi Pang, Thaís Lages Ferreira, Victoria Cristina Cheade Jacob. Diretora: Eulália Schiavo, Reg. nº 4642/73 MEC. Secretária: Lucia Cardoso da Silva, Reg. nº 2164/89 DAT. Professores Inspetores Escolares: Danielle Santos Harre, Matr. 0942532-3 e Ester Mascarenhas dos Santos Matr. 0942748-5 - CRRMX.\r\n\r\nId: 977012"
                        ],
                        "978173": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO HAMILTON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL COMECINHO DE VIDA\r\n\r\nCGC 28.061.620/0001-50\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO (FORMAÇÃO GERAL) EM 2009 - Amanda Xavier de Azevedo Vieira, Bárbara Oliveira Queiroz, Elisa Moscoso Dutra Marques, Fernanda Ferrarezi Lemos, Gabriel Costa Fernandes, Heitor Luiz de Menezes Neto II, Irwing de Oliveira Rangel, Isabelle de Lima Ferreira, Isadora Gomes Baptista, Jéssica Jabor Rodrigues Cardoso, Jhonathan Quevedo dos Santos, Josenany Macedo Bakun, Larissa da Silva Grillo, Leonardo Mendonça Silva Araujo, Luismar Fernandes Braga Junior, Matheus de Andrade Silva, Paola Hortala Nogueira, Peter Saliveros Bormann, Ricardo Baptista Dias Cardoso Moreira, Vanessa de Aguiar Veloso, Violaine de Freitas Viégas, Yann Faria Vital. Diretor: Maria das Graças Dias Bittencourt - Ofício CDIN nº 300/10. Secretário: Julio Ricardo Capiluppi - Ofício CDIN nº 300/10, Professores Inspetores Escolares: Solange Maria Peixoto Rodrigues - Matrícula 0956453-5 e Erica Vianna Prasser dos Santos - Matrícula 0956455-0.\r\n\r\nId: 978173"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Anglo-Americano\r\n\r\nCNPJ 42.360.776/0002-43 \r\n\r\nO Diretor do Colégio Anglo-Americano, mantido por Anglo-Americano Escolas Integradas LTDA, situado na Avenida das Américas, 2603 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2009. Ensino à Distância: Breno Muniz Moreira; Douglas Godinho Alves de Oliveira; Giuliana Marques da Silva; Guilherme Guimarães Frias; Gustavo Oyakawa de Almeida; Jade Mouro Lemos; Nicolas Santos Kinoshita; Paulo Vinicius Miranda da Conceição; Raí Damasco Accarino; Rafaela Mendonça de Vulcanis; Rebeca Mendes Monteiro Socha da Silveira; Renan da Costa Pitanga Barreto. Educação de Jovens e Adultos: Henrique Venancio Pinheiro; Lorenzo Pate Pinto; Marcia Valéria Martins de Kibaltchich. Diretora: Rosa Maria Boselli dos Santos/ Reg. 4422 - MEC, Secretária Escolar: Valéria Moraes Pereira/ Reg. Nº 228/D.O.26/02/04, Professores Inspetores Escolares: Débora Maria Pamplona Boyd/ Matr. 682.500-4 e Anabele Cony dos Santos Mendes/ Matr. 0942729-5.\r\n\r\nId: 978657"
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                        "976559": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0030.03\r\n\r\nO diretor do Centro Regional Duque de Caxias, mantido pelo Senac ARRJ, situado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 764 - 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Grupo 2009.2, em 2010: Andreia Ferreira Machado; Daniele dos Santos Gomes; Elisangela Maria de Lima; Fabio Rodrigues da Silva; Flavio Aguiar Vianna; Gelson Moreira Bispo Filho; Karla Regina Gonçalves Silva Maia; Luana Cristina Castro de Assis; Paloma de Jesus Pequeno; Pamela Cristina Silva Madeira; Raquel Egidio Marreiro; Rosangela Jorge de Oliveira da Silva. TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO, Grupo 8, em 2010: Adriana Araujo da Silva. TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE ARMAZENAGEM EM GESTÃO DE ESTOQUES, Grupo 1, em 2009: Ricardo Lupi Paiva. TÉCNICO EM LOGISTICA DE TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO, Grupo 1, em 2009: Alexandre Costa Santos de Araujo. Sandra Vignolo Zerbini - Secretária; Marcia Salles de Melo - Diretora. Prof. Insp. Escolar Luciana Borges de Lisboa, matr.942755-0 e Prof. Insp. Escolar Denise Carvalho de Jesus Massad, matr.956338-8.\r\n\r\nId: 976559"
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                            "V - Convocação",
                            "HOTEL DO FRADE S/A \r\n\r\nCNPJ 40.279.044/0001-17\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs acionistas para a AGE/AGO, em 07/07/10 às 14hs, na Rod. Gov. Mário Covas Km 508-Angra dos Reis, com a seguinte ordem do dia: 1) Exame e Aprovação das Contas e Demonstrações Financeiras, do exercício de 2009, publicadas no DOERJ e Diário Comercial, em 15/04/10. 2) Destinação do resultado do exercício. 3) Alteração Estatuto Social, Angra dos Reis, 05/07/10. Maria Jardim Borges-Diretora.\r\n\r\nId: 979199"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14\r\n\r\nNIRE 33.3.0026042-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nNewtel Participações S.A. comunica aos seus acionistas, conforme proposta aprovada na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de abril de 2010, que procederá ao pagamento de dividendos com base no lucro líquido da Companhia em 31 de dezembro de 2009. O referido pagamento se dará até o dia 1º de julho do corrente, correspondente a R$ 0,00584 por ação, sendo: i) R$ 0,00146 a título de dividendos obrigatórios e ii) R$ 0,00438 a título de dividendos complementares.\r\n\r\nO aludido pagamento será feito pelo Itaú Unibanco S.A., instituição escrituradora das ações da Companhia. Aos acionistas usuários de custódia fiduciária da CBLC, os dividendos serão pagos à CBLC que os repassará aos acionistas titulares por intermédio dos seus agentes de custódia.\r\n\r\nO pagamento dos dividendos obedecerá à posição acionária do dia em que foi realizada a Assembléia Geral Ordinária da Newtel, ou seja, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2010\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 979164"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "Instituto Marcos Freitas\r\n\r\nCNPJ 30.645.642/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Instituto Marcos Freitas, mantido pela Associação Cultural e Educacional Elias Pessanha Moreira, situado na Rua José de Alvarenga , 713 - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Ensino Médio/2009.Alex Sabino Seguro; Allana Moreira Rocha; Anna Carolina Robles de Albernaz; Beatriz Viana de Almeida; Bruna Amaral Bezerra; Caio da Silva Pessanha Moreira; Caroline Guedes Pina; Diego Sant'Anna Araujo dos Santos; Douglas Stelet Ayres Domingues; Erica Mateus Pino; Érika Maria Mendonça da Silva; Evelyn Hir Pinto; Grasielle Soares Canedo de Castilho; Helena Coutinho de Castro; Jamily Mello Santos Rios; Jéssica Mussauer Pimentel França; Jéssica Pereira Soares da Silva; Jéssica Saraiva de Moraes; Jéssyca Ionara Ferreira e Silva; Juliana Tebaldi Passos Sartore; Lua Mara Nogueira Rufino; Luiz Otávio dos Santos Torres; Mariana Barbosa Arêas; Marvin de Almeida Correa; Nefferson Ribeiro Taveira de Miranda; Ricardo Justino Berty Bahiense; Thamyres Muzy de Lima.Ensino Médio e Técnico de Informática/2009 Abilio Barbosa da Silva Felix; Ana Luiza Reis Albuquerque; André Luiz da Silva Rocha; Antonio Henrique Reis Albuquerque; Augusto Cesar Lima dos Santos; Augusto Machado de Souza; Celso de Oliveira Júnior; Cíntia Silva de Brito; Dandara Moura Rocha; Fabiano Santiago Peixoto; Felipe Souza da Silva; Fillipe Clever Silva de Azevedo; Gabriel Tavares de Melo; Guilherme de Andrade Batista; Helder Santos Di Pace; Igor Ferreira de Carvalho; Moisés Machado Nascimento Gloria; Myllena dos Reis Amorim; Oton Assis Ferreira da Silva; Ricardo de Oliveira Torquato Junior; Thaiane dos Santos Aguiar; Tiago Moura de Matos Silva; Yasmim Fernanda Pereira Santos; Ygor de Carvalho Fernandes Atienza. Técnico de Informática/2000.Carlos Vinícius Gregorio da Silva; Ensino Médio/2006 Flávia Caldas Santoro. Ensino Médio/2007 Carlos Cristiano Constantino Bueno; Leticia Kohler Barreto. Ensino Médio/2008 Herbert Costa Rufino; Leonardo de Oliveira Silva; Thalyta Helena de Sousa. Ensino Médio e Técnico de Informática Ivana Caldeira da Rosa de Carvalho. Secretário Marcos Elias Freitas Moreira Registro 53/DAT/83 Diretora Elisângela Freitas Moreira Autorização 20/96 - SEE Prof. Inspetor Escolar: Rosana da Conceição Grifo matr.942630-5 e Tania Pinheiro dos Santos matr. 956311-3.\r\n\r\nId: 976561"
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                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nC.N.P.J./MF nº 74.267.170/0001-73 - N.I.R.E. 3.330.016.539-8\r\n\r\nCOMUNICADO - A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Julho de 2005, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Julho de 2010, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: Beg Capitalização Super Prêmios de 1725955 até 2548177; Vip Capitalização de 3571066 até 5253661; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 4071366 até 5254258; BanriCap 2 milhões de 3783976 até 5768570; Super Banese Capitalização de 3351540 até 5283496; Ibicapitalização de 7550 até 6107688; BANESCAP Extra de 2229155 até 5012167; BRB CAP Série Milhão de 2782392 até 4484394; SUPERCAP de 4289067 até 4871219; INVIDA SORTE de 3630114 até 4020254; CitiCapitalização Plus de 2511238 até 5259140; Invest de 599 até 1675; Invest Plus de 3403622 até 5452169; Zapt! Mais Capitalização de 3565474 até 3691860; Bec Capitalização de 1562301 até 1606913; Max$ orte de 3356940; ibiCard Cap de 4873568 até 5771353; Verde Capitalização de 3002379 até 5260082; Beg Capitalização de 1490248 até 1633570; Big Din Din Banespa Capitalização de 2126177 até 5257897; Super Din Din Banespa Capitalização de 1495439 até 1608192; BRBCAP Duplo Milhão de 3896839 até 5261419; BEC Capitalização Premium de 2589798 até 5125381; ZAPTMUITO MAIS de 3890645 até 5268279; Sudameris Capitalização de 1772602 até 4100256; Banrisul Capitalização de 3688021 até 3883795; IBICAP de 19888; Maxi Prêmio 5 de 3864479 até 4662763; Din Din Banespa Capitalização de 1481251 até 2093775; BesCap Vida Nova de 2450048 até 5259973; BEA CAP de 1564023 até 1607101; TOP BANESCAP de 4826113 até 5296810; MultiCap de 2293897 até 4119017; Invida Sorte de 4534793; Ganhe mais Leader de 3641126 até 5259648. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* - Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n* Icatu Capitalização S.A. antiga Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nId: 979295"
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                            "SATMEX DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.210.012/0001-64\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam todos os sócios da Satmex do Brasil Ltda. convocados a participar da Reunião de Sócios que será realizada no dia 07 de Julho de 2010, às 10:00 hs, na sede da Sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Praia de Botafogo, nº 300 - 5º andar, CEP 22250-040, para deliberar sobre a seguinte ordem de assuntos: (i) destituição do sócio SERVICIOS CORPORATIVOS SATELITALES SOCIEDAD ANÔNIMA DE CAPITAL VARIABLE, por justa causa, nos termos da notificação extrajudicial datada de 22 de Junho de 2010, cuja cópia está arquivada na sede social, ficando garantida ao referido sócio a oportunidade de exercer seu direito de defesa, e (ii) tratar de outros assuntos de interesse dos sócios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Junho de 2010.\r\n\r\nId: 978967"
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                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº28.200.947/0001-65 - NIRE: 3.330.027.007-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. São convidados os Srs. Acionistas a comparecerem à AGE , a ser realizada em sua sede social, na Avenida das Américas, nº 2.000, loja “C”, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, às 10 horas do dia 06/07/2010, em 1ª convocação, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: : (i) aprovar aumento do capital social da Companhia; (ii) alterar o Artigo 5º Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir o valor atualizado do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 29/06/2010. Diretor: Paulo Sérgio Lousada.\r\n\r\nId: 979297"
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                            "LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.026.689/0051-74\r\n\r\nEXTRAVIO: Declaramos para devidos fins que foram extraviados as reduções “X”, “Z”, e a Fita Detalhe referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2005 da Impressora fiscal da marca SWEDA, modelo IF S-7000 IE, n° de Fabricação 04003881, cx 02, de nosso estabelecimento situada na Av. Pastor Martin Luther King Junior, 126, Bloco 01 - Loja 212, Del Castilho, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 977688"
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                            "LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.026.689/0004-58\r\n\r\nEXTRAVIO: Declaramos para devidos fins que foram extraviados as reduções “X”, “Z”, e a Fita Detalhe referente ao mês de abril de 2005 da Impressora fiscal da marca SWEDA, modelo IF S-7000 IE, n° de Fabricação 01001222, cx 01, de nosso estabelecimento situada na Av. Suburbana, 5474, Loja 309 Piso, Del Castilho, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 977686"
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                            "LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.026.689/0040-11\r\n\r\nEXTRAVIO: Declaramos para devidos fins que foram extraviados as reduções “X”, “Z”, e a Fita Detalhe referente aos meses de setembro e dezembro de 2006 da Impressora fiscal da marca SWEDA, modelo IF S-7000 IE, n° de Fabricação 01001218, cx 01, de nosso estabelecimento situada na Estrada do Portela, 222, Lojas 245 e 246, Madureira, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 977687"
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                            "DIPEGOMES MODAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ SOB O Nº. 04. 716.776/0001-63 -\r\n\r\nEXTRAVIO: IE Nº. 77.260.676, Comunica o extravio de Livro de Registro de Empregados; de Inspeção do Trabalho; Guias de FGTS; INSS; RAIS; Sindical; DARF; DARJ; Dossie dos Empregados, Disquete Certificado Digital; Processos Trabalhista; Rescisão; Férias; Recibos de Pagamento; Atestados Médicos; Folhas de Ponto; Livro de Entrada; Saída; de Ocorrência; de Apuração do ICMS; de Registro de Inventário; Diário, Razão; Emissor de Cupom Fiscal; Contrato Social; Máquinas de Cartão de Crédito; Talão de Notas Fiscais usados e em uso; Notas Fiscais de Fornecedor; Estoque, Alvará; Cartão de Inscrição Municipal, devido ao incêndio ocorrido no dia 06.02.2010, registrado na 035ª. Delegacia de Policia sob o nº. 035 -01584/2010-10. Rua Coronel Agostinho, nº.15 Box 1 A 4 - C.Grande - RJ\r\n\r\nId: 979288"
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                            "V - Extravio",
                            "SHVGAS BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 19.791.896/0002-83\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nA SHVGAS BRASIL LTDA SITUDA A AV PRESIDENTE WILSON, 231 (SL 1403 - 1901 A 1904) CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 81.316.295 COMUNICA O EXTRAVIO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE ECF RELACIONADOS ABAIXO E SUAS RESPECTIVAS INSCRIÇÕES ESTADUAIS:\r\n\r\nIE: 82.053.581 AUTOR. ECF: 12-2006/0044545-1 ORDEM FAB: 4708990711001\r\n\r\nIE: 80.791.364 AUTOR. ECF: 12-2006/0044546-0 ORDEM FAB: 4708990711016\r\n\r\nIE: 80.099.746 AUTOR. ECF: 12-2006/0044547-8 ORDEM FAB: 4708990711040\r\n\r\nIE: 82.785.256 AUTOR. ECF: 12-2006/0044550-8 ORDEM FAB: 4708990711009\r\n\r\nIE: 80.387.075 AUTOR. ECF: 12-2006/0044551-6 ORDEM FAB: 4708990711026\r\n\r\nIE: 82.800.646 AUTOR. ECF: 12-2006/0044552-4 ORDEM FAB: 4708990710995\r\n\r\nIE: 80.653.689 AUTOR. ECF: 12-2006/0044554-0 ORDEM FAB: 4708990711013\r\n\r\nId: 975678"
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                        "979306": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS LEILOEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Graça Aranha, 416, 4º andar (parte)\r\n\r\nCNPJ/MF 31.241.771/0001-02\r\n\r\nELEIÇÕES - REGISTROS DE CHAPAS. Em cumprimento às normas legais e estatutárias, COMUNICO que foram registradas 02 (duas) chapas concorrentes à eleição para composição deste sindicato, a que se refere o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial deste Estado do dia 08/06/10 e no Jornal do Brasil do dia 09/06/10, com as seguintes composições: CHAPA 1 - DIRETORIA - Membros Efetivos: 1. Silvani das Graças Lopes Dias; 2. Luiz Tenório de Paula; 3. Maria Teresa Dias Brame; 4. Rodrigo Lopes Portella; 5. David Correa Botelho Junior; 6. Andréa Rosa Costa; 7. Edgar de Carvalho Junior - Membros Suplentes: 1. Roberto Haddad; 2. Alexandre Pereira da Costa; 3. Cristina Maria Antunes Goston; 4. Rogério Menezes Nunes; 5. Silas Barbosa Pereira; 6. Mara Silvia Nobili da Fonseca; 7. Roberto Schulmann - CONSELHO FISCAL - Membros Efetivos: 1. Murilo Cardozo Chaves; 2. Valéria Pontes Braga Khan; 3. Josimar Azevedo Santos - Membros Suplentes: 1. Ana Lucia Gomes de Sá; 2. Leonardo Schulmann; 3. Rodrigo da Silva Costa - DELEGADOS PERANTE A FEDERAÇÃO DOS AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Membros Efetivos: Silvani das Graças Lopes Dias e Valéria Pontes Braga Khan - Membros Suplentes: Ana Lucia Gomes de Sá e David Correa Botelho Junior. CHAPA 2 - DIRETORIA - Membros Efetivos: 1. Carlos Alberto Rodrigues Barros; 2. Evandro Carneiro de Souza; 3. André Gil Gomes; 4. Horácio Ernani Rodrigues de Mello; 5. Fernando Moreira Braga; 6. Raul Barbosa César Filho; 7. Valmir Matos da Silva - Membros Suplentes: 1. João Emílio de Oliveira Filho; 2. Jones Gonçalves da Silva; 3. Maurício Antonio Karan; 4. Pedro da Rocha Gomide; 5. Rodrigo Adriano de Souza; 6. Sérgio Nunes Correia; 7. Antônio Carlos da Costa Ferreira - CONSELHO FISCAL - Membros Efetivos: 1. Sérgio Werneck Salgueirinho; 2. Zilma Fernandes Barboza Ozella; 3. Alexandro da Silva Lacerda - Membros Suplentes: 1. Amando da Fonseca Junior; 2. Valdir dos Santos Teixeira; 3. Nelson Reis Gavazzoni Silva - DELEGADOS PERANTE A FEDERAÇÃO DOS AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Membros Efetivos: Carlos Alberto Rodrigues Barros e Amando da Fonseca Junior - Membros Suplentes: Raul Barbosa César Filho e Evandro Carneiro de Souza. O prazo para impugnação de candidatura é de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste comunicado. Ressalte-se que o voto não poderá ser por procuração, haja vista o caráter personalíssimo do mesmo. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2010. Carlos Alberto Rodrigues Barros - Presidente.\r\n\r\nId: 979306"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "979217": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 007/2010-PMA\r\n\r\nObjeto : “ AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA (UMA RETROESCAVADEIRA, DOIS CAMINHÕES, UM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, UM POLIGUINDASTE, 20 CONTAINERS ESTACIONARIOS E UMA PÁ CARREGADEIRA) PARA LIMPEZA URBANA”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia:14 /07/10 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CDs, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas\r\n\r\nAperibé, 28 de maio de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 979217. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "979278": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREF. MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 007/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de Exames de Raio X, pelo período de 12 (doze) meses, para a Rede Municipal de Saúde. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 14 de julho de 2010, às 14:00 hs, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n° 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 28 de junho de 2010.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 979278. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "979229": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHomologo o resultado do procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO DE PREÇOS nº 0020/2010, que visa a execução das Obras e/ou Serviços de Implantação do Projeto de Acessibilidade com Instalação de Piso Tátil Direcional e de Rampas de Acesso na Área de intervenção, Substituição de Sinalização Semafórica por Semáforos Sonoros e Reinstalação da Sinalização Horizontal para Adequá-las as Normas Técnicas de Acessibilidade, no Município de Niterói, adjudicando os serviços a empresa SPINS ENGENARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 29.594.629/0001 - 99, pelo valor global de R$ 997.000,00 nas condições de entrega dos serviços e pagamentos, conforme Edital. Proc. nº 510/2587/2010. Em, 28 de junho de 2010. José Roberto V. Mocarzel - p/ Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 979229. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "979309": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: Concorrência nº 0004 Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar-SEMED.- D/Sessão: 26/07/2010, 9:00. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 236 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 979309. Valor: R$ 381,48"
                        ],
                        "979310": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0052 Objeto: Aquisição de Ar Condicionado-SEMURSA. D/Sessão: 12/07/2010, 9:00; 0053 Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório-SEMUS. D/Sessão: 12/07/2010, 14:00. 0054. Objeto: Aquisição de Água e Gás-SEMAG. D/Sessão: 12/07/2010, 11:00. 0055 Objeto: Prestação de Serviço de Seguro Automotivo-SEMED E OUTRAS; D/Sessão: 13/07/2010, 9:00. 0056. Objeto: Material de Construção-SEMED. D/Sessão: 13/07/2010, 14:00. 0030 Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais. D/Sessão: 16/07/2010, 9:00.- 0045 Objeto: Aquisição de Tonner e Cartuchos Originais p/impressoras-SEMPBES. D/Sessão: 15/07/2010, 9:00. Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 236 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 979310. Valor: R$ 686,40"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "979143": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "]PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1311/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Protocolo e Expedição - Duque de Caxias, cuja vacância ocorreu em 9 de junho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1313/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA GOMES GOUVEIA, do Gabinete da Secretaria de Engenharia e Segurança Patrimonial para lotá-lo no Gabinete da Presidência;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Presidência, cuja vacância ocorreu em 8 de junho de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1315/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSEANNE DE ALMEIDA PEIXOTO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1316/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPE BARBOSA DE MELO, da função comissionada de Secretário de Audiências , FC-02, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1317/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor FERNANDA BETTINI CLASEN, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 10 de junho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 979143"
                        ],
                        "979206": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDespacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 23.06.2010, no Processo TRT-PA-110/95, de EVERALDINO DE OLIVEIRA LOUREIRO. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro o pleito do Sr. Everaldino de Oliveira Loureiro por falta de amparado jurídico/legal, haja visto que o mesmo não foi beneficiado, expressamente, pela manutenção da anulação da decisão de fl. 144 do SAI 39/02. Dê-se ciência ao interessado acerca da presente decisão.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 979206"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "979207": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos xarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 28.06.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-01153-2010-000-01-00-9, de MARCELO DRUMOND POZZATTI. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.168 dias de tempo de serviço público federal, prestados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e à Agência Nacional de Transportes Terrestres –ANTT, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei n° 8.112/90, bem como 79 dias para fins de férias que integrarão o seu período aquisitivo neste Tribunal, para fruição até 31/12/2010, nos termos dos arts. 9°, caput e §1°, e 12, caput e §1°, do Ato n° 64/2009 da Presidência deste Tribunal. Outrossim, sobreste-se o pedido de averbação de tempo público federal para fins de fruição de 10 (dez) dias de férias do exercício de 2009 não gozados na ANTT, até a publicação da decisão final proferida nos autos do TRT-PA nº 1385/98 em que esta SGP visa alteração dos critérios adotados para a averbação do tempo de serviço público federal para fins de fruição de férias neste E. Tribunal. Ademais, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo do presente parecer, nos termos do Ato nº 031/08 de 14.05.08, desta Corte.”;\r\n\r\nTRT-PA-2930-2002-000-01-00-2, de JOSE EDUARDO LOURENÇO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2.119 dias de tempo de contribuição vinculado ao Re gime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-02940-2010-000-01-00-8, de ALESSANDRO GOMES CAVALCANTI. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 4081 dias ou 11 anos, 02 meses e 06 dias de tempo de contribuição vinculados ao Comando da Aeronáutica – Ministério da Defesa, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP . \r\n\r\nId: 979207"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "978890": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEACI\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria do Desembargador José Geraldo da Fonseca, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 06 de julho de 2010, a partir das 9h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0078800-54.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)], Rcdo: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda , Rcdo Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda , Rcte Valmir da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 6 de julho de 2010 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0098300-67.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Joab Sandro de Melo Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Rcdo: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Rcdo: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Grafica e Editora Andromeda, Rcte Joab Sandro de Melo Pereira, Rcdo S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Rcdo Sazao Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 6 de julho de 2010 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Rcte: Jean Marcos Costa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Marcos Costa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Rcte Jean Marcos Costa de Souza\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 6 de julho de 2010 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000131-93.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Lavamar Empreendimento Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Euclydes Ferreira da Cunha Filho [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Euclydes Ferreira da Cunha Filho, Rcdo Lavamar Empreendimento Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 6 de julho de 2010 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0005900-14.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Augusto Ribeiro [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)], Rcdo: Link Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Link Engenharia Ltda., Rcte Luiz Augusto Ribeiro, Rcdo Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 6 de julho de 2010 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2003.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: ETE ENG. DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: FABIO LANCELOTTI [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Agdo: União Federal-INSS [Adv. Leir de Carvalho Soares Maia (OAB: RJ 55421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ETE ENG. DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE SA, Agte FABIO LANCELOTTI, Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA, Agte União Federal-INSS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 6 de julho de 2010 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0064500-17.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcimar Santos da Silva [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)], Rcdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcimar Santos da Silva , Rcdo Igreja Universal do Reino de Deus , Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 6 de julho de 2010 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0067100-98.1992.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSLIDER TRANSPORTES DE RODOVIARIOS LTDA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nAgdo: NOEDIS ROBERTO MARQUES MATIAS [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NOEDIS ROBERTO MARQUES MATIAS, Agdo TRANSLIDER TRANSPORTES DE RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 6 de julho de 2010 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0069800-35.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Posto Pistão Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Guimarães de Oliveira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Posto Pistão Ltda., Rcte Wagner Guimarães de Oliveira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 6 de julho de 2010 às 10h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 978890"
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Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Agdo: ROGERIO NADER DAMIAO [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROGERIO NADER DAMIAO, RONALDO SISLVA DE ALMEIDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005704-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adriano da Silva Fernandes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriano da Silva Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005699-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonino Tome Proenca [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonino Tome Proenca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005689-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourdiane de Jesus Melo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lourdiane de Jesus Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005688-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [NONA DENOMINAÇÃO DE CHEVRON BRASIL LTDA] [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pmluz - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Agdo: Guilherme dos Santos Westermann [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Guilherme dos Santos Westermann, Pmluz - Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005701-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: VIENA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VIENA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005684-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leilson Cristiane da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leilson Cristiane da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005671-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Auxiliadora Miranda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Auxiliadora Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005716-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ademir Gomes da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN Amro Real S.A. , Agdo: Fundação Clemente de Faria [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco ABN Amro Real S.A. , Fundação Clemente de Faria \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005696-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellisson Ferreira Monteiro [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wellisson Ferreira Monteiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005698-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Latur Azevedo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Latur Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005664-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005670-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelar Serviços de Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Liliane da Silva Alexandre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Liliane da Silva Alexandre, TNL PCS S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005695-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farmacia Coelho Ltda.ME [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nAgdo: Werther Martins Junior [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Werther Martins Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005730-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORLANDO GOMES DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): ORLANDO GOMES DA COSTA, União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005675-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: DE MILLUS VENDAS DOMICILIARES LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGELA MARIA PEREIRA BESSA [Adv. Alessandro Pereira Leite (OAB: RJ 78827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANGELA MARIA PEREIRA BESSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005715-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005679-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela dos Santos [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosangela dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005694-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Ivanildo de Jesus [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)], Agdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Ivanildo de Jesus\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005703-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Severina Ponciano da Silva [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TNL Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005733-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Agdo: Sandra Maria Belo Fernandes Monteiro [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Sandra Maria Belo Fernandes Monteiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005710-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcio Paulo do Nascimento Murce [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lúcio Paulo do Nascimento Murce\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005686-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eucir da Silva Torres [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eucir da Silva Torres, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 977829"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2007.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rubens de Mello Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2001.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-54.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvan Costa dos Santos [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilvan Costa dos Santos [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-74.2006.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Martinez Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAUCARD S/A, Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO ITAUCARD S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0092500-79.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Antonio da Silva Queiroz [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Nelson Antonio da Silva Queiroz [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Antonio da Silva Queiroz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0019400-60.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S/A . [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Cristiane Adelino de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052700-97.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Olecy Soares Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Olecy Soares Antunes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0160300-60.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Ailton Mariano [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ailton Mariano. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0191000-86.2006.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeromir Mendonca Penha [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jeromir Mendonca Penha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-30.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Francelino da silva Junior [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francelino da silva Junior\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2005.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Areia Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-57.2007.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodney Mangia de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodney Mangia de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodney Mangia de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-34.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério da Silva Perez [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177500-41.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lidia Soares Pinto [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Lidia Soares Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174000-42.2006.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Robson Pierre de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Educacao Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Educacao Tecnologia Ltda., Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Educacao Tecnologia Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0081800-48.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Ebgdo: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121400-59.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson Alves Pessoa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wilson Alves Pessoa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0188200-82.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratorio Santa Justa Ltda. [Adv. Mauricio Mourao Passos (OAB: RJ 85935 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aladim Reis de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Laboratorio Santa Justa Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046600-87.2007.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Delegado Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-43.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Lima Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024300-08.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: BELL HELICOPTER DO BRASIL LTDA [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Ebgdo: Andre Luiz Alves de Lima, Ebgdo: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: BBM CPMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)], Ebgdo: Vanessa Giuliane Alves de Lima, Ebgdo: PQ SEGUROS S/A [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Ebgdo: Miriam Freitas Alves de Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BELL HELICOPTER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-61.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro José Torres [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013000-66.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lucia Rosane Batista de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Jorge de Melo Mattos [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: TELSULSERVIÇOS LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Jorge de Melo Mattos [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150300-92.2006.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adelson Mariano Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelson Mariano Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0267300-51.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: MARCOS GONCALVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCOS GONCALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-52.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruth Barbosa Barros [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 977827"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005691-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcus Luiz Werneck Fraga [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Agdo: Jose Zacharias Jauhar Filho [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Zacharias Jauhar Filho, Marcus Luiz Werneck Fraga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005734-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jose Mario de Guimaraes Carvalho [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Mario de Guimaraes Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005722-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: 50 A Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alice Ononeri Rodrigues [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alice Ononeri Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005693-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carla Tavares Maris Oliveira [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Agdo: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nDestinatário(s): Carla Tavares Maris Oliveira, Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005629-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Vania de Sousa Morais Fernandes [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)], Agdo: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Lima Santos Serviços Ltda, Vania de Sousa Morais Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005727-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Borges de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Márcio Borges de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005624-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esso Brasileira de Petroleo [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Silva Frazao de Oliveira [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wagner Silva Frazao de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005732-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carvalho de Oliveira [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005497-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: VILA ROMAU FRANGO LTDA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): VILA ROMAU FRANGO LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005677-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Agdo: Carlos Alberto Soares [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Soares, Organização Beni Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005647-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiano Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005726-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Molina da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Show Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Igorneto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Casa Show Ltda., Igorneto Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005666-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ingresso.com S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Pereira Leandro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leonardo Pereira Leandro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005676-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Voetur Turismo e Representações Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Augusto de Oliveira Domingues [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Augusto de Oliveira Domingues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005627-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Therezinha Cattein Neves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise dos Santos Lima [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Denise dos Santos Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005628-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Simões Bicalho da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005674-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Resende Rodrigues [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005477-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Charles Carlos de Melo Pessanha [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COONTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Charles Carlos de Melo Pessanha, Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COONTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005590-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Agdo: Francisco Carlindo Barbalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Carlindo Barbalho, Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005587-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Wanderley Candido [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Agdo: Amstrong Servicos Especiais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Amstrong Servicos Especiais Ltda, Simone Wanderley Candido\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005528-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Maxcon Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Agdo: Carmen Lucia de Matos Crocamo [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carmen Lucia de Matos Crocamo, Maxcon Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005650-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fuller Cosmeticos Venda Direta de Cosmeticos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Neildes dos Santos Specie [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Neildes dos Santos Specie\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005729-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Agdo: Kênia Passos da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Kênia Passos da Silva, Lima Santos Serviços S/S Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005601-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005723-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: João Marcos de Souza Calheiros [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Marcos de Souza Calheiros, Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 977830"
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Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GUSTAVO JAVIER CANEDO MEDEIROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005560-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Benedito Alves Pinto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Magalhaes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Magalhaes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005660-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ALVES [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ALVES, União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005554-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirlen Renato Sousa dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005724-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MIRAMAR PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOUBERT LESSA FILHO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOUBERT LESSA FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098740-19.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Ricardo Medeiros Ramalho [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Ricardo Medeiros Ramalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005668-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Henrique Fernandes de Azevedo [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Skipper Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005663-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005658-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Jaciara Alexandre de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jaciara Alexandre de Melo, Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005599-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Pereira Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcia Pereira Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005644-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luana Maria Furtado Moraes Silveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005642-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: MPE Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Fernando Dantas Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Dantas Pires, Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especias S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005519-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eric Quintela Meieiro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Mércia de Castro Tavares (OAB: RJ 120351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Light Serviços de Eletricidade S.A., Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005566-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ESPEDITO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, ESPEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005625-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Haroldo Gomes Severino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Haroldo Gomes Severino, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005705-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta Frazao da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberta Frazao da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005709-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005731-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Jose Ramos Soares [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Jose Ramos Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005721-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceicao de Jesus [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria da Conceicao de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005712-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Agdo: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: RJ 111471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Comatic Comércio e Serviços Ltda., Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005614-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wings Calcados, Bolsas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Machado Magalhaes [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bianca Machado Magalhaes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005633-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Bento Sahatcija [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Bento Sahatcija\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005552-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Regina Alves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005638-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Luis Dinis Esteves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A. , Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 977831"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017900-84.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio da Silva Gouvea [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005800-30.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: Michelle de Souza da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelle de Souza da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194400-64.2006.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Elco da Rocha Correa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iesa Oleo e Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elco da Rocha Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-66.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Valci Nogueira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valci Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024000-38.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Otávio Cassiano Neto [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Serviços S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloisio Cerqueira Nunes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aloisio Cerqueira Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-03.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Maria Lyra Pires [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Humaitá Associação de Educação e Ensino - Colégio Andrews [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sônia Maria Lyra Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005800-50.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato Trabalhadores no Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Posto de Gas e Servicos Nova Valqueire Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato Trabalhadores no Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043900-66.2005.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Soares de Arruda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MPE - Motagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Ebgdo: Germon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Soares de Arruda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-66.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Semabra Serviço Atlântica do Brasil S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto da Conceição [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Semabra Serviço Atlântica do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086400-32.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Barreto de Souza [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)], Rcdo: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006300-69.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Botelho Martins [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniel Botelho Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. Transporte de Valores Ltda., Rcdo: Wilson de Oliveira Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009400-89.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Palmares de Souza [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Marques de Souza [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025600-13.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner Vargas da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wagner Vargas da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-19.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Amparo Feminino Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cléia Vitorino dos Santos [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cléia Vitorino dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-85.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Raiz da Serra [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Bernardino Freire [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fazenda Raiz da Serra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009000-14.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria da Conceição Esteves Sotello [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banerj Seguros S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria da Conceição Esteves Sotello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-07.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167700-33.2006.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Valeria Viana Cosme [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valeria Viana Cosme\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-86.2002.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: ULISSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ULISSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex da Silva Venancio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex da Silva Venancio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173100-36.2005.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: L ´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Neves Teixeira Leite [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo L ´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Montesinos da Navarro Giacomo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Montesinos da Navarro Giacomo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Nara Maria Ozorio [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077000-04.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: João Vieira Pontes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Vieira Pontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060000-11.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lúcia Helena Quintino Chagas [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Rcdo: HÉCIO DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034500-97.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iranil de Santana Oliveira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucas Cunha Pereira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Rcdo: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: HÉLCIO DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-63.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Herbert Maxwell de Oliveira Nunes [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)], Ebgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Leonardo Soares da Costa [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116100-69.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Vagner de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vagner de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009000-59.2007.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Guilherme Carvalho de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guilherme Carvalho de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-81.2003.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderson Santana [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcdo: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-03.2006.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Ademar Almeida de Barros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095100-91.2007.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Fernanda Gomes Castelo Branco [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Gomes Castelo Branco [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Ebgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-67.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Ebgdo: Fábio de Oliveira Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083900-27.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington de Alcantara [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 977828"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "978693": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000106-61.2010.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: EISA - Estaleiro Ilha S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Exceletíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: José Teixeira de Melo [Adv. Celia Maria Ferro de Sá Ferreira (OAB:RJ 51726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EISA - Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 116/116 verso. Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. \"(...), por unanimidade, em negar provimento ao agravo regimental.\" \r\n\r\nId: 978693"
                        ],
                        "978694": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0434400-16.2006.5.01.0000 - ArgInc\r\n\r\nArgt: Cenira Duarte Braga [Adv. Sonia Teresa Macedo Brugger (OAB: RJ 118971 - D)]\r\n\r\nArgd: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Argt Cenira Duarte Braga\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 418/427. Relator: Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. Redator Designado: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. \"(...), por maioria, em rejeitar a arguição de inconstitucionalidade.\" \r\n\r\nId: 978694"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "978160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0005687-57.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Hsbc Bank Brasil S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Bárbara Pereira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Hsbc Bank Brasil S. A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar. \r\n\r\nDespacho de fls 125/126: \r\n\r\n\"...Indefiro a liminar requerida.\"\r\n\r\nProcesso: 0005437-24.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Genivaldo Gonçalves Queiroz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTerceiro Interessado: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Genivaldo Gonçalves Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \r\n\r\n\"...defiro a liminar requerida com alicerce no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, exclusivamente para determinar a suspensão da medida impugnada no tocante ao adiantamento dos honorários do perito, autorizando a realização da perícia nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0105500-38.2008.5.01.0223, independente do depósito prévio de honorários periciais.\"\r\n\r\nProcesso: 0002559-29.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Rondineli José Soares [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: HSBC Bank Brasil S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rondineli Jose Soares\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória:\r\n\r\n?g... Na forma do art. 501, do CPC, homologo a desistência recursal requerida, considerando-se a perda de objeto do mandado de segurança em razão do acordo firmado entre o Impetrante e o Terceiro Interessado perante o juízo Impetrado nos autos da reclamação trabalhista relacionada (processo nº 0015800-26.2007.5.01.0081).\r\n\r\nTorno sem efeito o despacho de fI. 116.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição de feitos do 2?‹ grau.\r\n\r\nEm seguida, arquive-se, observada a gratuidade de justiça deferida.?h\r\n\r\nProcesso: 0005420-85.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: RIOTRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Daysy Maria Silva Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): RIOTRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência de despacho:\r\n\r\n\"...Notifique-se o Impetrante para que traga aos autos cópia da petição inicial do presente mandamus e dos documentos que a instruem, na forma dos arts. 6?‹ e 10 da Lei nº 12.016/09 e arts. 267 e 283 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, além do que deverá a parte, no mesmo prazo, informar se houve licitante no leilão designado para o dia 14/06/2010.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 978160"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "978299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044600-55.1996.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MAUA DRINKS BAR LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : FLAVIA KELLY PURCINO HENRY ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que na apuração correção monetária seja observado o entendimento consubstanciado na Súmula nº381 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, e aplicados os índices do dia primeiro do mês subsequente àquele em que ocorreu o fato gerador da obrigação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela agravante compareceu Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB118341).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 978299"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "979321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123400-05.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adriana Jose Souza da Costa ( Gustavo Rodrigues da Rocha RJ144336D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Adriana Jose Souza da Costa ( Gustavo Rodrigues da Rocha RJ144336D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso adesivo da reclamante para, afastando a extinção decretada, acolher o pedido de unicidade contratual, devendo o vínculo de emprego com a primeira reclamada ser também reconhecido no período compreendido entre os marcos de 01 de novembro de 2005 e 19 de janeiro de 2006, com as devidas alterações na CTPS, deferindo-se os pedidos contidos nas alíneas “b” e “d” de fl. 109. Mantido inalterado o valor da condenação, e por maioria, negar provimento ao da 1 ª reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho nas diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0066500-53.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gilmara Sousa Nogueira Silva ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Gilmara Sousa Nogueira Silva ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso dos reclamados para que sejam observadas as quantias recebidas nos documentos de fls. 26/35 para o cômputo da integração das comissões recebidas “por fora”; dar provimento ao recurso da reclamante para deferir todos os direitos previstos nas convenções coletivas dos financiários, juntadas aos autos às fls. 54/85, no limite do que foi postulado. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0155100-15.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Globo Comunicacao e Participacoes S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sylvio Cesar Menezes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Globo Comunicacao e Participacoes S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sylvio Cesar Menezes ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração do reclamante e dar parcial provimento aos embargos da reclamada para, emprestando efeito modificativo ao decisum, fixar o novo valor da condenação para efeitos de custas e depósito recursal em R$ 50.000,00, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066400-34.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar a nulidade arguida e os embargos da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0046400-47.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rodrigo Erthal Cardoso ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco S.A. ( Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha RJ112031D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha RJ112031D ), - Embargado : Rodrigo Erthal Cardoso ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha RJ112031D ), Banco Bradesco S.A. ( Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha RJ112031D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração do reclamante para prestar os esclarecimentos acerca dos valores das comissões, que passam a integrar a fundamentação do acórdão embargado, sem modificação de mérito, mantido nos seus demais termos; e rejeitar os embargos declaratórios da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0080800-13.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberto Alves Rodrigues ( Luiz Victor Bezerra RJ63533D ), - Recorrido : Ancar Gestao de Empreendimentos Ltda ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), Ancar Administradora de Shoppings Center Ltda. ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : Carlos Henrique Ferreira de Almeida ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054900-42.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Recorrido : Zaira Machado Miranda ( Vicente Wagner Quinelato Corteze RJ128816D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. O MPT se manifestou pela rejeição da preliminar arguida e negativa do provimento, requerendo, ainda, envio de cópias de peças que se façam necessárias para providências cabíveis, sendo-lhe deferido pelo Colegiado.\r\n\r\nProcesso: 0012200-14.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Renato da Silva Menezes ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, com relação ao cômputo das horas extras, sejam observados os dias efetivamente trabalhados, bem como a dedução dos valores comprovadamente pagos; excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e alterar o valor da indenização por danos morais para $ 3.000,00 (três mil reais). Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139100-95.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Centrão de Medicamentos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Rita de Cassia de Oliveira ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Centrão de Medicamentos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Rita de Cassia de Oliveira ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por dano à imagem; e negar provimento ao recurso do reclamante. Alterado o valor da condenação para R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou a retificação da autuação para fazer constar ambas as partes como recorrentes e recorridos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 979321"
                            ],
                            "979320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda\r\n\r\nRcdo: Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, Carlos Henrique Ferreira de Almeida\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para \r\n\r\ntomar ciência do acórdão de fls. 92/95: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979320"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076300-25.2003.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CARLOS DAVID PIRES ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Agravado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Andrea de Carvalho Seabra RJ115186D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, vez que manejado em face de decisão interlocutória não terminativa. Pelo Agravante falou Dra. Maria Inês Câmara de Araújo (OAB 27580).\r\n\r\nProcesso: 0107900-68.2004.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : WANIA BELFORT COELHO LOBO ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Agravado : Vanda Moreira ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040100-33.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ADP Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Marco Antonio Cerqueira Tomaz ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mara Cláudia Scófano Malzac ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento. Pela Petrobras compareceu Dr. Rogério Asssumpção (OAB 59400).\r\n\r\nProcesso: 0031300-83.1998.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS (Massa Falida de) ( Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ81372D ), - Agravado : PEDRO DANIEL FILHO ( Maria Elisabete Alves da Silva RJ78075D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001700-39.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Romulo Siqueira da Silva ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186600-36.1990.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Agravado : ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos) ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. Pelo agravado compareceu Dr. Francisco Domingues Lopes (OAB 16116) e pelo agravante, o Dr. Luiz Augusto Gama (OAB74713).\r\n\r\nProcesso: 0159400-60.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : EMILSON RIBEIRO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de delimitação dos valores impugnados. Pela agravante compareceu Dr. Marcos Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0077900-10.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - Recorrido : Jose Antonio Venancio de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142200-51.2006.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Anderson Rosa Lobo ( Jose de Sena Rocha RJ65684D ), Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Anderson Rosa Lobo ( Jose de Sena Rocha RJ65684D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para conceder-lhe a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 979299"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "979251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003003-40.2000.5.01.0541 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PAULO ROBERTO DE SOUZA ( Sergio de Souza RJ1504B ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento, notadamente a certidão da intimação da decisão agravada. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo não conhecimento do agravo, eis que a União não trouxe aos autos do Agravo de Instrumento a prova de que foi intimada em 30/01/2009, como alega a fl. 03, o traslado insuficiente de peças desautoriza o conhecimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0014700-58.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : R & L Perfumaria Ltda. EPP ( Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ79230D ), - Embargado : Aline Costa Ramalho ( Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira RJ120623D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035600-77.2006.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sergio Marques Rittmeyer ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sergio Marques Rittmeyer ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para, reformando a sentença, deferir a projeção do bônus executivo dos anos de 2002 e 2003 nas verbas referidas na alínea “c” do rol de pedidos; e dar parcial provimento ao apelo da reclamada para afastar a condenação o pagamento de penalidades por litigância de má-fé; do bônus executivo referente ao ano de 2004 e respectivas projeções; das horas extras e repercussões postuladas, bem como da integração da gratificação eventual no que se refere ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães nos dois recursos no tocante ao bonus 2004.\r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2010.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Eldigelson Moreira da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Agravado : Transporte Carvalho Ltda ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator deste agravo.\r\n\r\nProcesso: 0044100-58.1999.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ANGELA MARCIA MUYLAERT DE CASTRO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - Recorrido : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - após a leitura do relatório, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para determinar que sejam refeitos os cálculos de fl. 138, observados os índices do IPC calculados pelo IBGE relativos aos meses de março e maio de 1990, na forma da fundamentação. Decorrido o prazo recursal, devem os autos retornar ao Tribunal Superior do Trabalho para análise do exame do tema remanescente (devolução de contribuições patronais).\r\n\r\nProcesso: 0046101-47.2005.5.01.0041 - AI Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Pucon Comercio de Roupas Ltda. - Lojas Folic ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Embargado : Lilian Coutinho Cabral ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060400-51.2000.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : JP MORGAN CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS SA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : RENATO RANGEL PALHETE ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060500-57.2006.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Embargado : Emerson Mariano Lopes ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), Zamboni Distribuidora Ltda. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089000-92.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Marlon Tosi ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0104800-37.1996.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : HILMAR BARBOSA ALVES ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0106800-94.2007.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : GP Tecnology Serv Telemark Ltda. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - Embargado : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Amanda Oliveira Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade,conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcelo de Paula Marsilac Consultoria e Assessoria Juridica e Tributária ( Eneas dos Santos Machado RJ130527D ), - Recorrido : Sulex Igor Levet Lanus ( Antonio Francisco Caetano RJ135437D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Reginaldo Marques de Franca ( Luiz Victor Bezerra RJ63533D ), - Recorrido : Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, afastar a declaração de ruptura contratual por iniciativa do empregado, reconhecendo a extinção do vínculo empregatício por rescisão indireta, com base no artigo 483, alínea ”d” da Consolidação o das Leis do Trabalho, condenando a ré ao pagamento das verbas trabalhistas inerentes à rescisão indireta, deduzindo-se as eventualmente quitadas, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do trabalhador. Arbitradas custas pela ré no importe de R$ 208,00 (duzentos e oito reais).\r\n\r\nProcesso: 0126700-16.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rosane Gomes do Amaral ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ- COOPEX ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela recorrida, conhecer, rejeitar a prejudicial de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0134300-72.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Walcy Oliveira da Silva ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e no, mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 205 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0137900-36.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ionara Pimenta Garcia Barbosa ( Odaiza Santos do Amaral RJ115224D ), - Embargado : Maria da Guia Conceicao ( Elias Morais Junior RJ131888D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150100-45.1998.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MOGAR ANTONIO GOMES MARTINS ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do agravo por falta de delimitação e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0400900-22.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 979251"
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                            "979257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Marques de Franca\r\n\r\nRcdo: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59/62:\"...por unanimidade, conhecer do apelo, e no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, afastar a declaração de ruptura contratual por iniciativa do empregado, reconhecendo a extinção do vínculo empregatício por rescisão indireta, com base no artigo 483, alínea “d” da Consolidação.\r\n\r\no das Leis do Trabalho, condenando a ré ao pagamento das verbas trabalhistas inerentes à rescisão indireta, deduzindo-se as eventualmente quitadas, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do trabalhador. Arbitradas custas pela ré no importe de R$ 208,00 (duzentos e oito reais). O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção. \"\r\n\r\nProcesso: 0126700-16.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Rosane Gomes do Amaral, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ- COOPEX\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ- COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425/429:\"...por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela recorrida, conhecer, rejeitar a prejudicial de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso. \"\r\n\r\nProcesso: 0134300-72.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nRcdo: Walcy Oliveira da Silva, Banco Bradesco S.A., Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280/285:\"... por unanimidade, conhecer do apelo e no, mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 205 para efeito de condenação e custas. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979257"
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                            "979273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037800-37.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Luana Cristine Ferreira Lima ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos, a fim de que passe a fazer parte integrante do v. Acórdão a fundamentação do voto da Relatora, e rejeitar a aplicação da penalidade por litigância de má-fé à embargante.\r\n\r\nProcesso: 0027800-18.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJEdivaldo Goncalves Guerra ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios opostos pela reclamada, para, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, passar a constar da fundamentação do acórdão do recurso ordinário, os argumentos contidos na fundamentação deste acórdão, acerca da pretendida reforma da sentença quanto à integração e reflexos das horas extras, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018000-22.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.Bruno do Vale Chagas ( Sebastiao Romulo Guimaraes RJ80538D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062500-61.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJLuiz Claudio de Almeida Cruz ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165700-88.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jose Antonio de Oliveira Reis ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração interpostos por ambas as partes, acolher parcialmente os embargos da ré para sanar as omissões, passando a integrar o acórdão os argumentos e esclarecimentos prestados, bem como fixar a data da publicação da sentença revisanda para o cômputo da correção monetária referente à indenização por dano moral, imprimindo efeito modificativo ao acórdão no particular, pela ampliação do provimento do recurso ordinário da reclamada, mantidos os valores da condenação e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210200-93.1999.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : CLAUDIO DE ARAUJO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : CLAUDIO DE ARAUJO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos por ambas as partes, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 979273"
                            ],
                            "979308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0037800-37.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nEbgdo: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda., Luana Cristine Ferreira Lima\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0018000-22.2007.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Bruno do Vale Chagas, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0062500-61.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Luiz Claudio de Almeida Cruz\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0027800-18.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Edivaldo Goncalves Guerra, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 979308"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "979105": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2001.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: CENTROL DO JARDIM PRIMAVERA,SUCESSOR DE ACOUGUE GOMES DE CAXIAS LTDA [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLITO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTROL DO JARDIM PRIMAVERA,SUCESSOR DE ACOUGUE GOMES DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 221/223.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 979105"
                            ],
                            "978872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127600-09.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Distribuidora de Papeis Baião Ltda. ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - Recorrido : José Carlos da Silva Lopes ( Jorge Baptista RJ70760D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do Relator. Determinado o desentranhamento dos documentos juntados com o recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 978872"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "979245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mônica Simas das Neves (Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D) - Recorrido: Transturismo Rei Ltda (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D) - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para apreciação do mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0071500-37.2008.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Clínica Santa Juliana S.A. (Jose Mendonca Filho RJ76865D), Cláudia Regina Pereira Soares (Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D) - por unanimidade, conhecer, e, por maioria negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso:0104400-89.2006.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Marcio Valenca da Silva (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Marcio Valenca da Silva (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. (Violeta Tinoco da C Valle RJ87362D) - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, relativamente à gratuidade de justiça deferida ao autor, por falta de interesse de agir, conhecendo-o no tocante aos demais itens, bem como ao recurso adesivo da autora. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda ré; por unanimidade, dar provimento ao apelo da autora, para condenar a primeira reclamada também ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT e de honorários advocatícios, em importância equivalente a 15% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0131100-68.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Renato Siqueira Manhães (Amaury Bezerra Araujo RJ81489D) - Recorrido: Homeconcept Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do autor, para, reformando a r. sentença de primeiro grau, condenar a ré ao pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa de R$ 1.593,00.\r\n\r\nProcesso: 0186800-02.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nazca Distribuidora de Cosméticos Ltda. - Recorrido: Kenia Ferreira Cordeiro (Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ58228D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva ao seguro desemprego e a multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nId: 979245"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "979091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Bruno Daniel Fernandes Santos ( Jose Iranildo Mizael de Alencar RJ136340D ), - Recorrido : C&A Modas Limitada ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 979091"
                            ],
                            "978477": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000022-60.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Almir Seliprandy [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRqdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126: J. à agravada..\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTecnico Juidiciario\r\n\r\nId: 978477"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "978005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123800-80.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Nilva Branquinho Barbosa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D )- Recorrido : Nilva Branquinho Barbosa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0061200-23.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Norma Passos Lacerda de Oliveira RJ100154D ), - Recorrido : Marcos Areal Folly ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por maioria, em dar parcial provimento para, declarando nula a contratação, excluir da condenação todas as parcelas deferidas, à exceção dos depósitos do FGTS. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0088000-03.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : MARIO SERGIO PEREIRA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Recorrido : MARIO SERGIO PEREIRA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Por unanimidade, em complemento à conclusão de fl. 410, dar parcial provimento a ambos os recursos, ao interposto pelo reclamante, a fim de que as horas trabalhadas além da sexta diária sejam remuneradas integralmente, com os acréscimos normativos, observado o mínimo de 50%, (cinquenta por cento) e para acrescer a condenação da diferença de atualização monetária da indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS, e ao da ré, para autorizar a retenção do imposto de renda e das contribuições previdenciárias, na forma da Súmula 368 do C. TST, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0058400-08.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) Jose Antonio de Lima( Anna Carolina Moraes de Castrto Andrade Ladeira RJ 131347D) - Recorrido : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras), FCA Construtora Ltda ( Erick Jose Guimaraes de Andrade RJ81119D ), - por unanimidade, em não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível e do recurso ordinário, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0048400-49.2009.5.01.0431 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Casimiro de Abreu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Damiao Jesus Souza Reis ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - por unanimidade, em não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0174300-66.2003.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : MAURICIO FERNANDES ( Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : MAURICIO FERNANDES ( Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de inépcia do recurso adesivo e, no mérito, por maioria, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao do réu, para excluir da condenação a integração à remuneração dos valores pagos a título de direito de imagem e empréstimo de passe, e ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento das multas dos artigos 477 e 467 da CLT, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a cláusula penal. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0035900-52.2006.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jose Mauricio Brandao da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao agravo de petição, a fim de que sejam refeitos os cálculos de contribuições previdenciárias, incidindo os juros e a multa a partir de 02.01.2009.\r\n\r\nProcesso: 0163900-68.2004.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), DILSON CALDAS DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), DILSON CALDAS DA SILVA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e em dar parcial provimento ao recurso do réu, para excluir da condenação as diferenças decorrentes do desvio de função e restringir a multa por descumprimento das normas coletivas apenas pela violação da última em vigor na data da dispensa do reclamante. Presente pelo recorrente, Dr. Fabio Chiara Allam (OAB/RJ 100.325).\r\n\r\nProcesso: 0133700-28.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Walter Borgonha da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presente pelo recorrido, Dr. Luiz Cantanheide (OAB/RJ 130.408).\r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World Service Empreendimentos S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luciano Jose de Souza ( Francisco Ignacio Teixeira RJ88214D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), Jurandir Corecha Marins ( Eraldo Luiz de Souza RJ80807D ), - Recorrido : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), Jurandir Corecha Marins ( Eraldo Luiz de Souza RJ80807D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0006400-25.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Davi Moreno Semeão ( Catarina Mael de Andrade RJ141215D ), - Recorrido : Tim Indústria Mecânica ( Antonio Augusto de Freitas RJ133292D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), Orlando Velloso Filho ( Raymundo Soares de Matos RJ124687D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), Orlando Velloso Filho ( Raymundo Soares de Matos RJ124687D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso da ré e em dar provimento ao recurso do autor, a fim de excluir o valor dos juros da mora da incidência do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0174101-98.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0011500-63.2002.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : MONICA MIRANDA PORTUGAL ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0091700-11.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - Embargado : Margarida Ferreira Brosig ( Antonio Carlos Leal dos Santos RJ62524D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0003500-14.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Mauro Pinho da Silva ( Saint Clair Felix de Moraes RJ68881D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário para excluir os reflexos do adicional noturno sobre a indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS, e das horas extraordinárias sobre o repouso semanal remunerado, férias, aviso prévio, 13º salários e indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0014600-94.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fernando Vieira da Costa ( Paulo Vieira de Abreu RJ132941D ), - Recorrido : Alfabarra Clube ( Luiz Carlos de Mello Santos RJ21834D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar o réu a integrar os valores pagos a título de “gratificação de evento” e “gratificação eventual” para fins de repouso semanal remunerado, férias, 13º salário e depósitos do FGTS, com reflexos na indenização de 40% (quarenta por cento). Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0426400-76.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : WILDES ANTONIO DE BARROS ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, suprindo a omissão, fixar o valor das custas em R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre a importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais), arbitrada à condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0010800-95.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Delio dos Santos Alves ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Adelso Pereira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0115900-15.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Ana Claudia Silva de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios e a indenização por dano moral, e reduzir o pagamento das horas extraordinárias, conforme fundamentação supra. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$ 300,00 (trezentos reais). Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto ao enquadramento da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 978005"
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                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nOITO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 -\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0003900-46.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Frota Oceanica e Amazonica S.A. ( Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ 116751 D ) - Agravado: Armando Caiban ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n2 - 0005100-45.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) Advocacia Geral da União - Recorrido: Laercio Torquato da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n3 - 0013500-96.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ) - Recorrido: Jose Antonio Fernandes Rocha ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Cooperativa Central de Produtores de Leite (CCPL) ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n4 - 0013800-72.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alex da Silva de Souza ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ) - Recorrido: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me, Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n5 - 0015000-80.2008.5.01.0010 - RRPS - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lourdemary Ferreira Araujo Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n6 - 0016000-15.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: 3 Gourmet Comercio Alimenticio Ltda. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ) - Recorrido: Alberto Pires Martins ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n7 - 0016100-31.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Massa Falida Mino Artigos Infantis Ltda ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorrido: Barbara de Oliveira Cardoso ( Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ 105885 D ).\r\n\r\n8 - 0016300-21.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Nadyr Travaglia de Andrade ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ) - Recorrido: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO ( Adv. Rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço RJ 109335 D ).\r\n\r\n9 - 0017400-32.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jailson dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda..\r\n\r\n10 - 0020400-45.2004.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: GELSON NASCIMENTO ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n11 - 0020800-04.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Flavio de Lemos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Setcram Eletricidade Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n12 - 0029300-74.2009.5.01.0022 - RRPS - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Walter Bonfim Firmino ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ).\r\n\r\n13 - 0032300-96.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Edson do Carmo Batista ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n14 - 0032900-45.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Veronica Lagos ( Adv. Yeda Lagos Chaves RJ 74223 D ) - Recorrido: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n15 - 0033000-17.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Comdomínio do Edifício Lord Arnold ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Waldson Rildo da Costa ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ).\r\n\r\n16 - 0039300-05.2002.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: INSS - Agravado: VIACAO VERDUN SA ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), ROBERTO CARLOS SOUZA ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n17 - 0040000-39.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ) - Recorrido: Huga Rodrigues de Oliveira ( Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto RJ 72392 D ).\r\n\r\n18 - 0042100-03.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Carlos Coloizoroce de Siqueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n19 - 0044500-34.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alessandra de Figueredo Porto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n20 - 0046000-89.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ), Primo Schincariol Ind de Cerveja e Refrigerante do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Paulo Sergio da Costa Ferreira ( Adv. Rogerio da Silveira Hotz RJ 106750 D ), Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ), Primo Schincariol Ind de Cerveja e Refrigerante do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n21 - 0046100-53.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Rosana Silva de Farias Dourado ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Escola Antero Pilet Ltda. ( Adv. Emerson Luiz Babiski Areas RJ 110649 D ).\r\n\r\n22 - 0048800-03.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Celso Duarte dos Santos ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ) - Recorrido: Cerâmica Lunar Ltda. ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n23 - 0050800-15.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ), Nivaldo Oliveira da Costa ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Nivaldo Oliveira da Costa ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ).\r\n\r\n24 - 0051000-33.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rosane Luiza Rosa ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ) - Recorrido: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência á Saúde - Hospital Adventista Silvestre ( Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ 111031 D ).\r\n\r\n25 - 0058000-89.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rodrigo dos Santos Quiterio Muradas da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Restaurante Turino Ltda-me ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ).\r\n\r\n26 - 0058600-60.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: BCP S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Valéria Fernandes de Sousa ( Adv. Felipe Vieira Alves RJ 125201 D ) - Recorrido: Valéria Fernandes de Sousa ( Adv. Felipe Vieira Alves RJ 125201 D ), BCP S.A..\r\n\r\n27 - 0059200-66.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido: Diagrama Engenharia SA (RECUPERACAO JUDICIAL) - N/P DR. YAMAZAK BARBOSA TAVARES, Antonio Soares Neto ( Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ 59667 D ).\r\n\r\n28 - 0060000-26.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Rodrigo da Silva Soares ( Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ 74449 D ).\r\n\r\n29 - 0061900-65.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), WILLIAMS GAIO FIGUEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), WILLIAMS GAIO FIGUEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n30 - 0062800-63.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Walter Luiz Braga Norys ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), FRB Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n31 - 0066300-21.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Moema de Almeida Batista ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ( Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa RJ 65014 D ).\r\n\r\n32 - 0066600-35.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Mariana Aroztegui Muslera RJ 150640 D ) - Recorrido: Hospital de Clinicas Santa Cruz ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n33 - 0066700-32.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marluce Maria da Cruz ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Carla Pimenta Reis ( Adv. Romulo Henriques Lessa RJ 145408 D ).\r\n\r\n34 - 0069500-60.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ) - Recorrido: Ségio Luciano Ferrez ( Adv. Monica Tavares dos Reis RJ 124851 D ), Boart Longyear Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ).\r\n\r\n35 - 0069701-60.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Barbara Cristina de Almeida Santos ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ) - Recorrido: Locanty Comércio Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n36 - 0070000-60.2000.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: IVAN DA SILVA XAVIER ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n37 - 0072300-56.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Rosiane Baptista Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do RIo de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Mitra Segurança Privada Ltda. ( Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva RJ 150673 D ).\r\n\r\n38 - 0072900-89.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Fábio de Almeida Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n39 - 0073300-75.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Severino Belo da Silva Filho ( Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira RJ 86505 D ).\r\n\r\n40 - 0074900-45.2009.5.01.0014 - RRPS - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: João Adalberto de Jesus ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Solar da Freguesia ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n41 - 0082000-88.2006.5.01.0262 - RRPS - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal - Recorrido: Arizona Carnes Ltda. ( Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres RJ 78414 D ), Paulo Fernando Pereira Eleotherio ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ).\r\n\r\n42 - 0083400-33.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Andre Silas Rocha de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n43 - 0084600-54.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Carlos Eduardo Gabriel Mendonça ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Casa de Apoio À Criança com Cancer de Santa Tereza ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0091600-93.2006.5.01.0243 - RRPS - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Lafaete Souza Ferreira ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ).\r\n\r\n45 - 0091800-50.2007.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Elizabeth Coutinho Choca Silva ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Agravado: Luiz Wanderlei Barcelos ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n46 - 0092700-82.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Antônio do Nascimento Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n47 - 0094900-52.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Antonio Martins de Andrade ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos (Adv. Jorge Augusto dos Santos OAB RJ 60297 D ), Thyssenkrupp CSA Cia. Siderurgica do Atlântico ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n48 - 0100100-29.1987.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CIA DISTRIB DE GAS DO RJ-CEG(N DEN CIA EST..) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ESPOLIO DE NEWTON DE LIMA REPR TAMIRA MELLO DE SOUZA LIMA ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n49 - 0100200-17.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Joaquim Foicinha Lima ( Adv. Abdon da Silva Chaves RJ 81387 D ), Hotel Flórida Ltda. ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ) - Recorrido: Hotel Flórida Ltda. ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ), Joaquim Foicinha Lima ( Adv. Abdon da Silva Chaves RJ 81387 D ).\r\n\r\n50 - 0102600-85.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria Stella Araujo Gemino Molino Alves ( Adv. Selmo Candido de Oliveira RJ 147651 D ) - Recorrido: C D R Clinica de Doencas Renais S.A. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ).\r\n\r\n51 - 0103300-55.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Adilson da Silva Lessa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n52 - 0107600-73.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Zaura Dupont (Espolio de) ( Adv. Fernando de Campos Lobo OAB SC 11222 ) - Recorrido: Antonia Soares de Paiva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n53 - 0108400-49.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Fabio Jose Moreira do Nascimento ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n54 - 0111900-02.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Sesc-Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Jorge da Silva ( Adv. Simone Ferreira Palmeira RJ 139582 D ) - Recorrido: Sesc-Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Jorge da Silva ( Adv. Simone Ferreira Palmeira RJ 139582 D ), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n55 - 0113400-42.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Semco Rgis Serviço de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: COOPERAUDI-Coop.Prof.de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Charles Dias Mariano da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n56 - 0114600-49.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Fábio da Cruz Maia ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ).\r\n\r\n57 - 0115900-91.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Versalit Comercial de Moveis Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Adriano Alves da Silva dos Anjos ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorrido: Adriano Alves da Silva dos Anjos ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ), Versalit Comercial de Moveis Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n58 - 0118600-39.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jose Severino de Souza ( Adv. Maria Flor de Maio Santos RJ 69460 D ) - Recorrido: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n59 - 0119000-66.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Departamento de Transito do Rio de Janeiro – DETRAN (Procuradoria Geral do Estado) - Recorrido: Jussara Ribeiro da Costa ( Adv. Marcia de Sant Anna de Souza RJ 106375 D ).\r\n\r\n60 - 0121900-86.1995.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS (+03) ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA.\r\n\r\n61 - 0123500-29.2007.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Manoel de Oliveira Pintor ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n62 - 0127900-80.1997.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: SERGIO PINTO FERREIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), HAPPY HOUR BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: SERGIO PINTO FERREIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), HAPPY HOUR BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n63 - 0131400-08.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal - Recorrido: Leonardo Luis Manoel Monteiro ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. ( Adv. Danielle Marques de Souza RJ 102697 D ).\r\n\r\n64 - 0135600-18.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sign Propaganda Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Alexandre Moraes Mendes ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n65 - 0137000-10.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Maria Clara Guilherme da Silva ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ) - Recorrido: Condominio Plaza Etoile Residence Service ( Adv. Frederico Morgado de Araujo RJ 106055 D ).\r\n\r\n66 - 0138400-12.1998.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: SUELY FRANCO CASTRO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n67 - 0140100-04.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Fernando Chausse Fiel ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ), Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda. ( Adv. Julio Menandro de Carvalho RJ 27337 D ) - Recorrido: Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda. ( Adv. Julio Menandro de Carvalho RJ 27337 D ), Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Fernando Chausse Fiel ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n68 - 0140700-38.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Pimaco Autoadesivos Ltda. ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: Antonio Carlos dos Santos Cruz ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n69 - 0142400-61.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Secretária Municipal de Saúde (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Alexandre de Campos Martins ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n70 - 0146100-47.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Célio Loureiro ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n71 - 0148800-13.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Variglog ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Suzana de Gouveia Araujo ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n72 - 0152700-84.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Maria Helena de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n73 - 0153100-23.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Leandro Batista Freire ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Recorrido: Leandro Batista Freire ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n74 - 0154900-07.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Bruno Riba da Rocha ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n75 - 0158200-35.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Josicleide de Oliveira ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ) - Recorrido: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante RJ 99395 D ).\r\n\r\n76 - 0162900-09.2005.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ) - Agravado: Jose Augusto da Silva ( Adv. Angela Cristina Britto de Franca RJ 60099 D ).\r\n\r\n77 - 0173301-69.1998.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: BANCO ITAU SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: REGINALDO BARROS RAMOS ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n78 - 0176100-92.1987.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: JOSE INALDO BARROS ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n79 - 0190700-38.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Márcio D Utra Moura ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ).\r\n\r\n80 - 0212300-19.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Claudinea Rangel Angelo ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Antonio Oriente da Arruda Borges ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ) - Recorrido: Claudinea Rangel Angelo ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Antonio Oriente da Arruda Borges ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.07.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 978600"
                        ]
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                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003600-54.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, - Recorridos: 1) ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D) e 2) CARLOS CESAR SANTOS ALVES (Sebastiao Fiorett RJ28675D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142200-04.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D) e 2) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, - Recorridos: 1) FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D), 2) ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), 3) MARCELO AUGUSTO DE AGUIAR (Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D) e 4) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, - por unanimidade, não conhecer do recurso da terceira reclamada, FURNAS, quanto aos tópicos “baixa na carteira de trabalho do reclamante” e “tradição de guias do seguro-desemprego”, por ausência de interesse, bem como quanto aos seguintes itens, por idêntico fundamento: rescisão indireta, aviso prévio indenizado, salários de agosto e setembro de 2008, multa do art. 477 da CLT, vale-transporte referente ao período de 2/06/2007 a 31/10/2007, vale-transporte de agosto e setembro de 2008, tíquetes-refeição de agosto e setembro de 2008; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela terceira ré, FURNAS e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro, segundo reclamado, para excluir da condenação o pagamento das custas judiciais e NEGAR provimento ao recurso da terceira ré, FURNAS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053400-54.1990.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, - Agravada: NELY DE CARVALHO R. DE BARROS E AZEVEDO (Joao Luiz Daflon RJ18020D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077500-79.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CARLOS JOSÉ DA SILVA VIEIRA (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), - Recorridas: 1) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e 2) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM, - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para declarar o vínculo empregatício do reclamante com a primeira ré, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA., no período compreendido entre 29/10/1996 e 30/06/2006, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a apreciação dos demais pedidos formulados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165300-94.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, - Recorridos: 1) PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (Manoel Luis Guzzo RJ57083D) e 2) MAURO QUIRINO DE SOUZA (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de interesse, suscitada pelo Ministério Público, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128800-21.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO, - Recorrido: IRAN ALCANTARA DO NASCIMENTO (Cliliri Rosa e Silva Silveira RJ114158D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, - Embargados: 1) LEANDRO RODRIGUES DA ROCHA (Wilson Luis Fares RJ73350D) e 2) COOPLOGIC - COOPERATIVA DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA., - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122000-07.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ALEXANDRE JODJAHN DA ROCHA (Renata Nunes Fernandes Baptista RJ122852D), - Recorridas: SONDA DO BRASIL S.A. e SONDA PROCWORK SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. (Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por extemporâneo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: WALLACE FONSECA LIBANIO e FLAVIO FONSECA DOS SANTOS (Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ100993D), - Recorridas: 1) THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D) e 2) IOAL ENGENHARIA LTDA. (Suclem Barbosa Ramos RJ137905D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, THYSSENKRUPP, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132000-55.2005.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: VALDEMILTON GARCIA CHAVES (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), - Recorrido: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126200-64.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: VALCIDINIS DE SOUSA SILVA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111000-08.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CHL II INCORPORAÇÕES LTDA. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), - Recorridos: 1) IRMÃOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA. e 2) JOSE TADEU FERREIRA DOS SANTOS (Geraldo Nunes Machado RJ68750D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema honorários advocatícios, por ausência de interesse, considerando a improcedência desse pedido, conforme fl. 65 da sentença proferida, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156100-73.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SILVANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D), - Recorrido: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151200-51.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ALVANIR DA SILVA ALVES (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Recorrida: VIAÇÃO VILA REAL S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento do intervalo para refeição e descanso não concedido como horas extraordinárias e a integração dessas horas relativas ao intervalo intrajornada, nos repousos remunerados, FGTS, férias mais 1/3 e 13º salários, com custas de R$ 240,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com ressalva de fundamentação da Juíza Márcia Leite Nery quanto ao intervalo por considerar que é devida a hora destinada ao repouso porque ultrapassada a jornada diária e semanal prevista em norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0147300-90.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARCOS ALVES DICIATTIO (Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ78791D), - Recorridos: 1) TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA. e 2) GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento do adicional noturno devido durante todo o contrato de trabalho, incluir as férias vencidas e o FGTS do mês da rescisão na base de cálculo da multa do art. 467 da CLT e condenar a segunda reclamada, GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., subsidiariamente, ao pagamento dos créditos deferidos ao reclamante relativamente ao período em que o autor lhe prestou serviços, de 23/09/2002 a 19/09/2003, com custas de R$ 240,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148700-66.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RICARDO PEREIRA GONÇALVES (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - Recorridos: 1) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Cláudio Maués RJ35707D) e 2) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO - COOPEX-RJ, - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) e 2) CARLOS MÁGNO DA SILVA (Fabio de Souza Perez RJ79298D), - Recorridos: 1) CARLOS MÁGNO DA SILVA (Fabio de Souza Perez RJ79298D) e 2) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, determinar, de ofício, o desentranhamento dos documentos juntados pela reclamada com o recurso, a fls. 103/116, após o trânsito em julgado, em face dos termos da Súmula nº 8 do TST, devolvendo-os à reclamada, NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamante, em face da sua flagrante intempestividade e, em face do não conhecimento do recurso do reclamante, por intempestivo, deixar de apreciar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, por deserto, arguida pela ré nas contrarrazões; rejeitar as preliminares de nulidade arguidas e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e repercussões (nas férias acrescidas de um terço, décimo-terceiro, aviso prévio, FGTS e multa de 40% - fl. 70 da sentença), com custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Recorrida: YARA DE MORAES COELHO GOMES (Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por ausência de fundamentação, pressuposto processual de admissibilidade do recurso (art. 514, II do CPC), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014001-16.2008.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - Agravada: CARMELITA RODRIGUES MOURA (Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamado, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000200-47.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: 1) GASTROSERVICE REFEIÇÕES LTDA. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) e 2) UFE - UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Embargados: 1) GPC QUÍMICA S.A. (Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D), 2) GÉ MENDES MOTTA FILHO (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), 3) UFE - UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) e 4) GASTROSERVICE REFEIÇÕES LTDA. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da 1ª ré, GASTROSERVICE, por meramente protelatórios, e condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente; REJEITAR igualmente os embargos da 2ª ré , UFE, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2004.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RONALDO SOFIA DA SILVA (Vilma de Souza RJ42319D), - Recorrido: CONDOMÍNIO BARRAPOINT SHOPPING CENTER (Antonio Carlos Barreto RJ44991D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a apuração e recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais na forma da Súmula nº 368 do TST, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D), - Embargada: JESUINA NEIDE NOGUEIRA MORAIS (Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155200-94.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), - Recorrido: ANDERSON SANTANA DE SOUZA (Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022500-79.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargada: ANGELA DE OLIVEIRA MARQUES (Bruno Gomes Villa RJ142479D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 977945"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "978675": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0140100-38.2007.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Sergio Nunes da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Nunes da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Ebgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio Nunes da Silva, Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036101-18.2006.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio Soares da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio Soares da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Flavio Soares da Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 978675"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "977710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107200-05.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Paulo Roberto Moura de Miranda ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0115400-96.2003.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : JOAO LUIZ MORAIS ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0195100-61.2000.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Embargado : ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0044800-08.1994.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : LEVINO BARBOZA ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : ELIANE PAES BARRETO ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), GRAN MED REPRESENTACOES LTDAOSWALDO CESARIO FRANCA - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo, para manter a penhora apenas sobre o excedente do valor dos proventos de aposentadoria do agravante depositados mensalmente em sua conta corrente, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126400-86.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal - Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal - Agravado : Geral Expresso Ltda. ( Neide Ribeiro do Amaral RJ53214D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101300-73.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Silvestre Soares Coutinho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2000.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : JOAO LUIZ SATURNINO ALVES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Agravo, para que seja mantido cálculo do Perito no que concerne às horas extras e para determinar sejam retificados os mesmos cálculos no que concerne ao cálculo do RSR, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo agravante, falou o Dr. Fábio Chiara Allam.\r\n\r\nProcesso: 0036500-75.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : ALEXANDRE NOVAS DE OLIVEIRA ( Alexandre Novas de Oliveira RJ82376D ), - Agravado : RAFAEL PINAUD FREIRECELEIDA DOS SANTOS MIRANDAFERNANDO BAPTISTA FREIRE ( Fabio Rodrigues Machado RJ103008D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Estiveram presentes os Drs. Bruno Provençano do Outeiro Souza e Alexandre N. de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0262400-66.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Casa de Saude Menino de Deus S.A. ( Diana Bezerra de Oliveira Santos RJ128309D ), - Embargado : Vera Lucia de Oliveira ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhe-los parcialmente, para excluir da condenação a gratificação natalina proporcional e retificar o erro material contido no acórdão de fls.71/77, no tocante ao item ¿Do Dano Moral¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977710"
                            ],
                            "978382": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUIZ LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Leonardo Dias Borges - Embargante : Ogilvy & Mather Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Embargado : Jose Siqueira Nunes Filho ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0219900-83.1999.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Leonardo Dias Borges - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 978382"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                            "977823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123300-68.1992.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Hugo Ferreira da Silva ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2001.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Margarida Maria Durães Brandão da Fonte ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), - Agravado : INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para restabelecer a decisão homologatória de fls. 429, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059900-29.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Ismael Silverio de Souza ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Juiz convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0072300-95.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Recorrido : Nilson Gomes da Silva Júnior ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a indenização pelo aluguel da motocicleta, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2003.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Espólio de Sérgio Roberto de Souza N/Pessoa de Martha Maria Guerizoli de Souza ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Recorrido : SEBRAE -Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas ( Luciano Bandeira de Tolla RJ77521D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0060900-67.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Alex Pires de Melo ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o intervalo intrajornada, diante da confissão do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075700-82.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Angélica Bento Sobrinho ( André José Carvalho de Oliveira RJ150356D ), - Embargado : Condomínio do Edifício do Rio Design Barra ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977823"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "979129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136500-82.2009.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Roberto Nogueira ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (Petros), rejeitar as preliminares de incompetência e carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que davam provimento ao recurso interposto pela segunda ré, PETROS, para julgar improcedente a pretensão autoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 979129"
                            ],
                            "979303": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0150000-12.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz de Souza Bastos [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Rcte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Andre Luiz de Souza Bastos [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz de Souza Bastos, Rcdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do Acordo celebrado entre as partes, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Cumprido o acordo, remetam-se os autos à MM. Vara de origem para ultimar os atos do processo, tal como expedição de alvará para liberação do depósito recursal em favor da demandade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 979303"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "978681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 011370089.2008.5.01.0043 RO Embargos de Declaração Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Embargante: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dr. Rodrigo Nunes - OAB/RJ 109685 A) Embargados: Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ 35271 D) e Leandro Rocha da Silva (Dr. Joel Gomes Soares Júnior - OAB/RJ 94568 D) ?g ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, darlhes provimento, para sanar as omissões apontadas, devendo esta decisão integrar o acórdão de fls. 249/255, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.?h\r\n\r\nProcesso: 016440198.2006.5.01.0342 AI Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Agravante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Dr. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ 15925 D) Agravada: Companhia Siderúrgica Nacional (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20283 D) ?g ...por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. ?g\r\n\r\nProcesso: 018380198.2006.5.01.0342 AI Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho Agravante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Dr. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ 15925 D) Agravada: Companhia Siderúrgica Nacional (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20283 D) ?g ...por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.?h \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 978681"
                            ],
                            "978159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147801-02.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137700-61.2008.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : J. Walker Representações Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Lohane Maria dos Santos MenezesIgor Alexsander do Santos Menezes ( Rodrigo de Almeida Oliveira RJ119483D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063700-12.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Associação Pro Matre ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), - Recorrido : Deisy Lucy Degliomini ( Marilucia Lira Bezerra Ramos RJ73934D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento parcial para apenas excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT , nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : José Antônio Ozotério ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005800-64.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Contract Top Services Ltda. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - Recorrido : Datatask Sistemas de Treinamento Ltda Me n/p Afonso Carlos da Costa Pragana Datatask Sistemas de Treinamento Ltda ME n/p Paulo Cesar Nogueira VianaJoci Lima Leite de Carvalho ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), Datatask Sistemas de Treinamento Ltda Me n/p Alexandre Evangelista Mathias Datatask ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para pronunciar a prescrição e extinguir o processo com julgamento do mérito, a teor do art. 269, IV, do CPC, nos termos da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Eneas da Silva Francisco ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Recorrido : Eneas da Silva Francisco ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo das reclamadas e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante, para reconhecer como devidas as diferenças salariais postuladas em virtude do correto piso da categoria (item ¿i¿ do rol de fls. 06/08), inclusive com a retificação da CTPS do reclamante para que conste o cargo de ¿instalador e reparador de linhas e aparelhos¿, que deverão integrar a base de cálculo das horas extras deferidas, além das diferenças nas parcelas contratuais e rescisórias (itens ¿p¿, ¿q¿, ¿r¿, ¿s¿, ¿t¿ e ¿u¿ do mesmo rol), bem como para determinar que o imposto de renda seja apurado mês a mês e que a responsabilidade quanto aos encargos decorrentes do recolhimento em atraso da quota previdenciária é do empregador, nos termos da fundamentação. Valor provisório da condenação elevado para R$ 20.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0055700-63.2003.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDAPETRUCIO PEREIRA DE MELO ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, dar-lhes parcial provimento para fazer parte do v. Acórdão a fundamentação, e em sua parte dispositiva fazer constar a seguinte redação: ¿deixo de conhecer do agravo de petição no tocante à cota previdenciária, face a ausência de sucumbência, e, negar provimento quanto ao cômputo dos juros a partir do depósito.¿\r\n\r\nProcesso: 0039400-18.2007.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Arilson dos Santos Gonzaga ( Teresa de Jesus Pinto RJ52404D ), - Recorrido : Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. ( Eduardo Brock RS41656D ), Net Rio LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139700-02.2004.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0021400-60.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Aline Cristina Esteves Medeiros ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Embargado : TCO Franquia Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148000-05.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Sincer dos Santos Ramalho ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada a pagar as diferenças salariais decorrentes do pagamento de salário inferior ao piso da categoria estabelecido em Convenção Coletiva, com suas integrações legais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101700-04.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Cassiano Zanotto de Oliveira ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - Recorrido : Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Saulo Cordeiro de Macedo RJ116178D ), Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente, para determinar seja procedida a baixa na CTPS do autor, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Jorge Luiz da Silva e Souza ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071300-36.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ronaldo das Neves Batista ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 978159"
                            ],
                            "979272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7a Turma\r\n\r\nPublicação de Conclusões de Acórdãos\r\n\r\nProcesso:0074600-97.2009.5.01.0074 – RITO SUMARISSIMO - RO Embargos de Declaração- Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Igor Francisco Santos da Hora (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D).Recorrida/Embargada:MobilitáComéIndúe RepresentaçõLtda Em recuperaçãjudicial (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraçãe, no mé, dar-lhes provimento para determinar a inversãdos ôda sucumbê, visto que o acóãembargado deu provimento ao recurso ordinádo autor para, substituindo a sentenç, julgar parcialmente procedente o pedido, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0104800-56.2009.5.01.0052 – RITO SUMARISSIMO - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Julio Simões Logística S.A. (David Silva Junior RJ10186D).Recorrido:Everton Costa Sant´ anna (Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 979272"
                            ],
                            "978931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0058900-58.2008.5.01.0481 – RO\r\n\r\nRecorrente: Érica Muratori Neiva (Dra. Andréa de Souza Nunes – OAB/RJ 64883 D)\r\n\r\nRecorridos: Chá dos Nobres Delicatessen Ltda. ME e Condomínio Comfort Apart Hotel Macaé (Dr. Paulo Roberto Pascoal Miranda – OAB/RJ 28421 D)\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, do(a) Gabinete do Juiz Convocado nº 04, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Chá dos Nobres Delicatessen Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 170/174, julgado na Sessão Ordinária da Sétima Turma, realizada em 17 de março de 2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 978931"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "978676": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2005.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Viana Balbino [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Viana Balbino\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 978676"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "978682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nJUIZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nPROCESSO: 0049100-25.2008.5.01.0022 – RO - Rcte: ROGÉRIO DE FREITAS (Adv. Alexander dos Santos OAB/RJ 86959 – D) Rcdo: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. (Adv. Laice de Almeida Anjos OAB/RJ 67235 – D) Destinatário(s): Rcdo TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. \"J. Vista à Ré. Após, retornem. Rio, 09/06/2010. Juiza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/06/2010\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 978682"
                            ],
                            "978685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nJUIZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0135500-49.2009.5.01.0461 - RRPS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: UNIENG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (Dr. Claudio Couto Soledade OAB/RJ99565D). Recorrido: FERNANDO NEPUNUCENO (Dr. Ricardo Felipe Meira de Carvalho OAB/RJ73633D), COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CSN (Dr. Joao Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D)”...por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso interposto pela Primeira Ré e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 978685"
                            ],
                            "978679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nJUIZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0054200-80.2008.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO SEPETIBA FORNO E NITERÓI - OGMO (Dr. Paulo Gomide Campos Filho – OAB/RJ 83681) - Recorrido: JORGE SAMPAIO DUILIO (Dr. Paulo Cesar Correia Fernandes OAB/RJ81097D).”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, isentando-se o autor das custas. “\r\n\r\nProcesso: 0187400-06.2003.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : VIACAO NOVACAP SA (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047D). Recorrido: DALMO MONTEIRO ALVARENGA (Dr. Aureo Hildebrandt Junior OAB/RJ40293D)”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré para excluir da condenação a indenização relativa à estabilidade provisória e para que as horas extras sejam as trabalhadas além de 42 semanais.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 978679"
                            ],
                            "978669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nPROCESSO: 0118801-89.2007.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MONIQUE VIDAL DE OLIVEIRA (Dr. Heber Ovidio Raphael OAB/RJ121083D). Agravado: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA (Dr. Aristides Magalhaes OAB/RJ19030D), UNIAO FEDERAL (A/C Advocacia Geral da Uniao), IGUACU MANUTENCAO LTDA. (Dr. Daniel Franklin de Arruda Gomes OAB/RJ49529D).”... por unanimidade, rejeitar as preliminares argüidas e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento.”\r\n\r\nPROCESSO: 0170000-24.2002.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Dr. Nicanor Souza OAB/RJ34481D), ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO (Dr. Valter Bertanha Valadao OAB/RJ25883D).”... por unanimidade, conhecer o recurso voluntário do recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, consoante fundamentos expendidos no acórdão.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 978669"
                            ],
                            "978688": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nPROCESSO: 0006900-16.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) (Dr. Adam Miranda Sá Stehling OAB/RJ 133055D), - Recorrido: VANDERLEIA SANTANA DE LIMA DO NASCIMENTO (Dra. Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB/RJ 60914D ), CONSEG CIA. DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. “... por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo.”\r\n\r\nPROCESSO: 0007800-53.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: CALINE FERREIRA MENDES (Dr. Gilson Vieira Mourao OAB/RJ20916D). Recorrido: SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. (Dra. Rogerio Peres Fernandes OAB/RJ94218D)”... por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nPROCESSO: 0117200-36.2008.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : ELISÂNGELA CHAGAS DE PAULA (Dra. Ana Paula Alves Elias OAB/RJ147142D). Recorrido: BANCO ITAÚ S.A. (Dra. Patricia Valle Bittencourt da Silva OAB/RJ126951D).”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Relator apenas em relação à validade do acordo de compensação de jornada.”\r\n\r\nPROCESSO: 0179100-94.2000.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar OAB/RJ75673D). Recorrido: VERA REGINA SALES (Dr. Fernando Barreto Ferreira Dias OAB/RJ 9210D)”...por unanimidade, negar provimento ao recurso. “\r\n\r\nPROCESSO: 0305200-58.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: União (A/C Procuradoria Geral da União) - Recorrido: Rio Ita Ltda (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D).”... por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 978688"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "976395": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091500-58.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : R2 Incorporações e Construções Ltda. ( Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon RJ115504D ), - NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal, ante a ausência de interesse recursal, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator,\r\n\r\nProcesso: 0186000-11.1997.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que o cálculo dos juros de mora e das multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias patronais observe o prazo previsto no artigo 276, do Decreto 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0048900-11.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Cheila Souza Peçanha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Silvio da Silva Junior ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Luiz Alberto Barros de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Altamir Soares da Cunha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência de ação por ilegitimidade ativa, de carência de ação por ilegitimidade passiva e de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, AFASTAR a prejudicial arguida de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restaram vencidos os Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que concediam provimento aos recursos para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0121000-20.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Carlos Henrique Ferreira Muaze ( Jorge Castro da Silva RJ83874D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar que o divisor a ser adotado para o cálculo das horas extraordinárias tenha por base o total das horas efetivamente trabalhadas no mês e para excluir da condenação o deferimento da multa do art. 477, § 8º, da CLT. Não obstante o parcial provimento do recurso ordinário interposto pela Ré, manteve-se o valor da condenação em R$ 7.000,00 (sete mil reais) e o valor das custas no importe de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), por adequado ao conteúdo da condenação remanescente, restando atendida a orientação contida na Instrução Normativa 3/93 do C. TST. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 976395"
                            ],
                            "978225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034100-32.2008.5.01.0071 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Gabriel Juventino da Silva Neto ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - colhido o voto de desempate. decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a paga por labor extraordinário., nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e a Presidência em relação à multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 978225"
                            ],
                            "978243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0034100-32.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nRcdo: Gabriel Juventino da Silva Neto, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 224/226: \" ...por unanimidade, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a paga por labor extraordinário, ....\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 978243"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "979277": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0064000-36.2006.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRecda: Alessandra da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recda Alessandra da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela reclamada, tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 979277"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248600-68.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.327, que determina que a ré complemente a documentação cf. solicitação na petiçaõ de fls. 327, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARREIROS MANSO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-79.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA VICTORINO GONCALVES, Aut: GEORGINA CALIXTO [Adv. Salvador Esperanca Neto (OAB: RJ 51243 - D)], Aut: RAIMUNDO MELLO DA CUNHA, Aut: NERIARA MENEZES LACERDA, Aut: ANDREIA TATIANA DE LIMA FERREIRA DA SILVA, Aut: SORAYA POSSATO TORRES, Aut: EFIGENIA PIRES DE AGUIAR, Aut: LUZIA ALVES DE OLIVEIRA, Aut: REGINA CELIA DOS SANTOS EVANGELISTA, Aut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Aut: LUZIA FERREIRA LOPES\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DE LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA CALIXTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.453, que deferiu a vista dos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-72.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CLAUDIA PRINCE GOMES VITA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CLAUDIA PRINCE GOMES VITA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-92.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Tancredo Maciel [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-14.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LOUREIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SOLANGE DE SOUZA PASSOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Camilo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento (OAB: RJ 129150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva Camilo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Melo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Macisa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macisa Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Tomaz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-69.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GUIMARAES DA COSTA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-07.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DE SOUZA CAMILO [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL SA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEUGEOT CITROEN DO BRASIL SA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cunha Conceicao [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Cunha Conceicao\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Moraes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Estevam Neto [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Estevam Neto, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Estevam Neto [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Estevam Neto, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido ref. a Ação de Consignação em Pagamento. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SATIRO RODRIGUES [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolindo Fagundes de Lima (Espolio de)-N/P Alexandre Rodolfo B.de Lima [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deolindo Fagundes de Lima (Espolio de)-N/P Alexandre Rodolfo B.de Lima\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabelle Batista Alves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.668 verso, no valor de R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Sabino [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-81.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dias Alvim [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS Com.e Represent.Import.e Export.Ltda(N/P ORLANDO PEREIRA DA SILVA) [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Wilson Sons Logistica [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Dias Alvim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 578/2010 expedido a seu favor., prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Power House Manutencao e Automacao Predial Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power House Manutencao e Automacao Predial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-14.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ABREU [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Isabelle Narciso Alves dos Santos (OAB: RJ 115688 - D)], Réu: COOPCEL COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Goncalves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes e Mudancas Ltda. [Adv. Samir Olavo da Silva Rabelo (OAB: RJ 101852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Transportes e Mudancas Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.368-9 verso, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-51.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.777, valor R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020000-93.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miramar Araujo [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Siqueira Campos Ltda. [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miramar Araujo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, conforme r. despacho de fls.91, que determina que o autor fornça meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de suspensão do feito na forma do art. 4º da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO VOGT KESSLER [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WESTLB DO BRASIL SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO WESTLB DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.233, no valor de R$ 2.800,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Mendonca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.197 verso, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-61.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Quaresma Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda., Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-95.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DARCY CANCIO DOS SANTOS [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LIA ACQUARONE DA SILVA, Réu: MARITA GONCALVES ACQUARONE [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY CANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls105, bem como declinar novos meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guida Tavares [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Licenciamentos e Participacoes Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Guida Tavares, Réu Porcao Licenciamentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls114/121, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-38.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Moraes [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 972750"
                            ],
                            "972747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2010\r\n\r\n0082900-78.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele Dias de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Elegance Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegance Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.036,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 972747"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-25.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE MELO FILHO [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: PANALPINA LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO DE MELO FILHO, Réu PANALPINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.984,48, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0065300-12.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, Aut MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo SUCESSIVO de 5 dias com permeio de 48 horas, inciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090500-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macielma Rodrigues dos Montes [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macielma Rodrigues dos Montes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 304/313, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-42.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Jose Soares [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Hotchieff do Brasil [Adv. WILIAN MARCONDES SANTANA (OAB: SP 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 148 .\r\n\r\nProcesso: 0118700-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcineia Pedreira Guerra da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu: GTI S.A., Réu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcineia Pedreira Guerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1104/1107 \r\n\r\nProcesso: 0144100-49.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Soares [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-06.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Arantes [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Com. Ind. Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Arantes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 64/70, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila do Carmo Carvalho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Aut Sheila do Carmo Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 614/626, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0028800-69.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CARDOSO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 805/808. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gentil Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: SMOE Serviços de Mão de Obra Especializada - EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMOE Serviços de Mão de Obra Especializada - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0063400-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonçalves Mendes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gonçalves Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 774. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Moraes Boz [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusta dos Santos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Belo Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusta dos Santos da Silva\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria (CD) \r\n\r\nProcesso: 0000380-19.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Natália Leite Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0166100-39.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO SILVA DE CARVALHO [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222 , que intimou-lhe a informar o endereço da suposta sucessora do Grupo Pão de Açucar. \r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Alcantara Goncalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Alcantara Goncalves, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 277.413,90, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000393-18.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Brito Pimenta [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Brito Pimenta \r\n\r\nEsclareça o autor seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000386-26.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberval Cerqueira de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda. \r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0166200-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Saboya [Adv. Maria Luiza Perdigao Lopes (OAB: RJ 31057 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Saboya, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.604,75, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0181300-95.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DO SAARA ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.668,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0148300-07.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER, Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.950,48, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0007800-80.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula Belmont [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \"Ante o teor da manifestação retro (fl. 42/v) do INSS, indefiro o requerido pelo executado\". \r\n\r\nProcesso: 0104600-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Lourenco Pinto de Almeida [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Lourenco Pinto de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 522/526. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Assis Jardelino [Adv. Elizabeth Batista Goggin Silveira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alonso [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Assis Jardelino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-49.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA BRAGA MARQUES GUIMARAES [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA BRAGA MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-61.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Bessa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Isaias Bessa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189: \"Atenda-se o pedido do Reclamante. Vista dos autos para apresentação dos cálculos de liquidação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0081000-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Goetz Zenzen [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlise Goetz Zenzen\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 1026/1056, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-83.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Aparecida de Lima [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Catharina Candido de Jesus e Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catharina Candido de Jesus e Silva\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lemos Argôlo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lemos Argôlo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 1389/1406, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINETE DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINETE DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0072000-09.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE DE SA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Couto de Queiroz [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: \"Fixo os honorários em R$ 2.000,00. Venha a ré com o depósito\". \r\n\r\nProcesso: 0034900-39.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Luis dos Anjos da Rocha \r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0152500-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DA ROCHA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORGE SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nFl 140: \"Justifique o autor o pedido de novo ofício de seguro desemprego\". .\r\n\r\nProcesso: 0166800-53.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hubert Nasareno Sampaio de Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0183200-07.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSINO SOARES CAVALCANTI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ JOSINO SOARES CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 726.810,94., sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000455-58.2010.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antomio Wilson Soares de Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Tom Rio Serviço de Buffet Ltda. - Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antomio Wilson Soares de Paiva\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .,\r\n\r\nProcesso: 0000457-28.2010.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Diagnomed Servicos Medicos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Cipriano de Medeiros [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Cipriano de Medeiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-58.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PEREIRA CARNEIRO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 85.484,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0040700-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Almiro de Morais [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Almiro de Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 216/223. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-06.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Baptista [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 12: \" Indefiro, por hora, o pedido de antecipação de tutela. Esclareça o reclamante o local em que prestou serviço à ré, haja vista a mesma possuir endereço em Belo Horizonte/MG, o que foge à competência para apreciação e julgamento desta especializada\". .\r\n\r\nProcesso: 0037400-93.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS LOPES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS LOPES\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cállculos corretamente, sob pena de perícia. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Couto [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO TRIANGULO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO TRIANGULO SA\r\n\r\nVenha o reclamado com novos cálculos conforme promocao do setor de calculos. Prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-69.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARINS CALIXTO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA DE BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARINS CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: \"Ante o teor da certidão de fl. 83, verso, diligencie a reclamante para informar a este juízo o número do CPF da ré\". \r\n\r\nProcesso: 0000194-93.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro de Carvalho [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Messe e Filhos Drogaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-86.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Brizida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nDefiro a vista requerida (vista dos autos fora de cartório por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000461-65.2010.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Souza Rolhano [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo de Souza Rolhano\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264200-73.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 804/809. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Teixeira de Mello [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Teixeira de Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 321/349, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Souza de Vasconcelos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Souza de Vasconcelos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 101/121, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Correa Dantas [Adv. Gilberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 133914 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Correa Dantas, Aut Vanderlei da Conceicao Luz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 271/285, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-95.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes Peixoto [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernandes Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 109/113. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-12.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Mello [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP DE VALORES E SEG, sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nId: 970778"
                            ],
                            "970780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-87.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215: \"Ante o teor da petição retro, homologo a desistência do substituído. (...) Após, aguarde-se julgamento do AI.\" .\r\n\r\nProcesso: 0086400-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Falagan Filho [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO CORTAT MACEDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUGENIO CORTAT MACEDO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY LIMA LEAL [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY LIMA LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.383, que deferiu-lhe vista dos autos, ante a promoção de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo José Rios Souza [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 170/177, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-84.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanir Barbosa [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 202/204 e 205 .\r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Caetano Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Caetano Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 67 e manifestar-se sobre oficio de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0167400-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MEDEIROS LOPES [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295: \"Notifique-se a ré para que preste informações atuais acerca da realização de concurso de credrores junto à 2ª vara cível de Bangu\". \r\n\r\nProcesso: 0012400-13.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sulivan de Castro Rodrigues [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taquara Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Taquara\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre as parcelas salariais, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-51.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A., Aut Nilo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.500,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0055500-52.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Silva do Espirito Santo [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII, Réu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0052800-45.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0013400-48.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pinto Coimbra [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucatao Moveis Usados [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sucatao Moveis Usados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES DE FARIA [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES DE FARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 153/160, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-80.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanette Augusta da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 326: \" Diga o réu.\" .\r\n\r\nProcesso: 0148500-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Maia Lopes Pessoa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Laurinda Maia Lopes Pessoa\r\n\r\nFl 302: Devolvo o prazo às partes (manifestar-se sobre o laude pericial de fls 255/293, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante). .\r\n\r\nProcesso: 0078200-76.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO SOLUCOES UTILIDADES SERV PARA LAR LTDA [Adv. Francisco Xavier de Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 67873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0169200-21.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S/A [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA, Réu MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 537: \"O reclamante deverá habilitar seu crédito junto ao Juízo Falimentar, devendo, para tanto, ser expedida certidão de crédito. (...) À ré para pagamento dos honorários periciais de fls. 530, em 15 dias .\"\r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Ramos Teixeira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: Lilian Cohen , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Ramos Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 175/179. \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Tavares [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0132000-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Oliveira [Adv. Erasmo dos Anjos Ernane (OAB: RJ 30771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Sergio Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens, Aut Paulo Roberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. no prazo SUCESSIVO de 5 dias com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176700-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI CARDOSO RIBEIRO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI CARDOSO RIBEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.820,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0146900-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Domingos Santos [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicicletas Praia de Ipanema Comercio Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicicletas Praia de Ipanema Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 168/170. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-21.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guilherme Frazão Batista [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. (Sucessora de Tecnoquipo) [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Guilherme Frazão Batista \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 171/182, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wanderson Fernandes Domingos [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wanderson Fernandes Domingos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 102. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-12.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL XAVIER DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EASYCOB CONS TREIN E ASSES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASYCOB CONS TREIN E ASSES EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0089600-72.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS FERREIRA MACIEL [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS FERREIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 194: \" Comprove o reclamante o alegado, inclusive o empréstimo que teria realizado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0063500-22.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MOREIRA FERREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 252/258. .\r\n\r\nId: 970780"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDY NUNES DA FONSECA\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA (SÓCIO), FRANCISCO LEUTON MENEZES DE SOUSA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT para pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora em 15 dias, sob pena de execução e artigo 475-J conforme provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0181300-95.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: SINDICATO DO SAARA ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SINDICATO DO SAARA ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.668,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0127800-51.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOULART DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: MANUEL ANTONIO ALVES BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL ANTONIO ALVES BARROS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas ou noemar bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-48.1984.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: F.I. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO BUARQUE GOULART (SÓCIO), SERGIO MAURICIO MILLEN COUTINHO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNOS TERMOS DO ARTIGO 880, DA CLT, PAGAR O CRÉDITO AO AUTOR OU INDICAR BENS À PENHORA, EM 15 DIAS, TUDO CONFORME PROVIMENTO 03/2007 DA CORREGEDORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-58.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: SHANTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SHANTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 85.484,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970777"
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                                "Processo: 0000036-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcos da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência do despacho de fls.81, que defere a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal.\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para apresentação de rol. \r\n\r\nProcesso: 0008500-24.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. Stiebler Instalacoes [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.G. Stiebler Instalacoes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Firmino de Souza [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Firmino de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0174500-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Valadares Moraes [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Alt Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Valadares Moraes\r\n\r\nReceber certidão de habilitação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes de Souza [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Gaia Serviços de Construção Subempreitada Ltda.ME. [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HLM Gaia Serviços de Construção Subempreitada Ltda.ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado em R$ 222,88 em guia GPS-cód.2909, bem como recolher custas de R$ 70,00, em guia DARF-8019, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023800-55.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Candiogo [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A., Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado em R$ 117,31 em guia GPS-2909, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0024700-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.51: Esclarecer seu requerimento, ante o conteudo de fls.43-verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-39.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Viana da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama e Fabrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Viana da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.74: Fornecer novos elementos, em 10 dias, uma vez que a existência de socio comum, por si só,não é suficiente para cpmprovar eventual sucessão trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Clarc Estetica e Beleza Ltda. ME -a/c Ana Caroline Cabral de Vasconcelos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058600-61.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS ALVES DA GRACA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS ALVES DA GRACA\r\n\r\nciência do despacho de fls.600, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-85.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MATTOS REIS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 727/728, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga de Castelli [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Osamah S.A. Alibrahim Comércio e Locação de Aparelhos de Comunicação ME - Alo Mundo Comércio e Locação de Serviços [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga de Castelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wernner Pereira dos Anjos [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wernner Pereira dos Anjos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bandeira Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Lit Ltda. ME [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Lit Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.51, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-62.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAZIMAR GUIMARAES DOMINGUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Inácio de Souza [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolin Seviços e Manutenções Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Tursan Turismo Santo André [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Inácio de Souza , Réu Prolin Seviços e Manutenções Ltda., Réu Tursan Turismo Santo André \r\n\r\nCiência da petição de fls.238, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-52.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA ALVES PEREIRA (Espólio de) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Nogueira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Nogueira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.147: Comprovar, em 05 dias, o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da realização da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0014200-44.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Sena Venancio [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Sena Venancio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennios Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nciência do despacho de fls.100: Impugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciaria(parte empregado-empregador), alem de pagar as custas,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva da Conceição [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Educacional Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delane Bento Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.1152, que defere a devolução do prazo.\r\n\r\nPrzo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servline Comércio Indústria e Serviços Ltda. ME [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servline Comércio Indústria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado em R$ 168,00 em guia GPS-cód.2909, bem como as custas, no valor de R$ 12,00- guia DARF. cód.8019, sob pena de penhora on line em suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0029100-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Viana [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Viana , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls.126, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Faria de Oliveira [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Beach [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Beach\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ricardo de Andrade [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipisa Pizza Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dipisa Pizza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 980,00 em guia GPS-Código 2909 e custas no valor de R$ 70,00 em guia DARF-Código 8019, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Abcdario Jacarepaguá Som e Acessórios Ltda ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abcdario Jacarepaguá Som e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.120,00, em guia GPS-Código 2909, e custas no valor de R$ 80,00, em guia DARF-Código 8019, em 48 horas sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0021100-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Soares de Azevedo [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Soares de Azevedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 153,90 em Guia DARF-código 8019, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-32.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson dos Santos Teixeira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nInicialmente, venha a Ré com o recolhimento ao INSS, em 10 dias, cumprido, defiro a liberação. \r\n\r\nProcesso: 0020100-03.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Barbosa Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, em Guia-DARF Código 8019, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciene Nascimento de Araújo [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Comercial Café Cafeoalm Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária no valor de R$ 145,00 em guia GPS-Código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000206-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciene Nascimento de Araújo [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Comercial Café Cafeoalm Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Comercial Café Cafeoalm Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária no valor de R$ 145,00 em guia GPS-Código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: VRJ Revestimento e Reformas Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 376,00 em guia DARF-Código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0000266-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Conceição [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Sebastião [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Conceição \r\n\r\nciência da expedição do ofíco para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nId: 978929"
                            ],
                            "978928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0029100-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Viana \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Emcovil Empreendimentos e Construção Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Emcovil Empreendimentos e Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.126, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978928"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-12.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelamar Dias [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Nilson Ribeiro [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelamar Dias\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 110, que indefere a expedição de alvará para levantamento do FGTS, tendo em vista os limites objetivos da lide. \r\n\r\nProcesso: 0042600-93.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Marta da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Marta da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, inclusive ter vista do aditamento do recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-77.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE SOUZA [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0168500-86.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira Dutra [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional Amigos da Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pereira Dutra\r\n\r\nComprove o alegado, conforme R. despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0145200-95.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Goncalves [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda N/P CLAUDIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Goncalves\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015300-88.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ayres Camilo dos Santos [Adv. Simone Marques Guerra (OAB: RJ 84191 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Park Estacionamento e Servicos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Self Park Estacionamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-39.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO PEREIRA NETO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: SL FERREIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Joaquim Jose Leite de Rabello Mariano (OAB: RJ 90779 - D)], Réu: SPI SERVICO DE PROTECAO AO INQUILINATO [Adv. Joaquim Jose Leite de Rabello Mariano (OAB: RJ 90779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO PEREIRA NETO, Réu SL FERREIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu SPI SERVICO DE PROTECAO AO INQUILINATO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0083000-04.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL ALVES XAVIER [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: BLB ESTETICA E EMBELEZAMENTO LTDA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Réu: LUCIA FERRO COSTA G.B.S. DE OLIVEIRA [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: BLB ESTETICA E EMBELEZAMENTO LTDA n/p sócio Carlos Eduardo dos Santos Galvão Bueno [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLB ESTETICA E EMBELEZAMENTO LTDA n/p sócio Carlos Eduardo dos Santos Galvão Bueno\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0165500-39.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Sento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCiência de despacho que defere o desentranhamento requerido, conforme fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0172700-44.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY MARIA DOS SANTOS [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: P COSM LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: MOISÉS SAMPAIO BARBOSA, Réu: MATTEO FACHERIS (PROCURADOR DO SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P COSM LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ciência à Executada. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0018000-42.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAGAS DA SILVA NETO [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Sajih Daychoum (sócio) [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)], Réu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Bernardo Scheurer, Aut JOSE CHAGAS DA SILVA NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Alves Lima [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDiga acerca de petição do reclamante de fls. 39. \r\n\r\nId: 970707"
                            ],
                            "970710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2010\r\n\r\n0035400-69.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: BAZAR YNOT LTDA ME n/p sócio Jorge Pinto Braga,BAZAR YNOT LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BAZAR YNOT LTDA ME n/p sócio Jorge Pinto Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.720,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-13.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL SABARA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MJM DE SOUZA ACOUGUE n/p sócia Maria José Macedo de Souza ,MJM DE SOUZA ACOUGUE\r\n\r\nPelo presente fica citado MJM DE SOUZA ACOUGUE n/p sócia Maria José Macedo de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.237,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172100-23.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE IREMAILDO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA n/p sócio Camillo Soares de Moura Netto,RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA n/p sócio Camillo Soares de Moura Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.795,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970710"
                            ],
                            "970711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Batista Ferreira\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. a/c Benedito Cioffi Junior, PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. a/c Benize Cioffi, BENIZE CIOFFI, BENEDITO CIOFFI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITO CIOFFI JUNIOR, BENIZE CIOFFI, PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. a/c Benedito Cioffi Junior, PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. a/c Benize Cioffi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970711"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-05.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ross Barboza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ross Barboza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0066100-34.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Vilani Rodrigues de Sousa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Vilani Rodrigues de Sousa\r\n\r\nÀ parte autora, sobre fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0068100-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Braga de Castro [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Cristina Moretti Godinho Assessoria de Imprensa [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: In Press Assessoria de Imprensa e Promocoes Ltda. [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Braga de Castro\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-60.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA RAMOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA N S APARECIDA LTDA, Réu: WW COOPLIFE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS, Réu: MARCELO VIVEIROS PELEGRINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 206 e indicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Campos de Paiva [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ribamar Campos de Paiva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Proenca Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Proenca Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0107400-73.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cavalcante Xavier [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Fernanda Cavalcante Xavier\r\n\r\nÀs partes, para formularem quesitos em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do mandado devolvido com certidão negativa e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-29.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADARES DA CIDADE DE DEUS, Réu: RUDILEY GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 07 da CPE apensada e indicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Preserve Transportadora de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar o cálculo de IR mês a mês sobre os valores históricos homologados, a fim de propiciar a liberação da diferença total devida, iclusive de IR .\r\n\r\nProcesso: 0152600-55.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR MARIANO [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA, Aut WILSON CESAR MARIANO\r\n\r\nÀs partes, sobre fls. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0000196-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Emerenciano [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pedroso de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Emerenciano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-96.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Iatarola [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente, Aut Maria Gorete Iatarola\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-04.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilman Bezerra dos Santos [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilman Bezerra dos Santos, Réu Jae Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins dos Santos , Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA , Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-02.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO TENORIO DE MORAES [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO TENORIO DE MORAES, Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia própria, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização pelos índices próprios, sob pena de apuração do valor pelas alíquotas máximas sobre o total da execução, além de juros e correção monetária pelo índices deste TRT e penhora on line do valor apurado .\r\n\r\nProcesso: 0133900-16.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Luiz Carlos Candido dos Santos \r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0196800-31.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: YOLANDA RANGEL TEIXEIRA LEÃO [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YOLANDA RANGEL TEIXEIRA LEÃO\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados a fim de garantir a execução, sob pena de novo bloqueio on line, limitado ao percentual de 30% dos valores constantes em contas de sua titularidade, inclusive a que se refere a petição de fls. 292 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000250-96.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Mandu da Silva [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Viver L6 Distribuição e Representação Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Viver L6 Distribuição e Representação Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS com código 2909 e CNPJ da ré no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0120200-07.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cassia da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: UNIAO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cassia da Silva Costa, Réu Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0126500-19.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Mobarque Serdera [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda., Aut Sandra Regina Mobarque Serdera\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0129000-97.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DE LIMA FILHO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia própria, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização pelos índices próprios, sob pena de apuração do valor pelas alíquotas máximas sobre o total da execução, além de juros e correção monetária pelo índices deste TRT e penhora on line do valor apurado .\r\n\r\nProcesso: 0130800-24.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maia Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Priscila Maia Feitosa, Réu Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência de fls. 370 .\r\n\r\nProcesso: 0216000-77.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO DE SOUZA, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0142200-98.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan da Encarnacao [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leonan da Encarnacao\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Fragoso [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: RD garcia Comércio e Servíços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Fragoso\r\n\r\nAtender promocao da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cristina dos Santos Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Cristina dos Santos Lima\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a impugnação da ré .\r\n\r\nProcesso: 0017200-25.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia própria, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização pelos índices próprios, sob pena de apuração do valor pelas alíquotas máximas sobre o total da execução, além de juros e correção monetária pelo índices deste TRT e penhora on line do valor apurado .\r\n\r\nProcesso: 0102900-76.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDDA REGINA BRITTO COSTA [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nRéu: DR. JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR. JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor cujo cheque foi devolvido, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Silva Moreira Calcada [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Silva Moreira Calcada\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0056500-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE), em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos Junior\r\n\r\nAo reclamante, sobre a impugnação da ré .\r\n\r\nProcesso: 0109300-28.2008.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lopes e Galvão Ltda. \r\n\r\nCgto: Cláudia Maria de Fátima Silva [Adv. Marcella Suarez Barcellos (OAB: RJ 142096 - D)], Cgto: Jorge Luis da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcellos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia Maria de Fátima Silva , Cgto Jorge Luis da Silva \r\n\r\nAtender despacho de fls. 37, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Josino de Holanda [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Josino de Holanda, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀs partes, sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0167600-85.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Goncalves [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Goncalves\r\n\r\nAtender despacho de fls. 219 .\r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martinez de Mello [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Royal Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0231800-14.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA COELHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-54.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-70.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro dos Reis Santos [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes Moreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade Borges da Fonseca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicical) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicical), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-81.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Alves da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUTAI ELIAS DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Oswaldo Luiz Franco Rego (OAB: RJ 108607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ ré, sobre fls. 264/267, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-08.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Honorato [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedro Honorato, Réu CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 97, devendo a ré comprovar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de multa 10% sobre o total devido e imediata penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0130400-44.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Jesus Leitao Garces [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loy Ely Umpierre, Réu Silano Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nÀ ré, sobre fls. 71 e seguintes, por 05 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nId: 968799"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0045400-08.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Honorato\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 97, devendo a ré comprovar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de multa 10% sobre o total devido e imediata penhora on line .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968797"
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                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000001-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Borges Sampaio\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda., Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generoso José Albernoz Coelho\r\n\r\nRéu: Sky Log Logística Empresarial Ltda., Multidocks Armazéns Gerais Ltda., DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, SILAS PEREIRA BARCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, Multidocks Armazéns Gerais Ltda., SILAS PEREIRA BARCELOS, Sky Log Logística Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-36.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIMA E CARVALHO SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIMA E CARVALHO SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 59/61. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento das custas e da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia própria, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização pelos índices próprios, sob pena de apuração do valor pelas alíquotas máximas sobre o total da execução, além de juros e correção monetária pelo índices deste TRT e penhora on line do valor apurado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968798"
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                            "970443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048500-31.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Silva do Nascimento [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Silva do Nascimento\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0186600-15.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO FELISBERTO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO FELISBERTO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabricio de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios informados foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SERGIO SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para ñotificação da reclamada, no prazo de 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailde Pereira da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailde Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-14.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Lopes Teodoro da Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria Lopes Teodoro da Silva\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 94/95 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-49.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-40.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA SOARES RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-14.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOUZA GUIMARAES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Dias Correia [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Dias Correia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-63.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ferreira da Silva, Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nDIZER as partes em dez dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento.\r\n\r\nNo caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm sendo deferido a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139700-03.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE ANDRADE [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDERARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0143100-49.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Mendonca Santos [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicvicai J Joias e Relogios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Mendonca Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0107800-84.2009.5.01.0013 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo César Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVir com endereço correto do requerido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125800-69.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozildo Machado dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-18.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FREIXO E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferido o prazo improrropgavel de 15 dias para juntada das fichas, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Vinicius Pecanha de Souza (OAB: RJ 142954 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0143600-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MATOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DO MEDANHA COMERCIAL LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON MATOS\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gabriela Moreira [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gabriela Moreira, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Majella da Annunciação [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Majella da Annunciação , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistencia e extinto o processo sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-64.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Feitosa Leite [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Feitosa Leite, Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Gomes de Freitas [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)] e Carmo Calçada Ltda[AdvJorge Luiz de Azevedo(OAB:RJ 32785-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmo e Calçada Ltda., Aut José Luis Gomes de Freitas, Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FAGUNDES [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESERV RIO TELEFÔNICA LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FAGUNDES\r\n\r\nVir com o pagamento das custas - R$ 334,00,, pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0119800-19.2009.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovane Moreira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndicar meios efetivos para notificação do consignatario, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119700-40.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA MESQUITA [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Yvelise Sousa Nascimento (OAB: RJ 104951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA MESQUITA, Aut BRUNO D ABREU E SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-49.2009.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Monica Christina Gomes dos Santos [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Planta Ativa Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Christina Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portela Varella [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Portela Varella \r\n\r\nTomar ciência de que o pagamento dos honorarios periciais foi fixado em 10 parcelas de R$ 1.800,00, ciente de que a pericia so tera inicio com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0133000-11.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENYO SANTOS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENYO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito e remessa dos autos ao Arquivo com baixa definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0127900-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Xavier da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-66.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FREITAS DA SILVA [Adv. Benedito de Oliveira Luz Filho (OAB: RJ 107499 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICO SUPORTE EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0068100-43.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa dos Reis [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA., Aut Paulo Barbosa dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2000.5.01.0013 - Monito\r\n\r\nRqte: MARCO ANTONIO SANTOS DE CARVALHO [Adv. Flavio Goncalves Lopes (OAB: RJ 98233 - D)]\r\n\r\nRqdo: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCO ANTONIO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Muniz de Souza Junior [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Muniz de Souza Junior\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricesa Gonçalves de Mendonça [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Sevisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricesa Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-08.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BELLOT [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: AL MAX PRESENTES LTDA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BELLOT\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hideki Ico [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Hideki Ico\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-68.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA MARINHO [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 102, devendo diligenciar acerca da eventual escritura do imovel. \r\n\r\nProcesso: 0139500-20.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Pereira Vicente [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pereira Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0105000-25.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal - APCEF [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da resposta da CEF, devendo vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156500-28.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Ribeiro [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-33.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MARTINS DE ANDRADE [Adv. Gloria de Mello Campos de Oliveira (OAB: RJ 73554 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para notificação da reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-92.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SANTOS FILHO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERVICOS RECRUTAMENTO E SEL PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SANTOS FILHO, Réu SERES SERVICOS RECRUTAMENTO E SEL PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT, estando garantido o Juizo no que tange ao credito previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0146400-97.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA LEANDRO DE MARCELO [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, representada pelo 3º Liquidante Judicial [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA LEANDRO DE MARCELO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Cruz Carvalho [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Auto Capas Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Cruz Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, obedecendo o despacho da Contadoria \r\n\r\nProcesso: 0183500-18.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA TITONELI [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS RJ COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE ERJ [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA TITONELI\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0064100-49.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVO SIRIMARCO ALVARO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITSH AIRWAYS PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITSH AIRWAYS PLC\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias para a reclamada comprovar o recolhimento da guia GPS, codigo 2909, no importe de R$ 4.403,16, conforme despacho fl 263. \r\n\r\nProcesso: 0072000-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Heleno Bráz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefonicos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimento Telefonicos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS D AQUINO [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nRéu: STREET WORK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARTINS D AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 109, devendo atender o despacho de fl 105, no prazo de 10 dias, pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LUIZA MIRANDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO BILBAO VISCAYA BRASIL S.A.) [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO BILBAO VISCAYA BRASIL S.A.), Aut KATIA LUIZA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-92.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PATRICIO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CTCON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PATRICIO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163900-55.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LUGUINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFONSECA SA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LUGUINHO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 970443"
                            ],
                            "970445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0133600-90.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BEW PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ERNESTO DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. .MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira de Melo \r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Meier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cardiodiagnóstico do Meier Ltda., na pessoa da socia SONIA APARECIDA DE MORAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiencia no dia 29/07/2010 , as 9:15 horas, nesta 13ª Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970445"
                            ],
                            "970446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0078600-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Fernandes de Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000341-86.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Paiva da Silva \r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Rodrigues\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970446"
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                            "970447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2010\r\n\r\n0026500-81.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nExecutado: TUDO PRATICO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TUDO PRATICO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.737,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-25.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Firmo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.008,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-55.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA PRISCILA TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\nExecutado: IANCA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVES AMERICO ORMOND DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.516,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-78.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nExecutado: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO,LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA.,FLAVIA RAMOS VERISSIMO,MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES,MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 924,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO,LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA.,FLAVIA RAMOS VERISSIMO,MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES,MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 924,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198000-60.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO JOSE SOUZA GOMES\r\n\r\nExecutado: POLICLASSIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,SONIA BLOISE,CARMINE BLOISSE\r\n\r\nPelo presente fica m citados SONIA BLOISE e CARMINE BLOISE, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.521,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-22.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Dias\r\n\r\nExecutado: Thayse Martinez Fernandes,Datsan Audio Video e Informatica Ltda.,Damião Fernandes Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado THAYSE MARTINEZ FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.361,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAMIÃO FERNANDES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMIÃO FERNANDES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.361,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970447"
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                            "970444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0013600-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Soares Rios\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 194/195 , no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0142100-14.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Lopes Teodoro da Silva\r\n\r\nRéu: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 94/95 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailde Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente em parte o rol de pedidos contido na ação. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970444"
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                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "978854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0057100-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P DIRETOR ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA NOS AUTOS (CF.ART.655, CPC) NO VALOR HISTORICO DE R$ 13.516,10 EM EQUIVALENTES A 1.115.257,62 IDTRS CONFORME DECISAO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.212, DATADA DE 25/01/2010. NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO ACIMA, NEM INDICANDO BENS OU GARANTINDO O JUÍZO, SERÃO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA INTEGRAL PAGAMENTO DO DEBÍTO EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0156300-51.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA REIS\r\n\r\nRéu: CRISTALFLEX VIDROS BOXES ESP MOLD. LTDA ME(N/P Socio Alvaro B.Moreira)\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTALFLEX VIDROS BOXES ESP MOLD. LTDA ME(N/P Socio Alvaro B.Moreira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA NOS AUTOS (CF.ART.655, CPC) NO VALOR HISTORICO DE R$ 23.830,87 ,EQUIVALENTES A 1.964.912,38 IDTRS CONFORME DECISAO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.108, DATADA DE 14/06/2010. NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO ACIMA, NEM INDICANDO BENS OU GARANTINDO O JUÍZO, SERÃO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA INTEGRAL PAGAMENTO DO DEBÍTO EXEQUENDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978854"
                            ],
                            "978845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-07.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HEKEL MUNIZ DE MELLO E OUTROS [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nTI: ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P ANTONIO CARLOS VIANNA DE SOUZA ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P RICARDO FONTES DE SOU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FONTES DE SOUZA, Aut ESPÓLIO DE HEKEL MUNIZ DE MELLO E OUTROS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.333 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-37.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Correia de Lima Filho [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Correia de Lima Filho \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.41 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-53.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Marques Bragança Milagres [Adv. Leonardo Milagres de Souza (OAB: RJ 148780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Marques Bragança Milagres \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.83 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Aparecida Viriato [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Salão de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Aparecida Viriato \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.24 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-12.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorcelio Candido [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudse [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcelio Candido \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.69 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA COSTA BRITO [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.95 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-43.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TAVARES E OUTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO TAVARES E OUTRO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.356 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sabino Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Assis Eskenazi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Sabino Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, vez que a ação não foi proposta em face da Sra Márcia. Venha o rte com o endereço do réu, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Matos Pires Esteves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, sob pena de aceitação tácita dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0020800-37.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 2ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0004300-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar dos Santos Ramos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar dos Santos Ramos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0164900-85.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pinheiro Ramos Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pinheiro Ramos Filho\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000680-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alexandre Coelho Pedro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Alexandre Coelho Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0064600-57.2005.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia de Paula Carneiro (Espolio de) [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Claudia de Paula Carneiro (Espolio de), Cgte Cael Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp que chamou o feito a ordem para reconsiderar os atos praticados a partir de fl. 242, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0070700-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Nicácio [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato \r\n\r\nJuntar aos autos o original da guia, em 48 horas, sob pena de expedição de ofício ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Marcia da Silva [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Marcia da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0070000-18.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dias [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dias\r\n\r\nAnte o decurso do prazo concedido, venha o rte com o depósito dos honorários periciais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-77.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTANA DA SILVA [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO MARTINS DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAnte a expedição do alvará pelo valor do depósito recursal, com os acréscimos legais, venha o rte comprovar o valor recebido, em 5 dias, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-89.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira\r\n\r\nINFORMAR SE DESISTE DA PROVA PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Goes [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assesoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Goes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0182700-25.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOSOS VITORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ CLAUDIO PEREIRA, Réu LUMINOSOS VITORIA LTDA, Aut NILSON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angélica Martinelli Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Angélica Martinelli Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0075700-04.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Miguel Querino de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Art - Fer Serralheria de Ferro em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Miguel Querino de Souza\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0100200-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Figueiredo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-03.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Valentim Teodoro [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanasah Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Valentim Teodoro\r\n\r\nRequerer mo que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DE SUA NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095200-27.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene de Souza Souto [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALex Amaral Sanglard\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 226, bem como informar o endereço atual de seu constituinte, o qual deverá comprovar os depósitos na forma proposta as fl. 210/211, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei.. \r\n\r\nProcesso: 0004000-51.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-21.2000.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos a relação nominal de todos os engenheiros, inclusive, agrônomos e arquitetos estrangeiros contratados, além de cópia dos respectivos controles e registros temporários junto ao CREA. \r\n\r\nProcesso: 0033400-32.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pacheco de Araujo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pacheco de Araujo\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046700-90.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Narciso Ferreira da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\ncOMPROVAR O DEPÓSITO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0007900-42.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CHARPINEL [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CHARPINEL\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara. Aguarde-se por 90 dias, após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-59.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRTEVAN MORAIS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMED TRANSPORTES MODAL E DISTR. LTDA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRTEVAN MORAIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-69.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO DA COSTA PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0172800-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Germano de Farias [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. N/P Socia Debora Rattes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Germano de Farias\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira Muniz [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hacmap Farmacia Ltda. ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ferreira Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA, Réu RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\nVista as partes da atualização, sendo a exda, também para o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0186600-40.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON DA SILVA LOURENCO E OUTROS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON DA SILVA LOURENCO E OUTROS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/01/2011 as 11:45 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA FERREIRA BONNETTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA FERREIRA BONNETTO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-86.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO DOMINGOS FILHO [Adv. Tatiana de Almeida Rego Saboya (OAB: RJ 81621 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO DOMINGOS FILHO\r\n\r\nInformar o nº dos CPFs de todos os autores e do patrono. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Hebert Gregório [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Hebert Gregório \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 200\". Nada a deferir, reporto-me aos termos da ata de fl. 197.\". \r\n\r\nProcesso: 0022900-33.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joao Goncalves da Cunha Filho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nCgto: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Joao Goncalves da Cunha Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Pz 5 dias, após os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-96.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Singue Coelho [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Singue Coelho \r\n\r\nConsiderando o já decurso do prazo de suspensão da execução, venha o exte com os cálculos dos valores referentes ao FGTS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE TALENTOS BAIRRO PROD ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0074400-51.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA CARVALHO RODRIGUES [Adv. Cristina Tielas Madureira (OAB: RJ 135632 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPPIA S CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0114200-18.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA REGINA CAMPOS VIEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-37.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: SL4 Seguranca Privada Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-18.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO TIBURCIO MENDES RODRIGUES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO TIBURCIO MENDES RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0048200-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Marcos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DA PETiÇÃO DE FLS. 147/158. \r\n\r\nProcesso: 0013400-74.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Conceicao [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Kitchen Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Conceicao\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Mendes Peixoto [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nvIR COM A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 978845"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "964491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042900-89.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA GOMES FRAGAS [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA GOMES FRAGAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo às fls. 526. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005000-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Raposo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de depóstio judicial de fls. 154, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0048700-59.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BENEVIDES MORAIS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BENEVIDES MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a ré efetuou o depósito, conforme decisão de fls. 237. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-64.2009.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Israel Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pereira da Silva\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cicno) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012300-80.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY ANTUNES FERNANDES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nReestabelecer o auxílio-alimentação, conforme decisão de fls. 98, bem como manifestar-se sobre os calculos de fls. 220/221, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-09.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SCHETTINI [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA S/A CORTUME CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SCHETTINI\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rosa de Lima [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Marcos Aurelio Rosa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078100-50.2006.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Henrique Soares Ceolin [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Luiza Ramos da Silva [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Luiza Ramos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0158600-89.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE JESUS [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JOSE LTDA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Réu: SOCIO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)], Réu: CESAR ANDRADE DOS SANTOS (SOCIO) [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR ANDRADE DOS SANTOS (SOCIO), Aut VANDERLEI DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para homologação do acordo extra pauta, às segundas, quartas ou quintas, ao final da pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-19.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MESSIAS CORREIA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Braga da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcela Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049600-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria da Silva Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Amigos da Sinimbu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 360,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 18.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153700-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000030-77.2010.5.01.0019 - MS\r\n\r\nIpte: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio RJ [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VII, do CPC. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0191500-91.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSE LUIZA CARVALHO DE MENEZES, Aut: AMARO SYLVIO BATISTA, Aut: MARIA REGINA DA SILVA MIRANDA, Aut: MANOEL FROTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NEUZA MARIA LESSA MOTTA, Aut: JORGE DA SILVA LEAL\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco Estado do RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco Estado do RJ)\r\n\r\nApresentar os recibos de pagamento dos autores no período de janeiro a agosto de 1992, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-76.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY ARAUJO DE FREITAS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba dos Santos Cortez (socia Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda), Réu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Vania Felix Dantas (OAB: RJ 83927 - D)], Réu: Raul Monteiro Cortez (socio Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI atinente ao imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-82.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARQUES LEITE [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCO FABIO MENDES (SOCIO), Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: PROSEMIG EMP DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo às fls. 227. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006900-71.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA MARQUES FILHO [Adv. Gilcemar Pinheiro de Souza (OAB: RJ 55347 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOREIRA MARQUES FILHO, Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Azeredo Quintao [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Alves Correa [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Azeredo Quintao\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 100/104. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Gomes da Silva [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO TOMAS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO TOMAS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte e de que o autor deverá retificar seus cálculos quanto aos reflexos das horas extras, bem como observar os juros decrescentes das parcelas vincendas. Custas de R$ 44,26, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0101700-76.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO JOSE FERNANDES DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO JOSE FERNANDES DIAS\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 686/728. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098500-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lima [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nueli Ltda. [Adv. Jose Alexandre Fonseca Cardoso (OAB: RJ 82918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Lima\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000528-76.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Lacerda [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley da Silva Lacerda \r\n\r\nApresentar emenda à inicial, nos termos do art. 852-B, I, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0107900-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu: Wollauto Administração e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá informar o correto endereço da 1ª ré, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077500-39.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERDAN FERNANDES CAMARA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE FERNANDES MACHADO E LINDACI ALVES COSTA (socios), Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Lindaci Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERDAN FERNANDES CAMARA\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103500-76.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA RUIZ DE MATOS [Adv. Gabriel Vieira Goncalves Filho (OAB: RJ 53326 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PACTUAL S/A [Adv. Jose Olinto de Arruda Campos (OAB: RJ 1654 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PACTUAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121500-22.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NAPOLEAO DE OLIVEIRA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, Aut JOSE NAPOLEAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.130/132. Prazo comum de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108300-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Almeida da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenico Brasil [Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga (OAB: SP 181241 - A)], Réu: CPO Comercio e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPO Comercio e Servicos de Informatica Ltda., Réu Ingenico Brasil, Réu Via Tecnica Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0195700-20.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FREDERICO, Aut: JOSE PAULO FAUSTINO, Aut: EDNALDO DA SILVA MAIA, Aut: SEBASTIAO FERREIRA LEITE [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal sucessora Rede Ferroviaria Federal S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolada em 04/02/2010, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 317/320, em 10 (dez) dias, preclusivos, nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080700-78.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Lima Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Assessoria e Servicos de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Assessoria e Servicos de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 81, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Maciel Albuquerque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0114200-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO LUIS SILVA FILHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DILCEA DA SILVA PEREIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUCIA GOMES DA SILVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LEA CESAR RAMALHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ESMERALDA FARIAS DE SA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ILKA DOS ANJOS VALLE [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA HELENA SMITH DA SILVA SANTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARCOS AURELIO XAVIER [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DILCEA DA SILVA PEREIRA, Aut EMIDIO LUIS SILVA FILHO, Aut ESMERALDA FARIAS DE SA, Aut ILKA DOS ANJOS VALLE, Aut LEA CESAR RAMALHO, Aut LUCIA GOMES DA SILVA, Aut MARCOS AURELIO XAVIER, Aut MARIA HELENA SMITH DA SILVA SANTOS, Aut MARLENE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta, nos termos do art. 794, II, do CPC, tendo em vista homologação da transação havida entre as partes. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-56.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE CERQUEIRA MORAES [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Aut: JOANA D´ARC DE CARVALHO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Aut: CELIA REGINA BERNARDO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Aut: MARGARETH CARNEIRO RIOS [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERS.FEDERAL RJ UFRJ - A/C UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA BERNARDO, Aut JOANA D´ARC DE CARVALHO, Aut MARGARETH CARNEIRO RIOS, Aut MARIA DAS DORES DE CERQUEIRA MORAES\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 939. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000467-21.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento [Adv. Cézar Augusto de Carvalho Pimenta (OAB: RJ 86485 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0233100-73.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELI SILVA SOARES E OUTROS [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELI SILVA SOARES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 405: \"Vistos, etc. Razão assiste à calculista. Aguarde-se o julgamento da ação cautelar.\" .\r\n\r\nProcesso: 0138800-02.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RAMOS DA SILVA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC LABOR SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar a documentação que indica às fls. 145. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 10 (dez) dias, à luz da documentação acostada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0038300-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROSA FERREIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA FERREIRA\r\n\r\nApresentar cópia das petições protocoladas em 18/08/2009 e 19/09/2009, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA PERDIGAO [Adv. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho (OAB: RJ 67913 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SIMOES GOMES [Adv. Fábio da Silva Clemente (OAB: RJ 103078 - D)], Aut: BENICIO NERI DE SOUZA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: JORGE MARCELO SOUZA DIAS [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: ALEX LOURENCO DA SILVEIRA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: ANDRE DA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0072600-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira da Silva [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 64/74. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010500-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques\r\n\r\nÀ rda para comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenice Novais Lisboa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀ rda para apresentar contrarrazões. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monteiro dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0082600-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesiane Camelo Alves Vieira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ervas 1004 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesiane Camelo Alves Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 33/34. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rieper [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rieper\r\n\r\nAo rte para manifestar- se, em 10 dias, acerca da pet de fl 965. \r\n\r\nProcesso: 0018000-81.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO ELMOR MIGUEL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTRO CLINICO REALENGO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO ELMOR MIGUEL\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0018500-06.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Aut JANIR RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Santos , Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos. Prazo comum de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090700-06.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cezar Lima Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Brasil Recursos Humanos Ltda [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cezar Lima Leite\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 452. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-42.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LOURENCO DUARTE [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Pereira de Souza socio Stone Comercio e Retifica de Pecas, Réu: Olga Maria Barreto de Souza socia Stone Comercio e Retifica de Pecas, Réu: Jorge Luiz Correia Santos socioJust Suspension Mecanica Ltda, Réu: STONE COMERCIO E RETIFICA DE PECAS LTDA, Réu: Zenaide da Rosa socia Stone Comercio de Retifica de Pecas Ltda, Réu: Roberto da Conceicao Portes socio Just Suspension Mecanica Ltda, Réu: JUST SUSPENSION MECANICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LOURENCO DUARTE\r\n\r\nAo rte para se manifestar, em 10 dias, acerca da exceção de pré- executividade. \r\n\r\nProcesso: 0099600-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benones Rodrigues Rosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Findaza Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benones Rodrigues Rosa \r\n\r\nAo rte para apresentar contra- razões. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial de Angra Conservação Manutenção Técnicas Com e Representação Ltda., Réu: Agenco Engenharia Construções S.A. [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves dos Santos\r\n\r\nAo rte para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0124100-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista em Vila Mariópolis [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nAo rte para apresentar contra- razões. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-57.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Santos da Silva Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nAo rdo para apresentar contra- razões. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor e Arthur de Campo Grande Refeições Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor e Arthur de Campo Grande Refeições Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias, nos termos do art 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207700-71.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FERNANDES BRANDAO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Brandao socio Bragitel Construtora Ltda, Réu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FERNANDES BRANDAO\r\n\r\nAo rte para se manifestar, em 10 dias, acerca da pet de fl 353. \r\n\r\nProcesso: 0088200-94.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE CONCEICAO DE LIMA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE CONCEICAO DE LIMA\r\n\r\nAo rte para comprovar atual recebimento de aposentadoria. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Brito Valente [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Brito Valente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0117300-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tavares Marques da Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Tavares Marques da Silva\r\n\r\nÀ rte para apresentar contra- razões. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-19.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Ferreira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nÀ rda para contra- razões. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 964491"
                            ]
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "978405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-45.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraildo Calixto de Lima [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Vital Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem Vital Ltda., Aut Iraildo Calixto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.88/89 : Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino da Silva, Réu Velox Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/88: Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-68.2008.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira da Rocha [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira da Rocha , Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/81: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-04.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Costa Afonso [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Costa Afonso, Réu Transporte Campo Grande\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131/132: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio COnservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio COnservação e Limpeza Ltda., Aut Ronaldo Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.52/54 : Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Gabriela Trucco [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gabriela Trucco, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 126/127: Não conheço os presentes Embargos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-81.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA JOSE NAZARIO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut GLORIA JOSE NAZARIO, Réu SULTAM INVESTIMENTO EMPREENDIMENTO E PART LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.143/144: Improcedente os Embargos de fls. 102/106. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Pereira [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Pereira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.125/127 : Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Almeida Oliveira [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Brasil [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim Brasil, Aut Joaquim de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.125/127: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Cotta Sandrini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Katia Regina Cotta Sandrini\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.394/397 : Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Cardoso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67/69: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-76.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Saldanha [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaden 131 Padaria Confeitaria e Mini Mercado [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camaden 131 Padaria Confeitaria e Mini Mercado, Aut Vagner da Silva Saldanha \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/70 : Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-78.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Almeida Soares [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte s Bizzo Comunicação e Idiomas Ltda. ME - CCAA [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte s Bizzo Comunicação e Idiomas Ltda. ME - CCAA , Aut Erika de Almeida Soares \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.199/200 : Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-83.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: M2F Informática Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Vitorio Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M2F Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.48/49: Julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nÀ consignante: comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cesar da Silva Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RDF 36 Comercio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Cesar da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/31: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-17.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Dias [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Aamedac Associação Assistencial do Microempresário e Diferenciado da Área da Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/31: Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-89.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARCIA BARROS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARCIA BARROS, Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.346/348: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carolino da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, Aut Rodrigo Carolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 318/321: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-84.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Pinola [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Araujo Pinola, Réu Sevenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.110/111: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-14.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED ERJ FED ESTADUAL COOPERATIVAS MEDICAS [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DA SILVA, Réu UNIMED ERJ FED ESTADUAL COOPERATIVAS MEDICAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 413/414: Não conheço dos Embargos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Santoro [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sorocaba Exames e Diagnósticos Ltda. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Santoro, Réu Clínica Sorocaba Exames e Diagnósticos Ltda., Réu LABORATÓRIOS MÉDICOS DOUTOR SÉRGIO FRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 192/194: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mauro Ferreira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bom Pastor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mauro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/147: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 978405"
                            ],
                            "978543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-31.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY BENJAMIM DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA RENE LTDA [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA RENE LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0086100-33.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Andreatta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Marcas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-41.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARBOSA DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no valor de R$ 543,15, correspondente a 44.784,02 trs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogalicio Anunciacao [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogalicio Anunciacao\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 978543"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "966850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-55.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA PINTO DO COUTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SLUM MODA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CACIA PINTO DO COUTO\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-28.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Bretas Bittar [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Bretas Bittar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas restantes dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Aurelina Gois [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Aurelina Gois\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi retirado de pauta. Venha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-58.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Augusto [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPronunciar-se, em 10 dias, preclusivamente, exclusivamente sobre a questão relativa à insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0000484-39.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves Guimarães [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Guimarães\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000492-16.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Margalho Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043400-30.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinildo Jesus de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinildo Jesus de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao negativa do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0047100-87.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO HANS [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nIndeferido a liberação do saldo da fl. 217, tendo em vista a existência de outras ações tramitando neste Juízo em face da SATA.\r\n\r\nPor outro lado, aguarde-se o julgamento do Conflito de Competência n° 107.065. \r\n\r\nProcesso: 0000509-52.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Costa [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Parque Residencial Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Costa \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Almeida Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ \r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ MARIA PINHO DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ MARIA PINHO DA SILVA\r\n\r\nObserve o reclamante que o seu crédito não sofreu retenção fiscal, tendo em vista o critério fixado na decisão da fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0071300-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organização e Planejamento Ltda. ME, Réu: Condominio Vicente de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino dos Santos\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 39, eis que ainda não foi fixado o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0074800-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Angelo [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Angelo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-91.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Lima [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novahera Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 365/366, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-22.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuci Matias da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Matias da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 60, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-97.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Schettini [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Integrada Professor Paula Barros [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Schettini\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos das fls. 129/130, bem como sobre a petição de fls.124/125, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-08.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 406 quanto à expedição de alvará em nome do patrono, haja vista que a procuração de fls. 154 não confere poderes específicos para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0102100-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Nascimento [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Extra Hipermercados S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 171/185, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-14.2009.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raquel Garcia Almeida [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nExdo: Casas de Massas Iguarias Italianas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raquel Garcia Almeida \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco completo da reclamada, tendo em vista a notificação devoldida (fl. 28v). .\r\n\r\nProcesso: 0122300-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Sacramento Dantas [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Service RH S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda.; [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Sacramento Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-84.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JACINTO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JACINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as certidões negativas do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0154300-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Sá Cardoso [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Sá Cardoso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (fls. 49/54), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS RODON JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)], Réu: CTE - Técnica de Eletricidade LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS RODON JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-41.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Vilela da Costa de Mello [Adv. Jorge Adelino Alves Cruz (OAB: RJ 108674 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos oferecidos pela reclamante, na fl. 117, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-51.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Lima [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Servicos e Reformas Ltda. ME [Adv. Joselia Emilia da Silva (OAB: RJ 120004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao negativa do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0207300-68.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SCIELZO LEONE [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nO patrono da reclamada deverá, em 10 dias, informar o endereço atual da sua patrocinada.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0207800-76.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA FARIAS (ESPOLIO DE) [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA FARIAS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nIndefiro a aplicação do dispositivo legal referido na petição retro, eis que incabível em sede trabalhista, por desnecessária subsidiariedade legal (art 880, CLT).\r\n\r\nInformar o nome do atual diretor da reclamada, a fim de que seja nomeado depositário dos bens penhorados na fl. 172, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, tendo em vista a notificação devolvida (fl. 46v). .\r\n\r\nId: 966850"
                            ],
                            "967608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113900-19.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Dantas Salles [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity, Cgto Marcelo Dantas Salles \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000076-48.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Gomes de Oliveira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Tadeu Gomes de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Furtado [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Noguerira Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMA Mendes Noguerira Calçados Ltda. , Aut Marcelo Santana Furtado \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022800-80.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Sobrinho [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ricardo Gomes Sobrinho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA, E EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Nascimento Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson do Nascimento Gomes, Réu Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro Sanches [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Aut Tiago Ribeiro Sanches\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA, E EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000148-35.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paula Candido [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Lan House Ltda. ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paula Candido, Réu Estação Lan House Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pimentel da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pimentel da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094300-12.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Coutinho de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thais Coutinho de Freitas , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA, E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO À SEGUNDA E TERCEIRA RECLAMADAS.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138300-97.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourêdo Domingos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JamefTransportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lourêdo Domingos, Réu JamefTransportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050800-27.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lucas da Silva [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lucas da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000027-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Maria Marcolino dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Metropolitan, Réu: Con Service Serviços Gerais [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con Service Serviços Gerais , Aut Rosemary Maria Marcolino dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000070-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Alves [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM -Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Alves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083100-13.2006.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Marina Victoria dos Santos Gomes, Cgto: Rosa Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gafisa S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138700-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Antonio [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cruz Antonio, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089500-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza de Oliveira , Réu Real Auto Ônibus ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138000-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gomes de Paula Ferreira [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gomes de Paula Ferreira , Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150100-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cosme Medeiros de Brito [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cosme Medeiros de Brito \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061300-02.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FERREIRA FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTORINO LUIZ VICENTE FERREIRA, Réu: PEDREIRA COPACABANA LTDA [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA FERREIRA FILHO\r\n\r\nTendo em vista a devolução do ofício (fl. 118v):\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169500-30.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Vidal [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Vidal\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE ANDRADE [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128300-19.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CESAR GOMES [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CESAR GOMES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128100-51.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PEREIRA DA SILVA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053100-59.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Theodomiro Portela Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodomiro Portela Neto\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-66.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecilda Velasco de Souza [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecilda Velasco de Souza\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164900-73.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Alves da Silva [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Alves da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Guzzo da Cunha Silva [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Guzzo da Cunha Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053200-87.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MORAIS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MORAIS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-39.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA FILOMENO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu: EMPREITEIRA GALDINO LTDA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA FILOMENO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-72.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN BATISTA DE LIMA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PAIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN BATISTA DE LIMA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143900-80.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143900-46.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DO NASCIMENTO ISMAEL [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANRIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DO NASCIMENTO ISMAEL\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142500-65.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA PEZENATO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA PEZENATO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 967608"
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                            "977026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-19.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Borges da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda. , Aut Geraldo Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \"Defiro, entretanto, apenas o requerimento de correção do erro material quanto ao número do processo (fl. 90).\". .\r\n\r\nProcesso: 0147700-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Almeida Soares do Couto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Maycon de Almeida Soares do Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-05.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Lacerda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins Lacerda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 137: \"Vistos etc. Embargos de Declaração nas fls. 131/136. Tempestivos. Os Embargos de Declaração são protelatórios. Os reflexos no FGTS e na multa de 40% foram explicitamente fundamentados na fl. 125. A súmula 381 do TST não foi mencionada na defesa. Logo, a reclamada - e todos os seus advogados, que para tanto contribuiram - são litigantes de má-fé. PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES, PROTELATÓRIOS E DE MÁ-FÉ OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONDENANDO A RECLAMADA E TODOS OS SEUS ADVOGADOS, SOLIDARIAMENTE, NA MULTA MÁXIMA, CUMULADA, DE 21% (VINTE E UM POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA (CPC, ARTIGOS 14, 16, 17, 18 E 538, PARÁGRAFO ÚNICO).\". .\r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Acacio Nascimento Teixeira [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mario Acacio Nascimento Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 595: \"Vistos etc. Embargos de Declaração nas fls. 582/583. Tempestivos. A sentença embargada é clara, coerente e não omitiu ponto acerca do qual o Juízo deveria se pronunciar. PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Publique-se e intimem-se as partes, sucessivamente, deferindo-se o requerido às fls. 584. Proceda a Secretaria a alteração do pólo passivo de acordo com a petição de fls. 584.\". .\r\n\r\nId: 977026"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "978147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0090000-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Fernandes das Neves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Fernandes das Neves , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial), Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-61.2010.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: FAST POST SERVIÇOS POSTAIS LTDA ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Antonio Montalvão Bronzo [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FAST POST SERVIÇOS POSTAIS LTDA ME, Egdo Luiz Antonio Montalvão Bronzo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-40.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindomar Gomes de Oliveira Júnior, Réu: Roberto Martins de Lucca, Réu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136800-86.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ALDERICO PEREIRA BALLISTA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO DE GINASTICA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Réu: Elisabete Maria de Barros Badin e Carlos Badin [Adv. Paulo Cezar de Miranda Valverde (OAB: RJ 31563 - D)]\r\n\r\nTI: Roberto Gouthier dos Santos Ana Lúcia Pereira Gouthier \r\n\r\nDestinatário(s): Ana Lúcia Pereira Gouthier, Roberto Gouthier dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça para o dia 15.07.2010 às 15:00 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar, Centro/RJ. E, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 22.07.2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0021900-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimarães de Sousa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guimarães de Sousa, Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Melo de Oliveira Thomaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Melo de Oliveira Thomaz \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Teixeira Cabral [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Degradée Coiffeur [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: C L Cabeleireiros Ltda., Réu: Helenos Beauty Style [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: C L Cabeleireiros Ltda n/p Luciana Pontes Góes l\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Teixeira Cabral\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000208-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira da Mota [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira da Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Teixeira Cabral [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Degradée Coiffeur [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: C L Cabeleireiros Ltda., Réu: Helenos Beauty Style [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: C L Cabeleireiros Ltda n/p Luciana Pontes Góes l\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degradée Coiffeur, Aut Euzébio Teixeira Cabral, Réu Helenos Beauty Style \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder a retificação na CTPS do autor. No dia 12.07.2010 às 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NOGUEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NOGUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163500-94.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA BORGES MANO [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: IOG INSTITUTO DE ODONTOLOGIA GERAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOG INSTITUTO DE ODONTOLOGIA GERAL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, bem como os honorários do leiloeiro, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142900-95.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia dos Santos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141200-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Filgueiras Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Filgueiras Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Costa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Fabio Luiz da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Ferreira Lamego [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Ferreira Lamego \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Joaquim de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Joaquim de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-92.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Savaget Rocha Braga [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itala Savaget Rocha Braga \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Pereira [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Preamar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Pereira \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0112000-86.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-58.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES LIMA [Adv. Francisco Carlos Mendes (OAB: RJ 75347 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut LUIZ CARLOS GONCALVES LIMA, Réu PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTer ciência do retrono dos autos do AI, para requererem o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Theodoro dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Theodoro dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0149400-85.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Cavalcanti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valnei da Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Torres Neto [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora Cartão de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira Torres Neto \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalberto Moreira Pinto [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Chopp [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalberto Moreira Pinto\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0127400-82.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OSWALDO PEREIRA DA CUNHA E OUTROS [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: LUIS OSWALDO PEREIRA DA CUNHA E OUTROS\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OSWALDO PEREIRA DA CUNHA E OUTROS\r\n\r\n\" Os autores para juntar cópia de seu CPF e do advogado\". \r\n\r\nProcesso: 0000424-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Costa Azevedo [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bio Rio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bio Rio , Aut Sérgio Costa Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-40.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Concas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Concas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor R$ 380,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-58.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Werth Ferreira dos Santos [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Previdência dos Servidores do Irb - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Réu: Irb Brasil Resseguros S.A. (Sucessora de Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Irb - PREVIRB, Réu Irb Brasil Resseguros S.A. (Sucessora de Instituto de Resseguros do Brasil - IRB , Aut Werth Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-95.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a preliminar e a prejudicial foram rejeitadas. \r\n\r\nId: 978147"
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                            "979094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 24/06/10 doc 132\r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Lopes de Souza [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Lapa Bar Ltda [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto da Lapa Bar Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 77 : \" Por se tratar de vício sanável, defiro pelo prazo de 48 horas. \" \r\n\r\nProcesso: 0105200-61.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LACERDA ALVES [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: SATED RJ SIND ARTISTAS TEC ESPETACULOS ERJ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATED RJ SIND ARTISTAS TEC ESPETACULOS ERJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.595 : \" A guia de custas não está anexada a petição. Venha o réu com a guia DARF - custas, em 05 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0007000-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda, n/´Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda, n/p Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 61: \" Não foi localizado registro da ré junto a Jucerja. Prazo 05 dias, sob pena de extinção. \" \r\n\r\nProcesso: 0017400-82.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecy Jorge Lopes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Observando os parâmetros de fl. 152.\r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Frazão Pinto [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-52.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 73 verso: \" Cumpra o autor o despacho de fl, 71, sob pena de arquivamento \" \r\n\r\nProcesso: 0000096-36.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éric Fernando Rodrigues Marinho [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éric Fernando Rodrigues Marinho \r\n\r\nComprovar os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-41.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileide Pessoa de Araújo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Almeida Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileide Pessoa de Araújo\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 36, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Fernandes Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercio Fernandes Silva\r\n\r\nComprove o autor os honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-04.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MONTEZ GABLER e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 1899/1906.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Batista de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilton Queiroz de Almeida , Réu: Samuel Lourentino da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Batista de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 79 : \" Mantenho o despacho de fl. 75. Int. \" \r\n\r\nProcesso: 0071100-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pires da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 277 : \" Venha a ré com o depósito dos honorários periciais - R$ 2.800,00, em 05 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0121400-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dutra [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dutra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 93 : \" Manifestar-se sobre ofício de fl. 93/94 ( Unibanco). \" \r\n\r\nProcesso: 0140100-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Jorge Luis Tavares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial fl. 230/328. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bastos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Club Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal Club Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ( fl.249/251)\r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pereira , Réu Massas Suprema Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 979094"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 23/06/2010 doc 019\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-79.2003.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 D)\r\n\r\nCosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-42.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-25.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-67.2002.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nVitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-63.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 D)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-75.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nAlberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199300-18.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 D)\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087100-44.1992.5.01.0026 - RTOrd - Carga: LUIZ CARLOS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB: RJ 173602 E)\r\n\r\nMaristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-07.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luana de Oliveira Feitosa (OAB: RJ 160253 E)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158800-55.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nCelestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-63.2009.5.01.0026 - RTSum - Carga: Elias do Carmo (OAB: RJ 49590 D)\r\n\r\nJorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-32.2009.5.01.0026 - RTSum - Carga: Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 D)\r\n\r\nAlexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-77.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978148"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 24/06/2010 doc 013\r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rangel Francisco de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Sania Mattos de Almeida, Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda - ME, n/p Sânia Mattos de Almeida, Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda - ME, n/p Sânia Mattos de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felizardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2010 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nRéu: Augusto Packing Comércio de Frutas e Legumes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Augusto Packing Comércio de Frutas e Legumes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979102"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-58.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Moreira dos Santos [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 249. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-57.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLON ALVES CARDOSO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nVir com a cópia do depósito recursal, conforme fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0039100-60.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, Réu: Rogerio Campos Paiva, Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0043500-73.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Jose de Oliveira Correia [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o saldo remanescente do depósito recursal de fls. 87 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA MIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)], Réu: JOSE RENATO SUCKOW RIBEIRO, Réu: Sonia Maria Nakamura Pereira [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)], Réu: JOSÉ RICARDO MARQUES CASADO, Réu: ELTON COSTA , Réu: LETÍCIA SUCKOW RIBEIRO, Réu: Renata Suckow Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Sansão de Oliveira [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Fire Sistemas contra Incêndio Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety Fire Sistemas contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Henrique de Paiva [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Henrique de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mourão de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mourão de Oliveira \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007600-24.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marinheiro Viana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jobour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jobour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0066900-87.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE COUTO LOPES [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Espirita Nazareno [Adv. Margareth Pedreira de Souza (OAB: RJ 67893 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE COUTO LOPES\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055800-04.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Goulart Ribeiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Freitas Filho, Réu: Helvecio Elias de Freitas, Réu: Curso Preparatorio Atlas Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Vanilda Correa de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Goulart Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-04.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMAR CEZAR RODRIGUES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento às rés do prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-12.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerio Sebastiao Dutra [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugger Instalacoes Ltda., Réu: MONICA SANTOS COSTA, Réu: ALESSANDRO LISBOA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio Sebastiao Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 72, bem com tomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls.75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-22.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: BLASON EMPREEND PARTICIPACOES CONSULTORIA LTDA [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLASON EMPREEND PARTICIPACOES CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Barros [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COUTINHO DE MORAES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI COUTINHO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 397. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gonçalves Cardoso [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasiileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasiileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0084000-55.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MARTINS DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD SHINE COM PROD ACESS CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Maximino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Royal Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0195900-82.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN SEABRA RAMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN SEABRA RAMOS\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012100-12.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MEDEIROS MELO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MEDEIROS MELO\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-09.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Renata Soares da Silva [Adv. Rosa de Cacia Costa Martins Freire (OAB: RJ 143840 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Renata Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 564. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-19.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Arouca da Silva [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Marcos Arouca da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 962/964 no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor, sendo este para manifestar-se inclusive sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0054900-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO) [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO)\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-21.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Almeida Costa\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-38.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA TELLES DA SILVA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTA PROMOCOES ADMINSTRACAO VENDAS LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA TELLES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LORELAY FERNANDES DE AMORIM [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE MOLINA RODRIGUES, Réu: JOSE ADALBERTO SILVA, Réu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Anita Gouveia de Azevedo , Réu: Luiz Eustáquio de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORELAY FERNANDES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-98.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S/A\r\n\r\nInformar o endereço da pessoa indicada a assumir o encargo de fiel depositário, a qual deverá comparecer à Secretaria da Vara em 5 dias, sob pena de remoção dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0062800-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Corrêa Pinto Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI - Sociedade Educacional Integrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Corrêa Pinto Lopes, Réu SEI - Sociedade Educacional Integrada\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 156/160, no prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0009900-90.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Silva [Adv. Marcelo Goncalves Lourenco (OAB: RJ 92749 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mole Restaurante e Frutos do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Leite de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Parking Ltda., Réu: Andre Costa Balthazar, Réu: Andreia Costa Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Leite de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 975912"
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                            "979095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-73.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Jose Pereira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Jose Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução, no prazo preclusivo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Francisco Estacio [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Francisco Estacio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 77/78 , que fixa o valor principal em R$ 6.527,90 equivalente a 538.436,35 devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado na condenacao, sob pena de execução e penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A., Réu: Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, Réu: Quinta Onda Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 218/220. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-42.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Angelo Sampaio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimbaya Tours Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Angelo Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 70/72 .\r\n\r\nProcesso: 0099800-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriane Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Nata Ltda. - Doce Delícia [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriane Alves da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a chave de conectividade .\r\n\r\nProcesso: 0119200-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio da Gloria de Castro [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo por mais 10 dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Bezerra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Seerviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Dominus Engenharia S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia S.A. , Réu Meta Núcleo de Projetos e Seerviços Ltda., Aut Nelson Alves Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-89.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Paulo Sergio Cappellano (socio), Réu: Henrique Cesar Cappellano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos foram refeitos, em função da quebra, às fls. 272/275. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0039300-51.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceicao Braga [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceicao Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107/109, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 856,00,\r\n\r\nequivalente a 70.579,25 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney de Oliveira Inacio [Adv. Lilian Souza dos Santos Teixeira (OAB: RJ 153309 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney de Oliveira Inacio, Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-10.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Penha Teixeira Pecene [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Servicos de Especialidades e Internacao de Urgencia Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)], Réu: Intensimed Medicina de Urgencia Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intensimed Medicina de Urgencia Ltda., Réu Semiu Servicos de Especialidades e Internacao de Urgencia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, observando-se os cálculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal, sob pena de imediata execução, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-62.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARTINS [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVir no prazo de 10 (dez) dias com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). .\r\n\r\nProcesso: 0099100-64.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS LOPES MOREIRA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S. A., Aut ISAIAS LOPES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará de fls. 352/353. Vir no prazo de 10 (dez) dias com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). .\r\n\r\nProcesso: 0141200-58.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LESSA BENEMOND [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Goncalves de Souza Cruz (OAB: RJ 10295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo de Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Alfasete Shopping Rio Auto [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfasete Shopping Rio Auto, Aut José Cosmo de Castro, Réu Skipper Recursos Humanos LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da 2ª reclamada, por deserto. Recebido o R.O. da 1ª reclamada. As partes deverão contra arrazoar o R.O. da 1ª reclamada no prazo de 8 (oito) dias permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nicácio da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Cléo Cunha Barbato [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nicácio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173500-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PACHECO ALVES [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, Réu: Maria Aparecida Silveira Boaventura (socia), Réu: Ilma Silveira Boaventura (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA PACHECO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá carrear aos autos a certidão de fls. 227/229 atualizada, para análise de requerimento de expedição de mandado de penhora de créditos em mão de terceiros. Prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Carrilho da Silva Natividade [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunagra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lunagra Industria e Comercio Ltda., Aut Valquiria Carrilho da Silva Natividade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino da Silva Mesquita [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Breadlandia Ltda. ME [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino da Silva Mesquita, Réu Panificacao Breadlandia Ltda. ME, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Martins Dias Carneiro e Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Martins Dias Carneiro e Souza, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FLAVIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FLAVIO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: M Grace Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Gomes , Réu M Grace Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Julio de Melo [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco Penitencia Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco Penitencia Terminal Rio S.A., Aut Wellington Julio de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cabral do Nascimento [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Previdencia e Seguros S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cabral do Nascimento, Réu Real Previdencia e Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AMG Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos de Oliveira, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-65.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Cezar Barbosa (socia), Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa (socio), Réu: Mitra Segurança Privada Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audie Goncalves Ferreira [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audie Goncalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 222 .\r\n\r\nProcesso: 0035600-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Pereira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda. [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de acordo, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-31.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dream Ice Sorveteria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo de Freitas [Adv. Vania de Medeiros Martins (OAB: RJ 118965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reginaldo de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-97.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ZARZUR\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar seu número de inscrição junto ao PIS/PASEP ou NIT, bem como o número de sua CTPS, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-62.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARCIA DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Assistencial do Centro Social Recreio dos Bandeirantes [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)], Réu: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139400-09.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ferreira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058900-10.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio CNO/OAS/AG [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio CNO/OAS/AG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida Lima [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-65.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes Carraro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony Music Entertainment Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Moraes Carraro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Saadi Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Paulo Vitor Saadi Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Capellani Alcantara da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.l [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Capellani Alcantara da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.l \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rodrigues Morgado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Rodrigues Morgado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus Business [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Sidney Marques Figueiredo, Réu Tropical Manaus , Réu Tropical Manaus Business, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins da Silva [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessencia Ltda. EPP [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia Quintessencia Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de reconsideração da reclamada, uma vez que a inversão do ônus da prova restou cabalmente motivada às fls. 157. Dessa forma, está mantido o despacho de fls. 163. A reclamada deverá comprovar o depósito dos honorários fixados as fls. 162 em uma única parcela no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos articulados .\r\n\r\nProcesso: 0094200-52.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRANDAO BENDIA [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0094200-52.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRANDAO BENDIA [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0114700-66.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Paiva Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar de Paiva Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-61.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBOSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA, Réu: HELIO PEREIRA (SOCIO), Réu: EDMUND HERTLEIN (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Furtado de Mendonca [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Admiral [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Furtado de Mendonca\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-15.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COBEIROS [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: Jose Vieira dos Santos (espolio de), Réu: Ana Maria de Almeida Vieira, Réu: Beatriz Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO COBEIROS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues Reis [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-78.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MOTTA DE SOUSA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MOTTA DE SOUSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes deverão se manifestar, no prazo, preclusivo e sucessivo, de 5 (cinco) dias, sendo a reclamante, inclusive, para impugnações . \r\n\r\nProcesso: 0091100-50.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Teixeira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajaj Comercio de Otica Ltda. [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajaj Comercio de Otica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA VOGA DA ROCHA [Adv. Cristina Voga da Rocha (OAB: RJ 120233 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA VOGA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 190, prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-22.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Machado Jacinto [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Regina Pereira Faustino, Réu: Claudio da Silva Fonseca (sócio), Réu: EBRAFE ESQUADR.BRAS ALUM.FERRO LTDA N/P SOCIO1, Réu: EBRAFE ESQUADR.BRAS.ALUM.FERRO LTDA N/P SOCIA2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-46.2003.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: DILSON FERNANDES (Espólio) [Adv. Luis Claudio Goes de Santana (OAB: RJ 59803 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Luis Gomes da Costa (Socio), Exdo: LUIZ PAULO DE MELLO GOMES DA COSTA (SOCIO), Exdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTI: DORALICE RIBEIRO FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Doralice Ribeiro Fernandes\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Goncalves Neto [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seg e Tansp de Valores Ltda, Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Thermadyne Victor Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Super mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Goncalves Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gomes da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruit Shamar 247 Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 67 .\r\n\r\nProcesso: 0017300-91.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Paulo Candido do Amaral\r\n\r\nAs partes deverão trazer aos autos, em 10 dias preclusivos e sucessivos, a começar pelo autor, os contra-cheques do reclamante a partir de agosto de 2007, bem como a norma coletiva que concedeu reajusto a categoria em 2008 .\r\n\r\nId: 979095"
                            ],
                            "979100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000371-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Serabim [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Voto Lameira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Serabim \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 12/13 .\r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá fornecer o atual endereço da ré no prazo de 10 dias sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0066100-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nicolau Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Paula Rocha Garcia Goncalves (OAB: RJ 137515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério César de Souza [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério César de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Teófilo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut José Carlos de Oliveira Teófilo \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 159/164 no prazo de 10 dias sucessivos, iniciados pelo autor, quando poderá se manifestar sobre defesa e documentos .\r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Jacob Louriçal Rodrigues [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Sena Venancio [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira, Aut Marcia de Souza Sena Venancio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Sousa [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transporte e Servicos Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Sousa, Réu Coutrans Transporte e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Sousa , Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-76.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Alves da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alves da Silva, Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Moura de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda., Aut Roseane Moura de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cabral Antunes [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cabral Antunes \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer o atual endereço da 1ª ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0074900-31.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Guedes da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut Renata Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.381,70 equivalente a 278.881,93 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086300-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuir da Silva Lemos [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuir da Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 70/72 .\r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ANA DO NASCIMENTO [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá juntar aos autos a Certidão Negativa de Dependentes junto ao INSS/RJ, no prazo de 30 dias, a fim de ser procedida a competente habilitação, nos presentes autos, conforme disposto no artigo 1º, da Lei 6.858/80 .\r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Camelo de Souza [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Claudio do Vale Monteiro [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Camelo de Souza , Réu Mario Claudio do Vale Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-78.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen de Assis Monteiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Suellen de Assis Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA CARDOSO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED NOVO LEBLON MALL E OFFICE [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Palhete Pereira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Cod Eletrônica e Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Palhete Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 149/150 .\r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar da Costa Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar da Costa Soares \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 116 .\r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diassis do Nascimento [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show Ltda., Réu: Logística 2002 Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diassis do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 12 .\r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diassis do Nascimento [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show Ltda., Réu: Logística 2002 Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diassis do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 12/13 .\r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Correa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 67/68 .\r\n\r\nProcesso: 0000337-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio de Andrade Tavares [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio de Andrade Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 25/26 .\r\n\r\nProcesso: 0125500-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bruno\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138400-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva da Conceicao [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Jorge de Almeida, Réu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0138900-40.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0092800-32.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Vieira de Souza Silva [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Milene Figueiredo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Vieira de Souza Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 08 dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.Processo: 0055700-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OSCAR MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS ORIGIN BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0095000-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-76.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DAMASCENO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Marcos Barbosa Silva (socio), Réu: Luiz Felipe Neiva Cartolano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DAMASCENO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para que compareça à Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para ciencia dos ofícios da SRF/RJ em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Bernardo Xavier dos Santos Fonseca [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Bernardo Xavier dos Santos Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Genes Goncalves [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutrans Transportes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0114800-94.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Jatosonda Engenharia Ltda, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenir da Silva Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00 em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0112300-55.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN CANDIDO DA SILVA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E SERVICOS DIMANCHES LTDA ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN CANDIDO DA SILVA, Réu POSTO E SERVICOS DIMANCHES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-43.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES MARINHO [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIDGE CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRIDGE CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valenca Opazo [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Conjunto Redidencial Santos Dumont - Edificio Skylab [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Conjunto Redidencial Santos Dumont - Edificio Skylab\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 269, no prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Sa Machado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Patry Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vig Patry Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TELLES DE MENEZES [Adv. Dolimar Toledo Pimentel (OAB: RJ 49621 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TELLES DE MENEZES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 979100"
                            ],
                            "979097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0161400-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979097"
                            ],
                            "979098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Francisco Estacio\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nilza Maria Francisco Estacio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 77/78 , que fixa o valor principal em R$ 6.527,90 equivalente a 538.436,35 devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado na condenacao, sob pena de execução e penhora.\r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master AMG Serviços de Reparos Navais Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master AMG Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-78.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão se manifestar, no prazo, preclusivo e sucessivo, de 5 (cinco) dias, sendo a reclamante, inclusive, para impugnações . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979098"
                            ],
                            "979099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0114800-94.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Jatosonda Engenharia Ltda, EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Jatosonda Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do Juízo, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979099"
                            ],
                            "979096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2010\r\n\r\n0042800-91.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (SÓCIO),Rio Gril Distribuidora de Alimentos Ltda.,GERALDO LUCAS (SÓCIO),JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.002,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979096"
                            ]
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                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-57.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA. IND.EQUIP. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA. IND.EQUIP.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mendes Rodrigues [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Mendes Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0113800-46.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Resende [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0114700-34.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina de Oliveira Ferreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPLEMENTAR O VALOR APURADO PELO INSS(R$ 1.058,62- 827,72= R$ 230,90)EM CINCO DIAS, SOB PENA DE NOVO BLOQUEIO. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Brito Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0115100-97.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nA RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR RELATIVO A PARCELA INCONTROVERSA, SUBSTITUINDO A CARTA DE FIANÇA POR OUTRA, COM VALOR EQUIVALENTE AO RESTANTE DEVIDO. PRAZO:CINCO DIAS\r\n\r\nProcesso: 0116100-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge Cherol Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancodal Artes Graficas Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancodal Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Ramos [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0116100-40.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OTAVIANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COMÉRCIO RESTAURANTE BARES SERVIÇOS BUFFET LTDA [Adv. Bianca Leite D Amaral (OAB: RJ 84813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS OTAVIANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina de Carvalho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina de Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-54.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Manoel dos Reis [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ruça Comércio de Lanches Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Ruça Comércio de Lanches Ltda. \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, ALÉM E CUSTAS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-18.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA CARLOS DA SILVA [Adv. Heyder Jose de Souza (OAB: RJ 12852 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 145 EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-90.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Réu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-79.2008.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro - CDRJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-52.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DHONY COELHO SOARES [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Coelho Boucas, Réu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: Helio Jacques da Silva, Réu: Gilberto Guimaraes Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO DHONY COELHO SOARES\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 408 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinto Ramalho Junior [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tecnology Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação, no prazo SUCESSIVO DE DEZ DIAS, permeados por CINCO DIAS ÚTEIS.\r\n\r\nEm relação às rés, a ordem será aquela da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-75.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PORTO DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE, Réu: GIACOMO DE SIMONE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PORTO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS 90 EM TRINTA DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0127300-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Miranda [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0137900-80.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LENIRA MARIA DE FREITAS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOR TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MARIA DE FREITAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 95 EM TRINTA DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0128400-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Laís da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Laís da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0139200-43.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES PEREIRA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0042900-82.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON MARTINS FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-07.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELO GOMES FARIAS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER DE ALENCAR, Réu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA, Réu: CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELO GOMES FARIAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 129. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-69.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Justo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos na forma do arttigo 879, & 2o. CLT, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-82.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA, Réu: Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Macedo de Azevedo [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Macedo de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO TEIXEIRA RANGEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut LUCIO TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.-PRAZO COMUM ;\r\n\r\nProcesso: 0056200-72.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Inez dos Santos Joaquim [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Inez dos Santos Joaquim\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-49.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sales de Abreu Araujo [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA MARTINS [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA MARTINS, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n,\r\n\r\nId: 969093"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Baptista\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANDRE MARTINS LOUREIRO, LUIZ CLAUDIO VIEIRA BOTELHO, MARCIO ANDRE COELHO GAMA, RAUPH DA SILVA MAURICIO, REGINALDO BRAZ DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978917"
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                            "979093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-16.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nAndre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-08.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 D)\r\n\r\nYara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-69.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 D)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-78.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077701-76.2006.5.01.0033 - ExProvAS - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-18.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-39.2002.5.01.0033 - RTSum - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003800-41.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-85.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alina de Alcantara Pereira (OAB: RJ 91986 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-17.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: William Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 145797 E)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-91.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nJose dos Santos Silva (OAB: RJ 73742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-79.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-70.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-34.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003800-17.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-11.2007.5.01.0033 - RTSum - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-95.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nPaulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-08.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-92.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-56.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos André Pereira Aiub (OAB: RJ 83705 D)\r\n\r\nCelso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-42.2009.5.01.0033 - RTSum - Carga: Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 D)\r\n\r\nMarly Thiebaut (OAB: RJ 33166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-56.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-13.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nJoao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079200-03.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luciano José Santana Vasconcellos (OAB: RJ 165142 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-57.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Natália Martins Araujo (OAB: RJ 160911 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-90.1986.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-86.2009.5.01.0033 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nIlma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-55.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nNatalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060600-89.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Márcio Pereira Faustino (OAB: RJ 168796 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-64.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB: RJ 170337 E)\r\n\r\nWesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-35.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 D)\r\n\r\nMario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-34.2005.5.01.0033 - RTSum - Carga: Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-50.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nRogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082800-86.1990.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Silvia Cristina Alves Correia (OAB: RJ 171161 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-53.2002.5.01.0033 - RTSum - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nAna Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-04.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-59.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Sa (OAB: RJ 16551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-12.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Sa (OAB: RJ 16551 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-14.2008.5.01.0033 - RTSum - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-59.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-14.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-19.2007.5.01.0033 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nAmelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-89.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-58.2005.5.01.0033 - CauInom - Carga: Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nJuliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000123-95.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Glacia Drumond Alves Renso (OAB: RJ 177679 E)\r\n\r\nAderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-24.2007.5.01.0033 - Pet - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-56.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Geysa Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 45222 D)\r\n\r\nCarlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-26.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nEliane Chaves (OAB: RJ 95321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-92.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nMiguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-35.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nHumberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-40.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nTania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000137-79.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-04.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nLeticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-10.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Renata Pereira de Jesus Fonseca (OAB: RJ 143076 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-65.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nSergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-05.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nMaria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-47.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-16.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Aldrin Raybolt dos Santos (OAB: RJ 141187 E)\r\n\r\nCelio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-22.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Souza Fernandes (OAB: RJ 172683 E)\r\n\r\nMonica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-61.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 D)\r\n\r\nMarystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051600-85.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 D)\r\n\r\nDamazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000231-27.2010.5.01.0033 - RTAlç - Carga: Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 D)\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-15.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-15.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-09.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Shana Garrido Kuntz (OAB: RJ 172563 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-80.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-40.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 160130 D)\r\n\r\nHaroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-72.1989.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 A)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-35.2009.5.01.0033 - RTSum - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-91.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979093"
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                            "978938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-79.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Raphael de Barros Mendes (OAB: RJ 140447 E)\r\n\r\nGeroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-37.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-38.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-92.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nJoao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-81.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-88.2005.5.01.0033 - RTSum - Carga: Paula de Pina Goncalves (OAB: RJ 154253 E)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-18.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-98.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-97.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nLidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-20.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Lucia Dias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 170907 E)\r\n\r\nSergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-21.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-81.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Gilson de Almeida Jennings (OAB: RJ 141120 E)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-40.1994.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-44.2004.5.01.0033 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-32.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 161513 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-31.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Philippe Torres Cruz (OAB: RJ 160968 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-11.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-81.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-75.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-09.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-07.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rafaela Soares D. da Silva (OAB: RJ 176457 E)\r\n\r\nJorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-80.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-81.2006.5.01.0033 - RTSum - Carga: Renata Costa Soares (OAB: RJ 176964 E)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-17.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nRaimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-76.1994.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-69.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Fabiana Cristina de Souza de Barros da Silva (OAB: RJ 169462 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-97.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-07.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 D)\r\n\r\nPaulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-05.2004.5.01.0033 - RTSum - Carga: Paulo Felipe Carvalho da Silva (OAB: RJ 170641 E)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-80.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Adriana Martins Coelho de Magalhães (OAB: RJ 172665 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-57.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nFatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-68.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-24.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nCarla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sandra Soares Farias (OAB: RJ 162382 E)\r\n\r\nEliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-93.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-42.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-56.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-44.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 163210 E)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-33.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nDelaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-35.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 D)\r\n\r\nElmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-77.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nSandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-94.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-73.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Daria de Azevedo Lasmar (OAB: RJ 148151 E)\r\n\r\nTelma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-61.2003.5.01.0033 - RTSum - Carga: Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-28.1994.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-29.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-87.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 171251 E)\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-61.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nLenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-60.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-98.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Márcio Pereira Faustino (OAB: RJ 168796 E)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-67.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nFabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-20.2003.5.01.0033 - RTSum - Carga: Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 D)\r\n\r\nSergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-63.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nAna Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-95.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nValdelar Rosa (OAB: RJ 51543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-19.2004.5.01.0033 - RTSum - Carga: Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-66.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-59.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-92.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leonardo Rego Blanchart (OAB: RJ 177079 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-79.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-16.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nAlessandra Bitencourt S. Mercê (OAB: RJ 98027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alessandra Bitencourt S. Mercê (OAB: RJ 98027 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-19.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 D)\r\n\r\nAdelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-45.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-42.2004.5.01.0033 - RTSum - Carga: Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nFernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158800-34.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 D)\r\n\r\nSebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-47.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jean Ricardo Araujo da Costa (OAB: RJ 114641 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-23.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-33.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-70.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978938"
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                            "979101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205900-63.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240400-39.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237700-27.1990.5.01.0033 - RTOrd - Carga: RODRIGO MACHADO PESSOA (OAB: RJ 150313 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283200-48.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 154047 E)\r\n\r\nAna Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219800-79.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nArao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296900-38.1985.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Macele Valerio (OAB: RJ 170962 E)\r\n\r\nJane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-31.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Maria Elizabeth Oliveira da Fonseca e Silva (OAB: RJ 80605 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172200-48.1989.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 163517 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-89.1989.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nDaniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-47.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229400-76.1990.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215300-67.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-84.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rachel Gomes Curcio (OAB: RJ 146639 D)\r\n\r\nDaniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-47.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nOlir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199500-43.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 D)\r\n\r\nDaniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-24.2001.5.01.0033 - ACP - Carga: Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204600-37.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213100-53.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-51.2003.5.01.0033 - RTSum - Carga: Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nRogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181700-21.2001.5.01.0033 - RTSum - Carga: Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172300-08.1986.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Stelio Moreira Loureiro Junior (OAB: RJ 155540 E)\r\n\r\nRalfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-39.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-83.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMarly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221100-81.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alan do Carmo Carreiro (OAB: RJ 180151 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-72.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB: RJ 177887 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-72.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183600-54.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-64.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Silvia Campos Alves (OAB: RJ 173149 E)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-68.1988.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224400-51.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167800-29.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255500-97.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-93.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-13.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 142793 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-97.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nAngela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-27.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-49.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-77.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-71.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leandro Cardoso (OAB: RJ 175766 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-68.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 D)\r\n\r\nRenato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-85.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Silveira de Pinho (OAB: RJ 147380 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-16.2005.5.01.0033 - RTSum - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-73.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-35.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-38.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nOtavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-51.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Priscila Lourenço Corrêa (OAB: RJ 175147 E)\r\n\r\nJose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-90.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nMonica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201400-37.1988.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alcir Barboza da Silva (OAB: RJ 148654 E)\r\n\r\nPedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-15.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 D)\r\n\r\nJoao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-62.2005.5.01.0033 - RTSum - Carga: Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-95.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nTeresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-70.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-75.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 142793 E)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236100-05.1989.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 174563 E)\r\n\r\nAndre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-21.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ricardo José da Costa (OAB: RJ 173215 E)\r\n\r\nLeopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-13.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wellington Silva Muylaert (OAB: RJ 165125 E)\r\n\r\nHilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281000-68.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 D)\r\n\r\nOtavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-36.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marceli Rodrigues Silva (OAB: RJ 172113 E)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-33.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nOdail Ramos (OAB: RJ 131482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-77.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Odail Ramos (OAB: RJ 131482 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-38.2005.5.01.0033 - RTSum - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nReinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-65.2001.5.01.0033 - RTSum - Carga: Jandira Silva Reis do Nascimento (OAB: RJ 70629 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979101"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205900-63.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240400-39.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237700-27.1990.5.01.0033 - RTOrd - Carga: RODRIGO MACHADO PESSOA (OAB: RJ 150313 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283200-48.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 154047 E)\r\n\r\nAna Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219800-79.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nArao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296900-38.1985.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Macele Valerio (OAB: RJ 170962 E)\r\n\r\nJane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-31.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Maria Elizabeth Oliveira da Fonseca e Silva (OAB: RJ 80605 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172200-48.1989.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 163517 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-89.1989.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nDaniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-47.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229400-76.1990.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215300-67.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-84.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rachel Gomes Curcio (OAB: RJ 146639 D)\r\n\r\nDaniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-47.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nOlir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199500-43.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 D)\r\n\r\nDaniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-24.2001.5.01.0033 - ACP - Carga: Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204600-37.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213100-53.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-51.2003.5.01.0033 - RTSum - Carga: Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nRogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181700-21.2001.5.01.0033 - RTSum - Carga: Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172300-08.1986.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Stelio Moreira Loureiro Junior (OAB: RJ 155540 E)\r\n\r\nRalfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-39.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-83.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMarly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221100-81.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alan do Carmo Carreiro (OAB: RJ 180151 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-72.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB: RJ 177887 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-72.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183600-54.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-64.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Silvia Campos Alves (OAB: RJ 173149 E)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-68.1988.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224400-51.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167800-29.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255500-97.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-93.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-13.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 142793 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-97.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nAngela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-27.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-49.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-77.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-71.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leandro Cardoso (OAB: RJ 175766 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-68.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 D)\r\n\r\nRenato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-85.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Silveira de Pinho (OAB: RJ 147380 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-16.2005.5.01.0033 - RTSum - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-73.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-35.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-38.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nOtavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-51.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Priscila Lourenço Corrêa (OAB: RJ 175147 E)\r\n\r\nJose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-90.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nMonica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201400-37.1988.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alcir Barboza da Silva (OAB: RJ 148654 E)\r\n\r\nPedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-15.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 D)\r\n\r\nJoao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-62.2005.5.01.0033 - RTSum - Carga: Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-95.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nTeresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-70.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-75.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 142793 E)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236100-05.1989.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 174563 E)\r\n\r\nAndre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-21.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ricardo José da Costa (OAB: RJ 173215 E)\r\n\r\nLeopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-13.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wellington Silva Muylaert (OAB: RJ 165125 E)\r\n\r\nHilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281000-68.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 D)\r\n\r\nOtavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-36.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marceli Rodrigues Silva (OAB: RJ 172113 E)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-33.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nOdail Ramos (OAB: RJ 131482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-77.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Odail Ramos (OAB: RJ 131482 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-38.2005.5.01.0033 - RTSum - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nReinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-65.2001.5.01.0033 - RTSum - Carga: Jandira Silva Reis do Nascimento (OAB: RJ 70629 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979104"
                            ],
                            "978923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CINTIA SAAD, EVELINE DE SOUZA ABDALLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da Empresa-Reclamada, em 48 horas, sob pena de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978923"
                            ]
                        }
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "979082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0032500-32.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laniete Tavares Miranda \r\n\r\nRéu: Point do Acarajé Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Point do Acarajé Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 08:31 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979082"
                            ],
                            "979107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0036900-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Cyrella \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03.08.2010, às 09:25horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979107"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0055400-93.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Souza [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: Walter Torres Junior Construtora Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0018200-04.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI RUA MENEZES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut NELI RUA MENEZES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 818v/819, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135500-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Oliveira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0169300-59.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARA MARINA COELHO ESTACIO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA MARINA COELHO ESTACIO, Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-85.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ARAUJO CAMPOS [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE ARAUJO CAMPOS, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1780 NO QUAL ESTE JUÍZO REJEITA OS EMBARGOS INTERPOSTOS.\r\n\r\nProcesso: 0164500-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Reis Henriques [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Meier Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Ar Condicionado do Meier Ltda., Aut Marcos Paulo Reis Henriques\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no qual este juízo julga procedente a impugnação de Exequente interposta.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-72.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernevaldo Magalhães Torres [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Gaspar Festas e Eventos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernevaldo Magalhães Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 150,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0148900-34.1997.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA VARGAS [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut EVANDRO DA SILVA VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os embargos à execução interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-24.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIR PASCHOAL [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL sucessora de Petrobras Comercio Internacional S/A-Interbras [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIR PASCHOAL, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs pts, para ciência da homologação dos cálculos de fls. 1095/1097, fixando a condenação em R$ 283.712,37 ou 23.392.765,29 Trs; sendo R$ 283.705,22 ou 22.392.175,76 Trs referentes ao principal, e R$ 7,15 ou 589,99 Trs de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pires Salomão [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 104, NO QUAL ESTE JUÍZO DEVOLVE O PRAZO À RÉ, POR 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0143400-98.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Felipe Macedo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Felipe Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-41.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROSEMBERG BARBOZA LEITE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACA CENTRO MACPLAN [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROSEMBERG BARBOZA LEITE\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090000-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Moreira Calvet [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil, Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-57.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues de Oliveira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Rogerio de Oliveira Meira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda., Aut Rogerio de Oliveira Meira, Aut Rogerio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 24.489,73 ou 2.019.236,96TRs; sendo R$ 23.113,61 ou 1.905.772,57TRs referentes ao principal, e R$ 1.376,12 ou 113.464,30TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 26.938,70 ou 2.221.160,66TRs; sendo R$ 25.424,97 ou 2.096.349,83TRs referentes ao principal, e R$ 1.513,73 ou 124.810,83TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução \r\n\r\nProcesso: 0010400-07.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espolio de Hanrieth Figueiredo Quintela)GABRIEL SIQUEIRA QUINTELA [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espolio de Hanrieth Figueiredo Quintela)GABRIEL SIQUEIRA QUINTELA, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.271/2 e acima, fixando a condenação em R$ 8.731,13, correspondentes a 720.209,61TRs, referentes ao principal, em 10/03/10; e R$ 259,63 ou 21.416,49TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.269, um crédito remanescente no importe de R$ 3.604,80 ou 297.224,40TRs, em 30/06/2010, sendo R$ 3.604,80 ou 297.224,40TRs referentes a \"Danos Morais\"; e R$ 259,63 ou 21.416,49TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 3.965,28 ou 326.946,84TRs, em 30/06/2010, sendo R$ 3.965,28 ou 326.946,84TRs referentes a \"Danos Morais\"; e R$ 285,59 ou 23.547,82TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, e vindo o percentual de verbas tributáveis, expeçam-se os alvarás.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0222900-05.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA AGUIAR MARTINS NUNES DOS SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: MINERACAO RIO DO NORTE S A A/C ADV. [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA AGUIAR MARTINS NUNES DOS SANTOS, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu MINERACAO RIO DO NORTE S A A/C ADV.\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.788/9 e acima, fixando a condenação em R$ 27.190,39 ou 2.242.672,86TRs, referentes ao principal, em 10/04/10; e R$ 3.618,82 ou 298.380,38TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.782/7, um crédito remanescente no importe de R$ 16.538,05 ou 1.363.601,88TRs, em 30/06/2010, sendo R$ 12.919,23 ou 1.065.221,33TRs referentes ao principal; e R$ 3.618,82 ou 298.380,38TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo as Rés ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 18.191,85 ou 1.499.962,07TRs, em 30/06/2010, sendo R$ 14.211,15 ou 1.171.743,64TRs referentes ao principal; e R$ 3.980,70 ou 328.218,42TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, e vindo o percentual de verbas tributáveis, expeçam-se os alvarás.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0049900-46.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pereira, Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0058800-13.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Fernandes Rodrigues Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO JOSE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO JOSE FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, com comprovação do alegado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-05.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Nascimento de Lima, Réu Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.180/2, fixando a condenação em R$ 11.084,50 ou 913.943,60TRs; sendo R$ 10.241,53 ou 844.438,71TRs referentes ao principal, e R$ 842,97 ou 69.504,89TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 120,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 12.192,95 ou 1.005.337,96TRs; sendo R$ 11.265,68 ou 928.882,58TRs referentes ao principal, e R$ 927,27 ou 76.455,38TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima Cerdeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Lima Cerdeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquirio de Souza [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Serviisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquirio de Souza\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-07.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Miranda [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pequenos Brilhantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Miranda\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-05.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUCIANO JOSE [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA MM REPRESAS LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUCIANO JOSE\r\n\r\nAo requerente, para trazer aos autos, em até 30 dias, certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social, nos termos do art 1º da Lei 6.858/80, ou de certidão que conste o nome do inventariante responsável pelo espólio. \r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilsen Inez Pereira Soares [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilsen Inez Pereira Soares\r\n\r\nÀ reclamante, para vir com a liquidação do julgado, em até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados nos termos do despacho de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0121300-72.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MOREIRA MANHAES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISCA CONFECCOES LTDA, Réu: TRISCA CONFECCOES LTDA N/P HELENA ABILIO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MOREIRA MANHAES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 127/132, fixando-se a condenação em R$ 95.586,05 correspondentes a 7.881.299,05 trs sendo R$ 86.906,66 ou 7.165.662,53 trs referente ao principal e R$ 8.679,52 ou 715.636,52 TRs a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0019700-22.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira Coriolano [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PATATI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira Coriolano, Réu PATATI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.57/9, fixando a condenação em R$ 5.788,95 ou 477.312,81TRs; sendo R$ 5.653,35 ou 466.132,27TRs referentes ao principal, e R$ 135,60 ou 11.180,54TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 6.367,84 ou 525.044,09TRs; sendo R$ 6.218,68 ou 512.745,49TRs referentes ao principal, e R$ 149,16 ou 12.298,59TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nProcesso: 0148300-61.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Manso de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Boaventura Goncalves [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Boaventura Goncalves, Aut Maria das Gracas Manso de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 42/44, fixando-se a condenação em R$ 5.624,05 correspondentes a 463.716,40 trs sendo R$ 4.881,11 ou 402.459,23 trs referente ao principal e R$ 91,44 ou 7.539,69 TRS a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 45. \r\n\r\nId: 975965"
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                            "975973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0121300-72.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MOREIRA MANHAES\r\n\r\nRéu: TRISCA CONFECCOES LTDA, TRISCA CONFECCOES LTDA N/P HELENA ABILIO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m TRISCA CONFECCOES LTDA, TRISCA CONFECCOES LTDA N/P HELENA ABILIO LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 127/132, fixando-se a condenação em R$ 95.586,05 correspondentes a 7.881.299,05 trs sendo R$ 86.906,66 ou 7.165.662,53 trs referente ao principal e R$ 8.679,52 ou 715.636,52 TRs a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 133/134. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975973"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-86.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Queiroz do Nascimento [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Queiroz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 233, considerando que o perito indicado pelo IBRAMEP, Dr. Cláudio Vasconcelos Guimarães, não mais realizará perícias com recebimento de honorários ao final. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de prosseguimento do fetio .\r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 473, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0105600-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Marcelino Pereira Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 396/397, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI1 .\r\n\r\nProcesso: 0000224-84.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar a diligência com o oficial de justiça, face os termos da certidão de fls. 29, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-86.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA SANTOS [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO T.MENDES, Réu: MIL ARMACOES LTDA AC SOCIO CARLOS DA SILVA MEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 242/244, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-50.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Albuquerque de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A (incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA e GTI SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Albuquerque de Oliveira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S. A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A (incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA e GTI SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-29.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márlia Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márlia Soares \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0027000-97.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gregorio Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gregorio Alves\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029400-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Kelly de Jesus Nascimento [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Baules Eventos e Promoções, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Kelly de Jesus Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para intimação da 1° ré ou de seus sócios, para ciência da decisão, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-86.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA SANTOS [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO T.MENDES, Réu: MIL ARMACOES LTDA AC SOCIO CARLOS DA SILVA MEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 242/244, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Moura [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 353, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-42.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COSTA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000002-19.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias José Barbosa da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Josias José Barbosa da Silva\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 186/188 e 189/190, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0017200-06.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE PAGES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CAA CORRETORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE ISSA PERES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE PAGES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0128800-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedicto Vieira Nunes Filho [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Marisa Ramos Pelegrini [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedicto Vieira Nunes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 65, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-59.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Junqueira [Adv. Jair Sardinha da Costa (OAB: RJ 119049 - D)]\r\n\r\nRéu: O Ribeirao Material de Construcao Ltda., Réu: APARECIDA MARIA MORAES GONÇALVES, Réu: ANTONIO RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Junqueira\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0151500-36.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira da Encarnação [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira da Encarnação \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166 e depositar a 2° parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides dos Santos [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: Transvilar Serviços Gerais Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transpaulo Ltda., Réu Transvilar Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 115 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-22.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinea de Araujo Barbosa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinea de Araujo Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 222 \r\n\r\nProcesso: 0074500-28.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramos de Souza [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Socitex Cooperativa de Trabalho Misto Ltda. [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-91.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOS SANTOS MAIA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Ivone Berger Patuzo, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: COWA DO BRASIL SERV ESPEC IND COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0121000-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Félix de Lima [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicar Rio Terminal de Veículos S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Félix de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 278, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-23.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. Renata Maria Gomes (OAB: SP 187908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ministério Público do Trabalho , Aut Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jacuru Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Ativos Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcred Recuperadora de Ativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso Ramos [Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi (OAB: MG 71874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 588, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-76.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ASSIS SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA, Réu: HOSP DE CLINICAS N SRA APARECIDA DE CASC LTDA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: MARCELO VIVEIROS PELEGRINE [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CARLOS BARCANTE LISBOA, Réu: Alvaro Zurli Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista que o endereço obtido através do sistema INFOJUD já possui certidão negativa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080800-06.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 52, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-04.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Parga Marques [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Parga Marques\r\n\r\nTer vista da petição de fls 713, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-76.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERNANDES REBELLO [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 117552 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHA DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERNANDES REBELLO\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nId: 979265"
                            ],
                            "979264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Cruz \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson Duarte Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979264"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "978150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLAUDE BERNARD [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CLAUDE BERNARD\r\n\r\nManifestar-se sobre a petoção de fls. 423/425, em 10 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0062100-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorim [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 943/945. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0161900-45.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ISAIAS DE SA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 407/410, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-54.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPY CONFECCOES LTDA [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)], Réu: NORA PAZUELO SABBA, Réu: SAULO SABBA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência fls. 718. \r\n\r\nProcesso: 0072300-71.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Ferreira de Azeredo [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Ferreira de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0079800-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Nascimento Assis [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas Sao Januario Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas Sao Januario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0082900-88.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 159 e 168. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: João Agripino Frazão Pavão [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Agripino Frazão Pavão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Damasceno [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barros de Oliveira [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomarine Comércio Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 71/73. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0095900-58.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marcos Pereira da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0010800-09.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenil da Silva Lopes [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Terceira Idade [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Terceira Idade\r\n\r\nVenha com a diferença entre o valor homologado e o depositado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fidelis Didini de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS, alem da tradição das respectivas guias, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Souza da Anunciação [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Souza da Anunciação \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000200-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Diniz [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pema Comércio e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0116700-44.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Estrela [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Estrela\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-15.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MATOS DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO SARAIVA [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nVistas da petição de fls. 220/221. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JR 8 Restaurante Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-98.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimara da Hora Theodoro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasi Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara da Hora Theodoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-29.2009.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Olavo Xavier Leite [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertamus Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Olavo Xavier Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Claudino de Albuquerque [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Claudino de Albuquerque \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 137, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE FREITAS DAVI [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE FREITAS DAVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Monteiro da Silva [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar a localização do bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mourão Barros [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizanka Paola Figueiredo Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Mourão Barros\r\n\r\nPronunciar-se sobre a petição de fls. 24. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia do Vale Martins da Silva [Adv. Herbert Henrique Ferreira Pontes da Rocha (OAB: RJ 149422 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercado Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Vale Martins da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 73, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0147800-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes Caldas [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes Caldas\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando endereços hábeis para intimar a ré; indeferindo-se a citação por edital, eis que prematura tal medida. \r\n\r\nProcesso: 0144800-58.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ\r\n\r\nVistas ao autor da petição de fls 1026. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Privat de Britto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0191100-05.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0183500-59.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0149000-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azamor Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Azamor Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Benedito [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. A. EMPREITERIA CHAVES DE ALMEIDA LTDA. , Réu: Tensor Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Benedito \r\n\r\nEsclarecer o que pretende na petição de fls. 68/69 \r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Honorato Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão das Épocas Presentes Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão das Épocas Presentes Ltda.\r\n\r\nApresentar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Alves Ramos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO RODRIGUES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043500-48.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO\r\n\r\nAtentar para que o requerido na petição de fls. 880 já se encontra às fls. 266. Diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-27.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Verõnica Matos Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 18 \r\n\r\nProcesso: 0172100-38.2009.5.01.0051 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jeanne Tojal dos Anjos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Jeanne Tojal dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.26/29 \r\n\r\nProcesso: 0049000-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSA DE PAULA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA MILENIUM GYN LTDA [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROSA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, em 30 dias, dando meios e modos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-73.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES SARMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DA C RODRIGUES VAREJAO HORTIFRUTI [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GOMES SARMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-47.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Valente Chaves [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgoto - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0076600-81.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Almeida Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, eis que a guia apresentada refere-se a custas.\r\n\r\nPrazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000111-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindina Silva Coelho [Adv. Renato Jose de Almeida Reis (OAB: RJ 38648 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 978150"
                            ]
                        }
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0117000-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LUCIO CHAVES [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ISRAEL LUCIO CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Loss Migão [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: HPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Aut Marcelo Loss Migão , Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Moreira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welby Andrade da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Welby Andrade da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mariano de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos e Oliveira da Estação - Bar e Lanchonete Ltda.-ME [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos e Oliveira da Estação - Bar e Lanchonete Ltda.-ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-61.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulino [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquimica Com. Atacadista Ind. Transp. Dist. Produtos Quimicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulino\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-81.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair Sant Anna de Camargo Nolasco [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Mariano [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gomes Mariano , Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0160500-27.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA SILVA DE ALMEIDA E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170300-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Barbosa [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia que o julgamento foi convertido em diligencia para o autor trazer aos autos as peças que comprovam a arguiçao de prevenção do MM. Juízo da 15ª VT/RJ, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181600-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDLEA TELLES RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-74.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MANHAES DOS SANTOS [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA ( Massa Falida De) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA ( Massa Falida De)\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-49.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO SOUSA LIMA FILHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO SOUSA LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria que fixou o crédito bruto do exequente em R$ 323.223,97 ou 26.655.624,48 IDTR e o crédito previdenciário o valor de R$ 41.213,08 ou 3.398.758,90 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0044500-41.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Hora e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Hora e Silva\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre petição de fl.200/202 .\r\n\r\nProcesso: 0019200-67.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia Ricardo de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlia Teresinha Guerra Magalhães [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlia Teresinha Guerra Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0038500-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Sena [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização e Serviços Ltda. , Réu Transporte Generoso Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, permeados por 5, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Severo Sanchotene [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Isolina Severo Sanchotene\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nereu dos Santos Xavier [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF 9212 Comercio e Serviços de Telecomunicações e Informatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMF 9212 Comercio e Serviços de Telecomunicações e Informatica Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias, sobre petição de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes [Adv. Rosangela Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 149039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-87.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 202, que declarou extinta a execução, nos termos do art. 794, I e II, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Albino [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Grand Stilo Mármores e Granitos Ltda., Réu: Anderson Oliveira Gonçalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Oliveira Gonçalves Marmoraria ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-43.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalinda Santos Alves [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Peixoto de Souza [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalinda Santos Alves\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143000-16.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA PEREIRA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de), Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de) N/P 3° Liquidante Judicial , Réu: MASSA FALIDA L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94, que devolve o prazo ao peticionante de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Oliveira Campos Neto [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, a documentação referida no item VI, de fl. 64, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 975441"
                            ],
                            "975439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2010\r\n\r\n0016700-96.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Cesar Honorio\r\n\r\nExecutado: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.772,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-41.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Fonseca de Moraes\r\n\r\nExecutado: Dona Adey Mariner Comercio de Pecas e Manutencao de Embarcacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dona Adey Mariner Comercio de Pecas e Manutencao de Embarcacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.865,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-02.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO BOSCO\r\n\r\nExecutado: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA,GRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.596,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975439"
                            ],
                            "975440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welby Andrade da Costa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975440"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-84.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOTTA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOTTA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0056900-90.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE CARVALHO BATISTA [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RC TRANSPORTES RAPIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE CARVALHO BATISTA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia Nacional de Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Machado\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-10.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gaisler [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gaisler\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0022300-33.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Jose Carlos dos Santos Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 467, bem como da garantia do juízo e do erro material da Secretaria, para inclusive, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, devendo ainda o reclamante depositar o valor recebido a maior de 219.985,56 IDTRs, em guia de depósito judicial, em 48 horas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129000-96.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Filho [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Farney da Silva Xavier [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-57.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Boldrini Tomaz [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Boldrini Tomaz\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0141500-29.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos das Neves [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos das Neves, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 176, bem como da garantia do juízo, inclusive para, querendo impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUILLI FERREIRA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUILLI FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0158300-11.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACIEL FONTES [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-42.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILKER DO AMARAL PEREIRA [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Tomar ciência para fins de oposição de embargos à execução, exclusivamente .\r\n\r\nProcesso: 0171500-85.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI MAIA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURI MAIA GUIMARAES\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito judicial efetuado pela ré às fls. 346, estando garantido o juízo. Tomar ciência da homolgação de fls. 407, iinclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMOSINA DE SOUZA DEOLINDO [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 976416"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-73.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Ribamar Pereira Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Gerson Ribamar Pereira Costa, Réu TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, IMPROCEDENTE. Custas de R$ 105,31, pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Ervatti [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Copeclas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copeclas Park Ltda., Aut Patricia Silva Ervatti \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Lima [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Dias da Rocha [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Dias da Rocha, Aut Jorge Jose de Lima\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pechoto dos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Biz Editores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pechoto dos Santos, Réu Benício Biz Editores Associados Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Araújo Ribeiro [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Araújo Ribeiro , Réu Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fábio do Rosário [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: CS Clean Service Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Del Fiori, Réu CS Clean Service Ltda., Aut Luiz Fábio do Rosário \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-27.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael dos Santos Correa [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Rafhael dos Santos Correa\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152400-33.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Aguiar do Nascimento [Adv. Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Aguiar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 290,00, pelo Rte, dispensado. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Inacio [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Estado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Inacio\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários em 24 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0128600-39.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Goncalves [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compra e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 306,00, pelo Rte dispensado. Findo o prazo os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Teixeira da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os da Reclamada, e, ACOLHIDOS EM PARTE os do Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-52.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnisia Sampaio Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Valnisia Sampaio Simões \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Coelho da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Coelho da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito integral do valor dos honorários em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0025400-16.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Xavier [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Xavier\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE JESUS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBOTEC COMERCIAL EQUIPAMENTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE JESUS\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria de fl 82-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARIS ARACY PEREIRA SOUTO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMARIS ARACY PEREIRA SOUTO\r\n\r\nAdeqaur seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Erlande Lopes Teixeira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erlande Lopes Teixeira\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, o valor da multa de o das custas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Vieira [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Familia Ltda. ME [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Rio [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Vieira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Batista Martins da Silva [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Henrique da Silva Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Batista Martins da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianina Impagliazzo Goncalves [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianina Impagliazzo Goncalves\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria de fl 182-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Vieira [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Familia Ltda. ME [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Rio [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Vieira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e documentos juntados nas fls.104/112.\r\n\r\nProcesso: 0179100-51.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ GAMEIRA LOURENCO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ORTOPEDICO JACAREPAGUA LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ GAMEIRA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que foram deferidas as vistas dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-36.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledijane Barbosa Lima [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda., Réu: Restaurante Meio Besta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledijane Barbosa Lima\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-32.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROSA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-30.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Cavalcante [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS S/C e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de 400,00, pelo Reclamante dispensado. Findo o prazo os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0162900-56.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa dos Santos Sales [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A - CNPJ / MF: 33.040.122/ 0001-60 [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa dos Santos Sales\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo se houve o cumprimento da obrigação de fazer, contida no termo de conciliação, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como afirmativa, e o arquivo dos autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0014800-33.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Rocha [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Flex e Radical Gold Servicos Cons. Ambiental Limpeza Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, os valores a seguir discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 12.029,99 (999.350,66 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.660,86 (304.113,46 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.942,74 (161.386,22 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 429,45, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. Caso queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desenbaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0160800-65.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Vicente [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso ordinário interposto, por estar deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.251, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-24.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dias da Silva [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Agro Produtos Agropecuarios Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias da Silva\r\n\r\nDeverá informar se dá quitação quanto ao seu crédito, bem como, manifestar-se acerca do remédio jurídico oposto pela Ré. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bomfim Rodrigues [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Na` Marca Serviços e Mantenções Ltda. [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na` Marca Serviços e Mantenções Ltda., Aut Ronaldo Bomfim Rodrigues \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 16/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS, e que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.128. DEVERÁ A RÉ INFORMAR ATÉ O DIA 16/07/2010, O MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2010, REALIZANDO-SE NO DEPARTAMENTO PESSOIAL DA RÉ, DIANTE DA APLICAÇÃO DA MULTA DE R$ 150,00, EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0200600-52.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARVALHO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada na fl. 188, devendo proceder ao depósito da cota previdenciária, parte empregado, no valor de R$ 836,36(oitocentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10%(dez). \r\n\r\nProcesso: 0180300-93.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA NUNES CASTILLO VELASQUEZ [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Luiz Stefano Rosado Fantappie (OAB: RJ 92849 - D)], Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Rubem Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Areas Ferreira da Silva, Réu Rubem Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada na fl. 207, devendo proceder ao depósito dos valores relativos aos honorários do Sr. leiloeiro público, no importe de R$ 4.000,00(quatro mil reais) e o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 159,15(cento e cinquenta e nove reais e quinze centavos), cujo valor deverá ser recolhido por DARF - código 8019. Prazo de 48h, sob prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venancio Alves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDeverá retificar os seus cálculos, observando-se os termos do despacho de fl.186 verso. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosewelt Tinoco Robalinho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Roosewelt Tinoco Robalinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Cota Previdenciária: R$ 1.312,31 (108.203,11 TRs pro-rata), via GPS; b) Imposto de Renda: R$ 366,61 (30.233,33 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; c) Custas e Despesas de execução: R$ 50,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. O crédito líquido do autor está integralmente garantido pelo saldo do depósito recursal. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJ Varela Construtora Empreendimentos e Construção Ltda, Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Batista de Souza, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 16/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor. Após a data designada deverá o Autor manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer acima, no prazo de 30 dias, retificando os cálculos, se for o caso, bem como atualizando-os, com observância dos parâmetros de fl.118. \r\n\r\nId: 978125"
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                            "975978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2010 \r\n\r\nProcesso: 0006600-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Goncalves de Azevedo [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confeccoes Ltda. ME [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stan Kler Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Fonseca Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Fonseca Costa, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.202/206 no valor total de R$ 9.338,07 , equivalente a 770.274,61 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento 48 horas no valor de R$ 3.721,04 equivalente a 306.939,51 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Souza Ferreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme despacho de fls 540-V. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Luiz Lima de Souza [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papel Especial Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Luiz Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do dia 03/02/2010 .5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-85.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Santos de Azevedo [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Santos de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Pereira da Costa [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 372 . \r\n\r\nProcesso: 0075700-91.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CALEFFI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente de fls. 921. \r\n\r\nProcesso: 0085800-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luis da Cruz [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luis da Cruz \r\n\r\nFornecer o endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Duarte de Almeida [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Saude - Cooperar Saude, Réu: Clinica de Olhos Pronto Visao Dr. Sergio Pinto Ltda. [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda., Aut Elisabete Duarte de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Veras [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Veras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-02.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme despacho de fls 265-v. \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Araújo , Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0168100-80.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Barcelos [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz Barcelos, Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimento do perito em 05 sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0226100-83.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGESILAU FARIAS DE MESQUITA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Astral Choperia Ltda. [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: Luciene da Silva Pereira, Réu: MARCO DALLALE , Réu: PAULO RODRIGUES PEREIRA - SÓCIO , Réu: CLAUDIO GOUVEIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGESILAU FARIAS DE MESQUITA, Réu Planeta Astral Choperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 178 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-50.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Waldir da Silva Dantas [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nExdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Exdo: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Waldir da Silva Dantas\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-40.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENEDITO SERAFIM [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENEDITO SERAFIM\r\n\r\nIndefiro o requerido,tendo em vista as informações prestadas pelo administrador Público às fls 362/363. \r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os autos encontram-se disponíveis na secretaria da Vara por 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-13.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior Clemente dos Santos [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Samme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior Clemente dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0128500-57.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA LOURENCO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA LOURENCO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.698/702 no valor total de R$ 29.968,56 , equivalente a 2.472.480,06 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para pagamento em 48 horas no valor de R$ 16.301,92 equivalente a 1.344.948,57 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-63.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERI DA COSTA SILVA [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERI DA COSTA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Peigo [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 443 . \r\n\r\nProcesso: 0140500-45.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nascimento da Silva\r\n\r\nComprove não haver depósito na conta . 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-97.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MONTEIRO SOARES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 266 e despacho de fls 267 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-35.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Ribeiro [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Tele Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Tele Norte Leste S.A. , Aut Vagner de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 15 dias sucessivos e , permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE ANDRADE FINOQUIO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ANDRADE FINOQUIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.80 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-81.2002.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA NATIVA CENTRAL LTDA ME [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. 148-V , em 05 dias. \r\n\r\nId: 975978"
                            ],
                            "975976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2010\r\n\r\n0179100-82.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: VAGNER ALENCAR PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Claudio da Silva Henriques ,Jeferson Natalino de Oliveira,THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio da Silva Henriques , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.428,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jeferson Natalino de Oliveira,Jeferson Natalino de Oliveira,THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Natalino de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.428,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206000-39.2001.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MÔNICA FROES DE MIRANDA FERNANDES ,PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA,RAFAEL ALVES FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA FROES DE MIRANDA FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 782,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL ALVES FERNANDES ,PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA,RAFAEL ALVES FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL ALVES FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 782,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155500-42.1996.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA ,CONSTRUTORA OXFORD LTDA,ABELARDO RIBEIRO GARCIA \r\n\r\nPelo presente fica citado ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.409,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ABELARDO RIBEIRO GARCIA ,CONSTRUTORA OXFORD LTDA,ABELARDO RIBEIRO GARCIA \r\n\r\nPelo presente fica citado ABELARDO RIBEIRO GARCIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.409,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-15.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE MARINS CORREA\r\n\r\nExecutado: JORGE VICENTE GARCIA ,OVR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA,CÉSAR AUGUSTO CHERUBIM ,OLIÍVIA VICENTE RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VICENTE GARCIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.293,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CÉSAR AUGUSTO CHERUBIM ,OVR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA,CÉSAR AUGUSTO CHERUBIM ,OLIÍVIA VICENTE RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado CÉSAR AUGUSTO CHERUBIM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.293,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OLIÍVIA VICENTE RODRIGUES ,OVR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA,CÉSAR AUGUSTO CHERUBIM ,OLIÍVIA VICENTE RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado OLIÍVIA VICENTE RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.293,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-49.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR DE SILVA CASTRO\r\n\r\nExecutado: ADEMAR MIGUEL DE MELO - SÓCIO ,N W A COMERCIO DISTRIB REPRES E SERVICOS LTDA,MARCO AURÉLIO BARREIRO DE SOUZA - SÓCIO ,JOÃO FRANCISCO BRANDÃO VIEIRA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMAR MIGUEL DE MELO - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.516,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO FRANCISCO BRANDÃO VIEIRA - SÓCIO ,N W A COMERCIO DISTRIB REPRES E SERVICOS LTDA,MARCO AURÉLIO BARREIRO DE SOUZA - SÓCIO ,JOÃO FRANCISCO BRANDÃO VIEIRA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FRANCISCO BRANDÃO VIEIRA - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.516,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO BARREIRO DE SOUZA - SÓCIO ,N W A COMERCIO DISTRIB REPRES E SERVICOS LTDA,MARCO AURÉLIO BARREIRO DE SOUZA - SÓCIO ,JOÃO FRANCISCO BRANDÃO VIEIRA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO BARREIRO DE SOUZA - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.516,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-49.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILCELI RAMOS\r\n\r\nExecutado: FLÁVIA BORGES TEIXEIRA,CHEFE DOG,CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA,JOSÉ LASARINY DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIA BORGES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.120,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LASARINY DE OLIVEIRA ,CHEFE DOG,CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA,JOSÉ LASARINY DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LASARINY DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.120,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-45.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: EPITACIO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nExecutado: RICARDO QUINTELA JOÃO,PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,VERA CRISTINA GUIMARÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO QUINTELA JOÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.375,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA CRISTINA GUIMARÃES ,PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,VERA CRISTINA GUIMARÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado VERA CRISTINA GUIMARÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.375,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019600-14.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI CORREA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HAROLDO CAMARGO ,SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA,USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,MAURÍCIO ANTONIO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO CAMARGO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.928,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURÍCIO ANTONIO DOS SANTOS ,SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA,USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,MAURÍCIO ANTONIO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO ANTONIO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.928,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038100-89.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eronildes Santos de Lima\r\n\r\nExecutado: MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS - SÓCIA ,Municipio do Rio de Janeiro,LCC - Servicos Empresariais Ltda.,LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS - SÓCIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.502,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA ,Municipio do Rio de Janeiro,LCC - Servicos Empresariais Ltda.,LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.502,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176000-22.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE NEGRAO SANTOS\r\n\r\nExecutado: GROW UP INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GROW UP INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.247,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172700-52.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA SOARES DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: CARIOCA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARIOCA IMOBILIARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.427,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056400-07.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: LOIDE SILVA DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: BRAZIL CARD COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAZIL CARD COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.345,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171600-96.2001.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: LENICE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: William George Koury,Domingos Cezar Rodrigues,KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado William George Koury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.934,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221300-12.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO AURELIO DA SILVA BOTO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO RIOS DA SILVA ,MIDI MASTER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO RIOS DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.215,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216400-49.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON DA COSTA QUINTANILHA\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA ,FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.068,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA ,FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA \r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.068,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132100-62.1997.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO,FUSAO CONSERVADORA LTDA,EVANDRO ORNELLAS MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVANDRO ORNELLAS MACHADO ,FUSAO CONSERVADORA LTDA,EVANDRO ORNELLAS MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO ORNELLAS MACHADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975976"
                            ],
                            "975977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Duarte de Almeida\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A., Cooperativa de Servicos Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda., Cooperativa de Servicos de Saude - Cooperar Saude, Clinica de Olhos Pronto Visao Dr. Sergio Pinto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos de Saude - Cooperar Saude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente fls.347/353 ,bem como ciência da decisão de Embargos de declaração profeiridas nos autos . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975977"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "978134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se a ré a entregar ao autor o documento que lhe permitirá continuar a receber as parcelas de seguro desemprego, conforme requerido às fls. 48/51. Assino prazo de 05 (cinco) dias para entrega do documento/declaração que conste a não readmissão do autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProcesso: 0034900-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins de Oliveira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Fernando da Silva Serra [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Martins de Oliveira, Réu Lauro Fernando da Silva Serra\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 172.388,80 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Pereira de Figueiredo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sell Way Representacoes Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Aut Samir Pereira de Figueiredo, Réu Sell Way Representacoes Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da diferença devida equivalente a 572.279, 51 TR's pro-rata, já deduzidos os depóstos recursais convolados em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0069200-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MANUELA MARQUES RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MANUELA MARQUES RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.374 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-91.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 57. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nPrimeiramente, retire-se de pauta. Dê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 15 vº. Venha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Trinta de Dezembro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0081800-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Ribeiro [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Washington Luiz Costa Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 75 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho Martins [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coelho Martins\r\n\r\nInicie o autor os pagamentos das parcelas mensais nos limites de suas posses. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-89.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda.\r\n\r\nInformar em que folha está o depósito mencionado. Em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., Réu: MARCIA ROGENFISZ, Réu: ISSAC MOISES BERGIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Esteves\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofícios, eis que incumbe à parte diligenciar na busca das informações pretendidas. Esclareço, ainda, que o Sistema Renajud, recentemente implantado neste TRT, ainda não se encontra disponibilizado a este Juízo.Venha o autor, em trinta dias, indicando como pretende prosseguir com a execução. Decorrido in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECY VIEIRA MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECY VIEIRA MARQUES\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Narcizo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Emasa Mineração S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emasa Mineração S.A., Aut Marcos Barros Narcizo \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito às fls. 337/338. Prazo de cinco dias, sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS FRAGA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da petição e das guias (fls. 461/467). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Pinto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Pinto\r\n\r\nConsiderando-se que a prova emprestada é um meio de prova legítimo como qualquer outro, venha o autor com a prova emprestada. Vindo, façam-me os autos conclusos. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Silva , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 587. Prazo comum de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2005.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: LUIZ RAFAEL D´OLIVEIRA MUSSI, Aut: LUZIA GLORIA PACHECO SUCENA, Aut: MARCOS AURELIO BARCELOS, Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA, Aut: MONICA MARIA BAGGETTI MACHAY DE OLIVEIRA, Aut: OTAVIO MUNIZ DO NASCIMENTO, Aut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL, Aut: LUIZ CEZAR TELLES DE MENEZES, Aut: LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA, Aut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUIZ EULER CARVALHO DE MELLO\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.218 e ss , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-32.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA LUZIA DE LIMA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA LUZIA DE LIMA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução equivalente a 2.727.334,30 TR's pro-rata, já deduzido o valor do depósito recursal convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Pacheco Fontes [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egon Pacheco Fontes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELLES DE MORAES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ç\r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Viegas de Sousa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Dantas [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Viegas de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Gomes de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Gomes de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-48.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grupo Libra Terminais [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Grupo Libra Terminais\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0010300-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dutra Sipriano [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dutra Sipriano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-82.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAYMUNDO RIBEIRO SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAYMUNDO RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nvenha com o cpf em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Leite [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Torre Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Leite\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.277. \r\n\r\nProcesso: 0065300-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita Marins [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Set Indústria Gráfica [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mesquita Marins \r\n\r\nTomar ciência de fl. 89:...nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto...Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-37.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE GUIMARAES RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DAYSE GUIMARAES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios e a Impugnação da Exequente foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Corredouro Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Portuguesa Carioca [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Portuguesa Carioca, Aut Marion Corredouro Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Após, e com 05 dias de permeio, deve o exquente tmar ciência do despacho de fls. 265 \"diga o exquente acerca da proposta de fls. 262/263\", no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Azeredo Coutinho dos Santos [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Speed Comércio e Assistência Técnica de Equipamento [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Azeredo Coutinho dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Ferreira dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.368. \r\n\r\nProcesso: 0179300-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PINTO DA SILVA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PINTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, devendo a executada pagar o correspondente a 20% do débito atualizado em execução, em razão da litigância de má-fé. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 978134"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0105400-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudileno Aguiar de Almeida \r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978135"
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                                "Processo: 0082300-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Netto [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson da Silva Netto \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018400-58.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carolina Inácio [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva Barros [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva Barros\r\n\r\nFornecer o endereço da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Ricardo Franco Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048500-64.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 (dez) dias, o nome dos sócios da primeira Ré, bem como comprovar a condição dos mesmos, sob pena de aplicação do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, ter vista dos embargos de declaração de fls.322/324, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-37.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Lahmanno Comercial Cirurgica Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues de Souza\r\n\r\nAguarde-se a devolução dos autos do AI em Recurso de Revista. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Melo de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Melo de Oliveira\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Correa\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0101400-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Vellasco [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Editora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia Vellasco \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira de Almeida Leite [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Uniao Federal a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira de Almeida Leite\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000423-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Almeida [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Moveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047600-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Damasceno Bonfim [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Damasceno Bonfim \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Negreira da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Negreira da Silva \r\n\r\nFornecer cópias da emenda à inicial a serem remetidas às rés, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genalva dos Santos Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina e Renata Parruchiere Cabeleireiros Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genalva dos Santos Lima\r\n\r\nManifestações acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0047000-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nicolau de Souza [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 170/172, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Ribeiro Gomes [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Propriotecnica Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio Ribeiro Gomes \r\n\r\nIndeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da Ré ou de seus sócios. Diligencie, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131500-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva da Rocha [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva da Rocha \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 150 dos autos relativamente ao FGTS, considerando-se o constante do art. 29-B, da Lei nº 8.036/90. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência designada no Juízo deprecado para o dia 17.08.2010 `as 09:30 horas, referente a oitiva da testemunha Regina A. D. dos Santos Bezerra (CPI 000225-29.2010.501.00321), em face da ausência da mesma à audiência anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000434-48.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Gomes [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu e Leide Cabeleiros Unissex Ltda. - Beleza Rara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Gomes\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-97.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0167400-35.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Cardoso de Sousa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurich Brasil Seguros S.A. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Semanal Seleção e Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Adecco Top Serviços RH S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Cardoso de Sousa \r\n\r\nIndeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da Ré ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0039500-40.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte Ré de fls. 264 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-56.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Andrade de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 208.\r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Feitosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes Feitosa , Réu Termorio S.A.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 428/493, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-39.2010.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno José da Silva Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: DCA Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bruno José da Silva Corrêa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da parte agravada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145200-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecio Lopes Alcantara [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecio Lopes Alcantara\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000591-21.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Oliveira da Silva [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Oliveira da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Freitas dos Reis [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: All System Tecnologia e Informática - CAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Freitas dos Reis\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000234-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Geraldo da Silva [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Geraldo da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nApresentarem rol de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000565-23.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Ribeiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon\r\n\r\nPor não se tratar de consignação extrajudicial, comprovar o depósito à disposição do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122700-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Moura Nova Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL), Aut Flavia Cristina de Moura Nova Alves\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 432/441 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-40.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Bruno da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Cartório de Certidões [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ricardo Bruno da Silva \r\n\r\nIndeferida a execução provisória, considerando-se a matéria objeto do recurso. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-12.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lourenco dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Assim Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDiligenciar junto ao órgão competente, no prazo de 10 (dez) dias, por se tratar de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-33.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Coelho Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Coelho Rodrigues, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000355-69.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton José da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Correa de Avila [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 365/366 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Labreda Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sales Rocha\r\n\r\nComprovar o acidente que teria sofrido a testemunha João Paulo Cardoso, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cristina Pecanha de Freitas [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o requerido no item \"A\" de fls. 250 dos autos, considerando-se os termos da ata de fls. 222.\r\n\r\nManifestações acerca do contido no item \"B\" de fls. 260, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Juciléa Brito da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Juciléa Brito da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Severino Filho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas, Réu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p do sócio Fabio Rogerio Costa, Réu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Leila Meira David, Réu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Severino Filho\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello Sampaio dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello Sampaio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028000-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Conceição [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Conceição \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035400-71.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Mendes da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Mendes da Silva \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000652-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes Gomes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Menezes Gomes \r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Ferreira Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Ferreira Alves \r\n\r\nAguarde-se a audiência designada para posterior formação de carta precatória inquiritória relativamente às testemunhas de fls. 31 dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cardoso Miranda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sun Plaza , Réu: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Confederal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cardoso Miranda \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se certidão de fls. 118 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira de Andrade [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira de Andrade \r\n\r\nIndeferido o requerido. Diligenciar junto ao órgão competente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000378-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria de Oliveira Araújo [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria de Oliveira Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly de Paiva Souza [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly de Paiva Souza\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 161/218 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza de Almeida [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda., Réu: JORNAL O DIA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza de Almeida\r\n\r\nComprovar a condição de sócio do Sr. André, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147100-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sotero [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopão das Pedras Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Sotero \r\n\r\nIndeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da Ré ou de seus sócios. Diligencie, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146300-24.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Padela [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comercio Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 89 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0091000-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Marcolino da Silva \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 141/143 dos autos. \r\n\r\nId: 979115"
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                                "Processo: 0113100-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Couto [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Leonardo França Couto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-57.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guarani de Godoy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculo relativo ao imposto de renda, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-96.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Freire Lopes [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentina Hotel Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Freire Lopes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-40.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Alves Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Alves Ribeiro, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 125/128, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ventura Martins [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo César Ventura Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Euzébio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 165, 176, 189 e 194. \r\n\r\nProcesso: 0017700-13.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia da Cunha Silva [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar que o parcelamento noticiado refere-se aos débitos previdenciários existentes neste processo. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-18.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Veronica III [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Veronica III\r\n\r\nVir com o valor apurado às fls. 617, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-60.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Corrêa de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Corrêa de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do despacho de fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Edmundo Guedes dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Edmundo Guedes dos Santos, Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva de testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência independente de notificação, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0157301-34.2008.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Patrocinio Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco J. Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Patrocinio Carvalho \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Bezerra Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Bezerra Lima\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0146200-34.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Guerra de Miranda [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Guerra de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela Rda., no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121900-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Cruz de Oliveira [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Cruz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-72.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Figueiredo Carrico [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Figueiredo Carrico, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 169/72, fixada a condenação em R$ 34.997,86, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Bruno Gomes Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-94.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jockei Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo da Silva , Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Jockei Clube Brasileiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Francisco da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, com certidão negativa, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza dos Santos \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Alves [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Patrícia Mattos da Cunha (OAB: RJ 117669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Alves , Réu Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Pereira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos ora trazidos, às 99/127. \r\n\r\nProcesso: 0013700-38.2006.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecy Ferreira de Souza [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Ferreira de Souza, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Batista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: M W e Filho Consertos Gerais de Aparelhos Domesticos Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Batista\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 979319"
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                            "979323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Cavalcante [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083400-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silvestrini de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Associação Brasileira de Defresa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proteste Associação Brasileira de Defresa do Consumidor, Aut Sabrina Silvestrini de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 144 e 153, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Leonardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 334, 346, 356, 373 e 380, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-53.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Torres da Silva [Adv. Ana Flavia Batista (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Cultura Campo Grande, Réu: Simone Simiao de Lima, Réu: Carlos Jose Justi Silva, Réu: Maria de Lourdes Justi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Torres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 229, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut David da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 257, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-74.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Augusto de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Silva Costa [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-66.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Oliveira Sandamil [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 314, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walacy Leite Alves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A., Aut Walacy Leite Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 460,00, sobre o valor de R$ 23.000,00, pelo Reclamante, isento. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Duarte [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal, Aut Licia Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, pelas Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 979323"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "978499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão fls 188-v... \r\n\r\nProcesso: 0033900-63.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROGERIO DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBRO SOCIAL ATLETICO CLUBE [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROGERIO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu RUBRO SOCIAL ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 408 .\r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aida Paz Coelho [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aida Paz Coelho, Aut Monica Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 15/07/2010, `as 10:15 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seus clientes da nova data de audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-22.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Brites [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Mil Folhas e Flores [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Brites\r\n\r\nmanifestar-se sobre o despacho de fls 101...em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0024900-82.2007.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aracon Materiais de Construcao Ltda- EPP/ Marialva Calazan do Carmo [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Conceicao [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aracon Materiais de Construcao Ltda- EPP/ Marialva Calazan do Carmo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034700-47.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO VIDAL [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO VIDAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0010100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizino Moura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominios Rota do Sol [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo de Condominios Rota do Sol\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Braganca [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servico SA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Braganca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 3.600,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Cardoso [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada inadimplência...nos termos fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0000478-38.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barandim Dias [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cinelli de Iguaba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barandim Dias\r\n\r\nRetirar documentos apresentados ...nos termos do despacho de fls 47. \r\n\r\nProcesso: 0129000-20.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tenorio de Almeida Costa [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carf Telecomunicação e Serviços Ltda [Adv. Ana Paula Galucio Netto (OAB: RJ 111430)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carf Telecomunicação e Serviços Ltda, Aut Fabrício Tenorio de Almeida Costa\r\n\r\nmanifestarem-se em 5 dias sucessivos do oficio resposta, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 978499"
                            ],
                            "978348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Elias [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Mercado Opção - Nutrigeneros Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-63.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAL 1000 Distribuidora e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-25.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JESUS DA SILVA [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JESUS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 149. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Figueiredo Silva [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 48; ;\r\n\r\nProcesso: 0073000-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOUVEIA DE SOUZA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES SIQUEIRA LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 281 .\r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Oliveira Neves [Adv. Gabriela Arcanja da Silva (OAB: RJ 107937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson dos Santos Marinho - Padaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Oliveira Neves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 43; ;\r\n\r\nProcesso: 0092000-83.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Machado da Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Aut Thatiana Machado da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.480,31, equivalente a 699.674,76 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira Lemos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0069000-25.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA DE SOUSA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: JP PALACE HOTEL LTDA. [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA DE SOUSA, Réu JP PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 133 .\r\n\r\nProcesso: 0120700-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Souza Leite [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.M. Comércio de Gêneros Alimetícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.J.M. Comércio de Gêneros Alimetícios Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-96.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pedro Gomes Dezerto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda , Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pedro Gomes Dezerto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 54. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-06.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Bonze da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Massante Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Bonze da Silva, Réu Material de Construcao Massante Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 112. .Foi designada audiência dia 09/09/2010, `as 11:12 horas, na 03ªVT/Rio de Janeiro;\r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Antônio dos Reis [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Antônio dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-51.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Paixão de Oliveira Vidal [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Economica Federal, Aut Fabiane Paixão de Oliveira Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 6.793,61, Custas de R$ 152,62, INSS de 597,28, e IR d eR$ 240,11. .\r\n\r\nId: 978348"
                            ]
                        }
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                            "978658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-64.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Conceicao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuicao de Bebidas Lokal de Caxias Ltda [Adv. Joselito Lopes Botelho (OAB: RJ 135567 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis LTDA [Adv. Danieber Marchiori Muller (OAB: RJ 134341 - D)], Réu: Alexandre Souza Rodrigues, Réu: Solange Maria da Costa Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Distribuicao de Bebidas Lokal de Caxias Ltda, Réu Cervejaria Petropolis LTDA, Aut Paulo Roberto Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, que REJEITOU o pedido formulado pelos embargantes (Embargos à execução) opostos pelas rés. Custas de R$ 44,26, fixadas consoante o inciso V do art 789-A da CLT, a serem recolhidas por cada um dos embargantes. \r\n\r\nProcesso: 0113801-22.2008.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Judith Fernandes Costa de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nExdo: Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0121400-46.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Distribuidora de Jornais Revistas Congeneres Caxias Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls.216 , que convolou o depósito de fls. 216 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva, Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo apresentado, por 10 dias sucessivos, permeados por 05, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281 que deferiu a devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0134200-72.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genis Carlos da Cunha [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 71 , que convolou o depósito de fls. 71 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140300-43.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Cruz [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0140800-75.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Nascimento [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 36 , que convolou o depósito de fls. 36 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076400-23.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Krenn [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Krenn, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305, que REJEITOU os Embargos à execução opostos pela ré. Custas de R$ 44,26, fixadas na forma do art 789-A, V da CLT, a serem recolhidas pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0077600-65.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Gomes de Souza [Adv. Jose Luiz Maroni (OAB: RJ 78911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Previdencia Municipal de Duque de Caxias - IPMDC [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Previdencia Municipal de Duque de Caxias - IPMDC, Aut Liliane Cristina Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211/212, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à execução opostos pela ré. Condenando ao embargante à multa de 20% do valor atualizado do débito, tendo sem vista sua conduta ( art 60 do CPC, I), acrescida de nova multa de 1% sobre o valor da causa por litigância de má fé ( art 17, V, c/c art 18 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos ou artigos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Santos Teixeira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias (sucessivos), apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0092800-78.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maria da Glória [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plásticos ME [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B da Costa Artefatos Plásticos ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, verso, que não conheceu do ato de irresignação da empresa, porquanto extrapolado o prazo do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-29.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Marinatto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0106200-28.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo de Souza [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisat Sistema de Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Inglia Catarina Azevedo Lopes Elesbão (OAB: RS 43201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisat Sistema de Gerenciamento de Risco Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 57 , que convolou o depósito de fls. 57 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001900-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Augusto Barbosa [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Lopes Murizini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Lopes Murizini \r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldenir Fernandes de Amaral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldenir Fernandes de Amaral \r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 978658"
                            ],
                            "978660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2010\r\n\r\n0141400-33.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jerusa Mara Baptista da Cruz Silva\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda,Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.139,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda,Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.139,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-94.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana da Silva Mota\r\n\r\nExecutado: Ivonete Rosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivonete Rosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 660,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978660"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "978056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047200-81.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose David Melo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda, Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose David Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 05/08/2010 às 10:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0051300-50.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pimenta de Souza [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Duarte Goncalves [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pimenta de Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 68, que homologou os cálculos de fls. 64/67, no valor de R$ 2.837,96. \r\n\r\nProcesso: 0075400-35.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo de Oliveira [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: César Ladeira Macedo [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu César Ladeira Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0416/2010 em seu favor, devendo, ainda, comprovar o cumprimento do parcelamento, a cada 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-19.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Moraes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria Sebastiana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000785-06.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Miranda de Freitas [Adv. Kenia de Souza Poubel (OAB: RJ 130581 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRO RODRIGUES SALGADO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Egdo: E. M. DE FREITAS INFORMATICA - ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rodrigo Miranda de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0375/2010 em seu favor .\r\n\r\nProcesso: 0047100-29.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pessoa Barbosa [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda, Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Pessoa Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 05/08/2010 às 10:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000785-06.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Miranda de Freitas [Adv. Kenia de Souza Poubel (OAB: RJ 130581 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRO RODRIGUES SALGADO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Egdo: E. M. DE FREITAS INFORMATICA - ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SANDRO RODRIGUES SALGADO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-27.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darque Andre [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro da Silva Motta Neto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Luciana Floriana Pereira Motta [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Elia Floriano Pereira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darque Andre, Réu Lauro da Silva Motta Neto, Réu Luciana Floriana Pereira Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 05/08/2010 às 11 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0047300-36.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda, Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 05/08/2010 às 10:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0011400-22.1991.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA NUNES DA COSTA [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: JOSE CARLOS BENITES DE ANDRADE [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: LUCINEIA BATISTA MACEDO [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: EVANIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: FRANCISCA DA SILVA BRITO [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: SANSAO DOS PASSOS COQUITO [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: ENOQUE LIMA CAMARA [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE LIMA CAMARA, Aut EVANIRA DA SILVA BATISTA, Aut FRANCISCA DA SILVA BRITO, Aut JOSE CARLOS BENITES DE ANDRADE, Aut LUCINEIA BATISTA MACEDO, Aut NEUZA MARIA NUNES DA COSTA, Aut SANSAO DOS PASSOS COQUITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000280-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Rocha da Fonseca [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 50/52, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000274-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Menezes da Silva [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 51/53, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000273-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tavares Dornas [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 53/55, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000271-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocaff Leal da Silva [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 52/54, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000275-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva Santos de Oliveira [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 50/52, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000277-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Rocha Pedrosa [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 57/59, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000279-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciana Alves Teixeira [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 50/52 que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000113-95.2010.5.01.0471 - Arrest\r\n\r\nRqte: Afonso Celso Campos Soares [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)], Rqte: Veider João da Cruz Ferreira [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)], Rqte: Leonardo Pacheco Ferreira [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)], Rqte: Edmar Rabelo de Moraes [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 159/160, que julgou PROCEDENTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000278-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Fumian [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 49/51, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118300-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Lemes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Challita Alves Accon [Adv. Fernando Senna Accon (OAB: RJ 58541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Challita Alves Accon, Aut Danilo da Silva Lemes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 05/08/2010 às 11:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0130900-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 05/08/2010 às 10:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0115700-73.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Sales Mota [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Pedras Ltda. - ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos de Pedras Ltda. - ME, Aut Everaldo Sales Mota\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 05/08/2010 às 15 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0114800-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Nogueira [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-75.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Fernandes de Lima [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: I Dias dos Reis ME [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Fernandes de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 100,00 em guia DARF, código 8019, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos Oliveira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0117600-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lannes Pinto [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com depósito judicial referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Aguiar Rezende [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Aguiar Rezende\r\n\r\nApresentar, querendo, calculos de liquidacao provisória, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Barcelos [Adv. Soraya Costa de Miranda (OAB: DF 15618 - S)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Barcelos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-48.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Felipe [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Felipe\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-04.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Porfirio Rosa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Porfirio Rosa\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-77.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MARTINS LTDA, Réu: MAGNO ALBERTO MARTINS, Réu: CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0116100-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Gabriela da Silva Maia [Adv. Soraya Costa de Miranda (OAB: DF 15618 - S)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde de Aperibé [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Gabriela da Silva Maia\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-15.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda de Souza Santana [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda de Souza Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 100,00 em guia DARF, código 8019, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114700-67.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlice Gazeta [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlice Gazeta\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 100,00 em guia DARF, código 8019, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114500-60.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Tuzze Vargas Oliveira [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tuzze Vargas Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 200,00 em guia DARF, código 8019, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AURELIO MACEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AURELIO MACEDO\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o endereço atualizado do órgão a ser oficiado .\r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Aguiar Pires [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Aguiar Pires\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-81.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON\r\n\r\nDar andamento ao feito, ou se manifestarem de forma conclusiva,no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0125000-59.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Oliveira Pereira França [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinéa Cortat Sermud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinéa Cortat Sermud\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-32.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andrade da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andrade da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-02.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.E. C.E. MOACYR GOMES DE AZEVEDO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE UBA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A.E. C.E. MOACYR GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123800-03.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 663, que homologou os cálculos de fls. 633/645, no valor de R$ 107.816,26, correspondente a 8.925.342,02 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0124400-53.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA IND DEPART REGIONAL R J [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA IND DEPART REGIONAL R J\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125900-71.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Garcia de Abreu [Adv. Priscila Valle Carvalho (OAB: RJ 133028 - D)]\r\n\r\nRéu: F J REZENDE & CIA LTDA [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Garcia de Abreu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 160,00 em guia DARF, código 8019, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126700-46.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE TEREZINHA FELISMINO GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE TEREZINHA FELISMINO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, acerca dos termos do 3º parágrafo de fls. 612, sob pena de remessa dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0097100-43.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA GOMES [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucio Gomes Ladeira, Réu: Onofre Lopes Ladeira Junior, Réu: HOTEL PICANCO DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0096900-36.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA CLAUDIA PEREIRA DE SDUZA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PICANCO DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Réu: Glaucio Gomes Ladeira, Réu: Onofre Lopes Ladeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CLAUDIA PEREIRA DE SDUZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0144000-79.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Arruda Souza [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Gas Comercio de Gas Ltda - ME [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Arruda Souza\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0127100-84.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracilaine Luiz Santana [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Amigos da 10 de Maio LTDA-ME. [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilaine Luiz Santana\r\n\r\nTrazer a esta Secretaria a CTPS do autor para os devidos registros .\r\n\r\nProcesso: 0127700-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia Botelho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia Botelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria Soares Damaceno [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Maria Soares Damaceno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vantil da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vantil da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muruci Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula , Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Muruci Ferreira, Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Porciúncula, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª Reclamada: Contra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Porciúncula às fls. 187/200 e pelo autor às fls. 163/171, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136700-61.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sodré da Silva [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papéis\r\n\r\nVir com o depósito judicial referente aos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizana de Araujo Quirino [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-92.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE RIBEIRO CARVALHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 748, verso, que homologou os cálculos de fls. 742/748 , no valor de R$ 140.330,16, atualizado até 30/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0131400-60.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves Rodrigues [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alves Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria e, ainda, informando se realmente aderiu ao IDV na data informada pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0131600-77.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA CUNHA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA GUIMARAES MELLO - ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135100-88.1998.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIA HELENA VAZ SILVA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0136300-57.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LOMBA MACHADO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut MARCUS LOMBA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 429: \"... Manifestem-se as partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora, devendo os litigantes especificar as demais provas, arrolando testemunhas, caso necessite de intimação, no seu prazo .\"\r\n\r\nProcesso: 0153400-15.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Medeiros [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Cruz [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0144300-41.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Gonzaga da Silva [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Solucao Empreendimentos [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Gonzaga da Silva\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, disnte da súmula vinculante nº 25, se pretende a remoção dos bens para sua posse, ficando como depositário .\r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Boechat da Silva Matias [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Gonçalves Duarte [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Gonçalves Duarte, Aut Lucélia Boechat da Silva Matias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 05/08/2010 às 15:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0151500-94.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Leodonio Xavier Lima [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Juliano Leodonio Xavier Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55: \"... Com bem observado na certidão supra, houve erro material na sentença de fls. 51/52, quanto ao número do processo e nome das partes, o que ora se corrige, para que, onde se lê RT 0150500-59.2009.5.01.0471 e Bruno Correa Gomes e Outros, reclamantes, e Angels Serviços Técnicos Ltda., leia-se RTsum 0151500-94.2009.5.01.0471, e Juliano Loedonio Xavier Lima, Reclamante, e associação dos centro integrados de assistência à Criança, Reclamada. Intimem-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado. \"\r\n\r\nProcesso: 0143600-65.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Amaral da Mota [Adv. Fabricio Marchetti Almeida (OAB: RJ 127116 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Padua Centro Ltda - Me [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Amaral da Mota\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 79, verso, que homologou os cálculos de fls.74/79, no valor de R$ 16.788,34, atualizado até 30/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0143400-58.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimelia Furtuozo Dias [Adv. Fabricio Marchetti Almeida (OAB: RJ 127116 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Padua Centro Ltda - ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimelia Furtuozo Dias\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls. 77, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-14.2008.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 978056"
                            ],
                            "978053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/06/2010\r\n\r\n0112100-20.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS TAVARES\r\n\r\nExecutado: PRESERV SERV TEMPORARIOS LTDA,MASSA FALIDA TECBAN CONST METAL ITAPERUNA LTDA,AMERICA FOOTBALL CLUB,SHOPPING VIDA SUPER MAGAZINE,CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREIDER BASTOS,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE N IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESERV SERV TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.821,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978053"
                            ],
                            "978054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0047200-81.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose David Melo\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda, Municipio de Laje do Muriaé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tiberiades Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 05/08/2010 às 10:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária\r\n\r\nProcesso: 0047100-29.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pessoa Barbosa\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda, Municipio de Laje do Muriaé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tiberiades Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 05/08/2010 às 10:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0047300-36.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda, Municipio de Laje do Muriaé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tiberiades Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 05/08/2010 às 10:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000307-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 57/59, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando a 3ª e 4ª Rés, sendo esta de forma subsidiária. Custas de R$ 100,00, pela 3ª Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 55/57, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando a 3ª e 4ª Rés, sendo esta de forma subsidiária. Custas de R$ 100,00, pela 3ª Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000207-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Natal Daniel\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 62/64, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), que condenou as Rés, sendo a 2ª de forma subsidiária. Custas de R$ 60,00, pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000210-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júnior Joi Ferreira\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 70/72, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando a 3ª e 4ª Rés, sendo esta de forma subsidiária. Custas de R$ 100,00, pela 3ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000208-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Freitas de Almeida\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 73/75, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando a 3ª e 4ª Rés, sendo esta de forma subsidiária. Custas de R$ 100,00, pela 3ª Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000209-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula, Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 74/76, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando a 3ª e 4ª Rés, sendo esta de forma subsidiária. Custas de R$ 100,00, pela 3ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110200-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 131/136: \"...DISPOSITIVO - Pelo\r\n\r\nexposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na\r\n\r\nação trabalhista ajuizada por ANGÉLICA APARECIDA SOARES DE\r\n\r\nSOUZA em face de FUNDAÇÃO PRO-CEFET RJ, INSTITUTO DE\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO-IDETEC,\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO\r\n\r\nECONÔMICO-IBASE e MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, para, na forma\r\n\r\nda fundamentação que integra este didpositivo, condenar o quanto\r\n\r\nreclamado a pagar à parte autora, em oito dias: indenização do FGTS de\r\n\r\n01.01.2005 a 16.10.2008. Condeno a responder solidariamente pelas\r\n\r\nverbas deferidas a primeira reclamada de 01/08/2005 a 28/02/2006, a\r\n\r\nsegunda reclamada de 01/03/2006 a 30/09/2007 e a terceira reclamada\r\n\r\nde 01/10/2007 a 16/10/2008. Incidem juros e correção monetária, na\r\n\r\nforma estabelecida na fundamentação. Defiro à parte autora os\r\n\r\nbenefícios da gratuidade de justiça. Dada a natureza indenizatória da\r\n\r\nparcela deferida, não há que se falar em recolhimentos fiscais ou\r\n\r\nprevidenciários. Custas no importe de R$ 30,00 calculadas sobre R$ \r\n\r\n1.500,00 valor da condenação, pelos reclamados, isento o quarto réu por\r\n\r\nforça do artigo 789-A, I, da CLT. Diante do valor da condenação, não há\r\n\r\nque se falar em reexame necessário. Diante do valor da condenação,\r\n\r\nnão há que se falar em reexame necessário. Cientes o autor, primeiro e\r\n\r\nquarto réus, nos termos da súmula 197 do TST. Itimem-se a segunda e\r\n\r\nterceira rés, por edital. Oficie-se conforme fundamentos. Encerrou-se.\r\n\r\nSimone Soares Bernardes, Juíza do Trabalho .\" .\r\n\r\nProcesso: 0130000-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muruci Ferreira\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios interpostos às fls. 163/171 e 187/200, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978054"
                            ]
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                    "1ª VT/Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - Sucessor do Banco Estado do RJ em Liq. e Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC S INTEGRADO BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - Sucessor do Banco Estado do RJ em Liq. e Banerj S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC S INTEGRADO BANERJ, Aut LAERTE MARINS\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMISON ROQUE SILVA ANDRADE [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDDA, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nÀ parte executada para comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.800,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: STOLT OFFSHORE S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS REIS, Réu STOLT OFFSHORE S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo comum de 15 dias para que a autora e ambas as rés se manifestem quanto ao laudo pericial. O requerimento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0084400-97.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Brandao Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Brandao Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 171, com a chamada do feito à ordem. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Sansim Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Almeida Dias, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da sentença dos embargos de declaração que foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Almeida Pinto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: E.L.S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo ME(QUISSATUR VIAGENS E T), Réu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Almeida Pinto, Réu Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao que julgou extinto o processo sem resolução do mérito em relação a 2ª reclamada e procedente em parte os pedidos formulados pelo autor . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildson Simonato Godoy [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: CORE INSPEÇÕES REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA. ( I. R. M. SERVIÇOS ) [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildson Simonato Godoy\r\n\r\nDiga o autor sobre os documentos de fls. 252/420. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUIS MOREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINS MACAE SERVICOS E COM. REP. LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Luciana Rodrigues Fonseca, Réu: Jorge Luiz Batista Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116: \" Indefiro, pois não há necessidade de execução dos sócios da 1ª ré, eis que o devedor subsidiário condenado responde prioritariamente em relação aos sócios da prestadora de serviço. Assim, venha a 2ª reclamada com o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\".\" \r\n\r\nProcesso: 0033800-43.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA PEREIRA DA SILVA MARCAL [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MO & RUTLEDGE BRASIL LTDA, Réu: SAMPLING PLANEJ E ASSESSORIA DE SEGURANCA E HIG.INDUSTRIAL S/C LTDA, Réu: CONSORCIO M&O SAMPLING [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO M&O SAMPLING\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-97.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA SERRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT INFORMATICA LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA SERRA, Réu SOFT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: \"J. Homologo o acordo de fls. 223/224, para que surtam os devidos efeitos legais. Fixo as custas em R$ 200,00, pela Reclamada. Not. as partes, sendo a Reclamada para vir com o pagamento das custas.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Neves [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Zoka Tatto [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira Neves\r\n\r\nVenha o autor com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Generoso Toledo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Maria Generoso Toledo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA BRUNO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FAUSTO LIOINS DE SALES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FAUSTINO LUIZ OLIVEIRA SANTANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FABIO AURELIO BRANCO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EZIOMAR FERNANDES BARRETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO ACURCIO TORRES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVERALDO FIRMINO DE LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FIRMINO DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para atualização e juros, com indicação dos valores do IR e INSS, do reclamante e reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RAMOS MOTA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCON CONSTR. E MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO RAMOS MOTA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0330400-79.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXWELL LUCIO CORREA [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nCiência de que foi garantido o Juízo com o depósito de fls. 97, para fins de execução previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Lessa Figueiredo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia,Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv de Vigilancia,Seguranca e Transp de Valores Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nobre Ribeiro [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Klem de Mattos e Advogados Associados S/C [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nobre Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prz 10 dias\r\n\r\nId: 977418"
                            ],
                            "977415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195000-59.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORO FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 174. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Arruda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Figueira Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. (em recuperação judicial), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINHEIRO DO ROSARIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PINHEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nAo reclamante para atualização e juros, com indicação ds valores de IR e INSS, do reclamante e reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-20.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BASTOS DE SALLES GUERRA DIAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCOS MARTINS SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.158,80, equivalente a 260.497,67 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0006900-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos Gomes do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nCiência à 1ª Reclamada do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROMULO CORNELIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA COUTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.055,37, equivalente a 3.303.257,78 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0104300-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Cruz [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-70.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIZELL ASSESSORIA PLANEJ. E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIZELL ASSESSORIA PLANEJ. E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.926,64, equivalente a 818.623,09IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0148900-70.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlliam Inácio Narciso [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Veneza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlliam Inácio Narciso\r\n\r\nDiga o reclamante quanto ao item 03 do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-35.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cruz Mendes Junior [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nAnte o bloqueio parcial, diga a reclamada sobre o posseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERSON MARCIO RODRIGUES FERRAZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do recurso interposto pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Aroldo da Fonseca [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Tomé Aroldo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/07/2010 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 259 vº. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias às reclamadas, de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0200900-18.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizar Dias Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-31.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSOO ALMEIDA SIMOES MOTA [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-72.2007.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Techocean Offshore [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \" Levanto a penhora de fls. 05, restando prejudicados os Embargos de fls. 28/33. Ante a garantia do juízo, notifique-se o executado, para ciência.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222200-12.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO CIPRIANO MARQUES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: P.C.P. ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Louzada Bernardo (OAB: ES 1959 - D)], Réu: Vania Rodrigues de Jesus, Réu: Edmilson Carlos de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.C.P. ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 118, bem com da garantida do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-35.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BERSOT CHAGAS DE SOUZA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANA BERSOT CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.337/338 que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução opostos por Banco Itaú. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-56.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA COSTA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.853,14, equivalente a 812.561,74 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0207700-04.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARIS AEROMAR [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARIS AEROMAR\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 132,24, equivalente a 10.905,47 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0116200-56.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS PEDREIRA - espólio de [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Louzada Bernardo (OAB: ES 1959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.798,81 equivalente a 230.810,27 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.52, equivalente a 3.259,70IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. \r\n\r\nProcesso: 0193300-09.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias de Souza Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.546,46, equivalente a 292.486,94 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0133000-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda, Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE, Aut Josue Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/07/2010 às 14:00 hs para que as partes compareçam à Secretaria deste Juízo a fim de que a 1ª ré proceda a anotação na baixa da CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias para levantamento do FGTS, no código, 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao benefício do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, conforme sentença de fls. 100/103. \r\n\r\nProcesso: 0154200-23.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER BOTELHO DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juacy Souza Peixoto [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juacy Souza Peixoto, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDeferido o pedido do autor quanto aos honorários periciais. Venha a 1ª reclamada quanto à sua parte com o recolhimento devido dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-39.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macena [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: R R CARVALHO DECORAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Macena\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0176700-30.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAPI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: A/ C SOCIO PAULO CAETANO DAMASCENO, Réu: A/ C SÓCIO JOÃO CARLOS TASSINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINTO\r\n\r\nVir o autor com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240500-51.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA SIQUEIRA GRANDE [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: JOILMA CAMPOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SIQUEIRA GRANDE\r\n\r\nVir o autor para que venha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281600-54.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINES DE SOUZA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO RIBEIRO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-49.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE VALIM [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-47.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEDIMAR GOMES DA HORA [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DA ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos da Silva [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Nuovo Pignone S.P.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos da Silva\r\n\r\nAo reclamante para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-57.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gabriel Santos de Oliveira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gabriel Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101500-46.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: P. C. Fernandes Materiais de Construção [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. C. Fernandes Materiais de Construção \r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-02.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA MOCO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA MOCO\r\n\r\nVenha o autor com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-27.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro de Araujo [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/07/2010 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado na sentença de fls. 25/30. \r\n\r\nProcesso: 0000331-93.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Sousa Ferreira [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023200-89.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Telles Xavier [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-86.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Carvalho de Souza, Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Marcus Freitas Di Tommaso, Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: MASSA FALIDA - DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Antonio Fabio Nezi Ferraz (OAB: RJ 87882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Celso Martins Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS) [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Celso Martins Junior\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-51.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Nogueira Manhães Junior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)], Réu: Nacional Gás Butano - Macae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Aut Irineu Nogueira Manhães Junior, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª e 3ª Rdas - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083400-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Aalborg Comercio e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson da Silva Felix [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson da Silva Felix\r\n\r\nAo reclamante para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-13.2009.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. R. A. Serviços de Educação Física Ltda [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdice Carvalho dos Santos [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdice Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência da no dia 28/07/2010, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0165700-47.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luceildo Pereira de Farias [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceildo Pereira de Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN DE DIOS ESPINOZA ESPINOZA [Adv. Adriano Diniz (OAB: BA 9345 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Adeilson Amancio dos Santos (OAB: BA 8504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN DE DIOS ESPINOZA ESPINOZA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284000-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VIGANDO KRIECK\r\n\r\nRéu: ODEBRECHT PERFURACOES LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODEBRECHT PERFURACOES LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0367500-05.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LENARTOWICZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LENARTOWICZ\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos Jesus [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-96.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO SA BARRETO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON SOARES CABELEIREIRO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON SOARES CABELEIREIRO\r\n\r\nCiência de que foi garantido o Juízo com o depósito de fls. 82, para fins de execução previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-25.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMY TOMAZ DA SILVA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO CRUZEIRO DO SUL [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nÀ Advogada da reclamada para vir com endereço atualizado de seu cliente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-33.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Pinto de Sá Carvalho [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Flow CTV Instrumentação e Controle de Fluidos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flow CTV Instrumentação e Controle de Fluidos Ltda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316700-07.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO CORREA PESSANHA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CORREA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da interposição do Agravo de Petiição pela Petrobrás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias dos Santos Barros [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias dos Santos Barros, Réu Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. No mesmo prazo, caso queiram as partes poderão fornecer róis de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0110200-45.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO AUGUSTO LIMA ANDRADE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nDiaga a ré/recovinte. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-02.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva da Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Marivane Maria da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: AWALLON COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelos Reclamantes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-06.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE AGUIAR DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA VERONICA DE AGUIAR NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERONICA DE AGUIAR NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304: \"Notifique-se a 2ª reclamante, pessoalmente, bem como a patrona da 1ª reclamante, para juntar cópia do documento da reclamante MONIQUE AGUIAR DO NASCIMENTO, bem como juntar procuração passada pela mesma.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-50.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES ALEXANDRINO [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: P C P ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS [Adv. Edmilson Ferreira Tenorio (OAB: ES 83275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES ALEXANDRINO\r\n\r\nAo autor para informar o valor que entende devido à título de IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 977415"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2010\r\n\r\n0257700-86.1995.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIZRAHIM BARACHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HUGO MANHÃES AREAS,ORTOPEDIA H M AREAS LTDA.,GESILDO HENRIQUES AREAS\r\n\r\nPelo presente fica citado HUGO MANHÃES AREAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.988,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217200-36.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON VANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067200-63.1995.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: KASSEM CHEBLI\r\n\r\nExecutado: AZALEIA CONSERV SERV EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AZALEIA CONSERV SERV EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.399,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280600-58.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: EDIMA DE SOUZA,ALTAYR FRANCISCO DE OLIVEIRA,CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA.,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIMA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.185,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALTAYR FRANCISCO DE OLIVEIRA,ALTAYR FRANCISCO DE OLIVEIRA,CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA.,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTAYR FRANCISCO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.185,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977416"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0116500-08.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Silva Correa\r\n\r\nRéu: W. F. Agostinho - ME\r\n\r\nPelo presente fica m W. F. Agostinho - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo, notifique-se o executado para ciência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-61.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CRUZ E MARCHESI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA CRUZ E MARCHESI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEis que garantido o Juízo, notifique-se o executado para ciência, por edital. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977417"
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                            "977414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0043600-56.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Damasio dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977414"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Nogueira Peixoto [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Cyty Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Nogueira Peixoto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (fl. 62). \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SIQUEIRA E SILVA RIBEIRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRLEIBA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SIQUEIRA E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Moraes Gomes [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Rabelo [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio Rabelo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 52, devendo o Réu, caso queira, trazer a testemunha independente de intimação (fl. 52-verso). \r\n\r\nProcesso: 0031300-36.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MARIANO CARVALHO DE SOUSA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO, Réu: WANDERSON PEGORIM ABREU\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MARIANO CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-40.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DE PAULA RAMOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAUTO CENTRO DE SERVICOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DE PAULA RAMOS\r\n\r\nDê-se vista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO NERY [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGY ARCH ENG E ARQUIT LTDA (GLAUCO SAMPAIO) [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ARAUJO NERY\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-04.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Jesus Costa [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento Word Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 2.350,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-47.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CANDIDO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANCHAO MADEIREIRA LTDA\r\n\r\nTI: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA JOEL DE NAZARETH CRUZ FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-88.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Flank Pereira Barsi [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: VIGMARC Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Flank Pereira Barsi\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-40.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BORGES NOGUEIRA NETO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA-EMPRESA MUN.DE MORADIA,URB.E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMPRESA MUN.DE MORADIA,URB.E SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 168,85. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro Brito [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: Croll Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-05.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES ADEMAR SAMPAIO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOWORK ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES ADEMAR SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 354,57. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-94.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Costa da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Los Angeles Lopes Orons [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Los Angeles Lopes Orons\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 131, devendo comprovar o pagamento da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Marcelina Ribeiro da Silva Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Euberto Coelho Rangel [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Marcelina Ribeiro da Silva Lima\r\n\r\nDê-se vista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014300-09.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FREIRE DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ALTAIR DE MOURA GUANABARA+ [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VALENCA FERREIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: CATIA DE SIMONE DOS SANTOS [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: CLAUDIA VALERIA MADEIRA FALCAO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: CLERI NUNES DE ANDRADE [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ GONCALVES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: EDSON PEREIRA PASCOAL [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ELIANE PAIZANTE CARDOSO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ELICEIA DA CUNHA BASTOS [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ELLI ELLEN OHLMANN DA SILVA MAIA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: EUCLIDES MARIO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: GECILDO GARCIA BARCELOS [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: GERALDO SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ILDETE DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: JORGE AMARO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: JORGE CARLOS DA SILVA GOULART [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: JOSE LOPES EUGENIO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: LUIZ AFONSO VELOSO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PINTO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA GOMES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: MARIA CLAUDIA ANTUNES PEREIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES DA LUZ CONCEICAO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: MIRIAN ALVES MARINHO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: NORMAN VICTOR SALES DE MAGALHAES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO ROBERTO NOVAES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO SERGIO CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO SERGIO MONTEIRO GARCIA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RENATO CARVALHO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RICARO DE SOUZA TORRES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ROBERTO FELIX [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: SERGIO OSWALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: UBIRAJORGE GARCIA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: AILTON SILVA DA ROCHA [Adv. Moises Menezes de Amo rim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: SIND DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: ACEANGA CAVALHEIROS MONTEIRO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: VALDINEI CLAUDIO LOPES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut SIND DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI, Aut AIRTON FREIRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo já se encontra garantido, para fins do art. 884 da CLT, podendo as partes requererem o que for de direito, inclusive, se for o caso, ratificar eventual manifestação a ser recebida como impugnação ou embargos. \r\n\r\nProcesso: 0340500-28.2003.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA DAS FECHADURAS DE NITEROI [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: JUCINEA MARIA NEVES DA SILVA VARGAS [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JUCINEA MARIA NEVES DA SILVA VARGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332, que determinou a retirada do feito de pauta, aguardando no prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Bernardes de Souza [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Bernardes de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio da Ré FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Correa de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Reclamante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Correia da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias. Se decorrido in albis, em pauta de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Feitosa da Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Feitosa da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranolpho Rodrigues Pinto Júnior [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 412, que indeferiu a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0101200-04.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Jair da Silva Ponciano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Jair da Silva Ponciano\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Correa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Minar Pizzaria Ltda Me (Tutto Pizza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Correa\r\n\r\nVista ao Autor, inclusive sobre o mandado devolvido, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 ano (fl. 74). \r\n\r\nProcesso: 0087200-67.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Oliveira [Adv. Carlos Jose Goncalves Quinta Junior (OAB: RJ 114315 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 10.359,56 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-70.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PINTO RODRIGUES NETO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUZIA DE NITEROI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PINTO RODRIGUES NETO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cardoso da Costa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwal Engenharia Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edwal Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a Requerente com informações a respeito do parcelamento, no prazo de 10 dias, ciente que, no silêncio, a dívida será executada. \r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair da Silva \r\n\r\nVenha a autora como o demonstrativo dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-11.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARBOSA MOREIRA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAVIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nAnte a ausência de licitantes na praça realizada, indique o Exequente outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa (fl. 116). \r\n\r\nProcesso: 0153500-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Alves de Oliveira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161000-26.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Souza [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Renana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: RENAVE - EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Souza \r\n\r\nEsclareça o Autor a petição de fl. 25, tendo em vista que o endereço indicado pertence à segunda Ré, conforme documento de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0181600-68.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosângela Policarpo da Conceição ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE AGUIAR SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE AGUIAR SILVA, Réu VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141, devendo o executado, inclusive, comprovar o depósito do valor apurado a fl. 140 (771.767,59 IDTR), sendo 667.764,49 IDTR a título de diferença de crédito do exequente e 104.003,10 IDTR a título de IR. Prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183200-03.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI RANGEL PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA--PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI RANGEL PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-39.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calabrot Ferreira dos Santos [Adv. Natalia Canedo Carvalho (OAB: RJ 130171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacio Luiz da Silva [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Calabrot Ferreira dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216300-17.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO PIROZZOLO PINTO [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nDê-se vista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234700-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilza Marques de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Cabeleireiro Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabi Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0404401-38.2001.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlan Jose da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlan Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação (fls. 107-108, 109-133), no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenici Soares Moreira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \"Recebo como mera petição, restando prejudicada, tendo em vista o despacho de fl. 116\". \r\n\r\nProcesso: 0001600-10.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Costa [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial para manifestação (fl. 415-428), no prazo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-90.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Francisca de Paula [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Francisca de Paula\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (estimado em R$ 2.000,00), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Martins do Carmo Neto [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Martins do Carmo Neto\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Araujo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacio Corretora e Locadora de Veiculos Ltda Me [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Araujo\r\n\r\nVista ao autor da petição da Ré requerendo pauta da presidência (fl. 133). \r\n\r\nProcesso: 0080600-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Marques de Arruda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Marques de Arruda\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviço de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda.. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação (fl. 74-75, 76-80), no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Alves [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Walter Fernandes Alves\r\n\r\nP/RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (fl. 176), devendo ainda apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da TOMÉ ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA (fl. 164-175). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nP/ ESTALEIRO MAUÁ: Contra-arrazoar o recurso ordinário da TOMÉ ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA (fl. 164-175), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Filadelfo da Silva Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Clovis Venancio Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filadelfo da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 53, devendo o autor cumprir o despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0136400-14.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-25.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOPERATIVA VENDAS E PREST SERV [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: MARCIO PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-36.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sa Gaetho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO DG 360 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sa Gaetho\r\n\r\nVenha o autor, em 10 (dez) dias, com o endereço da Ré, devendo trazer aos autos, querendo, prova de que se encontra em local incerto e não sabido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153700-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Veloso de Oliveira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fl. 246-261), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-52.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Rocha Neto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Rocha Neto \r\n\r\nComprovar o valor levantado pelo alvará e, se for o caso, apresentar demonstrativo de eventual diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FERREIRA CALIXTO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante de fl. 219-220, devendo, ainda, o Dr. Rodrigo Bittencourt dos Santos regularizar sua representação nos autos (fl. 273-274). \r\n\r\nProcesso: 0199300-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Matos Pereira Junior [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comércio Transportadora e Prestações de Serviço Ltda. [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli Matos Pereira Junior, Réu DMT Comércio Transportadora e Prestações de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Custa de R$ 340,00, pelo Reclamante (fl. 51). Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0224100-23.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Modesto Dimas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Modesto Dimas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65, devendo a autora indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-83.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Hilario de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Hilario de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300000-46.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Madeira Ribeiro [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Madeira Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social, regularizando, inclusive, o patrocínio (fl. 102- verso). Vista ao autor do ofício da SECRETARIA DA FAZENDA (fl. 103). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0341100-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIA PEREIRA HERMES DA FONSECA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0355401-35.2002.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0388900-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO ALIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002000-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira de Assis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira de Assis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004600-38.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MOURA LEGENTIL [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKMERO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MOURA LEGENTIL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Mendonca Figueira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia Portuguesa de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Clinica de Diagnostico por Imagem Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia Portuguesa de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 420,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Nogueira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Nogueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PRN [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Pinto da Silva Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Érico Pinto da Silva Souza, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (fl.249-251). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Miranda de Brito [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Corteze Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Miranda de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl.13-15). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Abreu da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Lilian Cristina Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos por ambas as partes foram rejeitados (fl. 133). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: MM Itaboraí Comércio de Roupas Ltda. - EPP [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MM Itaboraí Comércio de Roupas Ltda. - EPP, Aut MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda., Aut MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i , Réu Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram rejeitados (fl. 186). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Filho [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Filho , Réu Faculdade Estácio de Sá , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo Autor foram acolhidos (fl. 188). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-27.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Aurelio Borges de Moraes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira de Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Alves [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtcno Serv Com Tecnologia SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina Cortes Motta [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamat Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-51.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ferreira da Cunha [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)], Réu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Marly Ferreira da Cunha, Réu TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 492, na quantia total equivalente a 413.753,99 IDTR (sendo 161.260,66 IDTR ao Reclamante, 164.526,97 IDTR de INSS, e 87.966,36 IDTR de IR) devendo a Ré efetuar o pagamento do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-30.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-47.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Carvalho [Adv. Aline R Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei 558 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tei 558 Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO FEDERAL (fl. 134-141), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Willemen de Faria [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - Emater-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Willemen de Faria\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0164300-59.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo à Ré, tendo em vista a data da devolução da carga pelo Autor (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barbosa Pinto [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nId: 977934"
                            ],
                            "977933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0227600-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Silvestre\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl. 78-80). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977933"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-39.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva Furtado [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio da Silva Furtado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-83.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE VENTURA CORREA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE VENTURA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030600-36.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CICERA MOURA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CICERA MOURA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-25.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de Saque do FGTS no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-51.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY VIEIRA COUTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOFLEX [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Daniel Gonçalves Albuquerque [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Gonçalves Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, eis que não houve garantia do juízo.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-11.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000682-64.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson de Brito Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Nascimento Barbeiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Nascimento Barbeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-04.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dervídio Alvares da Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dervídio Alvares da Fonseca\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais, ou com o depósito da 1ª parcela, conforme deferido na ata de fls. 221, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-91.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS QUIMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168000-97.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS APRIGIO LIMA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE HELIO POTENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS APRIGIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIN IND E COM DE TANQUES E PIAS LTDA [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-13.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carla Basile Ferreira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: G S M Grupo de Saude e Medicina S S RJ Clinica Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carla Basile Ferreira\r\n\r\nInformar se houve a retirada do nome da autora da composição societária da ré, conforme item 7 do termo de acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias de Ataide Venancio [Adv. Aucilene Rodrigues Lima da Silva (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias de Ataide Venancio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-22.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Morais Filho [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Morais Filho\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-16.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE GOMES [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o pagamento do saldo remanescente da presente execução, em 15 dias, tendo em vista o valor do depósito recursal atualizado, conforme fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0204200-98.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES DA SILVA [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0205600-35.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva Santos [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Leornardo Airton Lopes de Mesquita [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o nº do PIS ou NIT. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-17.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA BELARMINO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RAINHA DO FORTE RIO LTDA, Réu: José Alberto Rodrigues Teixeira, Réu: Ailton Gonçalves Filho [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Gonçalves Filho\r\n\r\nVenha o peticionante com extrato dos últimos 6 meses relativo à conta bloqueada, a fim de comprovar que se destina unicamente à percepção de salário. \r\n\r\nProcesso: 0211800-63.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES RJ NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212300-71.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVERCY PEREIRA DE COLACIO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE QUEIMADOS [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVERCY PEREIRA DE COLACIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 977920"
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                            "977918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0129100-54.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M J 2000 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977918"
                            ],
                            "977919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0157900-20.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCA APOLINARIO\r\n\r\nRéu: Ricardo Reis De Macedo, B M EXPRESSION CONFECCOES LTDA, Claudio Ilton Reis Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Reis De Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977919"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "976810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro da Silva Alexandre [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro da Silva Alexandre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Francisco da Cruz [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-91.2008.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimalen Comércio de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução através do sistema Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-03.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 60 (sessenta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise kelly de Oliveira Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise kelly de Oliveira Silva, Réu Globex Utilidades S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Mendes Ferreira [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nRéu: Molwatex Confeccao de Roupas Ltda. - ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e INFOJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-49.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Dias Sanches [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Fatima Cristina Dias Sanches\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Moreira Oazem [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Moreira Oazem\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,incluindo-se as verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide da Silva Aguiar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide da Silva Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Santana Floriano [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nova Opcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Santana Floriano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-67.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cardoso Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.65. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Cordeiro Fernandes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Cordeiro Fernandes\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado referente ao FGTS e ao Seguro Desemprego, no prazo de 05 (cinco) dias, face a expedição de alvará judicial e ofício as fls. 119 e 123. \r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-29.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Costa Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvina de Almeida Fontoura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Costa Oliveira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vianna Lorenzini [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Magalhaes Pinheiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-52.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzeli da Costa Corrêa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzeli da Costa Corrêa \r\n\r\nCiente de que foi indeferido o pedido , conforme despacho de fl. 17. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-88.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Moreira de Oliveira Justiniano [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Moreira de Oliveira Justiniano\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Conceicao da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Juniorana Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Francisco [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-09.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Chaves [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transa Som e Acessorios Ltda. [Adv. Leila Lomar Gaspar (OAB: RJ 134975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Chaves\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-91.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Goncalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira Soares da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton David da Silva [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton David da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Daniel da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-61.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinea Pereira da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario da Area do Jardim Guandu [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinea Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 125. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-66.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Duarte Costa [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural Jose Fonseca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Duarte Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.114. No silencio, ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-61.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Fatima da Silva Rocha [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Fatima da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 2.341,87. .\r\n\r\nProcesso: 0227600-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Josino Berriel da Cruz [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-51.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Angelica Soares da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: D H Fontes Comércio de Fraldas - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Angelica Soares da Silva \r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-21.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidê Maria Soares de Lima [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Jardim Arte do Saber de Bel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidê Maria Soares de Lima \r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-43.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: João Felicissimo de Oliveira Filho [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubi Car Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felicissimo de Oliveira Filho\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Monsores Sales [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Lino [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Lino\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valéria Rodrigues Souza [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento dos Mares Boutique Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vento dos Mares Boutique Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marcal da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marcal da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paulino Moura [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-27.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Moreira Pena [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Teresa Cristina Moreira Pena\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Figueiroa Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Figueiroa Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-48.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Gomes de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Q Ambrósio Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-93.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Alonso [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Seviço Ltda. - COOPENVASE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Alonso \r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Keila Alves Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Studio Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Keila Alves Teixeira\r\n\r\nInformar o nome dos sócios da Ré, conforme despacho de fl. 19. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinto da Rocha [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pinto da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Damaceno de Lima [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Washington Damaceno de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Felix [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cultura e Arte Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Felix\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.150. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Macedo da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Thalita Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara Thalita Ltda.\r\n\r\nCiente de que foi homologado o acordo de fls. 152/153, devendo a Ré proceder o pagamento, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Ventura [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva Ventura\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.68. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-64.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campista de Oliveira de Farias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Barbosa da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Francisca Campos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sirly Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Francisca Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e INFOJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-35.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Belarmino Almeida da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Belarmino Almeida da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Teixeira [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezen Service [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezen Service\r\n\r\nCiente de que os Embargos a Execução opostos as fls. 48, foi rejeitado, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ponciano [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rocha dos Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 80 Luminária Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rocha dos Santos\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose Barbosa Alfeld [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Barbosa Alfeld\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 38. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural Jose Fonseca A/C José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0130900-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Mendonça [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Medeiros Veiga [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Medeiros Veiga, Aut Max da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-47.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lins Bustilho [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-13.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miranda Wicchi [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Miranda Wicchi\r\n\r\nCiência do despacho de fls.137/138. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Jose Mariano Junior [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Jose Mariano Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os pedidos do Autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 976810"
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                            "976797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0160900-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Valéria Santos Costa\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270 - 3o. andar,SL AUD 2 andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976797"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2010\r\n\r\n0132600-27.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Costa de Sousa\r\n\r\nExecutado: MARCIO EUGENIO ALVES DA SILVA ,MARIA FATIMA LUIZ \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO EUGENIO ALVES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.747,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA FATIMA LUIZ ,MARIA FATIMA LUIZ \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FATIMA LUIZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.747,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976852"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-28.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Sales da Rocha [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nRéu: Maria Gildete dos Santos (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Sales da Rocha\r\n\r\nVista da petição de fls, 84/86 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0011300-86.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Fernando da Silva Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez REcursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Fernando da Silva Junior, Réu Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Vieira (Espolio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogemar - Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogemar - Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Luiz Monteiro de Barros [Adv. Daniel Serozini (OAB: RJ 122287 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Saneamento Basico do Municipio de Resende - Sanear [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia de Saneamento Basico do Municipio de Resende - Sanear, Aut Americo Luiz Monteiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante, ainda, em conformidade com o r. Acórdão, efetivar o depósito das custas em guia CEF, a ser retirada na Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigislaine da Silva de Andrade Gomes [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)], Réu: Rodrigo Andrade Gomes [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigislaine da Silva de Andrade Gomes, Réu Rodrigo Andrade Gomes\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, e, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0036100-13.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Delfino [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: C&R Material de Construção Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Delfino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0171000-98.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina de Fatima Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Chale Fazenda Capineira Ltda - ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Fatima Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 59, fixando a condenação no valor de R$ 1.538,99 equivalentes a 127.402,05 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-96.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Casemiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Casemiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 47, fixando a condenação no valor de R$ 15.238,23 equivalente a 1.261.273,74 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. A rda deverá proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Conceicao da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 50, fixando a condenação no valor de R$ 15.570,27 equivalente a 1.288.952,04 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. A rda deverá proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193200-02.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadro Projetos e Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 25, fixando a condenação no valor de R$ 6.697,21 equivalente a 554.414,44 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. A rda deverá proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209600-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanete Nunes Dantas [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopoto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanete Nunes Dantas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 84, fixando a condenação no valor de R$ 35.437,53 equivalente a 2.933.177,01 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. A rda deverá proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208100-19.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel D'Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0182500-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante apresentar cálculos com os valores porventura devidos, não obstante haver pendência de julgamento de agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIR NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078100-09.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO CUNHA RIBEIRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MEW ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar, no derradeiro prazo de 30 dias, meios objetivos de prosseguimento, sob cominação de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038300-03.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALIM DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 60 dias, como requerido à fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DOS SANTOS CUNHA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Castanhedes da Silva, Réu: ESCOLA EDUC´ART LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nVista do ofício do DETRAN, fl. 103, para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0039100-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO IVO DE OLIVEIRA [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 60 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, serão homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116600-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Furtuoso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Furtuoso\r\n\r\nEsclarecer se o que pretende é adjudicação do bem penhorado. Em sendo a remoção, indicar meios para a efetivação do ato, inclusive com a informação de local para a guarda e conservação. \r\n\r\nProcesso: 0000194-88.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises de Faria [Adv. Alexandre de Souza Marques (OAB: RJ 64610 - D)]\r\n\r\nRqdo: SFPMR - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SFPMR - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010, às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000138-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramos de Paula [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda., Réu: Sodexo do Brasil Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ramos de Paula\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004300-84.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LUCIANO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBERCAL- DISTRIBUIDORA DE BEB. CAPELINHA LTDA [Adv. Marcelo Tavares (OAB: RJ 93333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIBERCAL- DISTRIBUIDORA DE BEB. CAPELINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010, às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0211800-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Alves Remorini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.-ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Alves Remorini\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Stefano Moraes do Nascimento, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"mudou-se\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0217300-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Torres [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpex Vale Sul Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Torres\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 150. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida a título de antecipação das despesas para início da realização da prova pericial, R$ 625,00, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165700-05.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Ruy Costa (OAB: MG 32499 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no prazo de 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106400-68.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Aparecida da Silva Souza [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nRéu: Athayde de Barros Goncalves [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Aparecida da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0102800-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Sampaio de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina Sampaio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-82.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São José Salesiano - Inspetoria São João Bosco [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São José Salesiano - Inspetoria São João Bosco, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada procedente. Custas de R$ 360,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310800-83.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SIQUEIRA FERREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JUDO CLUBE DILINO [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SIQUEIRA FERREIRA, Réu JUDO CLUBE DILINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 27/07/2010, às 14:30 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 28/07/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Tabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, 68 - 1° andar, centro - Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0230200-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Celeste Maia Mendonça [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Vera Celeste Maia Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denia Maria da Silva Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denia Maria da Silva Freitas, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Yero Augusto Vieira Filho [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Oliveira, Réu Yero Augusto Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 27/07/2010, às 14:32 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 28/07/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Tabalho. Rua Padre Marques, 68 - 1° andar, centro - Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Paz Porto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedestal Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Paz Porto\r\n\r\nInformar o endereço completo do Reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0218100-49.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Nunes Vasques [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Agulhas Negras Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Nunes Vasques, Réu Posto Agulhas Negras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 27/07/2010, às 14:33 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 28/07/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Tabalho. Rua Padre Marques, 68 - 1° andar, centro - Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127600-63.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Azarias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Molicas Restaurante [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molicas Restaurante \r\n\r\nComprovar que as designações das audiências mencionadas no petitório protocolizado em 20/05/2010 se efetivaram antes da designação e notificação feita por este Juízo.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0217600-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Castro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Cassim Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Cassim Empreendimentos Hoteleiros Ltda, Aut Maria Cristina de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 27/07/2010, às 14:34 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 28/07/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Tabalho. Rua Padre Marques, 68 - 1° andar, centro - Resende/RJ. \r\n\r\nId: 978144"
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                            "978145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190800-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Valerio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casablanca de Resende Ltda [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Casablanca de Resende Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (pagas atráves de DARF 8019) no valor de R$ 40,00, prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Almeida de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerônimo Joaquim Dias [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerônimo Joaquim Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinéia Pereira Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinéia Pereira Carvalho\r\n\r\nComprovar os depósitos inerentes ao plano de saúde, no valor de R$ 24,30, ante o que consta do termo de acordo de fls. 46, itens 2 e 5. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Felipe Pereira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Xerox Comercio de Industria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Felipe Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 110/112, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-15.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Simplicio da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasano Grill Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Simplicio da Silva\r\n\r\nIndicar o atual paradeiro da ré e/ou seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0177000-12.2009.5.01.0521 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense e Região [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense e Região\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 20,00, pelo requerente, dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067501-64.2007.5.01.0521 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Douglas Soares Brandao [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nExdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Exdo: JS Oliveira Representacao Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nColacionar aos autos cópia do contrato de representação comercial efetivado com a 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-79.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Brandao [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: JS Oliveira Representacao Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nColacionar aos autos cópia do contrato de representação comercial efetivado com a 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-61.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Elisabete da Silva Severiano (OAB: RJ 78350 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAMAR IMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Molica Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molica Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 978145"
                            ],
                            "978146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223800-35.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Marciana Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0223900-87.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0224300-04.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Ciriloda Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu: Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-05.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Goncalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA, Réu TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV DE RECRUT E SELEC E PESSOAL LTDA. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV DE RECRUT E SELEC E PESSOAL LTDA., Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-16.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SAO JORGE (MACHADO E OLIVEIRA ME) [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRIA MARIA DOS SANTOS, Réu PENSAO SAO JORGE (MACHADO E OLIVEIRA ME)\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante(s) para o(s) bem(ns) levado(s) à Praça nos dias 17/11/2009 e 18/11/2009. Ainda, ao exequente: indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo 30 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0028000-45.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TOME DUARTE [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TOME DUARTE, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 978146"
                            ],
                            "978141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0154000-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José da Silva\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Saint Gobain\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TEI do Brasil S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-25.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Acioly Branquinho\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Tec Tecnologia Industrial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tec Tecnologia Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978141"
                            ],
                            "978142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0221300-69.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EZEQUIEL DA COSTA\r\n\r\nRéu: Flaviane Melo Lopres, Fernanda Melo Lopes, TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Melo Lopes, Flaviane Melo Lopres, TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 125, fixando a condenação no valor de R$ 11.187.05 equivalentes a 1.005.205,26330 IDTRs, sendo devidos ainda, a título de juros, após 03.03.05 o equivalente a 290,6899 IDTRs por dia até o efetivo pagamento. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, Custas de R$ 400,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0028000-45.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TOME DUARTE\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Sampaio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978142"
                            ],
                            "978143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/07/2010 às 14:31 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dis 28/07/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0000186-14.2010.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa e Outros. \r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - ônibus urbano de duas portas, marca/modelo M. Benz - 1318 - ano fab 1993, cód. RENAVAM 320777430 e chassi n° 9BM384088PB967157; diesel, placa KTR 1387, funcionando e em regular estado de conservação. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Cel. Adalberto Mendes, 312, garagem, Manejo, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/07/2010 às 14:32 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dis 28/07/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0142200-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira e Outros. Adv.: ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB.: RJ 1 D\r\n\r\nRéu: Yero Augusto Vieira Filho Adv.: Emerson Bernardo Pereira OAB.: RJ 60166 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Filtro Darka de aço inox 7 (sete) elementos filtrantes, n° de série: tapi800. Trata-se de filtro especial para retirada de ferro solúvel, semi novo; avaliado em R$ 3.000,00;\r\n\r\n- Freezer Eletrolux H400 horizontal; avaliado em R$ 900,00;\r\n\r\n- Conjunto de 08 mesas, sendo cada uma com quatro cadeiras, marca TOK STOCK, com tampo de granito, em bom estado de conservação, sendo que cada conjunto está avaliado em R$ 400,00, totalizando o valor de R$ 3.200,00;\r\n\r\n- Fogão industrial em tom verde martelado, em mau estado de conservação, avaliado em R$ 200,00. avaliado em 7.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Nova Resende, n° 80, Campos Elíseos, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/07/2010 às 14:33 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dis 28/07/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0218100-49.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Nunes Vasques e Outros. Adv.: Rosimar da Silva Almeida OAB.: RJ 83994 D\r\n\r\nRéu: Posto Agulhas Negras Ltda Adv.: Carlos Jose Ribeiro OAB.: RJ 90506 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 freezer vertical metalfrio, cor branca, com 3 (três) prateleiras, modelo VB 40 R, com capacidade para 350 litros. avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça da Concórida, 60, Centro, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/07/2010 às 14:30 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dis 28/07/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0310800-83.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SIQUEIRA FERREIRA e Outros. Adv.: Valdo Duarte Gomes OAB.: RJ 69399 D\r\n\r\nRéu: JUDO CLUBE DILINO Adv.: Orlando Barbosa OAB.: RJ 5230 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 microcomputador marca Philips, com monitor Slim colorido 17\", teclado, mouse e CPU em torre, XP 2002, 2.26 GHZ - 992 M. Ram, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n- 01 microcomputador LG, monitor colorido, 14\", teclado, mouse e CPU em torre, XP 2002, 180 GHZ, 099 GB M. Ram, avladiado em R$ 400,00. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 15, Jardim Itatiaia, ITATIAIA, 27580-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/07/2010 às 14:34 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dis 28/07/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0217600-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Castro e Outros. \r\n\r\nRéu: J. Cassim Empreendimentos Hoteleiros Ltda Adv.: Antonio Augusto de Oliveira Varriol OAB.: RJ 127874 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa estilo colonial em madeira maciça com quatro cadeiras em madeira maciça e estofadas, em bom estado de conservação. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua X, s/n° , Pousada Aconchego, Penendo, ITATIAIA, 27580-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978143"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                            "979326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-14.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselene de Carvalho [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselene de Carvalho , Aut Sandra Cristina da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.37/38.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0212300-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo dos Santos Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P. Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0183400-77.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa Barcellos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Eckhardt Soares [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Cesar Eckhardt Soares, Aut Wanderson Costa Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.51.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0285100-67.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Fonseca Neto [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.(Drogaria Descontao) [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Multiworld Central de Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.(Drogaria Descontao), Réu Multiworld Central de Servicos de Entregas Ltda.\r\n\r\nAnte a matéria tratada nos Embargos de Declaração de fls.264/265, manifestar-se sobre os mesmos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-12.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: Leandro Macedo Sarzedas [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTraditar as guias do FGTS, comprovando o recolhimento de tais depósitos, sob pena de responder pelo equivalente em espécie; devendo, proceder, ainda, a entrega das guias relativas ao seguro desemprego, sob pena de a obrigação de fazer se converter em obrigação de dar; conforme determinação constante da senteça de fls.95/98. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0011000-67.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LIMA REIS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LA FORMOSA LTDA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE LA FORMOSA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, conforme fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0072600-16.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Cipriano da Silva [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.88/93, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-96.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX RPN INSTRUMENTACAO LTDA ME [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES, Réu FIX RPN INSTRUMENTACAO LTDA ME\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido, conforme despacho de fls.87.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0149600-58.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Renée da Costa Santos Leitão [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.37/38, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-46.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELIO LIRA MARCIANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCANTARA I CARNES [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCANTARA I CARNES\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 13.507,13, com guia preenchida exclusivamente no código 2909, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261900-65.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mullim dos Santos [Adv. Maria Tavares Guilherme (OAB: RJ 127773 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 152 Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto 152 Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 322,87, com guia preenchida exclusivamente no código 6203, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305800-35.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO LOPES DA COSTA [Adv. Paulo de Tarso Nascimento (OAB: RJ 31628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO LOPES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.79/86, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267900-13.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Moraes [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Nova Friburgo - AMAE - NF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Roberto Vieira de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.119/126, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.117.\r\n\r\nProcesso: 0285300-74.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Armindo Jose Ferreira Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Jose Ferreira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 213 (Receita Federal). Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0308100-96.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Garcia [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 14.315,30, com guia preenchida exclusivamente no código 6203, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309300-75.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Costa da Silva [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Brasil [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: Renildo Ferreira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Costa da Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos de liquidação, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nPrazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0316000-67.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Moreira Guimaraes [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardis Servicos Medicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Moreira Guimaraes\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0321600-35.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda., Réu: Braservis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Silva de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0326000-63.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIF [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAZARENO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0328600-91.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC ALVES DA SILVEIRA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 10.866,46, com guia preenchida exclusivamente no código 6203, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336200-61.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valeria Rodrigues Azevedo [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfec Industria e Comercio de Roupa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria Rodrigues Azevedo\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0338400-41.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Costa Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa Gomes\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0340800-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Marques [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Jardim de Infancia Periquitinho Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Marques\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0349700-73.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE MORAES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Ideal Ltda. - n/p devedor derivado Jose Venancio Graeff Fer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE MORAES\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nId: 979326"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci Madeira Porto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci Madeira Porto\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio Motta (OAB: RJ 138401 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ferreira Lima Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0029000-47.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues da Costa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues da Costa \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0077500-47.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO GOMES DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Quintanilha Barcelos [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Quintanilha Barcelos \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0088200-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Caetano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vagner B da Silva Salão de Cabeleireiros [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vagner B da Silva Salão de Cabeleireiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.45, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-06.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO TRINDADE RODRIGUES [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 6.554,00, com guia preenchida exclusivamente no código 6203, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rezende da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rezende da Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-15.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DOIS CORACOES LTDA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Réu: Euza Coelho (sócia), Réu: José Edmilson Batista de Lima (sócio), Réu: Maria de Lourdes Neta (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, ou dos sócios em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.180/181. \r\n\r\nProcesso: 0131200-30.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Hallan da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Mercantil Deriv Petroleo Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Hallan da Cunha\r\n\r\nPromova o reclamante, em 15 dias, a liquidacao do julgado, devendo\r\n\r\nos creditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em\r\n\r\nvalores historicos, observadas as epocas proprias e deducao da contribuicao previdenciaria que cabe ao reclamante.\r\n\r\nFornecendo copias para a Rda e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-54.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO RODRIGUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.73. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.74/75, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.69, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-27.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mendes da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.53/54, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-10.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Meireles de Alcantara [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Ind e Com de Papeis Ltda. [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Meireles de Alcantara \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.125. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0162200-77.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Katia de Souza (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Forte Moveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.89/90, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.285/287, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-21.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA CARDOSO DE MENDONCA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PONTY TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu PONTY TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.297/304, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-40.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Faria [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.256. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0250500-20.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Réu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0305800-64.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pimentel de Souza [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Paula Ltda., Réu: Multiproof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pimentel de Souza\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se a CTPS foi devidamente anotada, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0266100-47.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Castro Silva Moura [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Castro Silva Moura\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e vista dos mesmos fora do Cartório.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0317500-13.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA CASTRO SANTOS SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA CASTRO SANTOS SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091100-33.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nery Lopes dos Santos [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitorias S/C Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitorias S/C Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.692,58, com guia preenchida exclusivamente no código 2909, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-85.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MENDES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 12.136,38, com guia preenchida exclusivamente no código 6203, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-66.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA COSTA DALSTON [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)]\r\n\r\nRéu: COG - SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG - SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDeferida a vista dos Autos. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Faria [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Primeirao do Laranjal Ltda. [Adv. Claudia M. Silva (OAB: RJ 84030 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Primeirao do Laranjal Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.829,28, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vieira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000414-87.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicação Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Jardim Coco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Blue Ship Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Bernardo de Carvalho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Blue Ship Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000262-39.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Radiadores Revelles Peças e Serviços Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Barroso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Radiadores Revelles Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000424-34.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Poses Areas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nId: 979327"
                            ],
                            "979325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0125700-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Moreira \r\n\r\nRéu: Ibrae Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Município de São Gonçalo , Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Ibrae Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.88/95: \"...IMPROCEDENTE, em relação ao 3º Réu; e PROCEDENTE EM PARTE, em relação às demias Rés, custas de R$ 700,00, pela 1ª Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979325"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "979133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000125-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Manhães Castellete [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Manhães Castellete \r\n\r\nTomar ciência do despacho/ decisão liminar de fl. 176: \".....Diante de tal quadro, não há que se falar em reintegração em decisão liminar, por não estarem presentes os requisitos do art. 273 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0216500-17.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada se acompanhará a diligência com o Oficial de Justiça, sob pena de perda da prova, conforme despacho de fl.144. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 979133"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "979121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORACY DONIZETE [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: M A J S OLIVEIRA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORACY DONIZETE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 193.\r\n\r\nPrazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0570100-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE CASTRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo de fls.436 a 506 em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0328000-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Yacoub [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Yacoub\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-09.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: EDUARDO FERNANDES DA MACENA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut EDUARDO FERNANDES DA MACENA, Aut JORGE LUIZ FERREIRA SOARES, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nUma vez que as partes não chegaram a um consenso quanto aos cálculos liquidatórios, determino a realização de perícia às expensas da reclamada, parte sucumbente (art. 790-B, CLT). Nomeia-se perio do juízo RICARDO NOGUEIRA BARBOSA, estimando, provisoriamente, os honorários periciais em R$ 1.500,00, que serão fixados a final, os quais deverão ser depositados em 10 dias, sob pena de serem aacolhidos os cálculos ofertados pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0094900-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barbara do Nascimento [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: CTI - Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barbara do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/07/210 às 15h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0294000-27.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gilson de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Gilson de Souza\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 20(vinte) dias sucessivos e preclusivos, permeados pro 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293400-84.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY CAVALCANTE DE MOURA [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Aut: RONILDO LIMA ESTEVES, Aut: DELIO DANIEL NUNES\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\nApresentar cálculos liquidatórios das prestações vencidas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296900-80.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Silva de Paula [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0297700-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Flavio Pereira [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) SA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Flavio Pereira, Rqdo Banco Santander (Brasil) SA.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 12/07/2010.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305100-91.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SAVINO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, no prazo comum e preclusivo de 30 dias devenco manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0292400-15.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO IZAIAS [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO IZAIAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0305600-60.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL JOSE PIRES NOGUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTR. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTR.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0309300-92.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Viana [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Couto Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0301500-13.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0301100-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LEITE [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0304800-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Izidoro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Garcia Izidoro\r\n\r\nDiga o autor sobre os cálculos de fls. 258 a 276, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300300-05.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Alves\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls. 63/65, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0302000-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Dutra de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Muniz Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Dutra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/07/2010 às 14h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0298500-05.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IQPE Instituto de Qualificacao Profissionalizante Educar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Santana\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada, tendo em vista o insucesso da notificação postal utilizando-se do endereço fornecido na exordial, fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0301000-93.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA NICOLAU MACEDO FIDELIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA NICOLAU MACEDO FIDELIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0310700-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Reis Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Reis Rodrigues, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/07/210 às 14horas para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0312000-56.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 682.\r\n\r\nPrazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313000-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marques Prieto [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS GODOY PRIETO\r\n\r\nTrazer aos autos Certidão de Habilitação expedida peço INSS, aguardando-se o prazo já deferido às fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0314400-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Aurin Jose de Paula [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aurin Jose de Paula, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as peças afixadas à contracapa no prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314500-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Moura [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Moura\r\n\r\nVenha o reclamante com a antecipação dos honorários periciais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), autorizado o parcelamento, conforme despacho de fls. 350.\r\n\r\nObserva-se que a perícia apenas terá inicio após o depósito do valor mencionado.\r\n\r\nProcesso: 0317400-51.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.182, no prazo de até 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314900-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Souza\r\n\r\nDemonstrar meios com os quais se possa impulsinar efetivamente a execução, conforme desterminado no despacho de fls. 167.\r\n\r\nPrazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316600-42.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carvalho de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carvalho de Almeida, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo de fls. 573/574, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0317200-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sueli Marcelino de Almeida [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dupont do Brasil S.A., Rqte Sueli Marcelino de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0320900-18.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA LOPES MARTINS [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA LOPES MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição do Alvará Judicial de nº 0159/2010. \r\n\r\nProcesso: 0325800-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SILVINO PORTO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SILVINO PORTO\r\n\r\nRegularizar a representação processual no prazo de 10 dias, a fim de que a manifestação possa ser apreciada. \r\n\r\nProcesso: 0325900-43.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nComprovar a quantia que lhe foi paga e fornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0327600-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Pires Martins Germano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Leni Pires Martins Germano, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0327800-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAFE DOS SANTOS PINTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFE DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes do fundo LAFE habilitados junto ao INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334700-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON CARLOS DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0334100-39.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAIA DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora desta secretaria, a fim de que se apure a cota previdenciária devida, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0342700-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene da Silva Duarte [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incicente. \r\n\r\nProcesso: 0341400-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Medeiros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Medeiros\r\n\r\nFornecer meios que efetivamente impulsionem a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340600-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Monteiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 14/07/2010.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340300-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA LUZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA LUZ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição do Alvará Judicial de nº 0671/2010. \r\n\r\nProcesso: 0337200-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Salermo [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora BR 15\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0355300-68.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE DI ROMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foid ecretado o Segredo de Justiça.\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354200-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0352300-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RIBEIRO TRINDADE [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e precidenciários, se e no que couber.\r\n\r\nO Silêncio da ré será entendido como concordância com relção aos cálculos do autor.\r\n\r\nTomar ciência de que foi inferida a aplicação do art. 475-J CPC, nos termos do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0351200-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Abel de Paula [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Galvabras Comercio e Industria de Telhas Metalicas Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Abel de Paula, Rqdo Galvabras Comercio e Industria de Telhas Metalicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349400-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Bartolomeu Mendes de Amorim [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bartolomeu Mendes de Amorim, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347000-39.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cirley de Moraes Henrique [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cirley de Moraes Henrique, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 281/282, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0346800-03.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA RAMOS [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da extinção dos Embargos à Execução sem a resolução do mérito, conforme decisão de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0346500-70.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio de Souza Martins [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio de Souza Martins\r\n\r\nVir com as despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizadoo parcelamento em 10 vezes, com frequencia mensal, devendo a primeira parcela ser deposiatda em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0346300-44.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE GUERRA MENDES PINTO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUNÍCIO JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do sequestro através do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0344800-40.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGECON DE V REDONDA CONSTRUTORA E MONT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Srs. Oficiais de Justiça, de fls. 242 e 248. \r\n\r\nProcesso: 0343600-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0342800-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEODORO PEREIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026400-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0016100-44.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio Cassimiro Alves [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Marcos Antonio Cassimiro Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os aclaratórios foram conhecidos, entretanto, lhes foi negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0095900-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Helena Silva Raimundo [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Cons. Admnistracao e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Helena Silva Raimundo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição do Alvará Judicial de nº 1038/2010. \r\n\r\nProcesso: 0128100-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudilis Maria Dias Furtado dos Santos [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudilis Maria Dias Furtado dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição do Alvará Judicial de nº1035/2010. \r\n\r\nProcesso: 0105500-79.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA TAVARES [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista expedição de Alvará Judicial de nº 1028/2010. \r\n\r\nProcesso: 0118000-51.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARA RAMALHO PORTUGAL [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGRO FLORA BOZEDA LTDA. A/C SOCIO RICADO TADEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARA RAMALHO PORTUGAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição dos Alvarás Judiciais de nº 1013/2010 e 1014/2010. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Norberto da Silva [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, conforme despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0145200-57.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alessandro Alves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-88.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DUTRA JUNIOR [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: EROS MINERACAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Triago Cidrini (OAB: RJ 154175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DUTRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0236400-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva de Barra Mansa Centro de Orient Reab Desenv Dep Quim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena dos Santos Almeida\r\n\r\nApresentar, caso entenda devido, contestação à ACP em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0236900-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO VALIM [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Funcionarios da CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Funcionarios da CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0237100-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira de Rezende [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceira Campos do Jordao Ltda. [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceira Campos do Jordao Ltda., Aut Julio Cezar Ferreira de Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/210 às 14horas para anotação da CTPS do obreiro, a realizar-se nesta secretaria.\r\n\r\nDeve a RECLAMADA ainda, manifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária e consectários legais. \r\n\r\nProcesso: 0236700-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Porto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquiten Locacao e Comercio de Maquinas Ltda. ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maquiten Locacao e Comercio de Maquinas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0238400-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SATURNINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVA DE B M CENT OR REAB DES DEP QUIM LTDA [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SATURNINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0238800-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Duarte [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde.\r\n\r\nO silêncio da ré será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0240000-87.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DE LIMA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO CARVALHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DE LIMA\r\n\r\nProvidenciar meios para a citação dos executados, em 90 dias, conforme despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0241400-68.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A (Atual denominação do Banco santander SA.), Aut LUIZ CARLOS GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239500-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BENES FERREIRA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0243300-81.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIO DOS VALES TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIRIO DOS VALES TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0270800-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS LOPES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A TUBONAL \"Em recuperação Judicial\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0270900-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Dorino Barbosa [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dorino Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0211700-13.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, dada a expedição de Alvarás Judiciais de nºs 0971/2010,0972/2010, 0973/2010. \r\n\r\nProcesso: 0281300-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Iracy de Mello [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Iracy de Mello\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 23/07/2010.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 979121"
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                        "978974": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 740/10 - TRE-RJ\r\n\r\nDispõe acerca do processamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às eleições 2010.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; \r\n\r\nConsiderando o disposto no artigo 19 da Resolução TSE nº 23.221/2010, expresso quanto à competência da Corte para apreciação e julgamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às eleições 2010;\r\n\r\nConsiderando o disposto na Lei n.º 9.504/97 (art. 11, § 1.º, inciso VII), bem como na Resolução TSE n.º 23.221/2010 (art. 26, inciso II), disciplinando a instrução dos pedidos de registro de candidatos com certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição das Justiças Eleitoral, Federal e Estadual;\r\n\r\nConsiderando o advento da Lei Complementar n.º 135, de 4.6.2010, que, ao alterar a Lei Complementar n.º 64/1990, incluiu hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato;\r\n\r\nConsiderando que o colendo Tribunal Superior Eleitoral, ao responder às Consultas n.ºs 1120-26.2010.6.12.0000 e 1147-09.2010.6.00.0000, entendeu pela aplicabilidade imediata da referida lei complementar;\r\n\r\nConsiderando que a disciplina e especificação das certidões como ora se procede contribuirá para a celeridade e agilidade na instrução e análise dos pedidos de registro de candidaturas ante a exigüidade e prioridade no julgamento de tais processos e;\r\n\r\nConsiderando o teor do Ato nº 104/2010 da Presidência desta Corte Eleitoral, que designou as Juízas Ana Lúcia Vieira do Carmo e Keyla Blank De Cnop como Coordenadoras das atividades relativas ao registro de candidaturas nas eleições 2010, \r\n\r\nR E S O L VE:\r\n\r\nArt. 1º. Os requerimentos de registro de candidatura, formulados e instruídos de acordo com a Resolução TSE nº 23.221/2010, bem como com a presente Resolução, tramitarão perante a Secretaria Judiciária deste Tribunal, sob a coordenação e supervisão das Juízas designadas pelo Ato nº104/2010.\r\n\r\nArt. 2.º As certidões negativas cíveis e criminais exigíveis para a instrução dos pedidos de registro de candidaturas nas eleições de 2010 são as adiante especificadas, conforme disposição contida no art. 26, inciso II, da Resolução TSE n.º 23.221/2010 e no art. 1.º, inciso I, alíneas d, j e l, da Lei Complementar n.º 64/90, com redação dada pela Lei Complementar n.º 135/10:\r\n\r\nI - as certidões negativas cíveis e criminais no âmbito da Justiça Federal de 1o e 2º graus, onde o candidato tenha o seu domicílio eleitoral, deverão ser obtidas por todos os candidatos, inclusive os que possuem foro especial por prerrogativa de função;\r\n\r\nII - as certidões negativas cíveis e criminais no âmbito da Justiça Estadual de 1º e 2o graus deverão ser obtidas por todos os candidatos, inclusive os que possuem foro especial por prerrogativa de função, no órgão de distribuição da comarca que tiver jurisdição sobre o domicílio eleitoral do candidato e no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - as certidões negativas cíveis e criminais no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal de 1o e 2o graus deverão ser obtidas por todos os candidatos, inclusive os que possuem foro especial por prerrogativa de função, na Seção Judiciária do Distrito Federal e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região;\r\n\r\nIV - as certidões negativas cíveis e criminais no âmbito da Justiça do Distrito Federal de 1o e 2o graus deverão ser obtidas por todos os candidatos, inclusive os que possuem foro especial por prerrogativa de função, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em documento único;\r\n\r\nV - as certidões negativas cíveis e criminais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, que deverão ser obtidas por todos os candidatos, inclusive os que possuem foro por prerrogativa de função;\r\n\r\nVI - em se tratando de candidato que goza de foro especial por prerrogativa de função, além das certidões criminais descritas nos incisos I, II, III, IV e V, conforme acima discriminado, deverá ser apresentada, ainda, certidão fornecida pelo Tribunal competente para processar e julgar o candidato;\r\n\r\n§ 1.º Se o candidato possuir residência habitual ou atividades permanentes em localidade diversa de seu domicílio eleitoral, deverá também apresentar as certidões criminais dos correspondentes Juízos.\r\n\r\n§ 2.º Fica dispensada a apresentação das certidões referentes a crimes eleitorais pelos candidatos, nos termos do § 1.º do art. 26 da Resolução TSE n.º 23.221/2010.\r\n\r\n§ 3.º Em sendo positivas as certidões criminais de que tratam esta resolução, deverão as mesmas ser acompanhadas com as respectivas certidões de objeto e pé atualizadas de cada um dos processos criminais.\r\n\r\n§ 4.º As certidões criminais disciplinadas por esta resolução deverão ser apresentadas em uma via impressa e outra digitalizada e anexada ao CANDex.\r\n\r\n§ 5.º As certidões cíveis disciplinadas por esta resolução deverão ser apresentadas em uma via impressa.\r\n\r\n§ 6.º Em sendo positivas as certidões cíveis por motivo de existência de ações que versem sobre atos de improbidade administrativa, deverão as mesmas virem acompanhadas com as respectivas certidões de objeto e pé atualizadas de cada um dos processos relativos a improbidade, apresentadas em uma via impressa e outra digitalizada e anexada ao CANDex.\r\n\r\n§ 7.º As certidões requeridas pela Justiça Eleitoral para fins de instrução do requerimento de registro de candidaturas não serão consideradas se expedidas há mais de 30 dias da data de sua apresentação. \r\n\r\nArt. 3.º No ato da informação de que trata o § 1.º do art. 26 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá, ainda, à Secretaria Judiciária deste Tribunal a verificação da existência de condenação em representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou \r\n\r\nproferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, de captação ilícita de sufrágio, de doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou de conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.\r\n\r\nArt. 4º. Será da competência das Juízas de que trata o art. 1o da presente Resolução a prática de todos os atos processuais, despidos de caráter decisório, que se afigurem necessários ao impulso processual, bem como à adequada instrução dos requerimentos de registro de candidatura.\r\n\r\nParágrafo único. As coligações, partidos, bem como seus respectivos candidatos, serão intimados por fac-símile, nos termos do disposto nos artigos 21, § 4o e 25, inciso II, ambos da Resolução TSE nº 23.221/2010, e, no caso de falhas ou omissões no pedido de registro, as Juízas converterão o feito em diligência para que o vício seja sanado no prazo de 72 horas, contado da respectiva intimação. (Resolução TSE nº 23.221/2010, art. 31). \r\n\r\nArt. 5º. A comprovação da condição de alfabetizado para obtenção de registro como candidato obedece à norma do art. 26, § 9o da Resolução TSE nº 23.221/2010 e poderá ser aferida pelas Juízas Coordenadoras do Registro mediante a aplicação de exame elementar de alfabetização, desde que realizado de forma individual e reservada.\r\n\r\nArt. 6o. O ato de renúncia deverá ser formulado de acordo com o disposto no artigo 56, § 8o, da Resolução TSE nº 23.221/2010, competindo à Corte a respectiva homologação e conseqüente cancelamento do registro do candidato que renunciar ou falecer. (Resolução TSE nº 23.221/2010, art. 59). \r\n\r\nArt. 7o. Verificada a ocorrência de homonímia, proceder-se-á atendendo o disposto no artigo 30 da Resolução TSE nº 23.221/2010, competindo às Juízas Coordenadoras do Registro todos os atos inerentes ao processamento do incidente, que será efetivado nos próprios autos dos respectivos requerimentos de registro de candidatura.\r\n\r\nArt. 8o. Os formulários e documentos que instruem o pedido de registro de candidatura são públicos e podem ser livremente consultados pelos interessados, que poderão obter cópias dos mesmos.\r\n\r\n§ 1o. Os interessados deverão formular, às Juízas do Registro, o requerimento das cópias, que deverá ser acompanhado do comprovante de recolhimento do valor relativo a seu respectivo custo.\r\n\r\n§ 2o. O recolhimento da quantia a que se refere o § 1o do presente artigo será efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, que poderá ser obtida no sítio deste Tribunal na internet. \r\n\r\nArt. 9o. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nId: 978974"
                        ],
                        "979018": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 741/10 - TRE/RJ\r\n\r\nAltera a Resolução n° 689, de 03/04/2008, que dispõe sobre os critérios de designação para o exercício da jurisdição eleitoral em 1° grau, para adequá-la às normas da Resolução n° 21.009, de 05 de março de 2002, e 22.197, de 11 de abril de 2006, do Tribunal Superior Eleitoral, afastando a exclusividade dos magistrados dos foros regionais para designação nas Zonas Eleitorais dentro de sua abrangência, por aquela criada.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, no acórdão com que julgou o Procedimento de Controle Administrativo n° 200710000008176, assentou que “... o TRE/RJ adotou o critério de rodízio estabelecido pelo TSE e editou mais um critério, o da titularidade do juiz nos Foros Regionais”, mas que “... inexiste norma do TSE que preveja o rodízio tal como delineado no TRE/RJ”, na Resolução n° 623, de 05/05/2005, e que “... caso o Tribunal pretenda dar outra solução para o rodízio, pode fazê-lo com a revogação ...” da referida Resolução;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte, pela Resolução n° 689, de 03/04/2008, revogou a citada Resolução n° 623, de 05/05/2005, mas manteve o critério de reserva para os juízos regionais da designação para as Zonas Eleitorais dentro da área de abrangência dos foros regionais em que exercem sua jurisdição;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os foros regionais não constituem comarcas independentes, mas integram aquelas em que estão situados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Art. 1º da Resolução n° 21.009, de 05 de março de 2002, do Tribunal Superior Eleitoral, nas Zonas Eleitorais em que houver mais de uma vara, seja designado para o exercício da jurisdição eleitoral juiz de direito da respectiva Comarca, sem qualquer distinção referente a foros regionais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que foros regionais há em que o número de juízes titulares é quase igual ao de Zonas Eleitorais, o que faz com que não ocorra, na verdade, verdadeiro rodízio, em evidente detrimento dos demais magistrados da mesma comarca;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Resolução modifica a Resolução n° 689, de 03/04/2008, para adequar os critérios de designação para o exercício da jurisdição eleitoral em 1° grau aos exatos termos das Resoluções n° 21.009, de 05 de março de 2002, e 22.197, de 11 de abril de 2006, do Tribunal Superior Eleitoral, afastando a exclusividade dos magistrados dos foros regionais para designação nas Zonas Eleitorais dentro de sua abrangência.\r\n\r\nArt. 2º Os Artigos 2°, 3º e o parágrafo único do art. 4º da Resolução n° 689, de 03/04/2008, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° ...............................\r\n\r\nI - antiguidade na comarca;\r\n\r\n............................................”\r\n\r\n“Art. 3º. O juiz informará, no seu requerimento, a data em que entrou em exercício na Comarca para a qual requerer sua designação, bem como na entrância em que estiver.”\r\n\r\n“Art. 4º. ....................................\r\n\r\nParágrafo único. As inscrições serão realizadas no prazo, contínuo e ininterrupto, de 5 (cinco) dias, contados da publicação do edital, excluindo-se o dia do início e computando-se o do vencimento, na forma do artigo 184 do Código de Processo Civil”.\r\n\r\nArt. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 979018"
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                        "979203": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 357/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz MÁRCIO DA COSTA DANTAS para assumir, nos dias 23 e 24 de junho, a 172ª Zona Eleitoral/Armação de Búzios, em virtude de Licença Médica do Juiz Rafael Rezende das Chagas.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 979203"
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                        "979113": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 358/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no ATO nº 351, de 22 de junho de 2010, que instala a 256ª Zona Eleitoral em Cabo Frio;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Designar a 256ª Zona Eleitoral/Cabo Frio, para a fiscalização da propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia a ela inerente, relativamente às eleições de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 979113"
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                        "979204": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 359/10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nConsiderando a necessidade de regulamentação da compensação de horas não trabalhadas em razão do disposto no art. 44, II, da lei 8.112/90;\r\n\r\nConsiderando a Resolução CNJ nº 88, de 8 de setembro de 2009, que fixa a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário; e\r\n\r\nConsiderando a suspensão do expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. A compensação das horas não trabalhadas proporcionais aos atrasos, ausências justificadas e saídas antecipadas, nos termos do art. 44, II, da lei 8.112/90, deverá ocorrer até o mês subsequente ao da ocorrência, a ser estabelecida pela chefia imediata. \r\n\r\nArt. 2º. Será considerado para fins de compensação o serviço que exceder à oitava hora, não se admitindo jornada ininterrupta nos dias de prestação de sobrejornada, nos termos do §1º, do art. 1º, da Resolução CNJ nº 88/09\r\n\r\nArt. 3º. Nos dias de ausência o servidor deverá computar sete horas não trabalhadas para fins de compensação, e nos atrasos e saídas antecipadas deverá computar as horas que faltarem para completar sete horas, desde que não tenha havido pausa alimentar.\r\n\r\nArt.4º. Aplica-se o disposto nos arts. 2º e 3º deste Ato ao servidor que cumprir horário especial de estudante, em face do disposto no §1º do art. 98 da lei 8.112/90, que exige a compensação das horas faltantes pelos dias de jornada reduzida ou diferenciada.\r\n\r\nArt. 5º - O servidor que tiver reconhecido por laudo médico o direito a horário especial, nos termos do §2º do art. 98, da lei 8.112/90, está dispensado de compensar as ausências justificadas e saídas antecipadas devidamente autorizadas.\r\n\r\nArt.6º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 979204"
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            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "979130": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Nonagésima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 1-39.2009.6.19.0096\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: POUL ERIK\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO, Vereador do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Oliveira Cappe\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 9-94.2008.6.19.146\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ARRAIAL DO CABO-RJ (146ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAL DO CABO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: IVANIRA PEREIRA VALLADÃO AIRES, candidato ao cargo de Vereador pelo PSC, sob o nº 20000\r\n\r\nADVOGADA: Fabricia Leonardo Gomes\r\n\r\nADVOGADO: Itamar Guerreiro\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 138-47.2008.6.19.0034\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JUSSARA MATEUS DE OLIVEIRA, candidata a vereadora pelo PP sob o nº 11110 no Município de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Mansur\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Marchetti Almeida\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 141-02.2008.6.19.0034\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: NELBER FERNANDES LACERDA, candidato a vereador pelo PT sob so nº 13366 no Município de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nADVOGADO: Agostinho Cordeiro Eccard\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 160-08.2008.6.19.0034\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: EDNOEL AGUIAR ARAÚJO, candidato a vereador pelo PR sob o nº 22345 no Município de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRepresentação nº 225-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES), Vereadora do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nPOUL ERIK\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAgostinho Cordeiro Eccard\r\n\r\n(4)\r\n\r\nAilson Gandra de Souza\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAntonio José Mansur\r\n\r\n(3)\r\n\r\nCarlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nFabricia Leonardo Gomes\r\n\r\n(2)\r\n\r\nFabricio Marchetti Almeida\r\n\r\n(3)\r\n\r\nItamar Guerreiro\r\n\r\n(2)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Cappe\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 979130"
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                    "979131": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Nonagésima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nConsulta nº 230-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nCONSULENTE: VIVALDO VIEIRA BARBOSA, membro do Diretório Nacional do PDT\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nRecurso Contra Expedição de Diploma nº 115\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VOLTA REDONDA-RJ (202ª ZONA ELEITORAL - VOLTA REDONDA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO FRENTE INDEPENDENTE POPULAR\r\n\r\nADVOGADO: José Renato Duarte\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO: José Renato Duarte\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS ROBERTO PAIVA\r\n\r\nADVOGADO: João Silveira Neto\r\n\r\nRECORRIDO: FRANCISCO NOVAES FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: NILTON ALVES DE FARIA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: EDSON CARLOS QUINTO\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ MARTINS DE ASSIS\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Carlos Cavalcante de Medeiros\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Ferreira de Castro\r\n\r\nRECORRIDO: PAULO CÉSAR LIMA CONRADO\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: ANTONIO ROBERTO TAVARES\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: AMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: GERALDO COSTA JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: MARCO ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: JAIR NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO JUNTOS POR VOLTA REDONDA\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO FRENTE SOCIALISTA E DEMOCRÁTICA\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO VOLTA REDONDA MERECE MAIS E MELHOR\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS PELA MUDANÇA\r\n\r\nADVOGADA: Grazielle Trepin Granato Acciarito\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO AVANTE VOLTA REDONDA\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO FRENTE TRABALHISTA\r\n\r\nADVOGADA: Grazielle Trepin Granato Acciarito\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO FRENTE VOLTA REDONDA SOCIALISTA\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO: Canrobert Rodrigues Guimarães\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 40-28.2009.6.19.0228\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (228ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: DILZA DA SILVA GOMES, candidata ao cargo de Vereador do Município do Rio de Janeiro pelo PT do B, sob o nº 70.707\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 7263\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS ( PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB )\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nRECORRENTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, Deputado Estadual e candidato a Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Maria Lobo de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nRECORRENTE: GELSON APICELO, candidato a Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Maria Lobo de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentação nº 229-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO VERDE - PV - Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO CABRAL FILHO, Governador\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO DA COSTA PAES, Prefeito do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nCanrobert Rodrigues Guimarães\r\n\r\n(2)\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n(2),(2),(2),(2),(2),\r\n\r\n(2),(2),(2),(2),(2),\r\n\r\n(2),(2)\r\n\r\nElizabeth Bucker Veronese\r\n\r\n(4),(4),(4)\r\n\r\nEurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\n(5)\r\n\r\nGrazielle Trepin Granato Acciarito\r\n\r\n(2),(2)\r\n\r\nGustavo Ferreira de Castro\r\n\r\n(2)\r\n\r\nGustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\n(3)\r\n\r\nIgor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\n(4),(4)\r\n\r\nJoão Batista de Oliveira Filho\r\n\r\n(4),(4),(4)\r\n\r\nJoão Silveira Neto\r\n\r\n(2)\r\n\r\nJosé Renato Duarte\r\n\r\n(2),(2)\r\n\r\nLuciana Maria Lobo de Carvalho\r\n\r\n(4),(4)\r\n\r\nLuiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMaíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\n(3)\r\n\r\nPaulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\n(4),(4),(4)\r\n\r\nRafaella Valentim Batista\r\n\r\n(4),(4)\r\n\r\nRodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\n(5)\r\n\r\nSebastião Carlos Cavalcante de Medeiros\r\n\r\n(2)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 979131"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "978997": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7051 (7800-85.2008.6.19.0091)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 31.645/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA, Vice-Prefeita do Município de Barra Mansa\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO BARRA MANSA EM 1º LUGAR\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Tiago Leoncio Fontes\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADA -: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nDESPACHO: \"Compulsando os autos, nota-se que a carga referenciada às fls. 218 e 227 foi procedida por estagiário substabelecido por um dos patronos da ora requerente (fls. 28 do Volume 1). Sendo assim, e tendo presente a ocorrência da preclusão consumativa, considerando o oferecimento das contra-razões de fls. 220-225, indefiro o pleito de devolução do prazo. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/06/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 978997"
                        ],
                        "978998": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1110 (7857-51.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARICÁ CENTRO GRÁFICO LTDA ME\r\n\r\nADVOGADO-: Julio Cezar Carvalho Velloso Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Claudio Ricardo da Silva Teixeira\r\n\r\nADVOGADO-: Alessandro Magno Coutinho\r\n\r\nDESPACHO: 'À mingua de elementos que permitam aferir a efetiva capacidade econômico-financeira do representado, e consideranda a literalidade do comando normativo extraído do artigo 11 da Lei nº 9.504/97, indefiro o pedido de parcelamento da multa eleitoral. Cumpra-se o despacho de fls. 86. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 978998"
                        ],
                        "978999": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1282 (7999-55.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUCIANO DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Intime-se o representado para pagamento da multa, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado;\r\n\r\n2- Após, a comprovação do pagamento, procedidas às formalidades de praxe, arquivem-se;\r\n\r\n3- Decorrido o prazo, sem a quitação do débito, encaminhem-se os documentos necessários, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/05/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 978999"
                        ],
                        "979000": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1399 (8206-54.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: OSWALDO DE MIRANDA NASCIMENTO\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Intime-se o representado para pagamento da multa, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado;\r\n\r\n2- Após a comprovação do pagamento, procedidas às formalidades de praxe, arquivem-se;\r\n\r\n3-Decorrido o prazo, sem a quitação do débito, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para inscrição em dívida ativa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/05/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 979000"
                        ],
                        "979003": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7289 (7818-35.2008.6.19.0147)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 36.510/2010\r\n\r\nEMBARGANTE-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nADVOGADOS -: Bruno Calfat e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR A ANGRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Dalcir Machado e Outros\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Roberto Saraiva Knoeller e Outros\r\n\r\nDESPACHO: \"Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Artur Otávio Scapin Jordão da Costa - Tuca Jordão - (fls. 248/253), contra o acórdão prolatado por esta egrégia corte, no qual vislumbra omissões, contradições e obscuridades, com vistas à obtenção de efeitos modificativos. \r\n\r\nPor conseguinte, determino a intimação dos embargados para, querendo, apresentar contrarrazões ao sobredito recurso, conforme orienta a jurisprudência majoritária do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, a saber:\r\n\r\n\"Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Sanção. Inelegibilidade. Embargos. Efeitos modificativos. Acolhimento. Cassação. Registro. Ausência. Abertura. Vista. Investigados. Nulidade.\r\n\r\n- Para eventual acolhimento de embargos de declaração a fim de emprestar eficácia modificativa a acórdão embargado, é exigida a anterior intimação da parte contrária para manifestação, sob pena de caracterização de cerceamento de defesa e conseqüente nulidade do julgado.\r\n\r\n- Recurso ordinário provido.\" (R.O. nº 1.358 - Classe 27ª - Paraná (Curitiba) - Recorrente: Carlos Xavier Simões e outra. Recorrido: MPE. Rel. Ministro Caputo Bastos -. 23/08/2007)\r\n\r\nApresentadas as respostas ou transcorrido o prazo de três dias a tanto necessário (art. 275, §1o, do Código Eleitoral), dê-se vista à d. P.R.E., evitando-se, assim, qualquer nulidade que possa comprometer o julgamento do recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/06/2010 - Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Relator\r\n\r\nId: 979003"
                        ],
                        "978988": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 153-50.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: EDUARDO HENRIQUE SOARES, candidato a vereador no Município de Valença\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Marcos Ermida\r\n\r\nADVOGADA-: Vanessa da Fonseca Martins\r\n\r\nADVOGADO-: Adelmar Francisco Ermida Neto\r\n\r\nDECISÃO: \"O direito à obtenção da certidão de quitação eleitoral na hipótese de apresentação das contas, encontra-se pacificado nesta Corte Regional Eleitoral, por força da nova redação que a Lei 12.034/09 introduziu ao parágrafo 7º, do artigo II, da Lei Eleitoral.\r\n\r\nAssim, presentes os pressupostos, acolho as razões contidas no parecer da PRE de fls. 36/37 e reconsidero a decisão proferida pelo ilustre Relator originário, nos termos requeridos às fls. 93/94, atribuindo-se o efeito suspensivo por Eduardo Henrique Soares pleiteado.\r\n\r\nI. PRE. Publique-se.\r\n\r\nApós, apense-se à prestação de contas 350/2009 para julgamento conjunto.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 978988"
                        ],
                        "978989": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7109 (4382-87.2005.6.19.0110)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 28.142/2010\r\n\r\nEMBARGANTE-: COLIGAÇÃO POR UM NOVO AMANHECER\r\n\r\nADVOGADOS -: Maria Marlene Vieira e Outro\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08.Sendo assim, tendo em vista que os argumentos ventilados pela embargante se prestam, exclusivamente, a forçar, por via oblíqua, o reexame da admissibilidade do recurso especial, o que evidencia a imprestabilidade ao caso do princípio da fungibilidade recursal, nego seguimento aos embargos de declaração, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n09. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/06/2010 - (a) Des. Nametala Jorge\r\n\r\nId: 978989"
                        ],
                        "978990": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7138 (7819-85.2008.6.19.0093)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 34.188/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSE LUIZ ANCHITE\r\n\r\nADVOGADO -: Heitor Favieri Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Kátia Cilene D'Angelis\r\n\r\nDECISÃO: (...) 09. Por tais razões e fundamentos, e tendo em vista que a fundamentação expendida na peça recursal revela a defesa de tese jurídica consentânea com os ditames dos artigos 121, § 4º, I, da Lei Fundamental da República, e 276, I, alínea “a\" , do Código Eleitoral, admito o recurso especial eleitoral. 06. Intime-se o recorrido para o oferecimento de suas razões, na forma do artigo 278, § 2º, do Diploma Eleitoral. 07. Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/06/2010 - Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 978990"
                        ],
                        "978991": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1367 (8034-15.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADRIANE GUIDES DE CARVALHO\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 978991"
                        ],
                        "978992": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1389 (8102-62.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Aguinaldo Sarcinelli Cappe\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 978992"
                        ],
                        "978993": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1406 (8213-46.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: GUILHERME RIBEIRO GRIPP LOPES\r\n\r\nDECISÃO: \"Diante dos termos da decisão exarada pelo E. Tribunal Superior Eleitoral no julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 36.552/SP (DJ de 28.05.2010), em que se decidiu pela intempestividade das representações eleitorais fundadas em doações acima do limite legal quando ajuizadas em prazo superior a 180 dias, contados da data de diplomação (art. 32, caput, da Lei nº 9.504/97), e com arrimo no art. 65, VII, do RITRE-RJ, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/06/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 978993"
                        ],
                        "978994": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 927 (7549-15.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 29.639/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outro\r\n\r\nRECORRENTE-: CESAR EPITÁCIO MAIA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outro\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e Outro\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 09. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/06/2010 - Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 978994"
                        ],
                        "978995": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 928 (7550-97.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 29.638/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outro\r\n\r\nRECORRENTE-: CESAR EPITÁCIO MAIA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outro\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 09. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/06/2010 - Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 978995"
                        ],
                        "978996": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 929 (7551-82.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 29.637/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outro\r\n\r\nRECORRENTE-: CESAR EPITÁCIO MAIA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outro\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 09. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/06/2010 - Des. NAMETALA JORGE - Presidente \r\n\r\nId: 978996"
                        ],
                        "979002": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7176 (8346-82.2009.6.19.0196)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 32.845/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Cavalcanti Barros e Outros\r\n\r\nDECISÃO: (...)Diante de tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/06/2010 - Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 979002"
                        ],
                        "979317": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPDT - Volta Redonda - Prot. 43143/10;\r\n\r\nPT - Araruama - Prot. 43238/10;\r\n\r\nPT - Itaperuna - Prot. 43241/10;\r\n\r\nPT - Laje do Muriaé - Prot. 43237/10;\r\n\r\nPT - Paracambi - Prot. 43240/10;\r\n\r\nPT - São Pedro da Aldeia - Prot. 43239/10;\r\n\r\nPV - Itaguaí - Prot. 43193/10.\r\n\r\nId: 979317"
                        ],
                        "979001": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "E D I T A L DE NOTIFICAÇÃO Nº 61 (PRAZO DE 20 DIAS)\r\n\r\nO Des. Nametala Jorge, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFaz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos da Representação 1207 deste Tribunal, situado na av. Presidente Wilson 198, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra POSTO GAROUPA DE NOVA IGUAÇU, tratando-se de doação em prol de campanha eleitoral no pleito de 2006, com violação ao disposto no artigo 81 e seus parágrafos da lei 9.504/97, não sendo possível notificar , por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, NOTIFICA POSTO GAROUPA DE NOVA IGUAÇU, na pessoa de seu representante legal, para efetuar pagamento da multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mediante guia a ser retirada nesta Secretaria Judiciária, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida representada, foi expedido edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos quinze dias do mês de junho de 2010. Eu, , , digitei o presente e eu, , Paula Lessa, Secretária Judiciária, subcrevo-o.\r\n\r\nDes. Nametala Jorge\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 979001"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "12ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "979053": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAv. Dom Hélder Câmara, 10.121, 3º andar - Cascadura\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 019/2010\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 19/2010, contendo a relação dos componentes das Mesas Receptoras de Votos da 12ª Zona Eleitoral, constituídas para as Eleições de 2010, nomeados pela Juíza Eleitoral nos termos do § 3º do artigo 120 do Código Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nDra. Mônica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 979053"
                        ],
                        "979054": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAv. Dom Hélder Câmara, 10.121, 3º andar - Cascadura\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 020/2010\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 20/2010, contendo a relação dos locais designados para funcionamento das Mesas Receptoras de Votos da 12ª Zona Eleitoral para as Eleições de 2010, nos termos do artigo 135 do Código Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nDra. Mônica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 979054"
                        ]
                    }
                },
                "26ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "978885": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 26ª ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nPraça Getúlio Vargas, 89, Centro, Nova Friburgo\r\n\r\nTel.: (22) 25231104 e (22) 25224878\r\n\r\nProcesso n.º 0000022-65.2008.619.0026\r\n\r\nNatureza: Processo de prestação de contas anuais (exercício 2007)\r\n\r\nAutor: Comissão provisória municipal do Partido Social Democrata Cristão de Nova Friburgo (PSDC).\r\n\r\nSentença: \"(...) Em face do exposto, e nos termos do artigo 27, inciso II da resolução 21.841/04 do Tribunal Superior Eleitoral, JULGO APROVADAS as contas do PSDC com a ressalva descrita no parecer técnico. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se, observando o cartório o artigo 28, inciso III c/c o artigo 29 da resolução TSE 21.841/04 e o AVISO CRE 40/05. Nova Friburgo, 22 de junho de 2010. (a)Marcus Vinicius Miranda Gonçalves, juiz eleitoral.\r\n\r\nId: 978885"
                        ]
                    }
                },
                "44ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "978886": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Juízo da 044ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305, 1º andar - Fórum - Nilópolis\r\n\r\nCEP: 26.525-050 - Tel: 2791-5807\r\n\r\nHorário de Funcionamento: 11h às 19h\r\n\r\nProcesso nº 0000064-26.2009.619.0044 - antigo nº 136/09\r\n\r\nEspécie: Ação Penal - Art. 350 do Código Eleitoral\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nRéu: Silvio Cezar da Silva Pinheiro\r\n\r\nPatrono: Dr. Sinaldo Freire Aros - OAB nº 52.868-RJ\r\n\r\nRé: Adriana de Castro Marinho Pereira\r\n\r\nPatrono: Dr. Sinaldo Freire Aros - OAB nº 52.868-RJ\r\n\r\nDESPACHO (fl. 138)\r\n\r\n\"Designo audiência para o dia 25/08/10, às 13:20h. Intime-se. Ciência ao MPE.\r\n\r\nNilópolis, 26 de maio de 2010.\"\r\n\r\nVanessa de Oliveira Cavalieri Felix\r\n\r\nJuíza da 44ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 978886"
                        ]
                    }
                },
                "97ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "978123": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 97ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nRua Maria Jacob, nº 134 - centro, Cambuci\r\n\r\nTel.: (22) 27672474\r\n\r\nProcesso nº 06-24.2010.619.0097\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nInteressado: Partido dos Trabalhadores (PT) do município de Cambuci/RJ.\r\n\r\nSentença: \"(...) Embora devidamente notificado para apresentar a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2009, verificamos que o Partido dos Trabalhadores (PT) do município de Cambuci/RJ manteve-se inerte, tendo transcorrido in albis o prazo que lhe fora deferido, conforme certificado à fl. 04, razão pela qual julgo as contas do referido partido como não prestadas, nos termos do art. 28, inc. III, da Resolução TSE nº 21.841/2004. Assim sendo, aplico-lhe a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei nº 9.096/95, suspendendo, enquanto permanecer a inadimplência, o repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III, da aludida Resolução. P.R. Cambuci, 14 de junho de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nProcesso nº 16-68.2010.619.0097\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nInteressado: Partido Humanista da Solidariedade (PHS) do município de Cambuci/RJ.\r\n\r\nSentença: \"(...) Embora devidamente notificado para apresentar a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2009, verificamos que o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) do município de Cambuci/RJ manteve-se inerte, tendo transcorrido in albis o prazo que lhe fora deferido, conforme certificado à fl. 04, razão pela qual julgo as contas do referido partido como não prestadas, nos termos do art. 28, inc. III, da Resolução TSE nº 21.841/2004. Assim sendo, aplico-lhe a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei nº 9.096/95, suspendendo, enquanto permanecer a inadimplência, o repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III, da aludida Resolução. P.R. Cambuci, 14 de junho de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nProcesso nº 15-83.2010.619.0097\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nInteressado: Partido Social Democrata Cristão (PSDC) do município de Cambuci/RJ.\r\n\r\nSentença: \"(...) Embora devidamente notificado para apresentar a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2009, verificamos que o Partido Social Democrata Cristão (PSDC) do município de Cambuci/RJ manteve-se inerte, tendo transcorrido in albis o prazo que lhe fora deferido, conforme certificado à fl. 04, razão pela qual julgo as contas do referido partido como não prestadas, nos termos do art. 28, inc. III, da Resolução TSE nº 21.841/2004. Assim sendo, aplico-lhe a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei nº 9.096/95, suspendendo, enquanto permanecer a inadimplência, o repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III, da aludida Resolução. P.R. Cambuci, 14 de junho de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nProcesso nº 13-16.2010.619.0097\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nInteressado: Partido Republicano Progressista (PRP) do município de Cambuci/RJ.\r\n\r\nSentença: \"(...) Embora devidamente notificado para apresentar a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2009, verificamos que o Partido Republicano Progressista (PRP) do município de Cambuci/RJ manteve-se inerte, tendo transcorrido in albis o prazo que lhe fora deferido, conforme certificado à fl. 04, razão pela qual julgo as contas do referido partido como não prestadas, nos termos do art. 28, inc. III, da Resolução TSE nº 21.841/2004. Assim sendo, aplico-lhe a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei nº 9.096/95, suspendendo, enquanto permanecer a inadimplência, o repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III, da aludida Resolução. P.R. Cambuci, 14 de junho de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nProcesso nº 14-98.2010.619.0097\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nInteressado: Partido DEMOCRATAS (DEM) do município de Cambuci/RJ.\r\n\r\nSentença: \"(...) Embora devidamente notificado para apresentar a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2009, verificamos que o Partido DEMOCRATAS (DEM) do município de Cambuci/RJ manteve-se inerte, tendo transcorrido in albis o prazo que lhe fora deferido, conforme certificado à fl. 04, razão pela qual julgo as contas do referido partido como não prestadas, nos termos do art. 28, inc. III, da Resolução TSE nº 21.841/2004. Assim sendo, aplico-lhe a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei nº 9.096/95, suspendendo, enquanto permanecer a inadimplência, o repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III, da aludida Resolução. P.R. Cambuci, 14 de junho de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nProcesso nº 12-31.2010.619.0097\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nInteressado: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do município de Cambuci/RJ.\r\n\r\nSentença: \"(...) Embora devidamente notificado para apresentar a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2009, verificamos que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do município de Cambuci/RJ manteve-se inerte, tendo transcorrido in albis o prazo que lhe fora deferido, conforme certificado à fl. 04, razão pela qual julgo as contas do referido partido como não prestadas, nos termos do art. 28, inc. III, da Resolução TSE nº 21.841/2004. Assim sendo, aplico-lhe a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei nº 9.096/95, suspendendo, enquanto permanecer a inadimplência, o repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III, da aludida Resolução. P.R. Cambuci, 14 de junho de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nProcesso nº 10-61.2010.619.0097\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nInteressado: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do município de Cambuci/RJ.\r\n\r\nSentença: \"(...) Embora devidamente notificado para apresentar a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2009, verificamos que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do município de Cambuci/RJ manteve-se inerte, tendo transcorrido in albis o prazo que lhe fora deferido, conforme certificado à fl. 04, razão pela qual julgo as contas do referido partido como não prestadas, nos termos do art. 28, inc. III, da Resolução TSE nº 21.841/2004. Assim sendo, aplico-lhe a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei nº 9.096/95, suspendendo, enquanto permanecer a inadimplência, o repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III, da aludida Resolução. P.R. Cambuci, 14 de junho de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nProcesso nº 17-53.2010.619.0097\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nInteressado: Partido Trabalhista Cristão (PTC) do município de Cambuci/RJ.\r\n\r\nSentença: \"(...) Embora devidamente notificado para apresentar a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2009, verificamos que o Partido Trabalhista Cristão (PTC) do município de Cambuci/RJ manteve-se inerte, tendo transcorrido in albis o prazo que lhe fora deferido, conforme certificado à fl. 04, razão pela qual julgo as contas do referido partido como não prestadas, nos termos do art. 28, inc. III, da Resolução TSE nº 21.841/2004. Assim sendo, aplico-lhe a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei nº 9.096/95, suspendendo, enquanto permanecer a inadimplência, o repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III, da aludida Resolução. P.R. Cambuci, 14 de junho de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nProcesso nº 09-76.2010.619.0097\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nInteressado: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do município de Cambuci/RJ.\r\n\r\nSentença: \"(...) Embora devidamente notificado para apresentar a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2009, verificamos que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do município de Cambuci/RJ manteve-se inerte, tendo transcorrido in albis o prazo que lhe fora deferido, conforme certificado à fl. 04, razão pela qual julgo as contas do referido partido como não prestadas, nos termos do art. 28, inc. III, da Resolução TSE nº 21.841/2004. Assim sendo, aplico-lhe a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei nº 9.096/95, suspendendo, enquanto permanecer a inadimplência, o repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III, da aludida Resolução. P.R. Cambuci, 14 de junho de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nProcesso nº 08-91.2010.619.0097\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nInteressado: Partido Comunista do Brasil (PC do B) do município de Cambuci/RJ.\r\n\r\nSentença: \"(...) Embora devidamente notificado para apresentar a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2009, verificamos que o Partido Comunista do Brasil (PC do B) do município de Cambuci/RJ manteve-se inerte, tendo transcorrido in albis o prazo que lhe fora deferido, conforme certificado à fl. 04, razão pela qual julgo as contas do referido partido como não prestadas, nos termos do art. 28, inc. III, da Resolução TSE nº 21.841/2004. Assim sendo, aplico-lhe a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei nº 9.096/95, suspendendo, enquanto permanecer a inadimplência, o repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III, da aludida Resolução. P.R. Cambuci, 14 de junho de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nProcesso nº 07-09.2010.619.0097\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nInteressado: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do município de Cambuci/RJ.\r\n\r\nSentença: \"(...) Embora devidamente notificado para apresentar a prestação de contas anual, referente ao exercício de 2009, verificamos que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do município de Cambuci/RJ manteve-se inerte, tendo transcorrido in albis o prazo que lhe fora deferido, conforme certificado à fl. 04, razão pela qual julgo as contas do referido partido como não prestadas, nos termos do art. 28, inc. III, da Resolução TSE nº 21.841/2004. Assim sendo, aplico-lhe a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei nº 9.096/95, suspendendo, enquanto permanecer a inadimplência, o repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III, da aludida Resolução. P.R. Cambuci, 14 de junho de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nProcesso nº 05-39.2010.619.0097\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nInteressado: Partido Social Cristão (PSC) do município de Cambuci/RJ.\r\n\r\nSentença: \"(...) Embora notificado para sanar as impropriedades constantes nos formulários apresentados na prestação de contas, verificamos que o Partido Social Cristão (PSC) do município de Cambuci/RJ manteve-se inerte, tendo transcorrido in albis o prazo que lhe fora deferido, conforme certificado à fl. 10. Assim sendo, perpetuaram-se as aludidas impropriedades, razão pela qual acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 10, e julgo DESAPROVADAS as contas anuais do Partido Social Cristão de Cambuci/RJ, referentes ao exercício 2009. Desta forma, aplico-lhe a sanção prevista no art. 37, da Lei nº 9.096/95 e art. 28, inc. IV, da Resolução TSE nº 21841/2004, e determino a suspensão, com a perda das cotas do Fundo Partidário, por um ano, a partir da data da publicação da presente decisão. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III, da aludida Resolução. P.R. Cambuci, 14 de junho de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nProcesso nº 11-46.2010.619.0097\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nInteressado: Partido da República (PR) do município de Cambuci/RJ.\r\n\r\nSentença: \"(...) Face ao exposto, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 27, bem como parecer de fl. 26, e JULGO APROVADAS com ressalva, as contas anuais apresentadas pelo Partido da República (PR) do município de Cambuci/RJ, referentes ao exercício do ano de 2009, nos termos do art. 27, inc. II, da Resolução TSE nº 21.841/2004. P.R. Cambuci, 14 de junho de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nProcesso nº 04-54.2010.619.0097\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nInteressado: Partido Popular Socialista (PPS) do município de Cambuci/RJ.\r\n\r\nSentença: \"(...) Face ao exposto, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral de fl. 25, bem como parecer de fl. 24, e JULGO APROVADAS com ressalva, as contas anuais apresentadas pelo Partido Popular Socialista (PPS) do município de Cambuci/RJ, referentes ao exercício do ano de 2009, nos termos do art. 27, inc. II, da Resolução TSE nº 21.841/2004. P.R. Cambuci, 14 de junho de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nId: 978123"
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                "151ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "979078": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nEDITAL N.º 42/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz em Substituição da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 36, parágrafo 2º da Resolução TSE 22.715/2008, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA os candidatos ao cargo de vereador abaixo relacionados a comparecerem à sede deste juízo, a fim de apresentarem os esclarecimentos necessários ao exame e/ou prestação de contas retificadora relativas à campanha eleitoral de 2008 no município de Itaboraí, no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervirem no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\nPartido\r\n\r\n091-76.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 799/09)\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\nPP\r\n\r\n094-31.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 806/09)\r\n\r\nMARILDA DAS GRAÇAS CARVALHO\r\n\r\nPSC\r\n\r\nPP\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral em Substituição.\r\n\r\nId: 979078"
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                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "979052": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA DUCENTÉSIMA QUARTA ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRUA SACADURA CABRAL 226 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL Nº 016/2010\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 016/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 979052"
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "979337": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5752 DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO A CRIANÇA - ASCAC - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Cristã de Apoio à Criança - ASCAC - Duque de Caxias, com sede na Estrada do Amapá nº 474, lote 04, Bairro Barão do Amapá - Duque de Caxias- RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2604/09\r\n\r\nAutoria do Deputado Átila Nunes\r\n\r\nId: 979337"
                    ],
                    "979338": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5753 DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAERJ - LAR DE REBECA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o MAERJ - LAR DE REBECA, localizado no município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2990/10\r\n\r\nAutoria do Deputado Walney Rocha\r\n\r\nId: 979338"
                    ],
                    "979339": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 145 Rio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 02 de junho de 2010, do Ofício nº 127-M, de 01 de junho de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 1370, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE À ESTAÇÃO GLÓRIA DO METRÔ O NOME DE RADIALISTA HAROLDO DE ANDRADE”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1370/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE “CONCEDE À ESTAÇÃO GLÓRIA DO METRÔ O NOME DE RADIALISTA HAROLDO DE ANDRADE”.\r\n\r\nApesar do nobre propósito insculpido na iniciativa do Poder Legislativo, que pretende, como forma de homenagem a um dos maiores radialistas do país, Haroldo de Andrade, conceder seu nome à Estação “Glória” do Metrô, não me foi possível sancioná-la.\r\n\r\nÉ que medida pretendida viria a alterar a denominação de um espaço público há tempos conhecido dos usuários, de vez que todas as estações recebem como nomenclatura os nomes dos locais onde estão localizadas, a fim, inclusive, de facilitar a orientação dos passageiros.\r\n\r\nCom efeito, a mudança num parâmetro de orientação já consagrado, ainda mais se tratando de um meio de transporte que não conta com descortino visual, poderia trazer diversos transtornos para o público que dele se utiliza. \r\n\r\nAinda que não fosse por isso, há que se ressaltar que a proposta em tela configura ato tipicamente administrativo e não função abstrata de lei, inserido, por este motivo, na exclusiva legitimidade do Chefe do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nAo dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Pública, a referida proposição incidiu em vício de inconstitucionalidade formal, tendo em vista que estas incumbências cabem privativamente ao Chefe do Poder Executivo, de acordo com as determinações do art. 84, VI, “a”, da Constituição Federal e art. 145, VI, da Constituição Estadual.\r\n\r\nIsso não obstante, se a matéria dependesse da edição de lei, restaria inobservada a competência privativa do Governador para legislar sobre serviços públicos, incluindo-se aí as instalações físicas onde são prestados e sua denominação - como é o caso, em obediência ao art. 61, §1º, II, “b”, da Constituição Federal. \r\n\r\nLeia-se, neste sentido, o entendimento do Supremo Tribunal Federal:\r\n\r\n“AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIÇOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO LEGISLATIVO. INICIATIVA. PODER EXECUTIVO. À luz do princípio da simetria, são de iniciativa do Chefe do Poder Executivo estadual as leis que versem sobre serviços públicos e organização administrativa do Estado. Agravo regimental a que se nega provimento”. RE 396970 AgR / SP - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Relator(a): Min. EROS GRAU - Julgamento: 15/09/2009 - Órgão Julgador: Segunda Turma\r\n\r\nDiante dos fundamentos supra mencionados, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminha do à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 979339"
                    ],
                    "979340": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 146 Rio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 02 de junho de 2010, do Ofício nº 130-M, de 01 de junho de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 2875, de 2010, de autoria do Senhor Deputado João Pedro, que “DETERMINA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2875/2010, DE AUTORIA DOS SENHORE DEPUTADO JOÃO PEDRO, QUE DETERMINA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo integralmente, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto impõe que os setores de saúde estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro deverão notificar ao órgão responsável do Poder Executivo Estadual os casos de doença renal crônica, sob pena de sujeição às mesmas sanções impostas àqueles que deixam de informar ao órgão responsável os casos de doenças e agravos à saúde , de notificação compulsória.\r\n\r\nImpende consignar que o aludido projeto cuida da proteção e defesa da saúde, especificamente do acesso da população carente a remédios doados, em geral, o que é de competência do Estado do Rio de Janeiro, segundo consta no inciso XII, do artigo 24 da CRFB.\r\n\r\nNa verdade, o presente projeto pretende equiparar o tratamento dado à doença renal crônica ao dispensado às doenças e agravos à saúde, de notificação compulsória. Trata-se da inclusão de doença renal crônica como de doença de notificação compulsória. Matéria esta, de competência federal, pois se trata de legislação sanitária, que corresponde a normas gerais de saúde, de competência da União.\r\n\r\nTanto é que a Lei 6.259/75, que dispõe sobre a organização das de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações e estabeleça normas relativas à notificação compulsória de doença, dá ao Ministério da Saúde a Competência para elaborar a relação de doenças cuja notificação é obrigatória. Dessa forma, não cabe aos Estados Federados interferir direta ou indiretamente no elenco de doenças apresentado pelo Ministério da saúde, quer suprimindo, quer acrescentando alguma doença em tal rol.\r\n\r\nIsto porque, ao fazê-lo, estará indiretamente legislando sobre direito penal, vez que as referidas sanções impostas aos que se omitem no dever de informação no que diz respeito aos casos de notificação compulsória estão tipificadas no artigo 269 do código penal, que trata do crime de omissão de notificação de doença.\r\n\r\nAdemais, o aludido projeto não se adéqua materialmente à normatização federal acerca do tema, pois a compulsoriedade da notificação mostra-se relacionada a doenças potencialmente epidêmicas, como se vê da leitura do artigo 7º, I da Lei 6.259/75.\r\n\r\nConclui-se, por fim, a proposta em tela viola o princípio da proporcionalidade em seu viés adequação.Pelo exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 979340"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "979324": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.534 DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES PARA AS MEDIDAS RELACIONADAS AO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/101.735/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as tratativas empreendidas pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ junto ao Serviço de Patrimônio da União para a destinação ao Programa Minha Casa Minha Vida do imóvel de propriedade da União localizado na Av. Antares, s/nº, Freguesia de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro, com área de 596.250,00 m2; e\r\n\r\n- o art. 3º da Portaria nº 135, de 27 de maio de 2010, da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a divulgar, junto ao setor de construção civil, a destinação e alienação do imóvel de propriedade da União, para fins de construção, visando a provisão habitacional de interesse social e o chamamento público de empresas construtoras interessadas em promover a construção.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A Secretaria de Estado de Habitação e a Companhia Estadual de Habitação - CEHAB/RJ adotarão as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 3º, § 1º, da Portaria nº 135, de 27 de maio de 2010, da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU - Seção I, de 28.5.2010.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 979324"
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                    "979449": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 42.535 DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A 67ª DELEGACIA POLICIAL - GUAPIMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o que consta do Processo nº E-09/342/1204/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de propiciar aos residentes do Município de Guapimirim o acesso aos serviços da Polícia Judiciária do Estado, o que demanda políticas públicas voltadas ao incremento daquela área; e\r\n\r\n- que a implantação do Programa “Delegacia Legal” encontra-se em pleno desenvolvimento,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, sem aumento de despesa, a 67ª Delegacia Policial - Guapimirim, Unidade de Polícia Administrativa e Judiciária, subordinada à Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, com sede na Estrada do Bananal, nº 1919, Município de Guapimirim, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro adotará as medidas pertinentes à sua implementação, organização, funcionamento e circunscrição da Delegacia Policial ora criada, bem como outras providências que se fizerem necessárias, através de Resolução a ser expedida pelo Secretário de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Delegacia Policial, ora criada, inserida no Programa “Delegacia Legal”.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 979449"
                    ],
                    "979450": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 42.536 DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A 70ª DELEGACIA POLICIAL - TANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o que consta do Processo nº E-09/341/1204/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de propiciar aos residentes do Município de Tanguá o acesso aos serviços da Polícia Judiciária do Estado, o que demanda políticas públicas voltadas ao incremento daquela área; e\r\n\r\n- que a implantação do Programa “Delegacia Legal” encontra-se em pleno desenvolvimento,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, sem aumento de despesa, a 70ª Delegacia Policial - Tanguá, Unidade de Polícia Administrativa e Judiciária, subordinada à Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, com sede na Rua Firmino Francisco Leite, s/nº, Município de Tanguá, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro adotará as medidas pertinentes à sua implementação, organização, funcionamento e circunscrição da Delegacia Policial ora criada, bem como outras providências que se fizerem necessárias, através de Resolução a ser expedida pelo Secretário de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Delegacia Policial, ora criada, inserida no Programa “Delegacia Legal”.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 979450"
                    ],
                    "979451": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 42.537 DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A 132ª DELEGACIA POLICIAL - ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o que consta do Processo nº E-09/340/1204/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de propiciar aos residentes do Município de Arraial do Cabo o acesso aos serviços da Polícia Judiciária do Estado, o que demanda políticas públicas voltadas ao incremento daquela área; e\r\n\r\n- que a implantação do Programa “Delegacia Legal” encontra-se em pleno desenvolvimento,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, sem aumento de despesa, a 132ª Delegacia Policial - Arraial do Cabo, Unidade de Polícia Administrativa e Judiciária, subordinada à Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, com sede na Avenida General Bruno Martins, s/nº, esquina com a Rua Martins Afonso, Município de Arraial do Cabo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro adotará as medidas pertinentes à sua implementação, organização, funcionamento e circunscrição da Delegacia Policial ora criada, bem como outras providências que se fizerem necessárias, através de Resolução a ser expedida pelo Secretário de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Delegacia Policial, ora criada, inserida no Programa “Delegacia Legal”.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 979451"
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                }
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "979370": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316077/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LETÍCIA CRUZ DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 0042-2, com validade a contar de 07 de junho de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10001202/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 911.898-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2005, o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2001. \r\n\r\nId: 979370"
                    ],
                    "979453": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs E-09/4344/1702/2007 e E-09/1983/1420/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 097, de 31 de maio de 2010, para o cargo de Técnico Policial de Necropsia de 3a Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de junho de 2010, publicado no DOERJ nº 114, de 28 de junho de 2010.\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1º\r\n\r\nANGELO FERRARI ROBERTO\r\n\r\n2º\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n3º\r\n\r\nRODRIGO MARCULO DA COSTA\r\n\r\n4º\r\n\r\nELMAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n5º\r\n\r\nBERNARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n6º\r\n\r\nRODOLFO VEIGA GOMES\r\n\r\n7º\r\n\r\nMARIANA DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n8º\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\nNEUZA CRISTINA MEDEIROS DE MAGALHÃES\r\n\r\n10º\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n11º\r\n\r\nLUCIANO CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n12º\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n13º\r\n\r\nDANIELLA RIENTE DUTRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n14º\r\n\r\nSHIRLEY GARCIA COSTA\r\n\r\n15º\r\n\r\nRENATO VARGAS DO VABO\r\n\r\n16º\r\n\r\nFELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\n17º\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n18º\r\n\r\nPEDRO PAULO SALAROLI\r\n\r\n19º\r\n\r\nROBSON DA SILVA PRIMO\r\n\r\n20º\r\n\r\nPRISCILA ARNAUT FOGAÇA SESSA\r\n\r\n21º\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n22º\r\n\r\nLUCIANO DE FREITAS SOUZA\r\n\r\n23º\r\n\r\nRANDHER SÉRGIO ZEFERINO DE MOURA\r\n\r\n24º\r\n\r\nAURISANDRA ALVES DOS REIS\r\n\r\n25º\r\n\r\nLUIS FERNANDO PACHECO DA SILVA\r\n\r\n26º\r\n\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\n\r\n27º\r\n\r\nCAMILA FLORES CARDOSO MAURÍCIO\r\n\r\n28º\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n29º\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DE OLIVEIRA SORIA\r\n\r\n30º\r\n\r\nMAXWELL TOSTES VIERA DE ALMEIDA\r\n\r\n31º\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE ARAGÃO RAMOS FERNANDES\r\n\r\n32º\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n33º\r\n\r\nGUSTAVO COSENDEY LIMA\r\n\r\n34º\r\n\r\nLUIZ RENATO TAVARES GUIMARÃES TAVEIRA\r\n\r\n35º\r\n\r\nARLINDO MARQUES FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\n36º\r\n\r\nSAMY CHITAYAT\r\n\r\n37º\r\n\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO ALCANHARA SILVA\r\n\r\n38º\r\n\r\nJULIO CESAR CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n39º\r\n\r\nVALERIA SILVA BRAZ\r\n\r\n40º\r\n\r\nTHIAGO FREITAS PAES\r\n\r\n41º\r\n\r\nKARLA DUTRA LOPES\r\n\r\n42º\r\n\r\nANA CAROLINA RAPOSO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n43º\r\n\r\n**\r\n\r\nMARLON ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\n44º\r\n\r\nEWERTON CAMILO ALVES SANTOS\r\n\r\n45º\r\n\r\n*\r\n\r\nMARIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n46º\r\n\r\nMAXWELL VERLI DE SOUZA\r\n\r\n47º\r\n\r\nISSAC NEWTON SOARES DE PAIVA\r\n\r\n48º\r\n\r\n*\r\n\r\nLUCIANO GONÇALVES CORREIA\r\n\r\n49º\r\n\r\n*\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE SOARES FERNANDES\r\n\r\nLEGENDA\r\n\r\n* - CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA\r\n\r\n** - CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 979453"
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                    "979454": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/4341/1702/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 097, de 31 de maio de 2010, para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6a Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de junho de 2010, publicado no DOERJ nº 114, de 28 de junho de 2010.\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1º\r\n\r\nLEONAN DUARTE CALDERARO\r\n\r\n2º\r\n\r\nCARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n3º\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ\r\n\r\n4º\r\n\r\nFILIPE BRAVO DUQUE\r\n\r\n5º\r\n\r\nRAFFAELA COSTA DI LUCIA\r\n\r\n6º\r\n\r\nSERGIO ELIAS SANTANA JUNIOR\r\n\r\n7º\r\n\r\nJULIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8º\r\n\r\nFABIO EIRAS COSENDEY\r\n\r\n9º\r\n\r\nUILLIAM CARVALHO FARIA\r\n\r\n10º\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n11º\r\n\r\nLEONARDO GUILHERME BALDEZ SANTOS\r\n\r\n12º\r\n\r\nDIEGO MAGALHAES ALONSO\r\n\r\n13º\r\n\r\nDULMARA PAIVA ROCHA\r\n\r\n14º\r\n\r\nRAFAEL MACHADO LOBATO MATOS\r\n\r\n15º\r\n\r\nCLAUDIA DESSIMONI OLIVEIRA\r\n\r\n16º\r\n\r\nALEXANDRE BITTENCOURT SERMOUD\r\n\r\n17º\r\n\r\nJOAO ABEL BARBOSA DE MATTOS\r\n\r\n18º\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES BARBOSA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19º\r\n\r\nJAMILE DE MACEDO RODA\r\n\r\n20º\r\n\r\nDIEGO PIRES CAMARGO\r\n\r\n21º\r\n\r\nJOSE GUSTAVO DIAS BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n22º\r\n\r\nJULIANA MONTES\r\n\r\n23º\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n24º\r\n\r\nRAFAEL LEITE GUIMARAES\r\n\r\n25º\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n26º\r\n\r\nLEONARDO SILVA BARBOSA\r\n\r\n27º\r\n\r\nDACIO TEIXEIRA DA COSTA GUERRA\r\n\r\n28º\r\n\r\nFERNANDA LIMA MORETZSOHN DE MELLO\r\n\r\n29º\r\n\r\nRODRIGO SANTANA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n30º\r\n\r\nKELMER LYRA LOPEZ\r\n\r\n31º\r\n\r\nFELIPE SHERMAN BETTAMIO\r\n\r\n32º\r\n\r\nDANIEL CORREIA SOUSA\r\n\r\n33º\r\n\r\nNATALIA BRITO PATRAO\r\n\r\n34º\r\n\r\nMARCOS FONSECA JORAND\r\n\r\n35º\r\n\r\n**\r\n\r\nANGELA MARCONI DE PAULA\r\n\r\n36º\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA FILHO\r\n\r\n37º\r\n\r\nDAVI AVELINO GRIPP\r\n\r\n38º\r\n\r\nMARCIO SILVA MIGLIEVICH GUIMARAES\r\n\r\n39º\r\n\r\nFLAVIA COUTO GUIMARAES FIGUEIREDO\r\n\r\n40º\r\n\r\nENZO DE CASTRO FREITAS\r\n\r\n41º\r\n\r\nLUIZ CEZAR PERES HUAIS JUNIOR\r\n\r\n42º\r\n\r\nBRUNO SOUZA DA CRUZ\r\n\r\n43º\r\n\r\nJULIANA CARDOSO MAGIS\r\n\r\n44º\r\n\r\nPATRICK DE SOUZA FELICIANO\r\n\r\n45º\r\n\r\nVANESSA ALVES CORTEZ\r\n\r\n46º\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n47º\r\n\r\nRICARDO ROSSI JULLIEN\r\n\r\n48º\r\n\r\nTHIAGO SOUSA DA CRUZ\r\n\r\n49º\r\n\r\nKAREN CHRISTINA MOREIRA CARVALHO GOMES\r\n\r\n50º\r\n\r\nFRANCO ROVEDO SANTOS\r\n\r\n51º\r\n\r\nRAQUEL CARDOZO PEREIRA\r\n\r\n52º\r\n\r\nRODRIGO LOPES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n53º\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA COSTA MAGGESSY\r\n\r\n54º\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO BRITTO JOBIM\r\n\r\n55º\r\n\r\nRICARDO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n56º\r\n\r\nPATRICIA GOLDNER\r\n\r\n57º\r\n\r\nFERNANDA GUARANA\r\n\r\n58º\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA SALLES\r\n\r\n59º\r\n\r\nRAFAEL FACANHA VAZ\r\n\r\n60º\r\n\r\nLIVIA MARIA VALADARES TEIXEIRA\r\n\r\n61º\r\n\r\nKARINA REIS DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n62º\r\n\r\nHENRIQUE RAPOSO DE AZEVEDO JESUS\r\n\r\n63º\r\n\r\nRAFAEL ARMANDO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n64º\r\n\r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA\r\n\r\n65º\r\n\r\nOTAVIO GABRICH\r\n\r\n66º\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n67º\r\n\r\nRAFAEL ANNIBAL FERREIRA FARIAS\r\n\r\n68º\r\n\r\nVICTOR DIAS GLORIA\r\n\r\n69º\r\n\r\n**\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PERDIGAO\r\n\r\n70º\r\n\r\nWANESSA VIEIRA ALVES\r\n\r\n71º\r\n\r\nRENATA RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n72º\r\n\r\nBRUNO SILVA LEMOS\r\n\r\n73º\r\n\r\nRAQUEL SIQUEIRA DE AZEREDO ANDRE\r\n\r\n74º\r\n\r\nALEXANDRE LOURENCO MARTINEZ\r\n\r\n75º\r\n\r\nJEANNE JOSE MARIA\r\n\r\n76º\r\n\r\nJULIANA ALVES ASSUMPCAO\r\n\r\n77º\r\n\r\nALEXANDRE REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n78º\r\n\r\nLEONARDO FLAVIO RIBEIRO DE RESENDE\r\n\r\n79º\r\n\r\nTHAISA VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n80º\r\n\r\nVIVIANE DE AZEVEDO WERNECK\r\n\r\n81º\r\n\r\nHELOISA DO AMARAL LICIO\r\n\r\n82º\r\n\r\nFILIPE QUINTANA\r\n\r\n83º\r\n\r\nWILLY PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n84º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JENNE JUNIOR\r\n\r\n85º\r\n\r\nANA CAROLINA BARBOZA COSTA\r\n\r\n86º\r\n\r\nMARCELO VINICIUS SANTIAGO\r\n\r\n87º\r\n\r\nJANATA XAVIER GEVIGIER\r\n\r\n88º\r\n\r\nGABRIEL CHERMONT SAPIA\r\n\r\n89º\r\n\r\nMARCIO BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n90º\r\n\r\nGISELE TORRES MAIA\r\n\r\n91º\r\n\r\nFABIO FERREIRA MIGUEZ\r\n\r\n92º\r\n\r\nTHIAGO DO RIO NOVO FIGUEIREDO\r\n\r\n93º\r\n\r\nRENATO WAGNER LADEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n94º\r\n\r\nTIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PITANGA\r\n\r\n95º\r\n\r\nGISELA CRISTINA DE ARRUDA SANTOS\r\n\r\n96º\r\n\r\nEVELYNE CORTES ANDRADE\r\n\r\n97º\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n98º\r\n\r\nJOAO PAULO NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\n99º\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES FRANCA\r\n\r\n100º\r\n\r\nRAFAEL BERNARDINO ABUD\r\n\r\n101º\r\n\r\nALINI DE PAULA MOZELLA\r\n\r\n102º\r\n\r\nFLAVIA DIAS MOREIRA\r\n\r\n103º\r\n\r\nMELINA SANTANA MORAIS MCCANE\r\n\r\n104º\r\n\r\nFREDERICO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n105º\r\n\r\nSAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTELA\r\n\r\n106º\r\n\r\nGUILHERME DE PINHO MARTINS\r\n\r\n107º\r\n\r\nFABIANO BADDINI MAGALHAES\r\n\r\n108º\r\n\r\nGUSTAVO PIZZI\r\n\r\n109º\r\n\r\nTHALES RANGEL DE CALAZANS\r\n\r\n110º\r\n\r\nJOAO PAULO PITTIGLIANI MITTELSTAEDT\r\n\r\n111º\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n112º\r\n\r\nIBSON DE ARAUJO MEIRELES\r\n\r\n113º\r\n\r\nGUILHERME CASELLI DE ARAUJO\r\n\r\n114º\r\n\r\nRITA DE CASSIA FONSECA CAMPISTA\r\n\r\n115º\r\n\r\nROBSON DA SILVA SARAIVA\r\n\r\n116º\r\n\r\nBERNARDO SYM CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n117º\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE CABRAL\r\n\r\n118º\r\n\r\nMICHELLE MONTEIRO GARCIA\r\n\r\n119º\r\n\r\nDIEGO MENDONCA LESSA\r\n\r\n120º\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n121º\r\n\r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON\r\n\r\n122º\r\n\r\nROGERIO HINSCH FRIAS BARBOSA\r\n\r\n123º\r\n\r\nRUBENS LUIZ FONSECA HERMES DE MELO\r\n\r\n124º\r\n\r\nWAGNER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n125º\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\n126º\r\n\r\nMANOEL JORGE DA SILVA MELLO\r\n\r\n127º\r\n\r\nFABIANO GONCALVES PEDROZA\r\n\r\n128º\r\n\r\nRODRIGO BISPO DA SILVA\r\n\r\n129º\r\n\r\nBRENO RAMOS MENDES\r\n\r\n130º\r\n\r\nALESSANDRA FABLICIO DE ARAUJO\r\n\r\n131º\r\n\r\nDIEGO LUIZ FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n132º\r\n\r\nMAYA YASMIN COTTING MESQUITA\r\n\r\n133º\r\n\r\nALBANO FERREIRA MARQUES\r\n\r\n134º\r\n\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n135º\r\n\r\nANA PAULA TAYAROL RIBEIRO\r\n\r\n136º\r\n\r\nMARCELO SUSSEKIND SEQUEIRA\r\n\r\n137º\r\n\r\nCARLOS THIAGO PARENTE LANHAS\r\n\r\n138º\r\n\r\nSTEFANIE DALSGAARD BARRETO\r\n\r\n139º\r\n\r\nCRISTIANO SOUZA DYKEMAN\r\n\r\n140º\r\n\r\nBRUNO ALVES BIFANO DA GAMA\r\n\r\n141º\r\n\r\nMIRELA ROUX DE OLIVEIRA\r\n\r\n142º\r\n\r\nJEFFERSON SHARPEDEUDARC DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n143º\r\n\r\nRAQUEL LOPES DE FRANCA\r\n\r\n144º\r\n\r\nKLEBER DE SOZA LEITE\r\n\r\n145º\r\n\r\nFABIO LUIZ CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n146º\r\n\r\nCAROLINA CARDOSO E CARDOSO\r\n\r\n147º\r\n\r\nDIOGO TRINDADE FERREIRA\r\n\r\n148º\r\n\r\nTANIA LIMA DE NEGREIROS\r\n\r\n149º\r\n\r\nMAX BILL MONTEIRO RATAMERO\r\n\r\n150º\r\n\r\nRODRIGO JOSE GOES RIBEIRO\r\n\r\n151º\r\n\r\nPAULA MARTINS MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n152º\r\n\r\nDANIELA CHERMONT SAPIA\r\n\r\n153º\r\n\r\nBRUNO ROBERIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n154º\r\n\r\nDELANO LUIS DE LEON MORAES\r\n\r\n155º\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ACCIOLY CRUZ\r\n\r\n156º\r\n\r\nFABIO BHERING\r\n\r\n157º\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA\r\n\r\n158º\r\n\r\nGABRIEL NAPOLI\r\n\r\n159º\r\n\r\nMARCO AURELIO DE VASCONCELLOS CARRIGO\r\n\r\n160º\r\n\r\nALVARO EMILIANO MARCOS\r\n\r\n161º\r\n\r\nWYCLIFFE DE MELO COUTO\r\n\r\n162º\r\n\r\nALEX SOARES DA SILVA\r\n\r\n163º\r\n\r\nDANIEL FREITAS DA ROSA\r\n\r\n164º\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n165º\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES\r\n\r\n166º\r\n\r\nCARLOS DOS ANJOS BRITO AMARAL\r\n\r\n167º\r\n\r\nCRISTIANNE GREENHALGH VILALTA\r\n\r\n168º\r\n\r\nBERNARDO PAIVA MACEDONIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n169º\r\n\r\nDANILLO LIMA DA SILVA\r\n\r\n170º\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA XAVIER\r\n\r\n171º\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA PONTES\r\n\r\n172º\r\n\r\nVIVIANE SILVA DA COSTA\r\n\r\n173º\r\n\r\nLIVIA MARIA REIS SALGADO\r\n\r\n174º\r\n\r\nFABIO BARROSO PORTO\r\n\r\n175º\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA COSTA\r\n\r\n176º\r\n\r\nPABLO RAMOA CAIXEIRO\r\n\r\n177º\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA LIMA\r\n\r\n178º\r\n\r\nMARCOS GONZALES DE ABREU\r\n\r\n179º\r\n\r\nPAULO ROSSANO FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n180º\r\n\r\nRODRIGO SERPA SAD\r\n\r\n181º\r\n\r\nSERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE\r\n\r\n182º\r\n\r\nPATRICIA GUIMARAES FERNANDES\r\n\r\n183º\r\n\r\nFABIO PINTO RODRIGUES\r\n\r\n184º\r\n\r\nMARCELLA VARGAS DE TOLEDO ROCHA DINIZ\r\n\r\n185º\r\n\r\nTHIAGO PENA COSTA BAPTISTA\r\n\r\n186º\r\n\r\nCAMILA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n187º\r\n\r\nBRUNO ROCHA ANDRADE\r\n\r\n188º\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\n189º\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\n190º\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\n191º\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR\r\n\r\n192º\r\n\r\nPAULO FERNANDO ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\n193º\r\n\r\nMARCELO GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n194º\r\n\r\nLEONARDO OTAVIO GONZALEZ ENGEL\r\n\r\n195º\r\n\r\nDANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO\r\n\r\n196º\r\n\r\nDIOGO GABRIEL COSTA\r\n\r\n197º\r\n\r\nJAIR LUIZ FONTANARI\r\n\r\n198º\r\n\r\nFLÁVIA JABUR FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n199º\r\n\r\nDIEGO OLIMPIO MACHADO\r\n\r\n200º\r\n\r\nRENATA CRISTINA LEAL CAVALHEIRO\r\n\r\n201º\r\n\r\nFERNANDA MEDEIROS BLASQUEZ OLMEDO\r\n\r\n202º\r\n\r\nMARCELO LUIZ BURGOS ROCHA\r\n\r\n203º\r\n\r\nEMMANUEL ALI NOVAES FARIA\r\n\r\n204º\r\n\r\nAMILCAR JOSE SOARES VALENTE JUNIOR\r\n\r\n205º\r\n\r\nMARCOS LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n206º\r\n\r\nWILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR\r\n\r\n207º\r\n\r\nTEODORICO MAXIMIANO DA FONSECA FILHO\r\n\r\n208º\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE VASCONCELLOS LOPES SOARES\r\n\r\n209º\r\n\r\nBRUNA ALVES ZAVARIZE\r\n\r\n210º\r\n\r\nFERNANDA VALSECHY\r\n\r\n211º\r\n\r\nMARCO FRANKLIN PARANGABA\r\n\r\n212º\r\n\r\nRENATO VALDEMAR BARROSO DA COSTA\r\n\r\n213º\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n214º\r\n\r\nMARCIO CORREA DE SÁ\r\n\r\n215º\r\n\r\nRAFAEL URBANCG MONCORVO\r\n\r\n216º\r\n\r\nMARCEL DE GUSMAO DELFINO\r\n\r\n217º\r\n\r\n**\r\n\r\nFABIO JORGE DANTAS DE SOUSA\r\n\r\n218º\r\n\r\nVINICIUS FIGUEIREDO CHAVES\r\n\r\n219º\r\n\r\nDANIELE FONTOURA MARQUES\r\n\r\n220º\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\n221º\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DIMAS\r\n\r\n222º\r\n\r\nLEANDRO LIMA DO CARMO\r\n\r\n223º\r\n\r\nMONICA MENDES LIRA TORRES\r\n\r\n224º\r\n\r\nDANIELLE LECOMTE CALIMAN\r\n\r\n225º\r\n\r\nMARCOS THOMAZ VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n226º\r\n\r\nMARGARETH MOREIRA MACIEL\r\n\r\n227º\r\n\r\nFABYLL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n228º\r\n\r\nBERNARDO SCHAW BELEM\r\n\r\n229º\r\n\r\nRODRIGO XAVIER PINTO\r\n\r\n230º\r\n\r\nMARIO CELSO BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\n231º\r\n\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n232º\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MUNIZ VELOSO\r\n\r\n233º\r\n\r\nTATIANA NOGUEIRA SAMARINO\r\n\r\n234º\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA ARMSTRONG\r\n\r\n235º\r\n\r\nLEONARDO ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n236º\r\n\r\nMAYRON LAGE ANDRADE\r\n\r\n237º\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NAVEGA\r\n\r\n238º\r\n\r\nSHEILA ARAUJO MARQUES FONTES DA SILVA\r\n\r\n239º\r\n\r\nDELMARA CRISTINA COSTANTIN DE SÁ\r\n\r\n240º\r\n\r\nBRUNO RAMOS LEAL\r\n\r\n241º\r\n\r\nFELIPE BARRETO ABREU\r\n\r\n242º\r\n\r\nLEONARDO SARAIVA DA SILVA REIS\r\n\r\n243º\r\n\r\nMARCELA DE LEONI RAMOS DUTRA\r\n\r\n244º\r\n\r\nFABRICIO DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\n245º\r\n\r\nVANDER SIMOES REIS JUNIOR\r\n\r\n246º\r\n\r\nTATO CORREA BRANDAO\r\n\r\n247º\r\n\r\nMAYCON DA COSTA ANTONIO\r\n\r\n248º\r\n\r\nFELIPE DINIZ NOVELLINO\r\n\r\n249º\r\n\r\nNATALIA GOMES DA SILVA COMISSARIO\r\n\r\n250º\r\n\r\nROMULO BANDEIRA ROSA\r\n\r\n251º\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE MELLO GOMES\r\n\r\n252º\r\n\r\nLUCIO EDUARDO DA COSTA ABRANTES\r\n\r\n253º\r\n\r\nPRISCILA TORAZZA DE CARVALHO\r\n\r\n254º\r\n\r\nFRANCISCO TANAKA DE ANDRADE\r\n\r\n255º\r\n\r\nFABRICIO DE ABREU CORREA PARENTE\r\n\r\n256º\r\n\r\nMARSOL AMANDA SANT ANNA\r\n\r\n257º\r\n\r\nANDERSON PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n258º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AIDA\r\n\r\n259º\r\n\r\nANTONIO VICTOR TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\n260º\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n261º\r\n\r\nPEDRO PAULO ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n262º\r\n\r\nDIOGO MASCARENHAS RANGEL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n263º\r\n\r\nDIEGO GARRETT DE LIMA\r\n\r\n264º\r\n\r\n*\r\n\r\nBRUNO AMARANTE MONNERAT\r\n\r\nLEGENDA\r\n\r\n* - CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA\r\n\r\n** - CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 979454"
                    ],
                    "979455": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3670/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2007, homologado em 05 de março de 2008, os candidatos relacionados no ANEXO, para ocuparem o cargo de provimento efetivo de Professor Inspetor Escolar, do Quadro I-Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 26 de novembro de 2007, retroagindo seus efeitos às datas dos respectivos exercícios.\r\n\r\nId: 979455"
                    ],
                    "979456": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCOORDENADORIA: BAÍXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n953979-2\r\n\r\nMARIA NEUMA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n23/07/2009\r\n\r\n956453-5\r\n\r\nSOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\n956450-1\r\n\r\nMEIRI MADALENA BERNARDO MENDES\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\n956448-5\r\n\r\nELEN FANCY RAMOS DUARTE\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\n956454-3\r\n\r\nALESSANDRA SANTAREM RAMOS\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\n956455-0\r\n\r\nERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\n956451-9\r\n\r\nWELLYS DA SILVA MATTOS\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: MÉDIO PARÁIBA I\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n954231-7\r\n\r\nSORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n956421-2\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956410-5\r\n\r\nCLEIDE VIEIRA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956412-1\r\n\r\nPATRICIA REIS FERREIRA LEITE\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956376-8\r\n\r\nNORMA SUELI DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n957569-7\r\n\r\nSYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO\r\n\r\n27/11/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n953971-9\r\n\r\nDANILO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n953991-7\r\n\r\nCAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n956351-1\r\n\r\nCARLA ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956334-7\r\n\r\nEDELQUIM MARIA DE LASSALETE FARIA GAVIÃO\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956367-7\r\n\r\nDANIELLE PIMENTA TOME\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956339-6\r\n\r\nMARIA ALICE DA MOTA GOUVEA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956341-2\r\n\r\nTANIA REGINA SOUZA ROCHA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956413-9\r\n\r\nADRIANA ANDRADE MARTINS\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n957615-8\r\n\r\nSIMONE DA SILVA PEREIRA SILVA\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA I\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n955337-1\r\n\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS\r\n\r\n28/08/2009\r\n\r\n956628-2\r\n\r\nALDO JOAO PEÇANHA FONTOURA\r\n\r\n09/11/2009\r\n\r\n956379-2\r\n\r\nPAULO FURTADO SARDINHA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956397-4\r\n\r\nROGERIA VALE MOREIRA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956972-4\r\n\r\nMARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956395-8\r\n\r\nCLEUSA SEBASTIANA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956466-7\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\n956381-8\r\n\r\nCYNTHIA MARCELLI DA SILVA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956383-4\r\n\r\nANDREA SANTOS DA CUNHA \r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956465-9\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\n956387-5\r\n\r\nSUSAN ROCHA SILVA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956839-5\r\n\r\nDENISE SANTOS SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\n956389-1\r\n\r\nLIDIANE SALAZAR BARBOZA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956386-7\r\n\r\nKARLA LESSA DE ANDRADE\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956401-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA CRUZ COSTA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956390-9\r\n\r\nNYCOLE SEQUEIRA DE LANNA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956392-5\r\n\r\nSELMA CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA II\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n953980-0\r\n\r\nMARIA ELANE DOS SANTOS\r\n\r\n23/07/2009\r\n\r\n956382-6\r\n\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956362-8\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ DO VALLE LIMA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956380-0\r\n\r\nFRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956356-0\r\n\r\nKEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956347-9\r\n\r\nMARIA DE NAZARE MUNIZ AVELAR CAJE\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956371-9\r\n\r\nTATIANA PEREIRA VEIGA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956354-5\r\n\r\nNIDIA ELINE MATTOS PARIZ RODRIGUES\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA III\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n9563339\r\n\r\nMARCELIA DA COSTA BRAGA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956364-4\r\n\r\nANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956861-9\r\n\r\nADRIANI PINHEIRO FREIRE\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\n956643-1\r\n\r\nMARCIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n09/11/2009\r\n\r\n956337-0\r\n\r\nSANDRA MARA FERREIRA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956329-7\r\n\r\nCASSIA CRISTINA FERREIRA PIMENTAL\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956343-8\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956807-2\r\n\r\nSORAYA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA IV\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956346-1\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956349-5\r\n\r\nELZA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956352-9\r\n\r\nCECILIA NUNES\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956345-3\r\n\r\nLIDIANE FELICIANO PINTO\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956358-6\r\n\r\nSELMA REGINA DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956355-2\r\n\r\nEDNA CAMPOS VANDERLEI DAMASCENO\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956446-9\r\n\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956398-2\r\n\r\nVERONICA MUNFORD DE ALMEIDA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956359-4\r\n\r\nMARCIA MARIA DE BRITO SOUZA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956360-2\r\n\r\nCELIA MARIA LOPES SILVA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956399-0\r\n\r\nFABIANA FATIMA CORREA JORDÃO DE LIMA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956370-1\r\n\r\nTARCIANE AZEVEDO CORREIA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956361-0\r\n\r\nARIADNE VIANA REIS GOMES\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956952-6\r\n\r\nROSANGE QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA\r\n\r\n24/07/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA V\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n954002-2\r\n\r\nRITA DE CASSIA ESTEPHANELE SCHUSTER\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n956344-6\r\n\r\nVERONICA DE LIMA ALVES\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956363-6\r\n\r\nROSIMARA CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956331-3\r\n\r\nTANIA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956330-5\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956336-2\r\n\r\nADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n957562-2\r\n\r\nDENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO LUCCHESE\r\n\r\n18/12/2009\r\n\r\n956353-7\r\n\r\nFLAVIA ALVES RABELO\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956509-4\r\n\r\nELISABETH AMELIA COUTINHO\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956328-9\r\n\r\nRAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956317-2\r\n\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956332-1\r\n\r\nDAIANA MARTIN GOLÇALVES RÊGO\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n957563-0\r\n\r\nANDREIA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\n956338-8\r\n\r\nDENISE CARVALHO DE JESUS MASSAD\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VIII\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956405-5\r\n\r\nGIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRÍNCIPE\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956400-6\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n957554-9\r\n\r\nMONICA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\n956678-7\r\n\r\nGLORIA CRISTINA LOBÃO CARLOS\r\n\r\n06/11/2009\r\n\r\n956414-7\r\n\r\nCLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956417-0\r\n\r\nDAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956403-0\r\n\r\nLIGIA MARIA DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956408-9\r\n\r\nCARLA MAIA DA SILVA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956409-7\r\n\r\nANA MARIA LUCAS DA SILVA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956411-3\r\n\r\nLILIAN CRISTINA DA CONCEIÇÃO BARRETO\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA IX\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956536-7\r\n\r\nANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA X\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n958653-8\r\n\r\nPATRICIA FORTUNA WANDERLEY PRAZERES\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n956469-1\r\n\r\nMOEMA VIRGINIA NACIF LUBE\r\n\r\n03/11/2009\r\n\r\n956436-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956561-5\r\n\r\nDILCE BLEZER MOREIRA\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\n956431-1\r\n\r\nAMANDA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956974-0\r\n\r\nSOLANGE ORNELAS RAMOS\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\n956428-7\r\n\r\nTATIANA DE MARINS NUNES\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956468-3\r\n\r\nANGELA MARIA GUERRA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956936-9\r\n\r\nJOANA DARC REIS SANTOS\r\n\r\n17/11/2009\r\n\r\n956365-1\r\n\r\nMARIA NATALIA AIRES DE SOUSA \r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956430-3\r\n\r\nELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956805-6\r\n\r\nZARIFA NACIF LUBE\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n956437-8\r\n\r\nFLAVIA GOMES DE PAULA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956374-3\r\n\r\nCACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956441-0\r\n\r\nCLAUDIA SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956373-5\r\n\r\nANA SUELY SILVA DE FREITAS\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956439-4\r\n\r\nANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956541-7\r\n\r\nMARA LÚCIA DO CARMO LOPES DA SILVA\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\n956427-9\r\n\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA XI\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956384-2\r\n\r\nJANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956391-7\r\n\r\nILMA CABRAL DE SIQUEIRA\r\n\r\n21/10/2009\r\n\r\n956377-6\r\n\r\nVANESSA DO NASCIMENTO IGLESIAS\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956424-6\r\n\r\nVERA LUCIA BIZARRO DUTRA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956626-6\r\n\r\nGISELE MARIA DAER FRAGA\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\n956407-1\r\n\r\nSHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956433-7\r\n\r\nANAZI RODRIGUES PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n956442-8\r\n\r\nJULIANA ANDRE MAGALHÃES\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956429-5\r\n\r\nSCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO MANHAS\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\n956425-3\r\n\r\nPATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\n956406-3\r\n\r\nFATIMA ELIAS MIRANDA\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956447-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956471-7\r\n\r\nJECONIAS CORREIA LEANDRO\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\n956357-8\r\n\r\nALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956350-3\r\n\r\nDIANA MOREIRA SOUZA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956378-4\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: SERRANA II\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956348-7\r\n\r\nLÉIA CRISTINA QUINTA DA SILVA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956369-3\r\n\r\nJEANAYNA DO CARMO DE ANGELO DIAS\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956327-1\r\n\r\nANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956372-7\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956324-8\r\n\r\nMARILDA LOPES WERMELINGER \r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\n956326-3\r\n\r\nROSANGELA CADOSO\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: SERRANA IV\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956965-8\r\n\r\nADELIA CORREA DA SILVA\r\n\r\n26/11/2009\r\n\r\n956569-8\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA DUARTE\r\n\r\n06/11/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: SERRANA V\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956481-6\r\n\r\nZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\n956963-3\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO MONTEIRO E SILVA\r\n\r\n25/11/2009\r\n\r\nÓRGÃO CENTRAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n953964-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARDOZO JUSTINO\r\n\r\n15/07/2009\r\n\r\n956316-4\r\n\r\nDANIELLE DA COSTA TAVARES\r\n\r\n27/10/2009\r\n\r\n956314-9\r\n\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n27/10/2009\r\n\r\n945283-0\r\n\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n04/06/2008\r\n\r\nId: 979456"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "979446": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCS. N°S E-12/1509/2010, E- 01/51.905/2010 - E-12/3375/2009, E-04/013853/2009, IO n° 616/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 979446"
                    ],
                    "979296": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-01/51.941/2010, E-16/000.095/2010, E-26/15.174/2010, E/07/503245/2010, E-15/000587/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 979296"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "979432": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/2551/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 979432"
                    ],
                    "978363": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/575/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 978363"
                    ],
                    "978721": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/620/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 978721"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "979243": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-RELATOR\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.103/2009- (Deliberação AGETRANSP nº 242/10). Acolher os embargos de declaração interpostos pela Concessionária porque tempestivos, para no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nId: 979243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "978482": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.082/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 008/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES, para realização de prestação de serviço de locação de aparelhagem de áudio e vídeo, com fornecimento de mão de obra, para 03 (três) eventos na Cidade do Rio de janeiro com serviço de filmagem e som, 03 (três) eventos na Região dos Lagos, com serviço de filmagem e som, conforme proposta detalhe anexo 01 e termo de referencia anexo 02 do edital, no valor total de R$ 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.082/2010 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 008/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES, para realização de prestação de serviço de locação de aparelhagem de áudio e vídeo, com fornecimento de mão de obra, para 03 (três) eventos na Cidade do Rio de janeiro com serviço de filmagem e som, 03 (três) eventos na Região dos Lagos, com serviço de filmagem e som, conforme proposta detalhe anexo 01 e termo de referencia anexo 02 do edital, no valor total de R$ 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 978482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "979231": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/253243/2010 - ALZIRA GAUDENCIO RAMOS, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J matr. nº 24/001.621-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 10.06.2010.\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/273522/2010 - RAIMUNDO WELLESTER ROCHA GOMES, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.942-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 20.06.1960 a 15.03.1961 ao Ministério do Exército - 1º RM, perfazendo o total de 266 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/269782/2010 - PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS, Analista de Tecnologia da Informação, matr. nº 24/003.385-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 23.01.1989 a 10.12.1989 ao Ministério da Defesa do Exército Brasileiro - 1º RM, perfazendo o total de 189 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/269790/2010 - GERALDO LUIS DE PAULA, matr. nº 24/000.794-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 979231. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "978960": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAos 18 (dezoito) dias do mês de junho do ano 2010 (dois mil e dez), sexta feira, às treze horas (13:00h), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, sob a presidência do DR. LUIZ CARLOS MONTENARO com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABOIA LIMA, TÂNIA DE SOUSA LIMA e da Suplente RITA DE CASSIA PEREIRA. ORDEM DO DIA: Aberta a Sessão e constatada a existência de “quorum” regimental, passou-se à ORDEM DO DIA: o Senhor Presidente fez a leitura da pauta de julgamento do dia e logo após, colocou em julgamento o Recurso nº 2637/2009 - Processo nº E-01/51.344/2009 do Recorrente WALTER MENDES - Relatora Drª Edila da Silva Thomas Gomes - Revisora Drª Tânia de Sousa Elias. Objeto: Aposentadoria. Com a palavra a Srª Relatora fez a leitura do relatório. Ausente o Recorrente, o Sr. Presidente passou a palavra à Srª Relatora para a leitura do relatório e em seguida proferir seu voto, que foi pelo não provimento do Recurso, no que foi acompanhada pelos demais Conselheiros da Câmara, ficando assim a DECISÃO: Acordam os membros da 2ª Câmara do CRASE/RJ, à unanimidade, em negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Em seguida o Sr. Presidente deu continuação ao julgamento do Recurso n° 2.443/2006, Processo nº E-01/4735/2005, do Recorrente LUIZ GUSTAVO FARIA BRIOTE - Relatora Drª Tânia de Sousa Elias - Revisor Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, que tinha sido interrompido em razão de diligência suscitada pela Srª Relatora. Objeto: Acumulação de cargos. Passada a palavra à Relatora para leitura do relatório. Presente, o recorrente usou da palavra e entregou à Consª Relatora, para que apensasse ao processo, para maior esclarecimento, uma cópia do Decreto nº 85.878 de 07/04/1981. Em seguida, foi proferido o voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, no que foi acompanhada pelos demais Conselheiros da Câmara, ficando assim a DECISÃO: Acordam os membros da 2ª Câmara do CRASE/RJ, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2631/2009 - Processo nº E-03/810.435/2005 - Recorrente OLDENEY SANTA CRUZ DE OLIVEIRA FILHO - Relatora Drª Tânia de Sousa Elias - Revisora Drª Edila da Silva Thomas Gomes. Objeto: Acumulação de cargos. Passada a palavra à Relatora, ela fez a leitura do Relatório. Presente, o recorrente usou da palavra. Em seguida, a Relatora proferiu seu voto que foi no sentido de negar provimento. A pedido da Revisora, foi retirado de pauta o Recurso, para que o Recorrente apresente documentos que comprovem a acumulação. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às quinze horas (15h). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIZ CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\nId: 978960"
                    ],
                    "978961": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2009\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de junho do ano dois mil e nove, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO e WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.649/2009 (OBJETO: Equiparação salarial), de interesse de HELENA RACHID DA SILVA - processo nº E-03/7.910.291/2003, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório. Presente a Recorrente, usou da palavra em defesa de seus direitos. A seguir, foi devolvida a palavra ao Relator para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Vogal Solange Maria Motta Cardoso. Divergiu o Conselheiro Walter Luiz Monteiro Heil (Revisor), sendo acompanhado pelo Conselheiro Paulo Roberto Coelho de Figueiredo (Vogal). Tendo em vista o empate, a presidência pediu vista dos autos para confecção do voto, sendo assim, o recurso foi retirando de pauta, “sine die”. Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.662/2009 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de DILMA DAS GRAÇAS FERNANDES - processo nº E-01/54.694/2008, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Após, foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório. Presente a Recorrente, usou da palavra em defesa de seus direitos. A seguir, foi devolvida a palavra a Relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso. Divergiu o Conselheiro Revisor Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, sendo acompanhado pelos Conselheiros Vogais Amandio Silveira de Araujo, que deu voto aditivo, e Walter Luiz Monteiro Heil. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor.” Finalizando, julgamento do Recurso nº 2.681/2010 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS - processo nº E-01/715.559/1988, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Amandio Silveira de Araujo. Após, tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos Conselheiros Vogais Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e Solange Maria Motta Cardoso. Divergiu o Conselheiro Revisor Amandio Silveira de Araujo. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.” NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 978961"
                    ],
                    "978975": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 24/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/301.848/2004 - TORNA SEM EFEITO a discriminação de 08/11/2004, em favor do RIOPREVIDÊNCIA, publicada no D.O. de 09/11/2004, do imóvel situado na Rua do Teatro nº 7, Centro, Rio de Janeiro/RJ, que encontra-se registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, em cumprimento ao art. 1º do Decreto nº 41.047 de 05/12/2007, e especialmente por ter o RIOPREVIDÊNCIA concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do fundo que administra.\r\n\r\nId: 978975"
                    ],
                    "978542": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nMICHELE LOPES PEDROSA, matrícula 850000-1, Médico, classe C, com validade a contar de 01.07.2007. Proc. nº E-08/601082/2008.\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 866236-3, Agente Administrativo de Saúde, classe A, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. nº E-08/607164/2009.\r\n\r\nDEBORA FREITAS DA CUNHA, matrícula 295143-2, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe A, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E-08/607361/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, FLAVIA CAMPOS CARDOZO, matrícula 955751-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. n° E-03/8610480/2010.\r\n\r\nId: 978542"
                    ],
                    "978491": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.06.2010\r\n\r\nDEMITE FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA, Médico, Classe B, matrícula nº 865.513-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/603.203/2008.\r\n\r\nDEMITE FERNANDO CESAR CARVALHO DE ALMEIDA, Médico, Classe C, matrícula nº 850.294-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.527/2008.\r\n\r\nDEMITE JANAINA ALBUQUERQUE MARTINS ZANIBONE, Médico, Classe C, matrícula nº 867.341-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/604.527/2008.\r\n\r\nDEMITE ELDA HELENA SOUZA NOGUEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 253.324-8,, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/200.223/2005.\r\n\r\nDEMITE VINICIUS LOPES BARBOSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 919.854-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.003.886/2007.\r\n\r\nId: 978491"
                    ],
                    "978541": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11300181/2005 - SIMONE GONÇALVES DE ALMEIDA, matrículas 00/0919915-9 (SEEDUC) e 233101-5 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-08/201575/2009 - IRIS DE SOUZA, matrículas 00/8100658-7 (IASERJ) e 111526-0 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10101307/2009 - ELIZABETH DA SILVA CAMPOS, matrículas 00/0157218-9 (SEEDUC) e 18502-70(PMSG).\r\n\r\nProc. nº E-03/201169/2009 - TELMA ALVES DE LIMA, matrículas 00/0841614-1 (SEEDUC) e 00/0913894-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/200777/2007- RONALDO ZIDAN, matrículas 00/0912529-5 (SEEDUC) e 00/0919490-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/11001070/1999 - JORGE LUIZ TEIXEIRA CAMPOS, matrículas 00/0251613-6 (SEEDUC) e 00/0837454-8 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/11400520/2010 - JUDITH ALVES DE QUEIROZ, matrículas 00/0017000-1 (apos. SEEDUC) e 00/1515030-3 (apos. SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/200302/2010 - MARY ANGELA DE OLIVEIRA CRUZ, matrículas 00/0004616-9 (SEEDUC) e 104174-8 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/11400815/2003 - CYNTIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0829422-5 (SEEDUC) e 108579-5 (PMT).\r\n\r\nProc. nº E-01/3437/2009 - DALILA CYBELE ORTIZ COSTA, matrículas 00/0111373-7 (apos. SEEDUC) e 00/0035093-4 (apos. SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação dos cargos dos servidores. \r\n\r\nId: 978541"
                    ],
                    "978665": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.06.2010\r\n\r\nOf.01/OPERJ/0011/324/2010 - ADRIANA AMORIM SOARES MACEDO, matrículas 00/0925033-3 (PCERJ) e 6335-5 (PMRO).\r\n\r\nProc. nº E-03/11204655/2009- CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, matrículas 00/5017020-8 (apos. RJ); 00/0826601-7 (após. RJ); e 209604-8 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-01/54823/2008 - LAIS VILARINHO RANGEL MALTA, matrículas 00/0113636-5 (apos. SEEDUC); 00/0137308-3 (apos. SEEDUC) e 00/0222244-6 (FAETEC).\r\n\r\nProc. nº E-01/54501/2008 - MARIA BERNADETE IGNACIO ANNES, matrículas 049379-1 (apos. PCRJ); 00/1160179-6 (apos. SEEDUC); e 00/0838987-6 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA as acumulações dos cargos dos servidores. \r\n\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\n\r\nId: 978665"
                    ],
                    "978453": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/602.419/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de VALTER LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.387-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a reassunção de seu cargo efetivo. \r\n\r\nProcesso n° E-08/605.945/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor MARCELO VIANA, Médico, matrícula nº.864.875-0, por perda de objeto, para reassumir o exercício de seu cargo que detém junto ao Estado, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 978453"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "979120": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/700048/04 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de LUIZ DE SOUZA COELHO, no valor de R$ 1.580,43, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 04.12.08, no valor de R$ 1.641,48, publicado no D.O. de 17.12.08.\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-21/900305/08 - ENEIDA LUCIA ROCHA DA SILVA, no valor de R$ 7.883,04, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 19.02.10, no valor de R$ 7.705,09, publicado no D.O. de 26.02.10.\r\n\r\nProc. nº E-09/9298/1702/09 - WALDIR JOSÉ DIONÍSIO, no valor de R$ 7.553,40, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 19.02.10, no valor de R$ 9.182,24, publicado no D.O. de 26.02.10.\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/60412/07 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de GERALDO DE CAMPOS FRANÇA, no valor de R$ 38.416,14. Tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 13.11.06, no valor de R$ 41.584,14, publicado no D.O. de 21.11.06, através do processo apenso E-04/066316/1999.\r\n\r\nId: 979120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "979124": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/06/2010\r\n\r\nProc. nº E01/316073/10 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 69,45 (sessenta e nove reais e cinco centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E01/316080/2010 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 979124. A faturar por empenho"
                        ],
                        "979117": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nProc. nº E01/712202/1987 - ARIOSTO FONTANA JUNIOR, matr. nº 2447-1. DEFIRO a contagem em dobro para aposentadoria de 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nProc. nº E01/706586/1980 - MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matr. nº 1809-3. DEFIRO 06 (seis) meses de licença-prêmio, referente ao período de 13/04/1998 a 15/07/2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nProc. nº E01/715365/1984 - VERA LUCIA PADILHA DE BARROS, matr. nº 1853-1. DEFIRO a desaverbação da contagem em dobro para aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nProc. nº E01/752897/1986 - MARIA ANDRÉA VENUTO DA SILVA, matr. nº 2364-9. DEFIRO 06 (seis) meses de licença-prêmio, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nId: 979117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "979126": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/06/2010\r\n\r\nProc. nº E01/316079/10 - MARLY DOS SANTOS - matr. nº 2701-1 - DEFIRO, de acordo com a instrução processual e em consequência. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 975,00.\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProc. nº E01/316046/10 - TENESSE KELLY MORAES DE LIMA - matr.nº 0044-8 - AUTORIZO averbação de 72 (setenta e dois) dias do tempo de serviço prestado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com base no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 979126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "979118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/03/2010 \r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/708729/86 - WILSON GONÇALVES DE SOUZA. \r\n\r\nProc. nº E-01/716642/96 - PEDRO ALEXANDRE FEITOSA. \r\n\r\nProc. nº E-01/725467/86 - DARKE DE ALMEIDA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/300228/09 - CARLOS DE CAMPOS SILVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/317375/09 - ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nDE 05/04/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/301301/09 - VERA LUCIA FERREIRA ROCHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19/05/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/702084/05 - GERALDO HELENO DE SEGADAS VIANNA - MANTENHO O INDEFERIMENTO.\r\n\r\nDE 26/05/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/705075/07 - MARCIO ALEXANDRE LOURENÇO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/05/2010 \r\n\r\nAUTORIZO a restituição nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-03/812557/08 - CREUSA ALVES CIAFRINO.\r\n\r\nProc. nº E-03/812603/08 - MARIA LÚCIA COUTINHO DE CAMPOS.\r\n\r\nDE 31/05/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/706805/86 - JOSIAS MEIRELLES DA SILVA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nProc. nº E-01/733065/92 - MAURICIO SAUERBRONN DE MELLO - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nDE 07/06/2010 \r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/709219/05 - ARY VEIGA MARQUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/706414/07 - JARDSON ACACIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/301821/08 - MARIA RITA FIEL DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/302630/08 - ELSON DA SILVA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/120145/09 - VENINA DE SOUZA MACEDO - AUTORIZO a restituição.\r\n\r\nProc. nº E-01/712137/00 - LUCIANO SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/06/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/703034/01 - HELCIO MELLO RAMALHO - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nId: 979118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "979119": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/03/2010 \r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/336677/70 - ELIAS JOÃO DAVID. \r\n\r\nProc. nº E-01/717922/87 - WLAMIR DE SOUZA LOPES. \r\n\r\nProc. nº E-01/722611/92 - ALZIRA MONTEIRO DOS PASSOS. \r\n\r\nProc. nº E-01/723662/92 - SEBASTIÃO DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-01/719887/96 - JOSE LEANDRO FILHO. \r\n\r\nProc. nº E-01/700025/99 - JOSIAS PINHEIRO DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-01/701005/85 - FIRMINO RODRIGUES XAVIER. \r\n\r\nProc. nº E-01/718146/99 - ARTHUR NICOLAU DE SOUZA. \r\n\r\nProc. nº E-01/702491/05 - CELIO DA SILVA GOUVEA. \r\n\r\nDE 18/05/2010 \r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/302136/08 - JOSE CARLOS RUGAI MACIEL.\r\n\r\nProc. nº E-01/300589/09 - ALBA LUCRECIA DA SILVA GIL.\r\n\r\nDE 26.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/705157/03 - RUBENS MARTINS FILHO - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nProc. nº E-01/124596/04 - HOMOLOGO a certidão de nº.300/2010, referente a MARILENE DE OLIVEIRA BARROS. \r\n\r\nProc. nº E-01/301716/09 - LUIZ GUSTAVO GOMES DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/4140/09 - HOMOLOGO a certidão de nº.166/2010, referente a PATRÍCIA SIMONE FAMADAS. \r\n\r\nProc. nº E-03/4385/09 - HOMOLOGO a certidão de nº.224/2010, referente a CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAGALHÃES. \r\n\r\nProc. nº E-03/11300592/09 - HOMOLOGO a certidão de nº.243/2010, referente a CIRENE MARIA DAS DORES PIEDADE. \r\n\r\nProc. nº E-03/5186/10 - HOMOLOGO a certidão de nº.242/2010, referente a EDESIO SOARES DA COSTA. \r\n\r\nId: 979119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "979127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProc. nº E03/28884/1994 - HOMOLOGO a Certidão de nº 406/09, referente a NADIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 979127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "979125": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE01/315560/09\r\n\r\nLuiz Francisco Aguiar de Castro Menezes\r\n\r\nAv. Ayrton Senna nº 1791-Galeria C. Boxe 10-Barra da Tijuca\r\n\r\nE01/315559/09\r\n\r\nNelson Farah\r\n\r\nAv. Ayrton Senna nº 1791-Galeria C. Boxes 12,14 e 16 -Barra da Tijuca\r\n\r\nE01/315747/09\r\n\r\nNoêmia de Oliveira Andrade\r\n\r\nRua: Dos Rubis nº 564 Rocha Miranda\r\n\r\nId: 979125. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "978411": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nOnde se Lê: Processo n° E-04/072.953/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nLeia-se: Processo n° E-04/072.953/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 978411"
                    ],
                    "978896": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 241ª SESSÃO \r\n\r\nAos 24 dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado, à unanimidade: I) a restituição do processo administrativo disciplinar nº E-04/013175/2008 à comissão processante para cumprimento das diligências determinadas pelo Colegiado, nos termos da Promoção Conjunta n° 01/10 - ABS/WFL - ASJUR/CTCE, aprovada pelo Corregedor-Chefe; II) a instauração de processos administrativos disciplinares para apuração de supostas responsabilidades funcionais em virtude de ocorrências de prescrições de créditos tributários: \r\n\r\na) constatados nos processos n°s E-04/180389/1997, E-04/458304/1998 e E-04/370865/1997, referentes a parcelamentos inadimplidos (Portaria CTCE N° 290/2010, art. 3º, inciso IV); b) após decisão definitiva contrária ao contribuinte na esfera administrativa, nos autos do processo n° E-04/809297/1995 (Portaria CTCE N° 290/2010, art. 3º, inciso II); III) restituição do processo n° E-04/001461/2009 e de seu apenso n° E-34/000074/2006 à comissão processante para cumprimento das diligências determinadas pelo Colegiado, nos termos da Promoção 04/10-WFL, aprovadas pelo Corregedor-Chefe; IV) arquivamento do processo administrativo n° E-04/040325/2009, tendo em conta anterior rescisão do contrato do acusado, devendo ser efetuado o registro no seu assentamento individual da irregularidade apurada na sindicância instaurada pelo então Inspetor da Inspetoria IFE.01 - Barreiras Fiscais, como forma de resguardar a Administração Pública de atos incompatíveis com o exercício de função pública,nos termos da Promoção n° 06/2010-WFL, aprovada pelo Corregedor-Chefe; V) o descabimento da aplicação de penalidade disciplinar em relação aos fatos mencionados no processo n° E-04/280002/2001, tendo em conta a ocorrência da prescrição do crédito tributário antes de sua migração para o Sistema AIC, nos termos do art. 2º, inciso I da Portaria CTCE N° 290/2010, conforme Promoção nº 12/2010 - WFL; e por maioria: VI) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possíveis irregularidades verificadas no processo administrativo n° E-04/406.141/2007,conforme Promoção n° 04/2010 - RRF, aprovada pelo Corregedor-Chefe. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada à sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, vai assinada pelos membros do Colegiado da CTCE.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMarcos Antonio de Mesquita Pinto Furtado\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLeonardo José Muniz de Almeida\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 978896"
                    ],
                    "979253": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 663 DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 12/10, de 22 de junho de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2010, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,7217 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0396 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 2,9977 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 1,8465 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,6949 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etí lico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 979253"
                    ],
                    "979146": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.800ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/06/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.248. - Processo nº E-34/146.557/2004 - Recorrente: CREEK SPORTS LTDA - Recorrida: a NONa TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.260 - EMENTA: CREDITO DE ICMS - INDEVIDO. As razões apresentadas pela impugnante não foram suficientes para macular o feito fiscal, sendo assim reputamos o mesmo correto. Incompetente é este Órgão administrativo para julgar constitucionalidade ou inconstitucionalidade da legislação. Auto de Infração Procedente. Negado Provimento ao Recurso.\r\n\r\nId: 979146"
                    ],
                    "979147": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.885ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.452 - Processo nº E-04/112.202/2000 - Inscrição Estadual nº 78.074.060 - Recorrente: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A - Recorrida: TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Eduardo Caetano Garcia, que a rejeitaram. - Acórdão nº 7.887 - EMENTA: 5.5.2 - NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS - FECP ESCRITURADO. Processo convertido em diligencia para esclarecimento.\r\n\r\nId: 979147"
                    ],
                    "979148": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.898ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.671 - Processo nº E-04/117.647/1998 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSGABARZA TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.995 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. POSSE DE MERCADORIAS EM ESTABELECIMENTO NÃO INSCRITO. Documento fiscal idôneo. Aplicação da Lei n° 3.040/98, as obrigações acessórias. Tratando-se de mercadoria em transporte, todas elas acobertadas por documentação fiscal idônea, emitidas pelo respectivo fornecedor. Dou provimento ao Recurso para julgar improcedente a ação Fiscal.\r\n\r\nId: 979148"
                    ],
                    "979149": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.898ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.202 - Processo nº E-04/648.353/1995 - Recorrente: supergasbrás distribuidora de gás s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.996 - EMENTA: ICMS - DIFERENÇA. Comprovado diferença de faixa, exigível o imposto. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 979149"
                    ],
                    "979150": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.905ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.955 - Processo nº E-04/482.790/1995 - Recorrente: mauro e eddie ltda - Recorrida: décima primeira turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.056 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. A decisão a quo foi proferida de acordo com o art. 107 do Decreto n° 2473/79. Os argumentos de defesa do contribuinte foram apreciados pelo julgador de primeira instância. Rejeitada a preliminar de nulidade. ICMS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA NO RJ. SAÍDAS POSTERIORES COM REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. ESTORNO DE CRÉDITOS. Preliminarmente, não há previsão na legislação tributária para a ocorrência de prescrição intercorrente. A interposição de recurso administrativo suspende a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, inciso III, do CTN, até a sua constituição definitiva. No mérito propriamente dito, é exigido o estorno proporcional dos créditos apropriados por ocasião da aquisição interestadual de mercadorias integrantes da cesta básica no Estado do Rio de Janeiro, referente à diferença entre a alíquota interestadual e a redução da base de cálculo ocorrida nas operações de saída da mercadoria. Ex-vi, art. 37, inciso II, da Lei n° 1423/89, c/c art. 1°, item 11, e artigo segundo, ambos do Decreto n° 21.320/95. Desprovimento do recurso voluntário.\r\n\r\nId: 979150"
                    ],
                    "979151": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.145 e 37.146 - Processos nºs E04/061.521/2008 e E-04/061.533/2008. - Interessada: GERDAU AÇOS LONGOS S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.119 e 8.120 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 979151"
                    ],
                    "979152": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs. 37.221 e 37.222 - Processos nºs. E04/050.241/2008 e E-04/050.242/2008. - Recorrente: cicom centro de imagem computadorizada ltda - Recorrida: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 8.130 e 8.131 - EMENTA: 14 - ICMS - MERCADORIA 14.6 - IMPORTAÇÃO O imposto incide também sobre: a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja sua fi nalidade. (inteligência do art. 2º, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 2.657/96). Nada foi trazido aos autos de concreto capaz de ilidir o feito Fiscal, nenhum documento, nenhuma prova de não ser um Contribuinte, como alegou na tentativa de se esquivar da obrigação/responsabilidade em pagar o imposto. O imposto aqui discutido e devido se refere somente a parcela não paga discriminada no quadro de fls. 04. Auto de Infração procedente\r\n\r\nId: 979152"
                    ],
                    "979153": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.916ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.661 - Processo nº E-04/222.236/2008 - Recorrente: IMPROL - INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- Recorrida: IRF 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.151 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. APRESENTAÇÃO DE ARQUIVO MAGNÉTICO EXIGIDO PELO CONVÊNIO ICMS n° 57/95. DADOS INCORRETOS. \r\n\r\nA apresentação de arquivos magnéticos exigidos pelo Convênio ICMS n.57/95, com dados incorretos, torna legítima a exigência da penalidade prevista no art. 59, inciso XXXIII, da Lei n° 2657/96, com a redação dada pela Lei n° 3040/98, por causar embaraço ao controle fiscal. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 979153"
                    ],
                    "979154": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.916ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs. 32.189 e 32.190 - Processos nºs. E04/321.299/2007 e E-04/312.297/2007. - Recorrente: canárias motor peças ltda - Recorrida: décima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.153 e 8.154 - EMENTA: débitos de icms. substituição tributária. não retido e não recolhido. O contribuinte substituído é responsável solidário pelo ICMS-ST não destacado e não recolhido pelo contribuinte substituto na forma e prazos estabelecidos na legislação de regência. Não comprovado o recolhimento total do ICMS-ST cobrado pelo lançamento. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 979154"
                    ],
                    "979155": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.916ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.132 e 38.142 - Processos nºs E04/077.552/2008 e E-04/076.171/2008. - Interessada: MARLEUZE PENNA CENTENARO - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.155 e 8.156 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 979155"
                    ],
                    "979156": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.916ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.137 - Processo nº E-04/077.276/2009 - Interessada: MONIKA STAHKE E OUTRA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provi mento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.157 - EMENTA: Recurso Voluntário. Substituição Tributária. ICMS e Não retido. Recurso Voluntário conhecido e desprovido.\r\n\r\nId: 979156"
                    ],
                    "979157": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.916ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.207 - Processo nº E-04/139.077/2008 - Interessada: AUTO MECÂNICA BRASILUSO LTDA - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.158 - EMENTA: Recurso Voluntário. Substituição Tributária. ICMS e Não retido. Recurso Voluntário conhecido e desprovido.\r\n\r\nId: 979157"
                    ],
                    "979158": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.916ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.103 e 38.104 - Processos nºs E04/230.643/2008 e E-04/230.657/2008. - Interessada: TRANSTONY EXPRESS TRANSPORTES E DESPACHOS LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.160 e 8.161 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 979158"
                    ],
                    "979159": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.917ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.979 - Processo nº E-04/077.504/2007 - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.164 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 979159"
                    ],
                    "979160": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.918ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.935 - Processo nº E-04/130.642/2009 - Interessada: ADPAC, DESIGN, CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS ME - Recorrente: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.180 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 979160"
                    ],
                    "979161": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.918ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.924 - Processo nº E-04/151.981/2008 - Interessada: VAROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.182 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 979161"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "979185": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/157.313-8. EMPRESA: CORRETA MASTER B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 979185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "979166": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\nProcesso n° 00-2010/074.775-2 (Anexo: 00-2010/056.206-0). Recorrente: KARIN ELISABETH EKSTROM COUTO. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: DR. BELMIRO VIEIRA FERNANDES. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra indeferimento do pedido de matrícula como Tradutora Pública para o idioma sueco.\r\n\r\nId: 979166. A faturar por empenho"
                        ],
                        "979167": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\nProcesso n° E-11/50.749/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO FRANCISCO DE ASSIS WATSON. Vogal Relator: DR. BELMIRO VIEIRA FERNANDES. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 979167. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "979281": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR\r\n\r\nDE 25/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.786/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1422/1423 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 033/2009/SEOBRAS/FUNASA, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação do Sistema de Água na localidade de Ponta Negra e Reforço no Abastecimento de Água na Sede do Município de Maricá - Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA que apresentou valor total de R$ 7.507.344,80 (sete milhões, quinhentos e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), valor este inferior em 0,31% (zero vírgula trinta e um por cento), de acordo com sua a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 979281"
                    ],
                    "979285": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.064/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1317/1318 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Execução de Obras de Conclusão do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica - PRPTC de São João de Meriti, no Município de São João de Meriti - Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA que apresentou valor total de R$ 2.067.652,05 (dois milhões, sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), de acordo com sua a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 979285"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "978344": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 013 DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, QUE TEM POR OBJETO OS SERVIÇOS DE AGÊNCIAS DE VIAGENS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a Comissão instituída pela Portaria PRE nº 010 de 14 de maio de 2009, que tem por finalidade os Serviços de Agência de Viagens, conforme inciso II da Cláusula Terceira e § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 005/2009:\r\n\r\n- MARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, matrícula nº 13/56487, em substituição ao servidor JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 13/54665.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 978344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "978674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.504/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª periodicidades) com relação às OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS DE CONCRETO DOS DOIS POSTOS FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL (SENTIDO RJ-SP E SENTIDO SP-RJ) LOCALIZADOS EM NHANGAPI, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, AS MARGENS DA BR-116, objeto do processo nº E-33/202.461/2005, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 978674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "979135": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/700.255/2004 - Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 563.068,25 (quinhentos e sessenta e três mil sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a favor da SANECON SOCIEDADE TÉCNICA CIVIL LTDA, tendo por objeto a “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO POR INSERÇÃO DE TUBULAÇÃO EM PEAD - DN = 1.000MM NA TUBULAÇÃO DE RECALQUE DE ESGOTO EXISTENTE EM DN = 1.200MM NA AVENIDA DELFIM MOREIRA”.\r\n\r\nId: 979135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "979137": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.035/2010 - Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 202.495,00 (duzentos e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor da UNISYS BRASIL LTDA, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA”.\r\n\r\nId: 979137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "979116": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.419/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2010 - ASS-8-DP, realizada em 10/06/2010. \r\n\r\nId: 979116. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "979186": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PMERJ Nº 32 \r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário da Secretaria de Estado de Segurança para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nV -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n29.005.521,00 (vinte e nove milhões, cinco mil e quinhentos e vinte e um reais.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n18\r\n\r\n29.005.521,00 (vinte e nove milhões, cinco mil e quinhentos e vinte e um reais.\r\n\r\nId: 979186"
                    ],
                    "978519": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA LUIZA HELENA DE SÁ CALVANO, Técnico de Laboratório, matrícula 00/1200.357-0 Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-09/094/2588/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VERA MARIA FELIX, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.657-3, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/054/2588-2010.\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA EDIR ROCHA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 00/1200.688-8, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/081/2588-2010.\r\n\r\nId: 978519"
                    ],
                    "978504": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1359/0005/2010 - DEFIRO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância, Mello Camargo e Araujo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vililância Ltda. CNPJ 06.141.116/0001-16, com sede na Rodovia Washington Luís nº 14.005 B - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nId: 978504"
                    ],
                    "979213": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/384/0004/2010 - Reconheço a dívida, em favor da empresa EBCO SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 1.001.674,24 (hum milhão, um mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente a fornecimento de material à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\n\r\nId: 979213"
                    ],
                    "979021": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/05/2010\r\n\r\nATO DE 26/09/1994 - WILSON DOS SANTOS, matrícula nº 1.141.367-1 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/836/1702/2010, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 08/02/2010, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/0889/407/1993.\r\n\r\nId: 979021"
                    ],
                    "979263": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nCONCEDE a Srª. LUCIAN DE FREITAS MOREIRA e ANA CAROLINA DE FREITAS MOREIRA, filhos do extinto servidor MARCOS MACHADO MOREIRA, Carcereiro Policial, matrícula nº 269.529-4, o valor referente ao seguro de acidentes pessoais fixado no processo nº E-09/000199/1702/2010 às fls. 22, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\n\r\nCONCEDE a Srª. ANA CLAUDIA GONÇALVES ROSA, PLINIO HENRIQUE ABREU COUTINHO, GABRIEL AUGUSTO ABREU COUTINHO, LUIZA DE ABREU COUTINHO e PLINIO EDUARDO DE ABREU COUTINHO, companheira e filhos do extinto servidor PLINIO DE ABREU COUTINHO, Detetive de 2ª classe, matrícula nº 289.872-4, o valor referente ao seguro de acidentes pessoais fixado no processo nº E-09/001424/1702/2010 às fls. 32, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\n\r\nId: 979263"
                    ],
                    "978723": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3992/1001/2009 - Luis Ricardo Mattos Gomes, matr. nº 268.772-1 - período base: 05/05/2005 a 03/05/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 978723"
                    ],
                    "979005": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4121/1702/2010 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a FABIO SANTOS CERBINO nomeado no cargo de Perito Criminal de 3ª classe através do DORJ de 16/04/2010, pelo prazo de 60 dias, a contar de 17/05/2010, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 979005"
                    ],
                    "979262": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/00852/012/89 - Jair Margalho Martins, matr.513.342-6 - Torna sem efeito o despacho de 12/05/89, publicado no D.O. de 16/05/89\r\n\r\nProc. nº E-00400/005/90 - Jair Margalho Martins, matr.513.342-6 - Torna sem efeito o despacho de 29/05/91, publicado no D.O. de 05/06/91\r\n\r\nId: 979262"
                    ],
                    "979225": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/15540/2504/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 11.133,31 (onze mil cento e trinta e três reais e trinta e um centavos), em favor do SUBTEN PM RG 28.387 JOAQUIM CESAR DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/394/2513/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.490,78 (três mil quatrocentos e noventa reais e setenta e oito centavos), em favor do 1º TEN PM RG 52.530 JOÃO GUILHERME MARRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/148/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 361,05 (trezentos e sessenta e um reais e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.493 SERGIO DO NASCIMENTO RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/2560/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 411,92 (quatrocentos e onze reais e noventa e dois centavos), em favor do CB PM RG 66.514 ELIZETE BREDER COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/318/2534/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 226,52 (duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), em favor do SD PM RG 80.577 DOLORES MIRANDA CARDOSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/037/2538/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 436,94 (quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.706 WILSON MIGUEL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/065/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.965,42 (um mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.253 LUIZ CLAUDIO DA SILVA CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2444/2576/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 280,58 (duzentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos), em favor do CB PM RG 42.737 JAIRO FERREIRA DA COSTA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2551/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.202,58 (três mil duzentos e dois reais e cinquenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.155 THERENCIO RÍMOLO HEIZER JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2517/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.610,04 (um mil seiscentos e dez reais e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.633 CARLOS ALBERTO RANGEL DE JESUS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7139/2571/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 10.130,92 (dez mil cento e trinta reais e noventa e dois centavos), em favor do 1º TEN PM RG 32.780 ROSICLER COSTA DA MOTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/120/2600/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.988,25 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor do CEL PM RG 31.134 MARCOS ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0063/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.821,26 (quatro mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos), em favor do SUBTEN PM RG 38.968 FERNANDO CARLOS DE BRITO ROCHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06239/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 14.569,69 (quatorze mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.724 NILO SÉRGIO DUARTE.\r\n\r\nId: 979225"
                    ],
                    "979268": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.06.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-09/01155/2506/1998 e E-09/0140/2588/2000 - ANULO o reconhecimento da dívida de exercício encerrado, publicado no Diário Oficial datado de 20 de outubro de 1998, no valor de R$ 153.943,00 (cento e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e três reais), em favor do Ten Cel PM RG 15.782 Sildes Dias de Oliveira, por motivo de incorreção nos cálculos. \r\n\r\nId: 979268"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "979194": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 357 DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso VII, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do mesmo preceito legal.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência ao Diretor do Departamento Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, WELLINGTON PEREZ MOREIRA, matricula nº 949.820-5, para conjuntamente com o Superintendente de Logística da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, Marcio Ronaldo Vão Larangeira, matricula nº 959.768-3, autorizar os pagamentos das despesas relativas ao Convênio nº 035/2008 (Aquisição de Micro-ônibus para transporte de presos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça.\r\n\r\nArt. 2º- As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nº 291.611-8, aberta no Banco do Brasil S/A agência 2234-9, correspondente aos recursos provenientes do Convênio referido no art. 1º desta Resolução, serão assinados pelos servidores nominados no mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 979194"
                    ],
                    "979197": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 358 DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GERENTES EXECUTIVOS DOS CONVÊNIOS, QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o dispositivo no capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000,\r\n\r\n- ainda que, por força de determinação contida no art. 67, caput, combinado com o art. 116 da Lei nº 8.666/93, a execução dos contratos e/ou convênios deverá ser acompanhada por representante da Administração, e\r\n\r\n-os art. o art. 14 do Decreto n° 41.528, de 31 de outubro de 2008, que revogou o Decreto nº 41.373, de 30 de junho de 2008, o qual estabelece a obrigatoriedade da designação dos Gerentes Executivos dos Convênios, com suas respectivas atribuições, referente aos procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que implique dispêndio financeiro por órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Será designado o Gerente Executivo de convênio de receita, o Superintendente de Engenharia da SEAP, MARVIO LUDOLF SOBRINHO, matrícula nº 959.816-0:\r\n\r\nCONTRATO DE REPASSE\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 184.635-39\r\n\r\nConstrução da Casa de Custódia de Magé\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 238.683-84\r\n\r\nReforma das Instalações Hidráulicas, Hidro-Sanitárias e do Telhado da Penitenciária Alfredo Tranjan\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 238.684-98\r\n\r\nReforma Geral do Instituto Penal Vieira Ferreira Neto\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 238.689-48\r\n\r\nReforma Geral do Instituto Penal Cândido Mendes\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 238.688-34\r\n\r\nConstrução de Residência para Idosos e Portadores de Necessidades Especiais e Reforma de Transição\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 264.785-58\r\n\r\nReforma Geral do Antigo Presídio Carlos Tinoco da Fonseca em Cadeia Feminina\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 264.787-76\r\n\r\nReforma Geral da Penitenciária Dr. Serrano Neves - Bangu III (A)\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 264.786-62\r\n\r\nReforma Geral da Penitenciária Dr. Serrano Neves - Bangu III (B)\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 264.784-42\r\n\r\nConstrução do Centro de Observação Criminológico do Complexo de Gericinó\r\n\r\nMJ/CEF/CR. Nº 264.733-21\r\n\r\nConstrução da Penitenciária Jovem Adulto\r\n\r\nArt. 2º- O Gestor designado pelo art. 1º desta Resolução têm as seguintes obrigações:\r\n\r\n- executar e/ou participar da fase de concepção das propostas de convênios, até a celebração e a publicação dos mesmos, observando sua consonância com a LOA, LDO e PPA, incluída toda a documentação pertinente;\r\n\r\n- gerenciar a fase de execução, responsabilizando-se pelas ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme metas, prazos e recursos previstos no Plano de Trabalho aprovado pelo concedente; tomar todas as medidas necessárias para a boa execução do convênio e alertar seus superiores e o Coordenador Geral de Convênios do seu Órgão em tempo hábil para as devidas providências, se necessário;\r\n\r\n- gerenciar a fase de prestação de contas, elaborar o relatório de cumprimento do objeto e relatório físico e financeiro, respeitando o prazo e normas definidos pela legislação vigente;\r\n\r\n- responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo concedente, órgão de controle interno e externo e ao Coordenador Geral de convênios;\r\n\r\n- manter atualizado o SIAFEM, ou colaborar para sua atualização, conforme determina o Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05 de agosto de 2003, quanto aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio, que deverão ser realizados em até 05 (cinco) dias contados a partir, respectivamente, da assinatura, de cada ato de execução que enseje lançamento e do encerramento;\r\n\r\n- exercer as outras atividades correlatas.\r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento dos deveres estipulados neste artigo sujeitará o Gerente Executivo às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 979197"
                    ],
                    "979189": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 359 DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GERENTES EXECUTIVOS DOS CONVÊNIOS, QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dispositivo no capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, \r\n\r\n- ainda que, por força de determinação contida no art. 67, caput, combinado com o art. 116 da Lei nº 8.666/93, a execução dos contratos e/ou convênios deverá ser acompanhada por representante da Administração, e\r\n\r\n- o art. 14 do Decreto n° 41.528 de 31 de outubro de 2008, que revogou o Decreto nº 41.373, de 30 de junho de 2008, o qual estabelece a obrigatoriedade da designação dos gerentes executivos dos convênios, com suas respectivas atribuições, referente aos procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que implique dispêndio financeiro por órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Será designado o Gerente Executivo de convênio de receita:\r\n\r\nConvênio nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nGestor\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nMJ/035/2008\r\n\r\nAquisição de 03 (três) Micro-Ônibus\r\n\r\nMarcio Ronaldo Vão Carneiro Larangeira\r\n\r\nSuperintendente \r\n\r\nde Logística\r\n\r\n959.768-3\r\n\r\nArt. 2º- O Gestor designado pelo art. 1º desta Resolução têm as seguintes obrigações:\r\n\r\n- executar e/ou participar da fase de concepção das propostas de convênios, até a celebração e a publicação dos mesmos, observando sua consonância com a LOA, LDO e PPA, incluída toda a documentação pertinente,\r\n\r\n- gerenciar a fase de execução, responsabilizando-se pelas ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme metas, prazos e recursos previstos no Plano de Trabalho aprovado pelo concedente; tomar todas as medidas necessárias para a boa execução do convênio e alertar seus superiores e o Coordenador Geral de Convênios do seu Órgão em tempo hábil para as devidas providências, se necessário, \r\n\r\n- gerenciar a fase de prestação de contas, elaborar o relatório de cumprimento do objeto e relatório físico e financeiro, respeitando o prazo e normas definidos pela legislação vigente,\r\n\r\n- responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo concedente, órgão de controle interno e externo e ao Coordenador Geral de convênios, \r\n\r\n- manter atualizado o SIAFEM, ou colaborar para sua atualização, conforme determina o Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05 de agosto de 2003, quanto aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio, que deverão ser realizados em até 05 (cinco) dias contados a partir, respectivamente, da assinatura, de cada ato de execução que enseje lançamento e do encerramento, e\r\n\r\n- exercer as outras atividades correlatas,\r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento dos deveres estipulados neste artigo sujeitará o Gerente Executivo às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 979189"
                    ],
                    "978901": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.06.2010\r\n\r\nEXONERA SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.367-0, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.104/2010.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.202-6, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Agentes, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sandro Luiz Nogueira Santos, matrícula nº 888.367-0. Processo nº E-21/999.104/2010.\r\n\r\nEXONERA MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.775-7, com validade a contar de 01 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.043/2010.\r\n\r\nNOMEIA JOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.488-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Fátima da Silva Dias, matrícula nº 257.775-7. Processo nº E-21/987.043/2010.\r\n\r\nEXONERA VITÓRIA ROSANGELA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.232-0, com validade a contar de 05 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987.032/2010.\r\n\r\nNOMEIA PATRÍCIA BATISTA DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.016-0, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Vitória Rosangela da Silva, matrícula nº 868.232-0. Processo nº E-21/987.032/2010.\r\n\r\nEXONERA RICARDO VAN TOL BERTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.279-1, com validade a contar de 01 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/957.070/2010.\r\n\r\nNOMEIA SEBASTIÃO POETA LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.726-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Van Tol Berto, matrícula nº 181.279-1. Processo nº E-21/957.070/2010.\r\n\r\nEXONERA LEANDRO ROSA BRAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.169-7, com validade a contar de 11 de abril de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.024/2010.\r\n\r\nNOMEIA AFFONSO MATTOS SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.317-3, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Rosa Braz, matrícula nº 899.169-7. Processo nº E-21/929.024/2010.\r\n\r\nNOMEIA ROBERTO VIANA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010. Processo nº E-21/976.355/2010.\r\n\r\nId: 978901"
                    ],
                    "978671": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.06.2010\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/990.030/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/951.101/2009.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/990.029/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/990.031/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/912.019/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo n° E-21/990.030/2010.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de CARLOS ALAN XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 181.770-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905. 039/2010. \r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de WILSON WERDT DOS SANTOS, matrícula nº 822.644-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/963.010/2010. \r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de RONALDO DIAS DE SOUZA, matrícula nº 822.259-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/957.021/2010. \r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de JULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, matrícula nº 931.014-5 e MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 822.630-0, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905. 026/2010. \r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de EDSON SILVA, matrícula nº 822.054-3, BRUNO CABRAL LIMA matrícula nº 931.074-9, EDVALDO RIBEIRO, matrícula nº 181.625-5 e ALEX NUNES ALMEIDA, matrícula nº 931.087-1, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905. 049/2010.\r\n\r\nId: 978671"
                    ],
                    "978683": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-21/957.090/2009 - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.109.\r\n\r\nId: 978683"
                    ],
                    "979015": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nREMOVE o servidor CLAUDINEI SOUZA DE MORAIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 835.085-2, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Escola de Gestão Penitenciária), com validade a contar de 23 de junho de 2010. Proc. n° E-21/976.431/2010.\r\n\r\nId: 979015"
                    ],
                    "978339": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/01/2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - SANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, mat. 867.986-2\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nD.O. DE 27/01/2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - WANDERLAN BONIFACIO, mat. 860.201-3\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nCERTIDÃO DE 16.09.2009 - PEDRO WALACE DA SILVA, mat. 860.220-3\r\n\r\nonde se le:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nD.O. DE 28/01/2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - SIMONE GENEROSA DA SILVA, mat. 867.989-6\r\n\r\nonde se lê:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nleia-se\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - RINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, mat. 867.980-5\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nATO DE 13.03.1998 - MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA, mat. 817.095-3\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nCERTIDÃO DE 28.10.2009 - JORGE LUIS AREIAS MACEDO, mat. 867.955-7\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nD.O. DE 11/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO, mat. 861.532-0\r\n\r\nOnde se le:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nId: 978339"
                    ],
                    "978340": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O 26/05/2010\r\n\r\nPágina 08 - 2ª coluna\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - MARCOS ANTONIO DIAS DE LIMA, Mat.835.399-7\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n... conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O 20/05/2010\r\n\r\nPágina 31 - 3ª coluna\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nCERTIDÃO DE 11.12.2009 - JOSE HOMERO RODRIGUES FILHO, Mat. 868.157-9\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n... conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O 17/05/2010\r\n\r\nPágina 11 - 2ª coluna\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\n15/05/2010\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - ANDERSON LUIS FREITAS ALVES, mat. 861.503-1\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - ARMANDO DE SANTANA ALVES, mat. 861.527-0\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nId: 978340"
                    ],
                    "978899": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.107-9, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.713-2, Subdiretor.\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.573-8, Chefe da Seção de Bens e Valores. \r\n\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.655-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.030-8, Chefe da Seção de Manutenção.\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.253-1, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PECLAT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.195-6, Chefe de Serviço de Administração.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 196.630-8, Chefe do Serviço de Subsistência.\r\n\r\nAELCIO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.057-1, Chefe da Seção de Material.\r\n\r\nMARCIA GEIGER DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 861.492-7, CRP nº 05/18460.\r\n\r\nALINE PAIXÃO LEMOS, Psicóloga, matrícula nº 835.944-0, CRP nº 05/13930.\r\n\r\nFLÁVIA SOARES CARNUT, Psicóloga, matrícula nº 868.347-6, CRP nº 05/22294.\r\n\r\nVERA LÚCIA MAZZEA BUCHMANN, Assistente Social, matrícula nº 868.313-8, CRESS nº 10.203 - 7ª Região/RJ.\r\n\r\nÂNGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.303-7, CRESS nº 5637 - 7ª Região/RJ.\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 181.790-9.\r\n\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.104-1, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes.\r\n\r\nDeixa-se de nomear um médico Psiquiatra por não dispor de nenhum profissional desta área na Unidade no momento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/969.052/2010.\r\n\r\nId: 978899"
                    ],
                    "978905": [
                        "I - Ato",
                        "PENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMURILO S. DE M. ANGELLOTI, Matrícula nº 899.140-8, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.556-5, Subdiretor.\r\n\r\nCELSO GUILHERMINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.042-3, Chefe da Seção de Manutenção.\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento. \r\n\r\nGUSTAVO JACOB BARROSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.198-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n\r\nCLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3, Chefe do Serviço de Administração. \r\n\r\nMOISES SANTANA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.172-3, Chefe da Seção I de Turma de Agentes.\r\n\r\nANDRE LUIZ PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.939-1, Chefe da Seção II de Turma de Agentes.\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.962-5, Chefe da Seção III de Turma de Agentes.\r\n\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.241-4, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes. \r\n\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, Assistente Social, matrícula nº 861.162-6, CRESS nº 13955/7ª Região.\r\n\r\nLINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 257.061-2, CRESS nº 12624/7ª Região.\r\n\r\nKATIA MARQUES LOPES, Psicóloga, matrícula nº 861.180-8, CRP nº 05/19548.\r\n\r\nLEILA DE MORAES FREIRE, Assistente Social, matrícula nº 812.164-2, CRESS nº 9806/7ª Região.\r\n\r\nCÍNTIA ALVES MIGUEL, Psicóloga, matrícula nº 4.904.342-5, CRP nº 05/33388.\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.028/2007. \r\n\r\nId: 978905"
                    ],
                    "978936": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.063/2010.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.066/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.081/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.083/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.096/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.110/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.121/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.038/2010.\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.040/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA VIVAQUA FERREIRA DE LIMA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.001-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.057/2010.\r\n\r\nId: 978936"
                    ],
                    "978926": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.087/2010.\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA \r\n\r\nQUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.128-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.050/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.042/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.062/2010.\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ACELINO VIEIRA DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.715-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.063/2010.\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.064/2010.\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO FLEMING MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.625-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.066/2010.\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.067/2010.\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.069/2010.\r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.336-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.071/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.107/2010.\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.109/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.350-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.057/2010.\r\n\r\nId: 978926"
                    ],
                    "978927": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.155/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.156/2010.\r\n\r\nId: 978927"
                    ],
                    "978937": [
                        "I - Ato",
                        "PRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.131/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.223/2010.\r\n\r\nId: 978937"
                    ],
                    "978933": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCASA DE ALBERGADO CEL. PM. FRANCISCO\r\n\r\nSPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO VILLELA VIANNA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.208-5 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.025/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÍTALO CARVALHO DOS SANTOS, ISAP, mat. 953.014-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.079/2010.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ALVES NEVES, ISAP, mat. 259.580-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.084/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, mat. 953.037-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.087/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.521-3 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.047/2010.\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANA PAULA DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.338-8 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.051/2010.\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.538-5 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.052/2010.\r\n\r\nId: 978933"
                    ],
                    "978925": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.102/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.103/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRO MACEDO CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.998-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.033/2010.\r\n\r\nId: 978925"
                    ],
                    "978895": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância com escopo de apurar fatos referente ao óbito de LEO CIRILO, R.G. nº 213447675. Ocorrência extraída do Livro de Parte Diária, Seção da Turma de Inspetores, datado de 01.05.2010. Conforme Registro de Ocorrência nº 078-01651/2010 e Guia de Remoção nº 219/2010. Assim designa, como sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula n º 289.166-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que o sindicante conclua os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/972.025/2010.\r\n\r\nId: 978895"
                    ],
                    "978934": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor ANTÔNIO CARLOS PEÇANHA TORQUATO, ISAP, mat. nº 181.350-0, com fulcro nos arts 46, inciso II e 49 do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/973.035/2009.\r\n\r\nId: 978934"
                    ],
                    "978935": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.05.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENÇÃO, por 05 (cinco) dias, ao servidor SERGIO RUBENS FREIRE, ISAP, mat. nº 284.150-5, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75, e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por inobservância ao que disciplina o art. 26, incisos X e XXIV do Decreto n° 40.013/2006, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/973.037/2009.\r\n\r\nId: 978935"
                    ],
                    "978924": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.06.2010\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/969.088/2010 e designa, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 978924"
                    ],
                    "979276": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula n° 939.809-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.096/2010.\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 939.765-4; GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 948.661-4 e RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, matrícula nº 868.174-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.102/2010.\r\n\r\nId: 979276"
                    ],
                    "978932": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.001/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.010/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.075/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.112/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.003/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.003/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.010/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.025/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.141/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.020/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.016/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.035/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.011/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.069/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.155/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.031/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.146/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.146/2008 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 21.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.003/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.130/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.015/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.035/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.037/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.005/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.024/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.151/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.061/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.014/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.062/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.048/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.014/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.165/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.163/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.007/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.043/2008 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.181/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.020/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.046/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.014/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.025/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.012/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.059/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.074/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.016/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.047/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.018/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.021/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.078/2008 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.010/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.057/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.106/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.026/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.003/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.058/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 978932"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "978418": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nALTERA o percentual da gratificação previsto no Ato de 31/07/2009 de designação da servidora CLAUDIA OLIVEIRA PERDIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, mat. nº 296.168-8, para exercer a função de Agente de Pessoal, da Unidade Administrativa 290.248, do Hospital Regional de Araruama, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, publicado em D.O. de 20/08/2009, para 90% do DAS-6, conforme o disposto no Decreto nº 19.556 de 29/12/1993, publicado no D.O. de 30/12/1993, com validade a contar de 01/11/2009. Ofício UP/HRA/RH nº 300/2010.\r\n\r\nId: 978418"
                    ],
                    "979219": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nATO DE 24.06.2010 - A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionado na classe “A” da categoria funcional abaixo mencionada:\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE BARCELLOS PEREIRA, matr. nº 1.005.349-4\r\n\r\nVALIDADE: 18/02/1994\r\n\r\nPROC. N° E-08/603837/2010\r\n\r\nId: 979219"
                    ],
                    "978407": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ROBERTO LEMOS PEREIRA, matr. nº 1.150.580-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606079/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ROBERTO LEMOS PEREIRA, matr. nº 1.150.580-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606079/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ROBERTO LEMOS PEREIRA, matr. nº 1.150.580-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606079/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nATO DE 30/04/2009 - SERGIO FERREIRA DE MARINS, matr. nº 184.346-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601948/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/04/2009 - SERGIO FERREIRA DE MARINS, matr. nº 184.346-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601948/2008.\r\n\r\nATO DE 30/04/2009 - SERGIO FERREIRA DE MARINS, matr. nº 184.346-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601948/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/02/2009 - MERIAN ABRANTES DE OLIVEIRA, matr. nº 615.496-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603462/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/02/2009 - MERIAN ABRANTES DE OLIVEIRA, matr. nº 615.496-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603462/2008.\r\n\r\nATO DE 18/02/2009 - MERIAN ABRANTES DE OLIVEIRA, matr. nº 615.496-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603462/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/06/2009 - NEIDE DUARTE KOSAKA, matr. nº 193.606-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, c/c o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601850/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 30% (trinta por cento), referente ao 5º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 25/04/2001.\r\n\r\nATO DE 18/06/2009 - NEIDE DUARTE KOSAKA, matr. nº 193.606-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601850/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 18/06/2009 - NEIDE DUARTE KOSAKA, matr. nº 193.606-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/601850/2008.\r\n\r\nATO DE 03/04/2009 - ALCINE RIBEIRO DA MOTTA, matr. nº 190.726-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, c/c o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606907/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 05/01/2003.\r\n\r\nATO DE 03/04/2009 - ALCINE RIBEIRO DA MOTTA, matr. nº 190.726-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/606907/2007.\r\n\r\nATO DE 03/04/2009 - ALCINE RIBEIRO DA MOTTA, matr. nº 190.726-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606907/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ISMENIA NEPOMUCENO LEITE VALERIO, matr. nº 1.004.206-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606441/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ISMENIA NEPOMUCENO LEITE VALERIO, matr. nº 1.004.206-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606441/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ISMENIA NEPOMUCENO LEITE VALERIO, matr. nº 1.004.206-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606441/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/08/2008 - PAULO PEREIRA DE BARROS, matr. nº 285.406-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607046/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/08/2008 - PAULO PEREIRA DE BARROS, matr. nº 285.406-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607046/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/08/2008 - PAULO PEREIRA DE BARROS, matr. nº 285.406-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607046/2007.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606079/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de ROBERTO LEMOS PEREIRA, Oficial de Adm. “A”, matr. nº 1.150.580-7.\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601948/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/05/2009, os proventos de SERGIO FERREIRA DE MARINS, ODONTÓLOGO “A”, matr. nº 184.346-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/603462/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/03/2009, os proventos de MERIAN ABRANTES DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 615.496-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/601850/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/06/2008, os proventos de NEIDE DUARTE KOSAKA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 193.606-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/606907/2007 - Fixados, com validade a contar de 18/10/2006, os proventos de ALCINE RIBEIRO DA MOTTA, Téc. de Equip. Méd./Odontológicos, matr. nº 190.726-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/606441/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de ISMENIA NEPOMUCENO LEITE VALERIO, Odontológo “A”, matr. nº 1.004.206-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/607046/2007 - Fixados, com validade a contar de 20/08/2008, os proventos de PAULO PEREIRA DE BARROS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.406-5.\r\n\r\nId: 978407"
                    ],
                    "978414": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600609/2008 - CARLOS DANTAS MONTEIRO, Téc. de Enfermagem “A”, matrícula nº 265.348-3 - validade a partir de 22/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602722/2008 - ROBERTO DA SILVA BRAGA, Téc. de Lab. “A”, matrícula nº 260.336-3 - validade a partir de 08/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/221654/2008 - SANDRA MARIA CORREA LUCAS, Aux. de Enfermagem “B”, matrícula nº 814.584-9 - validade a partir de 07/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602411/2008 - JOSÉ BERNARDES SOBRINHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 196.734-8 - validade a partir de 06/05/2008.\r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605690/2008 - TEREZA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 184.113-9 - validade a partir de 02/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603142/2008 - NEUZA DA GLORIA RAMOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 189.403-9 - validade a partir de 18/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606544/2008 - MARIA DE JESUS CASCÃO, Fonoaudiólogo “A”, matrícula nº 261.703-3 - validade a partir de 11/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602220/2008 - MANUEL BEZERRA DE LIMA, Téc. de Enfermagem “A”, matrícula nº 808.913-8 - validade a partir de 10/11/2008.\r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604849/2008 - MARTA HELENA EBOLI, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 258.666-7 - validade a partir de 17/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600805/2009 - ALMISSE CALDEIRA SOARES, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 183.656-8 - validade a partir de 03/02/2009.\r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220989/2003 - Fixados, com validade a partir de 14/03/2008, os proventos do servidor LUIZ CARLOS RIBEIRO DA HORA - Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 627.262-9, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 978414"
                    ],
                    "978689": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar objeto de CI/HEAS/LAB nº 064/2010 de Chefia do Serviço de Análise Clínicas deste Hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidor ELIVALDO SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 1207724-4. Proc. nº E-08/90092/2010.\r\n\r\nId: 978689"
                    ],
                    "979122": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProcesso Nº E-08/095/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do estado do rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 09/2010, para AQUISIÇÃO DE METERIAL DE SERRALHERIA - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, a empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, com proposta final no valor total de R$ 1.216,90 (mil duzentos e dezesseis reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 979122"
                    ],
                    "979348": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/027/50080/2009 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2010, para Contratação de Serviços de Formação de Piloto de Aeronave de Asa Rotativa - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjucatária a seguinte empresa: EDRA AERONAUTICA LTDA, para o único lote do certame, com o valor total de R$ 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 979348"
                    ],
                    "979256": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nLICENCIA, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de janeiro de 2010, data da publicação da Nota CI/JD 602/2009, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 179, de 01 de outubro de 2009, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 CLAUDIO JOSÉ MACIEL DA FONSECA, RG 13.067, de acordo com o que preceitua o inciso III do art. 123 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980, e o inciso IV, letra “a” do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o que consta no processo nº E-08/0420/51157/2009.\r\n\r\nId: 979256"
                    ],
                    "979400": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.06.2010\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de março de 2010, data da publicação da Nota CI/JD 229/2010, no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 050, de 18 de março de 2010, o 2º Sargento Bombeiro Militar RRm CRISTIANO GIRÃO MATIAS, RG 13.006, de acordo com o que preceitua o inciso III, do artigo 123, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Decreto n.º 3.767, de 04 de dezembro de 1980, e o inciso IV, letra “a”, do art. 13, do Decreto n.º 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o que consta no Processo nº E-08/01407/51182/2010.\r\n\r\nId: 979400"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "978479": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA as servidoras, abaixo mencionadas, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nMARCIA MARIA GAZINEU MACHADO, Médica, Classe A, matr. 08/107.111-0. Proc. nº E-08/200.295/2010,\r\n\r\nSYLVIA DE CARVALHO FERREIRA MOREIRA, Odontóloga, Classe A, matr. 08/100.910-2. Proc. nº E-08/200.338/2010.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA DO CARMO FREIRE DA CUNHA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.797-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.287/2010.\r\n\r\nId: 978479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "978480": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nATO DE 21.06.2010 - MARCIA MARIA GAZINEU MACHADO, matr. 08/107.111-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.295/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.295/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.295/2010.\r\n\r\nATO DE 21.06.2010 - SYLVIA DE CARVALHO FERREIRA MOREIRA, matr. 08/100.910-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.338/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.338/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.338/2010.\r\n\r\nATO DE 21.06.2010 - MARIA DO CARMO FREIRE DA CUNHA SOARES, matr. 08/101.797-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.287/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.287/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.287/2010.\r\n\r\nId: 978480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "978481": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.295/2010 - MARCIA MARIA GAZINEU MACHADO, Medica, classe A, matr. 08/107.111-0. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.338/2010 - SYLVIA DE CARVALHO FERREIRA MOREIRA, Odontóloga, classe A, matr. 08/100.910-2. AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.287/2010 - MARIA DO CARMO FREIRA DA CUNHA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.797-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProcs nºs E-08/201.039/2009 e E-08/601.785/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 978481. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "978978": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nDESIGNA MARIA THEREZA DAMATO GUEDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.330-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariângela Manso Carvalho Couto, mat. nº 517.135-0. Proc. nº E-03/1.310.079/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/04/2010, DENISE DOS SANTOS TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.506-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 322 - Mozart Cunha Guimarães, U.A. 18-1578, Tipo B, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liliane da Silva Alves, mat. nº 5.003.238-2. Proc. nº E-03/2.510.031/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/04/2010, CÉLIA MACEDO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.965-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Luiz da Costa, mat. nº 803.874-7. Proc. nº E-03/2.710.056/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/04/2010, SELMA SPESSE RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 253.115-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18-1062, Tipo C, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karin Tavares de Campos Amorim, mat. nº 831.343-9. Proc. nº E-03/11.300.466/2010.\r\n\r\nDESIGNA NILTON CARLOS PROENÇA DA SILVA KONNUPP, Prof. Doc. II, mat. nº 845.611-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Tipo B, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Cardoso Branco, mat. nº 5.004.859-4. Proc. nº E-03/11.300.282/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/01/2010, GILSANDRO ALVES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.659-7, da função de Diretor do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.003.803/2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/06/2010, GILSANDRO ALVES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.488-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/11.003.803/2009.\r\n\r\nDESIGNA JERUSA DE SOUZA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.250-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia de Souza Feital, mat. nº 168.321-8. Proc. nº E-03/11.001.680/2010.\r\n\r\nDESIGNA SIMONE DE SÁ GARCIA E GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.808-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Fernandes Ramos dos Santos, mat. nº 236.216-8. Proc. nº E-03/10.300.205/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/03/2010, VILMA FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.216-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Município de Itaperuna, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.300.205/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/05/2010, MARIA ANGÉLICA FRANCO MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.927-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Gonçalves Mota da Costa, mat. nº 253.033-5. Proc. nº E-03/4.610.153/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2010, CLAUDIA LANDIM DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.074-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.436/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2010, WALKYRIA CUNHA VELLOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.659-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Landim da Fonseca, mat. nº 252.074-0. Proc. nº E-03/201.436/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido MARINERI VIEIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.104-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 435 - Hélio Pellegrino, U.A. 18-1836, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.054/2010.\r\n\r\nDESIGNA VALERIA RIBEIRO MACHADO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.118-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 435 - Hélio Pellegrino, U.A. 18-1836, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marineri Vieira dos Reis, mat. nº 913.104-6. Proc. nº E-03/11.202.054/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARIA LUCINDA SANTOS CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.025-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viena Lion Barros Soares Barreto, mat. nº 253.447-7. Proc. nº E-03/200.215/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/05/2010, DENISE SANTOS DA SILVA MARTELETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.209-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silmara Pontes Demetrio, mat. nº 5.015.688-4. Proc. nº E-03/7.130.812/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2010, VALTER DE SOUZA FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 925.733-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.132.000/2009.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/05/2010, TERESA GONÇALVES SILVESTRE DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.353-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.512/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/05/2010, TERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.304-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.400.512/2010.\r\n\r\nId: 978978"
                    ],
                    "978528": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.500/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 012/2010 (obras de engenharia visando a reforma e impermeabilização do telhado do C.E. Álvaro Negromonte), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nNOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nR$ 148.406,97 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos)\r\n\r\nProc. nº E-03/3.497/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 014/2010 (reforma do telhado, da quadra e do prédio principal do C.E. Barão de Mauá), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nNOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nR$ 148.009,20 (cento e quarenta e oito mil nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nId: 978528"
                    ],
                    "978717": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.970/2007 - Torno sem efeito o despacho de 15/03/2010, publicado no D.O. de 26/03/2010, que reconheceu a dívida, em favor de Mônica de Souza Marques, mat. nº 930.742-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.006/2006 - Torno sem efeito o despacho de 26/04/2010, publicado no D.O. de 17/05/2010, que reconheceu a dívida, em favor de Celia Maria Araújo de Lima, mat. nº 5.009.337-6.\r\n\r\nId: 978717"
                    ],
                    "978908": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/04/2010, JULIA LUCIA DE SOUZA SILVA, Merendeira ll, mat. nº 193.729-1, nos termos do § 1º do inciso l do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/220.697/2010.\r\n\r\nId: 978908"
                    ],
                    "978787": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA MARTINS SIMARQUE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 195.373-6. Proc. nº E-03/10.900.468/2010.\r\n\r\nENY GOMES LEÃO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 8, mat. nº 254.467-4. Proc. nº E-03/6.810.163/2010.\r\n\r\nCELIA FREIRE REBOUÇAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 240.968-8. Proc. nº E-03/811.555/2010.\r\n\r\nVERONICA PARDAL PINHO ADAMSONS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 195.397-5. Proc. nº E-03/11.300.434/2005.\r\n\r\nVANDA DA PASCOA DE LIMA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.739-7. Proc. nº E-03/10.300.172/2010.\r\n\r\nCELIA CORDEIRO SIMÕES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 243.515-4. Proc. nº E-03/812.153/2009.\r\n\r\nCLAUDETE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.155-0. Proc. nº E-03/10.002.498/2010.\r\n\r\nLAURA MARIA RANGEL DIEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.641-1. Proc. nº E-03/811.506/2010.\r\n\r\nId: 978787"
                    ],
                    "978455": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo mencionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nHELOIZA HELENA DE CARVALHO MORAES, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 9, mat. nº 245.390-0. Proc. nº E-03/2.210.329/2010.\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FONTANEZZI CAMPOS, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 156.454-1. Proc. nº E-03/5.410.002/2010.\r\n\r\nVICENTE MADALENA, Servente ll, mat. nº 274.987-7. Proc. nº E-03/8.610.884/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA FATIMA MENEZES DA SILVA BARROS, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 157.574-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.004.761/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/08/2008, PLACEDINA ROZA DA SILVA, Servente ll, mat. nº 191.081-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.930/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ALCINEA MARTINS DA COSTA, Servente ll, mat. nº 278.776-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.946/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/06/2010, CLEBER CARDOSO COELHO, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.013.767-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/811.551/2010.\r\n\r\nAPOSENTA HUMBERTO HUGO TRINDADE DA SILVA, Inspetor de Alunos ll, mat. nº 270.259-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.612.095/2009.\r\n\r\nId: 978455"
                    ],
                    "978906": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nATO DE 27/10/95 - MARCIA TACSIR SVARTMAN, mat. nº 114.357-7, Arquiteto 1ª Categoria. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da Gratificação de Encargos Especiais. Proc. nº E-03/1.704/95.\r\n\r\nId: 978906"
                    ],
                    "978907": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/06/20010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.704/95 - MARCIA TACSIR SVARTMAN, mat. nº 114.357-7, Arquiteto 1ª Categoria. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2009.\r\n\r\nId: 978907"
                    ],
                    "978680": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1751 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1668, DE 04 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Zeni Simões do Rosário, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 679.741-9, para compor, em substituição a Eliane Braz Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matr. 0.249.507-5, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1668, de 04 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1752 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.183/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Bra Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 249.507-5, Fernanda Carvalho Amaral Cunha, graduada em Enfermagem, e Érica Viana Farah, graduada em Administração, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA, mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Campos, localizado na Av. Rui Barbosa, nº 809, Lapa, Município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1753 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.183/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eliane Bra Pereira, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 249.507-5, Fernanda Carvalho Amaral Cunha, graduada em Enfermagem, e Érica Viana Farah, graduada em Administração, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA, mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Campos, localizado na Av. Rui Barbosa, nº 809, Lapa, Município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 978680"
                    ],
                    "978966": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110 296/2010\r\n\r\nOnde se lê:...MARIA DA CUNHA FIGUEIREDO...\r\n\r\nLeia-se:...NEIDE MARIA DA CUNHA FIGUEIREDO...\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.700 522/94\r\n\r\nOnde se lê:...VANDA MARIA VIANA...\r\n\r\nLeia-se:...WANDA MARIA VIANA...\r\n\r\nId: 978966"
                    ],
                    "978963": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.238/2001 - MARISA ALEXANDRE GUIMARÃES MORAES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.786-2, período base de 15/05/2004 a 12/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.892/2001 - SIDNEIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.745-2, período base de 17/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-23/1.760/94 - MARIA CRISTINA BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.452-0, período base de 22/06/2004 a 21/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.315/2010 - ANA PAULA SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.724-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.237/92 - DÉBORA MACHADO GUARINI FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.356-2, período base de 05/08/97 a 04/08/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.172/81 - SANDRA GOMES SIMÕES, Professor Orientador Escolar I, mat. nº 112.399-1, período base de 01/03/2005 a 28/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.345/2010 - DIRCE BARBOSA FERREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 151.432-2, períodos base de 27/04/81 a 26/04/86 e de 27/04/86 a 25/06/91.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.350/2010 - JULIA MARIA SILVARES DE MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.900-8, período base de 01/11/97 a 31/10/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.281/2010 - WALDIRENE MAIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.454-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.333/2010 - MARIA CELESTE LESSA, Servente II, mat. nº 1.204.258-6. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.210.012/2004 - PATRÍCIA RENATA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.767-9. Concedo de 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/05/2004 a 27/01/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes a mesmo benefício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.033/2010\r\n\r\nOnde se lê:...WANDERLÉIA CRISTINA MODESTO SERRA DE CARVALHO...\r\n\r\nLeia-se: ...WANDERLÉIA CRISTINA MODESTO SENRA DE CARVALHO...\r\n\r\nId: 978963"
                    ],
                    "978964": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.689/2000 - ADRIANA DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.016.204-9, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.233/2010 - ANGELICA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.954-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/905.441/87 - CLARICE COSTA GAUDÊNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.963-5, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.210.001/2005 - ELIZABETH MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.629-0, período base de 09/02/2003 a 01/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.234/2010 - FABIO CORDEIRO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 911.905-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.524/2001 - GECILDA DA SILVA MONTEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.016.041-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.445/2004 - GUARACIARA DOS SANTOS CUNHA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.450-9, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.460/2003 - ILZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.426-8, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.062/2002 - ISAAC RAMOS BARREIROS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.814-8, período base de 02/11/2004 a 01/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.210.000/2001 - ISABEL CRISTINA CORDEIRO DO CARMO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.178-8, período base de 25/05/2004 a 22/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.479/2000 - IVETE DA ROCHA CARRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.643-2, período base de 03/12/2004 a 02/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.645/99 - JOÃO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.349-9, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.710.035/2004 - JOSEMAR BRAGA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.738-9, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.713/98 - LIDIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.730-0, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.210.000/2003 - LILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.992-0, período base de 13/12/2001 a 12/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/905.587/84 - LUIZA ESTEVES PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 504.588-5, período base de 12/08/2004 a 11/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.909/2002 - MARIA ESTHER DE ANDRADE XAVIER, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.048-2, período base de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.239/98 - MARIA EUTÁLIA S. DE SOUZA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.870-2, período base de 22/10/2001 a 21/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.980/2006 - MARIA LUCIA RODRIGUES FELIX, Merendeira, mat. nº 5.015.718-9, período base de 18/10/2002 a 17/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.391/2001 - MARIA SANTA ASTOLFO PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.501-5, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.527/2001 - MARILENA VALENÇA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.016.026-6, período base de 04/11/2004 a 03/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.210.028/2002 - MÔNICA DE SOUZA BANDEIRA, Servente, mat. nº 5.016.127-2, período base de 28/08/2002 a 13/10/2007.\r\n\r\nProc. E-03/10.002.161/2002 - NEIVA MENESES MORAIS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.314-2, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.287/2010 - NELIA DUCCINI BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.177-3, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.438/2006 - NILDA MELO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.340-8, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/902.748/90 - ODETE RANGEL VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 104.079-9, período base de 21/05/2004 a 20/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.710.013/2002 - PRISCILA CUSTODIO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 506.224-7, período base de 09/05/2001 a 08/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.290/2004 - RITA DE CASSIA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.374-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.688/2000 - ROSANGELA NASSER JULIO GOMES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.016.203-1, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.700.084/96 - ROSANGELA DA SILVA CANADAS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.649-9, período base de 30/10/2001 a 29/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/902.891/94 - SALETE MALGOR LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.012-2, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.012.004/2008 - SARA MARIA DE FREITAS EDUVIGES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.145-2, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.985/2005 - SERGIO LUIZ DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.801-9, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.339/99 - WANDERLEY DA CONCEIÇÃO FRANCISCO, Servente, mat. nº 277.950-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.810.052/2004 - CESAR FRANCISCO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.271-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/04/87 a 03/04/92 e de 06/11/97 a 05/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/902.632/94 - ANA MARIA COSTA DE CARVALHO KADOCKA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.923-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/05/87 a 10/06/92 e de 14/08/99 a 13/08/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.330/2010 - ZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.649-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/10/82 a 30/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.456/2004 - DILSON MONTEIRO DA SILVA, Servente II, mat. nº 274.773-1. Indefiro o processo.\r\n\r\nDE 24/05/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.002.674/98 - CARMEM JANE BITTENCOURT AMORIM, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.144-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/05/2005 a 03/05/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/04/2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 19/03/2009\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.757/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA DA PENHA DE SOUSA...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA DA PENHA DE SOUZA...\r\n\r\nD.O. DE 15/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.348/2006\r\n\r\nOnde se lê: ...CLAUDIO BAERNARD REIS DA CONCEIÇÃO...\r\n\r\nLeia-se: ...CLAUDIO BERNARD REIS DA CONCEIÇÃO...\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.016/2000\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA LUIZA ALVES SIRIO...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA LUIZA ALVES LIRIO...\r\n\r\nId: 978964"
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                    "979165": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.871/95 - VILMA AGUIAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.326-9, período base de 10/06/2005 a 09/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.649/2002 - IRANI ARAUJO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.549-0, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.674/2000 - SANDRA REGINA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.693-9, período base de 10/10/2004 a 09/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.207/2001 - LINDALVA PEQUENA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.636-7, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.984/94 - MARCIA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.530-6, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.805/2001 - SANDRA REGINA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.599-8, período base de05/10/2004 a 22/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.806/2001 - SANDRA REGINA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.824-5, período base de 05/10/2004 a 22/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.235/2000 - DILARIMAR DA CUNHA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.630-4, período base de11/05/2004 a 10/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.935/2004 - VERÔNICA SPALLA, Merendeira, mat. nº 5.022.918-6, período base de 07/10/2004 a 29/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.607/2004 - ROSANE ROCHA CABRAL LAGREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.656-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.278/95 - MARIA ISOLINA MATOS DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.665-0, período base de 16/05/2005 a 14/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.066/2001 - RODRIGO ARTHUR BRASIL VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 157.524-0, período base de 17/03/2005 a 13/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.659/2005 - MARGARI CANELLAS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.123-4, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.839/2002 - IÊDA PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.012.617-6, período base de 28/08/2005 a 27/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.159/2001 - ELZA CORREA CORTINOVIS, Merendeira, mat. nº 5.022.597-8, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.705/2004 - TANIA REGINA GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.082-1, período base de 26/08/2003 a 25/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.618/94 - ELZA DA SILVA TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 278.980-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.718/2003 - JANE ANDRADE DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.355-5, período base de 03/04/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.512/2008 - WALDETH OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.726-5, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.300/2010 - ALEXANDRE MAGNO MIRANDA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.303-8, período base de 04/02/2002 a 15/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.137/2010 - DEBORA DE MORAES QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 917.501-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.168/98 - MARIA ANGELICA FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.514-7, período base de 21/05/2000 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.912/2004 - CARLOS AUGUSTO LUIZ LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.008-7, período base de 24/05/2000 a 23/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-03/6.940.004/97 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.548-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 03/04/97 a 02/04/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.240/2010 - ISABEL CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.177-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/09/93 a 26/09/2003 e de 01/10/2003 a 30/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.907/95 - LURDES AMARANTE REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.609-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.652/2002 - MARIA LUCIA SANTOS MONTEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5.005.561-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.346/2003 - ANA MARIA DE SOUZA VICENTE, Servente, mat. nº 5.005.548-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.354/2004 - SONIA REGINA DALIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.631-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.372/99 - MAGNOLIA MARCELINA RODRIGUES ANTUNES, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 284.607-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.799/2004 - WÂNIA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.425-0.\r\n\r\nINDEFIRO os processos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 17/12/2009\r\n\r\nPágina 17 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09/12/2009\r\n\r\nProc. nº E-03/1.020.238/99\r\n\r\nOnde se lê:...mat. nº 828.486-3...\r\n\r\nLeia-se:...mat. nº 252.511-1...\r\n\r\nId: 979165"
                    ],
                    "978965": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL\r\n\r\nDE 23/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.003/98 - MARIA DE FÁTIMA GOMES DE ARAUJO, Servente, mat. nº 192.810-0, período base de 27/01/2002 a 26/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.072/2010 - SILVANIA DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.797-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.046/99 - CLEUSA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.090-0, período base de 09/08/96 a 08/08/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.338/2003 - IVANISE GOMES DA S. PINTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.011.560-9, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.243/2003 - MIRTES VALENTIM, Prof. Doc I, mat. nº 825.367-6, período base de 09/03/2003 a 10/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.302/2004 - MARLI VIEIRA DA SILVA, Medeira, mat. nº 5.024.063-9, períodos base de 26/11/98 a 06/01/2004 e de 07/01/2004 a 21/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.263/2002 - CIPRIANO ISRAEL DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.009.472-1, período base de 17/07/96 a 16/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.965/99 - IRENE MASCENA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.020.597-0, períodos base de 15/09/95 a 26/09/2000 e de 27/09/2000 a 26/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.264/2004 - FÁTIMA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.022.537-4, período base de 21/02/98 a 20/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.354/2002 - MARIA LUCIA RODRIGUES BACELLAR, Merendeira, mat. nº 5.009.625-4, períodos base de 23/05/96 a 11/06/2001 e de 12/06/2001 a 11/06/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.288/98 - DALVA ALVES FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.763-0, períodos base de 10/09/86 a 09/09/91 e de 29/08/96 a 28/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.289/98 - DALVA ALVES FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.359-9, período base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 29/08/96 a 28/08/2006.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.600.661/95 - MARCIA GADONI LOBATO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.194-9. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.163/2010 - LETÍCIA MARIA CARDOZO MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.406-3. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 978965"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {},
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "979032": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.378/2010 - EUGENIA MARIA FERREIRA ABRAHÃO, Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 00/0222.478-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 09.09.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.505/2010 - WALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA, matrícula nº 00/0224.008-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.02.2003 a 05.05.2003, no total de 77 (setenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 979032. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "978712": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/336/2010 - AUTORIZO o credenciamento CENTRO ONCOLÓGICO DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, do Ministério da Saúde, como Posto de Cadastramento de Solicitação de Vale Social, considerando trata-se de órgão público voltado para o atendimento de doentes crônicos no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parecer da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social.\r\n\r\nId: 978712"
                    ],
                    "978664": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/677/2009 - APROVO E HOMOLOGO a Licitação na modalidade de CARTA-CONVITE nº 001/2010, com base na alínea “a” inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor de MARCIO NORONHA ADVOGADOS o montante de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), referente á Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria a ser realizado no âmbito da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e FLUMITRENS - Em Liquidação, com fito de que sejam apurados, com minudência, os passivos judiciais cíveis e trabalhistas de responsabilidade da CBTU, bem como os pendentes no Poder Judiciário, envolvendo as ações de conhecimento e/ou de execução transitadas em julgado ou as que estejam em curso, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 1994.\r\n\r\nId: 978664"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "979240": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/134.336/2010 - Cooper Grande Rio (RJ-715): Defiro, determinando a baixa do veículo placa KZT0185 e o cancelamento do registro do cooperado Antonio Luiz Cordeiro, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nId: 979240. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "978697": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 156 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O GRUPO DE TRABALHO GT RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de janeiro, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o desenvolvimento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PEGIRS e do Programa para o Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva da Reciclagem - RECICLA RIO!;\r\n\r\n- a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 1991/2007, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cujo um dos seus principais dispositivos é a logística reserva e a responsabilidade alargada do produtor no ciclo de vida dos produtos; e\r\n\r\n- a necessidade de se efetuar o levantamento, consolidação, integração e eventual adequação da legislação estadual sobre resíduos sólidos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho GT Legislação Resíduos Sólidos, responsável pelo levantamento, compilação, consolidação, integração e adequação da legislação sobre resíduos sólidos aplicável no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será composto por membros dos seguintes órgãos, um titular e outro suplente, a serem indicados por seus respectivos dirigentes:\r\n\r\nI - Superintendência de Qualidade Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente - SQA/SEA;\r\n\r\nII - Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente - ASJUR/SEA;\r\n\r\nIII - Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA;\r\n\r\nIV - Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente DILAM/INEA;\r\n\r\nV - Diretoria de informação e Monitoramento Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente - DIMAM/INEA;\r\n\r\nVI - Gerência de Normatização do Instituto Estadual do Ambiente GNOR/INEA;\r\n\r\nVII - Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente - Procuradoria/INEA.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ser convidados a integrar o Grupo de Trabalho membros de outros órgãos e instituições públicas ou privadas, a serem indicados por seus respectivos dirigentes.\r\n\r\nArt. 3° - O Grupo de Trabalho poderá ser composto por subgrupos especializados, responsáveis pela condução e execução de trabalhos relativos a assuntos específicos dentro da sua competência.\r\n\r\nArt. 4º - A coordenação dos trabalhos de que trata o art. 1º será exercida pelo representante titular da Superintendência de Qualidade Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente - SQA/SEA;\r\n\r\nArt. 5° - O Grupo de Trabalho vigorará pelo período de seis meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Resolução própria.\r\n\r\nArt. 6° - O Grupo de Trabalho deverá apresentar à Secretaria de Estado do Ambiente um relatório de conclusão dos trabalhos no prazo máximo de 180 dias, contados a partir da data de publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 978697"
                    ],
                    "979141": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nE DESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 286 DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, em sua 113ª Reunião, realizada em caráter extraordinário, em 24 de junho de 2010 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdido, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 59.912.578,62 (cinqüenta e nove milhões, novecentos e doze mil quinhentos e setenta e oito mil e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO Nº \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.277/10\r\n\r\nConstrução de Galpão de Triagem para Coleta Seletiva com Inclusão de Catadores e Aquisição de Equipamentos - Mun. de Queimados\r\n\r\n622.602,47\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.276/10\r\n\r\nRecicla Mendes - Programa de Coleta Seletiva\r\n\r\n474.192,77\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.279/10\r\n\r\nConstrução do Sistema de Coleta de Esgoto e da ETE de Praia Seca - Mun. de Araruama\r\n\r\n9.717.268,90\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.270/10\r\n\r\nEstruturação da Fiscalização e Combate aos Crimes Ambientais no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1.490.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.271/10\r\n\r\nColeta de Dados e Controle de Qualidade para Implementação do Inventário Florestal Nacional no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n2.300.000,00\r\n\r\nSEAE-07/000.275/10\r\n\r\nApoio a Regulamentação da Lei nº 5.690 - Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável.\r\n\r\n214.800,00\r\n\r\nSEAE-07/000.266/10\r\n\r\nAquisição de Equipamentos para a Usina de Reciclagem e Compostagem de Resíduos Sólidos do Município de São Sebastião do Alto\r\n\r\n432.440,00\r\n\r\nSEAE-07/000.283/10\r\n\r\nDiretrizes e Normas Legais para Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Ocupação do Território do ERJ - ZEE\r\n\r\n1.450.000,00\r\n\r\nEMOPE-07/000.297/10\r\n\r\nProjeto Executivo e Execução de Obras de Construção de Ecolimites e Remoção de Residências em Favelas da Zona Sul do Rio de Janeiro\r\n\r\n43.211.274,48\r\n\r\nArt. 2o - Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\n927.620,73\r\n\r\nImplantação de Aterro Sanitário Consorciado no Município de Quissamã\r\n\r\nE-07/000.629/07\r\n\r\n245.839,25\r\n\r\nEstudo de Levantamento de Campo e Projeto Básico da Barragem do Rio Guapiaçu - Mun. de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nE-07/000.519/08\r\n\r\n1.111.628,00\r\n\r\nImplantação de Rede de Esgotos e ETE - Município de Piraí\r\n\r\nE-07/000.409/07\r\n\r\n549.892,15\r\n\r\nImplantação do Núcleo de Prevenção e Análise de Desastres Geológicos e do Centro de Gestão de Riscos Geológicos do DRM/RJ\r\n\r\nE-07/000.087/10\r\n\r\n21.051.352,10\r\n\r\nRecuperação Ambiental da Lagoa de Saquarema\r\n\r\nE-07/000.393/08\r\n\r\n23.809.000,00\r\n\r\nDesassoreamento e Recuperação das Margens de Diversos Cursos d'Água no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-07/000.303/07\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nConselheiros \r\n\r\nId: 979141"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "978714": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/100.962/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda, o que acarretou a emissão de nova Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos para a mesma autorização - OUT Nº IN001842 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos nº 006/2009 anteriormente concedida a Avanti Carpet Indústria Têxtil Ltda.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/201.294/2005 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Crec 13 Produtos Alimentícios Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 001878 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº FE010371 anteriormente concedida a Nogueira de Carvalho Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/503.279/2010 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA BACIA DO RIO BENGALA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, executados pela firma INFOPER - INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, conforme Contrato nº 132/2008-SERLA, assinado em 06.10.2008, objeto do processo n° E-07/100.872/2008.\r\n\r\nId: 978714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "978708": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506.684/2009 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010, para aquisição de “MATERIAIS DE LABORATÓRIO”, totalizando o presente certame o valor de R$ 8.831,72 (oito mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), objeto do processo n° E-07/506.684/2009, a favor das seguintes empresas: Lotes 01, 04 e 06 - arrematados pela empresa ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 6.933,96 (seis mil novecentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos) e os Lotes 02, 03, 05 e 07 - arrematados pela empresa INTERJET COMERCIAL LTDA - ME, no valor de R$ 1.899,78 (hum mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-07/505.987/2009 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2010, para aquisição de “MATERIAIS DE LABORATÓRIO”, totalizando o presente certame o valor de R$ 184.750,10 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e dez centavos), objeto do processo n° E-07/505.987/2009, a favor das seguintes empresas: Lotes 01, 10 e 11 - arrematados pela empresa QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no valor de R$ 93.402,80 (noventa e três mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos) gerando o processo n° E-07/503.925/2010; Lotes 02, 04, e 08 - arrematados pela empresa SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIO, no valor de R$ 8.654,48 (oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), gerando o processo n° E-07/503.925/2010; Lotes 03,05 e 07 - arrematados pela empresa ROSE MARIE JAQUES - ME, no valor de R$ 6.272,63 (seis mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), gerando o processo n° E-07/503.844/2010; Lotes 06 - REVOGADO; Lote 09 - arrematado pela empresa HEXIS CIENTÍFICA S/A, no valor de R4 76.420,20 (setenta e seis mil quatrocentos e vinte reais e vinte centavos), gerando o processo n° E-07/504.205/2010.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.561/2009 - Homologo a licitação sob a modalidade CARTA CONVITE Nº 003/2010, para aquisição de EXECUÇÃO E RETIRADA DE ALTERNATIVA VIÁRIA PROVISÓRIA NO CANAL DO CORDEIRINHO JUNTO E A MONTANTE DA PONTE BAMBUÍ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ, objeto do processo nº E-07/504.561/2009. Adjudico os trabalhos à empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 149.057,09 (cento e quarenta e nove mil cinquenta e sete reais e nove centavos), para realização dos referidos serviços. \r\n\r\nProc. nº E-07/506.760/2009 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2010, para aquisição de “EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO”, totalizando o presente certame o valor de R$ 304.727,40 (trezentos e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), objeto do processo n° E-07/506.760/2009, a favor das seguintes empresas: Lote 01 - arrematado pela empresa INTERCONTROL COMÉRCIO E SERVIÇOS EQUIPAMENTOS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO, no valor de R$ 13.029,00 (treze mil e vinte e nove reais), gerando o processo n° E07/503.604/2010 e Lote 02 - arrematado pela empresa MARTE COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA, no valor de R$ 13.989,00 (treze mil novecentos e oitenta e nove reais), gerando o processo n° E-07/503.842/2010; Lotes 03, 10 e 14 - arrematados pela BIOCICLO INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 29.460,00 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta reais) gerando o processo n° E07/503.926/2010; Lotes 04 e 11 - arrematados pela empresa TIAGO TEIXEIRA MARCONI - EPP, no valor de R$ 18.974,95 (dezoito mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), gerando o processo n° E-07/503.604/2010; Lote 05 - arrematado pela empresa HEXIS CIENTÍFICA S/A, no valor de R$ 1.434,45 (hum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), gerando o processo n° E-07/504.192/2010; Lote 06 - arrematado pela empresa SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS, no valor de R$ 6.620,00 (seis mil seiscentos e vinte reais), gerando o processo n° E-07/503.604/2010; Lote 07 - arrematado pela empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LT, no valor de R$ 125.980,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais), gerando o processo n° E-07/503.676/2010 e o Lote 13 - arrematado pela empresa MILLIMINAS LTDA, no valor de R$ 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais), gerando o processo n° E-07/503.842/2010.\r\n\r\nId: 978708. A faturar por empenho"
                        ],
                        "978711": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/507.026/2009 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2010, para aquisição de “EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO”, totalizando o presente certame o valor de R$ 14.212,36 (quatorze mil duzentos e doze reais e trinta e seis centavos), objeto do processo n° E-07/507.026/2009, a favor das seguintes empresas: Lote 01 - arrematados pela empresa MEDMINAS COMÉRCIO ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES, no valor de R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais), gerando o processo n° E-07/504.087/2010; Lote 02 - arrematado pela empresa ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 3.499,98 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), gerando o processo n° E-07/504.263/2010; Lote 03 - arrematado pela empresa KN WAAGEN BALANÇAS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), gerando o processo n° E-07/504.087/2010; Lotes 04 - arrematado pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA, no valor de R$ 6.327,00 (seis mil trezentos e vinte e sete reais), gerando o processo n° E-07/504.325/2010; e o Lote 05 - arrematado pela empresa OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA - EPP, no valor de R$ 555,38 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), gerando o processo n° E-07/504.087/2010.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.298/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade CARTA CONVITE Nº 001/2010, para REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE MEDIÇÃO DE VAZÕES EM RIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E DA BACIA DO RIO BENGALA E ESTUDOS DE MODELOS DE SIMULAÇÃO HIDROLÓGICA, objeto do processo nº E-07/500.298/2010. Adjudico os trabalhos à empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 138.367,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais), para realização dos referidos serviços. \r\n\r\nProc. nº E-07/504.192/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2010, para aquisição de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, objeto do processo nº E-07/504.192/2010. Adjudico os trabalhos à empresa HEXIS CIENTÍFICA, por ter oferecido o valor de R$ 1.434,45 (hum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), vencedora do lote 05.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.325/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2010, para aquisição de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, objeto do processo nº E-07/504.325/2010. Adjudico os trabalhos à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 6.327,00 (seis mil trezentos e vinte e sete reais), vencedora do lote 04.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.263/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2010, para aquisição de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, objeto do processo nº E-07/504.263/2010. Adjudico os trabalhos à empresa ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, por ter oferecido o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), vencedora do lote 02.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.223/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010, para aquisição de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, objeto do processo nº E-07/504.223/2010. Adjudico os trabalhos à empresa HEXIS CIENTÍFICA, por ter oferecido o valor de R$ 3.492,32 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), vencedora do lotes 04 e 09\r\n\r\nProc. nº E-07/504.205/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2010, para aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO, objeto do processo nº E-07/504.205/2010. Adjudico os trabalhos à empresa HEXIS CIENTÍFICA, por ter oferecido o valor de R$ 76.420,20 (setenta e seis mil quatrocentos e vinte reais e vinte centavos), vencedora do lotes 09.\r\n\r\nId: 978711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "978716": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/504.513/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CATIANE MARINHO FERREIRA, matrícula nº 4110008-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/504.472/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com Sindicante, o servidor FÁBIO VILLELA DE PINHO, matrícula nº 4110001-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/504.473/2010.\r\n\r\nId: 978716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "978945": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 59 DE 09 DE JUNHO 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS NA FOZ DO RIO IRAJÁ E JUNTO DO CANAL DO GALEÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a Construção de cais na foz do Rio Irajá e junto do Canal do Galeão, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 270.1348-1; RAFAEL DO AMARAL GUEDES, Engenheiro, matrícula nº 390.437-2; JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6; JOÃO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390.230-1, ALEXANDRE BERNACCHI ALVES, Engenheiro Hidráulico, matrícula nº 25360787-6 e ANSELMO FREDERICO NETO, Técnico Ambiental, matrícula nº 270.1040-4, para, sob a Coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à Construção de um Caís na foz do Rio Irajá e junto do Canal do Galeão, no Município do Rio de Janeiro, conforme o processo administrativo nº E-07/503.751/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 978945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "978947": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 64 DE 22 DE JUNHO 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSTRUÇÃO NAVAL COM CANAL DE ACESSO, LOCALIZADO EM AÇÚ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA OSX BRASIL S/A.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação da Unidade de Construção Naval com canal de acesso, localizado em Açu, Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2º - Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, MAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº. 270.1348-1; MARLENE MENDLOWICZ, Analista Ambiental/Engenheira Química, matrícula nº 2701494-3; JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula nº 390.597-3 e ANSELMO FREDERICO NETO, Técnico Ambiental, matrícula nº 270.1040-4, para, sob a Coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à implantação da Unidade de Construção Naval com canal de acesso, localizado em Açu, no Município de São João da Barra, conforme o processo administrativo nº E-07/504.466/2010.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 978947. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "979046": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 071\r\n\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO OS ATOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito as Resoluções Conjuntas SEC/EMOP nºs 061, 063, 065 e 066, de 27/04/2010, publicadas no D. O. 28 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 979046"
                    ],
                    "979028": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 311 DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 737977/2010-Minc/SEC-RJ.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta da Resolução SEC nº 280, de 04/02/2010, e do processo administrativo n° E-18/000069/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - PADEC, conforme disposto na Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira do Convênio nº 737977/2010 celebrado entre o Ministério da Cultura e esta Secretaria, composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nPelo Minc\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\n- Adair Leonardo Rocha\r\n\r\n- Sergio de Andrade Pinto\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\n- Ana Lúcia Ribeiro Pardo\r\n\r\nPela SEC\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\n- Jorge Tadeu Rozzante Marinônio, matrícula 944.057-9\r\n\r\n- Renato Silva Dantas, matrícula 948.103-7\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\n- Célia Maria Poppe Figueiredo, matrícula 959.597-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 312 DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura para atuar nos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão, composta pelos servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 01 (um) ano. \r\n\r\nPregoeira:\r\n\r\n- Concyr Formiga Bernardes, matrícula nº 947.990-8\r\n\r\nMembros da Equipe de Apoio:\r\n\r\n- Phelipe Baptista de Britto, matrícula nº 949.454-3\r\n\r\n- Carla Maria Cascão Paes de Andrade, matrícula nº 809.649-7\r\n\r\n- Amélia Maria Hygino, matrícula nº 6174681-4\r\n\r\nArt. 2º - A Pregoeira será substituída em seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Amélia Maria Hygino.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 313 DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Cultura para atuar nos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão, composta pelos servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 01 (um) ano. \r\n\r\nPregoeira:\r\n\r\n- Concyr Formiga Bernardes, matrícula nº 947.990-8\r\n\r\nMembros da Equipe de Apoio:\r\n\r\n- Phelipe Baptista de Britto, matrícula nº 949.454-3\r\n\r\n- Carla Maria Cascão Paes de Andrade, matrícula nº 809.649-7\r\n\r\n- Amélia Maria Hygino, matrícula nº 6174681-4\r\n\r\nArt. 2º - A Pregoeira será substituída em seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Amélia Maria Hygino.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 314 DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no § 4º, art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e no art. 3º do Decreto nº 21.081/94, com alterações efetuadas pelos Decretos nºs 23.409/97 e 31.737/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Cultura os servidores abaixo relacionados, cujo mandato será de 01 (um) ano. \r\n\r\nPresidente:\r\n\r\n- Concyr Formiga Bernardes, matrícula nº 947.990-8\r\n\r\nMembros da Equipe de Apoio:\r\n\r\n- Phelipe Baptista de Britto, matrícula nº 949.454-3\r\n\r\n- Carla Maria Cascão Paes de Andrade, matrícula nº 809.649-7\r\n\r\n- Amélia Maria Hygino, matrícula nº 6174681-4\r\n\r\n- Dilma Félix de Faria, matrícula nº 810.053-9\r\n\r\nArt. 2º - A Presidente será substituída em seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Amélia Maria Hygino.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 979028"
                    ],
                    "978977": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.099/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 19.\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.098/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 30.\r\n\r\nDE 24/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.118/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 36.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.123/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 43.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.139/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 54.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.163/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 25.\r\n\r\nId: 978977"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "978349": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 256 DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO ADOÇÃO A SERVIDORA TÂNIA RÉGIA ALVES DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/880/2010, de 25/05/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à Tânia Régia Alves da Silva, servidora pública estadual inativa, matrícula nº 1001378-7, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, o auxílio-adoção, em caráter definitivo, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de Junho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Junho de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 257 DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO À SERVIDORA MARIA MONICA SARANDY, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23-944-2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à Maria Monica Sarandy, servidora pública estadual matrícula nº 933.514-2, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória da menor Sara Estevão da Silva.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “b” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 258 DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR ADÃO DE PAULA, NOS TERMOS DA LEI SEASDH 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23-1005-2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à Adão de Paula, servidor público estadual matrícula nº 274567-7, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória dos adolescentes Rayanna Vilaça Sobrinho Lema, Thiago Vilaça Sobrinho Lema e Luanna Vilaça Sobrinho Lema.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, para cada um dos adolescente, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010 \r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 259 DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA MARINES DA SILVA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DA LEI 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/001804/2001, de 09/08/2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à MARINES DA SILVA DE OLIVEIRA, servidora pública estadual, matrícula nº 0287239-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil o auxílio-adoção, em caráter definitivo, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “d” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de Junho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 260 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NORMAS OPERACIONAIS PARA A SELEÇÃO DE FAMÍLIAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DO MORRO DO BUMBA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 6º, Cap. II, Título II da Constituição da República Federativa do Brasil, que define os direitos sociais, entre eles o direito a moradia,\r\n\r\n- a Portaria do Ministério das Cidades nº 153/2010, que altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades não inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC,\r\n\r\n- a Portaria do Ministério das Cidades nº 140, que dispõe sobre os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida-PMCMV,\r\n\r\n- a ação articuladora da SEASDH com as demais políticas, visando à garantia de direitos na perspectiva da justiça social, e\r\n\r\n- a ação a ser desempenhada pelo Estado no Município de Niterói, que consistirá na entrega de chaves a 93 famílias desabrigadas em consequência das chuvas que atingiram aquele município, particularmente na localidade conhecida como Morro do Bumba,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Viabilizar em Niterói a ocupação emergencial do empreendimento PAR Várzea das Moças para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nArt. 2°- Considerar beneficiárias as pessoas físicas com renda familiar bruta mensal enquadráveis no Programa Minha Casa, Minha Vida- PMCMV, com renda de até R$ 1.395,00.\r\n\r\nArt. 3°- O processo de seleção, inscrição e classificação das famílias será desenvolvido conforme regulações do Ministério das Cidades sobre o PMCMV, com ênfase para a Portaria nº 140, de 06/04/2010.\r\n\r\nArt. 4º- A partir de 19 de maio, as famílias atingidas pela catástrofe começarão a receber novas moradias no Condomínio Várzea das Moças. Essas moradias (apartamentos) serão prioritariamente destinadas às famílias anteriormente residentes nas ruas Aureliano Cardoso, Georgina Borete e Viçoso Jardim.\r\n\r\nArt. 5º- A prioridade na distribuição levará em conta famílias que tiveram vítimas fatais em suas casas ou soterramento completo de suas moradias, além do critério socioeconômico de fragilidade social: famílias com maior número de pessoas, com pessoas com deficiência, com idosos e ainda famílias que tenham mulheres como responsáveis. \r\n\r\nArt. 6º- Equipes da SEASDH assistirão os beneficiários na obtenção e apresentação da documentação necessária para a contratação do financiamento. As informações prestadas pelas famílias deverão ter o cadastro ratificado por meio do Programa Médico de Família desenvolvido no Município.\r\n\r\nArt. 7º- A SEASDH articulará com o município de Niterói um processo de acompanhamento para garantir a continuidade de atuação pelo poder público no período pós-instalação dessas famílias em suas novas moradias.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 249 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISORIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A LENIR FRAZÃO DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/865/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a servidora LENIR FRAZÃO DA SILVA, matrícula nº 860.905-9, lotada na Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, solicitando a concessão de auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos termos do art. 3º, alínea “a” da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido, se dará no importe de 6 (seis) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 978349"
                    ],
                    "978704": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\n*Processo no E-23/000.666/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24, todos da Lei Federal no 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), para cobrir despesas com a inscrição de servidor desta SEASDH, no Curso de Contabilidade Pública. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2010.\r\n\r\nId: 978704"
                    ],
                    "978976": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 015 DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.360/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Daniela Espindula Mothci, matrícula 932.004-5, Gerente Executivo do Convênio nº 013/2010, cujo objeto é a implantação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - PAIR nos municípios de Niterói, Magé, Cabo Frio, Nilópolis, Queimados, Itaboraí, Itaguaí e Macaé do Estado do Rio de Janeiro, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nPAULO LUIZ GOMES ESTEVES\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 978976"
                    ],
                    "978398": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, às quatorze horas, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado/PGE, na Rua Dom Manuel, número vinte e cinco, térreo, Centro, Rio de Janeiro,compareceram a reunião de instalação da Comissão Especial de Reparação às Pessoas Torturadas, sob a presidência da Procuradora do Estado Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva os seguintes membros integrantes da mencionada Comissão: Professora Sandra Maria Broedel, Doutora Patrícia dos Santos Waked Pontes, Doutor Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto, Doutora Maria Margarida Ellenbogen Pressburger, Doutor Marcelo Feijó Chalréo e a Senhora Jane Quintanilha Nobre de Mello. A Presidente leu o telegrama do Doutor Sidnei Ferreira, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro que justificou sua ausência por estar em Congresso Médico no exterior. A Presidente abriu os trabalhos declarando estar instalada a referida Comissão e convidou mim Sandra Maria Broedel para secretariar a sessão. Esclareceu que esta primeira sessão com caráter administrativo tinha por objetivo a instalação da Comissão e apresentação do integrante bem como, estabelecer a rotina dos trabalhos da Comissão. O Doutor Marcelo Feijó Chalréu solicitou que fossem criadas normas de funcionamento da Comissão o que foi aceito por todos. A próxima reunião foi marcada para o dia vinte e seis de outubro, de dois mil e nove segunda-feira, às quatorze horas, na sala trezentos e doze da Procuradoria Geral do Estado/PGE, e foi aprovada por todos presentes. Na próxima reunião será relatada a análise realizada nos processos previamente distribuídos aos Conselheiros e também as dificuldades ou necessidades encontradas. Nada mais tendo a decidir a Senhora Presidente da Comissão Doutora Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva deu por encerrada a reunião. Eu, Sandra Maria Broedel, Secretária, lavro a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por mim e pela Senhora Presidente.\r\n\r\nRosa Filomena Shmitt de Oliveira e Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSandra Maria Broedel\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês novembro de dois mil e nove, às 14:00 horas, na Rua Dom Manuel, nº 25, sala 312, compareceram à segunda Sessão Ordinária da Comissão Especial de Reparação, sob a Presidência da Procuradora do Estado Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, os seguintes membros: Patrícia dos Santos Waked Pontes, Afonso Albuquerque Reis e Silva Neto, Margarida Ellenbogen Pressburger, Marcelo Feijó Chalréo e Elizabeth Silveira e Silva. Havendo número legal de presentes e, após o decurso do prazo de tolerância de 15 (quinze) minutos, foi declarada aberta a Sessão e designada par secretariar os trabalhos a Dra. Patrícia Waked Pontes. A Senhora Presidente deu início à Sessão dando ciência aos Senhores Membros da substituição da Senhora Jane Quintanilha Nobre de Melo, por razões de saúde e a seu pedido, pela Sra. Elizabeth Silva. Em seguida foi posto em discussão a fixação de um valor único para as indenizações, a exemplo do que já havia sido feito pela Comissão que atuou anteriormente, levando-se em conta a dificuldade de mensurar o dano. Como foi cogitado a fixação de valor superior ao que foi arbitrado anteriormente, decidiu-se, por unanimidade, pelo adiamento da discussão afim de que a proposta fosse levada preliminarmente a apreciação do Executivo. Discutiu-se a seguir a questão da infraestrutura da Comissão, acabando por decidir-se que a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em conformidade com o art. 7º do Decreto n° 41.851/2009, deverá prover os meios materiais necessários ao funcionamento da Comissão Especial, como: sala para julgamento; equipe - duas pessoas - para emissão de ofícios, cartas, agendamento de oitivas, comunicação dos julgamentos aos interessados e à sociedade civil organizada e, o que mais couber para o bom desenvolvimento do trabalho a ser realizado. Foi decidido então que a próxima Sessão será em 30 de novembro às 14:00 horas para julgamento dos processos que já se encontram com parecer, em local ainda a ser designado. Nada mais havendo a tratar a Presidente deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pela Senhora Presidente\r\n\r\nRosa Filomena Shmitt de Oliveira e Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPatrícia dos Santos Waked Pontes\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo nove dias do mês novembro de dois mil e nove, às 14:00 horas, na Rua Dom Manuel, nº 25, sala 312, compareceram à terceira Sessão de Comissão Especial de Reparação, sob a Presidência da Procuradora do Estado Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, os Membros, Sandra Broedel, Patrícia dos Santos Waked Pontes, Afonso Albuquerque Reis e Silva Neto, Margarida Ellenbogen Pressburger, Marcelo Feijó Chalréo, Elizabeth Silveira e Silva e, Sidnei Ferreira. Havendo número legal de presentes e, após o decurso do prazo de tolerância de 15 (quinze) minutos, foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos a Dra.Patricia Waked Pontes. A senhora Presidente deu início à Sessão apresentando a questão da fixação do valor a ser pago a quem tiver o pedido de indenização deferido, considerando que a discussão da matéria havia sido adiada na sessão anterior. Após as discussões, decidiu-se, por unanimidade, a manutenção do valor das reparações no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), posto que, não obstante todos considerarem a necessidade da majoração da importância, muitos requerentes ainda estão recebendo o valor fixado pela Comissão de Reparação anterior, o que ocasionaria diferença nos valores a serem pagos. Dando prosseguimento a pauta, foi agendada a próxima reunião, desta feita de julgamento, para o dia 19 de janeiro de 2010 às 14:00 horas no auditório do CEDIM - Centro Estadual dos Direitos da Mulher, momento em que serão apreciados 10 (dez) processos. A Conselheira Sandra Broedel fez uso da palavra para solicitar cautela no trâmite dos autos para que não haja perdas quando dos deslocamentos, e, ainda, colocou que a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos estará providenciando todo o suporte necessário para o bom funcionamento da Comissão. Nada mais havendo a tratar a Presidente deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pela Presidente.\r\n\r\nRosa Filomena Shmitt de Oliveira e Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPatrícia dos Santos Waked Pontes\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês janeiro de dois mil e dez, às 14:00 horas, na Rua Camerino 51, no auditório do CEDIM - Conselho Estadual de Direitos da Mulher, compareceram à quarta Sessão de Comissão Especial de Reparação, sob a presidência da Procuradora do Estado Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, os Membros Sandra Broedel, Patrícia dos Santos Waked Pontes, Elizabeth Silveira e Silva, Afonso Albuquerque Reis e Silva Neto, Marcelo Feijó Chalréo e Sidnei Ferreira. Justificada a ausência da Dra. Margarida Ellenbogen Pressburger por razões de saúde. Havendo número legal de presentes e após o decurso do prazo de tolerância de 15 (quinze minutos), foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos a Dra. Patrícia dos Santos Waked Pontes. A Presidente deu início a sessão fazendo referência a memória da Dra. Zilda Arns, morta no terremoto que devastou o Haiti, como a personalidade brasileira mais notável na questão dos direitos humanos. Passou-se, então, a pauta da sessão com o julgamento dos processos n°s E-32/1086/0009/2004 - Eunice Moraes Gutman, E-32/1090/0009/2004 - Érica Bayer in Roth, cujas relatorias pertencem a Dra. Patrícia dos Santos Waked Pontes. Assim é que lidos ambos os relatórios votou a Sra. Relatora pela concessão da indenização no valor fixado administrativamente no que foi acompanhada por todos os Membros presentes. Após, passou-se à apreciação dos processos nºs E-32/0325/0009/2004 - Carlos Augusto de Carvalho, E-32/0866/0009/2004 - Cecília de Barros Correia Viveiros de Castro, cuja Relatora é a Prof. Sandra Broedel que, após ler o relatório, votou pela concessão da indenização no valor fixado administrativamente no que foi acompanhada por todos os membros presente. Prosseguindo, apresentou a Prof. Elizabeth Silveira e Silva o relatório do nº E-32/0482/0009/2004 - Tanus Jorge Bastani, votando pela concessão da indenização no valor fixado administrativamente no que foi acompanhada por todos os Membros presentes. Após, tendo em vista a ausência justificada da Dra. Margarida Pressburger, foi dada a palavra novamente a Dra. Patrícia Waked Pontes para ler o relatório do processo cuja relatoria pertence ao membro ausente - E-32/1106/0009/2004 - Manoel Cyrillo de Oliveira Netto - que recebeu voto favorável ao recebimento da indenização no valor fixado administrativamente da relatora e de todos os demais Membros presentes à sessão. Em prosseguimento, o Dr. Marcelo Chalréo, procedeu a leitura dos relatórios dos processos a ele e a Dra. Margarida Pressburguer, distribuídos a saber: nºs E-32/0690/0009/2004 - Manoel Jeronymo Dias, E-32/0195/0009/2004 - João Luiz de Santiago Dantas Barbosa Quental, E-32/0761/0009/2004 - João Cabral, que receberam voto favorável dos relatores no sentido do recebimento da indenização no valor fixado administrativamente, tendo sido, nos três casos, acompanhados por todos os membros presentes.Apresentado em seguida pelo Dr. Afonso Albuquerque Reis e Silva Neto o relatório do processo n° E-320735/0009/2004 - Maria Magalhães Monteiro, com voto favorável ao recebimento da indenização no valor fixado administrativamente no que foi acompanhado por todos os membros presentes. Antes de encerrar a sessão a Presidente abriu oportunidade para considerações dos que assistiam à sessão havendo algumas colocações dos presentes, seguidas do devido esclarecimento da mesa. Após informar que nas sessões seguintes o número de processos colocados em pauta seria superior aos dez desta sessão, a Presidente deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pela Presidente.\r\n\r\nRosa Filomena Shmitt de Oliveira e Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPatrícia dos Santos Waked Pontes\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de março de dois mil e dez, às 14:00 horas, na Rua Camerino 51, no auditório do CEDIM - Conselho Estadual de Direitos da Mulher, compareceram à quinta sessão Ordinária da Comissão Especial de Reparação, sob a presidência da Procuradora do Estado Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, os seguintes membros: Patrícia dos Santos Waked Pontes, Margarida Ellenbogen Pressburger, Elizabeth Silveira e Silva e Sidnei Ferreira. Ausentes, com justificativa os membros Sandra Maria Broedel e Afonso Albuquerque Reis e Silva Neto. Havendo número legal de presentes e, após o decurso do prazo de tolerância de 15 (quinze) minutos, foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos a Dra. Patrícia dos Santos Waked Pontes. A Presidente deu início a sessão, em obediência ao estabelecido na pauta, convidando a Dra. Patrícia dos Santos Waked Pontes a proceder a leitura dos relatórios dos processos distribuídos a Prof. Sandra Broedel. Assim é que foram relatados e julgados os seguintes processos nºs E-32/0403/0009/2004 - Artur Silva, E-32/1019/0009/2004 - Celso Cordeiro, E- 32/0827/0009/2004 - Celso Simões Bredariol, E-32/1044/0009/2004 - David Capistrano da Costa Filho,tendo todos recebido o voto favorável da Relatora no sentido da concessão da indenização no valor fixado administrativamente no que foi acompanhada por todos os membros presentes. Em seguida o membro Dra. Margarida Pressburger, passou a leitura dos relatórios dos processos a ela atribuídos, a saber: nºs E-32/0837/0009/2004 - Vítima: Luiz Antonio Braga da Silva, E-32/0734/0009/2004 - Lúcio da Silva Marreiro, E-32/0717/0009/2004 - Lourdes Maria Wanderley Pontes, E-32/0408/0009/2004 - Manoel de Oliveira Candeco, votando pela concessão da indenização antes fixada e acompanhada por todos os membros presentes. Após a palavra foi concedida a Prof. Elizabeth Silveira e Silva, que, relatou os processos sob sua responsabilidade: nº E-32/0513/0009/2004 - Valeska Peres Pinto, nº E-32/0666/0009/2004 - Cid de Carvalho, n° E-32/1091/0009/2004 - Teodoro Buarque de Hollanda, nº E-32/0913/0009/2004 - Vânia Santa Rosa Esmanhoto, nº E-32/0663/0009/2004 - Viriato Xavier de Mello Filho. No processo nº E-32/0666/0009/2004 - Cid de Carvalho - votou a Relatora pela ratificação da decisão proferida pela Comissão de Reparação anteriormente constituída, vez que apenas a súmula não continha assinatura, no que foi acompanhada por todos os membros presentes, tendo assim o requerimento sido indeferido na forma constante do processo. Os demais processos acima referidos mereceram da relatora voto de deferimento da concessão da indenização no valor fixado administrativamente e também de todos os demais membros presente à sessão. A Dra. Margarida Pressburger, iniciou a leitura do relatório do processo nº E-32/0800/0009/2004 - José Fabiano da Silva, de responsabilidade do membro Marcelo Chalréo (ausente) que, no entanto, foi retirado de pauta. Por fim, a Presidente concedeu, por mais uma vez, a palavra a Dra. Patricia Waked Pontes, para leitura dos relatórios dos processos do Conselheiro Afonso Albuquerque e dos seus próprios, a saber: 32/0780/0009/2004 - Martinho José de Oliveira, nº E-32/0539/0009/2004 - Marcus Sergio Franco, nº E-32/0245/0009/2004 - Eduardo Rodrigues, nº E-32/0977/0009/2004 - Francisco dos Santos, nº E-32/0643/0009/2004 - Haroldo Borba de Barros e, nº E-32/1000/0009/2004 - Francisco X. Castro Alves. Dos processos n°s E-32/0780/0009/2004 - Martinho José de Oliveira e E-32/1000/009/2004 - Francisco X. de Castro Alves, pediu vista a Senhora Presidente, tendo assim, ambos, sido retirados de pauta. Os demais receberam voto favorável ao recebimento da indenização no valor fixado administrativamente do relator e dos demais membros presentes à Sessão. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a sessão, do que para constar lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pela Presidente.\r\n\r\nRosa Filomena Shmitt de Oliveira e Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPatrícia dos Santos Waked Pontes\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de abril de dois mil e dez, às 14:00 horas, na Rua Camerino 51, no auditório do CEDIM - Conselho Estadual de Direitos da Mulher compareceram à sexta Sessão Ordinária da Comissão Especial de Reparação, sob a Presidência da Procuradora do Estado Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, os seguintes membros: Patrícia dos Santos Waked Pontes, Margarida Ellenbogen Pressburger, Elizabeth Silveira e Silva, Sidnei Ferreira e Afonso Albuquerque Reis e Silva Neto. Os Membros Sandra Maria Broedel e Marcelo Feijó Chalréo não compareceram e justificaram ausência. Havendo número legal de presentes e após o decurso do prazo de tolerância de 15 (quinze) minutos, foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos a Dra. Patrícia dos Santos Waked Pontes.A Presidente deu início à Sessão colocando em pauta os processos n°s E-32/0780/0009/2004 - Martinho José de Oliveira e E-32/1000/009/2004 -Francisco X. de Castro Alves, dos quais havia pedido vista na sessão anterior, votando no primeiro pela não concessão da indenização no que foi acompanhada pelos demais membros e no segundo pela concessão da indenização no que também foi acompanhada pelos demais membros presentes. Apresentou, ainda, a Presidente o relatório referente ao processo n° E-32/0960/0009/2009 - Vera Vital Brasil concluindo pela concessão da indenização fixada administrativamente no que foi acompanhada pelos demais membros presentes. Constava ainda da pauta o processo n° E-32/0800/009/2004 - José Fabiano da Silva cuja Relatoria pertence ao Dr. Marcelo Chalréo, que foi retirado de pauta em virtude da ausência do Relator. Em seguida a Dra. Patrícia Waked Pontes, passou ler os relatórios dos processos distribuídos à Prof. Sandra Broedel. Assim o processo n° E-32/0301/0009/2004 - Benedito Silvestre de Souza foi retirado de pauta e os de nºs E-32/0214/009/2004 - Cláudio José de Campos Filho e E-32/1065/0009/2004 - Antonio Pereira Dias tiveram voto da Relatora pela concessão da indenização e também dos demais membros presentes à Sessão. Em seguida a Dra Margarida Pressburger, relatou os seguintes processos n°s E-32/1024/0009/2004- Lino de Sá Pereira, E-32/1052/0009/2004 - José Maurício Gradel, E-32/0909/0009/2004 - José Paulo da Silva, E-32/1012/0009/2004 - Lincoln Cordeiro Oest, votando em todos eles pela concessão da indenização no valor fixado administrativamente, votando no mesmo sentido todos os demais membros presentes. Em prosseguimento, a Prof. Elizabeth Silveira e Silva apresentou os relatórios dos processos n°s E-32/0749/009/2004 - Wilson Salermo e E-32/0206/0009/2004 - Tereza Cristina Denucci Martins, tendo concluído peã concessão da indenização e sido acompanhada por todos os membros presentes. Relatou ainda os processos n° E-32/0456/0009/2004 - Alberto Werlang que tendo em vista já ter sido apreciado pela Comissão anterior teve a decisão de concessão da indenização ratificada por unanimidade. Ainda de sua relatoria o processo n° E-32/1051/0009/2004 que foi retirado de pauta pata diligências. A seguir o Membro Afonso Albuquerque Reis e Silva Neto, procedeu a leitura dos relatórios dos processos n° E-32/ 0879/009/2004 - Nelsino Nunes da Costa e nº E-32/1042/009/2004 - Maria Cristina Capistrano, tendo o primeiro concluído pela concessão da indenização e o segundo sido retirado de pauta em razão de pedido de vista da Presidente. Em prosseguimento o membro Dr. Sidnei Ferreira relatou os processo nº E-32/0831/0009/2004 - Rosely Meirelles Pena que foi retirado de pauta em razão do pedido de vista da Presidente o de nº E-32/590/0009/2004 - Roberto Soares, que concluiu pela concessão da indenização e submetido a votação foi deferido por cinco votos a um. Prosseguindo, a Dra. Patrícia Waked Pontes, relatou os processos n° E-32/0650/0009/2004 - Hugo Pinheiro de Faro, nº E-32/0198/0009/2004 - Horácio Carlos dos Santos Mello, nº E-32/0912/0009/2004 - Edson Benigno da Motta Barros, decidindo pela concessão da indenização, acompanhada pelos demais membros da Comissão. Em assuntos gerais, a Presidente a palavra aos presentes para manifestações, tendo a Senhora Vera Vital Brasil, colocado sobre a importância das reparações, enfatizando quanto a necessidade de punição dos culpados, pelo que Dra. Margarida Pressburger, enfatizou o comprometimento da OAB-RJ na Campanha pela Memória e pela Verdade, declarando que a OAB-RJ não calará até que sejam encontrados todos os desaparecidos políticos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão, do que para constar lavrei a presente ata que vai por mim e pela Presidente assinada. \r\n\r\nRosa Filomena Shmitt de Oliveira e Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPatrícia dos Santos Waked Pontes\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de maio de dois mil e dez, às 14:00 horas, na Rua Camerino 51, no auditório do CEDIM - Conselho Estadual de Direitos da Mulher, compareceram à sétima Sessão da Comissão Especial de Reparação, sob a presidência da Procuradora do Estado Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, os seguintes membros: Sandra Maria Broedel, Patrícia dos Santos Waked Pontes, Margarida Ellenbogen Pressburger, Elizabeth Silveira e Silva, Afonso Albuquerque Reis e Silva Neto, Marcelo Feijó Chalréo. Ausente, com justificativa, o membro Sidnei Ferreira. Havendo o número legal de presentes e após o decurso do prazo de tolerância de 15 (quinze) minutos, foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos a Dra. Patrícia dos Santos Waked Pontes. A Presidente deu início à sessão, informando que os processos nº E-32/1042/0009/2004 - Maria Cristina Capistrano e nº E-32/0831/0009/2004 - Rosely Meirelles Pena entrarão na pauta da próxima sessão. Após passou a palavra à Conselheira Dra. Sandra Broedel que leu o relatório dos processos nº E-32/0778/0009/2004 - Ariovaldo Domingues Arneiro, nº E-32/0771/0009/2004 - Armando de Almeida, nº E-32/0741/0009/2004 - Deocleciano Toraldo e, nº E-32/0838/0009/2004 - Célia de Oliveira Braga, concluindo pela concessão da indenização no que foi acompanhada por todos os membros presentes. Em continuidade, a Dra. Margarida Pressburger, leu os relatórios dos processos nº E-32/0830/0009/2004 - Lavínia Teixeira Borges e nº E-32/0889/0009/2004 - Luis Edgard de Andrade Furtado, votando pelo deferimento acompanhada pela totalidade dos membros presentes. A seguir a Dra. Elizabeth Silveira e Silva leu os relatórios dos processos nº E-32/0240/0009/2004 - Waldo Aranha Lenz Cesar e nº E-32/0863/0009/2004 - Sonia Lacerda Macedo, votando pelo deferimento do pedido no valor fixado administrativamente acompanhada por todos os membros presentes à Sessão. Após, fez o uso da palavra o Dr. Afonso Albuquerque, que apresentou o relatório dos processos nº E-32/0925/0009/2004 - Miriam Pinto Bigio, nº E-32/0714/0009/2004 -Moacir Elias da Silveira, nº E-32/0999/0009/2004 - Margarida Portella Sollero, nº E-32/1006/0009/2004 - Maria Clara Abrantes Pêgo, que receberam o voto favorável ao recebimento da indenização postulada do Relator e de todos os membros presentes a exceção do processo nº E-32/0714/0009/2004 - Moacir Elias da Silveira que foi aprovado por seis votos em virtude de ausência da Prof. Sandra Broedel, no momento da votação. Em continuidade, o Conselheiro Dr. Marcelo Chalréo, apresentou o relatório do processo nº E-32/0787/0009/2004 -Manoel Correa Alves, concluindo pelo indeferimento do requerido em face da prisão do requerente ter sido realizada em período diverso ao disposto na Lei n° 3.744/2001, no que foi acompanhado por todos os membros presentes à sessão. A Dra. Patrícia Waked Pontes, passou a relatar os seguintes processos nº E-32/0899/0009/2004 - Emmanuel Parmera, nº E-32/0559/0009/2004 - Hamilton José Barreto de Faria, nº E-32/0410/0009/2004 - Geraldo de Andrade Dias, concluindo pelo deferimento da indenização no valor fixado administrativamente e seguida por todos os membros da Comissão unanimemente, à exceção do processo nº E-32/0899/0009/2004 - Emmanuel Parmera, que foi deferido por seis votos devido ausência do Conselheiro Dr. Marcelo Chalréo, no momento da votação. Relatou ainda o de nº E-32/0973/0009/2004 - Eduardo José de Castro Palha, concluindo pelo indeferimento em face da prisão do requerente ter sido realizada em período diverso ao disposto na Lei n° 3.744/2001, no que foi acompanhada por todos os membros presentes da Comissão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão do que, para constar, lavrei a presente ata que vai por mim assinada e pela Presidente.\r\n\r\nRosa Filomena Shmitt de Oliveira e Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPatrícia dos Santos Waked Pontes\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 978398"
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                        "978879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProc. nº FEM-002783/1990 - Gilberto Tavares de Albuquerque, matrícula 173302-1. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 11.04.1998 a 09.04.2003.\r\n\r\nId: 978879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "979316": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-23/300125/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda., no valor de R$ 14.688,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta e oito reais), para atender despesa com aquisição de gás engarrafado, referente ao corrente exercício, com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/06/2010. \r\n\r\nId: 979316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "979212": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300423/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 108,00 (cento e oito reais), para atender despesa com aquisição de artigos e utensílios de escritórios/cartão-crachás p/bolsistas do PTPA, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 979212. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "979300": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.239/2010 - Com base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO COM RESSALVA, pelos motivos indicados no item 1. do Relatório de Auditoria, a Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 017/2009 entre a SUDERJ e o Instituto Muda Mundo, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil).\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.582/2009 - Com base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO a Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 008/2009 entre a SUDERJ e a Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 88.720,00 (oitenta e oito mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.669/2008 - Com base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO a Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 013/2008 entre a SUDERJ e a Associação Amigos do Esporte, no valor de R$ 148.308,90 (cento e quarenta e oito mil trezentos e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 979300. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "978684": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO PGE/PG-5 Nº 02 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS FORMULADOS PERANTE A PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA.\r\n\r\nO PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista na necessidade de aperfeiçoamento da tramitação e instrução dos requerimentos administrativos nesta Procuradoria Especializada, adequando-os aos ditames da Lei Estadual n° 5724/2009, em especial a necessidade de empreender às comunicações e intimações aos requerentes, bem como dos motivos da decisão,\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nArt. 1º - Os requerimentos administrativos em geral formulados perante a Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05) serão obrigatoriamente instruídos com:\r\n\r\nI - cópia da Carteira de identidade de registro geral ou outro documento equivalente válido em todo o território nacional, do requerente, quando o pedido for pessoal, e/ou de seus procuradores, nos casos de representação por terceiros;\r\n\r\nII - original ou cópia do instrumento de mandato (procuração), quando for o caso;\r\n\r\nIII - se o requerente for pessoa jurídica, cópia do contrato social ou do estatuto social, e respectivas alterações, ou última alteração com consolidação; e do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ);\r\n\r\nIV - comprovante de domicílio e/ou residência do requerente e de seus procuradores, materializado em conta de concessionárias de serviços públicos, no caso de pessoas físicas;\r\n\r\nIV - cópia da carta de cobrança amigável e/ou do espelho do sistema de dívida ativa apontando claramente o número da inscrição (certidão de dívida ativa) correspondente;\r\n\r\nV - os fundamentos (motivos) do pedido formulado.\r\n\r\nParágrafo Único - Os requisitos exigidos nesta Ordem de Serviço não são aplicáveis aos requerimentos específicos tratados em outros atos normativos próprios, em especial aos parcelamentos e pleitos de certidões de regularidade fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - Não será admitida a recepção de requerimento que não esteja instruído com a documentação acima, sujeitando-se o servidor, no seu descumprimento, às sanções previstas no Estatuto do Servidor Público, aprovado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos excepcionais e mediante autorização por escrito do Procurador-Chefe ou de um dos Procuradores-Assistentes poderão ser recepcionados requerimentos que não estejam instruídos nos termos do art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVERA FILHO\r\n\r\nProcurador-Chefe\r\n\r\nId: 978684"
                    ],
                    "978869": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nOSWALDO SERGIO FERRAZ JUNTO, matrícula nº 963.129-2, CPF nº 803.832.207-00, brasileiro, solteiro, nascido em 28/05/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04538494-8, expedida pelo IFP/RJ, em 07/11/1995, inscrição PIS/PASEP nº 1.702.371.368-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Procuradora-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e em 05/05/2010 e entrou em exercício com validade a contar de 26/04/2010. Proc. nº E-14/8385/2010.\r\n\r\nId: 978869"
                    ],
                    "978870": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/13.881/2010 - CAMILO JORGE NETO, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.930-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01.10.1978 a 31.08.1984, num total de 2.155 (dois mil cento e cinquenta cinco) dias. \r\n\r\nId: 978870"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "979237": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 130/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE PIRAÍ. OBJETO: Constitui objeto desta Cessão de Uso o imóvel situado na Rua Santos Drumont, nº 156, Centro Comercial, Piraí/RJ. PRAZO: De 04 (quatro) anos. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200023016. GESTOR: Maurício Pinheiro Machado, matr. nº 24/007.595-2. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/1130/4180/2003.\r\n\r\nId: 979237. A faturar por empenho"
                            ],
                            "979233": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 125/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2007. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FORTVALE INFRA ESTRUTURA E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 068/07, firmado em 26 de junho de 2007. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 1.512.332,64 (um milhão, quinhentos e doze mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/200767/2007.\r\n\r\nId: 979233. A faturar por empenho"
                            ],
                            "979234": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 126/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2006. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. - OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 119/06, firmado em 01 de agosto de 2006. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 132.829,92 (cento e trinta e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). GESTOR: Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311-4. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/50515/4000/2006.\r\n\r\nId: 979234. A faturar por empenho"
                            ],
                            "979235": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 128/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 079/2003. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FERNANDO CÉSAR. OBJETO: Alterar o endereço do posto de Identificação Civil, disposto na Cláusula Segunda do Termo de Convênio de Cooperação nº 079/03, que passa a funcionar na Rua Lopes Cansado, lote 23, quadra 05, nº 163, loja, Imbariê - Duque de Caxias/RJ. GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/103329/4000/2000.\r\n\r\nId: 979235. A faturar por empenho"
                            ],
                            "979236": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 129/2010 AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO Nº 136/2002. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 04 (quatro) anos, o Convênio de Cooperação nº 136/02, firmado em 04 de setembro de 2002. VIGÊNCIA: De 04.09.2010 a 03.09.2014. GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 570/76 e Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/4310/4180/2002.\r\n\r\nId: 979236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "978948": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público o ADIAMENTO SINE DIE da licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2010, processo administrativo nº E-12/532836/2009.\r\n\r\nId: 978948. A faturar por empenho"
                            ],
                            "978429": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 004/2010. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo PEUGEOT BOXER, Tipo Furgão, mod. 350 C, zero KM, na cor branca, Ano 2009, Modelo 2010, adaptado para ambulância/unidade de terapia intensiva móvel, Chassi sob o nº 936ZCXMNCA2048365, Renavam 202317269, Placa nº KVT 4089, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/210/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2010.\r\n\r\nId: 978429. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "979334": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar. PARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A. OBJETO: Adesão ao Sistema SEM PARAR que consiste na identificação eletrônica que permite os serviços por meio do uso de Etiqueta Eletrônica (TAG) fixada nos veículos do Usuário. VALOR: R$ 58,33 (cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) por veículo para inclusão no sistema; e os valores mensais de R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos), por veículo de passeio e R$ 11,61 (onze reais e sessenta e um centavos) para as demais categorias de veículos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (hum) ano a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/397/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/06/2010.\r\n\r\nId: 979334"
                        ],
                        "978518": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10101485/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora KARLA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 846.097-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 978518"
                        ],
                        "977182": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com base Autos do Inquérito Administrativo de n° E-01/60355/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora GABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA, Médica - Classe C, matr. nº 865.888-2, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar DEFESA ESCRITA na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, uma vez que foi indiciada por transgressão aos arts 34, 37, caput e 40, inciso XVII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter acumulado indevidamente um cargo de Médica, Classe C, matrícula nº 865.888-2, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e um cargo de Médica, matrícula nº 32272-7, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 977182"
                        ],
                        "979267": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-10/SUBPA, Fls. 194 a 199. TERMO Nº 035. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC. OBJETO: Avenida Presidente Roosevelt s/nº, Barra do Imbuí, Município de Teresópolis/RJ. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2010. PROCESSO Nº E-26/71.993/2001.\r\n\r\nId: 979267"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "978970": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 062/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, com entrega parcelada, de materiais de infraestrutura e acabamentos utilizados nas obras dos imóveis da SEFAZ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 29/06/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.883,00 (doze mil oitocentos e oitenta e três reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00351.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/013.269/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 083/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MANUELA FONSECA CRUZ PINHEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 28/05/2010 até 15/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/005.605/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 085/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RENATA MACEDO HOLLANDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 28/05/2010 até 15/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/005.606/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 084/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JESSICA FERNANDES NOGUEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 28/05/2010 até 15/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/005.604/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 087/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALINE DA MOTA CAMARA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 31/05/2010 até 15/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/005.633/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 88/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BARBARA TEIXEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 31/05/2010 até 15/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/005.642/2010.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no original publicado em 10/06/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2006 - Termo Contratual nº 253/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/08/2010 com término previsto para 10/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00359.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/011.315/2006.\r\n\r\nId: 978970"
                        ],
                        "978362": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IRF 64.03 - Bonsucesso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO, da empresa e/ou seu representante legal, abaixo citado, comparecer a esta Inspetoria Regional de Fiscalização na Av. Guilherme Maxwell nº 542 - Bonsucesso - R.J, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste, para tomar ciência dos processos mencionados.\r\n\r\nProcesso nº E-04/533.572/1995 - Inscrição nº 81.584.087\r\n\r\nRazão Social: CARLOS PEREIRA IND. QUÍMICAS S/A\r\n\r\nEndereço: Rua Doutor Rodrigues Santana nº 31 - Benfica\r\n\r\nId: 978362"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "979289": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 006/2009. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração, implementação e coordenação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e de prevenção de riscos ambientais - PPRA. VALOR: R$ 2.119,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22.06.2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.607/2009.\r\n\r\nId: 979289. A faturar por empenho"
                            ],
                            "979232": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO Nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ.\r\n\r\nOBJETO: rescisão amigável do Contato IPEM/RJ nº 003/2010, cuja finalidade era a prestação de serviços de planejamento e execução de concurso público.\r\n\r\nASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/21.305/2009.\r\n\r\nId: 979232. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "979284": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 056/2010, firmado em 23/06/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução das obras de construção da 72ª DP, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.054/2009). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.587.310,84 (hum milhão, quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dez reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento) dias.\r\n\r\nId: 979284"
                        ],
                        "979030": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, celebrado em 05 de maio de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construcon - Construção, Urbanismo e Conservação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 28/05/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.839/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2010.\r\n\r\nId: 979030"
                        ],
                        "979282": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2009, celebrado em 08 de outubro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com acréscimo de itens, com alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/600.046/2009.\r\n\r\nId: 979282"
                        ],
                        "979283": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o CONSÓRCIO IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor e readequação do cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.687/2009.\r\n\r\nId: 979283"
                        ],
                        "979331": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 057/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 057/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Melhoria do Abastecimento de Água nas áreas de abrangência dos Reservatórios de Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, no município de São Gonçalo / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 979331"
                        ],
                        "979332": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 035/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 035/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA presente Concorrência permanece adiada “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 979332"
                        ],
                        "979333": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 035/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 035/2010/SEOBRAS, referente à elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Cadeia Pública - Magé “A” (432 detentos), à Rua Rio Branco, s/nº - Saco - Magé - RJ, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 979333"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "979145": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 050/2010, assinado em 17.06.2010. PARTE: DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Serviços de recapeamento asfáltico em diversos logradouros públicos de Barra Mansa, numa extensão de 4,90km (34.300m2). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos.VALOR: R$ 617.932,48. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.024 /2010 .\r\n\r\nId: 979145. A faturar por empenho"
                            ],
                            "979136": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 061/2010 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 18.000 KG DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES PARA AS ETA'S DO INTERIOR” - Item 01 (Pregão Eletrônico)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 164.880,00\r\n\r\nASSINATURA: 18/06/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.596/2010\r\n\r\nId: 979136. A faturar por empenho"
                            ],
                            "979138": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 034/2008 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. e, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação de prazo contratual, com despesa.”\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.309.382,45.\r\n\r\nASSINATURA: 21/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/109.384/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2010.\r\n\r\nId: 979138. A faturar por empenho"
                            ],
                            "979139": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 061/2005 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: “Reajustamento, correspondente às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª anualidades” (CN).\r\n\r\nVALOR: R$ 856.886,66.\r\n\r\nASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/710.047/2004 - VOL. III.\r\n\r\nId: 979139. A faturar por empenho"
                            ],
                            "978432": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de tanque prfv 15m³ vertical”.\r\n\r\nDia: 12/07/2010 Horário: 14h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 18.980,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 978432. A faturar por empenho"
                            ],
                            "978433": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de tubulações em pvc”.\r\n\r\nDia: 13/07/2010 Horário: 14h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.601.559,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 978433. A faturar por empenho"
                            ],
                            "978434": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de tijolos furados de 190x90x190mm”.\r\n\r\nDia: 14/07/2010 Horário: 14h30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 20.800,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 978434. A faturar por empenho"
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                            "978435": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de conjunto de partida compensada, composto de 03 (três) painéis de 110hp / 220v para construção do Booster e nova linha de adução de Paracambi”.\r\n\r\nDia: 13/07/2010 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 52.520,08\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 978435. A faturar por empenho"
                            ],
                            "978436": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de refrigeradores para as áreas da GTE, GIL E GGL subordinadas à Diretoria de Produção e Grande Operação”.\r\n\r\nDia: 14/07/2010 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 17.690,40\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 978436. A faturar por empenho"
                            ],
                            "978437": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de um espectrômetro de emissão óptica por plasma”.\r\n\r\nDia: 12/07/2010 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 431.617,81\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 978437. A faturar por empenho"
                            ],
                            "979290": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 009/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a SENIC - Serviços de Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como a modificação modificações de quantidades contratuais para a das obras de urbanização, saneamento, pavimentação e drenagem em diversas ruas da Comunidade Vale Esperança, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.051/2008. DATA: 30.04.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 070/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo do Contrato referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD - Teresópolis, no Município de Teresópolis. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.011/2009. DATA: 28.05.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2010.\r\n\r\nId: 979290. A faturar por empenho"
                            ],
                            "979241": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da CO nº 004/2010, que tem por objeto obras de demolição/construção do Restaurante Cidadão - São Gonçalo, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 259 - Barro Vermelho, no Município de São Gonçalo, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0020.003/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 01.001.121-0\r\n\r\nDe: 81,00 (un)\r\n\r\nPara: 117,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.123-0\r\n\r\nDe: 81,00 (un)\r\n\r\nPara: 104,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.129-0\r\n\r\nDe: 9,00 (un)\r\n\r\nPara: 13,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 90,00 (un)\r\n\r\nPara: 117,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nDe: 348,00 (m³)\r\n\r\nPara: 940,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.013.001-1\r\n\r\nDe: 284,00 (m³)\r\n\r\nPara: 845,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 04.020.122-0\r\n\r\nDe: 14.100,00 (m²/km)\r\n\r\nPara: 14.098,44 (m²/km)\r\n\r\nCódigo: 11.003.001-1\r\n\r\nDe: 4,00 (m³)\r\n\r\nPara: 15,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.021-1\r\n\r\nDe: 1.887,00 (m²)\r\n\r\nPara: 3.475,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.004.037-0\r\n\r\nDe: 2.503,00 (m³)\r\n\r\nPara: 4.116,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0\r\n\r\nDe: 455,00 (m²)\r\n\r\nPara: 600,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.004.069-0\r\n\r\nDe: 211,00 (m²)\r\n\r\nPara: 1.310,00 (m²) \r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nDe: 4.349,04 (kg)\r\n\r\nPara: 8.297,68 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nDe: 6.523,56 (kg)\r\n\r\nPara: 11.865,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.015-1\r\n\r\nDe: 10.872,60 (kg)\r\n\r\nPara: 19.775,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nDe: 4.349,04 (kg)\r\n\r\nPara: 8.297,68 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nDe: 6.523,56 (kg)\r\n\r\nPara: 11.865,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.031-1\r\n\r\nDe: 10.872,60 (kg)\r\n\r\nPara: 19.775,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.016.149-6\r\n\r\nDe: 37.440,00 (kg)\r\n\r\nPara: 22.387,78 (kg)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.025.006-0\r\n\r\nQuantidade:362,00 (m³)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.025.009-0\r\n\r\nQuantidade: 245,00 (m³)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0020.005/10\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.025.006-0\r\n\r\nQuantidade: 11,00 (m³)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.025.009-0\r\n\r\nQuantidade: 11,00 (m³)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0020.006/10\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 01.003.001-0\r\n\r\nQuantidade: 60,00 (m)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 11.001.020-1\r\n\r\nDe: 6,00 (m³)\r\n\r\nPara: 6,40 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.002.010-0\r\n\r\nDe: 6,00 (m³)\r\n\r\nPara: 6,40 (m³) \r\n\r\nCódigo: 11.002.027-1\r\n\r\nDe: 6,00 (m³)\r\n\r\nPara: 6,40 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.035-1\r\n\r\nDe: 120,00 (m³)\r\n\r\nPara: 130,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.069-1\r\n\r\nDe: 75,00 (m²)\r\n\r\nPara: 210,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.005.001-1\r\n\r\nDe: 150,00 (m²)\r\n\r\nPara: 210,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nDe: 600,00 (kg)\r\n\r\nPara: 783,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nDe: 2.370,00 (kg)\r\n\r\nPara: 1305,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.015-1\r\n\r\nDe: 410,00 (kg)\r\n\r\nPara: 522,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nDe: 600,00 (kg)\r\n\r\nPara: 783,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nDe: 2.370,00 (kg)\r\n\r\nPara: 1.305,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.031-1\r\n\r\nDe: 410,00 (kg)\r\n\r\nPara: 522,00 (kg)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.025.006-0\r\n\r\nQuantidade: 29,00 (m³)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.025.009-0\r\n\r\nQuantidade: 180,00 (m³)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Memorial Descritivo de Arquitetura, Projeto Básico de Estrutura, Projeto de Estrutura da Cisterna Tipo 100.000 litros, Memória de Cálculo, Resumo do Dossiê Técnico, Composição Analítica e Pesquisas de Preços dos Itens dígitos 5 e 6, Cronograma e Orçamento Estimado)\r\n\r\nAnexo D (Planilha Orçamentária) - Gravar novo disquete\r\n\r\nId: 979241. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "979275": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, cumprindo determinação contida no processo nº 0157169-96.2010.8.19.0001, da 10ª VFP, protocolizado sob o nº E-09/2075/1420/2010 o candidato WALZER JUNQUEIRA FERRAZ SIMÕES (*) e Agravo de Instrumento nº 0027078-18.2010.8.19.0000 da 19ª CC, protocolizado sob o nº E-09/2102/1420/2010 o candidato ALESSANDRO DA ROCHA BITTENCOURT(*), para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional, a ser realizada no dia 01 de julho de 2010, às 10h, na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro. Os candidatos deverão comparecer munidos dos documentos abaixo:\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última votação;\r\n\r\nCarteira de Identidade - SSP;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nPIS / PASEP;\r\n\r\nC I C;\r\n\r\n02 retratos 3X4;\r\n\r\nCertificado de conclusão de 2º grau ou equivalente;\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: Apresentar cópia do contracheque e Declaração (nada consta) da Repartição a que pertence;\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não efetuar a inscrição no curso de Formação Profissional na forma da convocação acima ou não cumprir os prazos estipulados no presente Edital.\r\n\r\nLEGENDA\r\n\r\n(*) - CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 979275"
                        ],
                        "978428": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, dando cumprimento a decisão proferida nos autos do processo nº 0167522-98.2010.8.19.001, a candidata ALINE RIBEIRO DA MOTTA, para efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional, a ser realizada no dia 30 de junho de 2010, às 10h, na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro. Os candidatos deverão comparecer munidos dos documentos abaixo:\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última votação;\r\n\r\nCarteira de Identidade - SSP;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nPIS / PASEP;\r\n\r\nC I C;\r\n\r\n01 retratos 3X4;\r\n\r\nCertificado de conclusão de 2º grau ou equivalente.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: Apresentar cópia do contracheque e Declaração (nada consta) da Repartição a que pertence.\r\n\r\nObs.: O candidato, por ocasião da inscrição no Curso de Formação Profissional, devera retirar no Auditório ACADEPOL o Questionário para a Prova de Investigação Social (item 16 do edital).\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não efetuar a inscrição no curso de Formação Profissional na forma da convocação acima ou não cumprir os prazos estipulados no presente edital.\r\n\r\nId: 978428"
                        ],
                        "978930": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que os candidatos, abaixo relacionados, por decisão judicial, foram submetidos ao Exame Médico, e obtiveram os seguintes resultados:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nWALZER JUNQUEIRA FERRAZ (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNILDO MOURA DA SILVA (*)\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nALEXSSANDRO DA ROCHA BITTENCOURT (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLegenda: (*) sub judice\r\n\r\nId: 978930"
                        ],
                        "979286": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2010 - DGAL 4 - EAC/, para reforma no prédio de 05 andares na UPP Unidade de Polícia Pacificadora) na Providência. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MSL Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma no prédio de 05 andares na UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na Providência, Sito à Rua Ebroino Uruguai nº 251 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2010. VALOR TOTAL: R$ 144.658,87 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0000180/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2010 - DGAL 4 - EAC/Correios, para reconstrução de parte do prédio da 1ª CIPM - RUMB (Reserva Única de Material Bélico). PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MSL Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para reconstrução de parte do prédio da 1ª CIPM - RUMB (Reserva Única de Material Bélico), Sito à Rua Cardoso Júnior nº 479 - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2010. VALOR TOTAL: R$ 125.249,23 (cento e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0000179/2508/2010.\r\n\r\nId: 979286"
                        ],
                        "979175": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 146/2009.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa FANEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de INCUBADORA DE CUIDADOS INTENSIVOS.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000494/2508/2009.\r\n\r\nId: 979175"
                        ],
                        "979176": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 152/2009.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SENAI - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL - SENAI/CETIQT\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço para criação de Desenvolvimento e normalização de Uniformes da PMERJ.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 239.379,00 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e nove reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000497/2508/2009.\r\n\r\nId: 979176"
                        ],
                        "979177": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 140/2009.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Foco Cirúrgico para Teto.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 194.399,88 (cento e noventa e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000471/2508/2009.\r\n\r\nId: 979177"
                        ],
                        "979178": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 139/2009.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Foco Cirúrgico Auxiliar.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000470/2508/2009.\r\n\r\nId: 979178"
                        ],
                        "979179": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 141/2009.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Ventilador Pulmonar.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 358.800,00 (trezentos e cinqüenta e oito mil e oitocentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000469/2508/2009.\r\n\r\nId: 979179"
                        ],
                        "979180": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 155/2009.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Ventilador Pulmonar.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 478.400,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000500/2508/2009.\r\n\r\nId: 979180"
                        ],
                        "979182": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 147/2009.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa DISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de mobiliário.\r\n\r\nPRAZO DE GARANTIA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.699,50 (vinte e um mil seiscentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000426/2508/2009.\r\n\r\nId: 979182"
                        ],
                        "979188": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/11/2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 122/2009.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000433/2508/2009.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000435/2508/2009.\r\n\r\nId: 979188"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "979221": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 007/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Geral do Andaraí, CNPJ/MF nº 00.394.544/0201-00.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de 01 (um) Microscópio binocular com 03 (três) lentes objetivas de aumento para bancada.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/90.357/2001.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06.2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e João Marcelo Ramalho Alves, Diretor do Hospital Geral do Andaraí, CPF nº 657.063.905-68.\r\n\r\nId: 979221"
                        ],
                        "978861": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2006.\r\n\r\nPARTÍCIPES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Fundação Osório.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o Convênio nº 01/2006, pelo período de 12 meses, até 31/05/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2010\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-27/072/1000/2005, de 01/02/2005.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 02 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 978861"
                        ],
                        "978483": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/053/51044/2009 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E FOLHAS BASE\r\n\r\nTendo em vista alteração na especificação técnica e instituição de diligências para apuração de fatos levantados por impugnação ao edital, informamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que resolvidas as questões supracitadas. Maiores informações na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito na Praça da República, n° 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 3399-4146 / 3399-4145 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 978483"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "979142": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 035/2010.\r\n\r\nDia: 09/07/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/968488/2009.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em assistência médica hospitalar para os funcionários do Instituto Vital Brazil S/A, seus cônjuges ou companheiros e filhos até 21 anos, compreendendo aproximadamente 530 beneficiários, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.080.627,60.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9310 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 979142. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "979140": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 20/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Instituto Federal Fluminense. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. PRAZO: 24 meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/5.377/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 22/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. OBJETO: Pesquisa acerca dos transtornos globais do desenvolvimento como desencadeadores de possíveis soluções aos transtornos globais da educação, objetivando proporcionar um exame detalhado das possibilidades de incremento da aprendizagem e da participação em todos os aspectos da escola para todos os alunos. PRAZO: 70 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 33.502/2003, Decreto nº 41.373/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/13.231/2009.\r\n\r\nId: 979140"
                        ],
                        "978713": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 113/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 040/2005. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Conceição de Macabu. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\n- Escola Estadual Victor Sence\r\n\r\nEnd: Vila Leolinda, nº 12 - Usina, Conceição de Macabu/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 19/12/2015. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.053/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 114/2010 ao Termo de Cessão de uso de Imóveis ASJU/SEE nº 022/2005. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Conceição de Macabu. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEEDUC nº 022/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado: \r\n\r\nAnexo V\r\n\r\n- Escola Estadual Victor Sence\r\n\r\nEnd: Vila Leolinda, nº 12 - Usina, Conceição de Macabu/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 19/12/2015. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.053/2009\r\n\r\nId: 978713"
                        ],
                        "979210": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nAna Paula Bezerra da Costa\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nId: 979210"
                        ],
                        "979123": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Delsimar Sanz da Silva Barcelos\r\n\r\n02-Estevão Pessanha Santos\r\n\r\n03-Glauber Alves Pinheiro\r\n\r\n04-Luana de Carvalho do Amaral\r\n\r\n05-Luís Filipe Gonçalves Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raphael Soares da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joaquim Amaral dos Santos Neto\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3202 - ANO: 2006\r\n\r\nLeia-se: TURMA:3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: TURMA 3207 - ANO: 2006\r\n\r\nLeia-se: TURMA 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hanna Paula Madeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Marques de Araújo\r\n\r\n02-Brunna Christofori Stefani\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Jean Rios de Jesus\r\n\r\n05-Claudia Fernanda da Silva Calvo\r\n\r\n06-Cristovão Cordeiro Sobral\r\n\r\n07-Deuzanira Rodrigues Lima dos Santos\r\n\r\n08-Eliene de Jesus Ribeiro\r\n\r\n09-Eugênia Fernanda Areda da Silva\r\n\r\n10-Heydrian Castelhano\r\n\r\n11-Iraneide de Oliveira Santos\r\n\r\n12-Iviane Ribeiro de Paula\r\n\r\n13-Jacob Alexandre da Silva\r\n\r\n14-Laura de Souza Oliveira\r\n\r\n15-Marcio Evangelista dos Santos\r\n\r\n16-Maria Dulce Dantas da Silva\r\n\r\n17-Maria Rosira Coutinho\r\n\r\n18-Mariléa Vilela Ribeiro\r\n\r\n19-Michel Henrique Castro dos Santos\r\n\r\n20-Mislane de Jesus Brito\r\n\r\n21-Patrick Ferraz da Silva\r\n\r\n22-Romilda da Silva Diniz\r\n\r\n23-Sidnei do Amaral Victor Junior\r\n\r\n24-Thiago Casimiro Pimentel\r\n\r\n25-Vera Lucia Fernandes dos Santos\r\n\r\n26-Wagna Rocha dos Santos\r\n\r\n27-Williane Claudino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafael Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Evânia Mirele da Silva\r\n\r\n02-Leandro Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Figueiredo de Albuquerque\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Albeni de Farias Mendes\r\n\r\n02-Sandra Freire da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Bispo dos Santos\r\n\r\n02-Daniel Avanzi Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Lira Gomes\r\n\r\n02-Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Viana de Sousa\r\n\r\n02-Amanda Rosetti da Silveira\r\n\r\n03-Amanda Solon Lopes da Fonseca\r\n\r\n04-Arthur Soares França\r\n\r\n05-Bruna do Nascimento de Freitas\r\n\r\n06-Carlos Alberto da Silva Junior\r\n\r\n07-Cláudia Giru da Silva\r\n\r\n08-Elvis Louide Barbosa de Souza\r\n\r\n09-Glenio Carneiro Maciel Júnior\r\n\r\n10-Joanna Aparecida de Souza Batista\r\n\r\n11-Juliana Ferreira Brasil\r\n\r\n12-Leandro Roberto da Silva\r\n\r\n13-Luiz Renan Cardoso Hipolito\r\n\r\n14-Morgana Ferreira Ribeiro de Souza\r\n\r\n15-Pâmela Cristina da Silva\r\n\r\n16-Priscila Soutinho Seguro\r\n\r\n17-Pryscilla Nathálie Barbosa\r\n\r\n18-Sabrina Costa da Silva\r\n\r\n19-Tatiane Santos da Cruz\r\n\r\n20-Thiago Borges Teles\r\n\r\n21-Vinicio Campos Gonçalves\r\n\r\n22-Vinicius Neiva Ribeiro de Matos\r\n\r\n23-Virginia Gaissionok Mariz\r\n\r\n24-Viviani da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alisson Michel Victor Silva\r\n\r\n02-Alisson Santana dos Santos\r\n\r\n03-Camila de Sousa Oliveira\r\n\r\n04-Cristiane Araujo da Silva\r\n\r\n05-Daniel Padilha Rocha\r\n\r\n06-Débora Mourão de Oliveira\r\n\r\n07-Deborah Freitas Garcia\r\n\r\n08-Gian Luca Monteiro Molinari\r\n\r\n09-Giuliana Monteiro Molinari\r\n\r\n10-Ingrid Suan Araujo Neves\r\n\r\n11-Larissa Duanny Vilar da Silva Santos\r\n\r\n12-Luiz Cláudio Silva dos Santos\r\n\r\n13-Luiza Leonardo Benedito\r\n\r\n14-Mariane da Rocha Cassimiro\r\n\r\n15-Mayra Marcolino\r\n\r\n16-Monique Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Tiago de Souza Braga\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Cardoso Gomes de Mello\r\n\r\n02-Andressa Coutinho Ribeiro\r\n\r\n03-Camila Martins Roque\r\n\r\n04-Carla Vanessa Florentino Ribeiro\r\n\r\n05-Carolina de Sousa Gambine Moreira\r\n\r\n06-Ellen Galvão do Amaral Frias\r\n\r\n07-Henrique Leandro Policarpo Francisco\r\n\r\n08-Herbert Thomas da Silva Menandro\r\n\r\n09-Horacio Alberto Nascimento Ginzo\r\n\r\n10-Jessica Rios Horta\r\n\r\n11-Juliana Almeida Florido\r\n\r\n12-Juliana Souza Barros\r\n\r\n13-Kíssia do Amaral de Souza\r\n\r\n14-Marcelle Ferreira Lima\r\n\r\n15-Nayara Gomes de Araujo\r\n\r\n16-Rafael Rodrigo Pego Amorim\r\n\r\n17-Renata dos Santos Marques\r\n\r\n18-Rodrigo da Silva Siqueira\r\n\r\n19-Taissa Tomaz de Almeida Wait\r\n\r\n20-Thais Fontes Pegado de Souza\r\n\r\n21-Wogran Faria Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Martins do Nascimento\r\n\r\n02-Angela Soares da Silva\r\n\r\n03-Caroline de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n04-Cássia Miranda Santos\r\n\r\n05-Daniela da Silva Nunes\r\n\r\n06-Daniela Freitas Garcia\r\n\r\n07-Douglas Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Erica dos Santos Uchôa\r\n\r\n09-Greyce do Nascimento Machado\r\n\r\n10-Ivan Rocha de Souza Filho\r\n\r\n11-Jessica Alves de Paiva\r\n\r\n12-Jéssica Cristina Teodoro da Silva\r\n\r\n13-Jéssica dos Santos Barbosa\r\n\r\n14-Juan Carlos Franco Neto\r\n\r\n15-Kelvin Lopes Araujo\r\n\r\n16-Laríssa da Costa Guerra\r\n\r\n17-Marcio Souza da Silva\r\n\r\n18-Micael Estevam Bedin\r\n\r\n19-Michele da Conceição Galdino\r\n\r\n20-Nathalia dos Santos Costa\r\n\r\n21-Patricia Paulino da Silva\r\n\r\n22-Renan Santos Pontes\r\n\r\n23-Renata Paulino Menezes da Silva\r\n\r\n24-Tatiani Furtado Vieira\r\n\r\n25-Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\n26-Vinicius Moreira Rigueira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bernardo Pereira de Azevedo de Andrade Lima\r\n\r\n02-Elisangela Sales da Silva\r\n\r\n03-Eloá Matheus Vianna\r\n\r\n04-Flavia Marina da Silva Moura\r\n\r\n05-Gabriela Maria de Oliveira\r\n\r\n06-Gabryella Guedes Almeida\r\n\r\n07-Guilherme Guimarães\r\n\r\n08-Hevelyn Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Jady Veiga da Cunha\r\n\r\n10-Karla Mesquira de Carvalho\r\n\r\n11-Kawhander Santana Pires da Silva\r\n\r\n12-Maíra Bastos Chagas\r\n\r\n13-Maria Flávia Alves Pereira\r\n\r\n14-Maria Suane da Silva\r\n\r\n15-Nathalia Nardi Melo\r\n\r\n16-Thais Cosme Guimarães de Carvalho\r\n\r\n17-Vanessa Rodrigues de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson de Souza Oguano\r\n\r\n02-Dêivid Christian Mourão\r\n\r\n03-Jorge Luis de Assis Silva Junior\r\n\r\n04-Laio Cesar Mesquira Farias\r\n\r\n05-Leandro Avelino Lobato\r\n\r\n06-Luci Louise Pereira da Silva\r\n\r\n07-Marcele Ferreira de Oliveira\r\n\r\n08-Marcus Vinícius Souza Melo\r\n\r\n09-Orestes Monteiro de Carvalho\r\n\r\n10-Priscila Ferreira Gomes da Silva\r\n\r\n11-Ricardo Barbosa Leite\r\n\r\n12-Talita Silva de Melo\r\n\r\n13-Thaís Ferreira da Costa\r\n\r\n14-Vanessa Cardoso de Oliveira\r\n\r\n15-Vanessa Cristina Antonio Pinto\r\n\r\n16-Weslei Lopes da Silva\r\n\r\n17-Willian Francisco Casemiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Bianca Rodrigues Diniz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Priscila dos Santos Terra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Aldenísia de Souza Correia\r\n\r\n02-Walker José Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Simone Lopes de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Georgia de Sousa Facciolla\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geana Cantarino Moté\r\n\r\n02-Ruan Carlos Santos Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Souto dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francisca das Chagas de Gois da Silva\r\n\r\n02-Taiara Pereira de Araujo Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelle Dantas Vallim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Araujo de Carvalho\r\n\r\n02-Antonio Willian Rodrigues Pimenta\r\n\r\n03-Daylane Oliveira de Souza Ferreira\r\n\r\n04-Jainá Amancio da Costa\r\n\r\n05-Milena dos Santos Sousa\r\n\r\n06-Talita de Carvalho Barreiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bernard de Araújo Fernandes Monteiro\r\n\r\n02-Dayanne Mileyde Pereira Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kênia dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Vasco de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Vinhares do Nascimento\r\n\r\n02-Débora Manhães Alves\r\n\r\n03-Rafael Vilas Boas Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paloma de Aquino do Egito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wingrid Lopes Gonzalez\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Swellen Neves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara Estrela Bertholace Damas\r\n\r\n02-Beatriz Lemos Carvalho\r\n\r\n03-Daniel Sanjour das Chagas\r\n\r\n04-Diogo de Lima Monteiro\r\n\r\n05-Fabiola de Moraes Fagundes\r\n\r\n06-Felipe da Silva Almeida\r\n\r\n07-Franciele de Oliveira Venancio\r\n\r\n08-Glaucia da Cruz dos Santos\r\n\r\n09-Gleice da Cruz dos Santos\r\n\r\n10-Hugo Rodrigues Silva\r\n\r\n11-Janayna da Silva Sertão\r\n\r\n12-Joyce Freire Batista\r\n\r\n13-Laís Serra Silvestre\r\n\r\n14-Luciene Souza Lima\r\n\r\n15-Magna Silvana da Silva Peçanha\r\n\r\n16-Rayane Florencio de Souza\r\n\r\n17-Silvia Lopes Pinheiro\r\n\r\n18-Tamiris dos Santos\r\n\r\n19-Tiria Emilia Portela Costa\r\n\r\n20-Willians Macedo Joi\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane de Azevedo Magalhães\r\n\r\n02-David Terra da Silva\r\n\r\n03-Érica Teixeira Rocha Machado\r\n\r\n04-Felipe de Mello Barreira Aleksitch\r\n\r\n05-Glícia Ribeiro da Rosa\r\n\r\n06-João Guilherme Rodrigues da Conceição\r\n\r\n07-Layslla Silveira Schott\r\n\r\n08-Libny Fróes Lopes\r\n\r\n09-Lidiane dos Santos Germano\r\n\r\n10-Marilza Sant´Ana Ferreira\r\n\r\n11-Nael Luiz de Araujo Junior\r\n\r\n12-Natalia Machado da Silva Benites\r\n\r\n13-Nathalia Cristina Gattis Corrêa\r\n\r\n14-Nickolas Barbosa Faria Ramos\r\n\r\n15-Rebecca Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Sabrina da Silva Cordeiro\r\n\r\n17-Stefany Bárbara Aires de Moraes\r\n\r\n18-Thays Santos de Souza Nunes\r\n\r\n19-Viviane Farias da Silva\r\n\r\n20-Yanne Alves Roberto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Machado Pereira\r\n\r\n02-Beatriz do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Daniele Cordeiro da Silva\r\n\r\n04-Felipe de Carvalho Salles\r\n\r\n05-Felipe Lobato Canuto\r\n\r\n06-Felipe Rosa Figueiroa Lemos\r\n\r\n07-Fernando Gomes de Almeida\r\n\r\n08-Gabriel Augusto Mouta de Oliveira\r\n\r\n09-Grazielle Rosa da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Isabela Gomes Rodrigues\r\n\r\n11-Julio Cesar Silva Apicelo\r\n\r\n12-Karoline Carvalho Lopes Santos\r\n\r\n13-Kelvin Machado Seixas\r\n\r\n14-Lidiani do Amaral Rodrigues\r\n\r\n15-Luís Claudio Pereira Junior\r\n\r\n16-Mariane Gomes Pereira\r\n\r\n17-Marilda de Souza Primo\r\n\r\n18-Ney Jorge Gonçalves Neto\r\n\r\n19-Pablo César de Azevedo Abreu\r\n\r\n20-Regina Carvalho da Silva Figueiredo\r\n\r\n21-Reynan Mendonça Campos\r\n\r\n22-Samara Rafaela Ferreira Evangelista\r\n\r\n23-Sarah Baptista Marques Lopes\r\n\r\n24-Thais Dantas Costa\r\n\r\n25-Thaís Mattos Bahia Moraes\r\n\r\n26-Thiago Tomazelli Barboza\r\n\r\n27-Tiago Abs Gonçalves\r\n\r\n28-Vinicius Duarte Silveira\r\n\r\n29-Yasmin Garrido Simões Pires\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aristarcho Lucio Salgado da Silva Costa\r\n\r\n02-Charlene Tavares Pinheiro\r\n\r\n03-Eliani de Souza Vasconcelos\r\n\r\n04-Felipe Francisco Batista de Jesus\r\n\r\n05-Gabriela José da Silva\r\n\r\n06-Gustavo Assis Cabral\r\n\r\n07-Jéssica Monteiro Gomes\r\n\r\n08-Joébia da Conceição Pereira\r\n\r\n09-Jorge França\r\n\r\n10-Jucimar Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Jurandir de Melo Silva\r\n\r\n12-Karl Marx Frassetti Marinho\r\n\r\n13-Leandro de Souza Chagas\r\n\r\n14-Maria Cristina Coelho Teixeira\r\n\r\n15-Nilsara dos Santos Sousa\r\n\r\n16-Rosiana da Silva Fontes\r\n\r\n17-Verônica Pascoal Galdino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Gonçalves da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Ana Paula Emidio\r\n\r\n04-Angêla dos Santos Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Bruno Carvalho Barreto\r\n\r\n06-Bruno Felipe de Carvalho\r\n\r\n07-Bruno Freitas da Silva\r\n\r\n08-Camila Monique Muniz Pinto\r\n\r\n09-Camilla Soares Vilela\r\n\r\n10-Eliud Figueiredo dos Santos\r\n\r\n11-Fabiana Braga Paixão\r\n\r\n12-Isis de Souza Araujo\r\n\r\n13-Kamila Pires Gonçalves\r\n\r\n14-Livia Silva de Souza\r\n\r\n15-Marcel Alexandre Campos\r\n\r\n16-Olga Suely Berriel Garcia\r\n\r\n17-Rafael Cabral Marcilio Beserra\r\n\r\n18-Roselane Mindas Marcilio\r\n\r\n19-Tamiris Machado Caran de Oliveira\r\n\r\n20-Thiago Madureira da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suellen de Abreu Rodrigues Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Paula Viviani Lima\r\n\r\n03-Brunielen Ramos da Silva Miranda\r\n\r\n04-Camilla Leite Borges\r\n\r\n05-Cássia Camilo da Silva\r\n\r\n06-Claudia Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Dandara Chander de Araujo Dias\r\n\r\n08-Denise de Alvarenga Cardozo\r\n\r\n09-Edislani Marques Pessanha\r\n\r\n10-Érica Barcelos Rangel\r\n\r\n11-Fernanda Rosa Fernandes\r\n\r\n12-Gilcéa Maria de Mello\r\n\r\n13-Gleiciane Pereira Pinheiro\r\n\r\n14-Henriette Russo Luiz\r\n\r\n15-Isabel Cristina da Gama Silva de Araujo\r\n\r\n16-Jocielen da Silveira Pereira\r\n\r\n17-Larissa Teixeira da Silva\r\n\r\n18-Lorrana Mota da Silva\r\n\r\n19-Lucimara Dias Pereira de Oliveira\r\n\r\n20-Luziana Pizzo Magalhães\r\n\r\n21-Maria das Dores Nepomuceno de Oliveira\r\n\r\n22-Nathália Michele de Oliveira Barros\r\n\r\n23-Neyquiane dos Santos\r\n\r\n24-Paula Santos Florencio\r\n\r\n25-Rayssa Garcia de Sousa Tostes\r\n\r\n26-Tamires Matias Moreira\r\n\r\n27-Thamara Soares Moreira\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Duarte Marques\r\n\r\n02-Ana Letícia Pereira de Oliveira\r\n\r\n03-Bianca Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Dayane de Farias Graciano Ferreira\r\n\r\n05-Isabela Maciel de Oliveira\r\n\r\n06-Jéssica dos Santos Marques\r\n\r\n07-Jéssica Machado da Silveira\r\n\r\n08-Juliana Cris de Almeida Canale\r\n\r\n09-Livia Gomes Fonte\r\n\r\n10-Moema Santos Oliveira\r\n\r\n11-Nayane Fraga de Oliveira\r\n\r\n12-Nayara Jessica Monção Miller\r\n\r\n13-Pâmela Amorim de Souza\r\n\r\n14-Pâmella Siqueira de Souza\r\n\r\n15-Phyllipi Sales Gaetani\r\n\r\n16-Poliana do Nascimento Cerqueira\r\n\r\n17-Rafael Saraiva de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Lidiane de Souza Belo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Suzana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luana de Sant´Ana Levino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gledson Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nilcilene Ribeiro Machado\r\n\r\n02-Tatiane Cândido de Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angela Maria da Silva Correia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Souza Cardoso Delfino\r\n\r\n02-Caroline Siqueira Tavares\r\n\r\n03-Hugo Duarte da Silva\r\n\r\n04-Ricardo Manna Junior\r\n\r\n05-Thayrine Bartlles Feijó de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Décika Bernardino Ferreira\r\n\r\n02-Erika Carvalho de Moraes\r\n\r\n03-Paula Márcia Barbosa Lopes\r\n\r\n04-Thiago Pereira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Layane Nascimento Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariana Miranda da Costa Bastos\r\n\r\n02-Creide dos Santos Barreto\r\n\r\n03-Raphael Alves de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria das Graças da Silva Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiane Peixoto Flores\r\n\r\n02-Sandra Regina Paes Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adalto da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carol da Conceição Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Rocha dos Santos\r\n\r\n02-Leonardo Mena Rosa de Oliveira\r\n\r\n03-Raiany Fernandes Costa da Silva\r\n\r\n04-Roberta Lino Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Pereira\r\n\r\n02-Angélica da Conceição Silva\r\n\r\n03-Caio Lima de Souza\r\n\r\n04-Diego Firmino Cora\r\n\r\n05-Érica de Anchieta Carvalhães\r\n\r\n06-Joad Aluzine do Carmo Lirio\r\n\r\n07-Joseli Felix da Silva\r\n\r\n08-Vítor Hugo Rufino de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamara Machado Caran de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Leonardo Porto Camacho, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 09.01.2008, pag. 18, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Aline Nunes de Andrade Lima, CURSO: NORMAL, TURMA: CN 4001 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 30.09.2009, pag. 33, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Swellen Neves de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 30.09.2009, pag. 34, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rafael Gomes Virissimo de Melo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 30.09.2009, página 34, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Anderson Cardoso Dias , CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 30.09.2009, página 34, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Maria Luiza de Araujo Soares Daflon\r\n\r\nLeia-se: 07-Maria Luiza de Araújo Soares\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Josefa Carlos Morais\r\n\r\nLeia-se: 06-Josefa Morais Ramiro\r\n\r\nId: 979123"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1997\r\n\r\n01-Wanderley Marques de Siqueira\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Elizabeth Ferreira\r\n\r\n02-Fatima Cristina Pereira Bueno\r\n\r\n03-Gisela Costa Rodrigues\r\n\r\n04-Kátia Santana Schletz\r\n\r\n05-Leandro Ventura da Silva\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandre Costa\r\n\r\n02-Anderson Silveira Lopes\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Claudio de Oliveira\r\n\r\n02-Luiz Mario do Nascimento\r\n\r\n03-Maria Irene Pereira Cardoso\r\n\r\n04-Rosileide Silva de Oliveira\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson da Silva Lima\r\n\r\n02-Andréa Leal de Souza\r\n\r\n03-Marcio Moraes Figueira da Silva\r\n\r\n04-Neci da Cruz Mendes\r\n\r\n05-Raquel Rocha de Ozias\r\n\r\n06-Thainá Silva dos Santos\r\n\r\n07-Thiago da Silva Pádua\r\n\r\n08-William Maciel Almeida dos Santos\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Adley Vinícius dos Santos Moreno\r\n\r\n02-Adriana Monteiro Nogueira Santos\r\n\r\n03-Adriana Souza Bento\r\n\r\n04-Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Alberto Luis dos Santos\r\n\r\n06-Alexandre Giovani Fontes\r\n\r\n07-Alexsandra Kopstchipts Barbosa Ferreira\r\n\r\n08-Amanda dos Santos Coutinho\r\n\r\n09-Ana Maria Cunha dos Anjos\r\n\r\n10-Ana Paula Piedade da Silva\r\n\r\n11-Ana Paula Alves Raquel de Souza\r\n\r\n12-Andréa Cristina da Silva Fernandes\r\n\r\n13-Andréa Ruiz Araújo\r\n\r\n14-Andreia Delfina dos Santos\r\n\r\n15-Andressa Marques\r\n\r\n16-Antonio Cesar Rocha Coccoli\r\n\r\n17-Antonio Figueiredo da Silva\r\n\r\n18-Antonio Marcos Lopes de Jesus\r\n\r\n19-Aryane Pequeno Corrêa\r\n\r\n20-Arthur Eichman Bruno\r\n\r\n21-Aurea Silva dos Santos Filha\r\n\r\n22-Bruno da Silva Pereira\r\n\r\n23-Carlos Eliseu Lopes de Assis\r\n\r\n24-Carlos José Barbosa\r\n\r\n25-Cesar Bento Mariano\r\n\r\n26-Charles Miranda\r\n\r\n27-Cristiana Alves de Souza\r\n\r\n28-Dayana Ferro de Oliveira\r\n\r\n29-Daniel Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n30-Davi Mariano de Lima\r\n\r\n31-Debora Suellen da Silva Vieira dos Anjos\r\n\r\n32-Delmar Leite Faria\r\n\r\n33-Denilson Fontoura\r\n\r\n34-Edson de Oliveira\r\n\r\n35-Edson de Souza Barboza\r\n\r\n36-Edson José da Silva\r\n\r\n37-Edilson Gomes da Silva\r\n\r\n38-Elaine da Rosa Batista\r\n\r\n39-Eliane Augusto Vidal\r\n\r\n40-Eliane Lira da Silva\r\n\r\n41-Ericson Leandro da Silva Ribeiro\r\n\r\n42-Erika Cardoso Maria\r\n\r\n43-Fabio Alves Carneiro\r\n\r\n44-Fabio Luiz Mota\r\n\r\n45-Fatima dos Santos Luiz Pires\r\n\r\n46-Flavio de Carvalho Pinto\r\n\r\n47-Fernanda Mendonça Maia\r\n\r\n48-Geovani Soares Lages\r\n\r\n49-Gerson Moraes de Oliveira\r\n\r\n50-Gerusa Santos da Silva\r\n\r\n51-Gilcemar Rodrigues Cabral Mattos\r\n\r\n52-Gilcemar Santos da Conceição\r\n\r\n53-Gustavo José Soares de Moura\r\n\r\n54-Harold Nóbrega de Araujo\r\n\r\n55-Helia Rodrigues de Souza\r\n\r\n56-Helio Cardoso da Fonseca\r\n\r\n57-Ilka de Souza Rocha\r\n\r\n58-Italo Silva Lins de Albuquerque\r\n\r\n59-Ivo Teodoro de Sousa Sobrinho\r\n\r\n60-Izaias Simão\r\n\r\n61-Jefferson Pessanha de Almeida\r\n\r\n62-José Antonio dos Santos\r\n\r\n63-José de Arimatéia Bento de Lima\r\n\r\n64-Jose Ricardo da Silva\r\n\r\n65-José Vandemberg Dias dos Santos\r\n\r\n66-Josenilton Cesar de Brito\r\n\r\n67-Juliana dos Santos Pinto\r\n\r\n68-Julio da Silva\r\n\r\n69-Jurema Pacheco do Nascimento\r\n\r\n70-Jussara de Honorato Nascimento\r\n\r\n71-Laercio Ferreira Silva\r\n\r\n72-Larissa Targino Silva\r\n\r\n73-Leandro de Oliveira Souza\r\n\r\n74-Leilson Ferreira Silva\r\n\r\n75-Lucia Irene de Freitas\r\n\r\n76-Luciana dos Santos\r\n\r\n77-Luciana dos Santos Viana Oliveira\r\n\r\n78-Lizete de Santana Ferreira\r\n\r\n79-Luiz Claudio Barbosa da Silva\r\n\r\n80-Luiz Otavio Stallone de Oliveira\r\n\r\n81-Luiza Domiciano Saturnino\r\n\r\n82-Marcelo de Souza Vicente\r\n\r\n83-Marcelo José da Silva\r\n\r\n84-Marcio Carlos Gomes dos Santos\r\n\r\n85-Marcio Cirilo do Nascimento\r\n\r\n86-Marcimeri Andréia Souza Lima\r\n\r\n87-Marconi da Cunha Arruda\r\n\r\n88-Marcus Vinicius da Fonseca Cordeiro\r\n\r\n89-Maria Aparecida Neves\r\n\r\n90-Maria José da Conceição Montovani Ramos\r\n\r\n91-Maria Jucineide Ferreira Batal\r\n\r\n92-Maria Madalena de Oliveira Alves\r\n\r\n93-Marjorie de Lima Soares\r\n\r\n94-Mirian Nascimento Ferreira de Souza\r\n\r\n95-Moisés Miguel dos Santos\r\n\r\n96-Nathália Pinto Ferreira\r\n\r\n97-Neide Aparecida Coutinho do Nascimento\r\n\r\n98-Neide de Souza Bezerra\r\n\r\n99-Nilson de Moura\r\n\r\n100-Nilton Mario Costa\r\n\r\n101-Osana da Silva Coelho\r\n\r\n102-Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\n103-Pedro Felipe Barbosa dos Santos\r\n\r\n104-Pedro Paulo Leandro\r\n\r\n105-Priscila Suellen dos Santos\r\n\r\n106-Renata Borges da Silva\r\n\r\n107-Renata Machado Areias dos Santos\r\n\r\n108-Regina Santos de Mello\r\n\r\n109-Ricardo Adriano Ferreira\r\n\r\n110-Ricardo Rodrigues do Desterro\r\n\r\n111-Rita de Cássia Cerqueira\r\n\r\n112-Roberto dos Santos da Silva\r\n\r\n113-Robson dos Santos Luciano\r\n\r\n114-Romana Phillips Trowoborst de Souza Silva\r\n\r\n115-Rômulo Schimith\r\n\r\n116-Ronaldo da Silva Santiago\r\n\r\n117-Rosana Gomes da Silva dos Reis\r\n\r\n118-Rubens Martiliano da Silva\r\n\r\n119-Sara Gonçalves Corrêa da Silva\r\n\r\n120-Sebastião Teixeira Ervilha\r\n\r\n121-Shirley Rodrigues dos Santos\r\n\r\n122-Silvia Maria da Silva\r\n\r\n123-Silvia Monique dos Santos Matos\r\n\r\n124-Sueli Mendes da Silva Medeiros\r\n\r\n125-Sueli Vaz dos Santos Silva\r\n\r\n126-Valkiria da Aparecida Cruz Ananias\r\n\r\n127-Valter dos Santos\r\n\r\n128-Vanessa Pereira\r\n\r\n129-Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\n130-Wallace Reginaldo Paixão\r\n\r\n131-Wanderson Marques da Silva\r\n\r\n132-Wellington Fortunato da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Edinalva Santana de Souza\r\n\r\n02-Fabiano da Silva\r\n\r\n03-Jéssica de Souza\r\n\r\n04-Maria D'arc Miranda da Rocha\r\n\r\n05-Sandra Assis da Rosa\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Cláudia de Oliveira Pacheco\r\n\r\n02-Gisele dos Santos Machado\r\n\r\n03-José Tiago de Souza\r\n\r\n04-Rejane Agar\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Ailton Rosa Toledo\r\n\r\n02-Ana da Conceição Oliveira Jander\r\n\r\n03-Andre Luis Portela de Souza\r\n\r\n04-Danielle Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Silvino Gomes da Silva\r\n\r\n06-Tiago Dantas de Sousa\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Belizário Valente\r\n\r\n02-Ana Paula Machado Ribeiro\r\n\r\n03-Andreia Cristina dos Santos\r\n\r\n04-Andre Cassimiro de Matos\r\n\r\n05-Arthur Garrier Tavares da Silva\r\n\r\n06-Bianca Matos Martins\r\n\r\n07-Carlos Frederico Lombardi Siciliano\r\n\r\n08-Carlos Rafael Salles Campos\r\n\r\n09-Célio Cristovão da Silva\r\n\r\n10-Cristiano Jorge de Oliveira\r\n\r\n11-Daniel Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n12-Delia Ferreira de Morais\r\n\r\n13-Diogo da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Edgilson de Oliveira\r\n\r\n15-Elaine da Silva Sousa\r\n\r\n16-Eliana Dias Moreira\r\n\r\n17-Eliane de Almeida dos Santos\r\n\r\n18-Elias Santiago\r\n\r\n19-Emilia da Conceição Pires de Almeida\r\n\r\n20-Erosino Gomes Ferreira\r\n\r\n21-Fagner Cabral de Oliveira\r\n\r\n22-Fernanda Helena Bastos Reis\r\n\r\n23-Flavio de Oliveira Costa\r\n\r\n24-Gilcemar Santos da Conceição\r\n\r\n25-Harold Nóbrega de Araujo\r\n\r\n26-Heloisa Gomes Pinto\r\n\r\n27-Jadiel Ribeiro Ramos\r\n\r\n28-Jair dos Santos Nascimento Junior\r\n\r\n29-Jance Rosa Ribeiro Filho\r\n\r\n30-Jane Maria Jorge da Silva Saraiva\r\n\r\n31-Janete da Conceição Crispim do Nascimento\r\n\r\n32-Jéssica Arêas Fontão\r\n\r\n33-José Alberto Francisco da Silva\r\n\r\n34-José Felix Filho\r\n\r\n35-Kézia Silveira Maia\r\n\r\n36-Laís Carneiro Camargo Rosa\r\n\r\n37-Leonel Machado Camargo\r\n\r\n38-Letícia Vianna Mançano\r\n\r\n39-Liamara Pereira Pinto\r\n\r\n40-Lindoval dos Santos Silva\r\n\r\n41-Luiza dos Santos Sales\r\n\r\n42-Maria Angelica Galdino Silva Ferreira\r\n\r\n43-Maria Celeste Curado Lopes de Souza\r\n\r\n44-Maria das Graças da Silva Oliveira\r\n\r\n45-Marly dos Santos André\r\n\r\n46-Micaela Jacinto de Carvalho\r\n\r\n47-Monaliza Sousa dos Santos\r\n\r\n48-Naara do Nascimento Freire\r\n\r\n49-Nancy Cleide Eufrazia de Souza\r\n\r\n50-Nilson de Moura\r\n\r\n51-Paulo Roberto Ribeiro Tonini\r\n\r\n52-Paulo Sérgio dos Reis Castro\r\n\r\n53-Priscila Suellen dos Santos\r\n\r\n54-Raquel Fonseca de Oliveira\r\n\r\n55-Renilson Araújo de Melo\r\n\r\n56-Richard Santos de Pontes\r\n\r\n57-Rilson Gomes da Silva\r\n\r\n58-Roberto Carneiro de Oliveira\r\n\r\n59-Robson dos Santos Luciano\r\n\r\n60-Rodolfo de Oliveira Gomes\r\n\r\n61-Rogério Vieira dos Santos\r\n\r\n62-Ronald Machado Tricarico\r\n\r\n63-Smith de Jesus Marques\r\n\r\n64-Taís Leandro dos Reis\r\n\r\n65-Tamara de Oliveira Silva\r\n\r\n66-Vinícius Nascimento França\r\n\r\n67-Wagner Jorge de Souza\r\n\r\n68-Yoseph Silva de Souza\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alex da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Allyson Oliveira de Lima\r\n\r\n03-Ana Cristina dos Santos Rocha\r\n\r\n04-Andreia Lima Bernardino\r\n\r\n05-Augusto Cesar Martins Bertora Araujo\r\n\r\n06-Camila Santos Soares\r\n\r\n07-Dalvo Isaac Isidoro de Almeida\r\n\r\n08-Daniel Sant'Ana Antunes\r\n\r\n09-Dandara Santos da Silva de Macedo\r\n\r\n10-Ednete Maria dos Santos\r\n\r\n11-Elaine Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\n12-Felipe Mendonça de Carvalho\r\n\r\n13-Ingrid Abreu da Silveira\r\n\r\n14-Isaque Teodoro e Silva\r\n\r\n15-Kelly Dias Silva\r\n\r\n16-Leticia Colombo de Araujo\r\n\r\n17-Lilia de Almeida Teixeira\r\n\r\n18-Luis Ferreira\r\n\r\n19-Luiz Claudio Barbosa da Silva\r\n\r\n20-Marcos Antonio Ferreira Praia\r\n\r\n21-Maria de Lourdes Bonfim dos Santos\r\n\r\n22-Marlon Venâncio de Oliveira\r\n\r\n23-Odete Soares Lourenço\r\n\r\n24-Paulo Cesar Brandão\r\n\r\n25-Rafael de Araujo Moreira\r\n\r\n26-Renata Gualberto Chagas de Paula\r\n\r\n27-Rosemere Rodrigues Pinto\r\n\r\n28-Ruan de Paula e Silva\r\n\r\n29-Sergio Galdino da Costa\r\n\r\n30-Victor Almeida da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 07-Claudia Cristina Silva de Souza\r\n\r\nLeia-se: 07-Claudia Cristina Silva de Souza França\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 47-Suzana Felipe da Silva Flores\r\n\r\nLeia-se: 47-Susana Felipe da Silva Flores\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2006\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Rogeria Venâncio da Silva Lima\r\n\r\nOnde se lê: 04-Leandro Gregório Lima\r\n\r\nLeia-se: 03-Rogeria Venancio da Silva Lima\r\n\r\nLeia-se: 04-Leandro Gregorio Lima\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 99-Maria Conceição da Silva Nascimento \r\n\r\nLeia-se: 99-Maria Conceição da Silva do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 25-Cláudio Pereira de Farias\r\n\r\nLeia-se: 25-Claudio Pereira de Farias\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 103-Maria de Fátima da Cunha\r\n\r\n123-Paulo César dos Santos Vitoria\r\n\r\n124-Paulo César Santana\r\n\r\n133-Roberto Inácio Vieira Queiroz\r\n\r\nLeia-se: 103-Maria de Fatima da Cunha\r\n\r\n123-Paulo Cesar dos Santos Vitoria\r\n\r\n124-Paulo Cesar Santana\r\n\r\n133-Roberto Inácio Vieira Queiróz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carla de Lima\r\n\r\n02-Ana Cláudia Pereira Costa\r\n\r\n03-Danuzia Silva Costa\r\n\r\n04-Francisca Patricia de Souza\r\n\r\n05-Genildo Gomes Pedrosa\r\n\r\n06-Karla Andrade de Almeida\r\n\r\n07-Maria das Dores Nascimento Gomes\r\n\r\n08-Pedro Henrique Braga de Mesquita\r\n\r\n09-Rafael Ferreira Feijó de Almeida\r\n\r\n10-Ricardo Goulart Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Mariza Cunha Leal\r\n\r\n02-Felipe Torquato Henrique da Silva\r\n\r\n03-Gisele Max de Arruda\r\n\r\n04-Iata Anderson Silva Mendonça\r\n\r\n05-Josefa dos Santos Silva\r\n\r\n06-Juliana Cunha Guimarães Leal\r\n\r\n07-Kelly Araujo de Mesquita\r\n\r\n08-Luzinete Pereira da Paixão\r\n\r\n09-Maira Jochem Sanz\r\n\r\n10-Paulo Felipe da Fonseca Pereira\r\n\r\n11-Philipe Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Priscila Alves de Castro\r\n\r\n13-Priscila de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Renan Alves do Nascimento\r\n\r\n15-Selene Aparecida dos Santos\r\n\r\n16-Tatiana Augusta dos Santos\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Tamires Cabral Timóteo\r\n\r\n02-Andréia Luísa Elias dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\n04-Emmanuel Lucas Pereira Firmino\r\n\r\n05-Fernanda Aguiar de Sousa Macêdo\r\n\r\n06-Gabriela Lima da Silva\r\n\r\n07-Liliana Mesquita de Souza\r\n\r\n08-Maria Brigida Fernandes\r\n\r\n09-Monique Assis de Melo\r\n\r\n10-Natalia da Silva Alves\r\n\r\n11-Prycilla Heisler\r\n\r\n12-Raquel dos Santos Oliveira\r\n\r\n13-Renato dos Santos Pires\r\n\r\n14-Suelen da Conceição Aniceto\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Pinto de Mesquita\r\n\r\n02-Ana Caroline Santos de Souza\r\n\r\n03-Catharina Nunes da Costa\r\n\r\n04-Christiane Lucia Alves de Lima\r\n\r\n05-Dayana da Silva Alves\r\n\r\n06-Eloana Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\n07-Emanuelli Serra Oliveira\r\n\r\n08-Geisiane Cruz Cabral\r\n\r\n09-Gisele Pereira Ramos\r\n\r\n10-Greice Fischer\r\n\r\n11-Jéssica Regina Fernandes Lisboa da Silva\r\n\r\n12-Jucieli Alves de Souza\r\n\r\n13-Luciana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n14-Maria Eduarda Lopes Farias\r\n\r\n15-Mayra Paola Santos de Andrade\r\n\r\n16-Pamela de Azevedo Moura\r\n\r\n17-Pâmela de Macêdo Santos\r\n\r\n18-Rodrigo dos Santos Polycarpo\r\n\r\n19-Sabrina Rodrigues de Sousa\r\n\r\n20-Sandra Rezende Pacheco\r\n\r\n21-Tamara Lopes de Lima\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agatha de Oliveira Rosa\r\n\r\n02-Amábile Lucy de Sousa Gomes\r\n\r\n03-Analice Sousa Oliveira\r\n\r\n04-Camila Damacena de Lima\r\n\r\n05-Camila Pereira de Albuquerque Ferreira\r\n\r\n06-Camila Ramos de Lima\r\n\r\n07-Camilla Cristina Ramos de Abreu\r\n\r\n08-Carolinne Nattamila de Oliveira Souza\r\n\r\n09-Gabryela Nobre Lanção\r\n\r\n10-Iza Jovencio da Silva Moreira\r\n\r\n11-Jessica Andrade dos Santos\r\n\r\n12-Josiane Pereira da Silva\r\n\r\n13-lais Pimenta de Andrade Pessanha\r\n\r\n14-Lidiane da Cruz Nogueira\r\n\r\n15-Luciana Costa Rodrigues\r\n\r\n16-Mariana dos Anjos da Silva\r\n\r\n17-Pablo Geraldo de Oliveira Casimiro Veras\r\n\r\n18-Rafaela Rodrigues Leandro\r\n\r\n19-Samantha Souza Jardelino\r\n\r\n20-Thaiana Elias da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MARIA\r\n\r\nISABEL BIVAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MARIA ISABEL BIVAR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosilene Maria Machado\r\n\r\n02-Israel Georgino\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Celi Silva da Costa\r\n\r\n02-Cristiano Cesar Agostinho Tavares\r\n\r\n03-Dayvison Gomes Barbosa\r\n\r\n04-Eva Vital\r\n\r\n05-Fernanda Micheli Araujo Correa\r\n\r\n06-Jéssica da Costa Figueiredo\r\n\r\n07-Jocenaldo Vieira Nunes\r\n\r\n08-Lucia das Graças Martins\r\n\r\n09-Marcelo Paulino\r\n\r\n10-Marcelo Pereira Delgado\r\n\r\n11-Maria Aparecida Divino Liberio\r\n\r\n12-Maria da Conceição Gonçalves de Araujo\r\n\r\n13-Mônica Andrade Elias Rosario\r\n\r\n14-Normelia de Souza Almeida\r\n\r\n15-Vera Lucia Pereira Boarro\r\n\r\n16-Vinícius Alves Serra Coelho\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Gomes da Silva\r\n\r\n02-Heliane Francisca de Lima da Silva\r\n\r\n03-Janaina da Conceição Martins de Castro e Silva\r\n\r\n04-Marcio Antonio Rodrigues Fonseca\r\n\r\n05-Mary Elen Alves de Freitas\r\n\r\n06-Paloma de Toledo\r\n\r\n07-Ronald Pereira dos Anjos\r\n\r\n08-Wallace Artur Souza Francisco\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cirlene Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Elen Pedreira Cardoso\r\n\r\n03-Elisangela Martins de Souza\r\n\r\n04-Jaiara Santana de Souza\r\n\r\n05-Jorge Gomes da Costa Oliveira\r\n\r\n06-Maria Helena Silvestre da Paixão\r\n\r\n07-Paulo Lourenço\r\n\r\n08-Raimunda Célia Valente de Barros\r\n\r\n09-Regina de Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Simone Ignácio de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elimar Martins e Silva\r\n\r\n02-Jorge Campos da Cruz Junior\r\n\r\n03-Marcos Francisco da Silva Machado\r\n\r\n04-Mônica de Mattos da Silva\r\n\r\n05-Tiago Marques Gonçalves da Rocha\r\n\r\n06-Uiara Alves dos Santos\r\n\r\n07-Victor Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gecilda Fernandes Genro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Antunes Rodrigues\r\n\r\n02-Amanda Amaral Cruz\r\n\r\n03-Anderson Matheus Dias Flegner\r\n\r\n04-Charle Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Daniel Machado Kristiansen\r\n\r\n06-Deivid Rodrigues Werly\r\n\r\n07-Diego da Conceição Crespo\r\n\r\n08-Diéssica Felix da Silva\r\n\r\n09-Douglas Rodrigues Werly\r\n\r\n10-Elaine Neri de Souza\r\n\r\n11-Fabiana Gomes Ribeiro Monteiro\r\n\r\n12-Farley Moreira de Souza\r\n\r\n13-Fatima Paula Dias Batista\r\n\r\n14-Felipe Pereira Lemos Carreiro\r\n\r\n15-Giselle Geraldeli dos Santos\r\n\r\n16-Jonas da Silva Ramos\r\n\r\n17-Ketllin Rodrigues da Mota\r\n\r\n18-Lorena Souza Rocha\r\n\r\n19-Luísa Alícida Fernandes Tavares\r\n\r\n20-Marcela Ornelas de Andrade\r\n\r\n21-Márcio Coelho Fialho\r\n\r\n22-Matheus Cândido Martins\r\n\r\n23-Mayara Gomes da Silva\r\n\r\n24-Monara Rangel Moreira\r\n\r\n25-Nayara Calegari Silva Rodrigues\r\n\r\n26-Paloma Nipper Ramiro\r\n\r\n27-Paola Santos Lopes\r\n\r\n28-Patrícia Roberta da Silva Oliveira\r\n\r\n29-Renata Moreno de Souza da Silva\r\n\r\n30-Ricardo Amaro Monteiro Miranda\r\n\r\n31-Ricardo José da Silva Júnior\r\n\r\n32-Sabrina dos Santos Marianno da Silva\r\n\r\n33-Vanessa de Souza\r\n\r\n34-Washyngton Raimundo de Assis\r\n\r\n35-Welington Siqueira de Souza\r\n\r\n36-Willian Henrique Alves Monsueth\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan da Cruz Rodrigues Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Ramos da Costa\r\n\r\n03-Ariadine Rocha França\r\n\r\n04-Brenda Hellen das Neves Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Augusto Lopes do Amaral\r\n\r\n06-Caroline Cardoso de Souza Azeredo\r\n\r\n07-Claudiane Gomes Marvila\r\n\r\n08-Diogo Chiconello Pinheiro Cordeiro\r\n\r\n09-Diogo de Barcellos Santos\r\n\r\n10-Dirlane de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n11-Fernanda Gomes da Penha\r\n\r\n12-Fernando Gomes Vilar\r\n\r\n13-Flávia da Silva Almeida\r\n\r\n14-Flavia Pontes Netto de Carvalho\r\n\r\n15-Franciele Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Gisele de Lima Silva\r\n\r\n17-Hiata Anderson Carvalho de Moura Preto\r\n\r\n18-Janaína Correia do Amparo\r\n\r\n19-Jessica Pereira Souza\r\n\r\n20-José Carlos Maciel Zacarias Júnior\r\n\r\n21-Juliana Monteiro da Silva\r\n\r\n22-Juliana Oliveira Silva\r\n\r\n23-Léo Jaime Gomes Marvila\r\n\r\n24-Leonardo Caetano Tavares\r\n\r\n25-Leonardo de Azevedo Silva\r\n\r\n26-Letícia da Silva Gomes\r\n\r\n27-Leticia Faria Abel\r\n\r\n28-Maikon Malaquias de Castro\r\n\r\n29-Marcos Vinícius Azeredo dos Santos\r\n\r\n30-Maria Andréa Brito Medeiros\r\n\r\n31-Rafaela de Castro\r\n\r\n32-Renata Feitosa da Silva Pimenta\r\n\r\n33-Rosa Helena Lirio de Almeida Mota\r\n\r\n34-Ryan Machado dos Santos\r\n\r\n35-Tayssa Hipólito Leite\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Almeida Rosa dos Santos\r\n\r\n02-Angelo Rodrigues Vizzoni\r\n\r\n03-Bruno de Souza Rodrigues Barcelos\r\n\r\n04-César da Costa Nascimento\r\n\r\n05-Cintia de Oliveira Rocha\r\n\r\n06-Denisa Rodrigues Chaves\r\n\r\n07-Dieneffa do Desterro Lima\r\n\r\n08-Enivaldo Vieira de Araujo\r\n\r\n09-Jardel da Silva Gomes\r\n\r\n10-João Batista Florido da Silva\r\n\r\n11-Jorgina da Conceição\r\n\r\n12-Josué Antonio de Azevedo Brum\r\n\r\n13-Judith Ferreira da Costa Queiroga\r\n\r\n14-Leila da Silva Nascimento Santos\r\n\r\n15-Manoel Antonio de Oliveira\r\n\r\n16-Marcos Antonio dos Anjos\r\n\r\n17-Maria da Penha Quiéto de Souza\r\n\r\n18-Maria Imaculada Vieira da Silva\r\n\r\n19-Marlene Bezerra Mota\r\n\r\n20-Monique Batista da Silva\r\n\r\n21-Núbia Regina Silva Campos\r\n\r\n22-Rafael da Silva Souza\r\n\r\n23-Romário Soares Amaro\r\n\r\n24-Rosimere Barreto Ventura Manhães\r\n\r\n25-Sebastiana Ferreira\r\n\r\n26-Terezinha do Nascimento Gomes\r\n\r\n27-Thiago do Nascimento\r\n\r\n28-Valcimar de Souza\r\n\r\n29-Vanessa Batista Jardim\r\n\r\n30-Vanessa Moreira de Sá\r\n\r\n31-Viviane Alves de Almeida\r\n\r\n32-Walquiria Alves Coutinho\r\n\r\n33-Washington da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Aline Rodrigues Rangel\r\n\r\n03-Alisson Oliveira de Moraes\r\n\r\n04-Caroline Guarnieri Alves\r\n\r\n05-Cláudio Henrique dos Santos Moreira\r\n\r\n06-Cleide Silva de Moraes\r\n\r\n07-Cristiane da Silva Reis\r\n\r\n08-Daiana dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Edilson Machado Cardoso\r\n\r\n10-Eulália Maria Florido Bertin\r\n\r\n11-Gersiane Cristina do Nascimento Fonseca\r\n\r\n12-Greison Ribeiro Silva\r\n\r\n13-Janderson Jesus dos Santos\r\n\r\n14-Manoel Moraes de Souza\r\n\r\n15-Marcela de Queiroz Guimarães\r\n\r\n16-Márcia dos Santos\r\n\r\n17-Marciely Rosa Leandro\r\n\r\n18-Marizete Gomes do Nascimento da Cruz\r\n\r\n19-Rafael Chagas Freire\r\n\r\n20-Raquel Bernardo de Souza\r\n\r\n21-Raquel Nascimento Azevedo\r\n\r\n22-Silvani Martins Gonçalves da Silva\r\n\r\n23-Thiago de Souza Lopes Rosa\r\n\r\n24-Valdinei Mendes da Silva\r\n\r\n25-Valéria Soares Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danilo Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Moraes Rezende\r\n\r\n02-Elias Santos Gomes\r\n\r\n03-Raiana Brito de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luan Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Layla Rebeca de Andrade Luna\r\n\r\n02-Pablo Carvalho Cesar de Miranda\r\n\r\n03-William Cordeiro Codeço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.01.2004\r\n\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 23-Willer Cerutti da Silva\r\n\r\nLeia-se: 23-Wyller Cerutti da Silva\r\n\r\nId: 979162"
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                        "979019": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública a realização das licitações por Tomada de Preços nºs 08 e 010/2010, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nTomada de Preços nº 08/2010\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma para adequação/modificação de layout do CIEP BRIZOLÃO 049 - Anisio Teixeira.\r\n\r\nDATA: 15 de julho de 2010 Proc. nº E-03/12.099/2009.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nTomada de Preços nº 010/2010\r\n\r\nOBJETO: Obras de drenagem, limpeza de galerias pluviais, construção de canaletas de drenagem em concreto e construção de cobertura metálica do C.E. Profª Alcina Rodrigues Lima.\r\n\r\nDATA: 16 de julho de 2010 Proc. nº E-03/2.488/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLocal de licitação: Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 5 - 25º andar, sala de licitação, Castelo, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na Av. Nilo Peçanha, nº 175, entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar, sala de Licitação, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Quaisquer informações serão prestadas no endereço acima citado ou pelo telefone (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 979019"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços para Execução de Novas Instalações Lógicas e Elétricas para Informática, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Componentes, Dispositivos e Acessórios.\r\n\r\nVALOR: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-26/60413/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 23/06/2010\r\n\r\nId: 979114. A faturar por empenho"
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                            "979270": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 005/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Alberto Teixeira Campos Xerografia, Plastificações e Artigos de Papelaria LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reprografia de provas.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2010.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) dias a contar da data de publicação\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60543/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 06/05/2010.\r\n\r\nId: 979270. A faturar por empenho"
                            ],
                            "979031": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, visando assegurar a transparência e resguardar o interesse público, torna público que aplicou as sanções administrativas previstas no art. 87, inciso III da Lei n° 8.666/93, pelo prazo de 2 (dois) anos, a Sra MÁRCIA DA SILVEIRA BEZERRA, ex-permissionária de parte das instalações da Escola Técnica Estadual Henrique Lage, para exploração de serviço de reprografia pelo não cumprimento integral das obrigações assumidas na Cláusula Quinta da Permissão de uso objeto do Processo nº E-26/71.495/2000.\r\n\r\nId: 979031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "979033": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU AUXILIAR DE ESCRITORIO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1977\r\n\r\nSELMA TEREZINHA DUARTE\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRICIDADE\r\n\r\nANO: 1977\r\n\r\nVALMIR IGNACIO LOPES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ n° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nANA CAROLINE MACIEIRA DA SILVA\r\n\r\nBRUNO MIRANDA MATTIA\r\n\r\nFELIPE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nADRIANO SIMÕES SOBRAL RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nALAN COELHO BARROS\r\n\r\nALDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nALESSON MACIEL DA SILVA\r\n\r\nAMANDA PONTES LOPES\r\n\r\nANA CAROLINE MACIEIRA DA SILVA\r\n\r\nANDERSON DURSULINA MARQUES\r\n\r\nANDREW SILVA TEODORO VIEIRA\r\n\r\nANDRIELE DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nARETHA CRISTHINE DA SILVA FREIRE\r\n\r\nBERNARD SIQUEIRA ALONSO DOMINGUEZ\r\n\r\nBIANCA DA SILVEIRA SCHOTTZ\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nBRUNO FERNANDES BRUM\r\n\r\nBRUNO KANACILO YAGI\r\n\r\nBRUNO REBELO BRAGA\r\n\r\nCAIO CESAR DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nCARLOS EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nCARLOS FILIPE CARDOSO BANDEIRA\r\n\r\nCAROLINE APARECIDA SAVEDRA DA SILVA\r\n\r\nCAROLYNA PINTO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCHERLES DE OLIVEIRA BELEM\r\n\r\nCLARISSA OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCLÁUDIA TEIXEIRA BUXBAUM\r\n\r\nDANIEL CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nDANIEL GUAHYBA JUSTO MOREIRA\r\n\r\nDÉBORA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDESIRÉE DA CRUZ FROQUET\r\n\r\nDIEGO CAVALCANTI DE SANTANA\r\n\r\nDIEGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDOUGLAS GERHARDT DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nDOUGLAS GOMES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDOUGLAS HENRIQUE DUQUE SILVA\r\n\r\nDOUGLAS REIS GARCEZ BARROS\r\n\r\nEDUARDA RAQUEL IBANEZ GONSALEZ\r\n\r\nEDSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nEMERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nEVELYN GARCIA DA CRUZ\r\n\r\nFAGNER LEMOS PRADO\r\n\r\nFELIPE NAVARRO CRUZ DA COSTA\r\n\r\nFELIPE VICTOR DE AZEREDO PESSANHA\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO LEAL SANTOS\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA PEQUENO\r\n\r\nFRANCISCO IVANILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA BRUNO\r\n\r\nGABRIEL MELLO DE SOUZA\r\n\r\nGABRIEL SOUZA DE BRUYN\r\n\r\nGABRIELLA PINHEIRO VIEIRA\r\n\r\nGEANDESON MEDEIROS SANTA ROSA\r\n\r\nGILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nGUILHERME SOUZA DA SILVA\r\n\r\nHANDERSON RODRIGUES DA COSTA LIMA\r\n\r\nHENRIQUE GREGORIO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nHIGOR FRANÇA MINGUITA\r\n\r\nHUGO DINIZ REBELO\r\n\r\nISABEL DE LIRA FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nISAQUE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nJANAÍNNA SILVA DE LIMA\r\n\r\nJANSSEN IGNÁCIO SILVA DE SÁ\r\n\r\nJAQUELINE BASILIO DE MENDONÇA\r\n\r\nJEAN DE AZEVEDO CAVALCANTE\r\n\r\nJÉSSICA ALVES CUNHA\r\n\r\nJÉSSICA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nJOÃO CARLOS MACEDO TRAJANO\r\n\r\nJOÃO PEDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nJOÃO VÍTOR SOARES FIGUEIRA SILVA\r\n\r\nJONATHAN MORAES DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO MOTA ARRUDA FILHO\r\n\r\nJULIANA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nKARINA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nKATLAY NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nLAYSSA RAMOS MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nLENNON FELLIPE SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nLEONARDO GELARD REIS ZARRO\r\n\r\nLUCAS ECLAIR AMARANTE LACERDA\r\n\r\nLUCAS RESENDE SILVA MATTOS\r\n\r\nLUCIANO ESPOSITO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nLUIS FLÁVIO FONSECA GONÇALVES\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DUARTE NASCIMENTO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FREIRE DOS REIS\r\n\r\nLUIZA REBOUÇAS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMARCELLO BARBOSA DA SILVA MAIA \r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS VINICIUS VILAR LESSA\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nMARINA LIMA LOPES\r\n\r\nMARLON VERGETTI MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nMATHEUS GODOLPHIM TOCCI' RAUCHSTÄDT\r\n\r\nMAYARA SANTOS DA CRUZ \r\n\r\nMAYRA DA CRUZ HONORATO\r\n\r\nMICHAEL HUGO BARROSO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nPABLO VINICIUS BUENO PEREIRA FARIA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO MAFRA CAVALCANTE FILHO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TENORIO DE MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO VALADARES DE PEREIRA E MELO\r\n\r\nPEDRO VICTOR ROSA DRAGO\r\n\r\nPRISCILLA DESIRÉE CHAGAS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRAFAEL FERRARI BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAEL MORALES PETROCINIO CORREA\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRANNON SOUSA E SILVA\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA REGA\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nROBSON FERREIRA DE ARRUDA\r\n\r\nRODNEY DE FREITAS TORRES\r\n\r\nRODOLFO BORGES LUCIANO SOARES\r\n\r\nRONAN DE OLIVEIRA PEREIRA BEZERRA\r\n\r\nSERAFIM CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\nSHEILA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTARYK BARRETO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTATIANA COLMAN SOUZA LIMA\r\n\r\nTHAÍS SOUZA DIAS DA SILVA\r\n\r\nTHALINE FURTADO MESQUITA\r\n\r\nTHAYANE ATAIDE FERRAZ SARGES\r\n\r\nTHAYNÁ ALVARENGA MIRANDA\r\n\r\nTHIAGO D´ELIA FERREIRA\r\n\r\nTHIAGO GABRIEL MOREIRA FREITAS\r\n\r\nVALERIA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nVICTOR HUGO DE BARROS\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVINÍCIUS MANOEL AREIAS\r\n\r\nVINICIUS MONTEIRO FORTINO\r\n\r\nVINICIUS MORAES VIANNA\r\n\r\nVINICIUS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVÍTOR MITRANO DA SILVA\r\n\r\nWEIDSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2000\r\n\r\nWAGNER RODOLFO MOREIRA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2007\r\n\r\nJOUBER PAIVA LESTRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nBRUNO MIRANDA MATTIA\r\n\r\nJÉSSICA FONSECA CARNEIRO\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO MOTA ARRUDA FILHO\r\n\r\nRONAN DE OLIVEIRA PEREIRA BEZERRA\r\n\r\nTHIAGO GABRIEL MOREIRA FREITAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nDANIEL ALVIM DE MOURA\r\n\r\nTARYK BARRETO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTATIANA COLMAN SOUZA LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2009\r\n\r\nFELIPE DA SILVA MORAES\r\n\r\nFABIO SANTOS CASTIAJO\r\n\r\nTHIAGO VALENTIM VITOR\r\n\r\nVINÍCIUS MANOEL AREAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - NO: 2009\r\n\r\nDIEGO MAGNO MENDES RODRIGUES\r\n\r\nGILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nJEFFERSON HERMANO PINTO\r\n\r\nHANDERSON RODRIGUES DA COSTA LIMA\r\n\r\nRAFAEL MORALES PETROCINIO CORREA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nDOUGLAS HENRIQUE DUQUE SILVA\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE\r\n\r\nKATLAY NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nLAYSSA RAMOS MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nMAYARA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nPETER MAIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRICARDO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nSHEILA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTHIAGO PEDRO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nCAIO CESAR DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nCHERLES DE OLIVEIRA BELEM\r\n\r\nDIEGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nJOÃO PEDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nJULIANA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nLUIZA REBOUÇAS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nPABLO VINICIUS BUENO PEREIRA FARIA\r\n\r\nRODNEY DE FREITAS TORRES\r\n\r\nRODOLFO BORGES LUCIANO SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO LEAL SANTOS\r\n\r\nJENIFER PONTES SEABRA\r\n\r\nLENNOM FELLIPE SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS\r\n\r\nRENATO DE CASTRO FREITAS\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVINICIUS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nEMERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nWEIDSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTECNICA - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO SILVA ABDALLA\r\n\r\nMARLON BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nRAMON DO NASCIMENTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TENORIO DE MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2008\r\n\r\nLEONARDO SANTELLI GUERRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nANA IVY SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TORRES MELLO\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MORAES\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA ANGARDI\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nWALISON FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2009\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA BORGET\r\n\r\nEBANO SOUZA DE JESUS\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO LOPES DE FARIA\r\n\r\nMIGUEL RODRIGUES MAIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nDANIEL TOMAZINE TEIXEIRA\r\n\r\nDEIVID BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIEGAS\r\n\r\nROBERTO LEOCADIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nCARLA NUNES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ FELLIPE BAPTISTA REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVANDERLAN PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nDOUGLAS LANDIM MARTINS\r\n\r\nSAMANTA DE SOUZA\r\n\r\nWESLEY ANDRADE BEZERRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECANICA - ANO: 2010\r\n\r\nGABRIELA DO NASCIMENTO PEREIRA VALVERDE \r\n\r\nGERSON DA SILVA NUNES \r\n\r\nJAIRO NOGUEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nMICHEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNILSON LEÃO FRANCISCO\r\n\r\nSÁULO LIRA DO AMARAL\r\n\r\nTIAGO ARAUJO ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nCÉLIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nPAULO CORRÊA MOURÃO\r\n\r\nWELLINGTON SOUZA JERÔNIMO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR SABOIA PEIXOTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL - ANO: 1988\r\n\r\nALEXANDRA MEDRADO FERREIRA LEITE\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO DE MECÂNICA - ANO: 1995\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO AUXILIAR TECNICO DE ELETRICIDADE - ANO: 1997\r\n\r\nCRISTIANO AMORIM GOMES PINTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nPAULO VINICIUS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO TEÓFILO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA - ANO: 1998\r\n\r\nPAULO MAURICIO VILELA DE LIMA\r\n\r\nCRISTIANO AMORIM GOMES PINTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES - ANO: 2000\r\n\r\nARIANE COUTINHO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2005\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO TEÓFILO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2008\r\n\r\nFELIPE RICARDO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/07/1990\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: 2º GRAU - ANO: 1989\r\n\r\nELIZABETH FERNANDA CELESTINO DA FONSECA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: 2º GRAU - ANO: 1989\r\n\r\nELIZABETH FERNANDA DA FONSECA BARBOSA\r\n\r\nD.O. DE 21/07/2006\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nGABRIEL ALLAN GAYO SOUTO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nGABRIEL ALANN GAYO SOUTO\r\n\r\nD.O. DE 10/08/2007\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nJULIANA VARELLA SILVA \r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2006\r\n\r\nJULIANA VARELLA SILVA MANSO\r\n\r\nD.O. DE 19/11/2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TECNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nVIVIAN GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TECNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2008\r\n\r\nVIVIAN GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nId: 979033. 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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2007\r\n\r\nALVARO MOREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2008\r\n\r\nTHAINAN DIAS NUNES SANTOS\r\n\r\nTHAÍS VASCONCELOS PALMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2008\r\n\r\nANDRESSA CHRISTINE CABRAL PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2009\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO SANTOS ARAUJO\r\n\r\nANDERSON AMORIM DA SILVA DIAS\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MEINICKE DE OLIVEIRA\r\n\r\nANGÉLICA JACOB DE FREITAS\r\n\r\nARIANA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nBRUNNA FUOCO SERPA RIBEIRO\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS BARCELOS DE PAULA\r\n\r\nDANIEL CORDEIRO FARIA\r\n\r\nDIEGO GOMES DA SILVA\r\n\r\nEDUARDO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nGABRIELA PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\nGEISYELLE MENCARI ROSA\r\n\r\nGERSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nGILBERTO PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nISABELLA DA SILVA MOURA\r\n\r\nLUCIANO BRÁULIO TEODORO\r\n\r\nLUSIENE THAIANE DOS SANTOS TANNIS\r\n\r\nMAURO LUIZ DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nMAYARA BARRETO SANTOS\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SILVA PINTO\r\n\r\nRAMON ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAPHAEL FIGUEIREDO COUTINHO\r\n\r\nRENAN DA ROCHA SANTORIO\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA BARROS\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTHAÍS FONSECA DE FREITAS\r\n\r\nTHIAGO DUARTE FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nVICTORIA GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2009\r\n\r\nAVINER DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nBISMARCK CAMPOS DE MACEDO\r\n\r\nCRISTINA HELENA ZAGRATZKI SMITH DA SILVA\r\n\r\nDANIELE PIRES DE JESUS\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nDOUGLAS BITTENCOURT GONZAGA\r\n\r\nFELIPE PINA GONZAGA\r\n\r\nFLAVIO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nGÉSSICA PAULINO MACHADO\r\n\r\nGILSON ATAIDES LESSA FERNANDES\r\n\r\nHENRELIZA DORNELLES PONTIN\r\n\r\nIGOR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nKEILA BEATRIZ MARMELO SANTIAGO\r\n\r\nLEANDRO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nLUIS GUILHERME MANSO PORTO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\nMAYCON GUSE DOS SANTOS\r\n\r\nMILENA DA SILVA CONCEIÇÃO PIMENTEL\r\n\r\nOÃO FELLIPE DA SILVEIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\nPAULO MIGUEL NASCIMENTO BRAZUNA\r\n\r\nRAFAEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nRENATA PASSOS ARAUJO LIMA\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nSANDRO SANTOS PIRES ARAÚJO\r\n\r\nTHIAGO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nWÂNDERSON PINNAS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2009\r\n\r\nALINE PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nANDRESSA RIBEIRO ANICETO COSTA\r\n\r\nANNA LUIZA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nBEATRIZ CUNHA\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nCAMILA DRIELE FRANÇA DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINE COUTINHO TINOCO\r\n\r\nDANIELLE JUSTINO MONTEIRO\r\n\r\nDEIVID DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA MAIA JUNIOR\r\n\r\nGÊNESES DOS SANTOS EVARISTO\r\n\r\nGILSON BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nGISELE RIBEIRO AFFONSO\r\n\r\nGLEICE CONCEIÇÃO MENDONÇA GERMANO\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA POTY\r\n\r\nHELDER DE ARAUJO AMADO\r\n\r\nLUANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nLUCINÉIA LOPES EVANGELISTA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO\r\n\r\nLUÍZA DA COSTA PALMA\r\n\r\nMARLA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMAYARA PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNATALY CAMARA DOMINGOS\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nPAULO ROBERTO GAZE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAELA DE PAIVA GRACILIANO\r\n\r\nSUELLEN CRISTINA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2009\r\n\r\nBRUNO PATROCINIO DA SILVA\r\n\r\nCELSO ANTUNES FERNANDES JÚNIOR\r\n\r\nEDSON LUCIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nEDUARDO JANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁBIO DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ FONSECA ARRUDA\r\n\r\nFELIPE SOUSA DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nJANKIEL DIAS GOLDMAN\r\n\r\nJEAN CARLOS VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\nJOÃO VICTOR PACHECO DIAS\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MENDONÇA MOURA\r\n\r\nMARIO LUIZ ABREU DE CAMPOS\r\n\r\nRAFAEL BASILIO CHAVES\r\n\r\nTHIAGO DE VARES CAÇÃO\r\n\r\nVICTOR CORREIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA FONSECA MARINS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCLÁUDIO BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nDIEGO ROSA GONÇALVES\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO SANTOS GOMES\r\n\r\nFLÁVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL BRAGA NATAL\r\n\r\nGLAYCON OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nGUSTAVO SILVA LEMOS\r\n\r\nHANS DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nIGOR CARRARA PEREIRA\r\n\r\nJEAN BRITO DOS SANTOS SANTA CECÍLIA\r\n\r\nJULIO CÉSAR SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nNATHÁLIA DOS SANTOS JUNGER\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TEIXEIRA TERRA\r\n\r\nRAFAEL CARLOS SOARES LIMA\r\n\r\nRAFAELA ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\nRAPHAEL MARQUES DIAS FICHEIRA\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA SANTOS\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DE FARIAS\r\n\r\nWALACE NANBUCO COSTA SANTOS\r\n\r\nWELLINGTON RENATO DO NASCIMENTO MARINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2010\r\n\r\nBRUNO DA COSTA CERQUEIRA ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDO ANDRADE CAMACHO\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE CASTRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - 2010\r\n\r\nDAYANE WERMELINGER GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 1995\r\n\r\nJOSEIR ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nId: 979034. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, CETEP-PADUA, nos termos da Portaria PF/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, SUBSEQUENTE, AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2004\r\n\r\nJANAYNA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2005\r\n\r\nCARLOS ELI HERMOGENES TEIXEIRA\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA MESIAS\r\n\r\nCLEYDISON DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nDEISIANE MARCELINO RAIMUNDO\r\n\r\nJOSIMAR ROSA VIEIRA\r\n\r\nMARCELA LEONORA INÊS\r\n\r\nREBECA THOMAZ BLANC\r\n\r\nRONALDO AMARAL SANTOS\r\n\r\nRONAM TESTA VIEIRA\r\n\r\nSEBASTIÃO FÁBIO LEAL DE SÁ\r\n\r\nWILLIAN CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2006\r\n\r\nAGNALDO MOTTA LANES\r\n\r\nAMARILDO JOSÉ FERREIRA ANTONIO\r\n\r\nARTHUR MAGALHÃES JARDIM\r\n\r\nCELMO FERNANDES CHAVES JUNIOR\r\n\r\nDEMILSA FONTOURA ATAIDE\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GAMA\r\n\r\nGIRLANE CARREIRO BARBOSA\r\n\r\nGUIDO SOUTO TERRA\r\n\r\nITAMAR SENRA SCHELK\r\n\r\nJOSEMARK MASIERO MACEDO\r\n\r\nJOSUÉ DE ARRUDA MORAES\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nLEONEL DA COSTA BRUM\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMABLI PORTO BESERRA GALHARDO\r\n\r\nMARCELO DE JESUS FERRAZ\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nNATALIA DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nNERIAS ALBERICO DA SILVA\r\n\r\nOZÉIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRENATA GONÇALVES CORREA\r\n\r\nSAULO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTIAGO ROBERT MACIEL\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2007\r\n\r\nALLAN FERREIRA SILVA\r\n\r\nBRUNO MENEZES ARRUDA BUÇARD\r\n\r\nCOSME JÚNIOR RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nEDINIEL RODRIGUES LOPES DA SILVA\r\n\r\nEDVALDO DE SÁ MARQUES JÚNIOR\r\n\r\nELIZEU FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFRANCIS DE SOUZA BORGES\r\n\r\nJAQUELINE MIRANDA LUZ\r\n\r\nJÉSSICA GABRI PEREIRA\r\n\r\nJOÃO VICTOR DA COSTA SILVA\r\n\r\nJONATHAN DE MORAIS LIMA\r\n\r\nJULIANA APARECIDA MAGALHÃES DE SOUZA SOARES\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nLEANA BORBA DE AZEVEDO\r\n\r\nMAILSON LAMIM MATOS\r\n\r\nPAULO ROBERTO JUBIM SILVA\r\n\r\nRAFAEL FRANCO DA ROCHA\r\n\r\nRENATO DA COSTA BITTENCOURT\r\n\r\nROBERTO MILLER DOS SANTOS\r\n\r\nROBSON LIMA MAIA\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nWALLACE HENRIQUE GAMA FREITAS\r\n\r\nWELLISON GUIMARÃES DE ARAUJO\r\n\r\nWELLINGTON JOHN DOS SANTOS RIMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2008\r\n\r\nAGRIPPINO PICANÇO DE ABREU NETO\r\n\r\nANTONIO CARLOS NUNES LADEIRA\r\n\r\nBISMARQUE DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\nDIEGO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nKÍSSILA NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nMOISES MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nOZIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSAMIR SARDINHA SOARES DE ABREU\r\n\r\nSUELEN DIAS DOS SANTOS DOMINGUES\r\n\r\nVICTOR DE AGUIAR SOUZA\r\n\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2009\r\n\r\nEVERTON CARVALHO LEITE\r\n\r\nJOSÉ EUGENIO GONÇALVES\r\n\r\nMATEUS CARVALHO TOSTES\r\n\r\nPAULO FERNANDO PARREIRA JACINTO\r\n\r\nRENAN DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nROSEMARY RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2008\r\n\r\nRENAN ARAGÃO DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nMARLON FERREIRA DE ANDRADE QUERINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES SALLES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CONSTANCIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2008\r\n\r\nHAROLDO LOPES AUGUSTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA ANO: 2009\r\n\r\nJOÃO CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA ANO: 2009\r\n\r\nJOÃO CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 979035. A faturar por empenho"
                            ],
                            "979036": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2004\r\n\r\nARIANA FERREIRA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2009\r\n\r\nRENATA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO HOSPITALAR - ANO: 2009\r\n\r\nBARBARA NUNES DA SILVA\r\n\r\nLARYSSA CRISTINA SALLES JARDIM\r\n\r\nMARCIA REGINA LIMA DA SILVA\r\n\r\nMARIA AUGUSTA BARBOSA\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA BRANDÃO\r\n\r\nMICHELE RAMOS GUIMARÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2009\r\n\r\nCECÍLIA MIRANDA VEIGA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2009\r\n\r\nCLARISSA DE SOUZA FERNANDES SILVA\r\n\r\nMARIANA CRISTINA NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nMAYARA MATTOS MIRANDA DE MOURA\r\n\r\nRAFAELLA BARROS DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nDAIANA FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\nDENIS FERNANDO CARDOSO MUNIZ OGG DOS SANTOS\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nGISSELE DE MOURA TRIBUNO\r\n\r\nJENIFFER RAMOS RAPOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nJESSICA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA ABRANTES\r\n\r\nMARIANA DA SILVA BASILIO\r\n\r\nPHELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSHAYENNE REIS DOS SANTOS NETTO\r\n\r\nTARLANE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2010\r\n\r\nANNA KARLA ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nISRAEL SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nJOYCE SOUZA CONTE\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nVANESSA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nFATIMA FIGUEIREDO SATT\r\n\r\nJOÃO VICTOR ARAÚJO NUNES\r\n\r\nMARCELLE ETOILE BASILIO LEON\r\n\r\nMICHELE DE LACERDA NEVES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública o relação nome do aluno que concluíu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nWANDERLEI DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.07.1998\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se Lê: CURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA 072\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO 072 \r\n\r\nMARCIA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se Lê: CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIARTÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 1983\r\n\r\nMARCELO DE JESUS TROVÃO\r\n\r\nPAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 1987\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MENESES CESAR\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 1989\r\n\r\nANA LUCIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 1990\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 1991\r\n\r\nMARCELO ALENCAR DA SILVA\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO 1994\r\n\r\nDILSON BARBOSA RAMOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 1996\r\n\r\nGEISA MOREIRA DE JESUS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 1997\r\n\r\nJEAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 1998\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 1999\r\n\r\nGLEISSON MACIEL NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2001\r\n\r\nANDRÉ DE SOUSA COBRA D´EÇA\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2002\r\n\r\nJÔNATAS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2003\r\n\r\nJÔNATAS DE SOUZA MERCEDES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2004\r\n\r\nDIEGO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nFELIPE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nJACKSON MESQUITA GOMES\r\n\r\nRENATO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2005\r\n\r\nLEONARDO GOMES DASILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2007\r\n\r\nBRUNO MICHAEL JACARANDÁ FRANCO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2008\r\n\r\nGUILHERME LUCAS DE ALMEIDA\r\n\r\nIURI MONTEIRO GOMES\r\n\r\nJAIME HERMANO DE MACEDO SOARES\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2009\r\n\r\nADRIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nALTAIR DOS SANTOS COSTA FILHO\r\n\r\nELIAS CAETANO DA SILVA\r\n\r\nERICK LEONARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL MARTINS PANTOJA\r\n\r\nHUDSON LIMA FRANCISCO\r\n\r\nIGOR BIZARRIA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nISMAEL BUENO DA MOTA=\r\n\r\nJUDITH BUSTAMANTE BAUTISTA\r\n\r\nJULIO CEZAR MENDES DA SILVA\r\n\r\nLENILSON SILVA BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nLEONARDO LUIZ DA COSTA PINTO\r\n\r\nLEONARDO SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO VALLONI DA SILVA MELO\r\n\r\nLUIS AUGUSTO FERREIRA CUNHA\r\n\r\nMATEUS SANTIAGO DE BRITO\r\n\r\nRAPHAEL GOIS COUTINHO\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA BRAGA JUNIOR\r\n\r\nWAGNER SOUZA VIANA JÚNIOR \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a emissão de 2ª VIA do Diploma e Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO 1973\r\n\r\nRICARDO MORAES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 1979\r\n\r\nNILSON NORBERTO BARBOSA\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 1979\r\n\r\nALDO SÁ DE JESUS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 1992\r\n\r\nÁTILA JOSÉ ALCIDES DOS PRAZERES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2001\r\n\r\nESMAR FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2001\r\n\r\nMÁRIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO 2005\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DE MACEDO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se Lê: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO 2008\r\n\r\nJOEL DOS SANTOS MEL\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO 2008\r\n\r\nJOEL DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nId: 979036. A faturar por empenho"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                "Secretaria de Estado de Cultura": {
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                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 45/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Banda de Música Sociedade Recreativa de Pinheiral. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Educando e Musicalizando São Sepé. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. VALOR: R$ 179.999,88. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00272. PROCESSO N° E-18/000362/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 62/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Vittorio Emmanuele II. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Resgate Cultural da primeira Colônia Italiana no Brasil. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00406. PROCESSO N° E-18/000621/2009.\r\n\r\nId: 979038"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Pesquisas e Análises Históricas e de Ciências Sociais da Baixada Fluminense. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Grupo de Formação de Educadores Populares. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Escolinha Tia Percilia. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Integrado de Estudo do Movimento Hip Hop. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Grupo Sócio-Cultural Código. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nId: 979039"
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                        "979335": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.396/2010 3/4\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCinematecla\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL.PE Produções Musicais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.121.004/0001-04\r\n\r\nFarmoquímica S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.349.473/0001-58\r\n\r\nR$ 93.000,00\r\n\r\nR$ 23.250,00\r\n\r\nId: 979335"
                        ],
                        "979336": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32º do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.110/2006\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrograma Cultural África Brasil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFlávio Honório da Costa\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n800.689.107-97\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 200.456,00\r\n\r\nR$ 50.114,00\r\n\r\nId: 979336"
                        ],
                        "978673": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento a Resolução nº 223 de 30 de março de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.166/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVídeo Games Live\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDVD Master Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.978.241/0001-06\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nId: 978673"
                        ],
                        "978983": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 24/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.147/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio de Saberes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa do Saber do Rio de Janeiro Eventos Culturais S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.768.004/0001-63\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.148/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio de Saberes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa do Saber do Rio de Janeiro Eventos Culturais S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.768.004/0001-63\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.147/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHedwig - temporada Rio de Janeiro 3 meses e São Paulo 3 meses \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nJonas Calmon Klabin\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n052.148.487-14\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.149/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHedwig - temporada Rio de Janeiro 3 meses e São Paulo 3 meses \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nJonas Calmon Klabin\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n052.148.487-14\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nId: 978983"
                        ],
                        "979144": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 009/2010\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NAS ÁREAS DO LIVRO E LEITURA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna publica a prorrogação do prazo de inscrição da Chamada Pública nº 009/2010, publicada em 27/05/2010, até o dia 28 de agosto de 2010.\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 013/2010\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NA ÁREA DE MUSEUS E CENTROS DE MEMÓRIA - MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna publica a prorrogação do prazo de inscrição da Chamada Pública nº 013/2010, publicada em 31/05/2010, até o dia 02 de julho de2010.\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 014/2010\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NA ÁREA DE MUSEUS E CENTROS DE MEMÓRIA - DINAMIZAÇÃO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna publica a prorrogação do prazo de inscrição da Chamada Pública nº 014/2010, publicada em 31/05/2010, até o dia 02 de julho de2010.\r\n\r\nId: 979144"
                        ],
                        "978922": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado, de selecionados e suplentes, da Chamada Pública nº 003/2010 - Seleção de Projetos nas Áreas de Artes Cênicas e Música - Circuito Estadual das Artes:\r\n\r\nSelecionados:\r\n\r\nTEATRO ADULTO\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCidade do Proponente\r\n\r\nnº protocolo\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nValor\r\n\r\nAssociação Circuito de Arte Contrajuego\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000134\r\n\r\nA insólita Cozinha de Leonardo Da Vinci\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nGrupo Nós do Morro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000274\r\n\r\nBarrela\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nMilongas Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000131\r\n\r\nO Malfeitor\r\n\r\n14.914,00\r\n\r\nAndré Felipe Arguelles Betim Paes Leme\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000205\r\n\r\nHAMELIN\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nETC E TAL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000238\r\n\r\nNO BURACO\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nMARCIA ZANELATTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000263\r\n\r\nTEMPO DE SOLIDÃO\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nAtiva Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000350\r\n\r\nMeu Caro Amigo\r\n\r\n29.995,00\r\n\r\nJuior Godim\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000208\r\n\r\nmusical - ARIANO\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nJÔ ABDU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000233\r\n\r\nCLANDESTINOS\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nMarcos França Produções Artísticas LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000240\r\n\r\nDRUMMOND: UM HOMEM POR TRÁS DOS ÓCULOS\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nCamilla de Hollanda Amado produções\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000095\r\n\r\nAFRICA\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nGrupo Teatral Moitará\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000210\r\n\r\n\"Acorda Zé! A Comadre tá de Pé\"\r\n\r\n44.980,00\r\n\r\nRocha Sonora produções artísticas Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000324\r\n\r\nEle Precisa Começar\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nAmok Produções Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000237\r\n\r\nKabul\r\n\r\n40.420,00\r\n\r\nTeatro Infantil\r\n\r\nAssociação brasileira de prestadores de serviços artísticos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000185\r\n\r\nComo Nascem As Estrelas\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nAssociação Cultural Teatral Tibicuera\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000276\r\n\r\nO NEURÔNIO APAIXONADO ou O QUE É QUE VOCÊ TEM NA CABEÇA MENINO?\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nArtesanal Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000058\r\n\r\n\"A Lenda do Príncipe que tinha rosto\"\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nBB Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000107\r\n\r\nLasanha e Ravioli em A Branca de Neve\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nMilongas Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000112\r\n\r\nConversas Inversas Histórias Diversas\r\n\r\n14.914,00\r\n\r\nTeatro de Rua\r\n\r\nLigia Veiga da Cunha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000213\r\n\r\nGigantes pela Própria Natureza - Teatro Musicado Itinerante de Rua sobre pernas de pau\r\n\r\n44.999,20\r\n\r\nRobson Madeira Sanchez Pinto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000137\r\n\r\nShakespeare nas praças\r\n\r\n44.960,93\r\n\r\nAs Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000372\r\n\r\nPra Frente Marias\r\n\r\n29.190,00\r\n\r\nMariana Rabelo Junqueira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000329\r\n\r\nEspetáculo Lugares para Botar o Nariz\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nFernando Baptista Nicolini\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000279\r\n\r\nNo Pocket - Circo nas Praças\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nAna Luisa Cardoso de Carvalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000256\r\n\r\nMargarita Vai à Luta\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nDança\r\n\r\nCarlos Laerte Vieira Xavier\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000140\r\n\r\nO QUE NOS MOVE\r\n\r\n44.941,90\r\n\r\nIroco Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n11000258\r\n\r\nCirandas Cirandinhas - Circulação\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nCOMPANHIA E ESCOLA DE FORMACAO EM DANCA MEMBROS\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n11000184\r\n\r\nMEMBROS, o corpo político que dança\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nMúsica - Erudita\r\n\r\nPaquetá Produções Culturais Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000230\r\n\r\nO piano em cena\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nGutemberg Serviços de Comunicações Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000064\r\n\r\nO BARROCO EUROPEU - Concertos com a ORQUESTRA BARROCA DA UNI-RIO -\r\n\r\n44.283,50\r\n\r\nMúsica - Popular\r\n\r\nBenguela Produções e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000344\r\n\r\nThalma de Freitas - A Filha do Maestro\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nRoco Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000211\r\n\r\nWorkshow Toque de Tambor - Coração da Música Brasileira\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nMúsica Antiga Produções Culturais ME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000298\r\n\r\nCompadre José\r\n\r\n27.190,00\r\n\r\nARTÉRIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000268\r\n\r\nSILVIA MACHETE - EXTRAVAGANZA\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nSuplentes (por categoria e ordem de classificação): \r\n\r\nTeatro Adulto\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n11000145\r\n\r\nINIMIGO DO POVO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nCasa da Gávea\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000217\r\n\r\nA Tartaruga de Darwin\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nInstituto Nossa Senhora do Teatro para as artes\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n11000364\r\n\r\nO Auto da Escrava Anastácia\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nJR Mac Niven Produções Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000106\r\n\r\nO Santo Inquérito\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nHANGAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000119\r\n\r\nCONTOS DA TERRA DOS MIL POVOS\r\n\r\n27.080,00\r\n\r\nJose Renato Neves da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000097\r\n\r\nCONSUMMATUM EST\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nINSTITUTO ENSAIO ABERTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000295\r\n\r\nOLGA BENARIO: UM BREVE FUTURO\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nTeatro Infantil\r\n\r\nThaissa Azevedo Saraiva Vasconcellos\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n11000363\r\n\r\nUm Presente Diferente\r\n\r\n14.995,00\r\n\r\nBB Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000130\r\n\r\nA História de Topetudo\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nCarmen Leonora Alves Nabuco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000303\r\n\r\nCORAÇÃO MAMULENGO\r\n\r\n29.717,08\r\n\r\nRicardo A GAdelha\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n11000219\r\n\r\nTRICICLO\r\n\r\n13.350,00\r\n\r\nTeatro de Rua\r\n\r\nInstituto Tá Na Rua para as Artes Educação e Cidadania\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000043\r\n\r\nAUTO DE NATAL TÁ NA RUA\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nMariana Rabelo Junqueira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000329\r\n\r\nEspetáculo Lugares para Botar o Nariz\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nThaissa Azevedo Saraiva Vasconcellos\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n11000284\r\n\r\nGuerra dos Canudos\r\n\r\n29.972,00\r\n\r\nCirco\r\n\r\nAs Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000362\r\n\r\nO Bicho Vai Pegar\r\n\r\n22.768,00\r\n\r\nVanessa Lopes Galvão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000374\r\n\r\nVeneno - O drama\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nDança\r\n\r\nRepública Universal das Artes ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000159\r\n\r\nJangada De Pedra\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000018\r\n\r\nFaladores\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000235\r\n\r\n3 PONTOS...\r\n\r\n44.830,00\r\n\r\nmúsica erudita\r\n\r\nInstituto dos Meninos Cantores de Petrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n11000202\r\n\r\n\"Concertando pelo Rio\"\r\n\r\n44.991,90\r\n\r\nMúsica - Popular \r\n\r\nMarcelo Aouila\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000091\r\n\r\nShow DANILO CAYMMI - AMIGOS\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nCRYSOLITHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000234\r\n\r\nDolores Duran por Ithamara Koorax\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nMagé\r\n\r\n11000123\r\n\r\nMONICA SALMASO TRIO - TURNÊ FLUMINENSE\r\n\r\n44.868,00\r\n\r\nFLAVIO LOUREIRO PINTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11000352\r\n\r\nDORINA - 15 ANOS DE SAMBA\r\n\r\n43.215,00\r\n\r\nId: 978922"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "978440": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Pretação de Serviços.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ...que representa os artistas: MATEUS ARAÚJO, ROBERTO TIBIRIÇA,EIKO SENDA, DENISE DE FREITAS, FERNANDO PORTARI, SAMUEL RAMEI, LEILA GUIMARÃES, ADRIANA CLIS, KISMARA PESSATI, MARCELO VANUCCI e RODRIGO ESTEVES.... \r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ...que representa os artistas: MATEUS ARAÚJO, EIKO SENDA, FERNANDO PORTARI, LEILA GUIMARÃES, ADRIANA CLIS, OXANA KORNIEVSKAY, SAVIO SPERANDIO, JUREMIR VIEIRA e SEBASTIÃO TEIXEIRA...\r\n\r\nId: 978440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "979134": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/130/2010 - PARTES: FUNARJ e Fernando Cesar Magalhães Bersot - OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Mostra Artística da Escola Ateliê da Dança”, em evento fechado ao público em geral. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.402/2010\r\n\r\nId: 979134. A faturar por empenho"
                            ],
                            "978361": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/001/2010 - PARTES: FUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira - OBJETO: A outorga de autorização de uso ao Autorizatário do(s) bem (ns) descritos e caracterizados no anexo instrumento. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.355/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2010.\r\n\r\nId: 978361. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "979196": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 013/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2010\r\n\r\nOBJETO: Implantação do programa PAIR nos municípios de Niterói, Magé, C. Frio, Nilópolis, Queimados, Itaboraí, Itaguaí e Macaé, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 18 (dezoito) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 258.798,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais)\r\n\r\nPT: 3261.08.243.0114.2191 ND: 3390.39 - F: 22/13\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/000.360/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2010.\r\n\r\nId: 979196"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "979198": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300654/2009.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços Integrados de desratização desinsetização e descupinização, limpeza e desinfecção de caixas d'agua\r\n\r\nData de Realização: 14/07/2010 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Proposta 11h do dia 14.07.2010.\r\n\r\nEstimativa: R$ 96.363,26 (noventa e seis mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/06/2010.\r\n\r\nId: 979198. A faturar por empenho"
                            ],
                            "979132": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300427/2010\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza\r\n\r\nData de Realização: 08/07/2010 HORÁRIO: 13h\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 10h do dia 08.07.2010\r\n\r\nEstimativa: R$ 97.889,05 (noventa e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos, encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br e www.fia.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/06/2010.\r\n\r\nId: 979132. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "979301": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2010 ao Convênio nº 019/2009. DATA DE ASSINATURA: 18.12.2010. PARTES: A SUDERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade alterar o Plano de Trabalho, refletindo o novo valor e cronograma de desembolso, totalizando R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), a ser pago em uma única parcela. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Convênio nº 019/2009, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116 da Lei Estadual nº 287/79, e nos Decretos nºs 42.033/2009 e 33.502/2003, bem como Resolução SEF nº 09/2003 e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.550/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002/2010 ao Convênio nº 037/2009. DATA DE ASSINATURA: 15.04.2010. PARTES: A SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL. OBJETO: O presente termo tem por finalidade (i) prorrogar até 11.07.2010, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 37/2009, firmando entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, a contar de 22 de abril de 2010. Continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Convênio nº 037/2009, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116 da Lei Estadual nº 287/79, e nos Decretos nºs 41.528/2008, 41.609/2008, 42.033/2009 e 33.502/2003, bem como Resolução SEF nº 09/2003 e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.767/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2010.\r\n\r\nId: 979301. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "979181": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa S.H. SERVICE LTDA-ME. OBJETO: prestação de serviços de digitação. PRAZO: 02 (dois) meses consecutivos, a contar da data de Autorização de Início dos Serviços, contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR: R$ 44.400,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/1.972/2009. ASSINATURA: 24 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 979181"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "979044": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARCELA DE AZEVEDO BARROS e Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na Defensoria Pública da 3ª Vara de Família Regional de Bangu/Comarca da Capital, no período de 23/06/2010 a 30/06/2010, em virtude de licença gala da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA GABRIELA DIAS GOMES SOARES.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Defensoria Pública da 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 23/06/2010 a 30/06/2010, em virtude de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA GABRIELA DIAS GOMES SOARES para, atuar na Defensoria Pública da 4ª Vara de Família Regional de Bangu/Comarca da Capital a partir do dia 23/06/2010.\r\n\r\nCESSA o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS para, atuar na defesa de Maria de Fátima Rodrigues da Silva, nos autos do processo nº 2008.025.001040-3 em trâmite no Juizado Especial Adjunto Cível da Vara única de Itaocara, a partir de 25/01/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ponto Facultativo decretado no dia 28.06.2010 OU 29.06.2010, em razão dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2010 e de acordo com o ATO MI/282 do Tribunal de Justiça no tocante às Comarcas do Interior, DESIGNA os DEFENSORES PÚBLICOS, abaixo nominados, para atuarem no Plantão Judiciário, nas Comarcas da Capital e do Interior, no horário das 11:00 às 18:00horas.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n28 - segunda-feira ou 29 terça-feira - 16ª Vara Cível da Capital - FABIANA LEITE SALES e FABIO BRASIL DE OLIVEIRA \r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Marica e Itaboraí\r\n\r\n28 segunda-feira ou 29 terça-feira - 1ª Vara Cível de São Gonçalo - MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\n28 segunda-feira ou 29 terça-feira - 1ª Vara de Rio das Ostras - PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.\r\n\r\n28 segunda-feira ou 29 terça-feira - 3ª Vara de Família de São João de Meriti - GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\n28 segunda-feira ou 29 terça-feira - 1ª Vara Cível de Angra dos Reis - ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\n28 segunda-feira ou 29 terça-feira - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Petrópolis - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\n28 segunda-feira ou 29 terça-feira - 2ª Vara Criminal de Volta Redonda - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n28 segunda-feira ou 29 terça-feira - I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n28 segunda-feira ou 29 terça-feira - II Juizado Especial Cível de Campos - LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n28 segunda-feira ou 29 terça-feira - 2ª Vara de Itaperuna - DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nId: 979044"
                    ],
                    "979004": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.309/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.372/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.426/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 979004"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "979040": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto até o dia 12 de JULHO de 2010 até às 18:00 horas, o I CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2010, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES estabelecido pela Resolução DPGE 165/00. \r\n\r\nInforma, ainda, que caso sejam oferecidos na próxima remoção órgãos novos (assim considerados os órgãos criados após a publicação do presente, bem como aqueles que embora já existentes não tenham constado da presente remoção), em relação a estes não haverá a incidência do interstício. Não são considerados órgãos novos aqueles que resultarem vagos em razão da remoção do Defensor Público titular em virtude do presente concurso. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de AGOSTO de 2010, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO requerente deverá manifestar suas opções em um único instrumento, indicando seu número funcional, a sua atual titularidade e os órgãos para o qual pretende concorrer, por ordem de preferência, sendo o resultado noticiado no dia 13 de JULHO de 2010, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nDP - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nDP - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nDP - 2ª CURADORIA ESPECIAL \r\n\r\nDP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nDP - 26ª VARA CRIMINAL CAPITAL\r\n\r\nDP - 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nDP - NÚCLEO BOTAFOGO\r\n\r\nDP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nDP - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nDP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CAMPO GRANDE (PELA VÍTIMA)\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nDP - 1ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nREGIÃO 01\r\n\r\nDP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDP - NÚCLEO NILÓPOLIS \r\n\r\nDP - 1ª VARA CÍVEL QUEIMADOS\r\n\r\nREGIÃO 02\r\n\r\nDP - 1ª /2ª VARAS CÍVEIS - NITERÓI - REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDP - 1ª VARA CÍVEL - ITABORAÍ\r\n\r\nREGIÃO 03\r\n\r\n1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\n9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 03\r\n\r\nREGIÃO 04\r\n\r\nDP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI VOLTA REDONDA\r\n\r\nDP - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\n3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 04\r\n\r\nREGIÃO 06\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nREGIÃO 07\r\n\r\nDP - VARA CRIMINAL - ITAPERUNA\r\n\r\nDP-VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE - ITAPERUNA \r\n\r\nDP ÚNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDP - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nDP - 1ª DP - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nREGIÃO 08\r\n\r\nDP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDP - 3ª VARA CRIMINAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MACAÉ\r\n\r\nDP - 2ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDP ÚNICA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nREGIÃO 09\r\n\r\nDP ÚNICA DE PARATY\r\n\r\nId: 979040"
                    ],
                    "979027": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, por ordem do Exmo. Sr. Defensor Público Geral, avisa aos Exmos. Srs. Defensores Públicos e funcionários que o Departamento de Material estará fechado nos dias 28.06.2010 a 02.07.2010 para inventário.\r\n\r\nId: 979027"
                    ],
                    "977935": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral:\r\n\r\n- AGRADECE ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público, Dr. PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ, pela doação da obra jurídica “PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA”, de sua lavra, feita à nossa Biblioteca. \r\n\r\n- COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que o nº 24 da Revista de Direito da Defensoria Pública encontra-se disponível no CEJUR, de segunda a sexta-feira no horário das 10h às 19h.\r\n\r\n- RELACIONA abaixo as vagas remanescentes para o curso de idiomas:\r\n\r\nInglês - 12 vagas:\r\n\r\nInglês 02 - nível 8 - 2ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nInglês 10 - nível 6 - 5ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n1 vaga\r\n\r\nInglês 11 - nível 5 - 6ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n1 vaga\r\n\r\nInglês 13 - nível 2 - 4ª das 10:30 às 12:30\r\n\r\n2 vagas\r\n\r\nInglês 14 - nível 1 - 2ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nInglês 15 - nível 1 - 2ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n2 vagas\r\n\r\nFrancês - 10 vagas:\r\n\r\nFra 2 - nível 7 - 5ª das 17:45 às 19:45\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nFra 3 - nível 8 - 6ª das 11:00 às 13:00\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nFra 7 - nível 1 - 6ª das 12:00 às 14:00\r\n\r\n2 vagas\r\n\r\nFra 9 - nível 1 - 6ª das 14:00 às 16:00\r\n\r\n2 vagas\r\n\r\nEspanhol - 06 vagas:\r\n\r\nEsp 6 - nível 4 - 4ª das 18:15 às 20:15\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nEsp 7 - nível 2 - 6ª das 11:00 às 13:00\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nItaliano - 10 vagas:\r\n\r\nIta 1 - nível 9 - 2ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n2 vagas\r\n\r\nIta 2 - nível 8 - 6ª das 12:00 às 14:00\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\nIta 3 - nível 9 - 6ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n2 vagas\r\n\r\nIta 6 - nível 6 - 3ª das 10:00 às 12:00\r\n\r\n3 vagas\r\n\r\n- Os interessados deverão entrar em contato com o Curso de Idiomas Berlitz pelo telefone 2240-6606.\r\n\r\nId: 977935"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "979393": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 174/2010\r\n\r\nDecreta Ponto Facultativo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica Estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 28/06/2010 (segunda Feira), a partir das 14:00 (Quatorze horas), em virtude do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 979393"
                    ],
                    "979394": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 459/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 63/09, que nomeou, Álvaro Augusto Gomes Barbosa , para exercer na Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos dos Goytacazes - Campos Luz, o cargo em comissão de Diretor do Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 24/06/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 979394"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "979383": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000222-7-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 21 de junho de 2010 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (pão e iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber:\r\n\r\ncarvalho e paganotte empreeendimentos comerciais ltda, em todos os itens, com o valor global de R$ 785.561,92 (setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faísca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 027/10, processo nº 2010.012.000222-7-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (pão e iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, à licitante vencedora: \r\n\r\ncarvalho e paganotte empreeendimentos comerciais ltda, em todos os itens, com o valor global de R$ 785.561,92 (setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 24 de junho de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 979383"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                    "Atos": {
                        "979421": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 979421"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "979294": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 023/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de frascos de hemocultura pediátrica em aerobiose sem inibidor, compatíveis com equipamento tipo Bact/Alert, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM\r\n\r\nValor Estimado: R$ 24.338,25 (Vinte e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de Julho de 2010 às 11h (Onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,28 de Junho de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 979294"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "979261": [
                                    "I - Aviso",
                                    "A V I S O\r\n\r\nProcesso: 2010/044000174-P\r\n\r\nPregão: 009/2010\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pela Comissão de recebimento de material da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, vencedora dos itens 02, 16, 23, 25, 30, 36, e 42 do Pregão em epígrafe, não apresentou as amostras dentro das especificações solicitadas no edital, para os itens 30, 36, e 42, tem o presente a finalidade de tornar pública a convocação das empresas: FCFR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, 2ª colocada no certame para o item 30; QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 2ª colocada no certame para o item 36, e FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 2ª colocada no certame para o item 42, para comparecerem ao setor de compras e abastecimentos da FMIJ para apresentarem amostras dos itens, visto que as mesmas já foram habilitadas quanto a documentação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 979261"
                                ]
                            }
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "977982": [
                                    "I - Edital",
                                    "O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 29/06/2010 (terça-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h e 30 min (2ª convocação), no Auditório da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com a seguinte pauta: \r\n\r\nDeliberação sobre o Plano Municipal e Plano SUAS/2010.\r\n\r\nDeliberação sobre o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Fí sico-financeira do SUAS /2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Junho de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 977982"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "979239": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembléia Geral Ordinária, no dia 01 de julho de 2010 (quinta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Av. Pelinca, nº 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e aprovação da Ata da Assembléia anterior.\r\n\r\n2 - Ciência do Ofício nº 475/10 - GAB/SMEC \r\n\r\n3 - Continuação da Avaliação dos 04 primeiros meses de implantação do Plano Municipal de Educação.\r\n\r\n4 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2010\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 979239"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}