{
    "2010-06-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "976536": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MP- 2010.00020352\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nObjeto: Renovação da cessão da servidora Adilcéia Fernandes de Souza para atuação junto ao Ministério Público.\r\n\r\nFundamento: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nData: 21.06.2010\r\n\r\nId: 976536"
                    ],
                    "976537": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"9ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 21 a 24 de junho de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n9ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n22/06/10 - terça-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nGestão Estratégica. Foco Institucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Promotor de Justiça; Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n15h00 às 17h00\r\n\r\nRevista de Direito do Ministério Público\r\n\r\nDr. Sérgio Demoro Hamilton - Procurador de Justiça; Diretor da Revista de Direito\r\n\r\n23/06/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nCorregedoria-Geral do Ministério Público. Encontro com a Corregedora-Geral\r\n\r\nDra. Maria Cristina Menezes de Azevedo - \r\n\r\nProcuradora de Justiça; Corregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação. Designação em Auxílio\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler - Promotor de \r\n\r\nJustiça; Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça\r\n\r\n24/06/10 - quinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOuvidoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nDr. Gianfilippo de Miranda Pianezzola - Promotor de Justiça; Ouvidor-Geral do Ministério Público\r\n\r\n11h00 às 13h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 às 17h00\r\n\r\nAtividade Externa\r\n\r\nVisita ao Instituto Médico-Legal/ IML\r\n\r\n25/06/10 - sexta-feira\r\n\r\nPonto Facultativo.\r\n\r\nId: 976537"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "976539": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Procurador de Justiça SERGIO BASTOS VIANA DE SOUZA, matrícula nº 2002915, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.964.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 003/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05.07.2010 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil com especialização em tubulações exclusivas da rede de combate a incêndios para execução de obras e serviços de recuperação do barrilete de incêndio e impermeabilização do reservatório de água potável superior do imóvel localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLocal da Licitação: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, no período compreendido entre os dias 23 de junho e 01 de julho de 2010, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea l do subitem 2.5.1 do edital.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 004/2010\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08.07.2010 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel localizado na Rua Mário Periquito, nº 228, Jardim Jalisco, Resende, RJ.\r\n\r\nLocal da Licitação: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, no período compreendido entre os dias 24 de junho e 05 de julho de 2010, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea l do subitem 2.5.1 do edital.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 029/2010\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00098186\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12.07.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de bebedouro, forno de micro-ondas, geladeira, frigobar, circulador de ar, ventilador e fragmentadora de papel.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de junho e 09 de julho de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 976539"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "976540": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos estagiários de Direito aprovados no V Exame de Admissão ao Estágio Forense para a área 1 - CRAAI Rio de Janeiro e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que, no dia 23 de junho de 2010, às 14:00h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro - Rio de Janeiro, será realizada reunião para a escolha dos órgãos de execução por parte dos acadêmicos empossados no dia 01 de junho de 2010 que, à época, ficaram sem designação.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 47/2010)\r\n\r\nId: 976540"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "976538": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/06\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 976538"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "976541": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas as inscrições, a partir desta data até o dia 30 de junho de 2010, para o curso de pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e a referida Universidade.\r\n\r\nA seleção se destina ao preenchimento de 3 (três) vagas para o curso de mestrado e 1 (uma) vaga para o curso de doutorado em Direito. O CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos, dentre os pedidos de inscrição enviados pelos Centros de Estudos e Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. A indicação pelo CDEMP dispensará os candidatos do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades. \r\n\r\nOs interessados deverão entrar em contato com o CEJUR, que fornecerá informações adicionais (contidas nos editais do CDEMP nos 001 e 002/2010), tais como áreas de interesse, requisitos profissionais e documentação necessária, pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas as inscrições, a partir desta data até o dia 30 de junho de 2010, para preenchimento de duas vagas no curso de doutorado da “Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma TRE”, nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e a referida Universidade.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos, dentre os pedidos de inscrição enviados pelos Centros de Estudos e Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. A indicação pelo CDEMP dispensará os candidatos do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades. \r\n\r\nOs interessados deverão entrar em contato com o CEJUR, que fornecerá informações adicionais (contidas nos editais do CDEMP nos 001 e 002/2010), tais como áreas de interesse, requisitos profissionais e documentação necessária, pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 976541"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "976230": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 917/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.992-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ACYR DA SILVA ROCHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos ordenadores de despesas do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio- IBASCAF, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Acyr Silva da Rocha (Ordenador) e Vanderlei dos Santos Coutinho (Tesoureiro).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Acyr Silva da Rocha, então Gestor do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio- IBASCAF, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para esclarecer as irregularidades a ele imputadas e suficientes para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.091,50 equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ ao Sr. Acyr Silva da Rocha, então Gestor do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio- IBASCAF, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 976230"
                    ],
                    "976231": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 918/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.992-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VALDEMIR DA SILVA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos ordenadores de despesas do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Acyr Silva da Rocha (Ordenador) e Vanderlei dos Santos Coutinho (Tesoureiro).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Valdemir da Silva Mendes, então Presidente do Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para esclarecer as irregularidades a ele imputadas e suficientes para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.091,50 equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ ao Sr. Valdemir da Silva Mendes, então Presidente do Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 976231"
                    ],
                    "976232": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 919/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.992-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos ordenadores de despesas do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Acyr Silva da Rocha (Ordenador) e Vanderlei dos Santos Coutinho (Tesoureiro).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alair Francisco Corrêa, ex-Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 11/12/2007;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.091,50 equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ ao Sr. Alair Francisco Corrêa, ex-Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 976232"
                    ],
                    "976348": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 243/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/06/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.834-3/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por ADEMIR ALVES DE MELO, contra decisão proferida na sessão de 18.07.2006.\r\n\r\nId: 976348"
                    ],
                    "976421": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 244/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/07/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.499-6/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA e a PAULO ROBERTO SIMPSON MARTINS.\r\n\r\nId: 976421"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "975982": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/06/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n231151-4/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n18894/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n231151-4/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n18895/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n231151-4/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n18896/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n210048-4/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n18922/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n217583-1/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n18953/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n218696-2/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19113/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n218487-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19122/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n218691-2/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19126/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n218485-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19326/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224280-4/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19384/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n213501-7/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19549/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n231131-0/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n18713/2010\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n232781-8/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n18966/2010\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n232781-8/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n18967/2010\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n216416-6/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n19341/2010\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n237179-0/2006\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n18822/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n222212-7/2009\r\n\r\nCHÉRLIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n18827/2010\r\n\r\n034.726.097-70\r\n\r\n219535-4/2009\r\n\r\nCLÁUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n18801/2010\r\n\r\n693.995.307-87\r\n\r\n227884-7/2007\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n19047/2010\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n227884-7/2007\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n19048/2010\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n200771-0/2010\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n19383/2010\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n202882-2/2008\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n18658/2010\r\n\r\n498.317.397-87\r\n\r\n200767-9/2010\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n19495/2010\r\n\r\n077.049.057-32\r\n\r\n207395-0/2006\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n19132/2010\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n217420-4/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n19269/2010\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n217981-8/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n19256/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n107096-4/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n18891/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n105892-2/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n19272/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n114354-8/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n19366/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n226618-9/2007\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n19379/2010\r\n\r\n882.954.947-91\r\n\r\n226618-9/2007\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n19381/2010\r\n\r\n882.954.947-91\r\n\r\n251934-6/2004\r\n\r\nJOÃO MUNIZ NUSS\r\n\r\n18907/2010\r\n\r\n538.687.227-34\r\n\r\n220547-4/2008\r\n\r\nJORGE ADALBERTO AZIZ DA SILVA\r\n\r\n19406/2010\r\n\r\n445.751.817-49\r\n\r\n216289-1/2010\r\n\r\nJORGE CALIL MATTAR\r\n\r\n18886/2010\r\n\r\n501.036.797-15\r\n\r\n212214-7/2006\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n18955/2010\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n226931-3/2009\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n19027/2010\r\n\r\n561.561.207-00\r\n\r\n231289-7/2000\r\n\r\nLUCÉLIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n19040/2010\r\n\r\n446.605.377-49\r\n\r\n218605-2/2006\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n18968/2010\r\n\r\n370.807.097-68\r\n\r\n218605-2/2006\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n18969/2010\r\n\r\n370.807.097-68\r\n\r\n231289-7/2000\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA\r\n\r\n19041/2010\r\n\r\n304.649.277-49\r\n\r\n207059-4/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n18832/2010\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n207059-4/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n18835/2010\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n200795-6/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n19405/2010\r\n\r\n006.310.157-28\r\n\r\n200831-6/2010\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n19481/2010\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n200857-0/2010\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n19484/2010\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n218616-7/2009\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n18766/2010\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n206617-7/2005\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n19060/2010\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n228861-6/2009\r\n\r\nRENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n18310/2010\r\n\r\n302.160.367-04\r\n\r\n228382-8/2008\r\n\r\nSANDRA TERESA LA CAVA ALMEIDA AMADO\r\n\r\n19180/2010\r\n\r\n040.118.057-34\r\n\r\n110910-0/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n18829/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n110910-0/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n18830/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n114020-7/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n19466/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n200888-9/2010\r\n\r\nVANDERLEI DE SOUZA CHAVES\r\n\r\n19487/2010\r\n\r\n305.170.107-63\r\n\r\nId: 975982"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "976433": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.445-6/2010 - Carlos Alberto da Silva e Sousa, matr. 02/1670/0-0; Proc. TCE nº 300.302-8/2010 - Rosane da Cruz, matr. 02/3147/0-5; Proc. TCE nº 300.797-7/2010 - Elerson Leandro Alves, matr. 02/3778/0-0; Proc. TCE nº 300.140-8/2010 - Adriano Reis de Carvalho, matr. 02/3533/0-0; Proc. TCE nº 300.;847-8/2010 - Rosangela Coutinho dos Santos, matr. 02/2988/0-6; Proc. TCE nº 300.373-7/2010 - Alfa Maria Cidreira da Conceição, matr. 02/3677/0-4; Proc. TCE nº 305.076-1/2009 - Thiago Loureiro Cruz de Luca, matr. 02/376/0-4. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), com validade a contar do mês seguinte à data do requerimento, nos termos do art. 2º, inciso III combinado com o § 3º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.064-8/2010 - Ana Maria Fernandes Vilarinho, matr. 02/2906/0-8; Proc. TCE nº 305.077-5/2009 - Jose Mota da Silva Filho, matr. 02/2808/0-8; Proc. TCE nº 300.469-2/2010 - Mauro Henrique de Salles Cunha Silva, matr. 02/2889/0-4; Proc. TCE nº 300.353-7/2010 - Marcelo Lima de Castro, matr. 02/3651/0-6; Proc. TCE nº 300.172-1/2010 - Jose Alberto Cavalcante Luna, matr. 02/3405/0-1; Proc. TCE nº 300.357-3/2010 - Claire Machado de Oliveira, matr. 02/2931/0-7; Proc. TCE nº 300.057-5/2010 - Maria Tereza da Silva, matr. 02/2348/0-0; Proc. TCE nº 300.865-0/2010 - Nilma de Souza Coelho, matr. 02/2957/0-5; Proc. TCE nº 300.282-2/2010 - Leila Santos Dias, matr. 02/3552/0-4; Proc. TCE nº 305.070-7/2009 - Liana Campos Cernicchiaro Brum, matr. 02/2779/0-7; Proc. TCE nº 300.098-9/2010 - Antonio Carlos Baldi, matr. 02/2912/0-3; Proc. TCE nº 300.576-1/2010 - Marcio Jandre Ferreira, matr. 02/3515/0-8; Proc. TCE nº 302.393-4/2008 - Marcos Alexandre da Silva Moraes, matr. 02/3100/0-9. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade a contar do mês seguinte à data do requerimento, nos termos do art. 2º, inciso IV combinado com o § 3º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.071-8/2010 - Cláudio Luiz Ladeira Vaz Porto, matr. 02/2209/0-6; Proc. TCE nº 304.998-6/2009 - Adilson Nogueira de Souza, matr. 02/2469/0-2; Proc. TCE nº 300.041-6/2010 - Denis Dias de Carvalho, matr. 02/2820/0-8; Proc. TCE nº 305.594-1/2008 - Jose Indalecio Moreira Mourelle, matr. 02/3738/0-8. INDEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF.\r\n\r\nId: 976433"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "976434": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.350-5/2010 - Jose de Mesquita Braulio, matr. 02/010310/3-1. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.009-2/2010 - Jose Ricardo Rodrigues Prado, matr. 02/1989/0-3. DETERMINO o desconto da falta relativa ao dia 18.05.2010.\r\n\r\nId: 976434"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "976567": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3173/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 40/2010)\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 1.639, DE 30 DE MARÇO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Ficam majorados, na forma do Anexo único desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos civis integrantes da carreira de que trata a Lei nº 1.639, de 30 de março de 1990.\r\n\r\nArt. 2°. Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas no anexo desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas no anexo desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º. As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nVENCIMENTO BASE R$ \r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\nMÊS / ANO\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª\r\n\r\njul/10\r\n\r\n2.974,54\r\n\r\n2.806,13\r\n\r\n2.654,54\r\n\r\nago/10\r\n\r\n3.061,69\r\n\r\n2.915,90\r\n\r\n2.777,05\r\n\r\nset/10\r\n\r\n3.148,84\r\n\r\n2.998,90\r\n\r\n2.856,09\r\n\r\nout/10\r\n\r\n3.235,99\r\n\r\n3.081,90\r\n\r\n2.935,14\r\n\r\nnov/10\r\n\r\n3.323,14\r\n\r\n3.164,90\r\n\r\n3.014,19\r\n\r\ndez/10\r\n\r\n3.410,29\r\n\r\n3.247,90\r\n\r\n3.093,24\r\n\r\njan/11\r\n\r\n3.497,44\r\n\r\n3.330,90\r\n\r\n3.172,28\r\n\r\nfev/11\r\n\r\n3.584,59\r\n\r\n3.413,90\r\n\r\n3.251,33\r\n\r\nmar/11\r\n\r\n3.671,74\r\n\r\n3.496,90\r\n\r\n3.330,38\r\n\r\nabr/11\r\n\r\n3.758,89\r\n\r\n3.579,90\r\n\r\n3.409,43\r\n\r\nmai/11\r\n\r\n3.846,04\r\n\r\n3.662,90\r\n\r\n3.488,48\r\n\r\njun/11\r\n\r\n3.933,19\r\n\r\n3.745,90\r\n\r\n3.567,52\r\n\r\njul/11\r\n\r\n4.020,34\r\n\r\n3.828,90\r\n\r\n3.646,57\r\n\r\nago/11\r\n\r\n4.107,49\r\n\r\n3.911,90\r\n\r\n3.725,62\r\n\r\nset/11\r\n\r\n4.194,64\r\n\r\n3.994,90\r\n\r\n3.804,67\r\n\r\nout/11\r\n\r\n4.281,79\r\n\r\n4.077,90\r\n\r\n3.883,71\r\n\r\nnov/11\r\n\r\n4.368,94\r\n\r\n4.160,90\r\n\r\n3.962,76\r\n\r\ndez/11\r\n\r\n4.456,09\r\n\r\n4.243,90\r\n\r\n4.041,81\r\n\r\njan/12\r\n\r\n4.543,24\r\n\r\n4.326,90\r\n\r\n4.120,86\r\n\r\nfev/12\r\n\r\n4.630,39\r\n\r\n4.409,90\r\n\r\n4.199,90\r\n\r\nmar/12\r\n\r\n4.717,54\r\n\r\n4.492,90\r\n\r\n4.278,95\r\n\r\nabr/12\r\n\r\n4.804,69\r\n\r\n4.575,90\r\n\r\n4.358,00\r\n\r\nmai/12\r\n\r\n4.891,84\r\n\r\n4.658,90\r\n\r\n4.437,05\r\n\r\njun/12\r\n\r\n4.978,99\r\n\r\n4.741,90\r\n\r\n4.516,09\r\n\r\njul/12\r\n\r\n5.066,14\r\n\r\n4.824,90\r\n\r\n4.595,14\r\n\r\nMENSAGEM Nº 40/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS integrantes DA CATEGORIA FUNCIONAL A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 1.639, de 30 de março de 1990, e dá outras providências”\r\n\r\nO presente projeto visa majorar vencimentos-base dos servidores públicos que ocupam o cargo de Delegado de Polícia, integrantes dos quadros da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTal providência, no que concerne aos seus aspectos temporais e orçamentários, foi objeto de estudo dos órgãos competentes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nSendo assim, concluiu-se que a majoração vencimental ora apresentada acarretará para o erário um impacto da ordem de R$ 7.143.425,72 (sete milhões, cento e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) neste exercício, de cerca de R$ 18.721.135,54 (dezoito milhões, setecentos e vinte e um mil, cento e trinta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos) em 2011 e de aproximadamente R$ 21.301.912,98 (vinte e um milhões, trezentos e um mil, novecentos e doze reais e noventa e oito centavos) no exercício de 2012.\r\n\r\nRessalto, outrossim, que a nova tabela de vencimentos básicos constante nesta proposta terá efeitos financeiros a partir do mês de julho deste ano, sendo a majoração remuneratória integralizada em 24 (vinte e quatro) meses, conforme anexo.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GDJS Nº 2489/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 21.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência para o fim de informar que nos dias 8, 9 e 10 de junho do corrente ano, estive representando esta Casa Legislativa na Conferência Internacional de Jerusalém, em Israel no Convention Center do The David Citadel Hotel.\r\n\r\nSem mais para o momento.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado JODENIR SOARES\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010 \r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior\r\n\r\nData: 22 de junho de 2010\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - 12º andar - Sala dos Vice-Presidentes\r\n\r\nAssunto: Convite ao coordenador André Wanick daSedeis para falar sobre os próximos passos do comitê Rio Expoint, a partir da assinatura do acordo de cooperação técnica (MDIC e SEDEIS).\r\n\r\n.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 24 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9ºandar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Definição dos próximos passos do grupo.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 976567"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1755/2008, QUE “OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutores: Deputada CIDINHA CAMPOS e Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1755/2008 de autoria dos Deputados Cidinha Campos e Paulo Melo, que obriga a divulgação no rótulo das embalagens de óleo comestível, da informação sobre a destinação correta do produto após o uso e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente emenda não cabe prosperar visto que em nada contribui para o aperfeiçoamento do projeto, neste caso, excetuando os atacadistas e importadores da proposição original. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO apresentada ao Projeto de Lei nº 1755/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 1755/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO - Vice Presidente, DIONISIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1756/2008, QUE “OBRIGA A DIVULGAÇÃO NAS EMBALAGENS, DO TEMPO NATURAL DE DEGRADAÇÃO E DAS FORMAS DE DESCARTE FINAL DOS PRODUTOS POTENCIALMENTE NOCIVOS AO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutores: Deputada CIDINHA CAMPOS e Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1756/2008, de autoria dos Deputados Cidinha Campos e Paulo Melo, que obriga a divulgação, nas embalagens, do tempo natural de degradação e das formas de descarte final dos produtos potencialmente nocivos ao ambiente e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda presente aperfeiçoa o projeto, sendo de grande valia a sua inserção no texto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO apresentada ao Projeto de Lei nº 1756/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 1756/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO - Vice Presidente, DIONISIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 2205/2009, QUE “TRATA DO ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS”. \r\n\r\nAutor: Deputado JORGE BABU\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2205/2009, de autoria do Deputado Jorge Babu, que trata do armazenamento de alimentos perecíveis.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia para todos os consumidores, visto que, embora tendo a técnica de congelamento através da criogenia um custo maior, poderá esta diminuir os prejuízos para o consumidor no momento de adquirir um produto com menos água e um peso mais próximo daquele constante na embalagem. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2205/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2205/2009, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO - Vice Presidente, (voto Contrário), DIONISIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 2272/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE SEGUNDA VIA DE RECIBO DE PAGAMENTO PELOS BANCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS INSTALADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA”. \r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2272/2009, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, que dispõe sobre a cobrança de segunda via de recibo de pagamento, pelos bancos e demais estabelecimentos financeiros instalados no Estado do Rio de Janeiro, nos casos que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia para todos os consumidores. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2272/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2272/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO - Vice Presidente, DIONISIO LINS, RODRIGO NEVES e PEDRO PAULO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\n( RESOLUÇÃO Nº 843/2009 )\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de abril de dois mil e dez, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 843/2009 sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com as presenças dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator e RODRIGO DANTAS. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que foram convocados para esta data o Advogado, Doutor CARLOS FREDERICO GAMA, que apresentou denúncia à Comissão e já se encontrava presente e o Senhor GERALDO RODRIGUES SOUTO, ex-Assessor Parlamentar, que se recusou a receber a convocação, já estando um curso providências junto à Polícia Civil para a sua condução coercitiva. Em seguida, agradeceu a presença do Doutor CARLOS FREDERICO GAMA e solicitou que o mesmo fizesse a leitura do Termo de Compromisso, lembrando que é crime faltar ou omitir a verdade. Após, concedeu a palavra ao depoente para suas considerações iniciais. Com a palavra, o mesmo fez um relato onde destacou que a finalidade da sua presença é demonstrar e comprovar as manipulações que ocorrem no setor de livre distribuição de processos da primeira e da segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; que essas manipulações têm por finalidade escolher magistrados que não têm compromisso com a imparcialidade, ou seja, os processos são direcionados para magistrados que vendem sentenças, e a livre distribuição deveria ser a garantia da imparcialidade do magistrado. A seguir citou o caso de um processo desaparecido no quarto Juizado Especial Criminal; que se tratava de uma denúncia de invasão de seu domicílio no Leblon quando fez disparo com arma de fogo; que os invasores se evadiram e ele não sabe quem poderia ser; que o Juizado solicitou à décima quarta Delegacia de Polícia, a abertura de inquérito para investigar a invasão de domicílio; que o processo desapareceu e, após reaparecer foi sorteado irregularmente para a Quinta Vara Criminal onde foi arquivado; que fez denúncia ao Quarto JECRIM que verificou que na distribuição irregular foram cometidos diversos crimes, ficando determinado que o processo fosse redistribuído para a Justiça Comum; que os autos foram encaminhados à Vigésima Sexta Vara Criminal e daí ao Ministério Público o qual não se manifestou por oito meses e, após esse período foi apensado a outro, fizeram nova distribuição irregular à trigésima sétima Vara Criminal sendo ambos arquivados, citando quem eram os juízes da quinta e da trigésima sétima Varas Criminais. Interrompendo, o Deputado ANDRE CORREA, solicitou ao depoente que relatasse exclusivamente os fatos pertinentes ao objeto da CPI, ou seja, onde identificou a manipulação citando nomes, quais os interessados na manipulação e se acreditava que a ação tinha a ver com o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY. Prosseguindo, o depoente mencionou: que contratou uma empresa especializada e fez um vídeo com a finalidade primordial de informar como é que funciona toda a manipulação no setor de livre distribuição de processos da primeira instância; que o DVD foi encaminhado à vigésima sexta Vara Criminal, e também ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli para uma perícia que nunca foi feita; que foi realizada audiência na Ordem dos Advogados do Brasil, na qual ele arrolou como testemunha o Diretor daquele Instituto que mesmo intimado não compareceu; que não lhe restou outra alternativa a não ser formular uma reclamação judicial perante à Corregedoria-Geral de Justiça, encaminhada ao Corregedor-Geral, à época, Desembargador ROBERTO WIDER, que determinou o seu arquivamento; que narrou e anexou cinco decisões judiciais de primeira instância, nas quais era indeferida qualquer produção de prova pericial, qualquer abertura de sindicância ou uma simples diligência. Prosseguindo, citou casos ocorridos na Trigésima Vara Cível, onde foi indeferida a produção de prova pericial; que interpôs recursos sendo sorteada a Décima Sexta Câmara Cível onde foi negado seguimento ao recurso; nas Oitava e Nona Varas de Fazenda Pública onde houve indeferimento de produção de prova pericial e novamente negado provimento ao recurso; que na Décima Oitava Vara Cível, houve indeferimento da produção de prova pericial, somente abriram uma sindicância, e expediram Ofício ao Instituto Carlos Éboli; que o recurso interposto também teve o segmento negado; que é autor de três dessas ações e réu em outra; que o Conselho Nacional de Justiça está investigando não só o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas também em outros municípios; que foi aberta investigação contra o Desembargador ALBERTO MOTTA MORAES, que teve vários processos direcionados a ele nas eleições municipais de dois mil e oito e que não conhece o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY, nem os Desembargadores ROBERTO WIDER e ALBERTO MOTTA MORAES. Em seguida, por solicitação do Deputado LUIZ PAULO, explicou que pôs em suspeição os sorteios que distribuíram seus processos e a única pessoa capaz de provar se houve ou não fraude, seria um perito e até hoje não houve laudo pericial; que encaminhou denúncia que está tramitando em uma representação sua na Comissão de Combate ao Crime Organizado do Congresso Nacional; que já apresentou denúncia ao Conselho Nacional de Justiça, tendo o mesmo sido arquivado; que está há mais de um ano incluído no programa de proteção a testemunhas ameaçadas, o que é muito estressante, e gostaria de agradecer à segurança pública do Estado do Rio de Janeiro pelo excelente trabalho que faz pela sua integridade física e, por último, solicitou à CPI que encaminhasse Ofício ao Instituto Carlos Eboli para que se manifestasse sobre a realização da perícia solicitada por ele, o que foi autorizado. Após, fez uso da palavra o Deputado RODRIGO DANTAS, solicitando ao depoente que caso se lembrasse do nome de qualquer outra pessoa lesada pelo sistema de distribuição de processos do Tribunal de Justiça encaminhasse à CPI. Finalizando, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor CARLOS FREDERICO GAMA e convocou para a próxima reunião a ser realizada na próxima terça-feira, dia vinte do corrente, com a presença do Doutor JOSÉ FERREIRA LESSA, do Doutor SÉRGIO ANTONIO DE CARVALHO e, com a possibilidade da presença do Senhor GERALDO RODRIGUES SOUTO, através da força policial. Após sugeriu a marcação da data da oitiva da ex-Prefeita NUBIA COZZOLINO, e lembrou que estão sendo tomadas outras providências em relação a denúncias de extorsão feitas por Prefeitos, ex-Prefeitos, Deputados e ex-Deputados e seria bom que a CPI conseguisse o depoimento de alguns deles. Citou que a proposta, com a finalidade de otimizar os trabalhos da CPI, seria de encaminhar aos mesmos um oficio consultando sobre a disposição de prestar depoimento e a confirmação de que realmente foram alvo de algum tipo de abordagem referente a processos eleitorais. Em seguida, nada mais havendo a tratar, a Presidência franqueou a palavra, e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 15 de abril de 2010. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente. \r\n\r\nId: 976568"
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                    "976569": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1232/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7606/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDIR BATISTA SANTOS SOARES, matrícula nº 400.647-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1233/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA MARIA WALDHELM FONSECA PEDROSA, matrícula nº 414.583-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO MANOEL DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1230/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7263/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSELIA DE ARAUJO BOTELHO, matrícula nº 413.932-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 21/06/2010)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.06.2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3029/2010 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal, referente ao ressarcimento do salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4646/2010 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal, referente ao ressarcimento do salário de servidor cedido, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5563/2010 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal, referente ao ressarcimento do salário de servidor cedido, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6128/2010 - DEPTO DE BIBLIOTECA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 07/2009. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6892/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6893/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6894/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6895/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo. \r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 21.06.2010.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n3381/2010 - DAMARIS DE LIMA\r\n\r\n5995/2010 - IRMA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n6216/2010 - ANTONIO MANUEL DA SILVA FELIX\r\n\r\n6522/2010 - ALEXANDRE MARINHO DE BARROS\r\n\r\n7016/2010 - ALCEMIR DA SILVA \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5377/2010 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 19/22. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5819/2010 - JOSE CORREA JUNIOR\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/10. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3333/2010 - VALNETE GOMES DE LEMOS\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, de fls. 09/10, INDEFIRO o pedido do requerente de fls. 02.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 21/06/2010\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 017/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 3536/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kits de lanche para atendimento às escolas públicas, entidades públicas, comunidades carentes, etc. à visitação da Exposição Permanente “Palácio Tiradentes - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nMarta Caldeira Garcez de Araujo Souza, matrícula 200.721-9.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 018/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 682/10\r\n\r\nObjeto: Treinamento especificadamente desenvolvido para a equipe de 20 (vinte) agentes do Departamento de Segurança da ALERJ.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nMarta Caldeira Garcez de Araujo Souza, matrícula 200.721-9.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 16.06.2010\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6988/2010 - SONIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 21.06.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7560/2010 - REJANE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 976569"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "976570": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 22 de junho de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1396/2010, do Deputado Carlos Minc, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGINA LUCIA RIOS GONÇALVES”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1397/2010, da Deputada Aparecida Gama, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZENILDA RODRIGUES DA SILVA”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1398/2010, da Deputada Aparecida Gama, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZÉLIA BARBOSA DE CASTRO EHARALDT”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1399/2010, da Deputada Aparecida Gama, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CHRISTA BOHNHOF-GRUHN”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1400/2010, do Deputado Wagner Montes, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO GRUPO FOLHA DIRIGIDA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1401/2010, do Deputado Coronel Jairo, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ARTHUR ANTUNES DE COIMBRA, ZICO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR CRIMES E MAUS TRATOS CONTRA A VIDA ANIMAL, EXCETUANDO-SE SERES\r\n\r\nHUMANOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 436/2009)\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados DICA (PMDB), PAULO RAMOS (PDT), e ALTINEU CORTES (PR) membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR CRIMES E MAUS TRATOS CONTRA A VIDA ANIMAL, EXCETUANDO-SE SERES HUMANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 1º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de junho de 2010, às 14 horas, no Auditório Nelson Carneiro, Palácio 23 de Julho, 6º andar. \r\n\r\nSala das Comissões, 17 de junho de 2010.\r\n\r\n(a)Deputado ANDRÉ LAZARONI (PMDB) - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 373/2009)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados DÉLIO LEAL (PMDB), PAULO RAMOS (PDT), ALESSANDRO MOLON (PT) e DIONÍSIO LINS (PP), membros efetivos e os Senhores Deputados GLAUCO LOPES (PSDB) e ALTINEU CORTES, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O NOVO ESTATUTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Encerramento e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 24 de junho de 2010, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES (PDT) - Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da servidora CARLA SIMPLÍCIO DAS NEVES.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 21 de junho de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 02/2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº17095/2009\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de adaptação dos sanitários públicos para portadores de necessidade especiais - Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola\r\n\r\nDATA: Remarcada para 01 de julho de 2010, às 14 horas \r\n\r\nA Carta-convite estará à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 03/2010\r\n\r\nPROCESSO : Nº1374/2010\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de dois condicionadores de ar tipo split 60.000BT/h cada para a casa de máquinas - Palácio Tiradentes.\r\n\r\nA REUNIÃO CONVOCADA PARA O DIA 28 de junho de 2010, às 14:00 horas FICA TRANSFERIDA PARA 30/06/2010 às 14: 00 horas\r\n\r\nA Carta-convite estará à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JUNHO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº08/2010\r\n\r\nOBJETO:. Aquisição de lâmpadas fluorescentes, eletrônicas, halogeneas, dicróicas, reatores simples e eletrônicos.\r\n\r\nPROCESSO N°: 1258/2010\r\n\r\nREQUISITANTE: DIVISÃO DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 21/06/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 21/06/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nNEONRIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (ITENS 01/11) - R$ 22.589,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES, Pregoeiro\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/10\r\n\r\nObjeto: PROJETO BÁSICO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO EDIFÍCIO XXIII DE JULHO DA ALERJ\r\n\r\nProcesso nº 20495/07\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nLANDELL COMERCIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/10\r\n\r\nProcesso nº 1057/10\r\n\r\nObjeto: SERVIÇO DE RECEPCIONISTAS NOS EDIFÍCIOS DA ALERJ.\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nAADEF\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JUNHO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20-B/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para borracharia\r\n\r\nPROCESSO Nº: 5479/2009\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 21/06/2010 às 14 horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 21/06/2010\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: SEM VENCEDOR\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES, Pregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) BÁSICO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS\r\n\r\nEmenta: Licitação: conceito; finalidade; legislação específica; princípios. Compras: caracterização do objeto. Atestados de recebimento. Procedimentos administrativos indispensáveis à formalização dos processos de licitação. A Lei 101/2000 (LRF). Fase interna: modalidades de licitação; habilitação dos licitantes; registros cadastrais. Comissão de licitação e comissão de cadastramento; comissão especial; composição. Fase externa: documentos essenciais; publicidade; prazos; aviso ou edital; habilitação; impugnação; ritos da comissão de licitação; processamento e julgamento. Pregão e Pregão: conceito; base legal; abrangência; aplicabilidade. Prática com simulação de uma sessão de pregão presencial.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 23 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Noções sobre a natureza do texto: literário, informativo e administrativo. O texto oficial: classificação e características. Análise de textos diversificados: e-mail, carta, memorando, circular, ofício, ata, declaração, recibo, requerimento etc. Qualidade linguística, objetividade e clareza na redação do texto oficial: coerência e coesão. Abreviaturas e siglas. Formas de tratamento. Pontuação. Qualidade da paragrafação. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 25 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13 h\r\n\r\n3) OFICINA DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Divisões: parte preliminar, corpo da lei e parte final. Formatação do texto legal: grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc. Fundamentos teóricos: evolução histórica da técnica legislativa, os conceitos, princípios, a base legal para elaboração de leis e as fases que antecedem à redação legislativa. Fase preliminar: conceitos e normas concernentes à fase preliminar da lei, envolvendo epígrafe, ementa, preâmbulo e objetivo de abrangência. Descrição do corpo da lei: apresentação dos componentes de separação e articulação do texto da lei, a forma correta de utilização, de acordo com a legislação vigente. Parte final e disposições transitórias: definição, identificação de matérias pertinentes, análise de conveniência e vedações. Projetos de leis complementares de técnica legislativa. Oficina: definição de temas. Análise de ementas de projetos. Elaboração de ementas de projetos. Criação do texto dos projetos de lei correspondentes às ementas produzidas em sala de aula. Elaboração da parte final dos projetos de lei. Debate e elaboração de modelo de lei complementar dispondo sobre a técnica legislativa para o estado do Rio de Janeiro e para os municípios. \r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 24 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 26 de julho de 2010, informando:\r\n\r\n- curso pretentido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e Cep)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 16 de junho de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2010.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 22 de junho de 2010.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, para a 3ª Reunião Extraordinária.\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA, para a 7ª Audiência Pública. \r\n\r\n16h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, para a 13ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 976570"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "976058": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2010, às 08:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Jornal do Commercio”, ambos na edição de 22 de abril de 2010. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Fazer constar, no extrato desta Assembleia Geral Ordinária, aviso aos acionistas de que as publicações dos atos societários da Companhia serão alteradas do jornal “Valor Econômico” (Regional RJ) para o jornal “Jornal do Commercio”, na forma do artigo 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76; 3) Aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 4) Aprovada a destinação da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 123.622,59 (cento e vinte e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), para a conta Prejuízos Acumulados; 5) Aprovada a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012; 6) Em consequência da deliberação tomada no item 5 acima, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/BA nº 11.320, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e C) Diretor - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, separado, engenheiro químico, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, portador da carteira de identidade RG nº 19.951.448-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP. Os Diretores ora reeleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e 7) Fixado o montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), como limite global da remuneração anual dos administradores para o corrente exercício. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados, na sede da Companhia, os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht Engenharia e Construção S/A - Nire: 33.3.0027540-1 - Protocolo: 00-2010/142622-4 - 31/05/2010 - Certifico o deferimento em 01/06/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002034474. Data: 01/06/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976058"
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                "976077": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Valor Econômico” (Regional RJ), ambos na edição de 22 de abril de 2010. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 3) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no valor total de R$ 8.845.752,80 (oito milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), da seguinte forma: a) R$ 6.634.314,60 (seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e sessenta centavos), equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido apurado, para a Reserva de Futuro Aumento de Capital; e b) R$ 2.211.438,20 (dois milhões, duzentos e onze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado, para pagamento de dividendos aos acionistas; 4) Aprovada a destinação de R$ 15.965.685,40 (quinze milhões, novecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) da Reserva de Realização de Investimentos para a Reserva para Futuro Aumento de Capital; 5) Aprovada a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012; 6) Em consequência da deliberação tomada no item 5 acima, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/BA nº 11.320, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, separado, engenheiro químico, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, portador da carteira de identidade RG nº 19.951.448-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e C) Diretor - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP. Os Diretores ora reeleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e 7) Fixado o montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. - Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Multitrade S/A. Nire: 33.3.0016548-7. Protocolo: 00-2010/142630-5 - 31/05/2010. Certifico o deferimento em 01/06/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002034477. Data: 01/06/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976077"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2010, às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Jornal do Commercio”, ambos na edição de 13 de abril de 2010. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Fazer constar, no extrato desta Assembleia Geral Ordinária, aviso aos acionistas de que as publicações dos atos societários da Companhia serão alteradas do jornal “Valor Econômico” (Regional RJ) para o jornal “Jornal do Commercio”, na forma do artigo 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76; 3) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 4) Aprovada a destinação da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 60.954.407,03 (sessenta milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e três centavos), para a conta de Prejuízos Acumulados; 5) Aprovada a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012; 6) Em consequência da deliberação tomada no item 5 acima, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira de identidade RG nº 130.337/D CREA/SP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade RG nº 11.320 OAB/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; C) Diretor - Augusto Roque Dias Fernandes Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.161.067-72, portador da carteira de identidade RG nº 03.999.956-0 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; D) Diretor - Carlos Armando Guedes Paschoal, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 485.258.128-20, portador da carteira de identidade RG nº 3.139.657-4 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; E) Diretor - Henrique Serrano do Prado Valladares, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 133.336.315-04, portador da carteira de identidade nº 11.404-D CREA/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; F) Diretor - João Antonio Pacífico Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.964.114-34, portador da carteira de identidade RG nº 7.236/D CREA/PE, residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial na Rua Antonio Lumack do Monte, nº 128, 16º andar, sala 1603, Boa Viagem, Recife, PE; G) Diretor - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, separado, engenheiro químico, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, portador da carteira de identidade RG nº 19.951.448-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; H) Diretor - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; I) Diretor - Sérgio Luis Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 420.278.536-34, portador da carteira de identidade RG nº M-1.566.542 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Álvares Cabral, nº 1.777, 19º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG; e J) Diretor - Valter Luis Arruda Lana, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 790.864.038-91, portador da carteira de identidade RG nº 3500040 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com endereço comercial na Avenida Borges de Medeiros, nº 2.233, sala 301, Praia de Belas, Porto Alegre, RS. Os Diretores ora reeleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e 7) Fixado o montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o corrente exercício social. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A. Nire: 33.3.0028759-1. Protocolo: 00-2010/142605-4 - 31/05/2010. Certifico o deferimento em 01/06/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002034469. Data: 01/06/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976066"
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                "971454": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0027235-6\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: 120.000.000 (CENTO E VINTE MILHÕES) DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 165.154.254,63 (cento e sessenta e cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), representado por 75.063.634 (setenta e cinco milhões, sessenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro) ações ordinárias\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada aos quinze dias do mês de abril de dois mil e dez, às 10 horas, na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Presentes o Conselheiro Presidente Julio Cesar Carmo Bueno e os Conselheiros Maurício Elias Chacur, Sergio Ruy Barbosa Guerra Martins e Renata Bezerra Cavalcanti. Iniciando os trabalhos, o Presidente do Conselho apresentou os seguintes assuntos da Ordem do Dia: 1) SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO: O Presidente do Conselho esclareceu que um dos objetivos da reunião era a apreciação, pelos presentes, do expediente encaminhado pelo Sr. Christino Áureo da Silva, Vice-Presidente deste órgão deliberativo, por meio do qual renunciou ao Mandato, ensejando, desta forma, desde trinta e um de março de dois mil e dez , a vacância do respectivo cargo. Assim, de acordo com o que preceitua o Art. 22 do Estatuto Social desta Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., conforme a redação que lhe foi conferida após a Deliberação da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em vinte e oito de agosto de dois mil e nove, nesta hipótese, as funções de Conselheiro serão exercidas pelo respectivo suplente até a primeira Assembléia Geral subsequente. Em seguida, cientes todos os Conselheiros da renúncia do Sr. Christino Áureo da Silva, apresentou-se para sucedê-lo em em seu mandato até a próxima Assembléia Geral, o respectivo suplente Sr. Alberto Messias Mofati que firmará o termo de posse, prestando a declaração de que o art. 157 da Lei nº 6.404/76, e, nos trinta dias subsequentes, apresentará relação de bens. 2) TORNAR SEM EFEITO ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2010: Tendo em vista o pronunciamento do Banco Central do Brasil, mediante a carta Deorf/GTRJA - 2010/02004, de 05 de abril do corrente ano, este Colegiado decidiu TORNAR SEM EFEITO a decisão ocorrida na ata da reunião extraordinária, realizada em 27 de janeiro de 2010. 3) ELEIÇÃO DE DIRETOR: Em seguida, o Presidente do Conselho submeteu, na forma das disposições estatutárias que regem a matéria, especialmente o inciso II do Art. 23 c/c Art. 24 do Estatuto Social, aos Senhores Conselheiros, a indicação do nome do Sr. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO BEVILAQUA, para Diretor Operacional, com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração após a realização da Assembleia Geral Ordinária para aprovação das contas dos Administradores de 2008. DELIBERAÇÃO: Mediante votação, por unanimidade, e em conformidade com o que disciplina o Art. 24 do Estatuto Social, foi eleito o Sr. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO BEVILAQUA, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, Advogado, portador da carteira de identidade nº 68078, expedida pela OAB/RJ em 27/11/2008, inscrito no CPF/MF sob o nº 719.437.577-04, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Miguel Pereira, nº 083 - Humaitá, CEP 22.261-090, para exercer as funções de Diretor Operacional sendo conferidas, de acordo com o Artigo 28 do Estatuto Social, as seguintes atribuições: I - supervisionar a aplicação e elaborar a prestação de contas dos recursos captados; II - propor, à Diretoria, a celebração de convênios, visando à efetivação de parcerias adequadas ao desenvolvimento das ações da sociedade; III - supervisionar o processo de análise e avaliação de projetos encaminhados à Agência, submetendo à Diretoria propostas das operações de financiamento, bem como as garantias que deverão ser a estas vinculadas; IV - acompanhar a execução dos projetos aprovados pela Agência, bem como o cumprimento das obrigações contidas nos respectivos contratos de financiamento; V - exercer outras atividades que lhe sejam delegadas pelo Diretor-Presidente, pela Diretoria e pelo Conselho de Administração. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Conselheiro Presidente deu por encerrada a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Certifico que este documento foi arquivado em 26/05/2010 sob o n.º 00002031872. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 971454. Por ofício"
                ],
                "976070": [
                    "V - Ata",
                    "OLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.358.355/0001-21 - NIRE 3330028558-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Valor Econômico” (Regional RJ), ambos na edição de 28 de abril de 2010. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 3) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no valor total de R$ 14.237.332,24 (quatorze milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), da seguinte forma: a) R$ 5.135.799,39 (cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), equivalente a 36% (trinta e seis por cento) do lucro líquido apurado, para absorção de prejuízos acumulados do ano de 2009; b) R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), equivalente a 1% (um por cento) do lucro líquido apurado, para a Reserva Legal; c) R$ 600.649,64 (seiscentos mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a 4% (quatro por cento) do lucro líquido apurado, para a Reserva de Realização de Investimentos; d) R$ 6.113.000,00 (seis milhões, cento e treze mil reais), equivalente a 43% (quarenta e três por cento) do lucro líquido apurado, para a Reserva para Futuro Aumento de Capital; e e) R$ 2.237.883,21 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), equivalente a 16% (dezesseis por cento) do lucro líquido apurado, para o pagamento de dividendos aos acionistas; 4) Aprovada a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012; 5) Em consequência da deliberação tomada no item 4 acima, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/BA nº 11.320, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor - Genésio Lemos Couto, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 087.236.485-20, portador da carteira de identidade RG nº 966059 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; C) Diretor - Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.563.597-00, portador da carteira de identidade RG nº 3382231 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; D) Diretor - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, separado, engenheiro químico, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, portador da carteira de identidade RG nº 19.951.448-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e E) Diretor - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP. Os Diretores ora reeleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e 6) Fixado o montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), como limite global da remuneração anual dos administradores para o corrente exercício. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: OLEX Importação e Exportação S.A. - Nire: 33.3.0028558-0 - Protocolo: 00-2010/142636-4 - 31/05/2010. Certifico o deferimento em 01/06/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002034480. Data: 01/06/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976070"
                ],
                "976049": [
                    "V - Ata",
                    "BELGRÁVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028157-6 - CNPJ/MF Nº 71.884.431/0001-06\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2010, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Valor Econômico” (Regional RJ), ambos na edição de 28 de abril de 2009. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 3) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no valor total de R$ 583.871.907,23 (quinhentos e oitenta e três milhões, oitocentos e setenta e um mil, novecentos e sete reais e vinte e três centavos), da seguinte forma: a) R$ 75.923.000,00 (setenta e cinco milhões, novecentos e vinte e três mil reais), equivalente a 13% (treze por cento) do lucro líquido apurado, para a Reserva para Futuro Aumento de Capital; e b) R$ 507.948.907,23 (quinhentos e sete milhões, novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e sete reais e vinte e três centavos), equivalente a 87% (oitenta e sete por cento) do lucro líquido apurado, para pagamento de dividendos aos acionistas; e 4) Fixado o montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Odebrecht Engenharia e Construção S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S/A. Nire: 33.3.0028157-6. Protocolo: 00-2010/142613-5 - 31/05/2010. Certifico o deferimento em 01/06/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002034471. Data: 01/06/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976049"
                ],
                "976056": [
                    "V - Ata",
                    "CODEPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029052-4 - CNPJ/MF Nº 10.876.792/0001-16\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2010, às 12:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Valor Econômico” (Regional RJ), ambos na edição de 22 de abril de 2010. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 3) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no valor total de R$ 3.585.317,37 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), da seguinte forma: a) R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 0% (zero por cento) do lucro líquido apurado, para Reserva Legal; b) R$ 2.688.988,03 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e três centavos), equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido apurado, para a Reserva de Futuro Aumento de Capital; c) R$ 896.329,34 (oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado, para pagamento de dividendos aos acionistas; e 4) Fixado o montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Multitrade S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: CODEPA - Companhia de Desenvolvimento e Participações S.A. Nire: 33.3.0029052-4. Protocolo: 00-2010/142641-0 - 31/05/2010. Certifico o deferimento em 01/06/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002034457. Data: 01/06/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976056"
                ],
                "975893": [
                    "V - Ata",
                    "ENERGIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016354-9 - CNPJ/MF Nº 01.414.107/0001-49\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Dia, hora e local: Em 29 de abril de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Os Conselheiros tomaram conhecimento da renúncia apresenta por Mário Augusto da Silva ao cargo de Diretor de Relações com Investidores, e nesta oportunidade, os membros do Conselho de Administração agradecem a sua atuação eficaz e competente no exercício do cargo. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76; 2) Aprovada a eleição do Sr. Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, como Diretor de Relações com Investidores; 3) Aprovada a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária em 2012; 4) Em consequência das deliberações tomadas nos itens 2 e 3 acima, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, separado, engenheiro químico, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, portador da carteira de identidade RG nº 19.951.448-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade RG nº 11.320 OAB/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e C) Diretor de Relações com Investidores - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP. Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Conselho de Administração: Paulo Henyan Yue Cesena, Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Paulo Oliveira Lacerda de Melo. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Energipar Participações S/A - Nire: 33.3.0016354-9 - Protocolo: 00-2010/118155-8 - 10/05/2010 - Certifico o deferimento em 11/05/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002025594. Data: 11/05/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 975893"
                ],
                "976309": [
                    "V - Certidão",
                    "BRADESCO DENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.060.348/0001-49\r\n\r\nNIRE 33.300.284.893\r\n\r\nCERTIDÃO - Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 17 de Março de 2010. JUCERJA nº 00002036327 em 08/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976309"
                ],
                "976404": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ 01.280.003/0001-99\r\n\r\nNIRE 33300163344\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2010: Hora, Data e Local: Às 17h de 30/04/2010, na sede social, na Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Tânia Maria Silva Fontenelle, Secretária. Ordem do Dia e Deliberações: Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: Em AGO: (a) Aprovadas, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/09, documentos esses já submetidos ao Conselho de Administração em reunião realizada em 16/04/2010, em face ao disposto no Art. 16 item “E” do Estatuto Social e postos à disposição dos Srs. acionistas conforme determinação do art.133 da Lei 6.404/76, estas demonstrações foram publicadas no dia 19/04/2010, no DOERJ, págs nº 19 e 20 e no jornal Folha da Manhã de Campos dos Goytacazes, pág. 3; (b) Aprovada a decisão do Conselho de Administração sobre a destinação do Lucro Líquido do exercício findo em 31/12/09 no montante de R$ 15.525.385,24 sendo para a constituição de Reserva Legal, o valor de R$ 776.269,26, e para Reserva de Investimentos a importância de R$ 553.091,85, determinar a distribuição de dividendos aos Srs. acionistas conforme estabelecido no art. 29 do Estatuto Social da Cia, a ser pago 2010, no valor de R$ 3.687.278,99, ratificar as distribuições de lucros ocorridos no exercício de 2009, no valor de R$ 3.550.000,00 e a retenção de parte dos Lucros do exercício no montante de R$ 6.958.745,13 de forma a não descapitalizar a Cia. Em AGE: (a) Reeleger os membros do Conselho de Administração para os cargos e funções desempenhadas até então, com mandato de 2 anos até a AGE a realizar-se em abril de 2012, os Srs: José Carlos Süssekind, brasileiro, casado, engenheiro, portador da C.I. nº 19996-D CREA/RJ e CPF/MF nº 039.610.447-91, residente e domiciliado na Rua Gomes Carneiro nº 48, Ipanema, RJ/RJ; José Maria Bueno Carvalho, brasileiro,casado, administrador, C.I. nº 12.357 CRA e CPF/MF nº 585.625.676-04, residente e domiciliado na Rua Juvenal Melo Senra nº 175, aptº 601, Bairro Belvedere, BH/MG; Tânia Maria Silva Fontenelle, brasileira, divorciada, matemática, C.I. nº 019101195 IFP/RJ, CPF/MF nº 425.657.157-49, residente e domiciliada na Rua Nascimento Silva, nº 550, aptº. 502, Ipanema, RJ/RJ; Mardonildo Oliveira Olimpio, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 2434-D CREA/CE e CPF/MF nº 068.560.983-91, residente e domiciliado na Av. Sernambetiba nº 3.600, Bl. 02, Apto. 1502, RJ/RJ; Ricardo Von Glehn, brasileiro, casado, engenheiro, portador da C.I. nº 17482230 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 105.004.368-51, residente e domiciliado na Alameda Alemanha nº 440, Carapicuíba/SP; (b) Em função da presença de todos os Conselheiros eleitos, os mesmos resolvem, de comum acordo, reeleger o Sr. José Carlos Süssekind, acima qualificado, como Presidente do Conselho de Administração; (c) Fixar para os Srs. Conselheiros a remuneração global anual de até R$ 20.000,00; (d) Os Conselheiros ora eleitos declaram que estão aptos a exercer o cargo, não estando impedidos de exercer a administração da Cia. em virtude de lei especial, ou de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Presidente, Tânia Maria Silva Fontenelle, Secretária, Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, Preservar Participações S/A, M&G Consultoria e Participações Ltda., Diferencial Empreendimentos Imobiliários Ltda., Credicom Comercial Informática e Serviços Ltda., ERG Participações Ltda., José Maria Bueno Carvalho, Ricardo Von Glehn e Mardonildo Oliveira Olimpio. Confere com o original lavrado em livro próprio. Campos dos Goytacazes, 30/04/2010. José Carlos Süssekind - Presidente. Jucerja nº 2038695 em 14/06/2010.\r\n\r\nId: 976404"
                ],
                "976428": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ 02.013.199/0001-18\r\n\r\nNIRE 33300165649\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2010: Hora, Data e Local: Às 9h do dia 30/04/2010, na sede social, na Rod. Amaral Peixoto, Km 91, Bairro Bananeiras - Araruama/RJ. Convocação e Presença: Convocação efetuada nos termos do art. 124 - § 1º da Lei nº 6.404/76, publicada nos dias 14, 15 e 16/04/2010 no DOERJ, págs. 37, 18 e 46 respectivamente e no Jornal Lagos Notícia, nas mesmas datas na pág. primeira (capa). Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Mardonildo Oliveira Olimpio, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Presentes os acionistas representando 98,95% do capital social, por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: Em AGO: (a) Aprovadas, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2009 documentos esses já submetidos ao Conselho de Administração em reunião havida no dia 16/04/2010, em face do disposto no Art. 15 item “E” do Estatuto Social e postos à disposição dos Srs. acionistas conforme determinação do art.133 da Lei 6.404/76, estas demonstrações foram publicadas no dia 19/04/2010, no DOERJ, pág. 26 e no jornal Lagos Notícia de Araruama, pág. 2; (b) Registrar que não há destinação do resultado apurado, uma vez que a Concessionária apresentou Prejuízo Líquido de R$ 182.076,03. Em AGE: (a) Reeleger os membros do Conselho de Administração para os cargos e funções desempenhadas até então, com mandato de 2 anos até a AGE a realizar-se em abril de 2012, os Srs: José Carlos Süssekind, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 19996-D CREA/RJ e CPF/MF nº 039.610.447-91, residente e domiciliado na R. Gomes Carneiro nº 48, Ipanema, RJ/RJ; José Maria Bueno Carvalho, brasileiro,casado, administrador, C.I. nº 12.357 CRA e CPF/MF nº 585.625.676-04, residente e domiciliado na Rua Juvenal Melo Senra nº 175, aptº 601, Bairro Belvedere, BH/MG; Mardonildo Oliveira Olimpio, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 2.434-D CREA/CE e CPF/MF nº 068.560.983-91, residente e domiciliado na Av. Sernambetiba nº 3.600, Bloco 02, aptº. 1.502, RJ/RJ; Ricardo Von Glehn, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 17482230 SSP/SP e CPF/MF nº 105.004.368-51, residente e domiciliado na Alameda Alemanha nº 440, Carapicuíba/SP; (b) Em função da presença de todos os Conselheiros eleitos, os mesmos resolvem, de comum acordo, reeleger o Sr. José Carlos Süssekind, acima qualificado, como Presidente do Conselho de Administração; (c) Fixar para os Srs. Conselheiros a remuneração global anual de até R$ 20.000,00; (d) Os Conselheiros ora eleitos declaram que estão aptos a exercer o cargo, não estando impedidos de exercer a administração da Cia. em virtude de lei especial, ou de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Presidente, José Maria Bueno Carvalho, Ricardo Von Glehn, Mardonildo Oliveira Olimpio, Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, Preservar Participações S/A, Diferencial Empreendimentos Imobiliários Ltda., Credicom Comercial Informática e Serviços Ltda; ERG Participações Ltda; M&G Consultoria e Participações Ltda., EIT - Empresa Industrial e Técnica S/A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Araruama, 30/04/2010 José Carlos Süssekind - Presidente. Jucerja nº 2038642 em 14/06/2010.\r\n\r\nId: 976428"
                ],
                "976405": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ 01.280.003/0001-99\r\n\r\nNIRE 33300163344\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16/04/2010: Hora, Data e Local: Às 17h do dia 16/04/2010, na sede social, na Av. Dr. José Alves de Azevedo nº 233, Centro, Campo dos Goytacazes/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Tânia Maria Silva Fontenelle, Secretária. Deliberação Tomada: À unanimidade de votos, foi tomada a seguinte deliberação: (a) Depois de examinadas foram aprovadas as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social, findo em 31/12/09; (b) Aprovada a proposta que será levada à apreciação pela AGO a realizar-se em 30/04/2010 sobre a destinação do Lucro Líquido do exercício findo em 31/12/09 no montante de R$ 15.525.385,24 para a constituição de Reserva Legal, o valor de R$ 776.269,26, para Reserva de Investimentos a importância de R$ 553.091,85, determinar a distribuição de dividendos aos Srs. acionistas, conforme estabelecido no art. 29 do Estatuto Social da Cia. a ser pago em 2010, no valor de R$ 3.687.278,99 ratificar as distribuições de lucros ocorridos no exercício de 2009, no valor de R$ 3.550.000,00 e a retenção de parte dos Lucros do exercício no montante de R$ 6.958.745,13 de forma a não descapitalizar a Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Presidente, Tânia Maria Silva Fontenelle, Secretária, José Maria Bueno Carvalho, Mardonildo Oliveira Olímpio e Ricardo Von Glehn. Confere com o original lavrado em livro próprio. Campos dos Goytacazes, 16/04/2010. José Carlos Süssekind - Presidente. Jucerja nº 2038691 em 14/06/2010.\r\n\r\nId: 976405"
                ],
                "976108": [
                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 33.040.635/0001-71 - NIRE nº 33.3.00164685\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 30 de Março de 2009 - (1) - Data, Hora e Local: Na sede social da sociedade, na Estrada do Mapuá, nº 491 e 591, Taquara, Cep 22710-261, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/03/2009, às 16:00 horas. (2) - Mesa: Jacques Louis Sicart - Presidente; Patrice Roger Charles Ancillon - Secretário. (3) - Presença: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. (4) - Convocação: Independente de publicação, nos termos da Lei 6.404, de 15/12/76. (5) - Ordem do Dia: Deliberação sobre o pedido de renúncia, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, desta Sociedade, apresentado pelo Sr. Sérgio Daniel Casoetto, argentino, solteiro, contador, portador do RNE nº V411294-3, e inscrito no CPF (MF) sob o Nº 059.705.387-10, residente e domiciliado à Praça Antonio Calado, nº 53, Apto. 720, Barra da Tijuca, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Deliberações tomadas: Decidiu o Conselho, por unanimidade, aceitar o pedido de renúncia, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, desta Sociedade, apresentado pelo Sr. Sérgio Daniel Casoetto, já acima qualificado, e datado nesta mesma data (30.03.2009). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada a presente ata e aprovada pelos Conselheiros presentes, foi dada por encerrada a Reunião do Conselho de Administração. Assinaturas: Presidente da Mesa: Jacques Louis Sicart; Secretário da Mesa: Patrice Roger Charles Ancillon. Conselheiros: bioMérieux S/A, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Thierry Bernard; Jacques Louis Sicart; Jean Marc-Durano e Antonio Walter Ferreira. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da companhia, sendo autênticas no livro, as assinaturas nele apostas. Rio de Janeiro, 30 de Março de 2009. Jacques Louis Sicart - Presidente da Mesa; Patrice Roger Charles Ancillon - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 00001903009 em 28/04/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976108"
                ],
                "976460": [
                    "V - Ata",
                    "CAVALRY INVESTIMENTOS LIMITADA\r\n\r\nCNPJ/MF n° 10.943.882/0001-82 - NIRE: 33.2.0839881-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios, realizada em 04/05/2010. 1. Data, Hora e Local: No dia 04/05/2010, às 10h, na sede da Cavalry Investimentos Ltda. (\"Sociedade\"), na Travessa do Ouvidor, 50/8º, Centro, Rio/RJ. 2. Presença e Convocação: Convocação dispensada nos termos do art. 1.152, §2º, da Lei nº 10.406/2002 (\"Código Civil\"), em virtude da presença de sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes na presente ata. 3. Mesa: Presidente: Fabio Soares de Miranda Carvalho. Secretário: Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro. 4. Deliberações: Por unanimidade dos votos foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Atendendo à exigência de deliberação anual dos sócios com a finalidade de tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e de resultado econômico, e demais matérias constantes do Art. 1.078 do Código Civil, os sócios têm entre si deliberado, por unanimidade e sem reservas, com a abstenção dos legalmente impedidos, conforme §2º do Art. 1.078 do Código Civil, aprovar as contas dos administradores, o balanço patrimonial e de resultado econômico relativos ao exercício de 2009, documentos estes que se encontravam à disposição dos sócios na sede da Sociedade desde 01/01/2010, conforme §1º do Art. 1.078 do Código Civil, declarando os sócios que tiveram acesso aos referidos documentos no prazo legal. 4.2. Em seguida, os sócios deliberaram, por unanimidade e sem reservas, pela não distribuição de dividendos, tendo em vista que a Sociedade não apresentou lucro no exercício, conforme se verifica do balanço patrimonial e de resultado econômico. 4.3. Aprovar o aumento do capital social da Sociedade, dos atuais R$ 1.000,00 para R$ 1.056.0925,00, com a emissão de 1.056.925 novas quotas com valor nominal de R$ 1,00. 4.4. O aumento do capital social ora realizado foi totalmente subscrito pelo sócio Fábio Carvalho acima qualificado, com expressa anuência dos demais sócios, os quais expressamente renunciaram ao direito de preferência que lhes assistia na subscrição do referido aumento do capital social em exclusivo favor do sócio Fábio Carvalho. Referido aumento de capital ora totalmente subscrito pelo sócio Fábio Carvalho é integralizado neste ato, através de capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Social (AFAC), no valor de R$ 1.056.925. 4.5. Aprovar a transformação da Sociedade em sociedade anônima, na forma dos arts. 1.113 a 1.115 da Lei Federal nº 10.406/2002 (\"Código Civil Brasileiro\"), que passará a operar sob a denominação \"Cavalry Investimentos S.A.\", sendo certo que a transformação do tipo societário ora aprovada não importará em solução de continuidade da Sociedade, a qual continuará existindo com os mesmo direitos e obrigações sociais, conservando o mesmo patrimônio social, a mesma escrituração comercial e fiscal. 4.6. Em virtude da transformação ora aprovada na forma do item 4.5 acima, as 1.057.925 quotas representativas do capital social da Sociedade, totalmente subscritas e integralizadas, são convertidas em 1.057.925 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, mantendo-se a atual participação societária detida pelos sócios, conforme lista de conversão que constitui o Anexo I a presente ata. 4.7. Tendo em vista a transformação aprovada conforme item 4.5 acima, a Sociedade passa a ser regida pelas disposições legais da Lei Federal nº 6.404/76 e suas alterações posteriores. 4.8. Aprovar o Projeto do Estatuto Social, que constitui o Anexo II a presente ata. Em conformidade com o Projeto do Estatuto Social da Sociedade, aprovado no item 4.8 acima, a Sociedade transformada será administrada por uma Diretoria composta de 02 membros, na forma do disposto no Estatuto Social. São eleitos os Srs. Fábio Soares de Miranda Carvalho, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, advogado, residente e domiciliado na Rua Custódio Serrão, 37/501, Lagoa, Rio/RJ, C.I. nº 112619242-IFP/RJ, e CPF/MF nº 037.361.977-48, para o cargo de Diretor-Presidente da Sociedade; e a Fernanda Alves Wolf, brasileira, divorciada, advogada, residente e domiciliada na Rua Paissandu, 191, COB. 02, Flamengo, Rio/RJ, C.I. nº 4060218171-IFP/RJ, CPF/MF nº 07476364783 para ocupar o cargo de Diretora sem designação da Sociedade, com mandato de 03 anos a contar da presente data. 4.9. Registrar que os membros da Diretoria declaram, sob as penas da lei, (i) que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (ii) que atendem ao requisito da reputação ilibada estabelecido no §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, sendo, desde logo, investidos em seus cargos, mediante assinatura no Termo de Posse, que constitui o Anexo III à presente ata. 4.10. Fixar a remuneração mensal individual dos membros da diretoria da Sociedade em até R$ 500,00. 4.11. Dar por efetivamente transformada a Sociedade em sociedade anônima, sob a denominação \"Cavalry Investimentos S.A.\", com o cumprimento de todas as formalidades legais, cabendo à diretoria da Sociedade proceder à atualização dos registros e anotações junto aos órgãos públicos competentes que conste transformação da Sociedade em sociedade anônima, informando sua nova denominação social. 4.12. Aprovar, na forma do art. 59 e 132 da Lei nº 6.404/76, a emissão de debêntures conversíveis subordinadas da Cia. no valor de R$ 2.000.000,00, em conformidade com o art. 60, § 4º, da Lei nº 6.404/76, nas seguintes condições: A primeira emissão (\"Emissão\") de debêntures conversíveis em ações, subordinadas, (\"Debêntures\"), será realizada com observância dos seguintes requisitos: O valor total da Emissão é de R$ 2.000.000,00 e a Emissão ocorrerá em uma única série. O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 100.000,00. As Debêntures serão nominativas, com a emissão de certificados. O pagamento das Debêntures será realizado no prazo de 10 anos após a data da Emissão, sendo certo que as Debêntures remunerarão os debenturistas a taxa de 100% da Taxa DI equivalente a 100% da variação do Depósito Interfinanceiro (extra-grupo), de prazo igual a 01 dia útil, apurada pela Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos - CETIP, e divulgada pela Resenha Diária da Associação Nacional do Mercado Aberto - ANDIMA, no item \"Taxa Média de Financiamento\", no quadro \"CETIP-DI-EXTRA\" pro rata temporis - CDI, ao ano. As Debêntures não gozarão de qualquer tipo de garantia, por serem subordinadas, e serão conversíveis em ações preferenciais, sem direito a voto, com prioridade no reembolso. As Debêntures serão subscritas pelos debenturistas na data da Emissão, e deverão ser integralizadas no prazo máximo de 30 dias da subscrição, em espécie, direitos e/ou créditos. 4.13. Autorizar os Diretores da Cia. a realizar todos os atos necessários para a Emissão, bem como determinar que cumpram as formalidades previstas na Lei nº 6.404/76, em especial as previstas no art. 62 da referida Lei. 5. Encerramento: Nada mais a ser tratado, encerrou-se esta Reunião de Sócios da Sociedade, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os sócios da Sociedade. Rio de Janeiro, 04/05/2010. Autenticação da Mesa: Fábio Soares de Miranda Carvalho - Presidente. Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro - Secretário. Sócios: Fábio Soares de Miranda Carvalho. Fernanda Alves Wolf. Visto do Advogado: Helen Glaudio Valente Figurelli - OAB-RJ 136.900. ESTATUTO SOCIAL.Cap. I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º - A Cavalry Investimentos S.A. é uma Cia., que se rege pelas leis e usos empresariais, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem por objeto social a participação em outras sociedades empresárias, podendo associar-se a outras empresas ou participar de seu capital como acionista ou cotista.Art. 3º - A Cia. tem sede na Travessa do Ouvidor, 50/8o, Rio/RJ, podendo criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º - A Cia. vigorará por prazo de duração indeterminado. Cap. II - Capital Social e Ações. Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 1.057.925,00 dividido em 1.057.925 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Art. 6º - Ações ordinárias são integrantes de uma única classe. Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto na Assembléia Geral. Art. 7º - As ações preferenciais, se emitidas, também serão representadas por uma única classe, que não dará direito de voto nas deliberações das Assembléias Gerais. As ações preferenciais terão como vantagem a prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, na proporção de sua participação no capital social, no caso de eventual liquidação da Cia.. Cap. III - Da Administração. Art. 8º - A Cia. será administrada por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. § 1º - Cabe à Assembléia Geral fixar a remuneração dos Diretores da Cia.. A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global. § 2º - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias que seguirem à sua eleição. § 3º - Os membros da Diretoria ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 9º - A Diretoria será composta de 02 membros, acionistas ou não, todos residentes no País, eleitos para um mandato de 03 anos, podendo ser reeleitos, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. A Diretoria será composta por 01 Diretor-Presidente e 01 Diretor sem designação, sendo todos eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral. Art. 10 - Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei e/ou que venham a ser conferidas pela Assembléia Geral, compete à Diretoria as seguintes atribuições: (a) conduzir a política geral e de administração da Cia.; (b) coordenar o andamento das atividades normais da Cia., incluindo o cumprimento das deliberações tomadas em Assembléias Gerais e nas suas próprias reuniões; (c) executar os planos de negócios e os orçamentos da Cia., aprovados pela Assembléia Geral; (d) submeter à Assembléia Geral a proposta de destinação do lucro líquido de cada exercício social; (e) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício social; (f) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias; (g) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar os bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos; (h) representar a Cia., em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais observado o disposto no Estatuto Social da Cia.; e (i) exercer todas as demais atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembléia Geral. Art. 11 - A Cia. será representada para prática de quaisquer atos que a obriguem e/ou desobriguem em relação a terceiros (a) pelo Diretor-Presidente, isoladamente; ou (b) 01 Diretor sem designação e 01 procurador, agindo em conjunto, observadas as disposições referentes à nomeação de procuradores, nos termos do § único deste artigo. § Único - As procurações outorgadas pela Cia. serão sempre obrigatoriamente assinadas pelo Diretor-Presidente, devendo especificar os poderes concedidos, e terão o prazo de duração determinado, exceto no caso da procuração ad judicia que poderá ser por prazo indeterminado. Art. 12 - São expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito quaisquer atos praticados por administradores, procuradores ou empregados da Cia., que sejam estranhos ao objeto social da Cia. Art. 13 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, em virtude de convocação efetuada por qualquer um dos Diretores, mediante convocação prévia com 03 dias úteis de antecedência. As reuniões serão presididas pelo Diretor que for escolhido na ocasião. § 1º - Instalar-se-ão as reuniões da Diretoria, quando houver a presença da maioria dos Diretores da Cia. § 2º - As deliberações da Diretoria constarão lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Art. 14 - Em caso de vacância de qualquer Diretor, a Diretoria designará um substituto provisório para ocupar o cargo até que seja realizada a primeira Assembléia geral subseqüente, que elegerá o novo Diretor, com novo mandato, que deverá coincidir com os dos demais. Cap. IV - Assembléia Geral. Art. 15 - A Assembléia Geral é o órgão deliberativo da Cia. e tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Cia. e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento e reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes no art. 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. § 1º - A Assembléia geral deverá ser convocada, na forma da lei, ou por telegrama ou carta registrada, por qualquer dos Diretores, e será instalada e presidida por qualquer dos membros da Diretoria ou, ainda, por acionista escolhido pela maioria de votos presentes. O Presidente da Assembléia escolherá 01 (um) ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste estatuto, serão tomadas por maioria dos votos, não se computando os votos em branco. Cap. V - Conselho Fiscal. Art. 16 - A Cia. terá um Conselho Fiscal que só funcionará nos exercício sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem o quorum mínimo exigido por lei para solicitar a instalação do Conselho Fiscal. § Único - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria dos votos. Art. 17 - O Conselho Fiscal quando em funcionamento será composto de, no mínimo, 03 e, no máximo, 05 membros, com igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral, que lhes fixará a remuneração, obedecido o mínimo legal. Cap. VI - Acordo de Acionistas. Art. 18 - Os acordos de acionistas que estabelecerem condições de compra e venda de ações, direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto, serão, quando arquivados na sede da Cia., por ela estritamente observados. § Único - As obrigações e responsabilidades decorrentes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente registrados nos livros de registro da Cia. e nos certificados das ações, se emitidas. Cap. VII - Exercício Social e Lucros. Art. 19 - O exercício social coincide com o ano civil, termina no dia 31/12 de cada ano. Art. 20 - Ao término de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras exigidas em lei e elaboradas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários, que compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. § Único - Do lucro líquido do exercício 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição de reserva legal, que não excederá 20% do capital social. Art. 21 - A Cia. distribuirá como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. § Único - As demonstrações financeiras apresentarão a proposta da administração de destinação da totalidade do lucro líquido do exercício, se houver, no pressuposto de sua aprovação pela Assembléia Geral. Art. 22 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos no prazo da lei e, se não reclamados dentro de 03 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia. Art. 23 - A Cia. poderá pagar participação nos lucros e/ou resultados a seus empregados e administradores, mediante deliberação da Diretoria nos montantes máximos fixados pela Assembléia Geral, observados os limites legais. Art. 24 - A Cia. levantará balanços semestrais e, a critério da diretoria, poderá levantar balanços em períodos menores. A Diretoria poderá declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as limitações previstas em lei. Os dividendos assim declarados constituirão antecipação do dividendo obrigatório a que se refere o art. 21 deste Estatuto Social. § 1º - Ainda por deliberação da Diretoria, poderão ser distribuídos dividendos intermediários, à conta dos lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. A Diretoria poderá, a seu critério, cumprir a obrigação de distribuição do dividendo obrigatório com base nos dividendos que assim forem declarados. § 2º - Os dividendos intercalares, os dividendos intermediários e o dividendo obrigatório, poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. Cap. VIII - Liquidação. Art. 25 - A Cia. se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previsto em lei, pelo modo que for estabelecido pela Assembléia Geral, a qual designará os liquidantes que devam funcionar durante o período da liquidação, ou nos demais casos previstos em lei. § Único - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem número fixado em lei, elegerá o conselho fiscal para o período de liquidação. Cap. IX - Disposições Gerais. Art. 26 - A Cia. poderá transformar seu tipo societário mediante deliberação da maioria absoluta dos votos na Assembléia Geral. Art. 27 - Os acionistas se obrigam por si, seus herdeiros ou sucessores, e elegem o Foro da comarca da cidade do Rio/RJ, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Estatuto Social. Arquivada na Jucerja sob o nº 2033650 em 31/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976460"
                ],
                "976429": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ 02.013.199/0001-18\r\n\r\nNIRE 33300165649\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16/04/2010: Hora, Data e Local: Às 8h do dia 16/04/2010, na sede social, na Rod. Amaral Peixoto Km 91, Bairro Bananeiras, Araruama/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Mardonildo Oliveira Olimpio, Secretário. Deliberação Tomada: À unanimidade de votos, foi tomada a seguinte deliberação: Depois de examinadas foram aprovadas as contas dos administradores, o balanço patrimonial, as demonstrações contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/09. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: José Carlos Sussekind, Presidente, José Maria Bueno Carvalho, Ricardo Von Glehn e Mardonildo Oliveira Olimpio. Confere com o original lavrado em livro próprio. Araruama, 16/04/2010. José Carlos Süssekind - Presidente. Jucerja nº 2038640 em 14/06/2010.\r\n\r\nId: 976429"
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                "976213": [
                    "V - Ata",
                    "LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.312.789/0001-70\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028812-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de abril de 2010, às 13:00 horas, na sede social da LLX Sudeste Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar - parte, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativo ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período; (iii) Eleger e Reeleger os membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2009, publicadas nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Valor Econômico, nas edições do dia 23 de abril de 2010. (ii) Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. (iii) Reeleger os seguintes membros da Diretoria, com mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2011: - OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Presidente; - LEONARDO PIMENTA GADELHA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 160.661 - D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.987.667-41, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Financeiro; - CLÁUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 65.032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica; - JOSÉ SALOMÃO FADLALAH, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº. 2694-D (CREA/ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 656.975.027-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica; - LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 53981-D (CREA-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº. 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os membros da Diretoria ora reeleitos, presentes à assembleia, declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no art. 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); e (v) Autorizar a Administração da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, Parágrafo Primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 14:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Logística S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002036881 em 09/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976213"
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                "976455": [
                    "V - Ata",
                    "PCP LATIN AMERICA POWER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.435.576/0001-93\r\n\r\nNIRE 33.300.279.849\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 21 de junho de 2010. Hora e Local: Às 10:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar - parte, Botafogo, CEP 22250-040. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica nas assinaturas do Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Presidente: Gilberto Sayão da Silva; Secretário: Marcelo Dodsworth Penna. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Aprovar a redução do capital social da Companhia com a consequente alteração do art. 5º do estatuto social. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, deliberaram o quanto segue: Preliminarmente, aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário e, em seguida: (i) Aprovaram a redução do capital social da Companhia, por julgá-lo excessivo, em R$ 202.016.848,14 (duzentos e dois milhões, dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos de real), passando este de R$ 425.519.717,00 (quatrocentos e vinte e cinco milhões, quinhentos e dezenove mil, setecentos e dezessete reais) para R$ 223.502.868,86 (duzentos e vinte e três milhões, quinhentos e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos de real), com o cancelamento de 202.016.849 (duzentos e dois milhões, dezesseis mil, oitocentos e quarenta e nove) ações de emissão da Companhia. Os acionistas aprovaram ainda que, uma vez transcorrido o prazo legal de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação da presente ata, conforme art. 174 da Lei nº 6.404/76, o pagamento da restituição do valor da redução do capital social ora aprovada será realizado mediante a entrega ao acionista Fundo de Investimento em Participações PCP de 58.671.559 (cinquenta e oito milhões, seiscentas e setenta e uma mil quinhentas e cinquenta e nove) ações ordinárias nominativas de emissão da Redentor Energia S.A., com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob NIRE 33.3.0029392-2, ora em fase de obtenção de seu CNPJ/MF, que, avaliadas a valor contábil com base no balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de abril de 2010, equivalem a R$ 202.016.848,14 (duzentos e dois milhões, dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos de real); (ii) Em decorrência da deliberação acima, passa o art. 5º do estatuto social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 223.502.868,86 (duzentos e vinte e três milhões, quinhentos e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos de real), representado por 223.502.868 (duzentos e vinte e três milhões, quinhentos e dois mil, oitocentos e sessenta e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo - A Companhia por deliberação da Assembleia Geral poderá criar outras classes e espécies de ações. Parágrafo Terceiro - As ações são indivisíveis em relação à Companhia, não sendo reconhecido mais de um proprietário para cada ação\"; e (iii) Aprovaram, por fim, a publicação da presente ata para dar início à contagem do prazo legal de 60 (sessenta) dias, conforme art. 174 da Lei nº 6.404/76, bem como autorizaram os diretores da Companhia a tomarem todas as medidas e praticar todo e qualquer ato necessário para a implementação do acima deliberado, podendo para tanto firmarem o respectivo termo de transferência das ações de emissão da Redentor Energia S.A. A presente ata e as cópias de sua publicação serão levadas a registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA após 60 (sessenta) dias da data de sua publicação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, e depois lida, aprovada, e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2010. (a.a.) Presidente: Gilberto Sayão da Silva; Secretário: Marcelo Dodsworth Penna; Acionistas: Fundo de Investimento em Participações PCP, neste ato representado por Gilberto Sayão da Silva e José Guilherme Cruz Souza. Confere com o original, lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2010. Gilberto Sayão da Silva - Presidente; Marcelo Dodsworth Penna - Secretário.\r\n\r\nId: 976455"
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                "976304": [
                    "V - Ata",
                    "BRADESCO DENTAL S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 09.060.348/0001-49 \r\n\r\nNIRE 33.300.284.893\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 30/04/2010 - Data, Hora, Local: Realizada aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 16h30, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Presenças: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes da Odontoprev S.A., única acionista da Sociedade. Verificou-se também a presença do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Constituição da Mesa: Presidente: Randal Luiz Zanetti; Secretário: André Chidichimo de França. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraodinária - Retirada da Sociedade como Filiada da Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência. Assembleia Geral Ordinária - I) tomar conhecimento do Relatório da Administração, das Notas Explicativas, do Parecer dos Auditores Independentes e examinar, discutir e votar as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2009; II) deliberar sobre proposta da Diretoria para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2009 e distribuição de dividendos. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: - Aprovada a retirada da Sociedade como Filiada da Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência. Assembleia Geral Ordinária: I) tomaram conhecimento do Relatório da Administração, das Notas Explicativas, do Parecer dos Auditores Independentes e aprovaram, sem ressalvas, as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2009, de conformidade com as publicações efetivadas no dia 25/02/2010 no \"Jornal do Commercio\", páginas C-23 e C-24, e no dia 26/02/2010 no jornal \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", páginas 29 a 32; II) aprovada a proposta da Diretoria registrada na Reunião daquele Órgão, de 25/02/2010, para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2009 e distribuição de dividendos, conforme segue: \"Tendo em vista que esta Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31/12/2009 Lucro Líquido de R$ 33.815.054,34, propomos que seja destinado da seguinte forma: R$ 1.690.752,72 para a conta \"Reserva de Lucros - Reserva Legal de 2009\"; R$ 31.803.058,60 para a conta \"Reserva de Lucros - Reserva Estatutária de 2009\"; e R$ 321.243,02 para pagamento de Dividendos, os quais deverão ser pagos à acionista Odontoprev S.A. até 31/12/2010.\". Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Randal Luiz Zanetti; Secretário: André Chidichimo de França. Acionista: Odontoprev S.A., representada por seus Diretores, senhores. Randal Luiz Zanetti e Luis André Carpintero Blanco. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Mesa: Randal Luiz Zanetti - Presidente; André Chidichimo de França - Secretário. Acionista: Odontoprev S.A., (p. Randal Luiz Zanetti e Luís André Blanco). JUCERJA nº 00002036942 em 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976304"
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                "976407": [
                    "V - Ata",
                    "PARANAENSE PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.169.328/0001-24\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinaria lavrada em forma de sumário: 1. Data, hora e local: No dia 14/06/2010, às 10:00 hs, na sede Rua Lauro Muller nº 116, sala 4406 (parte), Botafogo/ RJ, CNPJ/MF nº 03.169.328/0001-24, com seus atos constitutivos arquivados no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (\"RCPJ\") nº 164.771 no Livro A-39 do protocolo nº 638.360 do Livro A-54 em 05/01/1998, e ato arquivado na JUCERJA sob o nº 33.3.0027421-9 em 05.10.2004. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/02 (\"Código Civil\"), face à presença da totalidade dos sócios da Sociedade, a saber: ALEXANDRE ARAUJO PINTO DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, empresário, CI nº 04.128.268-2, IFP/RJ, CPF/MF nº 967.572.137-53, residente e domiciliado na Rua General Venâncio Flores, 226 - cobertura 01 - Leblon/RJ; CRISTIANO ARAUJO PINTO DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, empresário, CI nº 04.128.269-0, DETRAN/RJ, CPF/MF sob o nº 931.752.727-20, residente e domiciliado na Rua Tabatinguera nº 30, Cobertura 01, Lagoa/RJ; e CÉLIO PINTO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 2.107.756, IFP/RJ, CREA/RJ nº 22.580-D, CPF/MF nº 002.959.067-15, residente e domiciliado na Rua Redentor nº 294, apto. 301, Ipanema/RJ. 3. Mesa: Presidente: CÉLIO PINTO DE ALMEIDA. Secretário: CRISTIANO ARAUJO PINTO DE ALMEIDA. 4. Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores da Sociedade e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009. 5. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos sócios da Sociedade. 5.1. Aprovar, sem ressalvas ou emendas, nos termos do art. 1078 do Código Civil, as contas dos administradores da Sociedade e as demonstrações financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, demonstrações financeiras estas que foram disponibilizadas, por escrito, aos sócios da Sociedade, em conformidade com as determinações do art. 1078, § 1º, do Código Civil. 5.2. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGO na forma sumária, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta AGO, que foi aprovada pela unanimidade dos sócios. 7. Assinaturas: Presidente: CÉLIO PINTO DE ALMEIDA; Secretário: CRISTIANO ARAUJO PINTO DE ALMEIDA; Sócios: Alexandre Araujo Pinto de Almeida; Cristiano Araujo Pinto de Almeida; e Célio Pinto de Almeida. Rio de Janeiro, 14/06/2010. CÉLIO PINTO DE ALMEIDA - Presidente. CRISTIANO ARAUJO PINTO DE ALMEIDA - Secretário. Alexandre Araujo Pinto de Almeida. Cristiano Araujo Pinto de Almeida. Célio Pinto de Almeida. Arquivada na Jucerja nº 2039469 em 15/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976407"
                ],
                "976412": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ 02.150.327/0001-75\r\n\r\nNIRE 33300166556\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/05/2009: Hora, Data e Local: Às 16h do dia 04/05/2009, na sede social, na Rua Dr. Sá Earp, 84, Bairro Morin - Petrópolis/RJ. Convocação e Publicação: Convocação dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 em face da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Tânia Maria Silva Fontenelle, Secretária. Ordem do Dia e Deliberações: a) Foi aprovada por unanimidade dos votos a reeleição dos membros do Conselho de Administração, todos com mandato de 2 anos: Sr. José Carlos Süssekind, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente na R. Gomes Carneiro, 48, Apto 801, Ipanema, RJ/RJ - CEP 22071-110, C.I. nº 19996 - CREA/RJ e CPF sob o nº 039.610.447-91; Sr. Mardonildo Oliveira Olimpio, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente na Av. Sernambetiba, 3600, Apto. 1502, Barra da Tijuca, RJ/RJ - CEP 22630-010, C.I. nº 0601093917 - CREA/CE e CPF nº 068.560.983-91; Sra. Tânia Maria Silva Fontenelle, brasileira, divorciada, matemática, residente na R. Nascimento Silva, 550, Apto. 502, Ipanema, RJ/RJ - CEP 22421-020, C.I. nº 019101195 - IFP/RJ e CPF nº 425.657.157-49, Sr. José Maria Bueno Carvalho, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na R. Juvenal Melo Senra, 175, Apto 601, Bairro Belvedere, BH/MG - CEP 30320-660, C.I. nº 12357 CRA e CPF nº 585.625.676-04, e o Sr. Ricardo Von Glehn, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Alameda Alemanha, 440 Carapicuíba/SP - CEP 06355-465, C.I. nº 17482230 SSP/SP e CPF nº 105.004.368-51; ato continuo, os Conselheiros reunidos entre si resolvem nomear o Sr. José Carlos Süssekind, acima qualificado, como Presidente do Conselho de Administração. Os Conselheiros ora eleitos declaram que estão aptos a exercer o cargo, não estando impedidos de exercer a administração da Cia. em virtude de lei especial, ou de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. b) Foi aprovada a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração em até R$ 75.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Presidente, Tânia Maria Silva Fontenelle, Secretária, Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, Construtora Cowan S/A, Preservar Participações S/A, M&G Consultoria e Participações Ltda, Diferencial Empreendimentos Imobiliários Ltda, Credicom Comercial Informática e Serviços Ltda, ERG Participações Ltda, José Maria Bueno Carvalho, Ricardo Von Glehn e Mardonildo Oliveira Olimpio. Confere com o original lavrado em livro próprio. Petrópolis, 04/05/2009. José Carlos Süssekind/Presidente. Jucerja sob nº 2038152 em 11/06/2010.\r\n\r\nId: 976412"
                ],
                "976413": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ 02.150.327/0001-75\r\n\r\nNIRE 33300166556\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12/04/2010: HORA, DATA E LOCAL: Às 10h de 12/04/2010, na sede social, na R. Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração. MESA: José Carlos Süssekind, Presidente e Tânia Maria Silva Fontenelle, Secretária. DELIBERAÇÃO TOMADA: À unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Depois de examinadas foram aprovadas as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social findo em 31/12/2009; b) Aprovada a proposta que será levada a apreciação pela A.G.O. a realizar-se no dia 26/04/2010, da ratificação das distribuições de lucros ocorridos no exercício de 2009, no valor de R$ 3.586.500,15 e da distribuição de dividendos aos srs. acionistas, a serem pagos em 2010 no valor de R$ 7.804.777,56, bem como a retenção de parte dos Lucros do exercício de R$ 3.205.141,55 de forma a não descapitalizar a Cia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. ASSINATURAS: José Carlos Süssekind, Tânia Maria Silva Fontenelle, Mardonildo Oliveira Olimpio, José Maria Bueno Carvalho, Ricardo Von Glehn. Confere com o original lavrado em livro próprio. Petrópolis, 12/04/2010. José Carlos Süssekind - Presidente. Jucerja nº 2037053 em 09/06/2010.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/04/2010: HORA, DATA E LOCAL: Às 11h de 26/04/2010, na sede social, na R. Dr. Sá Earp, 84, Bairro Morin, Petrópolis/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas. MESA: José Carlos Süssekind, Presidente e Tânia Maria Silva Fontenelle, Secretária. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovadas, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2009, documentos esses já submetidos ao Conselho de Administração em reunião realizada no dia 12/04/2010, em face do disposto no Art. 16 item “E” do Estatuto Social e postos à disposição dos srs. acionistas conforme determinação do art. 133 da Lei 6.404/76, estas demonstrações foram publicadas no dia 19/04/2010, no DOERJ, págs. 21 e 22 e no jornal Tribuna de Petrópolis, pág. 7; (b) Aprovada a apuração do Lucro Líquido de R$ 15.963.274,65 sendo destinados para a constituição de Reserva Legal, o valor de R$ 798.163,73 e para Reserva de Investimentos a importância de R$ 568.691,66, ratificar as distribuições de lucros ocorridos no exercício de 2009, no valor de R$ 3.586.500,15 e determinar a distribuição de dividendos aos srs. acionistas, a ser pago em 2010 no valor de R$ 7.804.777,56 e a retenção de parte dos Lucros do exercício de R$ 3.205.141,55 de forma a não descapitalizar a Cia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, a qual foi lida, aprovada e assinada. ASSINATURAS: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, Construtora Cowan S/A, Preservar Participações S/A, M&G Consultoria e Participações Ltda, Diferencial Empreendimentos Imobiliários Ltda, Credicom Comercial Informática e Serviços Ltda, ERG Participações Ltda, José Carlos Süssekind, José Maria Bueno Carvalho, Ricardo Von Glehn, Mardonildo Oliveira Olimpio, Tânia Maria Silva Fontenelle. Petrópolis, 26/04/2010. José Carlos Süssekind - Presidente. Jucerja sob nº 2037054 em 09/06/2010. \r\n\r\nId: 976413"
                ],
                "976422": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ 02.150.336/0001-66\r\n\r\nNIRE 33300261826\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2010: Hora, Data e Local: Às 9h do dia 30/04/2010, na sede social, na R. Marquês do Paraná nº 110, Centro, Niterói/RJ. Convocação e Publicação: Convocação dispensada face à presença de todos os acionistas, conforme art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Tânia Maria Silva Fontenelle, Secretária. Ordem do Dia e Deliberações: Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: Em AGO: (a) Aprovadas, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2009, documentos esses já submetidos ao Conselho de Administração em reunião realizada no dia 15/04/2010, em face do disposto no Art. 16 item “E” do Estatuto Social e postos à disposição dos Srs. acionistas conforme determinação do art.133 da Lei 6.404/76, estas demonstrações foram publicadas no dia 19/04/2010, no DOERJ, págs. 8 e 9 e no dia 17/04/2010 no jornal A Tribuna de Niterói, pág. 5; (b) Aprovada a destinação de parte do Lucro Líquido apurado no exercício findo em 31/12/2009, no montante de R$ 32.908.001,22, para a constituição de Reserva Legal, no valor de R$ 1.645.400,06, e para Reserva de Investimentos a importância de R$ 1.172.347,54, determinar a distribuição de dividendos aos Srs. acionistas, conforme estabelecido no art. 29 do Estatuto Social da Cia., no valor de R$ 18.702.523,82, bem como a retenção de parte dos Lucros do exercício de R$ 11.387.729,79 de forma a não descapitalizar a Cia. Em AGE: (a) Reeleger os membros do Conselho de Administração para os cargos e funções desempenhadas até então, com mandato de 2 anos até a AGE a realizar-se em abril de 2012, os Srs. José Carlos Süssekind, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 19996-D CREA/RJ e CPF/MF nº 039.610.447-91, residente e domiciliado na R. Gomes Carneiro nº 48, Ipanema, RJ/RJ; José Maria Bueno Carvalho, brasileiro,casado, administrador, C.I. nº 12.357 CRA e CPF/MF nº 585.625.676-04, residente e domiciliado na R. Juvenal Melo Senra nº 175, aptº 601, Bairro Belvedere, BH/MG; Tânia Maria Silva Fontenelle, brasileira, divorciada, matemática, C.I. nº 019101195 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 425.657.157-49, residente e domiciliada na R. Nascimento Silva, nº 550, aptº. 502, Ipanema, RJ/RJ; Mardonildo Oliveira Olimpio, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 2434-D CREA/CE e CPF/MF nº 068.560.983-91, residente e domiciliado na Av. Sernambetiba nº 3.600, Bl. 02, Apto. 1502, RJ/RJ; Ricardo Von Glehn, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 17482230 SSP-SP e CPF/MF nº 105.004.368-51, residente e domiciliado na Alameda Alemanha nº 440, Carapicuíba/SP; (b) Em função da presença de todos os Conselheiros eleitos, os mesmos resolvem, de comum acordo, reeleger o Sr. José Carlos Süssekind, acima qualificado, como Presidente do Conselho de Administração; (c) Fixar para os Srs. Conselheiros a remuneração global anual de até R$ 100.000,00; (d) Os Conselheiros ora eleitos declaram que estão aptos a exercer o cargo, não estando impedidos de exercer a administração da Cia. em virtude de lei especial, ou de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Presidente, Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, Preservar Participações S/A, M&G Consultoria e Participações Ltda., Diferencial Empreendimentos Imobiliários Ltda., Credicom Comercial Informática e Serviços Ltda., ERG Participações Ltda., José Maria Bueno Carvalho, Ricardo Von Glehn, Mardonildo Oliveira Olimpio e Tânia Maria Silva Fontenelle. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói, 30/04/2010. José Carlos Sussekind - Presidente. Jucerja nº 2038660 em 14/06/2010.\r\n\r\nId: 976422"
                ],
                "976423": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ n° 02.150.336/0001- 66\r\n\r\nNIRE 33300261826\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15/04/2010: Hora, Data e Local: Às 8h do dia 15/04/2010, na sede social, Rua Marques de Paraná n° 110, Centro, Niterói/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Sr. José Carlos Süssekind, Presidente e Sra. Tânia Maria Silva Fontenelle, Secretária. Ordem do Dia e Deliberação Tomada: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Depois de examinadas foram aprovadas as contas dos administradores, o balanço patrimonial, as demonstrações contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado no dia 31/12/2009; b) Aprovada a proposta que será levada a apreciação pela AGO a realizar-se no dia 30/04/2010, do pagamento dos dividendos de R$ 18.702.523,82 bem como a constituição de Reserva de Retenção de Lucros com parte dos lucros, no valor de R$ 11.387.729,79 de forma a não descapitalizar a Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Presidente, Tânia Maria Silva Fontenelle, José Maria Bueno Carvalho, Mardonildo Oliveira Olímpio e Ricardo Von Glehn. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói, 15/04/2010. José Carlos Süssekind - Presidente. Jucerja nº 2038655 em 14/06/2010.\r\n\r\nId: 976423"
                ],
                "976126": [
                    "V - Ata",
                    "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.807.676/0001-01\r\n\r\nNIRE 33.3.0028209-2\r\n\r\n(\"COMPANHIA\")\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de abril de 2010, às 09:00 horas, na sede social da LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, n° 66, 13º andar, Flamengo, CEP: 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa em face do disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativo ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período; (iii) Eleger e Reeleger os membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2009, publicadas nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Valor Econômico, nas edições do dia 23 de abril de 2010. (ii) Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. (iii) Reeleger os seguintes membros da Diretoria, com mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2011: - OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Presidente; - LEONARDO PIMENTA GADELHA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 160.661 - D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.987.667-41, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Financeiro; - CLÁUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 65.032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica; - JOSÉ SALOMÃO FADLALAH, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº. 2694-D (CREA/ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 656.975.027-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica; - LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 53981-D (CREA-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº. 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os membros da Diretoria ora reeleitos, presentes à assembléia, declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no art. 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). (v) Autorizar a Administração da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. VI. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. VII. ENCERRAMENTO: Às 10:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Logística S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002036877 em 09/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976126"
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                            "V - Ata",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nO Conselho de Administração, em reunião realizada em 21.06.2010, aprovou a remuneração aos acionistas a partir do dia 30.08.2010 no valor de R$ 0,087188 por ação, na forma de Juros sobre Patrimônio Líquido, atualizado pela taxa Selic a partir de 30.06.2010 até 27.08.2010 inclusive. Sobre o valor do principal (R$ 0,087188) incidirá a alíquota de 15% de IR, e sobre o valor da atualização pela taxa Selic a alíquota é de 22,5%.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1 - Para os acionistas que se encontram custodiados no Banco Itaú, o crédito será efetuado em 30.08.2010, diretamente em conta corrente para seus próprios correntistas, e através de DOCs para os correntistas dos demais bancos. A Souza Cruz disponibilizará na mesma data as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores que se encarregarão de repassá-las às corretoras depositantes para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares.\r\n\r\n2 - As entidades Imunes/Isentas para que não sofram IRRF deverão observar a legislação vigente.\r\n\r\n3 - A partir do dia 22.06.2010, as ações passam a ser negociadas EX-Direito.\r\n\r\n4 - O crédito correspondente será feito nos registros contábeis da Empresa em 30 de junho de 2010, em nome dos acionistas, com base na posição acionária na data de 21 de junho de 2010.\r\n\r\n5 - Quaisquer outras informações poderão ser obtidas na:\r\n\r\nGerência de Relações com Acionistas\r\n\r\nRua Candelária, 66/6º andar - 20091-900 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTelefones: (21) 3849-9810 e (21) 3849-9808 Fax: (21) 3849-9890\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nLuis Claudio Rapparini Soares\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 975997"
                        ],
                        "975122": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 29 de Junho de 2010, iniciaremos a distribuição do dividendo aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 17 de Junho de 2010. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 0,796581 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Banco Itaú S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Banco Itaú S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 975122"
                        ],
                        "973381": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas, do dia 29 de junho de 2010, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\nII - Eleição de Membro para o Conselho de Administração como representante do Ministério dos Transportes;\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 973381"
                        ],
                        "975575": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.380.288-0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Colúmbia 2000, mantido por Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda, situado na Rua Alfredo dos Anjos, 27, Centro,Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio Ano:2003: Luís Felipe Bezerra Pereira Ano:2004: Priscila da Silva Peçanha Ano:2007: Leandro de Souza Gomes Ano:2008: Leonardo de Souza Gomes,Lucas Costa Lobato Ano:2009: Gleidson da Silva de Oliveira, Rafael da Silva Trancoso, Rayane da Silva Guerra,Taina da Silva Francisco Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos- 2º Semestre/2002: Francineide da Silva Costa - 1º Semestre/2005: Kely Nancy de Oliveira Martins dos Reis 1º Semestre/2006: Jefferson Maurício da Fonseca Oliveira 1º Semestre/2009: Fábio Bruno Monteiro dos Santos,Thales Oliveira Alves Viana 2º Semestre/2009: Vinicius dos Santos da Silva. Secretária: Alzira Cardoso Dias da Silva / RG.0140/99, Diretora: Marli Gonçalves Gomes / RG. 2.269/89. Inspetora Escolar: Keilla de Oliveira Fernandes -Matr.09454349/SEE.\r\n\r\nId: 975575"
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                        "974887": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MATRIZ MÉIER - 1º SEMESTRE/2002 - Michele de Jesus Silva. 2º SEMESTRE/2002 - Maria da Conceição Araújo Pinto. 2º SEMSTRE/2003 - Cristiane Silva Sales. 2º SEMESTRE/2005 - Evanir Ramos de Oliveira. 1º Semestre/2006 - Sandra Ferreira dos Santos. 2º Semestre/2006 - Jaciana Oliveira dos Santos, Vânia Gomes da Silva. 1º Semestre/2007 - Fabiane Verre Proença Pereira. 2º Semestre/2007 - Simara Vaz dos Santos, Stephanie da Silva Rocha dos Santos. 1º Semestre/2008 - Ana Paula Galdino da Silva, Claudia Lacerda de Rezende Silva, Francisca de Oliveira Nunes. 2º Semestre/2008 - Alessandro Nunes Silva de Oliveira. 2º SEMESTRE/2009 - Angélica Calassara, Denise Fátima dos Santos Spata, Gleidsa Reis Silva. FILIAL MADUREIRA - 1º SEMESTRE/2006 - Edineide Dias Xavier, Fabiana Sousa Zerbinato. 1º SEMESTRE/2007 - Claudiane Bernardino de Oliveira, Margareth Valle Sequeira, Sueli Ladislau Dias. 2º SEMESTRE/2007 - Julio César Furtado, Lucimere de Aguiar Luiz, Maria Aparecdia da Silva, Sonia Freitas Capistrano. 1º SEMESTRE/2008 - Andressa Santinelli Ferreira, Ariana Baptista Sacramento, Camila Gonçalves Martins, Diana Carla Gomes dos Santos, Dirce Machado de Moraes, Elisângela Vieira Sales, Gicele da Conceição Santos Henrique, Karen Franco Delgado, Karina de Souza Oliveira, Leandro Silva de Lima, Raquel Cristina da Silva Amorim, Vinicius Mendes de Azevedo Fernandes. 2º SEMESTRE//2008 - Luiza Lucena de Araújo, Maria Cristina Augusta Coelho, Maria da Gloria da Silva, Nathalia Figueiredo de Araújo, Raphaela Pereira Vicente, Vanessa Silva de Lima. 1º SEMESTRE/2009 - Carine da Silva Fernandes de Mattos, Flavia Ferreira Barbosa, Mariângela Silva de Souza, Patrícia das Chagas da Silva, Vilma Gomes da Silva. 2º SEMESTRE/2009 - Angelik Conceição de Sousa Silva, Danielle Lima da Silva, Diego Magalhães Ceciliano, Fabiana Pereira Oliveira, Gleicimara de Almeida Sant'Anna, José Antonio da Silva Guimarães, Nathalia Gomes Rocha, Rosimeri Vicente de Paula Martins, Thalita dos Anjos Azevedo, Verônica Miranda da Silva, Wanessa Geraldo de Sant'Anna. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ, Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção - registro: 147/RJ. Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes - Matrícula: 09426487 CR26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDATA PARA PUBLICAÇÃO 18/06/2010O cliente efetuou o pagamento em 21/06/2010.\r\n\r\nId: 974887"
                        ],
                        "975118": [
                            "V - Convocação",
                            "PARTBANK S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 29.558.386/0001-19\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da PARTBANK S.A. para Assembléia Ordinária, na Praça Pio X, 55 - 11.º (parte) Centro - RJ, às 10 h - dia 29/06/2010, para deliberarem sobre contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.09 e eleição dos membros do Conselho de Administração. Flavio Snell - Presidente.\r\n\r\nId: 975118"
                        ],
                        "976299": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES:CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM MÓDULO I. -2006- Núbia Grazielle Moreira Matias. Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE. E nº 870/04 e Professora Inspetora Escolar Emanuelle Prenholatto Trindade - Matrícula: 0942.800-4.\r\n\r\nId: 976299"
                        ],
                        "975044": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n- Em Liquidação -\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.147.315/0001-15\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL, PARA EFEITOS DO ART. 213 DA LEI FEDERAL Nº 6.404/76: Ficam os acionistas do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral, para efeitos do art. 213 da Lei Federal nº 6.404/76, a realizar-se no dia 15 de julho de 2010, às 14:00h, na sede da Sociedade, à Rua da Ajuda, nº 05, 27º andar, Centro, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício de 2009; e (2) assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nPaulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira (Liquidante)\r\n\r\nId: 975044"
                        ],
                        "970799": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TERMOLITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.193.845/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTERMOLITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001914, com validade até 07 de junho de 2015, para realizar as atividades de produção de sapatas ferroviárias e metroviárias e de produção de revestimentos de embreagem, na ESTRADA BELFORD ROXO, 1800 - BOA ESPERANÇA, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/204140/2002) \r\n\r\nId: 970799"
                        ],
                        "974863": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.381.286/0001-51\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Ordinária: Ficam os Srs. Acionistas, convocados para a Assembléia Geral Ordinária a se realizar na sede social, na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, 226, Bairro Olaria, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ (\"Sociedade\") no dia 30/06/2010, às 16:30h., para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro/prejuízo do exercício e sobre a distribuição de dividendos; (c) Fixação da remuneração dos administradores; e Outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 16/06/2010. Fortunato Fernando Leta - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 974863"
                        ],
                        "969948": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOLCIM BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0088-78\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN001887, com validade até 07 de junho de 2012, que autoriza o recebimento de 90 t/mês de solo contaminado com acetato de etila, provenientes da empresa Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda, localizada na Fazenda São Francisco s/nº, em Paulínia, no Estado de São Paulo, para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na RODOVIA RJ-166, S/N, KM 2,5 - EUCLIDELÂNDIA, município de CANTAGALO. (Processo nº E-07/502931/2010) \r\n\r\nId: 969948"
                        ],
                        "976260": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ: 30.742.555/0001-70\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL: COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR, torna público que entregou a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAM, em 21/06/10 o Relatório de Auditoria Ambiental, referente a fabricação de canetas, lápis e lapiseiras e informa que o mesmo estará à disposição, na Rodovia Presidente Dutra, KM 181 - Bairro da Posse, município de Nova Iguaçu, no período de 10 (dez) dias a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 17:00hs sob a responsabilidade do Setor Químico. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na SEMAM, situada na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, 528, 1º andar, Centro, Nova Iguaçu, RJ, no horário de 9:30 às 16:30hs.\r\n\r\nId: 976260"
                        ],
                        "974884": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA FLETA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.951.938/0001-03\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária: Ficam os Srs. Acionistas convocados para a Assembléia Geral Ordinária a se realizar na sede social, na Rua Visconde de Pirajá, 111, sala 610, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ (\"Sociedade\") no dia 30/06/2010, às 14h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro/prejuízo do exercício e sobre a distribuição de dividendos; (c) Eleição da diretoria; (d) Fixação da remuneração dos administradores; e (e) Outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 16/06/2010. Fortunato Fernando Leta - Diretor.\r\n\r\nId: 974884"
                        ],
                        "944435": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOSPITAL DE CLÍNICAS DE NITERÓI LTDA.\r\n\r\n27.781.293/0001 - 48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nHOSPITAL DE CLÍNICAS DE NITERÓI LTDA.Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMARH, através do processo nº 250/000274/2010, a Licença de Operação nº 28/2010 com validade até 29 de março de 2014 para operação de ambulatório médico com consultório e sala de triagem, na Travessa Prof. Manuel de Abreu, nº 9, Centro, Niterói-RJ.\r\n\r\nId: 944435"
                        ],
                        "971114": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARTECONCRETA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.826.628/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nARTECONCRETA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000713/2010, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº 75/2010, válida até 07/06/2012, a realizar a instalação de uma edificação residencial multifamiliar, sito à RUA PROFESSOR OTACÍLIO, 80 - SANTA ROSA - NITERÓI / RJ.\r\n\r\nId: 971114"
                        ],
                        "975521": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CHL LXVIII INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.547.684/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCHL LXVIII INCORPORAÇÕES LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001896/2009, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I Nº 86/2010, válida até 14/06/2012, a realizar instalação de Edificação de uso Multifamiliar, com 232 unidades, na Rua Doutor Paulo César, nº 155 - Icaraí - Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 975521"
                        ],
                        "976393": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 44.019.198/0001-20\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027025-6\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de SINAF Previdencial Cia. de Seguros para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se em 30 de junho de 2010, as 10:00 horas, em 1a convocação, na sede social à Av. Rio Branco, nº 245, 29º andar, nesta Capital, a fim de reratificar a ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 06 de abril de 2010, que teve a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2010, 2011 e 2012, bem como fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2010. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 976393"
                        ],
                        "967346": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO SEROPÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.541.357/0001-24\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional União Seropédica mantido pelo Centro Educacional União Seropédica LTDA situado na rua Tharsis e Paula nº 283, no município de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio - Ano 2009 - Adriano de Jesus Olandim, Álvaro Otavio Maciel da Silveira, Altaísa Alves Belmiro Cabral, Ana Carolina Corrêa da Rocha, Douglas da Silva Soares, Drielle de Assis Rosa Vargas, Gabriel Rodrigues de Oliveira de Souza, Gustavo Silva de Carvalho,Hugo Dorna Castelo Branco, Joicy de Brito Barbosa, Joseli Aparecida Donário da Silveira, Júlio César Nunes de Meirelles, Leonardo Gomes de Penêdo, Lucas Alves do Nascimento, Lucas Castor Alvarinho, Maryana Ribeiro dos Santos, Marcus Vinicius de Souza, Renato de Alencar Donário, Rayanne Cristina dos Santos Batista, Thamires Mendes de Oliveira Pinto, Thamirys Motta Xavier,Thayara Motta Xavier, Wagner Nogueira de França. Em Regime de Dependência Ano 2009: Ana Paula Félix Lopes da Silva .Diretora Edméa de Senna Nunes Reg nº 18016 MEC. Secretária Dulcéa Rocha da Silva Reg Nº 172 - FEUC. 99. Prof. Insp. Escolar: Anderson Barreto de Souza Matr. 942.682-6. Prof . Insp. Escolar: Claudia Cortes da Fonseca - Matr. 942.649 - 5.\r\n\r\nId: 967346"
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                        "972889": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.176.323/0001-05\r\n\r\nÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001964, com validade até 11 de junho de 2015, para atividade de captação e envasamento de água mineral, processo DNPM nº 890.213/2005, na RODOVIA BR-101, KM 119, FAZENDA OÁSIS - PROFESSOR SOUZA, município de CASIMIRO DE ABREU. (Processo n°: E-07/502725/2010)\r\n\r\nId: 972889"
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                        "976042": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL SOUZA\r\n\r\nC.N.P.J. 02.022.718/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: DO CURSO REGULAR DE ENSINO MEDIO em 10 de dezembro de 2009: André Luiz Vasconcelos Rust Macedo, Ariane Gonçalves Bragança, Carolina Fernandes Azeredo, Caroline Mancini França, Gabriela dos Santos Vieira, Leonardo Batista Pacheco, Lucas Silva do Nascimento, Manuella Ramos da Costa, Marcos Vinícius de Oliveira Pereira, Marysangela Fernanda Martins de Oliveira, Stephane Gomes Batista Paula, Victor Jou Monteiro. Diretora: Liliane Gonçalves Ramos de Souza, registro no MEC nº 01786/04-1. Secretária: Crenilda Gonçalves Ramos, registro no MEC n° 131/95. Professoras Inspetoras Escolar: Augusta Horacina Alves Barreto, matrícula 0942476-3, Ana Cristina da Mota Sá, matrícula 943675-9.\r\n\r\nId: 976042"
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                        "929378": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.304.981/0020-82\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.03.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001464, para a captação de água subterrânea, com a finalidade de alimentação do sistema de refrigeração e limpeza da unidade, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 6,23 m³/h; volume mensal de 2.242,80 m³; tempo de extração de 12 h/d; período de extração de 30 d/mês; coordenadas 22° 55' 42,379” S e 43° 11' 38,834” W.\r\n\r\nProcesso E-07/101.581/06.\r\n\r\nId: 929378"
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                        "924901": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 33.304.981/0013-53\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.03.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001443, para a captação de água subterrânea, com a finalidade de uso no sistema de refrigeração e limpeza da unidade, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 3,30 m³/h; volume mensal de 1.188,00 m³; tempo de extração de 12 h/d; período de extração de 30 d/mês; coordenadas 22° 55' 35,873” S e 43° 11' 55,098” W.\r\n\r\nProcesso E-07/101.591/06.\r\n\r\nId: 924901"
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                        "975560": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MGX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS NÁUTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 11.107.074/0001-48\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMGX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS NÁUTICOS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.06.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações da unidade de guarderia de embarcações em vagas secas e molhadas (MARINA DA GLÓRIA) e informa que este estará à disposição para consulta na Empresa EBX Investimentos localizada na Praia do Flamengo, 66, 5º andar - Bloco A - Flamengo, Município do Rio de Janeiro, no período de 3 (três) meses após a referida publicação, de segunda a sexta-feira no horário de 09:00 às 18:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processos: E-07/200.158/03 e E-07/202.423/06 \r\n\r\nId: 975560"
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                        "976350": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SO RETRO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 01.245.431/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - torna público que recebeu da secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000593/2010, a Licença Ambiental Municipal LAM-OS nº 47/2010, com validade de 16/06/2010 até 15/06/2014.\r\n\r\nId: 976350"
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                            "V - Ata",
                            "SUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES\r\n\r\nESPECIAIS E INTERMODAIS\r\n\r\nCNPJ: 42.415.810/0001-59\r\n\r\nNIRE 3330002893-5\r\n\r\nDeliberação do Diretor Presidente em Exercício - João Luiz Alves, brasileiro, casado, industrial, natural do Estado do Rio de Janeiro, residente domiciliado nesta cidade na Avenida Vieira Souto, 564, aptº 801 - Ipanema, portador da carteira de identidade nº 00916383-3, expedida pelo Instituto Felix Pacheco, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.557.887-53 na qualidade de Diretor Presidente, eleito pela Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, cumulativamente realizadas em 15/12/2009 e retificada em 11/02/2010, a primeira registrada na JUCERJA sob o nº 1988832 na data de 06/01/2010 e a segunda registrada sob o nº 2001732 na data de 23/02/2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Companhia consolidado nesta última no art. 23, item “f” para o bom e regular funcionamento das atividades da Companhia, Delibera: Abertura de filial no Estado do Espírito Santo, situada à Rodovia Darly Santos, nº 2025, sala MZ1-L, bairro Nossa Senhora da Penha, Vila Velha/ES - CEP 29.110-340. Para que produza os devidos e esperados efeitos, firmo a presente deliberação, determinando que o órgão competente da Companhia a cumpra e faça cumprir. Rio de Janeiro, 27/05/2010. SUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - João Luiz Alves - Diretor Presidente. Luciana Abreu dos Santos - Jurídico. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2033653 em 31/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 976272"
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                        "976367": [
                            "V - Ata",
                            "METALISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.590.543/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - METALISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº 001804, com validade até 07 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de fabricação de lingotes, barras, placas e tarugos de alumínio e suas ligas, produção de anodos para o processo de redução eletrolítica e abastecimento de frota própria com combustíveis líquidos, na ESTRADA ATERRADO DO LEME, 1.225 - SANTA CRUZ, município do RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/200975/1996).\r\n\r\nId: 976367"
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                        "974038": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio José Fonseca\r\n\r\nCNPJ: 02.998.153.0001/03\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio:2°/1996-Ruth Silva Nascimento Menezes-1°/1997-Fernanda da Silva de Sousa-2°/1998-Paulo Ricardo Dias Duarte-2°/2000-Alvaro Cabral Ferreira- Anselmo de Almeida Alves- Catia dos Santos Faria -Cleber Bomfim de Carvalho- Daiana Bárbara de Freitas- Érica de Oliveira Souza Rocha- Raquel Cabral Ferreira-2°/2001-Alexandre Pereira de Jesus -Cintia Maria Felipe de Paiva-Cristiano da Silva Santos- Daniele da Silva Santos- Edson Viana de Oliveira- Leonardo Arioza Magon- Michelle de Azevedo Pinheiro- Ricardo dos Santos Cruz- Vagner Alves da Fonseca- 1°/2002- Alexander Menegussi Soares- Diogo Lima Colares- Eliezer Augusto Souza- Maísa Tavares de Souza Silva- Marcela Nascimento Menezes da Costa-Marcela Rocha Peixoto- Karine Yasmine André Pacheco Machado-2°/2002- André Lescaut Ribeiro- Clíssia da Silva Ribeiro- Diogo José Soares-Fabiana Vieira dos Santos-Fabrício Bruno de Oliveira Gonçalves- 1°/2003- Leandro Rodrigues Amand- Luiz Gustavo Souza da Silva-2°/2003-Lidiane Santos da Silva-Débora Peçanha Veríssimo-Juliana Araujo Delgado- 1°/2004- Ana Carolina de Lima Ribeiro Guedes Silva- Carlos Pinho- Priscila da Silva Duarte- Rodrigo Silvestre da Silva Santos-Sancler de Almeida Teixeira- 2°/2004- Giane das Dores de Carvalho- Jaqueline Lima da Silva- Jefferson Carvalho Abraão Ferreira- Nilson Lucas Lima de Souza- Vanessa Santos de Oliveira Costa-1°/2005- Alex Moraes Gonçalves- George André dos Santos Faustino-Natasha Gomes da Silva- 2°/2005- Daiana Malaquias de Souza- Dayanne Torres Silva- Diego Aurilio- Izandra de Miranda da Silva- Jean Henrique de Oliveira Santos- Sabrina dos Santos Oliveira-1°/2006- Alexsandro da Silva Lima- Julia Melo do Nascimento- Sabrina Patricio Soares de Magalhães- Walace Ximenes Ribeiro- Valesca de Queiroz Sandes-2°/2006 -Jéssica Rodrigues Adão- Tiago da Silva Moreira- Vanessa Felicio Lima- 1°/2007-Letícia Lilian da Silva- Ubirajara da Silva Júniur- 2°/2007- Carlos Sant Anna Augusto- Felipe Bruno Silva de Santana- Renan Salvador Santos- Sileide Rosa dos Santos-Vinícius Leite Brito- 2°/2008- Leonardo Roberto dos Santos Ramos-Marcos Antonio dos Santos Grosso- Pablo Mendes Medeiros- Thaianna Cristina Barbosa dos Santos- Thiago Rodrigues Mattos- Ueberton Adriano Martins Montezuma- 2°/2009- Roberto França da Silva.ENFERMAGEM: 2°/2003- Juliana Araujo Delgado- 1°/2004- Rodrigo Silvestre da Silva Santos- 2°/2004- Ana Carolina de Lima Ribeiro Guedes Silva- 2°/2005- Dayanne Torres Silva- 1°/2006- Julia Melo do Nascimento- Sabrina Patricio Soares de Magalhães- Walace Ximenes Ribeiro- 2°/2006 -Tiago da Silva Moreira- 1°/2007- Letícia Lilian da Silva. INFORMÁTICA: 2°/2000- Érica de Oliveira Souza Rocha- 2°/2001- Alexandre Pereira de Jesus- Bruno Mangueira Ferreira -1°/2002- Eliezer Augusto Souza- Marcela Nascimento Menezes da Costa- Marcela Rocha Peixoto- 2°/2002- André Lescaut Ribeiro- 1°/2003- Leandro Rodrigues Amand- 2°/2004- Nilson Lucas Lima de Souza - 2°/2005- George André dos Santos Faustino- 2°/2006- Jéssica Rodrigues Adão.ADMINISTRAÇÃO: 2°/2000- Daiana Bárbara de Freitas.\r\n\r\nId: 974038"
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                        "974994": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nConcluintes:Curso Ensino Médio-1983-Mariluce Ceni da Silva Amaral. 1987-Claudio Ferreira Alexandre. 1991-Verusca de Araujo Machado. 1993-Diogenes Vieira da Costa. 1999-Paulo Cesar dos Reis Andreza. 2000-Rafael Luis Peixoto Junqueira. 2001-Bruna Rocha Mendes de Mattos, Elcenir dos Santos Vieira, Fernanda Alves, Gilmar Hill Lima Junior, Luciana Cristina Alves das Chagas. 2002-Marco Wilson da Silva Marciano, Monik Moreira Ximenes. 1º semestre/2003-Wagner Gomes Passos Filho. 2003-Bruno Willie Faria Gomes, Erika Aline Marciano da Silva, Rilzivete Iacone Santiago. 2004-Bruno Nunes Rodrigues, Eloá Rodrigues Maia do Nascimento, Thays de Oliveira Barbosa. 1º Semestre/2005-Cristiano Brandão Vasconcellos. 2005- Douglas Pinto da Conceição, Maria Heloisa Barros Leal, Ronald Bruno Gomes Cardoso, Vinicius Marques Luz. 1º Semestre/2006-Dayana Guerra de Souza, 2006-Diego Ariosi Martins de Mello, Saulo Ricardo Marques Sharf, Thiana Carolina dos Santos Barros. 1º Semestre/2007-Jeany Gomes de Souza Tavares. 2007-Antônio Vinícius da Silva Freire, Flavia Santos de Albuquerque, Ighor Amadeu Dias Henriques, Jefferson do Nascimento dos Santos, Ricardo Luiz Venito Junior. 1º Semestre/2008-Beatriz Santos Netto. 2008-Eduardo da Silva Freire, Samir Michel Acruche Assad. 1º Semestre/2009-Barbara Cristyne Ressurreição Crizosti, Camilla Santos Sena, Ney da Silva Geraldo, Sydney Plácido Lara de Lima. 2009-Agatha Regina dos Santos Guimarães, Damiana Silva Ferreira, Débora de Souza Siqueira, Everton Lira da Silva, Leandro de Almeida Felix, Luane Oliveira de Medeiros, Rafael Henrique Costa Peixoto, Sthefany Laize Quaresma de Oliveira, William Miranda Gomes. Técnico em Eletrônica-2002-Thatiane Cesar Del Guerso. 2003-Andre Resende Moraes. 2006-Thiago Lavina Silva. 2009-Bruno Oliveira de Moraes, David de Oliveira Fonseca, Erick Jose da Silva, Marcus Uelb Valiate, Max de Oliveira Braga. Técnico em Eletrotécnica-1998-Anderson Gomes Mendes Ferreira. 2002-Carlos Alberto Ricardo de Oliveira. 2008-Claudio Barros da Silva, Fabio da Silva Lima. 1º Semestre/2009-Alberto Dantas dos Santos, Alex Souza dos Santos, André Feital Silva, Emanuel de Sá Pontes, Lavi Vanderlei da Silva, Paulo Sergio dos Santos Mancuso, Pedro Henrique de Melo Cardoso, Thiago Benedicto dos Santos, Wellington Costa Grande. 2009-Ely Baptista Amaral, Michael de Andrade Rosa, Nicodemos Alexandre Barbosa, Paulo Roberto Gomes da Costa, Renato de Souza Lima, Roberto Graciano da Silva. Técnico em Mecânica-2005-José Antonio de Carvalho, Nilton Gonçalves de Oliveira. 2006-Alessandro da Silva Krem, Alexandro Gloria dos Santos. 1º Semestre/2007-Alexsandro de Andrade Alves, Miguel Dias Silva, Victor da Silva Dias. 2007-Alexander Soares de Oliveira, Alexsandro Alves Christo, Celso de Oliveira Gagliardi, Luiz Carlos Reis de Oliveira, Luiz Paulo Jorge, Natanael Alves Christo, Rogério Linhares Soares. 1º Semestre/2008-Rodrigo Schettino Machado. 2008-Alailton Rosa Vieira, Alex Luiz Lopes Freitas, Alexsandro da Costa Campos, Andre Luiz da Conceição Dias, Claudino de Araujo Freitas, Edilson Benfica Batista, Evandro Bonfeld, Fabio Andre de Souza, Getúlio Guimarães da Silva, Julio Cesar de Souza Neves, Marcus Paulo Bulhões Souza, Ricardo Romualdo Silva, Rodrigo Conceição Rodrigues, Tiago Campello de Souza. 1º Semestre/2009-Caroline Melo Carneiro, Filipe Rebelo de Almeida, Michel Miguel dos Santos, Jorge Alexandre Dias Barbosa, Nielsen Oliveira Costa, Renato Alves Vieira da Silva, Toni Ramo de Oliveira. 2009-Bruno Barbosa, Claudio Aguiar Florencio Lima, Cristiano Francisco da Silva, Daniel dos Santos Domingos, Diego Diniz de Araujo, Henrique José Silveira Fernandes, Ilson Felix da Silva, Jeferson Kassten de Moraes, Joel Joaquim de Souza, Jose Carlos dos Santos, Luiz Andre da Silva, Nelson Eugenio da Silva, Ricardo Silva Pereira dos Santos, Thais Pereira Marinho, Valmi Ferreira Silva, Vitor Hugo Medeiros Arariba. Técnico em Enfermagem-1990-Flávia da Silva Vieira. 2001-Bruna Rocha Mendes de Mattos. 2005-Douglas Pinto da Conceição, Flavia Santos de Albuquerque, Thiana Carolina dos Santos Barros. 2006-Taynara Melo de Sá. 2008-Ana Maria Lobato dos Santos, Paula Cristina do Nascimento Dias, Thaís da Conceição Borges, 1º Semestre/2009- Liliane Vanessa Santos da Silveira. 2009-Agileno Antonio da Silva, Aline Coutinho de Souza, Angela de Fatima Barros Laureano, Anna Karlla Zeferino Carvalho Romeu, Bruna Macedo do Nascimento, Cristiane Pereira de Oliveira de Souza, Damiana Silva Ferreira, Daniel Lira Amorim, Diego Dantas Rosa, Élida Cristina Florencio Chaves, Elisa Almeida Pereira, Lya Lara Araújo da Conceição Alves, Maria Aldinete Cordeiro Gomes, Marianna Dias Acedo Antunes dos Santos, Martha Patrycia Zeferino Carvalho, Sthefany Laize Quaresma de Oliveira, William Miranda Gomes, Zuleide da Silva Dias. Formação de Professores para o Magistério do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental/1994- Rosane Rocha Bittencourt Ferreira. 2005-Michele Tomaz da Silva. 2006-Márcia Bittencourt Martins. 2008-Rosalia Trindade. 2009-Michelle Regina Morado Felix, Tamires Xavier de Carvalho Silva, Thaís Cristina da Silva, Thais Rijo Pereira, Yvette Ivanir Brandão Costa. Técnico em Contabilidade/2009-Marcos Ross Pereira Junior. Técnico em Administração- 2003-Rilzivete Iacone Santiago. 2008-Thuany Silva de Assis. 2009- Aline Vieira da Silva. Formação de Professores em Ed. Física para o Magistério do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental/2005-Naila Nunes da Silva Bezerra. Adicional/1997-Bianca Braga Bruno. Técnico em Química/1993-Daniele Simões Matias. 2009-Luciano Monteiro. Técnico em Informática/1993-Eber Lourenço Pereira, 2001-Elcenir dos Santos Vieira. 2004-Ronald Bruno Gomes Cardoso, 2007- Antônio Vinícius da Silva Freire. 2008- Eduardo da Silva Freire, Samir Michel Acruche Assad. 2009-Débora de Souza Siqueira. Retificação: Na publicação do dia 19.05.2000, onde se lê: Adriana de Souza Gersino, ler-se-á: Adriana de Souza Cursino. Secretário: Fabiano Sales Pessanha Reg.1647/03 - SEE - Diretora: Regina Vinteira da Cruz Carvalho Reg.9601025/DEMEC/RJ - Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matrícula 09425786.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 22/06/2010\r\n\r\nId: 974994"
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                            "V.F. DA SILVA REFEIÇÕES,\r\n\r\nCNPJ nº 07.579.845/0001-22\r\n\r\nEXTRAVIO: COMUNICAMOS O EXTRAVIO DO LIVRO TERMO DE OCORRÊNCIA DO ICMS Nº 01 E TODAS AS AIDF´S ANEXADAS NO LIVRO DA EMPRESA V.F DA SILVA REFEIÇÕES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.579.845/0001-22 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.008.474, SITUADA À Av. AYRTON SENNA, 2800 - LOTE 01 A EXED. PAL 143656 - BARRA DA TIJUCA - RJ .\r\n\r\nId: 974926"
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                            "MAT - INCENDIO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 40.373.631/0001-70\r\n\r\nAVISO: Comunico que foi extraviado o certificado do CORE - RJ e confere da empresa MAT - INCENDIO COMERCIAL LTDA., registro numero 97530/1995. \r\n\r\nId: 975842"
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                        "976218": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL HORIZONTE- ASSECH - CNPJ Nº 06219437/0001-05\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO\r\n\r\nA ASSECH torna público o resultado da licitação, objeto do pregão presencial 05/2010, para registro de preço, realizado em 14/06/2010. Foi adjudicada a empresa KRV 27 COMÉRCIO LTDA CNPJ nº03.491.731/0001-75 nos lotes 01,02 e 03. Valor global estimado: R$ 161.660,00. Convênios ME/ASSECH Nº 24029/2008,nº704103/2009 e nº 724619/2009.\r\n\r\nId: 976218"
                        ],
                        "976222": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL HORIZONTE- ASSECH - CNPJ Nº 06219437/0001-05\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO\r\n\r\nA ASSECH torna pública o resultado da licitação, objeto do pregão presencial 04/2010, realizado em 14/06/2010. Foi adjudicada a empresa COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - COPPES, CNPJ N. 02.857.018/0001-30 em todos os itens. Valor global estimado: R$ 762.400,00. Convênio ME/ASSECH Nº. 724619/2009.\r\n\r\nId: 976222"
                        ],
                        "976233": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL HORIZONTE- ASSECH - CNPJ Nº 06219437/0001-05\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO\r\n\r\nA ASSECH torna público o resultado da licitação, objeto do pregão presencial 03/2010, realizado em 14/06/2010. Foi adjudicada a empresa BARRA GRANDE MATERIAL ESPORTIVO CNPJ Nº 08.346.075/0001-30, os lotes 01, 02, 04,05 e 06 com valor global estimado de R$ 250.500,00 e a empresa DER MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ nº013 68586/0001-04 ME, o lote 03 com valor global estimado de R$ 15.000,00. Convênio ME/ASSECH n. 724619/2009.\r\n\r\nId: 976233"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "976356": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREVOGAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso: 238/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a execução sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, dos serviços de obra de pavimentação, drenagem e calçadas no acesso as instalações nas UPA's - Unidade de Pronto Atendimento, na Avenida Francelino Alves de Lima - Japuíba - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nA Subsecretaria de Licitação e Compras, vem por meio da presente, informar a todos interessados, a revogação da Concorrência acima citada, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos deste Município.\r\n\r\nSubsecretaria de Licitação e Compras\r\n\r\nId: 976356. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "976057": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONVITE N° 012/2010-FMAS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO KOMBI, STANDART, 1.4 - FLEX, VOLKSWAGEN 0 KM, COR BRANCA, 03 PORTAS, COM 09 (NOVE) LUGARES, para locomoção das famílias e usuários do CRAS”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 30 /06/10 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 01 (um) PEN DRIVE DE 4 GB, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 976057. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "976129": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 48/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 02 de julho de 2010, às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de acessórios e equipamentos de informática para atender a Secretaria de Saúde\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 51/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 02 de julho de 2010, às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para execução integrada dos serviços na UPA do Município - Sec. Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 976129. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "976015": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n. º 05/2010\r\n\r\nProcesso n. º 06/000380/2010\r\n\r\nOBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de pneus novos, para os veículos que servem a Secretaria Municipal de Saúde. DATA/HORA: 30/06/2010, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de uma resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nCLÓVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 976015. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "975663": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO n.º 07/2010\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REESTRUTURAÇÃO DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE MARICÁ\r\n\r\nData: 09/07/2010\r\n\r\nHorário: 10 horas e 30 minutos\r\n\r\nLocal: Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, Retirada de Edital: no endereço citado, portando uma resma de papel e mais um CD, das 13:00 às 16:00h. Informações pelo telefone: 2637-2052 ou pelo site www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nMaria Auxiliadora Aires Moreira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 975663. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "976017": [
                            "IV - Despachos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNa publicação do dia 11/06/2010, TOMADA DE PREÇOS Nº 20//2010, Onde se lê: “Data, Hora e Local: Dia 28 de junho de 2010, às 15:00 horas”, Leia-se: “ Data, Hora e Local: Dia 28 de junho de 2010, às 09:00 (nove) horas”. EMUSA, 21 de junho de 2010. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 976017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "976238": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2010\r\n\r\nA Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: \r\n\r\nPROCESSO Nº.: 04.169/2010 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Hospital, Clínica ou Empresa objetivando a realização de Exames em pacientes residentes no município, durante o período de 05/07/2010 à 31/12/2010, incluindo-se a demanda reprimida dos citados exames que estão aguardando agendamento na Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.169/2010 da Secretaria Municipal de Saúde e na proposta detalhe do ANEXO II, parte integrante do Edital do pregão em epígrafe.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 02 de julho de 2010, às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala da Comissão de Licitações, Rua César Vieira, nº. 105-Centro-Porciúncula/RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de licitações - das 14:00 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - Tel.: 22-3842-1221 - Ramal 227 ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br.\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 976238. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "976163": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1251/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 25/2009, alterada pela Resolução Administrativa nº 6/2010, que constituiu a Comissão do Concurso e as Comissões Examinadoras do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2010, com as modificações efetuadas pela Portaria nº 1000/2010-SGP,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR EM PARTE a composição da Comissão Examinadora da Avaliação de Títulos - Quinta Etapa do Concurso, para designar o Excelentíssimo Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante para atuar como membro, em substituição ao Excelentíssimo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 976163"
                        ],
                        "976184": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1252/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOELMA MOTTA MURUCCI, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1253/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAMIANE RODRIGUES DA ROCHA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAMIANE RODRIGUES DA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 11 de junho de 2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, DAMIANE RODRIGUES DA ROCHA, na Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1254/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MILENA MARTINS DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vaga ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1255/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDMAR DO CARMO VALENTE, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vaga ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1258/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1259/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE CORDEIRO CORTES BOSCO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorreu em 15 de junho de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1260/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, HELIA DENISE CAVALLEIRO DE MACEDO NATALIZI do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1261/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SILVIA MARIA CIRELLI DURAN, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, SILVIA MARIA CIRELLI DURAN, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, cuja vacância ocorrerá a partir de 18 de junho de 2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1263/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO ROCHA TRES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1262/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RICARDO DA SILVA FELIZARDO, da Seção de Manutenção de Equipamentos para lotá-lo na Seção de Manutenção Predial; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1264/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LETÍCIA BEVILACQUA ZAHAR, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1265/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOANA MARA SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí-RJ, cuja vacância ocorreu a partir de 9 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1266/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1237/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1271/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAQUELINE QUIROGA FURTADO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Divisão de Material e Patrimônio;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1272/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 920/2010 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 13/5/2010, para designar o Excelentíssimo Senhor, Doutor JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, Juiz Titular da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05426-2009-000-01-00-0, em substituição ao Excelentíssimo Senhor, Doutor FERNANDO REIS DE ABREU, Juiz Titular da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, mantidos os Excelentíssimos Senhores, Doutor HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS, Juiz Titular da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu e Doutor MOISÉS LUIS GERSTEL, Juiz Titular da PrimeiraVara do Trabalho de Nova Iguaçu, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1273/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SONIA MARIA DO NASCIMENTO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vacância ocorreu em 27 de abril de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1274/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, da unidade de origem para lotá-los na unidade de destino, os seguintes servidores:\r\n\r\n- do Gabinete da Secretaria de Logística para a Divisão de Infra-Estrutura:\r\n\r\nMARCIO ANDRÉ CONDE MARTINS\r\n\r\n- da Divisão de Infraestrutura para a Seção de Expedição e Malote:\r\n\r\nELISA CUNHA DE AZEVEDO COSTA \r\n\r\n- da Seção de Expedição e Malote para a Seção de Apoio às Varas da Capital:\r\n\r\nELOISA HELENA DE FREITAS S. IMBILLICIERI\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1275/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SOLANGE REGINA DA ROCHA MELLO, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de junho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 976184"
                        ],
                        "976014": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1256/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISANGELA CORREIA NOBRE, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Serviços Processuais;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Serviços Processuais para lotá-lo no Setor de Digitalização;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Digitalização, disponibilizada a partir de 22 de junho de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1267/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ANDREA CHRISTINA MARCONDES ABDELHAY do cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Apoio às Auditorias do Sistema de Gestão, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANDREA CHRISTINA MARCONDES ABDELHAY, do Núcleo de Apoio às Auditorias do Sistema de Gestão para lotá-lo no Núcleo de Estatística;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Núcleo de Estatística, cuja vacância ocorreu em 27 de abril de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1268/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar PAULO ANDRE ELMOR FARACO do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Controle Interno, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 23 de junho de 2010; \r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, PAULO ANDRE ELMOR FARACO, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno para lotá-lo no Núcleo de Gestão de Projetos, a partir de 23 de junho de 2010;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, PAULO ANDRE ELMOR FARACO, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Gestão de Projetos, cuja vaga será disponibilizada a partir de 22 de junho de 2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1269/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA ALVES LOPES LEAL, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional para lotá-lo no Núcleo de Gestão de Projetos;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Núcleo de Gestão de Projetos, cuja vaga será disponibilizada em 22 de junho de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1270/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA MARGARIDA PEREIRA PINTO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional para lotá-lo no Núcleo de Gestão de Projetos;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Núcleo de Gestão de Projetos, cuja vaga será disponibilizada em 22 de junho de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 976014"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "976013": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 17.06.2010, no Processo TRT-PA-04423-2010-000-01-00-3, de TATIANA RIBEIRO RANGEL DE ALMEIDA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3.276 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 976013"
                        ],
                        "975985": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-919/91 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro o pedido de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, com validade a contar de 19/03/2010, do servidor inativo Sr. Manuel Fernandes Gonçalves Alves, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 72, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, não havendo necessidade de reavaliações. Dê - se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl.72. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíves. Em, 17/06/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 975985"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "976147": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRcdo: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Rcdo: MJ 2000 Ltda [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Josefá Gonçalves Tavares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Rufolo Emrpesa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Rosimeri Santiago da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Carmen Gama Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Izabel Maria Clemente [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-71.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Reginaldo Antonio da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-63.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Vetorial Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Rcdo: Cláudio Renato Gonçalves [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-36.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Pavao de Oliveira [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Pavao de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-81.1989.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132700-98.1997.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Agdo: ANGENOR OLIVEIRA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)], Agdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071000-28.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Messias da Silva Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Manoel Messias da Silva Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022400-58.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Jesus Perez [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081800-17.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Gilberto Pestana dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006700-14.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Antonio da Conceicao Toledo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcelo de Oliveira Mota [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-09.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Magelo dos Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magelo dos Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053300-25.1997.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: CEZAR E ATHAYDE DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CEZAR E ATHAYDE DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0300600-53.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do ERJ [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-24.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2007.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Restaurante e Bar Nova Taberna de Gloria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-49.2004.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Rcte: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Rcdo: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081800-07.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Rcdo: Flavio de Souza Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2005.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ubirajara Dinis de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031200-39.2004.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Ebgdo: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - UNIÃO, Ebgdo: ATILA FARIA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Solagaistua de Matos [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005200-30.1991.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: VANILDA JOSE DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Ebgdo: GERCINA GONCALVES ROSA ALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Ebgdo: LAUDICEIA COSTA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Ebgdo: MARIA NEIDE MENEZES PEREIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Ebgdo: NEUZA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Ebgdo: YOLANDA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Ebgdo: ARLINDA VALENTE MORATO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Ebgdo: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-52.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberval Ferreira Avelar [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Areas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervencao) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberval Ferreira Avelar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-75.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilian Dionísio de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055900-40.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar da Conceicao [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Miguel Balassiano [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio Miguel Balassiano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-47.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Maria de Lourdes Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2003.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: NELSON SAMPAIO DE MAGALHAES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NELSON SAMPAIO DE MAGALHAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230700-59.1997.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: MAIURO ALVNS FARIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: LUIZ REIS GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: MARCOS ANTONIO BRASIL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: MANOEL REZENDE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Maria Dias da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Lucia Maria Dias da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-53.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Aparecida Xavier da Silva [Adv. Maria Aparecida Santos Roxo Lima (OAB: RJ 101938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa , Ebgdo: Fundação Educacional de Barra Mansa - FEBAM [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Aparecida Xavier da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-30.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roseane Benicio Moreno [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Rcdo: Green Matrix SERVICOS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-81.2003.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: FLAVIA CAHU CALLAFANGE [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRcdo: BEBE SAUDE LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FLAVIA CAHU CALLAFANGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116900-85.1996.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095900-03.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: GIANCARLO GENUNCIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: GIANCARLO GENUNCIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066200-90.2004.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114300-41.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo de Almeida Filho [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-94.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo da Silva Santana [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048000-80.2005.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edvania Shirley da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 976147"
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                        "976141": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005354-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM-Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Ivanildo Teixeira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcus Ivanildo Teixeira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005372-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: Altair Santos da Conceição [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Altair Santos da Conceição , B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005373-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altair Santos da Conceição [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Altair Santos da Conceição , GP Solution Serviços Telemark Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005463-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Grassia [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Silvia Grassia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005382-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária- Infraero [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio MPE Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Agdo: Moacir Santos Silva [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Consórcio MPE Consbem, Moacir Santos Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005335-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Martins de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agte: Juarez di Carlantonio de Castro e Outros [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agte: Janio de Jesus [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005394-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005426-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmar de Carvalho Barcellos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005385-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marília Moraes dos Santos Cabreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marília Moraes dos Santos Cabreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005466-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmar Anselmo Scandian [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005510-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Maria Franca Quintanilha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lucia Maria Franca Quintanilha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005512-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contreras Engenharia e Construções Ltda [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Agdo: Adairton Gonçalves de Castro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adairton Gonçalves de Castro, Contreras Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005476-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Stellet Aguirre [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Vera Lucia Stellet Aguirre\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005465-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Valmir Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005455-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Agdo: Antonio Sergio Coelho da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Sergio Coelho da Silva , Cactus Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005457-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo: Mario Moreno Nunes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Mario Moreno Nunes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005532-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ralylle Nagime Rodolfo Barbosa [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ralylle Nagime Rodolfo Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005461-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Sandro Costa da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005513-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Suellen Santos de Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Suellen Santos de Souza, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005343-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roseane Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005342-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roseane Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roseane Costa dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005490-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Klabin SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Rodrigues de Souza [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Agdo: Alexia Tamires de Souza Carvalho [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Agdo: AP Cesar Empreendimentos e Comercio Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Agdo: Caio Alexandre de Souza Carvalho [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AP Cesar Empreendimentos e Comercio Ltda., Vanessa Rodrigues de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005495-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Ayrton Pinto da Motta [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Luiz Antonio Chá [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Antonio Chá , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005496-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Ayrton Pinto da Motta [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Luiz Antonio Chá [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Luiz Antonio Chá \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005487-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luis Antonio Fernandes Fuste [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luis Antonio Fernandes Fuste, Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005484-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Simone Barros dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Simone Barros dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 976141"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005534-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FABIANO ALVES DA MOTTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Agdo: COOPERATIVA PANAMERICANA DE SERVICOS MULTIPLOS\r\n\r\nDestinatário(s): COOPERATIVA PANAMERICANA DE SERVICOS MULTIPLOS, FABIANO ALVES DA MOTTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005474-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Agdo: Laboratorio Pfizer Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF, Laboratorio Pfizer Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005491-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleuza Martins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cleuza Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005381-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ezaldir Castro de Barros [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ezaldir Castro de Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005395-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Fabio do Nascimeno de Lima [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Fabio do Nascimeno de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005391-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Luiz de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Márcia Luiz de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005365-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes Dantas Mello [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Agdo: Internacional Health Care Assistencia Medica - EPP [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Agdo: Trauma Care Servicos Medicos Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Agdo: Ivan Drummond Filho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Agdo: Trauma Care Offshore Internacional [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda., Trauma Care Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005338-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago de Araújo Carneiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Thiago de Araújo Carneiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 976142"
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                        "976143": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005458-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO DA SILVA SOUSA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005506-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial A/C Sr. Daniel Silva Barbosa [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Agdo: Ricardo Rodrigues Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial A/C Sr. Daniel Silva Barbosa, Ricardo Rodrigues Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005480-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo Cavalcanti Lima [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Angelo Cavalcanti Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005482-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenio Dias dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lenio Dias dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005486-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Agdo: Leandro Costa Ferreira [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leandro Costa Ferreira , Orgalent Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005489-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Ramos Diniz [Adv. Carlos Alberto Muniz de Oliveira e Silva (OAB: RJ 51289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reinaldo Ramos Diniz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005456-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tercei Servicos Ltda., Agdo: Isabel Ramos do Nascimento Cruz [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Isabel Ramos do Nascimento Cruz, Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005505-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Fabiana Soares Lara [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiana Soares Lara\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005469-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Oliveira Rozario [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo de Oliveira Rozario\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005508-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Lemos da Silva [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilberto Lemos da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005542-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano Tomazin da Costa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: AQC 9141 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: J. Marques Representacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AQC 9141 Comercio e Servicos Ltda., J. Marques Representacoes Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005520-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ERIC DE PAULA FREITAS [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Agdo: CIA SAO GERALDO DE VIACAO [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CIA SAO GERALDO DE VIACAO, ERIC DE PAULA FREITAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005467-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise do Nascimento de Oliveira [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Agdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Agdo Município de Mesquita\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005540-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Valerio Carvalho de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Valerio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005478-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: LUIZ PEDRO DA SILVA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Agdo: PADARIA MARIA FARINHA LTDA ME [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ PEDRO DA SILVA, PADARIA MARIA FARINHA LTDA ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005509-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005464-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joceval Coutinho Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joceval Coutinho Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005459-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roberta Santana Pereira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberta Santana Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005522-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: DAVID LEITE DE ABREU [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS TRANSPORTES SA - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: SETENAV SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Agdo: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO, PETROBRAS TRANSPORTES SA - TRANSPETRO, SETENAV SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005525-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Hélio Costa [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Futura Serviços Empresariais Ltda., José Hélio Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005462-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Martha Severo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Martha Severo da Silva, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005526-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Pinheiro Conceição [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Maria Pinheiro Conceição, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005523-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Rocha dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005483-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 976143"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003431-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margarida Santana de Oliveira [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenos Car Veiculos Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Agdo: G P de Iguacu Automoveis Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lenos Car Veiculos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005405-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga a parte contrária. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0003616-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Agdo: Cristina da Rocha Lourenco [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002296-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROMEU FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROMEU FERREIRA MARTINS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167940-44.2006.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Rozilda Silva Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa dos Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIntime-se o agravante a indicar, das peças encontradas, quais as necessárias a serem juntadas no AIRR interposto. \r\n\r\nProcesso: 0040100-21.1998.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Ebgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcelo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 70194 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Ebgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcelo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 70194 - D)], Ebgdo: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nIndefiro visto como o feito ainda não transitou em julgado. Dê-se ciència e prossiga-se \r\n\r\nId: 976145"
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                        "976144": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005500-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Rodrigues Paes Leme [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. RIO [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Rodrigues Paes Leme, Telsul Serviços S.A. RIO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005503-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005472-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Joao Torres Neto [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Joao Torres Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005499-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. RIO [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Rodrigues Paes Leme [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Rodrigues Paes Leme, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005514-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Paulo Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005504-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Agdo: Valterli Ferreira Rangel [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Valterli Ferreira Rangel\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005460-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Agdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Agdo: Maria de Fatima da Silva Gomes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Maria de Fatima da Silva Gomes, MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 976144"
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                        "976146": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0101400-80.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Gessy de Gouveia Gomes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Gessy de Gouveia Gomes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nJ. embora se possa à primeira vista, admitir a identidade entre o presente feito e aquele aqui mencionado, o certo é que encerrada a prestação jurisdicional deste Tribunal Regional. Nada, pois, a deferir. Intime-se e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0103500-66.1987.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arilza Toscano Mainieri [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arilza Toscano Mainieri\r\n\r\nPara se manifestar sobre informação em petição de fl. 560/598( a FEEMA-Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente anexou documentação informando a sua sucessão pela INEA-Instituto Estadual do Ambiente). \r\n\r\nProcesso: 0242200-88.1990.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NEUZA AMORIM DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: RENATO MATTIA ANGELO CINGOLANI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: HUGO SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: ERNANDES LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: SYLVIA LEONI GRIPP [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: LEO BORGES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: LUIZ TORRES DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: MANUEL CARNEIRO DUARTE A/C SUCESSORA CREMILDA DE HOLLANDA DUARTE [Adv. Ubirajara Lisboa (OAB: RJ 48384 - D)], Ebgdo: AVIO AROUCA BRASIL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: FUNDACAO CERJ DE SECURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Ebgdo: JOSE REYNALDO FERREIRINHA e Outros [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: WILLIAN FERREIRA ALIXTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: MOACYR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: ARY MARTINS LOPES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: ANA MARIA BORGES MONTEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE REYNALDO FERREIRINHA e Outros\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-95.2005.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Miguel da Silva\r\n\r\nNão há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. J. a petição e acautelem-se as peças na SEREC, por 30 dias, à disposição do advogado da parte. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0110300-27.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Carvalho Coelho [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Carvalho Coelho \r\n\r\nJ. Os prazos foram suspensos apenas nos dias 06 e 07 de abril, através dos atos 29/10 e 30/10 da Presidência, em razão dos alagamentos ocorridos em diversos locais da cidade; visto como o requerente não apresentou uma razão que justifique o pedido de prorrogação do prazo, indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0157800-17.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Sérgio Rodrigues Felix [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Companhia Tropical d Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: Sérgio Rodrigues Felix [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Ebgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperacão Judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Ebgdo: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial (atual denominação de VARIG) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndefiro pelas mesmas razões do despacho de fls. 1125/1127, que negou seguimento ao recurso de revista da requerente. \r\n\r\nProcesso: 0276501-91.2005.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgte: Emater Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana de Carvalho Rodrigues [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Emater Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2007.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gisleide Alves de Lima [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gisleide Alves de Lima\r\n\r\nIndefiro, formado o agravo de instrumento, os autos principais baixarão à Vara de origem. J. a petição e acautelem-se as peças na SEREC, ficando à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0060300-72.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos de Araujo Seixas [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos de Araujo Seixas\r\n\r\nJ. Indefiro a devolução de prazo por falta de amparo legal. O autor possui além da requerente, outros dois patronos habilitados no presente feito, a advogada Simone Tinoco Machado Hanstein, OAB/RJ 135848, constante na procuração de fls. 16 e, o advogado Sergio Roberto Costa Silva, OAB 132869, no substabelecimento de fls. 273. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0097200-34.2006.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Jorge Jacob [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Willian Jorge Jacob\r\n\r\nPara se manifestar sobre mudança na denominação social do Banco Santander (Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2007.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Ricardo Medeiros Ramalho [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Ricardo Medeiros Ramalho\r\n\r\nPrejudicada ante a localização dos autos originais. Acautelem-se na SEREC, por 30 dias, dando ciência ao advogado da parte de que ficarão a sua disposição. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. (referente a peças e documentos originais para complementar a restauração) \r\n\r\nProcesso: 0072000-31.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Xavier Francois Pierre Landry [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Maria de Comercio Ltda. - Laguiole [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xavier Francois Pierre Landry\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0039800-17.2006.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Gedetel Informatica de Petropolis Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Ribeiro [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rcdo: Gedetel Informatica de Petropolis Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Ribeiro\r\n\r\nPara se manifestar sobre mudança na denominação social da reclamada GEDETEL INFORMÁTICA DE PETRÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0127200-53.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES TRINDADE [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES TRINDADE\r\n\r\nJ. Mantenho o despacho exarado em 27.05.2010, pelos seus próprios fundamentos. Os emolumentos poderão ser devolvidos mediante requerimento em sede própria. Intime-se \r\n\r\nProcesso: 0072500-39.2005.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cid Rodrigues de Oliveira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cid Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nJ. Indefiro por falta de amparo legal. Consta na cópia da guia de solicitação de internação que a cirurgia foi autorizada em 19.04.10, porém, o requerente foi operado somente em 11.05.10. Portanto, não foi uma cirurgia de emergência, o que daria tempo suficiente ao patrono do autor substabelecer a outro advogado apenas para fazer carga e/ou acompanhar o presente feito. Intime-se e prossiga-se. \r\n\r\nId: 976146"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005000-47.2002.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE CARLOS PEREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE CARLOS PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-48.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson da Silva Gomes [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)], Rcdo: Estrela Azul Ser Seg Transp Val Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171700-89.2007.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Wagner da Conceicao Marques [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Ebgdo: T C E Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2005.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Bruno Spingola [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002000-44.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Nadir Salazar de Brito [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deize Catarina de Oliveira Viana [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2002.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aereos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: GEFUSA GREMIO ESP. DOS FUNCIONARIOS DA SATA [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORGE ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-53.2006.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Dias Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Carlos Octavio Nunes da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098800-31.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Douglas da Cunha Rocha [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-28.2007.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)], Rcdo: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Leão XIII\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.2005.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Verli Luiz Esteves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-26.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Torres Manhaes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-91.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: BWU Comercio e Entretenimento S.A.(Lojas Americanas S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Tamires Freitas da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BWU Comercio e Entretenimento S.A.(Lojas Americanas S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047100-63.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Pereira de Souza [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)], Rcte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Antonio Pereira de Souza [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088300-97.2007.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Henrique de Macedo Soares [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187700-68.2001.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE SEMEAO BARBOSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041800-02.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Caetano da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliário S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Caetano da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-67.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Atmosfera Gestão e Higienização Texteis Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Cerqueira da Cruz da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Rcdo: Titu´s Transportes de Duque de Caxias Ltda [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Atmosfera Gestão e Higienização Texteis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Costa [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-20.1991.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE REZENDE PAPOULA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121100-05.2007.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Otavio Viana de Araujo [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-77.1999.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: HUMBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183200-72.2005.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Genilso Rosa Correa [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 976148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "975674": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho \r\n\r\nProcesso: 0028100-98.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Aristides Goncalves Bonfim [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM JUIZO DA 32ª VARA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aristides Goncalves Bonfim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 : \" Intime-se o Ipte. para que comprove o recolhimento de custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução\". .\r\n\r\nId: 975674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "975703": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0060300-61.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTI: Moises Silva Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço do terceiro interessado no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 420, com a informação do Correio: \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 975703"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "975125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 5553700-33.1996.5.01.0000 - AR Aut: União Federal Réu: GLORIA MARIA ABRANTES COELHO, HAMILTON DE MATTOS MONTEIRO, JOSE GERALDO LAMAS LEITE, KATIA MARIA PINTO GUEDES DE OLIVEIRA, KING HAY TSUI, LERIDA MARIA LAGO PVOLERI, LILIA FERREIRA LOBO, LUIZ CARLOS SOARES, MARCO POLO PEREIRA DA BOA HORA, MARIA AUXILIADORA MEDEIROS DA COSTA, MAURO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, MIGUEL ABIDON AIDE, MIGUEL ANGEL PINERUA, MIRIAN GARCIA NOGUEIRA, OTTON TEIXEIRA DA SILVEIRA FILHO, RACHEL SOIHET, REGINA LUCIA QUINTANILHA DE LIMA, RONALDO VAINFAS, ERIKA FRANZISKA HERD WERNECK, ELIANA SBARDELINI PERRONE, DILVA ARAUJO MOLITERNO, ANDRE LUIZ VIEIRA DE CAMPO, LUIZ CARLOS SIQUEIRA MANHAES E OUTROS, RUTH BRUNO, MARTHA TEIXEIRA DE ARAUJO, ZINDA MARIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, WAGNER NEVES ROCHA, VERA MARION ROSENTHAL, SELENE DE SOUZA CARVALHO HERCULANO DOS SANTOS A Desembargadora do TRT, Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m \r\n\r\nHAMILTON DE MATTOS MONTEIRO e MIGUEL ANGEL PINERUA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nResponder aos termos da presente Ação Rescisória movida pela Universidade Federal Fluminense - UFF - em face de Luiz Carlos Siqueira e outros.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 975125"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "976083": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0126100-41.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Monica Moreira Caldas de Alencar Saboya [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Aut: Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Jose Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya, Aut Monica Moreira Caldas de Alencar Saboya, Réu Nilo Jose Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: À indicação justificada das provas que ainda pretendem produzir. Prazo de 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 976083"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "975669": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisões\r\n\r\nProcesso: 0003279-93.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Alberto Guimarães Beltrão [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]Destinatário(s): Aut Casa da Moeda do Brasil.Ter ciencia da decisão de fl. 232 e verso. Vistos, etc. A antecipação de tutela não se justifica, eis que não vislumbro, neste momento, qualquer possibilidade de êxito na Ação Rescisória com fundamento no art. 485, VII, do CPC, tendo em vista que o alegado documento novo, que está à fl. 36, foi produzido em 23.11.2009, portanto é posterior ao acórdão rescindendo, de fls. 129/137, datado de 19.06.2006. Para fins do artigo 485, VII, do CPC, documento novo é o cronologicamente velho, já existente ao tempo da decisão rescindenda, mas ignorado pelo interessado ou de impossível utilização, à época, no processo, conforme a Súmula nº 402 do TST, verbis:\"SÚMULA 402. AÇÃO RESCISÓRIA. DOCUMENTO NOVO. DISSÍDIO COLETIVO. SENTENÇA NORMATIVA (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 20 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005.Documento novo é o cronologicamente velho, já existente ao tempo da decisão rescindenda, mas ignorado pelo interessado ou de impossível utilização, à época, no processo. Não é documento novo apto a viabilizar a desconstituição de julgado: Súmula A-114 a) sentença normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente à sentença rescindenda; b) sentença normativa preexistente à sentença rescindenda, mas não exibida no processo principal, em virtude de negligência da parte, quando podia e deveria louvar-se de documento já existente e não ignorado quando emitida a decisão rescindenda.\" (ex-OJ nº 20 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) \r\n\r\nProcesso: 0422900-45.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Antônio Figueiredo de Moraes [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.TI: Rio World Trading Comércio Exterior Ltda. Josefino Hernani de Freitas Viegas. Destinatário(s): Ipte Luiz Antônio Figueiredo de Moraes.Ter ciencia da decisão de fls. 107/108 e verso. \"....O Impetrante não demonstra o direito líquido e certo violado, pois a determinação de restauração dos autos dos Embargos de Terceiro para a análise quanto à possibilidade ou não de prosseguimento da execução por si só não representa medida a impossibilitar o prosseguimento da execução, a fortiori por não ter o Impetrante sequer demonstrado a pretensão de prosseguir na execução de bens que não são objeto dos Embargos de Terceiro.Isto posto, indefiro a liminar pleiteada\".\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0712700-37.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A). [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]Ebgdo: Veronica Vieira Rangel Vaz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]Destinatário(s): Veronica Vieira Rangel Vaz.Ter ciencia de despacho de fl. 324/326:Manifestar-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração oposto pelo Impetrante às fls. 324/326.\r\n\r\nProcesso: 0001978-14.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Juceli Ferreira da SIlva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]Réu: Municipio de Magé.Destinatário(s): Aut Juceli Ferreira da SIlva.Ter ciencia de despacho de fl. 107. Cumpra o despacho de fl. 83, autenticando as cópias de fls. 69vº/78vº. Em face da Reclamação Correicional aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a certidão de trânsito em julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975669"
                            ],
                            "975656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0434900-77.2009.5.01.0000 - AR-Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Alemar Pallet e Servicos de Carpintaria Ltda. ME ( Leonardo Carvalho Christianes OAB: RJ117402D ), - Agravado : Valdomiro Ribeiro do Nascimento ( Jose Luiz Barbosa da Matta OAB:RJ38717D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0375900-49.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante : Luiz Fernando Oliveira Freire ( Ricardo Jose Leite de Sousa OAB:RJ108996D ), - Impetrado : MM Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Bianca Peres Festas (Pedro Sérgio Franco Rosa OAB:RJ 79435)- \"... por unanimidade, extinguir o processo sem resolução de mérito, revogando a liminar antes deferida, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975656"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "975520": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0558400-83.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Tania Marinho [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados, Aut Tania Marinho\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, suas razões finais, a começar pela autora, conforme determinado no despacho de fl. 119. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 975520"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "976280": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0005717-92.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: YEDA SAMPAIO DE MELO [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí Destinatário(s): Ipte YEDA SAMPAIO DE MELO Ter ciência da decisão: Vistos...Trata-se de mandado de segurança com o qual YEDA SAMPAIO DE MELO se insurge contra ato do Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí praticado nos autos da reclamação trabalhista 00772-2009-461-01-0005, movida por ANA PEREITA naquele juízo. Narra a impetrante que figura no pólo passivo da reclamação; que requereu na contestação a concessão de gratuidade de justiça; que tal requerimento foi indeferido ao fundamento de que tal benefício destina-se apenas aos autores de reclamação trabalhista, o que configura violação de seu direito líquido e certo; que a decisão impugnada é ademais contraditória, pelo que opôs embargos de declaração, mantendo-se irredutível o impetrado; que o ato impugnado viola as garantias constitucionais da isonomia e do acesso à justiça. Postula a concessão de liminar inaudita altera parte e, enfim, da segurança para suspender a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça a Impetrante pela Autoridade Coatora Com a inicial vieram os documentos de fls. 07/56. DECIDO: DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A INICIAL Verifico que as cópias que instruem a exordial não se encontram autenticadas, não se valendo tampouco a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A ação mandamental possui rito especial, abreviado, não se admitindo a aplicação do art. 284 do CPC, conforme firme jurisprudência do C. TST consubstanciada na Súmula 415 daquela Corte: “SUM-415 MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000)” (grifei) Assim, a ausência de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, com fulcro no art. 10 da Lei 12/016/2009, verbis: Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. DA INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL Como se vê no excerto transcrito às fls. 3 do libelo, insurge-se o impetrante contra sentença condenatória proferida por Juiz do Trabalho, a qual a toda evidência desafia recurso ordinário (CLT, art. 895), o que inviabiliza o manejo da ação mandamental para impugná-la, conforme disposto no art. art. 5º da Lei 12.016/2009, verbis: Art. 5o Não se concederá mandado de segurança quando se tratar: (...) II - de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo; (...) DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer a impetrante a concessão do benefício da gratuidade de justiça, alegando não possuir condições de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento (fls. 6), juntando aos autos declaração de miserabilidade judiciária (fls. 8). Por presentes os requisitos do art. 790, 3 º da CLT, defiro-lhe o benefício postulado, dispensando-a do pagamento das custas judiciais na presente ação. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro nos arts. 5º e 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, de cujo pagamento fica dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, que ora arbitro à causa. Intimem-se. Rio, 21 de junho de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj\r\n\r\nRio de Janeiro 21 de junho de 2010\r\n\r\nMª Helena Carvalho de Oliveira\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 976280"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "975589": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0005438-09.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria da Conceição Rosário [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria da Conceição Rosário \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 331 à 333: \"...Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a presente liminar, para autorizar a realização da perícia independente do depósito prévio dos honorários. Intime-se o impetrante. Notifique-se o terceiro interessado. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/2009. Transcorridos os prazos, encaminhem-se os autos do douto Ministério Público do Trabalho.\"Rio, 17 de junho de 2010.\"Juíza Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora - Sandra Costa - Técnico Judiciário - Rio, 18/06/2010\r\n\r\nId: 975589"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "974519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123300-42.1999.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargados : TANIA CRISTINA CARDOSO FRANCO ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ) e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0193300-87.1998.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Recorrido : ARMANDO CARLOS ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em face de ARMANDO CARLOS para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. O Ministério Público ratificou a manifestação de fls. 269/273 e fl. 349.\r\n\r\nProcesso: 0027500-84.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Claudia Nunes Barria May Cezar ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento, para fixar o novo valor da condenação em R$ 100.000,00(cem mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0328000-68.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Maria Sibele Sobreira de Morais ( Renata Martins RJ130404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0159500-50.2005.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Facil Transportes e Turismo Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Luiz Fernando dos Santos ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jucilene dos Santos Chagas ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0171900-53.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal - Recorrido : ROSEMBERG RODRIGUES NUNES ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), UNIAO DE LOJAS LEADER SA ( Sergio Chacon de Assis RJ4058D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0247900-80.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Vanildo Martins da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0225000-83.1998.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : AFONSO DE CASTRO CHIOZZO ( Gloria Costa RJ49432D ), - Recorrido : COMPANHIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107100-50.2003.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal - Recorrido : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), JOAO LUIZ SOUZA MENEZES ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0066800-43.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Roberto Correa da Costa ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o refazimento dos cálculos de atualização de fls. 133/134, a fim de que sejam considerados apenas os valores das parcelas contempladas, a partir de outubro de 2005, em estrita observância ao comando inserto na coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148000-75.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Ana Cristina de Brito ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0113900-41.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Thor Granitos e Marmores Ltda ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Agravado : Jeronimo Ferreira da Silva ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento argüida em contraminuta, e negar provimento ao Agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071500-94.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : Roberto Juan Aguero Obispo ( Elza Tobias RJ65312D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : THV Transportes Ltda. ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : Cleber Eduardo Santos da Silva ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso a fim de retirar da condenação o pagamento por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Palácio que dava total provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0032800-19.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Aline da Motta Barbosa ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Telerj Celular S.A. ( Karla Lucia dos Santos Freitas RJ126129D ), - Recorrido : Aline da Motta Barbosa ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Telerj Celular S.A. ( Karla Lucia dos Santos Freitas RJ126129D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada (Atento Brasil SA), para excluir da condenação o pagamento do intervalo de digitação (10 minutos a cada 90 trabalhados) e os honorários advocatícios, assim como para reduzir a indenização por dano moral para R$ 2.000,00 (dois mil reiais) e negar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada (Telerj Celular SA), na forma da fundamentação. Pela Atento Brasil S.A (2ª reclamada) falou Dr. Leonardo Kacelnik (OAB 51800).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 974519"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "974993": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso:0484300-60.2009.5.01.0000-ResAut- Rqte: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]-Rqdo: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]-Destinatário(s): Rqdo COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA- Tomar ciência do despacho de fls.63: \" Ante os termos da petição de fls. 61, onde o requerido/recorrente informa, simplesmente, não dispor de documentos que possam contribuir para a restauração dos autos, tem-se que restou evidenciada a ausência de peça essencial ao prosseguimento do feito, ou seja, o recurso ordinário propriamente dito. Assim sendo, renove-se o expediente, intimando-se o recorrente - COOPERATIVA MISTA DE VALENÇA DE RESPONSABILIDADE LTDA, através do seu atual patrono, para que adote as providências que entender cabíveis, de forma que sejam anexadas aos autos as razões do recurso ordinário, eis que compete à parte interessada, fornecer elementos que possibilitem o prosseguimento da presente restauração. Reitera-se nesta oportunidade a advertência de que a ausência do RECURSO ORDINÁRIO propriamente dito constitui-se inércia e negligência da parte, e que poderá implicar em DESISTÊNCIA DA APRECIAÇÃO DA MEDIDA INTERPOSTA pela cooperativa em questão. Prazo de 20 (vinte) dias, improrrogáveis. Dê-se ciência.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 974993"
                            ],
                            "975131": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0189100-88.1989.5.01.0039 - AP Agte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)] Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)] Destinatário(s): Agte APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA, Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A Tomar ciencia do despacho de fls.239 \"Trata-se de restauração de autos devidamente homologada conforme decisão de fls. 216/217....”\r\n\r\nProcesso: 0022700-13.1996.5.01.0242 - RO Rcte: SERVE-EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO(EM LIQ.EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Rcdo: HERONDINO JOSE RODRIGUES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: NILTON MAIA DA SILVA, Rcdo: DOMINGOS MATTOS, Rcdo: ISRAEL VIDAL RODRIGUES, Rcdo: ALEDIO OURIQUE JARDIM, Rcdo: OSWALDO DE ALCANTARA FILHO, Rcdo: GUILHERME ZERBINE PEPINO, Rcdo: ILTON FARIA NOGUEIRA, Rcdo: MAURILIO DE FRIAS VASCONCELLOS FILHO, Rcdo: JOSE DE SOUZA MACHADO NETO Destinatário(s): Rcte HERONDINO JOSE RODRIGUES Tomar ciencia do despacho de fls.1309 \"... II) Dê-se vista aos recorridos\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 975131"
                            ],
                            "975653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0038800-29.1999.5.01.0342 - RO-Rcte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]-Rcdo: DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]-Destinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S/A-Tomar ciência do r despacho de fls. 144: \"Ante os termos do despacho de fls. 138 e considerando que a recorrente insiste, tão somente, em alegar não possuir a cópia do recurso ordinário, notifique-se o ITAÚ UNIBANCO S/A para informar se realmente está desistindo da apreciação da medida anteriormente interposta, uma vez que, repita-se, compete à parte interessada fornecer elementos que possibilitem a restauração de autos. Prazo de 05 (cindo) dias, valendo seu silêncio como manifestação da desistência de apreciação do recurso apresentado. Dê-se ciência do inteiro teor.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 975653"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "975925": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Marcolino Manuel Germano Antonio Carlos\r\n\r\nRcdo: Distribuidora de Publicações Ltda., Jornal Estado de São Paulo S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Distribuidora de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 08/07/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0101800-85.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Otávio d Almeida Silva \r\n\r\nRcdo: HN Representações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada HN Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 08/07/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975925"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "974736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Leonardo de Oliveira Viana Balbino ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), Medicárdio Comércio e Representações LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 974736"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "976198": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Provar Negócios de Varejo LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Silva da Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 693:\"Intime-se o reclamante, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C. TST, no prazo de 5(cinco)dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0165000-90.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nRcdo: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Rcdo: Marcos Antônio Domingues Carolina [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71:\"...2)Intime-se a primeira reclamada para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto às fls. 29/34. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 976198"
                            ],
                            "976296": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Raphael Henrique dos Santos de Araújo ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.119 para efeito de condenação e custas. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\r\n\r\nProcesso: 0094100-89.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Osmael Teixeira do Rozario ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada, reformando a r. sentença para determinar que a retenção do imposto de renda seja calculada de acordo com a alíquota vigente na data em que o rendimento se torne disponível e não mês a mês, de acordo com a época própria de cada parcela. Mantêm-se os valores arbitrados a fls. 215 para efeito de condenação e custas. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 976296"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "976200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª tURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Heleno Fontes Mendonça [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso da 1ª reclamada .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 976200"
                            ],
                            "975980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073100-37.2004.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), PEDRO IVO CONFORT SANTOS ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : PEDRO IVO CONFORT SANTOS ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do ¿aditamento ao recurso ordinário¿ interposto pelo reclamante, e conhecer e negar provimento a ambos os recursos interpostos pelas partes, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185600-77.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Rodrigo Cavalcante de Oliveira ( Everton Luis Amorim Santana RJ85080D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Rodrigo Cavalcante de Oliveira ( Everton Luis Amorim Santana RJ85080D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré, VELOX, e dar provimento ao recurso do Autor, para acrescer à condenação o valor de R$ 5.000,00 a título de reparação por dano moral, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Alterado o valor da condenação para R$ 15.000,00. Custas pelas rés no valor de R$ 300,00. A atualização monetária e juros moratórios relativos a indenização por dano moral contam-se a partir da publicação do presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0040200-31.2001.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S. A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089100-43.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ari Antônio de Queiroz ( Valdelar Rosa RJ51543D ), - Recorrido : Petros-Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, por fundamento diverso da r. sentença revisanda, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 975980"
                            ],
                            "976219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113300-49.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Eli de Sousa Nolasco ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para estabelecer a VRG LINHAS AÉREAS S/A (3ª ré) como sucessora da VARIG S/A (1ª reclamada), bem como para reconhecer a responsabilidade solidária da 2ª reclamada, VARIGLOG LOGÍSTICA S/A, na forma da fundamentação do voto da relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior), vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, voto que justificará. Mantidos os valores da condenação. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, apenas integrou o quorum, não participando da votação inciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0204900-69.2002.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ANTONIO MENDONCA MARINS ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da segunda ré, na forma da fundamentação do voto da relatora\r\n\r\nProcesso: 0119900-49.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Antonio Magalhaes Silva ( Aline Dias Torreao RJ121958D ), - Recorrido : Dominus Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Agenco Engenharia e Construcao Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para deferir a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o provia mais amplamente.\r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo Roberto Saraiva Macedo ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo Roberto Saraiva Macedo ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade das decisões de embargos de declaração, arguida pela ré, e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos: ao da ré, para que o divisor a ser observado no cálculo de horas extras seja 220, e a diferença salarial resultante da equiparação seja apurada a partir de 01.09.03; e ao do autor, para que o item ¿c¿ de folha 21 não seja observado quando da liquidação da sentença, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132800-33.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Oseas Martins da Silva ( Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª ré, PREZUNIC COMERCIAL LTDA, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976219"
                            ],
                            "976246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Andre Luis Barreto da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª ré (PETROBRÁS), rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente, restando prejudicada a apreciação dos demais tópicos recursais, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976246"
                            ],
                            "976116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0030300-51.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nRcdo: Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda (ATRAVÉS DE EDITAL), Geraldo Alexandre Pereira Filho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda (ATRAVÉS DE EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiário\r\n\r\nId: 976116"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "975738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031200-71.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Aurazy Ribeiro de Jesus da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva para a causa, arguidas em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 975738"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "975423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039501-58.2009.5.01.0206 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Waldecy Ribeiro Lima ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela acionada, por ausência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087500-11.1996.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : VIACAO PAVUNENSE SA ( Jorge da Silva Costa RJ85422D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095000-10.2007.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Marcos Antonio David da Luz ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : Xinef Doces Ltda. ( Jose Ricardo Elieser RJ82905D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição interposto por MARCOS ANTÔNIO DAVID DA LUZ, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025500-57.2007.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Orlando Ramos da Silva ( Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ142377D ), - Agravado : Condominio do Edificio Castelinho ( Alice Bretas Valadao RJ132050D ), Administradora de Imoveis Masset Ltda. ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de dialética, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2004.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : PATRICIA BARBOSA SODRE ( Jose Joaquim Dias Neto RJ48601D ), PEOPLE S SERVICE CONSULTORIA LTDA ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguída em contraminuta e não conhecer do agravo de petição interposto pela União, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089700-31.2000.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ104497D ), - Agravado : SEBASTIAO TOME DOS SANTOS ( Gelson de Silva Barros RJ82045D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão dos embargos à execução e excluir da condenação a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0147700-45.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Maria de Fatima de Jesus Lima ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), Livraria Cultura Evangelica do Rio de Janeiro Ltda. ( Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ104497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975423"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "975833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0002459-74.2010.5.01.0000 (CaulNom) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - CAUTELAR INOMINADA - REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Olinda Maria Rebello-OAB/RJ-74145) - REQUERIDO: MARCELO GOES DE LIMA (Adv. Jorge Sant’Anna Antunes-OAB/RJ-32864) - “...por unanimidade, julgar improcedente a ação cautelar inominada que o Banco Bradesco S/A move em face de Marcelo Goes de Lima, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 atribuído à causa, pelo requerente.“\r\n\r\nProcesso 0013500-41.2007.5.01.0033 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira-OAB/RJ-75789) - AGRAVADA: ROSE MARY ALESSIO NETO (Adv. Sérvulo José Drummond Francklin Junior-OAB/RJ-67968) - “...por unanimidade, conhecer, e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0006700-07.2008.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LÉA SEPULVEDA CONRADO (Adv. Laercio Andrade de Souza Junior-OAB/RJ-121657) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA(A/C Maria Selma Alves Pereira-OAB/RJ-66483) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0008500-40.2007.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (Adv. José Augusto Victorino Barreto-OAB/RJ-49316) - RECORRIDA: ANA LUZIA SOARES MAURO (Adv. Leonardo Campbell Bastos-OAB/RJ-110416) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado; rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos formulados. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0013200-51.2009.5.01.0052 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDMAR MOREIRA EMMERICK (Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho-OAB/RJ-89169) - RECORRIDA: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS (Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza-OAB/RJ-138744) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0025400-87.2006.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE (Adv. Marcio José dos Santos-OAB/RJ-73010) - RECORRIDA: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (Adv. Frederico Gonçalves Ribeiro Neto-OAB/RJ-93787) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes, julgando procedente em parte o pedido, conforme itens discriminados acima, invertendo-se, por consequência, os ônus da sucumbência. Observem-se os descontos legais (INSS e imposto de renda), conforme legislação específica e Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma da lei (art. 883 da CLT, art. 39, §1º, da Lei nº 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST). Ficam mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0029900-59.2006.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111335) - RECORRIDO: VALCI SOARES (Adv. Claudia Barbosa-OAB/RJ-64020) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0059900-87.2004.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SEBASTIÃO MARINHO DA COSTA (Adv. Rosane Tinoco Romaguera-OAB/RJ-89682) - RECORRIDA: EDITORA O DIA S/A (Adv. Christovão Piragibe Tostes Malta-OAB/RJ-6305) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, apenas para declarar que o benefício da gratuidade de justiça deferido em primeiro grau, e aqui mantido, abrange as despesas processuais, tais como os honorários do perito, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0061100-70.2007.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SANDRO SANTIAGO SANTOS (Adv. Alberto Mauro Grynberg-OAB/RJ-54195) - RECORRIDO: TRANSPORTES BARRA LTDA (Adv. Aline da Motta Loureiro-OAB/RJ-145048) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento das “folgas extras”, bem como das horas extras e reflexos, conforme se apurar em liquidação, com base nas guias ministeriais acostadas aos autos, sendo que na ausência desses documentos prevalecerá a jornada indicada na inicial, no período imprescrito reconhecido em primeiro grau. Observem-se, ainda, as normas coletivas juntadas aos autos para o cálculo das mesmas, admitida a dedução das parcelas comprovadamente pagas e já documentadas nos autos. Os descontos legais (INSS e imposto de renda) serão realizados conforme legislação específica e Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma da lei (art. 883 da CLT, art. 39, §1º da Lei nº 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST). Ficam mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0069900-50.2009.5.01.0051 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RBL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Aparecido Pereira-OAB/SP-118552) - RECORRIDO: JOSÉ GERALDO DA SILVA (Adv. Marco Antonio Legal Dias-OAB/RJ-92931) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a inépcia da petição inicial declarada em primeira instância e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Mantido com o autor o ônus da sucumbência, bem como a gratuidade de justiça deferida na r. sentença de fl. 29, nos termos da fundamentação.“\r\n\r\nProcesso 0074200-92.2008.5.01.0244 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111335) - RECORRIDO: LEANDRO DA SILVA COSTA (Adv. Daniella Lucena Crispin-OAB/RJ-133572) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0075600-39.2009.5.01.0202 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. Myriam Farias Pereira-OAB/RJ-51292) - RECORRIDO: ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO (Adv. Issa Assad Ajouz-OAB/RJ-37574) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da reclamada Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A, ficando prejudicados os demais aspectos do recurso, tudo nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0078500-48.2009.5.01.0055 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPÍNDOLA (Adv. Raphael Dodd Milito-OAB/RJ-100949) - RECORRIDA: LÚCIA DE FÁTIMA SOARES MAGALHÃES (Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho-OAB/RJ-105885) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a validade do pedido de demissão feito pela reclamante, devendo ser esta a modalidade da rescisão do contrato de trabalho mantido entre as partes, excluindo da condenação o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, gratificação natalina, domingos em dobro, multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT, além de afastar a obrigação de entrega das guias do FGTS no código 01 (mantido o código 18) e do seguro-desemprego, mantendo-se a condenação nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0104200-52.2006.5.01.0242 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: M. BARROS DE ICARAÍ DROGARIA LTDA (Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga-OAB/RJ-98059) - RECORRIDO: BENEDITO RÔMULO COSTA DA SILVA (Adv. Bianca Pereira Monica-OAB/RJ-82431) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema “horas extras”; conhecer do apelo em relação às multas aplicadas na decisão dos embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhe provimento para absolver a reclamada do pagamento das multas de 1% de 10% sobre o valor da causa, a última a título de indenização, aplicadas com fundamento no artigo 18 do CPC, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0109000-20.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento-OAB/RJ-112436/A) - RECORRIDO:SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas-OAB/RJ-43096) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0113800-83.2009.5.01.0051 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: YASMIN CALIFFA COSTA E SILVA (Adv.José Carlos Santos Torres -OAB/RJ-43341) - RECORRIDA: VISUAL 21 EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA (Adv. Paulo Cesar de Mattos Gonçalves Cruz-OAB/RJ-58578) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário. No mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar a retificação da CTPS da reclamante para que conste como data de admissão o dia 05/05/2008, conforme pleiteado no item 8.a de fl. 6, com pagamento de diferenças somente relativas ao FGTS e respectiva multa de 40% (item 8.e), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0131800-63.2009.5.01.0203 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos-OAB/RJ-13051) e FRANCISCO ALVES DA SILVA (Adv. Aristoteles Dantas Formiga-OAB/RJ-44536) - RECORRIDOS: COGEFE ENGENHARIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. José Ricardo Lutz-OAB/RJ-97674), PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos-OAB/RJ-13051) e FRANCISCO ALVES DA SILVA (Adv. Aristoteles Dantas Formiga-OAB/RJ-44536) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada e dar provimento ao recurso adesivo do reclamante, para deferir acréscimo de 50% sobre as verbas rescisórias deferidas em primeiro grau (artigo 467 da CLT), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0138500-97.2007.5.01.0050 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: BANCO BRADESCO S/A e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Adv. José Perez de Rezende-OAB/RJ-22019) - RECORRIDO: ELIAS FRANCISCO MACÁRIO (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca-OAB/RJ-73464) - “...por unanimidade, conhecer do apelo patronal e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para determinar que o empregado assuma a sua parte na contribuição previdenciária, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados.“\r\n\r\nProcesso 0149000-94.2008.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC (Adv.Waldir Zagaglia-OAB/RJ-31053) - RECORRIDO: FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS (Adv. Wilson Luis Fares-OAB/RJ-73350) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0165300-09.2008.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PATRICIA HELENA PORTELA DA MOTTA (Adv. Fernando de Figueiredo Moreira-OAB/RJ-23741) - RECORRIDO: INTERTEVE SERVIÇOS LTDA (Adv. Felipe Accioly Lins Santos-OAB/RJ-120140) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0250700-15.2005.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CSN CIMENTOS S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui-OAB/RJ-15925) - RECORRIDO: EUGÊNIO RODRIGUES DA SILVA (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli-OAB/RJ-81591) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por CSN Cimentos S/A e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 975833"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "975688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-13.2004.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: SOC PORTUGUESA DE BENEF DE NIT - HOSP STA CRUZ [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Rcdo: INACIO CARLOS RIBEIRO BILLE [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INACIO CARLOS RIBEIRO BILLE, Rcdo SOC PORTUGUESA DE BENEF DE NIT - HOSP STA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho a folhas 129: Vistos. Nada a deferir. Nos termos do artigo 795 da CLT, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão arguí-las à primeira vez em que tiverem de falar nos autos. A ré, conquanto regularmente intimada do acórdão, por meio de seu atual patrono, Paulo Ricardo Gomes Cardoso, no dia 03.02.2009, conforme certidão, a folhas 119, veio ao autos somente em 02.10.2009, a folhas 126, fora do prazo recursal. Intimem-se as partes. Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem. .\r\n\r\nId: 975688"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "975690": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos \r\n\r\nProcesso: 0104901-42.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington dos Reis Higino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls.173, pet. de E.D. :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 975690"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "975731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017800-95.2008.5.01.0070 - RO - Embargos de Declaração – Relator: Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Opportrans Concessão Metroviária S/A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira – OAB/RJ 75789 D) - Embargado: Carlos Henrique de Oliveira Soares (Dr. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz – OAB/RJ 70472 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2008.5.01.0051 - RO - Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargantes: Consórcio Acqua Rio (Dr. Armando Miceli Filho – OAB/RJ 48237 D) e João Alberto Matos (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves – OAB/RJ 106115 D) Embargados: João Alberto Matos (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves – OAB/RJ 106115 D) e Consórcio Acqua Rio (Dr. Armando Miceli Filho – OAB/RJ 48237 D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos embargos declaratórios oferecidos pela reclamada, para imprimir-lhes efeitos integrativos, sanando a contradição existente entre a fundamentação do julgado e a parte dispositiva relativa à apreciação da matéria pertinente à multa de 20%, por litigância de má-fé, excluindo-a da sentença de piso e negar provimento aos embargos declaratórios oferecidos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0196000-12.1992.5.01.0030 - AP - Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: União Federal (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) - Embargado: Isaías Nazário Sampaio (Dr. Luís Eduardo Rodrigues Alves Dias – OAB/RJ 45468 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975731"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "975856": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ceras Johnson [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgdo: Deusdete Batista da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ceras Johnson, Ebgte Deusdete Batista da Silva, Ebgdo Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.172: J. e dê-se vista aos recorridos. Em 17/06/10.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de junho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975856"
                            ],
                            "975860": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0004700-78.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Rcte: Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Rcdo: Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Aparecida Valim Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1431 e 1432: J. Vista a parte contrária. Em 17/06/10\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de junho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975860"
                            ],
                            "975870": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0005188-73.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: SHV GÁS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRqdo: ZENILTON MEIRELES DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SHV GÁS BRASIL LTDA , Rqdo ZENILTON MEIRELES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77: I - À vista das peculiaridades do caso sob exame, decidirei sobre o pedido liminar após o prazo de defesa II - Cite-se o requerido, com cópia da inicial, para contestar o pedido, no prazo de 5 (cinco) dias.III - Publique-se.Em 16/06/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975870"
                            ],
                            "976285": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0170400-84.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luis Claudio Brito dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a PETROBRÁS da condenação, nos termos do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Mauro Benetti Mallet ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : ISJB Colégio Salesiano ( Jose Carlos Pereira de Almeida RJ40604D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento para condenar a Reclamada ao pagamento de três dias de saldo de salário referente ao mês de dezembro e de honorários advocatícios no valor de 15%. Custas em R$ 20,00, calculadas sobre o valor da causa arbitrado em R$ 1.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 976285"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "975806": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0099900-50.2005.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Hair Center Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celio Guimaraes Marques [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celio Guimaraes Marques\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0038100-96.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Rubi Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458- D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Francisco Gonçalves Rocha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)] e Coopetraux Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopetraux Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Notifique-se a 1ª Reclamada para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário, observando-se o novo patrocínio.\"\r\n\r\nProcesso: 0132700-37.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Soares de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [ Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051- D)\r\n\r\nRcdo: Alexandre Soares de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [ Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051- D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Considerando que na certidão de fls. 164 constou como destinatário da publicação apenas o reclamante e a 1ª Reclamada, intimem-se a 2ª reclamada, PETROBRAS, para tomar ciência do recurso ordinário do reclamante (fls. 159/162) e para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 8 dias.\"\r\n\r\nId: 975806"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "976012": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel Vidal de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniel Vidal de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 1.112: \"J. Em face da possível aplicação do efeito modificativo, diga o autor, em 05 (cinco) dias. Rio, 17.06.2010.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "976235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047900-90.2003.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente os pedidos vindicados na inicial. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais) pela reclamante, sobre o valor da causa de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) (art. 789, II, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0058600-76.2009.5.01.0541 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristina Oliveira Almeida ( Melanie de Paula RJ105748D ), - Recorrido : Mariângela Brick Santos ( Augusto Cesar Fonseca de Carvalho RJ86601D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2008.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Josiane Pinheiro ( Fatima Garcia Goncalves RJ141487D ), - Recorrido : C. Graça Braz da Silva Souza - Choperia (nome fantasia Farofa Carioca) ( Celso Braz da Silva RJ115978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e (1) deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; (2) condenar a reclamada a entregar-lhe as guias de TRCT, sem código de saque; (3) efetuar os depósitos de FGTS de todo o período contratual em sua conta vinculada e (4) pagar-lhe indenização compensatória referente ao abono salarial do PIS relativo ao ano de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 976235"
                            ],
                            "976037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0211300-23.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Carlos de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Horacio Guimaraes Delgado Junior ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118000-06.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Geandro Matos da Costa ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - Recorrido : Big Farma de Campo Grande Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2004.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Claudio de Oliveira Pereira ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), - Recorrido : Amauta Administracao de Servicos Ltda ( Eduardo Salathiel da Silva RJ68618D ), Bingo Botafogo ( Eduardo Salathiel da Silva RJ68618D ), - por unanimidade, por manifestamente inadmissível, não conhecer do recurso interposto, relativamente aos argumentos expendidos sob o título \"Da nulidade da r. sentença por inobservar o art. 1069 do CPC\" (fls. 124/125) conhecendo-o, no mais, por atendidos os pressupostos de admissibilidade. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0274400-13.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Peterson de Andrade Silva ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leo Guimarães Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e acolher a preliminar de ilegitimidade ativa renovada pelas reclamadas em suas contrarrazões e declarar extinto sem julgamento do mérito o pedido contido no item \"3\" do rol de fls. 09/10, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. No mérito, negar provimento ao recurso do autor, mantendo a improcedência dos pedidos vindicados nos itens \"1\" e \"2\", ainda que sob fundamento diverso daquele do Juízo a quo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976037"
                            ],
                            "976237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125300-13.2004.5.01.0055 - RO - Relatora DesembargadoraFederal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : MARIA DECIMILIA ANDRADE DE OLIVEIRA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou pelo recorrido, Dr. Rafael Tavares Thomé (OAB/RJ 128.864).\r\n\r\nProcesso: 0138700-27.2008.5.01.0032 - RO - Relatora DesembargadoraFederal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ana Lucia Barros Maia ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorrido : Caixa Ecônomica Federal - CEF - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152500-64.2005.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Antonio Carraro Filho ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamim Ferreira Guimaraes ( Antonio Marx da Silva MG36282D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0185900-80.2004.5.01.0481 - RO - Relatora DesembargadoraFederal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : CRISTIANO CORREIA ALVES ( Roberto Silva Ferreira de Brito RJ118055D ), LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em relação à segunda reclamada (Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0203600-61.2007.5.01.0482 - RO - Relatora DesembargadoraFederal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jose Roberto Barcelos Barreto ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - Recorrido : Gaia Operacoes Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 976237"
                            ],
                            "976029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0004200-37.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) - Recorrido : Everaldo Helvidio Loss ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ) - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a incompetência.\r\n\r\nProcesso: 0021001-68.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ) - Recorrido : Mauro Miranda Mustafa ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0023400-55.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ) - Recorrido : Blue Anturius Projetos e Construções LtdaLuciano Alves da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ) Graal Construtora Ltda ( Marcelo Pereira Santos RJ130675D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0030200-28.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alessandro da Silva Moreira de Lima ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ) Banco ABN Amro Real S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ) - Recorrido : Alessandro da Silva Moreira de Lima ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ) Banco ABN Amro Real S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para condenar a ré ao pagamento, como extra, dos intervalos de uma hora não usufruídos quando extrapolada a jornada de seis horas, inclusive com a repercussão sobre os repousos semanais remunerados. Negar provimento ao apelo do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0042100-28.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pedro Francisco de Almeida Castilho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ) - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) - por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares e a prescrição renovadas em contrarrazões pela primeira reclamada (Petrobras). No mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar a incidência, sobre o salário básico do autor, utilizado no cálculo dos benefícios (INSS + PETROS), dos reajustes concedidos aos empregados em atividade, a título de progressão de nível, através dos Acordos Coletivos do Trabalho de 2004/2005 e 2005/2007, condenando as reclamadas ao pagamento das diferenças daí advindas, conforme postulado na inicial. Custas pela reclamada no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, no importe de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Instituto de Educação Geraldo de Almeida Ltda. ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ) Marcio Silva de Oliveira ( Jorge Oliveira de Souza RJ142470D ) - Recorrido : Instituto de Educação Geraldo de Almeida Ltda. ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ) Marcio Silva de Oliveira ( Jorge Oliveira de Souza RJ142470D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto e, por consequência, não conhecer do recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976029"
                            ],
                            "976043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0027100-73.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Elias da Silva [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Mesquita, Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços – Município de Mesquita.\r\n\r\n“J. Dê-se vista à parte contrária.... RJ, 11/06/2010 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora”.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976043"
                            ]
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054100-65.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Embargado : Antonio Valdir Magalhaes Holanda ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Luiza Maria Gonçalves ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072400-68.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Batista do Nascimento ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - Recorrido : Baker Hughes do Brasil Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042500-53.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Edmundo Alves de Souza Neto ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Edmundo Alves de Souza Neto ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), David Fischel ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Roberto Horcades Figueira ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do Reclamante e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, e NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração do Reclamado, por apócrifos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066900-14.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Embargado : Antônio José Bittencourt ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008202-30.2000.5.01.0028 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CARLOS ALBERTO LIMA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : ZOO CONFECCOES LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), CELSO FLAVIO TRANCOSO DOS SANTOS ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Instrumento e, NO MÉRITO, DAR-LHE provimento, determinando seja processado o Agravo de Petição interposto pelo ora Agravante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038301-38.2008.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Rosane Mateus da Cruz ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antônio Luiz Miliosi Melo ( Ronildo Reis RJ100350D ), - Recorrido : Cristina Suemi Kaway Stamato ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), - por unanimidade, CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056100-92.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cbln Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda (Wise Up) ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), - Recorrido : Manuela Crespo Clark da Silva ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027101-64.2008.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Iranildo Dias da Silva ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Agravado : Panificacao Apolo Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder ao Agravante a gratuidade de justiça e o destrancamento de seu Recurso Ordinário, para regular prosseguimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000438-90.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Valdecir de Souza Cabral ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Agravado : J. C. Donna Mecânica - ME ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029800-88.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sebastião Francisco da Mota Neto ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Condorcet ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, DAR provimento ao recurso, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se proceda a oitiva das testemunhas Raimundo Lima Abreu e Expedito Cruz de Oliveira, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 975707"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRANSFERÊNCIA DA DATA DA SESSÃO DA SEXTA TURMA\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADOR NELSON TOMAZ BRAGA, A PAUTA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2010 FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2010, NA MESMA SALA, HORÁRIO E ANDAR.\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002501-20.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ana Carolina Santana Martorelli Pereira ( Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos RJ 135650 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n2 - 0003800-53.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Renato Luiz Gomes Castro ( Adv. Carlucio Leite da Silva RJ 80509 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ).\r\n\r\n3 - 0007300-33.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antenor Artuzo ( Adv. Roberto Mohamed Amim Junior SP 140493 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n4 - 0010500-30.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gustavo Flores da Cunha Zanettini ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gustavo Flores da Cunha Zanettini ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n5 - 0012300-30.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jose Antonio Garrido Khaled Junior ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ) - Recorrido: Service Coop Cooperativa de Trabalho a/c Liquidante Leani de Botelho Lean ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0016900-32.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Francisco Gerins de Souza ( Adv. Sandra Rodrigues da Silva RJ 126813 D ) - Recorrido: Banderantes - Dragagens e Construções Ltda. ( Adv. Adilza Francisca de Souza RJ 66145 D ).\r\n\r\n7 - 0018901-36.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Roger Carvalho Filho ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n8 - 0020300-83.2009.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Priscila Coelho da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n9 - 0020700-78.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Josimar Queiroz Dias ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n10 - 0027400-65.2004.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: JAILTON RODRIGUES FERREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n11 - 0028300-85.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Aliomar Rufino Sampaio ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ).\r\n\r\n12 - 0029800-06.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Recorrido: Elmar Leandro Cordeiro Correia ( Adv. Geraldo Di Stasio RJ 42402 D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ).\r\n\r\n13 - 0035000-08.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rafael Guimarães Trocado ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Centro de Estética Stúdio 91 Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n14 - 0036700-95.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Recorrido: Alexandre de Souza Ferreira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), BCP S.A. ( Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho RJ 110946 D ).\r\n\r\n15 - 0039100-66.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Charbio Antonio de Souza Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n16 - 0040400-23.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fabíola Laneri Bezerra dos Santos ( Adv. Dewett Catramby Filho RJ 60094 D ).\r\n\r\n17 - 0042400-13.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Batista de Aquino ( Adv. Miriam Faria da Silva RJ 87983 D ).\r\n\r\n18 - 0045501-63.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edson Silva do Nascimento ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n19 - 0048100-15.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alessandra Santa Rita dos Santos de Medeiros ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. ( Adv. Carlos Valenca Teixeira RJ 22876 D ) - Recorrido: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. ( Adv. Carlos Valenca Teixeira RJ 22876 D ), Alessandra Santa Rita dos Santos de Medeiros ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n20 - 0049000-95.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Domingos Sávio Christo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n21 - 0052900-83.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: ALEXANDRA MEDRADO FERREIRA LEITE ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n22 - 0053700-48.2006.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alberto Carlos Souza de Freitas ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Alberto Carlos Souza de Freitas ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n23 - 0056000-75.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Emissão Engenharia e Construições Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Agravado: Alexandre Raposo Nogueira ( Adv. Richard Joseph Rosenthal RJ 152994 D ).\r\n\r\n24 - 0058700-74.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico do ERJ ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do ERJ ( Adv. Altamir Gonçalves Pettersen RJ 4511 D ).\r\n\r\n25 - 0059600-71.1994.5.01.0401 - AP - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio de Angra dos Reis ( Adv. Sergio Antonio Campos Telles RJ 40888 D ) - Agravado: NELSON DA COSTA MORAES ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ), JOACI ROQUE ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ), MARCO ANTONIO DUARTE ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n26 - 0061500-60.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Silvio Henrique de Souza Neto ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n27 - 0062500-40.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Credex Analise de Cadastro Ltda. ( Adv. Jalney dos Santos Soares RJ 83975 D ), Ana Claudia Mathias de Oliveira ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ).\r\n\r\n28 - 0064400-58.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: LUCIANE INOCENCIO PIMENTA EL NABTI ( Adv. Lucia Helena da Silva Pereira RJ 108146 D ), CREDTEM PROMOTORA FINANCEIRA E ASSSORIA LTDA ME ( Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres RJ 115707 D ).\r\n\r\n29 - 0065200-55.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Sergio Rocha da Conceicao ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Sergio Rocha da Conceicao ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n30 - 0068500-59.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rodrigo de Freitas ( Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro RJ 108789 D ) - Recorrido: Fusus Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n31 - 0069000-91.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Joilson da Silva Paulino ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Joilson da Silva Paulino ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n32 - 0069800-56.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Daniel Luis Arcanjo ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Recorrido: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. ( Adv. José Guilherme Costa Chaves MG 79834 D ), Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n33 - 0073100-87.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Valdemir Gomes Crispim ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ) - Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n34 - 0073600-60.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Wagner Mendes da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Petromont Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n35 - 0080701-20.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Hélcio Nunes de Almeida ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Ideal Sistema de Higiene Ltda. ( Adv. Deuzy Lemos Monteiro RJ 71227 D ).\r\n\r\n36 - 0082700-05.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ) - Recorrido: Ronaldo Vandesteen ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n37 - 0085700-63.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), BENILTON DA CONCEICAO MACEDO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ) - Recorrido: BENILTON DA CONCEICAO MACEDO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n38 - 0093300-17.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gline de Mello Sarmento Júnior ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda ( Adv. Ricardo Braga de Oliveira RJ 83134 D ).\r\n\r\n39 - 0095000-54.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lavinia Pires de Lima Rebello ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ) - Recorrido: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n40 - 0095200-24.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Farmacia Drogalfa Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Anderson Julio da Silveira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n41 - 0098900-23.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Teccall Serv. Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Shyrlei dos Santos ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Shyrlei dos Santos ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Teccall Serv. Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n42 - 0101000-33.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Edson Carlos Rangel de Souza ( Adv. Jose Teixeira de Lima RJ 46785 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Alameda dos Eucaliptos ( Adv. Jose Dias de Araujo Machado RJ 110969 D ).\r\n\r\n43 - 0103700-64.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: WM Projetos Construcoes e Montagens Ltda. ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), WM Projetos Construcoes e Montagens Ltda. ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D ), Sebastiao David Moreira Duarte ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n44 - 0105400-93.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jetom Máquinas e Equipamento Ltda. EPP ( Adv. Luis Felipe Amaral Barros RJ 89360 D ) - Recorrido: Jorgelino Reis ( Adv. Julio Cesar Faustino de Lima RJ 121285 D ).\r\n\r\n45 - 0107000-12.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Horflor Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: José Severino da Silva Filho ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Associação dos Moradores do Condomínio Maramar ( Adv. Lenilson Santos do Nascimento RJ 127523 D ).\r\n\r\n46 - 0108500-33.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Zilma Lima Rocha Barbosa ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n47 - 0108900-79.2006.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Brasfels S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Ernesto Felipe de Mello ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n48 - 0110700-86.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marilene Nery Barreira ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Eduardo Fonseca e Silva ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Lincoln Franklin Scali Filho ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Helio Meirelles Cardoso ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Jose Maria Lorenzo Maneiro ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n49 - 0111200-12.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Mauro Augusto de Almeida ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n50 - 0111400-37.2000.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Agravado: RONALDO SARAIVA AFFONSO ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n51 - 0111400-57.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região Geral Federal ) - Recorrido: Antonio Alves da Silva ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n52 - 0111800-65.2004.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), EMYDIO MARCUS DE MACEDO CARLOS ( Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ 131679 D ) - Recorrido: EMYDIO MARCUS DE MACEDO CARLOS ( Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ 131679 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n53 - 0115200-81.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Academía da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Francisco de Sousa Lima ( Adv. Francisco Antonio P. Oliveira RJ 140327 D ) - Recorrido: Academía da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Francisco de Sousa Lima ( Adv. Francisco Antonio P. Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n54 - 0116100-81.2008.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria José Bernardo Ferreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Estado do Rio de Janeiro, Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Adv. Marcela Torres de Oliveira RJ 123393 D ).\r\n\r\n55 - 0118200-92.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. ( Adv. Joel Alves da Motta RJ 26618 D ) - Recorrido: Gerson Cezário da Silva Filho ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n56 - 0118600-76.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Katia Rejane de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Katia Rejane de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n57 - 0121700-06.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa Seguradora S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ), Pedro Soares Filho ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ).\r\n\r\n58 - 0121700-75.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jose Marques Neto ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Bingo da Praia Ltda. ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n59 - 0122700-96.2005.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rogerio Liporace da Silva ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), Rogerio Liporace da Silva ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n60 - 0125500-88.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região Geral Federal ) - Recorrido: Mercurio diversoes e Lazer de Itaborai ( Adv. Eduardo Carlos Souza RJ 121823 D ).\r\n\r\n61 - 0126000-46.1998.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: ROGERIO RAMOS DE LIMA ( Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade RJ 36019 D ).\r\n\r\n62 - 0128500-51.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lucine Proenca Pimentel ( Adv. Edson Faria da Silva RJ 73860 D ) - Recorrido: VARILOG LOGISTICA S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG LINHAS AEREAS S/A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), VOLO DO BRASIL S/A ( Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva RJ 89316 D ).\r\n\r\n63 - 0130300-49.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Davi Bastos de Oliveira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Davi Bastos de Oliveira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n64 - 0130500-95.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rosinda Augusta de Jesus Pinto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n65 - 0137401-26.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n66 - 0140400-90.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Márcio Brandão de Moura ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n67 - 0143600-35.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mario Cesar da Costa Vieira ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Hobeco Sudamericana Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sa RJ 92742 D ).\r\n\r\n68 - 0146900-15.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciana Soares Cottar ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ) - Recorrido: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n69 - 0151200-73.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. ( Adv. Carla Aparecida Peterlini RJ 102673 D ) - Recorrido: Thiago Gomes Machado ( Adv. Affonso Penna Leite Junior RJ 35892 D ).\r\n\r\n70 - 0151600-89.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Diogo Bernardino dos Santos ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: Sacolão Remardil Legumes Ltda. ( Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ 113836 D ).\r\n\r\n71 - 0151800-58.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Daniel Domingos da Silva ( Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho RJ 140313 D ) - Recorrido: Avatar Construtora e Comércio Ltda. ( Adv. Albano Nogueira D Almeida RJ 45927 D ).\r\n\r\n72 - 0153400-08.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo dos Santos Delfino ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ).\r\n\r\n73 - 0160700-90.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: João de Deus Vieira ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Tagil Construtora Ltda., Carioca Christiani - Nelsen Engenharia S/A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n74 - 0171000-09.2003.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SHELL BRASIL S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELO ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ).\r\n\r\n75 - 0173700-31.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SUZANA FERNANDES DA COSTA ( Adv. Celso Joppert Gomes de Souza RJ 20653 D ) - Agravado: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n76 - 0181800-21.2006.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Cleber da Silva Saldanha ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n77 - 0207100-26.1996.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região Geral Federal ) - Agravado: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA ( Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D ).\r\n\r\n78 - 0207600-45.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Oi - TNL PCS S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Patricia Antunes da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n79 - 0208600-51.2005.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Aline da Silva Neto ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Aline da Silva Neto ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n80 - 0208600-80.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fabio da Silva Paz ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Fabio da Silva Paz ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n81 – 0224500-42.2003.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: RITA DE CSSIA CORREA CAMPOS ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: CURSO IKGAW LTDA, GRUPO M3 MARCA DE ENSINO LTDA ( Adv. Marli Carrocino Bezerra RJ 93959 D ).\r\n\r\n82 - 0226100-84.2006.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Simop Servicos Integrados de Medicina Odontologica e Psicologica Ltda. ( Adv. Marcelo Simao de Sa RJ 87346 D ).\r\n\r\n83 - 0254400-62.2005.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luis Alberto dos Santos Martins ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda-ME ( Adv. Raimundo Alex Penante Pinto RJ 128623 D ).\r\n\r\n84 - 0273500-40.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Wolney Avelar ( Adv. Vanilza Lourenco de Lira RJ 120082 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n85 - 0394400-05.1999.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: MARGARIDA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ) - Recorrido: LABORATORIOS B BRAUN SA ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Maio de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 976266"
                        ],
                        "976267": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRANSFERÊNCIA DA DATA DA SESSÃO DA SEXTA TURMA\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADOR NELSON TOMAZ BRAGA, A PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2010 FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2010, NA MESMA SALA, HORÁRIO E ANDAR.\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n86 - 0019500-63.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rodrigo Cesar Lacerda Carvalho ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Conmedh Saude Assistencia Integrada de Saude Ltda. ( Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros RJ 115046 D ).\r\n\r\n87 - 0020300-28.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ana Izabel Martins Alves ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Recorrido: Ana Izabel Martins Alves ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), HSBC Seguros Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ).\r\n\r\n88 - 0024800-49.2004.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Vantuil Ferreira de Paulo ( Adv. Flavio Silva Dias RJ 114167 D ).\r\n\r\n89 - 0030200-44.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Paulo Cesar da Silva Miralha ( Adv. Anna Pingitore RJ 32440 D ).\r\n\r\n90 - 0044000-19.2004.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: MICHELLE BRUST HACKMAYER MARTINS ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0051600-88.2003.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: WANDERLEY ALVES CAMPOS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n92 - 0059800-73.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edson Costa Silva ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ) - Recorrido: Super Qualidade Administração Consultoria e Seguros Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ), Qualidade Super Administração Consultoria e Seguros Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ), Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n93 - 0067900-71.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nutrela Alimentos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Priscila de Jora Marcelo ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n94 - 0085900-14.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Jorge Nilton Macedo ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n95 - 0092500-26.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rosane Cruz Batista ( Adv. Angelica Belarmino da Silva RJ 143960 D ) - Recorrido: Vector Controle de Pragas Ltda. ( Adv. Lucinda Lopes de Souza RJ 68430 D ).\r\n\r\n96 - 0093801-50.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Renato Paes Ferreira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n97 - 0095500-37.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Adv. Rafael Rocha Torresini RJ 129001 D ) - Recorrido: Thiago Phanardzis Antunes Ferreira ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ), PARCERIA SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n98 - 0098600-78.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Francisco Jeanes Ximenes Feijão ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n99 - 0105400-18.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cintia Lima da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cintia Lima da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n100 - 0107900-08.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marileia Abreu da Silva ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ) - Recorrido: Sebastiao Adelino Soares ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n101 - 0121300-11.2001.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Florindo Marcos ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ).\r\n\r\n102 - 0138000-31.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ), Mauricio Sacco de Medeiros ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Recorrido: Mauricio Sacco de Medeiros ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ), Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ).\r\n\r\n103 - 0140800-50.1988.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: SEBASTIAO DE BARROS GONCALVES, LUCIO PEREIRA DE GOES ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ), WALQUIRIA DE SOUZA SANTOS E OUTROS ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ), MARCOS HENRIQUE DA SILVA REGO - Agravado: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n104 - 0152800-10.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ) - Recorrido: Tamiris Nunes Fernandes Calazans ( Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo RJ 156951 D ).\r\n\r\n105 - 0153500-13.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Manuel das Chagas Pinto ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ) - Recorrido: Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro ( Adv. Sueli Costa Palmeira RJ 97462 D ).\r\n\r\n106 - 0168400-71.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Vinicius Carvalho Azevedo ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Vinicius Carvalho Azevedo ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n107 - 0172700-07.2004.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CARLOS ALBERTO DE ASSUMPCAO DA SILVA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), MARCELO DE ALMEIDA TORRES ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), JOSE MARTINS SOBRINHO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), WALDECY BARBOSA COSTA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), EDSON AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), ERSON BENEDITO BARBOSA DA SILVA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n108 - 0176700-62.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Angelica Maria Ribeiro de Freitas ( Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha RJ 72715 D ).\r\n\r\n109 - 0198300-27.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Celso Maciel da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n110 - 0202700-11.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Angela Sena de Lima ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), Dinah Caminha e Filhos Ltda (Cemiterio de Caes) ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ), S.O.N.I.A.H - Sociedade Niteroiense de Administracao Hotelaria Ltda - ( Adv. Almir Goncalves Filho RJ 71210 D ).\r\n\r\n111 - 0349300-82.2002.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ANTONIO CARLOS SOARES GONCALVES ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Junho de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 976267"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "975704": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0015400-15.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Ribeiro Guimaraes Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Francisco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Francisco\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 975704"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "976026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002200-57.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jairo Firmo Vieira ( Talita de Oliveira Pinheiro RJ109620D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar, quanto à nulidade da citação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados na petição inicial. Falou o Dr. Fábio Nunes, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fernando Cezar Teixeira Ventura ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aereas ( Priscila Galvão Ferreira RJ138177D ), - Recorrido : Nordeste Linhas Aereas S.A. em recuperacao judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fernando Cezar Teixeira Ventura ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, por maioria, REJEITAR a preliminar de incompetência desta Justiça Especial e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos: ao do autor, para deferir a indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00; ao das rés, para declarar inexistente a sucessão trabalhista e ausente a responsabilidade solidária da segunda, terceira, quarta e quinta rés, VRG Linhas Aéreas S/A, Varig Logística, Volo do Brasil e Gol Linhas Aéreas Inteligentes, bem como para declarar a responsabilidade exclusiva da primeira Ré, Viação Aérea Rio Grandense, pelos créditos deferidos ao autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvando seu entendimento no tocante à incompetência da Justiça do Trabalho. Ficaram vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Teixeira da Silva, que negavam provimento ao recurso das rés e davam provimento mais amplo ao do autor, para declarar que a primeira e a quinta Rés, Viação Aérea Riograndense, em recuperação judicial, e Nordeste Linhas Aéreas S/A, também são solidariamente responsáveis pelos créditos deferidos ao Autor, e o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que negava provimento ao recurso do autor. Nesta assentada, o Desembargador Relator reformulou seu voto quanto ao mérito dos recursos e, ao ocorrer empate na votação, ingressou, para proferir o voto de desempate, o Juiz Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0200100-22.2005.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Supermercado Celma do Xerem Ltda ( Flavio de Castro Soares RJ147511D ), - Recorrido : Kenia de Carvalho Pinheiro ( Alexandre Pereira Ricardo RJ118908D ), - por unanimidade, pronunciar a deserção e NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marina do Pirata´s SPE S.A. ( Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick RJ130282D ), - Recorrido : Geraldo Diolindo Celestino ( Celso Pinheiro da Silva RJ65424D ), Coopshore Ltda. ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, declarar a falta de interesse de recorrer da segunda ré em relação ao reconhecimento do vínculo com a cooperativa e à fixação do salário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar a solidariedade e condenar a segunda ré de forma subsidiária, mantendo incólume a r. sentença nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0057300-29.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Valmir Carvalho da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de intempestividade arguida pela ré e NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade, mantendo-se inalterada a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 976026"
                            ],
                            "976018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050700-95.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Alexandre Correa Nuss ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Agravado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0124800-16.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Valmir Barros Tellis ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : HKJL de Carvalho Mercearia Ltda. ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, somente para excluir a sanção por litigância de má-fé a ele imposta, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0137400-41.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carlos Andre Sousa dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo demandante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar nulo o termo de conciliação extrajudicial firmado perante a CCP e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem desta especializada, para regular apreciação dos demais pleitos, admitindo a dedução dos valores efetivamente pagos.\r\n\r\nProcesso: 0101800-91.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Georgia Fernanda Rodrigues Maia ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Variglog - Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Georgia Fernanda Rodrigues Maia ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), Variglog - Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; por maioria, rejeitar as preliminares de incompetência e de retificação do polo passivo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar provimento aos das rés, para declarar inexistente a sucessão trabalhista e ausente a responsabilidade solidária da primeira, segunda, terceira, quarta e sexta rés, Gol Transportes Aéreos S/A, GTI S/A, VRG linhas Aéreas S/A, Varig Logística e Aerus Instituto de Seguridade Social, bem como para declarar a responsabilidade exclusiva da quinta ré, Viação Aérea Rio Grandense, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou seu entendimento no tocante à incompetência da Justiça do Trabalho. Ficaram vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho, que negavam provimento aos recursos das rés. Nesta assentada, o Desembargador Relator reformulou seu voto quanto aos recursos das reclamadas e, ao ocorrer empate na votação, ingressou, para proferir o voto de desempate, o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0017900-05.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria Helena da Gama ( Sergio Solle de Figueiredo RJ62419D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0066000-17.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Transportadora Della Volpe Ltda. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Carlos Alberto de Castro Diamantino ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de litigância de má-fé e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1a ré, mantendo-se inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0084300-21.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Daniel Rosa da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Recorrido : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), Daniel Rosa da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo autor e pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para deferir a devolução dos descontos irregularmente realizados a título de faltas, assim compreendidos os descontos realizados sem efetiva comprovação de falta nos autos, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0141100-80.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Petrópolis ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Editora Vozes Ltda ( Valter Zanacoli Junior RJ93902D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo sindicato-autor, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0193300-12.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : BWU Comercio e Entretenimento S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Isabel Cristina da Silva Costa ( Marcos Antonio Vieira Barroso RJ90624D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0308500-13.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Viacao Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Marco Antonio Dalsenter ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a contradição apontada, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0163000-29.2004.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : TELSUL SERVICOS SA ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), ALEXANDRE FIONDA DA COSTA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), ALEXANDRE FIONDA DA COSTA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), TELSUL SERVICOS SA ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo interpostos pela 1ª demandada e demandante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para aplicar ao seu contrato de trabalho a Convenção Coletiva de Trabalho do SINDIMEST-SINTTEL, com as diferenças salariais, reflexos e integrações daí derivadas e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1a ré, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 976018"
                            ],
                            "975781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158100-74.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Rio Shopping ( Claudio Reis da Silva Linhares RJ102445D ), - Agravado : Bruti Limpeza Manutencao e Conservacao Predial Ltda.Carmen Assis da Guia ( Tania Mara Maia RJ67037D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo demandado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975781"
                            ],
                            "976191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050700-23.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Luiz Alberto Demenjour dos Santos ( Tatiane Moreira Coelho RJ118026D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinários do banco-réu e ACOLHER a preliminar de nulidade arguida, pelo cerceamento do direito de defesa, para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual e oitiva das testemunha indicadas pelas partes, proferindo-se, a seguir, nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0163000-87.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Zuleika D Ornellas Cypriano ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Recorrido : José Ezequiel de Alvim (Espólio de) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão de primeiro grau que extinguiu o processo sem julgar o mérito.\r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Waldir Santos Medeiros ( Joao Lino Pereira RJ112360D ), - Recorrido : Transporte Intermunicipal Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para considerar que o contrato de trabalho foi rompido em 31/03/2008 e por iniciativa do empregador; fazendo jus o autor ao pagamento de: salários do período de 12/2007 a 03/2008, aviso prévio indenizado, 13º/2007 de forma integral, 13º/2008 proporcional (4/12), férias 2007/2008 integrais e proporcionais (2/12), acrescidas de 1/3 constitucional, FGTS sobre aviso prévio e décimo terceiro e indenização compensatória de 40% do FGTS. Deve a ré proceder a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, deferindo-se a indenização equivalente, quanto ao seguro desemprego, caso a ré fruste o recebimento do benefício (Súmula nº 389, TST); condenando a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fica vencido o Juiz convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0022400-12.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Flavio Jose Carreteiro Mattar ( Carlos Fernando Barbosa das Neves RJ136597D ), Nova Conquista Transporte Ltda. ME ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Nova Conquista Transporte Ltda. ME ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Pronep Lar Internacao Domicilar Ltda. ( George Costa de Almeida RJ112388D ), Flavio Jose Carreteiro Mattar ( Carlos Fernando Barbosa das Neves RJ136597D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, salvo quanto às matérias pertinentes ao recolhimento da cota previdenciária e fiscal, por ausência de interesse e CONHECER do recurso adesivo interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0124601-65.2004.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Agravado : ALDAIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, rejeitar preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contraminuta e CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau e excluir a multa imposta pelo julgador a quo, com c ustas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0055800-41.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cristiano Batista de Mendonça ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal; REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade do item 5, do termo de conciliação, e determinar que seja procedido o recolhimento da referida contribuição sobre a totalidade do valor acordado, devendo o INSS observar o valor já recolhido a título de contribuição previdenciária, conforme guia juntada a fls.45.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciári\r\n\r\nId: 976191"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "976118": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2008.5.01.0071 – ED - Ebgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica – CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB: RJ 114606 – D) - Ebgdo: Luiz Carlos Mendonca Garcia (Adv. Marcelo de Souza Pereira - OAB: RJ 70089 – D) - Destinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Mendonca Garcia. Tomar ciencia do despacho de folhas 229, a seguir transcrito: \"\"Defiro. Not Rio, 17-06-10 Fernando A. Zorzenon da Silva Desembargador .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976118"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "975736": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\ndespacho\r\n\r\nProcesso: 0003700-72.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elizabete de Lima Batista de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.164 \" J. Comprove, em 05 dias, a mudança da denominação social\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 975736"
                            ],
                            "975783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Luiz Carlos Gomes ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Luiz Carlos Gomes ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para, acolhendo a preliminar de julgamento extra petita suscitada, excluir da condenação pagamento das horas extraordinárias que excederam a 44ª semanal. Quanto ao apelo do reclamante, por unanimidade, negar provimento aos tópicos “critério para apuração das horas extraordinárias”, “honorários de advogado” e “jornadas desenvolvidas no período contratual entre outubro de 2005 e 1º de junho de 2006”; por maioria, negar provimento ao apelo no tocante ao item “desvio de função - diferenças salariais” e, em relação à gratuidade de justiça, por maioria, acolher a arguição de gratuidade de justiça do autor, proclamando-se, ao final, provimento parcial a ambos os recursos. Mantida a sentença quanto aos demais aspectos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 975783"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "975491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040000-57.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Everaldo Campos de Lima ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - Recorrido : Barrali Comércio de Alimentos Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2007.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Marcelo Alves Pereira ( Leandro Azevedo Coutinho RJ116175D ), T S L Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda ( Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos RJ103096D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0092300-96.1998.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : TANIA REGINA SANTOS HABERFELD ( Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D ), ANDERSON GOMES DE MEDEIROS ( Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D ), MARCO ANTONIO DE MATTOS ( Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D ), CARLOS EDUARDO DE MATTOS ( Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D ), RICARDO OTRANTO NETO ( Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115500-38.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Angela Lima de Araujo ( Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para sanar a omissão existente, atribuindo aos embargos declaratórios natureza integrativa, sem reconhecer o efeito modificativo do julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0030400-59.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Ronaldo da Costa Pimenta ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Embargado : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123200-06.2007.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ85268D ), - Recorrido : Sirlei de Souza Oliveira ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Maria Claudia Oliveira Fonseca RJ90392D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0038900-42.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Rineide dos Anjos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152600-14.2006.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Anderson Aragao Gomes Pereira ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Anderson Aragao Gomes Pereira ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento,DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para incluir na condenação a reparação por danos morais no importe de R$ 10.000,00, nos termos da fundamentação. Valor provisório da condenação elevado para R$ 20.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Custas de R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Elizeu Mota Neto ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Elizeu Mota Neto ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do recurso da reclamada quanto ao intervalo intrajornada, às deduções legais e à compensação, por ausência de interesse recursal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra por dia efetivamente trabalhado pelo autor, resultante da supressão parcial do intervalo intrajornada, observados os reflexos fixados na sentença, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para determinar que na atualização monetária do quantum debeatur seja observada a Súmula nº 381 do TST, nos termos da fundamentação. Valor provisório da condenação elevado para R$ 10.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Custas de R$ 200,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0161700-36.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Nilton Rangel da Silva Junior ( Diego Rubim Costa RJ143776D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de extinção do feito e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148800-51.2007.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Roberto Rodrigues da Costa ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), Saint Germain Citroen Barra ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2008.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Leandro Moreira da Silveira ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - Recorrido : Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação as horas extras e as diferenças salariais, devendo a 2ª Acionada ser responsabilizada subsidiariamente pelos débitos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077400-79.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Douglas Neves de Oliveira ( Jonas Dias RJ93424D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135800-69.2006.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Sergio Celestino Nunes ( Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves RJ45082D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Sergio Celestino Nunes ( Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves RJ45082D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao apelo do reclamado, apenas para afastar os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2010.Karla Isabel BrunoChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 975491"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "976225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087800-60.2006.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Real Previdencia e Seguros S.A. ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), - Recorrido : Jurema Caldeira Gil ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0190000-77.2007.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fazenda F G A Ltda. - Embargado : Zenildo Gomes de Oliveira ( Gelson dos Santos Gondim RJ111275D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0033000-30.2002.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Messod Azulay Neto RJ59092D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, afastar a preliminar arguida pela primeira reclamada; por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, às folhas 382/384; por unanimidade, não conhecer do recurso do obreiro à folha 406, em aditamento, por falta de requisito extrínseco recursal; e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para deferir a equiparação salarial pretendida, assim como seus reflexos; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ana Paula dos Santos Rodrigues ( Bernardo Lugao RJ113833D ), Suply Network Telecomunicacoes Ltda. ( Julio Cesar Maia dos Santos RJ118783D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para, reformando a sentença, determinar a a exclusão das diferenças de férias, acrescidas do terço constitucional, nos 13º salários, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, pela projeção das extras nos repousos semanais, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira e do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à projeção das horas extras nos repousos semanais.\r\n\r\nProcesso: 0151600-71.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Martinelli Construtora Ltda. ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), AW3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.Paulo Pereira de Sousa ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0018000-77.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Pousada Retiro da Serra Ltda ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), Vilma Cordeiro da Silva ( Guilherme de Almeida Dick RJ143828D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0110200-14.2003.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : LENY AZEVEDO DE OLIVEIRA (sócia da reclamada BICAS 3 DISTRIBUIDORA DE MOLDURAS LTDA) ( Nancy Correa Franca Sanan RJ38813D ), - Agravado : JOUBERT QUEIROZ PONTES ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao agravo para anular a Arrematação efetivada, mantendo a penhora do imóvel. Determina-se seja realizada nova avaliação e nova praça.\r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Cleiton Alves de Oliveira ( Ricardo de Paula Maltez RJ89104D ), - Recorrido : Petrometal Engenharia Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando a r. Sentença, determinar a baixa dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, para que seja reaberta a instrução possibilitando a prova oral e, ao final, proferida a decisão que for de direito.\r\n\r\nProcesso: 0073900-76.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Juliana Motta Barbosa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Juliana Motta Barbosa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamado para que seja tomado, como época própria para aplicação do índice de correção monetária dos salários, o mês subsequente ao da prestação de serviços, considerando-se para tal o dia 1° e, por unanimidade, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à devolução de descontos, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento de uma hora acrescido de 50%, por dia de pico efetivamento trabalhado, no período de março de 2004 a setembro de 2006 e para acrescer à condenação 15 minutos diários, como extras, por dia de efetivo de labor, com os adicionais e reflexos fixados na r. sentença, a contar de março de 2004; determinar a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida e caixa beneficente, respeitado o marco prescricional e para acrescer à condenação o pagamento das gratificações semestral e ajustada, conforme postulado na inicial; mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Pedro Paulo dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Pedro Paulo dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte aos recursos das reclamadas para excluir da condenação o pagamento de feriados, multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, bem como que os recolhimentos previdenciários e fiscais obedeçam ao estabelecido na Súmula nº 368, do Colendo TST, e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante para incluir, na condenação, o pagamento de diferenças decorrentes do piso salarial com reflexos legais, diferenças do adicional de periculosidade, assegurando ao autor o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário, reflexos legais, bem como observância dos critérios estabelecidos na Convenção Coletiva para o cálculo do labor suplementar, determinando que as rés respondam pelo pagamento da diferença entre o que seria devido mês a mês e o Imposto de Renda calculado pelo total, bem como a dedução da cota-previdenciária mês a mês e apenas em relação aos valores históricos; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0141201-23.2008.5.01.0009 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Nivaldo Lourenço Reis ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Agravado : Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para destrancar o Recurso Ordinário, determinando a reautuação deste feito para posterior distribuição à mesma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 976225"
                            ],
                            "976224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0151600-71.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: AW3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Paulo Pereira de Sousa, Martinelli Construtora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AW3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 50/52: ..., por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 976224"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "975865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0072300-26.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Bastos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRcdo: White Martins Gases Industriais Ltda., Rcdo: C W Rocha Transportes Ltda. [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Rcdo: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C W Rocha Transportes Ltda., Rcdo Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243. \"Ante a efetiva possibilidade de modificação no julgado, ficam intimadas as partes, a contraminutar os embargos declaratórios no prazo de 5 (cinco ) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro; 18 de junho de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 975865"
                            ],
                            "976249": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0072300-26.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Bastos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRcdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Rcdo: C W Rocha Transportes Ltda. [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Rcdo: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fls. 243. \"Ante a efetiva possibilidade de modificação no julgado, fica intimada, a embargada, para contraminutar os embargos declaratórios no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro; 21 de junho de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist. de Gab\r\n\r\nId: 976249"
                            ],
                            "975540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0556700-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRéu: Sivirino Leite da Rocha \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo A.S. Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica(m) citado(s) Sivirino Leite da Rocha , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar resposta a presente ação rescisória, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 285 do CPC. Fica ciente, ainda, que deverá providenciar sua representação nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 975540"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "975989": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0006700-47.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: IGOR DA SILVA COELHO ( Adv. Iraceli Pereira Soares RJ 129472 D ) - Recorrido: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n2 - 0009200-11.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Adriana Dias ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n3 - 0010600-39.1998.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: EDSON SALDANHA ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n4 - 0012900-66.1996.5.01.0401 - AP - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FUND CULT DE RADIODIFUSAO EDC DA REG DOS LAGOS ( Adv. Damiao Moura dos Santos RJ 27637 D ) - Agravado: ADRIANA CRISTINA DE SIMONI ( Adv. Jose Carlos Porto Neto RJ 66903 D ).\r\n\r\n5 - 0014700-96.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ) - Recorrido: Ricardo de Castro Ribeiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n6 - 0015300-06.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TJO Representacoes Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sa RJ 92742 D ) - Agravado: Paulo Marques da Paz Junior ( Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ 69604 D ).\r\n\r\n7 - 0020100-11.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Eduardo Santos Moita ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n8 - 0023000-87.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Esfeco Administracao Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Agravado: Joao Barbosa Maciel ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n9 - 0027800-81.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Luiz Alfredo Silva Avila ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n10 - 0029101-66.2003.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Itau S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), Arthur Cariello Medeiros ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n11 - 0029900-09.1992.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n12 - 0032600-15.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claudia Pereira Cardoso ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n13 - 0041200-92.2006.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rosangela Goncalves Carolo ( Adv. Ricardo Freitas Pereira RJ 50817 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis - COMDEP ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ).\r\n\r\n14 - 0043900-39.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Sandro da Silva Nascimento ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n15 - 0046100-30.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mesrtre Ltda. ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ) - Recorrido: Renata Lima Santos ( Adv. Nei Almeida Santos RJ 62927 D ).\r\n\r\n16 - 0046400-62.2005.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rubens Ney Rangel Gomes ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: ABS Group Serveices do Brasil Ltda ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n17 - 0046900-56.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sady Fernandes de Oliveira ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ) - Recorrido: Sady Fernandes de Oliveira ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Terceiro Interessado: Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n18 - 0047200-18.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Celso Beliene ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ) - Recorrido: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), Celso Beliene ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ) - Terceiro Interessado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n19 - 0048100-89.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Priscila Galdino Ferreira ( Adv. Maria Liberata Barbosa RJ 120709 D ).\r\n\r\n20 - 0048500-94.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Claudio Ricardo Vasconcellos Franco ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n21 - 0048900-82.2002.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA EST. DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: EDSON IGNACIO DA SILVA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n22 - 0051700-57.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Luciana Muller da Silva ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ).\r\n\r\n23 - 0054900-62.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Enildo da Silva Sabino ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Chablis ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ).\r\n\r\n24 - 0057500-97.2003.5.01.0282 - AP - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: UNIVERS EST DO NORTE FLUMIN DARCY RIBEIRO-UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Agravado: VICENTE MUSSI DIAS ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ).\r\n\r\n25 - 0059300-06.1996.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: EDITORA JB S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: FERNANDO CESAR DO COUTO SAMPAIO ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n26 - 0063100-02.1991.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ALVARO LINS CARVALHO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n27 - 0064500-21.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ), Marcelo de Britto Ferreira ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ), Marcelo de Britto Ferreira ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n28 - 0064600-27.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Seriz ( Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva RJ 139730 D ).\r\n\r\n29 - 0065100-26.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: M5 Industria e Comercio S.A. ( Adv. Carla Vicente da Silva Berca RJ 73567 D ) - Agravado: Fabio Cardoso Machado ( Adv. Jorge Gil da Silva RJ 72138 D ).\r\n\r\n30 - 0065400-35.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Trigomania Panificadora e Confeitaria Ltda. ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ) - Recorrido: Sidney Santos de Jesus ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ).\r\n\r\n31 - 0065400-60.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Associacao Pro-Vita Transplante de Medula Ossea ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sandra Regina de Souza Ferreira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n32 - 0067400-91.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eliane Maia ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n33 - 0068600-32.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alvaro Marques Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Recorrido: Washington Clemente dos Anjos ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n34 - 0071200-28.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ) - Recorrido: LEONARDO CAVALCANTI GUIMARAES ( Adv. Denise Pinho dos Santos RJ 88281 D ).\r\n\r\n35 - 0071300-62.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Carlos Eduardo Brandão da Silva ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ).\r\n\r\n36 - 0072700-48.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Sebastião Antonio José ( Adv. Fernanda Kengen Taboas RJ 145143 D ).\r\n\r\n37 - 0081100-98.1997.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n38 - 0084100-18.2002.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Abril Comunicações S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Agravado: JANAYNA CELESTINA DE OLIVEIRA ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n39 - 0091000-81.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antonio Carlos Alves de Souza ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n40 - 0091500-65.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Ailton Silva Santos ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n41 - 0094000-72.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cláudio Luis Pereira dos Santos ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Catenária Indústria Mecânica Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ 84799 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), Usaço Usinagem Forjamento Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ 84799 D ).\r\n\r\n42 - 0094600-51.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Flavia Krahenhofer ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n43 - 0096500-31.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leonardo Ribeiro Salgado ( Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ 149393 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n44 - 0096900-13.2004.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Agravado: HELSON DOS SANTOS VELLEZ ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n45 - 0097900-93.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cosme Augusto Martins da Silva ( Adv. Marcelo Martins de Souza RJ 90520 D ) - Recorrido: SR e SR II Serviços e Conservação de Limpeza ( Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa RJ 113701 D ).\r\n\r\n46 - 0104500-92.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telelistas (Região 1) Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Roberto Arantes Dutra ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n47 - 0108600-69.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Luiz dos Santos ( Adv. Jocenir Monteiro RJ 55799 D ), Altair Maia de Carvalho ( Adv. Marcel Britz RJ 106946 D ) - Agravado: Altair Maia de Carvalho ( Adv. Marcel Britz RJ 106946 D ), Luiz dos Santos ( Adv. Jocenir Monteiro RJ 55799 D ).\r\n\r\n48 - 0110000-09.2006.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Mendes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido: Roberto Carlos de Souza ( Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao RJ 104240 D ), Municipio de Mendes ( Procurador Procuradoria Munic de Mendes ).\r\n\r\n49 - 0110800-48.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Geraldo de Andrade Costa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n50 - 0113100-91.2004.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n51 - 0114400-65.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carreteiro Alimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ) - Recorrido: Sérgio Pereira de Carvalho ( Adv. Ana Lucia Maia Leal RJ 42519 D ).\r\n\r\n52 - 0114600-30.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Porcão Ipanema ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ) - Recorrido: Antônio Paiva Nascimento ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n53 - 0115400-47.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adriana Ferreira de Morais ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ).\r\n\r\n54 - 0117900-40.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Lucia Pimentel Gomes ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n55 - 0118200-85.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Wanda Faria ( Adv. Rodrigo Faria Bouzo RJ 99498 D ), Roberto Andrade dos Santos ( Adv. Rodrigo Faria Bouzo RJ 99498 D ) - Recorrido: Wanda Faria ( Adv. Rodrigo Faria Bouzo RJ 99498 D ), Roberto Andrade dos Santos ( Adv. Rodrigo Faria Bouzo RJ 99498 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n56 - 0118600-87.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: Eloyn Manoel Gomes ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n57 - 0123300-02.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Alice Chaves Nunes Costa ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Associacao Carioca de Ensino Superior ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n58 - 0123400-39.2006.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bianca Correia da Silva ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ), Fernanda Correia da Silva ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: EA Palmer Comercio Nautico Ltda. ME ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n59 - 0126000-71.2007.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Vila Rica Motel Country Clube ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), Uniao ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ) - Agravado: Vila Rica Motel Country Clube ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), Uniao ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ).\r\n\r\n60 - 0126300-40.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Bruno dos Santos Pinto ( Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ 125509 D ).\r\n\r\n61 - 0127700-76.2006.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Elonir Cavalcanti de Lima ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n62 - 0132900-07.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ), Carlos Alberto da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ), Carlos Alberto da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n63 - 0135700-25.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Millenium Transporte de Mudanças Ltda. ( Adv. Anna Rosa Lupo SP 134188 D ) - Recorrido: Tiago dos Santos Silva ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n64 - 0136500-17.1999.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PAULO DA GRACA DE SA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n65 - 0147500-42.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ana Cristina Nunes ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Alimanser Ltda. ME ( Adv. Darci Ribeiro RJ 29005 D ).\r\n\r\n66 - 0147900-31.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Alberto Paulino de Assis ( Adv. Denise Pinho dos Santos RJ 88281 D ) - Recorrido: Rio Norte Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Elieser RJ 82905 D ).\r\n\r\n67 - 0156500-05.1993.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), ERIC LUIS DA SILVA CASTRO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), ERIC LUIS DA SILVA CASTRO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n68 - 0160200-76.2000.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MARIA JESUINA ( Adv. Joel Inacio dos Santos RJ 60779 D ) - Recorrido: TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0167400-93.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Viacao Fortaleza Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ), Sandro Nascimento Miranda ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n70 - 0175300-70.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Iesa Óleo e Gás S/A ( Adv. Pedro da Silva Machado RJ 86278 D ), José do Nascimento ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n71 - 0178200-05.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ) - Recorrido: Arnaldo Galdino Junior ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n72 - 0179300-51.1997.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ANTONIO BENJAMIM SOUZA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), ANTONIO CARLOS LAGDEM ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), BELMIRO MOITA PRADO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), ARI DA SILVA BEJA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), BENIGNO NUNES DE CARVALHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), AVILA VIANA FILHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), ARILTON LOPES MONTEIRO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n73 - 0179700-59.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Deise Cruz dos Santos ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Deise Cruz dos Santos ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n74 - 0181800-63.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Lenildo Alves ( Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior RJ 94660 D ).\r\n\r\n75 - 0182300-96.1997.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n76 - 0183800-83.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSE MARIA DA COSTA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n77 - 0191000-48.2004.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: MARCOS AZEVEDO DE SOUZA ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\n78 - 0193900-19.2006.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ 128921 D ) - Recorrido: Cristiane Sardinha da Silva ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n79 - 0194500-42.2004.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ) - Recorrido: ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ).\r\n\r\n80 - 0218900-23.1996.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ERMELINDA CONCEICAO DIAS MACEDO LOCKWOOD ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n81 - 0224700-68.1996.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: RITA CASSIA DE ALENCAR ESTANISLAU DA COSTA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), CESAR ARTUR PINTO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), ADAILTON XAVIER ALMEIDA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Junho de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 975989"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "976205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0007500-65.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: CLARO S/A, White Martins Gases Industriais S.A., Estrela Azul Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...por unanimidade, conhecer os recursos, à exceção dos seguintes tópicos: recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e correção monetária. No mérito, nega-se provimento ao recurso ajuizado por White Martins Gases Industriais S/A. Concede-se parcial provimento ao recurso ajuizado por Claro S/A, para esclarecer que responderá subsidiariamente - apenas - pelo FGTS de novembro/06 e 1/12 avos do 13º salário do respectivo ano.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 976205"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "974727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE S.G. FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111300-09.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria da Conceição Oliveira dos Santos ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da matéria referente aos depósitos do FGTS e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. sentença e julgar procedente o pedido de pagamento da multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0102800-08.2008.5.01.0056 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Andreza do Nascimento Carneiro ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Karina Mestmer de Paoli ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de conceder parcial provimento ao recurso para afastar a justa causa e determinar o pagamento do aviso-prévio, férias (acrescidas de 1/3) e natalinas proporcionais. Sustentou oralmente a Dra. Alessandra Ferreira Rodrigues, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0072500-81.2006.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : SCJ Moveis e Decoracoes do Cachambi Ltda. ( Vandregiselo Fagundes de Medeiros RJ76560D ), - Recorrido : Paulo Vanderlei Pereira ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para reformar a r. sentença e acolher a justa causa aplicada pela ré, excluindo da condenação os valores referentes ao aviso prévio, 40% indenizatórios e indenização por dano moral e a determinação de entrega das guias do FGTS e CD, bem como para arbitrar como média remuneratória do autor o valor de R$ 900,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 974727"
                            ],
                            "974763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA CLAUDIA DE SOUZA G. FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2009.5.01.0049 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Vera Lúcia da Fonseca Vargas ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao apelo, julgando improcedente o pleito formulado na inicial. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 974763"
                            ],
                            "975450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA G. FREIRE) (Rito Sumaríssimo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132200-17.2006.5.01.0451 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marta Valeria Paixao Ximenes ( Marta Valeria Paixao Ximenes RJ117182D ), Vanilda Soares da Conceicao ( Fernando Ribeiro de Marins RJ67480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter a r. sentença a quo por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto da Exma. Sra. Juiza Claudia de Souza Gomes Freire. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada sobre R$ 600,00, valor correspondente ao total acordado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975450"
                            ],
                            "975493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA CLAUDIA DE SOUZA G. FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0181800-32.2006.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Marinez Viana Cardoso Azevedo ( Tania Lopes RJ81742D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso quanto ao tópico ¿DAS DIFERENÇAS DE HORAS E DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS¿, ante a falta de interesse em recorrer; CONHECER quanto às demais razões de recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 975493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "974719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030700-81.2005.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelas Executadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão de fls.343, excluir as contribuições previdenciárias incidentes sobre as comissões pagas no período em que foi reconhecido o vínculo empregatício da execução processada perante a Justiça do Trabalho, por ausência de competência material. Esteve presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Lilliana Frenda ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Fundacao Sudameris ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0228200-88.1997.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : ERIDAN DE OLIVEIRA CARVALHOHAILSON FERNANDES PASSOSNELSON RODRIGUES CHAVESALBERTO LUIZ DE SOUZA ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré a fls. 205/206 e os ACOLHER, apenas para sanar omissão constante do julgado, acrescendo-lhe a fundamentação indicada no presente, sem contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001692-86.2009.5.01.0027 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : Luis Henrique Camilo Marques ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 333, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ora Agravante nos autos do Processo nº 0043500-71.2009.5.01.0027.\r\n\r\nProcesso: 0000606-08.2010.5.01.0072 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS LTDA ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), - Agravado : Luciene Ferreira Portella ( Eliana Braga da Silva RJ93506D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0003500-40.2007.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Comercio de Roupas Angelo Vertti Ltda.Armando Celso Torreao ( Artur Augusto Pecly RJ44291D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal por ausência de pressuposto recursal de admissibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 974719"
                            ],
                            "975580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2007.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Plantao Express Servicos de Entrega de Correspondencia Ltda. ( Leandro Fabiano Gonçalves RJ148907D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0304900-52.2004.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA ( Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo RJ69580D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0057100-25.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : João Alves Domingos ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Ranulpho Moutinho de Mello ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Restaram vencidos o Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e a Juíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 975580"
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                            "975581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146600-09.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria de Lourdes Peixoto Gomes ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Recorrido : Brasilia - Servicos de Informatica ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 975581"
                            ],
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097400-28.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : João Ricardo Rodrigues dos Santos ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : João Ricardo Rodrigues dos Santos ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), SICOR RIO SERVIÇO INTEGRADO DO CORAÇÃO LTDA. ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, por ausência de interesse, quanto aos temas “cobrança do imposto de renda sobre as horas extras” e “incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial”, e por falta de dialeticidade quanto ao tópico “contribuição previdenciária sobre o valor total acordado”; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, à exceção do tópico “natureza salarial do intervalo intrajornada suprimido” e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0062500-19.1995.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Por Unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão de fls. 278/28, garantir o regular processamento do executivo fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0210300-79.2007.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Unit de Icarai Comercio de Art de Bazar Ltda. ( Eduardo Luis de Souza Barreto RJ47186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 975579"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Graf GVM Telecomunicacoes Ltda. Ruth Sergio Ribeiro ( Carlos Roberto Couto de Mattos RJ70891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Carneiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 975175"
                            ],
                            "975169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ruth Sergio Ribeiro, Graf GVM Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do(a) Gab Des Paulo R C da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado GRAF GVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 135/138. ”...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Carneiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 975169"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "976226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000800-07.2004.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), CELIO RICARDO TESCH ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), CELIO RICARDO TESCH ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva do reclamado e a preliminar de denunciação à lide/chamamento ou processo da União Federal e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais e consectários decorrentes de equiparação salarial, comissões por serviços eventuais e consectários, gratificação semestral ajustada e consectários, bem como para majorar o valor da indenização compensatória por dano moral para R$ 100.000,00 (cem mil reais), determinar que a multa normativa seja apurada com base nas infrações cometidas em cada período de vigência do respectivo instrumento coletivo e para que sejam excluídos os juros de mora do cálculo do imposto de renda, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Fábio Chiara Allan, pelo autor. Vencido o Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante quanto às gratificações ajustada e semestral ///\r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rafael Felipe Scheidt ( Raquel Camona Pereira Costa RJ138646D ), - Recorrido : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a natureza salarial dos valores recebidos a título de direito de imagem, determinar a integração, e condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos no FGTS, férias, acrescidas do terço constitucional, e gratificações natalinas, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021900-64.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Valdir Vitorino de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Recoma Construções Comercio e Indústria Ltda. ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 976226"
                            ],
                            "976215": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Elaine Carla Miranda de Alvarenga ( Denise Martins RJ83002D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : TNL PCS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Elaine Carla Miranda de Alvarenga ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto a arguição de ilegitimidade passiva e ausência de responsabilidade da segunda reclamada, suscitada pela primeira ré, por ausência de legitimidade e interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039300-27.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leandro Santos Rodrigues ( Alair Gomes Filho RJ72288D ), - Recorrido : Ares Excelência em Serviços Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), Condomínio Nova Ipanema ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a dispensa sem justo motivo e de iniciativa da reclamada, em 31.03.2009, condenando-a ao pagamento do aviso-prévio indenizado, gratificação natalina e férias proporcionais, esta última acrescida do terço constitucional, multa de 40% sobre o saldo do FGTS, indenização substitutiva ao seguro desemprego, entrega das guias para saque do FGTS, e multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043700-47.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casa de Saude Santa Maria Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), Antonio Francisco Monaco ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Recorrido : Antonio Francisco Monaco ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), Casa de Saude Santa Maria Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO PRIMEIRO E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO SEGUNDO, para, reformando a sentença, deferir ao autor 10 horas extras por semana, no período contratual imprescrito, com acréscimo de 50%, e integração no repouso semanal remunerado, e reflexos no FGTS mais 40%, nas férias mais 1/3 e nas gratificações natalinas, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054400-09.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Beatriz da Silva Toledo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços, Banco Citicard S.A., no período de 13/04/2004 a 06/05/2005, na função de operadora de telemarketing, devendo este proceder a retificação da CTPS da autora, bem como a pagar-lhe diferenças salariais, considerando o piso da categoria dos bancários e reflexos nas horas extras, férias, acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, recolhimentos para o FGTS e respectiva multa de 40% e aviso prévio; auxílio refeição, no valor de R$ 11,67 (onze reais e sessenta e sete centavos) até setembro de 2004 (cláusula 14 CC 2003/2004) e de R$ 12,66 (doze reais e sessenta e seis centavos) de setembro de 2004 até a dispensa (cláusula 14 CC 2004/2005); auxílio-cesta-alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais até setembro de 2004 e a partir desta data até a dispensa no valor de R$ 217,00 (duzentos e dezessete reais) (cláusula 15º CC 2003/2004 e CC 2004/2005); reajustes salariais previstos na cláusula primeira da convenção coletiva de 2004/2005 e reflexos nas demais parcelas; pagamento proporcional da participação nos lucros relativa ao exercício de 2004 e multa do artigo 477 da CLT. A primeira reclamada responde solidariamente com a segunda reclamada, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vivian Silveira Daiha ( Ubiraci Benicio Maciel RJ80811D ), - Recorrido : Atendo Participação de Serviços Medicos ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Patricia Marsico do Couto RJ105685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068900-60.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alex Júnior Clemente dos Santos ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - Recorrido : Sociedade dos Amigos de Santa Helena ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072400-97.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Osvaldo Pereira dos Santos ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092700-89.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Carlos Kornalewski ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, condenar a primeira reclamada (GT SERVIÇOS), e a segunda (TELEMAR) subsidiariamente, ao pagamento do adicional de periculosidade e consectários, bem como ao reembolso do reclamante em relação aos honorários periciais adiantados e às custas processuais recolhidas, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113700-04.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Batista da Silva ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Cia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), América Latina Logística Intermodal S.A. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102100-54.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Bariloche Motel Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Sonia da Silva Rodrigues ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108400-62.2007.5.01.0244 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcelo Lobosco ( Tania Maria Soares RJ108118D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, aplicando à agravante a multa de 1% sobre o valor da causa como previsto no artigo 18 do CPC. Pelo reclamante, presente a Dra. Any Menezes de Los Rios.///\r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : De Millus S.A. Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Noemia Jorge Claudio ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113700-04.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Batista da Silva ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Cia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), América Latina Logística Intermodal S.A. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Jose Julio Mourao Guedes Junior RJ131027D ), - Recorrido : Tadeu Damasceno Coelho ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145000-72.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ronei Silva Guimarães ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), Ronei Silva Guimarães ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do reclamante para deferir-lhe as horas excedentes à 8ª diária e/ou a 44ª semanal, acrescidas de 50%, com reflexos no aviso prévio, nas gratificações natalinas, nas férias mais 1/3, no FGTS mais 40% e no RSR,e a multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147100-62.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Marlem dos Santos Eugenio ( Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira RJ91759D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos formulados na exordial. Inverte-se a sucumbência, com custas de R$ 4.800,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 240.000,00, pelo reclamante, que fica dispensado do recolhimento por ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa. Pela ré, presente a Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner.///\r\n\r\nProcesso: 0152001-45.2006.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Banco ABN Amro Real S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Alyne Guimaraes de Lira Ribeiro ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário de fls. 200/220, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0175100-32.2006.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Roberto Gonzaga dos Santos Junior ( Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ69718D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial arguida pela segunda reclamada TELEMAR e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos interpostos pelas reclamadas, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0238500-76.2005.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco do Brasil S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Ismar Coelho Pereira ( Ana Lucia da Igreja Caldas RJ100278D ), - Por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, elevando a multa por embargos protelatórios para 10% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 976215"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "976002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143000-33.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Wagner de Oliveira Ferreira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - admitir o recurso ordinário interposto pelo autor e, considerando que: a) o direito à indenização estabelecida normativamente nasceu com o implemento de ambos requisitos à sua percepção, ter sido vítima de assalto na instituição bancária ré e apresentar incapacidade permanente; b) que a indenização pelos frutos percebidos pela posse de má-fé é forma de recompor seus ganhos em proporção equivalente aos ganhos obtidos pelo banco ante a utilização do dinheiro do empregado, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para, afastando a prescrição reconhecida pela sentença, condenar a reclamada a pagar ao autor a indenização estabelecida na cláusula 28 da CCT vigente para 2007/2008 e indenização em valor a ser apurado entre o que resultar da liquidaçãdo principal acrescido dos juros vigentes nesta Especializada e o aqueles utilizados pelo reclamado, em seu mais alto índice no mercado, julgando procedentes os pedidos de letras \"b\" e \"c\". Todavia, considerando, ainda, que ; a) da própria narrativa exordial decorre que a prática da ré não se configura dano à sociedade com fito de sobrepujar a concorrência; b ) ao se utilizar de embargos de declaração com objetivo distinto daquele estabelecido em lei, revelou-se escorreita a condenação ao pagamento de multa de 1%, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"6\" da fundamentação. Pela autora, falou o Dr. Marcelo Gomes.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 976002"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Adriana Dutra de Lacerda ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - Recorrido : Lar dos Meninos ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada nas contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a recorrida ao pagamento das horas extras excedentes à quadragésima quarta semanal, acrescidas do adicional de 50% (cinqüenta por cento), observada a jornada de trabalho de 06:30 às 18:20h, de segunda-feira a sexta-feira e, também, deferir diferenças de gratificações natalinas, férias, depósitos do FGTS, e indenização de 40% (quarenta por cento) sobre estes depósitos, em razão da integração das horas extras na base de cálculo de apuração dessas verbas, importando o valor histórico de R$ 2.203,17 (dois mil, duzentos e três reais e dezessete centavos), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. Custas, pelo empregador, no importe de R$ 44,06 (quarenta e quatro reais e seis centavos). O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito. ///\r\n\r\nProcesso: 0101000-90.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Marlene Nea Braga Monteiro ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a recorrida ao pagamento do valor de auxílio-cesta-alimentação previsto nos Coletivos de 2002/2003 e 2003/2004, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. Inverte-se o ônus da sucumbência. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 975835"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110200-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ismael de Souza Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Top Ten Ltda. - Delírio Tropical [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Top Ten Ltda. - Delírio Tropical \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.106, valor de R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-59.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDSON DE OLIVEIRA PIMENTEL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova, valor R$ 3.200,00. prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-19.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE GUINANCIO PRINTES [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: DK JOIAS BIJOUTERIAS ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GUINANCIO PRINTES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-20.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 34.119,40, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-71.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comassistec Comercio de Baterias Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comassistec Comercio de Baterias Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINS CELESTINO [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO DE SERV.GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINS CELESTINO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos relativos ao FGTS, não depositado, no prazo adicional de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-78.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM ELIZEU GOMES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozorio Tomaz, Réu: XILEX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)], Réu: Celia Cristina Goncalvez Tomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM ELIZEU GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 243, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-38.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI BATISTA GUIMARCES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: JORGE BERNARDO E OUTRO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BERNARDO E OUTRO, Aut SIDNEI BATISTA GUIMARCES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls214, indicar novos meios para o regular prosseguimento da execução ou vir com as cópias das peçasmencionadas no art. 4º, parágrafo 2º, da resolução administrativa 006/2006 do E.TRT, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.546, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-67.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT..(Novos cálculos do rte.) .\r\n\r\nProcesso: 0102700-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Severino de Araújo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifíciopan América [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Severino de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY MARTA DE ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE VIVA CAZUZA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY MARTA DE ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-66.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-62.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Araujo Maximo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Express Courier Ltda., Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Aut Sandro de Araujo Maximo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 237. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Paz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Paz \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065600-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Borges de Lima [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperaçao judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperaçao judicial), Aut André Luis Borges de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao., prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-05.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Andrade [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consavi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-71.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARINS DA SILVA [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)], Aut: MARCIA CORREA DA CUNHA [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)], Aut: MARIA ESMERALDA CARDOSO DOSAS SANTOS [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO EDUCATIVO RENOVADOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CORREA DA CUNHA, Aut MARIA ESMERALDA CARDOSO DOSAS SANTOS, Aut SHEILA MARINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.130, PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-85.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AMARAL SOUTO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO AMARAL SOUTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 723,17, VALOR TOTAL. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Teixeira Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-53.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVERIO DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.203, QUE DISPENSOU O AUTOR DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Campos [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. PRAZO DE 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0043300-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guades de Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guades de Carvalho \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-08.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOPES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: CX PREV DOS FUNC. DO BANERJ-PREVI LIQ EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV DOS FUNC. DO BANERJ-PREVI LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1240 e do documento em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Rocha [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos da Rocha\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 970576"
                            ],
                            "970570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2010\r\n\r\n0136900-33.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMERSON CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: H G E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado H G E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-40.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAAC SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR,DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA,ANNA PEDRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANNA PEDRO,DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA,ANNA PEDRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANNA PEDRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 970570"
                            ],
                            "970574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacimiro Pereira \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 970574"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "964365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Collares Schlemm [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 161/162 .\r\n\r\nProcesso: 0209300-81.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE ALDROVANDE DA COSTA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCE ALDROVANDE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 436/444. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Calixto da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Calixto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 214/235, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058800-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frida Rangel Mansala [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frida Rangel Mansala \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERI ELEN OLIVEIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 265/267. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VANIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 42.580,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Franca [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Silva Franca\r\n\r\nFl 213: Venha o reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Frouche [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 144/147, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Monteiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0060600-42.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ASSIS [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLENS INTERNACIONAL S A [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ASSIS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: BOIQRI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOIQRI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Aut HEITOR PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.326,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0079100-05.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Mattos de Lima [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Tavares Costa [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poolmania Modas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTO DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-21.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MACHADO RIBEIRO LEITE [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: COFABAM -INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFABAM -INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nFl 576: \"Defiro a vista requerida\". \r\n\r\nProcesso: 0113500-26.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.114: \"Defiro com exceção da procuração.\" .\r\n\r\nProcesso: 0130700-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa dos Santos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa dos Santos\r\n\r\nVista fl 94/96 (carta de vênia}. \r\n\r\nProcesso: 0106300-26.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VANDER DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtenda o Reclamante a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 327: \"Intime-se a ré como requerido, para atendimento em 10 dias, sob pena de arcar com perícia contábil\" (fl 326 - intimar o réu para o fim de juntar aos autos todos os contracheques do autor do período imprescrito, nos termos da promoção da Contadoria de fls 324...) .\r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, Réu VIACAO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.594,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 964365"
                            ],
                            "964369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-69.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Tavares dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda de Jacarepaguá [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de flls 229. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha dos Santos [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Locacao Veiculos Prest. Serv. Aut. Modalidade Rent Car [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha dos Santos, Réu Cooperativa de Locacao Veiculos Prest. Serv. Aut. Modalidade Rent Car\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 149/167, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbedo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasilveículos Companhia de Seguros, Aut Claudia Barbedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.979,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0067400-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santa Cecilia [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santa Cecilia\r\n\r\nFl 232: Defiro (vista dos autos por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0073400-77.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiz Mouriño de Mello [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Mouriño de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 140/147. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS Rep por ROSILANE A DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMCARY-ADMINIST. DE SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS Rep por ROSILANE A DOS SANTOS\r\n\r\nFl 455: Venha o exequente com o endereço da CSN. Vindo, oficie-se pela penhora de crédito em nome de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0085900-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dominoni Lobo [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD BRASIL, Réu VIA RIO LOGISTICA, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GOMES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls 164. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-23.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON VICTAL DOS SANTOS [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON VICTAL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 274/340. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Renata Von Sohten de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Renata Von Sohten de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 187/193. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-14.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Gama de Moraes [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Aldeia do Mar [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aldeia do Mar\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0018400-92.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva Cordeiro [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Monteiro Madeiras Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Silva Cordeiro\r\n\r\nFl 123: \"Fixo os honorários em R$ 1.500,00. Venha o autor com o depósito\". \r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Siafrino Calheiros Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Siafrino Calheiros Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 733/813. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-44.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria Ferreira Pereira [Adv. Joao Orlando Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 126119 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Barrowin Mello [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Barrowin Mello\r\n\r\nFl 40: Vista à ré da garantia do Juízo. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MAJOR CORREIA [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COM ALIM LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MAJOR CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 294/297. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-53.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ALVES BARBOSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ALVES BARBOSA, Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.650,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0160500-46.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO LUIZ FERREIRA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nFl 541: Vista ao reclamante da garantia do Juízo. Decorrido o prazo, expeça-se alvará à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163400-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceicao [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: Giant Trade do Brasil Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \"Prejudicado o pedido do autor por já expedidos os alvarás\". \r\n\r\nProcesso: 0162200-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia da Silva Pimenta [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls 411/422, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Coelho [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilistica Esplanada Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automobilistica Esplanada Ltda., Réu Auto Posto Metro Ltda., Réu Coopetrab Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0223200-05.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SERGIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 744: \"Defiro a devolução do prazo requerida\". .\r\n\r\nProcesso: 0255000-32.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONFORTE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON CONFORTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 81.192,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0124000-78.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA HORAS LIMA [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: RANA S BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA HORAS LIMA, Réu RANA S BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.674,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0140400-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Paulon [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Los Santos [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz de Los Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328: \"Considerando que o executado tem patrono devidamente constituído nos autos (fl 226), reconsidero a determinação retro. Intime-se ao pagamento, por seu patrono, na forma do artigo 475 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0085200-39.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Martins França [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda. [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu Francisco Jose dos S Filho, Réu MARBELLO TARNSPORTES DE LOCACAO LTDA ME\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Thomaz Pereira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFl 188: Venha a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0066200-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carla de Andrade Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide Coutinho de Castro [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide Coutinho de Castro, Aut Patricia Carla de Andrade Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.026,92, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000307-47.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mônica de Amorim Torres Brandão [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nCgto: Cidilena Moraes Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mônica de Amorim Torres Brandão \r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0000301-40.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Franca dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0019500-92.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ROSA CAXIAS [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ROSA CAXIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-41.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno da Silva PIres [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Lucio Heleno da Silva PIres, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nFl 234: \"Notifiquem-se as partes acerca da garantia do Juízo. Transcorrido o prazo legal sem manifestações, apresente a executada os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação\". \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira\r\n\r\nFl 379: Atenda o reclamante à promoção da Contadoria. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-77.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE SOUZA LEAO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE SOUZA LEAO, Aut RITA DE CASSIA PAYSAN FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 360/361. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-73.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GARCIA TERRA FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GARCIA TERRA FILHO\r\n\r\nFl 370: Atenda o reclamante conforme promoção da contadoria. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlo Leal Francisco [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlo Leal Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0134200-72.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUES DE FARIAS [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO HENRIQUES DE FARIAS\r\n\r\nFl 654: Apresente, o exequente, os cálculos relativos ao IRRF, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nId: 964369"
                            ],
                            "964368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0077700-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Thomaz Pereira\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a executada com a apresentação dos cálulos relativos ao IRRF.... .\r\n\r\nProcesso: 0043000-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO\r\n\r\nRéu: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO, JORGE PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE PINHEIRO DE CARVALHO, SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha, nos termos do art. 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens a penhora em 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art.475-J, do CPC conforme Provimento nº 3/200 da Corregedoria \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964368"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Barros [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-69.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARIA DOS SANTOS BARROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIENA RIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nciência do despacho de fls.360: Depositar a diferença da cota previdenciária, ante o valor de fls.354, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076300-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Castro dos Santos [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidecir Costa de Sousa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidecir Costa de Sousa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.18: Informar o endereço correto e atual da reclamada, sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo:15 dias \r\n\r\nProcesso: 0028500-31.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-16.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene de Araujo Monteiro Bahia [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene de Araujo Monteiro Bahia\r\n\r\nciência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Terezinha Araujo Magalhaes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Guia M.J. Ltda. [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Guia M.J. Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.229:Informar sobre o pagamento total do acordo e recolhimento previdenciario e custas, em 48 h,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosa Geraldo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rosa Geraldo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-98.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON BARBOSA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: BRASCAM IMOBILIARIA ENGENHARIA CONSTRUCOES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAM IMOBILIARIA ENGENHARIA CONSTRUCOES SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas de execução(art. 789-A CLT), em 05 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0092900-44.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA ROCHA FERREIRA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.560: Pagar o valor atualizado, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vieira da Silva Saldanha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos , Aut Márcia Vieira da Silva Saldanha \r\n\r\nCiência do despacho de fls.368: Apresentar quesitos para a formação da CPI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Omero Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - \"EM LIQUIDAÇÃO\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Omero Martins, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - \"EM LIQUIDAÇÃO\"\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio de Oliveira Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls.285, que defere a devolução do prazo.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.524, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lima da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Show Car Automoveis Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Lima da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Araújo Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Araújo Ferreira , Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0113600-26.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rodrigues Reis [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graw Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado em R$ 2.240,00, em guia GPs,cód.2909, bem como as custas no valor de R4160,00, no guia DARF, cód.8019, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0136900-51.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Blay Cerqueira de Mendonça [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.-Em Recupeação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.-Em Recupeação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, bem como pagar as custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Melo [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 975869"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-71.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Christófaro Ferreira dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Christófaro Ferreira dos Santos \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, conforme R. despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0086600-13.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramon de Oliveira [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramon de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 378/379. \r\n\r\nProcesso: 0084000-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Borgneth [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaipu Binacional [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Binacional, Aut Livia Rangel Lopes Borgneth, Aut Ricardo Lopes Borgneth, Aut Rodrigo Lopes Borgneth\r\n\r\nCiência às partes. Convolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANGELICA CORREA [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTraga aos autos certidão de ônus reais do imóvel oferecido às fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0081100-68.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARROS DE ARAUJO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO SC LTDA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARROS DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0159800-19.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fiorilo Walter \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 461/476 e 477 segs. \r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON CRISPIM DE LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON CRISPIM DE LIMA\r\n\r\nVista de ofício de fls. 101. Requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-21.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE RODRIGUES COURA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE RODRIGUES COURA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GRACA PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO GRACA PEIXOTO\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, fls. 370 segs., no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-78.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA DA CUNHA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA CUNHA\r\n\r\nCiência da certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 177/178, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055500-79.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PECULIOS ASS PREV SERV FUND SAUDE PUBL [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PECULIOS ASS PREV SERV FUND SAUDE PUBL, Aut RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163100-23.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall - Serviços Telemarketing Ltda., Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Samuel da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-66.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA BITTENCOURT NARCIZO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BADIJU CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA BITTENCOURT NARCIZO\r\n\r\nVista de ofício de fls. 204, requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-75.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Tramontana [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Tramontana\r\n\r\nVista da petição de fls. 141 segs. \r\n\r\nProcesso: 0059700-90.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Haroldo Rodrigues Bezerra [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Haroldo Rodrigues Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 203, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0172400-19.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MENDES BRUZZONE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO MIX COM DE ROUPAS E ACESS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MENDES BRUZZONE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 334, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0214200-95.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE SANTIAGO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 526, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MORAIS CARDOSO [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PEDRA BRANCA DE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MORAIS CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a ofício de fls. 186 a 205, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-92.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 406, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nId: 968279"
                            ],
                            "968282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2010\r\n\r\n0169900-43.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIVA MENDONCA DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Nilson Perez Carvalho (sócio),TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,José Bispo dos Santos (sócio),Antônio Sant'Anna Sobrinho (sócio),ANR Serviços Representações de Negócio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Perez Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.376,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Bispo dos Santos (sócio),TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,José Bispo dos Santos (sócio),Antônio Sant'Anna Sobrinho (sócio),ANR Serviços Representações de Negócio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bispo dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.376,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Sant'Anna Sobrinho (sócio),TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,José Bispo dos Santos (sócio),Antônio Sant'Anna Sobrinho (sócio),ANR Serviços Representações de Negócio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Sant'Anna Sobrinho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.376,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218500-66.2000.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ILCEMAR OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nExecutado: Marina Lopes Leão Teixeira (sócia),NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA,JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Lopes Leão Teixeira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.133,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-97.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIVANIA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Antônio Arlindo Elias de Freitas (ex-sócio),SUPERMERCADOS CAMARO LTDA,Manuel Costa (ex-sócio),Oscar Araújo de Oliveira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Arlindo Elias de Freitas (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.397,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oscar Araújo de Oliveira (ex-sócio),SUPERMERCADOS CAMARO LTDA,Manuel Costa (ex-sócio),Oscar Araújo de Oliveira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Araújo de Oliveira (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.397,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Costa (ex-sócio),SUPERMERCADOS CAMARO LTDA,Manuel Costa (ex-sócio),Oscar Araújo de Oliveira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Costa (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.397,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968282"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0015900-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Amaro\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Comparecer à Secretaria desta 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para proceder às anotações pertinentes na carteira de trabalho do autor no dia 28/06/2010 às 10 horas.\r\n\r\n2 - Fica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias, a partir do primeiro dia útil à data designada para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neto\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. ME, Padaria Itaiquara Ltda., Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. ME a/c Maria de Fátima Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Itaiquara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2010 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS.: DESPACHO DE FLS. 261/262 \"...AS PARTES FICAM CIENTES DE QUE NÃO HAVERÁ ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DAS PARTES OU DE QUALQUER DOS ADVOGADOS; FICAM CIENTES, AINDA, QUE NO CASO DE NÃO RECEBIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EM RAZÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO OU DE SER O DESTINATÁRIO DESCONHECIDO NO LOCAL, IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 238 DO CPC, CONSIDERANDO PLENAMENTE VÁLIDA A NOTIFICAÇÃO.\" \r\n\r\nProcesso: 0132400-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevania Baptista da Silva\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organização e Planejamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Leal Organização e Planejamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1- Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 20,00, pela Ré, sendo dispensada do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00.\r\n\r\n2 - Comparecer à Secretaria desta 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do autor, no dia 28/06/2010, às 10 horas e 30 minutos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975621"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093000-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pinto [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0169200-13.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Regia da Silva Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0093900-40.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Santos Cerqueira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0182100-04.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DA SILVA MARCELINO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCCARD DO BRASIL TUBULACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DA SILVA MARCELINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO DETRAN / SP. \r\n\r\nProcesso: 0185900-60.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA FREIRE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA FREIRE\r\n\r\nReconsidero determinação de fl. 529 . Reporto - me ao despacho de fl. 488. \r\n\r\nProcesso: 0086200-13.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Barboza Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Aut Sabrina Barboza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas , caso haja. \r\n\r\nProcesso: 0088400-90.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Boldrine de Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Respresentações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Respresentações Ltda., Aut Viviane Boldrine de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido, bem como das custas. \r\n\r\nProcesso: 0092800-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Vitória [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Gaivotas [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Gaivotas\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO da reclamada por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0054400-11.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRASILEIRA CULT E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo , sob pena de aplicação do disposto no §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062900-56.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A., Aut Simone Santos de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . 200. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081900-13.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Costa Campos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Aram Artes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Costa Campos\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, sob pena de aplicação do disposto no §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120800-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Gomes Pessoa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Gomes Pessoa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 310. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133500-78.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE ALVES DE CARVALHO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIO BELACAP LTDA-ME [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo , sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mata da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Renata Mata da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 300. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097500-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues de Sá [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Jediel Otavio de Barros Fernandes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Jussara da Paixão Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Jaqueline de Jesus Moreira da Conceição [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: José Pereira Domingos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Jurema Alves Gaspar [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Josué Severino da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Josenias de Brito Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: José Bartolomeu Lopes de Jesus [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Idelci Rosa Silva Leite [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelci Rosa Silva Leite\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-los. \r\n\r\nProcesso: 0124000-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidi Miranda Ferreira [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidi Miranda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi defirido a devolução do prazo ( 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0139500-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA FATIMA DE OLIVEIRA ANJOS [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA VICENTE DE CARVALHO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA VICENTE DE CARVALHO LTDA, Aut LUCIA FATIMA DE OLIVEIRA ANJOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REJEITADO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lene Macena da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estratégia 2001 Projetos e Construções Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estratégia 2001 Projetos e Construções Ltda., Aut Patricia Lene Macena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC MULHERES MUN RIO DE JANEIRO (S/ ADVOGADO), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 243. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Fernando Dantas de Melo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tribuna da Impresa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Fernando Dantas de Melo , Réu S.A. Tribuna da Impresa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0016000-49.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Teixeira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda., Aut Marcos Aurelio Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 217. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026100-63.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FL. 385. \r\n\r\nProcesso: 0041900-97.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anesio de Souza [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Roberto da Silva Vieira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Eliphas Paula Lima Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Jorge Alves Moreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Jnaeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliphas Paula Lima Filho, Aut Jorge Alves Moreira , Aut Pedro Anesio de Souza, Aut Roberto da Silva Vieira\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-los, observando a promoção de fl. 190 e os parâmetros de fl 191. \r\n\r\nProcesso: 0026300-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva\r\n\r\nManifestar - se sobre a petição de fl 533. \r\n\r\nId: 966285"
                            ],
                            "966286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0120800-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Gomes Pessoa\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carrefour Comercio e Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 310. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC MULHERES MUN RIO DE JANEIRO (S/ ADVOGADO), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m FEDERACAO ASSOC MULHERES MUN RIO DE JANEIRO (S/ ADVOGADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 243 . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966286"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-35.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO FERREIRA, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0125700-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva de Azevedo [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda, Aut Maria Dalva de Azevedo\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Félix de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda., Aut Wilson Félix de Souza\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 155/156, devendo a ré comprovar o pagamento do total devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% do total devido, conforme despacho de fls. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Campelo de Albuquerque [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Ezequiel Campelo de Albuquerque\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0146900-20.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda., Aut Ricardo Alves de Andrade\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0018500-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iraide Alves Saraiva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda., Aut Maria Iraide Alves Saraiva\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 139/141, devendo a ré comprovar o pagamento do total devido em 15 dias, conforme despacho de fls. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0109200-44.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Papacena de Azevedo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Papacena de Azevedo, Réu Supergasbras Distribuidora de Gas S.A.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0107200-71.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Souza [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Roselia Souza\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0045600-78.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Sousa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos Mainiti Indústria e Comércio Ltda., Aut Leonardo Santos de Sousa\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 70/71, devendo a ré comprovar em 15 dias o pagamento do total devido, sob pena de multa de 10% do total devido, conforme despacho de fls. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Guardiano dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop de Profissionais de Apoio Atividades Com e Ind Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Coop de Profissionais de Apoio Atividades Com e Ind Ltda., Aut Jandira Guardiano dos Santos, Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 286/287, devendo a ré comprovar o pagamento do total devido em 15 dias, spb pena de multa de 10% sobre o total devido, conforme despacho de fls. 292 .\r\n\r\nProcesso: 0073400-57.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut PAULO JORGE DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alvarenga Ayres Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000320-16.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Tânia Ferro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0079500-18.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Moraes Braga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa Souza [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres e Donato Serviços Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peres e Donato Serviços Ltda.\r\n\r\nRegularizar a representação nos autos em 05 dias, sob pena do recurso ser considerado inexistente .\r\n\r\nProcesso: 0156900-45.2008.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciana Lima Chaves [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(Viação Aérea Riograndense)- Em recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Em Recuperação Judicial), Réu S/A(Viação Aérea Riograndense)- Em recuperação Judicial\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218500-82.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA SANTOS [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198200-31.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN PINTO DE LIMA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PINTO DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201200-39.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO LIRA LIMA [Adv. Fernando Osvaldo dos Santos Pires Filho (OAB: RJ 90934 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PEREIRA GONCALVES, Réu: ERMINIA SCALABRINE PAREDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LIRA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188700-14.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA GODAR DA CRUZ [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA GODAR DA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, ficando a mesma suspensa pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo sem providências da parte autora, será expedida certidão na forma da Resolução Administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0207400-33.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMILDE PINTO DE MESQUITA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MEIER GRILL LTDA, Réu: MANOEL SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMILDE PINTO DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0170800-71.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO WILSON VIEIRA MACEDO [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO WILSON VIEIRA MACEDO\r\n\r\nTer vistas da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0106900-17.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0192700-52.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFIRA ALVES PEREIRA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFIRA ALVES PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0044200-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Nunes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Carla Ferreira Brandao Cabeleireiro ME - Hair Do\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Nunes\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 120. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-18.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VELOSO DA FONSECA [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SANTO ANTONIO DA ROCINHA LTDA [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VELOSO DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-05.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cezario de Oliveira [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cezario de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0000013-62.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Braga de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0107600-80.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes Gonçalves [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: WBN Club Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes Gonçalves \r\n\r\nInformar sobre o recebimento do alvará 0856/2009, relativo a FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0149400-11.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER FRANCA GUINZANI [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: QUERY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: RELEASE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER FRANCA GUINZANI\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 191, devendo indicar novos meios para o prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-75.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ROCHA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEL COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168500-39.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTANA DA ROCHA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza\r\n\r\nTer ciência de fls. 21 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-25.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SCHIMIDT RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Mauro Chaves Reis (OAB: RJ 50000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SCHIMIDT RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0121200-76.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Rodrigues [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos referentes às parcelas de FGTS que entender devidas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-97.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Maria Pereira Augusto [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Pereira Augusto\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-70.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARLY GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Dilson Alves Damasceno (OAB: RJ 63148 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARLY GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cavalcante de Souza [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Réu: MCA 4 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cavalcante de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0007600-09.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Pereira Gomes [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna Pereira Gomes\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos e deferimento do desentranhamento das peças que acompanham a inicial, exceto a procuração, mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0103700-89.2009.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Rodrigues Cavalcanti e outros [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO LUIZ CARVALHO RODOLFO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Rodrigues Cavalcanti e outros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-60.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Verissimo [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mansoes da Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Verissimo\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito em 10 dias, sob pena de aquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0098700-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Heitor Pennaforte de Campos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: Varilog Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)], Réu: S/A.( Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Heitor Pennaforte de Campos \r\n\r\nInformar em quantas parcelas pagará os honorários periciais, devendo vir com o depósito da 1ª parcela e ficando ciente de que a perícia terá início somente após o pagamento do valor total estimado pelo perito .\r\n\r\nProcesso: 0123700-47.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Salles de Souza [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Tomates Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Salles de Souza \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-73.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDILEUSA BRAGA FREIRES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDILEUSA BRAGA FREIRES\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2007.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edmilson da Cruz Fonseca [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nExdo: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edmilson da Cruz Fonseca\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio Henrique Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 70 .\r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Amaral\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-64.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE BRITO VASCONCELOS [Adv. Jose Augusto do Nascimento Patricio (OAB: RJ 88796 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPAS E SALADAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE BRITO VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 200/201 .\r\n\r\nProcesso: 0104000-08.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C ADM JUDICIAL [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 319 .\r\n\r\nProcesso: 0113000-42.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA - CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: ORIONE CUNHA E SILVA, Réu: THALES LOPES REZENDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 359, devendo indicar novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-71.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Barroso Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratorio de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos Barroso Pereira\r\n\r\nÀ parte autora, sobre fls. 79 e seguintes .\r\n\r\nId: 968796"
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                            "968794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0047200-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros da Rocha\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e LLoteamentos Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968794"
                            ],
                            "968795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Ezequiel Campelo de Albuquerque\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968795"
                            ],
                            "968792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE AGOSTO DE 2010, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 – 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE AGOSTO DE 2010, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Reavaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)2223-3862, contato E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROC.: 0191700-95.1991.5.01.0012: RTE: JOSÉ CAETANO DE FIGUEIREDO FILHO (ADV: ALDEIR TEIXEIRA VIEIRA – OAB/RJ: 79855) – RDO: GIP – GUANABARA IND PLÁSTICA LTDA E OUTRO(S) (ADV: GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D´OLIVEIRA – OAB/RJ: 35271).\r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 906, BLOCO I, SITUADO NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA Nº 4.476, CONTENDO SALA, 02(DOIS) QUARTOS (UMA SUITE), 01 BANHEIRO, COZINHA E DEPENDÊNCIAS COMPLETAS, C/DIREITO A 1 VAGA. A SUITE E A SALA POSSUEM UMA ESTREITA VARANDA, BAIRRO LAGOA, RIO DE JANEIRO/RJ. APARTAMENTO COM 91,00M2 (POSIÇÃO FUNDOS) SENDO QUE A ÁREA DE SERVIÇO E UM DOS QUARTOS TEM VISTA LATERAL PARA A LAGOA. JÁ A SUITE E A SALA TEM VISTA PARA A MATA NOS FUNDOS. MATRÍCULA 28594 DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, FRE 804.403 (IPTU-15566102) - CL 7085 (MP), ASSIM DESCRITO: APTO COM DIREITO A 1 VAGA PARA GUARDA DE AUTOMÓVEL, LOCALIZADA INDISTINTAMENTE NOS LOCAIS A ISSO DESTINADOS, E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,0086 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 39,00M DE FRENTE; 28,50M DE FUNDOS, A DIREITA MEDE 40,00M MAIS 10,00M (ESTREITANDO O TERRENO), MAIS 36,30M (APROFUNDANDO O TERRENO); A ESQUERDA MEDE 40,00M, MAIS 35,00M CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A AV. EPITACIO PESSOA; PELA ESQUERDA EM PARTE COM O PREDIO 4446 DA AV. EPITACIO PESSOA E EM PARTE COM TERRENO DE CLOVIS TUBLEOU; PELA DIREITA COM O PREDIO 4530 DA AV. EPITACIO PESSOA; PELOS FUNDOS COM O PARQUE DA PREFEITURA MUNICIPAL. PROPRIETÁRIOS: DIDIO COSTA MAGALHÃES E SUA MULHER TERESINHA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, DO LAR, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF 008.160.197-20 ESTANDO OS MESMOS DEVIDAMENTES NOTIFICADOS DA PENHORA. CREDOR HIPOTECÁRIO: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: CONFORME PETIÇÃO DE FLS 770 DE 23/08/2007 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INFORMA A MESMA QUE NÃO TEM INTERESSE EM MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE O CRÉDITO REFERENTE AO IMOVEL OBJETO DA PENHORA JÁ FOI SATISFEITO. RECURSO DE REVISTA: EBGTE: TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES – CONFORME CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS DATADO DE 29/10/2008, INDEFERIDO O RECURSO DE REVISTA. IMÓVEL REAVALIADO EM 20/01/2010 EM R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCONDIÇÕES DO LEILÃO: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do 1º leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que não caberá ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, nem do pagamento de seus honorários. Nos casos em que Executada efetuar o pagamento da condenação após a realização do 1º leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que caberá ao Leiloeiro o recebimento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação que será incluído no valor da execução. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTAÑON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de junho de 2010. \r\n\r\nMAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 968792"
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                            "968793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE AGOSTO DE 2010, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 – 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE AGOSTO DE 2010, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Reavaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)2223-3862, contato E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROC.: 0053700-61.2004.5.01.0012: RTE: ROSANE DE OLIVEIRA FELIZARDO (ADV: PATRICIA SARAIVA COELHO – OAB/RJ: 87948) – RDO: CLINICA TRÊS RIOS. BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO LG GOLD, WGMO767G, BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO OS BENS: ESTRADA DOS TRES RIOS Nº 563, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSANE FEIJO DE MELLO AFFONSO DE ANDRADE, MÉDICA, DIR. ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nCONDIÇÕES DO LEILÃO: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do 1º leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que não caberá ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, nem do pagamento de seus honorários. Nos casos em que Executada efetuar o pagamento da condenação após a realização do 1º leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que caberá ao Leiloeiro o recebimento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação que será incluído no valor da execução. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTAÑON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de junho de 2010. \r\n\r\nMAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 968793"
                            ]
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                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-51.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Rodrigues Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl m250, devendo vir com as peças para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemais 3 Listas Ltda. ME, n/p socio Alexander Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nDevera o autor apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 128/129 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges Sa Freire [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Borges Sa Freire\r\n\r\nTomar ciência da da informação prestada pela Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141300-88.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA ANDRADE BORGES DE CARVALHO [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA FLORIN LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA ANDRADE BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-25.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMIAO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEPENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, com qas correções apontadas pela Contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Rodrigues dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PACER LOGÍSTICA DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-51.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DUARTE [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0188100-48.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERILEA DA COSTA LEONEDEMES [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BOA PAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERILEA DA COSTA LEONEDEMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para notificação da reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silvia Brocardo [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silvia Brocardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-63.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEUDA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBEIT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARBEIT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, obedecendo a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-21.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Fernandes Rodrigues [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministério Cordovil [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministério Cordovil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212900-87.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU SANTOS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAUTO AUTO CARROS LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito e remessa dos autos ao Arquivo com baixa definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0215300-93.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA\r\n\r\nCumprir o determinado na fl 65, 2º paragrafo. \r\n\r\nProcesso: 0151900-61.2008.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Ilma Silveira Boaventura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALDA LUIZ FRAGA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALDA LUIZ FRAGA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157401-64.2006.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guthemberg Fernandes da Silva Junior [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nExdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guthemberg Fernandes da Silva Junior\r\n\r\nVir com documentos mencionados´pela executada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de), Aut Renato Silva de Souza\r\n\r\nDevera o autor apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 37/38 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CORREA DE AZEVEDO RAMOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: AGATHA SERVICOS E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CORREA DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito e remessa dos autos ao Arquivo com baixa definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0157500-73.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CESAR DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-69.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IVETE ANDRADE DO AMARAL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE ANDRADE DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-12.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO ESPACO CRECHE ESCOLA LTDA ME [Adv. Juçara Baptista do Amaral de Carvalho (OAB: RJ 102295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSO ESPACO CRECHE ESCOLA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios sobre as verbas incidentes (inclusive aviso previo), em 10 dias, pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON ELIAS SCHULZ [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira da Silva [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira da Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-98.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES JUSTINO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES JUSTINO\r\n\r\nCumprir o despacho de fl 174. \r\n\r\nProcesso: 0121900-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Castro Maciel [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Castro Maciel\r\n\r\nIndicar meios efetivos para notificação da reclamada, no prazo de 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0186100-56.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-33.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDMILSON DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDMILSON DE SOUZA, Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 310/311 , sendo o prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119900-57.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DOS REIS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nEspecificar seu pedido, indicando nome dos socios, seus CPF e as folhas dos autos onde comprova o vinculo dos mesmos com a ré. No mesmo prazo, devera manifestar-se sobre a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000544-48.2010.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Engelke Abrantes [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luis Engelke Abrantes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-63.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lima dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oluap Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Matos [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0118500-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE LAPETINA CHIARATTO [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TERMO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE LAPETINA CHIARATTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 95. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 252/253 , sendo o prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI ANTONIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127500-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Eloi da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro Reeducacao Motora [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro Reeducacao Motora\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios sobre as verbas incidentes (inclusive aviso previo), em 10 dias, pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0067600-06.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa Sabino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rosa Sabino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DISTRIBUTION NETWORK LTDA [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137400-34.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERREIRA [Adv. Joao Rodrigues Itaboray (OAB: RJ 37042 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Marcolino da Silva Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Intermache Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Marcolino da Silva Alves , Réu Mercado Intermache Ltda. \r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 285/286 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0140500-31.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZETE MARQUES DOMINGOS [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST, EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE MARQUES DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa no sistema BACENJUD, devendo vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0152900-04.2005.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Coralie Gilberte Marie Therese Ducolombier Marcia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Pretty Home Decoracoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Coralie Gilberte Marie Therese Ducolombier Marcia\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Napoleão Junior [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Napoleão Junior \r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito. Fixado o pagamento de honorarios em oito parcelas de R$ 200,00, ciente de que a pericia so iniciara quando integralizado o valor de R$ 1.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0137000-73.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Vilarinho Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, Aut Jorge Antonio Vilarinho Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-36.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Carlos Monteiro Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Migueis de Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piaget Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Migueis de Oliveira, Réu Centro Educacional Piaget Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, imprimindo efeito modificativo ao julgado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bandeira de Melo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bandeira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-71.2005.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sabor Servicos de Buffet Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar meios efetivos para para notificação da reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-04.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut LURDES FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-37.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL PADILHA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO FEIRA DA FARTURA LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Paulo Regufe, Réu SACOLAO FEIRA DA FARTURA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-15.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MIRANDA PILLAR [Adv. Valeria Miranda Pillar (OAB: RJ 60751 - D)]\r\n\r\nRéu: EBONY E IVORY COM E LOC DE TRAJES A RIGOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MIRANDA PILLAR\r\n\r\nComprovar o valor recebido atraves do alvara241/04, juntando comprovante de recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0088000-07.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lauriano Peixoto [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Mima Car Lavagem de Veículos Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lauriano Peixoto, Réu Mima Car Lavagem de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Righi [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Bom Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Righi \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da citação da re por edital, devendo diligenciar outros meios. \r\n\r\nId: 968662"
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                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0195600-33.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, DÉCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DÉCIO ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio/tranferência de valores decorrente de penhora on line - sistema BACEN-JUD, em conta de titularidade do sócio réu (fls. 133/134)DÉCIO ALVES DA SILVA. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976208"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-64.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedentes em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Arduini [Adv. Sérgio Murilo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 61297 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Virginia Arduini\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa Ferreira [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. EPP [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa Ferreira, Réu Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-56.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Alves da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Silva Esteves [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely Silva Esteves, Aut Teresa Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-68.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Basílio [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eduardo da Silva Basílio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-94.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro de Almeida Marques [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moto Cash Distribuição e Entregas em Geral Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moto Cash Distribuição e Entregas em Geral Ltda. \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0000701-12.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Roberto Tavares dos Santos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sergio Roberto Tavares dos Santos, Agdo Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0033400-95.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre pet da rda de fl.160. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096400-35.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Florencio de Lima [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Florencio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0020700-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Juvino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Operadora Logistica Ltda., Aut Roldao Juvino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPC. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur Gomes da Silva [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Maritima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Artur Gomes da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gomes Pinheiro [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2010 as 12:30 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0131500-27.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES DA SILVA [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMORCENTRO ASSOCIACAO DE MORADORES RIO CENTRO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Cristina Fernandes da Mota [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cristina Fernandes da Mota\r\n\r\nNOT DEVOLVIDA. INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RDA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019500-79.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademilson Ferreira Silva [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Wajnberg Ltda. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Wajnberg Ltda., Aut Jose Ademilson Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte, em 5 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0064100-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos\r\n\r\nnot devolvida. INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010400-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Servicos Comuns Area II 021-3 [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel dos Santos Alvarenga [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmax Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel dos Santos Alvarenga \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Merces Feitosa da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-22.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silenciosos Auto Serviço Ltda. [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Faria de Araujo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silenciosos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO NOGUEIRA DA GAMA NETO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO NOGUEIRA DA GAMA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0167800-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa do Amaral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre o informado. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000639-69.2010.5.01.0016 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Elisete Ribeiro Vieira [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Elisete Ribeiro Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-33.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marques de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marques de Oliveira, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000508-94.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Martins [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Assis de Souza e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martins \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000460-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Ferreira [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira Ferreira\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silva [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Recanto da Abolicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicholas Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicholas Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da satisfação de seu crédito, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira de Abreu [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 32/33 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-49.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Reno Reformas e Serviços [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0090000-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Antunes Cipriano [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Antunes Cipriano \r\n\r\ncOMPARECER NA sECRETARIA DESTA vARA PARA ASSINAR A PETIÇÃO VEZ QUE APÓCRIFA, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO, PZ 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039600-50.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Conceição da Silva Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Conceição da Silva Lima \r\n\r\nDepositar os honorários estimados e aceitos em 5 dias, ficando desde já autorizado o parcelamento em tantas vezes quantas forem necessárias, ficando ciente de que o início da perícia somente se dará após o depósito da última parcela.. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barboza Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barboza Ferreira\r\n\r\nNada a deferir devendo a requerente se utilizar do remédio processual adequado. Pz em Cartório \r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pezzino Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pezzino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Braga da Silva [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Braga da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos hbonorários em 30 dias, sob pena de perda de prova, ficando desde já autorizado o parcelmento dos honorários em tantas vezes quantas forem necessárias, estando ciente de que o início da perícia somente se dará quando do depósito da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0068200-81.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Bernardo Pessoa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Bernardo Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Goertz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Goertz\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077900-52.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Leopoldo de Sousa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Leopoldo de Sousa\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0014100-55.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES HAROUCHE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA, Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021700-79.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICK SILVEIRA MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Brava Clube [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Brava Clube\r\n\r\nDepositar o valore remanescente devido (R$ 22.162,81) em 48 horas, sob pena de execução forçada, sendo desnecessária a remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista a data da última atualização. (30/05/2010). \r\n\r\nId: 975224"
                            ],
                            "975758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-94.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Medeiros Manso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Medeiros Manso \r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FL. 835. \" ....iNFORMAR O ENDEREÇO DA rDA vrg lINHAS AÉREAS s/a, VEZ QUE TAMBÉM DEVOLVIDA\". \r\n\r\nProcesso: 0199000-47.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO SOARES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nComprovar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0100000-11.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013200-67.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Silva Servicos de Mao de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viacao Ltda.\r\n\r\nInformar o CNPJ da primeira ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-90.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria de Azevedo [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alves da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051800-89.2008.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sarube Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Erivan Cosme de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erivan Cosme de Souza \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz em Cartório\r\n\r\nProcesso: 0164300-45.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RIBEIRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-22.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DA SILVA GOMES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0016300-21.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DOS SÓCIOS DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000693-35.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Rosemeri Martins de Oliveira [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLARO S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0077600-61.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-75.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Figueiredo [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nId: 975758"
                            ],
                            "975760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rocha Cavalcanti\r\n\r\nRéu: CL Cabelereiros Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) cl cabeleireiros ltda n/p sócio LUCIANA PONRTES GÓES, CL Cabelereiros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000064-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisson da Silva Especie\r\n\r\nRéu: Posto Big Rio e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopetraux, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975760"
                            ],
                            "975763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0062300-20.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rab Marmoraria Ltda., RAB MARMORARIA LTDA N/P SÓCIO ANALITA BORGES SOUSA LIMA, RAB MARMORARIA LTDA N/P SÓCIO REGINALDO BORGES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da executada livres e desembaraçados, passíveis de constrição e suficientes à garantia da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0100901-32.2007.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Sandra Miranda da Silva\r\n\r\nAgdo: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0023700-32.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva Mendes\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA N/P SÓCIO APARECIDO HUGO CARLETTI, HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS N/P SÓCIO PEDRO BRISQUILIARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da executada livres e desembaraçados, passíveis de constrição e suficientes à garantia da EXECUÇÃO no prazo de em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-61.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975763"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-70.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Réu: Massa Falida DIMEPAR COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 7.957,04, valor equivalente a 656.315,14 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ramos Mesquita [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas ADM. e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas ADM. e Serviços Ltda. , Aut Lucia Ramos Mesquita\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos da reclamante e IMPROCEDENTES os Embargos do segundo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ AUGUSTO FERREIRA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO RIO S LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORCAO RIO S LTDA\r\n\r\nNotificação da ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeir Pereira de Melo Ribeiro [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinguim Sul Gelo Comercio Ltda. ME [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinguim Sul Gelo Comercio Ltda. ME\r\n\r\nNotificação da parte ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049600-87.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE PAULA ALTOE [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORIA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO, Aut REGINA CELIA DE PAULA ALTOE\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Firmino dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Brandao de Oliveira [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Brandao de Oliveira\r\n\r\nNotificação da parte ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136600-33.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA COSTA THOMAZ [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLA BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLA BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA\r\n\r\nNotificação da parte ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-57.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEBEN ASSISTENCIA TEC ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 43.964,12, valor equivalente a 3.626.262,74 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR ANDRE FOLY [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SULACAP 1 [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SULACAP 1\r\n\r\nNotificação da parte ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099500-29.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaldiva Rosa Wood [Adv. Eliza Jorge de Freitas Pinto (OAB: RJ 130050 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIB - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\n\r\nNotificação da parte ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109500-83.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Silva Neves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Silva Neves\r\n\r\nVistas ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como para indicar endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tomaz Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tomaz Silva \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 17, que determinou o arquivamento da reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-89.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gondim Roque [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio de Castro [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gondim Roque, Réu Jose Antonio de Castro\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118500-54.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAP SA DISTR NACIONAL DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, Réu DINAP SA DISTR NACIONAL DE PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 5.771,00, valor equivalente a 476.023,63 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 227,22, equivalente a 18.741,63 Tr's, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001301-21.1996.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO MEDINA NEVES [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA, Exte PAULO MEDINA NEVES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0051100-13.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Silva Souza, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001300-84.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simoes [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Biobreves Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: De Mayo Industrias Quimicas e Farmaceuticas Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biobreves Industria Farmaceutica Ltda., Réu De Mayo Industrias Quimicas e Farmaceuticas Ltda., Aut Paulo Roberto Simoes, Réu Quimica Haller Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 7.138,14, valor equivalente a 588.770,36 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-66.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE JACINTO MOREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: CONDOMINIO VIVA LAGOA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE JACINTO MOREIRA, Réu CONDOMINIO VIVA LAGOA, Réu VERDE RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.742,78, valor equivalente a 143.748,54 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089300-60.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Cruz da Silva [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Industrial Farmaceutica [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Cruz da Silva, Réu Massa Falida de Companhia Industrial Farmaceutica\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, no prazo legal, da homologação do crédito exequendo em R$ 9.801,78, valor equivalente a 808.473,57 TR's. Decorrido in albis, expeça-se certidão de habilitação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0093100-91.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Filomena Maria Azevedo de Armada [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Maria Azevedo de Armada \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 20, que determinou o arquivamento da reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0134201-55.2002.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VALMIVIA SANTIAGO DE CARVALHO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nExdo: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TNL CONTAX S/A, Exte VALMIVIA SANTIAGO DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o autor a atender a solicitação do setror de cálculos, bem como retificar seus cálculos no que couber, observando os termos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira da Silva [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Primeira Vitoria Ltda. [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Primeira Vitoria Ltda., Aut Michele Vieira da Silva\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Patrícia Bispo dos Santos [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Patrícia Bispo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136800-88.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Lourenco [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Plus Compressores Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Lourenco\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, conforme termos da promoção supra e da res judicata. Prazo de 10 dias. Após, retornem os autos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001641-08.2009.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Confeitaria Barao de Jacarepagua [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Nonato Fernandes da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Nonato Fernandes da Silva\r\n\r\nPara contraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)], Réu: Empresa Contijo de Transporte Ltda. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida , Réu Cia. São Geraldo de Viação, Réu Empresa Contijo de Transporte Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Domett dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acooperativa Lider de Trabalho do Brasil Ltda., Aut Diego Domett dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aitana de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aitana de Jesus Santos, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115500-70.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Fernandes Pacheco [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda., Aut Maria das Gracas Fernandes Pacheco\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087100-81.1986.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Amaury Jose Ferreira, representado por [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUATEC QUIMICA SA SUC POR GRACE BRASIL SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUATEC QUIMICA SA SUC POR GRACE BRASIL SA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que venha com o cálculo do IR nos termos do acórdão de fls. 788/802, no prazo de 8 dias. Outrossim, intime-se-á para, querendo, contra-minutar o agravo de fls. 922/931. \r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Egidio Rocha [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: Servim Tex [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Egidio Rocha, Réu Servim Tex\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097800-47.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda., Réu: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A., Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072700-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryde Costa Pacca Júnior [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda. - Construtora Sanjan Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryde Costa Pacca Júnior , Réu Engeobras Construções Ltda. - Construtora Sanjan Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063300-52.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Mota da Costa [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenheria Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenheria Ltda\r\n\r\nPara manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a petição de fls. 51/55, conforme decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0092400-62.2002.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXANDER BARONI MOREIRA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXANDER BARONI MOREIRA, Cgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento ajuizada por Brink's Segurança de Valores Ltda. e IMPROCEDENTE a reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0094400-64.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE MARIA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA LOANDA LTDA [Adv. Guilherme Luiz Fernandes Molina (OAB: RJ 77853 - D)], Réu: ANTONIO MARQUES FERREIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MARQUES FERREIRA, Aut MARILEIDE MARIA DA SILVA, Réu PANIFICADORA LOANDA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084900-52.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LAVINAS MACEDO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CLAUDIO LAVINAS MACEDO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 42.861,29, valor equivalente a 3.534.683,55 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 35.661,45, equivalente a 2.940.927,37 TR's, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0076600-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arantes dos Santos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Diego Arantes dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038400-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Vieira [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: FLD Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLD Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se sobre a petição de fls. 107/109 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-80.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Costa [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Costa, Réu Produtos Alimenticios Cadore S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia dos Santos Feliciano [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sidneia dos Santos Feliciano\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045300-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Marinho de Souza [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Marinho de Souza, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043900-18.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira , Réu Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048300-75.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro de Figueiredo [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro de Figueiredo , Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010300-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001400-34.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro Conceição [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro Conceição , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Araujo Batista [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Araujo Batista, Réu Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jesus de Abreu [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jesus de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025000-21.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto de Sant Anna [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barreto de Sant Anna, Réu Vip Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001200-32.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Marins Filho [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Aut: Audir Nascimento de Marins [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes Bifao da Taquara [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audir Nascimento de Marins, Aut Edson Jose de Marins Filho, Réu Mercado das Carnes Bifao da Taquara\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014800-52.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Colonese [Adv. Francione Pissurno Fernandes (OAB: RJ 103378 - D)]\r\n\r\nRéu: Douro Valley Comercio e Representacoes de Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Transrep II Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douro Valley Comercio e Representacoes de Alimentos Ltda., Aut Jose Alberto Colonese, Réu Transrep II Transporte e Representacoes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000121-76.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Moreira (Espólio de) [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Moreira (Espólio de)\r\n\r\nVenha a parte autora com certidão de dependentes previdenciários, nos termos da Lei 6858/80, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-09.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliane Araujo [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eliane Araujo, Réu Cruzada do Menor\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO JOAQUIM COELHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-08.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Lucia Brandão Couto [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Taxistas da Urca [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Taxistas da Urca \r\n\r\nIntime-se a reclamada para manifestações quanto ao alegado pela parte autora às fls. 34/35. Outrossim, comprove a ré o cumprimento dos itens 7 e 8 do acordo de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037300-49.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: CME Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CME Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço completo do consignado ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0047300-65.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAQUELINE GUERREIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: RUTH JAKOB HUMMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JAQUELINE GUERREIRO DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo patrono da Reclamada por não comprovada a ciência da renúncia pelo seu constituinte, na forma do artigo 45 do CPC. Outrossim, cumpra a parte autora o despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0019200-85.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER NASCIMENTO LUCAS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER NASCIMENTO LUCAS\r\n\r\nAo credor para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039700-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ALVES DOS SANTOS [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRS INCORPOR EMPREEND COMERCIAIS LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041300-92.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Almeida [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Almeida\r\n\r\nAo credor para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078900-55.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI [Adv. Francisco Carlos Mendes (OAB: RJ 75347 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo para apresentação das contra-razões ao recurso ordinário, conforme requerido na petição d efls.1822/1823. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma dos Santos Fernandes\r\n\r\nIntime-se o reclamante para a retirada das guias do FGTS, chave de conectividade e Guias do Seguro Desemprego, mediante recibo nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-49.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Formato e Modelo Grafica e Editora Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato e Modelo Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDefiro o parcelamento em 4 parcelas, devendo a primeira ser comprovada em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. Indefiro o parcelamento em 10 vezes, ante o princípio da duração razoável do processo. \r\n\r\nProcesso: 0068800-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MACEDO FERREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO E JARDINS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: GUIDO MORAES ARCOVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MACEDO FERREIRA\r\n\r\nDefiro o requerido às fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0076000-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisallotte Breuer Leda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075900-47.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNAC EMPREEND PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078400-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lima de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lima de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-98.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Monte Pereira Dias de Oliveira (OAB: RJ 89897 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121300-50.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora A. Ribeiro Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o cumprimento dos itens 6 e 7 do acordo de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000500-85.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Lopes da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportacao e Importacao S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lopes da Costa, Réu Saint Clair Modas Exportacao e Importacao S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 1.227,16, valor equivalente a 101.201,39 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que apresente cálculos do imposto de renda, observados os termos do acórdão de fls. 66. \r\n\r\nId: 975986"
                            ],
                            "975650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-87.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Campos dos Santos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Campos dos Santos\r\n\r\nAnte a inércia da ré, venha o autor com os cálculos do IR sob pena de se expedir alvará à Fazenda Nacional pelo valor retido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0224000-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 8.704,33, valor equivalente a 717.822,50 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 3.599,41, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vasconcelos da Mota [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vasconcelos da Mota \r\n\r\nCiência do despacho que deferiu devolução de prazo requerida na petição de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0160300-77.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OCTAVIO COTA DE BARROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPara manifestar-se acerca da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0161700-43.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CARLOS GUIMARAES RANGEL [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nInitme-se a ré para pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140700-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Baptista Soares [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ORIGINAL VEÍCULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Baptista Soares, Réu ORIGINAL VEÍCULOS LTDA, Réu Transrio Veiculos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos de fls. 118/119 no prazo de 10 dias. Decorrido in albis, venham os autos conclusos para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0156300-72.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Lima [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Taií Financeira Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian da Silva Lima \r\n\r\nPara informar o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0149400-15.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ricardo Ventura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa de Exame doRJ [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa de Exame doRJ, Aut Hamilton Ricardo Ventura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos da 1ª reclamada e PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0233900-24.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A, Aut VANTUIL DA COSTA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de atualização que fixou o crédito exequendo em R$ 12.894,36, valor equivalente a 1.063.686,60 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 4.899,59, equivalente a 404.178,90 em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217000-92.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Aut JULIO CEZAR DE OLIVEIRA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 280/284, que fixou o crédito exequendo em R$ 13.645,52, valor equivalente a 1.125.514,17 TR's, e R$ 1.345,97, equivalente a 111.018,73 TR's, referente à multa de responsabilidade da 1ª reclamada, totalizando o valor de R$ 14.991,49, equivalente a 1.236.533,90 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MATA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: Brasil Telecom Comun Multimidia Ltda (Nova denom Metrored Tel Ltda) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Comun Multimidia Ltda (Nova denom Metrored Tel Ltda), Aut SEBASTIAO MATA\r\n\r\n‘Intimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 35.173,82, valor equivalente a 2.901.218,35 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-68.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Ferreira Jurema [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Familia Ltda. ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Ferreira Jurema, Réu Padaria e Confeitaria Nossa Familia Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 23.481,06, valor equivalente a 1.936.772,35 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227600-51.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS PINTO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS ALVARES GONCALVES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: ROSA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut RENATO DOS SANTOS PINTO, Aut ROBERTO CARLOS ALVARES GONCALVES, Aut ROSA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo total em R$ 80.188,32, valor equivalente a 6.612.978,80 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 78.125,09, equivalente a 6.442.828,10 TR's, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vasconcellos Gomes [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Veronica Vasconcellos Gomes\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153300-98.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Iracilda Viana de Lima [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivair Siqueira Franco [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Norma Salgado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Iracilda Viana de Lima, Réu Ivair Siqueira Franco, Réu Norma Salgado\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153800-33.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Freitas da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documentos Ltda. , Réu: Droga Fox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Freitas da Silva \r\n\r\nTendo em vista que o patrono não possui poderes específicos para desistir, venha com requerimento de desistência subscrito pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159700-65.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aucar Soler [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Fabiana Aucar Soler\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159700-31.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Lopes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Melt Boat [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Lopes , Réu Melt Boat , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139500-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira Soares [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo S.A. - TV Sky Shop [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo S.A. - TV Sky Shop, Aut Julio Cesar Vieira Soares\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146200-68.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA STELLET LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: CIA TUKE INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA STELLET LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152100-56.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira Machado Pereira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré a comprovar depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 5 dias. Total R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 975650"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0081600-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, Prescon Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975643"
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                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2010\r\n\r\n0131300-46.2004.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: EDUARDO ALESSANDRO BERNARDINO SOBRAL\r\n\r\nExecutado: W COMINTER COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado W COMINTER COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.256,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-95.1998.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUIZ CORREA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Pradera Guimarães,SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Pradera Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.064,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-63.2001.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: LABORATORIO FOTOGRAFICO COLORART LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LABORATORIO FOTOGRAFICO COLORART LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.785,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-16.2008.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Esmeria Cordeiro Flores\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Uniao Federal,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Uniao Federal,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975641"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0038600-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: CRITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CRITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 128/131 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097200-70.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Massa Falida DIMEPAR COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 7.957,04, valor equivalente a 656.315,14 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-57.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: AGEBEN ASSISTENCIA TEC ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGEBEN ASSISTENCIA TEC ELETRODOMESTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 43.964,12, valor equivalente a 3.626.262,74 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-29.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Maria Estrela\r\n\r\nRéu: Fundacao Instituto Oswaldo Cruz, Cootram Cooperativa Trabalhores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 240/247 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando as reclamadas, a 2ª com responsabilidade subsidiária, ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra, sendo a responsabilidade da 2ª ré limitada ao pagamento das verbas que foram objeto da condenação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia dos Santos Feliciano\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010300-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975987"
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-16.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RUIZ ALVES COSTA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RUIZ ALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 626/627, no valor de R$ 47.362,32. \r\n\r\nProcesso: 0115900-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Costa e Silva [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 304/305, no valor de R$ 35.192,71.\r\n\r\nProcesso: 0167500-78.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Chaves Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Chaves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 659, no valor de R$ 222.053,54. \r\n\r\nProcesso: 0151900-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Egmont Bastos Capucci\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 244/246, no valor de R$ 32.657,11. \r\n\r\nProcesso: 0113700-82.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ALVES PITTA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ALVES PITTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 244/245, no valor de R$ 126.110,60. \r\n\r\nProcesso: 0002100-41.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Lucas Correa dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Lucas Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 177, no valor de R$ 4.484,07. \r\n\r\nProcesso: 0115300-94.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Emerson Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Emerson Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 338/339, no valor de R$ 19.758,66. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Hofke Heffer da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 561/562, no valor de R$ 43.357,55. \r\n\r\nProcesso: 0160800-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTOR SOARES BRAGA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KILUXO CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KILUXO CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA, Aut NEUTOR SOARES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168400-95.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Galvao Moreira [Adv. Peter Silva (OAB: RJ 71978 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0170600-07.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Oliveira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirol Point 54 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Internet LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS DOS SANTOS MOREIRA, Réu Telemar Internet LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Nascimento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Transportadores e Prestadores de Servicos Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0154300-38.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Passos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Edson dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da prokmoção da contadoria de fls. 387, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152800-68.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOMAR LOUZEIRO DE AGUIAR [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: SM MONICA TRANSPORTE LTDA, Réu: Benedito Normando Simoes Neto, Réu: Adriana Souza Normando Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIOMAR LOUZEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0152800-64.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia Rodrigues de Oliveira [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 975 e cumprir o penúltimo item do despacho de fls. 969. \r\n\r\nProcesso: 0156500-18.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A., Aut Marcelo da Silva Cunha\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0157200-91.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Liberato da Cruz [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Liberato da Cruz, Réu Multiportos Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0174000-73.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA [Adv. Claudio Dias Lampert (OAB: RJ 65032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.600,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0176400-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME, Réu: Ismael Verissimo dos Santos, Réu: Jeane Melo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0137300-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves de Abreu [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves de Abreu , Réu SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0141400-52.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-56.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gomes Coutinho Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GC Clarkson Engenharia Ltda N/P socio George Falcão Clarkson, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: GC Clarkson Engenharia Ltda [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: Clarkson Engenharia Ltda N/P socio Jeane Soares Rezende de Melo, Réu: Clarkson Engenharia Ltda N/P socio Renata Valladão Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC Clarkson Engenharia Ltda\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0013100-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Rocha Machado [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Aut: Fernando Luiz da Rocha Machado a/c Sindicato dos Aeronautas\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: Hotel Nacional Ltda., Réu: Expresso Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Rocha Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução das notificações, devendo fornecer os atuais endereços dos réus em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013400-34.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Lamenza Filho [Adv. Amauri dos Santos Valente (OAB: RJ 47094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Fernando Lourenço [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Midia Exterior Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Outdoor e Midia Exterior Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas já vencidas do acordo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-63.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Matos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Matos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-83.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Luis Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482: \" \"Indefiro o quanto requerido pelo autor à fls,. 481 ... execute-se a cota previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0016800-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Luiza de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Luiza de Andrade, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000173-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Franco Basaglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santana da Silva\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017600-26.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA RESENDE [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nRéu: Keli Castilho da Silva, Réu: PRO CRIANCA DEFIC VISUAL INFANTO JUV BRASIL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Roberto Bezerra Lima, Réu: Fatima Xavier de Souza, Réu: Jaime Lima Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA RESENDE\r\n\r\nTer vista dos autos acerca da devolução do mandado, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0018100-34.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMYTRIOS CAMARATE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Juliana de Santana Patricio (OAB: RJ 95236 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE ADMINISTRACAO E SERV LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Juliana de Santana Patricio (OAB: RJ 95236 - D)], Réu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS SA, Réu JARDIM DA SAUDADE ADMINISTRACAO E SERV LTDA, Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0018100-53.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vieira Silva Filho [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira Passagem [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Robcan Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robcan Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardoso dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela Nogueira Bezerra [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cardoso dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0014700-41.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BEZERRA DE SOUZA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA / Socio: Segundo Casal Blanco [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA / Socio: Segundo Casal Blanco\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0010400-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço dos indigitados sócios, no prazo de 30 dias, conforme determinação contida no Provimento 03/2007 da D. Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0009800-05.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Silva [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopromer Cooperativa dos Profissionais de Merchandising do ERJ, Réu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para apresentar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-64.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE NOGUEIRA BARBOSA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 100 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001900-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Castro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0081100-95.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes da Silva Gomes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da informação de frls. 132, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079500-68.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duarte de Faria Zangrandi da Rocha [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duarte de Faria Zangrandi da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0068100-09.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANS LOCACAO DE EQUIMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Elisabeth Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Gonçalves de Sousa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura aeroportuária - Aeroporto Santos Dumont - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura aeroportuária - Aeroporto Santos Dumont - INFRAERO, Aut Marinalva Gonçalves de Sousa\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062100-75.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sousa Miranda [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Top Target Promocoes e Eventos Ltda. EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Réu Top Target Promocoes e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-90.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES MACHADO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Abreu Borges, Réu: Gilberto Borinato, Réu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloquêio eletrônico restaram infrutíferas. Prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0063600-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felipe Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felipe Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-91.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX BARBOSA FERNANDES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0065400-74.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tomaz de Lima [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Mônica Campos Meira de Vasconcelos Campello Nogueira (OAB: RJ 137452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda., Aut Marcelo Tomaz de Lima\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0066200-49.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FARIA DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FARIA DE SOUZA, Réu MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 800,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0069500-43.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Sueli Pacheco de Souza [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Sueli Pacheco de Souza\r\n\r\nTer vista ao exte acerca do requerimento de fls. 161 e seguintes (prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0069900-62.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-62.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Chagas [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilev Comercio de Pecas e Representacoes Ltda., Réu: Elevadores Induc-Rio Ltda. [Adv. Renato Jose de Almeida Reis (OAB: RJ 38648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Induc-Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva de Oliveira [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Unadoros Padaria Expresso Ltda. [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se o autor acerca da devolução do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-09.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita de Mattos da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0061200-39.1999.5.01.0018 - IAFG\r\n\r\nRqte: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO SESEF [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)], Rqte: JOSI ROBERTO GOMES CORREA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRqdo: JOSE ROBERTO GOMES CORREA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JOSE ROBERTO GOMES CORREA\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.400,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISEIAS COSTA DA SILVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISEIAS COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Atila Faria Lourenço [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nanquim do Jardim Botanico [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nanquim do Jardim Botanico\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0072000-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Catran [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 950,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Barbosa Cavalcante [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina de Jesus Alves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmelita Barbosa Cavalcante\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0070700-80.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucieude Costa de Sousa [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Boss Veículos Multi-Marcas Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Two Boss Veículos Multi-Marcas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00). .\r\n\r\nProcesso: 0070700-85.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Gomes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpar Service Provider Sao Paulo Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecpar Service Provider Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0071900-30.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Costa da Silva [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Elguezabal Faria, Réu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Belline Faria Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Detran de fls 100. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-68.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA CARVALHO SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut KATIA CRISTINA CARVALHO SILVA\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.750,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0028800-25.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lopes Ramos de Moura [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rejane Lopes Ramos de Moura\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 850,00,no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0050500-33.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY GUILHERME BAIA DE OLIVEIRA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRY GUILHERME BAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Detran de fls 173. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nId: 974862"
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                                "Processo: 0172100-48.1983.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SEVERINO BORRE [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA, Réu: PENEDO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SEVERINO BORRE\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamaento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0154000-78.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CYPRIANO SERIACO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURA TEM PRESENTES LTDA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CYPRIANO SERIACO, Réu PROCURA TEM PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do depósito, a teor do que dispõe o art 884, par. 3º da CLT. Prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, com início para o rte. \r\n\r\nProcesso: 0156900-58.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Cristina Oliveira [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ojoo Lighting Industria e Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Cristina Oliveira\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias e requerer o que entender de direito, seb pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Boaventura Guimaraes socio Shoe Fashion Comercio Calcados..., Réu: Comercial Cavallo D´Oro Ltda socio Shoe Fashion Com Calcados e Moda..., Réu: SHOE FASHION COMERCIO CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Alexandre Jose Baptista (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES ALVES\r\n\r\nAo rte para ciência da CP e manifestar- se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Oliveira Secco [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Oliveira Secco\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls 178/181. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-70.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO HERMOGENIO DE MOURA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO HERMOGENIO DE MOURA\r\n\r\nManifestar- se sobre a atualização de fls 132/137 no prazo de 10 dias, nos termos do par. 2º do art 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181100-76.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA DE MELLO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA DE MELLO\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias acerca da diligência negativa e requerer o que entender de direito, indicando os meios viáveis para prosseguimento desta execução, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112600-60.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CELIA SANTOS DE LIRA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CELIA SANTOS DE LIRA\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0213900-60.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO TERTULIANO GOMES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ubirajara Pereira socio de Industrias Graficas Marbeth, Réu: Helio Leal do Nascimento socio de Industrias Graficas Marbeth Ltda, Réu: INDUSTRIAS GRAFICAS MARBETH LTDA, Réu: Antonio Carlos Ferreira socio de Industrias Graficas Marbeth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO TERTULIANO GOMES\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias, acerca da diligência negativa e requerer o que entender de direito, indicando meios viáveis para prosseguimento desta execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FIGUEIREDO DE CARVALHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar- se sobre os embargos à execução de fls 614/619. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-19.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Rocha Domingues [Adv. Elsa Gobbi Kunz (OAB: RJ 109588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Rocha Domingues\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131100-43.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS FONTOURA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ rda para tomar ciência da impugnação feita pelo rte às fls 792/794. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: TR CARMANHANIS DOCES E SALGADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013400-94.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Ricardo dos Santos Costa\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, com início para o rte. \r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Feruti e Maria dos Anjos C.Feruti sucessor Luiz P.C.Feruti [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Feruti e Maria dos Anjos C.Feruti sucessor Luiz P.C.Feruti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações dos despachos de fls.327/328. \r\n\r\nProcesso: 0005700-19.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COUTINHO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior socio de Transportadora Listamar, Réu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Dirce Ferreira de Oliveira socio de Transportador Listamar Ltda, Réu: Roberto Martins de Lucca socio de Transportadora Listamar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON COUTINHO\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000400-27.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis da Silva Amorim [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luis da Silva Amorim\r\n\r\nA rte para vir com os cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026900-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gracindo da Rocha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipallet Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0069400-22.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio de Almeida Meireles [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: General Brands do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisio de Almeida Meireles\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias fornecendo endereço atualizado da rda. \r\n\r\nProcesso: 0068800-69.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FREITAS DO NASCIMENTO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA-MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069600-58.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Arruda Costa [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Arruda Costa\r\n\r\nAo embargado para manifestar- se sobre os embargos à execução de fls. 140/142. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 963094"
                            ],
                            "963561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA VAZ FERREIRA GREGORIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ executada para tomar ciência da decisão de fls 223:\"...Convolo em penhora o bloqueio...\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-77.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cardoso da Silva [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubinete Felippe da Costa Amaro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-43.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Cerqueira Fernando [Adv. Thais Rangel do Nascimento (OAB: RJ 136081 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-97.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Xavier Pereira [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tabajara [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Xavier Pereira\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias e requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047300-39.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes da Costa [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes S.A., Aut Rogerio Gomes da Costa\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, com início para o rte. \r\n\r\nProcesso: 0138700-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ricardo Miranda Maia [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-42.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Lobo Fernandes [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Unissys Brasil Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados, Réu Unissys Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs rdas para manifestarem-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-74.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MOURA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Osvaldo de Carvalho Lopes Soares (OAB: RJ 62564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito de Souza Copgue [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-37.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAKITAN LEITE BARBOSA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Dallecrode [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nId: 963561"
                            ],
                            "964461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-04.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0142400-55.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao Obra dos Portos Organizados do RJ Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S/A [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S/A, Réu Orgao Gestor de Mao Obra dos Portos Organizados do RJ Forno e Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, observando-se os critérios de fl. 372. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, com início para a 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0070200-50.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Lima\r\n\r\nCiência de que os autos encontram- se na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143900-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Albuquerque da Costa Roque [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Albuquerque da Costa Roque\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-97.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Monaco Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Monaco Junior\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-32.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPHA INVEST DESENV FABRICACAO FARMAC LTDA [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEPHA INVEST DESENV FABRICACAO FARMAC LTDA, Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 299, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125800-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Barbosa Cabral [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A., Aut Josinaldo Barbosa Cabral\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, com início para o rte, após para a 1ª rda e, em seguida, para a 2ª rda .\r\n\r\nProcesso: 0166600-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ferreira da Gama [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ferreira da Gama, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀs partes para apresentarem as contrarrazões, no prazo de 8 dias, permeados por 5 dias, com início para o rte. \r\n\r\nProcesso: 0220200-43.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SOUZA SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a diferença de cálculos apresentada pelo reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-63.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTOS HUGUENIN [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: DGR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)], Réu: BANCO BMG S/A [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SANTOS HUGUENIN\r\n\r\nManifestar- se sobre os embargos à execução de fls.175/183. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Aquino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robson Maciel [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Robson Maciel, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem contrarrazões. Prazo: 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias, com início para o rte, após para o 1º rdo e, em seguida, para a 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0078400-22.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE FARIAS DE LIMA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Alipio Alves Torres Junior (OAB: RJ 81308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Capochim da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-35.2005.5.01.0019 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Mello\r\n\r\nRéu: Flaska Rio Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flaska Rio Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nAo patrono para cumprir integralmente o artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201000-89.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut FATIMA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará à Fazenda Nacional referente ao IR retido nos autos, devendo a rda manifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215100-39.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE MOISES BATISTA) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MAURICIO DE SOUZA BATISTA (FILHO) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SONIA MARIA DA SILVA BATISTA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0316700-02.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE DE OLIVEIRA A/C [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CERLEX LTDA A/C RIBAS BOLDT [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: EDITORA CERLEX LTDA N/P SOCIA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE DE OLIVEIRA A/C\r\n\r\nTomar ciência de fls 434 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-50.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE PAULA PINTO NETO [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA BEIJA FLOR LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Velho Ladeira [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PDV Brasil Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Carlos Adolfo Teixeira Duarte (OAB: RJ 50749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDV Brasil Combustiveis e Lubrificantes Ltda., Réu Petroleos de Venezuela do Brasil Ltda., Aut Raquel Velho Ladeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, com início para o rte, após para a 1ª rda e, em seguida, para a 2ª rda .\r\n\r\nProcesso: 0151400-60.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERIANO DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-45.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MARZULO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MARZULO DOS SANTOS\r\n\r\nao rte para vir aos autos com calculos, em 10 dias, nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0106400-13.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEJBUS WINOGRAD & CIA LTDA, Réu: MARCELO WINOGRAD, Réu: Fany Gorberg Winograd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das CPs e manifestar- se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIDNEY FARIA [Adv. Ingrid Borges de Freitas (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Antonieta Maria Antonio Apostolo (OAB: RJ 83908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024800-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Matte Leao Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice Alexandre da Silva Oliveira, Réu Industria de Bebidas Matte Leao Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da petição do perito de fls182/186 e manifestarem- se em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, com início para o rte. \r\n\r\nProcesso: 0022800-45.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FUENTES MARTINS [Adv. Nara Isabel Berto de Oliveira (OAB: RJ 72093 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FUENTES MARTINS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 240 e 241. \r\n\r\nProcesso: 0176000-38.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADINHA ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARADINHA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ rda para apresentar contrarrazões. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-22.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA LUZIA NAZARE SOBRAL COUTINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nÀ rda para comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 964461"
                            ],
                            "963091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2010\r\n\r\n0074000-52.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Ferreira de Lima\r\n\r\nExecutado: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda.,Josetonio Pedro da Silva socio Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltd,Andre Angelo da Silva socio Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.195,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167000-48.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Nello Zaninotto socio de Construtora Anapolis Ltda,Mario Augusto Behring socio de Construtora Anapolis Ltda,Paulo Augusto Behring socio de Construtora Anapolis Ltda,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Augusto Behring socio de Construtora Anapolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.421,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lupercio de Souza Lopes socio de Construtora Anapolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.421,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Behring socio de Construtora Anapolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.421,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113800-24.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Lima Porto\r\n\r\nExecutado: CG.Giovanini Ltda,Sociedade Educacional Irmaos Barreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CG.Giovanini Ltda N/P Cristina Moura Giovanini Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.747,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado CG.Giovanini Ltda N/P Cleide Moura Giovanini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.747,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201100-34.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ALVES DE MOURA\r\n\r\nExecutado: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.081,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141600-03.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARCOS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: SOCIOS JOAO DALLA E ELIZABET FAGUNDES DALLA,ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio JOAO DALLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.808,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio ELIZABET FAGUNDES DALLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.808,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-76.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS NEVES PEREIRA SOARES\r\n\r\nExecutado: PERSONA CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PERSONA CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.318,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-57.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Moises Bandeira de Albertin\r\n\r\nExecutado: Celso Peres Brito - sócio ré,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Sandra de Almeida Vieira - sócia ré,Sharlo Laurindo Vieira - sócio ré\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Peres Brito - sócio ré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.680,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra de Almeida Vieira - sócia ré,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Sandra de Almeida Vieira - sócia ré,Sharlo Laurindo Vieira - sócio ré\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra de Almeida Vieira - sócia ré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.680,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144000-29.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA LOPES\r\n\r\nExecutado: PASTA EXPRESS COM DE ALIMENTOS LTDA,PASTA EXPRESS COM ALIMENT LT N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado PASTA EXPRESS COM DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.855,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-91.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CALINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MSO VEGAS PARTICIPACOES LTDA,MSO VEGAS PARTICIPACES LT N/P SOCIO CLEBER MARQUES DE CARVALHO,MSO VEGAS PARTICIPACOES LTDA N/P SOCIO JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MSO VEGAS PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.212,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091000-07.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Institui Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JACQUES LEVI,NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA,BRASCAN IMOBILIARIA E INCORPORACOES SA,RJZ ENGENHARIA LTDA,ELIZABETH REGO LOPES SALEM,MAURICIO REGO LOPES SALEM\r\n\r\nPelo presente fica citado JACQUES LEVI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 443,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO REGO LOPES SALEM,NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA,BRASCAN IMOBILIARIA E INCORPORACOES SA,RJZ ENGENHARIA LTDA,ELIZABETH REGO LOPES SALEM,MAURICIO REGO LOPES SALEM\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO REGO LOPES SALEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 443,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH REGO LOPES SALEM,NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA,BRASCAN IMOBILIARIA E INCORPORACOES SA,RJZ ENGENHARIA LTDA,ELIZABETH REGO LOPES SALEM,MAURICIO REGO LOPES SALEM\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH REGO LOPES SALEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 443,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148800-17.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael da Silva Barros\r\n\r\nExecutado: Lara Administracao e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lara Administracao e Corretagem de Seguros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-89.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Dionizio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 816,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028600-15.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Antonio dos Santos Jatahy Filho,Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,ADOLFO CLAUDINO JATAHY\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio dos Santos Jatahy Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.203,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolfo Claudino Jatahy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.203,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184300-62.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: IOLANDA DA SILVA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Nuno Lisboa Filho,Nuno de Souza Santos Lisboa (socio Clinica de Repouso Campo Belo)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nuno Lisboa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-63.1993.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDA PESSOA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES-ACETAN SUCESSORA,COLEGIO PRIMUS\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES-ACETAN SUCESSORA N/P Sonia Maria Pereira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.359,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES-ACETAN SUCESSORA N/P Jose de Freitas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.359,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0147701-27.1998.5.01.0019 ExProvAS\r\n\r\nExequente: FERNANDO CARVALHO ZORDAN\r\n\r\nExecutado: ARBEIT ADMINISTRACAO E SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARBEIT ADMINISTRACAO E SERVICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.376,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 963091"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2010\r\n\r\n0080100-67.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELCIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nExecutado: Antonio Marcio Nascimento socio Staymo Construcoes e Assessoria,STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA,Raimundo Soares do Nascimento socio Staymo Construcoes e Assessoria\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Marcio Nascimento socio Staymo Construcoes e Assessoria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.435,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192400-06.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTUERPIA INEZ RODRIGUES REIS\r\n\r\nExecutado: JUAREZ BRASIL FARAH,VACATION TIME LTDA,VACATION TIME LTDA N/P SOCIA,HOTEL VILA BOA VIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAREZ BRASIL FARAH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.181,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147200-97.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: WAGNER GONCALVES BERNARDO\r\n\r\nExecutado: JVE SERVICOS CONSTRUCOES REFORMAS PINT LTDA,CONSTRUTORA OCEANICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JVE SERVICOS CONSTRUCOES REFORMAS PINT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.558,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024200-60.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SUPERBOMB SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA,Construtora Andrade Gutierrez, RONALDO VIEIRA FARIA (SOCIO 1ª RDA), PAULO QUINTELA RIBEIRO JUNIOR (SOCIO 1ª RDA), AMERICO DANTE PETRONI JUNIOR (SÓCIO 1ª RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERBOMB SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA N/P Ronaldo Vieira Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.028,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERBOMB SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA N/P Paulo Quintela Ribeiro Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.028,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERBOMB SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA N/P Americo Dante Petroni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.028,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERBOMB SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA N/P Debora Pires de Souza Petroni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.028,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159100-82.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUY ADEODATO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FRANGOS CROCANTES ALIMENTOS N/P SOCIO,FRANGOS CROCANTES ALIMENTOS N/P SOCIO,FRANGOS CROCANTES ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANGOS CROCANTES ALIMENTOS N/P SOCIO Fouad Tayar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 (cinco) dias, a importância de R$ 53.756,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056800-03.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENIO ROBERTO COSTA SANTANA\r\n\r\nExecutado: BABY FRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BABY FRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA N/P Mauricio Conde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.231,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado BABY FRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA N/P Luis Carlos Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.231,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013400-41.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGENICE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.770,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051500-02.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ DIOCELIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE VARELLAS LTDA,BAR E RESTAURANTE VARELLAS LTDA N/P SOCIA,BAR E RESTAURANTE VARELLAS LTDA N/P SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE VARELLAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.882,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE VARELLAS LTDA N/P Wilton Leoni de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.882,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE VARELLAS LTDA N/P Glaucio Jose de Oliveira Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.882,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE VARELLAS LTDA N/P Maria Jose Guimaraes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.882,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE VARELLAS LTDA N/P Selma Abreu de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.882,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049600-47.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: RINALDO ROSA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA, Ava Participacoes Ltda (socia de Avaclass Agencia de Modelos), Antonio Albacete Velasques (socio Avaclass Agencia de Modelos)\r\n\r\nPelo presente fica citado AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA N/P Antonio Albacete Velasques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 848,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964381"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. , Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2010 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 963560"
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                            "964382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0070800-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos Lomar\r\n\r\nRéu: Digilab S.A., COOPERTV ( Cooperativa para Serviços em Televisão Ltda)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERTV ( Cooperativa para Serviços em Televisão Ltda), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0099900-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Batista de Carvalho\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista de Andrade\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0116400-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riquelme Pacheco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Velox Brasil Adm. em Recursos Humanos Ltda., Tok Take Alimentação Ltda., MC Service S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Velox Brasil Adm. em Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964382"
                            ],
                            "963092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘’\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0047600-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA LEITE\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA DE CARVALHO CHIRICO (PRESIDENTE), CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Schueler, Maria Julia Carvalho, Edson Carvalho, Agripino Penha da Costa, Caetano Gomes Chirico e Regina Helena Chirico (sócios daCONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266, devendo os sócios da ré comprovar o depósito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa e penhora, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005400-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140400-29.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: IMEP IMPERMEABILIZACAO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IMEP IMPERMEABILIZACAO EMPREENDIMENTOS LTDA N/P Oscar Jorge Gonçalves da Camara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls. 135/136 foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0177500-76.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ELIAS\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Furtado Fernandez\r\n\r\nRéu: Socio Alexander Pareja Garcia, Posto de Gasolina 1603 Ltda., Socio Jose Cezar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina 1603 Ltda., Socio Alexander Pareja Garcia, Socio Jose Cezar Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandorval Jose de Andrade\r\n\r\nRéu: Condominio Barrashopping, Centro Empresarial Barrashopping, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144800-42.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Jose de Andrade Junior\r\n\r\nRéu: DMA Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DMA Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 34/35. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 963092"
                            ],
                            "964383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0045600-23.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Araujo\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072800-73.2007.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nCgto: Carlos Antonio da Silva Granjo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio da Silva Granjo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 15,20, pelo consignatário, dispensado, calculadas sobre R$ 760,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0123000-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Barbosa do Nascimento Lagos (sucessora de Nilmar Alves Lagos)\r\n\r\nRéu: Costa Pinho F.E.M. de Et Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho F.E.M. de Et Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059600-43.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE JESUS FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAGAZINE LUZES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964383"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0118300-38.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA PENHA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA PENHA\r\n\r\nTer vista dos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Duarte [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos Duarte , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-84.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA (Espolio de) [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-02.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacob Carlos da Silva [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotor Produtos de Petroleo Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Carlos da Silva, Réu Rotor Produtos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 0598/2010 (em favor do autor) e 0599/2010 (em favor da Fazenda Nacional), bem como dos recolhimentos previdenciários efetuados pela reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-40.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE SOUSA LINO [Adv. Carlos Roberto Pereira Damiao (OAB: RJ 89518 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO BEZERRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE SOUSA LINO\r\n\r\nTer vista dos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-39.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Cabada [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nCgto: Olimpio Lopes da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Cabada , Cgto Olimpio Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Camelo de Paiva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar Ltda., Aut José Rogério Camelo de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENIO AMARAL DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCENIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando-se a decisão do Juízo de que assiste razão à ré quanto à progressão para o nível \"c\", bem como observando-se a promoção de fl. 222 e decisão de fl. 222, verso, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-27.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bernardino [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline Laboratorios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline Laboratorios Ltda., Aut Helio Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 37.270,83 (3.073.624,32 Trs), bem como tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia do Juízo o valor de R$ 32.301,44 (2.663.812,20 Trs pro-rata die). Deverá a ré, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 32.301,44), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 35.531,58, equivalentes a 2.930.193,42 TRs pro-rata die (multa de R$ 3.230,14 + valor da diferença de R$ 32.301,44). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0275400-08.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor parcial obtido mediante bloqueio online, conforme item 4 do despacho de fl. 372, sendo aberto o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0127600-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-24.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Xavier de Arruda [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Diesel Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Turbo Diesel Ltda. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Diesel Comercio e Representacoes Ltda., Réu Turbo Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se o prazo pela primeira reclamada. As rés deverão ainda, nos seus respectivos prazos, indicar as provas que pretendem produzir, bem como apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-19.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: REALENGO LOTERIA LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: GIUSEPPE LA TORRE [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIUSEPPE LA TORRE, Réu REALENGO LOTERIA LTDA, Aut RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 0819/2009 (em favor do autor) e 0820/2009 (em favor da Fazenda Nacional), em cinco dias, devendo a ré, neste mesmo prazo, comprovar o recolhimento previdenciário, por guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% (8% do empregado e 28,8% do empregador) sobre o valor bruto do crédito do autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 972088"
                            ],
                            "972095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0052000-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barreto Sena \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela segunda ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972095"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "964402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-83.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Alba Regina Damásio [Adv. Roberto Carlos de Figueiredo (OAB: RJ 78619 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telágrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telágrafos - ECT \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-60.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Adriano Fernandes de Pontes [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Chateau de Paris [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Chateau de Paris\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-19.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Tavares Filho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Francisco [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Francisco\r\n\r\nDiga o reclamante a quantas anda a ação noticiada na fl. 03, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-61.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTUELIO GOMES DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: M S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTUELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao negativa do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124300-39.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE SANTOS FERRAZ DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Eduardo Rachkovsky [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SANTOS FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131800-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Peres Pinto [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 300.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0124700-14.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dias Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Dias Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-93.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO CHIESSE BRANDAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido os alvaras n° 452/2010 e 453/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-30.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BENEDITA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Aut: LINIQUE BENEDITA DOS SANTOS (FILHO) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Aut: ROBSON NEI DOS SANTOS (FILHO) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Aut: REGINA BENEDITA DOS SANTOS (FILHA) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINIQUE BENEDITA DOS SANTOS (FILHO), Aut REGINA BENEDITA DOS SANTOS (FILHA), Aut ROBSON NEI DOS SANTOS (FILHO), Aut ROSANGELA BENEDITA DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-06.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MORAES MARIANO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 564/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-02.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR LARA ROCHA [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOTRAUMA LTDA [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOTRAUMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-58.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME LUCAS FERREIRA JUNIOR [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUMATICOS MICHELIN LTDA [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME LUCAS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nComprovar o depóstio dos honorários periciais (fls. 227), em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-83.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ignacio Machado [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ignacio Machado\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, adequar os cálculos de fls. 123 aos parâmetros indicados às fls. 115, especialmente os ítens 2 e 3, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205600-91.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO NASCIMENTO BRANCO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DO NASCIMENTO BRANCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial das fls. 290/303, por 10 dias. sucessivos. .\r\n\r\nId: 964402"
                            ],
                            "975805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-14.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drivia Goncalves Ramos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Otero Almeida Ltda., Aut Drivia Goncalves Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a arrematação (fls. 120). .\r\n\r\nProcesso: 0000255-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Avelino Medeiros [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Prestadoras de Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Avelino Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da Ata de Audiência de fl. 20. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Estevão [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. , Réu: Renata dos Santos Novo Alves , Réu: Sandra dos Santos Novo Alves , Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Estevão \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento de fl. 29. Esgote o reclamante os meios de localização das reclamadas, em 30 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ribeiro da Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Imoveis Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boavista Imoveis Planejamento e Vendas Ltda., Aut Fabiane Ribeiro da Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação a arrematação (fls. 93). .\r\n\r\nProcesso: 0121900-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Félix [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., Réu: Roseana Seabra Nogueira P. Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Félix \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40: \"Observe o reclamante o que consta dos autos (fls. 35/37v), devendo indicar meios de localização da 1ª reclamada, ou de seus sócios em 30 dias, pena de extinção.\". .\r\n\r\nProcesso: 0107900-03.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa da Silveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Leve Mais de Portela Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Leve Mais de Portela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bezerra [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48: \"Reporto-me à Ata da fl. 47.\". .\r\n\r\nId: 975805"
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                            "971408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0031100-02.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Cardoso Alves\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971408"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 17/06/2010 doc 125\r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: FUTURA - Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Araujo\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0035500-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Pedro da Silva [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ditta Alimentar Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Pedro da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho fl. 39: \" Que a parte traga novo cálculo, pois\". .\r\n\r\nProcesso: 0011000-38.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUPERCIO GARCIA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUPERCIO GARCIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 305: \" Prejudicado em razão do ofício fl. 304 \" \r\n\r\nProcesso: 0023200-91.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Gonçalves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor fls. 67/74. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nVenha o 2ª réu com o nome e enmdereço da testemunha, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0073900-71.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle de Souza Pinto [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Web Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle de Souza Pinto, Réu Simples Web Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 131, bem como da garantia do juízo, por convolado em penhora o depósito recursal fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0090800-23.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DINIZ NETO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manuel Henriques dos Santos [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: CENTRAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DINIZ NETO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-95.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Conceição [Adv. Luiz Veiga de Araujo (OAB: RJ 3131 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinesius Clínica Fisioterápica Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kinesius Clínica Fisioterápica Ltda., Aut Márcia de Souza Conceição\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Andrade da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Andrade da Silva, Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos calculos de fls. 394/395, no valor total de R$ 79.025,11, sendo: R$ 50.013,79 - autor, deduzido o valor do INSS, cota-parte autor, R$ 13.543,18 - IRRF e R$ 12.642,91 - INSS. Juízo Garantido. \" \r\n\r\nProcesso: 0107100-74.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Microsoft Informatica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Microsoft Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 358 \" Devolvo o prazo do autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Freires Lima [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda a/c Maria da Gracas Pereira do Amaral, Réu: Maria das Graças Pereira do Amaral, Réu: Mil Castro Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Freires Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-27.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel San Miguel Garrido [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tange Arquitetura e Planejamento Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel San Miguel Garrido\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 349,00. Código: 8019 \r\n\r\nProcesso: 0004900-52.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Villas Boas Duarte [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michele Villas Boas Duarte\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0020200-20.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Marques Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Pneumaticos Michelin Industria e Comercio [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Marques Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-04.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA ROSANGELA FONSECA DA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA MARLY DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA ROSANGELA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 112: \" Indefiro. Diligencie o autor apresentando meios objetivos para prosseguir a execução, em 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0105800-24.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PAMPLONA DA SILVA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL PAMPLONA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-35.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Cassiano do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciane Jose Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Cassiano do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza e Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza e Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Britto de Luna Freire [Adv. Claudia Vaz de Carvalho Nahar (OAB: RJ 47049 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Page International do Brasil S/S Recrutamento Especializado Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michael Page International do Brasil S/S Recrutamento Especializado Ltda., Aut Tatiana Britto de Luna Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial fls. 349/423. \r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133600-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Filho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bric Brazilian Intermodal Complex S.A., Réu Inklimp Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl. 184/188\r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Teodoro da Penha [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Teodoro da Penha \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTON FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO SA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUTON FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. fls. 462/469.\r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Sales [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl.100/116\r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl. 308/310\r\n\r\nProcesso: 0159400-42.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pedro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Servicos Ltda. [Adv. Amanda Almeida Coutinho (OAB: RJ 118128 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pedro da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de fl. 86/89, observando atentamente os itens 02,03 e 04 de fl. 83. .\r\n\r\nId: 974506"
                            ],
                            "975347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 17/06/10 – doc 126\r\n\r\nProcesso: 0145700-62.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena da Silva Goes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena da Silva Goes\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários do perito, estimados em R$ 2.500,00. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137300-50.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILVALDO QUEIROZ [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGA PERFEITA TRANSPORTES LTDA, Réu: REBESQUINI TRANSPORTES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILVALDO QUEIROZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 329 : \" Mantenho o despacho de fl. 325 \" \r\n\r\nProcesso: 0150800-67.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COUPEY FILHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COUPEY FILHO\r\n\r\nCumprir o autor os itens 2, 3 e 4 de fl. 488. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Ferreira de Souto [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Venâncio Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Ferreira de Souto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl. 139/150.\r\n\r\nProcesso: 0160400-48.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mendonca Xavier da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Mendonca Xavier da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-83.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA MARIA ALVARO ARAUJO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA MARIA ALVARO ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 272 : \" Nada a deferir. Apresente o autor meios objetivos para prosseguir a execução. \" \r\n\r\nProcesso: 0201800-52.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA PINHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA PINHO\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0026700-10.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Andrade Mendes [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Andrade Mendes\r\n\r\nTer ciência do documento de fls. 277 ( comunicação falência da ré). \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Magalhaes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: FIRST LINK Ltda., Réu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Magalhaes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 329; \" Indefiro os ofícios. Comprove o alegado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0057500-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Jeferson do Nascimento Gonçalves [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda., Réu: MPE Montagens Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento Gonçalves \r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extição. \r\n\r\nProcesso: 0071800-95.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE SANT ANNA PORTO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel de Lazer Recanto das Águas Ltda, Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: AURIMAR GERARSO GARÇÃO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE SANT ANNA PORTO\r\n\r\nTer ciência do depsacho fl. 155: \" Indefiro. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160900-12.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bispo de Vasconcellos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto S.A. Perifericos para Automação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bispo de Vasconcellos \r\n\r\nO advogado deverá dar ciência ao seu cliente de que ele deve comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0109600-84.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO JOSE MANSUR [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MICHALENSE LTDA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)], Réu: ACOUGUE LUXO DA RAINHA LTDA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LUXO DA RAINHA LTDA, Réu ACOUGUE MICHALENSE LTDA, Aut SAULO JOSE MANSUR\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 30.06.10 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109600-84.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO JOSE MANSUR [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MICHALENSE LTDA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)], Réu: ACOUGUE LUXO DA RAINHA LTDA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO JOSE MANSUR\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA ROCHA [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 529: \" Comprove o alegado. \" \r\n\r\nProcesso: 0107500-20.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Cardoso Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Cardoso Santos\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Renoldri [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Vincenzo Mantuano [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Walter Baptista Guerra [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ney Villar [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl. 459/465 .\r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rosado [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rosado\r\n\r\nO advogado deverá dar ciência a sua cliente de que deverá comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0081000-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Rosa Rodrigues [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Rosa Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 975347"
                            ],
                            "974509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2010\r\n\r\n0103600-97.2006.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Marcos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Keizo Akamatsu,Esege Pavimentacao Ltda.,Paulo Roberto Leite Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Keizo Akamatsu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.850,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974509"
                            ],
                            "974508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-61.1988.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-15.2007.5.01.0026 - RTSum - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-41.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ana Paula Soares dos Santos (OAB: RJ 130224 E)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-43.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-15.2002.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Aline Rodrigues da Silva (OAB: RJ 148530 E)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-79.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974508"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-91.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO ROMANO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO ROMANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-69.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTUNES PORTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO CHANEA, Réu: CHATELET MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHATELET MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da GFIP, nos atermos do art. 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, alterado pela Lei 11941/09, a fim de que os valores recolhimentos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Social - CNIS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Faria Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Faria Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, em 10 dias, querendo, ciente da nomeação da Dra. IETA MARIA D\"ALEMIDA para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0173600-19.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Terco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nVista ao réu dos esclarecimentos e novos cálculos apresentados pelo autor a fls 262/273, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0115400-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Franca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: American Telecommunication Ltda. [Adv. Edilberto Pinto Mendes (OAB: SP 134305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Telecommunication Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deferido o prazo de 30 dias, como requerido.\r\n\r\nProcesso: 0139700-79.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social, Aut Gerson Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS\r\n\r\nProcesso: 0155800-80.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BALDEZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BALDEZ\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-07.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CAPELLI COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CAPELLI COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Keli Gomes Cardoso [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquimica S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da GFIP, nos atermos do art. 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, alterado pela Lei 11941/09, a fim de que os valores recolhimentos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Social - CNIS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Edmilson Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Ensenat Pizzaria LTDA [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)], Réu: S E MORA PIZZARIA ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L R Ensenat Pizzaria LTDA, Aut Manoel Edmilson Martins , Réu S E MORA PIZZARIA ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.\r\n\r\nProcesso: 0040200-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Simoes Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Serconfe Servicos e Comercio de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Simoes Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ruffier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ruffier\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 145 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leun Troccoli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-97.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SARMENTO BARCELLOS FILHO [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: VR VALES LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON SARMENTO BARCELLOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a vista dos autos, conforme requerido.\r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 135 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-33.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Galvão da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Galvão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Simões [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreros S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreros S.A., Réu GTI S.A., Aut Luiz Carlos Pinto Simões , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 680. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leun Troccoli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Correa Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Marcos José Correa Ferreira \r\n\r\nAUTOR: Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nPARTES: Tomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.\r\n\r\nProcesso: 0106500-13.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlamir Ernesto Borja [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlamir Ernesto Borja\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado de FGTS, bem como apresentar novos cálculos, retirando o respecito valor.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Sousa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 135 foi convolado em penhora, para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, para a satisfação devida de crédito previdenciário no importe de R$ 387,05. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0107000-60.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: AIS-ASSOC P/INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN GOLDEN) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOC P/INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN GOLDEN), Aut EDINALDO LUIZ DA SILVA, Réu NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nFica intimado para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, da garantia do Juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping \r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, uma vez que o valor depositado é inferior ao devido, nos termos do ATO SEJUD.DP nº 44/2009 do C. TST. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Leão [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Carlos Alberto de Souza Leão \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS\r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza Pacheco [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-62.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Muros Arena [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Muros Arena, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-85.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE EDVALDO DA SILVA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1061 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Oliveira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ammi Filho Associação de Moradores do Conjunto Sargento Miguel Filho [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Associação de Moradores da Vila Progresso [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, POR DESERTO.\r\n\r\nProcesso: 0004600-65.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTRO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 254 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-03.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Messias dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Messias dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 265 . Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 972175"
                            ],
                            "972174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2010\r\n\r\n0086700-38.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA DARLENE BEZERRA DURAN DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO,ELIANE PEREIRA CAVALCANTE,AMBIENTAL SELETIVA LTDA,JOAQUIM TEIXEIRA DE SOUZA,SILVANA BRAULIO DE NOVAES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 880,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE PEREIRA CAVALCANTE,ELIANE PEREIRA CAVALCANTE,AMBIENTAL SELETIVA LTDA,JOAQUIM TEIXEIRA DE SOUZA,SILVANA BRAULIO DE NOVAES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE PEREIRA CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 880,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092200-61.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: BANCO ITAU S/A e Outros\r\n\r\nExecutado: WILMA BRUNO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado WILMA BRUNO DE OLIVEIRA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.851,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-27.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan de Souza Paula\r\n\r\nExecutado: Planar 2002 Cenografia e Terra Planagem Ltda.,TV Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Planar 2002 Cenografia e Terra Planagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.581,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123900-11.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Teodorio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,Luiz Marcelo Peixoto Lubanco,Troni Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.415,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Troni Participações Ltda,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,Luiz Marcelo Peixoto Lubanco,Troni Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Troni Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.415,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-79.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geclaudio Machado Viana\r\n\r\nExecutado: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.,NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos Ltda.,Estaleiro Sermetal S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.763,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-59.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Cesar Jahara de Albuquerque,Victoria Adelia Jahara Albuquerque,House Note Comercio de Informatica Ltda. ME,Arroba Note Tecnologia,Infotrade Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Jahara de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.790,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020200-82.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cezar Moreira\r\n\r\nExecutado: Instituto Santo Afonso Ltda.,Colegio Santo Afonso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Santo Afonso Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.219,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Colegio Santo Afonso Ltda.,Colegio Santo Afonso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Santo Afonso Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.219,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-60.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: CLEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEIA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.811,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064300-50.1991.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: OPDEC ORGANIZACAO PART.EXTENSAO CULTURAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OPDEC ORGANIZACAO PART.EXTENSAO CULTURAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.049,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-27.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Mariano de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Riviera Engenharia e Comércio Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Riviera Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.570,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972174"
                            ]
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                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975974": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009600-37.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUCELIO DE SOUZA BARROS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUCELIO DE SOUZA BARROS, Réu BANCO BRADESCO SA, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nDê-se ciência as partes de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao autor e a ré pelo saldo .\r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERA’L\r\n\r\nA reclamada para se manifestar, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-58.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Paz Alonso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar Paz Alonso\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-73.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SALLES NUNES ZANONI [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SALLES NUNES ZANONI\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SANTOS SILVA [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: VOLD IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: TOP CENTER OLX PRONTA ENTREGA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: M.F. BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: EXPEDITION COM DE ROUPA SHOPPING NOVA AMERICA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SANTOS SILVA\r\n\r\n.......o autor para retificar seus cálculos, excluindo a intergração dos respousos nas demais verbas Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Lima [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAURA SILVA CARDOSO, Réu: SM 2000 CD Audio e Video Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes Lima\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-71.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Aut: Ana Paula Gouvin Gramacho [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo Colégio Imaculada Conceição [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo Colégio Imaculada Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-87.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DEOLINDO DA SILVA RAMOS [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DEOLINDO DA SILVA RAMOS, Réu INVERNADA GUARDA SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDê-se ciência as partes de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-35.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Rangel Barreto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Teceirização Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Rangel Barreto \r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DA CRUZ [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ALVES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Santos Sacramento [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Admanobra Hidraulica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Santos Sacramento \r\n\r\nUma vez não esgotados os meios cabíveis, diligencie a autora no sentido de identificar o atual paradeiro da empresa reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0032500-86.2005.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ademir David da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Exdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ademir David da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Diesel Auto Pecas Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nDiga o autor. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA BATISTA DE AGUIAR MONTEIRO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DEIA E DIGO LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: RODRIGO LOPES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA BATISTA DE AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0050700-73.2007.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Oficiais Marceneiros Trabalhadores Industria Serraria MRJ [Adv. Jose Augusto Virginio (OAB: RJ 36967 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Oficiais Marceneiros Trabalhadores Industria Serraria MRJ\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO GIUSTI, Réu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000663-37.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Maurício Magalhães Campos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nAgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nAo réu agravado .\r\n\r\nProcesso: 0070600-81.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOKOS ENGENHARIA LTDA, Aut MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDê-se ciência às partes de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0087800-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeilson da Silva Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontaine de Sante Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeilson da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-56.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francileide Pinto [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francileide Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0087100-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Damazio [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituro Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Damazio\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SOARES FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MILANO FERRARIA, Réu: ADVANCED ADM HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS LTD [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: OSMAR CREUZ, Réu: EDNALVA GOUVEIA DE ARAUJO FERREIRA, Réu: ADELINO DE JSUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SOARES FERREIRA\r\n\r\nIndefiro, devendo o autor diligenciar pessoalmente .\r\n\r\nProcesso: 0162500-58.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE EDUARDA DE SOUZA FREIRE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciência de fl. 603 .\r\n\r\nProcesso: 0095800-27.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DO COUTO SILVA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DO COUTO SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-06.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Justino Ferreira [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Justino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ramos da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca Vigilancia Ltda., Réu: Integral Transporte e Agenciamento Maritimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ramos da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-55.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GEOVANE GONCALVES [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GEOVANE GONCALVES\r\n\r\nPrejudicado (fls. 172/173) .\r\n\r\nProcesso: 0110200-22.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PUGLIESI MICELI [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP GRAFICA S A [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PUGLIESI MICELI\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-07.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Jeronimo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Jeronimo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SILVA DE MORAIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DISTRIBUIDORA VEIC PECAS SERVICOS LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Azevedo \r\n\r\nDefiro por mais 05 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0121500-97.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lic Lagoa Iate Clube [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nRéu: Crazy Poppy Producoes Artisticas Ltda., Réu: Debora Fialho Secco [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lic Lagoa Iate Clube\r\n\r\nAo pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, em 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES CALHEIRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISCOOPER COOP TRAB PROF TRANSP RODOV PASSAG [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES CALHEIRO, Réu LOGISCOOPER COOP TRAB PROF TRANSP RODOV PASSAG\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0130500-73.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES MOTA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDO MAGALHAES DE BRITO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PIZZA FANTASY [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDO MAGALHAES DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN CARDOSO MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN CARDOSO MACHADO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-53.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques da Silva\r\n\r\nAo autor embargado .\r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição de Souza [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Carneiro da Silva , Réu: Eduardo Quintas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição de Souza \r\n\r\n...Venha o autor com os endereços dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0140300-71.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\nO autor para tomar ciência da resposta do ofício de fl. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0143400-97.2009.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Penha França [Adv. Maria Lucia de Oliveira (OAB: RJ 38551 - D)]\r\n\r\nRéu: Tersem Terceirização de Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha França , Réu Tersem Terceirização de Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-28.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Trindade Fernandes, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: KANAGA DO HILLO S [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSEVALDO PEREIRA DASILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndefiro, por ora, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização da ré e/ou de seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0144900-43.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Gama [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0148600-22.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio Gonçalves Fernandes [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkurpp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkurpp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-85.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI RODRIGUES PEDROSA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI RODRIGUES PEDROSA\r\n\r\nReporto-me aos despacho de fls. 95 e 97 e 99 .\r\n\r\nProcesso: 0190000-31.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSME DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-19.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA GALLETTI [Adv. Jose Carlos Santos Cataldi (OAB: RJ 33033 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA GALLETTI\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 975974"
                            ]
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                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0211100-10.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBUTANTE RIO CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE FL. 452 E SS. NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208100-02.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BRITO CASSIANO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRITO CASSIANO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0220500-58.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHANIEL BRAIA, Réu: JUDITH BRAIA, Réu: MACRODATA - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SUZANA BRAIA SANGOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da DRF, em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que promovidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0270800-58.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA MACHADO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETE BATISTA DA SILVA, Réu: APOIO ESTRUTURAS TUBULARES [Adv. Silvio Pacheco (OAB: RJ 68967 - D)], Réu: JORGE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM O OFÍCIO DO RGI, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0015000-09.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO EVARISTO [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 14/07/2010 ÀS 13:30 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 28/07/2010, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Ribeiro dos Santos, Cgte Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 14/07/2010 ÀS 13:30 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 28/07/2010, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0167500-36.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS, Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 14/07/2010 ÀS 13:30 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 28/07/2010, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067500-52.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERREIRA SOARES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000092-63.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conrado da Costa de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0008200-62.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA TERESINHA TAVARIS CASTORIO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: BALI LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA TERESINHA TAVARIS CASTORIO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE FL. 113/118 E DA CERTIDÃO DE FL. 118-V, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013100-15.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Juvencio Cavalcante [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Ronaldo Juvencio Cavalcante\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0161300-27.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria Duarte dos Santos [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-50.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Assistencia e Cultura Sagrado Coração de Jesus Residencia Escolar Santo Antonio [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nCgto: Sueli Pereira Souza Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade de Assistencia e Cultura Sagrado Coração de Jesus Residencia Escolar Santo Antonio\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0134100-31.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL , Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022700-60.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Meireles da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETTO EVENTOS E MARKETING PROMOCIONAL LTDA [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Meireles da Silva, Réu PROJETTO EVENTOS E MARKETING PROMOCIONAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0132800-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Torquato Guedes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fl. 221/236, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000296-10.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Barros [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça pela fundamentação da sentença de fl 63/64, bem como de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-71.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Lima [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: CELY ROSA DA COSTA, Réu: ROBERTO ARIEIRA, Réu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda., Réu: MARIA LUCIA DE BULHOES PEDREIRA ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-77.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Alves Pereira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Alves Pereira , Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pela União Federal, por se tratar de apelo descabido .\r\n\r\nProcesso: 0075900-79.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogerio da Cunha Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0090100-57.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Cortes de Barros e Azevedo [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Cortes de Barros e Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-09.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SOUZA NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR FERREIRA GOMES DA SILVA, Réu: ANDRE LUIZ FONTES DA SILVA, Réu: SERRALHERIA MINDELENCE LTDA [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRALHERIA MINDELENCE LTDA\r\n\r\nApresentar proposta de acordo, a qual será submetida ao exequente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0090800-96.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Costa Infurna [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Costa Infurna \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-85.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Luiz Lanzoni [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Luiz Lanzoni, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0105800-20.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEUZA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 25 DE DEZEMBRO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEUZA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 607/10. \r\n\r\nProcesso: 0106000-85.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Valdecir de Lima Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0128500-77.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zacarias dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Alves de Lima e Cia. Ltda. [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Zacarias dos Santos\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 597/10. \r\n\r\nProcesso: 0109800-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Chagas Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de fl. 173, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-70.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Melo de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves de Carvalho [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Melo de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-51.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Paiva Braga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. N/P SOCIO ERALDO DE AZEREDO PERROUT [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Paiva Braga\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-05.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO CORREA FILHO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT MOR VEICULOS IND COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROBERTO CORREA FILHO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nId: 973263"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0167400-97.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Jesus [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Jesus\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069000-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Carvalho de Araujo [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Carvalho de Araujo, Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 426 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0167900-66.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Carneiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S/A - RIO [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVIÇOS S/A - RIO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA ELSON DE SOUZA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA ELSON DE SOUZA, Réu BANCO CREDIBANCO S/A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS, SUCESSIVAMENTE,. \r\n\r\nProcesso: 0132500-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Barbosa [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nRéu: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Barbosa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DOS H0NORARIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alessandra Braga Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alessandra Braga Duarte\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0069600-30.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Aline dos Santos Barbosa [Adv. Maria Claudeth Duarte Santos Barbosa (OAB: RJ 157028 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aline dos Santos Barbosa , Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 114, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0167600-70.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Vieira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Igorneto Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 182, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0096100-07.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alves Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alves Carvalho, Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 197 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0139200-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Souza dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Unissex Stile Capelli ltda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiro Unissex Stile Capelli ltda\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0098900-42.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Sousa [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Sousa\r\n\r\nDAR ANDAMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, QUERENDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118300-86.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA MARIA GONCALVES [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERV ASSESSESORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado (OAB: RJ 1385 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut GRACA MARIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 121 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0034900-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Maria Celia Schiling Apel [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Schiling Apel\r\n\r\nDIGA O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0145000-21.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Sousa [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta de Sousa, Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 157, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000520-42.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Nunes Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA EM CONSIGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068400-56.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bezerra da Silva, Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0163200-42.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Carlos de Oliveira [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, Aut Edno Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 131, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000536-93.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: RT Dan Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosimeri Veras Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RT Dan Logística Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE AO DEPÓSITO DA IMPORTANCIA EM CONSIGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047200-22.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Cristina dos Santos [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226200-31.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Novat [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Novat, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 136 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Carvalho Arruda [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia de Carvalho Arruda\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131000-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo de Oliveira [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Petrocelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo de Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVA PLANILHA, OBSERVANDO A FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 45 DOS AUTOS. PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144600-70.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Bezerra de Melo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bezerra de Melo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ruiz Esteves , Aut Dilermando da Silva Vasconcelos , Aut Mario Lucival Borba Pinto Marques, Aut Paulo Cadete , Aut Vilmar Daflon Jardim \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTOR, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR OS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0022200-54.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Paulo [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Paulo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111900-12.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva(Espolio de) [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Aut Maria da Conceicao da Silva(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 242, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0065700-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paulo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Paulo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO TRAJANO DE ASSIS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA, Réu: JANETE REIS LAUBACK, Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK, Réu: LENILSON LAUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MODESTO TRAJANO DE ASSIS\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000041-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saturino de Oliveira (Espólio de) [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Saturino de Oliveira (Espólio de), Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peixoto Ventura [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Peixoto Ventura , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 393/400: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000686-74.2010.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELAINE CRISTINA CRUZ SALATIEL DANTAS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELAINE CRISTINA CRUZ SALATIEL DANTAS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0049500-54.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Reis Camargo , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 395/403: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0079200-76.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NESI DA FONSECA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS, Aut SERGIO NESI DA FONSECA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 916: \"EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA RÉ. SEM RAZÃO. NÃO HÁ OMISSÃO NO JULGADO. A SENTENÇA EMBARGADA É EXPRESSA EM, ANALISANDO O PRAZO PRESCRICIONAL, JULGAR TEMPESTIVA A MANIFESTAÇÃO DA PGF. REJEITO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lemos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Lemos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 307/312: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-34.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freire [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marcos Antonio Freire\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 427: \"..NÃO HÁ OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Severino Vieira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Ali no Beco Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ali no Beco Bar Ltda., Aut Eraldo Severino Vieira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 40/44: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sidartha Silva do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sidartha Silva do Nascimento , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 181/185: IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0037500-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Couto de Sousa [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Couto de Sousa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 211/216: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Helione Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Helione Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 120/124: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silveira Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silveira Pinto, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 347/354: PRCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0154600-32.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Duarte de Oliveira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 148/152: IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Reis de Andrade , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 129/135: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augustus Correa Franco [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augustus Correa Franco, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 278/283: EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade, Réu Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 70/78: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000423-42.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Nova Brandão de Souza Campos [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprachenschulle Dorn Ltda. ME. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Nova Brandão de Souza Campos, Réu Sprachenschulle Dorn Ltda. ME.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 54/57: REJEITO A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0097200-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Bittencourt [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nESCLARECER A RÉ A BASE DE CÁLCULO E OS CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DA PARCELA \"INDENIZAÇÃO\" QUITADA NO TRCT (FLS. 58), DEVERÁ TAMBÉM REFAZER SEUS CÁLCULOS CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 363/364. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nId: 975942"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "TRIGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 30.07.2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Travessa do Paço, nº 23, salas 1211/1212, Centro, Rio de Janeiro - RJ, serão levados a leilão, pelo Leiloeiro LEANDRO DIAS Brame, os bens penhorados nas Ações Trabalhistas abaixo discriminadas, por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitante, fica, desde logo, designado o dia 13.08.2010, para o Segundo Leilão, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL a quem mais der, independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Processos: ConPag 0011000-81.2007.5.2007.5.01.0039 movida por MELLO CAMARGO E ARAUJO CONTROLE OPERACIONAL DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Adv.: Rosane Cardoso Lopes - OAB/RJ 90.173) em face de ALEXANDRE PACHECO BARBOSA (Adv.: Não Consta), ora em fase de Execução. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 88: 01 (uma) impressora HP colorida, multifuncional, modelo Deskjet F4280, funcionando, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais). O referido bem se encontra na Estrada do Portela, nº 504 - Madureira/RJ, depositado em mãos da Sra. Flávia Maria de Barros Pessoa de Mello, RG 10.746.987-6 Detran; RT 0013600-80.2004.5.01.0039 movida por AMANDA PAULO SALES E OUTROS (Adv.: Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ 73.103) em face de TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA., CNPJ 33.141.185/0001-03 (Adv.: David Silva Junior - OAB/RJ 10.186), ora em fase de Exexução movida pela União Federal. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 93: 01 (um) ônibus da marca Mercedes Benz, modelo OF 1620, a diesel, ano 1996, capacidade para 43 passageiros, placa KOL-2576 de Duque de Caxias, Renavan 664239129, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O referido bem se encontra na Rua Alvarenga Peixoto, nº 20 - Vigário Geral/RJ, depositado em mãos do Sr. Augusto Ferreira Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 007.439.257-34. OBS: Eventuais débitos de multa e IPVA, cujos valores serão informados na ocasião do pregão, serão de responsabilidade do arrematante; RTSum 0040400-14.2005.5.01.0039 movida por MAGNO FERREIRA MAMUD (Adv.: Everton Santos - OAB/RJ 90.637) em face de CAPMETAL IND COM LTDA., GIUSEPPE CAPULLO, CARMELA SANTORO CAPULLI. (Adv.: Antonio de Pádua Pinto Neto - OAB/RJ 2.363A). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 96: 01 (um) aparador de mármore aurora, cor pérola, medindo aproximadamente 1,60x0,40x1,00m, estado regular de conservação, avaliado em R$ 400,00; 01 (um) móvel tipo bar, curvo, espelhado, com balcão e armário, medindo aproximadamente 1,80x0,60x1,40m, estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.500,00;01 (um) móvel tipo buffet arca, laqueado, cor preto, medindo aproximadamente 2,00x0,60x0,80m, estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 01 (um) jogo de sofás, estofados na cor bege, estado regular de conservação, avaliado em R$ 900,00; 01 (uma) mesa de jantar com tampo de vidro e oito cadeiras em madeira, estado regular de conservação, avaliada em R$ 1.200,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Gal. Glicério, nº 407 apto. 804 - Laranjeiras/RJ, depositados em mãos da Sra. Carmela Santoro Capulli, RG WS13357-17; RTSum 0070600-96.2008.5.01.0039 movida por MARIA EMILIA ESTAVAM BARROSO PEREIRA (Adv.: Roberto dos Santos Araújo - OAB/RJ 92.905) em face de RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.. (Adv.: Edison Andrade Barros dos Santos - OAB/RJ 71.102). Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 78: 01 (um) aparelho de ar condicionado split York, 6.000 btu´s, no estado, funcionando, avaliado em R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). O referido bem se encontra na Rua do Bispo, nº 221 - Rio Comprido/RJ, depositado em mãos do Sr. Jorge Villar, RG 1791989. Condições do leilão: pagamento do lance no prazo de 24 (vinte e quatro horas), mediante guia a ser expedida pelo cartório, acrescido de 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 974629"
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                            "974895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Afonso Viana Filho\r\n\r\nRéu: João Gonçalves da Silva e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINIQUE GERARD RAYMOND, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da designação de leilão para os dias 02/08/2010 e 12/08/2010, às 15:10 horas, através do leiloeiro Leandro Brame, estabelecido na Travessa do Paço, 23, salas 1211/1212, Centro/ R.J .\r\n\r\nProcesso: 0003300-21.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONO´S LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANGEL VELO VARELA, BUFFET MIKONO´S LTDA, CLAUDIA COUTO GONZALEZ, FRANCISCO RECAREY VILLAR, Maria Idilia Gomes Varela, PEDRO GONZALEZ MENDEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da designação de leilão para os dias 02/08/2010 e 12/08/2010, às 15:10 horas, através do leiloeiro Leandro Brame, estabelecido na Travessa do Paço, 23, salas 1211/1212, Centro/ R.J .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974895"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-68.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Araujo Costa [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Senra Figueira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Rica Engenhards [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Senra Figueira\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fl.67, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-88.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Ataide Lima [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mariano Marcondes Ferraz [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ataide Lima\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010900-62.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE MARIA SILVA SERPA [Adv. Maria de Nazareth Andrade Sales Pontes (OAB: RJ 72714 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MARIA SILVA SERPA\r\n\r\nVir com os meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação dos termos da resolução 06/06, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira Fernandes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Nathan Ganil e Angelique Lea Gani, Réu: Alexandre Georges Delios, Réu: Nathan Claude Ganil, Réu: Riostil Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira Fernandes\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-88.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DE MIRANDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGMENTO PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069400-87.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GLICEONICE DE NOVAES ALENCAR [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLICEONICE DE NOVAES ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-68.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DE MENEZES [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Duarte de Oliveira, Réu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-N/P SR Jose Fernando de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Jose Fernando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.188-verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-48.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Hipolito Barbosa [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia Arquitetura Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Hipolito Barbosa, Réu Pires e Giovanetti Engenharia Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.83-87. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Araújo Bastos da Fonseca [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Moldenox Ltda. , Aut Mônica de Araújo Bastos da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.60-64. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-59.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Rezende [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Jose Renato Rezende\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.86. \"...extingue-se o processo sem resolução do mérito...\". Custas R$ 306,00, pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-38.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Matias de Lima [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Matias de Lima\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-22.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Omena [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Omena \r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-23.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues de Araujo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Delgado Braga - Kit-Gas [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.27. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barros Tostes [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wilhami de Oliveira, Réu: Edvard Carvalho Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Barros Tostes\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Dias do Carmo [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Dias do Carmo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls.305-310, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0156200-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campanha Lourenco [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls 590/593, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Correa de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, pórque busca a autora efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-73.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA PINHEIRO MACHADO GREGORIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA (A/C SINDICO) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA PINHEIRO MACHADO GREGORIO, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA (A/C SINDICO)\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Vieira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-86.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM SANTIAGO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ROQUE PINTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROQUE PINTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-27.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR MARINHO SOARES DE MEIRELLES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESTADO DO RJ [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR MARINHO SOARES DE MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.226-234. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-62.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Centrais de Atendimento S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefutura Centrais de Atendimento S.A.\r\n\r\nEfetuar a entrega das guias do seguro-desemprego e do FGTS, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064600-84.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS RIBEIRO MALLET HELMOLD [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: IMESA VEICULOS NITEROI LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS RIBEIRO MALLET HELMOLD\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls.80-84, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-92.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HUMBERTO DA SILVA, N/P Sra. Hortência Vieira da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HUMBERTO DA SILVA, N/P Sra. Hortência Vieira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041100-62.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS ANJOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS ANJOS\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-74.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut DANIEL RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para análise do acordo noticiado (fls.258/264), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115300-93.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 976301"
                            ],
                            "976303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2010\r\n\r\n0084300-41.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nExecutado: New Vision Terceirização Empresarial Ltda.-N/P Sra Dalva Silva Ferreira,New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda.-N/P SR CLEBER SILVA FERREIRA,New Vision Terceirização Empresarial Ltda.-N/P Alex Cândico Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado New Vision Terceirização Empresarial Ltda.-N/P Sra Dalva Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.497,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\nExecutado: New Vision Terceirização Empresarial Ltda.-N/P Alex Cândico Silva Ferreira,New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda.-N/P SR CLEBER SILVA FERREIRA,New Vision Terceirização Empresarial Ltda.-N/P Alex Cândico Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado New Vision Terceirização Empresarial Ltda.-N/P Alex Cândico Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.497,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora de seus bens pessoaissob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda.-N/P SR CLEBER SILVA FERREIRA,New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda.-N/P SR CLEBER SILVA FERREIRA,New Vision Terceirização Empresarial Ltda.-N/P Alex Cândico Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda.-N/P SR CLEBER SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.497,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora de seus bens pessoais sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-49.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO MANOEL\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANTONIO SANT ANA SOBRINHO,JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.771,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-40.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.053,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-04.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.503,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.503,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-51.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CASSILENE FRANCA DE ALENCAR\r\n\r\nExecutado: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.460,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081901-78.2001.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 594,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-81.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA,MARCIO SOUZA DE CARVALHO,PAULO BOUCAULT JUDICE,ESSO BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.147,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO BOUCAULT JUDICE,MARCIO SOUZA DE CARVALHO,PAULO BOUCAULT JUDICE,ESSO BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO BOUCAULT JUDICE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.147,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO SOUZA DE CARVALHO,MARCIO SOUZA DE CARVALHO,PAULO BOUCAULT JUDICE,ESSO BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO SOUZA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.147,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001700-70.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: NOEMIA ADELAYDE VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Ludovico de Oliveira Nehrer Neto,BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludovico de Oliveira Nehrer Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.386,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\n0005900-23.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR CARDOSO\r\n\r\nExecutado: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.402,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-91.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Diogo de Melo\r\n\r\nExecutado: Salvador Alves da Silva,Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Salvador Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.457,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia Patrícia Gomes,Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Patrícia Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.457,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\n0104000-42.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\nExecutado: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA-N/P Sra Cristiane da F Salgado,CHAMPION RDC SUPERMERCADOS LTDA,FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA - N/P Sra Rosangela J Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado a Sra Cristiane da F Salgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.102,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA - N/P Sra Rosangela J Nunes,CHAMPION RDC SUPERMERCADOS LTDA,FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA - N/P Sra Rosangela J Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citada a Sra Rosangela J Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.102,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976303"
                            ],
                            "976302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0092300-59.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Rezende\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG, Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.86. \"...extingue-se o processo sem resolução do mérito...\". Custas R$ 306,00, pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-23.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues de Araujo\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Delgado Braga - Kit-Gas\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Delgado Braga - Kit-Gas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.27. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976302"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-34.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias de Souza Ferreira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl.206, bem como comprovar o deposito da 1ª parcela dos honorarios periciais, devendo as demais serem pagas a cada 30 dias subsequentes, sob pena de perda desta prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-25.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eterna do Nascimento Marques [Adv. Luiz Gustavo da Silva Paixao (OAB: RJ 124403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eterna do Nascimento Marques\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.10, com certidão negativa, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-58.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Costa Matsuda [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Costa Matsuda \r\n\r\nCiência do inteiro teor da certidão fls. 146/verso bem como para que, no prazo de 30 dias, forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-51.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias, com comprovação nos autos, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, no mesmo prazo, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Oliveira da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Oliveira da Costa\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha, devendo, no prazo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0151100-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DE CARVALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 361/362, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA MOREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR ÀS FLS. 329/337, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149800-12.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues do Couto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Raimundo de Oliveira [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmir Raimundo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-45.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilyane Ferreira Negreiros [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CATD RIO COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATD RIO COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA., Aut Gilyane Ferreira Negreiros\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER GUERRA MARQUES [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Réu CLUBE ATLETICO MINEIRO\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 322/324, bem como sobre os termos da petição de fls. 326/327, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sardinha [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas - FGV, Aut Jose Carlos Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Moraes Siqueira Campos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Flávio de Moraes Siqueira Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-06.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA LUIZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92 e art. 74 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0126200-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Flau da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Flau da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 516, que acolheu em parte os embargos de declaração opostos pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0079200-68.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Cristina Gouveia Pereira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Melissa Cristina Gouveia Pereira\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerido às fls. 239/248, bem como do depósito integral do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luis de Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Carreiro [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nRéu: San Diego Veículos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Diego Veículos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-24.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Pereira da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066800-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teles da Cunha [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Embassador Ltda. (Massa falida de) n/p IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Embassador Ltda. (Massa falida de) n/p IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante de fls.97/99, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janise Santos Coimbra Libório [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Janise Santos Coimbra Libório\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Ferreira de Souza [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE Fls. 75/76, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000211-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Alves Leal [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Alves Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41. Vir, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª ré, bem como o endereço do autor, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0177700-09.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Regina Emilia Maria Roma Sanches [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls.447/454, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-23.2006.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-63.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correa [Adv. Joao Ferreira Machado Neto (OAB: RJ 30082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-45.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI DA ROCHA FREIRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut REGINA COELI DA ROCHA FREIRE\r\n\r\nAos agravados para contra-minutar o agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-16.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fabrizio [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fabrizio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS. 508 E 510. \r\n\r\nProcesso: 0194400-36.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126000-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilma Farias da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SILVA BORGES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA SILVA BORGES\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 252, o equivalente a 2.533.065,25 TR's pro rata die em 31/05/10. \r\n\r\nProcesso: 0038200-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil dos Santos Mattos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TVM Produções Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVM Produções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 72/75, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-20.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Guimarães [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Guimarães \r\n\r\nTer ciencia da decisao que julgou EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO os pedidos elencados na inicial.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Ferreira Maimone [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Admin de Serv e Inf Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - N/P Procurador [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Ferreira Maimone\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 243, bem como comparecer, em 30 dias, à Secretaria desta Vara para retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Menezes Nascimento\r\n\r\nVenha com novos calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 162, bem como vir com o depósito da 1ª parcela dos honorarios periciais, no valor de R$ 400,00, em 10 dias, devendo as demais parcelas serem pagas a cada 30 dias subsequentes, sob pena de perda desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE GUERINI DE PINA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALEXANDRE GUERINI DE PINA\r\n\r\nRefazer os cálculos na forma determinada no acórdão de fls. 410/412, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM LUCIA ROCHA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 98871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM LUCIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça de fls160, bem como para que indique meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SILVA MARQUES [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, às fls. 836/844. \r\n\r\nProcesso: 0119200-13.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa da Cruz Guzzo [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Cruz Guzzo\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 98, o equivalente a 290.449,79 TR's pro rata die em 31/05/10. \r\n\r\nProcesso: 0108100-81.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SILVA NUNES, Aut ANDERSON MARCOS LEANDRO MONTEIRO, Aut ISMAEL SOARES DOS SANTOS, Aut JOSE DA SILVA ARAUJO, Aut ROGERIO FELIZARDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410, bem como dizer, no prazo de 10 dias, se deseja a penhora do bem, devendo fornecer, para tanto, o endereço no qual o mesmo poderá ser encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0118300-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Linhares Neves Silva [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Linhares Neves Silva\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Cezar Silva Castellar Pinheiro [Adv. Marcos Antonio de Oliveira Silva (OAB: RJ 126962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sonda Imares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Cezar Silva Castellar Pinheiro\r\n\r\nManifestar, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2004.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: PEDRO PAULO ROCHA PEREIRA [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls.453/476. \r\n\r\nProcesso: 0033600-53.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locacao de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301200-10.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozane Assis da Silva (Espolio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozane Assis da Silva (Espolio de)\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls.228, o equivalente a 1.133.269,35 TR's pro rata die em 18/05/10. \r\n\r\nProcesso: 0269500-75.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ABREU DOS SANTOS [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 547, bem como para que, no prazo preclusivo de 10 dias, cumpra a determinação de fl. 543. \r\n\r\nProcesso: 0225500-77.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RAUL MONTEIRO CORTEZ [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fls.190/191, bem como para que tenha a diligência e cuidados necessários com os autos do processo, a fim de se evitar eventual prejuízo à própria parte que patrocina. \r\n\r\nProcesso: 0000358-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza da Silva [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Bio Sucesso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Souza da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida a 1ª Ré, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesma, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-46.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ROBSON DE SOUZA MORORO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº517/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 859, no valor de R$ 4.679,00, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0223900-50.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GOMES DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTE PAPEL LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 176, bem como informar sobre a localização do mandado nº 834/2009 devolvido e a petição da ré, devidamente juntados aos autos em 29/01/2010, às fl. 175/178, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-84.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR AZEVEDO DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA, BEM COMO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 20 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-10.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NITERAGUAY FRANCISCA DE ARAUJO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CANDIDA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES\r\n\r\nTer ciência da devolução da intimação dirigida à autora Maria Candida Figueira de Mello Nevares, devendo fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-39.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA ANTUNES FERNANDES TERTO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA ANTUNES FERNANDES TERTO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 574/verso, bem como vir com novos cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-76.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GOES DE SANTANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GOES DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0169200-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felipe do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Partenon Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felipe do Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls.104, equivalente a 2.002.212,37 TR's pro rata die em 21/05/10. \r\n\r\nProcesso: 0159100-37.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Rios da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultorias e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nTI: LTM Consult e Serv Ltda, N/P Sócia: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELLO LTM Consult e Serv Ltda, N/P Sócio:MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanio Rios da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que indique meios para prosseguimento do feito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Zamora Rebola [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Zamora Rebola\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo por mais 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-28.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Carvalho Muniz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. N/P RONALDO GUIMARAES GARCIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Carvalho Muniz\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls.67, o equivalente a 751.443,59 TR'S pro rata die em 31/05/10. \r\n\r\nProcesso: 0041400-45.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA, Aut MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial às fl.372/395, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062600-94.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO CATALDO FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVenha com o cálculo da cota fiscal sobre o valor da diferença devida ao autor, assim como sobre o valor a ele liberado às fls. 861, devendo ainda observar as parcelas tributáveis, a teor do contido no art. 46, caput, da Lei 8.541/92, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Daniel de Oliveira Coelho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Robson Daniel de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que acolheu os embargos declaratórios, conforme o contido às fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0148100-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Pereira da Silva Alves Mello [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 199 extraído em favor da parte ré, de fls. 199, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 975539"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SILVA BORGES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 252, devendo a Re depositar o valor de R$ 30.716,00, ou o equivalente a 2.533.065,25 TR's pro-rata, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme o art. 880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975541"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "973542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140600-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teofilo de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀ 2º rda, para devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-22.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE SENA ALVES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA FLOR DA BARRA LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE SENA ALVES\r\n\r\nao autor, para apresentar outros meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162300-03.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos dos Santos [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramos dos Santos, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 217, fixando-se a condenação em R$ 263,55 correspondentes a 21.730,33 trs referente ao principal, em 30/06/2010. \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 219v \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MILIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS LASSANCE [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS LASSANCE, Aut MILIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.34/5, fixando a condenação em R$ 1.771,97 ou 146.103,17TRs; sendo R$ 1.621,71 ou 133.713,88TRs referentes ao principal, e R$ 150,26 ou 12.389,29TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 14,30, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 1.949,17 ou 160.713,49TRs; sendo R$ 1.783,88 ou 147.085,26TRs referentes ao principal, e R$ 165,29 ou 13.628,22TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nProcesso: 0026600-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Juliana de Oliveira Ribeiro Chaves (OAB: RJ 123153 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Cristiano Barbosa da Silva , Réu Unilog Logistica e Transportes S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0084100-45.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa da Costa [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa da Costa\r\n\r\nAo autor, para cumprir o despacho de fls. 81, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira do Nascimento\r\n\r\nÀ 2 rda, para devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-18.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ALMEIDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDEIRARIA LTDA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166400-35.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira Filho, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nVistas às partes, no prazo de 10 dias, dos esclarecimentos prestados pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0223500-55.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS EUGENIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUB [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS EUGENIO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206600-36.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MARIA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAVIO JOSE TEIXEIRA PINTO (DEVEDOR SOLIDARIO), Réu: CLARICE DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES MARIA MUNIZ DA CRUZ\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087400-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABASTIAO SALGADO VENTURA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: 2001 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA A/C DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABASTIAO SALGADO VENTURA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento ao feito, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071800-66.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEONILHA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEONILHA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037800-98.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA ARAUJO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Bercot [Adv. Cassia Cristina Berçot (OAB: RJ 83407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-47.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Tinoco [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA BEBIDAS\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS no importe de R$ 33.152,45, atualizado até 10/05/2010,em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-20.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leão Barbosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Leão Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 973542"
                            ],
                            "973545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2010\r\n\r\n0081000-87.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IGORNETO SERVICOS LTDA,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.276,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973545"
                            ],
                            "973546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0031100-33.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva das Dores\r\n\r\nRéu: Condominio Dos Edificios Orange Bali e Peach Bali, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 76/77, fixando-se a condenação em\r\n\r\nR$ 5.910,78 correspondentes a 488.311,80 trs sendo R$ 5.390,46 ou 445.326,21 trs\r\n\r\nreferente ao principal e R$ 520,32 ou 42.985,76 Trs a titulo de cota previdenciária .\r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do\r\n\r\nart. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios\r\n\r\nda celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria\r\n\r\n( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando\r\n\r\no valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nFaculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena\r\n\r\nde considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nInocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de\r\n\r\nacordo com os cls às fls 253. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973546"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082000-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE RODRIGUES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut JARBAS JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Edoardo Francesco Ballarini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Edoardo Francesco Ballarini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390 que deferiu o parcelamento em 10 vezes.\r\n\r\nVir com a complementação da 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de perda do meio de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS ZANIRATTO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS ZANIRATTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAETANO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Rogério Augusto Passos Pessanha, Réu: SERVNEWS TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0155600-08.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cirilo de Menezes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estyllo Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cirilo de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0058100-68.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Freitas Costa [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santiago Ranauro [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Databand Informática Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santiago Ranauro\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0030100-29.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mesquita Gomes [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloha Lounge Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloha Lounge Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-55.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE SOUZA PEREIRA FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DA FONSECA, Réu: DROGARIA DO SAARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE SOUZA PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls 450. \r\n\r\nProcesso: 0127300-07.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Cianeli de Oliveira , Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certdão de fls 104-v. \r\n\r\nProcesso: 0035800-25.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINO DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut ERINO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 330. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Teixeira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o valor faltante em 15 dias, sob pena de execução, conforme fls 317. \r\n\r\nProcesso: 0146500-05.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BARBOSA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerry do Brasil Ltda [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS BARROS [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS BARROS\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Soares Gregório [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S. A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathia Soares Gregório \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre alegações de fls 111 e documentos de fls 112-129 em relação aos valores alegadamente pagos. \r\n\r\nProcesso: 0029700-49.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sampaio da Silva [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Edwiges [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Edwiges\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 95 e de que o juízo encontra-se garantido quanto a quota parte de Zanoni Wanderley Lins. \r\n\r\nProcesso: 0068100-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUCIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUCIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0232800-38.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZOE THOME [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Anisio Roma Junior, Réu: Claudio Henrique Medeiros das Neves, Réu: RESTAURANTE E LANCHONETE VIA FATIMA 314 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZOE THOME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 que indeferiu a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0081600-13.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VINCLER BARBOSA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CF VIGILANCIA SEGURANCA E PROT PATRIM SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ronaldo das Neves, Réu: Pilar Otero Calvo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VINCLER BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 205-212. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinia Maria Kremser Calmon\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA ASSEMANY DA GUIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA ASSEMANY DA GUIA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0111400-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lima da Motta [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marcoense Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Marcoense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148 que não conheceu o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL HENRIQUES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL HENRIQUES FILHO, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 593 que deferiu a realização de prova pericial contábil e nomeou o perito Antônio Carlos Pires. \r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2006.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Jeronimo Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0160400-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Proj Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0148700-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Elias Monteiro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Elias Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0051900-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Isabel Amaral dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 973711"
                            ],
                            "976153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0065800-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueide Tamara Gouvea Costa\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0159900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Marangoni\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Serval Serviços de Administ. Geral Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Presercon Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976153"
                            ],
                            "973710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0065700-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fonseca da Rocha\r\n\r\nRéu: Cooperdata Industria e Comercio, VMT Telecomunicacoes Ltda, Telenew, TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Industria e Comercio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 465. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza \r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda., Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0141500-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vivo S.A. , Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2010 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973710"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0036200-92.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilio Farias Duarte \r\n\r\nRéu: Nova Verdun Comércio de Massas e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Verdun Comércio de Massas e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 29.06.2010, às 16:30 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976155"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-08.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SUELI RIBEIRO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Réu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SUELI RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls: 281 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-33.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose da Silva [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito em 05 dias sucessivos, permeados, por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE GLORIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPRESAS DE ONIBUS CIDADE RIO DE JANEIRO RIO ONIBUS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE GLORIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre sobre a notificação de volvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Inácio Mariano [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls: 95, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Severino de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Severino de Albuquerque , Réu Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 115/116 e 117/119, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0104200-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Von Wu [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Von Wu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Corrêa Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Robson Luiz Corrêa Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes Ferreira Pinto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Emiraldo Eduardo Marques (OAB: RJ 117402 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes Ferreira Pinto\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 905 .\r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCEDDU [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOU MAR II CABELEIREIROS [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCEDDU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-27.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Roque da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transportes de Valores Ltda., Aut Jorge Luiz Roque da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Almeida Felix [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. \r\n\r\nRegularizar a assistência, face o requerimento de fl.s 132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-50.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY MARTINS DOS SANTOS BRITEZ [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY MARTINS DOS SANTOS BRITEZ, Aut MARIA DE FATIMA DA COSTA TEIXEIRA, Aut NORMA REGINA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 380, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Malva Neto [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls: 528 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-52.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Jesus [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Suzano Petroquimica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Jesus, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Suzano Petroquimica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Monteiro de Souza\r\n\r\nAssinar petição de fls. 940/941, em 48 horas, sob pena de desentranhamento .\r\n\r\nProcesso: 0028300-94.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Firmino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)], Réu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., Aut Joao Carlos Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 339, sendo a segunda executada para pagamento da diferença devida. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito do previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0039500-30.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jesus da Costa [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Sarro Santiago [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Jesus da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181800-49.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cuoco [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Taruma Assessoria Producoes e Servicos Ltda. [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cuoco, Réu Taruma Assessoria Producoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MACHADO BARBOSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: JOSE ROBERTO MALHEIROS, Réu: MONIQUE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO MACHADO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, pelo interessado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0162200-13.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIDA PINHEIRO DA SILVA TORRES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAIDA PINHEIRO DA SILVA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-32.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Costa da Silva [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Costa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 324, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-27.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio José dos Santos [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Emseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio José dos Santos\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fl.s 126, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0119700-53.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Monique de Freitas da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0155700-86.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro São João Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda., Réu: Contek Construtora Ltda., Réu: Concrejato Serviços Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro São João Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Ferreira [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Governador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-50.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Goncalves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Policooper Rio de Janeiro, Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aldi Torres de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aldi Torres de Almeida, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 975694"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0105300-34.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar do Nascimento Gonçalves \r\n\r\nRéu: Cooperdata Saalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte , Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte , Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperdata Saalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975693"
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                                "Processo: 0080700-63.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DA COSTA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Luiz de Souza Filho, Réu: INSET MIL DESISETICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0151700-74.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA (R$ 10.399,95), NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0160100-14.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel Pereira Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-07.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia de Souza Santos [Adv. Jorge Habib Filho (OAB: RJ 42478 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assossora Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da CPE apensada aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0120201-48.2002.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GILDO VARGAS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nExdo: PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Exdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Exte GILDO VARGAS, Exdo PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.612 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0112500-31.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Mendonca Miguel [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Andre Robson Coalho (OAB: MG 85333 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Aut Felippe Mendonca Miguel, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 501/508, para fixar a diferença devida em R$ 125.402,42, equivalentes a 10339.730,27 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0192400-73.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA BRAGA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BRAGA ALVES\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 240 \r\n\r\nProcesso: 0005800-46.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO TEIXEIRA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 423, devendo, ainda, fornecer a documentação lá mencionada, a fim de regularizar a expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0145200-36.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATYA WALESKA CARDOSO BASSINI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut KATYA WALESKA CARDOSO BASSINI\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 293/336, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 372/374, para fixar o valor devido em R$ 14.683,83, equivalentes a 1.210.717,00 TRs pro-rata, sendo a reclamada ainda a promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0141700-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para receber as guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA REZENDE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROBSON VIEIRA REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delphim Correa Olivia [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delphim Correa Olivia, Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-19.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA PASSOS [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA, Aut RAIMUNDO BEZERRA PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mazei Nogueira Padilha [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Estudantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Mazei Nogueira Padilha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-63.2009.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Gilson Carvalho Junqueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: NATALICIO DA SILVA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nApresentar sua declaração de imposto de renda demonstrando que o imóvel penhorado constitui bem de família, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelaine de Oliveira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelaine de Oliveira\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: RG)\r\n\r\nProcesso: 0000616-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenildo Oliveira de Sousa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque da Freguesia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenildo Oliveira de Sousa\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: RG)\r\n\r\nProcesso: 0000659-55.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bernardo Cruz [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Irajá , Réu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bernardo Cruz \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 43“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. ( 2ª Reclamada: CNPJ)\r\n\r\nProcesso: 0000613-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Carlos de Oliveira [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pereira Mendes Ltda., Réu: Colégio Walter Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Carlos de Oliveira \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 18“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT, Data de nascimento, RG e nome da mãe; Reclamada: CNPJ)\r\n\r\nProcesso: 0105800-97.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ramiro Duarte [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 22 \r\n\r\nProcesso: 0000429-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Serafim da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Almeida Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Serafim da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0103000-82.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ LOPES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA CORREA DA COSTA MEIRELLES DE OLIVEIRA, Réu: NEY MEIRELLES , Réu: PROJECON B C COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJECON B C COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 387, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-06.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: OMEGA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 144 \r\n\r\nProcesso: 0045100-29.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Nascimento da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 88 \r\n\r\nProcesso: 0000243-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0104900-17.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Souza Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 54 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2009.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: GABRIEL GUIMARAES GASPAR [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERT RONALDO PONTES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERT RONALDO PONTES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0012700-50.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DAS NEVES [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS RECRUTAMENTO E SEL PESSOAL LTDA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DAS NEVES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-98.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN SUZY GOMES CORREA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTRICENTER BRASIL DIST PROD NAT MACROB LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN SUZY GOMES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 204 \r\n\r\nId: 976114"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Filgueiras \r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação \r\n\r\nPelo presente fica m FRC Soares Alimentação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2009.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: GABRIEL GUIMARAES GASPAR\r\n\r\nEgdo: ROBERT RONALDO PONTES\r\n\r\nPelo presente fica m CIACOM - VEÍCULOS LTDA, LUCIA MARIA GUIMARÃES (EMBARGADA), MARIA NEZ GUIMARÃES BUHLER (EMBARGADA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vaz Adelino\r\n\r\nRéu: M2 Metro Quadrado Studio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUCILENE SIMOR DUTRA GENTIL, MARCIO LUIS DA ROCHA GENTIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 51/52 , para fixar o quantum debeatur em R$ 20.856,98, equivalentes a 1.720.332,14 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 80,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0057200-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Lima Sevidanes\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Jormar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria e Lanchonete Jormar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976115"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Souza Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Padaria Lafayete Stockler Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Fonseca Cardoso (OAB: RJ 82918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Padaria Lafayete Stockler Ltda. ME\r\n\r\nApresentar conprovante de recolhimento de IRFF, uma vez que o DARJ juntado é referente às custas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 210/218 \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LEMOS RIBEIRO [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO LEMOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0188300-38.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALBER JUSTINO BARBOSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação do exequente às fls. 695/696. \r\n\r\nProcesso: 0008100-89.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Benjamim [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquagel Comercio Varejista de Bebidas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes Benjamim\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 188 \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rocha Cavalcante [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonjenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: Edson Freitas Griffe Hair \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Rocha Cavalcante \r\n\r\nVistas da petição de fls. 116/120. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004500-60.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Graca Marinho [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado de São Paulo, Aut Wanderley Graca Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo, conforma r. despacho de fls. 103 e a terceira embargante para informar o valor a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0072600-24.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENIR ALVES VIEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENIR ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuma Sumac Nascimento Auar [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuma Sumac Nascimento Auar, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência das fls.619. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTORO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTORO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1923 verso \r\n\r\nProcesso: 0077700-03.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Souza\r\n\r\nApresentar o endereço do sócio que deseja ver notificado \r\n\r\nProcesso: 0104300-03.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA COSTA NEVES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda (Sucessora de Mercado Decisão de Oswaldo Cruz ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA COSTA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO GIANNECCCHINI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens)\r\n\r\nVistas da petição de fls. 172/173. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-59.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO HOMCI [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO HOMCI\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO CARDOSO BATISTA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIS EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO CARDOSO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259 \r\n\r\nProcesso: 0141500-49.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDIR SOUZA NASCIMENTO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Ana Lucia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIR SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 193 verso \r\n\r\nProcesso: 0066600-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ramos Carvalho do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda., Aut Severina Ramos Carvalho do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 163. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0100000-08.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AFONSO ROSA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0102200-51.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUCLIDES MOREIRA NYZA [Adv. Ariosto Alves de Melo (OAB: RJ 25579 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO HENRIQUE VOGT KESSLER, Réu: KESSLER VOLKOWITZ COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Augusto Cesar Roxo Monarcha (OAB: RJ 47407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUCLIDES MOREIRA NYZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rubens Rodrigues Bezerra [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Tijuca Alimentos Ltda. [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WN Tijuca Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098500-18.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Silva Aleixo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0067700-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ana dos Santos Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0112500-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Mineiro Lima [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Mineiro Lima\r\n\r\nVistas ao autor da petição de fls. 126/204. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 dias com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Barros da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenerife Ltda. [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenerife Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173200-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Almeida Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178300-71.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-85.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSA MACHADO FROES [Adv. Marcia Santos Xavier (OAB: RJ 94910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRFF \r\n\r\nProcesso: 0191300-41.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MIRANDA QUINTAS [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar o valor em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206000-32.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI FREDERICO DA LUZ [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI FREDERICO DA LUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silva Campos [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0191600-76.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser de Lima Gomes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUÁRIA LULIPE LTDA - ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser de Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Paula Martins da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Licania Fernandes Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Paula Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0150900-19.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA PEDRO MARIA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINA PEDRO MARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0120400-91.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Alice de Almeida Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Esseve Construções Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alice de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0042800-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Christo do Rosário Caldas [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Christo do Rosário Caldas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0098300-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elca Caldas Barreto Coelho [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elca Caldas Barreto Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0052500-14.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DE ABRUE [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA XUXA PRODUCOES [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DE ABRUE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0207700-04.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAURA ELOY [Adv. Carlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAURA ELOY\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 202. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208500-32.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO ROSA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Renaud Lambert S.A. (Massa Falida de) [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Renaud Lambert S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 130 .\r\n\r\nProcesso: 0132700-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Almeida Cardoso [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar de Almeida Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Franco Fedak Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-48.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES NUNES [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Aparecida Fassheber, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-17.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMBERG ISMISAEO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO GUIMARAES ARAUJO, Réu: INVICTA DEDETIZADORA LTDA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG ISMISAEO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Laurentino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Laurentino da Silva\r\n\r\nApresentar o endereço hábil do sócio para intimação. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0160300-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cerqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresenius Medical Care Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência doa honorários periciais. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0042000-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sales Maciel [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-82.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcelos do Rosario [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vasconcelos do Rosario\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Campos Narducci [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Rogerio Perfeito Marques Pereira (OAB: RJ 116766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosane Campos Narducci \r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0143200-79.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lee Park Ltda. [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0142400-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Vasconcellos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 166. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilene Henrique da Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristilene Henrique da Silva , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 81. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias iniciando-se pela reclamente. \r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Melo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, com permeio de 5, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA SILVA CABRAL, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução ofertados pela executada. \r\n\r\nId: 975342"
                            ],
                            "975341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000081-89.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mercksul Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mercksul Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta vara no dia 16/08/2010 às 11:18. \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHERLES DE JESUS BASTOS\r\n\r\nRéu: TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 e pagar o crédito exequendo em 48 horas.\r\n\r\nEm caso de siêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, \r\n\r\nProcesso: 0195300-26.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVAL EVARISTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MARNE DE PAIVA SILVA e JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975341"
                            ]
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                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-83.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MINERVINO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO BOUCAULT JUDICE, Réu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINERVINO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-40.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAMASCENO BASTOS ABREU [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO MAURO DA SILVA MATTOS, Réu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: MARIO MAGELA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DAMASCENO BASTOS ABREU\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da RA 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson dos Santos Rosenbrock [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson dos Santos Rosenbrock, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram julgados improcedentes.Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-60.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA AMANCIO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA AMANCIO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a retificação do erro material havido no acordo de fl.259/260. \r\n\r\nProcesso: 0022900-71.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA TABOAS MONTEIRO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Dario Oliveira Roxo (OAB: RJ 37700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA TABOAS MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da RA 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Tenan [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense-em recup judicial-nova denom VARIG S/A, Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu: Gol Transportes Aereos S/A, Réu: GTI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Tenan, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\n\"As partes em 10 dias,sucessivos,permeados por 05.\" \r\n\r\nProcesso: 0000329-52.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelcio Lopes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor de depósito que entende devido,no prazo de 10 dias,sob pena de extinção do feito sem resolução dp mérito,observados os termos do artigo 284, do CPC,de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000334-74.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Oliveira Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor do depósito que entende devido,no prazo de 10 dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito,observados os termos do artigo 284,do CPC,de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Esteves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMBA Indústria Mecânica Ltda., Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Marco Antonio Esteves , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-41.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARLETE DA SILVA GUEDES [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Aut MARIA ARLETE DA SILVA GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Ricardo Pessanha dos Santos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Araujo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Honorina Ferreira Batista [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Medico Hospitalar Ltda., Aut Maria Honorina Ferreira Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUARTE [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DUARTE\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeusina Alves Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bents Confecções Ltda.\r\n\r\n\"Devolva-se o prazo a ré,quanto à sentença de fl.198/205\" \r\n\r\nProcesso: 0140200-73.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Pereira de Figueiredo - (Espolio de) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Pereira de Figueiredo - (Espolio de)\r\n\r\n\"Diga o autor em 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0146300-78.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: SOCIO JOSE DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-95.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pompeu [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pompeu\r\n\r\n\"Diga o autor em 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0160000-58.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SOUZA DA SILVA (COM SUCESSORES) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: KÁTIA LACERDA DA SILVA REPRESENTADA POR FABÍOLA LACERDA SOUZA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MAYRA FERREIRA SOUZA DA SILVA E MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA DA SILVA REPRESENTADOS POR JUSSARA LÚCIA FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDIR VIEIRA PASSOS [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)], Réu: CARLOGISTICS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)], Réu: ADRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu ALDIR VIEIRA PASSOS, Réu CARLOGISTICS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Aut KÁTIA LACERDA DA SILVA REPRESENTADA POR FABÍOLA LACERDA SOUZA DA SILVA, Aut MARCOS PAULO SOUZA DA SILVA (COM SUCESSORES), Aut MAYRA FERREIRA SOUZA DA SILVA E MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA DA SILVA REPRESENTADOS POR JUSSARA LÚCIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-41.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barroso Correa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barroso Correa\r\n\r\n\"Tomar ciência quanto a garantia do juízo\" \r\n\r\nId: 973709"
                            ],
                            "973706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2010\r\n\r\n0028300-80.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Pereira de Melo\r\n\r\nExecutado: Alfra Servicos de Transportes Ltda.,DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda.,Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfra Servicos de Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.145,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-62.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Paulino de Souza \r\n\r\nExecutado: Hammacope Engenharia e Construções Ltda.,Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hammacope Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.261,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-51.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio dos Santos Vargas\r\n\r\nExecutado: AUGUSTO GONÇALVES FRAGA,Panificacao e Lanchonete MJM,CLEMENTINA AUGUSTA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO GONÇALVES FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.446,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEMENTINA AUGUSTA FERREIRA,Panificacao e Lanchonete MJM,CLEMENTINA AUGUSTA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEMENTINA AUGUSTA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.446,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973706"
                            ],
                            "973707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira Simoes dos Santos, Marifrancy Alves Batista, Felipe Ferreira Simoes dos Santos, Felipe Leonel da Silva\r\n\r\nRéu: Base Comunicacoes e Eventos Ltda N/P Sócio FELIPE BELLA., BASE COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA N/P DA SÓCIA KARLA VAZ DE FARIA BELLA, Karla Vaz Faria Bella sócia de Base Comunicacoes e Eventos Ltda , Felipe Bella sócio de Base Comunicacoes e Eventos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) BASE COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA N/P DA SÓCIA KARLA VAZ DE FARIA BELLA, Base Comunicacoes e Eventos Ltda N/P Sócio FELIPE BELLA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Em face de não haver sido expedidas as noptificações às partes,se impõe a redesignação da audiência,o que faço para o dia 10.08.2010,às 09:00,devendo a 1ª ré,única remanescente no pólo passivo,ser intimada via editalícia\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973707"
                            ],
                            "973708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Farias\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima de Carvalho Sub Empreiteira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fatima de Carvalho Sub Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria no dia 19/07/2010,às 10:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0165200-41.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barroso Correa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciência quanto a garantia do juízo\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973708"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234100-96.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA REGINA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA REGINA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora on line, venha o exequente manifestar-se sobre certidões Bacenjud e indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-55.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALMEIDA DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.930/932, conforme fls. 927, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-81.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181, que indeferiu o requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-10.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BARBOSA MARTINEZ [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, também, para apresentar o cálculo do imposto de renda a ser retido, sendo certo que, no silêncio, tal valor deverá ser apurado pelo i. Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene Freire Lima [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Karacusanscy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene Freire Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.22, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-75.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Martins de Souza [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Lowndes Dale [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Lowndes Dale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-91.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Tavares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Area Servico Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Area Servico Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 158/164, conforme fls. 157, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEGRAL LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 151, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-15.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO ALVES BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDENSE AUTO POSTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILIANO ALVES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-79.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERSUCAR COOP PROD CANA ACUCAR ALCOOL EST SP [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPERSUCAR COOP PROD CANA ACUCAR ALCOOL EST SP\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-86.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA sucessor do Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA sucessor do Banco ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277, que deferiu o requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-16.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS IRIGUACU LTDA [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-56.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEITE CASTILHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEITE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148, que indeferiu o requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco Alves dos Santos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmãos do Rio Novo Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco Alves dos Santos , Réu Transportadora Irmãos do Rio Novo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-34.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249, que deferiu o requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-81.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA REIS [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA REIS\r\n\r\nVenha o Reclamante com cópia da sentença da decretação da falência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0011000-96.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA DE PONTES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMEIDA DE PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-62.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Gomes [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Stiebler Instalacoes e Rep. Com. Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-65.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOL FERREIRA DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut WILSON MOL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 414/417 foram acolhidos por corretos e ajustados à hipótese e fixado o principal nos valores ali consignados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-68.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Rosa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A., Aut Leandro Rocha Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito efetuado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Mariano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Mariano, Réu Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario e Locacao Ltda., Réu Editora Abril S.A., Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Educacional Visconde de Abaete [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabeth da Silva Lessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizabeth da Silva Lessa\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-74.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Jose Hilton da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 719, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-98.2008.5.01.0060 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Colegio Planck Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-54.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lourenco Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lourenco Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos por intempestivos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira , Réu Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos porém negados seu provimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-14.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Piva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Duarte Piva , Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Goncalves de Freitas [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Goncalves de Freitas, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Oliveira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Chopp e Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Oliveira da Silva, Réu Sabor do Rio Chopp e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 110, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0027100-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wellington Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Papalardo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Dalmir Papalardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas Ribeiro Ferreira [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indutriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Indutriais Ltda. , Aut Ualas Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 973619"
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                            "974996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.08..2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0108400-32.2007.5.01.0060 – Rte. ZULEIDE DE SANTANA TELES (Adv. Vera Cristina Maciel Lamim – OAB/RJ: 066321/D) Rdo. MARCIA MARQUES LOPES (Adv. Verônica Toscano de Menezes – OAB/RJ: 087071/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador Pentium Intel 4, 2,4Ghz, HD 80Gb, memória 2Gb, bom estado e funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um microsistem com 3 bandejas para cd, no estado, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 3) Um freezer Cônsul 260, cor branca, vertical, funcionando, no estado, avaliado em R$ 500,00; 4) Um ar condicionado Consul de 7.500 Btus, bom estado e funcionando, avaliado em R$ 400,00; 5) Duas TVs de 14” da marca Panasonic e Philips, no estado e funcionando, avaliadas em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Oscar Pimentel, 149, apt. 201, Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 974996"
                            ],
                            "974995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que UNIÃO FEDERAL move a BRASPECTOR SUPERVISÃO VITORIA E INSPEÇÃO LTDA N/P LUIZA MARIA CORREA FREIXINHO, Proc n. CartPrec 0174500-37.2005.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia dia 04.08.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 06, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 303 do edifício sob o nº 98 da Rua Almirante Sadock de Sá, com 1/20 do terreno, com direito a guarda de um automóvel de passeio na garagem do edifício, pavimento térreo ou no 2º pavimento, garagem elevada indistintamente, edifício construído em terreno que mede 13,00m de frente em linha sutada, 35,00m do lado direito, confrontando com o lote nº 54 da Rua Almirante Sadock de Sá, 13,00m de fundos em linha paralela a da frente confrontando com o prédio nº 724 e terreno baldio na Av. Epitácio Pessoa, e 35,00m do lado esquerdo, confrontando com o nº 86 da rua Almirante Sadock de Sá, avaliado em R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Espólio de Luiz Fernando Pister Martins, conforme R-08 da matrícula 801, fls. 28 dos autos e penhoras objeto do R-09, cientes ainda, que a hipoteca estará extinta, na forma do artigo 1499 VI do Código Civil, com a arrematação em hasta pública. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 06. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 974995"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-20.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS KNUPP [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DOS SANTOS KNUPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0070700-19.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Oliveira da Fonseca [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar Eletroeletronica S.A., Réu: General Electric do Brasil S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇo dos embargos de declaraçao do rte, e, no merito, REJEITO-OS.......\"\r\n\r\nFalar sobre notificaçao devolvida da rda INEPAR.... .\r\n\r\nId: 974941"
                            ],
                            "974939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0004200-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Master Serviços de Rearos Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Serviços de Rearos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SES SÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974939"
                            ],
                            "974940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0102600-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANTANA MENDES\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA - FAETEC, COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0142500-20.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS KNUPP\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0116600-64.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MARTINS MORAES MESQUITA\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORAH DA COSTA RITTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0120000-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lobato Ferreira \r\n\r\nRéu: Centro de Especialização de Treinamento Tático Policial \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Especialização de Treinamento Tático Policial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"...........PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 162,30 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0118300-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto de Resende\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN DA SILVA FRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0043600-60.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Divisa Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974940"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-72.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-25.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Araújo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções , Réu: JGM Empreiteira e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Araújo \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual e correto endereco da 1ª reclamada. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135500-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Campinas [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Shows Olimpo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Campinas\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 116 e de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-34.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RODRIGUES DE MELO FILHO [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAUDE E SAUDE LTDA [Adv. Aldenice Assuncao de Andrade (OAB: RJ 82270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SAUDE E SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que encantra-se garantida a execuçãoos por meio da penhora realizada na conta corrente, com transferência para conta à disposição do Juízo e de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Ricardo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Ricardo, Réu Rapido 900 Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-40.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Faculdades Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls,.39, atentando para o documento de fls. 37, devendo cumprir o despacho de fls. 36, no prazo lá assinado, sob as mesmas cominações. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-26.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA CRISTINA SOARES DA SILVA - Rep. p/ Edileia Silvia Soares [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Aut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Socrates Kelly Laranjeira Lima (OAB: RJ 85148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut MARCELA CRISTINA SOARES DA SILVA - Rep. p/ Edileia Silvia Soares, Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael Flores Maio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000122-20.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzinete Querubina dos Santos [Adv. Demilton Gabiatti (OAB: RJ 103966 - D)]\r\n\r\nRéu: Falhauber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Equipol Equipamentos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzinete Querubina dos Santos, Réu Equipol Equipamentos Ltda., Réu Falhauber Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Sousa Dourado [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A., Aut Wagner Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data/hora da audiência designada, qual seja:\r\n\r\n27/07/2010, às 08:55 h. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-57.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Marques da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 46. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031000-30.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hozana da Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hozana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. oficial de justiça (fls. 127) prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033400-17.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Castro Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Castro Campos\r\n\r\nTomar ciência da certdão de fls. 289-V, devendo retirar a comunicação de dispensa e regularizar seu endereço. .prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070400-17.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Souza Dias [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Brasil Ltda. [Adv. Gustavo L C Maryssael de Campos (OAB: SP 87615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Souza Dias, Réu Roca Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 159.\r\n\r\nAud para oitiva de testemunhas, designada para 09/07/2010, às 10:45h. ( 5ª VT/Betim .\r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Ltda., Réu: SIG Construtora Ltda., Réu: JM2 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Souza\r\n\r\nDefiro, sob as mesmas penas. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039400-48.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PINHEIRO LAZZARINI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PINHEIRO LAZZARINI\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso Tilli [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Nova Vida de Olaria [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celso Tilli , Réu Igreja Nova Vida de Olaria \r\n\r\nTomar ciência de fora designado o dia 15/06/2010, às 11:00h, para oitiva de testemunha , na Vara do Trabalho de Guarapari. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Após este prazo, deverá o réu, contrarrazoar o R.O. de fls. 326 e ss.no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000437-48.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Octávio da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Octávio da Silva \r\n\r\nAtente o autor para o item 5 da certidão de notificação de fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-33.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Aut Zuleide Sonia de Sant Anna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0050400-59.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Gil Sumar Pinheiro [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-52.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Diniz Duarte [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Diniz Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-63.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ely Lirio da Silva Selles [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanica [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Ely Lirio da Silva Selles\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido, tendo em vista que as pessoas físicas não integram o pólo passivo. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000517-12.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Marcio Costa da Cunha [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automottivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Marcio Costa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da data/hora da audiência designada, qual seja:\r\n\r\n13/09/2010, às 14:15h. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-16.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Conceição Nogueira da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)], Réu: Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo , Réu Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0122500-17.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmu s de Bangu Churrascaria Ltda., Réu: Restaurante Jaragua do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nComprove o alegado, documentalmente. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127500-47.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Réu: Espólio de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da CP devolvida. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135900-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Ferreira Jordão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZ Engenharia Ltda., Aut Clayton Ferreira Jordão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-55.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lima Passos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lima Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-58.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Teixeira [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-15.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Jesus Pinto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. \"em Liquidação\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Jesus Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-92.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA BORGES BERNARDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-21.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calcio Cley da Silva Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calcio Cley da Silva Souza, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER COSTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JR REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, devendo manifestar-se sobre as alegações e documentos apresentados, requerendo o que for de seu interesse. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142600-56.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Bento [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-13.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Costa Rezende (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena Dias \r\n\r\nEstando ciente o autor das cominaçõpes impostas à fl. 22, concede-se ao autor a dilação do prazo para fornecer o correto endereço da ré, sob pena de indeferimento da inicial, com extinção do processo sem resolução do mérito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190100-65.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA TEIXEIRA GOMES [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar a certidã]o de habilitação. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152900-34.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-69.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMAR MOURA DA COSTA [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR MOURA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar carta de adjudicação. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192200-85.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR ANTUNES DO COUTO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA \"Massa Falida de\", Réu: Michelle Thibau Sotero, Réu: Rebeca Thibau Sotero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR ANTUNES DO COUTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000503-28.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Costa [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Shopping Saara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Costa \r\n\r\nIndicar meios de citação da ré (Info Shopping), sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-08.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO PALERMO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS GANDARA LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO PALERMO\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com a certidão atualizada no registro de Imóveis. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000515-42.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros da Rocha [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Réu: CHL Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros da Rocha\r\n\r\nIndicar meios de citação da 2ª ré (CHL), sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-81.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Philippe Aché Assumpção Filho [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Philippe Aché Assumpção Filho\r\n\r\nIndicar meios de citação da ré (SGS), sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-14.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Quintela da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Quintela da Silva\r\n\r\nIndicar meios de citação da ré (Colégio Apolo), sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Anthony do Amaral Ferreira [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Anthony do Amaral Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de citação da 2ª ré (Blessed), sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-62.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu da Conceição Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Conceição Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de citação da ré (Higiterc), sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-07.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Laurindo Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-69.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Magalhães Santos [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldilene Alves de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Magalhães Santos \r\n\r\nIndicar meios de citação da ré (Aldilene), sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Gomes Pestana [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0084600-92.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Vieira [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 - E)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0037900-63.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ferreira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172700-67.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BATISTA DE SOUZA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, e da certidão de fls. 211-V. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058800-14.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO FERREIRA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos docs acautelados na secretaria da vara. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041800-20.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Moreira Teixeira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luzinete Moreira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-04.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva de Normando [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTendo em vista as fls. 383, reuqeira o réu, o que for de seu interesse. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018400-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Moreira Barreto [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Moreira Barreto, Réu UP Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devol da not da testemunha Pablo. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000275-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Maximilian Xavier [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Maximilian Xavier \r\n\r\nIndicar meios de citação da ré (Assemp Assessoria), sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-75.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Lacerda de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Lacerda de Souza \r\n\r\nIndicar meios de citação da ré (Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.), sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nIndicar meios de citação da ré (F 2 Publicidade), sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-50.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciscana Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios de citação da ré (Franciscana Gráfica), sob pena de extinção.\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 976154"
                            ],
                            "976152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0042400-07.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Laurindo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação.\r\n\r\nprazo de 30 dias, a partir de 26/07/2010. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976152"
                            ],
                            "976151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2010\r\n\r\n0122100-42.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA BRITO GARCIA\r\n\r\nExecutado: ELI MARIA ABBOTT BARBOZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELI MARIA ABBOTT BARBOZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.324,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-16.1997.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANDO DIAS SANTANA\r\n\r\nExecutado: FERCON EMPREITEIRA LTDA,PONTAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.652,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976151"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0143000-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Ramalho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES RAMALHO, brasileiro, solteiro, estoquista, portador da CTPS no. 51924 s/ 150, RJ, da carteira de identidade no. 20.549.193-9, IFP, PIS no. 1313230558-7, inscrito no CPF sob o no. 116.053.137-42, nascido em 20/05/1986, filho de Maria das Graças Rodrigues Ramalho, residente na Rua Santa Madalena, no. 33, Manguinhos, Rio de Janeiro, CEP 21050-000, vem por seu advogado, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de TECHNO SERVICE CESSÃO MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o no. 04.463.950/0001-03, que se ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e UNIÃO FEDERAL (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ), aos cuidados da Advocacia Geral da União - AGU, com endereço na Av.Rio Branco, 311 - 8º. Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, cep 20040-206, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial às fls. 02 a 05 dos autos. DOS PEDIDOS. Diante do exposto e dos documentos apresentados, vem o reclamante requerer a V.Exa. a procedência total dos pedidos a seguir: a- concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, nos termos do art. 4º. da lei no. 1060/50; b- condenação subsidiária da segunda reclamada (UNIÃO FEDERAL) quanto às obrigações trabalhistas não cumpridas pela primeira ré, nos moldes traçados no enunciado no. 331, IV, do C.TST; c- declaração judicial da média salarial do autor, no importe de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais, a teor da integração do vale transporte e do ticket refeição pagos em espécie no decorrer de todo o pacto laboral, conforme mencionado no item 1 supra, devendo ser a média acima observada para todos os efeitos legais, inclusive no tocante às parcelas abaixo pleiteadas: d- aviso prévio; e- 10/12 de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, face a projeção do aviso prévio; f- 10/12 de 13º salário proporcional, face a projeção do aviso prévio; g- depósitos do FGTS, relativamente a todo o pacto laboral, eis que não foram corretamente recolhidos, devendo, inclusive, ser observada a média salarial de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); h- guias do FGTS, no código 01, para liberação dos valores que se encontram depositados; i- multa de que trata o parágrafo 1º. do artigo 18 da Lei 8036/90, sobre as alíneas “g” e “h” supra; j- aplicação do artigo 467 da CLT, caso a reclamada não pague, na primeira audiência, as verbas relacionadas nas alíneas “d”, “e”, “f”, “g” e “i” supra; k- multa do artigo 477 da CLT, face ao não pagamento das verbas rescisórias até a presente data; l- lançamento na CTPS do reclamante do último dia trabalhado, devendo constar como data da dispensa o dia 30 de setembro de 2009. Que V.Exa. determine a apresentação obrigatória dos depósitos mensais do percentual do FGTS e demonstrativos de pagamento de salário, com as respectivas datas dos créditos, sobre todas as remunerações pagas no curso do contrato de trabalho, sob pena de indenizar a reclamante pelo equivalente; Ante o exposto, requer a V.Exa. a notificação das reclamadas para comparecerem à audiência a ser designada, para, querendo, contestarem a presente, sob pena de revelia e de confissão, sendo, ao final, julgada procedente, condenando-as nos pedidos acima com os acréscimos legais, além de vinte por cento de honorários advocatícios sobre a condenação. Por fim, requer a produção de todos os meios de prova em direito admitidos, na amplitude dos dispositivos pertinentes da Consolidação das Leis do Trabalho e Código de Processo Civil, em especiais, a prova documental, testemunhal e o depoimento pessoal dos representantes legais das reclamadas, sob as penas da lei. Dá-se à causa o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976128"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-98.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Praça Serzedelo Correa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Danilson Carneiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Praça Serzedelo Correa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-58.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KISLA SIMAS CLARK [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A, Réu HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA, Aut KISLA SIMAS CLARK\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade solidária das Rés, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 689.425,72 (56.855.069,93 TRs pro-rata), já deduzidos os depósitos recursais e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 104.428,93 (8.611.970,79 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 102.609,47 (8.461.925,26 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 15.686,63, via DARF, código 8019; e) Reebolso dos honorários periciais: R$ 2.040,57 (168.280,28 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; f) Multa de 1%: R$ 111,43 (9.189,33 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0117300-17.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Godois Borges [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Godois Borges, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, inclusive, da garantia parcial dos créditos, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Cota Previdenciária: R$ 344,76 (28.431,66 TRs pro-rata), via GPS; b) Custas e Despesas de execução: R$ 51,38, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0097000-97.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Xavier [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Xavier, Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Réu Tergas Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 29.511,53 (2.433.736,05 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.988,14 (246.423,81 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 3.367,40 (277.700,18 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 508,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Miguel de Barros [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Miguel de Barros \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação ao Seguro Desemprego, devendo fornecer o contrato social da reclamada a fim de viabilizar futura execução e liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000255-50.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda - CNPJ: 05.210.088 / 0001-90 [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nCgto: Orozina Aparecida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda - CNPJ: 05.210.088 / 0001-90\r\n\r\nDepositar à disposição do Juízo, em 05 dias, o valor que pretende consignar, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA NUNES PEREIRA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA NUNES PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-39.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rosa \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique das Chagas Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique das Chagas Silva, Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 14.533,83 (1.198.565,56 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 7.657,98 (631.418,82 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 3.642,35 (300.320,49 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 542,84, via DARF, código 8019; e) FGTS: R$ 1.465,79 (120.857,90 TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0098700-89.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TRUNQUIM FERNANDEZ [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO TRUNQUIM FERNANDEZ, Réu SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-05.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elves Maciano de Assis [Adv. Paulo Tito Machado (OAB: RJ 143277 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 16.146,64. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0035500-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pereira Pavoni [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: POSSANTE ASS.E PROD.DE EVENTOS LTDA-N/P JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: Forca Vip Av. Joao Ribeiro Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Pereira Pavoni\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Rossana de Carvalho Bernardino\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.67, 69 e 71 foram convolados em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Beijamin Gomes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Beijamin Gomes \r\n\r\nDeverá, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca das informações da Ré, presentes às fls.444, assim como, retirar as guias para habilitação no Seguro Desemprego, e deverá retificar os seus cálculos, se for o caso, bem como atualizando-os, com observância dos parâmetros indicados à fl.498. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-37.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA XAVIER SERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA XAVIER SERRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127800-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-11.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vallim [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Reis Pereira [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vallim, Réu Nanci Reis Pereira\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 09/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS da autora. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0049500-69.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Oliveira Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Dea de Faro Berger [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa de Oliveira Santos\r\n\r\nDeverá comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a impossibilidade de resgatar os alvarás de fls.160/161, tendo em vista que consta nos mesmos diversos dados pessoais da autora. \r\n\r\nProcesso: 0029000-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Florindo de Arruda [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Florindo de Arruda, Réu Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 05/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a entrega das guias do FGTS, bem como, a retificação da CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Ferreira Borges [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Ferreira Borges \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 180-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-39.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR DA SILVA PERES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR DA SILVA PERES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano do Carmo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano do Carmo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-94.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Valle de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias, para que seja providenciado o depósito da quantia que entende devido. Ficando, ainda, ciente de que não será novamente deferida, pelos mesmos motivos. \r\n\r\nProcesso: 0094100-73.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertani Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 143-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 975336"
                            ],
                            "975334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000324-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha de Carvalho \r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Daise Rodrigues Garcia, Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Antônio Carlos Rodrigues Garcia, Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Rapidão Cometa S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Antônio Carlos Rodrigues Garcia, Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Daise Rodrigues Garcia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975334"
                            ],
                            "975335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0135100-53.2009.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Costa \r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda - CNPJ: 00479.846/0001-56\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda - CNPJ: 00479.846/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 15,00, calculadas sobre o valor de R$ 751,27, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico.Prazo de\r\n\r\n08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2009.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Bruleomar Comércio e Serviço de Telecomunicações e Eletrecidade Ltda. ME - CNPJ:32597239000187\r\n\r\nPelo presente fica m Bruleomar Comércio e Serviço de Telecomunicações e Eletrecidade Ltda. ME - CNPJ:32597239000187, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, à revelia. Custas de R$ 2,00, calculadas sobre o valor de R$ 100,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico, dos quais fica a reclamada dispensada por ínfimo o valor. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2009.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Bruleomar Comércio e Serviço de Telecomunicações e Eletrecidade Ltda. ME - CNPJ:32597239000187\r\n\r\nPelo presente fica m Bruleomar Comércio e Serviço de Telecomunicações e Eletrecidade Ltda. ME - CNPJ:32597239000187, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, à revelia. Custas de R$ 2,00, calculadas sobre o valor de R$ 100,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico, dos quais fica a reclamada dispensada por ínfimo o valor. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-53.2009.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Costa \r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda - CNPJ: 00479.846/0001-56\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda - CNPJ: 00479.846/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, à revelia. Custas de R$ 15,00, calculadas sobre o valor de R$ 750,27, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975335"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0027000-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jackson Candido [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: M Duchamp Vidros Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Duchamp Vidros Ltda., Aut Rafael Jackson Candido \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-68.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-97.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Mezavila [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Fundação Biblioteca Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Aut Valter da Silva Mezavila \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-17.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-96.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CABRAL MEDEIROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARCIA CABRAL MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-42.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Almeida de Camargo Vieira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Design Ltda., Aut Marianna Almeida de Camargo Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-91.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Gomes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cruz Guedelha [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cruz Guedelha , Réu Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-97.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO SANTOS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Atletico Clube [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-22.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Trindade [Adv. Antonieta de Assis Machado (OAB: RJ 77638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trindade\r\n\r\nSem prejuízo do mandado expedido.Diga o autor sobre indicação de bens.5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rita Ramos dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Franca Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Franca Engenharia e Comercio Ltda., Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Jose Rita Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-69.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS SALVINO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ok Construcao Empreend Imobiliarios Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SALVINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos da ré no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-30.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cavalcante Cabral [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.210 no valor total de R$ 6.764,18 , equivalente a 558.061,52 IDTR'S ,intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 939,04 equivalente a 77.473,11 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira de Carvalho [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-36.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO ALVES DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: B S J MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Sandra Sueli da Silva Dal-Lin, Réu: Joel Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ALVES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS DA SILVA, Aut LUIZ ANTONIO MATTA LAFOURCADE, Aut PAULO ROBERTO FELIX DA CUNHA, Aut VALDIR MENEZES PAES\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-73.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Theodoro da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Theodoro da Silva Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111200-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carneiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-80.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SALES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SEVENCO SERVICO DE ENGENHARIA CONTINENTAL SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Aut REINALDO SALES, Réu SEVENCO SERVICO DE ENGENHARIA CONTINENTAL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.176/179 no valor total de R$ 17.888,00 , equivalente a 1.475.804,09 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento 48 horas no valor de R$ 12.149,07 equivalente a 1.002.328,22 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-49.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI BANERJ,EM L EJU [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A, Aut CARLOS MENEZES FERNANDES, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI BANERJ,EM L EJU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.466/471 no valor total de R$ 56.887,45 , equivalente a 4.693.354,84 IDTR'S, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovarpagamento em 48 horas no valor de R$ 53.558,18 equivalente a 4.419.506,88 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132700-63.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Madson Organização Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Almeida Cabral [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BN Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o processamento do agravo de instrumento,por incabível nesta fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0143300-22.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES RIOS [Adv. Fabiano Teixeira Maurelli (OAB: RJ 107554 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES RIOS\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. . \r\n\r\nProcesso: 0152600-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pinheiro dos Santos [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalizadores S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalizadores S.A., Aut Helio Pinheiro dos Santos, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BARBOSA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE GRAO NOBRE LTDA ME [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE GRAO NOBRE LTDA ME, Aut JOAO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria das Graças Godinho Fontes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria das Graças Godinho Fontes\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-49.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dr. Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu Dr. Marketing Servicos Temporarios Ltda., Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0056400-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Cesar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos, Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Cesar\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-66.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Felippe Campos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Felippe Campos \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Marinha do Brasil em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PJR Planejamento Assessoria Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VALIANTE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VALIANTE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-44.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO CARMO [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CELINA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO CARMO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-86.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER DE FARIA JUNIOR [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR VIG BANCARIA COM IND SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER DE FARIA JUNIOR, Réu VIGBAN EMPR VIG BANCARIA COM IND SERVICOS LTDA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0212600-47.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE ASSUNCAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: IMPECABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE ASSUNCAO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215200-46.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER SABINO SANTOS [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RODA BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls191 . \r\n\r\nProcesso: 0085200-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Alvarenga [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Alvarenga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/06/2010 , às 11:30 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0121700-37.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Branco [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias,devendo o prazo inciar no dia 28/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0006900-59.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Ferreira [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Rocha da Silva [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemary Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0082000-83.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Leite de Figueredo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A. \r\n\r\nIndique a ré como apurou o valor recolhido às fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO BARCELOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 363 . \r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Porcino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Porcino , Réu Sermetal Estaleiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.178/181 no valor total de R$ 30.070,54 , equivalente a 2.480.287,96 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-46.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nassau [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-91.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 418. \r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Chagas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Chagas \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUMIRIM TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o nº do CNPJ da ré em 15 dias.fls112. \r\n\r\nProcesso: 0111500-10.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA CASTILHO SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA CASTILHO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de devolução da carta precatória em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Rodrigues de Lima [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Rodrigues de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Cavalcante [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Cavalcante\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-16.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Farias do Nascimento [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Rjz Cyrela Paris Empreendimento Imobiliária Ltda, Réu: Italobras Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Farias do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nId: 974832"
                            ],
                            "974831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0137100-91.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes de Moraes\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Alvarenga\r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hygia Empresa Brasileira de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/06/2010 às 11:30 horas para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974831"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123400-52.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA LEMOS FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Venâncio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Arcangelo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Arcangelo, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos por não se encontrar garantido o juízo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-03.2009.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: satus Cor S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu satus Cor S.A. , Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Veiga Tavares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Veiga Tavares , Réu Ultradis Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Barreto [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Rio Paraná [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Rio Paraná , Aut Eliesio Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniger Aruam Rocha Botelho [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDTIM PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA. ME. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: Atack Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniger Aruam Rocha Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 133 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Mattos Freitas [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda., Aut Sandra Cristina Mattos Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ferreira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ferreira, Réu Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-13.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Clemente da Costa Inácio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Clemente da Costa Inácio , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Martins [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Monza Ltda. - ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Monza Ltda. - ME, Aut Maurício dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar , Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Edésio Soares de Lima Filho [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edésio Soares de Lima Filho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-97.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIS-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fabiana Gomes de Andrade, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência a segunda reclamada de que a ação foi julgada PROCEDENTE, e tomar ciência todas as partes de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Confeccao de Roupas Ltda A/C SOCIA CELIA REGINA DOMINGUES [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesario Neto\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.74 \r\n\r\nProcesso: 0003900-79.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Venancio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: Mario Marino, Réu: Maria Jussara Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor total da execução: 3.668.285,22 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0161200-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0094800-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias da Silva Santos \r\n\r\nRéu: SK Tecnologia Subaquatica Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo a primeira ré comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-71.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barbatti Mendonca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional de Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional de Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Aut Gabriela Barbatti Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 694, no valor total equivalente a 65.119,79 TR's pro-rata, já garantido pelo depósito recursal de fls. 641, convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-97.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Woiblet Pazos Gonzalez [Adv. Waldenice Soares da Silva (OAB: RJ 72433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda., Aut Gabriela Woiblet Pazos Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 261.024,90 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomdoce Comércio de Doces Ltda., Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 277.778,14 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000205-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Souza Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda., Réu: Luzinete Soares Simim, Réu: Sérgio Luis Teixeira Pinto, Réu: Elieser Barbosa Simim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência de FL. 34; NEGO SEGUIMENTO AO Recurso Ordinário por deserto . Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES COUTINHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON DA SILVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROGERIO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROSENVALDO DE ABREU NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROSINALDO GARRIDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: RUY SERGIO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO DAVID GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO FLAVIO SILVA DINIZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SERGIO AQUINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SERGIO MARCOS PASSOS CORREIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SERGIO RIBEIRO ALVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SIDNEY PAULINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALTIVO TEIXEIRA FONTES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AMARO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE JESUS FONSECA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO PAES LEME [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE PAULO GUINE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AUGUSTO ROMANO NOSSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GIACOMETTI [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CASSIO JOSE SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CEZAR MONTEZE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CUSTODIO JOSE NEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DECIO DA SILVA AGUIAR [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIS CARLOS PENEDO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO NEVES APICEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAQUIM CORREA DAMAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIX CARLOS APOLINARIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDMILSON VIRGILIO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ELSON SANT ANNA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARIO ELDO SIQUEIRA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MAURO JORGE RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ENIO JORGE FRANCO CARNEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EVERALDO JOSE DE MELLO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO FERNANDES DE MORAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILMAR TEIXEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HAROLDO OLIVEIRA ROSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HERENILDO DA SILVA BORBOSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: IESO SOBRAL GALVAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JESUMAR CABRAL COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DA COSTA QUINTANILHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JONATHAS ANTONIO GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE BARROSO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE CERDEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE CLARO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAULO FERREIRA UBALDINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAULO PEREIRA SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LAERSON CESAR DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LEVI LUCIA DE LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LINO DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUCIO MAURO DE LIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NEY AUGUSTO KELLY [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NILO JORGE DA SILVA E SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NILTON GOMES FOGACA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OCTACILIO PROFETA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ORLANDO CARDOSO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OSWALDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OSWALDO CORREA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OSWALDO MATHIAS FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FELIX [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PEDRO JOSE DE MENEZES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PRUDENCIO MIRANDA ANASTACIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SIDNEY DE SOUZA ORTIZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: UBIRACI DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: VAGNER DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: VALDEMAR DIAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WALDIR MARTINS GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WELLINGTON HONORIO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILLIAN JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ CACIO FIGUEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO MARCENAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ QUIRINO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MANOEL FELICIANO BEZERRA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCELINO CARLOS PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCELO RIBEIRO COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCIO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON CIVIOTTI DA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA CHAVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGENOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGENOR MATOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON FRANCISCO RAMIRES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALOISIO GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE GABRIEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE PIRES ESTEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE RUBEN ALMEIDA AGUIAR [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE SABINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CARLOS FONTES FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA CRUZ QUEIROZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DELFINO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALAN PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ADEMILDO OLIVEIRA CORREA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILDO OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nVir com o cálculo conforme fls. 2145 e manifestar-se sobre a petição de fls. 2148/2249. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-95.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellington Rodrigues da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 88/91 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.306, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019900-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 139 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: OUROMOBILI ARTEFATOS DE INTERIORES LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Suzana Queiroga de Carvalho e Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE BARBOSA DOS SANTOS, Réu OUROMOBILI ARTEFATOS DE INTERIORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 214: Venham as partes em dia e hora de audiencia para homologação do Acordo. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ORLANDO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0141500-31.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: Germano Gomes Rebelo [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germano Gomes Rebelo\r\n\r\nApresentar contratos locatícios , conforme fls. 513/516. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lucia Canto de Almeida Schueler [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lucia Canto de Almeida Schueler\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 325: indefiro...venha o autor de forma parcelada...Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-80.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Jandira de Oliveira Mendonca [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Jandira de Oliveira Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de fl. 950. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-47.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caubi Lopes da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-55.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: CLEMIR MUNIZ SOUTO [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO ROPERO PANESI, Egdo: EDVALDO BATISTA DE CARVALHO, Egdo: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES, Egdo: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Egdo: RICARDO DE ABREU RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Egdo: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLEMIR MUNIZ SOUTO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da inicial. Prazo 08 (oito) dias. Custas no valor de R$ 800,00. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Gomes Rodrigues [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Maska Modas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CRUZ PACHECO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.464. Prazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Brito [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Industria Mecanica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Brito, Réu Trocalor Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que os honorarios periciais foram estimados em R$ 2.000,00, venha o Réu com o pagamento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-38.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Beatriz Neto Maia [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Beatriz Neto Maia\r\n\r\nTer ciência de fl. 399 (recolhimento Imposto de Renda ). Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pantaleão Júnior [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pantaleão Júnior\r\n\r\nTomar ciência de fl. 419: diagm as partes...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOME ANTONIO PEDROZA DE FARIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOME ANTONIO PEDROZA DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 90. Prazo 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 975353"
                            ],
                            "975354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0003900-79.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Venancio da Silva\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Mario Marino, Maria Jussara Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Maria Jussara Siqueira, Mario Marino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor total da execução: 3.668.285,22 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Damiao Silva\r\n\r\nRéu: L L Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Prosol Producao Solidaria, Marilaque Jose de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Prosol Producao Solidaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164:\"... comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J. Prazo 05 dias.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975354"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Maria Salustiano Villas Boas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nMantida a desião de fls. 1105v. fl. 1113 \r\n\r\nProcesso: 0073500-63.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Theodoro Cabral [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda., Aut Rogerio Theodoro Cabral\r\n\r\nAssiste razão à Ré. Operou-se a preclusão em relação à manifestação da União Federal. ciência às partes por 05 dias sucessivos,fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0113600-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Neri do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 184 \r\n\r\nProcesso: 0119500-24.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Francisco dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Francisco dos Santos\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fls. 90 \r\n\r\nProcesso: 0132500-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Sabino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Sabino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 184 \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Sampaio dos Santos [Adv. Helayne Helena de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 133973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alexandre Sampaio dos Santos, Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nVista às partes do despacho de fls 35v, 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Schreder [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos Schreder\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 849 \r\n\r\nProcesso: 0000256-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo José da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo José da Silva \r\n\r\nA cópia deve ser apresentada no prazo de 48 horas, fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0025300-59.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Machado Vital [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Perpetuo da Conceicao [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Machado Vital, Réu Rafael Perpetuo da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão... no mérito, rejeito os embargos do Rda..fl.222v. \r\n\r\nId: 975919"
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                            "975922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 19.08.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 26.08.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nPROC. RTOrd 0114100-29.2007.5.01.0079 - RTE. LUIS CARLOS BATISTA DA SILVA - RDO. TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. BEM (NS): DOIS PNEUS PARA ONIBUS DA MARCA CTRBZ, MODELO 275/80, ANO 225 (NOVO), AVALIADOS EM R$ 1.000,00. TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). PENHORADO(S) ÀS FLS. O(S) BEM (NS) ENCONTRA(M)-SE NA ESTADA DO GALEÃO, 178, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROC. RTOrd 0135300-92.2007.5.01.0079 - RTE. MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA - RDO. ERKA VIEIRA PLUM. BEM (NS): 01) UM EQUIPAMENTO DE SOM MARCA SONY HOME THEATER HOMI, 62 CANAIS, COMPOSTO DE \"DIGITAL AUDIO/CONTROL CENTER\" E OITO CAIXAS DE SOM, AVALIADO EM R$ 2.000,00; 02) UM BIOMBO, OBJETO DE DECORAÇÃO, EM MADEIRA, PINTADA EM ESTILO FIBRA, COM QUATRO PARTES, MEDINDO APROXIMADAMENTE DOIS METROS DE LARGURA, AVALIADO EM R$ 1.000,00. TOTAL DA PENHORA R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). PENHORADO(S) ÀS FLS. O(S) BEM (NS) ENCONTRA(M)-SE NA RUA MIGUEL LEMOS, 78/501, COPACABANA, RIO DE JANEIRO /RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) SAMUEL LOPES BASTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, PATRICIA DA SILVA LIMA, Juíza Substituta em Exercício, na 79ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 975922"
                            ],
                            "975921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 19.08.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 26.08.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nPROC. RTOrd 0050600-52.2008.5.01.0079 - RTE. VANESSA BATISTA RIBEIRO DA SILVA - RDO. JARDIM ESCOLAR SONHAR LTDA. BEM (NS): UM BRINQUEDO PARA CRIANÇAS DE ATÉ 10 ANOS, TODO EM MADEIRA, COM CASINHA, ESCORREGA, DOIS BALANÇOS, DOIS PNEUS, ESCADA, GANGORRA, CORRENTE PARA PENDURAR, SENDO UM BRINQUEDO TIPO 12 EM 1, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). PENHORADO(S) ÀS FLS. O(S) BEM (NS) ENCONTRA(M)-SE NA RUA ANTÔNIO RAPOSO, 301, BENTO RIBEIRO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROC. RTOrd 0015700-09.2009.5.01.0079 - RTE. EDILEUSA RODRIGUES DA SILVA ANDRADE - RDO. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. BEM (NS): 01) DUAS IMPRESSORAS MATRICIAIS 132 COLUNAS, MARCA EPSON, MODELOS FX 2190 E FX 2180, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADAS EM R$ 2.000,00; 02) UMA FOTOCOPIADORA E SCANNER, MARCA SHARP DIGITAL, MODELO AL - 1645CS, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.000,00; 03) SEIS ARMÁRIOS DO TIPO ARQUIVO PARA PASTAS SUSPENSAS, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 600,00. TOTAL DA PENHORA R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). PENHORADO(S) ÀS FLS. O(S) BEM (NS) ENCONTRA(M)-SE NA AV. SANTA CRUZ, 11.120, SANTÍSSIMO, RIO DE JANEIRO /RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) SAMUEL LOPES BASTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, PATRICIA DA SILVA LIMA, Juíza Substituta em Exercício, na 79ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 975921"
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                            "975920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silveira Luiz\r\n\r\nRéu: Altor Rio Comercio Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Altor Rio Comercio Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) PAULO MAURÍCIO DOS SANTOS AGUIAR que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Valor equivalente a 1.090.669,71 IDTRs, fls. 109.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975920"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Interativa Service Ltda a/c Maria Regina Brunelo Segre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Aut Jorge Alves de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos cálculos, sendo a ré para efetuar o depósito do valor apurado às fls. 265/267, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-98.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Barbosa de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Barra Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de notificação de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Manoel Jobim Soares Filho [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Manoel Jobim Soares Filho , Réu Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimaçãoou trazê-las à próxima audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-12.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Macedo Lopes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Farina Magica do Valqueire Panificação e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Macedo Lopes\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivan Lustosa de Carvalho [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Vyllax Rioss Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Lustosa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação para inicial de fls. 25/27. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Domingos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Tavares Domingos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Pimenta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Pimenta, Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a primeira ré comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 18.539,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023701-77.2009.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Exdo: Valor Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Universitária Santa Úrsula , Exte Marcelo Teixeira de Oliveira , Exdo Valor Fomento Mercantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 164/168, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024000-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Russo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Churrascaria Porcao [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Churrascaria Porcao, Aut Jorge Russo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Carneiro [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprof. de Protecao a Infancia e Adolescencia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Carneiro\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000118-29.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Almeida da Silva [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Idimar Lima Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Almeida da Silva\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000224-88.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé dos Santos Albuquerque [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé dos Santos Albuquerque\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000225-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Montenegro Gagliasso [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C sóc. Francisco Carlos Magno e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Montenegro Gagliasso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 69, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: desconhecido no endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000630-12.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Arão da Silva de Sousa [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Arão da Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 17/18, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMAR BORGES CABEÇO [Adv. Joao Batista Barbosa Hallais (OAB: RJ 41130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Correa Araujo\r\n\r\nEsclarecer o pedido de certidão de crédito, uma vez que não consta dos autos qualquer informação quanto à falência ou recuperação judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000732-34.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Deusadete Carvalho do Nascimento [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz F. Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deusadete Carvalho do Nascimento\r\n\r\nProceder à liquidação do item \"G\" do rol de pedidos, em 10 dias, para que a inicial atenda aos requisitos do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076300-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma Pinheiro Fernandes [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Telma Pinheiro Fernandes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 295/299, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124600-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier Nunes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluban Bandeirantes Alumínio Ltda. [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier Nunes \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-56.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Correia Lopes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Correia Lopes \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084500-23.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza do Espírito Santo [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza do Espírito Santo , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 64.993,21, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Correia da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Montojos [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Montojos, Réu Tres Editorial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000736-71.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Lima Santos [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Lima Santos\r\n\r\nApresentar PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0131400-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Fonseca da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Isabel Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Fonseca da Costa, Réu Supermercado Premium Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 18.170,06, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Baptista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Baptista , Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0148000-63.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemilce Baia dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilce Baia dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosliene Figueiredo Lira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosliene Figueiredo Lira \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Camara de Goes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Izabel Cristina Camara de Goes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 286,75, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Estrella [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da diferença apurada à fl. 282, observando-se a dedução do saldo de fl. 285. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carelo Barradas [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carelo Barradas\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Martins da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Adrian Torres Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Martins da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001900-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos Filho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santos Filho\r\n\r\nComprovar, documentalmente, a sucessão alegada. \r\n\r\nProcesso: 0042300-98.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rolin da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nId: 976059"
                            ],
                            "976062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2010\r\n\r\n0055400-23.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francinete Rodrigues Franco Costa\r\n\r\nExecutado: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.061,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976062"
                            ],
                            "976065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0031800-70.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Gomes\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, sócio da empresa reclamada Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados de molde a garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976065"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126700-08.2009.5.01.0081 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Roberto Leal Muniz [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nExdo: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Leal Muniz\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000602-41.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Nagilson Costa Pereira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagilson Costa Pereira\r\n\r\nVistos, etc. Intime-se a parte autora para cumprir o disposto no artigo 2º do Ato nº 92/2008, da lavra do Exmo Desembargador Presidente deste E.TRT - 1ª Região, publicado no DO - Seção II - Parte III, de 05 de novembro de 2008, fazendo constar na peça exordial, de forma destacada, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art 284, caput e parágrafo único, do CPC, os seguintes elementos até aqui defectivos: Autor: RG (número, órgão expedidor e UF). Apresentar a liquidação dos pedidos nos termos do art. 852, B, da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000577-28.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Umbelino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha o(a) consignante com o depósito da importânica oferecida em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000581-65.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: R T Dan Logistica Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Juarez Fabio Firmo Firmino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R T Dan Logistica Ltda.\r\n\r\nVenha o(a) consignante com o depósito da importânica oferecida em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075100-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Dutra [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Dutra\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (reclamante) \r\n\r\nProcesso: 0000022-11.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Nascimento Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira da Ind. e Hotéis do Estado RJ - ABIH RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Indefiro eis que não esgotados os meios ao alcance do reclamante para a localização da reclamada ou dos seus sócios\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-13.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manoel do Nascimento [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do réu (mudou-se)Tomar ciencia do despacho: \"Indefiro eis que não esgotados os meios ao alcance do reclamante para a localização da reclamada ou dos seus sócios\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvindo Theodoro de Souza Filho [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvindo Theodoro de Souza Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 155/157. \r\n\r\nProcesso: 0098700-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gomes Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Julio Bogoricin Imóveis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093800-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pedro Fontes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pedro Fontes\r\n\r\nVistos, etc. Intime-se a parte autora para cumprir o disposto no artigo 2º do Ato nº 92/2008, da lavra do Exmo Desembargador Presidente deste E.TRT - 1ª Região, publicado no DO - Seção II - Parte III, de 05 de novembro de 2008, fazendo constar na peça exordial, de forma destacada, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art 284, caput e parágrafo único, do CPC, os seguintes elementos até aqui defectivos: Autor:PIS/PASEP \r\n\r\nProcesso: 0000399-79.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Lígia Maria Modesto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o(a) consignante com o depósito da importânica oferecida em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000478-58.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira Ferreira [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Oliveira Ferreira\r\n\r\nVir com a liquidação dos seus pedidos constantes na exordial, nos termos do art 852 - B, inciso I, da CLT, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art 284, caput e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus\r\n\r\nVistos, etc. Intime-se a parte autora para cumprir o disposto no artigo 2º do Ato nº 92/2008, da lavra do Exmo Desembargador Presidente deste E.TRT - 1ª Região, publicado no DO - Seção II - Parte III, de 05 de novembro de 2008, fazendo constar na peça exordial, de forma destacada, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art 284, caput e parágrafo único, do CPC, os seguintes elementos até aqui defectivos:Autor: CTPS, PIS/PASEP \r\n\r\nProcesso: 0000470-81.2010.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Úrsula dos Santos Moreira [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial, Agdo Úrsula dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406. Vistos, etc Não assiste razão à ré em suas alegações. A publicação da decisão dos embargos ocorreu em 22/01/2010, conforme fl 361, logo a ré ainda tinha patrocínio nos autos, eis que a informação de renúncia foi protocolada em 25/01/2010. Não existe a obrigatoriedade de intimação por mandado, sendo plenamente válida a citação por Diário Oficial, uma vez que a ré ainda tinha patrocínio. \r\n\r\nApenas por precaução, foi determinado que a ré fosse intimada pessoalmente a consituir novo patrono, pois na realidade é obrigação da ré manter-se assistida nos autos. Considerando-se a publicação do Diário Oficial em 22/01/2010, de fl 361, o recurso foi interposto dentro do prazo legal, embora assinado por patrono não constituído nos autos, que neste momento deveria ter entrado com a procuração, porém só o fazendo em 10/02/2010, logo fora do prazo legal. Mantenho pois, a decisão agravada. Autue-se o AI. Intime-se o autor a contraminutar o AI e contra-arrazoar o RO, no prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035200-89.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilhermina Eliana Maul [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Eliana Maul\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão para habilitação de credito. \r\n\r\nProcesso: 0034400-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Ignacio [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Mit Rio Veiculos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Ignacio, Réu Mit Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. \"Reconsidero o despacho de fl 182. Convolo em penhora os depósitos de fls 124 e 155. Siolicite-se os saldo dos depósitos, após, à contadoria para apurar as diferenças existentes, intimando-se a ré ao depósito da diferença.\" Depositar a diferença apurada no valor de R$ 2.103,18. \r\n\r\nProcesso: 0031900-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa Pinheiro Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa Pinheiro Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl 67 e requerer o que entender pertinente, em 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar da Fonseca Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Cesar da Fonseca Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2010 às 09:20 para a oitiva da testemunha na MM 3ª VT/Duque de Caxias, nos autos do processo 2213.85.2009.501.0203 CPI. \r\n\r\nProcesso: 0031300-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Vitor de Souza e Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacao e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Intaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sebastião Oliveira da Silva\r\n\r\nEm face do valor atribuido à causa, venha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053300-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Almirante Lopes Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no programa do seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0123700-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Matias Lucas [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Costa Pinto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Matias Lucas\r\n\r\nFornecer o número da inscrição da autora no INSS a fim de que sejam recolhidas as cotas previdenciárias pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000475-06.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Lourenço dos Santos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Danraf Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lourenço dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (patrono do autor - mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Corrêa da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristella Pereira [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Corrêa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Constantino Faceiro [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessao de Mao de obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Constantino Faceiro \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Gonçalves [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (reclamante - ausente) \r\n\r\nId: 975765"
                            ],
                            "975764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000486-35.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia de Carvalho da Costa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Abreu Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia de Carvalho da Costa\r\n\r\nVir com a liquidação dos seus pedidos constantes na exordial, nos termos do art 852 - B, inciso I, da CLT, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art 284, caput e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau Cultural Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau Cultural Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wanzeller [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)], Aut: Maria Neide Ferreira da Silva [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)], Aut: Agnaldo Bonifacio Goncalves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Bonifacio Goncalves, Réu Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/06/2010, às 11:00 horas a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. Fica ciente a ré que sua ausência importará anotação ex-officio pela Secretaria da Vara e posterior ofício à DRT para as providências cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0053000-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Bonifacio Gonçalves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71.115 - D)] e Outros \r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Bonifacio Goncalves, Réu Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/06/2010, às 11:00 horas a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. Fica ciente a ré que sua ausência importará anotação ex-officio pela Secretaria da Vara e posterior ofício à DRT para as providências cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0053400-47.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly da Silva Mattos [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Promoção e Divulgação para Hotéis e Restaurantes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Hotelaria Accor do Brasil [Adv. Erica Fraga da Silva (OAB: RJ 142475 - E)], Réu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Accor do Brasil , Aut Michelly da Silva Mattos, Réu Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. , Réu Restnet do Brasil Promoção e Divulgação para Hotéis e Restaurantes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 209/234 no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por cinco dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002200-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aimbiré [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Sousa\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lopes [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Lopes\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000014-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dominoni dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Karine Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Karine Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Eduarado Dionizio [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Alves [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Nascimento Alves \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (Rte ausente). \r\n\r\nProcesso: 0152800-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Avelino da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Avelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (Rte - não existe o nº indicado). \r\n\r\nProcesso: 0164500-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Henrique Mello Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Henrique Mello Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (Rte - ausente). \r\n\r\nProcesso: 0155100-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Garcez de Jesus [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios da Matta Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Garcez de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Atualizar seu cadastro (endereço) junto ao Distribuidor do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ramos [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Amba Associação de Moradores do Bairro Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ramos \r\n\r\nNotifique-se o Autor para que informe, em dez dias, o endereço correto do Réu, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Leite [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Leite \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000461-22.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Venilton Santos Nogueira Barbosa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Santos Nogueira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0051500-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Bernardes de Souza [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medeiros Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Medeiros Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0059600-36.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Souza da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria a fim de retirar as guias do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Sousa Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda., Réu: Casa Show S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Sousa Alves \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de . 52. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforpinte Revestimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nVir com novo endereço do Réu, haja vista devolulçao de fls. 34, para fins de regularizar a inicial, em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000569-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Agricola [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston Agricola \r\n\r\nCompareça, o patrono da parte autora, à Secretaria desta Vara para assinar a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-37.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima da Silva [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernando de Gouveia Rego (Espolio de) [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Fernando de Gouveia Rego (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-87.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRUCIO GOES DOS ANJOS [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161.893 - D)], Réu: FUNDAÇÃO PETOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PETOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Réu LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A, Réu PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA, Réu PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ellen Cândido da Silva [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ellen Cândido da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 45 (Rte). .\r\n\r\nProcesso: 0003100-47.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Sá Belo [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Sá Belo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039900-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Manoel dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Soter da Silva [Adv. Celia Maria dos Santos Lopes (OAB: RJ 78062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Manoel dos Santos, Réu Therezinha Soter da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05 de agosto de 2010 às 10:35 horas, para a oitiva das testemunhas AÇUCENA DA CONCEIÇÃO ROMOALDO e ALEXANDRE HERCULANO SEQUEIRA BARNARDINO na MM 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, nos autos do processo 0201500.69.2009.501.0222. \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (reclamante). \r\n\r\nId: 975764"
                            ]
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                                "Processo: 0064300-78.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PEREIRA MESQUITA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, Aut JOSE FERNANDO PEREIRA MESQUITA\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-02.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Gorito [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumegas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eloi Damato Ayres (OAB: RJ 37223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumegas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls.189/195: \"Em face do exposto, resolvo julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\" Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-52.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO D´AVILA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 172 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-78.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Da Silva Filho [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Boi Bom de Mendes Ltda. [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Boi Bom de Mendes Ltda., Aut Jorge Soares Da Silva Filho\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-40.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Pereira [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-95.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindair Pereira dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: IR A RECOLHER [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: INSS A RECOLHER [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S/A [Adv. Desirèe Raguzoni (OAB: RJ 163240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindair Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta VT, no dia 07/07/2010, às 10:00 horas, para fins de anotação na CTPS do reclamante, devendo este trazer seus cálculos de liquidação na mesma data. \r\n\r\nProcesso: 0075000-65.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SEVERIANO CYPRIANO [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS SEVERIANO CYPRIANO\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 144 e 145/147, e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-53.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE H P INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 92/93. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-15.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Barreto Esquadrias Metalicas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Barreto Esquadrias Metalicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nRéu: M G F Silva - ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 110/114: \"...Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos...\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a designação de pauta especial de conciliação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-07.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PAES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GRAMADO DA SERRA LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL GRAMADO DA SERRA LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.200,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de acolhimento dos cálculos elaborados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130900-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Chigio Tsutsugi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida, por mais 30 dias, ficando ciente de que, não cumprida a determinação no prazo, o processo será extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092200-65.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Lavinas Feijo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras Ltda - Hospital Eufrasia Teixeira Lei [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Lavinas Feijo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado de fls. 97/98. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricildes de Moraes Motta Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricildes de Moraes Motta Filho, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nNotificar o reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, e a reclamada para contra-arrazoar o recurso do reclamante. Prazo: 08 (oito) dias, sucessivos, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0212600-11.2006.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSS, Cgte: IR, Cgte: HPE - Engenharia Eletrica Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HPE - Engenharia Eletrica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do processo. Valor: R$ 23,47, corrigidos a partir de 28/06/2007. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-82.2008.5.01.0421 - Interdito\r\n\r\nRqte: Wanderlei Aredes [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Rqte: Nelson Silva ( Espólio de ) [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Rqte: Heleno Conceição Silva [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ana Paula Furtado Lou de Mattos, Rqdo: Raphael Ferreira de Mattos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Raphael Ferreira de Mattos\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rubens da Silva [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEM SEG.SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.-EPP, Réu: T. C. Cunha Consultoria e Serviços (Estar Vale Serviços Patrimoniais) [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rubens da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de adiamento de audiência (fl. 54). \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Reis Alves [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. da Cunha Consultoria e Serviços (Star Vale - Serviços Patrimoniais) [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)], Réu: SISTEM SEG Serviços de Vigilância Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Reis Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de adiamento de audiência (fl. 49). \r\n\r\nProcesso: 0109700-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânio Alves dos Santos [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Prestações de Serviços Ltda., Aut Vânio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram indeferidos os pedidos de intimação de testemunhas de ambas as partes, devendo as mesmas comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0027400-67.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDONEIA GONCALVES RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Aut: INSS [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Aut: IR [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Paula Muller, Réu: Alexandre José Freitas de Carvalho, Réu: EMCAM EMPR DE CONSULTORIA E ATEND NUTRICIONAL [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDONEIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 496. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-13.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilliam Ramos Moreira da Silva [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jubrand Bebidas Ltda. [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)], Réu: Edmara Aparecida de Souza Lima Escrivani, Réu: José Francisco Fernandes Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilliam Ramos Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bem à penhora, às fls. 87/89. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Almeida [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Athaly Baptistina de Campos Martins Castro, Réu: Henewaldo Portes de Souza, Réu: Alcira Nancy Campos Portes de Souza, Réu: Reinaldo Afonso de Campos (Espólio de), Réu: Alcione da Costa Braga de Campos, Réu: Odete Maria Paiva de Campos, Réu: Alcides Espedito de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamados, Alcides e Odete, com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço dos reclamados em 30 (trinta) dias, sob pena de ser retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Arante Monsores [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinária - Julio Ribeiro Gomes - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Arante Monsores\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 72. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 975934"
                            ],
                            "975935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0166900-95.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, IR, ALADIR DOS ANJOS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE DE AVELLAR FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE JOSE DE AVELLAR FERNANDES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 178 e documentos seguintes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975935"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-06.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juberto Luis [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Luis\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 15/09/2010 entre 10 horas e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 22/09/2010 entre 10 horas e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-02.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILA MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE MENDES GOMES [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Réu: ANA PAULA BESSA BARBOSA [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALICE MENDES GOMES, Réu ANA PAULA BESSA BARBOSA, Aut CHEILA MONTEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 15/09/2010 entre 10 horas e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 22/09/2010 entre 10 horas e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-61.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Facil Ind e Com de Confeccoes Ltda. [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Silva, Réu Peg Facil Ind e Com de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 15/09/2010 entre 10 horas e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 22/09/2010 entre 10 horas e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-20.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Augusto Pessanha de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PGF) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 15/09/2010 entre 10 horas e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 22/09/2010 entre 10 horas e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Ribeiro [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Janir Ribeiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 15/09/2010 entre 10 horas e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 22/09/2010 entre 10 horas e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Henriques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica, Tecnica e Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia dos Santos Henriques\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 15/09/2010 entre 10 horas e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 22/09/2010 entre 10 horas e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos, Aut Luiz Claudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 15/09/2010 entre 10 horas e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 22/09/2010 entre 10 horas e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-39.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Cardoso Silva [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Cardoso Silva, Réu Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 15/09/2010 entre 10 horas e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 22/09/2010 entre 10 horas e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-26.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE CARVALHO CUSTODIO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CARVALHO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 15/09/2010 entre 10 horas e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 22/09/2010 entre 10 horas e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-18.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Barreto, Réu Santo Amaro Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 15/09/2010 entre 10 horas e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 22/09/2010 entre 10 horas e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pimentel Leal [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Retifica Wagner Ltda. [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pimentel Leal, Réu Retifica Wagner Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 15/09/2010 entre 10 horas e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 22/09/2010 entre 10 horas e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria Mendes [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Ramos Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 15/09/2010 entre 10 horas e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 22/09/2010 entre 10 horas e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva de Souza [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda.-Me [Adv. Fabiano Caetano Soares (OAB: RJ 132705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda.-Me\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 15/09/2010 entre 10 horas e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 22/09/2010 entre 10 horas e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-39.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA PINTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sao Jose S/A, Réu: CADM - Consultoria e Admin. Agroindustial Ltda, Réu: Performance Empreend. e Participacoes Ltda, Réu: Farmisa - Fazendas Reunidas Miranda S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmisa - Fazendas Reunidas Miranda S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 15/09/2010 entre 10 horas e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 22/09/2010 entre 10 horas e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-16.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 15/09/2010 entre 10 horas e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 22/09/2010 entre 10 horas e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CHAGAS GOMES ALVES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOF CENTRO EDUC OEMIA FIGUEIREDO C N SRA DE F\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CHAGAS GOMES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 15/09/2010 entre 10 horas e 11h12min e se não houver licitante, a segunda será no dia 22/09/2010 entre 10 horas e 11h12min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nId: 975796"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 16/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:27 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0215600-90.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO LOPES CARDOSO e Outros. Adv.: Lea Cristina Barboza da Silva Paiva OAB.: RJ 56065 D\r\n\r\nRéu: FARMISA - Fazendas Reunidas Miranda S/A e Outros. Adv.: Geraldo Luiz Garcia Gomes OAB.: RJ 35785 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TURBINA A VAPOR Worthington, de 715 HP, ano 1978, em bom estado, funcionando, avaliada em cento e trinta mil reais.\r\n\r\nAuto de penhora e avaliação à fl. 196 dos autos.\r\n\r\navaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Gonçalo, 140, Goitacases, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:21 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0154500-61.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Silva e Outros. Adv.: Valter Manhaes de Azevedo OAB.: RJ 31741 D\r\n\r\nRéu: Peg Facil Ind e Com de Confeccoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 20 CALÇAS JEANS da marca Young Style, cores e tamanhos diversos, avaliadas em oitenta reais cada uma, perfazendo o total de hum mil e seiscentos reais. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lacerda Sobrinho, 06, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-076 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:18 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0052200-02.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILA MONTEIRO DA CRUZ e Outros. Adv.: Walmir Ramos Brum OAB.: RJ 76442 D\r\n\r\nRéu: ALICE MENDES GOMES e Outros. Adv.: Rodrigo Cavalcante Feitoza OAB.: RJ 96373 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - um quinto ideal do prédio residencial de dois pavimentos, situados na Avenida Quinze de Novembro, 200/204, nesta cidade, avaliado, inicialmente em R$ 120.000,00, conforme auto de penhora e avaliação de fl. 104, sendo posteriormente reavaliado o imóvel total em R$ 250.000,00, e a parte penhorada em R$ 50.000,00 ( quinto ideal), conforme auto de reavaliação de fl. 274v. O ofício do cartório informando o registro da penhora se encontra as fls. 278/279. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av 15 de Novembro, 200/204, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 11:12 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0091100-39.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Cardoso Silva e Outros. Adv.: Paulo Fernando Soares Junior OAB.: RJ 136506 D\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda e Outros. Adv.: Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa OAB.: RJ 69063 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 COLETOR DE PÓ duplo, 03 bocas, com motor de 3 CV trifásico, marca (coletor) MAKSIWA, em atual funcionamento e bom estado. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dom Henrique Mourão, 54 , P. Leopoldina, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28025-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:30 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0193300-37.2002.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: JOAO SERAFIM e Outros. Adv.: Edson Fernandes Abud OAB.: RJ 56905 D\r\n\r\nRqdo: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TURBINA A VAPOR Worthington, de 715 HP, ano 1978, em bom estado, funcionando, avaliada em cento e trinta mil reais.\r\n\r\nAuto de penhora e avaliação à fl. 92 dos autos.\r\n\r\navaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sazo Gonçalo, 140, Goitacases, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:42 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0078500-20.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Augusto Pessanha de Souza e Outros. Adv.: Aracy Galaxe de Andrade OAB.: RJ 28354 D\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PGF) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Monitor de COMPUTADOR, tipo CRT, marca Infoway, 15 polegadas, cor cinza, nº de patrimônio 06438, em bom estado de conservação.\r\n\r\nConforme Auto de avaliação e penhora de fl. 68. avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101, Km 81 , Ibitioca, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:24 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário \r\n\r\nProcesso: 0083400-46.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nRqdo: Centro Educacional Oemia Figueredo CEOF e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - um computador AMD Duron, 950 Mhz, com CD Rom LG 52x, teclado e monitor, este último da marca Philips modelo 105 E e impressora HP Deskjet, sendo tal conjunto reavaliado em R$ 900,00;\r\n\r\n- máquina de fotocopiar 5416, xerox, em mau estado de conservação no momento da penhora, reavaliada em R$ 1.500,00.\r\n\r\nBens inicialmente constantes às fls 27 dos autos.\r\n\r\nAuto de reavaliação à fl. 86 dos autos. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av 15 de Novembro, 252, Caju, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:09 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0165400-06.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juberto Luis e Outros. Adv.: Paulo de Sousa Maciel OAB.: RJ 39318 D\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim e Outros. Adv.: Jose Scalfone Neto OAB.: RJ 73153 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 CAMINHÃO Mercedes Benz com 03 eixos, cor amarela, placa JSB8622, Renavam 305580744, Chassi 34413312289490, ano 1976.\r\n\r\nAuto de penhora de fl 69 dos autos e ofício do Detran de fls 80/82 . avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Usina Cupim - zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:36 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0212000-27.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRES DIAS e Outros. Adv.: Aluisio Tavares OAB.: RJ 26657 D\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A e Outros. Adv.: Bruno Falcao do Amaral OAB.: RJ 117903 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TURBINA A VAPOR Worthington, de 715 HP, ano 1978, bom estado, funcionando.\r\n\r\nConforme Auto de pehora de fls 131 dos autos. avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Gonçalo, 140, Goitacases, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:12 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0094000-68.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO ROGERIO MACHADO DO ROSARIO e Outros. Adv.: Joao Manoel Pereira OAB.: RJ 24292 D\r\n\r\nRéu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S/A e Outros. Adv.: Geraldo Luiz Garcia Gomes OAB.: RJ 35785 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TURBINA A VAPOR Worthington, de 715 HP, ano 1978, em bom estado, funcionando, avaliada em cento e trinta mil reais.\r\n\r\nAuto de penhora e avaliação à fl. 139 dos autos.\r\n\r\navaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sao Gonçalo, 140, Goitacazes, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:15 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0150800-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pimentel Leal e Outros. Adv.: Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida OAB.: RJ 1130 B\r\n\r\nRéu: Retifica Wagner Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MANDRILHADEIRA DE VIRABREQUINS marca Incomatol, nº 0005, serie 2176, modelo 1000/220 B, em funcionamento.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl 51 dos autos. avaliado em 38.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oliveira Botelho, 12, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:39 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0179200-43.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GOMES ARAUJO e Outros. Adv.: Luiz Henrique Freitas de Azevedo OAB.: RJ 93918 D\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO AGROINDUSTRIAL LTDA e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TURBINA A VAPOR Worthington, de 715 HP, ano 1978, bom estado, funcionando. avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sao Gonçalo, 140, Goitacazes, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:45 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0164100-43.2006.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joel Dulcilina Laurindo e Outros. \r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora e Revendedora de Combustivel Ltda. e Outros. Adv.: Hermano Moacir Ribeiro OAB.: RJ 65475 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 BOMBA DE COMBUSTÍVEL marca Gilbarco, digital (eletrônica), branca, de 01 bico, nº de série 8362666, modelo Pro-1, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.500,00.\r\n\r\n- 01 BOMBA DE COMBUSTÍVEL marca Gilbarco, eletrônica, branca, de 01 bico, nº de série 8362667, modelo Pro-1, avaliada em R$ 4.500,00.\r\n\r\nTotal da avaliação R$ 9.000,00.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl. 36 dos autos. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Alberto Torres, 612/620, P. leopoldina, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0167400-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro de Souza e Outros. Adv.: Ana Lucia Goncalves da Silva OAB.: RJ 74744 D\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos e Outros. Adv.: Simon Chazin Duarte OAB.: RJ 27959 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MOTO GERADOR com as seguintes especificações: gerador NCG DIM 135 Kwa , nº de série 19784, motor S cama, a diesel, nº 1252164, painel de controle Leon Hainer em bom estado. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Artur Cardoso Filho, 68/72, Jockey Clube, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 11:06 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0194500-16.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR e Outros. Adv.: Clesia Gloria Moraes Almeida OAB.: RJ 67510 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 LOJAS situadas na Av 15 de Novembro, 252, Bairro Caju, nesta cidade. Sendo lojas no térreo e parte supeiror de tal endereço, com 02 banheiros cada. As lojas tem piso em ardósia e a do térreo tem divisória, tendo cada uma, área de cerca de 20 metros quadrados, além dos banheiros .\r\n\r\nAvaliadas em R$ 80.000,00 o somatório das duas.\r\n\r\nAuto de penhora e avaliação à fl. 54 dos autos e Auto de avaliação apenas da fração correta a ser praceada do bem citado acima à fl. 113 dos autos. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av 15 de Novembro, 252, Caju, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 11:03 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0169800-39.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA PINTO e Outros. Adv.: Joao Manoel Pereira OAB.: RJ 24292 D\r\n\r\nRéu: Farmisa - Fazendas Reunidas Miranda S/A e Outros. Adv.: Geraldo Luiz Garcia Gomes OAB.: RJ 35785 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TURBINA A VAPOR Worthington, de 715 HP, ano 1978, em bom estado, funcionando, avaliada em cento e trinta mil reais.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl. 103 dos autos.\r\n\r\nMesmo bem penhorado em vários outros processos, conforme lista anexada pelo oficial de justiça à fl. 104 dos autos. avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sao Gonçalo, 140 , Goitacazes, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 11:09 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CHAGAS GOMES ALVES e Outros. Adv.: Aracy Galaxe de Andrade OAB.: RJ 28354 D\r\n\r\nRéu: CEOF CENTRO EDUC OEMIA FIGUEIREDO C N SRA DE F e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel de nº 252 da Avenida 15 de Novembro, bairro Caju, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, com área superficial de 1.527,00 metros quadrados , constituído de um centro educacional, composto, na parte da frente, de três salas (uma delas dividida internamente em 6 salinhas); pátio; grande parte da quadra; dois banheiros (feminino e masculino); casa de máquinas; corredor; três salas mais dois banheiros; playground na parte da frente; cantina; dezesseis salas de aula; auditório com palanque; biblioteca; despensa para material escolar; banheiro de professores (masculino/feminino). \r\n\r\nÁrea construída de 1.100 metros quadrados; terreno todo murado e com cerca de ferro em todos os lados e frente e localizado em face de rua asfaltada (Av XV de Novembro) ; nove lojas construídas no mesmo terreno 252 da Av 15 de novembro, mais outras nove no pavimento superior àquelas lojas; lojas essas com face para a referida avenida e com área total de cerca de 230 metros quadrados. \r\n\r\nAvaliação de todo o imóvel 252 da Av 15 de Novembro : R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais) em 2003.\r\n\r\nAcrescidas benfeitorias : refeitório, mais 06 banheiros e palanque na quadra de esportes. \r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação nos autos à fl. 115.\r\n\r\nConsta às fls. 135/137 dos autos, cópia de certidão de Registro do imóvel no Cartório do 7º Ofício desta cidade . \r\n\r\nCertidão de Reavaliação no ano de 2009 : R$ 1.650.000,00 (Um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais) à fl. 149 verso dos autos. avaliado em 1.650.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av, 15 de Novembro, 252 , Caju, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.650.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0180100-26.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE CARVALHO CUSTODIO e Outros. Adv.: Horacio Lobo de Azevedo OAB.: RJ 39443 D\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um TANQUE metalico para armazenamento de COMBUSTÍVEL com capacidade para 10 metros cúbicos, em bom estado.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl 156 dos autos. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caldas Viana, 209, Turf, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28025-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:48 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Ribeiro e Outros. Adv.: Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira OAB.: RJ 128322 D\r\n\r\nRéu: Janir Ribeiro Pereira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TELEVISOR Sharp, 29 polegadas, cor preta, modelo SE MTS, Stereo DBX, em regular estado de conservação e funcionamento, reavaliada em R$ 380,00.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl 43 e Auto de reavaliação de fl 81. avaliado em 380,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pero de Gois, 80 - Apto 201, (residência de Marcos Vinícius Souza Pereira - filho do réu), Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 380,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:06 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0042000-18.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Barreto e Outros. Adv.: Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro OAB.: RJ 148444 D\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos e Outros. Adv.: Roberto Passos Leandro OAB.: RJ 52079 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EMBALADORA DE BISCOITO Maqplus - Portifonli 2006, 220Volts (60 ciclos), serie 09.2, bom estado, funcionando.\r\n\r\nAuto de penhora de fl. 36 dos autos. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Açucar, s/n - Km 25, Zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:33 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0079200-35.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: AMARO DA SILVA e Outros. Adv.: Aluisio Tavares OAB.: RJ 26657 D\r\n\r\nRqdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S/A e Outros. Adv.: Geraldo Luiz Garcia Gomes OAB.: RJ 35785 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: PRIOCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TURBINA A VAPOR Worthington, de 715 HP, ano 1978, em bom estado, funcionando, avaliada em cento e trinta mil reais.\r\n\r\nAuto de penhora e avaliação à fl. 172 dos autos.\r\n\r\navaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Gonçalo, 140, Goitacases, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:51 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0009500-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria Mendes e Outros. Adv.: Fernando Pereira Neto OAB.: RJ 138079 D\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Ramos Pessanha e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MESA de madeira maciça de mogno com tampo de vidro com medida aproximada de 2,0 metros x 1,20 metros com 08 cadeiras em madeira maciça de mogno, tudo em bom estado de conservação. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av 15 de Novembro, 309 - Aptº 602, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28050-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:54 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Henriques e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica, Tecnica e Profissional e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 70 CADEIRAS universitarias, com estrutura matálica, em bom estado de uso e conservação, avaliadas em R$ 50,00 a unidade, totalizando R$ 3.500,00 . avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av 28 de Março, 246, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:03 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 22/09/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0076200-27.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDELINO FRANCISCO DE ANDRADE BARRETO e Outros. Adv.: Joao Manoel Pereira OAB.: RJ 24292 D\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA e Outros. Adv.: Geraldo Luiz Garcia Gomes OAB.: RJ 35785 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TURBINA A VAPOR Worthington, de 715 HP, ano 1978, em bom estado, funcionando, avaliada em cento e trinta mil reais.\r\n\r\nAuto de penhora e avaliação à fl. 66 dos autos.\r\n\r\navaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Souto Maior, 140, Goitacazes, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/09/2010 às 10:57 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 22/09/2010 no mesmo horário \r\n\r\nProcesso: 0064200-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva de Souza e Outros. Adv.: Valeria da Silva Pereira OAB.: RJ 68157 D\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda.-Me e Outros. Adv.: Fabiano Caetano Soares OAB.: RJ 132705 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de datilografia elétrica, marca FACIT, em bom estado, sem número de série aparente.\r\n\r\nAuto de penhora e avaliação à fl. 80 dos autos.\r\n\r\nExequente : INSS . avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Amaro Jose Almeida, 40 , Jockey, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975795"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138100-32.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Carvalho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nRDA: Vir com a comprovação do pagamento dos salários, conf determinação do despacho de fls 32.\r\n\r\nRTE: Vir com meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-39.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosario de Aguiar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Justino Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Foko Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foko Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal, conf item 06 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDEMIR RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093800-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Sales Souza\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clinicas Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pereira Santiago [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira Santiago\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0178200-44.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DA SILVA GOMES JUNIOR [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTALVES DISTRIB DE PRODUTOS DO LAR LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTALVES DISTRIB DE PRODUTOS DO LAR LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, bem como pagar custas no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0197000-28.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0198100-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Rangel Ribeiro Matos [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre Ro fls. 846. \r\n\r\nProcesso: 0208500-71.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Comércio e Logistica Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau Comércio e Logistica Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal, bem como pagar custas no valor de R$ 32,00, conf itens 6 e 7 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0209500-77.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Azevedo Roza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Risso Campos Auto Pecas Ltda. [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Risso Campos Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de um novo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar rcolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0060900-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017000-28.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDALMO ROSA MIRANDA [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDALMO ROSA MIRANDA\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-21.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA CRISTINA SEVERIANO DE O.AREAS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA CRISTINA SEVERIANO DE O.AREAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustada a praça anteriormente designada devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0024100-29.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE VIANA GARCIA [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE VIANA GARCIA\r\n\r\nTrazer os documentos comprobatórios do alegado as fls. 279, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Limateia de Oliveira Inácio [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, bem como pagar custas no valor de R$ 65,00. \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Grancieri de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-50.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Oliveira\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0155300-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Soares Rangel [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Soares Rangel, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0159100-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gama da Hora [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.P.P. Couros e Plasticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gama da Hora\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, devendo inclusive, requerer o que for de seu interesse no regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159500-39.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Cesar Henriques Alves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Joao da Barra Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, bem como pagar custas no valor de R$ 155,00. \r\n\r\nProcesso: 0188700-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes Motta [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0198600-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0209400-06.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO CALDAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Souza Medeiros [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde de Souza Medeiros\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Moreira Carvalho [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra da Silva Rangel [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra da Silva Rangel\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, conf item 07 do acordo de fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0028800-43.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Sueli Monteiro Concebida [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Modas de Campos Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Sueli Monteiro Concebida\r\n\r\nMarcar dia e hora com o oficial de justiça para acompanhamento da diligência referente ao mandado de entrega de ffls. 111 dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0203000-58.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Teixeira Machado [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira & Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conf item 06 do acordo de fls 28. \r\n\r\nProcesso: 0103300-17.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROF DE CAMPOS E S J DA BARRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL E C TAVARES LTDA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROF DE CAMPOS E S J DA BARRA\r\n\r\nVir com o pagamento do devido, conf cálculos da contadoria de fls. 394/395, inclusive com o recolhimento das custas no importe de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0037100-04.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GAMA PEREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GAMA PEREIRA\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0036501-55.2005.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Lopes Giannini [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Exte Jairo Lopes Giannini\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Flor de Carvalho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda.\r\n\r\nTer vista das cálculos apresentados pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0074300-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Martins da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Joao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Joao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias, no valor de R$ 19,74. \r\n\r\nProcesso: 0088000-39.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Vasconcelos Pessanha [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pereira Vasconcelos Pessanha, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022600-49.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Vieira de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia e Segurança Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco Vieira de Carvalho\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conf desp fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0018100-86.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DE MARIA DANGELO AGUIAR [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU SA(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA), ESPOLIO DE JOSE DE MARIA DANGELO AGUIAR\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União, bem como dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0103300-51.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR PESSANHA DAS DORES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR PESSANHA DAS DORES, Aut CELIA MARIA SOARES MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nVirem, CADA UM, com o depósito de R$ 333,33 a ser reembolsado ao rdo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSIR SILVA VIEIRA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0020900-38.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Caldeira Lombardi Bayao [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Fernandes Ensino de Idiomas e Informatica Ltda. [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Fernandes Ensino de Idiomas e Informatica Ltda.\r\n\r\nDirigir-se diretamente ao INSS a fim de retirar a guia (ou guias) para efetuar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0033000-25.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bartholomeu Erico Pessanha de Azeredo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração às fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0211000-13.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Guimarães Dias [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar Guimarães Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito do Juízo o Dr. Benedito Adnaldo dos Santos Robadey, devendo apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, estes querendo, no prazo legal, conf despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0189200-31.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Almeida [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Almeida\r\n\r\nVir com os cálculos devidos, nos termos da decisão de fls 67/68. \r\n\r\nProcesso: 0203400-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivane de Oliveira Camilo [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Safile Ltda-ME [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Roupas Safile Ltda-ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226600-40.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Elias Jorge Duarte [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Foko Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foko Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0289300-67.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE MACABU TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União, por 10 dias, devendo vir com o recolhimento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000878-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Reis [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves Reis\r\n\r\nVir com a comprovação do alegado no item 08 da inicial, especialmente quanto à Lei 7.873/2006, sancionada pelo Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, conf desp fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0036100-03.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FREITAS CUNHA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-84.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda de Souza Nunes [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Mares Turismo Ltda. (Kings Motel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda de Souza Nunes\r\n\r\nMarcar dia e hora com o oficial de justiça para acompanhamento da diligência referente ao Mandado de Reintegração, bem como trazer aos autos procuração por instrumento público, a fim de regularizar seu patrocínio, tendo em vista tratar-se de pessoa analfabeta. \r\n\r\nProcesso: 0260700-21.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Almeida de Jesus Moraes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Foko Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foko Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal, conf item 06 do acordo de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maciel da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Philco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maciel da Silva\r\n\r\nTer vista dos relatórios juntados aos autos pelo réu, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2006.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Manhaes dos Santos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Manhaes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido na petição de fls 253, devendo vir com o comprovante do depósito da 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0074400-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Caetano Lobo [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, bem como pagar custas no valor de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0092300-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Guimarães [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luis Burbano [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luis Burbano\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, bem como pagar custas no valor de R$ 115,00. \r\n\r\nProcesso: 0093400-68.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribeiro Rocha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Ritter Caetano ME ( Natural Sucos ) [Adv. Lyanna Padilha Sant Ana (OAB: RJ 148938 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Rocha\r\n\r\nVir com os cálculos da diferença do FGTS conf promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0170500-02.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pessanha da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0302200-19.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: VICMARK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICMARK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0109900-83.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Peixoto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ricardo de Moraes Menezes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ricardo de Moraes Menezes\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-95.2009.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valdir Francisco Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Francisco Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0183700-23.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GILIARD COUTO BASTOS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento integral das parcelas em atraso referentes à quota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0284700-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0199900-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes de Oliveira Pessanha [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilfran Industria e Comercio de Roupas Limitada - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilfran Industria e Comercio de Roupas Limitada - ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar por seus próprios meios para obtenção da informação requerida às fls. 329 (endereço da Comissão de Conciliação Prévia). \r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Abreu Andrade [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0198400-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Vieira de Lima [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 866. \r\n\r\nProcesso: 0020300-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Machado de Almeida [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Machado de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0077100-75.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GONCALVES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GABRIEL GOMES - CENTRO ED. SAO GABRIEL [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO GABRIEL GOMES - CENTRO ED. SAO GABRIEL\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-47.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0263900-51.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ETERGIPIO CARLOS GOMES CUNHA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ref. ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0021400-56.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES BORGES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidacao extrajudicial [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidacao extrajudicial\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no importe de R$ 230,61. \r\n\r\nProcesso: 0060200-46.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO TERRA GONCALVES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0198800-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton da Penha Mota [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da carta precatória, bem como com seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0012600-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeno Jesus Pinto de Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeno Jesus Pinto de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Almeida Alvarenga [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos tda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Almeida Alvarenga\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 144, em 15 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082800-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Castellar Sobrinho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa N. S. da Penha S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Castellar Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0203800-23.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Hora Conceicao [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Isabella Silva Lima (OAB: RJ 126488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-69.2002.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: ULTRAPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTOS LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nCgto: FORTUNATO DEMARCHI SOBRINHO [Adv. Dorlene Barroso Miranda (OAB: RJ 85079 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FORTUNATO DEMARCHI SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0252400-22.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOECIO CARDOSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV ASSIST DE SAUDE DOS PLANT DE CANA SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOECIO CARDOSO, Réu SERV ASSIST DE SAUDE DOS PLANT DE CANA SASPLAN\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alvarenga Nogueira [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista Luz e Vida Fazenda Francisquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alvarenga Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0024200-76.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Penha Sardinha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano M Rangel Presentes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano M Rangel Presentes\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pascoal Dassuncao Franco [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc - Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pascoal Dassuncao Franco\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias, para depósito da primeira parcela das perícias médicas. \r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcineia Batista de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0183700-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lemos da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0206700-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilça Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilça Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0231600-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Ferreira Santana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilei Ferreira Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0267700-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez Souza Santiago Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0003900-59.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Issa [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Issa\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0068700-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Fernandes [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Fernandes\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0103600-08.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Francisca [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Francisca\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize de Oliveira Ferreira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-60.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Chagas Manhaes Ramos [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assistencial Baixada Goitaca Mantedora do (Centro E C Feliz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Chagas Manhaes Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0171600-60.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Ferreira Quintanilha [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. F. de Azevedo Confeccoes - ME [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. F. de Azevedo Confeccoes - ME\r\n\r\nVir com os controles de frequencia de maio a setembro/2006, conf desp fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0174800-51.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-95.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MONTEIRO SARDINHA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MONTEIRO SARDINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Cartório da 6ª Vara Empresarial de fls 325. \r\n\r\nProcesso: 0273300-60.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Ferreira Pessanha [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Ferreira Pessanha\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nId: 976261"
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                                "Processo: 0025800-38.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cardoso [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Pagnuzzi Araújo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)], Réu: Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo , Réu Orlando José Pagnuzzi Araújo, Réu Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-25.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Marinho, Réu Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 268. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015000-34.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOUZA VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0176/2010 no valor de R$ 15.164.07 ( quinze mil, cento e sessenta e quatro reais e sete centavos) a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Nascimento [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Jevaux Ribeiro [Adv. Rita de Cássia Carvalho (OAB: RJ 142525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Jevaux Ribeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 208,00 (Duzentos e oito reais). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva Menezes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: UNA Textil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte: \"Isto posto, decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR:\r\n\r\na) a revelia da empresa reclamada;\r\n\r\nb) a existência do vínculo laboral entre as partes, nos moldes informados na exordial;\r\n\r\nc) a è poca própria para a incidência de correção monetária:\r\n\r\nd) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e \r\n\r\nACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada UNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E MÁQUINAS TÊXTEIS LTDA, a pagar, em oito dias, ao reclamante PAULO SÉRGIO SILVA MENEZES as verbas referentes às verbas rescisórias + multa (R$ 6.259,06) , FGTS + 40% (a ser calculada em execução de sentença) e indenizações substitutivas: intervalo intrajornada (R$ 2.031,90) e seguro-desemprego (R$ 1.900,00) e honorários advocatícios 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuição previdenciária e fiscal). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-72.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Braga Junior [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fomatt Embalagens Personalizadas rep. Henrique Carbal Silva Erthal [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Braga Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-07.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Araújo [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Salgado Faria (S.O.S. Informática) [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Salgado Faria (S.O.S. Informática)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.no valor de R$ 15,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-80.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Noronha de Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbud Jonas Advogados Associados [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbud Jonas Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-32.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Quintas\r\n\r\nRéu: LIGHT Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-87.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti da Barra Macae Ltda ME [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti da Barra Macae Ltda ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da li 8.212/91.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.\r\n\r\nPrazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-65.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Py Damacena Naegele [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto dos Lagos-Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos-Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dias Pereira [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nRéu: Itai Comercio Agro Ind e Pecuaria Ltda (Fazenda Fortaleza) [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itai Comercio Agro Ind e Pecuaria Ltda (Fazenda Fortaleza)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 185,00.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019000-38.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELES CATARINA DA SILVA SOUZA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELES CATARINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciiência de que os autos encontram-se nesta Secretaria e requerer o que for do seu interesse em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-29.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Epifanio [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec - Servicos Tecnicos Centro Norte Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Epifanio\r\n\r\nIndicar , no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-64.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes Ferreira [Adv. Jorge Luiz Coelho Pinto (OAB: RJ 98831 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Tavares Martins [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Réu: Aroldo Tavares Martins [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes Ferreira\r\n\r\nInformar , no praz\\o de 05(cinco) dias, se já houve pagamento integral do débito, valendo o silêncio como quitação. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-24.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza do Espírito Santo Emrich [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.182/201, fixando, em novembro de 2009, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 312,44. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-61.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Womer Jose da Cunha [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: RJ 127985 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 295/307, fixando, em julho de 2008, o valor da contribuição previdenciária em R$ 1.607,11. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Souza Fernandes Fagundes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Souza Fernandes Fagundes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-36.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Moret [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto Moret\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-74.1999.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BANERJ S A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C PONTES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BANERJ S A, Cgto MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-34.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO FREITAS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO FREITAS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos referentes a diferença das horas extras reconhecidas pelo acórdão de fls. 544/555. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-89.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES FILHO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARQUES FILHO\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-33.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Carino do Amaral [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Carino do Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-92.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ORONILDO FERREIRA PINTO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Ramos Veríssimo, Réu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORONILDO FERREIRA PINTO\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Agilson Lima [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 28,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo da Silva [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Perciliana Barroso Marzieiro [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araujo da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido por 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-61.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAINER NOBREGA GONCALVES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SERGIO BATISTA FARINHA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BATISTA FARINHA, Aut WAINER NOBREGA GONCALVES\r\n\r\nDeferido o requerimento de vista dos autos. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-98.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls163 e informar o correto e atual endereço do consignatário em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000080-98.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Bada da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Bada da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 409,00. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-83.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GOMES CORREA [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: MG 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaquiel Coelho Afonso [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Cordeiro Ltda [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Posto Central de Cordeiro Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fórmula Truck de Cordeiro Ltda, Réu Posto Central de Cordeiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 59 e 60. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-25.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Faria da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Gomes Faria [Adv. Vitor José de Lourenço (OAB: RJ 142334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Gomes Faria, Aut Liliane Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que por corretos foram homologados os cálculos efetivados para a execução, fixando, em junho de 2010, o valor total da condenação em R$ 7.761,71 (sete mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos), equivalentes a 640.085.07 TRs, devidos a exequente. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eromilto Chermout [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eromilto Chermout, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-78.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carmem Saporetti Azevedo [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal e da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-88.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinho da Costa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose da Costa Pereira [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose da Costa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-80.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelan da Silva Miguel [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA-EPP [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA-EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 12,18, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-81.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nazareth de Jesus [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nazareth de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 748 , em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-85.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-30.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Maia Fiaux [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Maia Fiaux, Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fátima Sabino Roque [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Cunha [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Jeferson Neves de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Panificadora Solar dos Melros Ltda [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Marcelo Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Geraldo Lecir de Oliveira Gomes [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Osmar Bardasson [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Fátima Sabino Roque\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 156, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 56, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Felix Gomes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Stanizio Passos (Espolio de) [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Felix Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-59.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosania Fernandes Meirelles Dias [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: M G M Campos - ME [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G M Campos - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-18.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves Alves Barbosa [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Pereira Beltrão [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Pereira Beltrão\r\n\r\nApresentar os valorese referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nComprovar o recolimento das custas, no valor de R$ 22,50, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-59.2009.5.01.0441 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Lucrécia Onofre de Souza [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Rural de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucrécia Onofre de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 340,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-39.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Ferreira Lima [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Ferreira Lima, Réu Votorantim Cimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/07/2010, às 14:00 horas, ocasião em que o reclamante deverá comparecer pessoalmente para realização de exame médico. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-33.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Fernandes Moreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Aut Manuela Fernandes Moreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 147/07/2010, às 13:00 horas, ocasião em que a reclamada deverá fazer tambéma entrega do TRCT no código 01, bem como as guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-94.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leite Zago [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Leite Zago\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 14/07/2010, às 14:30 horas, ocasião em que a primeira reclamada devreá fazer a entrega do TRCT no código 01 e das guias CD/SD sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-14.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Rodrigues Lage [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Rodrigues Lage, Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 14/07/2010, às 14:00 horas, ocasião em que a primeira reclamada devreá fazer a entrega do TRCT no código 01 e das guias CD/SD sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos Neto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Walter Ramos Neto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 14/07/2010, às 15:00 horas, ocasião em que a primeira reclamada devreá fazer a entrega do TRCT no código 01 e das guias CD/SD sob pena de indenização equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0005700-67.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi , Aut: Mariceia Salles Martins de Moraes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao a saude e bem estar social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao a saude e bem estar social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado e de que o valor encontra-se a disposição deste Juízo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027900-29.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Monteiro Moraes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladir Freitas Pinheiro [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladir Freitas Pinheiro\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I,c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de 25,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut Vilma Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/07/2010, às 13:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, oportunidade em que o 1º reclamado deverá fazer a entrega do TRCT no código 01 e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0008400-60.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CAETANO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução propostos pelo reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-80.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lima de Souza [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.Nogueira - ME Ltda [Adv. Aldair Jose Teixeira (OAB: RJ 126400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.F.Nogueira - ME Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I,c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0031900-09.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Teixeira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Clag de Cordeiro Confecção de Roupas Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clag de Cordeiro Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I,c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0032600-19.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aloizio da Silva Ramos [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construcao Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I,c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0011500-23.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ESTEBANEZ [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução propostos pelo reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-44.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Batista [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras , Réu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado e da garantia do Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Ilanit Salgado da Costa Amaral [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Ilanit Salgado da Costa Amaral, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado encontra-se a disposição do Juízo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-09.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Vicente [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalísio Maia de Souza- ME [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vicente \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/07/2010, às 12:00 horas. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Roberto Rodrigues Pacheco [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saulo Roberto Rodrigues Pacheco, Aut Sebastião de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso da reclamada, por deserto.Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-85.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Ribeiro Filho [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao reclamante, devendo informar as retenções previdenciárias e fiscais a serem procedidas do crédito do autor. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-98.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Curty da Silva [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena , Réu: Associacao Hospitalar Sao Joao de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Curty da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nId: 976282"
                            ],
                            "976283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0004500-20.2008.5.01.0441 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Vida Laboratórios de Análises Clínicas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vida Laboratórios de Análises Clínicas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência da execução. Custas de R$ 10,00 arbitrada da qual fica a executada dispensada. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976283"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "975992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justino de Oliveira [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao, Aut Francisco Justino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0771/2010 para o rte e alvara de nº 0771/2010 e nº 0774/2010-deposito recursal-FGTS para a rda, Consorcio Queiroz Galvão, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto, no valor de R$ . \r\n\r\nProcesso: 0168900-69.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA GRACA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Valeria Ferreira da Cunha, Réu: Jorge da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA GRACA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0792/2010 e nº 0793/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e alvará de nº. 0782/2010, Banco do Brasil, agencia 4118, Brig.Lima Silva, tambem deverá o autor trazer novos meios de prosseguimento, em 30 dias, pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167900-19.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Terra da Rosa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Terra da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0757/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0165800-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0784/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0149200-24.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Matos Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0778 /2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0142700-39.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benjamin Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0781/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0119400-19.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Rio da Estacao Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastel Rio da Estacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0780/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0101200-42.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO LUIZ FERREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO LUIZ FERREIRA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0776/2010, para o autor, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e também ciência comprovante do DARF/PRETO(IR) . \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0777/2010, para a reclamada (SHELL BRASIL SA)Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0074000-55.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALMEIDA BARROS DO AMARAL [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Aut: VERBAS RECISSRIAS\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO- SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ALMEIDA BARROS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0785/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0038000-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro Caetano [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Ribeiro Caetano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0788/2010 para o Sindicato de Classe e alvará de nº.0790/2010 para o autor, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0037600-81.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERREIRA DO COUTO [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO SERV LTDA, Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0791/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0037400-88.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bazet dos Santos [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bazet dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0787/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0019700-65.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0765/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0789/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 975992"
                            ],
                            "975990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0071200-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais ME a/c socio Gil Freitas Rios, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino Da Costa Santos da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Companhia de Serviços Gerais ME a/c socio Gil Freitas Rios, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0180600-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Oliveira Brito\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino Da Costa Santos da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Aravias Edificacoes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975990"
                            ],
                            "975991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0205600-34.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILBERTO GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Araujo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2010 ÀS 11:15 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. PAUTA DA PRESIDÊNCIA, PARA TENTATIVA DE ACORDO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975991"
                            ]
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223300-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE LIMA ALVES DAS DORES [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Pereira Rodrigues Figueira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Pereira Rodrigues Figueira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0044300-29.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernarde [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo (10 dias), preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0205500-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Malvino [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº331/2010 à CEF - Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003400-14.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEIA VIANA DA ROCHA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 334/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0204600-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chaves de Vasconcelos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 337/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0017000-63.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA E ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 344/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROGERIO CONSTERMANI DA SILVA [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 380/2010 à CEF e nº 379/2010 BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0204700-80.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA DO PRADO [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VERDES MARES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA DO PRADO\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-83.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILIRIO MOREIRA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Augusto Duarte de Paula (OAB: MG 47435 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TERRAMOTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Max Argentin (OAB: SP 147838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 374/2010 / à CEF/ Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0020200-15.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS ALVES PINHEIRO JUNIOR [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 345/2010/ à CEF Agência Itaguaí.\r\n\r\nPrazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES RAMOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES RAMOS\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-39.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edno Da Costa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls.68, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Figueiredo [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Decapê de Itaguaí Pintura Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira Evangelista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira Evangelista\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Vieira do Nascimento [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Vieira do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORENO VIEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MORENO VIEIRA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência/manifestar-se acerca da estimativa de honorarios, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-79.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Fernando da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Luiz Felipe Borges Carapeto, Réu: Monica Candido Angeleti Bohn \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao negativa do Sr. Oficial de\r\n\r\nJusticaPrazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-70.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Goncalves [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Goncalves\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl., no prazo de cinco dias, com ciencia de que o silencio acarretara no retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Goncalves Marques\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Aut Márcia Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos.\r\n\r\nCondenado o Embargante (reclamado) ao pagamento do valor equivalente a 1% do valor da causa, conforme artigo 538, par. único, do CPC.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Carvalho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nReclamada se manifestar acerca da petição de fl. 153, em dez dias.\r\n\r\nAutor se manifestar acerca da petição de fl. 181, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Morais [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira Morais\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO MARQUES [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME PORFIRIO TEIXEIRA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIME PORFIRIO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de fl. 98, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Neuro - Servicos Neurologicos Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Frank dos Santos, Réu: Flávio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Almeida da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a despersonalização da empresa ré. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sgrancio Melo [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: SIM Engenharia e Empreendimentos LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Auto Posto Capixaba (Posto Costa Verde) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Capixaba (Posto Costa Verde), Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu SIM Engenharia e Empreendimentos LTDA, Aut Vagner Sgrancio Melo\r\n\r\nDespacho de fls.:\"Intimem-se as partes, para manifestações, por dez dias, sucessivos. Nesse prazo, deverão especificar as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 127, no prazo de oito dias:'...não há prova cabal da absorção de clientes, moveis, instalações e contratos da GUANDU. Indefiro a sucessão requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Paula Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Paula Ferreira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0116500-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Felix dos Santos Guimarães [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Felix dos Santos Guimarães\r\n\r\nCiencia do recolhimento previdenciario.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL BORGES DA SILVA [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Réu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão: \" Procedentes, parcialmente os pedidos elencados na inicial.\r\n\r\nCustas no valor de R$ 400,00, pela primeira e segunda rés.\r\n\r\nPrazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGÉLIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGÉLIO DOS SANTOS FILHO, Réu Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 323:\r\n\r\n\"Determino perícia, nomeando o perito D. José Paravidino.\r\n\r\nDefiro às partes, iniciando-se pelo autor, o prazo de dez dias, sucessivos, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos\". \r\n\r\nProcesso: 0169300-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto das Encruzadas Gasolina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, no valor de R$ 100,00, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio da Silva Filho [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inácio da Silva Filho\r\n\r\nComprovar a inadimplencia do Acordo, alegada à fl. 60.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251600-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joval da Silva Souza [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOMONT - Serviços de Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joval da Silva Souza\r\n\r\nInformar o endereço do autor e da primeira reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-87.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Monteiro da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Navtec Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor a fl. 136, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274900-78.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviço Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues dos Santos, Réu Limpacol Comércio Serviço Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos.\r\n\r\nCondenada a embargante a a indenizar o embargado em quantia equivalente a 10%, bem como, ao pagamento da multa de 1%, ambas as penalidades calculadas com base no valor dado à causa na inicial, com fulcro no artigo 18§ 2º, CPC.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lesenilda Cláudio Roza [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lesenilda Cláudio Roza, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos.\r\n\r\nCondena-sw a embargante a indenizar o embargado em quantia equivalente a 10%, bem como ao pagamento da multa de 1%, ambas as penalidades calculadas com base no valor dado a causa na inicial.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nId: 976010"
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                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2010\r\n\r\n0108600-68.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELEDIR FERREIRA DE SA\r\n\r\nExecutado: ECOS COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA,LINK PARK ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ECOS COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.523,62, além de acréscimos devidos,referente ao crédito principal e e parcela previdenciaria ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-62.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ronaldo da Silva Carvalho,THAYSURO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo da Silva Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.203,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-83.2008.5.01.0461 Pet\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Claudenice Lima Costa,Fontella Manutencao e Servicos Ltda,Adriano Costa Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudenice Lima Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.415,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano Costa Gonçalves,Fontella Manutencao e Servicos Ltda,Adriano Costa Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Costa Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.415,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-20.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: HELENA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.,NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.655,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-69.1999.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS MONTENEGRO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA,AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.849,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158000-51.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.504,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho,Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.504,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976003"
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                            "976004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0209700-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO FONTES\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA, Cerâmica Santa Helena de Serópédica\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976004"
                            ],
                            "976005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0016200-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Martins da Conceicao\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre de liquidação, na forma do art. 879, parágrafo 2o., da CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rosa Ricardo\r\n\r\nRéu: Consuelo dos Santos, Glaucia dos Santos de Souza, Educandario Professor Antonio de Barros Neto A/C Glaucia dos S. Souza)\r\n\r\nPelo presente fica m Consuelo dos Santos, Glaucia dos Santos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia o despacho de fl. 132;\"Convolo em penhora os depósitos de fl. 125 a 129\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-02.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA, Carlos Henrique Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria, Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica m ORGANIZACAO BENI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 134: \"Considerando que ja foram feitas varias tentativas para se localizar a reclamada, ora executada, bem com , diante da existencia de penhora de valor considerável (fl. 89/90, no valor de R$ 3.165,48), diante do quantum da execução, determina-se que a executada seja intimada para apresentar embargos à execução,no prazo de cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0029000-95.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NUNES (ESPOLIO DE) Representado por Roseli dos Santos Nunes\r\n\r\nRéu: CASBER CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA, Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nPelo presente fica m CASBER CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (92/94 ), que apuraram a executar o valor de R$ 2.096,00, equivalente a 174.184.51 IDTRs e R$ 1.098,54, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0061500-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 88/90), que apuraram a executar o valor de R$ 68.999,01, equivalente a 5.694.477,02 IDTRs e R$ 14.246,57, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em cinco dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva \r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, com relação aos pedidos de insalubridade e seus reflexos e honorarios advocaticios. EXTINTO sem julgamento do merito os pedidos de diferenças salariais e seus reflexos e PROCEDENTES os demais pedidos.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00, pelas rés, sendo a segunda forma subsidiaria.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-70.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Reis\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 142/145, que apuraram a executar o valor de R$ 18.536,35, equivalente a 1.529.495,20 IDTRs e R$ 1.681,57, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0169300-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira\r\n\r\nRéu: Posto das Encruzadas Gasolina Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto das Encruzadas Gasolina Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, no valor de R$ 100,00, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976005"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "972603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-80.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pedro Schott [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Francisco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá, ainda, a reclamada, em seu prazo, fornecer a guia do FGTS com a chave de conectividade social. \r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE FERREIRA LEONARDI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273: \"Intime-se a Ré para que ratifique os embargos apresentados, em 05 dias, ciente de que, no silêncio, serão liminarmente rejeitados, tendo em vista os inúmeros cálculos posteriores, inclusive após a baixa do airr.\" \r\n\r\nProcesso: 0000067-16.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000103-58.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Salita Silva dos Santos [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salita Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte, porém sem qualquer alteração da conclusão do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0010600-20.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZIEL MENDONCA MENDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-22.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DA SILVA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS SOLIVEIRA LTDA [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência das petições da ré e documentos, fls. 309 a 315. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-87.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Chaves [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Chaves\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do imposto de renda, fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0048800-81.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bastos Pereira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bastos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Menezes [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolies s/a cetecon-kapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Menezes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Joia Cavalcante [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig - Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C, Réu: Esequias Barreto Desiderio, Réu: Joana D arc Goncalves Correa, Réu: Condominio Nilopolis Square Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Joia Cavalcante\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087200-72.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Souza de Oliveira Salles [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil - Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Souza de Oliveira Salles, Réu Pronil - Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 9.748,24 + Inss + custas + custas de execução. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Fernandes da Silva Pinna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Fernandes da Silva Pinna\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-54.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Teixeira Ferreira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Teixeira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-54.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florence de Faria Brasil Vianna [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florence de Faria Brasil Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 296 a 299. \r\n\r\nProcesso: 0097300-86.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Souza Correia [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner de Souza Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton da Silva Guilherme [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washinton da Silva Guilherme\r\n\r\nForneça a parte autora o endereço atual da ré.\r\n\r\nProcesso: 0106500-83.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rosa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopnivan - Cooperativa Nilopolitana de Transporte Alternativo Ltda [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rosa\r\n\r\nVenha a parte autora com descrição dos associados, com numeração de seus CPFs para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Carvalho Batista [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Carvalho Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0105400-88.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Carvalho Ribeiro [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Carvalho\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Juarez Dias da Silva [Adv. Eisenhomer Mazzei Ferreira da Silva (OAB: RJ 108515 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Ed. Vivendas Luiz Felipe [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cond. Ed. Vivendas Luiz Felipe, Aut Espolio de Juarez Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela parte autora, no valor de R$ 348,01 ,sobre o valor atribuido a causa de R$ 17.400,46. Isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-07.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nilopolitano LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Almeida\r\n\r\nVista da petição da reclamada de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0132500-23.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Oliveira Angelo [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Loecil Locadora de Equipamentos Cinematograficos Ltda [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Oliveira Angelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200: \"Dê-se vista à parte autora da petição do réu pelo prazo de 05 dias. No silêncio, à praça o bem penhorado às fls. 198\" \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Salles Monteiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Sebastião Pereira dos Reis [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Salles Monteiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Fonseca [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória inquiritória, conforme certidão e despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0006500-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves da Conceicao Filho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Francisco Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 70,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-43.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Perrota da Costa [Adv. Clovis Cavalcanti da Cunha (OAB: RJ 21013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Renato Souto Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Perrota da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-84.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MEIRA GUIMARAES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS CENTRO ESTETICO LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-41.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nascimento [Adv. Marli da Cunha Freitas (OAB: RJ 44787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 51/53. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Suisso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Suisso\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0028100-21.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Oliveira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: Principal R$ 2.989,26 + custas e Inss. Convolado em penhora o depósito de fls. 98. Deverá a reclamada apresentar o valor devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0030000-78.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS DA COSTA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: A S DA CIDADE MERCEARIA LTDA-ME [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Selma Leandro de Barros, Réu: Alexandre Milleli Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0032400-02.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CRISTINA RODRIGUES DE ANCHIETA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 253/257. \r\n\r\nProcesso: 0034800-76.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Ramires de Souza [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Sao Jeronimo de Nilopolis Ltda [Adv. Ivo Bispo dos Santos (OAB: RJ 87435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Ramires de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 36 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Felix da Silva Pacheco [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luidgg Ind. e Com. de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Felix da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-82.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI CORDEIRO FARIA [Adv. Jaime Roberto Teixeira Soares (OAB: RJ 36081 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI CORDEIRO FARIA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Targino da Fonseca [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Targino da Fonseca\r\n\r\nVenha a parte autora com o pagamento dos emolumentos (art. 789-b, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0053000-34.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Moreira Santos da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Anlive Ltda., Réu: Sonia Maria de Lima Veloso, Réu: Carlos Alberto Medeiros Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Moreira Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-93.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PORTAL CARDOSO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PORTAL CARDOSO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 514: \"A sentença e o acordão não contemplamos honorários ao sindicato. Chamo o feito à ordem para excluir da execução o pagamento de honorários. Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Afonso da Silva [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: IZS Meriti Moveis e Decoracoes Ltda. - Centrolar Moveis - [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Afonso da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira de Lima. [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luidgg Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira de Lima.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Otto Moreira\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fls. 273, com estimativa de honorários no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias dos Santos Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328: \"Reconsidero o despacho de fls. 318, vista à ré do recurso adesivo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0081000-54.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA COSTA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Fernando Jorge de Moraes Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA COSTA DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082500-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Faustino de Oliveira. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Faustino de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-30.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0088900-98.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL CARDOSO DE PAIVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PISSARIA CASTELO [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Jose Mathias, Réu: Clesio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201: \"Nada a deferir, tendo em vista que a parte autora, em querendo, poderá providenciar o documento junto ao cartório.\" \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Aliene do Nascimento [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Felix da Silva [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)], Réu: Comercio de Comestiveis ACM Viana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Aliene do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-67.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Suanni Januzi Marques. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Edenir Lopes Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suanni Januzi Marques.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0101500-34.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pedro da Costa Ramos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 163/165. \r\n\r\nProcesso: 0112800-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ALVES CAMILO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: SATISFAZ RIO BAR LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO ALVES CAMILO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124500-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Francisca Moreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Centro Educacional Bruna Tome [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Centro Educacional Bruna Tome\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72: \"Nego seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que não garantido o Juízo além da supressão da instância. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0125900-49.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Dominique Dias [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Suco [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: EVILAGIO RODRIGUES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira de Andrade [Adv. Almir Jorge Sperandio Peres (OAB: RJ 44743 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraide Carvalho da Silveira [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Maria Reis Barbosa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.630,00, conforme fls. 451 e 452. \r\n\r\nProcesso: 0168000-92.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE BEZERRA SALLES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE BEZERRA SALLES\r\n\r\nEsclareça a parte autora se arcará com o ônus da penhora do imóvel, tendo em vista tratar-se de outra jurisdição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 972603"
                            ],
                            "972601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2010\r\n\r\n0072400-34.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Souza Moreno da Silva\r\n\r\nExecutado: Aline Pompeo,Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda,Fabio Prates Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Pompeo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.423,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Prates Lima,Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda,Fabio Prates Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Prates Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.423,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141500-18.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: FERNANDO PEREIRA SIRGUEIRA,GUIGUI INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA.,CREDBOM INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA.,ANGELICA BARBOSA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO PEREIRA SIRGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.171,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELICA BARBOSA DE MELO,GUIGUI INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA.,CREDBOM INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA.,ANGELICA BARBOSA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELICA BARBOSA DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.171,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972601"
                            ],
                            "972602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0111400-46.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos de Melo\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A, Transtime Barra Transportes Rodoviarios LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Transtime Barra Transportes Rodoviarios LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 168, conforme despacho de fls. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Marques\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicacao da Faculdade de Ciencias Medicas e Paramedicas\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio de Aplicação da Faculdade de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense A/C Simone Soares de Oliveira Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação e o que mais consta dos autos, bem como tomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972602"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                            "975346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183700-10.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislayne Souza Rodrigues da Silva [Adv. Maria Ligia Prucoli Moreira (OAB: RJ 47364 - D)]\r\n\r\nRéu: IEN- Instituto de Estudos Linguisticos de Niteroi Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IEN- Instituto de Estudos Linguisticos de Niteroi Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0041900-28.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nComprovar nos autos qe deu ciência da renúncia ao mandante, na forma do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022000-40.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MARIANO SOARES [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 253: \"declaro penhorada a pecúnia...(...) certifique a Secretaria se houve oposição dos embargos à execução\". \r\n\r\nProcesso: 0368100-77.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA DE FATIMA VICENTE [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0123500-52.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BAR E RESTAURANTE ITAIPU LTDA, Réu: ILCRACIR MACHADO, Réu: DURVAL DO ESPIRITO SANTO FILHO, Réu: JOSE WILSON GRACIANO DA COSTA, Réu: PRISCILA TORRES DE ALMEIDA MILAGRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0183800-96.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Sao Francisco S/C Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS, Réu Distribuidora Sao Francisco S/C Ltda, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.356,38 equivalentes a 4.267.241,18 TR´s \r\n\r\nProcesso: 0266900-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Markus Pereira Coelho [Adv. Katia Faria Teixeira (OAB: RJ 84375 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0356300-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILIANE RIBEIRO MENDES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILIANE RIBEIRO MENDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128800-63.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: NILTON DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMERIM S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: EMP.N SRA DA PENHA A/C RICARDO A DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMERIM S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0264100-16.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA BUENO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA N/P SOCIO MAURICIO MAGALHAES CAMPOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA BUENO\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para assinar a petição, conforme determinado em despacho de fl 205. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO RODRIGUES DE JESUS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIZ GOES RAPOSO (N/P Inventariante GISELA LEANZA RAPOSO) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nRequeira o Exequente o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371600-83.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE BARROS VIEIRA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO HENRY E FILHOS LTDA [Adv. Gilsio Augusto Gomes de Souza (OAB: RJ 40974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO HENRY E FILHOS LTDA\r\n\r\nDiga se o Reclamante cumpriu a determinação de fls 226, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0073100-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Geiger Neto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Daqui Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Geiger Neto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0368900-71.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISLENO TEIXEIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEG SOCIAL - BRASILETROS - [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISLENO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da expedição de certidão conforme requerido pelo reclamante, mediante prévio recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0329600-97.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SOARES DA SILVA [Adv. Valdir Vitor do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 36474 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE DA COSTA ALMEIDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ângelo da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Ângelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0252000-63.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON NEVES DIAS MACHADO [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITICUN IND. COM. PRODUTOS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON NEVES DIAS MACHADO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios.\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DA RDA, ANTE A DEVOLUÇÃO DE FLS 31. \r\n\r\nProcesso: 0098000-86.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: GILCEIA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0230900-86.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARINS CORDEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDON SOARES ARAGAO, Réu: UINE PEREIRA ARAGAO, Réu: GERSON SOARES ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARINS CORDEIRO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0313900-57.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FORTUNATO DA SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0411500-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINE MARTINS DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO DE REZENDE S JUNIOR, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA, Réu: ELIZABETE MOREIRA GONCALVES, Réu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: CLERTAN ALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINE MARTINS DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVEIRA ALVES [Adv. Marly Scorzelli Serrano (OAB: RJ 85306 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINKA FERRO CONFEC JULIANA DE NITEROI MODAS, Réu: JOSE ALVES DO VASE, Réu: RAYMUNDA ALVES DO VALE, Réu: CIMAR RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVEIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0177100-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assiste [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assiste\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0253600-17.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA GOMES [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE MAQUINAS J S LTDA [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCADORA DE MAQUINAS J S LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MARTINS FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS LUIZ VEIGA DE FREITAS - SOCIO FLS 281 [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: CONSTRUTORA IBIZA NITEROI LTDA, Réu: MARCOS SIMOES DE SOUZA RIBEIRO - SOCIO FLS 279, Réu: MARCIO JOSE M DE BARROS - SOCIO FLS 280\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MARTINS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido às fls 293. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0238500-66.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOURA BISPO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOURA BISPO\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-92.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA SILVA FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0108300-24.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORAN DA ROCHA BRUM [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0096900-71.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Raphael Ramos Azevedo de Carvalho [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijo São José de Imbassaí [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Raphael Ramos Azevedo de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0228800-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TANIRA RODRIGUES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAPITAL SERVICES DO BRASIL S/C LTDA, Rcte CARLOS TANIRA RODRIGUES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo da 2ª Rda, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-42.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVAN DE SOUZA RAIMUNDO [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE IVAN DE SOUZA RAIMUNDO \r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho de fls 431: \"(...) isto posto, indefiro a extinlçao da execução sobre este argumento. Prossiga-se com a instrução do precatório\". \r\n\r\nId: 975346"
                            ],
                            "975592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002602-97.2002.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 126, que determina vista à embargante a respeito da manifestação do embargado com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002100-85.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praia Gourmet 19 Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0242400-62.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RAMOS [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAUTO VEICULOS SA\r\n\r\nÀ reclamada para calcular e recolher o IR e INSS nos termos da r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0017500-13.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacio Braga Castor [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: CIALB-Com e Ind Aliment e Buffet Ltda (Buffet Vera Sueth) [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIALB-Com e Ind Aliment e Buffet Ltda (Buffet Vera Sueth), Aut Jacio Braga Castor\r\n\r\nTomar ciência de que será liverado em favor do reclamante o crédito a título de juros de mora, conforme despacho de fl 158. \r\n\r\nProcesso: 0068800-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERDAN RIBEIRO DE CASTRO PEREIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA- EMP MUNIC MORAD, URBAN, SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERDAN RIBEIRO DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0259200-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE GUIMARAES DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRANCIS DE FREITAS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FRANCIS DE FREITAS, Réu SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 197, sendo a reclamada para também para ciência de que será expedido alvará a quem de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Assis da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios, devendo regularizar sua representação junto aos autos COM URGÊNCIA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Nobre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Nobre\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-45.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-95.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE ORLANDO POSSAS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE ORLANDO POSSAS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-96.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Soares Pestana (Espolio de) [Adv. Mauro Roberto Desouzart (OAB: RJ 71875 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Henrique Pinto Basilio [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinei Soares Pestana (Espolio de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-93.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO NASCIMENTO DE ARAUJO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVAJAL PEREIRA E CIA. LTDA [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILDO NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-81.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Nogueira da Silva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Cabeleireiro [Adv. Cesar Augusto de Carvalho Macedo (OAB: RJ 29921 - D)], Réu: LUCIANA MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Nogueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0197600-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0030100-66.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide de Barros [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vizom Studios Ltda S/C [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Barros\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-31.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Sueli Lontra Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0199400-26.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Luiz de Barros Moreira [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRACOOP, Réu: ANTONIO CARLOS PROCOPIO, Réu: ANTONIO PADUA MARTINS DA SILVA, Réu: LEYDINEIA ELIDIA DA SILVA, Réu: CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Luiz de Barros Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0442600-12.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DAS GRACAS CORREA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS, Réu: MARCO VALERIO BARROS, Réu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIG SC LTDA, Réu: SIMONE ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DAS GRACAS CORREA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Martins dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Martins dos Santos, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-13.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DEL MATE 2000 LTDA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-43.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0000268-12.2010.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Fátima dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Fátima dos Santos\r\n\r\nAo recorrido para que se manifeste sobre o Agravo de Instrumento e sobre o recurso cujo prosseguimetno foi denegado neste Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-94.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Fátima dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fátima dos Santos\r\n\r\nAo recorrido para que se manifeste sobre o Agravo de instrumento e sobre o recurso cujo prosseguimento foi denegado neste Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-07.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alarico Jorge da Silva Caldas [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro de Compras Icarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarico Jorge da Silva Caldas\r\n\r\nDiga o Reclamante, em 15 dias, conforme determinado em despacho de fl 25v. \r\n\r\nProcesso: 0219800-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Mara Leite da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido, e da petição de fls 250. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-87.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Piedade dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Piedade dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz Albino [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0276600-12.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Goncalves de Aguiar [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Réu: NITCOOP - Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Goncalves de Aguiar\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133100-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Mello Alvim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Rosane de Mello Alvim \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nId: 975592"
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                                "Processo: 0193100-45.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lopes Rodrigues\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0245300-05.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIOS MARINS FERNANDES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCUS VINICIOS MARINS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 452 ). \r\n\r\nProcesso: 0084500-71.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GEOVANE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GEOVANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal . \r\n\r\nProcesso: 0239900-68.2004.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: T3 ML GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONARDO SILVA SANTOS [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEONARDO SILVA SANTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, conforme estipulado no acórdão de fls. 237, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0298500-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADM E COMERCIO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre manifestação e impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Duarte [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Assefaz Gremio Recreativo do Ministerio da Fazenda, Réu: Itaipu Hort Center, Réu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bastos Duarte\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-12.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA NOTURNA PARTICULAR DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0100400-65.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA PAULA ALVAREZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO VIDAURRE MATHIAS, Réu: MONICA BORGES MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA PAULA ALVAREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0295500-84.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RAFAEL DOS SANTOS [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: REST. BARCKET GRILL (CANTINA BARCKET LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0096700-32.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Helder Martins de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0436400-83.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO REIS DE SANTANA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTI SERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: UINE PEREIRA ARAGAO, Réu: GERSON SOARES ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO REIS DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofiícios.\r\n\r\nProcesso: 0052000-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Elisiane de Castro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitnet Informática S/C Ltda., Réu Tema Prestação de Serviços S/C, Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0029800-67.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Silva Ferraz Maia [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele da Silva Ferraz Maia, Réu Novasoc Comercial Ltda, Réu Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0101800-07.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA BRITO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO ARINOS LATICINIOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA BRITO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0101000-42.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO 626 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0064900-78.2009.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RICARDO CABRAL PIRES [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RICARDO CABRAL PIRES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0021000-84.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bezerra da Silva [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSs às fls. 126 e seguintes, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-65.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SIQUEIRA FILHO [Adv. Layr da Costa Silva (OAB: RJ 4048 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TECIDOS\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Piotrowski [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Serviços Técnicos Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Piotrowski\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extincao do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0259200-84.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE MARGARET BUCKLEY PIMENTEL [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE MARGARET BUCKLEY PIMENTEL\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0153700-39.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE ASSIS MARINHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut RUBENS DE ASSIS MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0206700-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Rossi [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-63.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER RODRIGUES CAMPOS [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME, Réu: SENAC [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nId: 975091"
                            ],
                            "975100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0140900-56.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Felix Araújo \r\n\r\nRéu: Orbel Organização de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Orbel Organização de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975100"
                            ],
                            "975095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0310300-78.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES CORREA\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 700,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BARROS E SILVA\r\n\r\nRéu: TEMPERO DE MINAS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEMPERO DE MINAS RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor relativo a quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129700-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Menezes Teixeira\r\n\r\nRéu: Vigmar Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmar Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26/28. Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975095"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "975809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0270800-91.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes da Silva\r\n\r\nCompareça o ilustre patrono EDIVALDO DA SILVA DAUMAS à Secretaria da Vara a fim de assinar o substabelecimento de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0160500-91.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Melo [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Grande Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Melo, Réu Hotel Praia Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a inquirição da testemunha em 03/08/2010 às 10:00 hs, junto à 56ª VT/RJ (CPI 01474-2009-056-01-00-4). \r\n\r\nProcesso: 0218200-54.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Solange Pereira Farias [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: RSB de Icaraí Comércio de Vídeos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Pereira Farias\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Lopes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudy Chagas Basilio [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu: JM Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudy Chagas Basilio\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléa Paula de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grandeza de Icaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Paula de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Macedo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Macedo da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Aparecida Dias Marçal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Chan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Aparecida Dias Marçal \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZILENE GOMES FERREIRA [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut OZILENE GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, com efeito modificativo, por procedentes os embargos à execução (fl. 213). Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0180300-08.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Araujo Bezerra [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Araujo Bezerra, Réu Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl.123-125). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199700-08.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Muniz da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Luiz Muniz da Silva, Réu Rio Sec Diarios Oficiais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl. 107-110). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281900-82.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUEDES GOMES MORAIS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA, Aut PEDRO PAULO GUEDES GOMES MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes em parte (fl. 653). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Assumpção [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Assumpção, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a arguição de perempção e a arguição de prescrição total, e julgado procedente em parte o pedido (fls. 412-424). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Soares [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164, que indeferiu o aditamento a inicial tendo em vista que o feito já se encontra contestado, devendo o autor, caso queira, renovar os pedidos apresentados em demanda própria. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pereira da Silva Porto [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires & Carvalho Assessoria e Repres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Pereira da Silva Porto \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Souza Lobato [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0169100-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Stanojevic Pinto [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Presentes e Comércio de Utilidades Domésticos Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: KUCHYNA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: PMW PRESENTES E COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCM Presentes e Comércio de Utilidades Domésticos Ltda. - ME, Réu KUCHYNA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA., Réu PMW PRESENTES E COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA., Aut Tatiana Stanojevic Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha RICARDO LIMA DE MATOS para o dia 11/11/2010 às 10:05 hs, junto à 79ª VT/RJ (CP 0000596-40.2010.5.01.0079). \r\n\r\nProcesso: 0319400-85.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. Marcelo Benevides Silva (OAB: RJ 101562 - D)], Réu: VIGMAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram disponíveis, no prazo de 30 dias. Após, retronarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0336900-67.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES JACKSON DOS REIS TIPLADY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES JACKSON DOS REIS TIPLADY\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Alexandra Nunes da Silva [Adv. Francisca Gervânia Silva Carvalho (OAB: RJ 135238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rei de Ensino (GPI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Alexandra Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiele Mendes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Entretenimentos Distre de Revista Ltda. DA [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entretenimentos Distre de Revista Ltda. DA, Aut Tatiele Mendes\r\n\r\nP/ RECLAMADA: Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl. 47-50). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nP/ RECLAMANTE e RECLAMADA: Tomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo Autor foram rejeitados (fl. 54). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Antunes Moreira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino [Adv. Rosangela Crsitina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Marino , Aut Ricardo José Antunes Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo Réu foram rejeitados (fl. 64). Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0221700-07.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILSON AGOSTINHO TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Niterói Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educação e Trabalho Niterói Ltda., Aut VALDENILSON AGOSTINHO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo Autor foram rejeitados (fl. 202). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Honorio [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao Ltda [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Honorio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lucas Monteiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colegio Ltda., Réu: Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Janet Antonia de Mattos, Réu: Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Jandira Alvi-Ramia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Lucas Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda., Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A., Aut Jardel Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo Autor foram rejeitados (fl. 240). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-02.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CENTRAL DA SAUDE LTDA ME, Réu: ANTONIO APARECIDO CRISOSTOMO , Réu: CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-47.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANIT LOCADORA NITEROI DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Lázaro de Souza [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Lázaro de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-13.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JM Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Leopoldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-72.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA PAIVA [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 6.538,97 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Montenegro [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Montenegro\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030500-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beneildes Miranda [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beneildes Miranda\r\n\r\nVenha o Reclamante com o nome e o endereço do administrador judicial da 1ª Ré, no prazo de 30 dias, ou, alternativamente, com o endereço do cartório onde se processa a recuperação judicial, a fim de ser-lhe expedido ofício. \r\n\r\nProcesso: 0266200-03.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Maria de Fatima Costa Segalla (OAB: RJ 64908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar cópi a do CPF do reclamante ou informar o nº deste para viabilizar a expedição de alvará à Fazenda Nacional .\r\n\r\nProcesso: 0002600-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Vig e Emp em Emp de Seg de Vig de Transp de Val de Prevencao [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte Valores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Vig e Emp em Emp de Seg de Vig de Transp de Val de Prevencao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 (fls187) .\r\n\r\nProcesso: 0004500-29.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Vig e Vig Port Recep e Zelad Fisc de Contr Emp em Emp de Prev [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Vig e Vig Port Recep e Zelad Fisc de Contr Emp em Emp de Prev\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 (fls161) .\r\n\r\nProcesso: 0082400-25.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nascimento Marques [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Escola Br Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilmar Nascimento Marques, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilante Ltda., Réu Posto Escola Br Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha para o dia 29/06/2010 às 12:00hs, junto à 6ª VT/RJ (CP 0150800-209.2007.5.01.0006). \r\n\r\nId: 975809"
                            ],
                            "975807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2010\r\n\r\n0216700-84.2008.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Stell Service Serviços Gerais e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Stell Service Serviços Gerais e Conservação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias (conforme Art. 8º da Lei 6.830/80), a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução no valor de R$ 22.526,72, além de acréscimos devidos, sob pena de execução. Observação: A dívida tem por natureza infração de artigo da CLT e está registrada sob o número 70 5 04 001650-79 desde 10/08/2004. Endereço da sede do Juízo: Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232 / 4º andar – Centro – Niterói - RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975807"
                            ],
                            "975808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0089200-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Lopes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda., Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo Autor foram rejeitados (fl. 240). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975808"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "975266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193600-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dutra Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Quanto ao pedido de dilação de prazo, aguarde-se o cumprimento do mandado de fl.144, ressaltando-se que já consta dos autos o nome do advogado indicado pela Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tanus Gomes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0261/2010 em 11/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0224100-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Morisco Ebrenz [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Morisco Ebrenz, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200 que indeferiu a produção das provas orais antes da perícia, destituiu o perito anteriormente designado e nomeou o perito Dr. José Paravidino de Macedo Soares, mantendo os honorários periciais já estimados que deverão ser pagos ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. Tomar ciência, ainda, de que a perícia terá início no dia 09/07/2010, às 11:00 horas, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Soares da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: André F C Lima Comércio n/p André Francisco de Camargo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face o motivo da devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual ou correto endereço da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Alberto da Silva de Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Alberto da Silva de Lima , Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os atos processuais praticados às fls.147 e 148 foram declarados nulos. Outrossim, o Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Kitzinger Avril [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. (20 dias) \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Freitas Coelho [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida M L Bittencourt Cantina ME [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)], Réu: Colegio e Faculdade Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Faculdade Plinio Leite, Réu Margarida M L Bittencourt Cantina ME, Aut Paulo Alexandre de Freitas Coelho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Roseno da Silva Moura [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayão Dianosticos por imagem Ltda (Ultrassonografia Niterói Ltda) n/p do sócio José Eduardo de Abreu Bayão, Réu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME n/p sócio José Guilherme de Abreu Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Roseno da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000473-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossué Jesus Santana [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial, Réu: Elvas Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossué Jesus Santana\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000488-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Gomes \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, nº do CNPJ da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000510-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Paula Bernardino [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Paula Bernardino \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, nº do CNPJ da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Silva de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Silva de Oliveira, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada (fls. 245/266), no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante (fls. 231/234), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086400-28.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Lima [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre da Silva, Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros (f.164). \r\n\r\nProcesso: 0091100-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderci Barbosa Rocha [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderci Barbosa Rocha\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, uma vez que a Ré sequer foi citada ao pagamento (art. 880, CLT). Outrossim, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106300-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, nos termos do Acórdão de fls. 103/107 e conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042600-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineide Silva dos Santos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Rosemberg Amora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineide Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos para requerer, em 30 dias, o que entender de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0111200-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Roberto da Silva Monayar\r\n\r\nTer vista dos autos, fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís da Silva Pereira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sérgio Luís da Silva Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Silva Ribeiro [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato da Silva Aranha [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0009400-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Correa de Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissional de Servicos - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Correa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0007300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Ferreira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Valente Nunes [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Valente Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0535/2009 em 09/12/2009.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela Executada, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0010200-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barbosa de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimplim Educacao Infantil [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barbosa de Souza, Réu Zimplim Educacao Infantil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000467-19.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Patio SPM Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Lopes \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, nº do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0085600-63.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria Gomes Cavalcante [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Kramer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Gomes Cavalcante\r\n\r\nDizer se a Reclamada cumpriu integralmente o contido na cláusula 01 do acordo de fl. 37,valendo o silêncio como concordância, uma vez que só há comprovação pela Ré em relação à 3ª parcela avençada. \r\n\r\nProcesso: 0027800-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Martins Netto [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Gentil Empreendimentos Imobiliários, Réu: Makky distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil e Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Dias Martins Netto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face o motivo da devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual ou correto endereço da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Servidio de Castro [Adv. Jose Carlos Soares Castello Branco (OAB: RJ 136409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Francisco Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Servidio de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar, em 48 horas, a certidão de comprovação de prática forense, mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlanda Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Andrade [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor de fls.488/489, impugnando a decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreno dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreno dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.171). \r\n\r\nProcesso: 0000231-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face o motivo da devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual ou correto endereço da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033900-87.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Junger Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordaja Bordados e Transfer Ltda [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bordaja Bordados e Transfer Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, sobre o valor total do acordo de fl. 82, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face o motivo da devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual ou correto endereço da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000564-19.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando do Nascimento Araújo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Ligia Baptista Mendes , Réu: Condomínio Orizzonte Self Living \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Fernando do Nascimento Araújo \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, CNPJ da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Josival Raimundo de Paula [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Loton Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, sobre as verbas de natureza salarial, em 5 dias, conforme item 11 de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Chagas da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Chagas da Silva\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, nº do CNPJ do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000569-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc. de Terc. de Mão-de-Obra Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Porto Calle, Réu: Condomínio do Edifício Monte Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues Costa\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, nº do CNPJ das 1ª, 2ª e 3ª Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurino Gomes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurino Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo 2 cópias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0093100-88.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelia da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Motanav Reparos e Manutencao Ltda, Réu: Luis Fernando dos Santos, Réu: Jobson Vieira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Cunha Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Cunha Gomes\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte Ré, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088100-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderley de Paula Carreiro [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wanderley de Paula Carreiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, nos termos do Acórdão de fls. 227/233 e conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0046900-18.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Faria de Jesus [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Aja de Icaraí Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Faria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.17:\" Nada a deferir, eis que o atestado médico apresentado não observa os requesitos previstos na Súmula 122.\" \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Almeida dos Santos Junior [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Almeida dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Magalhães Campos Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Sabor Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Magalhães Campos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000549-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisama Justo de Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilow Instituto de Depilação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisama Justo de Paiva\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, nº do PIS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000550-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Figueiredo de Oliveira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, nº do CNPJ do 2º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0126700-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Penetra da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Santos Comércio Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morais Santos Comércio Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários como estabelecido no termo de conciliação de fl. 22 (item 06) \r\n\r\nId: 975266"
                            ],
                            "975267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2010\r\n\r\n0117500-35.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Alexandre da Silva\r\n\r\nExecutado: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME,Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.629,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-90.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Braga Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Servicos Ltda.,Condominio do Edificio Blue Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmarc Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.869,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013300-74.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Moreno dos Santos\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu)\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.541,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975267"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "975720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202800-37.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tome Mendes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J C T M Comercio e Tecnologia Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C T M Comercio e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Belo de Freitas [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda., Aut Valdemar Belo de Freitas\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO REU E PROCEDENTES O DO AUTOR, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ÀS FLS. 291/292. \r\n\r\nProcesso: 0000021-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Velasco [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Velasco\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DAS RECLAMADAS A SEREM INCLUÍDAS NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204800-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Martins [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Mianma Cosmeticos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO INSS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0212300-35.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: BELLETE CIPRIANO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 260,00. \r\n\r\nProcesso: 0209300-90.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracana Veiculos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracana Veiculos Ltda.\r\n\r\nVISTA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0219200-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alice da Silva Araújo [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alice da Silva Araújo\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REQUERIDA PARA EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 380,00 ,PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0226000-25.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DERCLEI VALADAO DA COSTA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DERCLEI VALADAO DA COSTA\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO REQUERIMENTO DE FL.125. É DE CONHECIMENTO DESTE JUÍZO NÃO HAVER CRÉDITO OU SALDO REFERENTE À RÉ NA 1ªVT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0239800-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Alves da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0230000-48.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Ferreira [Adv. Alessandra Gonçalves Alvarenga Hwang (OAB: RJ 143999 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA REQUERIDA PARA EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 283,63, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0194400-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Souza Carrilho Cruz [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012800-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte Gomes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186800-98.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MAGALHAES MOREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190400-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Mello Santos [Adv. Regina Celia Silva Xavier Costa (OAB: RJ 145287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198500-32.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Juliao de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Juliao de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018700-78.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Souza Goncalves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Souza Goncalves\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O RECURSO INTERPOSTO, POR SER MEIO INADEQUADO PARA A IMPUGNAÇÃO À DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035900-64.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza dos Santos [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Enilza Batalha Boechat [Adv. Ronaldo Jose de Sant Anna (OAB: RJ 51799 - D)], Réu: Karyn Geyza Batalha Boechat [Adv. Ronaldo Jose de Sant Anna (OAB: RJ 51799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita Enilza Batalha Boechat\r\n\r\nCIÊNCIA QUE OS DEPÓSITOS DE FLS.40 E 54 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0032500-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailler Lopes da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Martins Comércio de Ferros Reciclagem Ltda., Réu: Greendays Ecológica Ltda. [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greendays Ecológica Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 140,00, PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0035800-85.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIAS DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nVISTA DOS CÁLCULOS DA UNIÃO FEDERAL, DEVENDO COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036700-29.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Lopes [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Nilton Luiz Lopes\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.149, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041800-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Furtado [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 30,00, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042400-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho Cardoso [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coutinho Cardoso\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070900-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Silvestre de Franca [Adv. Sonia Silva (OAB: RJ 49445 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Carro Novo de Iguacu Auto Pecas Ltda. [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Silvestre de Franca\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074600-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mesquita de Jesus Gomes [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Efex Comércio Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: C. W. Know - How S/ C em Comandita Simples\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mesquita de Jesus Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO A DILAÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Souza Pena [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Souza Pena\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-31.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria de Santana [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Barbosa de Moura [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Barbosa de Moura\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis Soares [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Anga Rio Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Reis Soares\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-20.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Feitosa [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143100-62.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rocha dos Santos [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rocha dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DISPENSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0151000-87.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA PRATICA REFEICAO COLETIVA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARCIO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Oliveira [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S. A.\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS.52/55. \r\n\r\nProcesso: 0151600-25.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina de Andrade Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Loteria Esportiva Ltda. [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Loteria Esportiva Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153400-30.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZENI SALESSA COSTA DIAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Martins [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Modelo Ltda. [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Modelo Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159200-39.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA BARBOSA ASS.P/JOAO DE DEUS B.JUN [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL CANDELARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut RODRIGO SILVA BARBOSA ASS.P/JOAO DE DEUS B.JUN\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.2165, DEVENDO A SEGUNDA RÉ TAMBÉM PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS, NO PRAZO DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0162700-45.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA CUNHA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166600-70.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ ARRUDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUCOES SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUIZ ARRUDA\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE FLS,236, EIS QUE AS GUIAS PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO FORAM ENTREGUES ÀS FLS.220, NÃO HAVENDO PROVAS DA RECUSA. \r\n\r\nProcesso: 0170500-90.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco da Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175700-25.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARDOSO PEIXOTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: WLM AGUIAR IND COM LAJES A/C MARIA L M AGUIAR, Réu: Maria Lucia Moreira Aguiar, Réu: Francisco Xavier Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARDOSO PEIXOTO\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR DE FL.143, DEVENDO AINDA, COMPROVAR A ALEGAÇÃO/SITUAÇÃO DE SÓCIO DE FRANCISCO XAVIER FERNANDES FILHO. \r\n\r\nId: 975720"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2010\r\n\r\n0001900-58.1995.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CATULINO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo Boucault Judice,SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA,Alice Brandao Klingelhoefer da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Boucault Judice, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.083,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alice Brandao Klingelhoefer da Fonseca,SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA,Alice Brandao Klingelhoefer da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Alice Brandao Klingelhoefer da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.083,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975719"
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                        "Atos": {
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2010\r\n\r\n0090200-56.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMIRO MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO, INSS, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONSTR LT\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONSTR LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.033,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-15.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Guarino Genil,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RURAL LTDA,Aide Gentil Brandão,Zenildo Coelho Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citado Guarino Genil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.048,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aide Gentil Brandão,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RURAL LTDA,Aide Gentil Brandão,Zenildo Coelho Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citado Aide Gentil Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.048,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zenildo Coelho Barroso,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RURAL LTDA,Aide Gentil Brandão,Zenildo Coelho Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenildo Coelho Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.048,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042800-17.1994.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RODRIGUES VIEIRA, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mário Gines de Oliveira,COMSIP ENGENHARIA SA,Luiz Tarcízio Castelo Branco Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Gines de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.112,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Tarcízio Castelo Branco Sampaio,COMSIP ENGENHARIA SA,Luiz Tarcízio Castelo Branco Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Tarcízio Castelo Branco Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.112,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-30.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Cristina Costa Barreto, INSS, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Monica Cavalcante Tavares,Tania Cavaleiro Cavalcante,Pejo Comercio de Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Cavalcante Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.723,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-06.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO SOUZA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Fernando Farbiasz,A BOLSA IGUACUANA LTDA,GULAMANIA,Jack Farbiasz,Doris Farbiasz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Farbiasz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.507,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Doris Farbiasz,A BOLSA IGUACUANA LTDA,GULAMANIA,Jack Farbiasz,Doris Farbiasz\r\n\r\nPelo presente fica citado Doris Farbiasz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.507,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jack Farbiasz,A BOLSA IGUACUANA LTDA,GULAMANIA,Jack Farbiasz,Doris Farbiasz\r\n\r\nPelo presente fica citado Jack Farbiasz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.507,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-52.2000.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDENIR AZEVEDO DA SILVEIRA , Fazenda Nacional e INSS\r\n\r\nExecutado: Everaldo Costa Leal,Marta Valeria Nogueira de Brito,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA,Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Everaldo Costa Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.956,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Valeria Nogueira de Brito,Marta Valeria Nogueira de Brito,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA,Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Valeria Nogueira de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.956,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elaine Lage Ferreira Leal,Marta Valeria Nogueira de Brito,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA,Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Lage Ferreira Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.956,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973573"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2010\r\n\r\n0085200-75.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZENILDA DE SOUZA LIMA, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Arialdo dos Santos Lacerda,SUZETE SIQUEIRA LEMOS-SESCO\r\n\r\nPelo presente fica citado Arialdo dos Santos Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.179,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088500-64.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIVALDO DA COSTA BENTO, Fazenda Nacional e INSS\r\n\r\nExecutado: Eliane Pires Missel,ENGEM URBANIZACOES E CONSTRUCOES LTDA,Marcela Pires Missel\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Pires Missel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.541,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096000-16.2006.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Transtex Transportes Ltda.,Carlos Roberto Carvalho Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Transtex Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.386,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100300-31.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAR CONCEICAO SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA,Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.321,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Luiz Marques Cabral,VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA,Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Luiz Marques Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.321,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112000-62.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz,CASA AMAZONAS DE FERRAGENS LTDA,Paulo Rodrigues Luiz\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.685,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-71.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MONTEIRO LOPES, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Alberto David Pereira,TRANSTEX TRANSPORTES LTDA,Luiz Alberto Lopes Pereira,Maria de Fatima Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto David Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.318,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto Lopes Pereira,TRANSTEX TRANSPORTES LTDA,Luiz Alberto Lopes Pereira,Maria de Fatima Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Lopes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.318,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-58.2000.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE MACHADO\r\n\r\nExecutado: Joaquim Rodrigues Galvão Filho,VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA,Érica Ramos do Rego de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Rodrigues Galvão Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 372,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Érica Ramos do Rego de Campos,VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA,Érica Ramos do Rego de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Érica Ramos do Rego de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 372,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-27.1993.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISRAEL MARCAL DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Adão Amaral Rodrigues,José Luiz Kudsi Bezerra,EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA,Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Adão Amaral Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.103,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-81.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONILDO DA SILVA SEIXAS\r\n\r\nExecutado: Liberalino Ribeiro Salgado,FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,Jorge Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Liberalino Ribeiro Salgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.346,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Pires da Fonseca Junior,FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,Jorge Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Pires da Fonseca Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.346,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-84.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DE AZEVEDO ROSA, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Luiz Betti Neto,ZIMBRA INDUSTRIA QUIMICA LTDA,Renato Betti \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Betti Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.545,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-73.2007.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Global Assistencia Medica S/C\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Assistencia Medica S/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.011,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199700-76.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAYTON PINTO ANDRADE, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Norma Sueli Oliveira Miranda,Jorge Luiz Ribeiro Machado,BIG FRIOS 2000 MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Sueli Oliveira Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.135,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Ribeiro Machado,Jorge Luiz Ribeiro Machado,BIG FRIOS 2000 MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Ribeiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.135,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179000-89.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CABRAL FREITAS (Espolio de), Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Monica de Loureiro Capela,PANIFICACAO E CONFEITARIA FLUMINENSE LTDA,Rui Gonçalves Capela\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica de Loureiro Capela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.907,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rui Gonçalves Capela,PANIFICACAO E CONFEITARIA FLUMINENSE LTDA,Rui Gonçalves Capela\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Gonçalves Capela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.907,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189400-55.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FRANCISCO RAMOS\r\n\r\nExecutado: Luiz Betti,Renato Betti,Sandro Brito de Carvalho,Fernando Mota Gonçalves,ZIMBRA AGROPECUARIA INDL E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Betti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.813,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro Brito de Carvalho,Renato Betti,Sandro Brito de Carvalho,Fernando Mota Gonçalves,ZIMBRA AGROPECUARIA INDL E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Brito de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.813,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Betti,Renato Betti,Sandro Brito de Carvalho,Fernando Mota Gonçalves,ZIMBRA AGROPECUARIA INDL E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Betti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.813,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224500-13.2000.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: JACY ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MENSOR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MENSOR CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.289,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207400-35.2006.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sueli Elpidio da Cunha,Padaria e Confeitaria Puro Pao de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Elpidio da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.736,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104600-89.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Francisco Sampaio\r\n\r\nExecutado: Charles Vinícius da Silva,Nossa Clinica Rio Minas Ltda.,Eliana Moraes Alves,Eduardo Meyron Fontes de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Vinícius da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204600-68.2005.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: José do Porto,JOVENTINA MARIA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado José do Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.392,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOVENTINA MARIA BARBOSA,JOVENTINA MARIA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOVENTINA MARIA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.392,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193900-43.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA VIEIRA FREIRE, Fazenda Nacional e INSS\r\n\r\nExecutado: João Carlos Alves,J CAPUTO UTILIDADES PARA O LAR LTDA,Patricia Carlos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.727,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Carlos Alves,J CAPUTO UTILIDADES PARA O LAR LTDA,Patricia Carlos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Carlos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.727,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155300-74.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE RAIMUNDO DO NASCIMENTO, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ana Flávia Oliveira Amaral,ESTACIONAMENTO ARGONAUTA DE MESQUITA LTDA,Roberto Silva de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Flávia Oliveira Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.014,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Silva de Andrade,ESTACIONAMENTO ARGONAUTA DE MESQUITA LTDA,Roberto Silva de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Silva de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.014,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074100-06.2008.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sebastião Moreira Sampaio,Anacarol Produtos de Beleza Ltda. ME,Marilza Miranda Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Moreira Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.216,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilza Miranda Sampaio,Anacarol Produtos de Beleza Ltda. ME,Marilza Miranda Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza Miranda Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.216,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-25.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERIKA JEANE XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Camposo de Oliveira,SAND BEACH ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,Sebastião de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Camposo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.595,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião de Andrade,SAND BEACH ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,Sebastião de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.595,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973574"
                            ],
                            "973576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0030400-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Amaral Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973576"
                            ],
                            "973575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0106400-60.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE BARROS BRAGA\r\n\r\nRéu: LAVACLEAN, Jamilton de Santa´nna Silva, Juliana de Nadai Bacchi\r\n\r\nPelo presente fica m Jamilton de Santa´nna Silva, Juliana de Nadai Bacchi, LAVACLEAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 30/06/10, às 14:30 h, bem como fazer a entrega das guias de do FGTS e aquelas relativas ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0183100-77.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMAR GEREMIAS DA COSTA MARTINS\r\n\r\nRéu: IND TEXTIL SANCLA LTDA N/P SOCIO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS, Eduardo Ribeiro dos Santos, Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Ribeiro dos Santos, IND TEXTIL SANCLA LTDA N/P SOCIO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS, Jorge Eduardo Jatahy dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 30/06 /10, às 15:00 h, a ré deverá, ainda, proceder à retificação da data de admissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973575"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2010 Lote 27/2010\r\n\r\n0031300-35.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIRLENE CANDIDA ALVES\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Pereira da Silva,SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.526,39(seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), equivalentes a 542.996,13 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nExecutado: Vilma Pereira de Andrade da Silva,SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Pereira de Andrade da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.526,39(seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nExecutado: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.526,39(seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execucao em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28,§ 5o do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os socios Luiz Carlos Pereira da Silva e Vilma Pereira de andrade da Silva(fls.22, no polo passivo da relacao processual.\r\n\r\nFica desde ja ciente o executado de que a penhora sera preferencialmente pelo sistema BACENJUD, com bloqueio de credito on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974179"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "973492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e INFOJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristovão dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-31.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida Lopes [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Letícia Couto Santos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Almeida Lopes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizalva da Glória Ferreira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. ME [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Oliveira Melo [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167300-92.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice dos Santos Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0197500-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Silva Salgado [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Credleve Franqueadora e Licenciadora de Marcas Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credleve Franqueadora e Licenciadora de Marcas Ltda. ME, Réu Nicole Bonder (sócio da Credleve), Réu Patrick Bonder (sócio da Credleve), Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-92.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Lúcia dos Santos Dias Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixada Auto Shopping Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lúcia dos Santos Dias Gomes\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, II, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-66.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciarias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-66.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Zago Bianchi [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Hel Rosi Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Zago Bianchi\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e INFOJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-58.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Lima de Jesus [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia da decisão : improcedente, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-28.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly dos Santos Cassiano [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly dos Santos Cassiano\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 99/100, que julgou extinta a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridel Mariano da Silva [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0133900-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ozarias da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Ferreira Estacionamento - ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A Ferreira Estacionamento - ME\r\n\r\nVenha a Ré com o cálculo da verba previdenciária, recolhendo, se for o caso, desde logo, o montante que entender devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz José da Silva [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Nascentes de Azevedo [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Nascentes de Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 308. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Deesse Tubos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Almeida da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumap Panificação e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendes Bernardo [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Mendes Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cortes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cortes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as contribuições previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-81.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução, através das ferramentas eletronicas disponíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 973492"
                            ],
                            "973699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0073400-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo de Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Automotivo Atalaia Ltda.N/P Jeffeson Santos Vianna, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270 - 3o. andar,SL AUD 2 andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973699"
                            ]
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                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fircen Jose Zacarias Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fircen Jose Zacarias Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 558 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000083-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laydson Magalhães de Oliveira [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora (Disprol), Réu: Lumade Indústria, Comércio e Representação Ltda. (Disprol), Réu: Grancoop - Cooperativa dos Vendedores Comerciais Autônomo do Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laydson Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010, às 09:40 horas. \r\n\r\nId: 975116"
                            ],
                            "975103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230100-13.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat Ramos\r\n\r\nTomar ciência do deslocamento da audiência para oitiva da testemunha WANJA NAVES ALVES para o dia 01/12/2010, às 11:45 horas pela 2 VT de Volta Redonda (Carta Precatoria 0150900-72-2009-501-0342). \r\n\r\nProcesso: 0202600-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte Dutra Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Duarte Dutra Garcia, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/12/2010, às 10:15 horas, para oitiva das testemunhas Rosane Rocha de Oliveira e Luciano Alonso Rangel pela 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ainda, cientes de que o processo principal foi retirado de pauta pela 1ª Vara do Trabalho de Resende, aguardando cumprimento da deprecata. \r\n\r\nProcesso: 0199400-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Celso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Tech Análises Metrologia e Serviços , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Celso\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0241300-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Aparecida Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: J.U Sobrinho Artigos de Presente (Ferveção) [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Aparecida Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010, às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189000-93.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ZAMPIER [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: HELIO RICARDO MOREIRA SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: VALMIR LIMA DE ARAUJO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: JOSUÉ DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: ALMIR MOREIRA DA SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE SOUZA COSTA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: DAVI DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPEELETRO - COOP. DE ELTRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MOREIRA DA SILVA, Aut DAVI DO NASCIMENTO, Aut HELIO RICARDO MOREIRA SILVA, Aut JOSE DOS SANTOS, Aut JOSUÉ DO NASCIMENTO, Aut LUIS CARLOS DE SOUZA COSTA, Aut PAULO CESAR DA SILVA, Aut REGINALDO ZAMPIER, Aut VALMIR LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232900-14.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Gonçalves Lopes [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Gonçalves Lopes\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a formação do instrumento, na forma da ata de fls. 158, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-14.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Augusto Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0194300-55.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0197900-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0227500-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Paulino Neves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Bodega de Penedo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Paulino Neves\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nId: 975103"
                            ],
                            "975104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-91.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA NUNES [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRESIDENTE DUTRA-COOPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUZA NUNES\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para fins de acertamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-39.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONSORCIO OPERADOR DA ROD PRESIDENTE DUTRA-COOPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para fins de acertamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-23.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DA VEIGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO ALVES DA VEIGA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 975104"
                            ],
                            "975105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177200-92.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTARY TRANSPORTES LTDA. ME [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Réu ROTARY TRANSPORTES LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a avença de fl. 55, devendo a Ré comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários cabíveis, na proporcionalidade da sentença, no prazo de 30 dias. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081200-64.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: TERMO DOS SANTOS PAIVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Janayna das Dores Rufino Manoel, Réu: Rosemario Barros Manoel, Réu: ROJAN CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROJAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys da Silva Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Líder Engenharia Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu: Cyrella Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys da Silva Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da segunda reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000086-59.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Apolinário [Adv. Dario Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 66434 - D)]\r\n\r\nRéu: Germano André mackrodt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Apolinário\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010, às 10:25 horas. \r\n\r\nId: 975105"
                            ],
                            "975106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-89.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosimar da Silva Almeida [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério Barbo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosimar da Silva Almeida\r\n\r\nFornecer o correto endereço do reclamado, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Naves Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. Indústria de Veículos Automotores, Réu: Graber Sisitema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Naves Rodrigues\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000054-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamací Morais Lopes [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamací Morais Lopes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. José Geraldo Alves Barbosa, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"mudou-se\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Brito Sampaio [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Brito Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48 que deferiu a retirada da CTPS pela parte autora. \r\n\r\nId: 975106"
                            ],
                            "975107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-74.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz de Lacerda Nunes [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Ermitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz de Lacerda Nunes\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010, às 10:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000129-93.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adnalva Silva Gonçalves [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Restaurante Grill Calçadão Ltda. [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adnalva Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010, às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000014-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Sampaio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Prestação de Serviços Ltda., Réu: Garcia Monteiro & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Sampaio\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. Indústria de Veículos Automotores, Réu: Joselaine MP Macedo Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 975107"
                            ],
                            "975108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mieko Washimi Fuzisaka [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mieko Washimi Fuzisaka\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010, às 10:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140100-06.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DE FARIA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, R$ 600,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Melo da Costa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A., Réu: Autograf Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Melo da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0174000-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIMAR PARAGUASSU GUIMARAES [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TURSAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIMAR PARAGUASSU GUIMARAES\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018700-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Anastácio de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Anastácio de Carvalho, Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-79.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matias de Almeida Castilho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Presidente Ltda, Aut Rodrigo Matias de Almeida Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA RIBEIRO VERONESE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no prazo de 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0064800-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenservice Locações Ltda., Réu: Armazéns Gerais Columbia S/A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 975108"
                            ],
                            "975109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-38.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelim de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Commat Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Souza [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0138900-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Batista [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecohamas Trat de Resid Industriais Ltda [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0076100-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Paula [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Silvas Bar Restaurante e Empório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Paula\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0027100-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Muller Nascimento [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics International Tecnologia LTDA [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia Muller Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0024400-11.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Mattos Rosa [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Mattos Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0125000-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Garcia [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veiculos Ltda [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0133100-81.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Felizardo de Souza [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Felizardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nId: 975109"
                            ],
                            "975110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-60.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 458 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0023700-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Maron [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Vereda Comercio de Motos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barreto Maron\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luis da Silva Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TONIATO - Expresso Barra Mansa Armazens Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luis da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0166500-86.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Moura Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proceth Telecomunicacoes e Eletricidade Comercial Ltda, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Moura Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0159400-17.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Afonso Araujo [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hot Line de Resende Comercio e Industria Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Rqdo: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A., Rqdo Hot Line de Resende Comercio e Industria Ltda., Rqte Jose Afonso Araujo\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Maria Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Remon Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Maria Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0009700-30.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 489 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nId: 975110"
                            ],
                            "975111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-36.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0145900-44.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Reis Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo dos Reis Madeira - ME, Réu: Gerdau Acos Longos S.A., Réu: Grandis Comercio de Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0026300-29.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Maximo [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil - INB, Réu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Maximo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 331 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0028800-68.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gregorio [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gregorio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 471 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0128400-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos Filho [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)], Réu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pires Oliveira [Adv. Plinio Donisete dos Santos (OAB: RJ 65871 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pires Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0157700-06.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronival da Trindade Guimarães [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Pinto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Pinto, Aut Ronival da Trindade Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória,devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Valeria Albano da Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Valeria Albano da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106400-10.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON CORREA NETO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WELINGTON CORREA NETO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fl. 768, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Sevisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 495 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0013600-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nId: 975111"
                            ],
                            "975112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-83.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de ), Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias como requerido. \r\n\r\nId: 975112"
                            ],
                            "975113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-46.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNAR MARTINS DA SILVA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONSORCIO OPERADOR DA ROD PRESIDENTE DUTRA-COOPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nId: 975113"
                            ],
                            "975114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164900-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER-CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO HILARIO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO HILARIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, eis que suspenso o processo de execução com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nId: 975114"
                            ],
                            "975115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-62.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Velloso Cabral [Adv. Samira Abrahão Kalil Fadel (OAB: RJ 1827 - A)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Velloso Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nId: 975115"
                            ],
                            "975102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Cicero Paulo da Silva, Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cicero Paulo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, bem como comparecer à audiência no dia 24/09/2010 ,às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139000-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Farias de Aguirre\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tei do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência no dia 17/09/2010, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. São mantidas todas as determinações contidas nas notificações anteriores, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "976207": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000735-28.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete do Vila Tres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência do feito conforme requerido. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-43.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Duque Estrada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência do feito, conforme requerido. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Oliveira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Tiver 185 Padaria e Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira Leite [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0089400-30.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GASPAR GOMES [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A - MASSA FALIDA A/C DO SINDICO MANUEL ANTONIO A LOPES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GASPAR GOMES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla da Hora Silveira Oliveira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Hora Silveira Oliveira \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Caldeira Bezerra [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Caldeira Bezerra, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Azevedo de Araujo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tana Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Azevedo de Araujo, Réu Panificação Tana Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354200-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Alves [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurtz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Alves, Réu Kurtz Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-62.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0029900-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio da Conceição [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio da Conceição , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que rejeitou a prejudicial de mérito arguida.\r\n\r\nProcesso: 0103200-58.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gil da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gil da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso adesivo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0347800-19.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Fonseca Pereira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson da Fonseca Pereira\r\n\r\nApresentar contra-razões aos recursos ordinários interpostos, prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moraes Castelani [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Silvio de Moraes Castelani\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Melo [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Simone Maria de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pereira Malvestiti [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira Malvestiti, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349000-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Reder [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0174300-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Mello [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenal Terraplanagem Ltda. [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arsenal Terraplanagem Ltda. , Aut Paulo Cesar de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-61.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vanem da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vanem da Silva , Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeli Martins de Carvalho Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeli Martins de Carvalho Silva, Réu Sendas Distribudora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-36.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anecimar Querino [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anecimar Querino, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30.076,47, equivalentes a 2.480.942,84 TR's acumuladas, atualizadas até 31.03.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000104-84.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: SG Indústria e Comércio Naval Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson de Abreu Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SG Indústria e Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 05 dias., sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031000-57.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MOREIRA BRAGA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MOREIRA BRAGA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0014200-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Araújo de Moura [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Araújo de Moura \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0160/2010, referente ao FGTS e mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0093500-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Feliciano da Silva [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Ind e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Ind e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009400-75.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA CORREA RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA CORREA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 418, que indeferiu o requerido as fls. 417, devendo o reclamante indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0261400-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxynilson Dias Pimentel [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxynilson Dias Pimentel, Réu Transporte Oriental Ltda., Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-94.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY MARTINS DE MATTOS [Adv. Fabio Candido de Souza (OAB: RJ 48619 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTA MARIA DA FEIRA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SANTA MARIA DA FEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0022200-74.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA PINTO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 121 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0296000-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias Chaves [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terra Nova - ITEN e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Lima [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho Lima, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-64.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Selma Ferreira Castro [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: SG Indústria e Comércio Naval Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Moreira Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SG Indústria e Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Mendes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Diesel Petro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Mendes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0213/2010, referente ao FGTS e mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0097000-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias Teixeira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose-Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dias Teixeira, Réu Casa de Saude Sao Jose-Nanci e Cia Ltda., Réu Servicos Medicos Sao Jose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-76.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0130/2010, no valor de R$ 4.000,00, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0298300-23.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARGARIDA DA COSTA BARCELOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARGARIDA DA COSTA BARCELOS, Réu FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu PLASTIGEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-51.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Matos Pinheiro [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Janice Campos Cezar Motta [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janice Campos Cezar Motta , Aut Sebastiana de Matos Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pacheco Guimarães [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecília Meirelles , Aut Patricia Pacheco Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-10.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BATISTA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALYRIOS GOLD PHOTO LTDA [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Melo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Melo, Réu Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo Reclamante foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte e, improcedentes os embargos opostos pelo reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Feitoza dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Feitoza dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-60.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Morais Rodrigues Bento [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ad Marques Mercadinho Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ad Marques Mercadinho Ltda., Aut Rose Mary de Morais Rodrigues Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esnael Carlos da Cunha Rodrigues [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( MC DONALD S ) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( MC DONALD S ) , Aut Esnael Carlos da Cunha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves da Silva [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves da Silva\r\n\r\nRetirar a guia referente aos honorários periciais na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0158900-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Abreu Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Abreu Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Flores da Silva Filho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Flores da Silva Filho, Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Candido da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 31, devendo manifestar-se sobre a petição da reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Neves da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho, Aut Zilma Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rocha Barbosa, Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, bem como do termo de retificação de fls. 59. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-28.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nunes Ouverney [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Vera Lúcia Nunes Ouverney \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-54.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Soares de Farias [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carangaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carangaço Bar e Restaurante Ltda. , Aut Luis Otavio Soares de Farias \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.667,50, equivalentes a 549.950,88 TR's acumuladas, atualizadas até 31.03.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0231000-39.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANISIA LOPES NASCIMENTO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANISIA LOPES NASCIMENTO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314900-80.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Geron [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Geron\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0006600-66.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alison Cristine Pereira da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: 1010 Art-Limp Assessoria de Higiene e Limpeza Ltda. ME [Adv. Meire de Carvalho Alves (OAB: RJ 112570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1010 Art-Limp Assessoria de Higiene e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0085600-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Maciel Junior [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Messias da Silva Maciel Junior\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Brandão [Adv. Lucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Itajai S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Carvalho Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda., Aut Vania Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisler Vidal de Assis [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Bastos Silva [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leisler Vidal de Assis\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0002230-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezinando Ferreira de Abreu [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sezinando Ferreira de Abreu , Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0259/2010-A, no valor de R$ 575,28, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0130000-20.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ , Aut Francisco Teixeira Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO GONCALVES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 263 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0203900-75.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de OLiveira Menezes [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engennaria Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engennaria Ltda.\r\n\r\nCiência do desp. de fls. 315, prazo de 10 dias, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0180500-03.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE PEREIRA MARTINS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE PEREIRA MARTINS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-12.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MODESTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLAST INDUSTRIA PLASTICA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPLAST INDUSTRIA PLASTICA LTDA, Aut VANESSA MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomra ciência da certidão de fls.87 v. \r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA GUIMARAES MENDES e VALNEI DOS S. SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Teixeira\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 1116700-96.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CASTRO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CASTRO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-24.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO MACLER LTDA ME [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAIS DE CONSTRUCAO MACLER LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelos depósitos realizados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-18.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CUNHA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-91.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENTIL JULIO DE QUEIROZ - REPRESENT [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: SA RADIO TUPI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA RADIO TUPI\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0114500-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nPrazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115000-53.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA KELE LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane Ferreira Vicente Moreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Uniao Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Aut Elisiane Ferreira Vicente Moreira, Réu SG Uniao Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista as fls. 341, prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0117200-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel da Silva Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nono Frutas Ltda Me [Adv. Augusto Cesar Medeiros Costa (OAB: RJ 34748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 36, que negou seguimento ao RO, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Cunha dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Cunha dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões aos recursos ordinários interpostos. Prazos sucessivos de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado, segundo reclamado e reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000302-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Candido da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Candido da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao a petição de fls. 18 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA PEREIRA BISPO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: KUTALOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA PEREIRA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0113300-37.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Azevedo [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Conde Comercio de Produtos Alimenticios Limpeza e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição do mandado de habilitação ao seguro desemprego, devendo o reclamante comparecer na Secretaria da Vara, a fim de retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0253100-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 976207"
                            ],
                            "976209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0054400-27.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organizacao Rede Eletrica Itauna Ltda.\r\n\r\nCgto: Rodrigo Cardoso da Conceicao\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodrigo Cardoso da Conceicao, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976209"
                            ],
                            "976211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pereira Malvestiti\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976211"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "976110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-26.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcelino de Freitas Porto [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175100-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bonifacio [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de declaração opostos foram acolhidos, na forma da fundamentação de fls. 73. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 976110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "976273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198200-74.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OMENA CAVALCANTE [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRIMARKET COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OMENA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 143 foram homologados. \r\n\r\nId: 976273"
                            ],
                            "976274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0205000-89.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nRéu: GLICO LAB.LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTD, Claudecir Francisco de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Santos Vargas, Marilene Santos Vargas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OMENA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: SUPRIMARKET COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SUPRIMARKET COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 143 foram homologados, bem como ciência de que deverá comprovar o pagamento ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-57.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE TAVARES DE LIMA\r\n\r\nRéu: CANTO 106 MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CANTO 106 MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.83 foram homologados, devendo comprovar a quitação do débito ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015900-86.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILTON BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Valter Basilio de Aguiar, Neivaldo da Penha, METALUP METALURGICA USINAGEM DE PRECISAO LTDA, Evaldo da Silva Mendes \r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo da Silva Mendes , Neivaldo da Penha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer resposta ao Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976274"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "975371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-71.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON JOSE DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JUNAO, SUCESSOR DE SUPERMERCADO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito expedida ao autor/credor, no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELINA CASSIMIRA DA SILVA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABHET DO CARMO ALVES [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA CASSIMIRA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito de nº 49/2010, expedida ao autor/credor, no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0057800-39.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILIANA GOMES DIAS MACHADO [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILIANA GOMES DIAS MACHADO\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito de nº 55/2010, expedida ao autor/credor, no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0178200-87.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO RIBEIRO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Du pont do Brasil S/A [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial de nº 0464/2010 ao autor/credor, à disposição na CEF, agência 4019, Volta Redonda/RJ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0178900-68.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LACERDA DE BEM [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Alberto da Costa Araujo (OAB: RJ 60249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0179000-62.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES DELGADO [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Aut: LUIS CARLOS BRAZ PEREIRA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Aut: GERALDA MAIA CORDEIRO [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Aut: SONIA DO CARMO PUELLO [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Aut: ARLETE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Aut: NILZA DE SOUSA VIEITAS [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Aut: SILVIO EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Aut: LEA CAMARGO DE MELO [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Aut: ELIZABETH MARIA SCHMIT TOLOMELLI [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Aut: Jorge de Almeida Diniz\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DOS SANTOS DA SILVA, Aut NILZA DE SOUSA VIEITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução do crédito da exequente ARLETE DOS SANTOS DA SILVA, nos termos do art. 794, I CPC, conforme despacho de fls. 3135. \r\n\r\nVenha a exequente NILZA DE SOUZA VIEITAS manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 3130, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0179200-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Pereira da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 02/07/2010.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-93.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PERLA CRISTINA DA SILVA SILVEIRA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERLA CRISTINA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito de nº 65/2010, expedida em favor da autora/credora, no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0179600-05.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO RIGOTTI (RESTAURANTE APRISCO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifesta-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.38/39), no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-04.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dutra da Paixao [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut Sebastiao Dutra da Paixao\r\n\r\nVista às partes sobre o Laudo Pericial de fls. 159 a 169 em 20 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor, conforme despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Pereira da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Pereira da Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 15 (quinze) dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 (cinco) dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0183200-34.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS CILINDROS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: VIAJE BEM SAMPAIO TURISMO LTDA ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: SANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAJE BEM SAMPAIO TURISMO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme sentença de fls. 1100 a 1109. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nTomar ciência ainda, de que foi negado seguimento aos RO's das reclamadas White Martins, Brisatur e Santur, por desertos.\r\n\r\nContra arrazoar o R.O. do reclamante.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Humberto Ferreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Humberto Ferreira\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo de fls. 170/177 e complementação de fls. 180/184, em 10 dias sucessivos e preclusivos, a iniciar-se pelo autor, esclarecendo, inclusive, se desejam a realização de outro laudo pericial por profissional diverso, conforme despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0182400-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM AYRTON DANTAS REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNESITA SA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM AYRTON DANTAS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial de nº 0502/2010, à disposição na CEF, Agência 4019, Volta Redonda/RJ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0181500-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Josemar de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Josemar de Oliveira\r\n\r\nDeferido o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 11:45h, nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0183200-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, no prazo legal ,\r\n\r\nProcesso: 0183300-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA MARIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: JOSE DO CARMO MORAES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SOUZA GOMES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Agostinho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Muniz Albuquerque Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Muniz Albuquerque Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, devendo manifestar-se, inclusive, sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0184500-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MIRANDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON LUIZ DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON LUIZ DE OLIVEIRA GOMES, Aut JOAO LUIZ MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/07/2010 às 14h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a reclamada com impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante, p. 60 a 64, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º-A do art. 879 da CLT, com redação da Lei 10.035, de 25.10.00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0184900-45.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE GONCALVES PEREIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: E M LEITE CABELEIREIRO [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 166 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0001860-16.2009.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Bindaco Vaneli [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA, Egdo Marcelo Bindaco Vaneli\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado Improcedente o pedido deduzido nos Embargos à Execução, conforme decisão de fls.15/16.\r\n\r\nProcesso: 0001861-98.2009.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Alceu Vieira Vilela [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ivlair Carraro Pereira Filho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ivlair Carraro Pereira Filho\r\n\r\nManifesta-se sobre os embargos de terceiro, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0186200-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acobrax Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0023300-68.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Bag Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Souza \r\n\r\nInformar que foi expedido e encaminhado Ofício ao Ministério do Trabalho, conforme requerido em petição de fls. 31. \r\n\r\nOfício de nº 0530/2010. \r\n\r\nProcesso: 0187800-30.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS RDA, Aut: INSS RTE, Aut: EDUARDO JULIO DE ARAUJO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FLUMINENSE DE VOLTA REDONDA LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JULIO DE ARAUJO, Réu MERCADO FLUMINENSE DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecida a petição de embargos à execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205400-59.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivaldo Pereira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Barra do Vale Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Pereira\r\n\r\nInformar que foi expedido e encaminhado Ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego. \r\n\r\nOfício de nº 0515/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001862-83.2009.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jose da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jose da Silva \r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, deverá o agravado contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001863-68.2009.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdevino Jorge da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdevino Jorge da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, deverá a agravada contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0186300-41.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAY DA SILVA GOES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar p pagamento do quantum debeatur apurado às fls. 274, em 48horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0188000-37.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIONE DE ABREU COSTA [Adv. Luamar Angelica Sant'anna (OAB: RJ 116594 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA EMPRESA DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DE ABREU COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0188500-35.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Sociedade Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0188800-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE DE OLIVEIRA [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NOE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de Embargos à execução não foi conhecida, conforme decisão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0188800-12.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARUMBE LTDA [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0219400-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roque de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: COPER - Consorcio Operador da Rod Pres Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Felbinger da Silva, Aut Celio Roque de Souza, Réu COPER - Consorcio Operador da Rod Pres Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que será realizada a oitiva das testemunhas em 19/08/2010, às 11horas, na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0193200-69.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BARCELLOS DE CAMARGO FILHO (PERITO), Aut: LUCIANO GOMES COELHO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: DOMINGOS JOSE DA SILVA NETO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS JOSE DA SILVA NETO, Aut LUCIANO GOMES COELHO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, deverão os agravados contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0193300-19.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ANA PAULA DA SILVA CLAUDINO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BARONESA [Adv. Catia Valeria Pereira Goncalves (OAB: RJ 87959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA CLAUDINO\r\n\r\nExpedido Alvará Judicial de nº 0317/2010, disponível na CEF, agência 4019, em Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0194500-22.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES MACHADO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES MACHADO\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-15.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIANE VALIANTE MENEZES [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA ME [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE VALIANTE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0194600-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pinto [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: K A G Automecanica e Convertedora Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K A G Automecanica e Convertedora Ltda., Aut Romulo Pinto\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/07/2010 às 15horas para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre o pedido do obreiro sobre a alteração de seu nome e endereço, constante da peça de 28/01/2010, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nVenha a reclamada ainda, impugnar , de forma objetiva e específica, os cálculos ofertados pela parte autora, em 30 dias, devendo apresentar os valores que entender devidos, inclusive os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A do art. 879 CLT, com redação da Lei 10.035, de 25.10.00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0198500-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO NEVES PEREIRA, Aut: JASON PAULO TAVARES FARIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MAURICIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASON PAULO TAVARES FARIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0199500-66.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete da Conceicao dos Santos [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gazetilha Ltda., Aut Margarete da Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos refentes à contribuição previdenciária, de fls. 52.\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço para onde se devem dirigir os atos de execução, considerando-se a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.55.\r\n\r\nPrazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0198200-69.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Almeida Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Moreira do Carmo [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Almeida Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.89, requerendo o que for de direito. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-45.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRITORIO TECNICO DE COBERTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0189800-18.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-81.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE CARVALHO VIEIRA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELAGEM BEAGA, Réu: Warlen Alex Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade aduzida pelo executado Warlen Alex Santos.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-36.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMAR FERNANDO DE ASSIS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S/A [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 22320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIMAR FERNANDO DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0192500-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esthefany da Cruz Goncalves [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Big Pao Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esthefany da Cruz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/07/2010 às 14horas para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR., ficando a ré ciente de que a ausência injustificada importará em multa de R$ 300,00.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré, caso entenda devido, com impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias preclusivos.\r\n\r\nO silêncio da ré será entendido como concordância em relação aos cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0200000-11.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0201700-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATALIA DA CUNHA SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: SYRIO LUIZ PEIXOTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA NATALIA DA CUNHA SANTOS, Aut SYRIO LUIZ PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-62.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO XAVIER DE MORAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-93.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA DE FATIMA ANASTACIO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS PAN AMERIC LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS PAN AMERIC LTDA, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut SEBASTIANA MARIA DE FATIMA ANASTACIO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/07/2010 às 14h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0209700-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira Morais, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias, conforme determinado em despacho de fls. 221, \r\n\r\nProcesso: 0208700-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Miria Alves da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miria Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se, caso entenda devido, sobre as pretensões de fls.50, em 15 dias, presumendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0208100-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins Pires [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias, sob pena de responder por sua omissão com as penalidades legais. \r\n\r\nProcesso: 0209700-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTEIA MARIA DIAS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOROTEIA MARIA DIAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUNHA DE SOUZA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia, às expensas da reclamada, parte sucumbente (art.790-B,CLT); \r\n\r\nAssim como foi nomeado Perito do Juizo, o Sr. Ricardo Nogueira Barbosa, tendo sido seus honorários periciais estimados provisoriamente em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais deverão ser depositados em 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0211100-60.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA CARNEIRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.238 verso. \r\n\r\nProcesso: 0212300-63.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE FATIMA OLIVEIRA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Rocha & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DE FATIMA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 46). \r\n\r\nProcesso: 0212800-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Domingos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Domingos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS RIOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS RIOS\r\n\r\nTomar ciência de que foie xpedido alvará Judicial de nº 0648/2010, disponível na CEF, Agência 4019, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0215900-97.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, de forma específica e objetiva, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de preclusão, inclusive com relação a cota previdenciária, se incidente. \r\n\r\nProcesso: 0214300-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA SILVA TAVARES VIEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, apresentadno os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber.\r\n\r\nO silêncio da ré será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Luiz Cunha da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Tubonal Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Luiz Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego (nº 0565/2010) a fim de habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego.\r\n\r\nO reclamante deve comparecer a esta secretaria afim de receber tal ofício. \r\n\r\nProcesso: 0216000-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SILVA DA VEIGA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos do reclamante, no prazo preclusivo de 30 dias, devendo apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0216000-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALAOR DA SILVA PINHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0216100-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LAMIN FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0216200-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio C Furtado ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio C Furtado ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0216700-91.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DOS SANTOS RAVAGLIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MADRAGUE DE VOLTA REDONDA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE DOS SANTOS RAVAGLIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.384. \r\n\r\nProcesso: 0218800-43.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-28.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JACI GARCEZ DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Perez Pazo, Réu: ITAU PINTURAS LTDA(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI GARCEZ DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício da Jucesp, fls.91 a 116, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-36.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Jaci Campos [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redona \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Jose Jaci Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos, entretanto, lhes foi negado seguimento, conforme decisão de fls. 215/216. .\r\n\r\nProcesso: 0268100-42.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Peixoto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 50 verso. \r\n\r\nPrazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-50.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Luiz Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos, entretanto lhes foi negado provimento, conforme decisão de fls. 202/203. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-05.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo da Silva [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos, entretanto, lhes foi negado seguimento, conforme decisão de fls.192/193. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janemara Correa Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-57.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Reis Firmino [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Jose Reis Firmino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embragos Declaratórios de fls.200 a 202 foram conhecidos, entretanto, lhes foi negado seguimento, conforme decisão de fls. 204/205. \r\n\r\nProcesso: 0219600-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassius Coimbra de Mendonca [Adv. Helenice Barbosa Matheus (OAB: RJ 44325 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Kassius Coimbra de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 01/07/2010\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-23.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria Mendonca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Agua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maria Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.55, em até 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-92.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTAS JUDICIAIS, Aut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o reclamante se pretende a adjudicação.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Alves [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Machado Alves\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 01/07/2010\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Miguel [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO FONSECA COELHO [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0224000-12.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nVir com pagamento da quantia apresentada pelo exequente e homologada pelo Douto Juizo, conforme despacho de fls. 208, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa Nazareth [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa Nazareth\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, fls. 136/151. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-66.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Goncalves dos Santos [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Sebastiao Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos, entretanto, lhes foi negado seguimento.\r\n\r\nManifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0225300-28.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Pessoa de Oliveira [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Vanderlei Pessoa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos, entretanto, lhes foi negado provimento.\r\n\r\nManifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0225400-80.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Lopes Araujo [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Wilson Lopes Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos, entretanto, lhes foi negado provimento. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0226400-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ESTEVAO FERREIRA PINTO [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nContestar, caso entenda devido, a impugnação à decisão de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0226800-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, consoante parágrafo 1ºA, do art. 879 da CLT, coma redação da Lei 10.035, de 25.10.00. \r\n\r\nProcesso: 0227800-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAGE ROCHA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, podendo a reclamada apresentar os valores que julgar devidos, caso discorde, inclusive com os recolhimentos para o INSS e fiscais, se e no que couber.\r\n\r\nO silêncio da ré será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0205600-47.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE BRAGA BARBOSA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BALTHAZAR E FILHOS LTDA ME [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE BRAGA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência determinada às fls. 103, custeando as despesas que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)], Réu: Eva Aparecida [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Aparecida\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MUNIZ PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MUNIZ PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto à necessidade de produção da prova pericial, no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como declínio do pleito de produção de tal prova. \r\n\r\nProcesso: 0229100-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE MAURICIO FILHO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo a que se refere a Ata de fls.108, conformde despacho de fls.152. .\r\n\r\nProcesso: 0230400-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CORREA DA FONSECA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IRAN CORREA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 103218 - D)], Réu: Graber Sistema de Seguranca [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que em virtude do não comparecimento da ré a fim de retificar as anotações na CTPS do obreiro, tal foi efetuada na forma da OS 01/07.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de retirar a CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 103218 - D)], Réu: Graber Sistema de Seguranca [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nImpugnar os cálculos do obreiro, no prazo comum de 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006300-26.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Enivaldo Francisco da Costa [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA, Rqte Enivaldo Francisco da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 07/07/2010.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 975371"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "975861": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº. 132-74.2010.6.19.0000 - CLASSE 25.\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN.\r\n\r\nDESPACHO: \"1. Notifique-se o Diretório Regional do PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua prestação de contas relativa ao exercício de 2009, nos termos do artigo 14 da Resolução 21.841/04 - TSE.\r\n\r\n2. Apresentadas as contas, prossiga-se nos termos da referida resolução. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI) para manifestação.\r\n\r\n3. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/05/10. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator.\r\n\r\nId: 975861"
                        ],
                        "976167": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 119 (8360-33.2009.6.19.0110) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRIDO-: ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Bernardo Russo Menezes Martins Correa\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nDESPACHO referente ao protocolo nº 40874/2010: \"Fls. 1.044: defiro.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 976167"
                        ],
                        "976168": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7110 (7848-84.2008.6.19.0110) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRENTE-: ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Cesar Cunha\r\n\r\nADVOGADO-: Cleber Maia da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Bernardo Russo Menezes Martins Correa\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR UM NOVO AMANHECER\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Moreira da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO referente ao protocolo nº 40872/2010: \"Fls. 891: defiro.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 976168"
                        ],
                        "976169": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1386 (8099-10.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DANIELLE CARNEIRO PINTO E LIMA\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1074 (7790-86.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DIRCE DE JESUS DA ROCHA\r\n\r\nADVOGADO-: Dirce de Jesus Rocha\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1239 (8121-68.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: GREEN LIFE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1194 (7905-10.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LOCSER-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. - ME\r\n\r\nADVOGADA-: Márcia Cavalcante Marinho da Conceição\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1343 (8178-86.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JULIO CEZAR PEREIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Cassiano José Pereira e Outros\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 976169"
                        ],
                        "976170": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1356 (8191-85.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALAN SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1151 (7917-24.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: INLUBE COMÉRCIO DE BEBIDAS E MIUDEZAS LTDA ME\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Alberto Mello dos Santos\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1209 (8011-69.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: N & G INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Aguinaldo Sarcinelli Cappe\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1168 (7934-60.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDMUNDO VELLOSO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Honder João Bressan Wellisch\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 992 (7685-12.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RIO PARIS EXPRESS SERVIÇOS DE POSTAGENS LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Claudio Roberto de Almeida\r\n\r\nADVOGADO-: Amaury Figueiredo Jorio\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1284 (7994-33.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ISABELA BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA-: Helena Coutinho Coelho\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Tadeu da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Jairo Carlos Santiago\r\n\r\nDECISÃO: \"Funda-se a presente demanda em excesso de doação à campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo no pleito de 2006, o qual supostamente teria ocorrido em desacordo com o limite de 10% do rendimento bruto do doador no ano anterior.\r\n\r\nOcorre que o egrégio Tribunal Superior Eleitoral, na sessão plenária do dia 06 de maio do corrente ano, no julgamento do Recurso Especial nº 36.552, por maioria de votos, entendeu que o prazo para propositura dessas representações fundadas em excesso nas doações para campanha eleitoral é de 180 (cento e oitenta) dias após a diplomação.\r\n\r\nAssim, ainda que formalmente as decisões do TSE não possuam efeito vinculante, este entendimento firmado pela Corte será aplicado em todos os casos que subam à instância superior pela via recursal adequada.\r\n\r\nAdemais, o Ministro Arnaldo Versiani, na ocasião, mencionou inclusive que a resolução relacionada ao pleito deste ano seria alterada para consagrar essa nova tese. \r\n\r\nDessa forma, ainda que houvesse me posicionado em sentido contrário àquele do E. Tribunal na oportunidade em que atuei em julgamentos anteriores dessa matéria, passo a adotar essa corrente jurisprudencial, atento para evitar o congestionamento de processos naquela Corte, assim como possível demora na prestação jurisdicional, especialmente em razão de se estar no período eleitoral.\r\n\r\nAlém disso, tenho que a questão refere-se à ausência do interesse de agir, o que se percebe, da mesma forma, na fixação pela jurisprudência pátria de marcos temporais para o oferecimento das representações por captação ilícita de sufrágio e pela prática de condutas vedadas (arts. 41-A e 73 da Lei n.º 9.504/97) antes da edição da Lei nº 12.034/09.\r\n\r\nNa análise da preliminar de interesse processual, deve ser ponderada a necessidade de ir a juízo para obtenção da tutela pretendida, bem como a utilidade de eventual provimento jurisdicional favorável, o que inclui a adequação do procedimento.\r\n\r\nRessalta-se que o presente feito diz respeito às eleições de 2006, ultrapassando largamente o prazo agora estabelecido para a sua propositura, restando evidente a falta de interesse de agir.\r\n\r\nDiante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 976170"
                        ],
                        "976166": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 161-27.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: NEILTON MULIM DA COSTA, Deputado Federal\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ante o exposto, julga-se improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral. Publique-se. Intimem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 976166"
                        ],
                        "976276": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nDEM - Iguaba Grande - Prot. 41527/10;\r\n\r\nDEM - Mangaratiba - Prot. 41523/10;\r\n\r\nPCdoB - Tanguá - Prot. 38245/10;\r\n\r\nPDT - Bom Jardim - Prot.37326/10;\r\n\r\nPDT - Cabo Frio - Prot. 37329/10;\r\n\r\nPDT - Guapimirim - Prot. 37327/10;\r\n\r\nPDT - Niterói - Prot. 37325/10;\r\n\r\nPDT - Rio de Janeiro - Prot. 37328/10;\r\n\r\nPRTB - Barra Mansa - Prot. 37279/10;\r\n\r\nPRTB - São Gonçalo - Prot. 39610/10;\r\n\r\nPRTB - Valença - Prot.37280/10;\r\n\r\nPSL - Cabo Frio - Prot.38144/10;\r\n\r\nPSL - Volta Redonda - Prot.38145/10;\r\n\r\nPTC - Bom Jesus do Itabapoana - Prot.37553/10;\r\n\r\nPTC - São Pedro da Aldeia - Prot.37554/10;\r\n\r\nPV - Nova Iguaçu - Prot.37024/10.\r\n\r\nId: 976276"
                        ],
                        "976278": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19.406/95, com redação dada pela Resolução 19.443/96, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações referentes a órgãos diretivos de partidos políticos:\r\n\r\nDEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nMUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 41525/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 9/6/2010.\r\n\r\nDEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 41524/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 9/6/2010.\r\n\r\nId: 976278"
                        ],
                        "976277": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato nº.110/10, convoca a Direção Regional do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação objeto do protocolo nº.39242/10, tendo em vista a ilegitimidade do requerente.\r\n\r\nId: 976277"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "976256": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 24/06/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1- Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 916 (7553-52.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA\r\n\r\n2-RECURSO ELEITORAL Nº 7393 (7834-25.2008.6.19.0038)\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Adalto Rocha Gomes e outra\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\n3-RECURSO ELEITORAL Nº 34-43.2008.6.19.0038\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE MARIO SEDLACEK\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nRECORRIDO-: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ CARLOS SOARES SOUZA\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Soares de Souza\r\n\r\n4-RECURSO ELEITORAL Nº 51-45.2009.6.19.0038\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO)\r\n\r\nADVOGADA-: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADA-: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\n5-RECURSO ELEITORAL Nº 1-12.2008.6.19.0084\r\n\r\nORIGEM: NOVA IGUAÇU-RJ (84ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CARINE MARIA PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\n6-RECURSO ELEITORAL Nº 7417 (7821-55.2008.6.19.0093)\r\n\r\nORIGEM: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: IDELMO MAGELA BRUM\r\n\r\nADVOGADO-: Jorge Roberto da Cruz\r\n\r\n7-RECURSO ELEITORAL Nº 285-11.2008.6.19.0184\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE-: VERA LÚCIA DE ALMEIDA BONFIM\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral e outro\r\n\r\n8-RECURSO ELEITORAL Nº 2-94.2008.6.19.0084\r\n\r\nORIGEM: NOVA IGUAÇU-RJ (84ª ZONA ELEITORAL - NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: EDVALDO VENANCIO CRISPIN DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\n9-INQUÉRITO Nº 71 (8204-84.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAUTOR-: PAULO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto e outro\r\n\r\nINVESTIGADO-: PAULO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA-: Luciana Faraco de Carolis e outro\r\n\r\nINVESTIGADO-: OSWALDO COSTA FRIAS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Oswaldo da Costa Frias Filho\r\n\r\n10-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5476 (7110-38.2008.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP, Diretório Regional\r\n\r\nId: 976256"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "8ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975838": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA OITAVA ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, 931 - Fundos - Tel. 2241-4948\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 22/10 \r\n\r\nO Juízo da 008ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 22/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nCLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 8ªZE/RJ\r\n\r\nId: 975838"
                        ]
                    }
                },
                "31ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975324": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO 31ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE/RJ\r\n\r\nPraça Marechal José Pessoa n.º 95 - Centro - Resende - RJ\r\n\r\nEDITAL 023/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Doutora Maria Elizabeth Figueira Braz, MM. Juíza Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Resende, RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos dos Processo Administrativo, abaixo discriminado, referente à mesária faltosa, desta 31ªZona Eleitoral, situada na Praça Marechal José Pessoa n.º 95, Centro, Ed. do Fórum antigo, Resende, RJ, como não tenha sido possível localizar a eleitora abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital DÁ CIÊNCIA a referida eleitora de que, estando devidamente caracterizada a infração prevista no artigo 124 do Código Eleitoral, ESTABELECE, com fulcro no art. 85 da Resolução TSE 21.538/03, a multa eleitoral de 33,02 UFIR'S, que convertida para Real totaliza R$ 35,14 (trinta e cinco reais e quatorze centavos), aumentada em função do disposto no art. 367, §2º da Lei 4.735/65, alcançando o valor de R$ 70,28 (setenta reais e vinte e oito centavos), por turno, totalizando o valor de R$ 140,56 (cento e quarenta reais e cinquenta centavos), a ser recolhida em modelo próprio existente no Cartório Eleitoral, no prazo de 30 dias, sob pena de ser considerada dívida líquida e certa, para efeito de cobrança através do Executivo Fiscal, perante a Fazenda Pública. \r\n\r\nNome Inscrição Processo \r\n\r\nAdriana Alves Leandro\r\n\r\n49098840850\r\n\r\n2-93.2007.619.0031 (PA 051/2007)\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos e da referida eleitora, foi expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Resende, aos dezessete de junho do ano de dois mil e dez. Eu, ____, Renata Asmar Lamin, Chefe de Cartório, digitei o presente, que é subscrito pelo MM. Juíza Eleitoral, Dra. Maria Elizabeth Figueira Braz.\r\n\r\n____________________ \r\n\r\nMaria Elizabeth Figueira Braz \r\n\r\nJuiza da 31ª ZE de Resende-RJ\r\n\r\nId: 975324"
                        ]
                    }
                },
                "73ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975836": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE LAJE DO MURIAÉ/RJ\r\n\r\nRua Ferreira César, 480 - Centro\r\n\r\nLaje do Muriaé, RJ- Telefax: (22) 3829-2311\r\n\r\nProcesso n.º 0000009-51.2010.619.0073\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual Relativa ao Exercício de 2009\r\n\r\nPartido: PPS\r\n\r\nSentença: \"...O Presidente do PPS - Partido Popular Socialista apresentou às fls. 02, a Prestação de Contas tempestivamente. Conforme exame realizado em Parecer Técnico de fls. 43, foi constatada a inexistência de irregularidades nas Contas apresentadas. O Ministério Público Eleitoral opinou pela aprovação das contas ás fls. 45. ...Face ao exposto, APROVO as contas do referido exercício do PPS nos termos do artigo 27, I, da Resolução do TSE Nº 21.841/04 e do artigo 32, caput e §§ 1º e 2º, da Lei Nº 9.096/95. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE, após o trânsito em julgado e as devidas anotações, arquivem-se. Laje do Muriaé, 25 de maio de 2010. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 975836"
                        ]
                    }
                },
                "118ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975609": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "118ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAvenida Dom Hélder Câmara, 10.121, Cascadura\r\n\r\nHorário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 11 às 19 h\r\n\r\nEdital n.º 018/2010\r\n\r\nO Doutor Marcelo Oliveira da Silva, Excelentíssimo Juiz da Centésima Décima Oitava Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, em particular à Sr.ª Mônica Cristina Pereira de Oliveira, que, por este ato, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a referida eleitora, na forma do disposto no artigo 26, § 4º, da Lei n.º 9.784/99, de que, no procedimento administrativo abaixo relacionado, o qual versou sobre dupla filiação partidária, foi proferida a seguinte decisão em 14/05/2010:\r\n\r\nProcesso n.º 0000009-13.2010.619.0118):\r\n\r\nInteressado(s): MÔNICA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA e PMDB.\r\n\r\nDecisão: \"Ante o exposto, determino a exclusão da filiação com data divergente, ou seja, 15/08/2005, mantendo-se como regular a filiação com data de 08/02/2006.\"\r\n\r\nCIENTE de que o prazo para interposição de recurso é de três dias. CIENTE também, desde já, de que a ausência de manifestação não obstará o prosseguimento do processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervirem no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Exmo. Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital, que foi preparado e conferido por Gilberto Farias Marques, analista judiciário e chefe do cartório. Dado e passado na Cidade do Rio de Janeiro, aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nMarcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 975609"
                        ],
                        "975710": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "118ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 19/10\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I b, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 19/10, o qual torna pública a audiência de nomeação dos membros das mesas receptoras de votos da 118 Zona Eleitoral, constituídas para as Eleições Gerais de 2010, nos termos do § 3º do art. 120 do Código Eleitoral\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nDr Marcelo Oliveira da Silva-Juiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 975710"
                        ],
                        "975957": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "118ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 20/2010\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 20/2010 expedido nos termos do parágrafo primeiro do art.17 e do parágrafo quinto do art.18 da Res. TSE nº21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nMarcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 975957"
                        ]
                    }
                },
                "171ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975611": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Antônio Basílio, 76 - Tijuca\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 016/2010\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 016/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nFlávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 975611"
                        ],
                        "975612": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Antônio Basílio, 76 - Tijuca\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 017/2010\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 017/2010, expedido nos termos do art. 68 do Código Eleitoral que versa sobre audiência pública de declaração de encerramento do cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nFlávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 975612"
                        ],
                        "975616": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Antônio Basílio, 76 - Tijuca\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 018/2010\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 018/2010, referente à relação nominal dos membros das mesas receptoras de votos convocados por este Juízo para atuarem nas Eleições Gerais do ano corrente, prevista no art. 120 do Código Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nFlávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 975616"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975166": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000023-27.2009.6.19.0184 (nº antigo 11/2009)\r\n\r\nAção de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nRepresentantes: Coligação Por Amor a Rio das Ostras, Partido Social Cristão - PSC, Alcebíades Sabino dos Santos e Gelson Apicelo.\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese (OAB/RJ 21922) e outros.\r\n\r\nDECISÃO (fls.111033/11036): \"(...) a)O Município de Rio das Ostras, mediante intimação pessoal de seu representante legal, deposite em Juízo, em três dias, a cópia integral do processo licitatório e do contrato firmado com a empresa Publiká 7 Publicidade e Comunicação Ltda - inclusive empenhos, liquidados ou não - , bem como do termo aditivo e da justificativa. (..) o descumprimento injustificado acarretará a ordem de busca e apreensão, sem prejuízo das sanções por crime de desobediência e as demais admitidas em lei (art. 22, IX da LC64/90). b) (...) informe ao Juízo, em três dias, os valores pagos a qualquer título - intermediados ou não pela empresa Publiká 7 Publiciadade e Comunicação Ltda -, durante o ano de 2008, aos periódicos Expresso Regional, Razão, O Debate, Resgate, Folha dos Municípios, Boa Semente, Folha Evangélica, Agora, Tribuna da Região, Tribuna dos Bairros, Rádio Energia (Sá Produções) e para as emissoras Inter TV e SBT, indicando a finalidade de pagamento. Sendo o caso de pagamento para a veiculação de publicidades relacionadas ao Município de Rio das Ostras, devem ser informadas as edições (e data) dos periódicos em que foram veiculadas as publicidades; a quantidade, o tema e a dimensão, assim como cópia das peças publicitárias reproduzidas. No caso de mídia de rádio e televisão, devem ser informados os temas, os horários e dias das veiculações, enviando cópia da mídia.(...) o descumprimento injustificado acarretará a ordem de busca e apreensão, sem prejuízo das sanções por crime de desobediência e as demais admitidas em lei (art. 22, IX da LC 64/90); c) (...), informe ao Juízo, em três dias, as transmissões dos títulos de propriedade de regularização fundiária em 2007, 2008, discriminadamente. Faça-se constar no mandado que o descumprimento injustificado acarretará a ordem de busca e apreensão, sem prejuízo das sanções por crime de desobediência e as admitidas em lei (art.22, IX da LC 64/90); d) (...) informe ao Juízo, em três dias, quantos e quais foram os contratos por tempo determinado efetivados em 2008, inclusive durante o período eleitoral e após (incluindo aqueles embutidos em contratos terceirizados, Stel etc.), bem como quantos e quais forma os contratos por tempo determinado que tiveram seu prazo de vigência prorrogado para 2009 (Portaria n.º 1014 de 17 de outubro de 2008 do Jornal Oficial n.º 393, de 17 a 23 de outubro de 2008), além ainda, do total de funcionários do Município de Rio das Ostras, nesta data, bem como no mês de janeiro de 2008, incluindo servidores efetivos e contratados (prestadores de serviço).(...) o descumprimento injustificado acarretará a ordem de busca e apreensão, sem prejuízo das sanções por crime de desobediência e as demais admitidas em lei (art. 22, IX da LC 64/90); e) A rádio Energia, mediante intimação pessoal de seu representante legal, informe ao Juízo, em três dias, o número e horário das veiculações da pesquisa eleitoral e da notícia relacionada ao mandado de prisão de Alcebíades Sabino durante os dias 02, 03, 04 e 05 de outubro de 2008, remetendo cópia de mídia dos spots. Faça-se constar no mandado que o descumprimento injustificado acarretará a ordem de busca e apreensão, sem prejuízo das sanções por crime de desobediência e as demais admitidas em lei (art. 22, IX da Lei LC 64/90). Rio das Ostras, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 975166"
                        ]
                    }
                },
                "211ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975840": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 211ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 020/10\r\n\r\nO Juízo da 211ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 020/10, expedido nos termos do parágrafo 3º do artigo 120 do Código Eleitoral, que versa sobre a Audiência Pública de nomeação de Membros de Mesa Receptora de Votos da 211ª Zona Eleitoral, constituídas para as Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nAlessandro Oliveira Félix\r\n\r\nJuz Eleitoral em Exercício\r\n\r\nId: 975840"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975843": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 14/10\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 14/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nGILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 212ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 975843"
                        ]
                    }
                },
                "219ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975841": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "219ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação dos Editais N.º 017/10 , 018/10 e 020/10\r\n\r\nO Juízo da 219ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontram-se afixados em Cartório os Editais n.º 017/10, 018/10 e 020/10, referentes às Eleições Gerais de 2010, que tornam disponíveis aos interessados, respectivamente, os nomes dos cidadãos que comporão as Mesas Receptoras de Votos deste Juízo Eleitoral, em conformidade com o Art. 120 do Código Eleitoral, sendo certo que os mesmos deverão apresentar-se às sete horas do dia 03 de outubro e, se houver 2°turno, do dia 31 de outubro para constituírem as Mesas nos locais designados; os nomes dos cidadãos que exercerão a função de Supervisor de Local de Votação; e os locais designados para o funcionamento das Mesas Receptoras de Votos, conforme Artigo 135 do Código Eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Luiz Henrique Oliveira Marques\r\n\r\nJuiz em Exercício da 219ª ZE/RJ.\r\n\r\nId: 975841"
                        ]
                    }
                },
                "235ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975554": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "235ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 23/2010\r\n\r\nO Juízo da 235ª Zona Eleitoral - Capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 23/10, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nLuiz Felipe Negrão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 975554"
                        ]
                    }
                },
                "243ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "975714": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 014/10\r\n\r\nO Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 014/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §. 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nTELMIRA DE BARROS MONDEGO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 243ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 975714"
                        ]
                    }
                },
                "254ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "974924": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "254ª ZONA ELEITORAL MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ\r\n\r\nRua Francisco Portela nº 221 Centro Macaé/RJ - CEP 27910-200\r\n\r\nHorário de atendimento: 11h às 19h\r\n\r\nProcesso 0000018-52.2010.619.0254\r\n\r\nINTERESSADO(A): Maxsuel Vereza\r\n\r\nDECISÃO (fl.10): \"Expeça-se edital intimando o filiado Maxsuel Vereza, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido\".\r\n\r\nMacaé, 14/06/2010.\r\n\r\nANDRÉ SOUZA BRITO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nProcesso 0000019-37.2010.619.0254\r\n\r\nINTERESSADO(A): Jocelio Conceiçao Leandro\r\n\r\nDECISÃO (fl.11): \"Expeça-se Edital intimando o eleitor Jocelio Conceição Leandro, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido\".\r\n\r\nMacaé, 14/06/2010.\r\n\r\nANDRÉ SOUZA BRITO - Juiz Eleito’ral\r\n\r\nProcesso 0000031-51.2010.619.0254\r\n\r\nINTERESSADO(A): Fatima Vieira Tito\r\n\r\nDECISÃO (fl.10): \"Expeça-se edital intimando a filiada Fatima Vieira Tito, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido\".\r\n\r\nMacaé, 14/06/2010.\r\n\r\nANDRÉ SOUZA BRITO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 31/2010 ( PRAZO 20 DIAS)\r\n\r\nO Doutor ANDRÉ SOUZA BRITO, Juiz da 254ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Aviso CRE/RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste ato, NOTIFICA os filiados abaixo descritos, por se encontrarem em local incerto e não sabido, a recorrer, no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação do presente edital, das decisões exaradas nos autos dos processos abaixo relacionados, que determinaram o cancelamento de filiações partidárias em duplicidade, por descumprimento do parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.096/95. Para tanto, os filiados poderão comparecer ao cartório eleitoral, localizado à Rua Francisco Portela nº 221, Centro, Macaé/RJ, no horário de expediente, das 11h às 19h, ressaltando-se que o feito terá prosseguimento independentemente do comparecimento dos interessados.\r\n\r\nFiliado\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nPartidos\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMaxsuel Vereza\r\n\r\n090502980310\r\n\r\nPMN/PMDB\r\n\r\n18-52.2010.619.0254\r\n\r\nJocelio Conceicao Leandro\r\n\r\n066550060388\r\n\r\nPSDB/PTN\r\n\r\n19-37.2010.619.0254\r\n\r\nFatima Vieira Tito\r\n\r\n066375800302\r\n\r\nPSDB/PSC\r\n\r\n31-51.2010.619.0254\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na imprensa Oficial. Dado e passado, nesta cidade de Macaé/RJ, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, Brunella Amorim Pagotto, Chefe de Cartório, matrícula 00715098, digitei.\r\n\r\nAndré Souza Brito\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 974924"
                        ],
                        "974921": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "254ª ZONA ELEITORAL MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ\r\n\r\nRua Francisco Portela nº 221 Centro Macaé/RJ - CEP 27910-200\r\n\r\nHorário de atendimento: 11h às 19h\r\n\r\nProcesso 0000028-96.2010.619.0254\r\n\r\nINTERESSADO(A): Andreia Cristina Guedes Conceição\r\n\r\nDESPACHO: \"Expeça-se Edital intimando a eleitora Andreia Cristina Guedes Conceição, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido\".\r\n\r\nMacaé, 14/06/2010.\r\n\r\nANDRÉ SOUZA BRITO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 32/2010 ( PRAZO 20 DIAS)\r\n\r\nO Doutor ANDRÉ SOUZA BRITO, Juiz da 254ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Aviso CRE/RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste ato, NOTIFICA a filiada abaixo descrita, por se encontrar em local incerto e não sabido, a tomar ciência da decisão proferida nos autos do Processo 0000028-96.2010.619.0254, em 10 de maio de 2010, que determinou a notificação do partido PSDB para que informasse, no prazo de 3 (três) dias, a data correta de filiação. Em caso de transcorrer o prazo sem manifestação do partido, seria considerada como correta a data de filiação mais antiga. Diante do silêncio do partido, foi regularizada a filiação da eleitora ao PSDB com data de 10/05/2002.\r\n\r\nA interessada poderá recorrer no prazo de 3 (três) dias a contar da publicação do presente edital. Para tanto poderá comparecer ao cartório eleitoral, localizado à Rua Francisco Portela nº 221, Centro, Macaé/RJ, no horário de expediente, das 11h às 19h, ressaltando-se que o feito terá prosseguimento independentemente do comparecimento da interessada.\r\n\r\nFiliado\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nPartidos\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nAndreia Cristina Guedes Conceição\r\n\r\n090499730353\r\n\r\nPSDB/PSDB\r\n\r\n28-96.2010.619.0254\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na imprensa Oficial. Dado e passado, nesta cidade de Macaé/RJ, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, Brunella Amorim Pagotto, Chefe de Cartório, matrícula 00715098, digitei.\r\n\r\nJuiz Eleitoral: André Souza Brito\r\n\r\nAndré Souza Brito\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 974921"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "976571": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.523 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSOS orgãos e ENTIDADES ESTADUAIS no valor global de R$ 25.749.765,00, para reforço de dotaÇões consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010;\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010 e E-01/124/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais no valor global de R$ 25.749.765,00 (vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 976571"
                    ],
                    "976572": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n3.644.053\r\n\r\n3.644.053\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n37.971\r\n\r\n37.971\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n169.603\r\n\r\n169.603\r\n\r\nId: 976572"
                    ],
                    "976576": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.524 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINTEGRA À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC A UNIDADE HOSPITALAR QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica integrado à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil o HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU, localizado na Avenida das Nações s/nº, bairro de Limoeiro, no Município de Paraíba do Sul.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 976576"
                    ],
                    "976578": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.525 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/50440/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas, sem aumento de depesa, na estrutura básica da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, as Assessorias de Controle Interno, Planejamento e Gestão e de Contabilidade Analítica.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da FIA, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, alocados na Assessoria de Planejamento e Gestão e na Assessoria de Contabilidade Analítica.\r\n\r\nParágrafo Único - Em consequência do disposto no art. 2º, será utilizado parte do saldo remanescente do Decreto nº 39.134, de 11/04/2006.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterada a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Auditor Interno, ocupado por Ubirani da Silva, matrícula nº 0948087-2, em Assessor-Chefe, mantido a mesma simbologia e ocupante, sendo alocado na Assessoria de Controle Interno ora instituída.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 11 de março de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 976578"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "976579": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nno uso das atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretária Executiva JULIETA CALIL SALIM, matrícula nº 0932438-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14 a 25 de junho de 2010, a Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer Márcia Beatriz Lins Izidoro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nno uso das atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de GabInete SERGIO ANTUNES BARBOSA PAES DE MELO, matrícula nº 0932236-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10079/2010.\r\n\r\nId: 976579"
                    ],
                    "976574": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "‘RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO - DEFICIENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO - DEFICIENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n14\r\n\r\n43053870\r\n\r\nCLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS\r\n\r\nId: 976574"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "976577": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de junho de 2010, WILSON GOMES RIBEIRO FILHO, matrícula nº 24/007634-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490569/2010.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ CARLOS ARROIO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 0817960-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício 084/1200/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA CAMILO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888772-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Carlos Arroio, matrícula nº 0817960-8. Processo nº Ofício 084/1200/2010.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA RAMOS DAMASCENO para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por David Cassimiro da Costa. Processo nº E-10/338/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de junho de 2010, DAVID CASSIMIRO DA COSTA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/337/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDSON VINHAES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/339/2010. \r\n\r\nNOMEAR RENATA GOMES RIMES DE ALMEIDA, matrícula nº 932623-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Receitas de Transferência, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Tavares Lameiro da Costa, matrícula nº 0949280-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2010. Processo nº E-04/006258/2010.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL SILVA DE GOES RODRIGUES, matrícula nº 946762-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabrício Marques Santos, matrícula nº 0932514-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Financeira, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2010. Processo nº E-04/006258/2010.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA CALLEGARIO RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocu pado por Renata Gomes Rimes de Almeida, matrícula nº 932623-2. Processo nº E-04/006258/2010. \r\n\r\nId: 976577"
                    ],
                    "976075": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/001/2569/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR, com efeitos a contar de 23 de dezembro de 2009, data da Inspeção de Saúde, EVALDO JESUS DA CONCEIÇÃO, MAJOR PM, QOA/Q-I, RG: 36.773, alistado de 05 de maio de 1982, com mais de 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, 131, § 1°, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º, 2° (redação dada pela Lei n° 904/85) e 4°, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, § 1° (redação dada pelo art. 5°, da Lei n° 1.008/86) e 48, inciso II, § 1°, item 1, todos da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1°, inciso II, do Decreto n° 12.094/88), 65, incisos I e II, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 78, observado o disposto nos arts. 19, § 2°, 79, inciso IV e 81, incisos I e II (Auxíli-invalidez), todos da Lei n° 279/79 e o art. 1°, da Lei n° 1.248/87 (redação dada pelo art. 14, da Lei n° 2.206/93), combinados com os arts. 5°, inciso II e 6°, parágrafo único (redação dada pelo art. 3°, parágrafo único, da Lei n° 1.521/89), da Lei n° 658/83. \r\n\r\nId: 976075"
                    ],
                    "976076": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nATO DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 - D.O. DE 06/10/2006.\r\n\r\nTendo em vista a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações do Decreto nº 41.193, de 25/02/08, o constante nos Processos Administrativos nºs E-01/707043/2005, E-09/397/1714/2005, E-09/358/1714/2005, E-09/361/1714/2005 e E-09/4550/1014/05, bem como a decisão judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família da Ilha do Governador nos autos do Processo Judicial nº 2005.207.004593-5 e o disposto no art. 30, da Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979, fica ALTERADO o Decreto concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. do dia 06.10.2006, passando a figurar como beneficiários CLÁUDIA MÁRCIA PEIXOTO DO NASCIMENTO, SUELI DA SILVA ARRUDA, ANDRÉ ARRUDA e NATHALI ARRUDA, respectivamente companheira, viúva e filhos do extinto servidor ORLANDO JORGE LOPES ARRUDA, ex-Inspetor de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 171.460-9, cabendo a cada um o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total da pensão especial, que fica ALTERADO para R$ 2.900,62 (dois mil novecentos reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 976076"
                    ],
                    "976580": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.165/2009 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n°40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/08, a lavratura de Termo de Permissão de Uso em favor do Instituto Tá na Rua para as Artes, Educação e Cidadania do imóvel da Rua Mem de Sá n° 35, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA permissionária pagará a taxa de ocupação mensal de R$ 267,98 (duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) ou 132,78 UFIR-RJ cumulativamente com o encargo de disponibilizar, gratuitamente, para a Secretaria de Estado de Cultura vagas em trabalhos de oficinas, aulas de dança e espaços abertos a atividades culturais, com custo mensal na ordem de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). \r\n\r\nA fiscalização do encargo será exercida pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nO Termo de Permissão de Uso deverá observar minuta padrão da Procuradoria-Geral do Estado e indicará o prazo de 10(dez) anos de vigência. \r\n\r\nId: 976580"
                    ],
                    "976581": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.162/2009 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n°40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/08, a lavratura de Termo de Permissão de Uso em favor do Instituto Cultural Hombu do imóvel da Rua Mem de Sá n° 31, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA permissionária pagará a taxa de ocupação mensal de R$ 267,98 (duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) ou 132,78 UFIR-RJ cumulativamente com o encargo de disponibilizar, gratuita mente, para a Secretaria de Estado de Cultura vagas em trabalhos de oficinas, aulas de dança e espaços abertos a atividades culturais, com custo mensal na ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nA fiscalização do encargo será exercida pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nO Termo de Permissão de Uso deverá observar minuta padrão da\r\n\r\nProcuradoria-Geral do Estado e indicará o prazo de 10(dez) anos de vigência. \r\n\r\nId: 976581"
                    ],
                    "976582": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.161/2009 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n°40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/08, a lavratura de Termo de Permissão de Uso em favor do Instituto Palmares de Direitos Humanos do imóvel da Rua Mem de Sá n° 39, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA permissionária pagará a taxa de ocupação mensal de R$ 267,98 (duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) ou 132,78 UFIR-RJ cumulativamente com o encargo de disponibilizar, gratuitamente, para a Secretaria de Estado de Cultura vagas em cursos de pré-vestibular comunitário, formação e qualificação profissional, atividades de dança e cinema, com custo mensal de R$ 3.130,00 (três mil cento e trinta reais). \r\n\r\nA fiscalização do encargo será exercida pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nO Termo de Permissão de Uso deverá observar minuta padrão da\r\n\r\nProcuradoria-Geral do Estado e indicará o prazo de 10(dez) anos de vigência. \r\n\r\nId: 976582"
                    ],
                    "976583": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.158/2009 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n°40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/08, a lavratura de Termo de Permissão de Uso em favor do Centro de Teatro do Oprimido, CNPJ n° 01.633.889/0001-07, do imóvel da Rua Mem de Sá n° 31, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO permissionária pagará a taxa de ocupação mensal de R$ 267,98 (duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) ou 132,78 UFIR-RJ cumulativamente com o encargo de disponibilizar, gratuitamente, para a Secretaria de Estado de Cultura vagas em trabalhos de oficinas, aulas de dança e espaços abertos a atividades culturais, com custo mensal na ordem de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). \r\n\r\nA fiscalização do encargo será exercida pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nO Termo de Permissão de Uso deverá observar minuta padrão da\r\n\r\nProcuradoria-Geral do Estado e indicará o prazo de 10(dez) anos de vigência. \r\n\r\nId: 976583"
                    ],
                    "976584": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.026/2010 - AUTORIZO a lavratura do Termo de Cessão de Uso da área de terreno de 7.480,64 m2, com edificação de 2.515,64 m2, situada na Rodovia Saturnino Braga n° 9.831, km 31, Bairro Guarita, Município de Rio Claro, em favor do Município de Rio Claro, sendo que no instrumento deverá constar o prazo de 20(vinte) anos e a utilização gratuita.\r\n\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09, e atenderá aos interesses da população de Rio Claro.\r\n\r\nId: 976584"
                    ],
                    "976575": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/10400766/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/10400706/2010\r\n\r\nId: 976575"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "976102": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/332495/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 4.771,87 (quatro mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), a favor de ZILAIR REGINA DA SILVA SANTIAGO, referente ao encerramento de folha do ex-servidor Francisco José Soares Santiago, matr. nº 24/001.241-9, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/249349/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 9.603,74 (nove mil seiscentos e três reais e setenta e quatro centavos), a favor de ROSA CORREA DOS RAMOS, matr. nº 24/002.110-5, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/253548/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 757,35 (setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), a favor de EUGÊNIA MARIA DEVELLY FONSECA, matr. nº 24/000.258-4, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 976102. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976103": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nCANCELA o Ato publicado no D.O. de 10.12.2008, em nome de JACQUELINE BERNARDO PERREIRA face ao cumprimento do mandado judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública através do processo adminis trativo nº E-09/976/4130/2005 e torno sem efeito o cancelamento do Registro nº 3592067010 oriundo do PGU nº 308863704. Proc. nº E-09/804/4006/2001.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AGUIMARINHO SILVA CALIXTO, Registro nº 1145546972, vinculado ao PGU nº 314278664 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/512619/2008.\r\n\r\nId: 976103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976294": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/314/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 019/2010, destinada a aquisição de 50 (cinquenta) veículos, para atender ao Plano de Premiação do Programa CUPOM MANIA, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e na minuta do Contrato (Anexo II), ambos partes integrantes do edital, cujo certame ocorreu em 02 de junho de 2010, às 11h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 019/10, sendo exarada pela Pregoeira nos autos, a adjudicação do LOTE I a favor da seguinte empresa:\r\n\r\nLOTE I - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 59.275.792/0001-50\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 1.207.500,00 (um milhão, duzentos e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 976294. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "976514": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 314 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento a diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 976514"
                    ],
                    "976515": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n368.535.409,00 \r\n\r\n627.664.623,00 \r\n\r\n794.998.023,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n150.844.389,00 \r\n\r\n333.904.355,00 \r\n\r\n468.704.263,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n15.994.400,00 \r\n\r\n25.614.500,00 \r\n\r\n32.486.000,00 \r\n\r\nId: 976515"
                    ],
                    "976516": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n2.328.329,00\r\n\r\n4.312.898,00\r\n\r\n5.739.716,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n12\r\n\r\n3.656.638,00\r\n\r\n6.516.117,00\r\n\r\n8.618.397,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n22\r\n\r\n2.064.800,00\r\n\r\n6.116.200,00\r\n\r\n7.820.000,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n04\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n26.091.942,00\r\n\r\n47.232.392,00\r\n\r\n62.629.856,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n22\r\n\r\n43.444.623,00\r\n\r\n69.889.927,00\r\n\r\n91.973.495,00\r\n\r\nId: 976516"
                    ],
                    "976488": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 312 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.560.437,00 \r\n\r\n5.690.755,00 \r\n\r\n7.600.993,00 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n10\r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n143.000,00 \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n21.030.385,00 \r\n\r\n39.472.571,00 \r\n\r\n43.248.229,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n32.399,00 \r\n\r\n42.174,00 \r\n\r\n58.499,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.311.612,00 \r\n\r\n7.158.266,00 \r\n\r\n9.261.997,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.959.587,00 \r\n\r\n9.913.215,00 \r\n\r\n12.140.426,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n11\r\n\r\n23.826.883,00 \r\n\r\n25.111.883,00 \r\n\r\n26.396.883,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n12\r\n\r\n1.206.620,00 \r\n\r\n1.805.820,00 \r\n\r\n2.314.100,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n95\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n16.883.307,00 \r\n\r\n17.633.307,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n99\r\n\r\n2.708.127,00 \r\n\r\n4.164.488,00 \r\n\r\n5.365.317,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.790.261,00 \r\n\r\n8.522.462,00 \r\n\r\n10.576.765,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n110.307,00 \r\n\r\n198.576,00 \r\n\r\n265.768,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n13\r\n\r\n7.944.918,00 \r\n\r\n11.648.740,00 \r\n\r\n14.865.400,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n00\r\n\r\n14.942.101,00 \r\n\r\n43.432.189,00 \r\n\r\n50.952.189,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n11\r\n\r\n4.399.034,00 \r\n\r\n7.534.358,00 \r\n\r\n9.417.948,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n12\r\n\r\n5.936.727,00 \r\n\r\n12.610.669,00 \r\n\r\n16.716.725,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.315.437,00 \r\n\r\n4.717.032,00 \r\n\r\n4.717.032,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n04\r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.006.784,00 \r\n\r\n8.698.984,00 \r\n\r\n11.377.984,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n3.568.576,00 \r\n\r\n6.327.914,00 \r\n\r\n8.301.727,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n394.005,00 \r\n\r\n738.529,00 \r\n\r\n984.658,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n19.335,00 \r\n\r\n30.325,00 \r\n\r\n38.175,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n13\r\n\r\n73.920,00 \r\n\r\n205.808,00 \r\n\r\n263.841,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n417.720,00 \r\n\r\n776.586,00 \r\n\r\n933.326,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n12\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n22\r\n\r\n216.480,00 \r\n\r\n288.640,00 \r\n\r\n360.800,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.823.000,00 \r\n\r\n6.859.124,00 \r\n\r\n9.182.874,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n461.510,00 \r\n\r\n865.332,00 \r\n\r\n1.153.776,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n37.958.603,00 \r\n\r\n50.611.471,00 \r\n\r\n63.264.339,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n16\r\n\r\n19.973.762,00 \r\n\r\n26.631.683,00 \r\n\r\n33.289.604,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n22\r\n\r\n84.823.362,00 \r\n\r\n113.214.816,00 \r\n\r\n141.552.270,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n230.575.979,00 \r\n\r\n466.337.397,00 \r\n\r\n615.129.397,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n2.257.476,00 \r\n\r\n5.620.941,00 \r\n\r\n6.961.864,00 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n61.458.797,00 \r\n\r\n115.169.855,00 \r\n\r\n153.546.393,00 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n19\r\n\r\n1.645.573,00 \r\n\r\n9.645.573,00 \r\n\r\n9.645.573,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n53.429.139,00 \r\n\r\n76.552.336,00 \r\n\r\n91.917.639,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n04\r\n\r\n14.786.756,00 \r\n\r\n22.180.134,00 \r\n\r\n22.180.134,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n38.115.127,00 \r\n\r\n52.662.919,00 \r\n\r\n66.360.212,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n18\r\n\r\n49.429.912,00 \r\n\r\n127.462.847,00 \r\n\r\n161.085.182,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n20\r\n\r\n8.506.816,00 \r\n\r\n11.342.421,00 \r\n\r\n14.178.026,00 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n104.249,00 \r\n\r\n215.567,00 \r\n\r\n278.622,00 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n532.254,00 \r\n\r\n1.898.984,00 \r\n\r\n2.328.181,00 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n33.138.620,00 \r\n\r\n36.308.667,00 \r\n\r\n36.308.667,00 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n28.597.302,00 \r\n\r\n47.535.350,00 \r\n\r\n57.067.784,00 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n99\r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n126.059.892,00 \r\n\r\n143.557.996,00 \r\n\r\n154.681.572,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n544.629,00 \r\n\r\n1.123.422,00 \r\n\r\n1.430.320,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n11\r\n\r\n9.744.170,00 \r\n\r\n12.992.227,00 \r\n\r\n16.240.284,00 \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.06.2010.\r\n\r\nId: 976488"
                    ],
                    "975593": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nPROC. nº E-01/835/2010 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, o pagamento da prestação de serviços de manutenção de servidor Arpo, bem como de 05 (cinco) licenças Modeler em uso e mais duas licenças do software Arpo Modeler, a favor da empresa KLUG DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, pelo valor global de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais), com fulcro no inciso I do art. 25 da mesma Lei.\r\n\r\nId: 975593"
                    ],
                    "975834": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/300.097/2001- TORNA SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 27/12/2000 e 12/08/2002, do imóvel denominado lote 446, da quadra 17 do PAL 7697, situado na Rua Calheiros Gomes, lado ímpar a 182,00m antes do prédio nº 301, na Freguesia de Jacarepaguá descrito na matrícula nº 253.176 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nId: 975834"
                    ],
                    "976242": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBRE Nº 45 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REQUERIMENTOS ÀS CONSIGNATÁRIAS NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nos processos administrativos que versem sobre fraudes decorrentes de operações de crédito consignado será solicitado às Ins tituições Consignatárias que providenciem a esta Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos e à Delegacia Policial responsável pela investigação criminal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a cópia do contrato e todos os documentos apresentados pelo servidor e pensionista à Instituição, além do CNPJ do Correspondente Bancário responsável pela concretização do negócio jurídico.\r\n\r\nArt. 2º - No prazo estipulado no artigo anterior as Instituições Consignatárias deverão responder quaisquer solicitações realizadas pela Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos que versem sobre crédito consignado.\r\n\r\nArt. 3º - As Instituições Consignatárias terão o prazo de 30 (trinta) dias para se enquadrar nas diretrizes estabelecidas na presente Portaria e neste mesmo prazo deverão disponibilizar o endereço e e-mail do(s) responsável(s) pelo recebimento das solicitações da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento da presente Portaria implicará, nos termos do artigo 9º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, a aplicação das seguintes penalidades, conforme gravidade do caso:\r\n\r\nI - Advertência por escrito;\r\n\r\nII - Suspensão de quaisquer consignações em folha de pagamento;\r\n\r\nIII - Cancelamento do código de desconto.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos Humanos\r\n\r\nId: 976242"
                    ],
                    "976028": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.200.814/2009 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 18ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de 20 (vinte) faltas interpoladas, comunicadas através do processo n° E-03/11.203.445/2007 em apenso, em face da servidora EDILENE DE SIQUEIRA BORGES, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula n° 158.911-8, conforme solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 63, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 976028"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "975813": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.jgov.br\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nATO DE 06/02/2004 - YOLANDA DA SILVA, matrícula 242-8. Refixados os proventos proporcionais à razão de 21/30 sobre cargo de Agente Administrativo, Grupo II, Nível D e 40% do percentual de triênio concedido integral. Proc. n° E-01/500.679/2004.\r\n\r\nId: 975813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975812": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/504.411/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.994,32 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), a favor da servidora ELIZABETH MARIA BUARQUE DE OLIVIERA RIBEIRO, referente à diferença de proventos e triênios relativos ao exercício de 2007 no valor de R$ 540,97 (quinhentos e quarenta reais e noventa e sete centavos); exercício de 2008 no valor de R$ 1.048,61 (hum mil e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos) e exercício de 2009 no valor de R$ 1.404,74 (hum mil quatrocentos e quatro reais e setenta e quatro centavos) obedecendo às normas editadas no Decreto nº 42.329 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n\r\nId: 975812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976053": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 173\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDÁ PUBLICIDADE DA ABERTURA, FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DA NOVA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DESTE FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/317.307/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que as competências do extinto Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ passaram para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, obedecendo à determinação legal da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e da Lei Estadual nº 5109, de 15 de outubro de 2007, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a abertura, funcionamento e localização da nova agência de atendimento, constante do Anexo da Portaria nº RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 173 de 18/06/2010, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, autarquia pública estadual, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 03.066.219/0001-81, tem sua sede administrativa localizada na Rua da Quitanda nº 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-005.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nAGÊNCIA CAMPOS\r\n\r\nEndereço: Praça da República, 30\r\n\r\nCEP - 28010-080 - Campos dos Goytacazes- Rio de Janeiro / RJ\r\n\r\nId: 976053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976051": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANEDITH DE LIMA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 2117-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/316061/2010.\r\n\r\nId: 976051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976052": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nProc. nº E01/316061/2010 - ANEDITH DE LIMA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 2117-0 - DEFIRO o postu lado e APROVO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nId: 976052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976054": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nProc. nº E01/315784/10 - DERLY NEVES VILLA MAIOR, matr. nº 476-2 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 976054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "976341": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 228, 229 e 230, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 21 de junho de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 18, 19 e 20 de junho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor Carlos Rodriguez Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n228\r\n\r\nCA617441\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n228\r\n\r\nBA958727\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n229\r\n\r\nCA625971\r\n\r\nACUMULADO \r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n229\r\n\r\nBA354387\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n230\r\n\r\nCA636388\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n230\r\n\r\nCA115493\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 976341"
                    ],
                    "976094": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 976094"
                    ],
                    "976095": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n42.006.048.827,00\r\n\r\n4.895.887.245,71\r\n\r\n20.278.470.944,32\r\n\r\n(21.727.577.882,68 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n26.867.009.139,00\r\n\r\n2.269.867.795,39\r\n\r\n12.291.843.789,19\r\n\r\n(14.575.165.349,81 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n25.710.420.694,00\r\n\r\n2.165.581.765,23\r\n\r\n11.605.414.047,38\r\n\r\n(14.105.006.646,62 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n3.222.220.687,00\r\n\r\n219.003.142,17\r\n\r\n1.721.275.149,79\r\n\r\n(1.500.945.537,21 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n1.415.841.998,00\r\n\r\n75.234.281,74\r\n\r\n415.919.665,81\r\n\r\n(999.922.332,19 \r\n\r\n1112.04.31 IMP. RENDA RET. FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n1.331.902.702,00\r\n\r\n65.586.744,71\r\n\r\n388.508.312,62\r\n\r\n(943.394.389,38 \r\n\r\n1112.04.34 IMP. RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n83.939.296,00\r\n\r\n9.647.537,03\r\n\r\n27.411.353,19\r\n\r\n(56.527.942,81 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR. DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.541.299.997,00\r\n\r\n92.159.485,83\r\n\r\n1.096.305.796,88\r\n\r\n(444.994.200,12 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n616.519.999,00\r\n\r\n36.867.364,12\r\n\r\n438.556.788,45\r\n\r\n(177.963.210,55 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n770.650.000,00\r\n\r\n46.077.412,80\r\n\r\n548.130.360,31\r\n\r\n(222.519.639,69 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n154.129.998,00\r\n\r\n9.214.708,91\r\n\r\n109.618.648,12\r\n\r\n(44.511.349,88 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM. CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n265.078.500,00\r\n\r\n51.609.374,60\r\n\r\n209.045.079,54\r\n\r\n(56.033.420,46 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n212.062.800,00\r\n\r\n41.287.499,85\r\n\r\n167.236.064,44\r\n\r\n(44.826.735,56 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n\r\n53.015.700,00\r\n\r\n10.321.874,75\r\n\r\n41.809.015,10\r\n\r\n(11.206.684,90 \r\n\r\n1112.08.00 IMP. TRANS.\"INTER VIVOS\" BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n\r\n192,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.607,56\r\n\r\n4.415,56 \r\n\r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n\r\n96,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.303,78\r\n\r\n2.207,78 \r\n\r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n\r\n96,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.303,78\r\n\r\n2.207,78 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n22.488.200.007,00\r\n\r\n1.946.578.623,06\r\n\r\n9.884.138.897,59\r\n\r\n(12.604.061.109,41 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.166.000.002,00\r\n\r\n191.238.252,33\r\n\r\n941.792.374,76\r\n\r\n(1.224.207.627,24 \r\n\r\n1113.02.00 IMP. S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP. COMUNIC.-\r\n\r\n20.322.200.005,00\r\n\r\n1.755.340.370,73\r\n\r\n8.942.346.522,83\r\n\r\n(11.379.853.482,17 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n11.842.575.491,00\r\n\r\n1.023.970.867,66\r\n\r\n5.217.350.328,77\r\n\r\n(6.625.225.162,23 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n4.934.406.455,00\r\n\r\n426.654.526,13\r\n\r\n2.173.895.960,17\r\n\r\n(2.760.510.494,83 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n2.960.643.873,00\r\n\r\n255.992.715,77\r\n\r\n1.304.337.576,42\r\n\r\n(1.656.306.296,58 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n12.024,00\r\n\r\n2.005,29\r\n\r\n11.612,01\r\n\r\n(411,99 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n3.012,00\r\n\r\n501,31\r\n\r\n2.902,90\r\n\r\n(109,10 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n350.735.490,00\r\n\r\n29.231.855,08\r\n\r\n148.048.898,04\r\n\r\n(202.686.591,96 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n146.139.788,00\r\n\r\n12.179.937,13\r\n\r\n61.687.027,59\r\n\r\n(84.452.760,41 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n87.683.872,00\r\n\r\n7.307.962,36\r\n\r\n37.012.216,93\r\n\r\n(50.671.655,07 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.156.588.445,00\r\n\r\n104.286.030,16\r\n\r\n686.429.741,81\r\n\r\n(470.158.703,19 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n320.169.683,00\r\n\r\n18.890.616,62\r\n\r\n200.542.071,19\r\n\r\n(119.627.611,81 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n67.035,79\r\n\r\n152.800,70\r\n\r\n(247.199,30 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n319.769.683,00\r\n\r\n18.823.580,83\r\n\r\n200.389.270,49\r\n\r\n(119.380.412,51 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC. PERMIT. GAS CANALIZ. ES\r\n\r\n9.454.590,00\r\n\r\n537.753,01\r\n\r\n2.673.745,74\r\n\r\n(6.780.844,26 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC. PERMIT. GAS CANALIZ. RM\r\n\r\n6.787.323,00\r\n\r\n537.753,03\r\n\r\n2.673.745,76\r\n\r\n(4.113.577,24 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC. PERMIT. TRANSP. METROV.\r\n\r\n1.875.044,00\r\n\r\n147.258,26\r\n\r\n758.253,10\r\n\r\n(1.116.790,90 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC. PERMIT. TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.249.013,00\r\n\r\n169.871,95\r\n\r\n858.863,81\r\n\r\n(1.390.149,19 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n361.136,00\r\n\r\n39.258,43\r\n\r\n195.659,94\r\n\r\n(165.476,06 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n119.428,00\r\n\r\n11.176,18\r\n\r\n58.759,38\r\n\r\n(60.668,62 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n310.057,00\r\n\r\n25.823,77\r\n\r\n156.787,16\r\n\r\n(153.269,84 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n186.970,00\r\n\r\n15.729,75\r\n\r\n77.481,89\r\n\r\n(109.488,11 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n371.582,00\r\n\r\n29.711,48\r\n\r\n165.463,62\r\n\r\n(206.118,38 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n1.750,00\r\n\r\n8.188,90\r\n\r\n8.188,90 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n594.042,00\r\n\r\n28.518,41\r\n\r\n252.961,79\r\n\r\n(341.080,21 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n297.431.458,00\r\n\r\n17.278.976,56\r\n\r\n192.509.359,40\r\n\r\n(104.922.098,60 \r\n\r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n\r\n29.040,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(29.040,00 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n836.418.762,00\r\n\r\n85.395.413,54\r\n\r\n485.887.670,62\r\n\r\n(350.531.091,38 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n275.262.541,00\r\n\r\n26.350.315,40\r\n\r\n113.315.035,56\r\n\r\n(161.947.505,44 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n164.198.675,00\r\n\r\n20.108.819,75\r\n\r\n91.327.373,91\r\n\r\n(72.871.301,09 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n396.957.546,00\r\n\r\n38.936.278,39\r\n\r\n281.245.261,15\r\n\r\n(115.712.284,85 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n5.900.868,00\r\n\r\n304.369,88\r\n\r\n1.766.407,15\r\n\r\n(4.134.460,85 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n99.618.934,00\r\n\r\n6.472.322,87\r\n\r\n87.566.871,27\r\n\r\n(12.052.062,73 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n33.577,00\r\n\r\n948,41\r\n\r\n2.801,34\r\n\r\n(30.775,66 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n22.392.655,00\r\n\r\n2.716.456,06\r\n\r\n8.578.632,65\r\n\r\n(13.814.022,35 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n260.407.745,00\r\n\r\n29.142.059,38\r\n\r\n179.552.855,87\r\n\r\n(80.854.889,13 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n8.603.767,00\r\n\r\n300.121,79\r\n\r\n3.777.692,87\r\n\r\n(4.826.074,13 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n74.975.867,33\r\n\r\n392.086.125,52\r\n\r\n(548.577.242,48 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n74.975.867,33\r\n\r\n392.086.125,52\r\n\r\n(548.577.242,48 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n74.975.867,33\r\n\r\n392.086.125,52\r\n\r\n(548.577.242,48 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n602.810.000,00\r\n\r\n50.099.830,96\r\n\r\n248.681.462,82\r\n\r\n(354.128.537,18 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n101.058.100,00\r\n\r\n7.981.985,63\r\n\r\n42.606.053,38\r\n\r\n(58.452.046,62 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n171.223.000,00\r\n\r\n12.258.496,73\r\n\r\n73.156.055,79\r\n\r\n(98.066.944,21 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n6.181.500,00\r\n\r\n489.528,15\r\n\r\n3.083.175,11\r\n\r\n(3.098.324,89 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n44.011.500,00\r\n\r\n4.129.749,56\r\n\r\n23.500.670,49\r\n\r\n(20.510.829,51 \r\n\r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n\r\n948.428,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(948.428,00 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n14.430.840,00\r\n\r\n16.276,30\r\n\r\n1.058.707,93\r\n\r\n(13.372.132,07 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n7.456.360.898,00\r\n\r\n1.435.886.517,83\r\n\r\n4.316.743.140,38\r\n\r\n(3.139.617.757,62 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n33.731.602,00\r\n\r\n4.125.321,77\r\n\r\n16.399.767,56\r\n\r\n(17.331.834,44 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n22.950.107,00\r\n\r\n2.005.451,65\r\n\r\n9.260.229,65\r\n\r\n(13.689.877,35 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n18.686.189,00\r\n\r\n1.547.221,17\r\n\r\n7.830.022,60\r\n\r\n(10.856.166,40 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n4.263.918,00\r\n\r\n458.230,48\r\n\r\n1.430.207,05\r\n\r\n(2.833.710,95 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n200.658,85\r\n\r\n176.658,85 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n200.658,85\r\n\r\n176.658,85 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n2.508,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.508,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n2.508,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.508,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n390.900,00\r\n\r\n76.347,48\r\n\r\n269.860,77\r\n\r\n(121.039,23 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n390.900,00\r\n\r\n76.347,48\r\n\r\n269.860,77\r\n\r\n(121.039,23 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n10.364.087,00\r\n\r\n2.043.522,64\r\n\r\n6.669.018,29\r\n\r\n(3.695.068,71 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n10.364.087,00\r\n\r\n2.043.522,64\r\n\r\n6.669.018,29\r\n\r\n(3.695.068,71 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n2.318.646.548,00\r\n\r\n155.318.691,34\r\n\r\n953.194.556,05\r\n\r\n(1.365.451.991,95 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n36,00\r\n\r\n138,01\r\n\r\n140,53\r\n\r\n104,53 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n36,00\r\n\r\n138,01\r\n\r\n140,53\r\n\r\n104,53 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n350.005.104,00\r\n\r\n7.884,59\r\n\r\n32.060,98\r\n\r\n(349.973.043,02 \r\n\r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n98,37\r\n\r\n98,37 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n350.000.000,00\r\n\r\n2.242,87\r\n\r\n2.242,87\r\n\r\n(349.997.757,13 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n5.104,00\r\n\r\n5.641,72\r\n\r\n29.719,74\r\n\r\n24.615,74 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n330.970.293,00\r\n\r\n42.580.520,15\r\n\r\n161.730.707,50\r\n\r\n(169.239.585,50 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n60.101.808,00\r\n\r\n9.641.423,45\r\n\r\n25.495.701,19\r\n\r\n(34.606.106,81 \r\n\r\n1325.01.01 RECEITA REM DEP BANC REC VINC - ROYALTIES\r\n\r\n- \r\n\r\n7.388,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN. DEPOS.BANC. REC. VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n2.069.618,78\r\n\r\n7.097.024,92\r\n\r\n7.097.024,92 \r\n\r\n1325.01.03 REC. REMUN. DEPOS. BANC. REC. VINC. -FUNDO DE S\r\n\r\n27.000.000,00\r\n\r\n1.813.620,46\r\n\r\n7.376.243,02\r\n\r\n(19.623.756,98 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n- \r\n\r\n17.590,00\r\n\r\n58.230,07\r\n\r\n58.230,07 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP. BANC. DE REC. VINCUL\r\n\r\n33.101.808,00\r\n\r\n5.747.982,39\r\n\r\n10.964.203,18\r\n\r\n(22.137.604,82 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n264.979.268,00\r\n\r\n30.026.179,32\r\n\r\n124.523.546,56\r\n\r\n(140.455.721,44 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n8.817.891,00\r\n\r\n2.479.338,52\r\n\r\n11.502.864,85\r\n\r\n2.684.973,85 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n44.002.522,00\r\n\r\n4.173.424,04\r\n\r\n16.131.389,90\r\n\r\n(27.871.132,10 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n93.603.540,00\r\n\r\n7.824.793,97\r\n\r\n32.481.110,10\r\n\r\n(61.122.429,90 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n118.555.315,00\r\n\r\n15.548.622,79\r\n\r\n64.408.181,71\r\n\r\n(54.147.133,29 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n5.889.217,00\r\n\r\n2.912.917,38\r\n\r\n11.711.459,75\r\n\r\n5.822.242,75 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n3.577.401,00\r\n\r\n1.032.955,30\r\n\r\n4.410.095,95\r\n\r\n832.694,95 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n2.231.676,00\r\n\r\n1.663.833,63\r\n\r\n6.567.574,48\r\n\r\n4.335.898,48 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n464,25\r\n\r\n464,25\r\n\r\n464,25 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n215.664,20\r\n\r\n733.325,07\r\n\r\n715.325,07 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n62.140,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(62.140,00 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n51.800.000,00\r\n\r\n4.744.107,30\r\n\r\n21.834.599,28\r\n\r\n(29.965.400,72 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n51.800.000,00\r\n\r\n4.744.107,30\r\n\r\n21.834.599,28\r\n\r\n(29.965.400,72 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.585.871.115,00\r\n\r\n107.986.041,29\r\n\r\n769.597.047,76\r\n\r\n(816.274.067,24 \r\n\r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n\r\n1.585.870.905,00\r\n\r\n107.986.041,29\r\n\r\n769.597.047,76\r\n\r\n(816.273.857,24 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n210,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(210,00 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n11.012.478,00\r\n\r\n22.196.438,11\r\n\r\n34.828.578,98\r\n\r\n23.816.100,98 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV. TRANSPORTES \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1331.01.03 OUTORGA DOS SERV. TRANSP. METROVIARIO \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL. REC. NATURAIS\r\n\r\n5.750.028,00\r\n\r\n2.791.345,19\r\n\r\n13.756.395,16\r\n\r\n8.006.367,16 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n5.750.028,00\r\n\r\n2.791.345,19\r\n\r\n13.756.395,16\r\n\r\n8.006.367,16 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n5.262.450,00\r\n\r\n367.579,67\r\n\r\n2.034.670,57\r\n\r\n(3.227.779,43 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n5.262.450,00\r\n\r\n367.579,67\r\n\r\n2.034.670,57\r\n\r\n(3.227.779,43 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n5.090.899.811,00\r\n\r\n1.253.925.309,25\r\n\r\n3.308.559.024,46\r\n\r\n(1.782.340.786,54 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n5.090.899.811,00\r\n\r\n1.253.925.309,25\r\n\r\n3.308.559.024,46\r\n\r\n(1.782.340.786,54 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n6.984.989,00\r\n\r\n591.151,05\r\n\r\n792.779,04\r\n\r\n(6.192.209,96 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n1.079.740,00\r\n\r\n164.144,64\r\n\r\n738.684,88\r\n\r\n(341.055,12 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n774.967.756,00\r\n\r\n77.488.970,32\r\n\r\n372.169.612,88\r\n\r\n(402.798.143,12 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD. PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n258.322.591,00\r\n\r\n25.829.656,78\r\n\r\n124.056.537,64\r\n\r\n(134.266.053,36 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n741.406.397,00\r\n\r\n74.375.260,88\r\n\r\n357.543.132,23\r\n\r\n(383.863.264,77 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL. PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n3.306.100.697,00\r\n\r\n1.076.446.877,07\r\n\r\n2.452.261.772,98\r\n\r\n(853.838.924,02 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n2.037.641,00\r\n\r\n211.550,61\r\n\r\n996.504,81\r\n\r\n(1.041.136,19 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.070.459,00\r\n\r\n320.757,36\r\n\r\n3.761.213,33\r\n\r\n1.690.754,33 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.070.459,00\r\n\r\n320.757,36\r\n\r\n3.761.213,33\r\n\r\n1.690.754,33 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n180.034,00\r\n\r\n5.462,36\r\n\r\n23.278,30\r\n\r\n(156.755,70 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n95.350,00\r\n\r\n- \r\n\r\n369,15\r\n\r\n(94.980,85 \r\n\r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n\r\n14.641,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(14.641,00 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n80.709,00\r\n\r\n- \r\n\r\n369,15\r\n\r\n(80.339,85 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n83.700,00\r\n\r\n5.462,36\r\n\r\n20.979,15\r\n\r\n(62.720,85 \r\n\r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n\r\n83.700,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(83.700,00 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n- \r\n\r\n5.462,36\r\n\r\n20.979,15\r\n\r\n20.979,15 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n984,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.930,00\r\n\r\n946,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n984,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.930,00\r\n\r\n946,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n1.438.448,00\r\n\r\n7.422,24\r\n\r\n2.503.083,35\r\n\r\n1.064.635,35 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n285.648,00\r\n\r\n7.422,24\r\n\r\n2.501.360,15\r\n\r\n2.215.712,15 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD. FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n800,00\r\n\r\n2.404.971,50\r\n\r\n2.284.971,50 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n165.648,00\r\n\r\n6.622,24\r\n\r\n96.388,65\r\n\r\n(69.259,35 \r\n\r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n\r\n1.152.800,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.723,20\r\n\r\n(1.151.076,80 \r\n\r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n\r\n1.152.800,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.723,20\r\n\r\n(1.151.076,80 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n313.253.809,00\r\n\r\n29.448.883,73\r\n\r\n120.151.857,39\r\n\r\n(193.101.951,61 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n10.186.195,00\r\n\r\n2.060.889,51\r\n\r\n2.381.802,09\r\n\r\n(7.804.392,91 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n1.872.415,03\r\n\r\n2.150.031,73\r\n\r\n(5.049.968,27 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC. LIVROS,PERIOD., MAT. ESCOLAR, PU\r\n\r\n33.315,00\r\n\r\n174.655,08\r\n\r\n174.855,08\r\n\r\n141.540,08 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n18.024,00\r\n\r\n513,00\r\n\r\n8.837,75\r\n\r\n(9.186,25 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n2.934.856,00\r\n\r\n13.306,40\r\n\r\n48.077,53\r\n\r\n(2.886.778,47 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n28.920.129,00\r\n\r\n2.168.574,97\r\n\r\n17.443.785,72\r\n\r\n(11.476.343,28 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n17.532.802,00\r\n\r\n992.016,35\r\n\r\n9.106.070,20\r\n\r\n(8.426.731,80 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n11.387.327,00\r\n\r\n1.176.558,62\r\n\r\n8.337.715,52\r\n\r\n(3.049.611,48 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n26.797.100,00\r\n\r\n2.498.894,04\r\n\r\n9.084.060,48\r\n\r\n(17.713.039,52 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n361.452,00\r\n\r\n19.710,00\r\n\r\n114.256,80\r\n\r\n(247.195,20 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n23.386.608,00\r\n\r\n1.313.431,59\r\n\r\n7.059.016,36\r\n\r\n(16.327.591,64 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n3.049.040,00\r\n\r\n1.165.752,45\r\n\r\n1.910.787,32\r\n\r\n(1.138.252,68 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n71.863.092,00\r\n\r\n3.984.251,04\r\n\r\n11.256.497,30\r\n\r\n(60.606.594,70 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n71.713.092,00\r\n\r\n3.649.258,77\r\n\r\n9.576.652,43\r\n\r\n(62.136.439,57 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n166.125,00\r\n\r\n781.911,40\r\n\r\n781.911,40 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n168.867,27\r\n\r\n897.933,47\r\n\r\n747.933,47 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n47.415.509,00\r\n\r\n6.730.041,11\r\n\r\n30.357.362,60\r\n\r\n(17.058.146,40 \r\n\r\n1600.10.00 SERVICOS DE INFORMACOES ESTATISTICAS \r\n\r\n- \r\n\r\n1.012,32\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n8.832.414,00\r\n\r\n902.446,88\r\n\r\n2.743.895,02\r\n\r\n(6.088.518,98 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n5.731.932,00\r\n\r\n2.025.895,73\r\n\r\n4.895.536,98\r\n\r\n(836.395,02 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n29.056.800,00\r\n\r\n2.942.814,70\r\n\r\n13.328.960,49\r\n\r\n(15.727.839,51 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n18.153.109,00\r\n\r\n1.468.091,28\r\n\r\n8.708.397,16\r\n\r\n(9.444.711,84 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n406.046,00\r\n\r\n30.707,91\r\n\r\n156.391,65\r\n\r\n(249.654,35 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n5.299.876,00\r\n\r\n52.686,63\r\n\r\n354.218,29\r\n\r\n(4.945.657,71 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n17.001.732,00\r\n\r\n191.428,70\r\n\r\n3.529.208,55\r\n\r\n(13.472.523,45 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n26.040,00\r\n\r\n4.550,00\r\n\r\n11.345,00\r\n\r\n(14.695,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n32.188.000,00\r\n\r\n3.677.510,98\r\n\r\n13.474.311,54\r\n\r\n(18.713.688,46 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n11.375.835,00\r\n\r\n711.112,57\r\n\r\n2.426.084,52\r\n\r\n(8.949.750,48 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n5.247.539.543,00\r\n\r\n394.169.750,72\r\n\r\n2.018.314.804,39\r\n\r\n(3.229.224.738,61 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n4.964.688.236,00\r\n\r\n385.343.913,27\r\n\r\n1.922.906.198,06\r\n\r\n(3.041.782.037,94 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n2.893.128.289,00\r\n\r\n209.885.148,69\r\n\r\n1.020.472.197,84\r\n\r\n(1.872.656.091,16 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n1.412.658.328,00\r\n\r\n115.269.399,06\r\n\r\n564.389.549,42\r\n\r\n(848.268.778,58 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART. DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n609.656.000,00\r\n\r\n59.163.901,07\r\n\r\n245.534.128,84\r\n\r\n(364.121.871,16 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n152.414.001,00\r\n\r\n14.790.975,26\r\n\r\n61.383.532,04\r\n\r\n(91.030.468,96 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n339.960.000,00\r\n\r\n24.786.847,60\r\n\r\n126.752.697,19\r\n\r\n(213.207.302,81 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n141.650.004,00\r\n\r\n10.327.867,34\r\n\r\n52.813.623,81\r\n\r\n(88.836.380,19 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n84.990.000,00\r\n\r\n6.196.714,40\r\n\r\n31.688.174,22\r\n\r\n(53.301.825,78 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP. S/OPER. CRED. CAMB. SEG. TIT. V\r\n\r\n88.323,00\r\n\r\n3.093,39\r\n\r\n9.040,84\r\n\r\n(79.282,16 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n62.925.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n34.656.264,36\r\n\r\n(28.268.735,64 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n20.975.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n11.552.088,12\r\n\r\n(9.422.911,88 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF. DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n900.000.000,00\r\n\r\n52.538.389,19\r\n\r\n257.392.771,37\r\n\r\n(642.607.228,63 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n415.783.904,00\r\n\r\n22.707.755,13\r\n\r\n150.728.250,50\r\n\r\n(265.055.653,50 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n322.103.736,00\r\n\r\n22.640.307,30\r\n\r\n129.848.168,55\r\n\r\n(192.255.567,45 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n26.354.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(26.354.600,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n59.027.864,00\r\n\r\n23.926,94\r\n\r\n14.124.638,04\r\n\r\n(44.903.225,96 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n3.355.549,00\r\n\r\n227,95\r\n\r\n539.200,77\r\n\r\n(2.816.348,23 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n4.942.155,00\r\n\r\n43.292,94\r\n\r\n6.216.243,14\r\n\r\n1.274.088,14 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF. FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.061,00\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n35.740.026,55\r\n\r\n(50.036.034,45 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF. FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.849,00\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n28.592.021,25\r\n\r\n(40.028.827,75 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF. FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n7.148.005,30\r\n\r\n(10.007.206,70 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n78.909.996,00\r\n\r\n12.221.600,00\r\n\r\n12.221.600,00\r\n\r\n(66.688.396,00 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n78.909.996,00\r\n\r\n12.221.600,00\r\n\r\n12.221.600,00\r\n\r\n(66.688.396,00 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.071.559.947,00\r\n\r\n175.458.764,58\r\n\r\n902.434.000,22\r\n\r\n(1.169.125.946,78 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.071.559.947,00\r\n\r\n175.458.764,58\r\n\r\n902.434.000,22\r\n\r\n(1.169.125.946,78 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n92,67\r\n\r\n197,29\r\n\r\n(49.802,71 \r\n\r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n92,67\r\n\r\n197,29\r\n\r\n197,29 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(50.000,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n4.392.319,00\r\n\r\n- \r\n\r\n333.362,10\r\n\r\n(4.058.956,90 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n4.354.819,00\r\n\r\n- \r\n\r\n333.362,10\r\n\r\n(4.021.456,90 \r\n\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(37.500,00 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n191.976,00\r\n\r\n2.017,71\r\n\r\n19.251,07\r\n\r\n(172.724,93 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n191.976,00\r\n\r\n2.017,71\r\n\r\n19.251,07\r\n\r\n(172.724,93 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n138.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(138.000,00 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n53.976,00\r\n\r\n2.017,71\r\n\r\n19.251,07\r\n\r\n(34.724,93 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n278.217.012,00\r\n\r\n8.823.727,07\r\n\r\n95.055.795,87\r\n\r\n(183.161.216,13 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n271.560.880,00\r\n\r\n8.217.609,23\r\n\r\n90.785.273,67\r\n\r\n(180.775.606,33 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n1.585.607,00\r\n\r\n273.854,49\r\n\r\n2.022.575,35\r\n\r\n436.968,35 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n325.500,00\r\n\r\n1.355.620,00\r\n\r\n17.774.073,92\r\n\r\n17.448.573,92 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n59.829.856,00\r\n\r\n2.263.984,85\r\n\r\n26.670.427,07\r\n\r\n(33.159.428,93 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n209.819.917,00\r\n\r\n4.324.149,89\r\n\r\n44.318.197,33\r\n\r\n(165.501.719,67 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF. CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n1.092.441,00\r\n\r\n34.265,00\r\n\r\n169.547,95\r\n\r\n(922.893,05 \r\n\r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000,00 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n992.441,00\r\n\r\n34.265,00\r\n\r\n169.547,95\r\n\r\n(822.893,05 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n5.563.691,00\r\n\r\n571.852,84\r\n\r\n4.100.974,25\r\n\r\n(1.462.716,75 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n5.563.691,00\r\n\r\n571.852,84\r\n\r\n4.100.974,25\r\n\r\n(1.462.716,75 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1.179.603.588,00\r\n\r\n691.525.546,11\r\n\r\n1.136.804.865,80\r\n\r\n(42.798.722,20 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n258.360.211,00\r\n\r\n287.894.072,84\r\n\r\n433.047.131,96\r\n\r\n174.686.920,96 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n178.507.239,00\r\n\r\n46.083.843,06\r\n\r\n135.832.513,30\r\n\r\n(42.674.725,70 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (L.1650/90) DO ADIC. ICMS - L.4056-FECP\r\n\r\n1.789.097,00\r\n\r\n36.303,26\r\n\r\n366.849,25\r\n\r\n(1.422.247,75 \r\n\r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC. ICMS-L.4\r\n\r\n4.351.179,00\r\n\r\n4.364.553,91\r\n\r\n6.535.533,64\r\n\r\n2.184.354,64 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n10.101.828,00\r\n\r\n1.256.228,22\r\n\r\n4.452.498,35\r\n\r\n(5.649.329,65 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n\r\n54.936,00\r\n\r\n251,77\r\n\r\n19.269,38\r\n\r\n(35.666,62 \r\n\r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n\r\n10.046.892,00\r\n\r\n1.255.976,45\r\n\r\n4.433.228,97\r\n\r\n(5.613.663,03 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n84.006.364,00\r\n\r\n8.026.089,45\r\n\r\n32.079.081,82\r\n\r\n(51.927.282,18 \r\n\r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n\r\n42.003.182,00\r\n\r\n8.026.089,45\r\n\r\n32.079.081,82\r\n\r\n(9.924.100,18 \r\n\r\n1911.41.04 COTA PTE DOS MUN. DAS DEMAIS M.J. DE MORA I\r\n\r\n42.003.182,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(42.003.182,00 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n78.258.771,00\r\n\r\n32.388.103,47\r\n\r\n92.335.303,37\r\n\r\n14.076.532,37 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n\r\n12.164.243,00\r\n\r\n701.946,13\r\n\r\n12.044.462,65\r\n\r\n(119.780,35 \r\n\r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n\r\n43.240.800,00\r\n\r\n30.916.267,44\r\n\r\n77.635.176,79\r\n\r\n34.394.376,79 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n\r\n11.462,00\r\n\r\n17,90\r\n\r\n949,46\r\n\r\n(10.512,54 \r\n\r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n\r\n7.402,00\r\n\r\n34,99\r\n\r\n550,02\r\n\r\n(6.851,98 \r\n\r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC. SIMPLES NAC\r\n\r\n3.271.350,00\r\n\r\n769.837,01\r\n\r\n2.654.164,45\r\n\r\n(617.185,55 \r\n\r\n1911.42.06 COTA PTE DOS MUP. DAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n\r\n4.054.748,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.054.748,00 \r\n\r\n1911.42.07 COTA PTE MUNICIP. DAS DEMAIS M.J. DE MORA \r\n\r\n14.413.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(14.413.600,00 \r\n\r\n1911.42.08 COTA PTE DOS MUNP. DAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n\r\n2.866,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.866,00 \r\n\r\n1911.42.09 COTA PTE DOS MUNP. DAS DEMAIS M. JUROS ICM \r\n\r\n1.850,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.850,00 \r\n\r\n1911.42.10 CT PTE DOS MUP DAS M.J. ICMS PAC. SIMP NACI\r\n\r\n1.090.450,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.090.450,00 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n12.564,75\r\n\r\n63.246,87\r\n\r\n63.246,87 \r\n\r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n\r\n- \r\n\r\n12.564,75\r\n\r\n63.246,87\r\n\r\n63.246,87 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n29.681.194,00\r\n\r\n234.610.651,33\r\n\r\n270.483.372,25\r\n\r\n240.802.178,25 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n\r\n53.508,00\r\n\r\n82.198,94\r\n\r\n116.177,24\r\n\r\n62.669,24 \r\n\r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n\r\n10.752,00\r\n\r\n122.071,54\r\n\r\n190.577,63\r\n\r\n179.825,63 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n149.598,00\r\n\r\n901.157,17\r\n\r\n4.310.158,05\r\n\r\n4.160.560,05 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) DIV. AT. IPV\r\n\r\n30.889,00\r\n\r\n11.279,40\r\n\r\n455.453,33\r\n\r\n424.564,33 \r\n\r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n\r\n28.950,00\r\n\r\n711.902,32\r\n\r\n3.083.764,33\r\n\r\n3.054.814,33 \r\n\r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV. ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n\r\n14.960,00\r\n\r\n177.975,45\r\n\r\n770.940,39\r\n\r\n755.980,39 \r\n\r\n1913.14.04 COTA PARTE DOS MUNP. DA MULTAS DA D.A. - IPV\r\n\r\n38.611,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(38.611,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.14.05 C P DOS MUN. DAS DEM. MULTAS/JUROS MORA DA \r\n\r\n36.188,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.188,00 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n8.805.520,00\r\n\r\n229.800.440,34\r\n\r\n258.457.658,10\r\n\r\n249.652.138,10 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) DIV. AT. ICM\r\n\r\n4.097.143,00\r\n\r\n1.393.316,44\r\n\r\n4.702.817,85\r\n\r\n605.674,85 \r\n\r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n\r\n334.143,00\r\n\r\n182.390.280,21\r\n\r\n202.565.496,44\r\n\r\n202.231.353,44 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n\r\n1.136.035,00\r\n\r\n419.273,82\r\n\r\n547.970,61\r\n\r\n(588.064,39 \r\n\r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n\r\n1.107.821,00\r\n\r\n45.597.569,87\r\n\r\n50.641.373,20\r\n\r\n49.533.552,20 \r\n\r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n\r\n1.707.143,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.707.143,00 \r\n\r\n1913.15.07 CT PARTE DOS MUNP. DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.\r\n\r\n139.226,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(139.226,00 \r\n\r\n1913.15.08 CT PTE DOS MUNIC. DAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n\r\n284.009,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(284.009,00 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n22.980,00\r\n\r\n13.407,20\r\n\r\n35.915,95\r\n\r\n12.935,95 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90) DIV. AT. IT\r\n\r\n1.572,00\r\n\r\n1.094,98\r\n\r\n6.162,31\r\n\r\n4.590,31 \r\n\r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n\r\n16.812,00\r\n\r\n9.849,85\r\n\r\n23.803,26\r\n\r\n6.991,26 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV. ATIVA -\r\n\r\n4.596,00\r\n\r\n2.462,37\r\n\r\n5.950,38\r\n\r\n1.354,38 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n20.638.836,00\r\n\r\n3.691.376,14\r\n\r\n7.372.885,28\r\n\r\n(13.265.950,72 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) DIV. AT. OUT.\r\n\r\n12.325.740,00\r\n\r\n1.757.948,97\r\n\r\n3.410.488,36\r\n\r\n(8.915.251,64 \r\n\r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n\r\n8.313.096,00\r\n\r\n1.933.427,17\r\n\r\n3.962.396,92\r\n\r\n(4.350.699,08 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV. ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n650.376,00\r\n\r\n1.816.835,42\r\n\r\n2.329.201,94\r\n\r\n1.678.825,94 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV. ATIV. -OUT.RE\r\n\r\n650.376,00\r\n\r\n1.816.835,42\r\n\r\n2.329.201,94\r\n\r\n1.678.825,94 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n169.728,00\r\n\r\n37.700,71\r\n\r\n94.149,52\r\n\r\n(75.578,48 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n169.728,00\r\n\r\n37.700,71\r\n\r\n94.149,52\r\n\r\n(75.578,48 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n49.351.674,00\r\n\r\n5.345.042,32\r\n\r\n24.307.894,95\r\n\r\n(25.043.779,05 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL. RELACOES CONS\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n22.637,40\r\n\r\n37.181,90\r\n\r\n(262.818,10 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n37.673.866,00\r\n\r\n4.039.186,06\r\n\r\n18.780.357,89\r\n\r\n(18.893.508,11 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n7.872,00\r\n\r\n24.431,06\r\n\r\n121.851,58\r\n\r\n113.979,58 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n- \r\n\r\n76.071,22\r\n\r\n160.233,02\r\n\r\n160.233,02 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n11.369.936,00\r\n\r\n1.182.716,58\r\n\r\n5.208.270,56\r\n\r\n(6.161.665,44 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n86.746.191,00\r\n\r\n3.534.823,29\r\n\r\n48.379.365,10\r\n\r\n(38.366.825,90 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n654.156,00\r\n\r\n34.515,48\r\n\r\n202.301,43\r\n\r\n(451.854,57 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n20.193,11\r\n\r\n20.193,11 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n654.156,00\r\n\r\n34.515,48\r\n\r\n182.108,32\r\n\r\n(472.047,68 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n86.092.035,00\r\n\r\n3.500.307,81\r\n\r\n48.177.063,67\r\n\r\n(37.914.971,33 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.390.400,00\r\n\r\n87.799,42\r\n\r\n2.770.411,28\r\n\r\n(2.619.988,72 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n50.837.602,00\r\n\r\n5.445.952,47\r\n\r\n31.053.345,57\r\n\r\n(19.784.256,43 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n29.864.033,00\r\n\r\n2.033.444,08\r\n\r\n14.353.306,82\r\n\r\n(15.510.726,18 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n303.300.151,00\r\n\r\n342.071.875,54\r\n\r\n443.295.865,92\r\n\r\n139.995.714,92 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n292.396.676,00\r\n\r\n336.303.179,64\r\n\r\n434.279.603,65\r\n\r\n141.882.927,65 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC. DO ICMS- L.4056/02 \r\n\r\n125.352,00\r\n\r\n446.977,34\r\n\r\n879.050,52\r\n\r\n753.698,52 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n490.072,00\r\n\r\n2.752.042,02\r\n\r\n10.316.862,20\r\n\r\n9.826.790,20 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT. IPVA INSC. APOS \r\n\r\n196.030,00\r\n\r\n1.100.817,20\r\n\r\n4.126.746,95\r\n\r\n3.930.716,95 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV. ATIVA - IPV\r\n\r\n245.035,00\r\n\r\n1.376.020,75\r\n\r\n5.158.429,73\r\n\r\n4.913.394,73 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV. ATIVA - IPVA \r\n\r\n49.007,00\r\n\r\n275.204,07\r\n\r\n1.031.685,52\r\n\r\n982.678,52 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n268.594.025,00\r\n\r\n332.125.492,23\r\n\r\n418.933.773,94\r\n\r\n150.339.748,94 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT. ICMS INSC. APOS\r\n\r\n158.537.080,00\r\n\r\n190.342.181,84\r\n\r\n219.473.232,26\r\n\r\n60.936.152,26 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV. AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n67.107.117,00\r\n\r\n79.410.004,86\r\n\r\n92.914.803,80\r\n\r\n25.807.686,80 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n40.264.270,00\r\n\r\n47.646.002,98\r\n\r\n55.748.882,45\r\n\r\n15.484.612,45 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV. ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n2.520.000,00\r\n\r\n3.303.229,95\r\n\r\n4.269.542,14\r\n\r\n1.749.542,14 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n132.447,00\r\n\r\n9.097.102,72\r\n\r\n37.101.864,86\r\n\r\n36.969.417,86 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n33.111,00\r\n\r\n2.326.969,88\r\n\r\n9.425.448,43\r\n\r\n9.392.337,43 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n309.607,00\r\n\r\n109.007,89\r\n\r\n558.858,49\r\n\r\n249.251,49 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n247.686,00\r\n\r\n87.206,42\r\n\r\n447.087,40\r\n\r\n199.401,40 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n\r\n61.921,00\r\n\r\n21.801,47\r\n\r\n111.771,09\r\n\r\n49.850,09 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n22.877.620,00\r\n\r\n869.660,16\r\n\r\n3.591.058,50\r\n\r\n(19.286.561,50 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n22.877.620,00\r\n\r\n869.660,16\r\n\r\n3.591.058,50\r\n\r\n(19.286.561,50 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n10.903.475,00\r\n\r\n5.768.695,90\r\n\r\n9.016.262,27\r\n\r\n(1.887.212,73 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n10.903.475,00\r\n\r\n5.768.695,90\r\n\r\n9.016.262,27\r\n\r\n(1.887.212,73 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n9.467.315,00\r\n\r\n5.768.695,90\r\n\r\n9.016.262,27\r\n\r\n(451.052,73 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n1.436.160,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.436.160,00 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n531.197.035,00\r\n\r\n58.024.774,44\r\n\r\n212.082.502,82\r\n\r\n(319.114.532,18 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(25.000,00 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n531.172.035,00\r\n\r\n58.024.774,44\r\n\r\n212.082.502,82\r\n\r\n(319.089.532,18 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n60.914.171,00\r\n\r\n5.788.677,50\r\n\r\n31.229.775,00\r\n\r\n(29.684.396,00 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n99.904.800,00\r\n\r\n4.479.150,00\r\n\r\n24.046.861,00\r\n\r\n(75.857.939,00 \r\n\r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000,00 \r\n\r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(300.000,00 \r\n\r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n\r\n181.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(181.296,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n16.000.000,00\r\n\r\n16.523.906,70\r\n\r\n23.043.130,19\r\n\r\n7.043.130,19 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n3.485.004,00\r\n\r\n270.452,81\r\n\r\n1.808.338,89\r\n\r\n(1.676.665,11 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n7.742.664,00\r\n\r\n712.204,15\r\n\r\n3.943.949,85\r\n\r\n(3.798.714,15 \r\n\r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n\r\n161.532,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(161.532,00 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n58.661,02\r\n\r\n455.381,81\r\n\r\n(344.618,19 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n37.386.672,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.649.248,06\r\n\r\n(32.737.423,94 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n304.259.896,00\r\n\r\n30.191.722,26\r\n\r\n122.905.818,02\r\n\r\n(181.354.077,98 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n3.614.636.396,00\r\n\r\n1.072.597.447,65\r\n\r\n1.240.757.942,13\r\n\r\n(2.373.878.453,87 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n1.855.585.980,00\r\n\r\n879.119.075,00\r\n\r\n935.108.316,56\r\n\r\n(920.477.663,44 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n709.485.000,00\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n26.366.176,41\r\n\r\n(683.118.823,59 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n709.485.000,00\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n26.366.176,41\r\n\r\n(683.118.823,59 \r\n\r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n\r\n320.985.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(320.985.000,00 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n388.500.000,00\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n26.366.176,41\r\n\r\n(362.133.823,59 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n388.500.000,00\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n26.366.176,41\r\n\r\n(362.133.823,59 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.146.100.980,00\r\n\r\n878.769.075,00\r\n\r\n908.742.140,15\r\n\r\n(237.358.839,85 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.146.100.980,00\r\n\r\n878.769.075,00\r\n\r\n908.742.140,15\r\n\r\n(237.358.839,85 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n6.425.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.425.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.139.675.980,00\r\n\r\n878.769.075,00\r\n\r\n908.742.140,15\r\n\r\n(230.933.839,85 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n169.935.060,00\r\n\r\n- \r\n\r\n29.973.065,15\r\n\r\n(139.961.994,85 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n969.740.920,00\r\n\r\n878.769.075,00\r\n\r\n878.769.075,00\r\n\r\n(90.971.845,00 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n100.048.000,00\r\n\r\n630.841,31\r\n\r\n630.883,88\r\n\r\n(99.417.116,12 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n42,57\r\n\r\n- \r\n\r\n(48.000,00 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n42,57\r\n\r\n- \r\n\r\n(48.000,00 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(48.000,00 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(48.000,00 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n42,57\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n630.883,88\r\n\r\n630.883,88\r\n\r\n(99.369.116,12 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n630.883,88\r\n\r\n630.883,88\r\n\r\n(99.369.116,12 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n630.883,88\r\n\r\n630.883,88\r\n\r\n630.883,88 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n- \r\n\r\n630.883,88\r\n\r\n630.883,88\r\n\r\n630.883,88 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000.000,00 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n138.242.853,00\r\n\r\n12.484.419,86\r\n\r\n66.516.218,91\r\n\r\n(71.726.634,09 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n138.242.853,00\r\n\r\n12.484.419,86\r\n\r\n66.516.218,91\r\n\r\n(71.726.634,09 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.520.759.563,00\r\n\r\n180.363.111,48\r\n\r\n238.502.492,78\r\n\r\n(1.282.257.070,22 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n20.280.000,00\r\n\r\n20.447.074,08\r\n\r\n20.447.074,08 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n20.280.000,00\r\n\r\n20.447.074,08\r\n\r\n20.447.074,08 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n- \r\n\r\n20.280.000,00\r\n\r\n20.447.074,08\r\n\r\n20.447.074,08 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n9.771.721,00\r\n\r\n- \r\n\r\n887.753,40\r\n\r\n(8.883.967,60 \r\n\r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n\r\n3.350.721,00\r\n\r\n- \r\n\r\n887.753,40\r\n\r\n(2.462.967,60 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n6.421.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.421.000,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n496.290,51\r\n\r\n2.927.834,12\r\n\r\n(3.072.165,88 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n496.290,51\r\n\r\n2.927.834,12\r\n\r\n(3.072.165,88 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.504.987.842,00\r\n\r\n159.586.820,97\r\n\r\n214.239.831,18\r\n\r\n(1.290.748.010,82 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.500.692.603,00\r\n\r\n159.140.320,97\r\n\r\n212.007.331,18\r\n\r\n(1.288.685.271,82 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n4.286.407,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.286.407,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n1.475.338,04\r\n\r\n1.475.338,04\r\n\r\n775.338,04 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.136.719.111,00\r\n\r\n24.077.322,84\r\n\r\n62.884.687,36\r\n\r\n(1.073.834.423,64 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n358.987.085,00\r\n\r\n133.587.660,09\r\n\r\n147.647.305,78\r\n\r\n(211.339.779,22 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n4.295.239,00\r\n\r\n446.500,00\r\n\r\n2.232.500,00\r\n\r\n(2.062.739,00 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n4.295.239,00\r\n\r\n446.500,00\r\n\r\n2.232.500,00\r\n\r\n(2.062.739,00 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n1.739.080.854,00\r\n\r\n135.713.790,89\r\n\r\n642.033.149,54\r\n\r\n(1.097.047.704,46 \r\n\r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.035,65\r\n\r\n5.035,65 \r\n\r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.035,65\r\n\r\n5.035,65 \r\n\r\n7121.00.00 REC. INTRA-ORC.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.864,95\r\n\r\n4.864,95 \r\n\r\n7121.99.00 REC. INTRA-ORC. OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.864,95\r\n\r\n4.864,95 \r\n\r\n7121.99.16 REC. INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.864,95\r\n\r\n4.864,95 \r\n\r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORC. TAXAS PELA PREST. DE SERVIC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n170,70\r\n\r\n170,70 \r\n\r\n7122.99.00 REC. INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n170,70\r\n\r\n170,70 \r\n\r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV. DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n170,70\r\n\r\n170,70 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n117.624.113,38\r\n\r\n599.664.248,49\r\n\r\n(914.088.012,51 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n117.624.113,38\r\n\r\n599.664.248,49\r\n\r\n(914.088.012,51 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n117.624.113,38\r\n\r\n599.664.248,49\r\n\r\n(914.088.012,51 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.324.316.261,00\r\n\r\n101.106.952,52\r\n\r\n513.509.052,87\r\n\r\n(810.807.208,13 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n189.436.000,00\r\n\r\n16.517.160,86\r\n\r\n86.155.195,62\r\n\r\n(103.280.804,38 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n23.950,00\r\n\r\n83.950,00\r\n\r\n83.950,00 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n23.950,00\r\n\r\n83.950,00\r\n\r\n83.950,00 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n23.950,00\r\n\r\n83.950,00\r\n\r\n83.950,00 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n- \r\n\r\n23.950,00\r\n\r\n83.950,00\r\n\r\n83.950,00 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n282.246,71\r\n\r\n1.182.786,75\r\n\r\n1.182.786,75 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n282.246,71\r\n\r\n1.182.786,75\r\n\r\n1.182.786,75 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n17.734.590,02\r\n\r\n38.853.648,02\r\n\r\n(172.296.917,98 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n17.734.590,02\r\n\r\n38.853.648,02\r\n\r\n(172.296.917,98 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n17.734.590,02\r\n\r\n38.853.648,02\r\n\r\n(172.296.917,98 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n17.163.161,46\r\n\r\n38.282.219,46\r\n\r\n(172.868.346,54 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n571.428,56\r\n\r\n571.428,56\r\n\r\n571.428,56 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n48.890,78\r\n\r\n2.243.480,63\r\n\r\n(11.934.546,37 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n48.890,78\r\n\r\n2.243.480,63\r\n\r\n(11.934.546,37 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n48.890,78\r\n\r\n2.243.480,63\r\n\r\n(11.934.546,37 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n7.047,89\r\n\r\n1.727.735,76\r\n\r\n(12.450.291,24 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n- \r\n\r\n41.842,89\r\n\r\n515.744,87\r\n\r\n515.744,87 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n13.495.827,07\r\n\r\n36.496.676,14\r\n\r\n(7.146.548,86 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n13.495.827,07\r\n\r\n36.496.676,14\r\n\r\n(7.146.548,86 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n13.495.827,07\r\n\r\n36.496.676,14\r\n\r\n(7.146.548,86 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n13.495.827,07\r\n\r\n36.496.676,14\r\n\r\n(7.146.548,86 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n42.143.225,00\r\n\r\n13.495.827,07\r\n\r\n36.496.676,14\r\n\r\n(5.646.548,86 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.500.000,00 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n47.403.409.302,00\r\n\r\n6.117.694.311,32\r\n\r\n22.197.758.712,13\r\n\r\n(25.205.650.589,87 \r\n\r\nId: 976095"
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                    "976097": [
                        "I - Ato",
                        "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.064.856.615,00 \r\n\r\n1.515.634.368,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n83.138.084,00-\r\n\r\n177.158.406,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.147.994.699,00 \r\n\r\n42.500.987.081,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.898.663.274,88 \r\n\r\n20.013.999.522,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.733.758.468,31 \r\n\r\n17.686.609.268,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n164.904.806,57 \r\n\r\n2.327.390.254,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.548.740.480,18 \r\n\r\n15.643.100.713,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.750.668.575,88-\r\n\r\n22.486.987.558,82 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n83.945.510,00 \r\n\r\n108.789.079,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n62.000.000,00 \r\n\r\n63.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n21.945.510,00 \r\n\r\n12.472.666.310,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.193.382.581,67 \r\n\r\n5.399.855.130,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n996.380.911,24 \r\n\r\n4.904.001.825,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n197.001.670,43 \r\n\r\n495.853.305,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n939.309.568,13 \r\n\r\n3.948.028.399,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.171.437.071,67-\r\n\r\n7.072.811.179,54 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n83.945.510,00 \r\n\r\n95.963.495,30 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n62.000.000,00 \r\n\r\n63.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n21.945.510,00 \r\n\r\n32.235.645,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.015.935.730,49-\r\n\r\n6.201.435.290,81 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n83.945.510,00 \r\n\r\n95.963.495,30 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n62.000.000,00 \r\n\r\n63.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n21.945.510,00 \r\n\r\n10.921.701.254,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.037.881.240,49 \r\n\r\n4.720.265.963,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n901.492.770,11 \r\n\r\n4.336.632.767,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n136.388.470,38 \r\n\r\n383.633.195,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n821.532.420,54 \r\n\r\n3.498.133.085,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.015.935.730,49-\r\n\r\n6.201.435.290,81 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.690.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.014.686,63 \r\n\r\n52.013.832,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.125.247,25 \r\n\r\n41.123.856,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.889.439,38 \r\n\r\n10.889.976,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.495.686,60 \r\n\r\n31.913.632,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n23.008.627,58 \r\n\r\n92.922.342,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.595.111,74 \r\n\r\n90.147.948,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.413.515,84 \r\n\r\n2.774.393,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.664.231,39 \r\n\r\n68.413.803,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n45.566,71 \r\n\r\n271.950,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n45.566,71 \r\n\r\n271.950,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n43.469,99 \r\n\r\n226.384,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n44.339,43 \r\n\r\n224.867,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n44.243,42 \r\n\r\n223.484,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n96,01 \r\n\r\n1.383,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n44.653,99 \r\n\r\n179.433,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n665.247.531,29 \r\n\r\n2.940.127.613,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n550.889.540,03 \r\n\r\n2.696.353.297,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n114.357.991,26 \r\n\r\n243.774.316,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n491.510.745,09 \r\n\r\n2.147.030.355,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n118.079.329,89 \r\n\r\n589.374.843,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n118.079.329,89 \r\n\r\n589.374.841,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n104.998.143,85 \r\n\r\n469.531.199,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n23.753.539,37 \r\n\r\n111.602.958,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.769.418,00 \r\n\r\n101.200.582,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.984.121,37 \r\n\r\n10.402.375,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.494.222,24 \r\n\r\n68.075.226,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n77.914.912,29 \r\n\r\n401.163.061,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n65.352.863,73 \r\n\r\n377.683.380,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.562.048,56 \r\n\r\n23.479.681,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n64.199.206,97 \r\n\r\n331.956.062,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n457.442.123,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n39.048.712,94 \r\n\r\n187.886.011,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n37.005.522,92 \r\n\r\n185.842.569,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.043.190,02 \r\n\r\n2.043.442,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n39.941.913,92 \r\n\r\n151.359.047,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n30.728.911,43 \r\n\r\n163.911.310,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n40.837.738,74 \r\n\r\n133.438.820,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.108.827,31-\r\n\r\n30.472.489,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n39.402.241,84 \r\n\r\n117.019.376,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.515.228,11 \r\n\r\n26.854.156,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.074.187,36 \r\n\r\n16.990.010,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.441.040,75 \r\n\r\n9.864.146,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.074.234,98 \r\n\r\n10.848.056,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n25.179.121,50 \r\n\r\n138.333.319,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.288.307,73 \r\n\r\n92.006.139,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.109.186,23-\r\n\r\n46.327.180,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n32.293.832,93 \r\n\r\n91.306.727,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n60.219,42 \r\n\r\n6.577.156,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n67.386,09 \r\n\r\n6.574.352,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.166,67-\r\n\r\n2.804,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n39.279,64 \r\n\r\n5.547.342,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.240.513,90 \r\n\r\n9.002.538,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.318.306,50 \r\n\r\n5.401.533,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n922.207,40 \r\n\r\n3.601.005,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.330.557,11 \r\n\r\n4.726.436,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.825.583,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.825.583,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n155.501.341,18-\r\n\r\n871.375.888,73 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.825.583,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.550.965.055,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n155.501.341,18 \r\n\r\n679.589.166,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n94.888.141,13 \r\n\r\n567.369.057,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n60.613.200,05 \r\n\r\n112.220.109,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n117.777.147,59 \r\n\r\n449.895.313,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n155.501.341,18-\r\n\r\n871.375.888,73 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n154.981.506,98 \r\n\r\n666.997.634,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n94.315.155,70 \r\n\r\n565.921.961,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n60.666.351,28 \r\n\r\n101.075.672,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n117.604.260,24 \r\n\r\n448.893.114,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n191.179,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n191.179,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n191.179,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n519.834,20 \r\n\r\n12.400.352,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n572.985,43 \r\n\r\n1.255.915,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n53.151,23-\r\n\r\n11.144.436,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n172.887,35 \r\n\r\n811.019,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.959.546,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.613.883.653,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.318.238,20 \r\n\r\n1.527.075.871,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n190.406.853,26 \r\n\r\n955.375.323,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n189.088.615,06-\r\n\r\n571.700.548,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n190.370.897,80 \r\n\r\n955.188.238,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.318.238,20-\r\n\r\n1.086.807.781,48 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.959.546,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.959.546,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.318.238,20-\r\n\r\n1.086.807.781,48 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.959.546,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.613.883.653,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.318.238,20 \r\n\r\n1.527.075.871,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n190.406.853,26 \r\n\r\n955.375.323,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n189.088.615,06-\r\n\r\n571.700.548,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n190.370.897,80 \r\n\r\n955.188.238,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.318.238,20-\r\n\r\n1.086.807.781,48 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n214.238,20 \r\n\r\n1.523.504.255,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n188.120.496,69 \r\n\r\n952.256.680,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n187.906.258,49-\r\n\r\n571.247.574,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n188.084.541,23 \r\n\r\n952.069.596,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.104.000,00 \r\n\r\n3.571.616,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.286.356,57 \r\n\r\n3.118.642,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.182.356,57-\r\n\r\n452.973,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.286.356,57 \r\n\r\n3.118.642,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902300 \r\n\r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902400 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n980.911.105,00 \r\n\r\n1.445.804.835,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n145.138.084,00-\r\n\r\n113.430.556,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.126.049.189,00 \r\n\r\n27.414.437.118,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.703.962.455,01 \r\n\r\n13.087.068.520,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.546.970.703,81 \r\n\r\n11.827.232.119,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n156.991.751,20 \r\n\r\n1.259.836.400,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.419.060.014,25 \r\n\r\n10.739.884.076,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.577.913.266,01-\r\n\r\n14.327.368.597,80 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n254.814.185,92-\r\n\r\n150.185.814,08 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1.640.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n254.822.185,92 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n266.221.969,97 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.399.784,05-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n266.221.969,97 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n254.814.185,92-\r\n\r\n150.185.814,08 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n254.822.185,92 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n266.221.969,97 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.399.784,05-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n266.221.969,97 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n231.711.822,00 \r\n\r\n452.268.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n70.000.000,00-\r\n\r\n18.069.363,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n301.711.822,00 \r\n\r\n434.199.322,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n310.558.451,81-\r\n\r\n3.630.452.540,88 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n231.711.822,00 \r\n\r\n452.268.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n70.000.000,00-\r\n\r\n18.069.363,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n301.711.822,00 \r\n\r\n6.771.174.491,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n612.270.273,81 \r\n\r\n3.140.721.950,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n594.570.654,63 \r\n\r\n3.120.097.364,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.699.619,18 \r\n\r\n20.624.585,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n538.254.235,28 \r\n\r\n2.959.205.908,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n310.558.451,81-\r\n\r\n3.630.452.540,88 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.658.333,47 \r\n\r\n53.010.187,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.958.714,29 \r\n\r\n32.385.975,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.699.619,18 \r\n\r\n20.624.211,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.514.770,52 \r\n\r\n30.313.410,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n589.611.940,34 \r\n\r\n3.087.711.762,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n589.611.940,34 \r\n\r\n3.087.711.388,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n526.739.464,76 \r\n\r\n2.928.892.498,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.257.000,00-\r\n\r\n3.743.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.257.000,00-\r\n\r\n3.743.582,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.720.602,18-\r\n\r\n28.041.471,36 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.257.000,00-\r\n\r\n3.743.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.257.000,00-\r\n\r\n32.289.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.463.602,18 \r\n\r\n4.248.450,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.864.494,66 \r\n\r\n3.110.090,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n599.107,52 \r\n\r\n1.138.360,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.879.110,18 \r\n\r\n3.036.465,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.720.602,18-\r\n\r\n28.041.471,36 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.853.152,16 \r\n\r\n2.455.130,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.486.004,14 \r\n\r\n1.781.960,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n367.148,02 \r\n\r\n673.169,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.422.029,14 \r\n\r\n1.717.985,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n610.450,02 \r\n\r\n1.793.320,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n378.490,52 \r\n\r\n1.328.129,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n231.959,50 \r\n\r\n465.190,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n457.081,04 \r\n\r\n1.318.479,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n21.420,00-\r\n\r\n1.036.816,58 \r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.420,00 \r\n\r\n6.153.680,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.420,00 \r\n\r\n6.153.680,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n300.632,42 \r\n\r\n6.132.260,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n21.420,00-\r\n\r\n1.036.816,58 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.420,00 \r\n\r\n6.153.680,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.420,00 \r\n\r\n6.153.680,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n300.632,42 \r\n\r\n6.132.260,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n161.153.554,00 \r\n\r\n223.289.108,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.078.154,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n161.153.554,00 \r\n\r\n215.210.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n234.969.742,95-\r\n\r\n1.981.085.317,20 \r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n161.153.554,00 \r\n\r\n223.289.108,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.078.154,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n161.153.554,00 \r\n\r\n3.685.888.384,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n396.123.296,95 \r\n\r\n1.704.803.066,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n396.123.296,95 \r\n\r\n1.704.803.054,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n376.774.090,16 \r\n\r\n1.614.293.808,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n234.969.742,95-\r\n\r\n1.981.085.317,20 \r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n396.123.296,95 \r\n\r\n1.704.803.066,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n396.123.296,95 \r\n\r\n1.704.803.054,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n376.774.090,16 \r\n\r\n1.614.293.808,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n493.195.209,05 \r\n\r\n665.647.013,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n75.138.084,00-\r\n\r\n87.283.039,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n568.333.293,05 \r\n\r\n578.363.974,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n863.912.531,99-\r\n\r\n8.238.456.368,56 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n493.195.209,05 \r\n\r\n665.647.013,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n75.138.084,00-\r\n\r\n87.283.039,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n568.333.293,05 \r\n\r\n14.850.756.422,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.432.245.825,04 \r\n\r\n6.612.300.053,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.264.717.084,89 \r\n\r\n5.426.161.866,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n167.528.740,15 \r\n\r\n1.186.138.187,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.202.985.782,90 \r\n\r\n4.590.747.975,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n863.912.531,99-\r\n\r\n8.238.456.368,56 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n519.242.765,61 \r\n\r\n2.459.622.091,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n519.246.819,44 \r\n\r\n2.459.622.090,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.053,83-\r\n\r\n0,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n479.454.872,96 \r\n\r\n1.944.483.529,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n123.238.129,25 \r\n\r\n642.167.379,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n123.238.129,27 \r\n\r\n642.167.379,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,02-\r\n\r\n0,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n113.080.104,50 \r\n\r\n592.546.416,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900400 \r\n\r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n854.567,59 \r\n\r\n3.028.501,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n989.378,88 \r\n\r\n2.764.460,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n134.811,29-\r\n\r\n264.041,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n797.603,89 \r\n\r\n2.260.612,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.394.539,74 \r\n\r\n93.413.918,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.001.548,38 \r\n\r\n40.493.580,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.607.008,64-\r\n\r\n52.920.338,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.882.343,62 \r\n\r\n37.857.137,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.507,61-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.507,60-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,01-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.507,60-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.437,30 \r\n\r\n1.093.268,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n94.445,30 \r\n\r\n461.785,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n76.008,00-\r\n\r\n631.483,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n94.445,30 \r\n\r\n461.785,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.870.320,34 \r\n\r\n7.710.302,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.978.690,16 \r\n\r\n5.962.729,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n108.369,82-\r\n\r\n1.747.573,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.775.604,43 \r\n\r\n5.416.004,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n984.714,95 \r\n\r\n2.806.129,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n448.595,83 \r\n\r\n1.424.107,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n536.119,12 \r\n\r\n1.382.022,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n349.937,21 \r\n\r\n1.303.774,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.748.588,36 \r\n\r\n31.150.640,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.748.588,36 \r\n\r\n29.150.639,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.000.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.613.291,89 \r\n\r\n24.015.343,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.803.110,81 \r\n\r\n45.250.839,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.932.332,37 \r\n\r\n34.933.704,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.870.778,44 \r\n\r\n10.317.134,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.949.386,81 \r\n\r\n32.533.817,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n446.936,46 \r\n\r\n1.229.972,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n249.653,56 \r\n\r\n953.597,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n197.282,90 \r\n\r\n276.375,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.889,29 \r\n\r\n703.943,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.846.381,37 \r\n\r\n46.748.854,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.316.414,32 \r\n\r\n44.583.597,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.470.032,95-\r\n\r\n2.165.256,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.184.568,16 \r\n\r\n38.041.636,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n94.146.862,13 \r\n\r\n377.664.116,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n67.502.456,63 \r\n\r\n207.606.047,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n26.644.405,50 \r\n\r\n170.058.069,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n60.986.244,06 \r\n\r\n177.702.454,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.107.516,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.606,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.102.910,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.606,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n507.684,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n163.820,28 \r\n\r\n198.390,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n163.820,28-\r\n\r\n309.294,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.041,10 \r\n\r\n39.069,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n47.795,00 \r\n\r\n416.958,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n49.980,38 \r\n\r\n146.457,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.185,38-\r\n\r\n270.501,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n28.076,22 \r\n\r\n86.795,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.048.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.214.896,50 \r\n\r\n8.449.695,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.000.478,79 \r\n\r\n3.831.145,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.214.417,71 \r\n\r\n4.618.550,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.031.432,15 \r\n\r\n2.845.098,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n28.215.927,55 \r\n\r\n84.957.529,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.627.698,93 \r\n\r\n57.191.243,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.588.228,62 \r\n\r\n27.766.285,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.049.055,90 \r\n\r\n51.851.958,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n512.984.158,95 \r\n\r\n2.231.871.549,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n393.945.127,10 \r\n\r\n1.367.787.793,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n119.039.031,85 \r\n\r\n864.083.755,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n403.143.587,66 \r\n\r\n1.202.161.522,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n46.561.182,22 \r\n\r\n231.268.681,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n46.065.182,22 \r\n\r\n230.772.681,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n496.000,00 \r\n\r\n496.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n46.065.182,22 \r\n\r\n230.772.681,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.215.130,31 \r\n\r\n37.596.975,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.235.831,60 \r\n\r\n32.377.816,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.979.298,71 \r\n\r\n5.219.159,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.341.308,64 \r\n\r\n27.909.903,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n44.230.323,37 \r\n\r\n167.964.643,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n41.774.164,03 \r\n\r\n163.105.867,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.456.159,34 \r\n\r\n4.858.776,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n36.765.799,27 \r\n\r\n128.870.156,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n656.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n49.860,00 \r\n\r\n500.545,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n49.860,00-\r\n\r\n155.655,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n49.860,00 \r\n\r\n498.254,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.821.433,17 \r\n\r\n21.560.513,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.759.762,95 \r\n\r\n6.933.762,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.061.670,22 \r\n\r\n14.626.750,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.729.300,75 \r\n\r\n6.700.487,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.646.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.023.171,19 \r\n\r\n44.280.585,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.656.765,73 \r\n\r\n43.639.953,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n366.405,46 \r\n\r\n640.632,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.993.241,18 \r\n\r\n35.064.961,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.673.337,87-\r\n\r\n24.035.897,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.461.123,98-\r\n\r\n16.981.343,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.787.786,11 \r\n\r\n7.054.554,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.505.297,44-\r\n\r\n14.370.390,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n145.899.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.013.298,35 \r\n\r\n35.739.610,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.105.991,96 \r\n\r\n32.566.542,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n92.693,61-\r\n\r\n3.173.067,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.104.410,73 \r\n\r\n32.245.635,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909500 \r\n\r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n96.099.519,95 \r\n\r\n108.335.610,59 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n96.099.519,95 \r\n\r\n108.335.610,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n90.083.668,84 \r\n\r\n298.110.269,14 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n96.099.519,95 \r\n\r\n108.335.610,59 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n96.099.519,95 \r\n\r\n427.129.401,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.015.851,11 \r\n\r\n129.019.132,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.451.782,71 \r\n\r\n77.083.877,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.435.931,60-\r\n\r\n51.935.255,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n32.644.193,34 \r\n\r\n76.645.471,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n90.083.668,84 \r\n\r\n298.110.269,14 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.015.215,11 \r\n\r\n128.296.258,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.966.977,71 \r\n\r\n76.599.072,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.951.762,60-\r\n\r\n51.697.185,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n32.159.388,34 \r\n\r\n76.160.666,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n636,00 \r\n\r\n722.874,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n484.805,00 \r\n\r\n484.805,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n484.169,00-\r\n\r\n238.069,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n484.805,00 \r\n\r\n484.805,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n392.964.558,00 \r\n\r\n1.541.065.586,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n17.200.000,00 \r\n\r\n82.330.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n375.764.558,00 \r\n\r\n7.699.332.959,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n537.416.855,44 \r\n\r\n3.382.045.356,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n359.169.796,35 \r\n\r\n1.746.738.014,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n178.247.059,09 \r\n\r\n1.635.307.341,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n821.046.055,81 \r\n\r\n1.506.627.499,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n161.652.297,44-\r\n\r\n4.317.287.602,87 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n378.331.251,00 \r\n\r\n1.511.526.566,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n17.200.000,00 \r\n\r\n82.330.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n361.131.251,00 \r\n\r\n6.375.444.512,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n527.879.067,26 \r\n\r\n2.693.794.989,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n279.086.295,27 \r\n\r\n1.307.884.071,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n248.792.771,99 \r\n\r\n1.385.910.918,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n738.960.699,64 \r\n\r\n1.068.567.182,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n166.747.816,26-\r\n\r\n3.681.649.522,35 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n9.040.000,00 \r\n\r\n85.116.927,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.040.000,00 \r\n\r\n85.116.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n27.786.983,87-\r\n\r\n71.677.728,43 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n9.040.000,00 \r\n\r\n85.116.927,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.040.000,00 \r\n\r\n159.367.380,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n36.826.983,87 \r\n\r\n87.689.651,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n40.171.490,07 \r\n\r\n82.395.885,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.344.506,20-\r\n\r\n5.293.766,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n29.937.030,10 \r\n\r\n69.457.535,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n27.786.983,87-\r\n\r\n71.677.728,43 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n28.826.983,87 \r\n\r\n76.689.651,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.171.490,07 \r\n\r\n71.395.885,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.344.506,20-\r\n\r\n5.293.766,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.937.030,10 \r\n\r\n63.457.535,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\n11.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\n11.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n319.570,00-\r\n\r\n3.735.100,78 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n319.570,00 \r\n\r\n4.264.899,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n314.780,00 \r\n\r\n4.158.909,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.790,00 \r\n\r\n105.990,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n733.842,12 \r\n\r\n3.070.379,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n319.570,00-\r\n\r\n3.735.100,78 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n319.570,00 \r\n\r\n4.264.899,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n314.780,00 \r\n\r\n4.158.909,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.790,00 \r\n\r\n105.990,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n733.842,12 \r\n\r\n3.070.379,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n369.291.251,00 \r\n\r\n1.424.495.843,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n17.200.000,00 \r\n\r\n82.330.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n352.091.251,00 \r\n\r\n1.342.165.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n138.641.262,39-\r\n\r\n3.604.322.897,14 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n369.291.251,00 \r\n\r\n1.424.495.843,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n17.200.000,00 \r\n\r\n82.330.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n352.091.251,00 \r\n\r\n6.206.163.336,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n490.732.513,39 \r\n\r\n2.601.840.438,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n238.600.025,20 \r\n\r\n1.221.329.276,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n252.132.488,19 \r\n\r\n1.380.511.161,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n708.289.827,42 \r\n\r\n996.039.267,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n138.641.262,39-\r\n\r\n3.604.322.897,14 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n34.840,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.720,00 \r\n\r\n27.440,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.520,00-\r\n\r\n7.400,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.170,00 \r\n\r\n27.290,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.713.974,30 \r\n\r\n31.275.547,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.634.440,65 \r\n\r\n30.646.425,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n79.533,65 \r\n\r\n629.122,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.603.313,17 \r\n\r\n23.868.817,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.848,79 \r\n\r\n2.723.888,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.331,07 \r\n\r\n41.244,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.517,72 \r\n\r\n2.682.643,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.963,81 \r\n\r\n21.405,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.758.645,00 \r\n\r\n16.579.107,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.933.399,34 \r\n\r\n7.611.600,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n174.754,34-\r\n\r\n8.967.506,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.805.860,98 \r\n\r\n3.557.635,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n281.063,00 \r\n\r\n1.833.815,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n374.877,00 \r\n\r\n1.296.112,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n93.814,00-\r\n\r\n537.703,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n285.912,91 \r\n\r\n932.036,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.240.409,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n32.947.701,03 \r\n\r\n90.272.510,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.405.706,50 \r\n\r\n35.586.076,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n20.541.994,53 \r\n\r\n54.686.434,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.111.207,69 \r\n\r\n29.776.907,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n360.455.038,66 \r\n\r\n1.685.065.101,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n178.749.177,45 \r\n\r\n551.215.500,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n181.705.861,21 \r\n\r\n1.133.849.600,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n180.224.437,78 \r\n\r\n379.612.729,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n70.607.217,02 \r\n\r\n266.670.811,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.620.529,99 \r\n\r\n90.106.403,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n49.986.687,03 \r\n\r\n176.564.407,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n27.625.510,71 \r\n\r\n78.217.769,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.639.808,83 \r\n\r\n39.631.974,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.605.879,81 \r\n\r\n37.144.133,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n33.929,02 \r\n\r\n2.487.841,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.994.306,74 \r\n\r\n13.768.487,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.300.016,76 \r\n\r\n466.495.466,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.247.963,39 \r\n\r\n466.396.964,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n52.053,37 \r\n\r\n98.502,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n463.621.143,63 \r\n\r\n466.256.187,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n14.633.307,00 \r\n\r\n14.543.307,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n14.633.307,00 \r\n\r\n134.652.164,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.441.303,01 \r\n\r\n15.984.835,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.057.350,00 \r\n\r\n9.600.882,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.383.953,01 \r\n\r\n6.383.953,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.059.215,00 \r\n\r\n8.810.732,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.192.003,99 \r\n\r\n118.667.328,13 \r\n\r\n454000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n67.693.805,00 \r\n\r\n45400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n67.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n67.693.805,00 \r\n\r\n45404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45406600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n14.633.307,00 \r\n\r\n24.543.307,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n14.633.307,00 \r\n\r\n24.543.307,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.192.003,99 \r\n\r\n50.973.523,13 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n14.633.307,00 \r\n\r\n24.543.307,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n14.633.307,00 \r\n\r\n66.958.359,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.441.303,01 \r\n\r\n15.984.835,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.057.350,00 \r\n\r\n9.600.882,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.383.953,01 \r\n\r\n6.383.953,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.059.215,00 \r\n\r\n8.810.732,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.192.003,99 \r\n\r\n50.973.523,13 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.178.300,00 \r\n\r\n9.615.346,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n565.000,00 \r\n\r\n4.002.046,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.613.300,00 \r\n\r\n5.613.300,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\n3.437.046,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.263.003,01 \r\n\r\n6.369.489,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.492.350,00 \r\n\r\n5.598.836,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n770.653,01 \r\n\r\n770.653,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.559.215,00 \r\n\r\n5.373.686,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.995.713,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.189.236.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n96.485,17 \r\n\r\n672.265.530,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n77.026.151,08 \r\n\r\n429.253.060,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n76.929.665,91-\r\n\r\n243.012.470,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n77.026.141,17 \r\n\r\n429.249.584,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n96.485,17-\r\n\r\n516.970.752,39 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.995.713,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.995.713,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n96.485,17-\r\n\r\n516.970.752,39 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.995.713,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.189.236.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n96.485,17 \r\n\r\n672.265.530,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n77.026.151,08 \r\n\r\n429.253.060,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n76.929.665,91-\r\n\r\n243.012.470,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n77.026.141,17 \r\n\r\n429.249.584,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n96.485,17-\r\n\r\n516.970.752,39 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n96.485,17 \r\n\r\n672.265.530,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n77.026.151,08 \r\n\r\n429.253.060,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n76.929.665,91-\r\n\r\n243.012.470,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n77.026.141,17 \r\n\r\n429.249.584,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907200 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907400 \r\n\r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/06/2010 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.457.821.173,00 \r\n\r\n3.056.699.954,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n65.938.084,00-\r\n\r\n259.489.216,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.523.759.257,00 \r\n\r\n50.200.620.040,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.436.080.130,32 \r\n\r\n23.396.044.878,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.092.928.264,66 \r\n\r\n19.433.347.282,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n343.151.865,66 \r\n\r\n3.962.697.595,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.369.786.535,99 \r\n\r\n17.149.728.213,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.912.320.873,32-\r\n\r\n26.804.575.161,69 \r\n\r\nId: 976097"
                    ],
                    "976098": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2010.\r\n\r\nId: 976098"
                    ],
                    "976099": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2010.\r\n\r\nId: 976099"
                    ],
                    "976096": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nMaura de Mattos Ferreira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.586-3... \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLaura de Mattos Ferreira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.586-3... \r\n\r\nId: 976096"
                    ],
                    "976456": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBFIN Nº 01 DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA SUATE Nº 028, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de introdução de novas implantações no Sistema SIAFEM/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os pagamentos que não possuam “float” bancário, não dependerão de Relação Externa de Ordem Bancária - RE para sua liberação pela instituição financeira.\r\n\r\nArt. 2º - O prazo para a entrega da RE às instituições financeiras contratadas correrá até às 14 horas do dia seguinte àquele em que a Programação de Desembolso - PD, foi executada no SIAFEM/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Quando se tratar de Ordem Bancária cuja emissão seja “on line” (OB on line), e que haja a necessidade de apresentação de documentos para autenticação, esta deverá ser apresentada na instituição financeira no mesmo dia de execução da PD.\r\n\r\nArt. 4º - Os pagamentos identificados como prioridade somente serão efetuados pelas instituições financeiras quando a conta pagadora for a Conta Única do Tesouro Estadual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria, seus anexos e suas observações, entram em vigor no prazo de 15 dias a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 6º - Fica revogada a Portaria SUATE nº 028, de 23 de setembro de 2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nMARCELO BARBOSA SAINTIVE \r\n\r\nSubsecretário de Finanças\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nTABELA DE CÓDIGOS DE SERVIÇO DO BANCO ITAÚ\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nConta Única\r\n\r\nContas não Única\r\n\r\nCódigo Do Serviço\r\n\r\nTipo de O.B\r\n\r\nFloat (dias)\r\n\r\nCódigo do Serviço\r\n\r\nFloat\r\n\r\n(dias)\r\n\r\nBanco\r\n\r\nConta Corrente Crédito\r\n\r\nTransferência da conta \"C\" para Conta Única.\r\n\r\nTR\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nNão se aplica\r\n\r\nÚnica\r\n\r\nDOC/TED - OUTROS BANCOS\r\n\r\n00\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n00\r\n\r\n3\r\n\r\nDif. De 341\r\n\r\nNumérica\r\n\r\nServidor (Folha/Patrulheiros, Bolsistas e Relação de pagtos)\r\n\r\n01\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n01\r\n\r\n2\r\n\r\n341\r\n\r\n\"BANCO\"\r\n\r\nFornecedor\r\n\r\n02\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n02\r\n\r\n3\r\n\r\n341\r\n\r\nITAÚ Valida\r\n\r\nGuias para Autenticação\r\n\r\n03\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n03\r\n\r\n1\r\n\r\n341\r\n\r\n\"BANCO\"\r\n\r\nGPS - Eletrônica\r\n\r\n03\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n03\r\n\r\n1\r\n\r\n341\r\n\r\n“GPS”\r\n\r\nTransferências entre Outras Contas Estaduais mesmo Banco\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n04\r\n\r\n0\r\n\r\n341\r\n\r\nITAÚ Valida\r\n\r\nContas/Faturas de concessionárias para autenticação\r\n\r\nNÃO UTILIZAR\r\n\r\n05\r\n\r\n1\r\n\r\n341\r\n\r\n\"CONTAS\"\r\n\r\nAdiantamentos/diárias cuja conta favorecido seja no ITÁU\r\n\r\n06\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n06\r\n\r\n1\r\n\r\n341\r\n\r\nITAÚ Valida\r\n\r\nPagamento de despesas com conversão pela taxa de câmbio\r\n\r\n07\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n07\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n\"CAMBIO\"\r\n\r\nEspecífico Loterj- Comissão e Ressarcimento de Prêmios.\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n341\r\n\r\nNumérica\r\n\r\nPagamento Favorecido sem C/C (O Banco disponibiliza como OBP)\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n341\r\n\r\n\"PAGAMENTO\"\r\n\r\nPagamento Prestador de Serviço através do sistema SISPAG/ITAU\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n341\r\n\r\n\"BANCO\"\r\n\r\nPagamento de Faturas ou Bloquetos Bancários através de Código de Barras\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n341\r\n\r\n“CODBARRAS”\r\n\r\nPagamento a Caixa Econômica Federal de consignatários ref. a desconto de empréstimos e financiamento de servidores. \r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n“STR0006”\r\n\r\nPagamentos PRESERV\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n341\r\n\r\n\"BANCO\"\r\n\r\nOB ON LINE - Pagamento dívida Estado/ITAÚ\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nNão se aplica\r\n\r\n“CAMBIO”\r\n\r\nOB ON LINE - Recolhimento Judicial/ITAÚ\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n341\r\n\r\n“JUDICIAL”\r\n\r\nOB ON LINE - Aplicação Financeira/ITAÚ\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n341\r\n\r\n“APLICACAO”\r\n\r\nOB ON LINE - Resgate de aplicação financeira/ITAÚ\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n341\r\n\r\n“RESGATE”\r\n\r\nOB LISTA\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n341\r\n\r\n“LISTA”\r\n\r\nOB ON LINE - Transf. CTU para Bco do Brasil/ITAÚ\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nNão se aplica\r\n\r\n“TRANSFBB”\r\n\r\nOB ON LINE - Transf. CTU para CAIXA/ITAÚ\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nNão se aplica\r\n\r\n“TRANSFCEF”\r\n\r\nOB ON LINE - Divida com BNDES/ITAÚ\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nNão se aplica\r\n\r\n“BNDES”\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE CÓDIGOS DE SERVIÇO DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nContas não Única - BANCO DO BRASIL\r\n\r\nCódigo do Serviço\r\n\r\nFloat\r\n\r\n(dias)\r\n\r\nBanco\r\n\r\nConta Corrente Crédito\r\n\r\nDOC/TED - OUTROS BANCOS\r\n\r\n00\r\n\r\n4\r\n\r\nDif. De 001\r\n\r\nNumérica\r\n\r\nServidor/Prest. Serv. (Folha, Bolsistas e Relação de pagtos) - Aplicativo PGT do BB oficce Banking\r\n\r\n01\r\n\r\n4\r\n\r\n001\r\n\r\n\"BANCO\"\r\n\r\nFornecedor/Credores\r\n\r\n02\r\n\r\n4\r\n\r\n001\r\n\r\nBANCO BRASIL Valida\r\n\r\nGuias para Autenticação - Depositos judiciais, tributos, encargos sociais, taxas e GRU\r\n\r\n03\r\n\r\n1\r\n\r\n001\r\n\r\n\"BANCO\"\r\n\r\nTransferências entre Outras Contas Estaduais mesmo Banco\r\n\r\n04\r\n\r\n1\r\n\r\n001\r\n\r\nBANCO BRASIL Valida\r\n\r\nDiárias cuja conta favorecido seja no BANCO DO BRASIL\r\n\r\n06\r\n\r\n4\r\n\r\n001\r\n\r\nBANCO BRASIL Valida\r\n\r\nPagamento de despesas com conversão pela taxa de câmbio\r\n\r\n07\r\n\r\n2\r\n\r\n001\r\n\r\n\"CAMBIO\"\r\n\r\nPagamento Favorecido sem C/C (O Banco disponibiliza como OBP)\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n001\r\n\r\n\"PAGAMENTO\"\r\n\r\nPagamento de Faturas ou Bloquetos Bancários através de Código de Barras\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n001\r\n\r\n“CODBARRAS”\r\n\r\nOB ON LINE - Pagamento dívida Estado/BCO BRASIL\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n001\r\n\r\n“DIVIDA”\r\n\r\nOB LISTA\r\n\r\n21\r\n\r\n04\r\n\r\n001\r\n\r\n“LISTA”\r\n\r\nOB ON LINE - Transf. Financeira para conta 2901269/BB\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n001\r\n\r\n“TRANSFINT”\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELA DE CÓDIGOS DE SERVIÇO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nContas não Única - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCódigo do Serviço\r\n\r\nFloat\r\n\r\n(dias)\r\n\r\nBanco\r\n\r\nConta Corrente Crédito\r\n\r\nDOC/TED - OUTROS BANCOS\r\n\r\n00\r\n\r\n1\r\n\r\nDif. De 104\r\n\r\nNumérica\r\n\r\nFornecedor/Credores\r\n\r\n02\r\n\r\n1\r\n\r\n104\r\n\r\nCAIXA Valida\r\n\r\nGuias para Autenticação - Depositos judiciais, tributos, encargos sociais, taxas e GRU\r\n\r\n03\r\n\r\n1\r\n\r\n104\r\n\r\n\"BANCO\"\r\n\r\nTransferências entre Outras Contas Estaduais mesmo Banco\r\n\r\n04\r\n\r\n1\r\n\r\n104\r\n\r\nCAIXA Valida\r\n\r\nPagamento de despesas com conversão pela taxa de câmbio\r\n\r\n07\r\n\r\n1\r\n\r\n104\r\n\r\n\"CAMBIO\"\r\n\r\nPagamento Favorecido sem C/C (a CAIXA disponibiliza como OBP)\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n104\r\n\r\n\"PAGAMENTO\"\r\n\r\nPagamento de Faturas ou Bloquetos Bancários através de Código de Barras\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n104\r\n\r\n“CODBARRAS”\r\n\r\nOB LISTA\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n104\r\n\r\n“LISTA”\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1 - O prazo de compensação utilizado pelas instituições financeiras será o dia da execução da PD, mais o número que corresponda à quantidade de dias restantes para o efetivo crédito em conta corrente. Esses números se encontram na coluna denominada “Float”.\r\n\r\n2 - A OB on line cujas finalidades sejam identificadas pelos números 16, 17, 22, 23, 24 e 25, são de uso exclusivo do Tesouro Estadual. \r\n\r\nId: 976456"
                    ],
                    "976031": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 30 de junho de 2010 às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 30.478 e 31.043 - Processos nºs E-04/155.069/2008 e E-04/155.058/2008 - Recorrente: INTERMARINE DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.821 (22.072) - Processo nº E-04/085.179/2002 - Recorrente: IMPSAT COMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.338 (22.088) - Processo nº E-04/177.987/1998 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ESTÚDIO ELDORADO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.715 (26.744) - Processo nº E-04/186.908/1997 - Recorrente: DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 976031"
                    ],
                    "976030": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.908ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/01/2010\r\n\r\n*Recurso nº 36.756 (18.014) - Processo nº E-04/025.581/1997 - Inscrição Estadual nº 84.637.114 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - PETROBRÁS - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.698. - EMENTA: ICMS - MERCADORIAS IMPORTADAS SOB O REGIME DE DRAWBACK - BENEFÍCIO FISCAL CONDICIONADO À COMPROVAÇÃO DA EFETIVA EXPORTAÇÃO DOS PRODUTOS RESULTANTES DA INDUSTRIALIZAÇÃO DAS MERCADORIAS IMPORTADAS - LAVRATURA DE auto de infração dentro do prazo de validade do Ato Concessório do regime - IMPOSSIBILIDADE. Ficou devidamente comprovado nos autos que o lançamento foi efetuado dentro do prazo de validade do Ato Concessório do regime de drawback, afigurando-se ilegítima a exigência do crédito tributário respectivo, haja vista que na data da lavratura do auto de infração o sujeito passivo ainda estava autorizado a promover exportações referentes aos produtos resultantes da industrialização das mercadorias importadas. RECURSO PROVIDO. Auto de infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/02/2010.\r\n\r\nId: 976030"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "975878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.548/2010-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais).\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.547/2010-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, no valor de R$ 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 975878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975797": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 935 DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR JUCERJA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que deva ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Remover LAURA OFELIA REGA ABITAN, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula nº 0700020-1, da Procuradoria Regional para Superintendência de Registro do Comércio.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 975797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975798": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 936 DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nOUTORGA PODERES PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando termos da Lei nº 8934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1800, de 30 de novembro de 1996, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes a LAURA OFELIA REGA ABITAN, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula nº 0700020-1, pa ra proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 975798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976046": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 937 DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI O COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DA JUCERJA, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 813/2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, considerando determinações dos arts. 13 e 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008 e processo nº E-11/50.133/2009,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º- SUBSTITUIR o Coordenador Geral dos Convênios desta Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 13 do Decreto nº 41.528/2008, por MARIA DE FÁTIMA DESTRI TENÓRIO - Assessora da Presidência, matrícula 3087.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 976046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975784": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-11/50.003/1986 - Terezinha Guilherme de Lima, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 088-5, relativa ao período apurado de 14.05.2005 e 12.05.2010.\r\n\r\nProc. n° E-11/50.004/1986 - Maria Gorete Dantas, Técnico de Registro de Empresas, letra J, matr. 064-6, relativa ao período apurado de 24.03.2005 e 22.03.2010.\r\n\r\nProc. n° E-11/50.021/1986 - Josimá Pereira da Silva, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 046-3, relativa ao período apurado de 25.03.2005 e 23.03.2010. \r\n\r\nProc. n° E-11/50.027/1986 - Kátia Maria Paulina da Silva, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 049-7, relativa ao período apurado de 15.03.2005 e 13.03.2010.\r\n\r\nProc. n° E-11/50.015/1989 - Valéria Gaspar Massena Serra, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 089-3, relativa ao período apurado de 14.03.2005 e 12.03.2010.\r\n\r\nProc. n° E-11/50.164/1992 - Murilo Navarro Pereira Filho, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra J, matr. 070-3, relativa ao período apurado de 24.04.2005 e 22.04.2010.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores, acima, 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 975784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976047": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nProcesso n° 00-2008/184.132-9 (Anexo: 00-2007/078.135-4). RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDA: LIM PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, com o conseqüente desarquivamento da Alteração Contratual da sociedade LIM PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, registrada em 11/11/2008 sob o n° 1857497, uma vez que é incompatível com o regramento jurídico brasileiro, em razão da divergência verificada entre o quadro social trazido na Alteração e aquele da empresa, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.402/2010. REQUERENTE: SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDESIM DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. REQUERIDA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, acolher o pedido para fixar o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os Atos 105, 106 e 115 dos Microempreendedores Individuais (MEI). CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 976047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976101": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/055.867-4 (ANEXO Nº 00-2010/055.863-1). EMPRESA: ECOJAM SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 17.06.2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/083.949-5. EMPRESA: A&M DANDAL B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 18.06.2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/083.958-4. EMPRESA: LAPORT B I CORRETORA DE SEGUROS. Indeferido.\r\n\r\nId: 976101. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "975931": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso E-11/30.075/2010 - CONCEDO ANUÊNCIA ao requerido pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, em conformidade como constante no processo e o preceituado no art. 1º do Decreto nº 11.435/88.\r\n\r\nId: 975931"
                    ],
                    "974916": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 16/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.082/2007 - RATIFICO O ATO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA da Comissão, designada pela Resolução SEOBRAS nº 099, de 18 de março de 2009, referente aos serviços de aquisição e instalação de dois conjuntos de Cloradores/Evaporadores para o Sistema de desinfecção do Guandu, adjucados à Empresa Planalto Hidrotecnologia Ltda.\r\n\r\nId: 974916"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "975788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.681/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação ao Contrato nº 032/2005, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS DE CONCRETO DOS DOIS POSTOS FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL (SENTIDO RJ-SP E SENTIDO SP-RJ) LOCALIZADOS EM NHANGAPI, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, AS MARGENS DA BR-116, objeto do processo nº E-17/202.461/2005, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 975788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.621/2009 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 34, fundamentado no “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-172 Km 15 + 150m, no Município de São Sebastião do Alto - RJ, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 69 KV, conforme DES nº SAA-LTR-ELM-1005-01 em anexo, objeto do processo nº E-17/205.621/2009, a cargo da ENERGISA SOLUÇÕES S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante às fls. 15.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.301/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 32, fundamentado no “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-146 Km 02 + 760m, no Município de Bom Jardim - RJ, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 69 KV, conforme DES nº SAN-LTR-ELM-1005-01 em anexo, objeto do processo nº E-17/200.301/2010, a cargo da ENERGISA SOLUÇÕES S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante às fls. 13.\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.789/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 036/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 024/2010, realizada em 11 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9KM, LOCALIZADA EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA, EM LEVY GASPARIAN, a firma H.J. RODRIGUES MELO LTDA., pelo valor de R$ 6.085.076,50. \r\n\r\nProc. nº E-17/202.139/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 040/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 026/2010, realizada em 16 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E DRENAGEM NA FRI-002, ESTRADA DE SÃO LOURENÇO E FRI-113, ESTRADA BARRACÃO DOS MENDES, EXTENSÃO 13,54KM, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 11.873.923,56. \r\n\r\nId: 976071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975648": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.853/2010 - CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela DOC e encaminhadas pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO a Impugnação apresentada. \r\n\r\nProcs. nºs E-17/202.854/2010, E-17/202.855/2010 - CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela DOM e encaminhadas pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO as Impugnações apresentadas. \r\n\r\nId: 975648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975568": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.666/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 28 de abril de 2010 e a 2ª sessão em 31 de maio de 2010, ...\r\n\r\nLeia-se: ... realizada em 01 de junho de 2010, ...\r\n\r\nId: 975568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976081": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-19/082.442/1996 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.02.2009, do servidor PEDRO DUTRA MACHADO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/04.567, revogando o despacho datado de 30.01.2009, publicado no Bider nº 028, de 13.02.2009. \r\n\r\nId: 976081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/206.275/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico a IMPRENSA IFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R$ 16.517,00, referente a assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 2ª semestre/2010.\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.691/2010 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010, realizado em 17.06.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., o valor de R$ 13.470.000,00, referente ao fornecimento do Item Único - cimento asfáltico de petróleo, tipo CAP 50/70, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 17.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.888/2010 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2010, realizado em 17.06.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., o valor de R$ 29.694.000,00, referente ao fornecimento do Item Único - cimento asfáltico de petróleo, tipo CAP 30/45, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 17.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.939/2010 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010, realizado em 14.06.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma IPIRANGA ASFALTO S/A., o valor de R$ 14.950.000,00, referente ao fornecimento do Item Único - emulsão asfáltica cationica de ruptura média, tipo RM-1C, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 14.06.2010.\r\n\r\nId: 976072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976073": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.030/2010 - Fica declarada deserta a licitação por Tomada de Preços-TPO nº 010/2010 e, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 1.100.887,10 (um milhão, cem mil oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos) e adjudico em favor da firma Construtora Norberto Odebrecht S.A. a realização das obras de construção de piscina, de vestiários e de cobertura da quadra poliesportiva na Escola de Ensino Médio de Referência no Complexo do Morro do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2010.\r\n\r\nId: 976073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "975679": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/078/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/092/2514/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 975679"
                    ],
                    "975811": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 16/SSGE DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os funcionários TEN CEL PM RG 36.195 Paulo Fernando de Lima Pacheco - Presidente, TEN CEL PM RG 49.232 Decio Almeida da Silva - Secretário, MAJ PM RG 54.585 e Rosana Fernandes de Paula Leão - Adjunta, para compor a Comissão de Fiscalização e Recebimento, objeto do Contrato nº 02/SESEG/2010 (Munições não Letais), devendo acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica \r\n\r\nId: 975811"
                    ],
                    "975864": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 17/SSGE DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os funcionários MAJ PM RG 70.884 Maurílio Nunes da Conceição - Presidente, 1º TEN PM RG 80.914 Leonardo Novo Oliveira Andrade de Araújo - Membro, e o 2º TEN PM RG 33.213 Paulo Emanoel Dias Moreira - Membro, para compor a Comissão de Fiscalização e Recebimento, objeto do Contrato nº 12/SESEG/2010 (Coletes Balísticos Nível III), devendo acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica \r\n\r\nId: 975864"
                    ],
                    "975569": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE Nº 009 DE 31 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nREGULA O 4º CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (4º CAISP), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência da SESEG e afins, especializando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta da Resolução SESEG nº 333, de 26 de março de 2010, publicada no DOERJ nº 059, de 31 de março de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, o 4º CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (4º CAISP), com a finalidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência (AI) da SESEG e de órgãos afins, dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - O 4º CAISP tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - formar o profissional de Inteligência de acordo com a doutrina do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ);\r\n\r\nII - proporcionar ao profissional de Inteligência condições técnicas para exercer as atividades pertinentes ao SISPERJ.\r\n\r\nArt. 3º - O 4º CISP será realizado na ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni s/nº - Centro, Rio de Janeiro/ RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: de 31 de maio a 23 de jun de 10, no total de 80 (oitenta) horas/aula (h/a);\r\n\r\nII - dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 0900 às 16:45h.;\r\n\r\nIII - vagas: 30 (trinta); \r\n\r\nIV - Período de Inscrição: Será informado às instituições que irão participar do curso através de ofício da Subsecretaria de Inteligência.\r\n\r\nArt. 4º - A Direção do 4º CAISP será assim constituída:\r\n\r\nI - Diretor: Subsecretário de Inteligência (SSI).\r\n\r\nII - Coordenação: Divisão de Ensino (D4).\r\n\r\nArt. 5º - O 4º CAISP terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares - 80 h/a\r\n\r\n- Disciplina 01: A Lógica na Produção do Conhecimento\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n- Disciplina 02: Teoria do Conhecimento\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n- Disciplina 03: Ética\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n- Disciplina 04: Terrorismo\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n- Disciplina 05: Contrainteligência - Segurança Ativa\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n- Disciplina 06: Gestão da Informação\r\n\r\n08 h/a\r\n\r\n- Disciplina 07: Análise de Risco\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n- Disciplina 08: Documentos de Inteligência\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n- Disciplina 09: Produção do Conhecimento\r\n\r\n42 h/a\r\n\r\nII - Atividades Complementares - 02 h/a.\r\n\r\nArt. 6º - Grau Hierárquico e Cargo exigidos dos alunos:\r\n\r\n1) para a PCERJ: Delegado de Polícia e Agente da Autoridade;\r\n\r\n2) para a PMERJ: Oficial, graduado e SD PM (No caso de SD PM, este deverá estar lotado em uma AI vinculada ao SISPERJ); e\r\n\r\n3) demais integrantes do SISPERJ: Equivalentes para PCERJ e PMERJ.\r\n\r\n§ 1º- Será matriculado apenas o candidato que possuir o Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP) ou similar, devidamente comprovado através de diploma ou certificado, sendo recomendável ainda que esteja exercendo alguma função no setor de análise da AI.\r\n\r\n§ 2º- A CI/PMERJ e a CINPOL proporão, aos dirigentes das instituições que integram, os nomes dos respectivos servidores para fins de suas indicações à matrícula no 4º CAISP.\r\n\r\n§ 3º - A matrícula será realizada pela SSINTE, a partir das indicações dos dirigentes dos órgãos e entidades referidos no art. 3º.\r\n\r\n§ 4º - As indicações serão remetidas a SSINTE, no prazo estabelecido pelo ofício endereçado às instituições, contendo na ficha de inscrição todos os dados solicitados.\r\n\r\nArt. 7º - Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública:\r\n\r\nI - estiverem respondendo a qualquer tipo de Averiguação, Sindicância, Inquérito Policial ou Policial Militar, ou Processo;\r\n\r\nII - tiverem sido condenados pela prática de infração penal.\r\n\r\nArt. 8º - Os órgãos e as entidades de origem do servidor público e/ou do civil indicado e/ou matriculado no 4º CAISP deverão, antes de realizarem suas indicações, promover um levantamento sobre tais servidores, sendo indicados somente àqueles que não possuam, qualquer fato negativo ou irregularidade que venha desabonar sua conduta.\r\n\r\nArt. 9º - A SSINTE poderá realizar Levantamento de Dados Biográficos dos servidores públicos ou civis indicados, reservando-se o direito de não matriculá-los ou de desligá-los durante o Curso.\r\n\r\nParágrafo Único - Será desligado do 4º CAISP, a critério da direção, o aluno que:\r\n\r\nI - perder 12 (doze) pontos em faltas;\r\n\r\nII - faltar à verificação.\r\n\r\nArt. 10- Os participantes das atividades do 4º CAISP poderão usar traje esporte, compatível com o local de sua realização, recomendando-se, ainda, que os alunos levem pranchetas para anotações pessoais.\r\n\r\nArt. 11 - Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 4º CAISP, deverão ser, prioritariamente, indicados para integrar as AI do SISPERJ.\r\n\r\nArt. 12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 4º CAISP.\r\n\r\nArt. 13- Essa Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010\r\n\r\nRIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO JÚNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Inteligência \r\n\r\nId: 975569"
                    ],
                    "975634": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS ALVES QUISSAK, matrícula nº 180.799-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8062/1061/2010. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ CARLOS MACHADO, matrícula nº 180.295-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4157/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, REINALDO BARBOZA DONADIO, matrícula nº 178.855-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2706/1702/2010.\r\n\r\nId: 975634"
                    ],
                    "975562": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NEWTON FROES DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 260.518-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/021862/1025/2010. \r\n\r\nId: 975562"
                    ],
                    "975787": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 16/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/048836/1032/2010 - DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor ANDRE LADEIRA DA ROCHA LEÃO, Delegado de Polícia, matrícula 860.942-2, pelo prazo de 03 (três) meses a contar de 02 de junho de 2010, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n\r\nId: 975787"
                    ],
                    "975672": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nATO DE 02/02/2003 - DARCY ALVES DA COSTA FILHO, matrícula 811.618-8, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/602809/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 07/11/2003, a inclusão de R$ 32,00 (trinta e dois reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 220 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 25/04/2007 - NILVAN NERY DE OLIVEIRA, matrícula nº 145.450-3, Investigador Policial de 1ªª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 12331/12775 dias a partir de 15/01/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220401/2007.\r\n\r\nATO DE 07/12/2009 - LUZIA MANHÃES MOREIRA, matrícula nº 198.829-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 10400/10.950 dias a partir de 07/12/2009, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222113/2009.\r\n\r\nATO DE 03/05/2010 - LUCIA MARIA DE SOUZA, matrícula 182.358-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/01066/1702/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 06/05/2010, a inclusão de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/03/2010 - ROSÂNGELA LIMA DE ABREU, matrícula 183.014-0, Investigador Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-13/10090/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 26/03/2010, a inclusão de R$ 800,00 (oitocentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/04/2010 - ANTONIO DE SÁ ALVES, matrícula 179.711-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/2382/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 16/04/2010, a inclusão de R$ 800,00 (oitocentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/05/2010 - JORGE RIBEIRO DA CRUZ, matrícula 267.087-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/03468/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 06/05/2010, a inclusão de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 975672"
                    ],
                    "975684": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600484/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER RODRIGUES TRINDADE, matrícula nº 1.152.281-0, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/04/1989 e refixados, com efeitos a contar de 01/081989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/10/1994, 24/04/1995 e de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7429/702/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DIONISIO SILVA, matrícula nº 87.961-9, Auxiliar de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/1991 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0008/407/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DANIEL DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 1.121.314-7, Detetive Inspetor de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/1993, e refixados com efeitos a contar de 02/07/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, e de 24/04/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2400/1909/1997 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ALMERINDO CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 67.797-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602809/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DARCY ALVES DA COSTA FILHO, matrícula nº 811.618-8, Auxiliar de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/11/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8926/1100/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 263.691-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/04397/1077/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE DE BARROS, matrícula nº 174.780-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 12/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220401/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILVAN NERY DE OLIVEIRA, matrícula nº 145.450-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/01/2007, em importância correspondente a R$ 1.996,56.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/09072/1128/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDISON PEREIRA MELO, matrícula nº 177.465-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221974/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS LOUROSA DE SOUZA, matrícula nº 58.198-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 16/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222113/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUZIA MANHÃES MOREIRA, matrícula nº 198.829-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/12/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01066/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUCIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 182.358-2, Oficial de Cartório de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10982/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO DE SÁ FREIRE, matrícula nº 266.056-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/48215/1105/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARINO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 140.829-3, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/10090/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSÂNGELA LIMA DE ABREU, matrícula nº 183.014-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/4876/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VALTER DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 257.743-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0101/1405/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELIO GOMES DE PAULA, matrícula nº 268.159-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0973/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GERALDO VISTA NETO, matrícula nº 1.146.467-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 27/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01193/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAYME BELLO BARROS, matrícula nº 260.427-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1349/1060/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS BRUM CAUTCHES, matrícula nº 288.950-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2292/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO PINHO CARDOSO, matrícula nº 257.394-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 26/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2382/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO DE SÁ ALVES, matrícula nº 179.711-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 16/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3468/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 267.087-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3561/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA DE FÁTIMA BALDNER VIDAL, matrícula nº 268.919-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2010.\r\n\r\nId: 975684"
                    ],
                    "975745": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/008171/1112/2009 - Antony Jimmy Lasmar matr. nº 258.204-7 - período base: 15/06/02 a 13/06/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2336/1702/2010 - Marcos Antonio Machado, matr. nº 264.590-1 - período base: 01/12/97 a 29/11/02 e de 30/11/02 a 28/11/07 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/61750/1078/2009 - Elizabeth de Mendonça Rodrigues, matr. nº 265.492-9 - Exercício: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/084543/1030/2009 - Milton Sampaio, matr. nº 260.512-9 - Exercício: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 975745"
                    ],
                    "975604": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/06/2010\r\n\r\nProc. nº E- 09/001072/1902/2010 - Adilson Xavier, matr. nº 181.242-9 - período base: 02/05/2000 a 29/04/10 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/060073/1146/2009 - Carlos Augusto Peçanha Manhães, matr. nº 808.763-7 - período base: 31/10/04 a 29/10/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/017664/1159/2009 - Domingos de Oliveira e Silva Filho, matr. 258.343-3 - período base: 19/05/80 a 12/05/05 = 15 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000928/1924/2010 - Ruberval da Silva França, matr. nº 269.823-1 - período base: 16/10/2000 a 14/10/05 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0084/1507/2010 - Robinson Carvalho de Paiva, matr. nº 888.543-6 - período base: 27/01/04 a 14/03/09 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 975604"
                    ],
                    "976035": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/290/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 784,51 (setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.531 SEBASTIÃO JOSÉ CORDEIRO MOTTA.\r\n\r\nProcesso nº E-13/267/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.081,77 (seis mil oitenta e um reais e setenta e sete centavos), em favor do CAP PM RG 63.410 RODRIGO DUTON ALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-13/780/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 18.316,01 (dezoito mil trezentos e dezesseis reais e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.070 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE.\r\n\r\nProcesso nº E-13/222/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.871,55 (dois mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.586 JOSÉ RENATO ALVES BEZERRA.\r\n\r\nProcesso nº E-13/127/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.305,44 (um mil trezentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.133 EDIMILSON VIANA MARANHÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-13/263/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.780,62 (dois mil setecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.501 PAULO RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2041/2570/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,32 (trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), em favor do SD PM RG 83.469 ADRIANO DE QUEIROZ GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/2038/2570/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,32 (trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), em favor do SD PM RG 83.203 ADEMIR FIARESDE SOUSA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2034/2570/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,32 (trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), em favor do SD PM RG 83.230 RODRIGO COLCHONE DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2040/2570/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,32 (trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), em favor do SD PM RG 83.348 RODRIGO LESSA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/2594/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.076,49 (um mil setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.191 UBIRAJARA PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05136/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.666 JOÃO AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nId: 976035"
                    ],
                    "976105": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000083/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 011/2010-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa AT ELEVADORES LTDA, no valor total de R$ 19.650,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 976105"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "976061": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/52009.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nEVALDO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n963.587-1\r\n\r\nLEANDRO MESQUITA DE ALMEIDA\r\n\r\n963.588-9\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nINVESTE o candidato, mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nSAULO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n963.589-7\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nINVESTE o candidato, mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDENIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n963.590-5\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nINVESTE o candidato, mencionado abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.456/2009.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RAMOS\r\n\r\n963.591-3\r\n\r\nId: 976061"
                    ],
                    "976064": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.06.2010\r\n\r\nEXONERA WELLINGTON LIMA DE SOUZA, matrícula nº 954.583-1, com validade a contar de 01 de novembro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/980.116/2010.\r\n\r\nEXONERA MARCO ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.288-2, com validade a contar de 01 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/969.081/2010.\r\n\r\nNOMEIA SERGIO LUIZ PESTANA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.240-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Antonio da Silva Conceição, matrícula nº 835.288-2, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2010. Processo nº E-21/969.081/2010.\r\n\r\nEXONERA LUIS CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.015-9, com validade a contar de 01 de abril de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/969.060.\r\n\r\nNOMEIA SERGIO LUIZ PESTANA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.240-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luis Claudio Moreira dos Santos, matrícula nº 835.015-9. Processo nº E-21/969.060/2010.\r\n\r\nId: 976064"
                    ],
                    "976068": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora ANA PAULA ESTEVÃO, contratada na função pública de Educadora, matrícula nº 4.912.217-9, licença gestante, referente ao período de 19 de abril de 2010 a 15 de outubro de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/925.061/2010).\r\n\r\nId: 976068"
                    ],
                    "976069": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.06.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora CLAUDIA ROSA LOPES, ISAP, matrícula nº 822.094-9, licença amamentação, referente ao período de 27 de abril de 2010 a 26 de maio de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/963.112/2009).\r\n\r\nId: 976069"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "976000": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 140/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOXINA BOTULÍNICA - TIPO A, 100U), Detentora do Registro: ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 253/2009. Processo nº E-08/005.909/2009. Data de Assinatura: 18/06/2010. Valor total: R$ 2.743.200,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 976000"
                    ],
                    "975776": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nATO DE 11.02.2010 - MARCIA MARA SOARES BERMUDES, matr. nº 1.002.563-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/601043/2009.\r\n\r\nATO DE 11.02.2010 - MARCIA MARA SOARES BERMUDES, matr. nº 1.002.563-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601043/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11.02.2010 - MARCIA MARA SOARES BERMUDES, matr. nº 1.002.563-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601043/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11.12.2007 - JOSÉ BARBOSA, matr. nº 230.536-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602615/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 11.12.2007 - JOSÉ BARBOSA, matr. nº 230.536-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/602615/2007.\r\n\r\nATO DE 11.12.2007 - JOSÉ BARBOSA, matr. nº 230.536-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602615/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 24.04.2008 - VALQUIRIA SAGRADAS RIBEIRO, matr. nº 4.666-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604841/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 24.04.2008 - VALQUIRIA SAGRADAS RIBEIRO, matr. nº 4.666-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/604841/2007.\r\n\r\nATO DE 24.04.2008 - VALQUIRIA SAGRADAS RIBEIRO, matr. nº 4.666-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604841/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nATO DE 26.05.2009 - INEZ ANA DE MELO, matr. nº 621.123-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/602120/2008.\r\n\r\nATO DE 26.05.2009 - INEZ ANA DE MELO, matr. nº 621.123-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602120/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26.05.2009 - INEZ ANA DE MELO, matr. nº 621.123-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602120/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29.09.2009 - EVANDRO SILVA VAHIA DE ABREU, matr. nº 983-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/132088/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29.09.2009 - EVANDRO SILVA VAHIA DE ABREU, matr. nº 983-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-01/132088/2008.\r\n\r\nATO DE 29.09.2009 - EVANDRO SILVA VAHIA DE ABREU, matr. nº 983-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/132088/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29.10.2009 - SELMA TAVARES RIBEIRO, matr. nº 1.161.993-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604173/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29.10.2009 - SELMA TAVARES RIBEIRO, matr. nº 1.161.993-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/604173/2004.\r\n\r\nATO DE 29.10.2009 - SELMA TAVARES RIBEIRO, matr. nº 1.161.993-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604173/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13.05.2009 - ALEXINA CANDIDO ANICETO, matr. nº 616.503-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606483/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13.05.2009 - ALEXINA CANDIDO ANICETO, matr. nº 616.503-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/606483/2008.\r\n\r\nATO DE 13.05.2009 - ALEXINA CANDIDO ANICETO, matr. nº 616.503-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606483/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25.08.2008 - ROSELI DE SOUZA FLORIANO BRITO, matr. nº 147.833-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604884/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25.08.2008 - ROSELI DE SOUZA FLORIANO BRITO, matr. nº 147.833-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/604884/2007.\r\n\r\nATO DE 25.08.2008 - ROSELI DE SOUZA FLORIANO BRITO, matr. nº 147.833-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604884/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30.11.2009 - VALERIA RODRIGUES MALACARNE, matr. nº 168.543-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600804/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30.11.2009 - VALERIA RODRIGUES MALACARNE, matr. nº 168.543-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/600804/2008.\r\n\r\nATO DE 30.11.2009 - VALERIA RODRIGUES MALACARNE, matr. nº 168.543-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600804/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10.12.2008 - DELCIR MOREIRA DA SILVA, matr. nº 625.033-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152592/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10.12.2008 - DELCIR MOREIRA DA SILVA, matr. nº 625.033-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-01/152592/2006.\r\n\r\nATO DE 10.12.2008 - DELCIR MOREIRA DA SILVA, matr. nº 625.033-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152592/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14.04.2009 - MARIZA GRIMMER DE ALMEIDA RONDON, matr. nº 1.005.343-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601421/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14.04.2009 - MARIZA GRIMMER DE ALMEIDA RONDON, matr. nº 1.005.343-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/601421/2008.\r\n\r\nATO DE 14.04.2009 - MARIZA GRIMMER DE ALMEIDA RONDON, matr. nº 1.005.343-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601421/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12.05.2009 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 146.263-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/607944/2007.\r\n\r\nATO DE 12.05.2009 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 146.263-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607944/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12.05.2009 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 146.263-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607944/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22.03.2010 - JOÃO SERGIO FERREIRA NOGUEIRA, matr. nº 147.413-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602084/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22.03.2010 - JOÃO SERGIO FERREIRA NOGUEIRA, matr. nº 147.413-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/602084/2009.\r\n\r\nATO DE 22.03.2010 - JOÃO SERGIO FERREIRA NOGUEIRA, matr. nº 147.413-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602084/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30.09.2008 - BEATRIZ IOLANDA GOUVEA, matr. nº 261.663-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601420/2008 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008 combinado com a Lei nº 16.675/1991, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais - SJU.\r\n\r\nATO DE 30.09.2008 - BEATRIZ IOLANDA GOUVEA, matr. nº 261.663-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601420/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30.09.2008 - BEATRIZ IOLANDA GOUVEA, matr. nº 261.663-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601420/2008 e de acordo com o Processo Autorizativo E-06/10973/2000, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Lotação Prioritária GLP-SJU.\r\n\r\nATO DE 30.09.2008 - BEATRIZ IOLANDA GOUVEA, matr. nº 261.663-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601420/2008 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008 com a Lei nº 1659/1990, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Atividade Operacional - SJU.\r\n\r\nATO DE 12.05.2009 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA BITTENCOURT, matr. nº 191.313-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei 5.260/2008. Proc. nº E-08/602524/2008.\r\n\r\nATO DE 12.05.2009 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA BITTENCOURT, matr. nº 191.313-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602524/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12.05.2009 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA BITTENCOURT, matr. nº 191.313-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602524/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14.05.2009 - NEUSA MARIA SANTANA, matr. nº 1.313-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600736/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14.05.2009 - NEUSA MARIA SANTANA, matr. nº 1.313-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/600736/2009.\r\n\r\nATO DE 14.05.2009 - NEUSA MARIA SANTANA, matr. nº 1.313-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600736/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nATO DE 01.12.2008 - LEA BOKOR, matr. nº 1.000.856-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601976/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01.12.2008 - LEA BOKOR, matr. nº 1.000.856-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/601976/2008.\r\n\r\nATO DE 01.12.2008 - LEA BOKOR, matr. nº 1.000.856-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601976/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14.04.2008 - RITA LIMA PINHEIRO, matr. nº 823-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607977/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 14.04.2008 - RITA LIMA PINHEIRO, matr. nº 823-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/607977/2007.\r\n\r\nATO DE 14.04.2008 - RITA LIMA PINHEIRO, matr. nº 823-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607977/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 01.02.2010 - MARIZE GALIZA ALVES DA SILVA, matr. nº 183.927-3 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608038/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 19/10/2009.\r\n\r\nATO DE 01.02.2010 - MARIZE GALIZA ALVES DA SILVA, matr. nº 183.927-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608038/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01.02.2010 - MARIZE GALIZA ALVES DA SILVA, matr. nº 183.927-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/608038/2007.\r\n\r\nATO DE 01.02.2010 - MARIZE GALIZA ALVES DA SILVA, matr. nº 183.927-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608038/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14.05.2009 - MARIA CECÍLIA LOPES LEITÃO, matr. nº 1.004.927-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600485/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14.05.2009 - MARIA CECÍLIA LOPES LEITÃO, matr. nº 1.004.927-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600485/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14.05.2009 - MARIA CECÍLIA LOPES LEITÃO, matr. nº 1.004.927-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/600485/2009.\r\n\r\nATO DE 12.01.2010 - THAIS FERREIRA NEVES, matr. nº 153.721-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606315/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12.01.2010 - THAIS FERREIRA NEVES, matr. nº 153.721-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/606315/2008.\r\n\r\nATO DE 12.01.2010 - THAIS FERREIRA NEVES, matr. nº 153.721-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606315/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10.09.2008 - MARCOS RODRIGUES LEÃO, matr. nº 145.967-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600514/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10.09.2008 - MARCOS RODRIGUES LEÃO, matr. nº 145.967-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/600514/2008.\r\n\r\nATO DE 10/09/2008 - MARCOS RODRIGUES LEÃO, matr. nº 145.967-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600514/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26.02.2010 - TERESA CRISTINA TORRES, matr. nº 207.247-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606561/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26.02.2010 - TERESA CRISTINA TORRES, matr. nº 207.247-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/606561/2009.\r\n\r\nATO DE 26.02.2010 - TERESA CRISTINA TORRES, matr. nº 207.247-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606561/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28.04.2009 - MARIA HELENA LIMA CARVALHO, matr. nº 165.157-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606157/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28.04.2009 - MARIA HELENA LIMA CARVALHO, matr. nº 165.157-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5.260/2008. Proc. nº E-08/606157/2008.\r\n\r\nATO DE 28.04.2009 - MARIA HELENA LIMA CARVALHO, matr. nº 165.157-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606157/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nId: 975776"
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                    "975777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601043/2009 - Fixados, com validade a contar de 10/03/2010, os proventos de MARCIA MARA SOARES BERMUDES, Téc. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 1.002.563-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/602615/2007 - Fixados, com validade a contar de 19/12/2007, os proventos de JOSÉ BARBOSA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 230.536-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/604841/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/05/2008, os proventos de VALQUIRIA SAGRADAS RIBEIRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 4.666-4.\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602120/2008- Fixados, com validade a contar de 04/06/2009, os proventos de INEZ ANA DE MELO, Agente Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 621.123-9.\r\n\r\nProc. nº E-01/132088/2008 - Fixados, com validade a contar de 28/09/2009, os proventos de EVANDRO SILVA VAHIA DE ABREU, Médico-Cirurgia Geral “A”, matr. nº 983-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/604173/2004 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2009, os proventos de SELMA TAVARES RIBEIRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.161.993-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/606483/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de ALEXINA CANDIDO ANICETO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 616.503-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/604884/2007 - Fixados, com validade a contar de 29/08/2008, os proventos de ROSELI DE SOUZA FLORIANO BRITO, Odontólogo “A”, matr. nº 147.833-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/600804/2008 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2009, os proventos de VALERIA RODRIGUES MALACARNE, Médico “A”, matr. nº 168.543-7.\r\n\r\nProc. nº E-01/152592/2006 - Fixados, com validade a contar de 31/12/2008, os proventos de DELCIR MOREIRA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 625.033-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/601421/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/04/2009, os proventos de MARIZA GRIMMER DE ALMEIDA RONDON, Médico “A”, matr. nº 1.005.343-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/607944/2007 - Fixados, com validade a contar de 14/05/2009, os proventos de MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 146.263-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/602084/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2010, os proventos de JOÃO SERGIO FERREIRA NOGUEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 147.413-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/602332/2006 - Fixados, com validade a contar de 17/09/2006, os proventos de ANITA DOS SANTOS LIMA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.895-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/601420/2008 - Fixados, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de BEATRIZ IOLANDA GOUVEA, Odontólogo “A”, matr. nº 261.663-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/602524/2008 - Fixados, com validade a contar de 25/05/2009, os proventos de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA BITTENCOURT, Agente Aux. Adm. de Saúde “C”, matr. nº 191.313-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/600736/2009 - Fixados, com validade a contar de 07/08/2009, os proventos de NEUSA MARIA SANTANA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 1.313-6.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601976/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/12/2008, os proventos de LEA BOKOR, Médico “A”, matr. nº 1.000.856-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/607977/2007 - Fixados, com validade a contar de 17/03/2008, os proventos de RITA LIMA PINHEIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 823-5.\r\n\r\nProc. E-08/608038/2007 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2010, os proventos de MARIZE GALIZA ALVES DA SILVA, Enfermeiro “A”, matr. nº 183.927-3. \r\n\r\nProc. E-08/600485/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de MARIA CECÍLIA LOPES LEITÃO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.927-8. \r\n\r\nProc. E-08/606315/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de THAIS FERREIRA NEVES, Odontólogo “A”, matr. nº 153.721-6. \r\n\r\nProc. E-08/600514/2008 - Fixados, com validade a contar de 22/09/2008, os proventos de MARCOS RODRIGUES LEÃO, Médico “A”, matr. nº 145.967-6. \r\n\r\nProc. E-08/606561/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de TERESA CRISTINA TORRES, Odontólogo “A”, matr. nº 207.247-8. \r\n\r\nProc. E-08/606157/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/04/2009, os proventos de MARIA HELENA LIMA CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 165.157-9 .\r\n\r\nId: 975777"
                    ],
                    "975857": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Diretor de 15.01.2010, publicado no D.O. de 12.03.2010 e instaura sindicância para apurar denúncia de suposta irregularidade, relacionada ao Prontuário Médico n° 132249, objeto de reclamação interposta sob nº protocolo 78009 da Ouvidoria Geral/SESDEC, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SERGIO GRAÇA COUTO DO VALLE, Médico, matr. 803390-4. Proc. nº E-08/90030/2010.\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar supostas irregularidades cometidas no âmbito da Administração Pública, objeto dos processos nºs E-08/90123 e E-08/90125/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor JAIME COELHO CARLOS MAGNO, Médico, matr nº 617.000-5. Proc. nº E-08/90123/2008.\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Diretor Interino de 06.07.2007, publicado no D.O. de 08.02.2007 e instaura sindicância para apurar fatos relativos ao Prontuário Médico nº 115131, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora KÁTIA MARIA GUIMARÃES ESTIMA, Enfermeira, matr. nº 812.776-3. Proc. nº E-08/90399/2007.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada através do Ato do Diretor de 25.03.2010, publicado no D.O. de 12.05.2010, conforme processo n° E-08/90066/2010, tendo em vista a impossibilidade de poder concluí-la até a data de 10.06.2010. Proc. nº E-08/90088/2010.\r\n\r\nId: 975857"
                    ],
                    "975858": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato ocorrido objeto da C.I. de 17.05.2010 do Núcleo Interno de Regulação da Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, Diretora, matr. nº 286.058-3, SILVIA RIBEIRO DE BRITO, Enfermeira, matr. nº 922.698-6 e CATIA CILENE SALAROLI, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.820-2, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90087/2010.\r\n\r\nId: 975858"
                    ],
                    "975748": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 950 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA AS NORMAS DE EXECUÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Portaria nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, \r\n\r\n- a Resolução nº 338, do Conselho Nacional de Saúde, de 6 de maio de 2004, a qual aprovou a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos, \r\n\r\n- a Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto, \r\n\r\n- a Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle, \r\n\r\n- a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e o monitoramento da glicemia capilar, \r\n\r\n- a Portaria nº 2.583 de 10 de outubro de 2007, que define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus, \r\n\r\n- a Portaria nº 3.176/GM, de 24 de dezembro de 2008, que aprova orientações acerca da elaboração da aplicação e do fluxo do Relatório Anual de Gestão, \r\n\r\n- o Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, \r\n\r\n- a Portaria nº 971, de 3 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, \r\n\r\n-a Portaria Interministerial nº 2.960, de 9 de dezembro de 2008, que aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, \r\n\r\n- a importância dos medicamentos para garantia das linhas de cuidado para as doenças contempladas no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, acompanhadas no âmbito da Atenção Básica,\r\n\r\n-a Portaria GM Nº 2.982, de 26 de novembro de 2009, que aprova as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica,\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de abril de 2010, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar as normas de execução e de financiamento do Componente Básico do Bloco de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. \r\n\r\nParágrafo Único - O financiamento desse Componente destina-se à aquisição dos medicamentos e insumos complementares, descritos nos Anexos I e II desta Resolução, e para estruturação e qualificação das ações da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, conforme o art. 5º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Definir o Elenco Estadual de medicamentos e insumos complementares para a assistência farmacêutica na atenção básica em saúde, conforme Anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Estabelecer no âmbito do Estado do Rio de Janeiro os mecanismos e as responsabilidades para o financiamento dos medicamentos descritos nos Anexos I e II, nos termos desta Resolução.\r\n\r\nI - Os recursos financeiros serão depositados fundo a fundo conforme o pacto estabelecido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que definiu os seguintes valores per capita, correspondentes as três esferas do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\nII - R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) por habitante ao ano da contrapartida do Ministério da Saúde, transferidos em parcelas correspondentes a 1/12 (um doze avos) do valor anual definido na conta do fundo municipal de saúde aberta para este fim,\r\n\r\nIII - R$ 2,00 (dois reais) por habitante ao ano da contrapartida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, transferidos em parcelas correspondentes a 1/12 (um doze avos) do valor anual definido na mesma conta utilizada pelo Ministério da Saúde (Anexo III), \r\n\r\nIV - R$ 1,86 (um real e oitenta e seis centavos) por habitante ao ano como contrapartida das Secretarias Municipais de Saúde, oriundo de orçamento próprio, na mesma conta utilizada pelo Ministério da Saúde. \r\n\r\nArt. 4º- O Elenco definido nesta Resolução, composto por medicamentos integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente e por medicamentos fitoterápicos e homeopáticos, destina-se a atender aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica.\r\n\r\n§ 1º - Sem prejuízo da garantia da dispensação dos medicamentos para atendimento dos agravos característicos da Atenção Básica, considerando o perfil epidemiológico local, não é obrigatória a disponibilização de todos os medicamentos relacionados nos Anexos I e II pelos Municípios.\r\n\r\n§ 2º- Desde que contemplados na RENAME vigente, os Municípios poderão definir outros medicamentos além daqueles previstos no Elenco de Referência Nacional e Estadual e poderão ser custeados com recursos previstos no art. 3º desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º- Não poderão ser custeados com recursos previstos no art. 3º desta Resolução, medicamentos não-constantes da RENAME vigente e dos Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 5º-As Secretarias Municipais de Saúde, anualmente, poderão utilizar um percentual de até 15% (quinze por cento) da soma dos valores dos recursos financeiros, estadual e municipal, definidos no art. 3º desta Resolução, para atividades destinadas a adequação de espaço físico das Farmácias do SUS relacionadas à Atenção Básica, à aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao suporte das ações de Assistência Farmacêutica, e à realização de atividades vinculadas à educação continuada voltada à qualificação dos recursos humanos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, sendo vedada a utilização dos recursos federais para esta finalidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Essas atividades e os recursos financeiros aplicados deverão constar dos instrumentos de planejamento do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório Anual de Gestão).\r\n\r\nArt. 6º - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e os Municípios são responsáveis pelo financiamento dos insumos complementares relacionados abaixo, definidos pela Portaria nº 2.583/GM/MS, de 10 de outubro de 2007, destinados aos usuários insulino-dependentes de que trata a Lei Federal nº 11.347/2006. \r\n\r\nI - tiras reagentes para medida de glicemia capilar;\r\n\r\nII - lancetas para punção digital; e\r\n\r\nIII - seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina.\r\n\r\nArt. 7º- Os recursos financeiros serão depositados fundo a fundo conforme o pacto estabelecido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que definiu os seguintes valores per capita, correspondentes as três esferas do Sistema Único de Saúde:\r\n\r\nI - R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por habitante ao ano da contrapartida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, transferidos em parcelas correspondentes a 1/12 (um doze avos) do valor anual definido em conta específica (Anexo IV), \r\n\r\nII- R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por habitante ao ano como contrapartida das Secretarias Municipais de Saúde, oriundo de orçamento próprio, na mesma conta utilizada pelo Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos destinados ao financiamento dos insumos para o Controle do Diabetes Mellitus deverão ser movimentados em conta distinta, à do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, na qual são movimentados os recursos tripartite.\r\n\r\nArt. 8º- Em 2010, os recursos alocados para o financiamento do Componente Básico do Bloco de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica deverão utilizar como base a população definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2009.\r\n\r\nParágrafo único - A partir de 2011, a população de cada Município será atualizada anualmente, em conformidade com a população identificada pelo IBGE e com portaria específica publicada pelo Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 9º- A execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é descentralizada, sendo responsabilidade dos Municípios a organização dos serviços e a execução das atividades farmacêuticas, entre as quais seleção, programação, aquisição, armazenamento (incluindo controle de estoque e dos prazos de validade dos medicamentos), distribuição e dispensação dos medicamentos e insumos de sua responsabilidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Com o objetivo de apoiar a execução da assistência farmacêutica básica, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ficará responsável pela elaboração de uma Ata Estadual de Registro de Preços, que poderá ser utilizada pelo gestor municipal na aquisição dos medicamentos e insumos relacionados nos Anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 10 - Nos procedimentos de aquisição, as Secretarias de Saúde devem seguir a legislação pertinente às licitações públicas no sentido de obter a proposta mais vantajosa para a administração.\r\n\r\nArt. 11 - O acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da aplicação dos recursos financeiros transferidos fundo a fundo, bem como os montantes aplicados pelas Secretarias Estaduais e pelas Municipais de Saúde dar-se-á por meio do Relatório Anual de Gestão.\r\n\r\n§ 1º - O Relatório Anual de Gestão, incluindo as ações de Assistência Farmacêutica Básica e sua execução orçamentária deve ser elaborado em conformidade com as orientações previstas na Portaria nº 3.176/GM, de 24 de dezembro de 2008.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e as Municipais de Saúde devem manter em arquivo os documentos fiscais que comprovem a alocação e/ou aplicação dos recursos tripartite deste Componente, pelo prazo estabelecido na legislação em vigor.\r\n\r\n§ 3º - O Relatório Anual de Gestão deve estar disponível, sempre que necessário, para o desenvolvimento dos processos de monitoramento, avaliação e auditoria.\r\n\r\nArt. 12 - A transferência dos recursos do Estado poderá ser suspensa quando se comprovar a não-aplicação de recursos da contrapartida das Secretarias Municipais de Saúde, nos valores definidos no art. 3º, nas seguintes situações:\r\n\r\nI - quando constatadas, por meio de auditorias dos órgãos de controle interno e externo, irregularidades na utilização dos recursos, assegurado o direito de defesa, e\r\n\r\nII - não-aplicação dos valores mínimos devidos e pactuados nesta Resolução pela Secretaria Municipal de Saúde, quando denunciada formalmente por um dos gestores ou constatada por meio de monitoramento e auditorias realizadas por órgãos de controle interno e externo.\r\n\r\n§ 1º - O bloqueio dos recursos financeiros será realizado mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias ao gestor, e formalizado por meio de publicação de portaria específica, devidamente fundamentada.\r\n\r\n§ 2º- O repasse estadual dos recursos financeiros deste componente será restabelecido tão logo seja comprovada a regularização da situação que motivou a suspensão.\r\n\r\nArt. 13- As despesas orçamentárias estabelecidas nesta Resolução devem onerar a seguinte Funcional Programática: \r\n\r\n- 10.303.1293.20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde.\r\n\r\nArt. 14- A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ficará responsável pelo desenvolvimento de um sistema de informação que servirá como instrumento de monitoramento e avaliação dos impactos da execução da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica municipal.\r\n\r\nArt. 15 - Os Capítulos sobre Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, dos respectivos Planos Municipais Estadual de Saúde, são considerados instrumentos imprescindíveis ao monitoramento e avaliação do desenvolvimento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e devem ser coerentes com as diretrizes da Política Nacional de Medicamentos e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, devendo ter periodicidade igual aos respectivos Planos de Saúde, com suas revisões anuais.\r\n\r\nParágrafo Único - No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, cabe a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, através da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, a competência pela análise e acompanhamento dos Planos Municipais de Saúde, no que tange as ações de Assistência Farmacêutica voltadas à Atenção Básica.\r\n\r\nArt. 16 - Ficam revogadas todas as disposições em contrário, especialmente a Deliberação CIB/RJ nº 530, de 14/08/2008 e a Resolução SESDEC nº 446, de 09/09/2008.\r\n\r\nArt. 17- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de janeiro 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 975748"
                    ],
                    "975749": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nELENCO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA ESTADUAL DO\r\n\r\nCOMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMEDICAMENTO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nAcetazolamida\r\n\r\ncomprimido 250 mg\r\n\r\n2\r\n\r\nAciclovir\r\n\r\ncomprimido 200 mg\r\n\r\n3\r\n\r\nÁcido acetilsalicílico\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n4\r\n\r\nÁcido acetilsalicílico\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n5\r\n\r\nÁcido fólico\r\n\r\nsolução oral 0,2 mg/mL\r\n\r\n6\r\n\r\nÁcido fólico\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n7\r\n\r\nÁcido salicílico\r\n\r\npomada 5% (F.N.)\r\n\r\n8\r\n\r\nAlbendazol\r\n\r\ncomprimido mastigável 400 mg\r\n\r\n9\r\n\r\nAlbendazol\r\n\r\nsuspensão oral 40 mg/mL\r\n\r\n10\r\n\r\nAlcatrão mineral\r\n\r\npomada 1% (F.N.)\r\n\r\n11\r\n\r\nAlendronato de sódio\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n12\r\n\r\nAlendronato de sódio\r\n\r\ncomprimido 70 mg\r\n\r\n13\r\n\r\nAlopurinol\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n14\r\n\r\nAlopurinol\r\n\r\ncomprimido 300 mg\r\n\r\n15\r\n\r\nAmiodarona, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 200 mg\r\n\r\n16\r\n\r\nAmitriptilina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n17\r\n\r\nAmoxicilina\r\n\r\ncápsula ou comprimido 500 mg\r\n\r\n18\r\n\r\nAmoxicilina\r\n\r\npó para suspensão oral 50 mg/mL\r\n\r\n19\r\n\r\nAmoxicilina + clavulanato de potássio\r\n\r\ncomprimido 500 mg + 125 mg\r\n\r\n20\r\n\r\nAmoxicilina + clavulanato de potássio\r\n\r\nsuspensão oral 50 mg + 12,5 mg/mL\r\n\r\n21\r\n\r\nAnlodipino, besilato de\r\n\r\ncomprimido de 10 mg\r\n\r\n22\r\n\r\nAnlodipino, besilato de\r\n\r\ncomprimido de 5 mg\r\n\r\n23\r\n\r\nAtenolol\r\n\r\ncomprimido 50 mg\r\n\r\n24\r\n\r\nAtenolol\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n25\r\n\r\nAzitromicina\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n26\r\n\r\nAzitromicina\r\n\r\npó para suspensão oral 40 mg/mL\r\n\r\n27\r\n\r\nBeclometasona, dipropionato de\r\n\r\npó, solução inalante ou aerossol \r\n\r\n200 µg/dose\r\n\r\n28\r\n\r\nBeclometasona, dipropionato de\r\n\r\npó, solução inalante ou aerossol \r\n\r\n250 µg/dose\r\n\r\n29\r\n\r\nBeclometasona, dipropionato de\r\n\r\npó, solução inalante ou aerossol \r\n\r\n50 µg/ dose\r\n\r\n30\r\n\r\nBenzilpenicilina benzatina\r\n\r\npó para suspensão injetável 1.200.000 UI\r\n\r\n31\r\n\r\nBenzilpenicilina benzatina\r\n\r\npó para suspensão injetável 600.000 UI\r\n\r\n32\r\n\r\nBenzilpenicilina procaína + Benzilpenicilina potássica\r\n\r\nsuspensão injetável \r\n\r\n300.000 UI + 100.000 UI\r\n\r\n33\r\n\r\nBiperideno, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 2 mg\r\n\r\n34\r\n\r\nBiperideno, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido de liberação controlada 4 mg\r\n\r\n35\r\n\r\nCaptopril\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n36\r\n\r\nCarbamazepina\r\n\r\ncomprimido 200 mg\r\n\r\n37\r\n\r\nCarbamazepina\r\n\r\nxarope 20 mg/mL\r\n\r\n38\r\n\r\nCarbonato de cálcio\r\n\r\ncomprimido 1250 mg \r\n\r\n(equivalente a 500mg Ca ++)\r\n\r\n39\r\n\r\nCarbonato de cálcio + colecalciferol\r\n\r\ncomprimido 500 mg CaCO3 + 400 UI\r\n\r\n40\r\n\r\nCarbonato de lítio\r\n\r\ncomprimido 300 mg\r\n\r\n41\r\n\r\nCarvedilol\r\n\r\ncomprimido 12,5 mg\r\n\r\n42\r\n\r\nCarvedilol\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n43\r\n\r\nCarvedilol\r\n\r\ncomprimido 3,125 mg\r\n\r\n44\r\n\r\nCarvedilol\r\n\r\ncomprimido 6,25 mg\r\n\r\n45\r\n\r\nCefalexina (sódica ou cloridrato)\r\n\r\ncápsula 500 mg\r\n\r\n46\r\n\r\nCefalexina (sódica ou cloridrato)\r\n\r\nsuspensão oral 50 mg/mL\r\n\r\n47\r\n\r\nCetoconazol\r\n\r\nxampu 2%\r\n\r\n48\r\n\r\nCiprofloxacino, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n49\r\n\r\nClaritromicina\r\n\r\ncápsula ou comprimido 250 mg\r\n\r\n50\r\n\r\nClindamicina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 150 mg\r\n\r\n51\r\n\r\nClindamicina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 300 mg\r\n\r\n52\r\n\r\nClomipramina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n53\r\n\r\nClomipramina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n54\r\n\r\nClonazepam\r\n\r\nsolução oral 2,5 mg/mL\r\n\r\n55\r\n\r\nCloranfenicol, palmitato de\r\n\r\nsuspensão oral 25 mg/mL\r\n\r\n56\r\n\r\nCloreto de sódio\r\n\r\nsolução nasal 0,9%\r\n\r\n57\r\n\r\nClorpromazina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n58\r\n\r\nClorpromazina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n59\r\n\r\nClorpromazina, cloridrato de\r\n\r\nsolução oral 40 mg/mL\r\n\r\n60\r\n\r\nDexametasona\r\n\r\ncolírio 0,1%\r\n\r\n61\r\n\r\nDexametasona\r\n\r\ncomprimido 4 mg\r\n\r\n62\r\n\r\nDexametasona\r\n\r\ncreme 0,1%\r\n\r\n63\r\n\r\nDexametasona\r\n\r\nelixir 0,1 mg/mL\r\n\r\n64\r\n\r\nDexclorfeniramina, maleato de\r\n\r\ncomprimido 2 mg\r\n\r\n65\r\n\r\nDexclorfeniramina, maleato de\r\n\r\nsolução oral 0,4 mg/mL\r\n\r\n66\r\n\r\nDexclorfeniramina, maleato de\r\n\r\nxarope 0,4 mg/mL\r\n\r\n67\r\n\r\nDiazepam\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n68\r\n\r\nDigoxina\r\n\r\ncomprimido 0,25 mg\r\n\r\n69\r\n\r\nDigoxina\r\n\r\nelixir 0,05 mg/mL\r\n\r\n70\r\n\r\nDipirona sódica\r\n\r\nsolução oral 500 mg/mL\r\n\r\n71\r\n\r\nEnalapril, maleato de\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n72\r\n\r\nEnalapril, maleato de\r\n\r\ncomprimido 20 mg\r\n\r\n73\r\n\r\nEnalapril, maleato de\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n74\r\n\r\nEritromicina, estearato de\r\n\r\ncápsula ou comprimido 500 mg\r\n\r\n75\r\n\r\nEritromicina, estearato de\r\n\r\nsuspensão oral 50 mg/mL\r\n\r\n76\r\n\r\nEspiramicina\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n77\r\n\r\nEspironolactona\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n78\r\n\r\nEspironolactona\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n79\r\n\r\nEstriol\r\n\r\ncreme vaginal 1 mg/g\r\n\r\n80\r\n\r\nEstrogênios conjugados\r\n\r\ncomprimido 0,3 mg\r\n\r\n81\r\n\r\nEstrogênios conjugados\r\n\r\ncreme vaginal 0,625 mg/g\r\n\r\n82\r\n\r\nEtinilestradiol + levonorgestrel\r\n\r\ncomprimido 0,03 mg + 0,15 mg\r\n\r\n83\r\n\r\nFenitoína sódica\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n84\r\n\r\nFenitoína sódica\r\n\r\nsuspensão oral 25 mg/mL\r\n\r\n85\r\n\r\nFenobarbital\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n86\r\n\r\nFenobarbital\r\n\r\nsolução oral 40 mg/mL\r\n\r\n87\r\n\r\nFluconazol\r\n\r\ncápsula 100 mg\r\n\r\n88\r\n\r\nFluconazol\r\n\r\ncápsula 150 mg\r\n\r\n89\r\n\r\nFluoxetina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula ou comprimido 20 mg\r\n\r\n90\r\n\r\nFurosemida\r\n\r\ncomprimido 40 mg\r\n\r\n91\r\n\r\nGentamicina, sulfato de\r\n\r\ncolírio 5mg/mL\r\n\r\n92\r\n\r\nGentamicina, sulfato de\r\n\r\npomada oftámica 5 mg/g\r\n\r\n93\r\n\r\nGlibenclamida\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n94\r\n\r\nGlicerol\r\n\r\nenema 120 mg/mL\r\n\r\n95\r\n\r\nGlicerol\r\n\r\nsupositório 72 mg\r\n\r\n96\r\n\r\nGliclazida\r\n\r\ncomprimido de 80 mg\r\n\r\n97\r\n\r\nGliclazida\r\n\r\ncomprimido de liberação \r\n\r\ncontrolada de 30 mg\r\n\r\n98\r\n\r\nHaloperidol\r\n\r\nsolução oral 2 mg/mL\r\n\r\n99\r\n\r\nHaloperidol\r\n\r\ncomprimido 1 mg\r\n\r\n100\r\n\r\nHaloperidol\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n101\r\n\r\nHaloperidol, decanoato de\r\n\r\nsolução injetável 50 mg/mL\r\n\r\n102\r\n\r\nHidralazina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n103\r\n\r\nHidroclorotiazida\r\n\r\ncomprimido 12,5 mg\r\n\r\n104\r\n\r\nHidroclorotiazida\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n105\r\n\r\nHidrocortisona, acetato de\r\n\r\ncreme 1%\r\n\r\n106\r\n\r\nHidróxido de magnésio + hidróxido de alumínio\r\n\r\ncomprimido mastigável 200 mg + 200 mg\r\n\r\n107\r\n\r\nHidróxido de magnésio + hidróxido de alumínio\r\n\r\nsuspensão oral 35,6 mg + 37 mg/mL\r\n\r\n108\r\n\r\nHidroxocobalamina, cloridrato de\r\n\r\nsolução injetável 1 mg/mL\r\n\r\n109\r\n\r\nHipromelose\r\n\r\ncolírio 0,2%\r\n\r\n110\r\n\r\nHipromelose\r\n\r\ncolírio 0,3%\r\n\r\n111\r\n\r\nIbuprofeno\r\n\r\ncomprimido 200 mg\r\n\r\n112\r\n\r\nIbuprofeno\r\n\r\ncomprimido 300 mg\r\n\r\n113\r\n\r\nIbuprofeno\r\n\r\ncomprimido 600 mg\r\n\r\n114\r\n\r\nIbuprofeno\r\n\r\nsuspensão oral 20 mg/mL\r\n\r\n115\r\n\r\nIpratrópio, brometo de\r\n\r\naerossol 0,02 mg/dose\r\n\r\n116\r\n\r\nIpratrópio, brometo de\r\n\r\nsolução inalante 0,25 mg/mL\r\n\r\n117\r\n\r\nIsossorbida, dinitrato de\r\n\r\ncomprimido sublingual 5 mg\r\n\r\n118\r\n\r\nIsossorbida, mononitrato de\r\n\r\ncomprimido 40 mg\r\n\r\n119\r\n\r\nItraconazol\r\n\r\ncápsula 100 mg\r\n\r\n120\r\n\r\nItraconazol\r\n\r\nsolução oral 10 mg/mL\r\n\r\n121\r\n\r\nIvermectina\r\n\r\ncomprimido 6 mg\r\n\r\n122\r\n\r\nLevodopa + benzerazida\r\n\r\ncomprimido 100 mg + 25 mg\r\n\r\n123\r\n\r\nLevodopa + benzerazida\r\n\r\ncomprimido 200 mg + 50 mg\r\n\r\n124\r\n\r\nLevodopa + carbidopa\r\n\r\ncomprimido 100 mg + 10 mg\r\n\r\n125\r\n\r\nLevodopa + carbidopa\r\n\r\ncomprimido 100 mg + 25 mg\r\n\r\n126\r\n\r\nLevodopa + carbidopa\r\n\r\ncomprimido 200 mg + 50 mg\r\n\r\n127\r\n\r\nLevodopa + carbidopa\r\n\r\ncomprimido 250 mg + 25 mg\r\n\r\n128\r\n\r\nLevodopa + carbidopa\r\n\r\ncomprimido 50 mg + 12,5 mg\r\n\r\n129\r\n\r\nLevonorgestrel\r\n\r\ncomprimido 1,5 mg\r\n\r\n130\r\n\r\nLevotiroxina sódica\r\n\r\ncomprimido 100 µg\r\n\r\n131\r\n\r\nLevotiroxina sódica\r\n\r\ncomprimido 25 µg\r\n\r\n132\r\n\r\nLevotiroxina sódica\r\n\r\ncomprimido 50 µg\r\n\r\n133\r\n\r\nLidocaína, cloridrato de\r\n\r\naerossol 100 mg/mL\r\n\r\n134\r\n\r\nLidocaína, cloridrato de\r\n\r\ngel 2%\r\n\r\n135\r\n\r\nLoperamida\r\n\r\ncomprimido 2 mg\r\n\r\n136\r\n\r\nLoratadina\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n137\r\n\r\nLoratadina\r\n\r\nxarope 1 mg/mL\r\n\r\n138\r\n\r\nLosartana potássica\r\n\r\ncomprimido 50 mg\r\n\r\n139\r\n\r\nMebendazol\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n140\r\n\r\nMebendazol\r\n\r\nsuspensão oral 20 mg/mL\r\n\r\n141\r\n\r\nMedroxiprogesterona, acetato de\r\n\r\ncomprimidos 10 mg\r\n\r\n142\r\n\r\nMedroxiprogesterona, acetato de\r\n\r\ncomprimidos 2,5 mg\r\n\r\n143\r\n\r\nMedroxiprogesterona, acetato de\r\n\r\nsolução injetável 150 mg/mL\r\n\r\n144\r\n\r\nMetformina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n145\r\n\r\nMetformina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 850 mg\r\n\r\n146\r\n\r\nMetildopa\r\n\r\ncomprimido 250 mg\r\n\r\n147\r\n\r\nMetoclopramida, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n148\r\n\r\nMetoclopramida, cloridrato de\r\n\r\nsolução injetável 5 mg/mL\r\n\r\n149\r\n\r\nMetoclopramida, cloridrato de\r\n\r\nsolução oral 4 mg/mL\r\n\r\n150\r\n\r\nMetoprolol, succinato de\r\n\r\ncomprimido de liberação controlada 100 mg\r\n\r\n151\r\n\r\nMetoprolol, succinato de\r\n\r\ncomprimido de liberação controlada 25 mg\r\n\r\n152\r\n\r\nMetoprolol, succinato de\r\n\r\ncomprimido de liberação controlada 50 mg\r\n\r\n153\r\n\r\nMetronidazol\r\n\r\ncomprimido 250 mg\r\n\r\n154\r\n\r\nMetronidazol\r\n\r\ncomprimido 400 mg\r\n\r\n155\r\n\r\nMetronidazol\r\n\r\ngel vaginal 10%\r\n\r\n156\r\n\r\nMetronidazol (benzoilmetronidazol)\r\n\r\nsuspensão oral 40 mg/mL\r\n\r\n157\r\n\r\nMiconazol, nitrato de\r\n\r\ncreme 2%\r\n\r\n158\r\n\r\nMiconazol, nitrato de\r\n\r\ncreme vaginal 2%\r\n\r\n159\r\n\r\nMiconazol, nitrato de\r\n\r\ngel oral 2%\r\n\r\n160\r\n\r\nMiconazol, nitrato de\r\n\r\nloção 2%\r\n\r\n161\r\n\r\nMiconazol, nitrato de\r\n\r\npó 2%\r\n\r\n162\r\n\r\nNistatina\r\n\r\nsuspensão oral 100.000 UI/mL\r\n\r\n163\r\n\r\nNitrofurantoína\r\n\r\ncápsula 100 mg\r\n\r\n164\r\n\r\nNitrofurantoína\r\n\r\nsuspensão oral 5 mg/mL\r\n\r\n165\r\n\r\nNoretisterona\r\n\r\ncomprimido 0,35 mg\r\n\r\n166\r\n\r\nNoretisterona, enantato de + estradiol, valerato de\r\n\r\nsolução injetável 50 mg + 5 mg\r\n\r\n167\r\n\r\nNortriptilina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 10 mg\r\n\r\n168\r\n\r\nNortriptilina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 25 mg\r\n\r\n169\r\n\r\nNortriptilina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 50 mg\r\n\r\n170\r\n\r\nNortriptilina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 75 mg\r\n\r\n171\r\n\r\nÓleo mineral\r\n\r\nfrasco 100 mL\r\n\r\n172\r\n\r\nOmeprazol\r\n\r\ncápsula 10 mg\r\n\r\n173\r\n\r\nOmeprazol\r\n\r\ncápsula 20 mg\r\n\r\n174\r\n\r\nParacetamol\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n175\r\n\r\nParacetamol\r\n\r\nsolução oral 200 mg/mL\r\n\r\n176\r\n\r\nPasta d' água\r\n\r\npasta (F.N.)\r\n\r\n177\r\n\r\nPermanganato de potássio\r\n\r\npó ou comprimido 100 mg\r\n\r\n178\r\n\r\nPermetrina\r\n\r\nloção 1%\r\n\r\n179\r\n\r\nPermetrina\r\n\r\nloção 5%\r\n\r\n180\r\n\r\nPeróxido de benzoíla\r\n\r\ngel 2,5%\r\n\r\n181\r\n\r\nPeróxido de benzoíla\r\n\r\ngel 5%\r\n\r\n182\r\n\r\nPilocarpina, cloridrato de\r\n\r\ncolírio 2%\r\n\r\n183\r\n\r\nPiridostigmina, brometo de\r\n\r\ncomprimido 60 mg\r\n\r\n184\r\n\r\nPiridoxina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 50 mg\r\n\r\n185\r\n\r\nPrednisolona, fostato sódico de\r\n\r\nsolução oral 1,34 mg/mL \r\n\r\n(equivalente a 1 mg de prednisolona base)\r\n\r\n186\r\n\r\nPrednisona\r\n\r\ncomprimido 20 mg\r\n\r\n187\r\n\r\nPrednisona\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n188\r\n\r\nPrometazina, cloridrato de\r\n\r\nsolução injetável 25 mg/mL\r\n\r\n189\r\n\r\nPropafenona, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 150 mg\r\n\r\n190\r\n\r\nPropafenona, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 300 mg\r\n\r\n191\r\n\r\nPropiltiouracila\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n192\r\n\r\nPropiltiouracila\r\n\r\ncomprimido 50 mg\r\n\r\n193\r\n\r\nPropranolol, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n194\r\n\r\nPropranolol, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 40 mg\r\n\r\n195\r\n\r\nRanitidina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 150 mg\r\n\r\n196\r\n\r\nRetinol, palmitato de\r\n\r\ncápsula 200.000 UI\r\n\r\n197\r\n\r\nRetinol, palmitato de\r\n\r\nsolução oleosa 150.000 UI/mL\r\n\r\n198\r\n\r\nSais para reidratação oral\r\n\r\npó para solução oral\r\n\r\n199\r\n\r\nSalbutamol, sulfato de\r\n\r\naerossol 100 µg/dose\r\n\r\n200\r\n\r\nSalbutamol, sulfato de\r\n\r\nsolução inalante 5 mg/mL\r\n\r\n201\r\n\r\nSinvastatina\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n202\r\n\r\nSinvastatina\r\n\r\ncomprimido 20 mg\r\n\r\n203\r\n\r\nSinvastatina\r\n\r\ncomprimido 40 mg\r\n\r\n204\r\n\r\nSulfadiazina\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n205\r\n\r\nSulfadiazina de prata\r\n\r\npasta 1%\r\n\r\n206\r\n\r\nSulfametoxazol + trimetoprima\r\n\r\ncomprimido 400 mg + 80 mg\r\n\r\n207\r\n\r\nSulfametoxazol + trimetoprima\r\n\r\nsuspensão oral 40 mg + 8 mg/mL\r\n\r\n208\r\n\r\nSulfato de magnésio\r\n\r\npó para solução oral 30 g\r\n\r\n209\r\n\r\nSulfato de zinco\r\n\r\ncomprimido dispersível 10 mg\r\n\r\n210\r\n\r\nSulfato de zinco\r\n\r\nxarope 4 mg/mL\r\n\r\n211\r\n\r\nSulfato ferroso\r\n\r\ncomprimido 40 mg Fe++\r\n\r\n212\r\n\r\nSulfato ferroso\r\n\r\nsolução oral 25 mg/mL Fe++\r\n\r\n213\r\n\r\nTetraciclina, cloridrato de\r\n\r\npomada oftálmica 1%\r\n\r\n214\r\n\r\nTiabendazol\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n215\r\n\r\nTiabendazol\r\n\r\nsuspensão oral 50 mg/mL\r\n\r\n216\r\n\r\nTiamina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 300 mg\r\n\r\n217\r\n\r\nTimolol, maleato de\r\n\r\ncolírio 0,25%\r\n\r\n218\r\n\r\nTimolol, maleato de\r\n\r\ncolírio 0,5%\r\n\r\n219\r\n\r\nValproato de sódio ou ácido valpróico\r\n\r\ncápsula ou comprimido 288 mg \r\n\r\n(equivalente a 250 mg ácido valpróico)\r\n\r\n220\r\n\r\nValproato de sódio ou ácido valpróico\r\n\r\ncomprimido 576 mg \r\n\r\n(equivalente a 500 mg ácido valpróico)\r\n\r\n221\r\n\r\nValproato de sódio ou ácido valpróico\r\n\r\nsolução oral ou xarope 57,624 mg/mL (equivalente a 50 mg ácido valpróico/mL)\r\n\r\n222\r\n\r\nVarfarina sódica\r\n\r\ncomprimido 1 mg\r\n\r\n223\r\n\r\nVarfarina sódica\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n224\r\n\r\nVerapamil, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 120 mg\r\n\r\n225\r\n\r\nVerapamil, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 80 mg\r\n\r\nId: 975749"
                    ],
                    "975750": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO II\r\n\r\nELENCO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS E HOMEOPÁTICOS DE REFERÊNCIA \r\n\r\nESTADUAL DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nNOME \r\n\r\nPOPULAR\r\n\r\nNOME CIENTÍFICO \r\n\r\nFORMA FARMACÊUTICA\r\n\r\nINDICAÇÃO \r\n\r\nDE USO\r\n\r\n01\r\n\r\nEspinheira Santa *\r\n\r\nMaytenus ilicifolia\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nDispepsias, coadjuvante no tratamento de gastrite e úlcera duodenal\r\n\r\nComprimido\r\n\r\nEmulsão\r\n\r\nSolução\r\n\r\nTintura\r\n\r\n02\r\n\r\nGuaco\r\n\r\nMikania glomerata\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nExpectorante, broncodilatador\r\n\r\nSolução oral\r\n\r\nTintura\r\n\r\nXarope\r\n\r\n03\r\n\r\nAlcachofra\r\n\r\nCynara scolymus\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nColagogos e coleréticos em dispepsias associadas a disfunções hepatobiliares.\r\n\r\nComprimido\r\n\r\nDrágea\r\n\r\nSolução oral\r\n\r\nTintura\r\n\r\n04\r\n\r\nAroeira\r\n\r\nSchinus terebenthifolius\r\n\r\nGel\r\n\r\nProdutos ginecológicos antiinfeciosos tópicos simples.\r\n\r\nÓvulo\r\n\r\n05\r\n\r\nCasca sagrada\r\n\r\nRhamnus purshiana\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nConstipação ocasional\r\n\r\nTinta\r\n\r\n06\r\n\r\nGarra do diabo\r\n\r\nHarpagophytum procumbens\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nAntiinflamatório (oral) em dores lombares, osteoartrite\r\n\r\nComprimido\r\n\r\n07\r\n\r\nIsoflavona da soja\r\n\r\nGlycine max\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nClimatério (coadjuvante no alívio dos sintomas.\r\n\r\nComprimido\r\n\r\n08\r\n\r\nUnha de gato\r\n\r\nUncaria tomentosa\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nAntiinflamatório (oral e tópico) nos casos da artrite reumatóide, osteoartrite e como imunoestimulante.\r\n\r\nComprimido\r\n\r\nGel\r\n\r\nId: 975750"
                    ],
                    "975751": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO III\r\n\r\nVALOR DE REPASSE DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL DO COMPONENTE \r\n\r\nBÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS MUNICÍPIOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2010 - MEDICAMENTOS\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nPopulação - estimativa \r\n\r\nIBGE 2009\r\n\r\nValor mensal \r\n\r\nda contrapartida estadual R$ 2,00\r\n\r\nValor anual da\r\n\r\ncontrapartida estadual R$ \r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n168.664,00\r\n\r\n28.110,67\r\n\r\n337.328,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n9.556,00\r\n\r\n1.592,67\r\n\r\n19.112,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n109.705,00\r\n\r\n18.284,17\r\n\r\n219.410,00\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.982,00\r\n\r\n1.997,00\r\n\r\n23.964,00\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n28.653,00\r\n\r\n4.775,50\r\n\r\n57.306,00\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n26.896,00\r\n\r\n4.482,67\r\n\r\n53.792,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n103.833,00\r\n\r\n17.305,50\r\n\r\n207.666,00\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n176.899,00\r\n\r\n29.483,17\r\n\r\n353.798,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n501.544,00\r\n\r\n83.590,67\r\n\r\n1.003.088,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n26.549,00\r\n\r\n4.424,83\r\n\r\n53.098,00\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.303,00\r\n\r\n5.883,83\r\n\r\n70.606,00\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n186.004,00\r\n\r\n31.000,67\r\n\r\n372.008,00\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n57.300,00\r\n\r\n9.550,00\r\n\r\n114.600,00\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.770,00\r\n\r\n2.461,67\r\n\r\n29.540,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n434.008,00\r\n\r\n72.334,67\r\n\r\n868.016,00\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n20.540,00\r\n\r\n3.423,33\r\n\r\n41.080,00\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n11.939,00\r\n\r\n1.989,83\r\n\r\n23.878,00\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.481,00\r\n\r\n2.080,17\r\n\r\n24.962,00\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n18.024,00\r\n\r\n3.004,00\r\n\r\n36.048,00\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n30.572,00\r\n\r\n5.095,33\r\n\r\n61.144,00\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.839,00\r\n\r\n1.473,17\r\n\r\n17.678,00\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n20.687,00\r\n\r\n3.447,83\r\n\r\n41.374,00\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n19.902,00\r\n\r\n3.317,00\r\n\r\n39.804,00\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n10.891,00\r\n\r\n1.815,17\r\n\r\n21.782,00\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n872.762,00\r\n\r\n145.460,33\r\n\r\n1.745.524,00\r\n\r\nEngenheiro Paulo \r\n\r\nde Frontin\r\n\r\n13.214,00\r\n\r\n2.202,33\r\n\r\n26.428,00\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n49.748,00\r\n\r\n8.291,33\r\n\r\n99.496,00\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n22.947,00\r\n\r\n3.824,50\r\n\r\n45.894,00\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n228.996,00\r\n\r\n38.166,00\r\n\r\n457.992,00\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n105.633,00\r\n\r\n17.605,50\r\n\r\n211.266,00\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14.676,00\r\n\r\n2.446,00\r\n\r\n29.352,00\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.452,00\r\n\r\n3.742,00\r\n\r\n44.904,00\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n99.454,00\r\n\r\n16.575,67\r\n\r\n198.908,00\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n35.577,00\r\n\r\n5.929,50\r\n\r\n71.154,00\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n101.690,00\r\n\r\n16.948,33\r\n\r\n203.380,00\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.997,00\r\n\r\n1.332,83\r\n\r\n15.994,00\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n194.413,00\r\n\r\n32.402,17\r\n\r\n388.826,00\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.626,00\r\n\r\n937,67\r\n\r\n11.252,00\r\n\r\nMagé\r\n\r\n244.334,00\r\n\r\n40.722,33\r\n\r\n488.668,00\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n32.533,00\r\n\r\n5.422,17\r\n\r\n65.066,00\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n123.492,00\r\n\r\n20.582,00\r\n\r\n246.984,00\r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.880,00\r\n\r\n2.980,00\r\n\r\n35.760,00\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n190.056,00\r\n\r\n31.676,00\r\n\r\n380.112,00\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n25.866,00\r\n\r\n4.311,00\r\n\r\n51.732,00\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.824,00\r\n\r\n4.470,67\r\n\r\n53.648,00\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.406,00\r\n\r\n2.567,67\r\n\r\n30.812,00\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n159.408,00\r\n\r\n26.568,00\r\n\r\n318.816,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n479.384,00\r\n\r\n79.897,33\r\n\r\n958.768,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n178.653,00\r\n\r\n29.775,50\r\n\r\n357.306,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n865.089,00\r\n\r\n144.181,50\r\n\r\n1.730.178,00\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n45.016,00\r\n\r\n7.502,67\r\n\r\n90.032,00\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n41.679,00\r\n\r\n6.946,50\r\n\r\n83.358,00\r\n\r\nParaty\r\n\r\n35.730,00\r\n\r\n5.955,00\r\n\r\n71.460,00\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n26.196,00\r\n\r\n4.366,00\r\n\r\n52.392,00\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n315.119,00\r\n\r\n52.519,83\r\n\r\n630.238,00\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n22.382,00\r\n\r\n3.730,33\r\n\r\n44.764,00\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n26.114,00\r\n\r\n4.352,33\r\n\r\n52.228,00\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n18.444,00\r\n\r\n3.074,00\r\n\r\n36.888,00\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n16.253,00\r\n\r\n2.708,83\r\n\r\n32.506,00\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n13.137,00\r\n\r\n2.189,50\r\n\r\n26.274,00\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n139.378,00\r\n\r\n23.229,67\r\n\r\n278.756,00\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n19.878,00\r\n\r\n3.313,00\r\n\r\n39.756,00\r\n\r\nResende\r\n\r\n130.035,00\r\n\r\n21.672,50\r\n\r\n260.070,00\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n55.051,00\r\n\r\n9.175,17\r\n\r\n110.102,00\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n18.366,00\r\n\r\n3.061,00\r\n\r\n36.732,00\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8.787,00\r\n\r\n1.464,50\r\n\r\n17.574,00\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n96.622,00\r\n\r\n16.103,67\r\n\r\n193.244,00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.186.710,00\r\n\r\n1.031.118,33\r\n\r\n12.373.420,00\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.775,00\r\n\r\n1.795,83\r\n\r\n21.550,00\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n42.405,00\r\n\r\n7.067,50\r\n\r\n84.810,00\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n39.256,00\r\n\r\n6.542,67\r\n\r\n78.512,00\r\n\r\nSão Francisco \r\n\r\nde Itabapoana\r\n\r\n47.832,00\r\n\r\n7.972,00\r\n\r\n95.664,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n991.382,00\r\n\r\n165.230,33\r\n\r\n1.982.764,00\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n30.595,00\r\n\r\n5.099,17\r\n\r\n61.190,00\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n469.827,00\r\n\r\n78.304,50\r\n\r\n939.654,00\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.297,00\r\n\r\n1.216,17\r\n\r\n14.594,00\r\n\r\nSão José do\r\n\r\nVale do Rio Preto\r\n\r\n20.574,00\r\n\r\n3.429,00\r\n\r\n41.148,00\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n84.866,00\r\n\r\n14.144,33\r\n\r\n169.732,00\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n9.052,00\r\n\r\n1.508,67\r\n\r\n18.104,00\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n17.356,00\r\n\r\n2.892,67\r\n\r\n34.712,00\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n69.374,00\r\n\r\n11.562,33\r\n\r\n138.748,00\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n78.819,00\r\n\r\n13.136,50\r\n\r\n157.638,00\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n22.230,00\r\n\r\n3.705,00\r\n\r\n44.460,00\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n15.313,00\r\n\r\n2.552,17\r\n\r\n30.626,00\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n30.531,00\r\n\r\n5.088,50\r\n\r\n61.062,00\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n162.075,00\r\n\r\n27.012,50\r\n\r\n324.150,00\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n9.914,00\r\n\r\n1.652,33\r\n\r\n19.828,00\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n76.075,00\r\n\r\n12.679,17\r\n\r\n152.150,00\r\n\r\nValença\r\n\r\n75.819,00\r\n\r\n12.636,50\r\n\r\n151.638,00\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n8.852,00\r\n\r\n1.475,33\r\n\r\n17.704,00\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n34.259,00\r\n\r\n5.709,83\r\n\r\n68.518,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n261.403,00\r\n\r\n43.567,17\r\n\r\n522.806,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n16.010.429,00\r\n\r\n2.668.404,83\r\n\r\n32.020.858,00\r\n\r\nId: 975751"
                    ],
                    "975752": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nVALOR DE REPASSE DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL DO COMPONENTE\r\n\r\nBÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS MUNICÍPIOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2010 - INSUMOS\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nPopulação - estimativa \r\n\r\nIBGE 2009\r\n\r\nValor mensal da contrapartida estadual $ 0,50\r\n\r\nValor anual da \r\n\r\ncontrapartida \r\n\r\nestadual R$ \r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n168.664,00\r\n\r\n7.027,67\r\n\r\n84.332,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n9.556,00\r\n\r\n398,17\r\n\r\n4.778,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n109.705,00\r\n\r\n4.571,04\r\n\r\n54.852,50\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.982,00\r\n\r\n499,25\r\n\r\n5.991,00\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n28.653,00\r\n\r\n1.193,88\r\n\r\n14.326,50\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n26.896,00\r\n\r\n1.120,67\r\n\r\n13.448,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n103.833,00\r\n\r\n4.326,38\r\n\r\n51.916,50\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n176.899,00\r\n\r\n7.370,79\r\n\r\n88.449,50\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n501.544,00\r\n\r\n20.897,67\r\n\r\n250.772,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n26.549,00\r\n\r\n1.106,21\r\n\r\n13.274,50\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.303,00\r\n\r\n1.470,96\r\n\r\n17.651,50\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n186.004,00\r\n\r\n7.750,17\r\n\r\n93.002,00\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n57.300,00\r\n\r\n2.387,50\r\n\r\n28.650,00\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.770,00\r\n\r\n615,42\r\n\r\n7.385,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n434.008,00\r\n\r\n18.083,67\r\n\r\n217.004,00\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n20.540,00\r\n\r\n855,83\r\n\r\n10.270,00\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n11.939,00\r\n\r\n497,46\r\n\r\n5.969,50\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.481,00\r\n\r\n520,04\r\n\r\n6.240,50\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n18.024,00\r\n\r\n751,00\r\n\r\n9.012,00\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n30.572,00\r\n\r\n1.273,83\r\n\r\n15.286,00\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.839,00\r\n\r\n368,29\r\n\r\n4.419,50\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n20.687,00\r\n\r\n861,96\r\n\r\n10.343,50\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n19.902,00\r\n\r\n829,25\r\n\r\n9.951,00\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n10.891,00\r\n\r\n453,79\r\n\r\n5.445,50\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n872.762,00\r\n\r\n36.365,08\r\n\r\n436.381,00\r\n\r\nEngenheiro Paulo \r\n\r\nde Frontin\r\n\r\n13.214,00\r\n\r\n550,58\r\n\r\n6.607,00\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n49.748,00\r\n\r\n2.072,83\r\n\r\n24.874,00\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n22.947,00\r\n\r\n956,13\r\n\r\n11.473,50\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n228.996,00\r\n\r\n9.541,50\r\n\r\n114.498,00\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n105.633,00\r\n\r\n4.401,38\r\n\r\n52.816,50\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14.676,00\r\n\r\n611,50\r\n\r\n7.338,00\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.452,00\r\n\r\n935,50\r\n\r\n11.226,00\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n99.454,00\r\n\r\n4.143,92\r\n\r\n49.727,00\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n35.577,00\r\n\r\n1.482,38\r\n\r\n17.788,50\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n101.690,00\r\n\r\n4.237,08\r\n\r\n50.845,00\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.997,00\r\n\r\n333,21\r\n\r\n3.998,50\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n194.413,00\r\n\r\n8.100,54\r\n\r\n97.206,50\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.626,00\r\n\r\n234,42\r\n\r\n2.813,00\r\n\r\nMagé\r\n\r\n244.334,00\r\n\r\n10.180,58\r\n\r\n122.167,00\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n32.533,00\r\n\r\n1.355,54\r\n\r\n16.266,50\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n123.492,00\r\n\r\n5.145,50\r\n\r\n61.746,00\r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.880,00\r\n\r\n745,00\r\n\r\n8.940,00\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n190.056,00\r\n\r\n7.919,00\r\n\r\n95.028,00\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n25.866,00\r\n\r\n1.077,75\r\n\r\n12.933,00\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.824,00\r\n\r\n1.117,67\r\n\r\n13.412,00\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.406,00\r\n\r\n641,92\r\n\r\n7.703,00\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n159.408,00\r\n\r\n6.642,00\r\n\r\n79.704,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n479.384,00\r\n\r\n19.974,33\r\n\r\n239.692,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n178.653,00\r\n\r\n7.443,88\r\n\r\n89.326,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n865.089,00\r\n\r\n36.045,38\r\n\r\n432.544,50\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n45.016,00\r\n\r\n1.875,67\r\n\r\n22.508,00\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n41.679,00\r\n\r\n1.736,63\r\n\r\n20.839,50\r\n\r\nParaty\r\n\r\n35.730,00\r\n\r\n1.488,75\r\n\r\n17.865,00\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n26.196,00\r\n\r\n1.091,50\r\n\r\n13.098,00\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n315.119,00\r\n\r\n13.129,96\r\n\r\n157.559,50\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n22.382,00\r\n\r\n932,58\r\n\r\n11.191,00\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n26.114,00\r\n\r\n1.088,08\r\n\r\n13.057,00\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n18.444,00\r\n\r\n768,50\r\n\r\n9.222,00\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n16.253,00\r\n\r\n677,21\r\n\r\n8.126,50\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n13.137,00\r\n\r\n547,38\r\n\r\n6.568,50\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n139.378,00\r\n\r\n5.807,42\r\n\r\n69.689,00\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n19.878,00\r\n\r\n828,25\r\n\r\n9.939,00\r\n\r\nResende\r\n\r\n130.035,00\r\n\r\n5.418,13\r\n\r\n65.017,50\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n55.051,00\r\n\r\n2.293,79\r\n\r\n27.525,50\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n18.366,00\r\n\r\n765,25\r\n\r\n9.183,00\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8.787,00\r\n\r\n366,13\r\n\r\n4.393,50\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n96.622,00\r\n\r\n4.025,92\r\n\r\n48.311,00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.186.710,00\r\n\r\n257.779,58\r\n\r\n3.093.355,00\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.775,00\r\n\r\n448,96\r\n\r\n5.387,50\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n42.405,00\r\n\r\n1.766,88\r\n\r\n21.202,50\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n39.256,00\r\n\r\n1.635,67\r\n\r\n19.628,00\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n47.832,00\r\n\r\n1.993,00\r\n\r\n23.916,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n991.382,00\r\n\r\n41.307,58\r\n\r\n495.691,00\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n30.595,00\r\n\r\n1.274,79\r\n\r\n15.297,50\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n469.827,00\r\n\r\n19.576,13\r\n\r\n234.913,50\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.297,00\r\n\r\n304,04\r\n\r\n3.648,50\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n20.574,00\r\n\r\n857,25\r\n\r\n10.287,00\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n84.866,00\r\n\r\n3.536,08\r\n\r\n42.433,00\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n9.052,00\r\n\r\n377,17\r\n\r\n4.526,00\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n17.356,00\r\n\r\n723,17\r\n\r\n8.678,00\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n69.374,00\r\n\r\n2.890,58\r\n\r\n34.687,00\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n78.819,00\r\n\r\n3.284,13\r\n\r\n39.409,50\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n22.230,00\r\n\r\n926,25\r\n\r\n11.115,00\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n15.313,00\r\n\r\n638,04\r\n\r\n7.656,50\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n30.531,00\r\n\r\n1.272,13\r\n\r\n15.265,50\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n162.075,00\r\n\r\n6.753,13\r\n\r\n81.037,50\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n9.914,00\r\n\r\n413,08\r\n\r\n4.957,00\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n76.075,00\r\n\r\n3.169,79\r\n\r\n38.037,50\r\n\r\nValença\r\n\r\n75.819,00\r\n\r\n3.159,13\r\n\r\n37.909,50\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n8.852,00\r\n\r\n368,83\r\n\r\n4.426,00\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n34.259,00\r\n\r\n1.427,46\r\n\r\n17.129,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n261.403,00\r\n\r\n10.891,79\r\n\r\n130.701,50\r\n\r\nTotal\r\n\r\n16.010.429,00\r\n\r\n667.101,21\r\n\r\n8.005.214,50\r\n\r\nId: 975752"
                    ],
                    "975837": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade do objeto do proc. nº E-08/3281/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, REGINA BARK CORREA, Médica, matr. nº 850.177-7, SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, Química, matr. nº 867.226-3 e ANA MARIA ALVES PINTO DE LIMA, Agente administrativo de Saúde, matr. nº 915.879-1, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/3281/2010.\r\n\r\nId: 975837"
                    ],
                    "975867": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.05.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade do objeto do proc. nº E-08/90082/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ROSEMARY MENDES ROCHA, Enfermeira, matr. nº 866.631-5, ANGELA MARIA CASCÃO, Sanitarista, matr. nº 866.851-9 e WAGNER DE SOUZA VAZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.883-2, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90082/2010.\r\n\r\nId: 975867"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "976016": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 10/11/2009, do ato de 23/07/2009, publicado no D.O. de 28/07/2009, que designou, a Gerente de Ensino Gestão e Integração, da C.R. 20 - Metropolitana Vl, ELIETE CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 5.014.215-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.C. Patronato São José, U.A. 18-0044, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.900.496/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/04/2010, ISADORA RAINHA DE CASTRO, Prof. Doc. l, mat. nº 928.954-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Dias Mendes, mat. nº 1.206.228-7. Proc. nº E-03/1.310.285/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/01/2010, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SIMÕES, Prof. Doc. ll, mat. nº 255.531-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo A, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fatima Duarte Barreto, mat. nº 1.206.231-1. Proc. nº E-03/1.310.293/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/05/2010, JACQUELINE DE MORAES E SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 255348-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 286 - Murilo Portugal, U.A. 18-1305, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.355/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/05/2010, ALZIRA CABRAL DOMINGOS, Prof.Doc. ll, mat. nº 250.141-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 286 - Murilo Portugal, U.A. 18-1305, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline de Moraes e Silva, mat. nº 255.348-5. Proc. nº E-03/1.310.355/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/03/2010, JAILZA MARIA ARNAUT DE ALMEIDA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.006.548-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.414/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/05/2010, MARIA APARECIDA LAURA PEREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.009.743-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Tipo C Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Barbosa Guimarães Holanda, mat. nº 927.937-3. Proc. nº E-03/8.610.947/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2010, ANDRÉA TERESINHA RAMOS REIS, Prof. Doc. l, mat. nº 826.473-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.920.016/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2010, MARLUCI DUARTE LEITE COSTA VALENTE, Prof. Doc. ll, mat. nº 230.744-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Tipo C, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Teresinha Ramos Reis, mat. nº 826.473-1. Proc. nº E-03/2.920.016/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/03/2010, MARILZA CHIAPPINI FERRAN DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.206.324-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Francisco Neves, U.A. 18-2107, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.002.021/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/02/2010, LIZETE ALVES DE LIMA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.010.570-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.847/2010.\r\n\r\nDESIGNA MÁRCIA COUTINHO VIDAL, Prof. Doc. l, mat. nº 925.203-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lizete Alves de Lima, mat. nº 5.010.570-9. Proc. nº E-03/11.000.847/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/04/2010, RENATO MARTINS E SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.022.945-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 118 - Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.001.820/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/04/2010, DENISE RIBEIRO MANDONÇA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.011.580-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 118 - Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato Martins e Silva, mat. nº 5.022.945-9. Proc. nº E-03/11.001.820/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/03/2010, MARIA DE LOURDES BASTOS DE CARVALHO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 234.551-0, da função de Secretário da E.E. 11 de junho, U.A. 18-2387, Município de Itaboraí, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/3.610.408/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/04/2010, HELOÍSA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.014.146-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nélia de Paula Oliveira, mat. nº 293.728-2. Proc. nº E-03/10.900.414/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/05/2010, GERSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. l, mat. nº 238.815-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.085/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/05/2010, VANESSA SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.008.905-1, para exercer a função de Deretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gerson do Nascimento, mat. nº 238.815-5. Proc. nº E-03/10.002.085/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/03/2010, GILDETE DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. ll, mat. nº 159.585-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.965/2010.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA CARDOSO DIAS, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.007.991-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 172 - Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Ribeiro da Silva, mat. nº 5.009.228-7. Proc. nº E-03/10.001.701/2010.\r\n\r\nDESIGNA RITA SOARES DE OLIVEIRA PAZ, Prof. Doc. l, mat. nº 507.959-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adilson de Brito Amaral, mat. nº 832.018-6. Proc. nº E-03/10.000.367/2010.\r\n\r\nDESIGNA CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 836.886-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina de Souza Santos, mat. nº 256.210-6. Proc. nº E-03/10.203.998/2009.\r\n\r\nDESIGNA MARISTELA BOAVENTURA FONSECA, Prof. Doc. l, mat. nº 925.171-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Tipo B, Município do Rio de janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juaciara Machado de Abreu, mat. nº 831.653-1. Proc. nº E-03/11.201.701/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/05/2010, MARTA FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.015.595-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 169 - Maria Augusta Cor reia, U.A. 18-0897, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Fortunato de Abreu, mat. nº 5.015.116-6. Proc. nº E-03/7.130.860/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.000.918-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 285 - Luiz José Daflon Gomes, U.A. 18-1841, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marineth Ferreira Gonçalves, mat. nº 5.019.163-4. Proc. nº E-03/2.210.147/2010.\r\n\r\nId: 976016"
                    ],
                    "975839": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/06/2010\r\n\r\nDESIGNA JUNIA NEIVA LEAL VILARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.799-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 18-0268, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisa Maria dos Santos Martins, mat. nº 235.737-4. Proc. nº E-03/5.410.049/2010.\r\n\r\nDISPENSA ROSYLAYNE DE CÁSSIA BATISTA DE ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.945-4, da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Município de Quatis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.410.226/2010.\r\n\r\nDESIGNA SANDRA VIEIRA MARQUES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.920-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Tipo C, Município de Quatis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosylayne de Cássia Batista de Elias, mat. nº 5.019.945-4. Proc. nº E-03/5.410.226/2010.\r\n\r\nId: 975839"
                    ],
                    "976269": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.06.2010\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 21/06/2010, LÚCIA DE OLIVEIRA FERREIRA PINTO, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.147.685-0, da função de Diretor do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/06/2010, o Assessor da Superintendência de Gestão da Rede, CÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, mat. nº 804.438-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC.\r\n\r\nDESIGNA MARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 294.299-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, Município do Rio de Janeiro da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação.\r\n\r\nId: 976269"
                    ],
                    "975845": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nATO DE 15/06/2010 - ODÉSSA RAMOS RIBEIRO, Prof. Doc. I. Fica retificada para nº 837.300-3 a matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/6.632/2010.\r\n\r\nId: 975845"
                    ],
                    "975668": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.068/2010 - Com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.688, de 04/02/2009, INDEFIRO o pedido inicial.\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.432/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 975668"
                    ],
                    "975926": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/15.856/2009 - REVOGO o Pregão nº 01/2010, nos termos do art. 49 da Lei nº 8666/93 em face do interesse público existente.\r\n\r\nId: 975926"
                    ],
                    "976045": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/12.864/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 007/2010 (obras de engenharia visando a reforma geral do telhado com substituição das telhas de amianto existentes por telhas fibrocimento de acordo com a memória de cálculo, recuperação da parte elétrica e hidráulica na Escola Estadual João XXIII), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nFORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nR$ 146.558,00\r\n\r\n(cento e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nProc. nº E-03/14.948/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 024/2010 (aquisição de material de consumo para adequação de layout do 7º andar do prédio da SEEDUC) em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nITENS\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nC. DIAS EPP\r\n\r\n01, 02, 03, 04, 06, 09 e 12\r\n\r\nR$ 40.454,76\r\n\r\n(quarenta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n07, 10, 11 e 13\r\n\r\nR$ 2.156,42\r\n\r\n(dois mil cento e ciquenta e seis reais e quarenta e dois centavos)\r\n\r\nImporta o presente Pregão Eletrônico em R$ 42.611,18 (quarenta e dois mil seiscentos e onze reais e dezoito centavos).\r\n\r\nId: 976045"
                    ],
                    "975810": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nLENORA SANTIAGO TERZELLA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 254.263-7. Proc. nº E-03/2.210.349/2010.\r\n\r\nEDSON LUIZ LIMA GAMBETA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 500.940-2. Proc. nº E-03/3.210.044/2001.\r\n\r\nTELMA DE LIMA BELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 2.514.031-0. Proc. nº E-03/11.200.416/2007.\r\n\r\nSANDRA PECLY DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 234.681-5. Proc. nº E-03/2.310.398/2010.\r\n\r\nLAURENTINA CONCEIÇÃO GOULART, Servente II, mat. nº 1.205.453-2. Proc. nº E-03/1.410.102/2010.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NASCIMENTO PAES, Servente II, mat. nº 1.204.000-2. Proc. nº E-03/11.300.683/2010.\r\n\r\nEUDICEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 516.533-7. Proc. nº E-03/10.002.103/2010.\r\n\r\nNEUSA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.969-2. Proc. nº E-03/2.310.397/2010.\r\n\r\nId: 975810"
                    ],
                    "975832": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nALDA RITA DE ABREU DUARTE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.254-0. Proc. nº E-03/10.002.211/2010.\r\n\r\nANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 160.017-0. Proc. nº E-03/3.910.115/2010.\r\n\r\nROSA CRISTINA RAMOS DE LIMA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 282.289-8. Proc. nº E-03/10.002.126/2010.\r\n\r\nSUELY CARNEIRO LEÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 243.505-5. Proc. nº E-03/11.400.539/2010.\r\n\r\nJORGE JOSÉ LEITE GARCIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 157.871-5. Proc. nº E-03/4.610.184/2010.\r\n\r\nMARIA ELIDA CUNHA TAVARES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 239.345-2. Proc. nº E-03/200.728/2010.\r\n\r\nDALVA MARIA CARVALHO KATO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.720-4. Proc. nº E-03/201.190/2010.\r\n\r\nROZELY DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.340-6. Proc. nº E-03/10.800.123/2010.\r\n\r\nMARIA CÉLIA DE SOUZA CHIARELLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.143-4. Proc. nº E-03/10.300.056/2010.\r\n\r\nRITA JOSÉ COELHO, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 241.397-9. Proc. nº E-03/10.002.447/2010.\r\n\r\nSANDRA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 156.860-9. Proc. nº E-03/2.310.330/2010.\r\n\r\nTANIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.789-5. Proc. nº E-03/5.410.155/2010.\r\n\r\nMARISE RODRIGUES FERRARI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.653-3. Proc. nº E-03/5.410.139/2010.\r\n\r\nELISA MARIA AMORIM DA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.389-3. Proc. nº E-03/7.910.113/2007.\r\n\r\nSUELI ALVES EZEQUIEL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 233.270-8. Proc. nº E-03/7.130.851/2010.\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE REZENDE CAMARA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.829-8. Proc. nº E-03/6.710.153/2010.\r\n\r\nEDERIO MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 160.825-6. Proc. nº E-03/10.002.453/2010.\r\n\r\nJULINDA MARIA DE AZEVEDO KELLY, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 246.779-3. Proc. nº E-03/2.610.245/2010.\r\n\r\nId: 975832"
                    ],
                    "975828": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nIZA DUARTE GONÇALVES, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 195.264-7. Proc. nº E-03/10.002.406/2010.\r\n\r\nMARIA ALICE ELIAS, Servente ll, mat. nº 279.374-3. Proc. nº E-03/10.700.529/2010.\r\n\r\nIVONE DA GRAÇA FERREIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.009.429-1. Proc. nº E-03/8.610.793/2010.\r\n\r\nSOLANGE GUIMARÃES DIAS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.009.391-3. Proc. nº E-03/8.610.921/2010.\r\n\r\nCLEUZA MAURICIO DE ASSUNÇÃO, Servente ll, mat. nº 1.202.797-5. Proc. nº E-03/11.201.361/2010.\r\n\r\nSUZETE SANTANA DA COSTA, Merendeira ll, mat. nº 284.911-5. Proc. nº E-03/8.610.843/2010.\r\n\r\nMARIA MARGARIDA DE JESUS MAURICIO, Servente ll, mat. nº 271.334-5. Proc. nº E-03/11.005.318/2009.\r\n\r\nRENY PINTO DE CARVALHO, Servente ll, mat. nº 199.292-4. Proc. nº E-03/811.176/2010.\r\n\r\nMARIA JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA, Merendeira ll, mat. nº 275.079-2. Proc. nº E-03/1.310.336/2010.\r\n\r\nMARIA LAURITA DE SOUZA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.982-8. Proc. nº E-03/2.210.364/2010.\r\n\r\nPEDRINA CONCEIÇÃO PERY DA SILVA, Servente - CIEP, mat. nº 5.015.886-4. Proc. nº E-03/8.610.711/2010.\r\n\r\nLOURDES MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 274.469-6. Proc. nº E-03/10.002.129/2010.\r\n\r\nROSA MARIA HUAIS VIEIRA, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 6, mat. nº 247.223-1. Proc. nº E-03/1.410.034/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/02/2010, MARINA PEREIRA GUIMARÃES, Servente ll, mat. nº 1.204.792-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.401.080/2010.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA REGINA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 165.888-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.002.535/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/04/2010, MARIA CELIA GALLUCCI DE CARVALHO, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 7, mat. nº 244.504-7, do Quadro Permanente nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.392/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ ELIDIO BORBA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.010.221-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4.210.044/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/03/2010, NELSON LINHARES FONTES, Prof. Doc. l, C, ref. 5, mat. nº 837.790-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.700.598/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JANICE MIRANDA DA SILVA, Prof. A.A.E. ll, D, ref. 9, mat. nº 188.005-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.110.229/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/03/2010, NELSON LINHARES FONTES, Prof. Doc. l, C, ref. 5, mat. nº 829.325-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.700.685/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Encarregado de Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.003.726-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.201.209/2010.\r\n\r\nId: 975828"
                    ],
                    "976021": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nMARIA CELIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.985-8. Proc. nº E-03/2.310.390/2010.\r\n\r\nMARINA TEIXEIRA LIMA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 187.187-0. Proc. nº E-03/2.310.357/2010.\r\n\r\nMARIA ADELAIDE DA SILVA LIMA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 159.732-7. Proc. nº E-03/10.900.464/2010.\r\n\r\nId: 976021"
                    ],
                    "976074": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/09/2008, JORGE LION WING, mat. nº 831.503-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.939/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/05/2010, JOANA DE ALMEIDA CHAGAS, Merendeira ll, mat. nº 273.853-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.510.027/2010.\r\n\r\nAPOSENTA THEREZA MAGALHÃES DA SILVA, Servente ll, mat. nº 274.485-2, do Quadro Permanente nos termos do §1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.428/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUZIA DE OLIVEIRA MARINHO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.024.635-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.850/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA DA COSTA POEYS, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 8, mat. nº 185.515-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.300.201/2010.\r\n\r\nId: 976074"
                    ],
                    "976100": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nFRANCISCA ALENCAR SILVA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 1.206.380-6. Proc. nº E-03/11.000.260/2008.\r\n\r\nTHEREZINHA DE MORAES SOUZA, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 231.460-7. Proc. nº E-03/10.002.088/2010.\r\n\r\nLEILA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 185.985-9. Proc. nº E-03/11.201.134/2010.\r\n\r\nROSEMARY MACHADO ARAUJO, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 244.547-6. Proc. nº E-03/10.201.817/2010.\r\n\r\nROSA DE ALCANTARA SPINELLI, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 1.206.619-7. Proc. nº E-03/10.201.998/2010.\r\n\r\nNAZARETH FATIMA DO TANQUE CALDEIRA, Prof. Doc. II A ref. 5, mat. nº 242.707-8. Proc. nº E-03/10.002.409/2010.\r\n\r\nROMILDA FROES RAPOSO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 1.208.049-5. Proc. nº E-03/10.106.429/2009.\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA BENTO, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 815.105-2. Proc. nº E-03/11.300.550/2010.\r\n\r\nId: 976100"
                    ],
                    "975853": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.06.2010\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/05/94, JOSIANE DE SOUZA BARRETO, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.203.930-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2715-18, do J.I. Francisco de Assis, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/10.401.500/2010.\r\n\r\nId: 975853"
                    ],
                    "975866": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.281/2010 - ADRIANA GIRÃO CAMPITI, matrícula nº 832.427-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 26/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.371/2010 - ALLAN DE CASTRO ESCARLATE, matrícula nº 919.253-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.290/2010 - ALEX CALCAGNO DE SALES SANTOS, matrícula nº 917.453-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.941/2010 - CARLOS MAGNO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 919.772-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.300/2010 - CINTIA MACHADO DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula nº 926.611-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.386/2010 - EMILIO LUIZ PEDROSO ARAUJO, matrícula nº 282.420-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 29/03/2010 \r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.163/2010 - EMMANUEL MACEDO TAVARES, matrícula nº 5.251.879-2, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 19/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.349/2010 - EVELYN KETY PRATT RICCIO, matrícula nº 919.071-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.337/2010 - FERNANDA FARIAS DE FREITAS, matrícula nº 912.895-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.510.023/2010 - HALDAMAR GIZELE MESQUITA DE SOUZA, matrícula nº 912.269-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 26/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.371/2010 - JACOB ISAACC, matrícula nº 915.272-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.447/2010 - JAIME SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 845.434-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.448/2010 - JAIME SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 916.786-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.315/2010 - JANAINA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 839.503-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 29/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.316/2010 - JANAINA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 831.285-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.294/2010 - KATIA DOS REIS, matrícula nº 846.629-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.005/2010 - LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 841.874-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.182/2010 - LIGIA COELHO COUTINHO, matrícula nº 808.353-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 23/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.003/2010 - LUIZ OTÁVIO RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 5.003.504-7, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.464/2010 - MARCIA FEITOSA GARCIA, matrícula nº 825.354-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.465/2010 - MARCIA FEITOSA GARCIA, matrícula nº 833.990-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.389/2010 - MARCO ANTONIO PAULINI LOPES, matrícula nº 838.724-3, Prof. Doc. I, nível C, ref.5, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.304/2010 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, matrícula nº 242.548-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 29/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.169/2010 - MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO ALFREDO, matrícula nº 293.632-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, a partir de 19/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.940/2010 - MARISA MADUREIRA CASAL, matrícula nº 239.280-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 23/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.941/2010 - MARISA MADUREIRA CASAL, matrícula nº 93.783-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.173/2010 - RENATO VIEIRA TAVARES, matrícula nº 917.608-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.504/2010 - ROSANE DE BARROS GOUVÊIA CORDEIRO, matrícula nº 841.205-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.359/2010 - ROSANGELA CRISTINA OCCHI SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 815.460-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.360/2010 - ROSANGELA CRISTINA OCCHI SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 832.783-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.247/2010 - SANDRA MARIA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº\r\n\r\n831.763-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 19/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.203/2010 - TANIA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, matrícula nº 827.514-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 24/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.204/2010 - TANIA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, matrícula nº 926.270-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.288/2010 - VERÔNICA PEREIRA MOREIRA, matrícula nº 912.266-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.710/2009 - DANIELLE VELLOSO LEMOS SCHWARZ, matrícula nº 829.821-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.599/2009 - IVONE DA SILVA REBELLO, matrícula nº 827.381-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 08/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.601/2009 - SIRTES CARVALHO DE CASTRO, matrícula nº 238.647-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.602/2009 - SIRTES CARVALHO DE CASTRO, matrícula nº 243.756-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 16/01/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.095/2010 - ANA LUCIA GARBOCCI CARDOSO, matrícula nº 826.723-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.227/2010 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 919.408-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.775/2010 - ADRIANA AROUCK DAMASCENO, matrícula nº 918.333-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.575/2010 - AMANDA NASCIMENTO MARTINS, matrícula nº 917.027-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.156/2010 - ANDERSON DIAS CEZAR, matrícula nº 826.539-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.157/2010 - ANDERSON DIAS CEZAR, matrícula nº 837.666-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.656/2010 - CARLA LUIZA DOS SANTOS, matrícula nº 844.863-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 20/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.579/2010 - CARLA LUIZA DOS SANTOS, matrícula nº 832.971-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 19/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.772/2010 - CHRISTIAN VIDAL DA COSTA, matrícula nº 917.156-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.235/2010 - DALTA MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.802-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.036/2010 - DAYANE TEIXEIRA OGNIBENE, matrícula nº 901.933-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.667/2010 - DEISE MARIA MACHADO DE MATTOS, matrícula nº 834.433-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 27/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.817/2010 - EDUARDO PIMENTEL MENEZES, matrícula nº 808.362-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.492/2010 - ELAINE MARQUES DE MATTOS CARVALHO, matrícula nº 925.812-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.179/2010 - ELIETE SILVEIRA LOPES DA SILVA, matrícula nº 920.257-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.569/2010 - ELAINE TELINO FERNANDES, matrícula nº 831.435-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.356/2010 - ÉRICA DE SOUZA MARTA, matrícula nº 928.284-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.124/2010 - GRACIA MONICA MASSELLI HARDMAN VIANNA, matrícula nº 824.946-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.752/2010 - HUGO REIS DOS SANTOS, matrícula nº 005.085-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.265/2010 - JAQUELINE DE CALAZANS, matrícula nº 896.519-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 20/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.328/2010 - LEIZIMAR GONÇALVES DA COSTA E SILVA, matrícula nº 827.380-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.027/2010 - MARIA IGNEZ DE MATTOS BARTHOLO, matrícula nº 233.532-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.243/2010 - MARIA DE FÁTIMA ROSA SALLES, matrícula nº 838.560-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 20/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.347/2010 - PRISCILA LEAL MELLO, matrícula nº 826.826-0, Prof. Doc. I, nível c, ref. 5, a partir de 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.035/2010 - RAIMUNDO CESAR DE OLIVEIRA MATTOS, matrícula nº 807.320-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.485/2010 - RITA DE CÁSSIA LAMONICA, matrícula nº 917.543-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.952/2010 - SIMONE DE SOUZA BRAGA, matrícula nº 5.252.035-0, Prof. Doc. I - 40 Horas, a partir de 25/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.622/2010 - SHIRLEY SOUZA GUINA GARCIA, matrícula nº 253.538-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.440/2010 - THEREZINHA DE AZEVEDO SOUZA BACCI, matrícula nº 925.383-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.441/2010 - THEREZINHA DE AZEVEDO SOUZA BACCI, matrícula nº 912.314-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.523/2010 - ULIANOV PEDROSA, matrícula nº 251.431-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.197/2010 - VERA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 840.693-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 02/02/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 975866"
                    ],
                    "975737": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/12.155/98 - MARIA DAS GRAÇAS REIS GONÇALVES, ex-servidor matrícula nº 833.716-4. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 975737"
                    ],
                    "975871": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 055 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAprova o Plano de Curso e autoriza, pelo prazo de 03 (três) anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitação Técnica em Petróleo e Gás, Eixo Produção Industrial, da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, exclusivamente nas unidades localizadas nos endereços: a) Av. Ministro Edgard Romero, 345, Madureira, Rio de Janeiro, RJ, b) Rua dos Andradas, 96, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, c) Rua Alfredo de Moraes, 85, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, d) Rua Visconde de Itamarati, 69, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, e) Rua Gustavo Mayer, 70, Alcântara, São Gonçalo, RJ, em conformidade com a Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.401/2007 - ESCOLA TÉCNICA ELECTRA.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 15/06/2010.\r\n\r\nId: 975871"
                    ],
                    "976086": [
                        "I - Parecer",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 025 DE 17 DE MARÇO DE 2009\r\n\r\nOnde se lê: ... na sua sede localizada na Rua Nossa Senhora da Glória, Lote 02, Quadra 12, Parque Eqüitativa, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, ...\r\n\r\nLeia-se: ... na sua filial, localizada na Av. Automovel Club, lote 13, Quadra 01, bairro Parque Eqüitativa, Município de Duque de Caxias,Estado do Rio de Janeiro, ...\r\n\r\nId: 976086"
                    ],
                    "975872": [
                        "I - Parecer",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 01.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 138 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n\r\nOnde se:... com sede na Rua Domingos Silvério s/nº - Quitandinha - Município de Petrópolis/RJ...\r\n\r\nLeia-se:... com sede na Avenida Getulio Vargas, 333 - Quitandinha - Município de Petrópolis/RJ...\r\n\r\nId: 975872"
                    ],
                    "975873": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 1724 DE 18 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... e Hylleseen Maturama, MBA em Administração, ...\r\n\r\nLeia-se: ... e Hylisson Matarana dos Santos, MBA em Administração, ...\r\n\r\nId: 975873"
                    ],
                    "975859": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/006.451/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 125/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA PAULA FONSECA DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pelo Liceu Latinoamericano, em Montevidéu, República do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/003.859/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 126/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ JÚLIO MONRAIA FERNANDES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Torre de Moncorvo, em Torre de Moncorvo, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/007.369/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 127/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VALDEMIRO PEDRO CUANGE, conforme documentos expedidos pela Escola de Formação de Professores “António Jacinto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/002.716/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 128/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDES JORGE QUIOSA MANUEL, conforme documentos expedidos pela Escola de Formação de Professores “António Jacinto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/001.599/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 129/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LISANDRA KWAMI GOMES DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela Forest Hills High School, situada na cidade de New York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 975859"
                    ],
                    "975649": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.401.324/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARTHA SUELY MOTHE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.311-6, TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.482-1 e TELMA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.318-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 975649"
                    ],
                    "975645": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 12/04/2010, publicado no D.O. de 12/05/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.600.930/2009.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do ppoc. nº E-03/10.600.930/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293-8, Prof. Doc. II, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, mat. nº 5.004.706-7, Bibliotecária e ANA PAULA LISBOA NOGUEIRA SAMPAIO, mat. nº 280.272-6, Prof. Doc II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 12/04/2010, publicado no D.O. de 12/05/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.600.014/2010.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.014/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293-8, Prof. Doc. II, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, mat. nº 5.004.706-7, Bibliotecária e ANA PAULA LISBOA NOGUEIRA SAMPAIO, mat. nº 280.272-6, Prof. Doc II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 12/04/2010, publicado no D.O. de 12/05/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.931/2009.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.931/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELENICE ARAUJO CARDOZO, mat. nº 292.293-8, Prof. Doc. II, ROSANA JUNQUEIRA PIRES, mat. nº 5.004.706-7, Bibliotecária e ANA PAULA LISBOA NOGUEIRA SAMPAIO, mat. nº 280.272-6, Prof. Doc II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 975645"
                    ],
                    "975608": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.889/2009 e seus apensos: proc. nº E-03/10.004.890/2009, proc. nº E-03/10.004.891/2009, proc. nº E-03/10.004.892/2009, proc. nº E-03/10.005.361/2009 e proc. nº E-03/10.005.362/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e MARIA JOSÉ BRANDÃO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.506-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 975608"
                    ],
                    "975638": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.216/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9 e KÁTIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc II, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.134/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9, LÚCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9 e KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc II, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 975638"
                    ],
                    "975618": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\n\r\nC.E. ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/05/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/810.795/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, mat. nº 878.385-4, Prof. Doc. I, MARCELO FREITAS PANGAIO, mat. nº 829.541-2, Prof. Doc. I e VANIA ALVES DE ABRANTES, mat. nº 936.494-4, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 975618"
                    ],
                    "975636": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.856/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores YANE RAMOS DUARTE, mat. nº 5.014.063-1, Prof. Doc. II, HÉLIA MARIA LEVY, mat. nº 283.818-3, Prof. Doc. II e FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, mat. nº 5.006.351-0, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 975636"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "976089": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1002/2010 - Homologo o afastamento parcial (liberação de 10h/s), da Professora ANDRÉA D'ÁVILA FREITAS, matr. nº 33180-1, no período de 01/06/2010 a 31/05/2012, para cursar doutorado em Microbiologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para esta Universidade. \r\n\r\nProc. UERJ nº 2461/2010 - Homologo o afastamento integral remunerado, do Professor ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33448-2, no período de 01/08/2010 a 31/07/2011, para realizar pós-doutorado na Universität der Künste Berlin, na Alemanha, sem ônus adicional para UERJ. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3547/2010 - Homologo o afastamento parcial (liberação de 20h/s), da Professora SUZANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30487-3, no período de 01/08/2010 a 31/12/2011, para cursar doutorado em Serviço Social, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para esta Universidade.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3924/2010 - Homologo a licença sabática do Prof. JOSÉ LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9, no período de 04/08/2010 a 03/02/2011para realizar estágio de pesquisa junto ao Programa de Pós-graduação em Ciência da Literatura, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nId: 976089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976087": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProcesso n° 5725/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH BRASIL COM. INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 30.803,29, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 976087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976090": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nPort. nº 279/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, LIDIA COUTINHO DO NASCIMENTO, matr. nº 35226-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 281/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, JULIO CESAR RIBEIRO TEIXEIRA RODRIGUES, matr. nº 35225-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nPort. nº 282/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, BRUNA DOS SANTOS, matr. nº 35227-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 283/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, JÂNIO LEANDRO DA SILVA, matr. nº 35228-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPort. nº 284/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, ANDERSON LOPES ARGOLLO, matr. nº 35229-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 285/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, GUSTAVO DE ALMEIDA LUIZ, matr. nº 35230-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 286/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, FLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matr. nº 35231-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 287/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, DIOGO QUARESMA DA ANDRADE, matr. nº 35232-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 288/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, RAFAEL PINTO MEDEIROS, matr. nº 35234-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 289/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35235-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 290/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35236-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 291/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, YURI ZAMPIERE LOPES, matr. nº 35237-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 292/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, GABRIEL OSCAR CARNEIRO SUAREZ, matr. nº 35238-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 293/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, ANDRÉ LUIZ REIS DO AMARAL, matr. nº 35239-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 294/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, MAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS, matr. nº 35240-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPort. nº 295/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, ERIC CUNHA VAIRO, matr. nº 35241-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 976090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976092": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5429/2009 - Ficam fixados, a contar de 04/07/2009, os proventos mensais da inativa MADEL THEREZINHA LUZ, matr. nº 4488-3, Professor Titular, aposentada através da Portaria SRH nº 39/2010, publicada no D.O. de 04/02/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8388/2009 - Ficam fixados, a contar de 04/02/2010, os proventos mensais da inativa ANNA HELENA MOUSSATCHE, matr. nº 3969-3, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 37/2010, publicada no D.O. de 04/02/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 397/2010 - Ficam fixados, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais do inativo CLAUDIO XEREZ, matr. nº 24960-7, Técnico Universitário Superior, aposentado através da Portaria SRH nº 26/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 618/2010 - Ficam fixados, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais da inativa DORA GERECHT, matr. nº 33582-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, aposentada através da Portaria SRH nº 28/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 725/2010 - Ficam fixados, a contar de 04/02/2010, os proventos mensais da inativa SUELI CARLOTA CAROLINO, matr. nº 23734-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 36/2010, publicada no D.O. de 04/02/2010.\r\n\r\nId: 976092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976091": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nPort. nº 117/2009 - MIGUEL CHALUB, matr. nº 1593-3 - Fica esclarecido que o cargo constante da presente portaria é Professor Associado e não como constou. \r\n\r\nId: 976091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.248/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, matrícula nº 00708-8, no período de 05 a 25 de julho de 2010, visando atender ao convite de Mme. Marie-Vic Ozouf-Marignier - Directeur d'études e da equipe do “Groupe de géographie et d'histoire des territoires, de I'envirionnement, des ressources et des sociétés, que será realizado na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, na França, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.274/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MAURA DA CUNHA, matrícula nº 00673-4, no período de 01 a 11 de outubro de 2010, para participação no X Congresso Latino Americano de Botânica em La Serena, a ser realizado no Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.275/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARIA LUISA CÉLIA LOPEZ ALVAREZ, matrícula nº 00579-3, no período de 14 a 21 de julho de 2010, para participação do XV Congresso Chileno de Tecnologia Médica, que será realizado em Santiago, no Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.276/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor EDÉSIO JOSÉ TENORIO DE MELO, matrícula nº 00542-1, no período de 13 a 30 de setembro de 2010, para participação no 15th International Conference on Heavy Metals in the Environment, em Gdansk, na Polônia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.277/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ROSANA RODRIGUES, matrícula nº 00608-0, no período de 22 a 31 de julho de 2010, para participar do 3rd International Symposium on Tomato Diseases, em Nápolis, na Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.278/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora SIMONNE TEIXEIRA, matrícula nº 00613-0, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2010, para participar do VI Congresso do Conselho Europeu de Investigações Sociais sobre América Latina (CEISAL), a ser realizado em Toulouse, na França, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.279/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora CÉLIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10.016-4, no período de 29 de junho a 02 de julho de 2010, para participar do Curso “Mejora Genética em Especies Ganaderas”, a ser realizado em Antígua-Guatemala, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.239/2005 - MARIA CRISTINA GAGLIANONE, Professor Associado, matrícula nº 10.051-1. AVERBE-SE os períodos de 01/09/1992 a 30/06/1993 e de 01/05/1998 a 02/06/2002, num total de 1.797 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Auxiliar de Ensino.\r\n\r\nProcesso nº E-26/054.349/2009 - ÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS, Professor Associado, matrícula nº 10.715-1. AVERBE-SE o período de 02/05/1997 a 07/02/2001, num total de 1.378 dias de efetivo exercício, prestado a Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul/SP como Auxiliar de Recreação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/054.349/2009 - ÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS, matrícula nº 10.715-1. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 03/11/2009.\r\n\r\nId: 976123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "974717": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 060 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que consta no processo nº E-26/532/2008, de 06 de novembro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apurar atos de indisciplina de discente, objeto do processo nº E-26/532/2008, de 06 de novembro de 2008, designando para procedê-la, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n-Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro, matr. 3057-7\r\n\r\n-Vânia Lúcia Muniz de Pádua, matr. 500014-6\r\n\r\n-Wilma Clemente de Lima Pinto, matr. 500025-2\r\n\r\n-Giancarlo Cordeiro da Costa, matr. 500005-4\r\n\r\n-Gabriel Costa de Araújo, matr. 0823800111\r\n\r\nArt. 2°- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 974717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975988": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.250/2008 - MÁRCIO LUIZ GOMES NUNES, matrícula 00901-9, defiro o pedido de prorrogação da licença sem vencimentos para trato de assunto particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 05/05/2010.\r\n\r\nId: 975988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "976125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/439/2009 - ADJUDICO a prestação de serviços de consultoria (Estruturação Detalhada do Programa e Desenho de Atividades Orientadas a Consolidar o Programa de Transporte Não Motorizado (TNM) do Estado do Rio de Janeiro ao Consórcio CCRS / PROJCONSULT no valor de R$ 819.418,40 (oitocentos e dezenove mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos), com recursos provenientes da Cooperação Técnica Não Reebolsável ATN/OC-11468-BR.\r\n\r\nId: 976125"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "975862": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/132.170/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 975862. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "975879": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 12 DE 08 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CUJO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODE SER TRANSFERIDO AOS MUNICÍPIOS, POR MEIO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 25 de maio de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 5101, de 04 de outubro de 2007, de criação do Instituto Estadual do Ambiente, que prevê em seu art. 6º: “O INEA poderá proceder à descentralização do licenciamento ambiental de atividades de pequeno e médio impacto ambiental aos municípios, desde que cumpridas condições”, \r\n\r\n- o Decreto nº 42.050, de 25 de setembro de 2009, alterado pelo Decreto 42.440 de 30 de abril de 2010, que estabelece em seu art. 1º: “O INEA poderá celebrar convênios com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, tendo como objeto a transferência da atividade de licenciamento ambiental em casos específicos e determinados nos quais o impacto ambiental seja local e o empreendimento classificado como insignificante, baixo e médio potencial poluidor, de acordo com Resolução do Conselho Diretor do INEA”, \r\n\r\n- o Decreto nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM, e\r\n\r\n- a MN-050.R-5, que define a Classificação de Atividades Poluidoras, aprovada pela Resolução CONEMA nº 18, de 28 de janeiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental pode ser transferido aos municípios, por meio do convênio de que trata o Decreto Estadual nº 42.050, de 25 de setembro de 2009, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.440, de 30 de abril de 2010, serão determinados de acordo com os critérios técnicos de porte e potencial poluidor, nos termos do Decreto nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009 e da MN-050.R-5, que define a Classificação de Atividades Poluidoras, aprovada pela Resolução CONEMA nº 18, de 28 de janeiro de 2010.\r\n\r\n§ 1º- Para fins do disposto no caput, a definição dos empreendimentos e atividades observará as classes estabelecidas no Anexo I desta Resolução, ressalvando-se os empreendimentos e atividades de alto potencial poluidor, qualquer que seja o porte, bem como os de porte excepcional, quando de médio potencial poluidor, que são de competência do INEA.\r\n\r\n§ 2º- As classes e as restrições para licenciamento ambiental pelos municípios serão determinadas de acordo com o seu corpo técnico especializado.\r\n\r\nArt. 2º- Fica aprovada a transferência das atividades de licenciamento ambiental aos Municípios, conforme indicado no Anexo II, devendo ser observadas as restrições estabelecidas para cada município.\r\n\r\n§ 1 º- As atividades enquadradas nas Classes 1A e 1B, dos Anexos I e II, não estão sujeitas ao licenciamento ambiental, nos termos do Decreto nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, permanecendo, todavia a obrigatoriedade de prévia obtenção de Autorizações Ambientais e outros instrumentos previstos na legislação, quando couber.\r\n\r\n§ 2º- Mesmo que enquadrados na Classe 1 ou ainda que não constantes no Anexo I do Decreto nº 42.159/2009, os empreendimentos e atividades que apresentarem potencial poluidor poderão, extraordinariamente, ser instadas pelo órgão ambiental competente, a requerer licença ambiental.\r\n\r\nArt. 3º- Mediante informações a serem prestadas pelos municípios, deverão ser estabelecidas as classes de empreendimentos e atividades de que trata a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá à Diretoria de Gestão das Águas e do Território - DIGAT, através da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal - GEGAM, instruir o processo de definição bem como de alteração das classes de empreendimentos e atividades delegadas aos municípios, para aprovação pelo Conselho Diretor do INEA.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 08/06/2010, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO M. PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nClassificação Geral das atividades que poderão ter o licenciamento delegado pelo INEA aos Municípios Conveniados.\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nPOTENCIAL POLUIDOR\r\n\r\nInsignificante\r\n\r\nBaixo\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nClasse 1A\r\n\r\nClasse 2A\r\n\r\nClasse 2B\r\n\r\nClasse 3\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nClasse 1B\r\n\r\nClasse 2C\r\n\r\nClasse 3B\r\n\r\nClasse 4\r\n\r\nMédio\r\n\r\nClasse 2D\r\n\r\nClasse 2E\r\n\r\nClasse 4B\r\n\r\nClasse 5\r\n\r\nGrande\r\n\r\nClasse 2F\r\n\r\nClasse 3C\r\n\r\nClasse 5B\r\n\r\nClasse 6\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nClasse 3D\r\n\r\nClasse 4C\r\n\r\nClasse 6\r\n\r\nClasse 6\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n1*\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nRESTRIÇÕES\r\n\r\nEQUIPE\r\n\r\nTÉCNICA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nBiólogo, Arquiteto-2, Eng.Químico, Advogado-2.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n2\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nBiólogo-2, Eng. (Florestal, Ambiental, Civil)\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2\r\n\r\n3\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nEng. (Florestal e Agrônomo), Biólogo - 3, Geógrafa,Geóloga\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n4\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBiólogo, Arquiteto, Química, Administração \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\ncom Pós em Meio Ambiente-2\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n5\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nEng.(Civil, Ambiental), Arquiteto, Advogado\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n1*\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nRESTRIÇÕES\r\n\r\nEQUIPE\r\n\r\nTÉCNICA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nEng. (Químico e Civil), Geólogo, Advogado\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n7\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBiólogo-5, Economista, Eng. (Eletricista e \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nFlorestal), Gestor Ambiental-2, Advogado, Zootecnista\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n8\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nEng. Agrônomo, Tecnólogo em Gestão \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nAmbiental, Arquiteto, Geógrafo, Biólogo-3\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n9\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nMédico, Eng. Florestal\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n10\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nQuímico -2, Zootecnista, Eng. (Agrônomo-2, Civil-2, \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nFlorestal), Economista, Biólogo-3, Tecnólogo em Gestão Ambiental.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n1*\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nRESTRIÇÕES\r\n\r\nEQUIPE\r\n\r\nTÉCNICA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nEng (Florestal-2, Civil-4, Eletricista, Mecânico, de \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nTransporte) Geógrafo-2, Arquiteto-5, Advogado\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n12\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nEng.(Agrônomo e Civil), Biólogo-3\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n13\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nBiólogo-3, Geógrafo, Engenheiro Elétrico com \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nespecialização em Gestão Ambiental\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n14\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nEng.(Florestal, Químico, de Alimentos e Agrônomo), Biólogo-2, \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nZootecnista-7, Geógrafo, Biotecnologista\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n15\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nBiólogo-7, Eng.Químico, Ambiental e Florestal-2 \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nGeólogo-2, , Advogado (Direito Ambiental)\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n1*\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nRESTRIÇÕES\r\n\r\nEQUIPE\r\n\r\nTÉCNICA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nBiólogo, Geógrafo, Eng. Agrônomo e Civil, Advogado\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n17\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nEng. (Químico, Civil, Agrônomo), Biólogo, \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nArquiteto-2, Advogado-2\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n18\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nEng. (Civil -2, Agrônomo-2, Mecânico, Químico), \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nBiólogo-2, Geógrafo, Gestor Ambiental-2, Arquiteto\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n19\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nQuímico, Arquiteto-2, \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nEng.(Florestal, Agrônomo,Civil)\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n1*\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nRESTRIÇÕES\r\n\r\nEQUIPE TÉCNICA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nArquiteto, Eng. Civil, \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nBiólogo, Tecnólogo Industrial, Advogado\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n21\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nEng. (Civil-3, Florestal, \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nAmbiental), Biólogo (2), Arquiteto\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n22\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nEng.(Civil, Ambiental), Arquiteto, Biólogo\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n23\r\n\r\nResende\r\n\r\nBiólogo-2, Eng.(Químico-3, Florestal-2, Mecânico), Arquiteto,\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nTecnólogo Gestão Ambiental-2, Advogado-2 (Direito Ambiental)\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n1*\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nRESTRIÇÕES\r\n\r\nEQUIPE TÉCNICA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nAnalista Sistema \r\n\r\n(Pós graduação em Gestão de Bacias \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nHidrográficas), Eng. (Florestal e Civil), Biólogo-3\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n25\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nEng (Civil, Sanitarista e do Trabalho),\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nArquiteto, Biólogo-2, Advogado\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n26\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nArquiteto -34, Eng. Agrônomo -4, Civil-11, Químico-5, Florestal-5, \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nMecânico-5, Geólogo-7, Químico, \r\n\r\nBiólogo-2\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n1*\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nRESTRIÇÕES\r\n\r\nEQUIPE TÉCNICA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nBiólogo, Eng. Civil\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n28\r\n\r\nSão J. V. Rio Preto\r\n\r\nEng. Civil, Biólogo\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n29\r\n\r\nMendes\r\n\r\nEng. (Agrônomo Civil), Tecnólogo Agropecuário\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n30\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nEng. (Agrônomo-2, Civil -2, Florestal e \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nAmbiental), Administrador\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n1*\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nRESTRIÇÕES\r\n\r\nEQUIPE TÉCNICA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\nSão João do Meriti\r\n\r\nTecnólogo Gestão Ambiental, Biólogo-3, \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nEng.(Químico e Florestal), Advogado\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n32\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nBiólogo-4, Eng. Florestal, Geógrafo\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n33\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nEng Civil e Agrônomo, Biólogo, Médico\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n34\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBiólogo-2, Eng.(Civil-2, Químico,\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nAgrônomo),\r\n\r\nAdvogado-2, Veterinário\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n35\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nBiólogo-2, Geógrafo, Eng. Florestal\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\n1*\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nRESTRIÇÕES\r\n\r\nEQUIPE TÉCNICA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\n36\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nEng. (Florestal e Civil), Biólogo-2\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n37\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nArquiteto, 3Biólogos, Eng.(Florestal e \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nAgrônomo), \r\n\r\nAdvogado-2\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n38\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nEng(Sanitarista,\r\n\r\nCivil, Florestal, \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nAgrônomo), Advogado, Arquiteto\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n39\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nEng. Civil, Ambiental e Biólogo \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAtividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas.\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nInstalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante.\r\n\r\nTancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2.\r\n\r\n*O Município, extraordinariamente, poderá instar o empreendedor a requerer licença ambiental nos casos em que considerar os empreendimentos e atividades como potencialmente poluidores, mesmo que enquadrados na Classe 1\r\n\r\n1A - porte mínimo / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n2D - porte médio / potencial poluidor insignificante \r\n\r\n3D - porte excepcional / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n1B -porte pequeno / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n2E - porte médio / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4B - porte médio / potencial poluidor médio\r\n\r\n2A - porte mínimo / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2F - porte grande / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n4C - porte excepcional / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2B - porte mínimo / potencial poluidor médio\r\n\r\n3B - porte pequeno / potencial poluidor médio\r\n\r\n5B - porte grande / potencial poluidor médio\r\n\r\n2C - porte pequeno / potencial poluidor baixo\r\n\r\n3C - porte grande / potencial poluidor baixo\r\n\r\nId: 975879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503548/2010 - RECONHECE a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor JORGE NUNES DE PAIVA, Vigia, matrícula nº 360516-9, no valor de 145,54 (cento e quarenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), referente ao período de 12/12/2009 a 31/12/2009, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, 09/05/2008.\r\n\r\nId: 976085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "975757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-07/207631/2004...\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProc. nº E-07/202631/2004...\r\n\r\nId: 975757. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "975711": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProcesso n.° E-02/001083/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 962,50 (novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), relativo a Despesa de Pessoal Civil.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001200/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 360,53 (trezentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos), relativo a Despesa de Pessoal Civil.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001201/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 360,53 (trezentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos), relativo a Despesa de Pessoal Civil.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001250/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.283,24 ( hum mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), relativo a Despesa de Pessoal Civil.\r\n\r\nId: 975711"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "975891": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR N° 17 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições, de conformidade com o previsto no art. 33 do Estatuto e o constante do processo nº E-02/300.250/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Auditor Interno, Antonio Belarmino de Oliveira, o Assistente Técnico, José Veloso e a Assistente Administrativa, Eunice Rodrigues do Nascimento, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos relacionados ao furto do caminhão - marca FORD, cor Branca, ano 1989 - placa RJ-7276, de propriedade desta Empresa.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o previsto no Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 08/09/1984.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria tem vigência a partir de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 18 de junho de 2010\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 975891. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "975816": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.783/2010 - CASA WAGNER EDITORA LTDA Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 11.287,90 (onze mil duzentos e oitenta e sete reais noventa centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 975816"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "974954": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450356/2010 - MARCUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/4111-0. Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450357/2010 - RICARDO JERONIMO MENEZES, matrícula nº 29/4094-8. Autorizo.\r\n\r\nId: 974954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "974952": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450306/2010 - Concede a REGINA DE CARVALHO RUAS, Músico Corista, matrícula nº 29/4175-5, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450306/2010, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 02/03/2000, 01/04/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1370 dias.\r\n\r\nId: 974952. A faturar por empenho"
                        ],
                        "974953": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/450911/1991 - ANIELA CHRISTINA JORDAN, matrícula n° 29/1152-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença especial não gozada correspondente aos períodos de 01/03/1981 a 28/02/1991 e de 01/03/1991 a 29/02/1996, no total de 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 974953. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976131": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.868/94 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora VÂNIA MARIA BITTENCOURT PARREIRAS, matr. 293.698-7, referente ao período-base de 01/07/2004 a 30/06/2009, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.549/95 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ELIANE DE MACEDO MARTINS, matr. 293.724-1, referente ao período-base de 24/08/2004 a 28/10/2009, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 976131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976132": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/480.020/10 - HOMOLOGO a favor da empresa RESENRIO REFRIGERAÇÃO LTDA ME, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2010, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e seis condicionadores de ar Split, da Casa França-Brasil, no valor global de R$ 37.299.96 (trinta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) . \r\n\r\nId: 976132. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "975646": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/201.084/2008 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais), em favor de Jorge Luiz Auad, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5819107 referente a Ação Ordinária nº 2008.001.407353-0, em cumprimento a decisão judicial movida na 14ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 975646. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "975771": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2825 DE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com o Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, Universidade Católica de Brasília - UCB, Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria na Capital Federal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria na Capital Federal, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\n-Luiz Facundo de Brito Junior\r\n\r\n-Milenna Medeiros dos Santos\r\n\r\n-Adriano Henrique da Conceição\r\n\r\n-Thomas Werner Oliveira dos Reis\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 975771"
                    ],
                    "975772": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2826 DE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO para estágio de estudantes de Biblioteconomia e Arquivologia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nLILIANA WETSCHKY DE MORAES\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 975772"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "976124": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nºs 0010/2010 e 0011/2010\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado, sob o nº PE 0010/2010 no dia 05 de julho de 2010, às 15:00 horas, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, no valor total estimado de R$ 22.375,50, proc. nº E-12/217/2010.\r\n\r\nE, sob o nº PE 0011/2010 no dia 07 de julho de 2010, às 15:00 horas, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, no valor estimado de R$ 16.805,19, proc. nº E-12/668/2010, as licitações acima citadas, no site www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nOs editais se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3184/5/6/63/2.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/06/2010.\r\n\r\nId: 976124"
                        ],
                        "975277": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA \r\n\r\nCRIANÇA E DO ADOLESCENTE \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente-CEDCA/RJ e Instituição de Ensino Superior (IES). OBJETO: A Prestação de Serviços relacionados à elaboração,coordenação e execução de cursos/programas de capacitação sobre Ciclo Orçamentário,Captação e Gestão de Recursos de Fundos,destinados aos Conselheiros de direitos dos municípios fluminense. VALOR: R$ 408.181,56. PRAZO: 30/06/2010. FUNDAMENTAÇÃO: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02. Processo nº E-12/1424/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente-CEDCA/RJ e Entidade ou Instituição. OBJETO: A Prestação de Serviços relacionados à Implementação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 70.000,00. PRAZO: 30/06/2010. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93. Processo nº E-12/1470/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente-CEDCA/RJ e Entidade ou Instituição. OBJETO: A Prestação de Serviços relacionados à elaboração do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 80.000,00. PRAZO: 30/06/2010. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93. Processo nº E-12/1469/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente-CEDCA/RJ e Entidade ou Instituição de Comunicação. OBJETO: A Prestação de Serviços relacionados à elaboração do “Guia de Orientação para a Implementação do Plano Pró Convivência Familiar e Comunitária. VALOR: R$ 189.463,80. PRAZO: 30/06/2010. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93. Processo nº E-12/1468/2010\r\n\r\nId: 975277"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "976130": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 123/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 175/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, sem aumento de despesa, o prazo final de conclusão do objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 175/2009, passando a vigência contratual à data de 12 de outubro de 2010. PRAZO: De 04 (quatro) meses. GESTOR: Paulo Roberto Velloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/474767/2009.\r\n\r\nId: 976130. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976133": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 016/2010, assinado em 25.05.2010. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Rio Claro. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº E-12/660754/2010.\r\n\r\nId: 976133. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "975029": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.101.007/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER ao servidor TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 231.093-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 02/02/2009, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 975029"
                        ],
                        "974395": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600.223/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor VALDELEI ROSA DA SILVA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.000.299-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, incisos V e VI, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter completado 20 (vinte) faltas interpoladas, no período de 01 (um) ano, compreendido entre 01/09/2007 e 29/02/2008; se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02/01/2009 e irregularidades constantes nos apensos n°s E-03/10.600.653/2007 e E-03/10.601.218/2008.\r\n\r\nId: 974395"
                        ],
                        "974314": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/201194/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor ALEXANDRE RODRIGUES NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.997-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 27/12/2006.\r\n\r\nId: 974314"
                        ],
                        "974055": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/31.517/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor LUIZ VANDERLEI GOUVEA, Professor Docente I, matrícula nº 225.100-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 974055"
                        ],
                        "974039": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/601.051/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LEILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.279-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 974039"
                        ],
                        "976439": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico N°002/2010 Registro de Preços para Fornecimento de Lâmpadas e Reatores, Processo nº E-01/400.634/2009, que a eficácia das Atas de Registro de Preços Nos 001 e 002/2010, compreende o período de 11/06/2010 a 10/06/2010 (DOERJ fls.21 de 11/06/2010), e que o Gestor das Atas de Fornecimento é o servidor VINÍCIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, que poderá ser contatado no telefone (21)2333-1880. Outras informações sobre as Atas de Registro Nos 001/2010 e 002/2010 poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também, que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nCabine-Rio Comercial Ltda\r\n\r\nCNPJ: 04.062.944/0001-44\r\n\r\nContato: Julio Cesar\r\n\r\n2\r\n\r\nLampada Fluorescente comum, linear, modelo: tubular convencional, bulbo: T10 (33MM), potencia: 20 W, base: G13-bipino, cor bulbo: branco, temperatura cor: 5500 k, voltagem: 110/127 v\r\n\r\n6240.007.0003 / ID - 8954\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n3,15\r\n\r\nEndereço: Praça das Nações n° 04 e 10 Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 21.041-010\r\n\r\n3\r\n\r\nLâmpada Fluorescente comum, linear, modelo: tubular convencional, bulbo: HO (38,5mm), potencia: 110w, base: D.C.E, cor bulbo: branco, temperatura cor: 5.200 k, voltagem: 220/240 V\r\n\r\n6240.007.0028 / ID - 52562\r\n\r\nOSRAM / SYLVANE / PHILIPS\r\n\r\n19,00\r\n\r\nTelefone: (21) 2560-5997\r\n\r\nFax: (21) 2560-9422\r\n\r\nE-mail: cabinerio@uol.com.br\r\n\r\n6\r\n\r\nLâmpada Fluorescente comum, linear, modelo: tubular convencional, bulbo: T8 (26mm), potencia: 32w, base: G13-Bipino, cor bulbo: branco, temperatura cor: 5500k, voltagem: 110/127 V\r\n\r\n6240.007.0025 / ID - 8976\r\n\r\nSYLVANEA\r\n\r\n3,70\r\n\r\nfuseletror@uol.com.br\r\n\r\n7\r\n\r\nLâmpada Fluorescente comum, linear, modelo: tubular convencional, bulbo: T10 (33mm), potencia: 40w, base: G13-Bipino, cor bulbo: branco, temperatura cor: 5500 k, voltagem: 110/127 V\r\n\r\n6240.007.0004 / ID - 8955\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n3,15\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nCABINE-RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.062.944/0001-44\r\n\r\nContato: Julio Cesar\r\n\r\n9\r\n\r\nLâmpada fluorescente comum, linear, modelo: tubular miniatura, bulbo: HO (38,5mm), potencia: 110 w, base: D.C.E, cor bulbo: branco, temperatura cor: 5200 k, voltagem: 110/127 v\r\n\r\n6240.007.0027 / ID - 52561\r\n\r\nOSRAM / SYLVANE / PHILIPS\r\n\r\n19,00\r\n\r\nEndereço: Praça das Nações n° 04 e 10 Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 21.041-010\r\n\r\n14\r\n\r\nLâmpada Fluorescente compacta, reator integrado, bulbo 3u, potencia: 20 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: branco, temperatura cor: 4000 K\r\n\r\n6240.006.0018 / ID - 52543\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n8,70\r\n\r\nTelefone: (21) 2560-5997\r\n\r\nFax: (21) 2560-9422 \r\n\r\nE-mail: cabinerio@uol.com.br\r\n\r\n16\r\n\r\nLâmpada Fluorescente compacta, reator integrado, bulbo 3u, potencia: 20 w, tensão: 220 v, base: E27, cor bulbo: branco, temperatura cor: 4000 K\r\n\r\n6240.006.0016/ ID - 52546\r\n\r\nOSRAM / FLC / SYLVANEA\r\n\r\n9,80\r\n\r\nfuseletror@uol.com.br\r\n\r\n19\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potencia: 200 w, tensão: 230 v, base: E27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0014/ ID - 9078\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n3,77\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nCABINE-RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.062.944/0001-44\r\n\r\nContato: Julio Cesar\r\n\r\n20\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potencia: 200 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0037 / ID - 52551\r\n\r\nOSRAM / PHILIPS\r\n\r\n3,90\r\n\r\nEndereço: Praça das Nações n° 04 e 10 Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 21.041-010\r\n\r\n22\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potencia: 25 w, tensão: 220 v, base: E27, cor bulbo: cristal \r\n\r\n6240.016.0034 / ID - 52563\r\n\r\nOSRAM / PHILIPS\r\n\r\n1,40\r\n\r\nTelefone: (21) 2560-5997\r\n\r\nFax: (21) 2560-9422 \r\n\r\nE-mail: cabinerio@uol.com.br\r\n\r\n28\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potencia: 25 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0018 / ID - 9082\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n1,90\r\n\r\nfuseletror@uol.com.br\r\n\r\n48\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 32 W, tensão: 127/ 220 V(bivolt)\r\n\r\n6250.004.0019 / ID - 13329\r\n\r\nKEIKO\r\n\r\n12,70\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n1\r\n\r\nLâmpada Fluorescente comum, linear, modelo: tubular convencional, bulbo: T10 (33MM), potencia: 40w, base: G13-BIPINO, cor bulbo: branco, temperatura cor: 5500 k, voltagem: 220/240 V\r\n\r\n6240.007.0034 / ID - 52542\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n4,29\r\n\r\nContato: Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n8\r\n\r\nLâmpada Fluorescente comum, linear, modelo: tubular convencional, bulbo: T8 (26mm), potencia: 16 w, base: G13-Bipino, cor bulbo: branco, temperatura cor: 3500k, voltagem: 110/127 V\r\n\r\n6240.007.0022 / ID - 8973\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n3,89\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n10\r\n\r\nLâmpada Fluorescente comum, linear, modelo: tubular convencional, bulbo: T10 (33MM), potencia: 20w, base: G13-BIPINO, cor bulbo: branco, temperatura cor: 5500 k, voltagem: 110/127 V\r\n\r\n6240.007.0033/ ID - 52541\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n5,80\r\n\r\n11\r\n\r\nLâmpada Fluorescente comum, linear, modelo: tubular convencional, bulbo: T8 (26mm), potencia: 32W, Base: G13-BIPINO, cor bulbo: branco, temperatura cor: 4000k, voltagem: 220/240 V\r\n\r\n6240.007.0029 / ID - 52540\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n6,34\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n13\r\n\r\nLâmpada Fluorescente compacta, reator integrado, bulbo 3u, potencia: 15 w, tensão: 220 v, base: E27, cor bulbo: branca, temperatura cor: 4000 K\r\n\r\n6240.006.0015 / ID - 52545\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n13,50\r\n\r\nContato: Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n15\r\n\r\nLâmpada Fluorescente compacta, reator integrado, bulbo 3u, potencia: 20 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: amarela, temperatura cor: 2700 K\r\n\r\n6240.006.0017 / ID - 52547\r\n\r\nGOLDEN PLUS\r\n\r\n9,50\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n17\r\n\r\nLâmpada Fluorescente compacta, reator integrado, bulbo 3u, potencia: 11 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: amarela, temperatura cor: 2700 K\r\n\r\n6240.006.0014 / ID - 52544\r\n\r\nGOLDEN PLUS\r\n\r\n7,73\r\n\r\n18\r\n\r\nLâmpada Fluorescente compacta, reator integrado, bulbo 3u, potencia: 20 w, tensão: 220 v, base: E27, cor bulbo: amarelo, temperatura cor: 2700 K \r\n\r\n6240.006.0019 / ID - 52548\r\n\r\nGOLDEN PLUS\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n21\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potencia: 150 w, tensão: 230 v, base: E27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0011 / ID - 9075\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n3,20\r\n\r\nContato: Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n23\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potencia: 40 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: branco (argenta, leitosa)\r\n\r\n6240.016.0035 / ID - 52549\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n2,19\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n24\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potencia: 100 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0003 / ID - 9066\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n1,59\r\n\r\n25\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potencia: 150 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0007 / ID - 9071\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n2,69\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n26\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potencia: 60 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0030 / ID - 9094\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n1,40\r\n\r\nContato : Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n27\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potencia: 40 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0023 / ID - 9087\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n1,42\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\n29\r\n\r\nLÂMPADA INCANDESCENTE comum, potencia:: 100 w, tensão: 220 v, base: E-27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0004 / ID - 9068\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n1,56\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n30\r\n\r\nLÂMPADA INCANDESCENTE soft potencia: 40 w, tensão: 220 v, base: E-27, cor bulbo: branca (argenta leitosa)\r\n\r\n6240.027.0006 / ID - 52559\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n2,49\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n31\r\n\r\nLÂMPADA INCANDESCENTE soft potencia:: 60 w, tensão: 220 v, base: E-27, cor bulbo: branca (argenta leitosa)\r\n\r\n6240.027.0005 / ID - 52558\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n1,99\r\n\r\nContato : Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n32\r\n\r\nLÂMPADA INCANDESCENTE soft potencia:: 60 w, tensão: 127 v, base: E-27, cor bulbo: branca (argenta leitosa)\r\n\r\n6240.027.0002 / ID - 52555\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n1,70\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n33\r\n\r\nLÂMPADA INCANDESCENTE soft potencia:: 100 w, tensão: 220 v, base: E-27, cor bulbo: branca (argenta leitosa)\r\n\r\n6240.027.0006 / ID - 52559\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n3,38\r\n\r\n34\r\n\r\nLÂMPADA INCANDESCENTE soft potencia:: 100 w, tensão: 127 v, base: E-27, cor bulbo: branca (argenta leitosa)\r\n\r\n6240.027.0003 / ID - 52556\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n3,50\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n35\r\n\r\nLÂMPADA INCANDESCENTE soft potencia:: 40 w, tensão: 220 v, base: E-27, cor bulbo: branca (argenta leitosa)\r\n\r\n6240.027.0004 / ID - 52557\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n2,18\r\n\r\nContato : Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n36\r\n\r\nLAMPADA INCANDESCENTE Vela lisa, Base: E27, potência: 40 W, tensão: 220 V, cor bulbo: branco ((argenta leitosa\r\n\r\n6240.018.0008 / ID - 52550\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n2,19\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n37\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico, partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 X 32 W, tensão: 127 V\r\n\r\n6250.004.0030 / ID - 13342\r\n\r\nHGE\r\n\r\n14,49\r\n\r\n38\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 40 W, tensão: 220 V\r\n\r\n6250.004.0037 / ID - 52568\r\n\r\nHGE\r\n\r\n18,99\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n39\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 X 40 W, tensão: 127 V\r\n\r\n6250.004.0033 / ID - 13345\r\n\r\nHGE\r\n\r\n13,99\r\n\r\nContato : Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n40\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 16 W, tensão: 127 V\r\n\r\n6250.004.0043 / ID - 52564\r\n\r\nHGE\r\n\r\n15,90\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n41\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 32 W, tensão: 127 V\r\n\r\n6250.004.0020 / ID - 13330\r\n\r\nHGE\r\n\r\n15,90\r\n\r\n42\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 X 40 W, tensão: 220 V\r\n\r\n6250.004.0034 / ID - 13346\r\n\r\nHGE\r\n\r\n14,84\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n43\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 X 32 W, tensão: 220V\r\n\r\n6250.004.0031 / ID - 13343\r\n\r\nHGE\r\n\r\n14,59\r\n\r\nContato : Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n44\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 X 16 W, tensão: 220 V\r\n\r\n6250.004.0038 / ID - 52569\r\n\r\nHGE\r\n\r\n19,99\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n45\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 32 W, tensão: 220 V\r\n\r\n6250.004.0035 / ID - 52567\r\n\r\nHGE\r\n\r\n17,79\r\n\r\n46\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 20 W, tensão: 127 / 220 V (bivolt)\r\n\r\n6250.004.0036 / ID - 52565\r\n\r\nHGE\r\n\r\n15,89\r\n\r\n: \r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n47\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 X 20 W, tensão: 127 V\r\n\r\n6250.004.0028 / ID - 13339\r\n\r\nHGE\r\n\r\n17,50\r\n\r\nContato : Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n49\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 X 20 W, tensão: 220 V\r\n\r\n6250.004.0041 / ID - 13340\r\n\r\nHGE\r\n\r\n18,10\r\n\r\nCEP: \r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\n50\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 40 W, tensão: 127 V\r\n\r\n6250.004.0044 / ID - 52566\r\n\r\nHGE\r\n\r\n14,12\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n51\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 X 16 W, tensão: 127 V\r\n\r\n6250.004.0024 / ID - 13335\r\n\r\nHGE\r\n\r\n16,65\r\n\r\n: \r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n52\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 40 W, tensão: 127 / 220 V (bivolt)\r\n\r\n6250.004.0021 / ID - 13331\r\n\r\nHGE\r\n\r\n13,85\r\n\r\nContato: Valter Marques \r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\nCEP: \r\n\r\n53\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 20 W, tensão: 127 / 220 V (bivolt)\r\n\r\n6250.004.0017 / ID - 13327\r\n\r\nHGE\r\n\r\n15,45\r\n\r\nTelefone: (\r\n\r\nFax: (\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n54\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potencia: alto fator potencia, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 16 W, tensão: 127 / 220 V (bivolt)\r\n\r\n6250.004.0016 / ID - 13326\r\n\r\nHGE\r\n\r\n14,20\r\n\r\nId: 976439"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "975967": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF- 64.10 / CENTRO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte MARCOS PEDRILSON PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrição 81.988.277, na pessoa de seu sócio Sr. RODOLFO DUARTE MACIEL, RDM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, comparecer na sede da IRF-64.10 / Centro, localizada na rua Visconde do Rio Branco, 55 - 8º andar, com vistas à apresentação da impugnação ao auto de infração nº 03.000389-1, processo nº E-04/008.091/09.\r\n\r\nId: 975967"
                        ],
                        "975968": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO, DA IRF-64.10/CENTRO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, inscrição 85.605.178, na pessoa de seu sócio Sr. DANILO METH E PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente edital, comparecer na sede da IRF- 64.10 / Centro, localizada na Rua Visconde do Rio Branco, n° 55 - 8º andar, com vistas à apresentação de cópia da impugnação apresentada ao auto de infração nº 01.061136-6, processo n° E-04/005.883/2008.\r\n\r\nId: 975968"
                        ],
                        "975966": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF- 64.10 / CENTRO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte MARCOS PEDRILSON PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrição 81.988.277, na pessoa de seu sócio Sr. RODOLFO DUARTE MACIEL, RDM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, comparecer na sede da IRF-64.10 / Centro, localizada na rua Visconde do Rio Branco, 55 - 8º andar, com vistas à apresentação da impugnação ao auto de infração nº 03.000389-1, processo nº E-04/008.091/09.\r\n\r\nId: 975966"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "975851": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da Caixa Econômica Federal, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Bangu.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.683/2009.\r\n\r\nId: 975851. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "976127": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 055 /2010, firmado em 18/06/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução da obra de construção da 55ª DP - Queimados, à Rua Peter Schutzwenge, s/nº - Queimados - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.088/2009). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.224.999,78 (hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nId: 976127"
                        ],
                        "976426": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 027/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Reforma do Campo de Futebol do Parque Santa Edwiges, em Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/07/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por menor preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 173.150,95 \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 02/07/2010, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho HP 8728ª original. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 976426"
                        ],
                        "976427": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 031/2009/SEOBRAS/\r\n\r\nDELEGACIA LEGAL\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 031/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 976427"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "976036": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/ 201.740/2010.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 05/07/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 05/07/2010.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 05/07/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos e outros .\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 194.745,80.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico,www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas ) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 976036. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975768": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 201/2010 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços técnicos especializados para operação assistida e manutenção do sistema Metrus - gestão comercial da CEDAE com desenvolvimento de sistema em arquitetura Web 3 camadas para migração do ambiente atual e suporte técnico à operação de toda a infraestrutura necessária em ambas as plataformas”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada para o dia 01/07/2010, no mesmo local e horário anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 975768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975892": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 14 de Rerratificação ao Contrato nº 07/07. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. OBJETO: Retificar a Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº 10, de 09/06/08, bem como a Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº 13, de 09/12/08 ao Contrato nº 07/07 de 26/03/07, para execução das obras do Complexo do Estádio de Remo da Lagoa, Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.199/2007. DATA: 16.06.2010.\r\n\r\nId: 975892. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 16 de junho de 2010. PARTES: A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (SESEG/RJ) e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda. OBJETO: Utilização das Instalações criadas pelo Município denominado - Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP. PRAZO: 5 anos contados da data de sua assinatura, prorrogáveis por igual período. CI nº 705/0005/2009.\r\n\r\nId: 976093"
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                        "976007": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Ferramentas, para atender as necessidades do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial. No valor total de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº E-09/0611/0004/2008.\r\n\r\nId: 976007"
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                        "975096": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2010, processo nº E-09/1229/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), 07 de junho de 2010, às 14:30 horas, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos equipamentos do Serviço de Endoscopia do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, localizado na Praça Mauá, nº 05 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo III), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 85.646,56 (oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 18.06.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 45.099,00 (quarenta e cinco mil e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 975096"
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                        "975097": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2010, processo nº E-09/1229/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), 07 de junho de 2010, às 14:30 horas, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos equipamentos do Serviço de Endoscopia do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, localizado na Praça Mauá, nº 05 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo III), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 85.646,56 (oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 45.099,00 (quarenta e cinco mil e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 975097"
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                        "976494": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 3ª CLASSE/2008\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Pré-admissional dos candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nALUNO:\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nANGELO FERRARI ROBERTO\r\n\r\napto\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\napto\r\n\r\nRODRIGO MARCULO DA COSTA\r\n\r\napto\r\n\r\nELMAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\napto\r\n\r\nBERNARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\napto\r\n\r\nRODOLFO VEIGA GOMES\r\n\r\napto\r\n\r\nMARIANA DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\napto\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nNEUZA CRISTINA MEDEIROS DE MAGALHÃES\r\n\r\napto\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\napto\r\n\r\nLUCIANO CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\napto\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MAIA\r\n\r\napto\r\n\r\nDANIELLA RIENTE D. DE VASCONCELLOS\r\n\r\napto\r\n\r\nSHIRLEY GARCIA COSTA\r\n\r\napto\r\n\r\nRENATO VARGAS DO VABO\r\n\r\napto\r\n\r\nFELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\napto\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\napto\r\n\r\nPEDRO PAULO SALAROLI\r\n\r\napto\r\n\r\nROBSON DA SILVA PRIMO\r\n\r\nexigência\r\n\r\nPRISCILA ARNAUT FOGAÇA SESSA\r\n\r\napto\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE S. DOS SANTOS GOMES\r\n\r\napto\r\n\r\nLUCIANO DE FREITAS SOUZA\r\n\r\napto\r\n\r\nRANDHER SÉRGIO ZEFERINO DE MOURA\r\n\r\napto\r\n\r\nAURISANDRA ALVES DOS REIS\r\n\r\napto\r\n\r\nLUIS FERNANDO PACHECO DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\n\r\napto\r\n\r\nCAMILA FLORES CARDOSO MAURÍCIO\r\n\r\nexigência\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DE OLIVEIRA SORIA\r\n\r\napto\r\n\r\nMAXWELL TOSTES VIERA DE ALMEIDA\r\n\r\napto\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE A. RAMOS FERNANDES\r\n\r\napto\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nGUSTAVO COSENDEY LIMA\r\n\r\napto\r\n\r\nLUIZ RENATO TAVARES GUIMARÃES TAVEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nARLINDO MARQUES FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\napto\r\n\r\nSAMY CHITAYAT\r\n\r\napto\r\n\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO ALCANHARA SILVA\r\n\r\nexigência\r\n\r\nJULIO CESAR CUNHA DE SOUZA\r\n\r\napto\r\n\r\nVALERIA SILVA BRAZ\r\n\r\napto\r\n\r\nTHIAGO FREITAS PAES\r\n\r\napto\r\n\r\nKARLA DUTRA LOPES\r\n\r\napto\r\n\r\nANA CAROLINA RAPOSO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\napto\r\n\r\nEWERTON CAMILO ALVES SANTOS\r\n\r\nexigência\r\n\r\n*\r\n\r\nMARIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nMAXWELL VERLI DE SOUZA\r\n\r\napto\r\n\r\nISSAC NEWTON SOARES DE PAIVA\r\n\r\nexigência\r\n\r\n*\r\n\r\nLUCIANO GONÇALVES CORREIA\r\n\r\napto\r\n\r\n*\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE SOARES FERNANDES\r\n\r\napto\r\n\r\nLEGENDA\r\n\r\n* - CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Pré-admissional dos candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nLEONAN DUARTE CALDERARO\r\n\r\napto\r\n\r\nCARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ\r\n\r\napto\r\n\r\nFILIPE BRAVO DUQUE\r\n\r\napto\r\n\r\nRAFFAELA COSTA DI LUCIA\r\n\r\napto\r\n\r\nSERGIO ELIAS SANTANA JUNIOR\r\n\r\napto\r\n\r\nJULIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nFABIO EIRAS COSENDEY\r\n\r\napto\r\n\r\nUILLIAM CARVALHO FARIA\r\n\r\napto\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nLEONARDO GUILHERME BALDEZ SANTOS\r\n\r\napto\r\n\r\nDIEGO MAGALHAES ALONSO\r\n\r\napto\r\n\r\nDULMARA PAIVA ROCHA\r\n\r\napto\r\n\r\nRAFAEL MACHADO LOBATO MATOS\r\n\r\napto\r\n\r\nCLAUDIA DESSIMONI OLIVEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nALEXANDRE BITTENCOURT SERMOUD\r\n\r\napto\r\n\r\nJOAO ABEL BARBOSA DE MATTOS\r\n\r\napto\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES BARBOSA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\napto\r\n\r\nJAMILE DE MACEDO RODA\r\n\r\napto\r\n\r\nDIEGO PIRES CAMARGO\r\n\r\napto\r\n\r\nJOSE GUSTAVO DIAS BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\napto\r\n\r\nJULIANA MONTES\r\n\r\napto\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\napto\r\n\r\nRAFAEL LEITE GUIMARAES\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nLEONARDO SILVA BARBOSA\r\n\r\napto\r\n\r\nDACIO TEIXEIRA DA COSTA GUERRA\r\n\r\napto\r\n\r\nFERNANDA LIMA MORETZSOHN DE MELLO\r\n\r\napto\r\n\r\nRODRIGO SANTANA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nKELMER LYRA LOPEZ\r\n\r\napto\r\n\r\nFELIPE SHERMAN BETTAMIO\r\n\r\napto\r\n\r\nDANIEL CORREIA SOUSA\r\n\r\napto\r\n\r\nNATALIA BRITO PATRAO\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCOS FONSECA JORAND\r\n\r\napto\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA FILHO\r\n\r\napto\r\n\r\nDAVI AVELINO GRIPP\r\n\r\nexigência\r\n\r\nMARCIO SILVA MIGLIEVICH GUIMARAES\r\n\r\napto\r\n\r\nFLAVIA COUTO GUIMARAES FIGUEIREDO\r\n\r\napto\r\n\r\nENZO DE CASTRO FREITAS\r\n\r\napto\r\n\r\nLUIZ CEZAR PERES HUAIS JUNIOR\r\n\r\napto\r\n\r\nBRUNO SOUZA DA CRUZ\r\n\r\napto\r\n\r\nJULIANA CARDOSO MAGIS\r\n\r\napto\r\n\r\nPATRICK DE SOUZA FELICIANO\r\n\r\napto\r\n\r\nVANESSA ALVES CORTEZ\r\n\r\napto\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\napto\r\n\r\nRICARDO ROSSI JULLIEN\r\n\r\napto\r\n\r\nTHIAGO SOUSA DA CRUZ\r\n\r\napto\r\n\r\nKAREN CHRISTINA MOREIRA CARVALHO GOMES\r\n\r\napto\r\n\r\nFRANCO ROVEDO SANTOS\r\n\r\napto\r\n\r\nRAQUEL CARDOZO PEREIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nRODRIGO LOPES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA COSTA MAGGESSY\r\n\r\napto\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO BRITTO JOBIM\r\n\r\napto\r\n\r\nRICARDO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\napto\r\n\r\nPATRICIA GOLDNER\r\n\r\napto\r\n\r\nFERNANDA GUARANA\r\n\r\napto\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA SALLES\r\n\r\napto\r\n\r\nRAFAEL FACANHA VAZ\r\n\r\napto\r\n\r\nLIVIA MARIA VALADARES TEIXEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nKARINA REIS DOS SANTOS NUNES\r\n\r\napto\r\n\r\nHENRIQUE RAPOSO DE AZEVEDO JESUS\r\n\r\napto\r\n\r\nRAFAEL ARMANDO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\napto\r\n\r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA\r\n\r\napto\r\n\r\nOTAVIO GABRICH\r\n\r\napto\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\napto\r\n\r\nRAFAEL ANNIBAL FERREIRA FARIAS\r\n\r\napto\r\n\r\nVICTOR DIAS GLORIA\r\n\r\napto\r\n\r\nWANESSA VIEIRA ALVES\r\n\r\napto\r\n\r\nRENATA RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\napto\r\n\r\nBRUNO SILVA LEMOS\r\n\r\napto\r\n\r\nRAQUEL SIQUEIRA DE AZEREDO ANDRE\r\n\r\napto\r\n\r\nALEXANDRE LOURENCO MARTINEZ\r\n\r\napto\r\n\r\nJEANNE JOSE MARIA\r\n\r\napto\r\n\r\nJULIANA ALVES ASSUMPÇÃO\r\n\r\napto\r\n\r\nALEXANDRE REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nLEONARDO FLAVIO RIBEIRO DE RESENDE\r\n\r\napto\r\n\r\nTHAISA VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\napto\r\n\r\nVIVIANE DE AZEVEDO WERNECK\r\n\r\napto\r\n\r\nHELOISA DO AMARAL LICIO\r\n\r\napto\r\n\r\nFILIPE QUINTANA\r\n\r\napto\r\n\r\nWILLY PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JENNE JUNIOR\r\n\r\napto\r\n\r\nANA CAROLINA BARBOZA COSTA\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCELO VINICIUS SANTIAGO\r\n\r\napto\r\n\r\nJANATA XAVIER GEVIGIER\r\n\r\napto\r\n\r\nGABRIEL CHERMONT SAPIA\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCIO BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nGISELE TORRES MAIA\r\n\r\napto\r\n\r\nFABIO FERREIRA MIGUEZ\r\n\r\napto\r\n\r\nTHIAGO DO RIO NOVO FIGUEIREDO\r\n\r\napto\r\n\r\nRENATO WAGNER LADEIRA DOS ANJOS\r\n\r\napto\r\n\r\nTIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PITANGA\r\n\r\napto\r\n\r\nGISELA CRISTINA DE ARRUDA SANTOS\r\n\r\napto\r\n\r\nEVELYNE CORTES ANDRADE\r\n\r\napto\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nJOÃO PAULO NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\napto\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES FRANCA\r\n\r\napto\r\n\r\nRAFAEL BERNARDINO ABUD\r\n\r\napto\r\n\r\nALINI DE PAULA MOZELLA\r\n\r\napto\r\n\r\nFLAVIA DIAS MOREIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nMELINA SANTANA MORAIS MCCANE\r\n\r\napto\r\n\r\nFREDERICO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nSAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTELA\r\n\r\napto\r\n\r\nGUILHERME DE PINHO MARTINS\r\n\r\napto\r\n\r\nFABIANO BADDINI MAGALHÃES\r\n\r\napto\r\n\r\nGUSTAVO PIZZI\r\n\r\napto\r\n\r\nTHALES RANGEL DE CALAZANS\r\n\r\napto\r\n\r\nJOÃO PAULO PITTIGLIANI MITTELSTAEDT\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\napto\r\n\r\nIBSON DE ARAUJO MEIRELES\r\n\r\nexigência\r\n\r\nGUILHERME CASELLI DE ARAUJO\r\n\r\napto\r\n\r\nRITA DE CASSIA FONSECA CAMPISTA\r\n\r\napto\r\n\r\nROBSON DA SILVA SARAIVA\r\n\r\napto\r\n\r\nBERNARDO SYM CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\napto\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE CABRAL\r\n\r\napto\r\n\r\nMICHELLE MONTEIRO GARCIA\r\n\r\napto\r\n\r\nDIEGO MENDONCA LESSA\r\n\r\napto\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\napto\r\n\r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON\r\n\r\napto\r\n\r\nROGERIO HINSCH FRIAS BARBOSA\r\n\r\napto\r\n\r\nRUBENS LUIZ FONSECA HERMES DE MELO\r\n\r\napto\r\n\r\nWAGNER LISBOA VIEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\napto\r\n\r\nMANOEL JORGE DA SILVA MELLO\r\n\r\napto\r\n\r\nFABIANO GONCALVES PEDROZA\r\n\r\napto\r\n\r\nRODRIGO BISPO DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nBRENO RAMOS MENDES\r\n\r\napto\r\n\r\nALESSANDRA FABLICIO DE ARAUJO\r\n\r\napto\r\n\r\nDIEGO LUIZ FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\napto\r\n\r\nMAYA YASMIN COTTING MESQUITA\r\n\r\napto\r\n\r\nALBANO FERREIRA MARQUES\r\n\r\napto\r\n\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\napto\r\n\r\nANA PAULA TAYAROL RIBEIRO\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCELO SUSSEKIND SEQUEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nCARLOS THIAGO PARENTE LANHAS\r\n\r\napto\r\n\r\nSTEFANIE DALSGAARD BARRETO\r\n\r\napto\r\n\r\nCRISTIANO SOUZA DYKEMAN\r\n\r\napto\r\n\r\nBRUNO ALVES BIFANO DA GAMA\r\n\r\napto\r\n\r\nMIRELA ROUX DE OLIVEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nJEFFERSON SHARPEDEUDARC DOS SANTOS LEITE\r\n\r\napto\r\n\r\nRAQUEL LOPES DE FRANCA\r\n\r\napto\r\n\r\nKLEBER DE SOZA LEITE\r\n\r\napto\r\n\r\nFABIO LUIZ CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nCAROLINA CARDOSO E CARDOSO\r\n\r\napto\r\n\r\nDIOGO TRINDADE FERREIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nTANIA LIMA DE NEGREIROS\r\n\r\napto\r\n\r\nMAX BILL M. RATAMERO\r\n\r\napto\r\n\r\nRODRIGO JOSE GOES RIBEIRO\r\n\r\napto\r\n\r\nPAULA MARTINS MORAES DOS SANTOS\r\n\r\napto\r\n\r\nDANIELA CHERMONT SAPIA\r\n\r\napto\r\n\r\nBRUNO ROBERIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nDELANO LUIS DE LEON MORAES\r\n\r\napto\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ACCIOLY CRUZ\r\n\r\napto\r\n\r\nFABIO BHERING\r\n\r\napto\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA\r\n\r\napto\r\n\r\nGABRIEL NAPOLI\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCO AURELIO DE VASCONCELLOS CARRIGO\r\n\r\napto\r\n\r\nALVARO EMILIANO MARCOS\r\n\r\napto\r\n\r\nWYCLIFFE DE MELO COUTO\r\n\r\nexigência\r\n\r\nALEX SOARES DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nDANIEL FREITAS DA ROSA\r\n\r\napto\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\napto\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES\r\n\r\napto\r\n\r\nCARLOS DOS ANJOS BRITO AMARAL\r\n\r\napto\r\n\r\nCRISTIANNE GREENHALGH VILALTA\r\n\r\napto\r\n\r\nBERNARDO PAIVA MACEDONIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\napto\r\n\r\nDANILLO LIMA DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA XAVIER\r\n\r\napto\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA PONTES\r\n\r\napto\r\n\r\nVIVIANE SILVA DA COSTA\r\n\r\napto\r\n\r\nLIVIA MARIA REIS SALGADO\r\n\r\napto\r\n\r\nFABIO BARROSO PORTO\r\n\r\napto\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA COSTA\r\n\r\napto\r\n\r\nPABLO RAMOA CAIXEIRO\r\n\r\napto\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA LIMA\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCOS GONZALES DE ABREU\r\n\r\napto\r\n\r\nPAULO ROSSANO F. DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nRODRIGO SERPA SAD\r\n\r\napto\r\n\r\nSERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE\r\n\r\napto\r\n\r\nPATRICIA GUIMARAES FERNANDES\r\n\r\napto\r\n\r\nFABIO PINTO RODRIGUES\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCELLA VARGAS DE TOLEDO ROCHA DINIZ\r\n\r\napto\r\n\r\nTHIAGO PENA COSTA BAPTISTA\r\n\r\napto\r\n\r\nCAMILA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\napto\r\n\r\nBRUNO ROCHA ANDRADE\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\napto\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\napto\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR\r\n\r\napto\r\n\r\nPAULO FERNANDO ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCELO GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nLEONARDO OTAVIO GONZALEZ ENGEL\r\n\r\napto\r\n\r\nDANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO\r\n\r\napto\r\n\r\nDIOGO GABRIEL COSTA\r\n\r\napto\r\n\r\nJAIR LUIZ FONTANARI\r\n\r\napto\r\n\r\nFLÁVIA JABUR FERREIRA FRANÇA\r\n\r\napto\r\n\r\nDIEGO OLIMPIO MACHADO\r\n\r\napto\r\n\r\nRENATA CRISTINA LEAL CAVALHEIRO\r\n\r\napto\r\n\r\nFERNANDA MEDEIROS BLASQUEZ OLMEDO\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCELO LUIZ BURGOS ROCHA\r\n\r\napto\r\n\r\nEMMANUEL ALI NOVAES FARIA\r\n\r\napto\r\n\r\nAMILCAR JOSE SOARES VALENTE JUNIOR\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCOS LOPES DE ARAUJO\r\n\r\napto\r\n\r\nWILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR\r\n\r\napto\r\n\r\nTEODORICO MAXIMIANO DA FONSECA FILHO\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE VASCONCELLOS LOPES SOARES\r\n\r\napto\r\n\r\nBRUNA ALVES ZAVARIZE\r\n\r\napto\r\n\r\nFERNANDA VALSECHY\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCO FRANKLIN PARANGABA\r\n\r\napto\r\n\r\nRENATO VALDEMAR BARROSO DA COSTA\r\n\r\napto\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCIO CORREA DE SÁ\r\n\r\napto\r\n\r\nRAFAEL URBANCG MONCORVO\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCEL DE GUSMAO DELFINO\r\n\r\napto\r\n\r\nVINICIUS FIGUEIREDO CHAVES\r\n\r\napto\r\n\r\nDANIELE FONTOURA MARQUES\r\n\r\napto\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\napto\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DIMAS\r\n\r\napto\r\n\r\nLEANDRO LIMA DO CARMO\r\n\r\napto\r\n\r\nMONICA MENDES LIRA TORRES\r\n\r\nexigência\r\n\r\nDANIELLE LECOMTE CALIMAN\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCOS THOMAZ VIEIRA PEREIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nMARGARETH MOREIRA MACIEL\r\n\r\napto\r\n\r\nFABYLL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\napto\r\n\r\nBERNARDO SCHAW BELEM\r\n\r\nexigência\r\n\r\nRODRIGO XAVIER PINTO\r\n\r\napto\r\n\r\nMARIO CELSO BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\napto\r\n\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MUNIZ VELOSO\r\n\r\napto\r\n\r\nTATIANA NOGUEIRA SAMARINO\r\n\r\napto\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA ARMSTRONG\r\n\r\napto\r\n\r\nLEONARDO ASSIS RODRIGUES\r\n\r\napto\r\n\r\nMAYRON LAGE ANDRADE\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NAVEGA\r\n\r\napto\r\n\r\nSHEILA ARAUJO MARQUES FONTES DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nDELMARA CRISTINA COSTANTIN DE SA\r\n\r\napto\r\n\r\nBRUNO RAMOS LEAL\r\n\r\napto\r\n\r\nFELIPE BARRETO ABREU\r\n\r\napto\r\n\r\nLEONARDO SARAIVA DA SILVA REIS\r\n\r\napto\r\n\r\nMARCELA DE LEONI RAMOS DUTRA\r\n\r\napto\r\n\r\nFABRICIO DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\napto\r\n\r\nVANDER SIMOES REIS JUNIOR\r\n\r\napto\r\n\r\nTATO CORREA BRANDÃO\r\n\r\napto\r\n\r\nMAYCON DA COSTA ANTONIO\r\n\r\napto\r\n\r\nFELIPE DINIZ NOVELLINO\r\n\r\napto\r\n\r\nNATALIA GOMES DA SILVA COMISSARIO\r\n\r\napto\r\n\r\nROMULO BANDEIRA ROSA\r\n\r\napto\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE MELLO GOMES\r\n\r\napto\r\n\r\nLUCIO EDUARDO DA COSTA ABRANTES\r\n\r\napto\r\n\r\nPRISCILA TORAZZA DE CARVALHO\r\n\r\napto\r\n\r\nFRANCISCO TANAKA DE ANDRADE\r\n\r\napto\r\n\r\nFABRICIO DE ABREU CORREA PARENTE\r\n\r\napto\r\n\r\nMARSOL AMANDA SANT ANNA\r\n\r\napto\r\n\r\nANDERSON PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\napto\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AIDA\r\n\r\napto\r\n\r\nANTONIO VICTOR TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\napto\r\n\r\nPEDRO PAULO ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\napto\r\n\r\nDIOGO MASCARENHAS RANGEL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\napto\r\n\r\nDIEGO GARRETT DE LIMA\r\n\r\napto\r\n\r\n*\r\n\r\nBRUNO AMARANTE MONNERAT\r\n\r\napto\r\n\r\nLEGENDA\r\n\r\n*- CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA\r\n\r\nId: 976494"
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                        "976566": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE POLICIA DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI do certame os candidatos abaixo, em virtude dos mesmos não terem comparecido para efetuarem inscrição no Curso de Formação Profissional:\r\n\r\ninscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1312642\r\n\r\nELAINE VASCONCELLOS DE MENEZES\r\n\r\n1101714\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA GOULART\r\n\r\n1376683\r\n\r\nJOHNNY KOVALCIK\r\n\r\n1109030\r\n\r\nHELIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE POLICIA DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional, a ser realizada no dia 24 de junho de 2010, às 10h, na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro. Os candidato deveram comparecer munidos dos documentos abaixo:\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última votação;\r\n\r\nCarteira de Identidade - SSP;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nPIS / PASEP;\r\n\r\nC I C;\r\n\r\n02 retratos 3X4;\r\n\r\nCertificado de conclusão de 3º grau ou equivalente (duas cópias).\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: Apresentar cópia do contracheque e Declaração (nada consta) da Repartição a que pertence.\r\n\r\nObs.: Os candidatos, por ocasião da inscrição no Curso de Formação Profissional, deverão retirar no Serviço do Investigação Social o Questionário para a Prova de Investigação Social (item 16 do Edital).\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não efetuar a inscrição no curso de Formação Profissional na forma da convocação acima ou não cumprir os prazos estipulados no presente Edital.\r\n\r\nInsc\r\n\r\nnome\r\n\r\n1391330\r\n\r\nHUMBERTO AMARO GARCIA FERREIRA\r\n\r\n1167367\r\n\r\nANDRE RAPELLO DOS SANTOS\r\n\r\n1136887\r\n\r\nNELSON GONCALVES DE JESUS\r\n\r\n1131214\r\n\r\nGUILHERME GUIMARÃES BOUSQUET\r\n\r\nId: 976566"
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                        "976048": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 22/2010 de 21 de junho de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 77/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 21 de junho de 2010.\r\n\r\nEMPENHOS: 506/1560-F-0427 e 506/1572-F-0439.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.644,06 (dezenove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.314/2508/2009.\r\n\r\nId: 976048"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "976060": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput, c/c o inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/935.049/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ebco Systems Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de 01(um) equipamento de inspeção de Raios-x, Smiths Detection, modelo Bodyscan e 03 (três) equipamentos de inspeção por Raios-x, Smith Detection, modelo HS6040i.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 976060"
                        ],
                        "976067": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.402/2010 e anexos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó; Magé; Niterói; Volta Redonda, São Cristovão e Complexo de Japeri, desta SEAP, pelo período de 03 a 31/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.064.055,68 (dois milhões, sessenta e quatro mil cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2010.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2010.\r\n\r\nId: 976067"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "975799": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. OBJETO: Doação do medicamento CARBAMAZEPINA 200MG, LOTE Nº AN528 - 3.000 comprimidos. VALOR: R$ 206,70. PROCESSO Nº E-08/969145/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 011/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MRINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva dos computadores e impressoras do IVB, com reposição de peças. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 23.899,92. PROC IVB N° E-08/968741/2009. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE. OBJETO: Realização de intercâmbio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionaliza ção de estágio de estudantes. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 010/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PARCO PAPELARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de escritório. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 40.099,66. PROC IVB N° E-08/968418/2009. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2010.\r\n\r\nId: 975799. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "975999": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública a realização da licitação por Concorrência nº 001/2010, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2010.\r\n\r\nOBJETO: Obras de engenharia para construção de 02 Escolas Estaduais Padrão Sulacap 1 e 2 no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDIA: 23 de julho de 2010 PROC. Nº E-03/5.089/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - Sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Quaisquer informações serão prestadas no endereço acima citado ou pelo telefone (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 975999"
                        ],
                        "975854": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO GEOFÍSICO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSonia Cristina de Freitas Gesteira - 1977\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ BONIFÁCIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria José da Silva Castro - 1978\r\n\r\n3-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nWeber Oliveira de Siqueira - 1980\r\n\r\n4-COLÉGIO IRENE DRUMMOND - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNorival de Souza - 1981\r\n\r\n5-COLÉGIO PAVUNA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nRute Siqueira Silvestro - 1976\r\n\r\n6-COLÉGIO BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoel Lima Pinheiro - 1982\r\n\r\n7-COLÉGIO PEDRO ERNESTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Arnaldo Brasil de Azevedo - 1984\r\n\r\n8-COLÉGIO PROFESSOR JARBAS FERREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonio Carlos Mourão Rodrigues - 1985\r\n\r\n9-COLÉGIO MONTEIRO LOBATO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMargarida Gertrudes Santana - 1985\r\n\r\n10-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nLeonardo Fernandes Valladares - 1986\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nVânia Cristina Martins das Neves - 1992\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA TIRADENTES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLeila Cardoso Granato Braga - 1994\r\n\r\n13-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEloisa Gomes Alves - 1997\r\n\r\n14-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSilvia dos Santos Fonseca - 1998\r\n\r\n15-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENHO\r\n\r\nNanci Mouzinho de Oliveira Gomes - 1980\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJorge Luiz da Silva - 1996\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nCélio Rodrigues Carvalho - 2001\r\n\r\n16-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL -IBECÊ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nBarbara Angelica Fonseca - 1998\r\n\r\n17-CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMonique Alves de Azevedo - 2001\r\n\r\nEric Alessandro Souza Korber - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIsabelle Vieira Arruda Camara - 2005\r\n\r\n18-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRogerio Bispo Meirelles - 1992\r\n\r\nTÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\nCarlos Eduardo Tomé - 2001\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMarlon Baia Moura da Costa - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabio da Silva - 2002\r\n\r\n19-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaurilio de Oliveira Castro Filho - 1979\r\n\r\n20-ORGANIZAÇÃO CULTURAL MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCristina Maria Mendes - 1984\r\n\r\n21-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLucelia Rodrigues Brabo - 1991\r\n\r\nUeliton Almeida de Macedo - 1994\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nPriscila Oliveira da Silva - 1998\r\n\r\n22-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRonnie Machado de Lima - 2003\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJosé Luis Costa Dias - 2005\r\n\r\n24-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClaudia da Conceição Pinto - 1989\r\n\r\n25-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarta dos Santos Faria - 1991\r\n\r\n26-COMPLEXO EDUCACIONAL SILVEIRA LEITE - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSolange de Paula Oliveira - 1982\r\n\r\n27-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHegly Bruno Mesquita Chaves - 2001\r\n\r\nHeloisa Simone da Silva Campos - 2005\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLudmila Alves de Lima Ferreira - 1998\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSabrina Pereira de Jesus Corrêa - 2003\r\n\r\n29-INSTITUTO SARGENTO WOLFF - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira Pinto - 1978\r\n\r\n30-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA DE QUÍMICA\r\n\r\nJoão Luiz Bloise - 1985\r\n\r\n31-COLÉGIO CENECISTA SANTA IZABEL - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRicardo Xavier do Nascimento - 1988\r\n\r\n32-GINÁSIO COMERCIAL ALMIRANTE SALDANHA DA GAMA - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAladir Antunes Barbosa Junior - 1991\r\n\r\n33-COLÉGIO CENECISTA SANTA IZABEL - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPatricia Pereira Cardoso - 1994\r\n\r\n34-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Paula Moura Vieira - 1995\r\n\r\n35-COLÉGIO TESE-VESTIBULAR & COLÉGIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVanessa Dias Policarpo - 1997\r\n\r\n36-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPriscilla de Andrade Nogueira Souza - 2005\r\n\r\nLana Carla Siqueira Nascimento - 2008\r\n\r\n37-COLÉGIO ATUAL DE ALCANTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Paula Vieira de Oliveira - 2005\r\n\r\n38-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nRonald Lana Avila - 2001\r\n\r\n39-ESCOLA TÉCNICA SUL FLUMINENSE - Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria do Amparo Abel - 2002\r\n\r\nSilvana de Paula Silva Reis - 2003\r\n\r\nRaysa Campos Esteves - 2004\r\n\r\nBruna Moreira Santos - 2004\r\n\r\nVitor Gomes Ferreira - 2004\r\n\r\n40-SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY - Silva Jardim\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNatalia Viviani Motta - 2004\r\n\r\n41-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO - Cantagalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudio Moacir Gama Espindola - 1994\r\n\r\n42-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHeitor de Azeredo Franklin - 2004\r\n\r\n43-COLÉGIO FUTURO MILLENNIUM - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé de Lourdes Lara - 2003\r\n\r\n44-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nKatia Regina Dias da Silva Cruz - 1993\r\n\r\n45-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciano Pereira de Andrade - 2001\r\n\r\n46-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBruno Brasil Barrozo Pinto - 2005\r\n\r\nVera Marinho Batista - 2005\r\n\r\nTiago Felipe Barreto Barrocas - 2006\r\n\r\n47-COLÉGIO SAINT PETER - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlan Jonathan Rodrigues da Silva - 2005\r\n\r\n48-COLÉGIO VIP - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nGraciele da Silva Lima - 1998\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRenato de Oliveira Sant´Anna - 1984\r\n\r\nSolange Pinheiro de Carvalho Nunes - 1989\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL BONSUCESSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nValeska Marques dos Santos - 1996\r\n\r\nId: 975854"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DO SUMIDOURO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DO SUMIDOURO, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Braz Pinto\r\n\r\n02-Natalia de Souza Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Klein de Mello\r\n\r\n02-Aline de Souza Ferreira\r\n\r\n03-Ariana Pinheiro Bravo\r\n\r\n04-Candida Felomena Tardem\r\n\r\n05-Carina Vollú de Araujo\r\n\r\n06-Carlos José Silva das Dores\r\n\r\n07-Carolina Dauter Neves\r\n\r\n08-Cláudio Marques de Oliveira\r\n\r\n09-Daiana Simões Campos\r\n\r\n10-Fernanda de Aguiar\r\n\r\n11-Jéssica Rocha Vieira de Aguiar\r\n\r\n12-Jhonata Corrêa Daudt\r\n\r\n13-Natâni Emmerick Macedo\r\n\r\n14-Thais Jesus de Lima\r\n\r\n15-Thayanna Carvalho Bocayuva\r\n\r\n16-Vanderleia Corrêa Marins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Farias Ayres\r\n\r\n02-Carla da Silva\r\n\r\n03-Charles dos Santos Ribeiro\r\n\r\n04-Diego Gomides de Azevedo\r\n\r\n05-Grasiele Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Jéssica Portella Pinto\r\n\r\n07-Judson Marques de Oliveira\r\n\r\n08-Juliana Knust Moura\r\n\r\n09-Raquel Pereira Klem\r\n\r\n10-Raquel Rangel dos Santos\r\n\r\n11-Roberto Júnior Batista de Andrade\r\n\r\n12-Thiago Lugão Macêdo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN-4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana dos Reis Dutra\r\n\r\n02-Antonia Marques de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Daiane Martins de Souza\r\n\r\n04-Carolini Lopes Erthal\r\n\r\n05-Chayeni dos Santos Ribeiro\r\n\r\n06-Cristiane dos Reis da Silva\r\n\r\n07-Daiany de Azevedo Lopes\r\n\r\n08-Dayane Tarden de Castro\r\n\r\n09-Diogo Garcia do Couto\r\n\r\n10-Eduardo André Medeiros\r\n\r\n11-Ellem Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n12-Érika Medeiros Machado\r\n\r\n13-Gislani Deolinda Fernandes Dominicini\r\n\r\n14-Gizele Machado da Silva\r\n\r\n15-Joana Cardinot Trindade\r\n\r\n16-Joana Tavares da Silva\r\n\r\n17-Lais dos Santos Christani\r\n\r\n18-Larissa Azevedo Moreira\r\n\r\n19-Liliane Marques de Oliveira\r\n\r\n20-Luciana Tardin Custódio Teixeira\r\n\r\n21-Mayara dos Santos Carvalho de Paula\r\n\r\n22-Nayara Cardoso Barbetto\r\n\r\n23-Octávio Augusto de Carvalho\r\n\r\n24-Rafaella Dias Reis\r\n\r\n25-Rosilene Ventura\r\n\r\n26-Sônia Boy Pacheco\r\n\r\n27-Stephany Viana de Almeida\r\n\r\n28-Synara Gaspar Domingos\r\n\r\n29-Vania Gomes Moraes\r\n\r\n30-Wellington Aleixo de Oliveira\r\n\r\n31-Weverton Rodrigues Torres\r\n\r\n32-Whellen Guimarães Tavares\r\n\r\n33-Willian Laureano do Amaral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Pitter Lomeu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Franklin Batista de Andrade\r\n\r\n02-Luciano Coelho de Oliveira\r\n\r\n03-Jovani Santos Bernardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAMIRO BRAGA, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno do Amaral Cunha\r\n\r\n02-Maressa Cerbino Rodrigues Costa\r\n\r\n03-Pâmella Vieira Ornellas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thamiris Cecilia da Silva Martinez\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Souza da Silva\r\n\r\n02-Caroline Lima Dias\r\n\r\n03-Diego Costa de Souza de Andrade\r\n\r\n04-Gisely Silva\r\n\r\n05-Manoela dos Santos Paiva\r\n\r\n06-Marcelle Araujo Bessa do Nascimento\r\n\r\n07-Natasha Christine Lemos da Silva\r\n\r\n08-Priscila Paulino do Nascimento\r\n\r\n09-Renan Ferreira do Nascimento\r\n\r\n10-Renan Moreira Santos\r\n\r\n11-Roberta de Souza Araujo\r\n\r\n12-Ronildo Ferreira Menezes\r\n\r\n13-Wagner Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolinne Rodrigues de Abreu\r\n\r\n02-Cassiane da Silva Jesus\r\n\r\n03-Liliane da Silva Carvalho Nery\r\n\r\n04-Matheus Trindade Sezini Barbosa\r\n\r\n05-Suellen do Nascimento Figueiredo\r\n\r\n06-Thais de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Davi de Souza Manoel\r\n\r\n02-Emelly Danielle Tenório de Morais\r\n\r\n03-Haylan Bruna Nogueira de Araujo\r\n\r\n04-Hélio Rocha Alves\r\n\r\n05-Jéssica Soles Magalhães\r\n\r\n06-Jonathan Rodrigues Braga\r\n\r\n07-Jorge Ferreira Magalhães\r\n\r\n08-Kayanne de Barros Altair\r\n\r\n09-Luiz Alberto da Silva Souza\r\n\r\n10-Micael Veríssimo de Araújo\r\n\r\n11-Quésia Alves da Silva Omena\r\n\r\n12-Sharon Vieira Ribeiro\r\n\r\n13-Thaylanne Nascimento de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ellen Cristine Marques de Aguiar\r\n\r\n02-Erika Patrícia Teixeira Silva\r\n\r\n03-Jacqueline da Silva Corrêa\r\n\r\n04-Joyce da Costa Nascimento\r\n\r\n05-Marlene Henrique da Silva Gomes\r\n\r\n06-Mateus Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Pedro Guilherme da Silva\r\n\r\n08-Tairone Cavalari Almeida\r\n\r\n09-Taís Lorraine de Sousa Lima\r\n\r\n10-Taíza Ferreira\r\n\r\n11-Thiago Reis de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Sant'Ana de Oliveira Cavallari\r\n\r\n02-Elizabeth Maria da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Juliana Andrade e Silva\r\n\r\n04-Marcele Bellas da Silva\r\n\r\n05-Nathalia de Souza Dias de Oliveira\r\n\r\n06-Rodrigo Queiros dos Santos\r\n\r\n07-Sidnei Bizerra de Assumpção Junior\r\n\r\n08-Valdecí Barreto Alves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abraão Sampaio Rocha\r\n\r\n02-Daniele Souza da Silva\r\n\r\n03-Elias Brum Defante\r\n\r\n04-Erickson Oliveira Silva\r\n\r\n05-Fernando Ramos Jorge\r\n\r\n06-Jessica Natane Gonçalves dos Santos\r\n\r\n07-Nanci Barbosa Marinho de Souza\r\n\r\n08-Neide Borges Coquito\r\n\r\n09-Raiane Marinho Freitas\r\n\r\n10-Rodrigo da Silva Souza\r\n\r\n11-Sandra Martins Bernardo de Aquino\r\n\r\n12-Thiago Brito Carvalho\r\n\r\nId: 976027"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE CARMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE CARMO, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Lopes Pereira\r\n\r\n02-Aparecida das Graças Silva\r\n\r\n03-Dewey Francisco Junior\r\n\r\n04-Leila de Andrade Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE CARMO, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Catielen Cristina Peixoto da Cruz\r\n\r\n02-Fernanda Fajardo Noronha\r\n\r\n03-Luciana Oliveira\r\n\r\n04-Murilo Pereira Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO \r\n\r\nDE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deleon Ademir dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Corrêa Juliano\r\n\r\n02-Cíntia Toledo Maria\r\n\r\n03-Geándro Siqueira Maia\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Márcia Maria Francisca da Silva Avelar\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Henrique Augusto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isaura Valentina Geraldo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dirceneri Florencio Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adauri Prado dos Santos\r\n\r\n02-Alexsandra Pinto Machado\r\n\r\n03-Catarina Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Gustavo Franco de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sidnei Argolo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arian Brandão Vieira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Nascimento Garcia\r\n\r\n02-Anderson Júnior Gonçalves de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno David de Souza Coutinho, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3103 - ANO: 2002, publicado no D.O. de 09.06.2003, página 36, 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HERVAL \r\n\r\nDE SOUZA TAVARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES, Coordenadoria Regional da Região do Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Vieira Porto Menezes\r\n\r\n02-Adrielle Marques Rodrigues de Almeida\r\n\r\n03-Arilange Gomes Martins\r\n\r\n04-Arthur Gomes Martins\r\n\r\n05-Carlos Augusto de Souza Fernandes\r\n\r\n06-Dalva Coutinho da Silva\r\n\r\n07-Danielle Dias dos Santos\r\n\r\n08-Edneia Gomes Soares Rangel\r\n\r\n09-Elizângela Rangel Benvindo Porto\r\n\r\n10-Jociara Siqueira Queiroz Monteiro\r\n\r\n11-José Márcio Barreto Soares\r\n\r\n12-Lucas Batista de Melo\r\n\r\n13-Luzia Kelly Rangel dos Santos Fernandes\r\n\r\n14-Marinaldo Cordeiro da Silva\r\n\r\n15-Mateus Gomes da Silva\r\n\r\n16-Nixon de Oliveira Monteiro\r\n\r\n17-Rafael Agapito da Silva\r\n\r\n18-Ronald Coutinho Soares\r\n\r\n19-Roselande Fernandes Rangel\r\n\r\n20-Solange de Souza Teles da Silva\r\n\r\n21-Thamires Gomes Ribeiro da Silva\r\n\r\n22-Valdemir Vieira Porto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Cordeiro da Silva\r\n\r\n02-Alexssandro da Silva Cordeiro\r\n\r\n03-Edio Pereira Brasil\r\n\r\n04-Eliane Ribeiro de Souza\r\n\r\n05-Fernanda Anomal Barreto\r\n\r\n06-Fernando de Souza Oliveira\r\n\r\n07-Geane Porfirio de Souza\r\n\r\n08-Gédida Sampaio Rocha\r\n\r\n09-Humberto Manhães da Silva\r\n\r\n10-Jonas da Silva Soares\r\n\r\n11-Josete da Rocha Gama de Souza\r\n\r\n12-Josilda da Silva Tavares\r\n\r\n13-Marcia Helena França da Silva\r\n\r\n14-Renato dos Santos Leite\r\n\r\n15-Robson Martins França\r\n\r\n16-Sonia Ribeiro de Souza\r\n\r\n17-Suely Nogueira dos Santos Ignácio\r\n\r\n18-Tiago de Souza Rochedo\r\n\r\n19-Vanessa Ribeiro França\r\n\r\n20-Walker Gomes\r\n\r\n21-Wendel Cardoso França\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Manhães Barreto\r\n\r\n02-André da Silva Borges\r\n\r\n03-Daniele dos Santos de Souza\r\n\r\n04-Enedina Gomes Soares Pessanha\r\n\r\n05-Francielly Menezes de Abreu\r\n\r\n06-Helena Gomes da Silva\r\n\r\n07-Hérica Oliveira Coutinho\r\n\r\n08-Jorge da Silva Paes Junior\r\n\r\n09-Jorge de Almeida Alves\r\n\r\n10-José Marcos Belo de Carvalho\r\n\r\n11-Lucas Borges de Azeredo\r\n\r\n12-Maria José Belo Carvalho Souza\r\n\r\n13-Mayara Wigand da Silva Freitas Calil\r\n\r\n14-Paulo Fernandes Rangel da Silva\r\n\r\n15-Said Viana Calil\r\n\r\n16-Sandra Maria Souza Velasco\r\n\r\n17-Valcilenia Vieira Porto de Souza\r\n\r\n18-Valcinéa Fernandes Porto Souza\r\n\r\n19-Vanuza de Oliveira Motta\r\n\r\n20-Wiviane de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Almeida do Nascimento\r\n\r\n02-Dayana Paula Viana\r\n\r\n03-Edimára de Almeida Barreto de Souza\r\n\r\n04-Elisangela Venancio dos Santos\r\n\r\n05-Eva Maria Pires Guimarães\r\n\r\n06-Josiane Almeida do Nascimento\r\n\r\n07-Marciano de Oliveira Mendes\r\n\r\n08-Maristela de Souza Fernandes Paes\r\n\r\n09-Rafael Rangel dos Santos\r\n\r\n10-Ronni Cristiano de Oliveira Monteiro\r\n\r\n11-Sergio Canela de Carvalho\r\n\r\n12-Sônia Maria Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dilvana Fernandes Junqueira\r\n\r\n02-Josiane Eliseu Nascimento\r\n\r\n03-Kelle Pereira da Silva\r\n\r\n04-Leonardo Silva Tavares da Costa\r\n\r\n05-Luis Maurício Azeredo Rodrigues\r\n\r\n06-Luís Paulo Agapito da Silva\r\n\r\n07-Mariazinha Ribeiro Pereira\r\n\r\n08-Vanessa Pereira Gomes\r\n\r\n09-Vinicio Oliveira Paes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DELFIM MOREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DELFIM MOREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Claudio Pires dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DELFIM MOREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Walcynéa Gomes Bastos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Welinton Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Rodrigues de Paula\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Lemos de Sousa\r\n\r\n02-Elisângela de Oliveira Fernandes\r\n\r\n03-Elton Diniz da Silva\r\n\r\n04-Fábio Otávio Navarro\r\n\r\n05-Jonatan Tavares Vieira\r\n\r\n06-Rosineide dos Santos Sérgio\r\n\r\n07-Vinicius de Assis Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno da Conceição Sales\r\n\r\n02-Jessica Lopes Rodrigues\r\n\r\n03-Marcela Soares da Silva\r\n\r\n04-Monique Teixeira dos Santos\r\n\r\n05-Otavio Augusto dos Santos Guilherme\r\n\r\n06-Renato Soares Barbosa\r\n\r\n07-Romario da Silva\r\n\r\n08-Samuel Francis de Araujo Affonso\r\n\r\n09-Thiago Marques Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Soares da Cruz\r\n\r\n02-Bruna Correia de Mello\r\n\r\n03-Cristiano Batista Guidinele\r\n\r\n04-Cyntia Xavier\r\n\r\n05-Daniel da Costa Gomes\r\n\r\n06-Heraldo de Oliveira\r\n\r\n07-Iza Mária da Silva Nobre\r\n\r\n08-Leandro da Silva Reis\r\n\r\n09-Marcela da Silva Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Margarida da Costa Pereira Santana\r\n\r\n11-Milena Viveiros Melo\r\n\r\n12-Rafael de Lima Ferreira\r\n\r\n13-Rosimar de Lima Gomes\r\n\r\n14-Silvia Maria Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Araujo de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Gomes Amorim\r\n\r\n03-Paulo Roberto de Souza Ribeiro\r\n\r\n04-Thiago de Lima Ferreira\r\n\r\n05-Yuri Ferraz de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.92\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 1991\r\n\r\nOnde se lê: 31-Luciana Carla Rodrigues Costa\r\n\r\nLeia-se: 31-Luciana Carla Rodrigues Penha\r\n\r\nId: 976020"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "975680": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n 004/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Fugiwara Enterprises Instrumentos Científicos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção para o microscópio eletrônico de varredura da UEZO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.. DATA DE ASSINATURA: 08.06.2010. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). COMISSÃO FISCALIZADORA: Sergio Henrique Seabra, matrícula nº 221.010-2, Anderson Jack Franzen, matrícula nº 500.001-3 e Celio da Costa Coelho, matrícula nº 744-0. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.107/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2010.\r\n\r\nId: 975680. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975664": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 003/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a AGF Engenharia Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 08.06.2009. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788, de 25/09/08, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.112/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2010.\r\n\r\nId: 975664. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975665": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 004/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Data Source Informática Ltda.. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 10.06.2009. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788, de 25/09/08, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.209/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2010.\r\n\r\nId: 975665. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "976082": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nContrato nº 32/2010, assinado em 21/06/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA e a ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de serviços de instalação de banners, placas de sinalização interna dos prédios e adesivação de viaturas.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses, a contar de 24/06/2010.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/505964/2009, conforme autorização exarada no mesmo. (Pregão Presencial nº 01/2010).\r\n\r\nId: 976082. A faturar por empenho"
                            ],
                            "975761": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo (I) ao Convênio publicado no D.O. de 21/10/2008.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA, SEA e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: Visa, por meio dos arts. 3º e 6º, da Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, substituir a extinta FEEMA pelo\r\n\r\nINEA, no citado Termo de Convênio celebrado para cooperação nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: Dá nova redação ao § 3º, e acrescenta os §§ 4º e 5º à CLÁUSULA PRIMEIRA.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: Acrescenta os §§ 1º e 2º à CLÁUSULA QUINTA. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: Dá a CLÁUSULA OITAVA, a redação seguinte: Ressalvado o disposto na CLÁUSULA PRIMEIRA, § 3º, \r\n\r\nqualquer alteração no presente Convênio deverá ser objeto de Termo Aditivo, assinado entre os partícipes.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/202103/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/06/2010.\r\n\r\nId: 975761. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "975722": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso.\r\n\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A- CEASA-RJ e Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro-CASERJ.\r\n\r\nOBJETO: Ocupação pela cessionária (CASERJ) à título gratuito de terreno com 17.740,00m² de propriedade da CEASA-RJ para construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar -CECAF.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos a contar da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo por iguais períodos assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400318/2009. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 975722. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "975677": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento de habilitação, com base nos critérios estipulados no Edital de Concorrência Pública nº 002/2010 - Processo nº E-22/0198/2009.\r\n\r\nINSNTITUIÇÕES HABILITADAS\r\n\r\nINSTITUIÇÕES LICITANTES\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nICP - Instituto de Capacitação Profissional \r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nICAT - Instituto Carioca do Trabalho\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO INABILITADA E AS RESPECTIVAS MOTIVAÇÕES\r\n\r\nINSTITUIÇÃO LICITANTE\r\n\r\nNÃO CUMPRIRAM OS SEGUINTES ITENS DO EDITAL\r\n\r\nCCCM - Centro de Cidadania Maravilhosa\r\n\r\n6.1.1 “e”; 6.2.1 “b”; 6.2.1 “f”; 6.3.1; 6.3.1 “a”. 1,2 e 3; 6.4.1; 6.4.1.1; 6.4.2 e 6.4.3,\r\n\r\nQuestionados os licitantes presentes quanto ao interesse na interposição de recursos no ato da Licitação, todos se manifestaram negativamente. Sendo assim, ficou designada a abertura do envelope (B) para o dia 23/06/2010, às 10:00 h, no auditório da SETRAB - Av. General Justo, 275 - 9º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nId: 975677"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "975937": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2008, celebrado em 24/10/2008. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Nova Sociedade. DATA DE ASSINATURA: 23/12/09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e readequação do plano de trabalho. VALOR: R$ 208.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2009NE00960. PROCESSO Nº E-18/000.184/09.\r\n\r\nId: 975937"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "975576": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/132/2010. PARTES: FUNARJ e Renata Heloisa Barcellos Dias. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a tíulo precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Ressonância Magnética da Mama”, de Alice Brandão. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.530/2010.\r\n\r\nId: 975576. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976009": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/157/2009. PARTES: FUNARJ e Sonata Consultoria e Produções Artística Ltda. OBJETO: Fica a permissionária autorizada utilizar a Sala Cecília Meireles no período de 12/10/2009 a 17/10/2009, para realização do “Curso Internacional BNDES de Piano - Homenagem a Jacques Klein”, fica a permissionário a conceder desconto a estudantes de rede oficial de ensino de música, com ingressos no valor de R$ 1,00 (um real). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.627/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2009.\r\n\r\nId: 976009. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "975827": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de junho de 2010, SIMONE DA SILVA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da transformação estabelecida através da Resolução DPGE n° 527, de 05.03.2010. Processo n° E-20/11266/2010.\r\n\r\nId: 975827"
                    ],
                    "975917": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESIGNA a Sra. MARIA ALICE VIDEIRA BARRETO, matrícula 9.301.430-6, para responder pelo expediente do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14.06.2010.\r\n\r\nId: 975917"
                    ],
                    "975825": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.877/2010 - Reconheço a Dívida, valor R$ 22.749,12, empresa Adpar Empresa Brasileira de Comércio Ltda., aluguel e Condomínio/2009.\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.692/2010 - Reconheço a Dívida, valor R$ 695,44, Defensor Paulo César Barroso, diária/2009.\r\n\r\nId: 975825"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "975847": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e SANTOS & MAYER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cabos UTP e conectores.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.970,00 (dezenove mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.831/2010.\r\n\r\nId: 975847"
                    ],
                    "975850": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 069/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e VICMA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.080/2009.\r\n\r\nId: 975850"
                    ],
                    "975718": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM EXERCÍCIO, COMUNICA o extravio da carteira funcional, pertencente ao Defensor Público JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO, matrícula nº 820.973-6.\r\n\r\nId: 975718"
                    ],
                    "974482": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos Exmos, Srs. Defensores Públicos em atividade que estão abertas até o dia 30.06.2010, as inscrições para o Curso de Oratória. \r\n\r\nO CEJUR custeará integralmente até 30 (trinta) participantes, destacando que para formar turma é necessário ter no mínimo 20 (vinte) alunos. As aulas estão programadas para acontecer às sextas-feiras, das 13h às 18h, nos dias 16/07, 23/07, 30/07, 06/08 e 13/08 na sala nº 01 da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESUDEPERJ). Inscrições podem ser feitas por e-mail: cejur@dpge.rj.gov.br ou pelo fax 2332-6194. \r\n\r\nId: 974482"
                    ],
                    "975708": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que as inscrições do 41º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública, serão prorrogadas até o dia 30 de julho de 2010, sendo que a data, horário e local da prova serão publicados posteriormente. \r\n\r\nId: 975708"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "976450": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.160, de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDisciplina remuneração (jeton) dos membros da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei disciplina as gratificações (jeton) a que fazem jus os membros da Comissão Permanente de Licitação a que alude o Decreto Municipal nº 016/2005.\r\n\r\nArt. 2º. O Presidente e os membros das Comissões de Licitação da Prefeitura Municipal perceberão, por reunião a que comparecerem, gratificação igual a 1/10 (um décimo) do símbolo DAS-3 e 1/10 (um décimo) do símbolo DAS-4, respectivamente, até o máximo de 15 (quinze) reuniões por mês.\r\n\r\n§1º. Para efeito de pagamento das gratificações de que trata o caput deste artigo, serão consideradas as reuniões para “abertura da licitação” e para “julgamento das propostas”, no caso de Tomada de Preços e Concorrência Pública, e no caso de Convite, apenas a reunião de “julgamento das propostas”.\r\n\r\n§2º. Considera-se também “reunião” as dispensas e inexigibilidades processadas pela Comissão. \r\n\r\nArt. 3º. Os Presidentes e os membros das Comissões de Licitação das Fundações, Autarquias e Empresas Públicas perceberão, por reunião a que comparecerem, gratificação igual a 1/10 (um décimo) do símbolo DAS-3 e 1/10 (um décimo) do símbolo DAS-4, respectivamente, até o máximo de 14 (quatorze) reuniões por mês.\r\n\r\n§1º. Para efeito de pagamento das gratificações de que trata o caput deste artigo, serão consideradas as reuniões para “abertura da licitação” e para “julgamento das propostas”, no caso de Tomada de Preços e Concorrência Pública, e no caso de Convite, apenas a reunião de “julgamento das propostas”.\r\n\r\n§2º. Considera-se também “reunião” as dispensas e inexigibilidades processadas pela Comissão. \r\n\r\nArt. 4º. Os membros da Comissão de Cadastro de Registro de Fornecedores perceberão gratificação em valor equivalente ao símbolo DAS-7.\r\n\r\nArt. 5º. Os Pregoeiros da Prefeitura Municipal e das Fundações, Autarquias e Empresas Públicas Municipais perceberão, por pregão realizado, gratificação igual a 1/5 (um quinto) do símbolo DAS-3, até o máximo de 6 (seis) pregões por mês.\r\n\r\nArt. 6º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos pecuniários a 1º de março de 2010.\r\n\r\nArt. 7º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente os artigos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º do Decreto Municipal nº 016/2005.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 976450"
                    ],
                    "976503": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 166/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.270.000,00 (um milhão e duzentos e setenta mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n770.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n770.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.128.0013.2492 - CONGRESSOS E SEMINÁRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2478 - CONEXÃO ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4499 - PROJETOS CULTURAIS NAS UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4505 - MUSICALIZART - INICIAÇÃO A MUSICALIZAÇÃO INSTRUMENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.12.812.0083.4495 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRET. DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.1590 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.04.122.0102.4548 - SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3558 - CONSTRUÇÃO E IMPL.DO RESTAURANTE POPULAR MUNIC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 21 de junho de 2010, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de junho de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 976503"
                    ],
                    "976160": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°346 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1051/09, que nomeou Maria Alzeny Azevedo de Oliveira Magalhães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da E. M. Pequeno Jornaleiro, Classificação “C”, Símbolo DAS- 09, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 976160"
                    ],
                    "976161": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°347 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1134/09, que nomeou Tânia Amara Martins Quintanilha Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da E.M. Pequeno Jornaleiro, Classificação “C”, Símbolo DAS- 09, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 976161"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "976290": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2009.012.000710-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 063/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Escola Municipal Francisco Ricardo L. de A. Santos, situada na Rua 1, s/nº - Km 15 - Travessão, à licitante vencedora santos cruz construções e serviços ltda que apresentou o valor total de R$ 54.186,30 (cinqüenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de junho de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000227-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 065/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Escola Municipal Santa Rosa, situada na Fazenda Santa Rosa - Morro do Coco, à licitante vencedora rodrigues e barroso construção e manutenção ltda com o valor total de R$ 145.826,69 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 02 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000228-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 066/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Escola Municipal João Carlos de Castro, situada em Pião de Baixo - Morro do Coco, à licitante vencedora construtora barreto ltda com o valor total de R$ 127.401,90 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e um reais e noventa centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 14 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000252-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 067/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Escola Municipal Alcebíades Candiano, situada na Estrada de Dores de Macabú - Ponta da Lama, à licitante vencedora edafo construções ltda que apresentou o valor total de R$ 143.697,35 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 01 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 976290"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "976330": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 062/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 30 de março de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12/04/2007, através da Portaria FJBM N°. 021/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 058/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, dos empregados públicos da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionados que estavam lotados na Secretaria Municipal de Saúde e retornaram a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n25.847\r\n\r\nCirlene Martins de Menezes Brandão\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n25.750\r\n\r\nCláudia Líbia de Souza Gomes\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 17 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 976330"
                            ],
                            "976332": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 0063/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que historicamente as unidades da Fundação Dr. João Barcellos Martins servem como campo de estágio acadêmico curricular para discentes de instituição de ensino do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando a necessidade da realização de um amplo mapeamento, com vistas a identificar a viabilidade da abertura de novos postos de estágios curriculares nas unidades da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nConsiderando ainda a necessidade de implementação de medidas regulamentadoras para a realização de estágios acadêmicos curriculares nas unidades que compõe a estrutura da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Instituir Grupo de Trabalho multidisciplinar com a finalidade de realizar um mapeamento nas unidades e elaborar um cronograma de desenvolvimento para abertura de campo para estágio acadêmico curricular.\r\n\r\n2. Fazem parte do Grupo de Trabalho, José Roberto Crespo de Souza, representante da área de medicina, matricula nº 12.489; Carmem Regina Braga Bahia, representante da área de enfermagem, matricula nº 11.152; Denise Saleme Maciel Godim, representante da área de psicologia, matricula nº 10.178, Ivanilda Martins Tavares Cunha, representante da área de serviço social, matricula nº 5.203 e Fernanda Prudêncio Gusmão, assistente administrativa, matricula nº 28387.\r\n\r\n3. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 976332"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "976291": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2009.021.000428-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 003/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa especializada para a realização de reparo, pintura, instalação de grade e construção de rampa nas instalações da Chatuba - Casa da Cidadania da Chatuba - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora tip soluções ltda com o valor total de R$ 79.325,08 (setenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 28 de maio de 2010.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 976291"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "976507": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução n.º 006/2010 de 21 de Junho de 2010.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, conforme aprovado em Reunião Ordinária realizada em 11 de Junho de 2010\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1º. Alterar o artigo 5° da Resolução n° 008/2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“A inscrição concedida às Entidades e Organizações de Assistência Social pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - terá validade de 01 (um) ano, sendo renovada anualmente, sempre no mês de Agosto e condicionada ao encaminhamento dos documentos previstos no artigo 12, devidamente atualizados.”\r\n\r\nArt.2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de Junho de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 976507"
                            ],
                            "976508": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução n.º 007/2010 de 21 de Junho de 2010.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, conforme aprovado em Reunião Ordinária realizada em 11 de Junho de 2010\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1°. Aprovar a proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para aplicação dos recursos não utilizados em 2009 pelos programas, a saber: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Atendimento de Medidas So cioeducativas-Liberdade Assistida (CREAS); Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Núcleo Integrado de Atendimento à População de Rua Imigrante; BPC na Escola e Programa Projovem Adolescente.\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\r\n\r\nSALDO BANCÁRIO 31/12/2009\r\n\r\nR$ 54.342,51\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\n\r\nR$ 2.176,05\r\n\r\nTOTAL DISPONÍVEL PARA SUPLEMENTAÇÃO 2010\r\n\r\nR$ 52.166,46\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nR$ 52166,46\r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nR$ 5.166,46\r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSO FÍSICA\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 52.166,46\r\n\r\nATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS : LIBERDADE ASSISTIDA- CREAS\r\n\r\nSALDO BANCÁRIO 31/12/2009\r\n\r\nR$ 34.610,62\r\n\r\nTOTAL DISPONÍVEL PARA SUPLEMENTAÇÃO 2010\r\n\r\nR$ 34.610,62\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nR$ 34.610,62\r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nR$ 6.610,62\r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSO FÍSICA\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 34.610,62\r\n\r\nCENTRO REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS \r\n\r\nSALDO BANCÁRIO 31/12/2009\r\n\r\nR$ 134.393,62\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\n\r\nR$ 107,12\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nR$ 3.779,80\r\n\r\nTOTAL DISPONÍVEL PARA SUPLEMENTAÇÃO 2010\r\n\r\nR$ 130.506,1062\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO CRAS\r\n\r\nR$ 130.506,10\r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nR$ 70.506,10\r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 130.506,10\r\n\r\nPROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI \r\n\r\nSALDO BANCÁRIO 31/12/2009\r\n\r\nR$ 426.769,05\r\n\r\nCHEQUES EM TRÂNSITO\r\n\r\nR$ 44.758,39\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nR$ 104.810,77\r\n\r\nTOTAL DISPONÍVEL PARA SUPLEMENTAÇÃO 2010\r\n\r\nR$ 277.199,89\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PETI\r\n\r\nR$ 277.199,89\r\n\r\nTMATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nR$ 55.000,00\r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA\r\n\r\nR$ 28.199,98\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA \r\n\r\nR$ 84.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 277.199,89\r\n\r\nNÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA IMIGRANTE\r\n\r\nSALDO BANCÁRIO 31/12/2009\r\n\r\nR$ 253.026,70\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\n\r\nR$ 7.903,95\r\n\r\nTOTAL DISPONÍVEL PARA SUPLEMENTAÇÃO 2010\r\n\r\nR$ 253.026,70\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA POP. RUA IMIGRANTE\r\n\r\nR$ 253.026,70\r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nR$ 253.026,70\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 253.026,70\r\n\r\nBPC NA ESCOLA \r\n\r\nSALDO BANCÁRIO 31/12/2009\r\n\r\nR$ 8.165,63\r\n\r\nTOTAL DISPONÍVEL PARA SUPLEMENTAÇÃO 2010\r\n\r\nR$ 8.165,63\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nR$ 8.165,63\r\n\r\nMATERIAL PERMANENTE\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\nR$ 2.165,63\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSO FÍSICA\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 8.165,63\r\n\r\nPROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE\r\n\r\nSALDO BANCÁRIO 31/12/2009\r\n\r\nR$ 500.708,98\r\n\r\nCHEQUES EM TRÂNSITO\r\n\r\nR$ 8.528,58\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\n\r\nR$ 534,00\r\n\r\nTOTAL DISPONÍVEL PARA SUPLEMENTAÇÃO 2010\r\n\r\nR$ 491.646,40\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE\r\n\r\nR$ 491.646,40\r\n\r\nOBRIGAÇÕES PATRONAIS\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nR$ 51.646,40\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA\r\n\r\nR$ 410.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 491.646,40\r\n\r\nArt.2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de Junho de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 976508"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "976314": [
                            "DOCG - Ata",
                            "ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REALIZADO NO DIA DEZ DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ.\r\n\r\nAos dez dias do mês de maio de dois mil e dez, no gabinete do comandante da Guarda Civil Municipal, localizado na Avenida José Alves de Azevedo, número duzentos e cinqüenta e seis, centro, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, às quinze horas teve início à reunião do Conselho Gestor do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, nomeado através do decreto número cento e setenta e sete, datado de vinte e dois de maio de dois mil e nove, convocada e presidida pelo senhor Francisco José Pereira Melo, presidente do fundo supra, criado através da lei municipal seis mil novecentos e dez, datada de vinte de dezembro de mil novecentos e noventa e nove, tendo o regime interno aprovado pelo decreto municipal zero seis barra dois mil e a lei de criação do referido fundo, alterada em seu artigo segundo, conforme a lei seis mil novecentos e cinqüenta e cinco, de nove de junho de dois mil. A reunião teve o objetivo de aprovar a leitura da Ata da reunião anterior, cuja movimentação foi colocada em pauta no dia cinco de abril de dois mil e dez e o caráter extraordinário se dá em razão de alteração prevista na composição do Conselho, face a substituição de seus membros, objeto de futura publicação no Diário Oficial do Município. A ata teve aprovação unânime, estando presentes todos os membros do Conselho, a saber: Gonçalo Francisco Correa, tesoureiro; Benedito Ramos, primeiro secretário; Walter Novaes da Silva, segundo secretário e Gilmar Tripari Viana, Contador. Eu, ___________ Benedito Ramos, Subcomandante Administrativo e Primeiro Secretário do Conselho, lavrei o presente termo, que segue assinado pelos demais membros.\r\n\r\nId: 976314"
                        ],
                        "976368": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 976368"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "976361": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 262/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000014-2-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa especializada para execução de obras de pavimentação e Drenagem - Estrada Linha do Limão- Trecho entre a RJ-216 e Poço Gordo - Distrito de Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.598.303,16 (seis milhões, quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 263/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000006-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 029/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Arthur Emiliano Costa, Cândido Álvaro Machado, Professor Mesquita, Senador Salgado Filho e Visconde de Alvarenga - Parque XV de Novembro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 146.172,12 (cento e quarenta e seis mil e cento e setenta e dois reais e doze centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 227/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/3087-2\r\n\r\nTomada de Preços nº 007/09\r\n\r\nCONTRATADA: conserma construção serviço e manutenção ltda\r\n\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipalizada Mário Barroso, situada na Rua da Farmácia, nº 202 - Ururaí - Campos dos Goytacazes/RJ .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 74.403,62 (setenta e quatro mil,quatrocentos e três reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 976361"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "976355": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços n° 013/2010, abaixo discriminada foi considerada deserta devido ao não comparecimento de interessados ao certame na data e hora marcada:\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços para a realização de exames de Polissonografia para os pacientes assistidos pela SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de junho de 2010 as 10 h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Junho de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 976355"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "976185": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 095/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°072/2009 - PROC: N° 2.09/6109-3\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de DVE- Sistema de Drenagem Ventricular Externa para utilização no Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\n\r\nCONTRATADA: ENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 096/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2009 \r\n\r\nPROCESSO: 2.09/6028-3. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao setor de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.503,26 (Onze mil quinhentos e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 097/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2009 \r\n\r\nPROCESSO: 2.09/6028-3. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao setor de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.503,26 (Onze mil quinhentos e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 098/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2009 FGV - Carona 002/2009 FJBM - PROCESSO: N° 2.09/5144-6.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hemodialise ( 800 sessões) nos pacientes internados na Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: PRÓ RIM CLINICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 976185"
                                ],
                                "976186": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 099/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 068/2009 \r\n\r\nPROCESSO: 2.09/6029-1. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.712,11 (Doze mil setecentos e doze reais e onze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 100/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 068/2009 \r\n\r\nPROCESSO: 2.09/6029-1. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.712,11 (Doze mil setecentos e doze reais e onze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 101/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 068/2009 \r\n\r\nPROCESSO: 2.09/6029-1. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.712,11 (Doze mil setecentos e doze reais e onze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 102/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2009 - PROCESSO N° 2.09/2101-6\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.209,93 (Quatro mil duzentos e nove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 976186"
                                ],
                                "976187": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 103/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 060/2009 - PROCESSO: 2.09/5292-2\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de kits para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue, com cessão de equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 71.121,99 (Setenta e um mil cento e vinte e um reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 104/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: 055/2009 - Processo 2.09/5031-8.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de realização de exames de eletro encefalograma prolongado para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLINICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.030,00 (Quatro mil e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 105/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 039/2009 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2.09/2650-6.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Manutenção de bens móveis (cabo de eletricidade, lâmpadas, conectores) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: M. SIQUEIRA BARROS.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 186.830,53 (Cento e oitenta e seis mil oitocentos e trinta reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 106/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 082/2009 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2.09/7096-3.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 377,00 (Trezentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 976187"
                                ],
                                "976188": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 107/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 082/2009 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2.09/7096-3.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.473,29 (Dois mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 108/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 082/2009 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2.09/7096-3.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.932,76 (Seis mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 109/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 082/2009 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2.09/7096-3.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34,30 (Trinta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 110/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 082/2009 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2.09/7096-3.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.957,60 (Dois mil novecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 976188"
                                ],
                                "976189": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 111/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 082/2009 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2.09/7096-3.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.318,16 (Trinta e um mil trezentos e dezoito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 976189"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "976298": [
                                "I - Aviso",
                                "Conforme reunião realizada pela Equipe Multidisciplinar para análise do Estudo de Impacto e Vizinhança (EIV) e Estudo de Impacto Ambiental (EIA) fica determinado o seguinte procedimento:\r\n\r\n1. Nos casos que se enquadrem na exigência de apresentação de EIV e EIA deverão ser analisado e emitido parecer conclusivo do setor de aprovação a Superintendência de Urbanismo;\r\n\r\n2. A superintendência de Urbanismo enviará o processo para a Superintendência de Serviços Concedidos que providenciara os procedimentos necessários para emissão do Termo de Referencia e posterior análise dos documentos EIV e EIA\r\n\r\nEste procedimento entra em vigor na data de sua publicação no diário oficial\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2010. \r\n\r\nArquiteto César Romero Braga\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMat.21639\r\n\r\nId: 976298"
                            ]
                        }
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