{
    "2010-06-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "968533": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\n*O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de julho de 2010.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Julio Roberto Costa da Silva (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marta Folino Proença (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga criada pela transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.588 de 27 de maio de 2010 (critério de merecimento);\r\n\r\n4) 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu, em vaga criada pela transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.589 de 27 de maio de 2010 (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Felipe Pires Cuesta (critério de merecimento)\r\n\r\n6) Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Angela Maria Silveira dos Santos (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Conceição Maria Tavares de Oliveira (critério de merecimento);\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fernando Martins Costa (critério de antiguidade);\r\n\r\n9) Promotoria de Justiça Cível de Santo Antonio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Aline Carvalho dos Santos (critério de merecimento). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.06.2010.\r\n\r\nId: 968533"
                    ],
                    "968534": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"7ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 07 a 11 de junho de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n7ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n07/06/10 - segunda-feira\r\n\r\n10h00 às 11h00\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e \r\n\r\nPatrimônio Cultural - 6º CAOPJ: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nDr. Vinicius Leal Cavalleiro - Promotor de Justiça,\r\n\r\nCoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça, Subcoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Subcoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAtribuições da Tutela Coletiva\r\n\r\nDr. Vinicius Leal Cavalleiro - Promotor de Justiça, Coordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nProcedimentos Investigatórios. Resolução GPGJ nº 1522/09\r\n\r\nDr. Vinicius Leal Cavalleiro - Promotor de Justiça, Coordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEvento: “Tributo ao Procurador de Justiça Afrânio Silva Jardim”\r\n\r\n08/06/10 - terça-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nAtuação da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva na Tutela da Saúde \r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Promotora de Justiça\r\n\r\nDra. Denise da Silva Vidal - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nAção Civil Pública e de Improbidade Administrativa\r\n\r\nDra. Vanessa Quadros Soares Katz - Promotora de Justiça\r\n\r\n16h00 às 18h00\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Área da Cidadania. Simulação de Casos.\r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça, Subcoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\n09/06/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nÁrea da Cidadania. Quesitação: Encaminhamento de Procedimentos para o GATE\r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de\r\n\r\nJustiça, Subcoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\nDra. Vanessa Quadros Soares Katz - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 18h00\r\n\r\nAtuação do Ministério Público nas Relações de Consumo \r\n\r\nDr. Rodrigo Terra - Promotor de Justiça\r\n\r\nDra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n10/06/10 - quinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente. Organização das Promotorias de Justiça Ambientais. Órgãos Ambientais.\r\n\r\nAtividades de Suporte Operacional\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Subcoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 18h00\r\n\r\nSimulação de Casos. Exercícios de Simulação de Casos na Área de Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Subcoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\n11/06/10 - sexta-feira\r\n\r\n1º Encontro dos Promotores de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nApresentação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) - Funções, Organização, Regionalização, Mecanismos de \r\n\r\nComunicação, Programas e Integração\r\n\r\nSr. Luiz Firmino Martins Pereira - Presidente do INEA\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nApresentação do Plano Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PEGIRS) - Diagnóstico da Situação dos Resíduos Sólidos no Estado do Rio de\r\n\r\nJaneiro, Programas Estaduais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Perspectivas de Consórcios Municipais e Integração\r\n\r\nSr. Walter Plácido Teixeira Júnior - Superintendente de Qualidade Ambiental da Secretaria Estadual do Ambiente\r\n\r\n15h00 às 17h30\r\n\r\nMesa de Debates. Discussão sobre o Modelo de Atuação do Ministério Público na Área de Meio Ambiente.\r\n\r\nCoordenação: \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Subcoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nConclusões\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, DO CONSUMIDOR E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AO PATRIMÔNIO CULTURAL CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área de proteção ao meio ambiente, para participarem do “I Encontro dos Promotores de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos em parceria com o 6º CAOPJ em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente, a ocorrer no dia 11 de junho de 2010, das 10h00 às 18h00min, na sala de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“I Encontro dos Promotores de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”,\r\n\r\n11 de junho de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n11/06/10 - sexta-feira\r\n\r\n10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nApresentação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) - Funções, Organização, Regionalização, Mecanismos de \r\n\r\nComunicação, Programas e Integração\r\n\r\nSr. Luiz Firmino Martins Pereira - Presidente do INEA\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nApresentação do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PEGIRS) \r\n\r\nSr. Walter Plácido Teixeira Júnior - Superintendente de Qualidade Ambiental da Secretaria Estadual do Ambiente\r\n\r\n15h00 às 17h30\r\n\r\nMesa de Debates. Discussão sobre o Modelo de Atuação do Ministério Público na Área de Meio Ambiente.\r\n\r\nCoordenação:\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça, Subcoordenador do 6º CAOPJ\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nConclusões\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 18 de junho, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 22 de junho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 318, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Afrânio Silva Jardim.\r\n\r\n2) Gabinete 727, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Ilma de Araújo Barros.\r\n\r\n3) Gabinete 815, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Cristiano Cullen de Sampaio Vianna.\r\n\r\n4) Gabinete 825, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 802 do Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de Julho de 2010, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2550-9436 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNas unidades do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs / Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade de cursos no município de lotação do servidor.\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito Ambiental\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDireitos Fundamentais da Criança e do Adolescente\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nNoções de Responsabilidade Civil\r\n\r\nPrincípios Básicos do Direito do Consumidor\r\n\r\nReforma do Processo Penal (lei 11.690/2008 e 11.719/2008)\r\n\r\nResponsabilidade Civil do Estado\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nÁrea de Gestão e Qualidade\r\n\r\nÉtica e Excelência no Atendimento\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nId: 968534"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "968536": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2010, referentes aos meses de janeiro a junho de 2010, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) Servidores inativos - apresentar, de 05 a 30/07/2010, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) Servidores lotados nos CRAAIS do interior - apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI os documentos comprobatórios, originais e cópias, de pagamento das mensalidades até 16/07/2010;\r\n\r\nc) Servidores lotados na Capital - apresentar, de 16 a 26/08/2010, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, na sala multimídia nº 4, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 30/07/2010.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará a suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 968536"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "968535": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de junho de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/06\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 968535"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "968537": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que as informações alusivas à atuação do membro do Ministério Público em plantões judiciários diurnos, noturnos e postos avançados dos Juizados Especiais Criminais instalados em eventos esportivos, musicais e festas populares deverão ser remetidas on line à Corregedoria-Geral, através do relatório eletrônico de atividades funcionais próprio, com acesso pelo link Sistemas/Estatísticas da Corregedoria/Relatório da Estatística para Plantões, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do plantão judiciário, conforme disposto na Portaria nº 109, de 28 de janeiro de 2009.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 20/2010)\r\n\r\nId: 968537"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "968538": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas as inscrições, a partir desta data até o dia 30 de junho de 2010, para o curso de pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e a referida Universidade.\r\n\r\nA seleção se destina ao preenchimento de 3 (três) vagas para o curso de mestrado e 1 (uma) vaga para o curso de doutorado em Direito. O CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos, dentre os pedidos de inscrição enviados pelos Centros de Estudos e Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. A indicação pelo CDEMP dispensará os candidatos do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades. \r\n\r\nOs interessados deverão entrar em contato com o CEJUR, que fornecerá informações adicionais (contidas nos editais do CDEMP nos 001 e 002/2010), tais como áreas de interesse, requisitos profissionais e documentação necessária, pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas as inscrições, a partir desta data até o dia 30 de junho de 2010, para preenchimento de duas vagas no curso de doutorado da “Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma TRE”, nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e a referida Universidade.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos, dentre os pedidos de inscrição enviados pelos Centros de Estudos e Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. A indicação pelo CDEMP dispensará os candidatos do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades. \r\n\r\nOs interessados deverão entrar em contato com o CEJUR, que fornecerá informações adicionais (contidas nos editais do CDEMP nos 001 e 002/2010), tais como áreas de interesse, requisitos profissionais e documentação necessária, pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 968538"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "968321": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 182/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/06/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.583-7/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/Recurso de Revisão interposto por VALENTIM ENÉIAS GONÇALVES.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\n\r\nId: 968321"
                    ],
                    "967889": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 221/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.033-4/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS/Recurso de Reconsideração interposto por LUTERO DE CASTRO CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.227-4/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.850-8/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Revisão interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.356-7/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por JOÃO CARLOS JULIÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.958-4/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA - CEC/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Embargos de Declaração interposto por GIULLIANA SANT'ANA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.121-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a ILYRIA PAULA COSTA SILVÉRIO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 262.034-9/2003 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Imputação de Débito a OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nId: 967889"
                    ],
                    "968322": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 213/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/06/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.637-0/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/EMPRESA TURISMO MUN. ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por BERNARDO RAMOS ARISTON.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 27/05/2010.\r\n\r\nId: 968322"
                    ],
                    "967890": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 222/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.639-9/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.447-4/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.029-7/2003 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por ROGÉRIO RIENTE.\r\n\r\nId: 967890"
                    ],
                    "968323": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 217/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205577-8/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS/Recurso de Revisão interposto por CARLOS ALBERTO DE LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205579-6/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO CAMILO ROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205581-9/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS/Recurso de Revisão interposto por AROLDO MENEZES PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218615-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Imputação de Débito a ANTÔNIO PERES ALVES e a FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\n\r\nId: 968323"
                    ],
                    "968324": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 218/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.978-7/2006 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.551-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE JAPERI/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.857-0/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL/Imputação de Débito a CLÊNIO GEBARA BASÍLIO JÚNIOR e a RONALDO ANDRADE DE MENDONÇA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.083-6/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.170-9/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 01/06/2010.\r\n\r\nId: 968324"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "967780": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 25/05/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n226229-8/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n16079/2010\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n222475-5/2006\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n16135/2010\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n104106-4/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n15916/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n107908-6/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n16659/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\nId: 967780"
                    ],
                    "965602": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216337-3/06\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO BRANDÃO\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14461/2010\r\n\r\n232450-9/07\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14592/2010\r\n\r\n271373-8/03\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15684/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n106140-5/07\r\n\r\nROBERTO CHAVES MADEIRA\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\n30 \r\n\r\n11820/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n272603-8/03\r\n\r\nAMÉLIA CRISTINA DE AVELAR GERMANO\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n14796/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n232450-9/07\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n14589/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n250374-0/99\r\n\r\nWANDERLUCIO DE LIMA PINTO\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n6980/2010 \r\n\r\n232450-9/07\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14590/2010\r\n\r\nId: 965602"
                    ],
                    "964764": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n260228-8/03\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n12427/2010\r\n\r\n206380-2/08\r\n\r\nAIRTON GERALDO GOMES DE AMORIM\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n12944/2010\r\n\r\n206380-2/08\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n12962/2010\r\n\r\n206380-2/08\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES SOARES\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n12970/2010\r\n\r\n206380-2/08\r\n\r\nVALCLER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n12973/2010\r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCÂNTARA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n13369/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n14508 -5/10\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n11819/2010\r\n\r\n227739-2/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n13272/2010\r\n\r\n227896-8/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n13812/2010\r\n\r\n272560-0/03\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n13837/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n100634-6/08\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA NETTO MACHADO\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n13961/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n260228-8/03\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n12426/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n106787-3/09\r\n\r\nSÉRGIO FONSECA MARCONDES\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n239/2010 \r\n\r\n210869-4/06\r\n\r\nMARCO ANTONIO MOTTA RAMOS\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n12500/2010\r\n\r\n234432-3/08\r\n\r\nMARIO DE MEDEIROS FARIAS\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n12768/2010\r\n\r\n204444-8/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n13149/2010\r\n\r\n200828-9/10\r\n\r\nCRISTIANE SAUERBRONN SILVA ROSA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14307/2010\r\n\r\nId: 964764"
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                    "967781": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/05/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n209452-2/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n16336/2010\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n203146-7/2005\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n16123/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n203146-7/2005\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n16124/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n214385-6/2006\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n16545/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n214385-6/2006\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n16546/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n214385-6/2006\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n16547/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n227373-0/2008\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n16197/2010\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n208841-8/2007\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n16353/2010\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n208537-9/2007\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n16689/2010\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n223116-0/2007\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n17264/2010\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n223116-0/2007\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n17266/2010\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n230402-0/2008\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n16725/2010\r\n\r\n402.669.587-53\r\n\r\n230402-0/2008\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n16728/2010\r\n\r\n402.669.587-53\r\n\r\n230402-0/2008\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n16732/2010\r\n\r\n402.669.587-53\r\n\r\n223650-8/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n17123/2010\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n216183-0/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n17241/2010\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n230556-3/2006\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES\r\n\r\n17322/2010\r\n\r\n588.655.607-97\r\n\r\n229556-4/2006\r\n\r\nGUSTAVO FALCÃO SILVA\r\n\r\n16367/2010\r\n\r\n578.520.901-25\r\n\r\n202280-0/2009\r\n\r\nHÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\n16181/2010\r\n\r\n679.601.037-04\r\n\r\n217990-0/2007\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n16329/2010\r\n\r\n030.782.397-05\r\n\r\n220492-1/2007\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n16665/2010\r\n\r\n047.970.437-68\r\n\r\n223675-6/2007\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n17146/2010\r\n\r\n047.970.437-68\r\n\r\n223675-6/2007\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n17147/2010\r\n\r\n047.970.437-68\r\n\r\n228374-3/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n16700/2010\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n200793-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n17070/2010\r\n\r\n782.865.147-34\r\n\r\n224066-2/2005\r\n\r\nJOSÉ GERALDO ESPOSTI\r\n\r\n16295/2010\r\n\r\n189.454.307-68\r\n\r\n200760-1/2010\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n17090/2010\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n218162-4/2008\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n16333/2010\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n207122-7/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n16502/2010\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n207122-7/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n16503/2010\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n241061-3/2004\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n16678/2010\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n200761-5/2010\r\n\r\nMARCELO FRÓES PADILHA\r\n\r\n17061/2010\r\n\r\n017.513.657-27\r\n\r\n200835-2/2010\r\n\r\nMARCELO FRÓES PADILHA\r\n\r\n17062/2010\r\n\r\n017.513.657-27\r\n\r\n200822-5/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n17068/2010\r\n\r\n006.310.157-28\r\n\r\n115181-8/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n16658/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100538-3/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n16696/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n106074-4/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n16755/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100521-0/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n16782/2010\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n216761-0/2007\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n16711/2010\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n206910-0/2010\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n17058/2010\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n107313-7/2005\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n16380/2010\r\n\r\n372.049.557-49\r\n\r\n207588-7/2005\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n16372/2010\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n115181-8/2009\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\n16655/2010\r\n\r\n631.169.957-53\r\n\r\n113094-3/2008\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n17284/2010\r\n\r\n443.929.747-15\r\n\r\nId: 967781"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/05/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n205710-2/2007\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n16935/2010\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n200728-3/2010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n17309/2010\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n202278-5/2008\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n17257/2010\r\n\r\n036.348.927-49\r\n\r\n105835-9/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n17069/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n101452-5/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n17383/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n223650-8/2008\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n17125/2010\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n228335-3/2007\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n17453/2010\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n106436-1/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n16451/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n112770-8/2006\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n16513/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n112613-8/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n16741/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n115990-5/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n16744/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n101637-3/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n16885/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n105299-4/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n17043/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n105319-0/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n17045/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n102194-4/2005\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n17263/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n104561-7/2006\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n17330/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n105335-3/2006\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n17332/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n105796-5/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n17377/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n115328-6/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n17391/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n108373-0/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n17444/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n112334-4/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n17490/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n112429-5/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n17493/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17503/2010\r\n\r\n063.462.007-04\r\n\r\nId: 967782"
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                    "967783": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n228400-6/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6834/2010 \r\n\r\nId: 967783"
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                    "967784": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n204542-4/06\r\n\r\nADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10077/2010\r\n\r\n222488-6/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10225/2010\r\n\r\n210995-1/07\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14075/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218553-5/07\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n9479/2010 \r\n\r\n240043-9/98\r\n\r\nPATRÍCIA MIRANDA CHERENE\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n12348/2010\r\n\r\n240269-2/00\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO RAMOS\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n13834/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217570-0/09\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA BITTENCOURT PASSAES\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n8852/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n204542-4/06\r\n\r\nADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n10074/2010\r\n\r\n250332-9/01\r\n\r\nPAULO CÉLIO FRANCISCO DUTRA\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n10187/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222488-6/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10228/2010\r\n\r\n229615-6/06\r\n\r\nOSCAR JORGE BERRO\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n12175/2010\r\n\r\nId: 967784"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "967473": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.269 - Exonera MARCELO MOTA DA SILVA, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, matr. 02/003121/0-7, do cargo em comissão de Assistente, DAI-6, do Coordenador da CSE, da SSE, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.270 - Nomeia SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/002829/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI-6, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Mota da Silva, matr. 02/003121/0-7, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.271 - Exonera SIMONE AMORIM COUTO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/003129/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador da CSO, da SSE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral das Sessões, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Amorim Ribeiro, matr. 02/002940/0-8, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.272 - Exonera ADRIANA AMORIM RIBEIRO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/002940/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Secretário-Geral da SSE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Ofícios e Certificados, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Simone Amorim Couto, matr. 02/003129/0-3, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.273 - Nomeia MARILIA BORGES VILLARINHO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/002093/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral das Sessões, em vaga decorrente da exoneração de Lucia Andre Sauer, matr. 02/003385/0-1, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.277 - Nomeia NESTOR LIMA DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC-7, em vaga decorrente da exoneração de Renata Guimarães Antunes, matr. 02/004127/0-4.\r\n\r\nId: 967473"
                    ],
                    "967936": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 02.06.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.278 - Nomeia ANA MARIA PASSARELLI DOS SANTOS, matr. 02/3245/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, GC 4, em vaga decorrente da exoneração de Jose Mauro Cyrico, matr. 02/4077/0-5.\r\n\r\nId: 967936"
                    ],
                    "967805": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 24.05.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.653-5/10 - Fixados, com validade a contar de 10.03.2010, os proventos do servidor PAULO ROBERTO BISTRATTIN, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, matr. 02/2327/3-2, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.163, de 17.03.2010.\r\n\r\nId: 967805"
                    ],
                    "967797": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.209-7/2010 - Ely Possani Alves. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.070-4/2010 - Sophia Badaue da Silva, matr. 02/0536/3-1. DEFIRO a isenção do imposto de renda, com validade a contar de 20.12.2009.\r\n\r\nId: 967797"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "967937": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.499-4/2010 - Osório Lamartine de Farias Neto, matr. 02/3035/0-4. AUTORIZO a utilização dos serviços médico-assistenciais.\r\n\r\nId: 967937"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "968148": [
                        "IB - Aviso",
                        "*PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.025-2/2010\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO E DOMÉSTICO E INTERNACIONAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: GLOBAL VISA TURISMO LTDA.-ME, com o percentual de desconto negociado de 2,5% (dois e meio pontos percentuais) sobre o valor das tarifas vigentes, conforme as condições previstas no edital de licitação. \r\n\r\n* Republicado por incorreção na divulgação realizada no D.O. do dia 02/06/2010\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro Substituto - TCE-RJ\r\n\r\nId: 968148"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "968522": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3126/2010\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CIUP - COMPANHIA INDEPENDENTE DE UTILIDADE PÚBLICA - BRIGADA DE INCÊNDIO AMBIENTAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.06.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual a CIUP - Companhia Independente de Utilidade Pública - Brigada de Incêndio Florestal Ambiental.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de Lei visa considerar de Utilidade Pública Estadual a CIUP - Companhia Independente de Utilidade Pública - Brigada de Incêndio Ambiental, entidade filantrópica, situada na Rua Deocleciano Rodrigues Silva, s/nº, lote 2, quadra 29, em Jardim Maracanã - Seropédica - RJ, em funcionamento desde 03 de janeiro de 2005, que tem como finalidade preparar voluntários para o combate ao incêndio, primeiros socorros de vítimas de acidentes, enchentes, preservação de rios, matas e florestas, bem como recrutar pessoas para o serviço de assistência social, tais como: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, engenheiros, técnicos de projetos e edificações (pontes, prédios, residências, etc).\r\n\r\nPor tratar-se de entidade que desenvolve um relevante trabalho em prol da sociedade como um todo, é que solicito aos meus pares a aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3127/2010\r\n\r\nALTERA A LEI 3.527/01 PARA INCLUIR, SEM DISTINÇÃO, TODAS AS DEFICIÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.06.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Artigo 1º da Lei 3.527/01 passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de deficiência física, mental ou sensorial, decorrente de acidente em serviço, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 2 de junho de 2010\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei 3.527/01 já foi alterada por iniciativa do próprio Governador Sérgio Cabral, mas ainda nos parece incompleta, por não contemplar todas as deficiências, tratando desigualmente aqueles que na defesa da sociedade fluminense, tem sua vida radicalmente modificada com a perda membro ou função ou ainda, a sanidade mental.\r\n\r\nA moderna sociedade brasileira e a nossa Constituição Republicana não permitem tal dissociação.\r\n\r\nNa certeza da relevância e da constitucionalidade do presente projeto de Lei, rogo aos meus pares e ao Ilustre Governador Sérgio Cabral que atendam com celeridade este pleito.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1378/2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA, LOCUTOR, APRESENTADOR E ANIMADOR GARCIA DUARTE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao Radialista, Locutor, Apresentador e Animador Garcia Duarte.\r\n\r\nArt 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados CHRISTINO AUREO, Rodrigo Dantas, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Beatriz Santos, André Lazaroni, Coronel Jairo, Gerson Bergher, Graça Pereira, Nelson Gonçalves, Tucalo. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs profissionais de comunicação têm como função contar histórias reais, noticiar, informar a população, mostrar para a sociedade o que está acontecendo. Qualquer um pode escrever uma matéria, mas nem todos conseguem fazê-la e demonstrar a importância da mesma, isto diferencia aqueles que realmente prestam relevante serviço à comunicação e ao jornalismo de nossa sociedade, desta for proponho esta homenagem a este gabaritado profissional. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1379/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR HUGO BETLHEM, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Senhor Hugo Betlhem, Vice-Presidente Executivo do Grupo Pão de Açúcar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados CHRISTINO AUREO, Rodrigo Dantas, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Beatriz Santos, André Lazaroni, Coronel Jairo, Gerson Bergher, Graça Pereira, Nelson Gonçalves, Tucalo. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder esta Comenda ao Ilustre senhor Hugo Betlhem Vice-Presidente Executivo do Grupo Pão de Açúcar, pessoa honrada, portador de inúmeros adjetivos, dentre inúmeras outras qualificações que contribuem muito no bem estar dos e prosperidade não só dos cidadãos fluminenses, mas, de grande parte dos brasileiros. Neste sentido proponho esta homenagem à este ilustre cidadão, merecedor desta honraria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1380/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRODUTOR RURAL E ATOR MARCOS PALMEIRA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Produtor de Orgânicos e Ator Marcos Palmeira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados CHRISTINO AUREO, Rodrigo Dantas, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Beatriz Santos, André Lazaroni, Coronel Jairo, Gerson Bergher, Graça Pereira, Nelson Gonçalves, Tucalo. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder esta Comenda ao produtor de orgânicos e ator Marcos Palmeira, pessoa honrada, portador de inúmeros adjetivos, dentre outras qualificações que contribuem muito no bem estar e entretenimento não só dos cidadãos fluminenses, mas, de grande parte dos brasileiros. Neste sentido proponho esta homenagem a este ilustre cidadão, merecedor desta honraria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1381/2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA FERNANDO SÉRGIO PINTO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao Radialista Fernando Sérgio Pinto.\r\n\r\nArt 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2010\r\n\r\nDeputados CHRISTINO AUREO, Rodrigo Dantas, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Beatriz Santos, André Lazaroni, Coronel Jairo, Gerson Bergher, Graça Pereira, Nelson Gonçalves, Tucalo. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs profissionais de comunicação têm como função contar histórias reais, noticiar, informar a população, mostrar para a sociedade o que está acontecendo. Qualquer um pode escrever uma matéria, mas nem todos conseguem fazê-la e demonstrar a importância da mesma, isto diferencia aqueles que realmente prestam relevante serviço à comunicação e ao jornalismo de nossa sociedade, desta for proponho esta homenagem a este gabaritado profissional.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e o respectivo Diploma ao Doutor EDUARDO DAMIAN, Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: DIONISIO LINS, Comte Bittencourt, Fernando Gusmão, Coronel Jairo, Gerson Bergher, Graça Pereira, Inês Pandeló, Nelson Gonçalves, Tucalo, Wagner Montes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Ilustre Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Secretário de Governo do Estado do Rio de Janeiro, Doutor EDUARDO DAMIAN é um jovem promissor, advogado e pessoa de enorme valia para o nosso Estado. Possui inúmeras qualificações dentre as quais a de personalidade política que em muito contribui para o crescimento do Estado do Rio de Janeiro. Seu inegável trabalho tanto na área jurídica quanto na de desenvolvimento, fazem do Rio de Janeiro um Estado diferenciado para investidores e outras autoridades para criação de novos negócios. Por esta razão nada mais justo do que a concessão deste Título imensamente justo e inegável. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1383/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEONICE BARROS DE MACEDO DATUM.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA APARECIDA GAMA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e respectivo Diploma, a Ilustríssima Senhora CLEONICE BARROS DE MACEDO DATUM.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de Maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: APARECIDA GAMA, Marco Figueiredo, João Peixoto, Beatriz Santos, Christino Áureo, Délio Leal, João Pedro, Nelson Gonçalves, Roberto Dinamite, Tucalo. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustificativa de Tribuna. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1384/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIO AUGUSTO CARPES ATHAYDE.\r\n\r\nAutor: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e respectivo Diploma, ao Ilustríssimo Senhor ALCIO AUGUSTO CARPES ATHAYDE.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de Maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: APARECIDA GAMA , Marco Figueiredo, João Peixoto, Beatriz Santos, Christino Áureo, Délio Leal, João Pedro, Nelson Gonçalves, Roberto Dinamite, Tucalo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustificativa de Tribuna.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1385/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ LAÉRCIO SIMÕES MACHADO.\r\n\r\nAutor: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e respectivo Diploma, ao Ilustríssimo Senhor LUIZ LAÉRCIO SIMÕES MACHADO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de Maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: APARECIDA GAMA , Marco Figueiredo, João Peixoto, Beatriz Santos, Christino Áureo, Délio Leal, João Pedro, Nelson Gonçalves, Roberto Dinamite, Tucalo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustificativa de Tribuna.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1358/2010\r\n\r\nCONFERE A MEDALHA TIRADENTES A EXMA. SRA. MARILENA GARCIA, VICE-PREFEITA DE MACAÉ.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES, SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma a Exma. Sra. Marilena Garcia, Vice-Prefeita de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, SABINO, Paulo Melo, Luiz Paulo, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Carlos Minc, Christino Áureo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Sabino. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMarilena Pereira Garcia possui uma das mais longas biografias da vida pública da região Norte e Noroeste Fluminense. Ex-vereadora e atual vice-prefeita de Macaé tem uma vasta história ligada às raízes da educação. \r\n\r\nProfessora Marilena vem de uma família de pessoas extremamente engajada na vida social e humanista da região. Nacionalmente conhecida e respeitada por suas posições voltadas para o social e para educação, se fez presente em todos os momentos de luta para a melhoria e o desenvolvimento de Macaé. \r\n\r\nNa década de 80, como vereadora de Macaé, Marilena foi uma das lideranças da vitoriosa luta pelo pagamento dos royalties de petróleo aos municípios fluminenses. Esta conquista tem, desde então, uma enorme importância no desenvolvimento econômico-social do Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nTrês décadas depois, agora já como vice-prefeita de sua cidade, ela continua na luta contra a ameaça que representa a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, cujo texto propõe a drástica redução dos royalties devidos aos municípios do Estado do Rio de Janeiro, que é maior produtor de petróleo do Brasil, sendo responsável por mais de oitenta por cento da produção nacional.\r\n\r\nPelo exposto, ressalto que a companheira Marilena merece esta justa homenagem. Ela sempre se dedicou a causa mais nobre da vida, que é a busca pela ética e justiça social, baseada em postulados de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, pautada no desenvolvimento econômico e social, razão pela qual conclamo meus pares nesta Casa de Leis a aprovarem esta justa homenagem.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO PSDB Nº 10/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da bancada do PSDB nesta Casa de Leis, indico o meu nome para membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAR AS OBRAS, PROJETOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, criada pela Resolução 562/2010.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Líder do PSDB\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GLPR Nº 23/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência como Líder do PR na ALERJ para indicar o nome do Deputado Altineu Côrtes, para compor como membro a Comissão Especial para analisar a situação dos Policiais Civis, Policiais Militares e Bombeiros Militares mutilados, instituída pelo Requerimento nº 221/2008, de autoria do Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS, Líder do PR\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDAC N° 083/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 02.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho, através do presente, em conformidade ao que estabelece o art. 247 e art. 252, Inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informar que estarei participando da Conferência Internacional de Jerusalém, em Israel, evento político de grande importância que aborda diversos desafios enfrentados pela humanidade, inclusive nas áreas de direitos humanos e democracia, e que contará com a participação de representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário, além de acadêmicos e membros da sociedade civil de todo o mundo. Vale destacar que estou pagando com recursos próprios a passagem para esta viagem.\r\n\r\nAproveito o ensejo para reiterar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAO EXMO. SR.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDRC Nº 148/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.06. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nSirvo-me do presente para apresentar a Vossa Excelência justificativa para as faltas às Sessões Ordinárias dos dias 25,26, e 27 de maio de 2010, tendo em vista impossibilidade de comparecer devido a problemas de saúde, conforme cópia de Atestado Médico e Exames Complementares, em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GS/SDC N° 0613/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010\r\n\r\nRef.: Ofício SMRI nº 329/2010, de 10.05.2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 02.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, e em atenção ao documento constante da referência, incumbiu-me o Sr. Cel. BM Subsecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ de encaminhar a V.Exa., a Parte nº DivTéc COCBMERJ 17/2010, datada de 31 de maio de 2010, elaborada pelo Centro de Operações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (COCBMERJ), tendo como anexo a mídia referente as informações solicitadas no Requerimento nº 329/2010, de autoria do Deputado Estadual Marcos Abrahão.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar os votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nPAULO BAPTISTA RANGEL - Cel. BM - Assessor Especial da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado Estadual JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO S/Nº 2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.06. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nVenho por intermédio justificar a minha ausência em plenário, no dia 25 de maio, por estar em companhia do Exmº Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, na Região Sul-Fluminense, e dia 26 do corrente, em companhia do Prefeito e Vereadores da Região, demais autoridades Estaduais para elaboração de projetos para a melhoria da nossa Região.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ADEMIR MELO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº 2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exa., a fim de solicitar licença médica de 26 de maio de 2010 a 24 de junho de 2010, nos termos do atestado médico em anexo.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CORTES E TUCALO, QUE “ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALTINEU CORTES E TUCALO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(CONTRÁRIO ÀS EMENDAS E FAVORÁVEL AO PROJETO \r\n\r\nDE RESOLUÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Parecer em questão trata da análise das emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Resolução que visa alterar O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA e do mérito desta proposição.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão visa alterar o nome da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência para “Comissão de Proteção da Pessoa com Deficiência”, com o intuito de adequar à legislação vigente. Desta forma apresento meu parecer FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nQuanto às emendas apresentadas, por não utilizarem nomenclatura tecnicamente adequada, manifesto-me no sentido de sua não aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS E FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 943/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; OLNEY BOTELHO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2º Secretário.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n10943 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a DAISAKU IKEDA, renomado autor de romances, ensaios e poesias sobre a vasta gama de tópicos abrangendo o humanismo, a paz, a sociedade, a juventude, a arte e a literatura. Seus escritos têm sido traduzidos para mais de vinte idiomas. Ikeda é Presidente da Soka Gakkai Internacional (SGI), uma Organização Não Governamental filiada à ONU e presente em 192 países. No Brasil, a SGI tem mais de 300 mil associados, filiados e voluntários que desenvolvem suas atividades de paz, cultura e educação.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\n10940 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LEILA MARIA SILVÉRIO pelas ações no exercício de suas atividades como Missionária, Educadora Religiosa, Pedagoga, Psicopedagoga e Docente Superior, que torna seu trabalho referência e dignifica o nome da Comunidade da Zona Oeste, pelas Bibliotecas Comunitárias Volante e Fixa no serviço voluntário sem ônus financeiro.\r\n\r\n10941 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Associação Educacional do Projeto os Campos Estão Prontos Para Semear Amigos da Educação Unindo os Corações “OCEPS-AEUC” criado na parceria com o Conselho Escola do CIEP Mestre Andre, no Bairro de Padre Miguel, e com a 1ª Igreja Batista de Moça Bonita, constituído por pessoas voluntárias sem ônus financeiro que em parceria com o Projeto Amigo da Escola desenvolvem atividades voltadas para o incentivo à leitura de livros, pelas Bibliotecas Comunitárias Volante e Fixa.\r\n\r\n10942 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Projeto Educacional os Campos Estão Prontos Para Semear Amigos da Educação Unindo os Corações “OCEPS-AEUC” constituído por pessoas voluntárias sem ônus financeiros que em parceria com o Projeto Amigo da Escola desenvolvem atividades voltadas para o incentivo à leitura de livros, pelas Bibliotecas Comunitárias Volante e Fixa.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n10944 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Cabo BM AMILTON LOPES ROSA, RG nº 26319 - QOO/00, lotado no DBM ¼ Nilópolis, em razão da sua competência, dedicação e bravura no desenvolvimento das funções.\r\n\r\n10945 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento BM EDIMILSON TRINDADE SANTOS, RG nº 13291 - QO6/00, lotado no DBM ¼ Nilópolis, em razão da sua competência, dedicação e bravura no desenvolvimento das funções.\r\n\r\n10946 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento BM LUCIANO DE OLIVEIRA EVANGELISTA, RG nº 18660 - QO6/94, lotado no DBM ¼ Nilópolis, em razão da sua competência, dedicação e bravura no desenvolvimento das funções.\r\n\r\nId: 968522"
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                        "ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Armando José, Beatriz Santos, Caetano Amado, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Iranildo Campos, Luiz Paulo, Marcos Abraão, Paulo Ramos, Sabino, (15), assume a Presidência o Senhor Deputado Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: FÁBIO SILVA, 4º Secretário; ARMANDO JOSÉ, 2º Suplente; PAULO RAMOS, a convite; LUIZ PAULO, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, líder do Partido da Social Democracia Brasileira, que dispõe de dez minutos. Ao mesmo tempo, solicito ao Deputado Caetano Amado, se houver possibilidade, que assuma a presidência dos trabalhos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Deputado Gilberto Palmares, Srs. Parlamentares presentes em plenário - em número superior a sete, com a presença da Deputada Cidinha Campos - ontem, já tarde da noite, eu ouvia e via a reprise de um pronunciamento na TV do seu líder maior, o Presidente Lula, que, de forma eloquente e até um pouco irado, defendia a alta carga tributária do nosso país, dizendo que se não fosse essa carga tributária fortíssima, nós não teríamos investimentos. Contaram ao presidente da República só a metade da história, Deputado Caetano Amado, porque é possível termos muito boa arrecadação, com sensível diminuição da carga tributária: basta que se aumente fortemente a base dos contribuintes. \r\n\r\nA carga tributária alta deve-se à pequena base de contribuintes. E quanto mais alta a carga tributária, maior é a sonegação e a corrupção. Ou o presidente da República está mal informado ou está dissociado da realidade, fruto dos seus índices de popularidade. É a primeira vez, Sr. Presidente, na história deste país - parafraseando o próprio Lula - que vejo um presidente da República defender aumento da carga tributária. É espantoso, pois é de 36,6 % do Produto Interno Bruto a carga tributária do Brasil!\r\n\r\nDizia eu aqui, ontem, sem ainda saber que o presidente faria esse pronunciamento, que Tiradentes, figura que homenageamos dando a este lindíssimo prédio o seu nome, foi morto e esquartejado porque lutou contra a carga tributária excessiva, contra a Lei dos Quintos. Sim, porque o famoso episódio da Derrama foi em função de a Coroa Imperial ter editado um decreto determinando que de todo o ouro produzido no país, um quinto dele iria para a Coroa. \r\n\r\nEssa lei, Deputado Caetano Amado, foi intitulada “os quintos dos infernos”. E Lula, ontem, defendeu “os dois quintos dos infernos”, porque a nossa carga tributária está perto de 40%. Não só defendeu como justificou e enalteceu o percentual. \r\n\r\nEu me confesso pasmo e não verifiquei hoje que a mídia escrita, falada e televisada tenha repercutido essa matéria, talvez porque o presidente da República, do alto da sua popularidade, tenha o beneplácito dos veículos de comunicação. De outro lado, Deputado Caetano Amado, li nos jornais de hoje que o nosso ex-secretário de Fazenda, Dr. Joaquim Levy, depois de passar três anos e cinco meses à frente da Secretaria de Fazenda, foi convidado pelo Sr. Trabuco, diretor do Bradesco, a ocupar uma diretoria de investimentos naquela instituição bancária. \r\n\r\nImaginava eu, só imaginava, Sr. Presidente, não por questões formais, mas que, por questões éticas, quando você saísse de um cargo dessa envergadura, você fosse obrigado, eticamente, a ficar um tempo no limbo, isto é, sem se exercitar profissionalmente na iniciativa privada. Mas o jogo foi rápido, nem 15 dias se passaram e de malas e cuias vai o ex-Secretário de Fazenda ser um dos principais operadores do Bradesco, com matriz no Estado de São Paulo.\r\n\r\nOlha, que eu não estava entendendo por que o Secretário tinha saído. Eu não sou da base do Governo, mas eu ficava refletindo, por que o Secretário saiu? Não presenciei brigas internas, 7 meses para acabar o Governo, por que o Secretário saiu? A explicação parece que veio à tona: o convite irresistível do Bradesco.\r\n\r\nEu acho que precisamos, de fato, pensar sobre uma legislação para que essas pessoas fiquem um tempo, depois de abandonar esses cargos de relevância, sem o exercício profissional na iniciativa privada, porque o Estado passa a ser um trampolim para alçar vôos maiores.\r\n\r\nO que estou dizendo, em relação ao Sr. Joaquim Levy, vale para qualquer quadro de qualquer partido político, porque isso não ocorre, não ocorreu e nem ocorrerá só com o Sr. Joaquim Levy. Já vem ocorrendo há bastante tempo, mas está no noticiário do dia de hoje.\r\n\r\nFinalmente, Sr. Presidente, se a situação de hoje das receitas do Estado é confortável, agradeça ao Parlamento fluminense. Eu não vejo, Deputada Cidinha Campos, uma linha nesse sentido, mas V. Exa. há de lembrar que, no final do ano passado, às vésperas do Natal, no apagar das luzes, chegou uma mensagem a esta Casa para trocar precatório por dívida ativa. O Parlamento se rebelou contra essa proposta, porque tinha alguns vícios formais de inconstitucionalidade e outras contradições. E aí, decidimos, no Colégio de Líderes, com o esforço coletivo dos parlamentares, emendá-la e produzir, dentro dessa lei, um Refis, um refinanciamento das dívidas do ICMS, tomando como modelo o Refis que a União tinha produzido.\r\n\r\nEsse Refis, que o Parlamento emendou e que o Governador sancionou, no último dia, propiciou um recorde de arrecadação, talvez, nesses primeiros 5 meses, na ordem de R$ 1 bilhão. Eu já ouço, nos bastidores das informações, que o excesso de arrecadação de 2010, pode atingir R$ 1,7 bilhões, dos quais um bi foi o esforço desta Casa, de ter feito, acima das divergências, dos partidos políticos, esse concerto a favor da população Fluminense. Mas não verifico que esse crédito seja dado ao Parlamento Fluminense.\r\n\r\nEntão, eu queria aqui puxar isso à lembrança, porque é necessário também que a crítica seja feita ao Parlamento Fluminense, porque vacila muito - do que a Deputada Cidinha Campos é muitas vezes algoz ferrenha, e o faz muito bem - mas tem vezes que a gente acerta e, quando acerta, há que se ter o devido crédito.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Vossa Excelência me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte à Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS -É só para dizer que se aqui muito acertamos no que diz respeito à economia, nós devemos à capacidade de V.Exa., que sempre nos orienta e nos ajuda nesse sentido. V.Exa. está de parabéns pelo mandato que exerce.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Deputada. Deputado Gilberto Palmares, eu encerro aqui o meu pronunciamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Luiz Paulo, a Presidência, ao mesmo tempo que se permite observar que o aparte da Deputada Cidinha Campos é absolutamente justo, correto, pede a V.Exa. a gentileza de assumir a presidência dos trabalhos, e convida o Deputado Caetano Amado, como o próximo orador inscrito, a assumir a tribuna. \r\n\r\nDeputado Caetano Amado, V.Exa. presente assiduamente na Tribuna e também respeitando o Regimento, dispõe de dez minutos, para o seu pronunciamento.\r\n\r\nDeputado Caetano Amado\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Sr. Deputado Gilberto Palmares, deixando a presidência dos trabalhos, e assumindo o nobre Deputado Luiz Paulo, Srs. Deputados, Deputado Coronel Jairo, em plenário, senhores funcionários desta Casa de Leis e senhores telespectadores da TV Alerj, quero dizer ao nobre Deputado Luiz Paulo que S. Exa. é uma das pessoas mais técnicas que já conheci, e quando faz o seu discurso tem sempre razão, pelo seu saber. \r\n\r\nNós sabemos que é um grande problema do nosso país ele não se desenvolver mais, apesar de todo potencial que tem por causa da alta taxa tributária que faz com que as empresas não tenham fôlego para crescer e gerar empregos. Além disso, temos os encargos sociais e os juros exorbitantes, um absurdo no nosso país.\r\n\r\nÉ uma covardia o que os nossos governantes têm feito com o nosso país. Nós poderíamos estar hoje em nível de igualdade, pelo nosso potencial, com o Canadá, com o Japão, com os Estados Unidos, com Israel, com a França, a Alemanha e Portugal. Mas nós vivemos o drama de não ter nosso governante voltado para o desenvolvimento econômico e social, e para a tecnologia de ponta, o que nos traria melhor distribuição de renda e mais igualdade.\r\n\r\nNo nosso país é meia-dúzia que tem muito sobrando, enquanto a maioria da população vive em dificuldade, na base da sexta básica, na base do Cheque-Cidadão, ou qualquer outro programa para angariar votos e cativar aqueles que precisam das migalhas que caem da mesa dos poderosos. \r\n\r\nÉ vergonhoso dizer isto, mas é a realidade, porque a maioria da população deste país vive na pobreza. Trabalho há o que falta é mão de obra qualificada. E se a taxa tributária paga pelas empresas não fosse tão alta, se os encargos sociais não fossem tão elevados, se os juros não fossem exorbitantes, as empresas privadas investiriam em escolas técnicas para formação de mão de obra qualificada e, assim, as pessoas teriam melhores condições de vida e cidadania, com prazer e dignidade. Esta é a realidade.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje pela manhã e conversei com algumas pessoas em meu gabinete a respeito do sistema de cotas para negros e pessoas menos favorecidas. Assistindo à TV Globo ontem, vi o reitor da UERJ, Sr. Ricardo Vieiralves, falando da deficiência, da incapacidade dos cotistas de prosseguir em sua jornada para conquistar algo no futuro. Ele disse que 25,9% dos que ingressam na universidade pelo sistema de cotas acabam abandonando o curso. Por que razão? Porque muitos cotistas não conseguem alcançar a média dois. Imagine alguém que entra em uma universidade e não consegue alcançar a média? Como fica a cabeça dessa pessoa ao assistir a uma matéria para à qual não foi capacitada pela escola pública? Ela não consegue assimilar o linguajar, não consegue sequer falar.\r\n\r\nAssumo minha condição de negro e entendo que não podemos descer o nível educacional para atender aos que estão abaixo da média. É preciso elevar o nível educacional, capacitando tanto o negro quanto o pobre para que estes possam competir com igualdade, tanto com o branco quanto com aquele que estudou em escola privada. O negro não é inferior em capacidade de aprendizado; a incapacidade não está na cor da pele, mas nos gestores públicos. Se os governantes tivessem compromisso com a educação, com o futuro de seus municípios, de seus estados e de seu país, certamente haveria mais investimentos na criança, no adolescente, na juventude, permitindo-lhes a possibilidade de um futuro de sucesso. Mas alguém que não tem a chance de frequentar uma escola de qualidade no Ensino Fundamental e no Ensino Médio não pode ter esperança de sucesso no futuro; na realidade, ele não foi preparado para desempenhar um papel na sociedade. \r\n\r\nO mundo é um palco, Sr. Presidente, e cada um de nós representa um papel. Contudo, é necessário que alguém capacite, oriente e trabalhe naquele que quer ter um papel fundamental nesta sociedade, neste palco. Como os nossos governantes não têm a preocupação de investir numa escola de qualidade, até porque a maioria dos professores que estão nas escolas, quer no ensino fundamental, quer no ensino médio, é contratada e não concursada, fica difícil nós discutirmos o futuro do País. \r\n\r\nNós estamos vivendo um drama: quando um negro ou um pobre entram na universidade pelo sistema de cotas, eles percebem que não têm capacidade de assimilar aquilo que ali está sendo aplicado. Eles se sentem frustrados e acabam abandonando a universidade, deixando a cadeira que ocuparam vazia - não por culpa deles, mas do governante do seu Estado, do seu município e do seu País. É lamentável que uma situação como essa aconteça. \r\n\r\nDiz o Sr. Ricardo Vieiralves, reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro: “A maneira como os jovens mais pobres encaram a oportunidade faz toda a diferença. Na entrada da universidade a situação é bem diferente. Nas carreiras mais disputadas, a diferença entre as pontuações mínimas para conseguir uma vaga é imensa.” Ou seja, é uma pontuação de dois pontos. Enquanto o branco, aquele que tem condição, tem média oito, nove, dez e passa, o pobre e o negro com média dois ainda acham dificuldade. É claro que eles não vão conseguir assimilar o que está sendo ensinado, tudo isso por culpa dos nossos governantes.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, na Presidência, conceda-me apenas um minuto para eu encerrar. Eu quero falar do 5 de junho, Dia Universal do Meio Ambiente. O Deputado Caetano Amado é o autor da lei que comemora o 5 de junho como o Dia Universal do Meio Ambiente. Faz-se necessário que os nossos governantes, Governador e Prefeito, tenham o compromisso de investir na estrutura urbana e social, a fim de evitar a degradação ao meio ambiente, principalmente na área de preservação ambiental. O que temos percebido é que ultimamente a favelização, quando não é na área de risco, se concentra na área de preservação ambiental, onde os rios e lagos são transformados em esgoto. Isso agride a natureza. \r\n\r\nCostumo sempre dizer, nobre Deputado Luiz Paulo, que a natureza não dá nada ao homem, devolve o que ele lhe dá. Se nós não cuidarmos do meio ambiente, se nós não nos conscientizarmos de que é preciso cuidar do meio ambiente, atentando principalmente para o gás poluente na camada de ozônio que provoca o aquecimento global, continuarão a sofrer a fauna, a flora e o homem. A cada dia aparece uma doença. De onde vêm essas doenças? Tudo isso é consequência da violência que o homem causa ao meio ambiente. \r\n\r\nEste Deputado que aqui está fez uma lei, juntamente com o Deputado Jorge Picciani, que está em vigor, estabelecendo que todas as empresas que vendem telefone celular são obrigadas a ter um recipiente para recolher baterias, que contêm chumbo, metais pesados e produtos radioativos. Isso se faz necessário para não causar danos ao meio ambiente. Quem ingerir a cenoura, o chuchu, o repolho ou qualquer legume ou verdura plantados numa terra contaminada vai se contaminar. Quando uma pessoa vai ao médico, até descobrir por que está doente, muitas vezes, ela já está em fase terminal. Qual é razão? Se o homem não cuida da natureza, certamente, ao destruir o meio ambiente, acaba destruindo a sua própria vida.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Ramos. Convido ainda o Deputado Caetano Amado para assumir a Presidência. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou possuído hoje de grande alegria - muita alegria mesmo! - pois, pela primeira vez, recebo um documento do Sindicato dos servidores do Poder Legislativo de nosso Estado, com uma reivindicação. Pela primeira vez!\r\n\r\nSempre vejo o Presidente do Sindicato se relacionando de forma muito amiga, muito íntima com o Presidente da Casa. Cheguei a dizer aqui que era capaz de imaginar o sofrimento dos servidores vendo, às vezes, o nosso empenho na defesa de outras categorias, principalmente aquelas que lotam aqui as galerias. \r\n\r\nNem vou pedir a transcrição do documento: vou lê-lo, pois entendo que é relevante e estamos dispostos a atender ao pleito junto à Presidência da Casa. \r\n\r\nDiz assim: \r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\nExmo. Sr. Deputado Paulo Ramos, líder do PDT na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nSr. Deputado, os funcionários desta Assembleia Legislativa vêm, através de seu Sindicato, se dirigir a V.Exa. a fim de solicitar sua intervenção junto à Mesa Diretora desta Casa para solucionar uma questão desde há muito pendente e que aflige uma boa parte de nossa categoria.\r\n\r\nComo todos sabem, tanto no Poder Judiciário como no Poder Executivo e até mesmo no Poder Legislativo, o teto salarial é maior do que o adotado pela ALERJ. Como exemplo, podemos citar juízes, desembargadores, promotores de Justiça, fiscais de Renda, defensores públicos, procuradores, servidores do Tribunal de Contas (órgão teoricamente auxiliar nosso) etc...\r\n\r\nAssim é que, sabedores de que as reuniões de lideranças têm o poder de discutir e decidir com o Presidente as questões mais diversas, solicitamos seja o assunto finalmente resolvido por esta Assembleia Legislativa para alívio de uma parte de nossa categoria funcional que, lembramos, serve a todos os Srs. Deputados com dedicação e afinco, sempre buscando soluções e a melhor maneira de fazer brilhar o mandato de todos os parlamentares”.\r\n\r\n(INTERROMPENDO A LEITURA) \r\n\r\nQuero dizer que concordo com isto. Os nossos servidores merecem todo nosso apreço, todo nosso reconhecimento, e não me refiro aos gabinetes parlamentares, mas àqueles que integram o quadro permanente da Assembleia Legislativa. \r\n\r\n(LENDO) \r\n\r\n“Nós, funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, gostaríamos de ser lembrados e defendidos com tanto afinco e ardor como os senhores defendem todas as categorias deste Estado que vêm ao plenário.\r\n\r\nRecentemente, presenciamos como os fazendários fizeram parar uma Sessão plenária, defendidos pelos senhores, e assim conseguiram compromissos de solução. \r\n\r\nEsperamos esse mesmo comportamento para conosco, funcionários, que trabalhamos diuturnamente ao seu lado.\r\n\r\nAproveito o ensejo para manifestar nossos sinceros votos de estima e consideração. \r\n\r\nEmídio Barros Gonzaga, presidente.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nQuero registrar o meu contentamento porque o Sindicato que representa os servidores do Poder Legislativo começou a se mexer, fazendo reivindicação. Espero que, assim como as demais categorias, o presidente do Sindicato também mobilize os servidores do Poder Legislativo para que aí, sim, a pressão coletiva também seja feita. \r\n\r\nDe qualquer maneira, sabemos das dificuldades. Não é fácil mobilizar os servidores do Poder Legislativo. Nós sabemos quais são as manobras, quais são as possibilidades até de perseguição. Sabemos de tudo isso. Mas, paralelamente à mensagem do presidente, é preciso que os servidores do Poder Legislativo não se conformem com reajustes medíocres, com a falta de concurso público. \r\n\r\nQuando eu digo reajustes medíocres é porque não é razoável verificar que progressivamente a Assembleia Legislativa chegue a transferir recursos para outros órgãos do Poder Executivo, enquanto o reajuste anual dos servidores do Legislativo fique na casa de cinco por cento, como tem acontecido. \r\n\r\nDizer e esperar que o Sindicato também nos ajude a denunciar; dizer da submissão do Poder Legislativo, por sua maioria, aos interesses do Poder Executivo. E quando digo que se submete é porque eles se ajustam. \r\n\r\nO Poder Executivo reprime o seu servidor, arrocha a remuneração, concede seletivamente reajustes - porque uma parcela grande dos servidores do Poder Executivo não recebe nenhum reajuste ao longo dos anos todos do governo Sérgio Cabral -, mas o ajuste está na concessão do percentual. \r\n\r\nComo o Executivo quer conceder um percentual mesquinho, no Legislativo o mesmo percentual mesquinho é concedido. E os recursos orçamentários são devolvidos de forma mais diversa para o próprio Poder Executivo. \r\n\r\nEstamos vivendo um problema aqui em relação aos serventuários da Justiça. Porque existe uma orquestração para que o reajuste seja de cinco por cento para jus tificar os futuros reajustes do Poder Executivo para os seus servidores e do Poder Legislativo para com os seus servidores. \r\n\r\nAqui, a carta do presidente trata exclusivamente do teto, que não alcança todos os servidores, mas alcança uma parcela que devemos defender, é claro. Mas entendo que cabe ao presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo não ser tão econômico na sua mensagem. Que ele faça uma pauta de negociação; que ele nos apresente as outras reivindicações, a começar por um reajuste melhor para todos os servidores e a exigência do concurso público. \r\n\r\nDe qualquer forma, já acolhi como um grande início. Já existe uma manifestação. Porque conversamos com os próprios servidores do Poder Legislativo e muitos - não são poucos - manifestam alguma contrariedade em função da representação sindical não ter a contundência, por exemplo, como tem a representação sindical dos servidores do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados. \r\n\r\nLá, na Câmara dos Deputados, os servidores conquistaram muitos direitos porque chegaram a fazer greve, paralisaram as atividades da Câmara dos Deputados. Quando o presidente diz, e com razão, que... Fala da dedicação e afinco dos servidores da Casa sempre buscando soluções e a melhor maneira de fazer brilhar o mandato de todos os parlamentares. É isto mesmo. E nós queremos retribuir. Isto é verdade. Mas a reivindicação ainda é muito pequena. \r\n\r\nQueremos ver os servidores do Poder Legislativo, sob a liderança do seu sindicato, se manifestando coletivamente. Senão no plenário, pelo menos nas escadarias. Para que, aí sim, aqueles que participam sempre da luta do conjunto dos servidores públicos do nosso Estado, do exercício do mandato aqui na Casa, possam também corresponder às expectativas dos servidores públicos do Poder Legislativo.\r\n\r\nConhecemos a situação, sabemos como ela se expressa, mas a maioria governamental aqui na Casa sufoca os servidores do Poder Legislativo, como vêm sufocando os servidores dos outros poderes, a começar pelo próprio Poder Executivo e pelo Poder Judiciário. Vamos juntos. Vamos entender que as iniciativas começam.\r\n\r\nMas vou retribuir a missiva solicitando ao presidente do sindicato a pauta de negociação, o conjunto das reivindicações, para que possamos demonstrar aos nossos servidores do Poder Legislativo que nós estamos de braços dados; que nós queremos valorizá-los; que nós entendemos a importância que prestam para a democracia, para a liberdade; que dão significado ao próprio Poder Legislativo. Queremos essa parceria e vamos buscá-la com o sindicato. Vou propor ao presidente do sindicato uma reunião com os líderes partidários que queiram com ele interagir para alcançar as reivindicações daqueles que conosco, dia a dia, trabalham pelo bem da população do nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SABINO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o Deputado Paulo Ramos para assumir a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDeputados, amigos e amigas, Sras. e Srs. Estamos vivendo esta semana já as comemorações referentes ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Semana do Meio Ambiente. O que vem sendo comemorado por uma programação rica na grande maioria dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Tive a oportunidade de receber aqui no meu gabinete uma quantidade expressiva de convites para participar de eventos alusivos à semana e ao Dia Mundial do Meio Ambiente, demonstrando a importância desse tema para a sociedade, o crescimento inclusive, e a consolidação das teses daqueles que defendem um planeta saudável e uma convivência harmoniosa entre o homem e a natureza. \r\n\r\nPortanto, parece-me momento oportuno para, mais uma vez, desta tribuna, conforme fiz na tarde de ontem, lamentar o que vem ocorrendo no Golfo do México com uma plataforma de exploração de petróleo da multinacional British Petroleum; lamentar que as ditas empresas detentoras de tecnologias, pioneiras e avançadas, que garantem à população e à sociedade que as suas atividades não trazem riscos ao homem ou à natureza, após mais de um mês, mais de um bilhão de litro de petróleo vazados não tenham ainda uma solução a vista. Três, quatro, cinco tentativas, todas falhas, incapazes de diminuir sequer o vazamento de óleo naquela plataforma. Repito aqui, Sr. Presidente, que essa plataforma vinha sendo anunciada como a maravilha da exploração de petróleo, a de melhor tecnologia, a mais avançada, absolutamente insusceptível a qualquer tipo de acidente, aquela que era a prova de qualquer vazamento.\r\n\r\nHoje, o governo americano já assume, e já se assusta, anunciando que esse já é o maior acidente ecológico ocorrido nos Estados Unidos em toda a história americana e, certamente, esse é um dos maiores acidentes de petróleo já ocorrido em todo o planeta. \r\n\r\nEstamos, então, na semana em que o mundo comemora o Dia do Meio Ambiente, perplexos, e podemos transpor - por que não, a atividade é uma atividade eminentemente de risco - para a possibilidade de um vazamento dessa magnitude e com esses impactos se ocorrerem em um país pobre ou mesmo no Brasil, porque não dispõe dos recursos financeiros, dos recursos de equipamentos, da frota, das disponibilidades que tem o americano, o governo americano, e que deveria ter uma das maiores empresas de exploração de petróleo do planeta.\r\n\r\nTrago este tema aqui, Sr. Presidente, para ressaltar a necessidade de avanços nas questões ambientais quando nós comemoramos e temos motivos para comemorar, temos registrado avanços, sem dúvida nenhuma, do ponto de vista da legislação, do ponto de vista das práticas empresariais, temos, sim, tido avanços. Agora mesmo o Governo vem anunciando a redução do desmatamento na Amazônia brasileira, e isso deve ser comemorado, evidentemente. \r\n\r\nMas não apenas trago este tema aqui pelos seus aspectos ambientais. Quero também me manifestar a respeito dos seus aspectos financeiros. Ora, o Congresso Nacional, o Senado da República está discutindo uma nova lei para o petróleo brasileiro, uma lei que deveria discutir o petróleo no pré-sal, mas que faça uma emenda no que diz respeito à distribuição dos royalties de petróleo, que voltou para todo do passado, desde o início do pagamento da indenização, aos municípios e Estados brasileiros. \r\n\r\nVamos nos lembrar, então, que desta tribuna, em encontros, em reuniões, na própria Câmara dos Deputados, em Brasília, muitas foram as autoridades, as lideranças que argumentaram, naquele momento, que o petróleo é uma atividade altamente impactante do ponto de vista econômico, social e ambiental. E que royalties de petróleo são uma indenização; não são beneplácito, não são prêmio, não são privilégio pagos aos municípios e aos Estados produtores.\r\n\r\nChegou a haver um confronto bastante sério porque sequer determinadas bancadas, determinados parlamentares quiseram admitir a existência de municípios e Estados produtores.\r\n\r\nE aí, a Câmara Federal tomou uma decisão, por ampla maioria, em ano eleitoral, de que royalties de petróleo não são direito de municípios ou Estados produtores e que deveria então ter uma distribuição igualitária para o país inteiro.\r\n\r\nSr. Presidente, esse vazamento no Golfo do México, lamentável, uma tragédia, talvez, como diz a população, há males que vêm para o bem, tenha o condão de trazer novamente o bom senso e a razão à discussão da distribuição dos royalties de petróleo. Porque aí está: quem é impactado? Quando ocorre um acidente, onde ocorre o impacto? As atividades dos pescadores foram a primeira ser suspensas; depois, a de navegação; agora, os custos, que têm que ser assumidos também pelos condados americanos para minimizar, reduzir os impactos.\r\n\r\nImagine, Sr. Presidente, que não queremos nem sonhar com isso: um vazamento que levasse o óleo da Bacia de Campos, das plataformas de Campos às praias de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Búzios, Rio das Ostras, Barra de São João, Macaé, que entrasse pelos nossos rios adentro, que atingisse as nossas restingas, os nossos manguezais em Carapebus, Quissamã, Campos, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana. E que chegasse, inclusive, Sr. Presidente, como em simulações anunciadas pelo jornal, em 48 horas, às praias de Ipanema e do Leblon, no Rio de Janeiro. Haveria, Sr. Presidente, recurso ou dinheiro que pudesse, de fato, fazer frente a esses prejuízos?\r\n\r\nTrago este tema aqui nesta semana porque o Senado da República está debatendo, novamente, as leis dos royalties de petróleo. E o Poder Executivo, a Presidência da República quer que essas leis sejam aprovadas rapidamente, ainda agora no primeiro semestre deste ano.\r\n\r\nEstá na hora, então, de recuperar o bom senso dos nossos senadores: Dornelles, Paulo Duque, Crivella; de os senadores do Espírito Santo, de os senadores brasileiros aprenderem com o erro alheio, para que não se repita aqui a mesma tragédia, deixando, inclusive, impossibilitados de reagir municípios e Estados brasileiros.\r\n\r\nAprovamos nesta Casa, Sr. Presidente, uma lei de minha autoria, já sancionada, que transforma também o dia 5 no Dia Estadual de Educação Ambiental, porque o meio ambiente, a proteção, a preservação, o cuidado precisam ser aprendidos desde cedo, desde a primeira carteira, desde o primeiro banco escolar, porque precisa mudar paradigma, precisa mudar conceito, não apenas na legislação, mas na conduta da pessoa, do ser humano.\r\n\r\nSr. Presidente, são as minhas palavras para que agora o Congresso Nacional reveja o que a Câmara Federal não soube olhar: que petróleo é atividade altamente impactante, econômica, social e ambientalmente; que os royalties de petróleo não são privilégios, são um justo direito de indenização que têm os municípios e o Estado fluminenses.\r\n\r\nMuito obrigado Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h25min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, André Correa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Doutor Wilson Cabral, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fernando Gusmão, Gerson Bergher, Graça Matos, João Peixoto, Jodenir Soares, Jorge Babu, José Nader, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Olney Botelho, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rodrigo Dantas, Tucalo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel, Walney Rocha.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA,.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Graça Matos) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial. Passemos a Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A ata registra a presença de 53 Senhores Deputados.\r\n\r\nO primeiro projeto da pauta a Presidência retira de ofício a pedido do líder do Governo. \r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2737/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PEDRO QUE ALTERA LEI 4930, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Verificação de quórum.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Verificação solicitada pelo nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Qual foi o resultado que V.Exa. proclamou da votação?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Eu não cheguei a proclamar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A senhora tem que proclamar, Presidente. Por favor.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Mas ele já pediu verificação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu sei, mas V.Exa. tem que proclamar...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu quero saber como eu voto; se eu voto “sim” ou voto “não”. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Aprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pediu verificação, então...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Atenção, Srs. Deputados, foi solicitada a verificação de quórum pelo nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nSrs. Deputados, por gentileza, queiram votar. A Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Posso justificar uma ausência, Sra. Presidente?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Venho justificar a ausência do líder do PPS, Deputado Comte Bittencourt, que se encontra em diligência pela Comissão de Educação no Município de Cordeiro. Muito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON (Pela ordem) - Em primeiro lugar, venho manifestar meu voto “sim”; e, em segundo lugar, justificar a ausência do Deputado Rodrigo Neves, que se encontra em Niterói com o governador, na inauguração da UPA do Fonseca. Obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\n(CONTINUA 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência procederá à 2ª e última chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Proclamo o resultado: Votaram sim os Srs. Deputados Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Côrtes, Aparecida Gama, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Dr. Wilson Cabral, Fernando Gusmão, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Peixoto, Jodenir Soares, Jorge Babu, José Nader, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas, Wagner Montes. Totais: Votos “sim” 25; Votos “não” 0; Votos “abstenção”, 0. Total de Votos: 25\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada votação por falta de quórum.\r\n\r\nTêm a palavra o Deputado Dr. Wilson Cabral e, em seguida, o Deputado Jorge Babu. \r\n\r\nO DR. WILSON CABRAL - Sra. Presidente, justifico a ausência do Deputado Rogério Cabral, Presidente da Comissão de Agricultura, que representa esta Casa na Festa do Tomate, no Município de Pati do Alferes.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Jorge Babu.\r\n\r\nO SR. JORGE BABU - Sra. Presidente, há alguns registros que nos sentimos obrigados a fazer. Por exemplo, outro dia, eu descobri uma falsa audiência pública na região de Santa Cruz. Fui até lá para fazer alguns questionamentos. O jornal noticiou qual seria a minha intenção, se seria ecológica ou alguma outra.\r\n\r\nParece que saiu numa coluna de fofoca do jornal O Globo a que algumas pessoas têm acesso - eu tenho essa visão também - que alguns parlamentares gostam de falar sobre o meio ambiente. Deve ser um assunto muito rico de voto. Pode ser, mas a questão de que eu estava tratando envolvia Santa Cruz. Conseguimos até suspender uma audiência pública, com os moradores de Santa Cruz, sobre a instalação de um incinerador de lixo químico, lixo tóxico, no bairro. \r\n\r\nEu defendendo aquela região onde nasci e fui criado e lá estava para ver a veracidade do acontecimento. Quando cheguei lá, para minha surpresa, era uma audiência pública em que não havia ninguém de Santa Cruz. Ninguém foi convidado, ninguém foi convocado, nada; era simplesmente para cumprir etapa para a concessão de uma licença, já estava tudo certo para ela ser dada. Eu aguardei o momento de falar e, na hora certa, perguntei ao presidente da Ceca, que era também o presidente da Mesa, o que significava uma audiência pública e como ele iria fazer uma sem ninguém. Sugeri que suspendesse a audiência pública, e assim ele fez.\r\n\r\nReafirmo para qualquer um que tenha alguma dúvida, inclusive para os fofoqueiros de plantão, seja do jornal ou de onde for, que sempre vou defender o que eu achar que devo defender, sob minha total e inteira responsabilidade. Acho que não deve ser instalado, por exemplo, um incinerador de lixo tóxico nem químico em Santa Cruz. Pelo menos eu vou brigar contra isso, como é meu direito. Foi lá que fui eleito com a maior parte dos votos, é o povo de lá que acredita em mim. Está respondido a quem quer que seja o meu interesse.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sra. Presidente, muito rapidamente, comunico a V.Exa. que falei ainda há pouco, por telefone, com o Secretário Municipal de Trabalho do Rio de Janeiro. Ele conversou de forma muito cordial, muito correta comigo. Estamos marcando uma reunião para terça-feira - falei também com o Deputado Paulo Ramos sobre o assunto - para tentar dialogar, para que uma lei estadual seja respeitada. \r\n\r\nEstá em vigor uma lei que é votada todo ano estabelecendo pisos salariais por categoria. Os trabalhadores da Comlurb, que prestam serviço a uma empresa pública mas que são celetistas, estão incluídos, como trabalhadores da área de asseio e conservação, em uma categoria que tem como piso salarial 581 reais, ou seja, 71 reais acima do salário mínimo. Nós fomos procurados por trabalhadores e por dirigentes sindicais antigos dessa categoria, como o companheiro Meireles, que dizem que esse piso salarial não vem sendo respeitado.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos já disse que se prontifica a fazer uma audiência pública pela Comissão de Trabalho, mas vamos, junto com a entidade sindical, também procurar o Secretário Municipal de Trabalho e pedir que, com a sua intervenção, essa questão seja corrigida e seja respeitado o piso salarial dos nossos companheiros trabalhadores da Comlurb.\r\n\r\nSó mais uma coisa, Sra. Presidente: informo que eu e V.Exa. demos entrada ainda há pouco em um pedido de Comissão Especial para tratar de um assunto também importante: uma lei estadual relacionada ao bilhete único também não vem sendo respeitada por algumas empresas de ônibus. Esperamos que a Casa ajude a fazer com que essa lei importante seja cumprida.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Vamos trabalhar bastante, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2895/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AJAX FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3065/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTA E/OU APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS EM IDIOMA DIVERSO DA LÍNGUA PORTUGUESA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; OLNEY BOTELHO; GERALDO MOREIRA; INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2020/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI 5.245, DE 20 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; AUDIR SANTANA; NELSON GONÇALVES; INÊS PANDELÓ; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2174/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS INTER VIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, DR. WILSON CABRAL; RONALDO MEDEIROS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1010/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA MARCUS ROSAURO DI GIACOMO - DIRETOR DA SUPER RÁDIO TUPI AM E NATIVA FM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1072/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL O FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1155/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1171/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MARCOS SAMPAIO DE ALCÂNTARA, O MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1255/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÍNTIA VIDAL REIGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1270/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA - AJD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1315/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO FREI CONSTANTINO MANDARINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1342/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM ROBERTO FRANCISCO FERREIRA PAZ - BISPO AUXILIAR DA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: ANABAL.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1343/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM ALANO FREI MARIA PENA (OP), ARCEBISPO METROPOLITANO DE NITERÓI .\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1347/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES, PRESIDENTE DO SINDILOJAS-RIO E DO CDL-RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1348/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO MORAES, COMANDANTE DO BOPE - BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1350/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ISAAC PERES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 761/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO AMAZONAS, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 857/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 880/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 885/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 985/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nREQUERIMENTO 589/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE OS MARCOS REGULATÓRIOS DO PRÉ SAL\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nREQUERIMENTO 590/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA RELATIVA À HOMENAGEM QUE SERÁ PRESTADA À ARQUIDIOCESE DE NITERÓI, QUE CELEBRA JUBILEU DE OURO, A DOM FREI ALANO MARIA PENA E DOM ROBERTO FRANCISCO FERRERIA PAZ. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1338/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO TAVARES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAERJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1339/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BASTOS COUTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1340/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. WAGNER GUERRA DA FONSECA, ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISTEMA OCB/RJ-SESCOOP/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, veja a contradição da Ordem do Dia do dia de hoje. V.Exa., representando neste ato a Mesa Diretora, colocou em pauta projeto de lei do Poder Executivo, que pede um empréstimo de 160 milhões de reais para construção de um hospital de 300 leitos em Nova Iguaçu. E V.Exa. acata um pedido do líder do Governo, seguramente pelo telefone, para retirar o projeto de pauta. \r\n\r\nO projeto foi retirado de pauta por quê? Porque a base do Governo, na sua maioria - com exceção daqueles que estiveram presentes - não estava aqui para dar quórum na votação. Isto é, a base do Governo não garantiu o quórum para votar um projeto do Governo. É uma lástima! E não é a primeira vez que acontece. \r\n\r\nNa semana passada, estava na pauta projeto do Judiciário concedendo o reajuste de 5% aos serventuários, a contar de 1º de maio e também foi retirado de pauta porque a base do Governo não estava aqui; estava numa inauguração na pródiga Região dos Lagos.\r\n\r\nEntão, eu não sei qual a prioridade da base do Governo. E ao mesmo tempo, não há uma sincronia entre os atos da Mesa Diretora e da base de Governo. Porque será que não é prioridade um projeto de lei, em regime de urgência, para construir um hospital de 300 leitos em Nova Iguaçu? Será que isso não é prioridade? Será que não comove aos senhores parlamentares, principalmente os da base do Governo, votar matéria com essa qualidade? Sabe V.Exa. que o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, que foi até o presente momento gerido pelo Partido dos Trabalhadores, está em petição de miséria? Que a população de Nova Iguaçu está totalmente desassistida na área da Saúde? Será que às vésperas de um feriado, o Parlamento, especialmente a base do Governo - que aqui não veio -, não se sensibilizou com a mensagem do mesmo para votar favoravelmente a um empréstimo de construção de um hospital em Nova Iguaçu? Se isso não a sensibiliza, Deputado Wagner Montes, dificilmente haverá outro tema que sensibilize parte da base do Governo, porque V.Exa., que além de um Deputado também é um comunicador, já deve ter tido notícias de muitos e muitos casos de ausência de atendimento no Hospital da Posse em Nova Iguaçu. O que deveríamos ter votado hoje era um empréstimo para construir um novo hospital em Nova Iguaçu e não deu quórum, quarta-feira! A véspera do feriado deveria motivar mais ainda a base do Governo, ou parte dela, para estar aqui e votar com o mesmo. \r\n\r\nÉ inacreditável a constante falta de quórum que esta Casa registra. Inicialmente, mostrava um desapreço aos projetos de lei de autoria dos parlamentares. Agora, o desapreço também pelos próprios projetos do Governo. Parece que o Governador Sérgio Cabral perdeu a liderança sobre seus comandados, porque, agora, o projeto do Governo entra na pauta e sai. O termômetro para o projeto do Governo ficar na pauta passa pela sua base - e está aqui o Deputado Marcelino D'Almeida, que é da base, que constantemente está aqui no plenário, junto com o Deputado Coronel Jairo, que hoje não está presidindo, mas é sempre um prazer para o Deputado Wagner Montes ter o Deputado Coronel Jairo no plenário, pois ele está sempre na cadeira mais alta da Presidência, nos olhando de cima, e hoje está no mesmo plano.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Mas sempre no mesmo nível.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quanto a isso, V.Exa. sempre foi um homem humilde.\r\n\r\nMas eu quero registrar, de fato, o desapreço que as faltas geram para a população fluminense. É inconcebível, no dia de hoje, com um projeto com tamanha importância sobre a construção de um hospital Caixa Econômica 300 leitos, em Nova Iguaçu, não haver quórum para votar. A base do Governo foi-se; está em recesso, seguramente, em algum balneário, pois não acredito que estejam pedindo votos. Lugar de pedir voto é aqui, trabalhando, cumprindo o dever de parlamentar. Amanhã, a notícia dos jornais será a seguinte: “Parlamento não trabalha! Deputados antecipam feriado”, tudo no plural. Não terá qualquer registro de que alguns abnegados, como sempre, aqui estiveram. Vai ser a generalização: “Governo retira de pauta projeto para construir hospital em Nova Iguaçu, com 300 leitos, porque os Deputados não estavam aqui para trabalhar.” É assim que vai refletir na mídia amanhã. \r\n\r\nE nós estamos aqui desde que o dia se fez. Estivemos aqui garantindo o quórum às 14h30, para dar os sete presentes; e estamos aqui encerrando o Expediente Final. Volto a dizer: se está assim no mês de junho, imagine, Deputado Wagner Montes, depois das convenções em julho! Será que a Casa vai fechar? \r\n\r\nAgora, se a base do Governo quer se retirar ou quer renunciar das suas funções, que anuncie. A gente assume o poder aqui na Casa. E eu garanto que vai funcionar. É só dizer: não vai valer entrar no plenário, dar presença e ir embora; se não estiver aqui às 16h30, é falta, porque o que eu mais vejo é que nem paletó e gravata tem mais. Entra ali naquela portazinha, registra a presença e oh! joga 500 réis e se manda. \r\n\r\nIsso não pode acontecer porque é ruim para a Casa. A Mesa Diretora tinha que ter um revezamento, porque do Expediente Inicial ao Expediente Final quase sempre, Deputado Altineu Côrtes, quem preside somos nós, que não somos da base do governo e não somos da Mesa Diretora. Então, está havendo uma inversão total de papéis. Aquela história de que cada um cumpra o seu dever, para nós aqui não é a verdade.\r\n\r\nPois não, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. é um norte para quem quer ser um bom deputado. Isso eu já falei aqui, já falei de público na televisão e tenho muito orgulho de falar no nome de V.Exa. E V.Exa. também é um regimentalista, conhece bem o Regimento desta Casa. Se não me engano, me parece que tem um artigo do Regimento em que, faltando cinco sessões seguidas, pode-se convocar o suplente. Por que isso não é feito? É só ver. Há deputados aqui que não aparecem na Casa há muitos meses, mas há muitos meses. Por que não se convoca o suplente? Pelo menos para dar um susto e a figura parar e pensar: “Espera aí, existe um Regimento Interno e isso tem que ser cumprido; eu vou levar a sério meu trabalho na Assembleia Legislativa do Estado”.\r\n\r\nDo jeito que as coisas estão se encaminhando, certamente esse mesmo público que vai achar, e que pode querer generalizar - e aí nós, que comparecemos todos os dias aqui, sem nunca ter tido uma falta - e quando eu falo que nunca tivemos uma falta, não é aquela falta que depois você bota o atestado médico e diz que está doente, porque, às vezes, verdadeiramente, a pessoa está doente. Não, não é isso. Nós nunca tivemos uma única falta. \r\n\r\nPor que não se cumpre o Regimento Interno? São coisas que nos deixam triste, porque, a continuar como está, certamente - V.Exa. já abordou isso - depois das convenções o recesso vai ser total e, aí, vai dar margem para que a classe política fique cada vez mais desacreditada por causa de alguns políticos. Mas nós estaremos aqui, combatentes e resistentes, senão, deixa de ser a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, porque as pessoas vão ter dúvida: se fechar com concreto é hospício; se colocar uma lona vai ser um circo! Nós vamos resistir. Tombaremos, mas tombaremos lutando pelo menos pela dignidade do povo do Estado do Rio de Janeiro. Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, para concluir, Deputado Wagner Montes, o Regimento Interno, quando fala em cinco sessões, são nas Comissões Permanentes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Mas nessas sessões também não tem quórum.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Em plenário, são 30 faltas seguidas ou 60 intercaladas. E aí se aplica o artifício: vem dois ou três dias e, em vez de contar os 30 dias seguidos passa a valer os 60 dias intercalados; então chega o recesso, senão entra com atestado médico e vai empurrando com a barriga, assim, com esse monte de artifícios. Acho que o parlamentar eventualmente pode faltar, sim porque às vezes tem algo excepcional relativo ao seu próprio mandato, como uma audiência pública fora a que ele não pode faltar, uma audiência que ele marca com um secretário de Estado que dificilmente recebe um parlamentar... Aliás, é o que mais existe. Enfim, tudo isso pode ocorrer, mas não pode ser de forma continuada, porque é um desapreço pelo Parlamento, é como se o exercício do mandato fosse uma atividade fora do Parlamento e não também dentro do Parlamento.\r\n\r\nEntão, Deputado Altineu Côrtes, fica aqui o nosso registro.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Caetano Amado. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado José Nader. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. (Pausa) A Presidência convida o Deputado Coronel Jairo a assumir a Presidência, para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência convida o Deputado Altineu Côrtes a ocupar a tribuna. S.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu ouvi as palavras do Deputado Luiz Paulo sobre o projeto para a construção de um hospital de 300 leitos em Nova Iguaçu, o que infelizmente não pode ser votado hoje por falta de quórum. O problema que temos na área da Saúde é muito grave. Eu quero registrar aqui o que aconteceu hoje em Itaboraí, no hospital municipal de Itaboraí. Um senhor foi atropelado e a concessionária CCR o encaminhou, em sua ambulância, para o hospital municipal em Itaboraí. Lá os médicos, a enfermaria, a emergência presente, enfim, não quis receber esse senhor, vítima de atropelamento. Este senhor permaneceu na ambulância por 40 minutos. Os funcionários do hospital alegavam que o aparelho de Raio-X e outro aparelho necessário estavam quebrados. E os médicos não receberam este senhor. Depois de 40 minutos na ambulância, na porta do hospital, na porta da emergência, este senhor veio a falecer.\r\n\r\nO prefeito de Itaboraí, Sérgio Soares, eu prezo muito. Ele é médico e foi deputado aqui conosco. Eu só imagino a indignação do prefeito com os seus comandados, na área da Saúde, porque deixaram um paciente morrer na porta do hospital, por falta de boa vontade, por falta de atendimento. Sequer tirá-lo da ambulância! Não é só não tratar o paciente, é não tirá-lo, não deixar que ele saísse da ambulância! E agora? \r\n\r\nAcho que o prefeito, como médico que é, como uma pessoa de bom coração, deve abrir um inquérito, na delegacia, e encaminhar o nome dos médicos que estavam ali presentes, dos atendentes, enfermeiros - não sei quem estava presente - porque foram essas pessoas que deixaram o senhor morrer dentro da ambulância.\r\n\r\nA situação é triste! E situações como essas, que não chegam também ao final, quem vai ser penalizado por isso? Quem é o culpado? Quem é o culpado por esse senhor ter perdido a vida? O filho estava chorando ao lado dele e ninguém tirou o senhor da ambulância, na porta do hospital! Que covardia é essa?! Quem vai ser penalizado por isso? Isso nos deixa muito triste, nos deixa uma sensação de frustração, uma sensação muito ruim por saber que isso existe. Aconteceu em Itaboraí. E quem vai ser o culpado por isso? Vai empurrar, vai demorar, vai demorar, vai demorar! \r\n\r\nPossivelmente até o secretário de Saúde vai permanecer no cargo. Será que o Secretário - nem sei o nome dele - deve permanecer no cargo, se os seus comandados, se o diretor do hospital e os médicos estavam lá, participaram desse assassinato? Porque isso é um assassinato, uma covardia! \r\n\r\nOutra situação, Sr. Presidente, que quero trazer é que temos a oportunidade de ouvir, nas rádios, na televisão, a campanha de vacinação que vem ocorrendo em todo o Brasil. Mas no município de São Gonçalo, por exemplo, em Niterói, com certeza, em Itaboraí, não ouvi e também ninguém me falou nada sobre isso, mas em São Gonçalo e Niterói muitos postos de vacinação não têm vacina. As pessoas são levadas, pela imprensa, a procurar o seu local de vacinação, mas chegam lá e não tem a vacina. Esse também é um registro que queremos fazer, que a Secretaria de Estado de Saúde, também é competente para essa questão, possa checar com os municípios aqueles postos que não têm vacina. Inclusive muitas pessoas têm dificuldade para se locomover ao posto de Saúde mais distante, e deixa de tomar a vacina, pela falta naquele posto específico que poderia atendê-la. Então, queremos fazer o registro da situação. Acho que seria muito importante. E até prorrogar o prazo da vacinação, devido a esse problema que tem ocorrido, e ocorrido frequentemente. Em são Gonçalo, ouvi a reclamação da falta de vacina em vários locais, em diversos bairros. \r\n\r\nSr. Presidente, na tarde ontem usei a palavra aqui para falar na questão do meio ambiente, que é muito grave. Não vou repetir hoje o meu discurso de ontem, as palavras que tive oportunidade de trazer à tribuna. Mas quero apenas convidar os amigos que nos escutam neste momento, a você que está em casa nos ouvindo, que gosta do meio ambiente, os deputados presentes e os que estão em seus gabinetes, para as duas audiências públicas que teremos aqui na próxima segunda-feira: uma, pela Comissão de Saneamento Ambiental, sobre o licenciamento do Centro de Tratamento de Resíduos de Angra dos Reis. Existem denúncias de fraudes nesse licenciamento, na concessão dessa licença. Então, nós vamos ter essa audiência pública, às 10:00 h, sobre a Central de Tratamento de Resíduos de Angra dos Reis; depois, às 14:00 h, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, teremos uma audiência pública também muito interessante, muito importante, para o Estado do Rio de Janeiro, a respeito do trabalho que a empresa Essencis, situada no Município de Magé, vem fazendo.\r\n\r\nNós tivemos a oportunidade de distribuir para os Deputados, a cópia de uma autorização que o Inea concedeu à empresa Essencis, para trazer, por ano, 12.000 toneladas de borras oleosas - que eu não sei o que significa - pode ser borras oleosas que causam câncer, ninguém sabe, borras oleosas não têm uma composição química específica.\r\n\r\nEntão, essa audiência pública vai ser muito interessante. Nós demos a cópia dessa licença e demos um DVD, porque essas 12.000 toneladas, a autorização é para trazer essas borras oleosas que estão no Aterro Mantovani, em São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal é o aterro de maior contaminação de todo o Brasil. Foi autorizado trazer essa porcaria aqui para a Essencis, em Magé.\r\n\r\nEntão, nós vamos ter a oportunidade de discutir com essa empresa como é que funciona esse mecanismo e perguntar ao Inea, nessa audiência pública, o que essa autorização traz de benefício para o Rio de Janeiro, trazer o lixo de São Paulo, o mais contaminado do Brasil, para cá. Será que isso é bom para o Rio de Janeiro ou será que existe algum outro interesse, talvez um interesse econômico, por trás dessa autorização?\r\n\r\nEntão, às 10:00 h, audiência pública sobre a Central de Tratamento de Resíduos de Angra dos Reis, e depois, 14:00 h, audiência pública sobre a empresa Essencis, o trabalho que vem realizando, aqui, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência antes de encerrar convoca para as seguintes:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 07 de junho de 2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Produtor Teatral, Orlando Miranda (Proc. 4847/2010), de autoria do Deputado Audir Santana, Requerimento 573/2010.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 08 de junho de 2010, às 19h05min, para entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Fundação Centro de Defesa de Direitos Humanos Bento Rubião (Proc. 6142/2010), de autoria do Deputado Alessandro Molon, Requerimento 602/2010.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 09 de junho de 2010, às 19h05min, para entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Advogado, Dr. Robson Goulart Barreto (Proc. 5567/2010), de autoria do Deputado André Corrêa, Requerimento 592/2010.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 10 de junho de 2010, às 19h05min, para entrega de Moções à diversas personalidades (Proc. 3146/2010), de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, Requerimento 540/2010.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES; 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SE CRETÁRIA; LUIZ PAULO, A CONVITE; CAETANO AMADO, A CONVITE; PAULO RAMOS, A CONVITE; ALTINEU CORTES, A CONVITE.\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2010. \r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Bom dia.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, dou por abertos os trabalhos da primeira Audiência Pública de 2010, que tratará do seguinte tema: “Medidas de recuperação para a Lagoa Rodrigo de Freitas”.\r\n\r\nGostaria de chamar para compor a mesa o Dr. Luiz Firmino, também Presidente do nosso Instituto Estadual do Ambiente - Inea, representando a Secretária Marilene Ramos; a Dra. Rosani Cunha, Promotora de Justiça, membro do Ministério Público - essa guerreira na área ambiental também, porque a gente já conhece o seu trabalho e respeita -; o Dr. Jorge Briard, representando o Presidente da Cedae, Wagner Victer; o Dr. Mauro Alonso Duarte, Subsecretário da Rio Águas, representando o Subsecretário de Obras e a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro; e a Dra. Juliana Emerick, Titular da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente. Agradeço a presença de todos. Sejam bem-vindos.\r\n\r\nEstá presente também o Deputado Altineu Côrtes, membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, a quem eu agradeço a presença.\r\n\r\nGostaria de agradecer a presença do nosso amigo Claudino, da Cedae; do Sérgio Henrique, da Cedae também; do Paulo Roberto, gerente de projeto Lagoa Limpa, da EBX, que a gente terá oportunidade também de ouvir - projeto que vem sendo tratado pelo Governo do Estado como importante para a recuperação da Lagoa, mas que nós deputados não tivemos a oportunidade de conhecer, sobre o qual temos uma curiosidade muito grande, porque tenho certeza de que tudo que venha para melhorar a nossa Lagoa interessa a nossa sociedade -; do Luiz Figueiredo, diretor jurídico da EBX; do Luiz Salles, Secretário municipal de Meio Ambiente, coordenador de recursos hídricos; e do Bruno Lúcio, conselheiro do Conama.\r\n\r\nEu vou agradecendo no decorrer da Audiência Pública as presenças. Nós temos uma pauta previamente preparada. Vamos agora ouvir a execução do Hino Nacional Brasileiro. Depois daremos a palavra às autoridades aqui presentes. E, por fim, as pessoas que estão aqui presentes poderão fazer perguntas à Mesa, por escrito, que irá responder. \r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Antes de passar a palavra para os componentes da Mesa, eu gostaria de agradecer a presença de todos, agradecer a nossa equipe que, mais uma vez, demonstra a importância que dá ao trabalho legislativo. Nós entendemos, Dra. Rosani, que a Comissão de Defesa do Meio Ambiente tem o dever de fiscalizar o Executivo, e fiscalizar as ações que o Executivo promove com relação à questão ambiental. Então, a Comissão tem sido bastante diligente. Nós já fizemos, nesses três anos de mandato, mais de 30 audiências públicas. E fiscalizações, nós fazemos todos os finais de semana. A nossa Comissão tem sido atuante, independente da minha posição de vice-líder do Governo. O Firmino, que é um companheiro, um amigo, sabe que a gente cobra porque entendemos que a nossa função de deputados, de parlamentares, é essa, assim como o Deputado Altineu entende também. Nós entendemos a importância de ser deputado, de representar a população. Entendemos que a nossa função é fiscalizar o Executivo. Somos parceiros do governo, mas entendemos que não podemos ser subservientes; nunca fomos nem foi esse o pedido que o governo nos fez. \r\n\r\nGostaria de convidar para compor a mesa o Deputado Sabino, nosso companheiro, também da Comissão, que acabou de chegar. \r\n\r\nEntão, eu queria deixar registrado esse agradecimento a nossa equipe pela presteza com que vem desempenhando o seu papel e o trabalho de técnicos da Comissão. \r\n\r\nNós ficamos muito preocupados com esse acidente, com esse incidente na Lagoa Rodrigo de Freitas. Precisamos achar respostas e necessitamos de soluções. A Lagoa Rodrigo de Freitas sofreu e continua sofrendo. Nós não podemos deixar que a Lagoa morra, não podemos perder mais peixes e que esgoto continue entrando na Lagoa Rodrigo de Freitas, como a gente sabe que entra. A gente não pode permitir que os órgãos municipais, os órgãos estaduais não façam seu dever de casa. A gente quer e eu tenho certeza de que o Ministério Público, eu tenho certeza de que a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente também querem. Tenho certeza de que numa frente conjunta com a Assembleia Legislativa nós encontraremos os culpados e, sem dúvida nenhuma, daremos a resposta de que a sociedade precisa, que a sociedade merece, porque nós não podemos ver a nossa Lagoa Rodrigo de Freitas morrer. Isso seria, sem dúvida nenhuma, cobrado a nós pelas gerações futuras. O que nós queremos, enquanto protetores, enquanto defensores do meio ambiente, é defender um ambiente equilibrado para nossos filhos e nossos netos.\r\n\r\nEntão, queria agradecer a presença também aqui na nossa Mesa do Briard, do Firmino e da Rio Águas. Nunca se furtaram a dar uma explicação à sociedade, mesmo sabendo que são responsáveis por esse dano causado, porque todo gestor ambiental do setor público tem responsabilidades, independente de a causa ser realizada por eles. Eles sabem das suas responsabilidades subjetivas e nunca se furtaram a vir a essa Assembleia para dar uma explicação à sociedade. \r\n\r\nTenho certeza de que estamos aqui diante de uma platéia, sem dúvida nenhuma, conhecedora do tema, uma grande maioria que vive a questão da Lagoa, que precisa de uma resposta e quer soluções para o problema da Lagoa Rodrigo de Freitas. Eu não tenho a menor dúvida de que o governo do Estado, em parceria com a Prefeitura, pode e deve solucionar esse problema, para que a gente não tenha mais nenhum tipo de mortandade de peixe, de várias espécies e tamanhos, como a que ocorreu, Deputado Altineu Côrtes. Não podemos nos dar ao luxo de perder a Lagoa Rodrigo de Freitas, como vem acontecendo. Vamos aproveitar o momento que o Estado está vivendo para salvarmos a nossa Lagoa. \r\n\r\nQuero agradecer a presença aqui também do biólogo Mário Moscatelli, esse guerreiro da Lagoa Rodrigo de Freitas, que vai ter oportunidade de falar, tendo em vista que a gente conhece a luta dele de anos e anos para salvar não só a Lagoa Rodrigo de Freitas, como todas as lagoas. Mas pela Lagoa ele tem um carinho especial. \r\n\r\nAgradeço também a presença do Dr. Luiz Eduardo da Costa Carvalho, presidente do Jockey Clube Brasileiro; da Maria Lucia Rajão, advogada do Jockey Clube Brasileiro; do Valiya Hanza, pesquisador titular do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia; do Marco Aurélio Regalo de Oliveira, coordenador geral de obras da Subsecretaria de Gestão de Bacias Hidrográficas da Rio Águas, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; do Roberto Rodrigues, do Observatório Nacional, Diretor em Geofísica; do Camerino Neto, Assessor de Imprensa do Inea; da Sofia Graça Aranha, do Instituto Sea Shepherd; do Ronaldo Paes Leme, da Comissão de Pesca da Alerj; da Elisabeth Tavares Pimentel, do Observatório Nacional, doutoranda em geofísica; da Susi Guimarães, do Observatório Nacional, doutoranda em geofísica, Ministério de Ciências e Tecnologia; da Renata Maria Vasconcelos, Subsecretária de Gestão de Bacias Hidrográficas da Rio Águas; do William Russel, da Associação de Moradores do Leblon, Vice-Presidente; do Flávio Coutinho, consultor; do Fernando de Freitas, da Radio Roquette Pinto; e da Juliana Diamantaras, autônoma. Vou anunciando mais presenças conforme avançamos.\r\n\r\nVou passar agora a palavra ao Deputado Altineu Cortes; depois, ao Deputado Sabino, para que eles façam as suas saudações. Depois vamos passar a palavra à Mesa para que possa nos dar uma resposta e nos dar elementos para que a gente possa perguntar também, porque temos várias dúvidas com relação às ações não só do Inea, como da Rio Águas, e dúvidas relevantes com relação também ao projeto do Eike Batista da EBX, que sem dúvida alguma é importante mas que precisa ser mais bem esclarecido à sociedade. Quais são as atribuições, quais são os acordos que foram feitos com relação a esse projeto e o que já deu de resultado, qual será a intervenção real na Lagoa, que até o momento eu não compreendi porque a gente não teve esse cuidado de estudar um pouco mais. Mas queríamos estudar em conjunto com a EBX que eu tinha certeza de que viria.\r\n\r\nPasso, então, a palavra ao Deputado Altineu Cortes, para que ele possa fazer a sua saudação. Depois, ao Deputado Sabino aqui presente.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Bom dia. Eu quero na pessoa da Dra. Rosani cumprimentar a Mesa, especialmente pelo dia de ontem. Quero dizer ao senhores, lutadores, batalhadores, defensores do nosso meio ambiente, que o Deputado André, Presidente da Comissão, nos honra muito com seu trabalho. Quero também saudar toda a equipe da Comissão que, sem sombra de dúvida, é fundamental.\r\n\r\nSobre a Lagoa, honestamente, é a primeira vez que estou discutindo esse tema. Estou ao lado aqui do André para somar no que for necessário. Acho que é muito importante estabelecer parcerias com empresas privadas, mas é muito importante também obter os esclarecimentos, como o André colocou aqui, de quais são as ações. Essas são empresas são importantes para o Estado do Rio de Janeiro, mas, em contrapartida, recebem licenças ambientais para grandes projetos aqui no Estado muitas vezes contestadas por vários técnicos.\r\n\r\nAcho que a iniciativa de apoiar um projeto para a Lagoa Rodrigo de Freitas é, na realidade, aquela história de uma mão lava a outra. A empresa está lá, com um projeto sensacional, recebe as licenças; então, eu acho mesmo que tem que apoiar os projetos ambientais do Estado e, neste caso, o da Lagoa.\r\n\r\nEstou ao lado do André, do Sabino e de todos vocês para o que puder colaborar no esclarecimento dessas ações.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Deputado Altineu. Vou passar a palavra ao nobre Deputado Sabino para fazer a sua saudação.\r\n\r\nO SR. SABINO - Quero dar bom dia a todos e saudar aqui o colega Deputado André Lazaroni, que preside a Comissão de Meio Ambiente da Alerj, que conduz a nossa Comissão de Meio Ambiente; o meu colega também Deputado Altineu Côrtes; e o Firmino, aqui do meu lado. Saudando o Firmino, estendo esse cumprimento a todos os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, especialmente do Inea, essa equipe trabalhadora e competente. Cumprimento ainda o meu colega Briard, da Cedae, todos os componentes da Mesa, da Promotoria, da Prefeitura do Rio de Janeiro, e todos os presentes. Quero endereçar uma saudação especial, de modo bem particular, aos pescadores da Lagoa Rodrigo de Freitas. Eu tenho a honra de presidir nessa Casa uma Comissão Especial de Pesca e Aqüicultura, e o nosso desejo é dar a esses pescadores o direito de voz, para que eles possam trazer não apenas à Comissão de Defesa do Meio Ambiente, mas a toda Assembleia Legislativa e sociedade o seu pensamento e, sobretudo, nesse momento, o seu sofrimento e a sua angústia. \r\n\r\nEu tenho trabalhado muito próximo, particularmente da Kátia e do Pedro, lá na Z-13, que é a colônia de pescadores de Copacabana, que também cobre a Lagoa Rodrigo de Freitas e posso perceber a angústia de todos esses trabalhadores que vivem com exclusividade da sua atividade de pesca. É da pesca que tiram o seu sustento e de suas famílias, e que certamente mais uma vez ficam impedidos de exercerem suas atividades. \r\n\r\nFica uma pergunta, desde já, Sr. Presidente, saudando mais uma vez a realização dessa audiência importante, fica uma indagação e um pedido; precisamos saber até quando nós, todos nós da sociedade e os pescadores, vamos viver esse tipo de situação. Fica um apelo ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para que, nesse período em que a pesca na Lagoa Rodrigo de Freitas não pode ser feita, os pescadores de alguma maneira recebam uma indenização para que possam Sr. Presidente, sustentar seus familiares e manter a sua vida dignamente. Não pode o pescador ver a sua atividade paralisada, ficando impedido de realizar o seu trabalho, sem poder sustentar a sua família. \r\n\r\nEntão, fica um apelo ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. A colônia Z-13 tem a relação de todos esses pescadores, de todos esses trabalhadores, e que esses trabalhadores possam receber, como ocorre no caso do seguro-defeso - é muito semelhante a situação, um seguro.\r\n\r\nSr. Presidente, há um outro tema que os pescadores pedem a V. Exa., que conduz com tanto brilhantismo a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para também ser abordado, que é a questão da criação da Unidade de Conservação das Ilhas Cagarras. Os pescadores querem também participar desse debate. Os pescadores são os maiores ambientalistas. Ninguém precisa de boas condições para o seu trabalho quanto os pescadores. E ninguém tem tanto interesse em defender o meio ambiente quanto os pescadores. Mas muita coisa é feita à sua revelia, inclusive dispensando um conhecimento tradicional e real. E nesse momento em que o Instituto Chico Mendes discute a possível criação de uma unidade de conservação - aliás, discute isso há mais de 10 anos - das Ilhas Cagarras, Sr. Presidente, fica desde já o apelo dos pescadores através das suas colônias, das suas associações, do sindicato de pescadores para que estejam também inseridos nesse debate, com direito à voz, à opinião e a voto. \r\n\r\nPor enquanto, Sr. Presidente, é isso, agradecendo o convite para que a Comissão Especial de Pesca esteja aqui presente, agradecendo a sua generosidade, parabenizando também toda a equipe da Comissão de Defesa do Meio Ambiente que tem participado do trabalho da Comissão de Pesca de maneira muito brilhante. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Muito obrigado, Deputado Sabino pelas palavras. É realmente importante a defesa. Se todos nós temos interesse em ver a Lagoa Rodrigo de Freitas viva e bela, os pescadores têm razões dobradas para quererem essa lagoa viva e bela.\r\n\r\nO Deputado Sabino tem feito um belo trabalho na Comissão de Pesca, e a Comissão de Defesa do Meio Ambiente está em parceria com a Comissão de Pesca, porque, como ele mesmo disse, o pescador é por natureza e por necessidade um ambientalista. Talvez não tenham a técnica que os biólogos têm, mas sem dúvida nenhuma têm um amor pelos peixes, pelo seu ganha-pão, maior do que qualquer biólogo tem pela natureza. Tem dependência. É importante esse trabalho para que a gente possa devolver a esses pescadores um ambiente equilibrado.\r\n\r\nPasso a palavra, então, para o Dr. Firmino para que ele possa expor as questões e falar sobre as intervenções do Governo do Estado para que a gente possa salvar a nossa Lagoa.\r\n\r\nO SR LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA - Bom dia a todos presentes. Quero cumprimentar a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, na figura do Presidente André Lazaroni, dos Deputados Altineu Côrtes e Sabino. Acho fundamental essa abertura de espaço que a Alerj traz num momento como esse, para que a gente possa debater questões como essa e trazer, é claro, à tona, os problemas que estão sendo vivenciados pelos órgãos e apurar, sim, as responsabilidades e apurar o que pode estar acontecendo e o que pode ser feito para melhorar a gestão ambiental no nosso Estado.\r\n\r\nCumprimento a Dra. Rosani Cunha, com quem a gente tem uma reunião sobre esse tema também já marcada. O Ministério Público também está atuante, querendo as explicações. Cumprimento os demais amigos aqui da Mesa, Dra. Juliana, Briard e Mauro. \r\n\r\nA Secretária Marilene não pôde estar presente aqui e me pediu que a representasse; disse que diante de qualquer problema posso entrar em contato direto com ela, se a gente precisar de alguma posição direta do Governo do Estado, que não esteja ao nosso alcance aqui.\r\n\r\nComeço dizendo o seguinte: todas as lagoas do nosso Estado têm problema - a Rodrigo de Freitas é uma delas -, algumas em estado bem pior, como a Lagoa de Jacarepaguá, por exemplo, numa situação bem mais crítica, outras um pouco menos, mas não menos, como Itaipu, Piratininga, Maricá, Saquarema, Araruama, e inclusive a Lagoa Feia, com problemas sérios com relação à drenagem. E isso se deve ao fato de serem ecossistemas extremamente frágeis, ecossistemas que, por si sós, sem intervenção do homem, já têm características que podem de uma hora para outra causar problemas que a gente ainda estuda hoje para entender o que se passa. \r\n\r\nNo momento, então, em que a gente ocupa o entorno dessas áreas, ocupa as bacias drenantes para essas áreas e provoca uma intervenção, quando não aterra maciçamente essas áreas, como foi o caso da própria Rodrigo de Freitas, que perdeu mais da metade do seu espelho ao longo de décadas, a gente tem, com certeza, uma dificuldade muito maior de trabalhar, de compreender e de encontrar uma forma de gerir esses ecossistemas. \r\n\r\nHoje, a Lagoa Rodrigo de Freitas passa por três entes que permanentemente trabalham em cima dela, pelo menos. O primeiro é o Inea, responsável pelo monitoramento. Nós temos lá uma casinha, próxima ao Clube Naval, que faz monitoramentos praticamente diários na Lagoa, há anos; que conhece profundamente as situações que ocorrem naquela Lagoa e distribui semanalmente esse monitoramento de uma forma mais trabalhada para as equipes da Rio Águas, da Prefeitura, da Cedae, porque são os outros envolvidos na gestão da Lagoa, inclusive disparando níveis de alerta. \r\n\r\nQuando a gente percebe qualquer alteração nos níveis de oxigênio, como aconteceu um pouco antes do verão, a gente imediatamente dispara esse alerta para que as providências possíveis de serem tomadas sejam tomadas, entre elas a abertura de comporta, ou aquilo que for necessário para estancar aquele índice que a gente está percebendo que está tendo uma modificação.\r\n\r\nO outro é a Cedae, responsável pelo tratamento do esgoto no entorno. O Briard vai poder falar com mais propriedade disso, mas, nesses últimos dois/três anos, foram feitos investimentos maciços do Fecam - Fundo Estadual de Conservação Ambiental -, que é administrado pela Secretaria de Estado do Ambiente, na recuperação de todo o sistema do entorno da Lagoa: todas as elevatórias foram reformadas, foram recuperadas, algumas com mais de três décadas sem qualquer tipo de manutenção e que realmente vazavam esgoto para a Lagoa constantemente - vou deixar que ele explique isso. Então, foi um investimento pesado feito ao redor de toda a Lagoa. Realmente os ensaios e as análises que estão disponíveis - eu trouxe aqui o relatório dos últimos anos da Lagoa - mostram que a gente vem tendo uma melhoria considerável da qualidade de água da Lagoa. \r\n\r\nO terceiro é a Rio Águas, do município, que opera todos os sistemas de canais e rios do Estado do Rio. Por convênio com o Estado, então, opera tanto o canal da Visconde de Albuquerque quanto o Canal do Jardim de Alah. Ambos têm ligação com a Lagoa: o da Visconde de Albuquerque vai desde a General Garzon até a praia do Leblon e o do Jardim de Alah, que é por onde a Lagoa, quando precisa de alguma troca de água, consegue alguma coisinha. \r\n\r\nOs estudos, hoje, que nós temos contratados mostram que o Canal do Jardim de Alah não renova quase nada de água da Lagoa; é muito pouca coisa que ele consegue renovar de água da Lagoa, ainda que você consiga manter aberto permanentemente, o que é difícil com aquela situação de não ter uma barra permanente, de não ter um mole que impeça o assoreamento, que a areia da praia seja depositada ali. Então, ainda que você tente mantê-lo aberto bastante tempo, você tem pouca renovação de água.\r\n\r\nDesde a última mortandade, o entendimento operacional da Lagoa tem sido por manter a Lagoa em um determinado nível de água que garanta uma maior massa de água para a Lagoa e evite que mudanças bruscas de temperatura também tragam problemas para dentro da Lagoa. E essa operação vinha sendo casada com a retirada de esgoto bem sucedida até então, a ponto de estar até se alardeando que a Lagoa estava melhor a ponto de se chegar a tomar banho. É claro que o Inea não liberou o banho. Ainda que o coliforme fecal possa se apresentar abaixo de 1.000, como ele se apresentou, daí a permitir que as pessoas entrem, a ponto de pisar no lodo que ainda tem no fundo da Lagoa e revolver aquilo tudo, vai uma distância; não cumpre os preceitos do Conama. Então, a gente ainda teria um passo para chegar nesse ponto, mas para esporte náutico a Lagoa está cada vez mais recomendada e mais tranquila, na medida em que está abaixo de 1.000 coliformes fecais.\r\n\r\nMas o fato é que, apesar dessa diminuição, apesar desse sucesso desde 2002 até agora, no modelo operacional que a Lagoa sustentou, nós tivemos um episódio de mortandade que eu registrei aqui bem rápido para todo mundo. Nós tivemos o Carnaval nos dias 16 e 17. Tivemos problemas com a tubulação que recalca o esgoto, que fica contido dentro do canal da Visconde de Albuquerque, nesse período de Carnaval. Isso fez com que fosse abertas as comportas da Visconde de Albuquerque e vazasse o excedente de esgoto, que não é captado diretamente pela galeria pluvial ou que chega pela chuva, para a praia do Leblon. Na praia do Leblon, dependendo do comportamento das correntes, ele pode ser levado para alto mar e rapidamente dispersar ou ele pode, como na maioria das vezes, comprometer a qualidade da praia, o que você vai ver nas análises que o Inea divulga semanalmente: a praia do Leblon tem estado, historicamente, com problemas de poluição que são decorrentes dessa abertura que precisa ser feita toda vez que a gente tem chuva na cidade, que dirá quando tem um rompimento ou o dano em uma tubulação e precisa ser feito forçosamente para consertar essa tubulação. \r\n\r\nPassado o período de carnaval, na terça e na quarta, dias 24 e 25, aparece uma quantidade de esgoto estupenda na praia do Leblon, na areia. Essa quantidade de esgoto, por nós, está sendo atribuída, por todo o histórico que a gente está vendo, a esse período do carnaval em que se abriu as comportas, e esse esgoto, com material de gradeamento, lixo pequeno, plástico pequeno, que normalmente vem também junto, esse material que ficou no mar, uma corrente pode ter levado e, por alguma mudança, trouxe à praia. E no dia 24 a gente tinha a praia do Leblon, como foi amplamente noticiado, tomada por detritos, característica clara de que houve vazamento de esgoto ali, além, é claro, da chuva que começou a chegar e que contribuiu também. \r\n\r\nÉ preciso que todos saibam que o sistema de esgoto, todo ele, tem um cinturão, na praia de Copacabana, na praia de Ipanema e na praia do Leblon, porque, ainda que haja rede separativa para todos os prédios, ocorrem permanentemente fugas, como a lavagem das caçadas que é feita de manhã, enfim, todo um outro contingente de run-off, que a gente chama, que é uma água de lavagem, que vai dar nas galerias pluviais e que iriam dar nas praias e na Lagoa, e a gente precisa que seja interceptado. Em qualquer grande cidade urbana, esse é um problema que precisa ser tratado, e você cerca para levar isso para o tratamento também de esgoto, ainda que na chuva você não consiga fazer isso, mas, no tempo seco, você consegue ter 100% de efetividade. \r\n\r\nEntão, no dia seguinte, dia 26, uma quinta-feira, começaram a aparecer algumas sardinhas mortas na Lagoa Rodrigo de Freitas. O nosso pessoal tem medidas do oxigênio antes, durante e depois do episódio da mortandade, e o que a gente pode afirmar categoricamente? Diferente de todas as outras mortandades da Lagoa, das quais nós temos também medições históricas, o oxigênio da Lagoa não baixou. O oxigênio da Lagoa se manteve, na maioria dos pontos monitorados, entre 5 e 7 miligramas por litro de oxigênio dissolvido na água, o que é considerado para a Lagoa Rodrigo de Freitas um nível muito bom, e não levaria necessariamente à morte de peixes, embora a sardinha seja um peixe mais sensível, que com níveis de 4 miligramas já pode morrer por falta de oxigênio. Mas não foi isso o que aconteceu. Em outros fatos desses na Lagoa o oxigênio foi a zero, como, há um ano e pouco atrás, ocorreu na Lagoa de Araruama, que foi a zero. Então, tem um histórico de ir a zero. E isso nós colocou diante de um fato novo. \r\n\r\nNas coletas que nós fizemos de fitoplânctons, que precisam ser investigados nessa hora - fitoplânctos são pequenas microalgas que vivem na coluna d'água e dão aquela coloração às vezes esverdeada, amarronzada à água -, até agora, o que a gente precisou, já logo desde o primeiro dia, foi que uma espécie que não era a dominante na Lagoa, naqueles dias da mortandade, apareceu em um número bastante maior do que a gente podia imaginar. É um fitoflagelado, mas que tem potencial para liberação de toxinas, ou mesmo para formação de mucos nas guelras dos peixes, o que poderia impedir a respiração do peixe. \r\n\r\nBom, nós encaminhamos análises para pesquisadores que têm excelência nessa área, e uma delas está no Museu Nacional que está ainda, através de microscopia eletrônica, fazendo uma análise para definir exatamente qual é, porque a gente já sabe que essa alga tem esse potencial. Existem históricos em outros corpos hídricos, no País e no mundo em geral, por morte em grande quantidade de peixe por essa questão de alga, não necessariamente por oxigênio, o que seria para nós uma novidade, mas é a hipótese mais provável que o Inea está trabalhando e que a gente espera, assim que tiver a conclusão desse laudo, divulgar para a sociedade.\r\n\r\nO que isso muda? Temos que passar a entender que não basta só a gente ter o esgoto controlado, não basta a gente ter esse manejo, que a gente está fazendo, porque a troca de água ali não se dá, na realidade, ou quando se dá é muito pequena, quando você consegue manter o canal aberto, e a gente vai estar sujeito, talvez, a algas oportunistas como essa, situação que, sob o ponto de vista científico, a gente está ainda especulando, até para propor o que precisa ser feito em termos de melhoria.\r\n\r\nEntão, esses fatos, que eu narrei, são incontestes: na quinta-feira e sexta-feira, o mesmo esgoto que estava na praia do Leblon, você encontra no Canal do Jardim de Alah, mas um esgoto que entrou pelo mar com a abertura, que foi feita, na questão da mortandade, imediatamente, e o mar de ressaca jogou aquele mesmo material, que estava sendo colocado no Leblon, e ficou restrito ali. Quem passou no Canal do Jardim de Alah, e a gente tem fotos aqui documentando, viu aquele mesmo material que estava no Leblon. Mas ele não vazou de dentro da Lagoa para fora; da mesma forma que encostou na Praia do Leblon, entrou ali no Canal do Jardim de Alah. Então, esses são os fatos que a gente tem para trazer. \r\n\r\nCom relação a ações estruturantes, além desse investimento em esgoto, tem essa proposta da EBX de apoiar com um investimento mais pesado um sistema de troca hídrica para a Lagoa, os chamados dutos afogados, que já foi apresentado no jornal e que para o Inea ainda está em fase de licenciamento. A gente tem um licenciamento da Lagoa antigo, quando se pretendia fazer o sistema de mole para permitir a estabilidade da barra do Canal do Jardim de Alah e que, na época, na audiência pública foi muito contestado e esse licenciamento não foi à frente, não foi autorizado. \r\n\r\nQuer dizer, agora a gente poderia voltar a discutir, fazendo audiência pública em cima do projeto da EBX. Mas é preciso que esse projeto seja totalmente apresentado ao Inea com todos os seus detalhes, e o Inea vai fazer, como em qualquer processo de estudo de impacto, as perguntas que precisam ser respondidas: o que muda com relação à troca permanente ao nível da Lagoa, a salinidade da Lagoa - hoje a Lagoa está extremamente doce; por esse modus operandi a Lagoa está com 6ppm, 6 partes por milhão, quando o nível do mar é de 33. Então, isso tudo precisa ser respondido para que a gente avance na questão do licenciamento, avance para uma audiência pública em relação ao projeto da EBX, inclusive a questão da passagem do peixe por esses dutos, se vai ter essa circulação da ictiofauna garantida. Então, são alguns pontos que terão que ser respondidos para a gente avançar. \r\n\r\nA Secretaria de Estado promoveu uma reunião no dia 03, com várias das instituições que têm alguma ligação com o trabalho da Rodrigo de Freitas e parece, a todos nós, patente e notório que a questão da renovação de água precisa estar na ordem do dia, porque com esse modelo que a gente tem, possivelmente, vamos ter outros desastres como esse, ainda que a gente consiga estancar ao máximo possível a questão do esgoto. A gente teria outras interferências como essa das algas e outras mais.\r\n\r\nOutro ponto que o Estado está focando, e que eu espero que este ano a gente consiga, finalmente, tirar do papel para dar mais voz à sociedade, é a questão do Comitê de Bacia da Baía de Guanabara, que tem a previsão de um sub-Comitê só para tratar das questões da Lagoa. Então, a gente teria a participação não só da Z-13, da colônia de pesca, diretamente, como da sociedade civil, das empresas que têm algum nível de envolvimento com a Lagoa, os clubes, principalmente, todos distribuindo a responsabilidade, a discussão do melhor modelo de operação e de como tratar os conflitos, inclusive relativos à Lagoa com relação aos seus diversos usos. \r\n\r\nEntão, essa é uma meta que o Estado pretende ainda este ano conseguir implantar. Amanhã estarei lá com a colônia, marquei uma reunião com eles, vou discutir com eles; estarei com a Kátia e todo grupo. Eles têm uma visão que não pode ser absolutamente desprezada; a gente pode tratar com biólogos, com os melhores especialistas do ponto de vista de modelagens, hidrodinâmicas, de tudo, mas a vivência de quem está ali há anos é fundamental ser incorporada. E o Comitê de Bacias futuramente vai assegurar que essa vivência seja exercida na sua plenitude. Mas amanhã estaremos lá conversando com eles e incorporando o que for possível. \r\n\r\nEnfim, espero que a gente consiga num curto espaço de tempo definir exatamente essa alga e confirmar ou não essa teoria. O Inea não tem motivo para omitir. O Inea como órgão ambiental vai divulgar exatamente aquilo que for encontrado, como tem feito em relação às praias, independente do que for. O monitoramento é o maior instrumento de pressão de política pública porque, ao divulgar que a praia está imprópria ou que a Lagoa está com uma alga tóxica, exige que o governo, nós - eu também me colocando como governo - tenhamos a responsabilidade de tomarmos as atitudes necessárias.\r\n\r\nO que eu espero é que a gente consiga concluir lá no Museu Nacional essa análise. Se confirmada essa teoria, muda a história de tudo que a gente vinha discutindo na Lagoa até agora. Nós vamos ter que trabalhar estudando o comportamento dessa alga e o que precisa ser feito para que essa alga não domine aquele ambiente. Mas o fato é que há uma diferença dessa mortandade em relação às outras, o que está claramente evidenciada na questão do oxigênio. Possivelmente, o modus operandi que eu falei aqui que é feito entre a Rio Águas, a Cedae e o monitoramento que o Inea faz terá que ser modificado, com ou sem o projeto da EBX, para que a gente consiga reverter esse processo da formação desse tipo de alga dentro da Lagoa. \r\n\r\nPor ora, era o que eu queria abordar aqui. Sei que me estendi um pouco, mas achei importante fazer essa contextualização. Vou permanecer aqui até o final do debate para a gente poder responder diretamente as questões que forem feitas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Dr. Firmino. \r\n\r\nGostaria de agradecer a presença do Deputado Alessandro Molon e aproveito para passar a palavra a ele, para que possa fazer uma saudação. Ele disse que vinha; é um homem de palavra e veio. É uma pessoa preocupada com a questão ambiental, um homem sensível e importante para esta Assembleia. \r\n\r\nDeputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Muito obrigado, Deputado André Lazaroni. Venho aqui trazer o meu abraço para todos. Quero cumprimentar V. Exa. pela realização dessa audiência. Infelizmente a realização dela aqui coincidiu com uma outra, marcada depois, da Comissão de Transportes, que está acontecendo neste momento na sala 311 do prédio do Palácio Tiradentes. Eu não vou poder ficar até o final dos trabalhos desta audiência, porque tenho que participar daquela. Estou pedindo uma CPI sobre o Metrô e a SuperVia; de forma que eu não posso ficar ausente. Tenho sido muito crítico desse problema, e justamente hoje, quando estão aqui os técnicos, eu não posso estar ausente. Não fui eu que marquei a outra audiência. Não sou sequer membro da outra comissão, mas eu vou ter que ir pra lá. \r\n\r\nDeputado André Lazaroni, cumprimento na pessoa de V. Exa. toda a Mesa e autoridades aqui presentes. Ressalto a importância da realização dessa audiência pública. A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa acerta quando traz esse tema, quando convida os órgãos a virem trazer seus esclarecimentos porque como cidadãos do Rio de Janeiro nós ficamos nos perguntando quando alguns problemas tão antigos vão passar, vão ser superados. \r\n\r\nA fala do Firmino foi muito boa porque acabou ligando dois problemas que me incomodam muito pessoalmente e parecem não ter fim. Um deles é esse problema da mortandade na Lagoa. Quando vimos a inauguração das elevatórias pensamos: “Está resolvido o problema; finalmente, depois de tantos anos, agora não vamos ter mais isso”, e volta a aparecer o problema. Vamos aguardar os exames para esclarecer qual é a real causa disso e, diante dela, apresentar uma solução que, de fato, impeça, no ano que vem - como diz a faixa ali - ocorrer mais uma vez uma mortandade. Não dá mais para a gente achar isso normal e aguentar a repetição desses acontecimentos. \r\n\r\nE o segundo aspecto é esse problema das praias, que o senhor tocou muito bem aqui. É inaceitável que numa cidade como o Rio de Janeiro, que tem o potencial turístico que tem, com praias que são frequentadas não só pelos moradores da região, mas por gente da cidade toda, de outros municípios da Região Metropolitana, que vem à praia de Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra da Tijuca, a gente abrir o jornal e ver que a praia está imprópria, seguidamente!\r\n\r\nEu confesso que eu tive a mesma sensação quando aquela elevatória da Visconde de Albuquerque foi inaugurada; eu falei: “Agora está resolvido o problema. Porque antes foi inaugurada uma estação de tratamento em São Conrado que, em tese, trataria o esgoto do Vidigal e Rocinha. Esse seria o problema que, segundo eu achava, segundo me haviam dito e segundo circulava na imprensa, poluía as praias de Ipanema, Leblon, Copacabana e assim por diante - além desse problema da água pluvial contaminada ou por ligação clandestina de esgoto ou por esse problema do run-off como o senhor citou. \r\n\r\nDepois nós descobrimos que não: que o problema era o Canal da Visconde de Albuquerque. Então, foi inaugurada a elevatória da Visconde de Albuquerque, e eu pensei então: “Bom, agora vai ser resolvido. Já temos a estação de tratamento em São Conrado. Agora, com o da Visconde de Albuquerque, as praias de Ipanema, Leblon, Copacabana, vão ficar limpas”. Continuam impróprias!\r\n\r\nSe não for nesta audiência pública, já que o tema não é esse, Sr. Deputado André Lazaroni, quero sugerir a V. Exa. que eventualmente faça uma próxima, se não for possível tratar disso aqui, sobre o problema das praias. Nós precisamos saber de quem é a responsabilidade por isso. Porque a Rio Águas está envolvida nisso também, e eu não sei se é da Rio Águas, se é do Inea, se é da Cedae, de quem é a responsabilidade disso, e o que está sendo feito para resolver esse problema. \r\n\r\nEu concordo com que a divulgação dos níveis é fundamental. Eu quero cumprimentar por isso; é importante. Agora, só tem estrangeiro nadando na praia porque não tem placa dizendo que a praia está imprópria e o estrangeiro não lê jornal. Se lessem e vissem que está imprópria, os gringos não estariam indo à praia. Estão indo porque não sabem, e nós já estamos acostumados. A gente acha que já tem anticorpos, que já estamos protegidos; nossas crianças mergulham mesmo assim. A gente lê e finge que não sabe! Eu faço isso! Eu vou à praia ali também, como tanta gente que vem de tantos lugares. Agora, não dá mais para suportar isso; não é razoável que com tanto dinheiro do Fecam, com tanto investimento, com tanta tecnologia a gente não consiga resolver esse problema. \r\n\r\nTemos que resolver esse problema porque isso é proteger o potencial turístico do Rio de Janeiro e é garantir à população o direito a um lazer que é, em tese, gratuito. Gratuito para quem mora perto. Para quem mora longe é muito caro ir de ônibus, de metrô, de trem para chegar na praia. Ainda assim, pelo menos ali a pessoa pode se divertir na areia, brincar na água. É democrático, tem gente de tudo que é classe, misturada. Essa é a cara do Rio de Janeiro. Então, é preciso que o estado, o poder público, garanta esse direito a sua população. \r\n\r\nSr. Deputado André Lazaroni, parabéns por esta audiência pública; que bom que este tema está sendo tratado. Que bom que se está buscando uma resposta definitiva para se dar. Nós não queremos mais ver esse problema ser adiado para os próximos governos, para o outro, para o outro e para o outro. Os investimentos estão sendo feitos, e a gente precisa ver os resultados. Parabéns! Peço desculpas. Eu adoraria ficar aqui neste debate, mas peço desculpas sinceras, pois vou ter que me retirar, porque vou para outra audiência pública - de transportes. Na audiência relativa às praias eu espero poder estar presente aqui para ver qual a solução que vai ser dada para nosso estado e para esta cidade maravilhosa. \r\n\r\nObrigado, Sr. Deputado. Obrigado a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Sr. Deputado Alessandro Molon. \r\n\r\nA gente, sem dúvida alguma, sentirá sua falta, mas a gente sabe da importância que tem sido a sua batalha com relação aos trens e ao metrô, porque nossa população vem sofrendo com a falta de responsabilidade - tanto da SuperVia quanto do Metrô. A gente sabe que é importante essa luta, porque a Assembleia Legislativa tem que se manifestar. Eu assinei a CPI. Eu solicitei uma CPI também, anteriormente ao seu pedido, mas infelizmente nesta Casa às vezes nossas solicitações de CPI não vão para frente, porque era importante investigar essa situação, pela força que tem uma CPI. E a Comissão de Transportes resolve marcar na mesma data. Mas é importante que V. Exa. esteja lá para garantir o direito da sociedade de ter acesso às informações verdadeiras e o que está acontecendo com o Metrô, porque é uma vergonha o que as pessoas têm sofrido na pele para vir para o trabalho e voltar para a sua casa. Já é difícil acordarmos, de manhã. Sabemos que o ser humano não tem tido muito estímulo para acordar de manhã e trabalhar, e ainda ter que pegar um metrô e um trem do jeito que a população mais carente pega é muito sofrimento! Precisamos ter uma solução. Conte com o nosso voto para que essa CPI possa caminhar. Tenho certeza de que o Deputado Altineu Côrtes também vota favorável. A maioria da Casa é favorável. Existe a minoria, que não é favorável. Tenho certeza de que poderemos convencer essa minoria que comanda a Casa a nos ajudar a instalar essa CPI. Obrigado, Deputado Molon.\r\n\r\nPasso a palavra ao Dr. Mauro Alonso Duarte, Subsecretário da Rio Águas.\r\n\r\nO SR. MAURO ALONSO DUARTE - Bom dia a todos. Deputado André, demais componentes da Mesa, agradeço o convite de estar presente junto à população e demais técnicos para tentarmos esclarecer a operação da Lagoa Rodrigo de Freitas. \r\n\r\nDepois das palavras do Firmino tenho pouco a complementar. Ele conseguiu colocar de forma bem clara como a Lagoa, hoje, se comporta. Como sabemos, a Lagoa é um corpo hídrico muito sensível - como o próprio Firmino falou. Os órgãos envolvidos na operação quanto ao monitoramento estão, praticamente, 24 horas ligados à Lagoa, buscando sempre uma ação pró-ativa, para não deixar acontecer nada de negativo à Lagoa, porque sabemos que é um cartão-postal da cidade. \r\n\r\nO que tenho a complementar à fala do Firmino é em relação à operação da comporta, já que alguns falam que tem que ficar aberta permanentemente e outros não. O Firmino abordou muito bem: a troca da água do mar com a Lagoa, hoje, é quase inexpressiva. Verificamos isso através de levantamentos técnicos. Temos todo um estudo, um projeto anterior que a Prefeitura desenvolveu. A solução, hoje, para a Lagoa é muito mais abrangente; não é simplesmente operação de comporta ou outra solução mais imediata. É uma solução estruturante que abrange de uma forma muito maior.\r\n\r\nO que tenho que complementar é que é importante esse tipo de trabalho. Estamos dispostos a complementar. Desculpe-me por não me alongar muito, pois estou com uma faringite violenta, que me acometeu esta noite.\r\n\r\nDois pontos são muito importantes quando fazemos o controle do nível da Lagoa. As pessoas costumam falar que a lagoa está alta, está baixa. Como temos um corpo hídrico muito sensível, procuramos manter o nível de camada de água, de modo que com o problema da temperatura essa água da Lagoa não se aqueça muito. Isso diminui a qualidade do oxigênio. Temos que procurar manter numa camada em torno de 58cm. É prática no nosso dia a dia. É monitoramento constante, para chegarmos a esse ponto. \r\n\r\nO outro é com relação à drenagem do entorno da Lagoa. Esse sistema de comportas é sujeito a condições de maré, condições de ressaca. São “n” condicionantes que fazem esse direcionamento de abertura das comportas. Então, não é uma operação simplesmente: “Ah, vamos abrir”. Não é isso. Tem todo um condicionante no entorno, da própria natureza, para a gente tenta manter essa lagoa o mais saudável possível.\r\n\r\nEra isso que tinha a complementar.\r\n\r\nEstou à disposição para qualquer debate. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Mauro.\r\n\r\nPasso a palavra ao Dr. Jorge Briard, da Cedae.\r\n\r\nO SR. JORGE BRIARD - Bom dia a todos e a todas. Cumprimento a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, na pessoa do seu presidente, André Lazaroni, os demais Deputados, os companheiros de trabalho do dia a dia, a Drª Rosani, essa companheira de luta do dia a dia da Lagoa, há basta tempo. \r\n\r\nNa verdade, quanto a essa situação em si, da mortandade dos peixes, não vou ter muito o que falar, mas gostaria de dar uma contextualizada sobre o histórico que pegamos na questão do esgoto, porque é uma oportunidade boa de estarmos junto à população e à comissão para esclarecermos. \r\n\r\nAcho que do período que entrei na responsabilidade da parte de macrossistema de esgoto é mais ou menos o período que dá para se ter uma ideia do que acontecia. Em 2003, foi o primeiro contato com a Dr. Rosani, quando tinha já um termo de ajuste de conduta fruto de uma auditoria ambiental de parte da região da zona sul, em especial da sub-bacia da Lagoa, e que mostrava uma série de problemas. A alguns já tinha sido dado andamento, outros estavam pendentes. Dos principais que estavam pendentes eram as elevatórias do entorno da Lagoa. São oito conjuntos de elevatórias que junto com outros cinco conjuntos de captação em tempo seco fazem aquele cinturão de proteção da Lagoa. \r\n\r\nRealmente, era um problema muito sério. Não tínhamos assistido a nenhuma mortandade, pois a última tinha sido em 2002, mas verificamos que o estado das elevatórias era muito precário. Tinha problemas de interrupção por causa de problemas nos painéis. Então, extravasava esgoto. Vazamento de esgoto ali na Bartolomeu Mitre e Epitácio Pessoa era quase uma frequente dos helicópteros que fazem os jornais das rádios de manhã. Quase sempre estávamos com os helicópteros em cima da Lagoa por causa de um vazamento de esgoto. Essa era uma situação muito difícil, muito ruim. Confesso que eu peguei o esgoto, àquela época, e era sempre de água, para mim chegava a ser assustador quando vi a situação. Aí, debruçamo-nos sobre o assunto. Estabelecemos novos cronogramas. Iniciamos a reforma e a modernização das elevatórias. \r\n\r\nO mais importante num sistema desses, abrindo um parêntese - como o Firmino e o Paulo falaram -, é o monitoramento. A vigilância do monitoramento é que nos permite ter um conjunto de ações já planejadas, programadas - a não ser um fato novo, como esse que está sendo investigado - e que providências sejam tomadas antes que aconteça algum problema. Então, o monitoramento é fundamental para você entender e conhecer, como hoje o Inea conhece a situação da Lagoa e a Rio Águas a operação. \r\n\r\nEntão, a modernização das elevatórias é muito importante, porque só ficou a casca delas; foram substituídos todos os conjuntos de bomba, de motores, de painéis. Fizemos sistema de redundância, ou seja, existem dois sistemas para cada equipamento daquele. São dois sistemas elétricos de painéis. São dois sistemas mecânicos. Todos preparados para transmissão de dados para monitoramento à distância. E a substituição de todas as tubulações por outro material, de polietileno.\r\n\r\nEssas oito elevatórias foram compostas e modernizadas. Com isso conseguimos acabar com a questão de extravasamento nas elevatórias e vazamento nas tubulações, porque uma componente importante que acontecia era a saída de esgoto para a Lagoa compondo junto com toda a matéria orgânica que vem da região da vegetal - porque a cobertura vegetal do entorno é grande - quanto a animal - que é desse run-off, é o que vem das pluviais - compunha essa massa de lodo que existe, hoje, no fundo da Lagoa Rodrigo de Freitas. \r\n\r\nDentro dessas ações, surgiu a EBX - o Paulo, provavelmente, vai falar um pouco. Foi uma parceira importante que entrou para fazermos um trabalho complementar na Lagoa com o centro de controle operacional, que fazia parte do último acerto que a gente fez com a Dra. Rosani, do Ministério Público. O centro de controle está em andamento. Ele vai fazer com que à distância possamos enxergar todas essas elevatórias. Hoje, temos operador em cada uma que toma decisão no momento se acontecer alguma coisa. Graças a Deus não temos tido episódio nenhum. Mas à distância vamos poder fazer relatório de tendência, sistema de alarme e todos os demais monitoramentos, independente de ser sistema de esgoto, que possam ser feitos a mais dentro da Lagoa, ou de níveis de galerias pluviais, que são operadas pelo Rio Águas; todos esses monitoramentos poderão vir para o centro de controle operacional e ser repassados on line, porque são abertos a qualquer um, dentro dos níveis de hierarquia, já que não se pode intervir no sistema, mas se pode enxergar o sistema, para que todos os órgãos possam usufruir desse novo centro de controle e possam usar esse monitoramento a favor de ações pró-ativas.\r\n\r\nUm outro grande problema. Além do sistema formal das elevatórias, dos recalques, das linhas de esgoto sanitário que são separados da pluvial, temos problema de intervenções com ligações irregulares. Então, dentro do programa com a EBX, iniciamos um programa de vigilância com câmeras. Investigamos a grande maioria das redes, principalmente as pluviais, onde ocorrem as ligações clandestinas que podem chegar à Lagoa. Com esse histórico de monitoramento que agora temos, de pessoal, que eu esqueci de mencionar - há cinco anos monitoramos duzentos pontos diários duas vezes por dia na Lagoa; fazemos uma vistoria no início da tarde e outra à noite em todas as galerias pluviais para podermos identificar se surgiu algum novo lançamento ou se tem um fato irregular novo acontecendo -, e o das câmeras, detectamos - o pessoal que trabalha diretamente com isso está ali: o Sérgio e o Claudino - 52 ligações de grande porte irregulares, que despejavam esgoto irregularmente dentro da pluvial. Foi possível enxergar isso com essas câmeras. Intervimos, retirando algumas; há até algumas obras embaixo do viaduto do Rebouças, junto à elevatória nova que foi inaugurada: tem um buracão com retro-escavadeira; quem passa na entrada do Rebouças vê sempre ali. Era uma grande ligação que existia na galeria do Humaitá. Fizemos uma nova linha drenando, retirando das pluviais uma grande quantidade de esgoto que estava clandestina e bem escondida e jogando dentro do poço da elevatória e regularizando a situação. Isso é uma constante. \r\n\r\nO convênio que temos com a EBX vai, na nossa parte - ele tem com vários outros órgãos - se finalizar no CCO. Daremos continuidade a esse monitoramento por câmera, direto, contínuo, porque esse é o principal trabalho em conjunto nosso. Talvez tenha sido o maior legado das discussões com o Ministério Público, que foi trabalhar integradamente. Era um problema trabalhar integradamente. O município e o Estado, hoje, estão completamente integrados. Então, conseguimos fazer uma rede de monitoramento pela qual um comunica rapidamente ao outro o que está acontecendo para poder intervir. É um trabalho constante, ininterrupto. A população é parceira. Os pescadores são parceiros, porque nos informam sempre que surge alguma coisa irregular; rapidamente a Fátima, que está lá em volta da Lagoa, ou a Renata enxerga e passa para podermos intervir.\r\n\r\nAgora, um comentário sobre o episódio, realmente, esses fatores quanto à temperatura, quanto ao revolvimento dessa camada de fundo da primeira camada de lodo, que é um lodo ativo, que gera a suspensão de nutrientes, temperatura ambiente, principalmente num caso como esse em que a característica... claro que tinha no passado esgoto sanitário; era o consumo de oxigênio total que tinha do meio aquático. Temos lagoas de tratamento de esgoto em que você vem com oxigênio a zero. Demora semanas para você conseguir recuperar, de novo, o oxigênio. Não acontece de numa noite você vir de oxigênio a zero, às duas da madrugada, e às seis da manhã você ter 7mg. Isso não acontece. Um corpo hídrico não funciona dessa forma. Então, essa característica de ter essa presença de oxigênio numa quantidade muito boa, no monitoramento que fazemos para nosso controle, da Cedae, perto das elevatórias chegou a 7.1, 7.2 no período. Então, níveis altos de oxigênio. Mas a mortandade nos leva, realmente, a fazer um avanço grande em pesquisa da Lagoa nessas outras variáveis que temos, porque está comprimida por um meio urbano macro. Para manter esse cartão-postal, essa maravilha de Lagoa, temos que manter vigilância, monitoramento, ação de todos mesmo: população, órgãos públicos, organizações não-governamentais, empresas privadas, unidos, para que possamos 24 horas por dia poder tomar conta desse corpo hídrico e não permitir que tenha a sua degradação.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Dr. Briard.\r\n\r\nAgradeço a presença da Kátia Janine, presidente da colônia de pescadores Z-13; do Orlando Marins Filho, pescador, também da colônia de pesca Z-13; do Pedro Marins, capataz da colônia de pesca Z-13; da Gilda Marques, aposentada; do Anselmo Frederico, chefe de serviço do Inea; da Sônia Viana e Antônio Rodrigo da Silva Freitas, diretores do quiosque Caipirinha e Filé, do Parque dos Patins; da Conceição Ribeiro Maia, moradora da Borges de Medeiros; do Elmo Rocha Carvalho, ambientalista; do Danilo Otávio Costa, advogado, síndico do condomínio Maurice Ravel; da Sonia Regina, do condomínio Maurice Ravel; da Maria Lessa, do Instituto Sea Shepherd. Aproveito para cumprimentar o pessoal do Instituto Sea Shepherd pelo Oscar de melhor documentário sobre a mortandade de golfinhos. (Palmas) Temos um trabalho aqui na defesa dos ani mais, e entendemos que a Comissão de Defesa do Meio Ambiente tem atuado muito em conjunto com a CDNA, que vem fazendo um belo trabalho nessa questão. \r\n\r\nPasso a palavra à Dra. Rosani Cunha, para explicar o Termo de Ajustamento de Conduta, uma participação importante do Ministério Público nesta audiência pública. No dia 11 estaremos presentes também na reunião do órgão, para que possamos saber as medidas que ele vai tomar, pois é o titular da ação ambiental.\r\n\r\nA SRA. ROSANI CUNHA - Cumprimento a Mesa na pessoa do Deputado André Lazaroni, a quem agradeço o convite para integrar a Mesa; e cumprimento todos, mais uma vez, pelo amor que tem demonstrado pela Lagoa Rodrigo de Freitas, o que nos leva anos a fio para uma melhoria ambiental daquele ecossistema.\r\n\r\nOuvi as explicações do Inea, da Rio Águas, e me lembrei de como aconteceu o Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público e a Cedae no ano de 2000, ou seja, há dez anos. O que nos levou à época a essa discussão se repete nesta data: mortandade de peixes, lançamento de esgoto, algas, qual a responsabilidade de cada órgão. Nesta Casa, Deputado, surgiu a ideia, junto com a área técnica do Ministério Público e a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, á época presidida pelo então Deputado Carlos Minc, de se fazer uma auditoria ambiental no sistema de esgotamento sanitário da Zona Sul, compreendendo inclusive a sub-bacia da Lagoa Rodrigo de Freitas. \r\n\r\nSão duas fases que temos neste Termo de Ajustamento de Conduta. A primeira foi o trabalho realizado pela Coppe e a Logos Engenharia, finalizado em 2001, que apresentou um cenário com intervenções que deveriam ser adotadas pela Cedae. Essa melhoria e essas obras relatadas pelo Dr. Briard nas elevatórias, esse centro de comando operacional dessas elevatórias, tudo foi apontado nessa auditoria de 2001. \r\n\r\nAo longo desses anos, o cronograma físico e financeiro apresentado inicialmente... Porque também não adianta termos um raio-x do problema se saber que medidas serão adotadas e em que tempo. É essa ansiedade que permanece e toma conta de todos nós. Ao longo desses anos, alguns aditamentos foram feitos ao Termo de Ajustamento de Conduta, incluindo a participação da Serla, da Feema e, hoje, do Inea. Infelizmente o município não integrou esse Termo de Ajustamento de Conduta porque a gente entende que há necessidade dessa gestão compartilhada. Sem isso, não se pode traçar plano, não podemos ter metas, inclusive delimitar responsabilidades - essa é a grande importância do papel do Ministério Público, que lhe foi conferido pela Constituição Federal ao qual nós estamos atentos, não só de buscar responsabilidades, mas também de traçar metas e ações efetivas para que fatos como este recente não ocorram novamente. \r\n\r\nEu tive o mesmo sentimento dos senhores: obras realizadas, elevatórias reformadas. Bem, o problema está solucionado. “Esse fato de mortandade de peixes é coisa do passado.” E fomos surpreendidos agora, e as causas virão à tona, possivelmente ao longo dessa semana. \r\n\r\nDepois de amanhã, teremos uma audiência no Ministério Público, justamente para que, se for preciso, façamos outro TAC, delimitando responsabilidades, com ações efetivas e um cronograma de ação. Hoje, felizmente, a prefeitura tem diálogo com o Estado, diálogo com o Ministério Público; então, facilita muito o nosso trabalho. \r\n\r\nEssa segunda etapa do TAC, a área de estudo é justamente o sistema de esgotamento sanitário que vai do Leme até São Conrado. Noticio aos senhores o seguinte: nós tivemos uma audiência, um mês atrás. Essa questão foi levada ao Poder Judiciário, porque essa segunda parte é justamente dessa auditoria ambiental nesse sistema de esgotamento sanitário que não tinha sido cumprida, atendida ainda pela Cedae, e finalmente está sendo realizada, no momento, essa auditoria. \r\n\r\nA participação dos senhores é fundamental nesta ação judicial e nessa auditoria que se desenrola hoje para justamente detectarmos línguas negras e decidirmos medidas que têm que ser adotadas pelo Município, pelo Estado. \r\n\r\nEnfim, esse é o cenário que nós temos, fruto do TAC. Repito: depois de amanhã, teremos essa reunião no Ministério Público, mas com o foco justamente de quais são as medidas e ações que devem ser adotadas. Esse monitoramento é de vital importância. À época, era realizado pela Prefeitura, mas, por razões políticas, foi desativado, e acho de fundamental importância que isso seja revisto pelo Município e pelo Estado também.\r\n\r\nEntão, o papel do Ministério Público tem sido, representando a sociedade, de cobrar responsabilidades e também dar a sua parcela de contribuição, com seus técnicos, que aqui estão presente também, que não só, repito, cobra responsabilidades, mas também contribui para uma melhoria ambiental da Lagoa Rodrigo de Freitas.\r\n\r\nCumprimento a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Deputado, por essa iniciativa, por dar voz à sociedade. Espero que nós possamos, depois de amanhã, Deputado - Inea, Prefeitura, sociedade e colônia de pescadores - trazer medidas concretas e efetivas e também com prazos predefinidos e responsabilidades para que não possamos ouvir sempre aquela mesma história: “Não, esse problema foi ocasionado pela Prefeitura, ou pelo Estado, ou por omissão de A ou omissão de B”. Não. Esse amor pela Lagoa, pelo meio ambiente, deve ser fruto das nossas ações, do nosso trabalho, e o MP está à disposição dos senhores para que nos municiem dessas informações, para que possamos cobrar, sim, as responsabilidades dos órgãos responsáveis.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Dra. Rosani. É importante a atuação do Ministério Público, porque precisamos dar respostas à sociedade. Já tivemos um primeiro Termo de Ajustamento de Conduta, extremamente importante. Não tenho a menor dúvida de que esse segundo vai ser tão importante quanto foi o primeiro, porque a gente precisa saber as reais causas: se houve mudança nesse ecossistema, se essa dessanilização que vem ocorrendo na Lagoa faz bem para esse ecossistema. Estamos preocupados porque está havendo uma mudança, uma mudança clara. Esse ecossistema, como disse o Firmino, é muito frágil. Esse é o entendimento não só do Firmino como também de todos os biólogos com quem eu conversei. Todos são unânimes em dizer que a Lagoa é um ecossistema frágil e que precisa ser cuidado como uma criança. Apesar de ter mais idade do que todos nós, a Lagoa Rodrigo de Freitas é uma criança, sensível tanto quanto uma criança.\r\n\r\nA gente precisa, realmente, dessa atuação do Ministério Público e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente porque, quando se aponta o culpado, eu não tenho a menor dúvida de que vêm as soluções. Ninguém quer ser apontado como culpado e não trazer uma solução, porque a função do Mauro, do Firmino, do Briard, é trazer solução para a sociedade. Para isso nós elegemos o governador, o presidente da República, o prefeito e eles nomeiam os seus técnicos, os seus assessores, os seus secretários para trazer soluções com o recurso público dos nossos impostos. Tenho certeza de que é esse o entendimento aqui; não é favor nenhum; é obrigação nossa, de todos nós que temos função pública, trazer soluções para a sociedade, porque nós somos pagos para isso. Nós, a Assembleia, para legislar; o governo estadual para executar. Temos a função importante do Ministério Público, mas a gente precisa solucionar essa questão porque, como o Molon e a Dra. Rosani falaram, a gente que acompanhou a situação da elevatória viu que foi feita a elevatória, a comporta agora está na mão da Rio Águas, agora vai porque a prefeitura... O prefeito anterior, por birrinha com o governo do Estado, tirou o monitoramento. O monitoramento diário on line foi tirado. Por que ele tirou esse monitoramento on line? E eu quero já deixar uma pergunta: se vai voltar esse monitoramento. Porque é importante para nós. Está aqui o Dr. Adacto Ottoni, representante do Crea, a quem a gente vai dar oportunidade de falar também, e a gente quer saber por que foi retirado e se há a perspectiva de volta desse monitoramento porque todos nós estávamos de olho. Hoje, a gente fica, realmente, sem ter o parâmetro. A gente confia nos dados do Inea, mas esse monitoramento on line é importante.\r\n\r\nNesse momento que o Estado está vivendo, a gente tem que aproveitar para solucionar todos os problemas porque a gente não sabe quando vai voltar a ter esse momento político. A gente não sabe amanhã. Nós temos uma eleição este ano para governador; a gente não sabe quem será eleito e se o eleito terá esse mesmo entrosamento com o prefeito do município e quem será o próximo presidente da República, ou a presidente. A gente não sabe. Todo o mundo acha que já ganhou, mas só falta combinar com o eleitor. Quem vai decidir é o eleitor.\r\n\r\nEntão, a gente tem que realmente aproveitar esses sete meses que ainda faltam para a eleição de outubro para conseguir resolver alguns problemas que nos parecem insolúveis, como é a questão da Lagoa Rodrigo de Freitas, que é o coração da cidade do Rio de Janeiro. Ela já tem o formato de coração e ela é um coração para a gente. Nosso coração pulsa pela Lagoa.\r\n\r\nPasso, então, a palavra para a Dra Juliana. Gostaria de pedir ao Jeferson e ao Gustavo que recolham as perguntas. A gente vai passar a palavra depois para a EBX também para que possa fazer uma explanação. Quem quiser já fazer pergunta, estão aqui o Gustavo e o Jefferson, recolhendo essas perguntas. Também vou depois passar a palavra ao Mário, se quiser, porque é uma das pessoas que têm a memória da Lagoa Rodrigo de Freitas e é um contestador por natureza; é uma pessoa que entende e que tem coragem de contestar e de falar aquilo que a gente e os órgãos querem ouvir. A gente precisa de pessoas da sociedade, como é o caso da Verônica da Mata, que também conhece desse tema e trabalha nesse tema de lagoas há muito tempo; é uma pessoa respeitada.\r\n\r\nEntão, com a palavra a Dra. Juliana; depois a EBX, o Mário e o Adacto, e a gente vai para as perguntas porque a gente precisa também finalizar porque daqui a pouco está na hora do almoço.\r\n\r\nA SRA. JULIANA EMERICK - Sem delongas, cumprimento o presidente da Mesa, André Lazaroni, e estendo esse olá a todos da Mesa, em especial a Dra. Rosani, que tenho a oportunidade de conhecer. Fica cada uma em sua seara - ela na tutela coletiva, e eu pelo lado do inquérito policial -, analisando esses aspectos que, a princípio, nós temos que dividir em duas partes: fenômeno da natureza ou crime ocorrido. \r\n\r\nEntão, é muito importante esse debate público, porque queira ou não, na função de presidente do inquérito, que tem a obrigação de passar essas informações ao Ministério Público para que melhor possa dar uma resposta à sociedade, o maior objetivo, meio ambiente, queira ou não, é direito e dever de todos. Então, aqui realmente eu saio da posição de delegada e venho como cidadã também, para colher essas informações para alimentar o inquérito policial que já foi instaurado e que, em parceria com a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, está sempre atuante, querendo saber realmente o que aconteceu, porque essa é a nossa função precípua, saber. Houve um evento; esse evento pode ser considerado crime? E aí? Vamos ver se existe pessoa a ser responsabilizada ou não. \r\n\r\nA Dra. Rosani Cunha já provou que, através de termo de ajustamento de conduta, dez anos atrás, todos os segmentos têm uma preocupação com a Lagoa. Então, eu venho aqui e transfiro para os senhores justamente essa função de questionar, de perguntar e de transformar essa audiência pública como se fosse uma inquirição mesmo das testemunhas, porque todos somos testemunhas, desde o grupo de pescadores aqui presente a todos aqueles que estão responsáveis pelas ações da Lagoa. Eu tenho que, nessa função de alimentar esse procedimento policial, alimentá-lo com boas informações, sem ignorar as questões técnicas e as questões também de vivência. \r\n\r\nAs reportagens aqui; pessoas como Moscatelli, que talvez não me conheça, mas eu tenho lido bastante o que tem sido escrito; a nossa representante dos pescadores, Kátia, que também tem sido ativa. Então, são informações que não posso ignorar. Estou aqui para poder colaborar com a sociedade. Agradeço mais uma vez pelo convite. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Muito obrigado, Dra. Juliana. \r\n\r\nVou passar a palavra ao Dr. Paulo Roberto, gerente de projeto Lagoa Limpa, da EBX. \r\n\r\nO presidente do Jockey Clube nos fez uma solicitação e nós vamos atender, para que ele possa também falar, tendo em vista que há um questionamento na Justiça e há um questionamento da sociedade com relação ao esgoto do Jockey Clube. Acho importante que fale também. \r\n\r\nPeço a todos que se pronunciarem que se identifiquem, porque estamos gravando e teremos a transcrição que será publicada.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO - Quero agradecer ao Deputado André e a todos os componentes da Mesa. O projeto da EBX visa à melhoria de qualidade da Lagoa Rodrigo de Freitas. Para tal, nós montamos o projeto, buscamos os órgãos gestores da Lagoa e desenvolvemos com eles um trabalho, levantando as principais demandas da Lagoa. Então, foram feitos estudos técnicos e os termos jurídicos, onde nós, de acordo com os órgãos gestores e a necessidade de cada área, não apenas com recurso e sim com ação, no caso dele, a Cedae, Comlurb, Rio Águas, e isso transcorreu durante os anos de 2008 e 2009. As ações já começaram. Houve um tempo de análise das demandas, cada órgão com a sua responsabilidade na gestão da Lagoa Rodrigo de Freitas. \r\n\r\nEntão, com a Cedae, foram feitos muitos trabalhos. A gente faz ações como o Briard citou, como a filmagem dessa rede de águas pluviais e esgoto; essa ação já terminou, ele já deu os dados. São algumas obras para melhoria do funcionamento do sistema e essa conformação do sistema também foi um dos temas acordados, porque também estamos investindo com a preocupação de ir buscar na sociedade especialistas em cada área. Foram diversas reuniões com o grupo de trabalho da Cedae, da Rio Águas e fomos levantando cada semana, porque a gente entendia que ia ter uma grande contribuição. \r\n\r\nEntão, vou passar a palavra para o Luiz Figueiredo.\r\n\r\nO SR. LUIZ FIGUEIREDO - Sou da EBX também. Queria complementar o que o Paulo está falando. Na verdade o grupo EBX é um grupo privado que tem compromisso com os seus acionistas, mas também com a sociedade, nas quais ele atua. Atua no Rio de Janeiro, tem orgulho de ser carioca, e tem responsabilidade social e investimento no Rio de Janeiro, e dentro dessa responsabilidade é que se insere o projeto Lagoa. \r\n\r\nO projeto Lagoa tem como base e sustentabilidade e como base também o interesse do grupo em ver melhoria na qualidade da água, nesse sistema que é tão importante para a Cidade.\r\n\r\nNo âmbito desse projeto, conforme o Paulo estava mencionando, nós procuramos as autoridades competentes e solicitamos a elas que expusessem suas principais demandas, principais necessidades. Então, foram celebrados convênios com a Comlurb, com a Cedae, com a Rio Águas, com o Inea, por meio dos quais essas demandas foram atendidas pela EBX. Exemplo disso é a Comlurb, que faz a limpeza do espelho d'água, e propôs que fosse cedido um catamarã para ajudar a Comlurb na retirada do lixo flutuante. Outro exemplo é a parceria com a Rio Águas, por meio da qual estão sendo analisados, em fase de licenciamento, os serviços de dragagem. Com a Cedae, nós financiamos essa auditoria solicitada, com as investigações das redes pluviais. \r\n\r\nEntão, a EBX tem um compromisso assumido em público de apoiar ações das autoridades públicas que busquem melhorar a qualidade da água da Lagoa. Nós, então, apoiamos financeiramente as ações que nos são apresentadas, que nos são propostas, e o exercício, a atividade em si é executada pela autoridade de cada um dos órgãos competentes que propõem essas ações. \r\n\r\nEntão, resumindo, o escopo do projeto Água Limpa é de gestão social, voluntário, pela EBX, que está dentro do âmbito de compromisso, do âmbito de sustentabilidade, que a gente busca nas ações do grupo. \r\n\r\nEntão, esse é o resumo do que é o projeto Água Limpa do grupo EBX.\r\n\r\nO SR . PRESIDENTE (André Lazaroni) - Quero agradecer à EBX, nós teremos questionamentos, sem dúvida alguma, sobre o projeto.\r\n\r\nPasso a palavra ao Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Vou ser breve. É a respeito do que a Dra Rosani falou. O Diário Oficial de hoje, eu sei que todas as ações do governo são importantes, publica que existem mais 800 milhões de reais liberados para o DER - Departamento de Estradas de Rodagem. Eu não somei, mas talvez mais de cem milhões de reais do Fecam. Então, em cima do que a Doutora falou, acho que a questão da Lagoa é de prioridade. É prioridade para o Governo, porque dinheiro tem, ou não é prioridade? Eu queria dar esses dados para vocês, porque coincidentemente, antes de vir para cá, eu estava lendo isso no Diário Oficial e, ouvindo tudo o que está sendo colocado aqui, é realmente revoltante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Passo a palavra para o nosso companheiro Mário Moscatelli.\r\n\r\nO SR. MÁRIO MOSCATELLI - Serei breve. Acho que essa situação da Lagoa Rodrigo de Freitas pode se dividir em antes, agora e depois. Numa rápida retrospectiva, trabalho desde 89 lá. O Briard falou que chegou em 2003. Só que ele não pegou o furacão de 99, 2000, 2001 e 2002, quando o total de peixes mortos deu, aproximadamente, de peixes recolhidos, um total de 400 toneladas. Naquela época, graças a Deus isso mudou, o espírito corporativista do Governo do Estado falava muito mais alto, e o esgoto que jorrava a olhos vistos, para quem quisesse - aliás, não precisava nem ver, bastava ter olfato -, acontecia na cara de todo mundo, e o Governo do Estado ficava quieto, ou naquelas notas protocolares dizendo: “Morreu peixe? Entrada de frente fria” - mesmo que não tivesse entrada de frente fria, a nota já estava pronta, e a assessoria de imprensa já mandava essa. \r\n\r\nSalvo engano, eu nunca, em tempo algum, como alguns políticos gostam de falar, lembro de qualquer órgão do governo ter dito que tinha esgoto na Lagoa. Aquilo, para a Cedae, aquela antiga Cedae, que ainda bem que mudou, aquilo devia ser água mineral; só que uma água mineral que matava peixe. Pois bem, do estudo que Dra. Rosani falou, da Coppe, dois dados são fundamentais. Um dado: que menos de 1% do que a Cedae havia arrecadado em 15 anos, de 85 até 2000, havia sido investido na rede de esgoto da Lagoa, ou seja, era faturar e esmerilhar à máquina, e quem pagava a conta era a nossa qualidade de vida e os peixes. E 51% dos canos tinham mais de 60 anos; era arqueologia fecal.\r\n\r\nDiante desses dados, além do TAC, que foi assinado e cumprido com uma certa morosidade, porque ai de mim, como contribuinte, se atrasar algum imposto, mas o poder público tem suas benesses - atrasa e vai lentamente, mas fez, felizmente -, temos uma palavra que corrói, que é o tumor da sociedade brasileira, que é a impunidade, porque, se aquele esgoto todo foi para dentro da Lagoa, naquela época, estou falando do passado, aconteceu porque os gestores da Cedae, os gestores estaduais, os técnicos omissos se calaram, e tem muito político aí, que era antigo gestor, que está se candidatando novamente. A impunidade corrói as estruturas deste país e, particularmente, do Estado do Rio de Janeiro, porque, salvo engano, não vi nenhum gerente da Cedae ser processado e preso pelo crime que cometeu na Lagoa Rodrigo de Freitas, mas isso são águas passadas; 400 toneladinhas - peixe não vota; então, deixa para lá.\r\n\r\nHoje, temos duas situações - parece-me até uma polarização de hipóteses. Não sou dono da verdade; acho que ninguém é. Morreram peixes. Oitenta toneladas, noventa toneladas após oito anos. A Cedae começou a fazer a obra, da rede de esgoto, que era o queijo suíço, parou de morrer peixe - muita coincidência! Outra coincidência, que volto a dizer que é coincidência, se fosse fato que eu tivesse visto o retorno do esgoto da Visconde de Albuquerque, como já vi, em duas outras situações, em 2000 e 2002, o papo ia ser diferente, ia ser com a Dra. Delegada, mas eu não vi. A única coisa que me fez trazer a hipótese do retorno de algum acidente, até porque elevatória nova também quebra se não tiver boa manutenção, dá curto circuito... Não é porque inaugurou ontem que não pode. Tem uma porção de gente que compra carro hoje e o carro está quebrado amanhã. E nós sabemos que o nosso poder público não é assim tão exímio. Na hora de inaugurar é uma maravilha; agora, na manutenção, não é essa maravilha. Então, todas as possibilidades estão aí.\r\n\r\nNa terça-feira nós tivemos um mar de fezes na praia do Leblon. A Visconde de Albuquerque, autoridades, foi incorporada como rede de esgoto. Por que a Visconde de Albuquerque continua sem cessar recebendo o esgoto do rio Rainha, que vem da favela da Rocinha? Qual é a solução? Nós estamos no século XXI. O homem está pensando em ir a Marte e nós continuamos jogando coco nos corpos d'água, como se estivéssemos no século XVII. É a falência de uma civilização! \r\n\r\nVejam bem, dentro desse contexto, nós temos uma coincidência. Fezes na praia; 72 horas depois acontece a mortandade de peixes, a partir da madrugada de sexta-feira, às três horas da manhã, segundo os pescadores com quem estive sexta, sábado e domingo. Os peixes mantinham um comportamento por falta de oxigênio. Era esse. Se foi a ação da alga que produziu a toxina, e essa toxina age nas brânquias, tudo bem. Na natureza não existe nunca. Como biólogo eu sei isso. Existem as possibilidades. No entanto, o comportamento do peixe com a boca do lado de fora ia até as oito horas da manhã. Depois, parece que, comprovada a toxina, a toxina não agia mais, porque o peixe ia cuidar da vida dele. E voltava a ter esse comportamento à noite, quando o consumo de oxigênio é maior. \r\n\r\nSegundo as avaliações do Governo do Estado, o nível de oxigênio sempre esteve alto. Segundo avaliação do pesquisador da MDZ, que eu não sei também como ele fez esse monitoramento, deu 1.2 miligramas por litro. Existem informações a serem resolvidas, analisadas. Isso saiu no jornal. Estou me baseando naquilo que saiu nos jornais. Então, existem informações. \r\n\r\nAgora olhando para o futuro - já estou terminando a minha fala -, Lagoa Rodrigo de Freitas, século XXI, não vai faltar dinheiro nos próximos seis anos. A cidade do Rio de Janeiro vai ser sede de quatro grandes eventos internacionais. Ano que vem, a olimpíadas militares; depois, a Eco mais 20; depois, a Copa do Mundo; e por último, em 2016 - se em 2012 o mundo não acabar -, as Olimpíadas. \r\n\r\nIndependente, senhores, de quem vai ser governador; de quem vai ser secretário; de quem vai ser presidente, eu, como contribuinte, não estou muito preocupado se as autoridades vão se entender, porque elas têm obrigações; eles não são seres divinos; eles são funcionários públicos eleitos - e muito bem pagos.\r\n\r\nE, como eu vinha conversando com a Dra. Rosani, nós precisamos, no caso da Lagoa Rodrigo de Freitas, que é um caso emblemático, ver que a Lagoa Rodrigo de Freitas é a ponta do iceberg de um passivo ambiental que se acumula nessa cidade há duzentos, trezentos anos. Ou seja, finalizando, a Lagoa Rodrigo de Freitas é pinto diante daquilo que nós temos que encarar na baía de Guanabara, na baía de Sepetiba e no sistema lagunar da Baixada de Jacarepaguá. \r\n\r\nNão vai faltar dinheiro. E, como o meu bom pai italiano dizia, no Brasil há dois graves problemas para resolver um terceiro. O primeiro quando não tem dinheiro: você não resolve. E o segundo, quando tem dinheiro demais. Porque nós sabemos que dinheiro some. E prova disso é o PDBG - Programa de Despoluição da Baía de Guanabara -, uma vergonha nacional! E também ninguém foi punido. \r\n\r\nEntão, vêm os espertalhões de última hora, as grandes empresas: “Estamos aí pra fazer obras”. Mas como contribuintes nós precisamos - e aí, Firmino, é uma coisa que eu pediria até para a Dra. Marilene: não sou de 'rasgar seda', mas atualmente a equipe que está na secretaria de Meio Ambiente do Estado é de excelência; posso até não concordar com eles; se eu discordo da minha esposa, vou discordar da secretária, se for o caso - para os próximos cinco anos é um programa geral não só na Lagoa Rodrigo de Freitas, mas como na baía de Guanabara, na baía de Sepetiba e no sistema lagunar. Quais obras são necessárias, quem vai executar, quanto vai custar e o cronograma. Porque, senão, nós vamos continuar nos reunindo bucolicamente; todos nós muito tristes pela mortandade dos peixes, mostrando que não aprendemos absolutamente nada em 200 anos de degradação.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Mário.\r\n\r\nÉ importante a fala do Mário porque ele conhece o tema como ninguém. Realmente a Lagoa Rodrigo de Freitas é uma gota no oceano de problemas que nós temos no Estado do Rio de Janeiro. Mas nós temos que, como diz a gíria, correr atrás do prejuízo. Em todas as áreas nós temos problemas. Em todas as agendas ambientais nós temos problemas. Nós temos a agenda marrom; até hoje, a dificuldade é enorme. A Secretaria atual vem fazendo um bom trabalho, tentando solucionar a questão do lixo, a questão do esgoto, mas é um problema do Estado do Rio de Janeiro. O passivo ambiental é muito maior do que os ativos financeiros. Eu não tenho a menor dúvida de que vai demorar porque a quantidade de dinheiro, de recursos que nós teremos agora nesses eventos, copa do mundo, olimpíadas, eu não tenho a menor dúvida em dizer que não serão suficientes pela quantidade de passivo que nós temos. \r\n\r\nFora o que o Mário falou, que é verdade: infelizmente, no Brasil, como em qualquer parte do mundo, mas no Brasil um pouco mais, o dinheiro some com mais facilidade. E olha que nós temos um Ministério Público atuante, uma Assembleia Legislativa que acompanha a execução, mas as artimanhas são cada vez mais inovadas. Existe uma inovação muito grande. O tempo trouxe mudanças. A imprensa está mais atuante também, está mais livre. Nós já tivemos uma imprensa não-livre. Hoje nós temos uma imprensa totalmente livre, que investiga, que nos auxilia. \r\n\r\nTivemos o Pan, a quantidade de recursos que sumiu no Pan até hoje não está explicada. Porque era para termos outra cidade do Rio de Janeiro. E qual o legado que o Pan deixou? Nenhum. Nenhum, zero. Qual o legado que nós queremos que as olimpíadas e a copa do mundo nos deixem? Nós queremos acompanhar. Hoje tem comissão na Assembleia para acompanhar, o Ministério Público está aí. E eu não tenho a menor dúvida de que vai sumir recurso. Infelizmente, esse é o Brasil. \r\n\r\nMas a sociedade tem que acompanhar também. Cada um que está aqui presente, cada um que nos assiste pela TV Alerj tem que acompanhar. Porque nós, deputados, Ministério Público, delegados, sozinhos, não conseguimos. Nós precisamos da sociedade civil, uma sociedade civil atuante.\r\n\r\nPasso a palavra para o Dr. Luiz Eduardo da Costa Carvalho, presidente do Jockey Clube Brasileiro.\r\n\r\nO SR. LUIZ EDUARDO DA COSTA CARVALHO - Deputado André Lazaroni, Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, demais autoridades presentes neste evento, senhoras e senhores, tenho muita satisfação em ter sido convidado a participar dessa audiência pública, porque como cidadão e presidente do Jockey Clube Brasileiro tenho plena consciência da importância da Lagoa Rodrigo de Freitas para a nossa cidade, o que fica claro quando eu olho aquela foto ali exposta, em que se vê em grande destaque a Lagoa Rodrigo de Freitas e logo à esquerda o Jockey Clube Brasileiro, que também representa um ícone da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu assumi a presidência do Clube no final de maio de 2008. Na primeira semana da minha administração eu procurei o presidente da Feema, na época, o Dr. Axel Grael, e assumi com ele o compromisso de resolver todos os problemas ambientais do Jockey Clube Brasileiro, que vinham sendo cobrados desde 2001. \r\n\r\nConforme prometido, nós realizamos todas as obras necessárias e, em agosto do ano passado, portanto, cerca de um ano depois da minha visita à Feema, nós tivemos um encontro com o Ministério Público, com o Inea, com a Cedae e a Rio Águas em que nós entregamos todas as obras concluídas. Nessa ocasião nos foram feitas algumas solicitações e dessas solicitações nós produzimos esse conjunto de documentos, que foi entregue ao Ministério Público cerca de uns quinze dias atrás. Deixamos com o Ministério Público uma cópia para ser encaminhada ao Inea, à Cedae e à Rio Águas. E estamos, agora, aguardando a palavra final do Ministério Público para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta.\r\n\r\nEntão, eu tenho muito orgulho, muita satisfação de estar hoje aqui prestando contas a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, ao Ministério Público e a toda sociedade civil, de que o Jockey Clube Brasileiro fez a sua parte; executou tudo aquilo que lhe foi exigido, e estamos prontos, sempre que as autoridades nos exigirem novas providências, em atendê-las, porque temos a noção exata da nossa responsabilidade. Esse é o nosso compromisso com a Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEra isso o que eu tinha a declarar. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Dr. Luiz Eduardo.\r\n\r\nO SR. LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA - Só para atestar que na quinta-feira passada uma equipe de técnicos do Inea vistoriou todas as dependências e verificou todos os itens. Os principais, e grandes itens, foram cumpridos; tinham duas questões lá para serem resolvidas, mas bastante pequenas. A gente confirma realmente a posição de que foram atendidas as exigências feitas ao longo desse último ano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - A equipe está separando as perguntas por assunto, e nós vamos encaminhar essas perguntas aos membros da Mesa para que eles possam responder essas questões formuladas pelas pessoas que nos acompanham nessa audiência pública.\r\n\r\nDeputado Sabino, com a palavra.\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nEu ouvi atentamente aqui as colocações feitas e o anúncio desses grandes eventos que ocorrerão aqui na Cidade do Rio de Janeiro, mas me preocupa sempre quando as pessoas tratam esse estado como se fosse apenas a Cidade do Rio de Janeiro. Nós somos um estado, o Estado do Rio de Janeiro. Se nós precisamos cuidar da Lagoa Rodrigo de Freitas, nós precisamos cuidar da Lagoa Feia, da Lagoa de Cima, da Lagoa de Imboacica, em Macaé, que sofre gravíssimos problemas; da Lagoa de Araruama, que vem se recuperando muito rapidamente, mas que ainda sofre problemas; da Lagoa de Maricá, que também se recupera mas sofre problemas. A gente não pode esquecer aqui do Rio Paraíba do Sul, do Rio Guandu. \r\n\r\nDigo isso, senhores, porque eu tenho certeza de que praticamente a unanimidade das pessoas que estão sentadas tanto aqui à Mesa quanto aí no auditório, mobilizadas por uma razão justíssima, que é o acontecido na Lagoa Rodrigo de Freitas, quase sempre fala do Estado do Rio de Janeiro como se apenas fosse a Cidade do Rio de Janeiro. E todo o Estado do Rio tem problemas. Se vamos dispor de recursos, esses recursos precisam chegar a Campos, a Macaé, à Lagoa de Rio das Ostras, em Araruama; ao Rio Paraíba do Sul, onde com absoluta frequência nós temos acidentes que impedem os pescadores de exercerem a sua atividade; ao Rio Guandu, que garante abastecimento de água à cidade. \r\n\r\nA minha palavra é para que a gente, tratando aqui da Lagoa Rodrigo de Freitas, para o que fomos convocados pelo nosso presidente, ao travar esse debate dos aspectos ambientais, não se esqueça disso. A gente não fala das lagoas de Jacarepaguá porque lá não morre peixe, porque praticamente não tem peixe lá para morrer. Mas morre peixe no Estado do Rio de Janeiro inteiro. Tem problema no Estado do Rio de Janeiro inteiro. \r\n\r\nEntão, quando nós falarmos da distribuição de recursos, sejam recursos do Fecam, sejam recursos para a realização desses grandes eventos, vamos falar assim: do Estado do Rio de Janeiro, todos os 92 municípios do nosso Estado.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Deputado Sabino. \r\n\r\nAntes de passar a palavra ao Dr. Adacto Ottoni, representando o presidente do Crea, quero agradecer presença do Rodrigo Peixoto Fontes, do Orlando Cireno e do Luiz André Albuquerque, todos da Sea Shepherd; do Raimundo Roberto Balesteiros, da Igreja Católica, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima; da Maria Helena Nóvoa da AMA-JB - Jardim Botânico; do Orlando Almeida Filho, da OJ Móveis; do Romeu Cardoso, do Rio Pela Paz; e dos companheiros - botaram aqui em sua homenagem, Sabino - pescadores da Z-13 - se a Kátia quiser se manifestar, acho que é importante -; da Cecília Herzog, da ONG Inverde; do Silvino Vieira de Matos, do Clube Naval Piraquê; da Gisandes Freitas Pereira, autônoma, de Ipanema; da Natália Couto Bittencourt, autônoma também, de Ipanema, da Rua Garcia d'Ávila; do Lucas Ribeiro, do Instituto Sea Shepherd. Agradeço a presença de todos.\r\n\r\nAntes de passar a palavra ao Dr. Adacto e depois a Kátia, representante da Colônia Z-13, queria já fazer uma pergunta ao Briard. Vivemos agora, há menos de uma semana, no sábado passado, uma chuva tremenda, que inundou na Lagoa Rodrigo de Freitas, como inundou toda a Cidade do Rio de Janeiro. O que a gente pode perceber é que o sistema de drenagem da Lagoa Rodrigo de Freitas teve um problema sério, houve uma falência ali, alguma coisa está acontecendo. A gente viu ali na Hípica, por exemplo, ficou até o teto. Depois que você responder essas perguntas, eu queria que você me respondesse qual é o problema principal, se é o lixo que as pessoas estão jogando, se realmente o carioca é porco, como disse o Prefeito Eduardo Paes, e qual a solução que a Cedae vai dar.\r\n\r\nÉ problema da Rio Águas, não é? Mas a Cedae tem que ajudar a Rio Águas a resolver esse problema. O Estado e o Município, como disse o Moscatelti, eu não quero saber de quem é a culpa; eu quero uma resolução do problema. Eu sei que não é problema de vocês, mas eu faço essa provocação sempre. A Cedae cuida de água e esgoto; a Rio Águas cuida da parte de águas pluviais. Mas é importante, porque eu tenho certeza de que os moradores da Lagoa, os moradores da Zona Sul querem saber. Vieram uma vez me falar, e eu achei interessante isso, que um engenheiro tinha dito que a Cidade do Rio de Janeiro é uma baixada e por isso havia esse problema. Eu falei: “Bom, não é bem assim”. A questão está totalmente equivocada. Mas eu tenho certeza de que a Cedae sabe do problema também, e a Rio Águas, e podem nos passar depois essa solução. Mesmo não sendo o tema principal da nossa audiência, é um tema secundário, que diz respeito à Lagoa Rodrigo de Freitas.\r\n\r\nEntão, eu vou passar a palavra ao Adacto Ottoni, representando o Crea. Em seguida, a Kátia e, depois, nós vamos às perguntas que estão aqui, quase separadas. \r\n\r\nO SR. ADACTO OTTONI - Eu queria colocar 4 pontos de forma bem objetiva, já que esses assuntos são bastante amplos e complexos.\r\n\r\nO primeiro ponto, puxando o que vocês falaram, apesar de tanto investimento na Lagoa, por que ainda continua morrendo peixe? Existe um aspecto muito importante que eu questiono da gestão ambiental da Lagoa. Durante 7 ou 8 meses no ano, as comportas ficam fechadas e é bombeada água do rio misturada com esgoto, certamente menos esgoto - apesar de a Cedae estar trabalhando nessa questão do esgoto, ainda continua entrando esgoto. Então, nesses 7 ou 8 meses do ano e mais os períodos de estiagem, os rios são bombeados junto com o esgoto para o Emissário de Ipanema. Não é? Por isso, alguns meses atrás, até o Wagner Victer esteve lá na Lagoa, não estava entrando esgoto. O problema é dentro dessa gestão questionável da Lagoa no período chuvoso. Depender de uma gestão ambiental de manejo de comportas, o que acontece? Durante o ano, durante 7 ou 8 meses, Dra. Rosani, pegue o monitoramento de salinidade da Lagoa para a senhora verificar como é que está se comportando a salinidade da Lagoa Rodrigo de Freitas. Durante o período de estiagem a salinidade aumenta porque não entra mais água doce no ecossistema. Durante o período de chuva entra aquele mundo de água dos rios porque tem que levantar comporta, porque, senão, vai dar enchente naquela região e aí, junto com a água doce, entra lixo, entra esgoto - é inexorável, com todo o sistema de ampliação da coleta. É inexorável, portanto, o processo que começa em outubro. Em outubro começa a entrar água doce, a salinidade da Lagoa diminui; diminuindo a salinidade, favorece a proliferação de algas. Então, quando chega agora, em fevereiro, já está no prumo. Obviamente, uma das consequências é a mortandade das algas, que gera a liberação de toxinas.\r\n\r\nEu inclusive já tinha colocado isso no Conselho Municipal de Meio Ambiente, do qual faço parte, desde julho do ano passado: vai continuar morrendo peixe na Lagoa enquanto nós não mudarmos esse mecanismo de gestão que está inadequado porque a Lagoa não está recebendo água doce como merece e o problema sanitário ainda não está resolvido e aí não é só o aspecto da Cedae. Tem o problema das favelas que está mal resolvido na bacia.\r\n\r\nO segundo ponto que eu queria abordar, enfatizando o que o Deputado André Lazaroni colocou, é o monitoramento ambiental que está deficiente e deficitário no sistema lagunar, da bacia da Lagoa Rodrigo de Freitas. Não adianta monitorar, coletar amostras duas vezes por semana. O monitoramento da Lagoa Rodrigo de Freitas tem que ser feito de forma parcialmente sensorizada. O monitoramento que o Inea faz hoje deve ser continuado, mas nós temos que complementar, tenho falado isso várias vezes, com monitoramento sensorizado. Por quê? E isso aí, no meu entender, tem que ser um compromisso dos órgãos responsáveis. Tem que ter monitoramento sensorizado na Lagoa. Se antes existisse esse monitoramento, por exemplo, nós não estaríamos agora procurando saber qual a causa porque já estaria na mão do Ministério Público a causa. Já teria todos os dados. Não existe esse monitoramento. O órgão público tem que se comprometer a implantar agora. Como deveria ser esse monitoramento sensorizado? Tem que colocar um sensor no Jardim de Alah, sensores dentro da Lagoa Rodrigo de Freitas, sensores nos canais. Esses sensores, especialmente na Lagoa Rodrigo de Freitas, têm que medir pelo menos 5 parâmetros: temperatura, ph, oxigênio dissolvido, potencial redox - são parâmetros fundamentais em salinidade. Então, quando começar a gerar estresse na Lagoa, antes do peixe morrer, nós podemos, inclusive, bombear água do mar e jogar na Lagoa para evitar mortandade. Há várias formas, como, tentar retirar o lodo do fundo, com medidas sustentáveis. Esse é o segundo ponto: o monitoramento tem que ser revisto.\r\n\r\nO terceiro ponto: qual é o foco da gestão ambiental? É despoluir os rios e fazer com que esses rios dissolvidos passem a entrar como a ecologia manda dentro da Lagoa, o que não acontece hoje. Então, a gestão ambiental da Lagoa tem que mudar. Não se vai despoluir um rio do dia para a noite. É fundamental, para isso inclusive a coleta de lixo seco nas favelas. Os valões de esgoto continuam entrando, o lixo disperso continua entrando. Eu inclusive vou dar uma palestra e eu tenho algumas fotos e a gente vai mostrar isso. Os órgãos de gestão vão ver. Enquanto nós não implantarmos a coleta seletiva e reciclagem do lixo nas favelas, pelo menos agora de tempo seco desses esgotos que continuam entrando... A Cedae está se preocupando com o esgoto urbano, o esgoto das casas, mas você tem a bacia hidrográfica, o esgoto da favela também chega na Lagoa. Também vai poluir o rio e aí você tem que tomar aquela medida de emergencial de barrar rio. Isso é que está errado na Lagoa. Obviamente, eu considero a medida das comportas emergencial até você resolver a despoluição dos rios. Só que esse emergencial infelizmente se tornou permanente.\r\n\r\nO último assunto. Eu tenho sérios questionamentos acerca da obra de interligação da Lagoa com o mar. O projeto da EBX é altamente louvável, esse trabalho de controle de esgoto, de controlar as ligações clandestinas. No entanto, você colocar três tubos de três metros ligando a Lagoa para o mar, vai ser um estupro ecológico. Por quê? Porque aquele lodo todo de esgoto que está na lagoa vai para o mar, colocando em risco a qualidade das praias. Nós vamos gerar contaminação salina da lagoa, porque, se hoje a lagoa tem cinco partes por mil de sanilidade, que é a sanilidade baixa na época de chuva, quando você interligar isso para o mar vai passar para 30, porque vai arrombar a lagoa com a água do mar. Então, você vai impedir a vitalização ecológica, sendo que você vai diminuir o nível d'água da lagoa, deixando áreas comprometidas na margem da lagoa, porque ela vai ficar com o mesmo nível do mar. \r\n\r\nVários aspectos são questionáveis, e eu levanto isso para o Ministério Público. Já está em processo de licenciamento. A Câmara Técnica de Lagoas Costeiras não discutiu esse assunto e essa obra tem que ser avaliada com muita cautela. \r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Passo a palavra para a Kátia.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA - Boa tarde para todo mundo. Gente, essa questão do monitoramento que se fala aqui sempre tem que ser realmente revista. Porque, quando todo mundo, não só os pescadores, tinha também o acesso de dar o alarme de que alguma coisa estava errada, se fazia um trabalho que vinha sendo o ideal. Então, acho que time que está ganhando não se troca. Então, eu acho que esse é um ponto. E em relação também à dragagem lá na praia, a draga ou a operação da draga, todo mundo sabe que o pescador não tem tecnicamente um estudo. Mas a gente sabe, quando o tempo vai mudar e vem maré de chuva, que a draga não pode botar areia desse lado, porque, se vier aquela maré que se está esperando, ela vai novamente assorear o canal. Então, é uma coisa lógica, não precisa ter estudo para isso. Daí também é outro ponto, Firmino. \r\n\r\nOutro questionamento: se o material que está sendo usado no monitoramento é eficiente. É preciso questionar isso também. Nós pescadores sabemos que em qualquer incidente que venha a acontecer com o meio ambiente, seja em mar, seja em rios, lagoas, nós somos os mais prejudicados. Não queremos dizer apenas nós, mas toda a população também, porque nós vimos lá a senhorinha chorando pela mortandade dos peixes, é o cheiro que incomoda, é você ver também o peixe morrendo; então, isso incomoda todo mundo, mas incomoda mais os pescadores, porque sobrevivemos daquilo ali. E nós somos os que gostamos de colaborar com a preservação de qualquer trabalho; independente de se fazer um convênio ou não, nós estamos ali para negociar um trabalho de melhoria, para aquilo que precisamos, que é a lagoa, o mar.\r\n\r\nEssa mortandade agora era uma coisa que a gente, pela prática, achava que realmente iria acontecer de uma hora para outra. Então, somos os verdadeiros vigias, principalmente ali do canal do Jardim de Alah. Qualquer sinal de alguma coisa que estivesse ocorrendo de anormal ali, a gente sempre comunicava para o pessoal que trabalha na comporta. \r\n\r\nAquele monitoramento que se fazia um tempo atrás, volto a dizer, era o ideal porque nós tínhamos participação. Além da participação, nós tínhamos um trabalho também, a despesca da savelha, que é um peixe frágil, uma espécie que é a primeira a dar sinal. Então, a gente tinha esse trabalho da despesca. E por alguns motivos aqui, se eu for começar a falar em relação a isso, nós vamos ficar a tarde inteira falando e não vai adiantar nada...\r\n\r\nEntão, Firmino, vou começar até a abrir as perguntas em relação a isso: esse monitoramento em várias partes da lagoa. Porque eu presenciei no próprio dia 26, cedo, dentro da Lagoa, naquela mortandade, como o Moscatelli falou, os peixes agonizando na superfície, e depois de um certo horário eles afundaram. E eu estava dentro da Lagoa também e vi pessoas, técnicos, coletando lá, mas não vi em vários pontos da Lagoa, porque eu acredito, na minha ignorância, que você não pode tirar um nível de oxigênio só naquele local. Eu acho que sim. A Lagoa é pequena, de fácil controle, de fiscalização de todo mundo, é o nosso coração na Zona Sul; então, eu acho que essa coleta tem que ser feita em vários pontos ali da Lagoa. \r\n\r\nOs pescadores estão ali à disposição para ajudar, porque realmente nós não tivemos presença de órgão público nenhum, desde a sexta-feira da mortandade, pelo menos para pedir a nossa ajuda para botar os nossos barcos dentro da água, para ajudar a Comlurb, e de dois, três dias de limpeza, seria talvez um, com os pescadores trabalhando. E nós não tivemos a presença de ninguém procurando os pescadores, mas a gente é meio atrevido e a gente também colaborou lá no que foi possível. O próprio Moscatelli, a gente teve vários pontos tentando ajudar da melhor maneira possível. E dizer aos órgãos públicos que a gente está à disposição para qualquer tipo de ajuda. O pescador não quer ganhar dinheiro sem fazer nada. Ele não quer esmola, não quer nada disso. O que ele quer mesmo é trabalhar, quer ter condições de trabalho para levar o dinheiro para casa dignamente. \r\n\r\nE eu acho que o governo do Estado do Rio de Janeiro agora, com essa Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016, tem que olhar com um pouco mais de carinho para toda essa cidade, que vai trazer bastante benefício para todo mundo, e olhar um pouquinho para os pescadores que deveriam ser a relíquia da história de vida digna que a gente tem aí. Eu tiro de conclusão aqui que o pescador... até na terceira conferência nós tivemos muita dificuldade para levar os pescadores para lá, para fazer presença lá em Brasília. É uma crítica que estou fazendo, às vezes, na nossa categoria, os pescadores são até marginalizados. Os próprios marginais às vezes têm mais regalia do que nós pescadores, e até um pouquinho mais de atenção. Desculpe o desabafo, gente, mas é uma coisa que dói muito, a gente estar ali olhando o nosso sustento e não poder fazer nada, a gente não poder ir para lugar nenhum, porque muitos pescadores só sabem fazer isso. Alguns até tentam recuar para um lado e para outro, mas o que nós gostamos de fazer é pescar, e a gente pede aqui isso, que dê condições de trabalho para a gente. A gente podendo ser parceiro nós vamos ser, e sem pedir muito. Nós queremos trabalhar e levar nosso sustento para casa. É isso que a gente precisa. \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Muito obrigado, Kátia. \r\n\r\nQueria agradecer ao Deputado Altineu Côrtes pela presença e colaboração, porque ele vai ter que se retirar, mas nós também estamos finalizando. Vamos passar às perguntas, que já foram entregues aos companheiros aqui da mesa. \r\n\r\nPasso a palavra ao Dr. Firmino para que ele possa responder às perguntas... Não, vamos deixar o Dr. Firmino por último. Passo, então, as perguntas para o Dr. Briard, que representa o Dr. Wagner Victer. Eu tenho algumas perguntas aqui também. \r\n\r\nO SR. MAURO ALONSO DUARTE - Não é omissão do Poder Público municipal ou estadual. Na verdade, a nossa função, como o próprio secretário falou, a é manter as galerias mais desobstruídas possível, manter o sistema de ralos livres, as galerias limpas. Isso a gente procura manter o máximo que pode, até porque 100% é conta de mentiroso.\r\n\r\nEm Belo Horizonte, ontem teve uma catástrofe com um índice de chuva que superou todas as expectativas. Quando falar em drenagem, deve tomar cuidado. Entendo que ficar num engarrafamento por duas horas não é bom pra ninguém, ninguém gosta de ficar nessa situação. Mas não tem jeito, quando vem água dessa forma... quem se lembra aqui de 1996, lá em Jacarepaguá, onde teve aquela enchente monstro? Aquilo é um exemplo. Até hoje a natureza está marcada: você vê na encosta o que desceu de vegetação, o Rio Anil ficou assoreado, a gente andava por cima do rio. Então são condições climáticas que a gente não tem como fugir. Cabe, sim, dentro de um contexto normal a gente garantir o escoamento dessas águas. É isso que a prefeitura procura fazer, tenta sempre na medida do possível fazer esse tipo de coisa.\r\n\r\nA SRA. CECÍLIA HERZOG - Eu pesquiso e tenho um estudo que há uma maneira de renaturalizar a paisagem para não ter que canalizar toda essa água que vem carreando esse escoamento poluído para as águas pluviais. É uma coisa que está sendo implantada em muitos países. Temos ido, temos promovido palestras. Estão todos convidados para um ato aberto à comunidade, na quinta-feira, com diversas pessoas que estão aqui hoje falando sobre a questão da Lagoa. Por que não procurar novas maneiras de pensar as soluções para a cidade, mas soluções do século XXI? Como a gente lê a paisagem e vê o que ocorre nela, processo natural e a partir disso busca soluções mais de acordo com os processos naturais. Não adianta domesticar esse processo porque a gente não consegue de qualquer maneira; isso volta contra a gente mesmo. Podemos ver o que aconteceu aqui no sábado, que foi uma tragédia. Só não foi mais grave porque a chuva parou; se continuasse, acho que teria acontecido o que já está acontecendo em São Paulo o mês inteiro. Acho que tem sair para soluções, pesquisas novas e pensar mesmo a nossa paisagem porque ela não é igual a nenhuma outra. \r\n\r\nO SR. LUIZ FIRMINO - Está perfeita sua colocação. Só acho o seguinte: a gente tem um passivo pela urbanização desordenada...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Quero pedir a ela para nos encaminhar para a gente marcar na Comissão uma apresentação, acho legal.\r\n\r\nO SR. LUIZ FIRMINO - Como estava falando, a gente tem um passivo de urbanização muito grande. A gente está tentando buscar com outros projetos mais áreas verdes. \r\n\r\nUma outra questão para encerrar é quanto ao manejo dessa troca de água da lagoa. Como expliquei aqui e já foi citado - e isso tem estudos - mesmo que a gente deixe o Canal do Jardim Alah aberto, foi monitorado por 60 dias e nesses 60 dias houve troca efetiva de água com a lagoa, um percentual de entrada na lagoa, de dez horas. Então, se eu computar isso efetivamente, é quase nada: durante 60 dias somente dez horas de troca do mar com a lagoa. Isso por questões de corrente, questões de vento. Então, essa condição de comunicação mar-lagoa, como foi discutido aqui - há várias polarizações aqui; uma diz que é ruim deixar a lagoa salgada; outra que é ruim deixar doce; há várias polemicas... Então, isso está sendo estudado agora; tem o projeto que estamos debatendo, estamos estudando junto com a EBX, procurando buscar essa solução para a lagoa.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PAULO HARGREAVES - É importante lembrar que a cunha salina tem que ter um caminho para seguir; está cheio de buracos na lagoa. Como é que a cunha salina vai chegar no estreito do Humaitá, se ela não tem o trilho. Então, o que acontece? Quando ela não entra na Lagoa, forma bolsões com densidade diferente. Então, esse é o problema, como o Coutinho estava falando aqui: se não tem água, se tem entrada de água, pode entrar esgoto, o que tiver, porque tem a troca. \r\n\r\nOutra coisa: a boca da Lagoa foi arrebentada - isso eu escutei na década de 50-60, Os gestores quebraram aquilo ali e teve mais areia para levar, muito caminhão de areia. Então, o que a gente vê ali constantemente é aquela brincadeirinha de enxugar gelo: tira areia do canal, bota no caminhão, para tapar outra obra do Leblon, que foi lá o aterro do Leblon, que não ia dar certo, é outro erro. Onde foram parar os dois milhões de aterro que foram plantados lá? Eu tenho acompanhamento do aterro do Leblon, porque eu vou à praia todo dia de bicicleta, à tarde, encontro o pessoal lá, rodo a Lagoa. E aí você vê que todas essas obras de enxugar gelo, não sei que tipo de engenharia... porque são os mesmos atores; você pega o jornal e vê que são as mesmas pessoas falando sobre o mesmo assunto nas últimas décadas, e continua a mesma coisa: enxugando gelo. Aí tira areia do Leblon, bota areia no Arpoador, com areia do canal. Por que - coisa simples - não se aumenta um esse canal da Lagoa e abre um pouco mais a boca?\r\n\r\nEu acompanhei o Firmino em Araruama; foram décadas para ele conseguir alguma coisa. Ele conseguiu porque ele tem competência técnica para isso. Como é que foi lá em Araruama, para aumentar o canal da Lagoa, o drama que os ambientalistas viveram: se não tem troca de água, não tem como. Tem que dragar. Agora, arrumamos um lugar para botar fora. \r\n\r\nVivi 10 anos no Japão; trabalhei na Malásia, Índia, Indonésia. O conhecimento é empírico. A Kátia falou o mais certo: tem que ver o monitoramento. . Eles estão vendo no lugar o que acontece. Aí volta para a cunha salina, onde eu comecei: se não tem o caminho para a cunha salina entrar, não adianta botar água, que o português fez um projeto de 200 metros de canal. Isso tudo é balela! Por que não começa por uma coisa simples? Aumenta a boca do Leblon. O que vai acontecer? Vai engordar a praia do Leblon; se aumentou o canal, vai ter pesca. Essas coisas podem estar na solução. Eu falei: “Bota lá o quebra-mar no Leblon”. “Ah, porque vai sair para fora d'água.” Não precisa sair para fora d'água; faz no nível do mar. Você tem surf, pescaria e ainda engorda a praia e aumenta a boca do canal do Leblon lá para a Visconde de Albuquerque e leva o esgoto mais para fora. São coisas simples. Não precisam essas soluções vindas de Portugal. Qualquer um sabe. Se não der certo, aumenta mais. Existem soluções multidisciplinares, pessoas de várias disciplinas Porque aquilo fica na biologia ou na engenharia. Isso é problema de manejo. Aqui chamam administração de gestão. Gestão é coisa de francês. Tem que se ter objetividade: onde se quer chegar? (Palmas)\r\n\r\nO SR. LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA - O senhor se referiu à engenharia. Na verdade, não foi falado aqui, mas tem um projeto já que está para ser iniciado, de dragagem ali, até para cobrir algumas cavas dessas que você cita, procurando nivelar esse fundo de lagoa para criar circulação. A gente só não iniciou ainda porque nós estamos ainda com problema de licenciamento e estamos tratando da documentação mais prática para botar isso em pauta. \r\n\r\nAgora, quanto à questão técnica da Engenharia, eu acho que isso tem que ir para um fórum técnico, porque todo engenheiro tem seu ponto de vista e a gente tem que respeitar. Você tem seu ponto de vista; ele tem o ponto de vista dele, e eu não estou aqui para defender o ponto de vista de ninguém. Eu acho que tem que ser um fórum técnico e cada um com sua expertise, com a sua experiência, vai discutir qual a melhor forma para a lagoa. Até porque, como foi falado aqui, a decisão tem que ser uma para poder valer de frente e acabar o problema. \r\n\r\nEntão, como você falou agora mesmo, você citou: “Ah, se não der certo, aumenta um pouquinho...” Eu acho que a gente, como gestor público, não pode ser dar ao luxo de pensar: “Ah, se der errado, aumenta um pouquinho”. Não, a gente tem que tomar muito cuidado com as ações que a gente faz. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Só um minuto, só um minuto. Nós estamos acabando a Audiência Pública. Eu tenho um tempo, mas a Dra. Rosani tem que sair agora e eu queria agradecer a presença dela, muito importante. Dia 11 o Ministério Público vai realizar uma reunião e tenho certeza de que tanto a comissão quanto o órgão estão abertos a receber propostas da sociedade, porque essa é a nossa função. Nós somos o elo entre a sociedade civil e o governo estadual, porque sabemos a dificuldade da agenda do Firmino, a dificuldade de ser Poder Executivo e estar em contato com a população; apesar de ter agenda de receber, sempre com muito prazer, a sociedade, nós, Deputados, fazemos esse elo. A gente recebe as propostas, nosso corpo técnico sempre avalia e a gente sempre encaminha as propostas ao Poder Executivo.\r\n\r\nAgradeço à Dra. Rosani Cunha pela participação. Dia 11 estaremos presentes às 15 horas. Temos algumas propostas da comissão que vou encaminhar para que a senhora inclua nesse Termo de Ajustamento de Conduta, que, tenho certeza, serão boas, para que a gente possa monitorar a lagoa de forma mais efetiva e com isso diminuir ou até zerar esse tipo de problema, que é o nosso objetivo.\r\n\r\nA SRA. DALVA LAZARONI - Deputado, é uma reunião ou uma audiência aberta ao público?\r\n\r\nA SRA. ROSANI CUNHA - Na realidade, é uma reunião que já havíamos marcado há uns dias com o Inea, a Prefeitura, os pescadores e a nossa área técnica justamente para analisarmos esse episódio, como também vamos ver que tipo de instrumento jurídico podemos utilizar, se isso vai resultar numa ação judicial - espero que não - ou até mesmo num Termo de Ajustamento de Conduta, traçando ações concretas a serem adotadas por cada ente da federação, estado ou município. Será uma reunião objetiva; não temos espaço para realizarmos uma audiência pública; esta audiência pública aqui já contribuiu muito.\r\n\r\nA Promotoria fica na Rua Rodrigo Silva, 26/7º andar. Lá temos uma sala, onde será realizada a reunião. Como tem a manifestação de outras pessoas querendo participar - mas, repito, não será uma audiência pública, embora a reunião seja pública, porque não vamos tratar de qualquer tema sigiloso -, vou verificar hoje a possibilidade de transferirmos para a nossa sede, na Av. Marechal Câmara, 370, e o andar será de acordo com a disponibilidade de salas. A Promotoria de meio ambiente não funciona nesse local, mas no endereço anteriormente citado.\r\n\r\nAs contribuições serão bem-vindas, como sempre, para analisarmos. O Ministério Público está aberto a essas contribuições, não só podendo ser entregues pessoalmente na Promotoria, como também através da Ouvidoria do MP, número 127, e pela internet. \r\n\r\nDesculpem por ter que me ausentar.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Sra. Rosani.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO HENRIQUE - A pergunta que fiz não foi respondida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Qual é sua pergunta?\r\n\r\nO SR. SÉRGIO HENRIQUE - Sugiro que numa próxima reunião, vocês leiam as perguntas para eles. É o seguinte: no nível em que é mantida a Lagoa hoje, como funcionam as galerias pluviais? Como se segura a água que vai para a Lagoa. Como a galeria pluvial está ficando submersa pela água da Lagoa - a água da Lagoa sobe acima do meio da galeria pluvial -, eles fizeram o seguinte: para evitar que essa água da Lagoa entre, fizeram uma comporta simples. Se a água entra, ela abre a comporta; se a água sai, ela fecha a comporta e não entra água da Lagoa na galeria. Acontece que a galeria de cintura está tão alta, que essa galeria pluvial não abre, nem quando está com muita chuva. Ela ficou acima do máximo da pluvial. Toda água que vem da região, por exemplo, ali do Prontocord, toda água dali foi drenada pela galeria de cintura; foi esgoto que drenou toda a água que inundou ali. Tanto que parou a chuva, ficou lá duas, três horas - eu moro ali - aquela água cheia. \r\n\r\nEntão, eu sugiro que se esse nível da Lagoa vai ser mantido pela Rio Águas, que se questiona todas as galerias de cintura, que se olhe cada um dos locais da galeria de cintura, porque, quando chove, ele não vai lá olhar, não. Ele não vai lá olhar. Não vi ninguém da pluvial ir lá olhar. Não vi ninguém da Rio Águas olhar. Então, o problema é o seguinte: se esse nível da Lagoa vai ser mantido, tinham que olhar todas as galerias da boca da galeria de cintura. E se vai ser mantido, tem que tirar a galeria de cintura. Não pode ter galeria de cintura com a água sendo mantida nesse nível na Lagoa, entendeu? \r\n\r\nVocê vai ao Clube Caiçaras, por exemplo, tem lá uma entrada no Caiçaras. Aí já tem lá um banquetezinho de 30 centímetros para as pessoas chegarem. A pessoa chega, sobe num degrau para depois chegar no Caiçaras. 30 centímetros. A Lagoa deve ser mantida hoje 30 centímetros acima do que ela sempre foi. Ele está aqui provavelmente há dois anos. A Prefeitura está há dois anos. Ano passado, quase tivemos mortandade, e esse ano teve mortandade.\r\n\r\nEntão, não adianta dizer que a galeria alta vai resolver. Não é. A galeria alta não resolve o problema. Aparentemente, a galeria alta está causando problemas, provavelmente está forçando a Lagoa com menos água salgada. Aí, com menos salgada cresce mais alga. Não sei qual é o problema. Sei o seguinte: nós estamos há algum tempo sem ter mortandade. Nos últimos dois anos em que a água está sendo mantida alta, nós temos tido problemas. No carnaval do ano passado nós tivemos e esse ano tivemos. Então, o nível da Lagoa alto desse jeito não vai resolver o problema da Lagoa. Se vai ser mantido, a galeria de cintura tem que ser canalizada e tem que ser tirada alguma boca. Com certeza tem que tirar. Se vai tirar todas as bocas, eu não sei, mas alguma coisa tem que ser tirada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Mauro.\r\n\r\nO SR. MAURO ALONSO DUARTE - Bom, vamos lá. Quando você falou essa operação da Lagoa, você pode ver pelo resultado: são oito anos em que a gente não tem a mortandade de peixe na Lagoa...\r\n\r\nO SR. SÉRGIO HENRIQUE - Mas há dois anos vocês estão com o nível alto.\r\n\r\nO SR. MAURO ALONSO DUARTE - Não, não. Praticamente não mudou, praticamente não mudou. Sérgio, esse padrão de operação já vem há cinco anos sendo realizado. Então, não mudou. A operação é a mesma. Você vai dizer pra mim assim: “Ah! ela é primária, não é primária”. Mas é o que vem sendo feito, dentro da possibilidade nossa. Isso daí é o que já se falou aqui dez vezes, é um corpo hídrico muito sensível. A gente tem 'n' questões ali que têm que ser solucionadas. Não é só na operação de comporta. Ela é a pontinha do iceberg. Por isso temos grandes estudos e estamos estudando as soluções. \r\n\r\nAli é um contexto muito maior do que simplesmente operação de comporta. A operação de comporta vem minimizar o problema, tentar minimizar o máximo, entendeu? É essa a questão. Como o próprio pessoal já falou aqui, é uma questão muito delicada. A gente tem que tratar isso num fórum técnico, como está sendo proposto, todos esses pontos alegados. Agora, não é a galeria de cintura que é o problema. Com certeza não é. Isso aí eu posso afirmar que não é.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Sérgio, eu queria, para a gente não polarizar, marcar com você, já que você conhece essa questão, uma vistoria, em tempo seco, com você, nessas galerias. Peço para deixar o seu contato também para, quando chover, a gente marcar uma vistoria conjunta, lá também. Então, eu queria deixar esse compromisso: pegar os seus contatos, passar para o Gustavo, para a gente fazer essa vistoria tanto em tempo seco - a gente pode marcar essa semana, em tempo seco - e num dia de chuva também, para que a gente possa ter uma opinião - poderíamos chamar a Verônica da Matta também - para que a gente possa formar uma opinião da comissão. \r\n\r\nO SR. SÉRGIO HENRIQUE - Vocês vão ver que a galeria não vai funcionar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Então, mas é importante. Em dois momentos.\r\n\r\nAgradeço a sua pergunta e a sua disponibilidade, que é importante, para nós da comissão, para que a gente possa um conceito, encaminhando ao Ministério Público essa questão porque, se está mantendo uma lâmina d'água e está acima das galerias de água pluvial, sem dúvida nenhuma, isso causa um problema na hora da chuva. E se está drenando tudo isso para a galeria de esgoto, também é um problema. \r\n\r\nVou convidar a Rio Águas para que nos acompanhe nessa vistoria, junto com a Cedae também.\r\n\r\nComo isso escorre, a gente quer saber. Eu vou montar um grupo de trabalho, eu vou passar essa missão para a Verônica. Quem quiser se inscrever, nós vamos montar um grupo de trabalho da Comissão de Defesa do Meio Ambiente; eu não vou montar uma comissão especial, como algumas pessoas sugeriram. Se nós formos montar uma comissão especial é para análise de todas as lagoas do Estado do Rio de Janeiro, todos os rios e lagos do nosso Estado, que precisam ser observados. Mas nós vamos montar um grupo de trabalho, a Verônica da Matta está ali. Verônica, levanta o dedo. Quem quiser participar, nós vamos marcar vistorias, nós vamos acompanhar de perto essas soluções, porque nós queremos, do Firmino e do Mauro, hoje, a resposta de qual é a solução que os órgãos vêem para a Lagoa Rodrigo de Freitas. E aí, colocar a sociedade civil dentro dessa solução proposta para saber se essa é a melhor solução e qual é a outra solução que pode ser encaminhada, dentro de uma realidade que nosso Estado vive hoje, para que a gente possa resolver o problema da Lagoa Rodrigo de Freitas. O que nós queremos é a solução do problema da Lagoa Rodrigo de Freitas.\r\n\r\nAgradeço ao Mauro e passo a palavra ao Firmino, para que ele possa responder as perguntas.\r\n\r\nEu passei direto porque é mais rápido ele ler. Se alguém sentir que não foi respondida a pergunta, faz como você fez, porque é mais rápido e, se não for satisfatório, a pessoa tem oportunidade de perguntar.\r\n\r\nDr. Firmino.\r\n\r\nO SR. LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA - Gente, eu vou ter que ser bem rápido por causa do horário de compromisso, mas faço questão de passar por todas as perguntas. \r\n\r\n“Ao ser feita a dragagem do lodo da Lagoa, onde será jogado esse lodo?”\r\n\r\nPelo projeto que tem no momento aprovado o lodo é lançado nas cavas profundas que existem dentro da Lagoa, que foram usadas para criar o parque ali, a área do Corte de Cantagalo, da Catacumba. Isso vai ajudar a diminuir até a estratificação naquele local, nivelando o fundo da Lagoa. Então, esse é o projeto que está aprovado.\r\n\r\n“Por que não é feita uma nova dragagem na Lagoa para melhorar a oxigenação da água?”\r\n\r\nEm parte está respondida, lembrando que o lodo na água pode, é o caso hoje, mas pode ser revolvido e trazer problemas realmente para o oxigênio. Como o nível hoje é alto, o vento não tem conseguido atingir o fundo e não tem trazido esse problema.\r\n\r\n“Se o acidente ocorreu em decorrência desse fitoplâncton, essa seria uma espécie nova? Que toxinas são essas?”\r\n\r\nEssas são as perguntas que nós pretendemos responder com a conclusão do estudo do Museu Nacional. Não é uma espécie nova no mundo, é conhecida pelos cientistas. Na Lagoa, ela existia em muito pequena quantidade e ela dominou naquele período; talvez houve mudanças de temperatura, houve uma série de fatores que podem ter contribuído para que ela tivesse dominado naquele momento. A gente pretende ter essas respostas em breve. E “que toxinas são essas?”, é o que a gente está aguardando o Museu Nacional nos dizer.\r\n\r\n“Onde e como ela surgiu na Lagoa?”\r\n\r\nSegundo os cientistas nossos, ela está presente em todas as nossas lagoas, mas de uma forma que ela não domina o ambiente. Alguma característica diferente fez com que ela momentaneamente dominasse, porque ela já voltou aos níveis anteriores. \r\n\r\n“Quer dizer que, sempre que houver ressaca, haverá mortandade de peixes?”\r\n\r\nNa realidade, a ressaca não está ligada a esse fato. A resseca, coincidentemente, deu no período em que estava tendo a mortandade, mas não está ligada. O que estaria ligado seriam outros fenômenos com relação à produção dessas algas.\r\n\r\n“Se os senhores afirmam que a água do mar tem pouca ou quase nenhuma influência nas águas doces da lagoa, por que o governo mantém constante dragagem no Canal do Jardim de Alah, que custa uma fortuna aos cofres públicos?”\r\n\r\nNa realidade, o modelo de gestão atual pressupõe manter a lagoa num nível mais alto e abre-se bem menos a comporta, principalmente para drenar a água. Todo esse problema de chuva que foi relatado, se não abrir o Canal do Jardim de Alah, aí vai ficar permanentemente inundada a região do entorno da Lagoa. Mas o fato é que hoje o modelo, tal como ele está operando, e que até prove o contrário, teve um desempenho razoável - quase desde 2002 sem ter tido mortandade -, está funcionando, não prevê a manutenção permanente da abertura, mas é fundamental que haja essa abertura. Agora, o modelo atual não resolve troca de água, ele não propicia troca de água adequada dentro da lagoa. Por que houve um aumento dessas algas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - O modelo atual que você fala...? \r\n\r\nO SR. LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA - De gestão, de manter no nível tal, de abrir só quando esse nível é provocado ou quando precisa, ou quando o monitoramento do Inea indica um nível de alarde de algum parâmetro, coisa que é importante que se saiba. Não houve alarde, porque os níveis de oxigênio estavam absolutamente normais, diferente do que aconteceu quatro meses atrás. Eu pego para vocês os dados. Houve uma semana e que disparou o alerta. O Inea disparou um alerta para a lagoa: 'Vai morrer peixe'. Imediatamente foram abertas as comportas, esvaziada a lagoa, buscou-se a troca de água, foi-se atrás e contornou-se aquela situação. Mas houve um índice, o índice baixou para três. Isso tem quatro meses mais ou menos. \r\n\r\nAbrimos a comporta, desceu a água que estava na lagoa e forçou algum nível de troca. O fato é que agente teve uma anormalidade.\r\n\r\nVocê tem maior concentração. A questão é que o alerta, nesse caso atual, não disparou. Não houve mudança, a não ser desse fitoplâncton, que foi de uma hora para outra, que você não identifica, não há bóia, não há sensor, em 24 horas, funcionando, que identifique essa mudança. O fato é que é uma situação nova, é uma situação diferente para a gente. Em outros casos também permite você identificar se houve algum vazamento que ninguém está vendo. Pode ser que tenha. Na General Garzon pode estar dando retorno, não é? Se o nível de oxigênio está caindo, alguma coisa está acontecendo. O fato é que quatro meses atrás a gente teve essa experiência e ela foi superada. Isso está lá no registro, para quem quiser ver. \r\n\r\nPor que houve um aumento dessas algas que podem liberar toxinas? É o que a gente está estudando, Pode ser que esse modelo, ao longo dos últimos sete anos, tenha facilitado até a promoção... \r\n\r\nA salinidade, tudo isso pode ser que tenha... Quando identificarmos todos os fatores. Á água da lagoa está doce. É uma tendência.\r\n\r\nAgora, convém saber, acho que o pessoal da Z-13 pode confirmar, não zerou o estoque de peixe da lagoa, confirmando que o oxigênio não foi a zero. A lagoa está com peixe. Ou seja, não zerou, é diferente de outras vezes que matou praticamente tudo. A lagoa está com peixe, a lagoa está com vida, o que comprova o fato que a gente está dizendo: a lagoa está com oxigênio. Isso que houve foi uma situação nova... \r\n\r\nA Fátima pode passar, porque eu, infelizmente, vou ter que me ausentar. Mas ela pode passar isso para vocês. \r\n\r\nTem aqui uma pergunta do Gati. Eu já vi que o Gati foi embora. Na quinta a gente responde, Fátima, que é: “Como é realizado atualmente o monitoramento da lagoa? Quais os parâmetros que são analisados, em que periodicidade?”.\r\n\r\nAlguns parâmetros são diários e não é em um ponto só. Têm quatro pontos escolhidos da lagoa. É feito na superfície, no meio, no fundo. Quer dizer, tem todo um critério definido, ao longo de anos, de monitoramento... \r\n\r\nEu vou concluir minha fala exatamente nesse ponto, para não deixar ninguém sem resposta.\r\n\r\nTem uma pergunta aqui, é grande, mas basicamente pergunta sobre a fiscalização do entorno da lagoa. \r\n\r\nVárias delas são feitas, eu acabei de relatar aqui. Na quinta-feira nossos técnicos estavam todos lá, vistoriando o Jockey Clube, verificando. A Hípica tem sido vistoriada. Tem vistoria permanente nos postos de gasolina e tem o trabalho que a EBX está fazendo, com o robozinho, dentro das galerias, para identificar ligações clandestinas. Qualquer denúncia pode ser feita ao Inea e à Smac, ao município também, e a gente vai atuar em conjunto e vamos, enfim, determinar a solução do problema. Então, a questão de fiscalização. \r\n\r\nO que eu queria, para finalizar aqui...\r\n\r\nParece que chegou mais alguma aqui: “se a espécie já é conhecida, já não existem estudos? Com certeza deve haver trabalhos...” A gente já pesquisou vários trabalhos. Está com eles na mão, aguardando a definição da espécie. Existem relatos de mortandade de peixes, exatamente por essa situação, e a gente vai ter, sim, como comparar com outras situações e outros trabalhos já realizados.\r\n\r\nQueria só chamar a atenção para o seguinte: qual é o normal da Lagoa Rodrigo de Freitas? Não é Laguna Rodrigo de Freitas - ela não era comunicada com o mar; aquilo ali é uma Lagoa, um corpo fechado. Se você olhar anos atrás vai ver que não tinha comunicação do mar. Arrebentava a barra quando havia uma ressaca, quando havia uma situação, como acontece ainda nas Lagoas de Rio das Ostras, na Lagoa de Macaé, mais primitivas, onde ainda acontece isso. Nós, homens, interferimos em todo esse processo. \r\n\r\nNão adianta a gente achar que a gente não precisa aprender a lidar com uma lagoa que está encravada numa cidade, numa taxa de adensamento muito grande e que altera por completo as características naturais da Lagoa. Então, a solução para isso, e são apontadas aqui várias propostas, tem que ser perseguida. O que não é para a gente, e principalmente aqueles que estão nos órgãos públicos, não tomar nenhuma atitude no sentido de mudar. O que não dá, e aí eu concordo com várias das falas que foram feitas aqui, é o Estado do Rio de Janeiro ter 33% só de esgoto tratado, sendo o 2º estado da Federação em potência. Então, são coisas que realmente não tem como; a gente precisa dar um salto no Estado do Rio, sair dessa era medieval e entrar no Século XXI. Sem isso não vai mudar. A política da Secretaria tem batido muito nisso. Lançou o PAC pelo saneamento, que é uma proposta de pactuar com todas as instituições e órgãos que podem se envolver comprometendo Fecam, comprometendo Fundo de Recurso Hídrico, a longo prazo, com projeto de saneamento ou, então, a gente não muda essa realidade.\r\n\r\nO que o Adacto coloca, a gente não pode se conformar; não é possível que o Canal da Visconde de Albuquerque seja um canal de esgoto. 'Ah, precisa ser assim, no momento?' Precisa. Porque ele aberto o tempo inteiro é pior. Agora, o que não dá é não estar avançando a cada dia na coleta de todo o sistema que vem do Vidigal, de todo o sistema que vem a montante ali do bairro do Leblon, tem que ser tratado. Isso não pode ficar fora de cronogramas, e a gente saiba exatamente o dia e a hora que isso vai estar resolvido.\r\n\r\nA participação do pescador, a gestão participativa é a única forma de você reverter esse processo, no sentido desse autoconhecimento, que não é fácil. Não vai ser o órgão público sozinho. Por mais que se reúnam os três aqui: Cedae, Rio Águas e Inea, não vão conseguir definir o modus operandi perfeito, porque não vai levar em conta o conhecimento do pescador, outros fatos, outras propostas e outras pesquisas que vêm sendo feitas. Então, para isso é preciso que a gente introduza essa gestão participativa. É preciso que a sociedade ganhe confiança no órgão público. Nós não vamos conseguir avançar se todos não tiverem: “Olha, o modelo de operação é esse, que a gente precisa”. Todo mundo vai ter a informação, como a Kátia colocou, em tempo real do que está acontecendo e o compromisso estabelecido. Qual é o nível que nós vamos operar nessa Lagoa? Qual é o momento em que se abre a comporta ou a discussão dos tubos, seja ou não, ela vai ter que passar por audiência pública, depois de respondidos todos os questionamentos, que nós vamos fazer e que não são poucos. Têm questionamentos com relação à troca da salinidade. \r\n\r\nAgora, o fato é que a solução da Lagoa passa por duas questões que são básicas: tirar o esgoto cada vez mais. Ainda não se tirou tudo. O canal da Visconde de Albuquerque faz parte do sistema, e ele é um permanente recebedor de esgoto. Então, por mais que a gente já tenha, de alguma forma, livrado o entorno da Lagoa, temos que tirar todo esse esgoto que ainda está nos canais e nos sistemas e nos rios que aportam para dentro da Lagoa. Isso é indiscutível.\r\n\r\nE o segundo, a renovação de água, parece, com esse episódio, cada vez mais claro que precisa ganhar força... \r\n\r\nO que nós estamos dizendo é que a gente precisa ganhar força na questão de renovação de água. Porque mantida a condição atual, não deu certo. Aconteceu esse episódio que tudo leva a crer que está envolvendo uma alga diferente que encontrou, na situação atual, condições boas para ela. Então, nós temos... Vai mudar o ecossistema, vamos ter outro tipo de pesquisa. Então, nós precisamos aprender a lidar com esse ecossistema. Não aprendemos ainda. \r\n\r\nPor fim, quero dizer que o Inea, como órgão ambiental do Estado, pode e poderá autuar não criminalmente, mas administrativamente, todos os órgãos, inclusive, Rio Águas e a própria Cedae. Não o fizemos até agora, porque a nós, que estamos de perto, olhando os monitoramentos, olhando o avanço dos trabalhos, no saneamento e na questão da operação, não foi mostrada a falha, a não ser da parte da Rio Águas, quando informou que a tubulação rompeu e que precisava consertar e isso foi notificado ao Inea, porque, se fosse de outra forma, a gente estaria também promovendo as autuações necessárias, especificamente, neste caso. \r\n\r\nEntão, a visão que o Inea tem hoje, que é adotada pela Secretaria do Estado, e a Marilene Ramos tem colocado isso bem claro, é a de construir um processo de recuperação neste Estado, não só nessa lagoa, como nas outras. É óbvio que não vamos abrir mão da fiscalização e da capacidade de autuar. Estaremos presentes, discutindo com vocês para encontrarmos esse caminho, abrindo, de forma transparente, os arquivos para a gente saber o que está acontecendo e por que está acontecendo. Se identificado o culpado, vamos estar presentes e, inclusive, se tiver alguma responsabilidade nossa, estaremos aí para discutir e assumir.\r\n\r\nO SR. PAULO HARGREAVES - Gostaria, Firmino, que você tocasse aqui como fez em Araruama, porque lá deu certo. Você é uma das poucas pessoas que têm capacidade para fazer isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado. É importante esse compromisso. O Firmino tem realmente uma experiência muito grande na gestão de esgotos, lagoas, tem uma relação muito forte com tudo isso.\r\n\r\nPasso a palavra para a Dra. Juliana para que ela responda à pergunta dirigida a ela.\r\n\r\nA SRA. JULIANA EMERICK - A pergunta seria para a promotora de justiça e para mim: “Está tipificado como crime o vazamento de esgoto para galerias pluviais?”.\r\n\r\nBom, temos a Lei 9605/98, que prevê no artigo 54 o seguinte: “Causar poluição a qualquer nível...” e há também um delito mais específico que é justamente quando se carreia efluentes equivocados e esgoto mesmo nas águas pluviais, de forma qualificada. \r\n\r\nQuanto à pena para isso, que foi a segunda pergunta, temos penas que variam de um a quatro anos, na sua forma de poluição simples, e temos na forma qualificada pena de um a cinco anos de reclusão. Temos também a figura culposa, já que não temos cerceamento da liberdade por conta de alguns institutos penais. Aí, se tem uma detenção mínima. Mas percebe-se bem que a Lei de Crimes Ambientais dá respaldo, sim, para instauração do procedimento criminal para apuração de qualquer evento.\r\n\r\nSeria importante acrescentar que, no caso da Lagoa, temos um delito mais especial, referente ao caso, que é o artigo 33, que fala do carreamento, justamente, de efluentes em rios e lagos, causando mortandade. Acreditem se quiserem, porque é uma luta com relação às penas - sei que o Deputado é o porta voz de que as leis deveriam ser um pouco mais rígidas -, queiram ou não, esse delito prevê a pena de detenção de um a três anos.\r\n\r\nA terceira pergunta que me foi feita: “Por que nunca ninguém é punido?”. Veja bem, a questão não é ser punido. O inquérito é apenas um início, é a coleta de informações para que essa demanda seja levada ao Judiciário para que alguém se manifeste acerca dos casos. O que ocorre é, como eu estava ouvindo aqui todos falarem, que a questão é multidisciplinar. Então, para o delegado de Polícia proceder a uma prisão em flagrante, naquele momento... o delegado de Polícia não é perito; também não pode fazer juízo de valor; então, o delegado de Polícia, sobretudo com a Constituição de 88, tem que respeitar o devido processo legal. E o que acontece nesse inquérito? Pela demanda ser muito específica por muitas vezes - demanda-se de corpo técnico, seja o pessoal do Inea, seja cada setor responsável para trazer essas informações para trazer essas informações para o inquérito policial -, o que pode acontecer é um pouco de delonga nessa investigação. E, como falei para os senhores, detenção de um a três anos, ou seja, pode acontecer o fenômeno da prescrição, ou seja, de ninguém ser punido. Então, a questão não é que nunca ninguém é punido. Existem autuações e existem vários fatores dentro do processo criminal pelos quais a pessoa realmente pode conseguir a sua absolvição, como também pode ter a sua condenação. Então, é caso a caso. \r\n\r\nDizem que o direito penal ambiental é subsidiário, embora eu entenda que, ocorrido um acidente, nós temos que realmente atuar. A exemplo de uma morte natural, que a princípio não é um fato policial. Até o mais leigo tem exceção, mas todos sabem que vão ter que passar na delegacia porque pode ter acontecido ou não um homicídio ou, então, realmente uma morte natural. \r\n\r\nNo mesmo passo, o delito ambiental. A princípio a gente pode encarar aquela situação como um evento da natureza, mas existe um preceito penal que diz que é crime aquela conduta. \r\n\r\nEntão, a delegacia sempre estará presente, seja com a comissão, seja com o Ministério Público, seja com a sociedade constituída para justamente dar essa resposta no cunho criminal. Porque nós sabemos que há a parte administrativa, que mexe no bolso, ou seja, aplicação de multas. E aqui eu lido com cerceamento de liberdade. Na prática, realmente nós vemos essa dificuldade de conseguir uma prisão nesses casos, diante até da pena, por ser pequena, e também pela complexidade, pela necessidade dos laudos técnicos para podermos até mesmo carrear essa peça de informação para o Ministério Público poder denunciar junto à Justiça. \r\n\r\nEntão, creio que já tenha respondido, deixando sempre a delegacia à disposição. Essa audiência pública está sendo muito importante porque nós não temos denúncias anônimas. Nós vemos aqui a sociedade constituída mostrando o seu papel e também as instituições. Eu creio que a máxima deva ser “ninguém quer poluir”, mas já que a ação humana aconteceu, nós temos que minorar esses problemas. \r\n\r\nEntão, agradeço pela pergunta. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Dra. Juliana. É importante a participação de todos num problema que aflige toda a população: tanto quem mora na cidade do Rio de Janeiro quanto quem mora no estado do Rio de Janeiro. O deputado Sabino falou de vários problemas existentes. Nós temos um problema lá em Campos. Todos nós sabemos da importância da Lagoa Rodrigo de Freitas para o Brasil. É símbolo, porque é uma lagoa no meio de uma cidade, de uma megalópole. A cidade do Rio de Janeiro já saiu de metrópole e já está entrando na fase de megalópole, sem ter a infraestrutura necessária - urbana e ambiental. Toda essa dinâmica que a cidade vem vivendo nós leva a problemas como esse. E a resposta do poder público, sem dúvida - eu não tenho nenhuma dúvida ao afirmar isso -, é muito menor, muito mais devagar do que o crescimento que a cidade tem. \r\n\r\nO Sabino foi prefeito em Rio das Ostras e ele sabe a dinâmica da cidade e a dificuldade do poder público em acompanhar essa velocidade que a sociedade imprime. É por isso que às vezes a gente fica angustiado, desesperado, e a Dra. Juliana falou aqui sobre uma coisa importante, que é a lei de crimes ambientais. É uma lei, na minha visão, muito branda. As pessoas pensam que infração ambiental não é crime. É crime ambiental. O nome já diz: crime ambiental. E tinha que ter punição, uma punição mais forte. A gente vê o tráfico de animais, por exemplo, e o nosso país é um campeão nessa prática, que é um crime hoje que compensa. Já está entre o terceiro ou o segundo crime mais praticado no mundo, mais rentável. Só perde para tráfico de drogas e tráfico de armas. Mas, se você for pesar rentabilidade com a pena que a pessoa pode sofrer, sem dúvida nenhuma é um crime que vem compensando. Não tem o risco de a pessoa... fica tranqüila; não fica tanto tempo na prisão; entra na 9.099 e vai embora. Quer dizer, um tráfico que tem que ser equiparado a... a gente vem defendendo que tráfico de animais seja equiparado a tráfico de drogas. E a punição tem sem dúvida nenhuma que aumentar. \r\n\r\nA gente vai defender isso, porque causar poluição hídrica é um crime. Quantas vezes a gente não viu o Paraíba do Sul sendo poluído? É endosulfan e outros. E eu tenho que ouvir um cara-de-pau que vem na minha Comissão de Defesa do Meio Ambiente, como o presidente da empresa Servatis, dizer que ele era igual a uma criança, que estava aprendendo a lidar com o endosulfan. Um brincalhão! As pessoas sentam na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, e a Dra. Juliana acompanha isso, o Deputado Sabino acompanha isso, todo mundo que participa vê que as pessoas brincam com a questão ambiental. E a gente não é palhaço. Deputado não é palhaço, delegado não é palhaço, a sociedade civil não é palhaça, não pode ser tratada como palhaça. Apesar de eu respeitar muito a profissão de palhaço, nós não estamos aqui brincando com a sociedade civil, brincando com a questão ambiental, e não faço isso simplesmente porque dá voto, porque, infelizmente, a questão ambiental ainda não está da forma que deveria, não está na preocupação da sociedade civil. Porque, se estivesse, não existiriam ligações clandestinas de esgoto em plena Lagoa Rodrigo de Freitas nas galerias de águas pluviais. Porque têm. Têm e tem que ser punido. Os postos de gasolina e algumas mecânicas não jogariam o óleo queimado na galeria de água pluvial. Pessoas não deixariam o seu cachorro fazer as fezes nas calçadas, porque essas fezes também, quando chove, vão para a galeria de água fluvial e vão parar no mar. Então, as pessoas também têm que perguntar o que elas próprias estão fazendo, não só o que o Governo está fazendo, para melhorar a sociedade. \r\n\r\nEstão aqui hoje as pessoas que realmente se interessam pelo tema e querem resolver o problema. E a gente tem que cobrar. O Mauro e o Firmino me conhecem e sabem da minha atuação com relação à questão ambiental; não é pessoal, não existem problemas pessoais. O Firmino é meu amigo, o Mauro é uma pessoa que respeito, o Briard é um companheiro de luta, mas eles exercem cargos públicos, e nós temos o dever de cobrar. O dever da delegada é investigar; o dever da delegada é constitucional, porque, senão, ela vai prevaricar e, prevaricando, ela está arriscada até a perder o cargo de delegada. O meu caso é fiscalizar o Executivo. Mesmo sendo parceiro do Executivo, eu nunca deixei de fiscalizar o Executivo na área ambiental, porque é a missão que me foi dada não só pelos eleitores mas também por esta Casa quando me conferiu a tarefa de presidir a comissão mais importante desta Casa depois da Comissão de Constituição e Justiça, que é a que julga se o projeto de lei é constitucional, que tem o poder de parar um projeto de lei, que é a Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Tenho certeza de que eu não vou decepcionar os meus eleitores e a sociedade fluminense.\r\n\r\nEu queria agradecer a todos, ao Deputado Sabino; ao Mauro, pedindo que leve um abraço ao Alexandre Pinto, pessoa séria, oriunda dos quadros técnicos da Secretaria, engenheiro, que eu respeito muito e está interessado em resolver esse problema; ao Firmino, na pessoa da Fátima; a Fátima, essa guerreira que entende tudo de água e também está interessada em resolver o problema também. A gente vê que o Inea hoje é um órgão que não se furta a explicar os problemas. Na época da Feema, antes desse Governo, a gente tinha dificuldade em convocar seus representantes nesta Casa. Eles brincavam com a sociedade civil. O Governo anterior brincou com a questão ambiental. Nada foi feito. Eu respeito muito o ex-secretário, mas nada foi feito. A gente está vivendo tudo isso por descaso de governos. E a gente não tolera isso. Esse foi o compromisso assumido pelo Governador Sérgio Cabral, e nós iríamos cobrar. E eu estou fazendo a minha parte, que é cobrar. Quem estiver interessado em colaborar com a comissão, interessado em participar desse grupo de trabalho, eu peço que anote o e-mail da Verônica: veronica@andrelazaroni.com.br, para que ela monte esse grupo e a gente faça a vistoria na lagoa, em tempo seco e em tempo de chuva; a gente encaminhe soluções ao Inea, que está hoje aberto a receber esse tipo de contribuição da sociedade.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. (Palmas)\r\n\r\nPasso a palavra ao Sabino e, depois, a gente encerra a Audiência. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, André...\r\n\r\n(Alguém fala fora do microfone - inaudível)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Obrigado, Professora.\r\n\r\nDeputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Deputado André Lazaroni, vou ser muito breve. Quero iniciar fazendo duas louvações. Primeiro, quero louvar a Comissão de Defesa do Meio Ambiente dessa Casa, Presidida por V. Exa., por essa audiência. Essa audiência era extremamente necessária. E quero louvar também a presença das pessoas até essa hora aqui. A grande maioria resistiu e permaneceu, o que mostra o nível de interesse que o assunto desperta.\r\n\r\nReitero as minhas palavras a respeito dos pescadores, não apenas dos pescadores da Z-13, de Copacabana, da Lagoa Rodrigo de Freitas, mas do Estado do Rio de Janeiro inteiro, que, por acidentes ambientais, têm sido os maiores punidos. Porque, quando há despejo no Rio Paraíba do Sul e durante meses e meses a pesca fica suspensa e proibida, os pescadores não recebem nada, qualquer tipo de apoio. Se isso ocorre em qualquer uma de nossas lagoas, a situação é idêntica, é a mesma. \r\n\r\nPor isso agradeço ao Deputado André quando convidou a Comissão Especial de Pesca e Agricultura para estar presente aqui à Mesa, inclusive com direito à voz. Porque o Estado do Rio de Janeiro, que já foi o estado que representou o maior volume de pescados do país e já foi o maior consumidor de pescado do país, hoje, se conforma com a terceira posição, e vai cada vez mais está perdendo posição.\r\n\r\nQuero lembrar também aqui uma de minhas palavras. Não há dúvida nenhuma da importância para o Brasil, para o Estado do Rio de Janeiro, da Lagoa Rodrigo de Freitas, e é óbvio que nós lamentamos profundamente que tudo isso tenha ocorrido. Mas o olhar tem que ser um olhar estadual; não se pode esquecer Lagoa Feia, Lagoa de Cima, Imboacica, Iriri, Araruama, Maricá e tantas outras, e tantos rios, como não se pode esquecer Gramacho e Duque de Caxias, e tantas outras questões e tantas outras situações.\r\n\r\nEu tenho todos os motivos na minha vida política para acreditar nos quadros técnicos do Inea, pela atitude adotada por seu presidente e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilena, de oferecer a transparência, de não ficar no engodo, na enganação, de admitir e assumir os problemas e de se colocar à disposição para discutir esses problemas.\r\n\r\nNinguém quer que se repita na Lagoa Rodrigo de Freitas o que aconteceu; também não queremos que se repita na Lagoa de Araruama, porque aconteceu igualzinho, de igual maneira. O que nós queremos é um ambiente saudável para todos nós podermos desfrutar desse ambiente. E, como disse o Deputado André Lazaroni, darmos também o que nos cabe dar, a nossa contribuição. Nós gostaríamos que a senhora trabalhasse muito menos. Gostaríamos que a Dra. Promotora trabalhasse muito menos. Gostaríamos que condomínios, que envolvem grandes investimentos e grandes recursos, envolvessem a consciência dos seus investidores, para não lançar esgotos. Mas eles lançam. Grandes investidores que constroem shoppings e grandes negócios também. Essa solução não está apenas no setor público, é óbvio.\r\n\r\nEu, André, quero concluir, mais uma vez, ressaltando o trabalho que você vem fazendo à frente da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente. Vejo você indo para as fábricas; vi a sua atuação quando houve a questão do Rio Paraíba do Sul - você se deslocando daqui com a sua equipe, indo aos lugares, indo a Campos, por exemplo, que não pôde sequer servir água para as pessoas, porque não podia tirar água do Rio Paraíba do Sul para tratar a água. Imaginem a gravidade disso, que levou poluição e contaminação até São João da Barra, matando tudo em seu caminho. Vejo sua luta, vejo sua atuação. Quero de coração e reconhecimento destacar isso. E quero, por fim, para encerrar minhas palavras aqui, pedir licença aos presentes para fazer o registro da presença dos Vereadores Edilson e Alex, do Município de Rio das Ostras. Muito obrigado pela presença. E fazer um destaque especial à presença aqui da nossa professora, da nossa mestre Dalva Lazaroni. \r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Muito obrigado, Deputado Sabino. Para finalizar, eu queria deixar um compromisso. Quero pedir ao Jefferson, ao Hamilton, a nossa equipe que marquem, depois da reunião do Ministério Público, uma nova audiência pública, mas dessa vez em algum local do entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul do Rio de Janeiro, para que as pessoas possam comparecer em maior número e os órgãos públicos sejam cobrados diretamente pela sociedade que ali mora, ali reside. Várias pessoas não vieram. A gente sabe a dificuldade que é estar às 10 horas da manhã no Centro da cidade. Já vim aqui a audiências públicas com 10, 15 pessoas, porque, quando o tema não é mobilizador, as pessoas não vêm. Mas esse tema é importante e eu tenho certeza de que, se a gente fizer na Zona Sul do Rio de Janeiro, ali no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, nós teremos participação maior ainda da sociedade. Eu tenho certeza de que os órgãos públicos não se furtarão. \r\n\r\nA Professora Dalva Lazaroni tinha me pedido para não citá-la. A Professora Dalva é minha mãe amada e querida e uma defensora, entusiasta da questão ambiental há mais de 30 anos, que vem nessa luta... \r\n\r\nA SRA. DALVA LAZARONI - Deputado, nós podemos fazer outra reunião em um lugar maior. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - É verdade. O espaço era pequeno. \r\n\r\nFoi uma mobilização e eu tenho certeza de que, se nós tivéssemos feito no plenário, teria enchido Mas a gente tem muito medo quando a gente faz uma audiência pública aqui na Assembleia; a gente pega um espaço menor, disponível, para que também não fique aquele plenário enorme vazio. Mas eu tenho certeza de que, se hoje tivesse sido no plenário... Mas nós vamos fazer a próxima audiência pública num local mais amplo e na Zona Sul do Rio de Janeiro, para que a gente possa contar com participação maior ainda dos moradores do entorno, que são, junto com os pescadores, os maiores interessados na questão da Lagoa Rodrigo de Freitas. \r\n\r\nMuito obrigado a todos. Obrigado a nossa equipe. \r\n\r\nEstá encerrada a audiência pública. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nId: 968523"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI nº 2170/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABATER SEUS DÉBITOS COM A INICIATIVA PRIVADA, USANDO O CRÉDITO DE ICMS, ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2170/2009, que autoriza o Poder Executivo a abater seus débitos com a iniciativa privada, usando o crédito de ICMS, através de compensação financeira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei não tem como prosperar por sua inconstitucionalidade, fundamentada pela Comissão de Constituição e Justiça, bem como por parecer do Procurador da Secretaria de Estado da Fazenda.\r\n\r\nAssim, nosso parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2170/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, de 06 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2170/2009, com voto Pela Transformação em Indicação Legislativa do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONÍSIO LINS (Pela Transformação em Indicação Legislativa) e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 1000/2007, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A 'SÓCIDADÃO, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 1000/2007, que torna de utilidade pública a SÓCIDADÃO, Associação de Apoio ao Cidadão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1000/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1000/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1351/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CAPITÃ PM PRISCILLA DE OLIVEIRA AZEVEDO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PANISSET \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Márcio Panisset, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Capitã PM Priscilla de Oliveira Azevedo. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1351/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1351/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1352/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. MÁRIO GOMES DA ROCHA FILHO, PELA CONTRIBUIÇÃO AO MERCADO FONOGRÁFICO BRASILEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Glauco Lopes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Mário Gomes da Rocha Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1352/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1352/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1354/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DIAS AVELLAR FILHO”. \r\n\r\nAutor: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Aparecida Gama, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Flávio Dias Avellar Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1354/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1354/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1355/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA AMANDA MONTEIRO DA SILVA VIEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Aparecida Gama, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Ilmª Srª. Maria Amanda Monteiro da Silva Vieira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1355/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1355/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1356/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JURE DA PENHA DE CARVALHO”. \r\n\r\nAutor: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Aparecida Gama, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Jure da Penha de Carvalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1356/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1356/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1366/2010, QUE “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Altineu Cortes, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Delegado de Polícia Civil, Sr. Luiz Antônio Ferreira. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1366/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1366/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1367/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ACORDIONISTA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dica, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Ilmª Srª Adelaide Chiozzo, atriz, acordionista e estrela da Atlântida. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1367/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1367/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1368/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, DELEGADO DE POLÍCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CAETANO AMADO \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Caetano Amado, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Delegado de Polícia, Sr Antonio Carlos de Carvalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1368/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1368/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1369/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLÁUDIO MOREIRA SANTOS, DELEGADO DE POLÍCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CAETANO AMADO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Caetano Amado, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Delegado de Polícia, Sr. Cláudio Moreira Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1369/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1369/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1370/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ FERNANDO FALCO, PRESIDENTE DA OI”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Christino Áureo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Presidente da Oi, Sr. Luiz Fernando Falco. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1370/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1370/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1371/2010, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO APRESENTADOR ANDRÉ TRIGUEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO ÁUREO \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Christino Áureo, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Ilmº Apresentador André Trigueiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1371/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1371/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1372/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ABÍLIO DINIZ, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO ÁUREO \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Christino Áureo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Presidente do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar, Sr. Abílio Diniz. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1372/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1372/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1373/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE ANTÔNIO NORA OLIVEIRA LIMA”.\r\n\r\nAutor: Deputados OLNEY BOTELHO e EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Olney Botelho e Edson Albertassi, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Henrique Antônio Nora Oliveira Lima.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1373/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1373/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1374/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ SIDRIM ARAGÃO E MELO”.\r\n\r\nAutor: Deputados OLNEY BOTELHO e EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Olney Botelho e Edson Albertassi, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Luiz Sidrim Aragão e Melo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1374/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1374/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1375/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILMª. SRª. MARIA CÂNDIDA DANTAS PERALTA”. \r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Ilmª Srª. Maria Cândida Dantas Peralta.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1375/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1375/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1376/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR DA ASSEMBLÉIA DE DEUS RINALDO SILVA DIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANABAL \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputado Anabal, que tem por objetivo o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Pastor da Assembléia de Deus Rinaldo Silva Dias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1376/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1376/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1377/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA ISMÊNIA DE LIMA MARTINS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado João Pedro, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Profª. Ismênia de Lima Martins. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1377/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1377/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O NOVO ESTATUTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 373/2009)\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de março de dois mil e dez, às 15 horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 373/2009, sob a Presidência do Senhor Deputado WAGNER MONTES e com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS - Relator e DÉLIO LEAL, membro efetivo da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos fazendo a leitura das propostas encaminhadas ao relator para elaboração do Novo Estatuto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, informou que a Comissão realizará mais uma reunião antes do seu término, dando prazo para que a relatoria termine seus trabalhos, na qual apresentará Novo Estatuto a ser proposto. Não tendo quem quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária, Matrícula 201.723-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 09 de março de 2010. (a) Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária. (a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente.\r\n\r\nId: 968524"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1120/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7013/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CRISTINA AYRES DE MENDONÇA, matrícula nº 411.244-7, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1121/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7014/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ALICE AYRES DE MENDONÇA SILVA, matrícula nº 408.933-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1122/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6993/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CICERO JOSE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 414.010-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1123/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6964/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 412.410-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1124/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6966/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GINA CHRISTINO DE ALMEIDA, matrícula nº 414.530-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1125/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5274/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DANTAS DE MELO, matrícula nº 414.479-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Mario Marques, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS HENRIQUE DE MORAES MARQUES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1126/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6656/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSIMERI MARTINS AMORIM, matrícula nº 414.099-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Mario Marques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1127/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7064/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA MARIA ERMIDA PASSOS, matrícula nº 413.594-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1128/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6962/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE ADELIA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 405.751-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1129/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4678/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO MONTEIRO GUERRA, matrícula nº 306.637-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1130/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4679/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSE VIEIRA FERNANDES TEIXEIRA, matrícula nº 414.532-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO MONTEIRO GUERRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1131/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5971/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AVELIAN ELIANE DE MATTOS, matrícula nº 412.900-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL -= 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1132/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5972/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SWANN BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 414.482-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Saúde - Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de AVELIAN ELIANE DE MATTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 037/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 562/2010, como membros efetivos, os Senhores Deputados RODRIGO NEVES - PT - Autor, APARECIDA GAMA - PMDB, INÊS PANDELÓ - PT, SABINO - PSC e LUIZ PAULO - PSDB; e como membros suplentes, os Senhores Deputados DR. WILSON CABRAL - PSB e FERNANDO GUSMÃO - PC do B.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 01.06.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 130/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6750/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALEX SANDRO DUTRA DA SILVA, matrícula nº 307.306-1 para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do PR - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo Alves de Azevedo.\r\n\r\nEm 02.06.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 131/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7042/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ANGELA DONATO CORRÊA, matrícula nº 307.458-0 para exercer a função gratificada de Adjunto Intermediário, símbolo CAI - 18, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da dispensa de Jailson Coelho Nunes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 132/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7065/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, matrícula nº 303.752-0 da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 02.06.2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n*2539/2010 - JECIARA ROCHA DE BRITO\r\n\r\n*5094/2010 - EDIVAL GASPAR DE ANDRADE\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\n*(Republicados por haverem saído com incorreções no D.O. de 02/06/10, fls. 16.)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*2455/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 52.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02/06/10, fls. 17.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.06.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6604/2010 - JOCELINO ALVES CABRAL\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6832/2010 - FLÁVIA LOPES SEGURA GRACIOSA\r\n\r\nAUTORIZO a alteração do período de férias.\r\n\r\nId: 968525"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "968526": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMEDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas aos Projeto de Lei nº 3016/2010 (Mensagem nº 12/2010), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, deverão ser entregues nos dias úteis do período de 28/05/2010 a 07/06/2010.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 28, 31 de maio e 01, 02, 07 de junho do corrente ano, das 10h às 19h.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO MELO, COMTE BITTENCOURT, DÉLIO LEAL e PAULO RAMOS, membros efetivos, e ALESSANDRO MOLON, MARCELO FREIXO, GLAUCO LOPES, AUDIR SANTANA, MÁRIO MARQUES, JOÃO PEDRO e SABINO, suplentes, da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de junho de 2010, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1768/2008, do Deputado André do PV, que “Estabelece condições para retenção de cópias de documentos pessoais, por estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 2347/2009, do Deputado André do PV, que “Autoriza a cautela, por unidades da polícia civil, de materiais oriundos de suas apreensões”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 1162/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o selo de ”empresa comprometida com a diversão responsável” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2650/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o \"Dia Estadual da Criança Desaparecida”;\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 2980/2010, do Deputado Olney Botelho, que “Autoriza veículos de transporte de valores (carros fortes) trafegarem pelas faixas seletivas no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nIII. Deliberação sobre a realização de audiência pública para tratar sobre o tema: “COMÉRCIO E SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 02 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 373/2009)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados DÉLIO LEAL (PMDB), PAULO RAMOS (PDT), ALESSANDRO MOLON (PT) e DIONÍSIO LINS (PP), membros efetivos e os Senhores Deputados GLAUCO LOPES (PSDB) e ALTINEU CORTES, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O NOVO ESTATUTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Encerramento e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 10 de junho de 2010, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES (PDT) - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de junho de 2010.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 6ª Audiência Pública, a fim de discutir o seguinte tema: “A EMPRESA DE CO-PROCESSAMENTO ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS - CTR MAGÉ”. (Edital DO. 01.06.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 3ª Audiência Pública, com o seguinte tema: Acerca do processo de licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos no Município de Angra dos Reis. (Edital DO. 31.05.2010)\r\n\r\nId: 968526"
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            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "968120": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "TECNOSONDA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ: 33.841.727/0001-50\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (sumário): 1) Data, hora e local: 27/04/10 às 10 horas, na Rua Azhaury Mascarenhas, 400 Distrito Industrial de Campo Grande (RJ); 2) Presença: a totalidade dos seus acionistas; 3) Objeto: os referidos no aviso convocatório: 4) Deliberações Unânimes: a) Aprovar o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado em 31/12/2009. b) Aprovada a reeleição dos membros da Diretoria com mandato de 2 (dois) anos, sendo reeleitos os senhores: Michel Theodoro Dellis e Marcus Vinicius Pitta Mathiezen; c) Aprovada a remuneração da Diretoria para o exercício corrente; d) Aprovar a colocação à venda de parte do ativo imobilizado da Empresa; e) deliberam pelo aumento do Capital Social passando a ser de R$ 7.400.000,00 (Sete milhões e quatrocentos mil reais) totalmente integralizado em moeda corrente do país, dividido em 353.000 (Trezentos e cinqüenta e três mil) ações ordinárias nominativas todas sem valor nominal, alterando, portanto, o artigo 4º (quarto) do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 4e - O Capital Social da Companhia é de R$ 7.400.000,00 (Sete milhões e quatrocentos mil reais). \r\n\r\nParágrafo 1º - Cada ação ordinária da direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais.\r\n\r\n5) Lavratura e Certidão da Ata: Lavrada em livro próprio de atas e arquivada na JUCERJA sob o nº 00002034361 em 01/06/2010. \r\n\r\nId: 968120"
                ],
                "968340": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2010: 1. Data, Local e Hora: Aos vinte e cinco dias do mês de maio de 2010, às 16 horas, através de conferência telefônica. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: 4.1. Aprovadas pela unanimidade dos conselheiros, com abstenção dos Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky e Michel Wurman, as seguintes deliberações: a) Tendo em vista a manifestação recebida por escrito por Beneficiário do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o “Plano”), e o preenchimento pelo Beneficiário dos requisitos necessários, aprovar a subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia por tal Beneficiário; b) Aprovar o preço de R$ 7,08 (sete reais e oito centavos) para a subscrição das ações do Primeiro Programa e de R$ 11,67 (on ze reais e sessenta e sete centavos) para a subscrição das ações do Segundo Programa, de acordo com o previsto na Cláusula Quinta do Plano, conforme memória de cálculo prevista no Anexo 1; c) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 636.559 (seiscentas e trinta e seis mil quinhentas e cinquenta e nove) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o conseqüente aumento no capital social no valor de R$ 4.506.837,72 (quatro milhões quinhentos e seis mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), de acordo com o boletim de subscrição assinado pelo Beneficiário; d) Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes; e) Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; g) Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Antonio Carlos Cantos Porto Filho, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. José Antonio Tornaghi Grabowsky - Presidente. \r\n\r\nId: 968340"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "968421": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALESUL ALUMÍNIO S.A., REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO: 1. Data, hora e local: No dia 30 de abril de 2010, às 14 horas, na sede social da Valesul Alumínio S.A. (“Companhia ou Valesul”), localizada na Estrada Aterrado do Leme nº 1225, Santa Cruz, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e presença: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Maurício Pereira Vasconcelos; e Secretário: Marcello Quintella Barbosa. 4. Ordem do Dia: 4.1 Alteração da sede social e, consequentemente, alteração do artigo 3° do Estatuto Social da Companhia; 5. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Os Srs. Acionistas decidiram por aprovar: 5.1 A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1º, do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 5.2 A alteração da localização da sede social da Companhia da Estrada Aterrado do Leme n° 1225, Santa Cruz, na Cidade do Rio de Janeiro para a Av. Graça Aranha n° 26, 9° andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e 5.3 Em razão da deliberação constante do item 5.2 acima, a alteração do art. 3° do Estatuto Social da Companhia, para que passe a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3° - A sociedade tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Graça Aranha n° 26, 9° andar, parte, Centro, podendo para melhor desempenho de suas atividades, criar sucursais, filiais, depósitos, agências, armazéns, escritórios de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento no País e no exterior”. 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Assinaturas: Maurício Pereira Vasconcelos - Presidente da Mesa; Marcello Quintella Barbosa - Secretário; Vale S.A., acionista representada por Marcello Quintella Barbosa e Maurício Pereira Vasconcelos; Vale Investments Limited, acionista representada por seus Diretores Ricardo Rodrigues de Carvalho e Wanda Krajnc Alves. Confere com o original lavrado nas páginas 39 e 40 do Livro n° 04 de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Maurício Pereira Vasconcelos - Presidente da Mesa; Marcello Quintella Barbosa - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002030675 em 24/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968421"
                ],
                "968418": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALESUL ALUMÍNIO S.A., REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO: 1. Data, hora e local: No dia 07 de maio de 2010, às 14 horas, na sede social da Valesul Alumínio S.A. (“Companhia ou Valesul”), localizada na Avenida Graça Aranha n° 26, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e presença: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Maurício Pereira Vasconcelos; e Secretário: Marcello Quintella Barbosa. 4. Ordem do Dia: 4.1 Ratificação do Contrato de Fiança Bancária firmado entre a Companhia e o Banco Safra S.A.; e 4.2 Eleição de Membro da Diretoria. 5. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Os Srs. Acionistas decidiram por aprovar: 5.1 A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1º, do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 5.2 A ratificação do Contrato de Fiança Bancária firmado entre a Companhia e o Banco Safra S.A., com vigência durante o período de Maio/2010 a Maio/2011, no valor total de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais); e 5.3 A eleição do Sr. GIULIANO MARTINS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 11.4436-8, expedida pelo SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o n° 022.891.817-06, com endereço comercial na Praia do Leste s/n°, Ilha Guaíba, na Cidade de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica, em substituição ao Sr. TARCISO DIAS DOS SANTOS. O administrador ora eleito, que cumprirá o restante do mandato do seu antecessor, cujo término se operará em 28 de abril de 2011, e receberá a mesma remuneração, declarou estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do Art. 147 da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Assinaturas: Maurício Pereira Vasconcelos - Presidente da Mesa; Marcello Quintella Barbosa - Secretário; Vale S.A., acionista representada por Marcello Quintella Barbosa e Maurício Pereira Vasconcelos; Vale Investments Limited, acionista representada por seus Diretores Ricardo Rodrigues de Carvalho e Wanda Krajnc Alves. Confere com o original lavrado nas páginas 41 e 42 do Livro n° 04 de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2010. Maurício Pereira Vasconcelos - Presidente da Mesa; Marcello Quintella Barbosa - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002030776 em 24/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968418"
                ],
                "968211": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 968211"
                ],
                "968346": [
                    "V - Ata",
                    "PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S.A. - PROTUBO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.416.792/0001-20\r\n\r\nNIRE 3330012051-3\r\n\r\nExtrato das Atas da 35ª Assembléia Geral Ordinária e da 30ª Assembléia Geral Extraordinária de 22/04/2010. Local: Sede social, na Rua Campo Grande, nº 3760, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ; Horário: 14:00h; Quorum: Totalidade dos Acionistas; Deliberação unânime. Assuntos: 1) Matérias Ordinárias: a) aprovou as Demonstrações Econômico-Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2009; b) aprovou a Proposta da Diretoria, de 13/04/10, liberando a Companhia do pagamento dos dividendos legais e estatutários, destinando a totalidade do lucro líquido do exercício à conta de lucros acumulados; c) aprovou a Verba Remuneratória anual, destinada aos honorários da Diretoria. 2) Matérias Extraordinárias: a) aceita a renúncia do Diretor Toshiyuki Tanaka; b) reconduzidos e empossados os Srs. Osvaldo Inoue, Nelson Hashimoto e Carlos Roberto Tavares Vieira, respectivamente para os cargos de Presidente e Diretores, para o biênio 2010/2011, a se expirar em 30/04/2012, e eleito e empossado o Sr. Yutaka Yoshida, como Diretor Honorário, sem remuneração. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2010. (as.) Nelson Hashimoto - Secretário; (as.) Osvaldo Inoue - Presidente; p.p. IHI Corporation (as.) Toshiyuki Tanaka; p.p. Dai-Ichi High Frequency Co., Ltd. (as.) Osvaldo Inoue. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certificado: Certifico que este documento foi arquivado em 01/06/2010, sob o nº 00002034355. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968346"
                ],
                "968389": [
                    "V - Ata",
                    "GD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.952.306/0001-20\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0002075-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - DIA, HORA, E LOCAL: Em 30 de abril de 2010, às 9h35min, na sede social da Sociedade, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. MESA: José Isaac Peres, Presidente e José Mauro Laxe Vilela, Secretário. DELIBERAÇÕES: 1) São eleitos e empossados como Diretores da Sociedade, com mandato de 3 (três) anos, até a data da primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembléia Geral Ordinária do ano de 2013, os Srs. CESÁRIO PEREIRA GOULART DE ANDRADE, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº. 1.110.967, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF com o nº. 003.989.777-04, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar, MANOEL JOAQUIM RODRIGUES MENDES, brasileiro por opção, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 1.943.007, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF com o nº. 025.004.347-53, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº. 4.200, Bloco 2, sala 501-Duplex e OSWALDO PRADO SANCHES, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 14.531-9, expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no CPF/MF com o nº. 672.613.028-72, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º. andar, ficando assim composta a Diretoria: Diretores: CESÁRIO PEREIRA GOULART DE ANDRADE, MANOEL JOAQUIM RODRIGUES MENDES e OSWALDO PRADO SANCHES. 2) É ratificado o valor estabelecido na Assembléia Geral Ordinária realizada nesta data para remuneração dos Administradores da Sociedade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da Mesa e por todos os Conselheiros. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. (ass) José Isaac Peres, Presidente do Conselho, Cesário Pereira Goulart de Andrade, Manoel Joaquim Rodrigues Mendes, José Mauro Laxe Vilela, Wanderley Fernandes da Silva e Ernesto Hideaki Katsurayama, Conselheiros. - Confere com original lavrado no livro próprio. José Mauro Laxe Vilela - Secretário. Adriana dos Santos Muniz - Insc.OAB/RJ nº 78.342. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: GD Empreendimentos Imobiliários S.A.. Certifico o deferimento em 21/05/2010, e o registro sob o número 2030078 e data de 21/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968389"
                ],
                "968362": [
                    "V - Ata",
                    "LATIN AMERICA TECHNICAL POLE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 43.210.780/0001-07\r\n\r\nNIRE Nº 33300164839\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2010. HORA E LOCAL: Às 13:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Almirante Barroso nº 52 - 16º Andar - Centro. QUORUM: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente: Thierry Ephrem Marie Georges Metro; e Secretário: Eduardo Henrique Soerensen Garcia. ANÚNCIOS E CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a publicação de anúncios e editais de convocação em razão de contar a Assembleia com a presença da totalidade dos acionistas e ser do conhecimento de todos a ordem do dia. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do dia 14 de abril de 2010, identificados como Documento I e arquivados na sede social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se referem os arts. 130 e 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, respectivamente; (b) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009; (c) Deliberou-se pela distribuição de 25% (vinte e cinco por cento) do saldo da Reserva de Lucros Retidos, no valor de R$ 280.605,12 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos), que deverá ser paga até 30 de dezembro de 2010; (d) foi aprovada a reeleição dos seguintes membros da Diretoria, ficando a mesma, com mandato em vigor até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, assim composta: thierry EPHREM MARIE GEORGES metro, francês, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Carlos Gois nº 90 - Aptº 802, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22440-040, portador da carteira de identidade sob o nº RNE-V589150-C, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 060.895.547-74, para o cargo de Diretor Presidente; EDUARDO HENRIQUE SOERENSEN GARCIA, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Presidente João Pessoa nº 102 - Aptº 1501, Icaraí, na cidade de Niterói - RJ, CEP 24220-331, portador da carteira de identidade sob o nº 49.059, expedido pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 733.463.817-49, para o cargo de Diretor sem designação específica; ROGÉRIO HENRIQUE DE NOVAES, brasileiro, casado, engenheiro químico, residente e domiciliado na Rua Professor Abel de Oliveira, S/Nº - Lote 10, Camboinhas - Niterói - Rio de Janeiro, CEP 24350-510, portador da carteira de identidade nº 04.347.663-9, expedida pelo SSP/DETRAN/DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 553.709.427-49, para o cargo de Diretor sem designação específica; JOÃO RICARDO DE SIQUEIRA CAVALCAN TI, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 43 - Aptº 201, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22430-060, portador da carteira de identidade nº 03.063.018-0 do IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 495.609.307-10, para o cargo de Diretor sem designação específica; e MARCIO TAKESHI MOTIDOME, brasileiro, solteiro, economista, residente e domiciliado na Rua Rainha Guilhermina nº 117 - Aptº 503, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22441-120, portador da carteira de identidade nº 8.001.423 do SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 013.991.248-70, para o cargo de Diretor sem designação específica; e (e) foi aprovada a remuneração total mensal para a Diretoria no valor de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais) até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, sendo que tal valor poderá ser revisto, a qualquer tempo, no decorrer do exercício. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2010. Atesto que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Eduardo Henrique Soerensen Garcia - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Latin America Technical Pole S/A. Certifico o deferimento em 27/05/2010, e o registro sob o número 2032439 e data de 27/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 968362"
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                "968344": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.041/0001-08\r\n\r\nNIRE nº 333.002.722.67\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2009. Data, Horário e Local: 31 de agosto de 2009, às 09h30, na sede social da ALS Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social; Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente, e Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações; Ordem do dia: (a) Deliberar acerca do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2008; (b) Deliberar acerca da destinação do lucro do exercício encerrado em 31/12/2008; (c) Deliberar acerca de ajuste realizado na conta de reserva de investimento e capital de giro; (d) Aceitar a renúncia do Sr. Rodrigo Versiani Moscoso ao cargo de Diretor Jurídico da Companhia; (e) Eleger novo membro da Diretoria; (f) Re-eleger membros da Diretoria; (g) Fixar a remuneração global da Diretoria; Deliberações: Os acionistas deliberaram as seguintes matérias, por unanimidade: (a) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2008, publicadas na página 11 do Diário Oficial e página 7 do Diário Mercantil, ambos editados no Rio de Janeiro em 18/05/2009, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados; (b) Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31/12/2008 no valor total de R$ 11.247.583,43 (onze milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), que, após ajuste decorrente de atualizações de exercícios anteriores, perfaz um total de R$ 10.928.647,21(dez milhões, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos), aprovar a destinação de R$ 562.379,17 (quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e dezessete centavos) para a conta de reserva legal, bem como ratificar a distribuição de dividendos no valor de R$ 11.992.869,56 (onze milhões, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) aos acionistas na proporção de suas ações, sendo R$ 10.366.268,04 (dez milhões, trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) provenientes do lucro do exercício, e R$ 1.626.601,52 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e um reais e cinquenta e dois centavos) provenientes da conta de reserva de investimento e capital de giro; (c) Aprovar o ajuste da conta de reserva de investimento e capital de giro decorrente de atualizações de exercícios anteriores, resultando no aumento do saldo desta conta no valor de R$ 2.080.099,80 (dois milhões, oitenta mil, noventa e nove reais e oitenta centavos); (d) Aceitar, com efeito em 05/08/2009, o pedido de renúncia do Sr. Rodrigo Versiani Moscoso ao cargo de Diretor Jurídico, agradecendo-lhe pelos serviços prestados à Companhia; (e) Eleger, com prazo de gestão de 1 (um) ano, observando-se o disposto no Parágrafo Terceiro do Artigo Onze do Estatuto Social da Companhia, a Sra. Daniela Russio de Oliveira, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 98.051 e no CPF/MF sob o nº 021124867-30, com escritório na Rua Lauro Muller 116, 21º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora Jurídica. A Diretora ora eleita declara não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho de suas funções; (f) Reeleger, com prazo de gestão de 1 (um) ano, observando-se o disposto no Parágrafo Terceiro do Artigo Onze do Estatuto Social da Companhia, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente - Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 22.793-5, expedida pelo CRE/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 855.925.287-87, com escritório na Rua Lauro Muller, nº. 116, 21º andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Diretora Financeira - Daniela Spinola Gonzalez Junqueira de Assis, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 202.770.16, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 113.252.508-05, com escritório na Rua Joaquim Floriano, 466, 1º andar, Itaim Bibi, Cidade e Estado de São Paulo; e Diretores sem Designação Específica - Gustavo Carvalho Pierotti, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 0200.8255-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 200.305.767-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, na Av. Aquarela do Brasil, n° 333, bloco 01, apto. 801, e David Soifer, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade n° 1.102.674-5, expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n° 317.844.299-53, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, na Rua Clóvis Beviláqua, n° 160, 1° andar. Os Diretores ora reeleitos declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho de suas funções. Dessa maneira, a composição da Diretoria da Companhia passa a ser: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, como Diretor Presidente; Daniela Spinola Gonzalez Junqueira de Assis como Diretor Financeira; Daniela Russio de Oliveira, como Diretora Jurídica; Gustavo Carvalho Pierotti, como Diretor sem Designação Específica; e David Soifer, como Diretor sem Designação Específica; (g) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil, cento e oitenta reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. ASSINATURAS: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente; Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., representada por Gustavo Carvalho Pierotti e Daniela Russio de Oliveira; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS representada por Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; BRASCAN SHOPPING CENTERS LTDA., representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos; Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Diretor Presidente; Daniela Spinola Gonzalez Junqueira de Assis, Diretora Financeira; Daniela Russio de Oliveira, Diretora Jurídica; Gustavo Carvalho Pierotti, Diretor sem Designação Específica; e David Soifer, Diretor sem Designação Específica. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2009. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da ALS SHOPPING CENTERS S.A.\" Gustavo Carvalho Pierotti - Secretário; Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ALS SHOPPING CENTERS S.A. Certifico o deferimento em 30/09/2009, e o registro sob o número 1958852 e data de 30/09/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968417"
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                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2010: 1. Data, Local e Hora: Aos treze dias do mês de maio de 2010, às 16 horas, através de conferência telefônica. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Michel Wurman; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: 4.1 Aprovadas pela unanimidade dos conselheiros, com abstenção dos Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky e Michel Wurman, as seguintes deliberações: a) Tendo em vista a manifestação recebida por escrito por Beneficiários do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o \"Plano\"), e o preenchimento pelos Beneficiários dos requisitos necessários, aprovar a subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia por tal Beneficiário; b) Aprovar o preço de R$ 7,08 (sete reais e oito centavos) para a subscrição das ações do Primeiro Programa e de R$ 11,67 (onze reais e sessenta e sete centavos) para a subscrição das ações do Segundo Programa, de acordo com o previsto na Cláusula Quinta do Plano, conforme memória de cálculo prevista no Anexo 1; c) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 94.870 (noventa e quatro mil oitocentos e setenta) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o conseqüente aumento no capital social no valor de R$ 1.107.132,90 (um milhão cento e sete mil cento e trinta e dois reais e noventa centavos), de acordo com o boletim de subscrição assinado pelo Beneficiário; d) Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes; e) Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; g) Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Antonio Carlos Cantos Porto Filho, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Michel Wurman - Presidente.\r\n\r\nId: 968350"
                ],
                "967887": [
                    "V - Ata",
                    "MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.608.308/0001-73\r\n\r\nNIRE nº 3330027332-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2009. DATA, HORA E LOCAL: Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2009, às 18:00 horas, na sede social da Companhia, localizada à Travessa Belas Artes, nº 15, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20060-000. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação dos anúncios de convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma do parágrafo quarto do art. 124 da Lei nº 6.404/76. PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme atestam as assinaturas do Livro de Presença de Acionistas. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação do aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 9.991.563,76 (nove milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), com a emissão de 2.255.432 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e duas) ações ordinárias nominativas, ao preço de emissão de R$ 4,43 (quatro reais e quarenta e três centavos) por ação; (ii) Alteração do art. 5° do Estatuto Social da Companhia; (iii) Assuntos Gerais. MESA DE TRABALHO: Presidente: Nilton Molina; Secretário: Raphael de Almeida Barreto. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, os acionistas deliberaram autorizar, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma sumária e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do §1º e §2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, respectivamente. Em seguida, passando à ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar o aumento do capital social da companhia, no montante de R$ 9.991.563,76 (nove milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), com a correspondente emissão de 2.255.432 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e duas) ações ordinárias nominativas. ao preço de emissão de R$ 4,43 (quatro reais e quarenta e três centavos) por ação, totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas da Companhia na proporção da sua participação no capital social, em moeda corrente nacional, da seguinte forma: (a) Augustus Holding S.A. subscreveu 1.127.716 (um milhão, cento e vinte e sete mil, setecentas e dezesseis) ações, no valor total de R$ 4.995.781,88 (quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), integralizados nesta data; e (b) Aegon Brasil Holding Ltda. subscreveu 1.127.716 (um milhão, cento e vinte e sete mil, setecentas e dezesseis) ações, no valor total de R$ 4.995.781,88 (quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), integralizados nesta data. O preço de emissão de cada ação ordinária observou o disposto no inciso II do § 1° do art. 170 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas da Companhia aportaram ainda R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) cada, a título de reserva para futuro aumento de capital; (ii) Aprovar a alteração do art. 5° do Estatuto Social em razão do aumento de capital, para que este passe a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 60.187.163,76 (sessenta milhões, cento e oitenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), representado por 15.895.432 (quinze milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único. A ação é indivisível em relação à Companhia. A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembléia Geral.” Em seguida, por força da deliberação constante neste item, os acionistas deliberaram consolidar o Estatuto Social da Companhia, que já com as alterações ora deliberadas, passará a vigorar com a seguinte redação: CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. Artigo 1º A Companhia é denominada Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. e é regida por este Estatuto Social e pela legislação brasileira aplicável. Artigo 2º A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Travessa Belas Artes, Nº 15, CEP 20060-000. Mediante deliberação da Diretoria, poderá a Companhia abrir e manter filiais, escritórios ou outras instalações em qualquer parte do País, observadas as disposições legais. Artigo 3º A Companhia tem por objeto social operar nos grupamentos de seguro do ramo vida e em previdência complementar aberta, podendo ainda participar, como sócia ou acionista, em outras sociedades, de acordo com a legislação brasileira aplicável. Parágrafo Único. Além do objeto precípuo referido no caput, a Companhia poderá ainda, conceder empréstimos financeiros a seus segurados, estabelecendo acordos ou convênios com instituições de direito público ou privado com essa finalidade, e para receber diretamente dos tomadores as prestações devidas. A Companhia utilizar-se-á, nessa atividade, de recursos de sua carteira própria de investimentos ou atuará na condição de correspondente bancário de instituições financeiras, obedecidos os ditames da legislação e regulamentação aplicáveis. Artigo 4º A Companhia tem prazo de duração indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL E AÇÕES Artigo 5º O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 60.187.163,76 (sessenta milhões, cento e oitenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), representado por 15.895.432 (quinze milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único. A ação é indivisível em relação à Companhia. A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Artigo 6° Na proporção do número de ações que possuírem, e observadas as disposições legais e de acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia aplicáveis, os acionistas terão preferência para a subscrição do aumento de capital. CAPÍTULO III - ADMlNISTRAÇÃO DA COMPANHIA - Artigo 7° A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Parágrafo Primeiro. Os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse nos 30 (trinta) dias subsequentes às eleições, mediante assinatura de termo de posse lavrado nos livros mantidos pela Companhia para esse fim e permanecerão em seus cargos até a eleição de seus substitutos. Parágrafo Segundo. A Assembléia Geral estabelecerá a remuneração anual global dos Administradores, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição da remuneração fixada. SEÇÃO I - CONSELHO DE ADMlNISTRAÇÃO - Artigo 8º O Conselho de Administração será composto por 6 (seis) membros efetivos podendo ser eleito(s) suplente(s) para atuar(em) em substituição de um ou mais membros efetivos em seus impedimentos temporários. Os membros efetivos e suplentes serão acionistas e eleitos pela Assembléia Geral para mandato de mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. Dentre os 6 (seis) membros efetivos, haverá um Presidente e um Vice-Presidente, ambos escolhidos dentre os Conselheiros na primeira reunião realizada após a respectiva eleição. O Presidente será o responsável pela coordenação geral das atividades do Conselho de Administração e será secretariado por pessoa indicada na Assembléia Geral que elegeu os conselheiros. Ausente tal indicação, o secretário, que não precisará ser um membro do Conselho de Administração, será eleito por deliberação desse órgão. Parágrafo Segundo. Em caso de impedimento temporário do Presidente, ele será substituído por seu respectivo suplente, inclusive no que se refere aos direitos e atribuições do cargo de Presidente. Ausentes o Presidente e seu suplente, competirá ao Vice-Presidente as atribuições próprias do Presidente. No caso de ausência do Vice-Presidente, então, competirá a seu suplente suas atribuições. Na ausência dos quatro acima citados, o Presidente será substituído por outro Conselheiro por ele indicado. Qualquer Conselheiro poderá ser representado por suplente ou autorizar outro membro do Conselho de Administração a representá-lo nas reuniões, desde que o faça por meio de procuração específica para este fim, da qual deverão constar as instruções de voto sobre as matérias constantes da ordem do dia. Parágrafo Terceiro. Em caso de vacância de cargo de Conselheiro, o Conselho de Administração deverá convocar a Assembléia Geral para eleição imediata do conselheiro que ocupará o respectivo cargo. Parágrafo Quarto. A Assembléia Geral poderá deliberar pelo aumento do número de conselheiros que compõem o Conselho de Administração. Artigo 9° O Conselho de Administração reunir-se-á, sempre que necessário, mediante convocação pelo Presidente ou por conselheiros representantes de, pelo menos, 25% (vinte e cinco) por cento do Conselho de Administração. Artigo 10 A convocação das reuniões do Conselho de Administração se dará mediante notificação, por escrito, enviada com, pelo menos, 10 (dez) dias de antecedência da reunião, podendo ser entregue por courier, correio ou qualquer meio eletrônico, ao endereço fornecido, por escrito, por cada membro do Conselho quando da assinatura de seu respectivo termo de posse. A notificação deverá especificar o local, data e hora da reunião e deverá conter a ordem do dia. Cópias de qualquer relatório, propostas ou qualquer outra informação relevante às matérias em questão serão entregues a todos os membros do Conselho, pelo menos, 5 (cinco) dias antes da respectiva reunião. Artigo 11 As reuniões do Conselho de Administração somente serão instaladas mediante a presença da maioria de seus membros. Artigo 12 As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto da maioria dos membros do Conselho presentes, cabendo ao Presidente do Conselho o voto de qualidade, exceto nas matérias mencionadas no Artigo 15 (A) a (Q), cuja aprovação deverá observar, em qualquer caso, as disposições pertinentes contidas no acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Artigo 13 Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas a serem transcritas no livro próprio. De cada ata será produzida uma versão em inglês, sendo certo que, em caso de discrepância, a versão em língua portuguesa prevalecerá. A lavratura das atas observará adicionalmente, sempre que aplicável, as demais formalidades previstas no acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Sempre que for necessário ou conveniente, as atas também serão registradas na Junta Comercial competente e publicadas conforme disposto na Lei das Sociedades Anônimas. Artigo 14 As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência, ou qualquer outra tecnologia por meio da qual os Conselheiros presentes possam ouvir e serem ouvidos pelos demais, devendo ainda, contar com tradução simultânea em inglês. Nesses casos, respectiva ata deverá ser enviada por fax (ou outro meio eletrônico, assegurando a autenticidade da transmissão) ao Conselheiro que fez parte da reunião através de telefone, vídeo-conferência ou outra tecnologia, confirmada por tal Conselheiro, assinada e retransmitida à Companhia, por fax ou outro meio eletrônico. Tal ata deverá ser averbada nos livros da Companhia dentro de 30 (trinta) dias contados da data de realização da reunião e todos os membros do Conselho de Administração, incluindo os que possivelmente se ausentaram, deverão receber uma cópia. Artigo 15 Além de fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e demais atribuições legais, compete ao Conselho de Administração, especialmente: (A) Aprovar a celebração de alianças estratégicas, com exceção das expressamente autorizadas no Plano Operacional e Orçamento Anual da Companhia; (B) Aprovar a emissão de títulos de dívida nos mercados públicos e privados; (C) Autorizar a venda de todos, ou de parcela substancial, dos ativos da Companhia; (D) aprovar e aditar o Plano Operacional e Orçamento Anual, que incluirá, mas não se limitará a projeções de receita e planejamentos de marketing, projeções de despesa operacional, planejamento de despesa de capital, planos de compensação e de bônus, custos de pesquisa e desenvolvimento, desenvolvimento de produtos e objetivos de lucratividade, alianças estratégicas propostas (novas ou revisões das já existentes), políticas de investimento e desenvolvimento de administração, sendo certo, contudo, que o Diretor-Presidente poderá autorizar variações ao Plano Operacional e Orçamento Anual aprovado, desde que tal variação não acarrete custos superiores a 10% do Plano Operacional e Orçamento Anual. Para tanto, o Diretor-Presidente irá fornecer ao Conselho de Administração, trimestralmente, a descrição dos desvios do Plano Operacional e Orçamento Anual, por ele autorizados; (E) Designar e destituir auditores externos; (F) Aprovar operações fora do curso ordinário dos negócios; (G) Aprovar a adoção, pela Companhia, de Regimento Interno ou qualquer aditamento a tal regimento; (H) Aprovar o investimento ou desinvestimento de capital específicos (exceto no caso de investimento ou desinvestimento realizados de acordo com a legislação aplicável, baseados nas políticas de investimento aprovadas pelo Conselho de Administração, conforme o item (D) acima) ou desinvestimento, considerado individualmente ou em uma série de operações agregadas, dentro do mesmo ano fiscal, de valor superior ao equivalente em Reais a USD 750,000.00 (setecentos e cinqüenta mil dólares norte americanos), anualmente ajustado conforme revisão dos acionistas; (I) Exceto como expressamente autorizado no Plano Operacional e Orçamento Anual, aprovar a celebração de contratos, acordos ou operações entre a Companhia e quaisquer de seus acionistas, afiliados ou partes relacionadas de valor superior ao equivalente em Reais a USD 750,000.00 (setecentos e cinqüenta mil dólares norte americanos), anualmente ajustado conforme revisão dos acionistas considerado individualmente ou no agregado, através de uma série de contratos, acordos ou operações celebrados ou realizadas dentro do mesmo ano fiscal; (J) Exceto como expressamente autorizado no Plano Operacional e Orçamento Anual, aprovar a celebração de acordos ou contratos entre a Companhia e terceiros, garantindo exclusividade por mais de um ano, em valor superior equivalente em Reais a USD 750,000.00 (setecentos e cinqüenta mil dólares norte americanos), anualmente ajustado conforme revisão dos acionistas, considerado individualmente ou no agregado, através de uma série de operações realizadas dentro do mesmo ano fiscal; (K) Exceto como expressamente autorizado no Plano Operacional e Orçamento Anual, aprovar propostas para desenvolver e comercializar qualquer negócio que não seja conduzido pela Companhia à época, incluindo, mas não limitado a produtos como anuidades variáveis e seguro de vida variável; (L) Aprovar propostas de registro de marca pela Companhia que inclua marca de acionistas e de licença ou sublicença de qualquer propriedade intelectual licenciada ou de propriedade dos acionistas para a Companhia; (M) Aprovar: (i) a condução de novos negócios pela Companhia, incluindo mas não se limitando a administração e gerenciamento de fundos de previdência e planejamento financeiro individual; e (ii) a oferta para subscrição de todas ou parte das ações em tesouraria emitidas pela Companhia, a definição dos termos e condições sob os quais se darão tal subscrição, assim como do prêmio que qualquer subscritor teria que pagar por tais ações; (N) Aprovar a criação de planos de bônus ou de planos similares ou acordos para os funcionários, Diretores e/ou Conselheiros da Companhia que não estejam previstos pelo Plano Operacional e Orçamento Anual; (O) Aprovar a criação de planos de opção de ações ou planos similares ou acordos para os funcionários, Diretores e/ou Conselheiros da Companhia ou suas sociedades subsidiárias; (P) Aprovar o ajuizamento, defesa ou acordo de quaisquer processos, arbitragem ou outros procedimentos, que possam envolver quantias iguais a ou superiores ao equivalente em Reais a USD 250,000.00 (duzentos e cinqüenta mil doláres norte americanos), ou processos relevantes na qual a Companhia esteja envolvida; e (Q) Aprovar reduções ou aumentos do capital social, o resgate de ações, a compra ou qualquer outra aquisição pela Companhia. SEÇÃO II - DIRETORIA. Artigo 16 A Diretoria será constituída por, no mínimo 2 (dois) e, no máximo, 6 (seis) diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Financeiro, 1 (um) Diretor Comercial, 1 (um) Diretor de Marketing, 1 (um) Diretor de Operações e, ainda, 1 (um) Diretor sem designação específica, acionistas ou não, residentes no Brasil e eleitos ou destituídos pelo Conselho de Administração, com prazo de gestão de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único. Em caso de vacância do cargo de qualquer Diretor, o Diretor Presidente indicará o substituto, dentre os demais Diretores, até que o Conselho de Administração convoque reunião para preenchimento do respectivo cargo. Artigo 17 O Diretor Presidente e demais Diretores desempenharão suas funções de acordo com o objeto social da Companhia e de modo a assegurar a condução normal de seus negócios e operações com estrita observância das disposições deste Estatuto Social, das resoluções registradas das Assembléias Gerais de Acionistas e do Conselho de Administração, e dos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia. Artigo 18 Os poderes e atribuições da Diretoria serão estabelecidos por resolução do Conselho de Administração. Artigo 19 A Diretoria se reunirá sempre que convocada por iniciativa do Presidente ou a pedido de qualquer dos Diretores. Artigo 20 As decisões da Diretoria serão tomadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração, pelo voto da maioria dos presentes. Artigo 21 Às Reuniões de diretoria aplicam-se, mutatis mutandis, as disposições dos Artigos 10, 11, 13 e 14 acima. Artigo 22 A Companhia somente será considerada validamente obrigada mediante as assinaturas: (a) do Diretor Presidente e de 1 (um) Diretor; ou (b) de quaisquer 2 (dois) Diretores, agindo em conjunto; ou (c) do Diretor Presidente ou de qualquer Diretor, em conjunto com um procurador, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; ou ainda (d) dois procuradores constituídos por mandato assinado por dois Diretores. Parágrafo Único. A outorga de procurações pela Companhia dependerá sempre de prévia e expressa aprovação da Diretoria e será informada ao Conselho de Administração, e os respectivos instrumentos serão sempre assinados pelo Diretor Presidente e por um dos Diretores ou por dois Diretores, e estabelecerão expressamente os poderes dos procuradores e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins de participação em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL. Artigo 23 A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas, nos termos do parágrafo segundo do artigo 161 da Lei n. 6.404/76. Parágrafo Único. O Conselho Fiscal será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e seus respectivos suplentes, acionistas ou não, residentes no País, com mandatos de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembléia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembléia Geral Ordinária realizada após sua instalação. CAPÍTULO V - ASSEMBLÉIA GERAL. Artigo 24 A Assembléia Geral se reunirá, ordinariamente, dentro dos 03 (três) primeiros meses seguintes ao término de cada exercício social para (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os administradores e os membros do conselho fiscal, quando for o caso; e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Artigo 25 As Assembléias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou seu suplente, em suas ausências, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração ou seu suplente, ou na ausência destes por acionista eleito para tal pela maioria dos presentes. O secretário será escolhido por quem estiver presidindo a Assembléia Geral. Artigo 26 As Assembléias Gerais serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer Conselheiro após tal convocação ser devidamente aprovada em reunião do Conselho de Administração, e de outra forma, em observância ao disposto na Lei n. 6.404/76. Parágrafo Primeiro. O edital de convocação deverá ser publicado nos termos da Lei das Sociedades por Ações, e deverá indicar a data, hora e local da assembléia, bem como as matérias da ordem do dia, mesmo que resumidamente. Independentemente de qualquer formalidade, será considerada regular a assembléia-geral a que comparecerem todos os acionistas ou a assembléia com relação a qual todos os acionistas declaram, por escrito, estarem cientes quanto à data, hora, local e ordem do dia. Artigo 27 A Assembléia Geral será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando mais de 50% (cinqüenta por cento) do capital social com direito a voto, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Artigo 28 Se maior quorum não for exigido por lei ou por disposição de Acordo de Acionistas, as deliberações da Assembléia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos presentes. Parágrafo Único. Os Acionistas poderão se fazer representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano da respectiva assembléia, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado. Artigo 29 Cada ação ordinária dá direito a seu detentor um (1) voto na Assembléia Geral. Para a validade das resoluções adotadas por qualquer assembléia geral, seja em primeira convocação ou seguintes, é necessário o voto afirmativo dos acionistas representando a maioria das ações representadas pelos presentes na assembléia. Especialmente para os assuntos listados abaixo será necessário quorum qualificado de aprovação conforme disposto em acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia: (A) Alterar a duração da Companhia; (B) Dissolução da Companhia, bem como a venda, arrendamento ou alienação de todos ou substancialmente os ativos da Companhia; (C) Aumento ou redução do patrimônio líquido da Companhia, venda de ações em tesouraria e qualquer oferta pública ou particular de capital da Companhia ou qualquer conversão de qualquer companhia relacionada ou débitos de terceiros em capital da Companhia, tendo ou não como resultado um novo detentor de participação econômica ou acionista da Companhia; (D) Alterar o objeto social da Companhia; (E) Alterar a nacionalidade da Companhia; (F) Alteração da natureza da Companhia, incluindo também qualquer alteração no objeto social ou no escopo dos negócios, ou fazer qualquer investimento e desinvestimento em pessoa ou projeto não expressamente autorizado no Plano de Operações e Orçamento Anual, ou a criação e término de subsidiárias; ou qualquer alteração substancial ou ingresso da Companhia em qualquer nova atividade comercial; (G) Implementação de incorporação, fusão, transformação, ou cisão envolvendo a Companhia, ou efetuar outros tipos de reorganização ou consolidação da Companhia; (H) Resgate de ações; (I) Emissão de títulos ou debêntures, instrumentos negociáveis conversíveis em ações e ingresso em contrato, projeto, acordo ou outro instrumento que crie ou outorgue opções, garantias ou outros direitos e valores mobiliários; (J) Qualquer alteração no Estatuto Social da Companhia; (K)Qualquer aumento ou diminuição no número de membros do Conselho de Administração, qualquer eleição de membros do Conselho de Administração, indicados pelos Acionistas; (L) Os assuntos referidos nos itens (A) até (Q) do Artigo 15, se não tiverem sido resolvidos em reunião de Conselho de Administração; (M) Retenção de qualquer excesso relacionado a Metas Excedentes gerado pela Companhia após serem considerados o Plano de Operações e Orçamento Anual e seu fluxo de caixa; (N) Cancelamento ou alteração de qualquer ação existente da Companhia; (O) Qualquer pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, e aprovação de qualquer plano de recuperação; (P) Suspensão dos direitos de acionista; e (Q) Aprovação das demonstrações financeiras, contas, e relatório anual, bem como distribuição ou retenção dos dividendos contrária às provisões deste Estatuto; Artigo 30 Das Assembléias Gerais serão lavradas atas a serem transcritas em livro próprio. De cada ata será produzida uma versão em inglês, sendo certo que, em caso de discrepância, a versão em língua portuguesa prevalecerá. Sempre que necessário, as atas das Assembléias Gerais ficarão sujeitas à aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e, posteriormente, arquivadas na Junta Comercial. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Artigo 31 O exercício social terá início no dia 01 de janeiro e encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 32 Ao final de cada exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis, as quais estarão sujeitas a auditoria por auditor independente. A Companhia poderá, a critério do Conselho de Administração, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e o Conselho de Administração poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. Parágrafo Primeiro. Após efetivadas as deduções previstas em lei a Assembléia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta apresentada pela Diretoria, ouvido o Conselho de Administração e, se em funcionamento, após obtido o parecer do Conselho Fiscal. Parágrafo Segundo. Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, na forma do artigo 202 da Lei das S.A. Parágrafo Terceiro. Poderá, ainda, o Conselho de Administração, deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários cuja declaração lhe é facultada pelo “caput” deste artigo ou, ainda, em adição aos mesmos. Parágrafo Quarto. Caberá ao Conselho de Administração, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio, cujo pagamento vier a deliberar. Parágrafo Quinto. A Assembléia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Companhia durante o exercício. Artigo 33 As declarações financeiras da Companhia deverão ser elaboradas conforme as práticas contábeis brasileiras. CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS. Artigo 34 A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei. A Assembléia Geral determinará a forma de liquidação, nomeará o liquidante e os membros do Conselho Fiscal - que funcionará durante todo o período de liquidação - fixando-lhes os respectivos honorários. Artigo 35 A Companhia observará o acordo de acionistas arquivado em sua sede, celebrado em 1 de outubro de 2008, entre Augustus Holding S.A. e Aegon Brasil Holding Ltda., sendo expressamente vedado ao presidente ou Secretário escolhido pelos Acionistas para presidir a Assembléia Geral ou a reunião do Conselho de Administração acatar o voto de qualquer acionista que seja signatário do acordo de acionistas, caso o voto esteja em desacordo com os termos do acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Será também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado no acordo de acionistas, como mencionado. Artigo 36 Existindo qualquer discrepância ou inconsistência entre este Estatuto Social e quaisquer dos termos ou condições de qualquer acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia, os termos e condições de tal acordo permanecerão válidos e devem prevalecer. Artigo 37 Os casos omissos neste Estatuto Social serão regulados pelas disposições contidas na Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e na Lei n° 10.303 de 31 de outubro de 2001, com suas alterações posteriores, e demais disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis” (iii) Os acionistas nada deliberaram a título de assuntos gerais. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVACÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2009. Mesa: Raphael de Almeida Barreto - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no Livro de Atas das Assembléias Gerais da Companhia. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002033118 em 28/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 967887"
                ],
                "968359": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.272.576/0001-67\r\n\r\nNIRE Nº 33300146512\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010: Hora e Local: Às 09:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar - Centro. Quorum: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia. Mesa: Presidente: Thierry Ephrem Marie Georges Metro; e Secretário: Eduardo Henrique Soerensen Garcia. Anúncios: Foram publicados os anúncios de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, nos dias 29, 30 e 31 de março de 2010. Convocação: Foram publicados os Editais de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 16, 19 e 20 de abril de 2010. Documentos Submetidos à Assembleia: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do dia 14 de abril de 2010, identificados como Documento I e arquivados na sede social da Companhia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária nos termos do §1º do art. 130, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (\"Lei das S.A.\"); (b) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009; (c) foi aprovada a utilização do lucro líquido do exercício de 2009, no montante de R$ 51.248.655,84 (cinquenta e um milhões, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), para absorver parcialmente o prejuízo acumulado, com base no artigo 189, Parágrafo Único, da Lei nº 6.404/76, restando um prejuízo acumulado no montante de R$ 26.566.391,28 (vinte e seis milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos); (d) Foi apreciada e aprovada a proposta de reeleição dos membros da Diretoria, com mandato em vigor até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, assim composta: Thierry Ephrem Marie Georges Metro, francês, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Carlos Gois nº 90 - Aptº 802, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22440-040, portador da carteira de identidade sob o nº RNE-V589150-C, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 060.895.547-74, para o cargo de Diretor Presidente; Eduardo Henrique Soerensen Garcia, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Presidente João Pessoa nº 102 - Aptº 1501, Icaraí, na cidade de Niterói - RJ, CEP 24220-331, portador da carteira de identidade sob o nº 49.059, expedido pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 733.463.817-49, para o cargo de Diretor Jurídico, de Estratégia e Novos Negócios; Rogério Henrique de Novaes, brasileiro, casado, engenheiro químico, residente e domiciliado na Rua Professor Abel de Oliveira, S/Nº - Lote 10, Camboinhas - Niterói - Rio de Janeiro, CEP 24350-510, portador da carteira de identidade nº 04.347.663-9, expedida pelo SSP/DETRAN/DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 553.709.427-49, para o cargo de Diretor Industrial; João Ricardo de Siqueira Cavalcanti, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 43 - Aptº 201, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22430-060, portador da carteira de identidade nº 03.063.018-0 do IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 495.609.307-10, para o cargo de Diretor sem designação específica; e Marcio Takeshi Motidome, brasileiro, solteiro, economista, residente e domiciliado na Rua Rainha Guilhermina nº 117 - Aptº 503, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22441-120, portador da carteira de identidade nº 8.001.423 do SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.991.248-70, para o cargo de Diretor Financeiro; (e) foi discutida e fixada a remuneração global mensal dos membros da Diretoria em R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais) até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, sendo que tal valor poderá ser revisto, a qualquer tempo, no decorrer do exercício; e (f) foi ratificada a Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23/09/2009, devidamente arquivada nesta JUCERJA em 23/10/2009 sob o nº 00001965946, onde foi aprovada a criação do Conselho Consultivo, sendo que tal eleição de seus membros realizar-se-á dentro do exercício de 2010, numa nova Assembleia a ser convocada para este fim. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Atesto que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Eduardo Henrique Soerensen Garcia - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Companhia Nacional de Cimento Portland. Certifico o deferimento em 24/05/2010 e o registro sob o número 2030779 e data de 24/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968359"
                ],
                "968352": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2010 - 1. Data, Local e Hora: Aos vinte dias do mês de maio de 2010, às 16 horas, através de conferência telefônica. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Frederico Marinho Carneiro da Cunha; Secretária: Natasha Najman Tarantino. 4. Deliberações: 4.1. Aprovadas pela unanimidade dos conselheiros, com abstenção do Sr. Michel Wurman, as seguintes deliberações: a) Tendo em vista a manifestação recebida por escrito por Beneficiários do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o \"Plano\"), e o preenchimento pelos Beneficiários dos requisitos necessários, aprovar a subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia por tal Beneficiário; b) Aprovar o preço de R$ 7,08 (sete reais e oito centavos) para a subscrição das ações do Primeiro Programa e de R$ 11,67 (onze reais e sessenta e sete centavos) para a subscrição das ações do Segundo Programa, de acordo com o previsto na Cláusula Quinta do Plano, conforme memória de cálculo prevista no Anexo 1; c) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 386.300 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentas) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o conseqüente aumento no capital social no valor de R$ 2.735.004,00 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil e quatro reais), de acordo com o boletim de subscrição assinado pelo Beneficiário; d) Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes; e) Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; g) Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Antonio Carlos Cantos Porto Filho, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Presidente: Frederico Marinho Carneiro da Cunha, Secretária: Natasha Najman Tarantino. Certidão - Confere com o original lavrado em livro próprio. Natasha Najman Tarantino - Secretária.\r\n\r\nId: 968352"
                ],
                "870584": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0027335-6\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: 120.000.000 (CENTO E VINTE MILHÕES) DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 94.473.684,63 (noventa e quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), representado por 44.063.384 (quarenta e quatro milhões, sessenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro) ações ordinárias\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada aos 29 dias do mês de julho de dois mil e nove, às 15 horas, na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Presentes o Conselheiro Presidente Julio Cesar Carmo Bueno, o Conselheiro Vice-Presidente Christino Áureo da Silva e os Conselheiros Maurício Elias Chacur e Sergio Ruy Barbosa Guerra Martins. Iniciando os trabalhos, o Presidente do Conselho apresentou os seguintes assuntos da Ordem do Dia: 1) AUMENTO DE CAPITAL: O Presidente do Conselho submeteu à apreciação dos Srs. Conselheiros a Proposta de Deliberação nº 017/2009, que trata do aumento do capital social da Agência, no valor de R$ 70.680.570,00, por subscrição particular, pelo preço de R$ 2,28 por ação, com emissão de 31.000.250 ações ordinárias novas. O Presidente do Conselho passou a palavra ao Sr. Maurício Chacur para apresentação dos motivos para o aumento, que registrou: “que a missão institucional desta Agência é: 'Fomentar o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro, por meio da concessão de financiamento e da prestação de serviços financeiros, com responsabilidade sócio-ambiental e boas práticas de governança'; que o Patrimônio Líquido da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. em 30 de junho de 2009 era de R$ 100.436.674,64 (cem milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); que o aumento de capital social é determinante para aumentar o Patrimônio Líquido e consequente capacidade operacional desta Agência a fim de melhor cumprir sua missão institucional; que o índice de alavancagem das Agências de Fomento é de 9 para 1, ou seja, para cada R$ 1,00 (um real) de capital social, as AF's podem alavancar R$ 9,00 (nove reais) junto a outras instituições financeiras, como, por exemplo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; que o Capital Social autorizado pela Assembléia Geral desta Agência, é de 120.000.000 (cento e vinte milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; que compete ao Conselho de Administração da Agência de Fomento deliberar sobre aumento do capital subscrito, dentro dos limites do capital autorizado, conforme dispõe o art. 24, inciso VII e o art. 9º e seus parágrafos do Estatuto Social, propõe-se a aprovação do aumento do capital social da Agência, no valor de R$ 70.680.570,00 (setenta milhões, seiscentos e oitenta mil, quinhentos e setenta reais), por subscrição particular, com integralização, pelo preço de R$ 2,28 (dois reais e vinte e oito centavos) por ação, sendo emitidas 31.000.250 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta) ações ordinárias, passando o capital social subscrito e integralizado de R$ 94.473.684,63 (noventa e quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) para R$ 165.154.254,63 (cento e sessenta e cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos) e o número de ações passa de 44.063.384 (quarenta e quatro milhões, sessenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal; para 75.063.634 (setenta e cinco milhões, sessenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal. DELIBERAÇÃO: Após a exposição, Srs. Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a Proposta de Deliberação nº 017/2009, determinando que se emitisse a seguinte Deliberação: “Autorizar o aumento de capital social da Agência, no valor de R$ 70.680.570,00 (setenta milhões, seiscentos e oitenta mil, quinhentos e setenta reais), por subscrição particular, com integralização, pelo preço de R$ 2,28 (dois reais e vinte e oito centavos) por ação, sendo emitidas 31.000.250 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta) ações ordinárias, passando o capital social subscrito e integralizado de R$ 94.473.684,63 (noventa e quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) para R$ 165.154.254,63 (cento e sessenta e cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos) e o número de ações passa de 44.063.384 (quarenta e quatro milhões, sessenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal; para 75.063.634 (setenta e cinco milhões, sessenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal.” 2) HOMOLOGAÇÃO DO AUMENTO DE CAPITAL POR SUBSCRIÇÃO: O Sr. Presidente do Conselho, em ato contínuo, submeteu à apreciação dos Srs. Conselheiros o assunto pertinente à homologação do aumento de capital deliberado por este Colegiado, nesta mesma data. DELIBERAÇÃO: À vista da publicação do Decreto Estadual nº 41.901, de 01 de julho de 2009, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - Poder Executivo do dia 02 de junho de 2009 às fls. 1/4, os Srs. Conselheiros homologaram o aumento de capital no montante de R$ 70.680.570,00 (setenta milhões, seiscentos e oitenta mil, quinhentos e setenta reais), por subscrição particular, pelo preço de R$ 2,28 (dois reais e vinte e oito centavos) por ação, com emissão de 31.000.250 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta) ações ordinárias novas, correspondendo todas as ações ao Estado do Rio de Janeiro, perfazendo a quantia de R$ 70.680.570,00 (setenta milhões, seiscentos e oitenta mil, quinhentos e setenta reais), passando o capital social subscrito e integralizado de R$ 94.473.684,63 (noventa e quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) para R$ 165.154.254,63 (cento e sessenta e cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos) e o número de ações passa de 44.063.384 (quarenta e quatro milhões, sessenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal; para 75.063.634 (setenta e cinco milhões, sessenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal. Concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para que o Boletim de Subscrição, seja assinado pelo representante legal do acionista, Estado do Rio de Janeiro, e pelos representantes da Emitente Agência de Fomento. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Conselheiro Presidente deu por encerrada a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2009. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO E ASSINADO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado em 22/09/2009 sob o n.º 00001955727. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 870584. Por ofício"
                ],
                "968343": [
                    "V - Ata",
                    "CONCRETRAN S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.420.967/0001-94\r\n\r\nNIRE Nº 33300264779\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 22 de abril de 2010. Hora e Local: Às 15:00 horas, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Almirante Barroso nº 52 - 16º Andar - parte - Centro. Quorum: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Leonardo de Hollanda Gonçalves; e Secretário: Luiz Carlos Barretti Júnior. Anúncios e Convocação: Foi dispensada a publicação de anúncios e editais de convocação em razão de contar a assembleia com a presença da totalidade dos acionistas e ser do conhecimento de todos a ordem do dia. Documentos Submetidos à Assembleia: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do dia 14 de abril de 2010, identificados como Documento I e arquivados na sede social da Companhia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se referem os arts. 130 e 133, da Lei nº 6.404/76, respectivamente; (b) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009; (c) foi aprovada a utilização do lucro líquido do exercício de 2009, no montante de R$ 12.813.290,07 (doze milhões, oitocentos e treze mil, duzentos e noventa reais e sete centavos) para absorver parcialmente o prejuízo acumulado, com base no artigo 189 da Lei nº 6.404/76, restando um prejuízo acumulado no montante de R$ 872.695,13 (oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e treze centavos); (d) Apreciar o pedido de desligamento apresentado pelo Diretor Silvio Rossi Cortes, após a apresentação da razão pelo referido Diretor, verificou-se a aceitação do desligamento, havendo por bem aos senhores acionistas deixar consignado um voto de louvor e agradecimento pela dedicação e empenho com que o citado Diretor sempre atuou em defesa dos melhores interesses da Companhia. Em seguida, o Sr. Presidente levou aos presentes a apreciação, discussão e votação de proposta no sentido de eleger um novo membro para o quadro da Diretoria da empresa, propondo a eleição do Sr. André Assis de Oliveira Ferraz, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Av. Canal de Marapendi nº 2500 - Bloco 1 - Aptº 1105, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 24625-000, portador da carteira de identidade nº 04301173-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 755.630.297-00, para o cargo de Diretor sem designação específica. Após a apresentação da proposta, verificou-se sua aprovação, ficando a Diretoria, com mandato em vigor até a realização da próxima assembleia Geral Ordinária, assim composta: Daniel Travassos da Rosa Costa, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Dias Adorno nº 317 - Aptº 701, Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG, CEP 30190-100, portador da carteira de identidade nº 35.934.450-1 do SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 451.483.177-87, para o cargo de Diretor Presidente; Leonardo de Hollanda Gonçalves, brasileiro, solteiro, economista, residente e domiciliado na Rua Cesar Lattes nº 260 - Bloco 1 - Aptº 207, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22793-329, portador da carteira de identidade sob o nº 09.051.392-0 do IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.440.027-74, e André Assis de Oliveira Ferraz, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Av. Canal de Marapendi nº 2500 - Bloco 1 - Aptº 1105, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 24625-000, portador da carteira de identidade nº 04301173-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 755.630.297-00, para os Cargos de Diretores sem denominação específica; e (e) foi aprovada a remuneração total mensal para a Diretoria no valor de R$ 1.530,00 (um mil, quinhentos e trinta reais) até a realização da próxima assembleia Geral Ordinária, sendo que tal valor poderá ser revisto, a qualquer tempo, no decorrer do exercício. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2010. Atesto que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Luiz Carlos Barretti Júnior - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Concretan S/A. Certifico o deferimento em 24/05/2010 e o registro sob o nº 2030780 e data de 24/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968343"
                ],
                "968280": [
                    "V - Ata",
                    "ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 33.373.325/0001-79\r\n\r\nN.I.R.C. Nº 3330002568.5\r\n\r\nATAS DE ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS SIMULTÂNEAMENTE EM 27/04/2010. - Aos 27/04/2010, às 10h, na Rua Santa Clara, 50 - sala 1.015, local de sua Sede, nesta Cidade, reuniram-se em Assembléias Gerais, os acionistas de ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A, representando 100,00% do Capital Social com direito a voto, conforme se comprova através das assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”, convocados que foram por cartas convite datadas de 16/04/2010. Assumindo a presidência dos trabalhos, por aclamação dos presentes, o Sr. Francisco José Gonçalves de Abreu, convidou a mim Josemar Lúcio de Ávila, para secretário, ficando assim constituída a mesa. Em seguida o Sr. Presidente declarou instalada a Assembléia e dando início aos trabalhos, esclareceu que, conforme prévio conhecimento dos Srs. Acionistas, através de cartas convite, a presente Assembléia tinha por objetivo deliberar sobre a seguinte Matéria Ordinária: A) Prestação de Contas dos Administradores com exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2009; B) Eleição da Diretoria para o período de 01/05/2010 a 30/04/2011; C) Distribuição de Dividendos no valor de R$ 500.000,00; D) Alteração de endereço da Sede, e, E) Assuntos Gerais. Terminada a leitura das matérias, foram as mesmas submetidas pelo Sr. Presidente a discussão e votação, tendo pela ordem, sido examinado o item “A” da Matéria Ordinária, que trata da aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 22/04/2010 e no Jornal Monitor Mer cantil em 22/04/2010, tendo sido aprovadas sem reservas ou ressalvas pela unanimidade dos Acionistas, as contas apresentadas. Passou-se então ao exame do item “B”, que cogita da Eleição da Diretoria, com mandato para o período de 01/05/2010 a 30/04/2011, decidindo-se que a eleição deveria ser por aclamação, do que resultou na reeleição dos Srs. Francisco José Gonçalves de Abreu, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade 200148414-3 expedida pelo CREA/RJ e CPF/MF 024.381.517-49, residente nesta cidade a Rua Agrolândia, 681 para o cargo de Diretor Presidente, Frederico Daher da Silva Abreu, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade 08655997-8 expedida pelo IFP e CPF/MF 024.022.367-52, residente nesta cidade a Rua do Sertão, 1159 e Josemar Lúcio de Ávila, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade 2939-D expedida pelo CREA/RJ e CPF/MF 208.969.727-04, residente na cidade de Niterói a Rua Justina Bulhões, 58 Aptº 1202, para os cargos de Diretores Executivos. O Sr. Presidente propôs que fossem fixados os honorários mensais da Diretoria em R$ 510,00 para Diretor Presidente e R$ 4.368,00 para cada Diretor Executivo, o que mereceu aprovação unânime dos Srs. Acionistas. A seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta, a matéria relativa ao item “C” que trata da distribuição de Dividendos aos Acionistas, cujo valor proposto de R$ 500.000,00 foi aprovado pelos Srs. Acionistas presentes. Apreciadas, discutidas, examinadas e aprovadas as matérias ordinárias, passou-se ao exame da Matéria Extraordinária, relativa ao item “D” que trata da alteração de endereço da Sede da empresa, da Rua Santa Clara, 50 - Sala 1.015 - Copacabana - Cep. 22041-010 - Rio de Janeiro - RJ, para a Avenida Itaóca, 1.713 - Inhaúma - Cep. 21061-020 - Rio de Janeiro - RJ, o que foi aprovada pelos Srs. Acionistas presentes. Logo a seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta a matéria relativa ao item “E” que trata de Assuntos Gerais, tendo oferecido a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como não houvesse manifestação dos presentes, o Sr. Presidente encerrou o item sobre Assuntos Gerais das matérias extraordinárias. Apreciadas, discutidas, examinadas e aprovadas as matérias extraordinárias e nada mais havendo a tratar, foi a presente Assembléia suspensa pelo tempo necessário a lavratura desta ATA, após o que, reaberta a sessão, foi a mesma lida e achada conforme, sendo assinada por todos os Acionistas presentes e extraída em três vias de igual teor e forma, para um só efeito legal. Declaramos ser a presente cópia fiel transcrita no livro próprio. Rio de Janeiro, 27/042010. Francisco José Gonçalves de Abreu - Presidente; Josemar Lúcio de Ávila - Secretário. Acionistas: Francisco José Gonçalves de Abreu; Frederico Daher da Silva Abreu; Josemar Lúcio de Ávila; Fernanda Daher da Silva Abreu; Eugênio Daher da Silva Abreu. Este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002030653 na data de 24/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968280"
                ],
                "967929": [
                    "V - Ata",
                    "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.433.665/0001-48\r\n\r\nNIRE 3 33 0000603-6\r\n\r\n(Companhia Aberta fundada em 03 de novembro de 1892,\r\n\r\noriginalmente denominada Cia. Docas de Santos)\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20 de maio de 2010 de Rerratificação da Ata de Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010. LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Praia de Botafogo Nº 228 - sala 402, nesta Cidade, às 10:00 horas. PRESENÇAS: Compareceram à Assembléia a totalidade de acionistas presentes na Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010, os quais representam mais de 2/3 (dois terços) do capital com direito a voto, conforme assinaturas apostas no livro de \"Presença dos Acionistas\". CONVOCAÇÃO: Dispensado Edital de Convocação por se tratar meramente de correção de erro de digitação na Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010. MESA DA ASSEMBLÉIA: José Carlos Torres Hardman, Presidente; e Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. ORDEM DO DIA: Retificação da data digitada na Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos, decidem: 1. Retificar a ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010, de forma a corrigir sua data digitada equivocadamente. Onde está escrito \"Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2009\" lê-se \"Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010\". 2. Ratificar todas as demais deliberações tomadas na Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, ficando sua publicação autorizada com a omissão das assinaturas dos presentes, como preceituado no art. 130 §2° da Lei Nº 6404/76. Jucerja, registrado em 24/05/2010 sob o Nº. 2030664. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 967929"
                ],
                "968268": [
                    "V - Ata",
                    "ORLA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 92.904.564/0001-77\r\n\r\nNIRE 33.2.0189023-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO: Data, Hora e Local: No dia 23/02/10, às 10 hs, na Rua da Assembleia, 10, s/2601, parte-RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do Art. 1.072, §2°, da Lei 10.406/02, em face da presença da totalidade dos sócios; a saber: i) Múrcio Teixeira de Mello; e ii) Ricardo Soares Tenório. Mesa: Presidente: Ricardo Soares Tenório; Secretário: Múrcio Teixeira de Mello. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: a) Transformar, independentemente de dissolução e liquidação, a sociedade \"Orla Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda\" em S/A, alterando-se sua denominação para Orla Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, que responderá, para todos os fins e efeitos de direito, por todo o ativo e o passivo da sociedade limitada transformada, a qual reger-se-á pela Lei 6.404/76, demais dispositivos aplicáveis, e pelo Estatuto Social ora aprovado que, autenticado pela Mesa, integra a presente ata como Anexo I, não importando essa transformação em qualquer solução de continuidade, permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações sociais, o mesmo patrimônio e a mesma escrituração comercial e fiscal, sendo o objeto social substancialmente o mesmo; b) Converter cada quota representativa do capital social da Sociedade em 1 ação ON, e sem valor nominal, de modo que o capital social da Cia. passa a ser representado por 2.687.000 ações ON, e sem valor nominal, totalmente subscritas e integndizadas, distribuídas igualmente entre os acionistas, sendo 1.343.500 ações para cada um, ficando os Diretores desde logo autorizados a tomar todas as providências e praticar todos os atos que se fizerem necessários para a implementação da transformação ora aprovada; c) Aprovar a emissão de 440.000 novas ações ON, e sem valor nominal, em aumento do capital social da Cia., mediante subscrição, ao preço de emissão total, fixado de acordo com o valor do patrimônio líquido da ação, na data-base de nov/09, de R$ 408.800,40, que corresponde ao valor de, aproximadamente, R$ 0,93 por ação, sendo parte do preço de emissão, no montante de R$ 1.800,40, destinado à conta de capital social e o saldo de R$ 407.000,00 à conta de reserva de capital, a título de ágio na subscrição, passando o capital social de R$ 2.687.000,00 para R$ 2.688.800,40, divididos em 3.127.000 ações ON, e sem valor nominal, devendo o preço de emissão ser pago, no ato da subscrição, em dinheiro; d) Estabelecer que as novas ações ordinárias participarão em igualdade de condições com as ações ordinárias existentes de todos os benefícios, dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados a partir desta data; e) Aprovar a subscrição da totalidade das ações assim emitidas conforme Lista de Subscrição que, autenticada pela Mesa, fica arquivada na sede da Cia. da seguinte forma: As ações ora emitidas foram inteiramente subscritas e integralizadas neste ato, sendo (i) 220.000 ações ON, e sem valor nominal subscritas e integralizadas pelo Sr. Múrcio Teixeira de Mello, e 220.000 ações ON, e sem valor nominal subscritas e integralizadas pelo Sr. Ricardo Soares Tenório; f) Ratificar a Diretoria atual, composta pelos seguintes Diretores: i) Sr. Múrcio Teixeira de Mello, brasileiro, casado, economista, RG 2.943.669-IFP, CPF 332.829.007-91, residente e domiciliado na, Rua Grajaú, 134, Grajaú-RJ; ii) Sr. Ricardo Soares Tenório, brasileiro, casado, profissional do Mercado de Capitais, RG 04.834.256-2- IFP, CPF 663.500.857-87, residente domiciliado na, Av. Semambetiba, 5300, Bl 03, apto. 1101-RJ; iii) Sr. Paulo Dominguez Landeira, brasileiro, economista, casado, RG 05256967-0-IFP, CPF 772.972.537-15, residente e domiciliado na, Praia do Flamengo, 370, apto. 701-RJ; e, iv) Sr. Luiz Cláudio da Silva, brasileiro, securitário, divorciado, RG 06982007-4-IFP, CPF 751,962.637-72, residente e domiciliado na, Rua General Ivan Raposo, 90, apto. 102-RJ, os quais, presentes à Assembleia, declararam novamente que não estão incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil ou comercial e que preenchem os requisitos contidos no Art. 2° da Res. CMN 3.041/02. Os Diretores passarão a ter mandato determinado de 3 anos, sendo que o 1º mandato se iniciará na presente data, com vencimento na AGO de 2013; g) Fixar a remuneração global anual da Diretoria da Cia. em até R$ 150.000,00, a ser distribuída entre os Diretores conforme deliberação da Diretoria; h) Determinar que as publicações da Cia. serão realizadas, no \"DOERJ\" e no \"Diário Comercial\"; e, i) Dar por efetivamente transformada a Sociedade em Cia. em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. Encerramento: Após Lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. RJ, 23/02/10. Ricardo Soares Tenório - Presidente; Múrcio Teixeira de Mello - Secretário. Jucerja Reg. 2032488, em 27/05/10. ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração: Art. 1° - A Orla Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A é uma S/A, de capital fechado, que se regerá por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2° - A Cia. tem por objetivo social. I - subscrever, isoladamente, ou em consórcio com outras sociedades autorizadas, emissões de títulos e valores mobiliários para revenda; II - Intermediar oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado; III - Comprar e vender títulos e valores mobiliários, por conta própria e de terceiros, observada a regulamentação baixada pelo BACEN e pela CVM nas sua respectivas áreas de competência; IV - Encarregar-se da administração de carteira e da custódia de títulos e valores mobiliários; V - Incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação de endossos, de desdobramento de cautelas, de recebimento e pagamento de resgates, juros e outros proventos de títulos e valores mobiliários; VI - Exercer funções de agente fiduciário; VII - Instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento; VIII - Constituir sociedade de investimento capital estrangeiro e administrar a respectiva carteira de títulos e valores mobiliários; IX - Praticar operações no mercado de câmbio; X - Praticar operações de conta margem, conforme regulamentação da CVM; XI - Realizar operações compromissadas; XII - Praticar operações de compra e venda de metais preciosos no mercado físico, por conta própria e de terceiros, nos termos da regulamentação baixada pelo BACEN. XIII - Operar em bolsas de mercadorias e de futuros por conta própria e de terceiros, observada a regulamentação baixada pelo BACEN e pela CVM nas suas respectivas áreas de competência; XIV - Prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica em operações e atividades nos mercados financeiro e de capitais; e, XV - Exercer outras atividades expressamente autorizadas, em conjunto, pelo BACEN e pela CVM. § Único - É vedado à Cia.: I - Realizar operações que caracterizem, sob qualquer forma, a concessão de financiamentos, empréstimos ou adiantamentos a seus clientes, inclusive através de cessão de direitos, ressalvadas as hipóteses de operação de conta margem e as demais previstas na regulamentação em vigor; II - Cobrar de seus comitentes corretagens ou qualquer outra comissão referente a negociações com determinado valor mobiliário durante seu período de distribuição primária; III - Adquirir bens não destinados ao uso próprio, salvo os recebidos em liquidação de dívidas de difícil ou duvidosa solução, caso em que deverá vendê-los dentro do prazo de 1 ano, a contar do recebimento, prorrogável até 2 vezes, a critério do BACEN; IV - Obter empréstimos ou financiamentos junto a instituições financeiras, exceto aqueles vinculados a: a) aquisição de bens para uso próprio; b) operações e compromissos envolvendo títulos de renda fixa, conforme regulamentação em vigor; c) operações de conta margem de seus clientes, conforme regulamentação em vigor, e d) garantias na subscrição ou aquisição de valores mobiliários objeto de distribuição pública; e V - dar ordens às sociedades corretoras para a realização de operações envolvendo comitente final que não tenha identificação cadastral na Bolsa de Valores. Art. 3° - A Cia. tem sede na, Rua da Assembleia 10, s/2601, parte-RJ, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e fechar filiais em qualquer ponto do território nacional, observadas as disposições legais e regulamentares. Art. 4° - O prazo de duração da Cia. será indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5° - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 2.688.800,40 , dividido em 3.127.000 ações ON, e sem valor nominal. §1º - A cada ação corresponde 1 voto nas Assembleias Gerais da Cia. §2º - As ações são indivisíveis perante a Cia., a qual somente reconhecerá um único proprietário para cada ação. §3º - As ações não serão representadas por cautelas, presumindo-se sua titularidade pela inscrição em nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia. Capítulo III - Da Diretoria: Art. 6° - A Cia. será administrada por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Art. 7° - A Diretoria da Cia. será composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 4 membros, todos sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 anos, permitida a reeleição. §1º - Os Diretores ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão e serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, no prazo de até 30 dias contados da homologação de seus nomes pelo BACEN. §2º - Além das demais atribuições e poderes que lhe forem conferidos por Lei, competirá à Diretoria: I - Dar execução à política e às determinações da Assembleia Geral, bem como dirigir todos os trabalhos da Cia.; e, II - A prática dos atos necessários, ao funcionamento regular dos objetivos da Cia. §3º - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá à Assembleia Geral eleger o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em qualquer dos casos, o prazo da gestão. §4º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual. Art. 8° - A Diretoria administrará a Cia. obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto e na legislação aplicável, sendo vedado a seus integrantes, em conjunto ou isoladamente, a prática de atos em nome da Cia., estranhos a seus objetivos, inclusive para concessão de aval ou fiança. Art. 9° - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. Art. 10 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses da Cia. assim o exigirem, por convocação de 1 Diretor, dispensadas as formalidades de convocação no caso de comparecimento unânime ou quando os Diretores ausentes manifestarem, por escrito, sua concordância, e as suas deliberações, que serão tomadas por maioria de votos dos presentes, serão lavradas em livro próprio. Art. 11-Os Diretores, com as ressalvas e restrições contidas no presente Estatuto, agindo sempre em conjunto de 2 , detêm a representação ativa e passiva da Cia. e tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações de interesse da Cia., em juízo ou fora dele, inclusive no que respeita à alienação ou oneração de bens do ativo fixo, à exoneração de obrigações de terceiros para com a Cia., bem como à prestação de garantias pessoais ou reais em favor de terceiros. Art. 12 - Todos os documentos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser assinados: a) por 2 Diretores; b) por 1 Diretor em conjunto com 1 mandatário especificamente constituído para tanto, ou c) por 2 mandatários especificamente constituídos para tanto, observando-se quanto à nomeação de mandatários o disposto no § seguinte. §1º - Os Diretores podem, sempre em conjunto de 2, nomear procuradores, desde que expressamente especificados os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o Art. anterior; vedar o substabelecimento e conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano. O prazo previsto neste Art. e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou administrativos. §2º - Excepcionalmente, a Cia. poderá ser representada nos atos a que se refere este Art. mediante a assinatura isolada de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Capítulo IV - Assembleia Geral: Art. 13 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim exigirem. §1º- A Assembleia Geral será convocada, na forma prevista na Lei e neste Estatuto e será presidida por sócios, seus representantes ou procuradores e secretariada por um dos presentes. §2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em Lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Art. 14 - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do §1° do Art. 126 da Lei 6.404/76. Capítulo V - Do Conselho Fiscal: Art. 15 - O Conselho Fiscal da Cia., com as funções fixadas em Lei, será composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, observado o disposto na legislação aplicável. §1º - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo 1/10 das ações com direito a voto e cada período de seu funcionamento terminará na primeira AGO subsequente. §2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. §3º- As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas em livro próprio. Capítulo VI - Do Exercício Social e da Destinação dos Lucros: Art. 16 - O exercício social terá duração de um ano e terminará no dia 31/Dez de cada ano. Art. 17 - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria irá elaborar, com base na escrituração mercantil da Cia., as demonstrações financeiras previstas em lei, observando-se as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do resultado apurado, de acordo com as seguintes regras: §1º - Do lucro líquido do exercício, 5% serão obrigatoriamente destinados à reserva legal até que seja atingido o limite legal do saldo: a) 25% , serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório; e b) até 75% serão destinados à Reserva de Investimento para financiar a expansão das atividades da Cia., salvo destinação diversa determinada por acionistas representando a maioria do capital da Cia. O saldo do lucro líquido ajustado se houver, será distribuído aos acionistas como dividendo complementar. §2º - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social serão computados, por seu valor líquido, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos e serão creditados como antecipação do dividendo obrigatório. §3º - A Cia., mediante deliberação da Diretoria, poderá creditar ou pagar aos acionistas juros sobre o capital próprio, observando a Lei 9.249/95 e a legislação aplicável. Art. 18 - O dividendo obrigatório previsto neste Art., não será obrigatório, no exercício social em que os órgãos da administração informarem à Assembleia Geral ser ele incompatível com a situação financeira da Cia. Art. 19 - A Cia. poderá pagar participação nos lucros e/ou resultados a seus empregados e administradores, mediante deliberação da Diretoria, nos montantes máximos fixados pela Assembleia Geral, observados os limites legais. Art. 20 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, caso a Diretoria opte por declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. Art. 21 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Cia. Capítulo VII - Da Ouvidoria: Art. 22 - A Cia. terá uma Ouvidoria, na forma da regulamentação do BACEN em vigor e com as seguintes atribuições: a) assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de ativar como canal de comunicação entre essas instituições e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos; b) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços oferecidos pela Cia., que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por suas agências e quaisquer pontos de atendimento; c) prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; d) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não pode ultrapassar 30 dias; e) encaminhar resposta conclusiva para a demanda até o final do prazo estipulado na alínea anterior; f) propor à Diretoria medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; e, g) elaborar e encaminhar à Diretoria ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições de que trata a alínea anterior. Art. 23 - A Cia. manterá condições adequadas para o funcionamento da Ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção. Art. 24 - A Cia. assegurará o acesso às informações necessárias para a elaboração de resposta adequada às reclamações recebidas, pela Ouvidoria, que poderá requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades. Art. 25 - A Diretoria da Cia. elegerá, dentre seus membros, um diretor como responsável pela Ouvidoria, que indicará funcionário da Cia. para ocupar o cargo de Ouvidor. §1° - A designação, bem como a destituição do Ouvidor, é de competência do diretor responsável pela Ouvidoria, que observará, entre outros a seu critério, os seguintes fatores: I - assiduidade e pontualidade; II - disciplina; III - capacidade de iniciativa; IV - produtividade; V- responsabilidade; VI - respeito e compromisso para com a Cia.; VII - aptidão funcional; e, VIII - relações humanas no trabalho. §2° - O prazo do mandato do Ouvidor é de 3 anos, sendo permitida a reeleição. Capítulo VIII - Das Disposições Gerais: Art. 26 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em Lei. § Único - Caberá à Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Art. 27 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei 6.404/76. RJ, 23/02/10. Ricardo Soares Tenório - Presidente. Múrcio Teixeira de Mello - Secretário. Jucerja Nire 33.3.0029346-9, em 27/05/10.\r\n\r\nId: 968268"
                ],
                "968088": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84\r\n\r\nNIRE nº 33.3.002.7715-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO NO DIA 27/05/2010. DATA, HORA e LOCAL: Aos 27 dias do mês de maio de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A., situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a “Companhia”). ORDEM DO DIA: (i) aprovar a alteração do artigo 19, incisos XVI a XVIII, do Estatuto Social, que tratam da competência do Conselho de Administração para deliberar sobre a aquisição e alienação de controle ou participação em outras sociedades e sobre a celebração de contratos com partes relacionadas; e (ii) consolidar o Estatuto Social tendo em vista as alterações dos art. 1º, 3º, 5º e 9º aprovadas nas Assembleias realizadas em 22/06/2009, 30/04/2009 e 22/09/2009 e nas Reuniões do Conselho de Administração de 20/10/2009 e 10/11/2009. CONVOCAÇÃO: Edital publicado em 1ª convocação no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, parte V, nas edições dos dias 15/04/2010, página 16, 16/04/2010, página 40 e 19/04/2010, página 54, e no Jornal “Diário Mercantil”, nas edições dos dias 15/04/2010, página 16, 16/04/2010, página 2 e 19/04/2010, página 22 e em 2ª convocação no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, parte V, nas edições dos dias 19/05/2010, página 25, 20/05/2010, página 15 e 21/05/2010, página 8, e no Jornal “Diário Mercantil”, nas edições dos dias 19/05/2010, página 5, 20/05/2010, página 5 e 21/05/2010, página 7. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 64% (sessenta e quatro por cento) do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os Srs. Nicholas Vincent Reade, Diretor Presidente e membro do Conselho de Administração, Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Diretor de Relações Institucionais e Relações com Investidores, e Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica. MESA: O Sr. Nicholas Vincent Reade, na qualidade de Diretor Presidente e membro do Conselho de Administração assumiu a presidência dos trabalhos e a Sra. Denise Goulart de Freitas secretariou a Assembleia. DELIBERAÇÕES: Por acionistas representando mais de 64% (sessenta e quatro por cento) do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Iniciada a Assembleia, foi aprovado que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. b) Foi aprovada, por unanimidade, a alteração da redação do artigo 19, incisos XVI, XVII e XVIII, do Estatuto Social, que tratam da competência do Conselho de Administração para deliberar sobre a aquisição e alienação de controle ou participação em outras sociedades e sobre a celebração de contratos com partes relacionadas. c) Em virtude da deliberação acima, os incisos XVI, XVII e XVIII do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia, passam a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 19 (...) XVI - Deliberar sobre a aquisição e alienação de controle ou de participação em outras sociedades, bem como autorizar as associações e celebração de acordos de acionistas, com exceção de sociedades constituídas com o propósito específico de adquirir determinado terreno ou desenvolver determinado projeto imobiliário; XVII - Aprovar a celebração de contratos entre a Companhia, ou suas controladas, e os acionistas controladores, ou sociedades por eles controladas, independentemente do valor envolvido na operação; XVIII - Aprovar a celebração de contratos entre a Companhia, ou suas controladas, e quaisquer outras partes relacionadas não abrangidas pelo inciso XVII acima, sempre que o valor envolvido exceder R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); e” d) Por fim, foi aprovada, por maioria, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista as alterações dos artigos 1º, 3º, 5º e 9º aprovadas nas Assembleias realizadas em 22/06/2009, 30/04/2009 e 22/09/2009 e nas Reuniões do Conselho de Administração de 20/10/2009 e 10/11/2009, que passará a constar como anexo desta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, foi lavrada a presente ata, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando mais de 64% (sessenta e quatro por cento) do capital social da Companhia, observadas as abstenções e declarações de voto apresentadas formalmente pelos acionistas representados pelo Sr. Daniel Alves Ferreira e Sra. Anali Penteado Buratin, que ficam arquivadas na sede da Companhia, sendo autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/ 76. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2010. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembléia Geral da Companhia”. Denise Goulart de Freitas - Secretária. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO E OBJETO - Artigo 1 - A Brookfield Incorporações S.A. é uma sociedade anônima, que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2 - A Companhia tem por objeto a participação no capital social de outras sociedades, podendo, para tanto, realizar todos e quaisquer atos necessários para o cumprimento de seu objeto social. Artigo 3 - A Companhia tem sede e foro na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-100, podendo, por decisão do Conselho de Administração, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no território nacional ou no exterior. Artigo 4 - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 5 - O capital social da Companhia é de R$ 1.962.490.588,10 (um bilhão, novecentos e sessenta e dois milhões, quatrocentos e noventa mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos), dividido em 438.140.215 (quatrocentas e trinta e oito milhões, cento e quarenta mil, duzentas e quinze) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Todas as ações da Companhia serão mantidas em conta corrente de depósito em nome de seus titulares junto à instituição financeira indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Parágrafo 2º - O capital social será representado exclusivamente por ações ordinárias e a cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo 3º - As ações em que se divide o capital poderão ser grupadas ou desdobradas por deliberação da Assembleia Geral. Artigo 6 - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceito pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 7 - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do(s) Acordo(s) de Acionistas, desde que esteja(m) arquivado(s) em sua sede, bem como as disposições do presente Estatuto Social. Artigo 8 - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, adquirir suas próprias ações, para permanência em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação, observadas as condições e requisitos expressos no artigo 30 da Lei das Sociedades por Ações e disposições regulamentares aplicáveis. Artigo 9 - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até atingir o total de 500.000.000 (quinhentos milhões) de ações ordinárias emitidas, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e de reforma estatutária, competindo ao Conselho de Administração estabelecer o número de ações a serem emitidas para distribuição no País e/ou no exterior, sob a forma pública ou privada, o preço e as demais condições da subscrição e da integralização, bem como deliberar sobre o exercício do direito de preferência, observadas as normas legais e estatutárias. Parágrafo Único - A Companhia poderá, dentro do limite de capital autorizado e de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral, por deliberação do Conselho de Administração, outorgar opção de compra de ações em favor de seus administradores e empregados, pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou à sociedade sob seu controle, observadas as disposições estatutárias e as normas legais aplicáveis, não se aplicando o direito de preferência dos acionistas. Artigo 10 - A Companhia poderá reduzir ou excluir o prazo para o exercício do direito de preferência na emissão de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei das Sociedades por Ações. Também não haverá direito de preferência na outorga e no exercício de opção de compra de ações, na forma do disposto no §3º do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 11 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais a exigirem. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral será convocada na forma da lei, e será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por pessoa escolhida pelo Presidente. Parágrafo 2º - Na ausência do Presidente do Conselho de Administração, ou de seu substituto, o Presidente e o Secretário da Mesa serão escolhidos pelos acionistas presentes. Parágrafo 3º - Independente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo 4º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo 5º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1o do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Artigo 12 - Além das matérias previstas em lei, caberá à Assembleia Geral: I - fixar os honorários anuais globais da Administração, assim como a remuneração do Conselho Fiscal quando instalado; II - deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração da Companhia, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; III - deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; IV - deliberar sobre a saída da Companhia do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA (“Novo Mercado”), a qual deverá ser comunicada à Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; V - escolher, dentre as instituições qualificadas e indicadas em lista tríplice pelo Conselho de Administração, a que será responsável pela preparação do laudo de avaliação das ações da Companhia para fins de saída do Novo Mercado ou cancelamento de registro de companhia aberta observado o disposto no artigo 13; e VI - resolver os casos omissos no presente Estatuto Social, observadas as disposições da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 13 - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia, referida no artigo 12, inciso V do presente Estatuto Social, deverá ser tomada, não se computando os votos em branco, pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes na respectiva Assembleia Geral, a qual, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem no mínimo 20% (vinte por cento) do total das Ações em Circulação ou, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Parágrafo 1º - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: “Ações em Circulação” todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da Companhia ou aquelas em tesouraria; “Acionista Controlador” o acionista ou grupo de acionistas vinculados por acordo de acionistas ou sob controle comum que exerça o Poder de Controle da Companhia; “Poder de Controle” (bem como os seus termos correlatos “Controladora”, “Controlada”, “sob Controle Comum” ou “Controle”) entende-se o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação a pessoa ou grupo de acionistas vinculados por acordo de acionistas ou sob controle comum (grupo de controle), que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegure a maioria absoluta do capital votante; e “Controle Difuso” o Poder de Controle exercido por acionista detentor de menos de 50% (cinquenta por cento) do capital social da Companhia, assim como por grupo de acionistas que não seja signatário de acordo de votos e que não esteja sob controle comum e nem atue representando um interesse comum. Artigo 14 - Nas hipóteses de saída da Companhia do Novo Mercado ou de cancelamento do registro de companhia aberta, os custos incorridos com a preparação do laudo de avaliação referido no inciso V do artigo 12 serão integralmente suportados pelo ofertante. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO - Artigo 15 - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, cujos membros serão pessoas naturais, devendo os membros do Conselho de Administração ser acionistas e os Diretores, residentes no País, acionistas ou não. Artigo 16 - Os Conselheiros serão eleitos por Assembleia Geral e os Diretores pelo Conselho de Administração, sendo os mandatos dos Conselheiros unificados e de 2 (dois) anos e os mandatos dos Diretores de 3 (três) anos, unificados ou não, admitida, em ambos os casos, a reeleição. Parágrafo 1º - Caberá à Assembleia Geral que deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração, dentre os eleitos, designar o Presidente do Conselho. Parágrafo 2º - A investidura dos Conselheiros e Diretores nos respectivos cargos far-se-á dentro de 30 (trinta) dias, a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso, e do respectivo Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Artigo 17 - O Conselho de Administração poderá determinar a criação de Comitês de Assessoramento destinados a auxiliar os Conselheiros, bem como definir a composição e atribuições específicas de tais Comitês. CAPÍTULO V - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Artigo 18 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 5 (cinco) membros, e no máximo 12 (doze) membros (podendo ser eleitos suplentes), sendo um designado Presidente, um designado Vice-Presidente e os demais denominados simplesmente Conselheiros. Parágrafo 1º - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração da Companhia deverão ser Conselheiros Independentes. A qualificação como Conselheiros Independentes será expressamente declarada na Ata da Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no parágrafo 1º deste artigo 18, resultar número fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5; ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. Parágrafo 3º - Caracteriza-se, para fins deste Estatuto Social, como “Conselheiro Independente”, aquele que: (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não for Acionista Controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não for ou não tiver sido, nos últimos 3 anos, vinculado à sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não tiver sido, nos últimos 3 anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além daquela oriunda da atuação como Conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Parágrafo 4º - Também serão considerados Conselheiros Independentes aqueles eleitos mediante a faculdade prevista nos §§ 4º e 5º do artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 5º - Nos casos de impedimento temporário ou vacância do cargo, o Presidente será substituído, até a primeira Assembleia Geral, por quem os demais Conselheiros vierem a designar. Parágrafo 6º - No caso de impedimento ou vacância no cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembleia Geral subsequente. Artigo 19 - Compete ao Conselho de Administração, sem prejuízo de outras atribuições fixadas por lei ou por este Estatuto Social: I - Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, aprovando as diretrizes, política e objetivos básicos da Companhia e de suas controladas; II - Aprovar os planos de trabalho e orçamentos anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas empresas controladas; III - Eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições; IV - Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos; V - Atribuir, do montante global da remuneração fixada pela Assembleia Geral, os honorários globais anuais da Diretoria e do Conselho de Administração; VI - Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; VII - Autorizar a distribuição de dividendos intermediários com base em resultados apurados em balanço intermediário ou à conta de lucros acumulados ou reservas existentes no último balanço anual ou semestral; VIII - Deliberar sobre a emissão de ações ou bônus de subscrição, no limite do capital autorizado, fixando o preço de emissão, forma de subscrição e integralização e outras condições da emissão, definindo ainda se será concedida preferência na subscrição aos acionistas na hipótese prevista no artigo 10 deste Estatuto Social; IX - Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, bem como, por delegação da Assembleia Geral, sobre a oportunidade da emissão de debêntures, sobre o seu modo de subscrição ou colocação, o tipo, sobre a época e condições de pagamento dos juros, da participação nos lucros e do prêmio de reembolso das debêntures, se houver, e sobre a época e condições de vencimento, amortização ou resgate. X - Deliberar sobre a negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação na forma do artigo 8 deste Estatuto Social; XI - Escolher e destituir os auditores independentes; XII - Autorizar a Diretoria a realizar operações excepcionais não previstas no orçamento aprovado nos termos do inciso II deste artigo que importem em alienação de bens do ativo permanente, constituição de ônus reais, prestação de garantias a obrigações de terceiros, contratação de empréstimos, renúncia à direitos, transação ou oneração, de qualquer forma, dos bens da Companhia em valores que representem responsabilidade superior a 10% (dez por cento) do seu patrimônio líquido; XIII - Convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou por exigência legal ou estatutária; XIV - Deliberar sobre a criação ou extinção de filiais, agências, depósitos, sucursais, escritórios ou quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer localidade do território nacional ou do exterior; XV - Deliberar sobre a celebração de quaisquer contratos, sempre que o valor envolvido em determinada operação exceder R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); XVI - Deliberar sobre a aquisição e alienação de controle ou de participação em outras sociedades, bem como autorizar as associações e celebração de acordos de acionistas, com exceção de sociedades constituídas com o propósito específico de adquirir determinado terreno ou desenvolver determinado projeto imobiliário; XVII - Aprovar a celebração de contratos entre a Companhia, ou suas controladas, e os acionistas controladores, ou sociedades por eles controladas, independentemente do valor envolvido na operação; XVIII - Aprovar a celebração de contratos entre a Companhia, ou suas controladas, e quaisquer outras partes relacionadas não abrangidas pelo inciso XVII acima, sempre que o valor envolvido exceder R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); e XIX - Definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de sociedades para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta e/ou saída do Novo Mercado na forma do artigo 12, V deste Estatuto Social. Artigo 20 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração, além das atribuições próprias a seu cargo: (a) coordenar as atividades dos 2 (dois) órgãos de Administração da Companhia; (b) convocar, em nome do Conselho de Administração, a Assembleia Geral e presidi-la; e (c) convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração; e (d) o voto de desempate nas reuniões do Conselho de Administração, além de seu voto pessoal. Artigo 21 - O Conselho de Administração reunir-se-á, pelo menos, trimestralmente. As reuniões do Conselho de Administração deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros e serão convocadas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias pelo Presidente ou, pelo menos, por 2 (dois) Conselheiros, mediante convocação escrita, contendo, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia. Parágrafo 1º - As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes à reunião. Parágrafo 2º - Independente das formalidades de convocação previstas neste artigo, serão consideradas regulares as reuniões a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - As deliberações do Conselho de Administração constarão de Atas lavradas no livro próprio e assinadas pelos Conselheiros presentes. Parágrafo 4º - Os Conselheiros poderão ser representados nas reuniões do Conselho de Administração por outro Conselheiro a quem tenham sido conferidos poderes especiais. Os Conselheiros poderão, ainda, participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica ou vídeo-conferência, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente ficará investido de plenos poderes para assinar a Ata da reunião em nome do referido Conselheiro. CAPÍTULO VI - DIRETORIA - Artigo 22 - A Diretoria será composta de no mínimo 6 (seis) e no máximo 15 (quinze) Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, que designará o Diretor-Presidente, o Diretor Superintendente, 4 (quatro) Diretores Corporativos, sendo um Diretor Financeiro, um Diretor Jurídico, um Diretor de Investimentos e um Diretor de Relações Institucionais, e os demais Diretores Operacionais. Parágrafo 1º - Em caso de vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger um novo diretor ou designar o substituto dentre os diretores restantes, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos. Parágrafo 2º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Artigo 23 - Ao Diretor-Presidente da Companhia compete: I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades da Diretoria; II - convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; III - submeter à aprovação do Conselho de Administração os planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas empresas controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; IV - formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais diretores; V - organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação do Conselho de Administração, a execução das atividades da Companhia; VI - praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia; e VII - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Ao Diretor Superintendente compete: I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades operacionais da Companhia; II - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relativas às operações de compra e venda de imóveis, locação, desmembramento ou loteamento de terrenos e incorporação imobiliária; III - planejar, supervisionar e coordenar as construções feitas pela Companhia ou terceiros contratados; IV - coordenar e supervisionar a comercialização dos produtos da Companhia e o relacionamento com seus clientes; e V - substituir o Diretor -Presidente em suas ausências e impedimentos eventuais; VI - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Ao Diretor Financeiro compete; I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia e suas controladas; II - coordenar a avaliação e implementação de oportunidades de investimentos e operações, incluindo financiamentos; III - administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; IV - gerenciar as áreas de tesouraria e contabilidade; V - coordenar a relação da Companhia com instituições financeiras, de crédito e seguradoras; VI - manter os ativos da Companhia devidamente segurados; VII - planejamento e controle financeiro e tributário; VIII - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Ao Diretor Jurídico compete: I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas e regulamentares da Companhia; II - prestar assessoria jurídica à Diretoria da Companhia e das suas subsidiárias; III - prestar aconselhamento legal nas operações da Companhia e de suas subsidiárias; IV - coordenar as consultas e solicitações aos consultores jurídicos externos; V - supervisionar e coordenar o departamento jurídico da Companhia acompanhando os processos administrativos e judiciais de que a Companhia e/ou suas subsidiárias sejam partes; e VI - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 4º - Ao Diretor de Investimentos compete: I - fomentar, identificar e negociar novas áreas para o desenvolvimento de projetos em todos os segmentos de negócios da Companhia; II - planejar, coordenar, supervisionar e dirigir as atividades destinadas a permitir a consecução dos objetivos de desenvolvimento propostos pela Companhia; III - identificar oportunidades de aquisição e negociar com empresas para parcerias e ou aquisições; VI - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 5º - Ao Diretor de Relações Institucionais compete: I - gerir a atividades ligadas ao relacionamento com instituições externas, sempre que tais atividades relacionarem-se com a imagem da empresa perante o mercado; II - gerir atividades relacionadas ao marketing institucional da Companhia; III - representar a Companhia em atividades ligadas às organizações setoriais ou de classe; IV - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Artigo 24 - O Diretor de Relações Institucionais exercerá ainda a função de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, competindo-lhe representá-la perante a Comissão de Valores Mobiliários, acionistas, investidores, bolsa de valores, Banco Central do Brasil e demais órgãos relacionados às atividades desenvolvidas no mercado de capitais, bem como manter atualizado o registro de companhia aberta da Companhia em conformidade com a regulamentação aplicável. Artigo 25 - Os Diretores Operacionais terão as funções relacionadas ao desenvolvimento das atividades operacionais da Companhia que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração. Artigo 26 - A Diretoria se reunirá sempre que os interesses sociais exigirem, na sede da Companhia, ou no local indicado na convocação. Parágrafo 1º - As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocadas pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo 2º - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor-Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Artigo 27 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria. Parágrafo 1º - A representação ativa e passiva da Companhia será exercida por (i) 2 (dois) membros da Diretoria, sendo um deles, obrigatoriamente, o Diretor-Presidente, o Diretor Superintendente ou algum dos Diretores Corporativos; (ii) 1 (um) membro da Diretoria e 1 (um) procurador; ou, ainda, (iii) 2 (dois) procuradores. Parágrafo 2º - A Companhia será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal. Parágrafo 3º - As procurações outorgadas pela Companhia deverão especificar os atos e operações que poderão ser praticados, serão sempre assinadas por 2 (dois) membros da Diretoria, sendo um deles, obrigatoriamente, o Diretor-Presidente, o Diretor Superintendente ou algum dos Diretores Corporativos. As procurações terão sempre prazo determinado, não excedente de 1 (um) ano, salvo aquelas que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia. CAPÍTULO VII - CONSELHO FISCAL - Artigo 28 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação de qualquer de seus membros. Parágrafo 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Parágrafo 4º - Os membros do Conselho Fiscal da Companhia, antes de assumirem seus cargos, deverão subscrever o Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que se refere o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. CAPÍTULO VIII - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS - Artigo 29 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício e de cada trimestre civil, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da Companhia, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes. Artigo 30 - Do resultado líquido apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto sobre a Renda, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo ajustado na forma do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo obrigatório. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral poderá atribuir à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas sociedades controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital. Parágrafo 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Artigo 31 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 32 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. Parágrafo 1º - Ainda por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o § 1o do Artigo 30. Parágrafo 2º - Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá pagar juros sobre o capital social a seus acionistas e imputá-los ao valor dos dividendos, inclusive o dividendo obrigatório a que se refere a parte final do caput do artigo 31. CAPÍTULO IX - LIQUIDAÇÃO - Artigo 33 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. Parágrafo Único - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. CAPÍTULO X - DA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE, DO CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E DA SAÍDA DO NOVO MERCADO - Artigo 34 - A Alienação de Controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição suspensiva ou resolutiva de que o adquirente do controle se obrigue a efetivar, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário ao do Acionista Controlador Alienante. Artigo 35 - A oferta pública referida no artigo anterior também deverá ser efetivada: I. nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação de Controle da Companhia; e II. em caso de alienação do controle da sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que o comprove. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: “Alienação de Controle da Companhia” a transferência a terceiro, a título oneroso, das Ações de Controle; “Ações de Controle” o bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Companhia; e “Acionista Controlador Alienante” o Acionista Controlador, quando este promove a alienação de controle da Companhia. Artigo 36 - Aquele que já detiver ações da Companhia e venha a adquirir o Poder de Controle da mesma, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: I. efetivar a oferta pública referida no artigo 35 deste Estatuto Social; e II. ressarcir os acionistas dos quais tenha comprado ações em bolsa de valores nos 6 (seis) meses anteriores à data da Alienação de Controle, devendo pagar a estes a eventual diferença entre o preço pago ao Acionista Controlador Alienante e o valor pago em bolsa de valores por ações da Companhia nesse mesmo período, devidamente atualizado até o momento do pagamento pelo Índice Geral de Preços de Mercado calculado pela Fundação Getúlio Vargas (IGP-M); e III. tomar as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das Ações em Circulação dentro dos 6 (seis) meses subsequentes à aquisição do Poder de Controle. Artigo 37 - Na oferta pública de aquisição de ações a ser efetivada pelo Acionista Controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia ou, pelo Acionista Controlador, no caso de saída da Companhia do Novo Mercado, seja para que as ações da Companhia passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, seja devido à reorganização societária da qual a companhia resultante não seja admitida para negociação no Novo Mercado, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação a que se refere o inciso V do artigo 12 deste Estatuto Social, devendo tal laudo ser elaborado de acordo com o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 38 - Na hipótese de haver o Controle Difuso: I - sempre que for aprovado, em Assembleia Geral, o cancelamento de registro de companhia aberta, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pela própria Companhia, sendo que, neste caso, a Companhia somente poderá adquirir as ações de titularidade dos acionistas que tenham votado a favor do cancelamento de registro na deliberação em Assembleia Geral após ter adquirido as ações dos demais acionistas que não tenham votado a favor da referida deliberação e que tenham aceitado a referida oferta pública; e II - sempre que for aprovada, em Assembleia Geral, a saída da Companhia do Novo Mercado, seja por registro para negociação das ações fora do Novo Mercado, seja por reorganização societária na qual as ações da companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidas para negociação no Novo Mercado, porém não haja o cancelamento do registro de companhia aberta, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da respectiva deliberação em Assembleia Geral. Artigo 39 - Na hipótese de haver Controle Difuso e a BOVESPA determinar que as cotações dos valores mobiliários de emissão da Companhia sejam divulgadas em separado ou que os valores mobiliários emitidos pela Companhia tenham a sua negociação suspensa no Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar, em até 2 (dois) dias da determinação, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Companhia, uma Assembleia Geral Extraordinária para substituição de todo o Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Caso a Assembleia Geral Extraordinária referida no caput deste artigo 39 não seja convocada pelo Presidente do Conselho de Administração no prazo estabelecido, a mesma poderá ser convocada por qualquer acionista da Companhia. Parágrafo 2º - O novo Conselho de Administração eleito na Assembleia Geral Extraordinária referida no caput e no parágrafo anterior deste artigo 39 deverá sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado no menor prazo possível ou em novo prazo concedido pela BOVESPA para esse fim, o que for menor. Artigo 40 - Na hipótese de haver Controle Difuso e a saída da Companhia do Novo Mercado ocorrer em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado decorrente de: I - deliberação em Assembleia Geral, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implique o descumprimento; e II - ato ou fato da administração, a Companhia deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta dirigida a todos os acionistas da Companhia. Caso seja deliberada, em assembleia geral, a manutenção do registro de companhia aberta da Companhia, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor dessa deliberação. Artigo 41 - O laudo de avaliação de que tratam os artigos acima, deverá ser elaborado por empresa especializada e independente quanto ao poder de decisão da Companhia, de seus administradores e controladores, com experiência comprovada, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo artigo da referida Lei. Artigo 42 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o Comprador do Poder de Controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores; ou (ii) qualquer Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência dos Controladores. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: “Comprador” aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere o Poder de Controle em uma Alienação de Controle da Companhia; “Termo de Anuência dos Controladores” o termo pelo qual os novos Acionistas Controladores ou o(s) acionista(s) que vier(em) a ingressar no grupo de controle da Companhia se responsabilizam pessoalmente a se submeter e a agir em conformidade com o Contrato de Participação no Novo Mercado, com o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, com a Cláusula Compromissória e com o Regulamento de Arbitragem, conforme modelo constante do Anexo C do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Artigo 43 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. CAPÍTULO XI - ARBITRAGEM - Artigo 44 - A Companhia, seus Acionistas, Administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, nos termos do respectivo Regulamento, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S.A., no Estatuto Social da Companhia, nos eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Contrato de Participação do Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado. Arquivada na Jucerja sob nº 2033111, em 28/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968088"
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                "968134": [
                    "V - Ata",
                    "SOUZA CRUZ TRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ N: 28.687.994/0001-85\r\n\r\nNIRE 33300017127\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL\r\n\r\nTERMO DE RESOLUÇÃO Nº 57 TOMADA POR SEU ACIONISTA ÚNICO, EM 30.04.2010 COM EFEITO DE\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nLOCAL, DATA E HORA: na sede social da Companhia situada na Rua Candelária nº 66 - parte, nesta cidade, em 30 de abril de 2010, às 10:00 horas. ACIONISTAS: Presente o acionista único SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada pelos Diretores, Antonio Francisco Lima de Rezende e Alex Guimarães Barbosa representando a totalidade do Capital Social. MESA: Luis Claudio Rapparini Soares - Presidente e Paulo Clovis Ayres Filho - Secretário. Declarou o Acionista Único que o objetivo de sua presença na sede social deliberar sobre: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil no dia 09 de abril de 2010; 2) Proposta da Diretoria para destinação do lucro líquido do exercício; e 3) Fixação da remuneração global anual da Diretoria. Após verificar que as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009 foram publicadas em obediência às prescrições legais e sendo dispensados todos os requisitos relativos à convocação e funcionamento da Assembleia Geral, foram tomadas as seguintes resoluções: 1) Aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2) Aprovação da proposta da Diretoria deliberando que o lucro líquido do exercício, no montante de R$ 956.833,62 (novecentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), seja destinado a compensar parte dos prejuízos acumulados, cujo saldo de R$ 1.467.650,99 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta reais e noventa e nove centavos), após a referida compensação, passará a R$ 510.817,37; 3) Fixação da remuneração global anual da Diretoria em até R$ 12.000,00 (doze mil reais). Nada mais sendo tratado e discutido, foi lavrado o presente Termo de Resolução que vai assinado pelos representantes legais do Acionista Único. Rio de Janeiro, 30 de abril. Assinaturas: Antonio Francisco Lima de Rezende e Alex Guimarães Barbosa. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2026493, em 13.05.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968134"
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                "968036": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84\r\n\r\nNIRE 33300277153\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2010. Data, Hora e Local: Realizada aos 27 dias do mês de maio de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar e salas 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração, observada a participação dos Srs. Steven James Douglas, George Myhal, Joel Korn, John Lin, Mario Cezar de Andrade e Omar Carneiro da Cunha, por conferência telefônica, na forma do artigo 21, §4º do Estatuto Social da Companhia e, na qualidade de convidados, os Srs. Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro e Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: (1) Reorganização da Diretoria. Deliberações: Iniciada a reunião, o Conselho de Administração, em conformidade com o disposto no Art. 19, III, do Estatuto Social da Companhia, aprovou a destituição do Sr. Alessandro Olzon Vedrossi do cargo de Diretor de Investimentos da Companhia, que passará a ser ocupado pelo Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 07570343-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84, domiciliado na Av. das Américas, nº 3.434, Bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. A partir desta data, o Sr. Cristiano acumulará as funções de Diretor Financeiro e Diretor de Investimentos da Companhia. Ato contínuo à deliberação supra, o Conselho de Administração aprovou a eleição, para compor a Diretoria da Companhia, na qualidade de Diretor Operacional, com mandato de 3 (três) anos ou até a investidura dos membros que vierem a ser eleitos em reunião deste Conselho que tratar desta matéria, o Sr. Alessandro Olzon Vedrossi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 17.385.043, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 187.882.338-80, domiciliado na Rua Joaquim Floriano nº 466, Edifício Corporate, 1º andar, Itaim Bibi, Cidade e Estado de São Paulo. Fica ratificada a composição da Diretoria da Companhia, com mandato até a investidura dos membros a serem eleitos ou reconduzidos, conforme aplicável, em reunião deste Conselho que tratar desta matéria: Diretor Presidente - Nicholas Vincent Reade; Diretor de Relações Institucionais e Relações com Investidores - Luiz Rogélio Rodrigues Tolosa; Diretor Superintendente - Walter Francisco Lafemina; Diretora Jurídica - Denise Goulart de Freitas; Diretor Financeiro e de Investimentos - Cristiano Gaspar Machado; e Diretores Operacionais - Luiz Fernando Moura, Luiz Ângelo de Andrade Zanforlin, Elias Calil Jorge, Alessandro Olzon Vedrossi, Gilberto Bernardo Benevides, Marcelo Martins Borba e Antônio Fernando de Oliveira Maia. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crimes falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Denise Goulart de Freitas, Secretária; Steven James Douglas, George Myhal, Joel Korn, John Lin, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Mario Cezar de Andrade, Nicholas Vincent Reade, Omar Carneiro da Cunha e Walter Francisco Lafemina, Conselheiros. “A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia.” Rio de Janeiro, 27 de maio de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2033107 em 28/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968036"
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                "968011": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN RJ-6 S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.375.094/0001-37\r\n\r\nNIRE n° 33.3.0028837-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/04/2010. DATA, LOCAL e HORA: Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de 2010, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 18:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e, Caetano Cláudio Gagliardi Sani, Secretário; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, na forma do artigo 294, II, da Lei nº 6.404/76, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total de R$ 46.184,24 (quarenta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2009. (3) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 53.040,00 (cinquenta e três mil e quarenta reais). (4) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), passando-o de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), mediante a emissão de 45.000 (quarenta e cinco mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por aquela acionista em benefício da Companhia em 16/07/2009 e 07/10/2009. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), dividido em 46.000 (quarenta e seis mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Caetano Claudio Gagliardi Sani, Secretário; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Caetano Claudio Gagliardi Sani e Carlos Eden Sardenberg Mesquita; e Luiz Fernando Moura. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.” Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Caetano Claudio Gagliardi Sani - Secretário. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 2033106 em 28/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968011"
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                "967157": [
                    "V - Ata",
                    "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril de 2010, às 10h, em sua sede social, na rua Real Grandeza, 219, no bloco “A”, 16º andar, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em primeira convocação, em Assembléia Geral Ordinária, os acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. (CNPJ nº 23.274.194/0001-19), empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, registrada no NIRE sob o nº 3330009092-4. Os acionistas presentes representavam a maioria do capital social com direito a voto, conforme foi verificado no Livro de Presenças dos Acionistas, às fls. 47, onde todos lançaram suas assinaturas, sendo acionista majoritária, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, representada, conforme procuração anexa, por Renata Maria Martins Machado, brasileira, solteira, advogada, OAB/RJ nº 144.754, inscrita no CPF sob o nº 099.837.827-58. Inicialmente, a Sra. Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, Secretário-Geral Corporativo e acionista de FURNAS informou que, na ausência do Presidente do Conselho de Administração, caberia aos acionistas presentes escolherem o Presidente da Assembléia, em conformidade com o disposto no artigo 31, do Estatuto Social da Companhia. Pedindo a palavra, a representante da acionista Eletrobrás indicou o Sr. Victor Albano da Silva Esteves, Assistente da Diretoria Financeira e acionista de FURNAS, para Presidente da Assembléia, indicação esta aprovada, por unanimidade, pelos acionistas presentes. O Presidente da Mesa declarou haver quorum para a realização da Assembléia Geral Ordinária, nos termos do art. 125, da Lei nº 6.404/76, declarando instalada a mesma e indicando, para secretariá-la, a Sra. Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, indicação também aprovada, por unanimidade, pelos acionistas ficando assim, constituída a Mesa, nos termos do art. 128, da Lei nº 6.404/76. A Secretária da Assembléia destacou a presença da Sra. Marisete Fátima Dadald Pereira, Conselheira Fiscal de FURNAS, para atendimento ao que dispõe o art. 164, da Lei nº 6.404/76; das senhoras Renata Santos e Juliana Rigo, Auditoras Independentes e do Sr. Luiz Henrique Hamann, Diretor Financeiro de FURNAS, para atendimento ao disposto no art. 134, § 1º, da mesma Lei. Iniciados os trabalhos, os acionistas presentes, por maioria dos votos proferidos, autorizaram a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º, do art. 130, da Lei nº 6.404/76. O Presidente da Mesa comunicou que a Assembléia fora regularmente convocada, nos termos do art. 124, da Lei nº 6.404/76, e solicitou à Secretária que procedesse à leitura do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V) em abril do corrente ano, nos dias 19, 20 e 26, respectivamente às folhas 55, 118 e 11; e no Jornal do Brasil, também em abril deste ano, nos dias 19, 20 e 21, respectivamente às folhas A19, com o seguinte teor: Ficam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A., à comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2010, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Tomada de contas dos Administradores, Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, com os respectivos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao exercício de 2009 e Orçamento de Investimento e Inversões Financeiras para o exercício de 2010; II - Destinação de parte da Reserva de Lucros a Realizar para absorção do prejuízo do exercício de 2009; III - Eleição dos Membros do Conselho de Administração; IV - Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes e V - Remuneração dos Administradores e Membros do Conselho Fiscal. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Secretária mostrou que as publicações do Aviso aos Acionistas, referentes à disponibilização dos documentos da Administração, foram feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), nos dias 31 de março, 5 e 6 de abril do corrente ano, respectivamente às folhas 101, 30 e 40 e no Jornal do Brasil, nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril, também do corrente ano, às folhas A14, A19 e A22, em conformidade com o art. 133, da Lei nº 6.404/76. Em seguida, o Presidente da Assembléia informou aos acionistas que, em conformidade com o art. 133, §3º, da Lei nº 6.404/76, o Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis, o Parecer dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2009, foram publicados no dia 20 de abril de 2010, no Jornal do Brasil, às folhas 01 a 32 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), às folhas 55 a 80, submetendo à discussão os aludidos documentos e as contas apresentadas pela Administração. Prosseguindo, o Presidente da Assembléia informou aos presentes que, em cumprimento ao disposto no art. 16, § 3º, do Estatuto Social da Empresa, o Conselho de Administração, em sua 375ª reunião, realizada em 24.03.2010, aprovou, por meio da RCA nº 001/375: i) a Prestação de Contas da Administração, e a sua correspondente publicação para fins de submissão à Assembléia Geral Ordinária de acionistas, nos termos do inciso I, do art. 132 e do art. 133, da Lei nº 6.404/76, no que concerne às Demonstrações Contábeis do Exercício de 2009: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Recursos Destinados a Aumento de Capital, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Demonstração do Resultado Segregado por Atividade - Anexo 1 e Saldos e Transações com Partes Relacionadas - Anexo 2, em conformidade com o modelo instituído pela Resolução ANEEL nº 444, de 26.10.2001, e procedimentos contábeis recomendados pelo Despacho ANEEL nº 4.722, de 18.12.2009. As referidas Demonstrações Contábeis estão acompanhadas do Parecer dos Auditores PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; e ii) a proposta de destinação de parte da Reserva de Lucros a Realizar para a absorção do prejuízo do Exercício, no valor de R$ 129.154.216,23 (cento e vinte e nove milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), atendendo à disposição de realização mínima desta Reserva prevista no artigo 197 da Lei nº 6.404/1976; bem como aprovou, por meio da RCA nº 002/375, relativamente ao Exercício Social de 2009, o Relatório da Administração - 2009, como peça integrante da Prestação de Contas aos Acionistas de FURNAS, a ser publicado para fins de submissão à Assembléia Geral Ordinária, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.404/1976. Em seguida, o Presidente da Assembléia comunicou que, em cumprimento ao art. 163, da Lei nº 6.404/76, os Conselheiros Fiscais da Empresa, após participarem da 375ª reunião do Conselho de Administração, emitiram Parecer recomendando a aprovação das matérias acima que, em conformidade com o parágrafo único, do art. 164, da Lei nº 6.404/76, foi apresentado e lido neste ato, contendo o seguinte teor: “Nós, abaixo assinados, Membros do Conselho Fiscal de FURNAS - Centrais Elétricas S.A., no uso de nossas atribuições legais, considerando a decisão da Diretoria Executiva de 23 de março de 2010, homologada pelo Conselho de Administração em 24 de março de 2010, analisamos o Relatório da Administração, relativo ao exercício de 2009 e, assistidos pelo Contador da Sociedade, Sr. Milton Ronaldo Uryn, CRC/RJ 053.486/O-0, pelo Superintendente de Contabilidade e de Controle, Sr. José Luiz Oliveira de Aguiar, e pelos representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, analisamos as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, compostas do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício, da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, da Demonstração do Resultado Segregado por Atividade, dos Saldos e Transações com Partes Relacionadas, da Demonstração do Fluxo de Caixa, do Demonstrativo do Valor Adicionado, das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, bem como a proposta de destinação de parte da Reserva de Lucros a Realizar para absorção do prejuízo do exercício, no valor de R$ 129.154.216,23 (cento e vinte e nove milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). Corroboramos o Parecer dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis do encerramento do exercício, o qual contém um parágrafo de ênfase. De nossa análise e também com base no mencionado Parecer, atendidos os preceitos formais e legais, consideramos que as Demonstrações Contábeis estão habilitadas para que o Conselho de Administração as submeta à deliberação da Assembléia Geral de Acionistas, nos termos do artigo 192, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001”. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente da Assembléia apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, os itens da Ordem do Dia: I - Tomada de contas dos Administradores, Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, com os respectivos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício de 2009 e Orçamento de Investimento e Inversões Financeiras para o Exercício de 2010; II - Destinação de parte da Reserva de Lucros a Realizar para absorção do prejuízo do Exercício de 2009; III - Eleição dos Membros do Conselho de Administração; IV - Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes; e V - Remuneração dos Administradores e Membros do Conselho Fiscal. Relativamente ao Item I da Ordem do Dia, a representante da acionista majoritária, Eletrobrás, propôs e votou pela aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis de FURNAS, compreendendo o Balanço Patrimonial e as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Liquido, do Fluxo de Caixa e do Valor Adicionado, acompanhadas das Notas Explicativas, relativas ao Exercício Social do 2009, assim como também propôs e votou pela aprovação do Orçamento de Investimento e Inversões Financeiras para o Exercício de 2010. A Após Furnas - Associação dos Aposentados de FURNAS, neste ato representada por Alfredo de Azevedo Alves, conforme procuração anexa, na condição de acionista minoritária de FURNAS, manifestou, conforme arrazoado, que é juntado à documentação desta Assembléia Geral para arquivamento na sede da Companhia, nos termos do art. 130, da Lei nº 6.404/76, o seguinte voto: “APÓS-FURNAS manifesta sua aprovação COM RESSALVA das Demonstrações dos Resultados, especificamente no quadro “Receita (despesa) Financeira”, na linha “ajuste da avaliação patrimonial”, bem como a respectiva “NOTA EXPLICATIVA Nº 13 - Ativo Atuarial”, subtítulo “Deliberação CVM nº 371/2000”, na medida em que falta com a devida transparência ao mercado. As modificações apresentadas nos Balanços de 2009 em relação aos contratos de dívidas celebrados com a Real Grandeza, tratam-se, em verdade, da correção de um erro contábil, submetido à Deliberação CVM nº 506/2006. A falta de menção ao erro contábil cometido anteriormente, e, principalmente, a falta de retificação retroativa desse erro retira transparência do balanço e afronta os princípios da boa governança corporativa e do “full disclosure” imposto a todas as companhias que influenciam o mercado de valores mobiliários”. A Após Furnas, por meio de seu representante, também solicitou que se registrasse em ata que não conheceu da proposta do Orçamento de Investimento e Inversões Financeiras para o Exercício de 2010. O acionista minoritário, Alfredo de Azevedo Alves, que comprovou sua condição de acionista de FURNAS, acompanhou o voto da Após Furnas. O Presidente da Assembléia declarou que, submetida à deliberação da Assembléia Geral e procedida a votação, a proposta da representante da acionista Eletrobrás foi aprovada por maioria. Relativamente ao Item II da Ordem do Dia, a representante da acionista majoritária, Eletrobrás, propôs e votou pela aprovação da proposta de destinação da Reserva de Lucros a Realizar para absorção do prejuízo do Exercício de 2009. A Após Furnas - Associação dos Aposentados de FURNAS, neste ato representada por Alfredo de Azevedo Alves, absteve-se de votar, sendo acompanhada pelo acionista minoritário, Alfredo de Azevedo Alves. O Presidente da Assembléia declarou que, submetida à deliberação da Assembléia Geral e procedida a votação, a proposta da representante da acionista Eletrobrás foi aprovada por maioria. Relativamente ao Item III da Ordem do Dia, a representante da acionista majoritária, Eletrobrás, propôs e votou, para integrarem o Conselho de Administração, para um novo mandato a findar-se na Assembléia Geral Ordinária que se realizar em 2013, no Sr. Armando Casado de Araújo como Presidente do Conselho de Administração, e nos senhores Carlos Nadalutti Filho, Luiz Paulo Fernandez Conde, Vladimir Muskatirovic, Francisco Romário Wojcicki e Alexandre Meira da Rosa, este como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG. A Após Furnas - Associação dos Aposentados de FURNAS, neste ato representada por Alfredo de Azevedo Alves, absteve-se de votar, sendo acompanhada pelo acionista minoritário, Alfredo de Azevedo Alves. O Presidente da Assembléia declarou que, submetida à deliberação da Assembléia Geral e procedida a votação, a proposta da representante da acionista Eletrobrás foi aprovada por maioria. Relativamente ao Item IV da Ordem do Dia, a representante da acionista majoritária, Eletrobrás, propôs e votou pela composição do Conselho Fiscal, com os seguintes membros: Efetivos: Sonia Regina Jung, Marisete Fátima Dadald Pereira e Antônio de Pádua Ferreira Passos (Representante do Tesouro Nacional); e Suplentes: João Vicente Amato Torres, Ronaldo Sergio Monteiro Lourenço e Israel da Silva (Representante do Tesouro Nacional). A Após Furnas - Associação dos Aposentados de FURNAS, neste ato representada por Alfredo de Azevedo Alves, absteve-se de votar, sendo acompanhada pelo acionista minoritário, Alfredo de Azevedo Alves. O Presidente da Assembléia declarou que, submetida à deliberação da Assembléia Geral e procedida a votação, a proposta da representante da acionista Eletrobrás foi aprovada por maioria. Relativamente ao Item V da Ordem do Dia, a representante da acionista majoritária, Eletrobrás, propôs e votou pela: a) Fixação, em R$ 4.875.665,82 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), da remuneração global a ser paga aos Administradores de FURNAS, no período compreendido entre abril de 2010 e março de 2011, aí incluídos honorários mensais; 13º salário; gratificação de férias; abono pecuniário; auxílio alimentação; auxílio moradia; ajuda de custo de transferência; cobertura parcial de despesas médicas; seguro de vida em grupo; seguro ou auxílio funeral; fundo de pensão e Participação nos Lucros ou Resultados, facultando ao dirigente optar pela retribuição paga na sua empresa de origem, na hipótese desta ser superior ao valor nominal do honorário praticado. Não devem ser considerados para estes fins quaisquer outros aumentos, tais como mérito, promoção e ajustes não lineares, inclusive na remuneração do empregado paradigma; b) Delegação, ao Conselho de Administração de FURNAS, de competência para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração; c) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal e de Administração em 10% dos honorários médios mensais e do 13º salário, percebidos pela Diretoria Executiva, nos termos da Lei 9.292, de 12.07.1996, aí computados exclusivamente os valores pagos a título de honorários, excluídas as demais rubricas. A Após Furnas - Associação dos Aposentados de FURNAS, neste ato representada por Alfredo de Azevedo Alves, absteve-se de votar, sendo acompanhada pelo acionista minoritário, Alfredo de Azevedo Alves. O Presidente da Assembléia declarou que, submetida à deliberação da Assembléia Geral e procedida a votação, a proposta da representante da acionista Eletrobrás foi aprovada por maioria. Prosseguindo, o Presidente da Assembléia declarou que, em razão das eleições ocorridas nesta Assembléia, ficaram o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal assim constituídos: (i) Conselho de Administração: como Presidente, o Sr. Armando Casado de Araújo, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 2.841.485, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 671.085.208-34, domiciliado no SQSW, 305, bloco J, apto. 209, Sudoeste, Brasília, DF; como demais membros, os senhores Carlos Nadalutti Filho, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 27.928.889-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 619117207-91, domiciliado na Rua Manoel Bandeira, 165, Piratininga, Niterói, RJ, Luiz Paulo Fernandez Conde, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 13.653-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 027.025.097-20, domiciliado na Av. Rui Barbosa, 430, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ; Alexandre Meira da Rosa, brasileiro, casado, advogado e economista, portador da carteira de identidade nº M.7728.650, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 976.881.856-53, domiciliado no SQS, 216, bloco I, apto. 406, Asa Sul, Brasília, DF, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; Francisco Romário Wojcicki, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 8007465829, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 209741240-87, domiciliado no SHTN, trecho 01, conjunto 02, bloco G, Ed. Lakeside - Hotel Residence, flat nº 440, Brasília, DF, Vladimir Muskatirovic, brasileiro, divorciado, bacharel em Direito, portador da carteira de identidade nº 9.547.768-8, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 087.004.088-08, domiciliado no SQS - 213, bloco H, apto. 601, Asa Sul, Brasília, DF, todos com mandato a findar-se na Assembléia Geral Ordinária que se realizar em 2013, nos termos do art. 11, do Estatuto Social de FURNAS. Registre-se, que foram apresentados aos acionistas presentes os Currículos e as Declarações de Desimpedimento, nos termos da Instrução CVM nº 367/2002, dos Conselheiros de Administração eleitos nesta Assembléia, sendo certo que os mesmos são acionistas e assinarão o Termo de Posse no prazo de até trinta dias, conforme o art. 149, da Lei nº 6.404/76 e Declaração em cumprimento ao art. 1º, do Decreto nº 1.957/96, que regulamenta a Lei nº 9.292/96; (ii) Conselho Fiscal: para membros efetivos, os senhores Sonia Regina Jung, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 080219, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF sob o nº 233.339.799-34, domiciliada na Praça Ministro Victor Nunes Leal, 38, apto 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; Marisete Fátima Dadald Pereira, brasileira, casada, contadora e economista, portadora da carteira de identidade nº 5.110.361-3, expedida pela SSP/SC, inscrita no CPF sob o nº 409905160-91, domiciliada na Rua Desembargador Arno Hoeschel nº 254, apto. 801, Centro, Florianópolis, SC; e Antônio de Pádua Ferreira Passos, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 351.869, expedida pelo SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 121.595.901-00, domiciliado no SQS, 104, bloco G, apto. 204, Brasília, DF, como representante do Tesouro Nacional; e para membros suplentes, os senhores João Vicente Amato Torres, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 057.991-7, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF nº 835.931.107-25, domiciliado na Rua Professor Helion Povoa nº 56, bloco 1, apto. 701, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; Ronaldo Sergio Monteiro Lourenço, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 36.445-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF nº 466.320.857-68, domiciliado na Rua Barão de Lucena nº 140, apto. 203, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e Israel da Silva, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2565303, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 383868107-00, domiciliado no SQS 302, bloco F, apto. 107, Brasília, DF, como representante do Tesouro Nacional, todos com mandato a findar-se na Assembléia Geral Ordinária que se realizar em 2011, nos termos do art. 28, do Estatuto Social de FURNAS. Registre-se, outrossim, que foram apresentados aos acionistas presentes os Currículos e as Declarações de Desimpedimento dos Conselheiros Fiscais eleitos nesta Assembléia, e que os mesmo apresentarão Declaração em cumprimento ao art. 1º, do Decreto nº 1.957/96, que regulamenta a Lei nº 9.292/96. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para lavratura desta ata. Lida a ata, foi esta aprovada e assinada pelo Presidente da Assembléia, Sr. Victor Albano da Silva Esteves e pela representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Renata Maria Martins Machado. Dela são tiradas cópias autênticas para os fins legais. Eu, Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, Secretária da Assembléia a redigi e assino, conforme artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. (a) Victor Albano da Silva Esteves - Presidente da Assembléia (a) Renata Maria Martins Machado - Representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás (a) Ana Luiza R. F. B. Werneck Genofre - Secretária da Assembléia, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 28/05/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 00002033115, E DATA: 28/05/2010. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 967157"
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                    "YOLANDA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.572.960/0001-26 \r\n\r\nNIRE 33.300.161.091\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL\r\n\r\nTERMO DE RESOLUÇÃO TOMADA POR SEU ACIONISTA ÚNICO, EM 30.04.2010 COM EFEITO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SUMÁRIO\r\n\r\nLOCAL, DATA E HORA: na sede social da Companhia situada na Rua Candelária nº 66 - parte, nesta cidade, em 30 de abril de 2010, às 14:00 horas. ACIONISTAS: Presente o acionista único SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada pelos Diretores, Antonio Francisco Lima de Rezende e Alex Guimarães Barbosa representando a totalidade do Capital Social. MESA: Luis Claudio Rapparini Soares - Presidente e Paulo Clovis Ayres Filho - Secretário. ORDEM DO DIA: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil no dia 09 de abril de 2010; 2) Destinação do lucro líquido do exercício; 3) Eleição da Diretoria, em virtude do término do mandato; e 4) Fixação da remuneração global anual da Diretoria. Após verificar que as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009 foram publicadas em obediência às prescrições legais e sendo dispensados todos os requisitos relativos à convocação e funcionamento da Assembleia Geral, foram tomadas as seguintes resoluções: 1) Aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009; 2) Aprovar a proposta da Diretoria de destinação do lucro líquido no montante de R$ 357.311.940,98 (trezentos e cinqüenta e sete milhões, trezentos e onze mil, novecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos) tenha a seguinte destinação: a) R$ 339.446.343,93 (trezentos e trinta e nove milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos) para a conta de “Reserva de Lucros a Realizar”; b) R$ 17.865.597,05 (dezessete milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinco centavos) para o complemento da “Reserva Legal” nos termos do que dispõe o art. 193 da Lei 6.404/76. Propõe-se, também, o pagamento de dividendos no valor de R$ 7.309.963,96 (sete milhões, trezentos e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), a partir de 11.05.2010, com base no saldo da Reserva de Lucros a Realizar; 3) Aprovar a eleição, em virtude do término de mandato, da seguinte Diretoria: PRESIDENTE - DANTE JOÃO LETTI, brasileiro, divorciado, bacharel em ciências contábeis, portador da carteira de identidade DETRAN nº 26.731.053-0, expedida em 25.03.2008, CPF/MF nº 293.770.309-78, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Candelária, nº 66, 11º andar, Centro; DIRETORES - LUIS CLAUDIO RAPPARINI SOARES, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade CREA/RJ nº 86103855-0, expedida em 01.12.1987, inscrito no CPF/MF sob o nº 817.519.907-53, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Candelária, nº 66, 11º andar, Centro; FERNANDO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA, brasileiro, separado, engenheiro, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 04499526-4, emitida em 14.07.1983, inscrito no CPF/MF sob o nº 732.891.677-04, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Candelária, nº 66, 11º andar, Centro; e PAULO CLOVIS AYRES FILHO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 7.956.062-3, de 05.03.1991 e inscrito no CPF/MF sob o nº 049.925.178-46, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Candelária, nº 66, 11º andar, Centro. O mandato da Diretoria ora eleita é de três anos; e 4) Fixar a remuneração global anual da Diretoria em até R$ 12.000,00 (doze mil reais); Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo acionista único da Sociedade. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2027681, em 17.05.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968144"
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                    "V - Ata",
                    "GD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.952.306/0001-20\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0002075-6\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em 30 de abril de 2010, às 9h20min, na sede social da Sociedade, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº. 6.404/76. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Monitor Mercantil na edição do dia 31 de março de 2010. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença da Companhia e o Sr. Toshio Nishioka - Contador - CRC-SP - 104.690/O-S-RJ, representante da sociedade RSM Boucinhas, Campos & Conti - Auditores Independentes S/S. MESA: José Isaac Peres, Presidente e José Mauro Laxe Vilela, Secretário. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 2) Eleição de membros para o Conselho de Administração. 3) Fixação dos honorários dos administradores. 4) Alteração do jornal destinado às publicações legais. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 2) São eleitos e empossados para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 3 (três) anos, até a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2013, como Presidente, o Sr. José Isaac Peres, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 01.743.139-6, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF com o nº. 001.778.577-49, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº. 4.200, Bloco 2, sala 501-Duplex e, como Conselheiros, os Srs. Cesário Pereira Goulart de Andrade, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº. 1.110.967, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF com o nº. 003.989.777-04, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar, Manoel Joaquim Rodrigues Mendes, brasileiro por opção, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 1.943.007, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF com o nº. 025.004.347-53, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Av. das Américas, nº. 4.200, Bloco 2, sala 501-Duplex, Ernesto Hideaki Katsurayama, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº. 5.242.178, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF com o nº. 402.084.438-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Paulista, nº. 2.300, 10º andar, José Mauro Laxe Vilela, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 20.992-9, expedida pelo CRE, 1ª Região/RJ, inscrito no CPF/MF com o nº. 102.631.287-68, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar e Wanderley Fernandes da Silva, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº. 09.757-043-6, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF com o nº. 028.343.127-02, residente e domiciliado na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar. 3) Foi fixado o montante global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) como limite da remuneração anual dos administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembléia Geral Ordinária do ano de 2011. 4) Foi aprovada a adoção do jornal Diário Comercial, em substituição ao jornal Monitor Mercantil, para, juntamente com o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ser o veículo para todas as publicações ordenadas pela Lei nº 6.404/76. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e aprovação da Proposta da Diretoria sobre o aumento de capital da Companhia, com consequente alteração estatutária - DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) a) É aprovada na íntegra a Proposta da Diretoria, do dia 29 de abril de 2010, do seguinte teor: \"PROPOSTA DA DIRETORIA - Senhores Acionistas, a Diretoria da GD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. tem a honra de submeter à consideração de V.S.as proposta para aumentar o capital social da Sociedade dos atuais R$ 33.105.996,00 (trinta e três milhões, cento e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais) para R$ 36.266.914,08 (trinta e seis milhões, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e oito centavos), no valor total de R$ 3.160.918,08 (três milhões, cento e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e oito centavos), mediante a emissão de 70.242.624 (setenta milhões, duzentas e quarenta e dois mil, seiscentas e vinte e quatro) ações, sendo 35.121.312 (trinta e cinco milhões, cento e vinte e um mil, trezentas e doze) ações ordinárias e 35.121.312 (trinta e cinco milhões, cento e vinte e um mil, trezentas e doze) ações preferenciais. Se aprovada a Proposta, a redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade passará a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 36.266.914,08 (trinta e seis milhões, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e oito centavos), dividido em 223.248.618 (duzentas e vinte e três milhões, duzentas e quarenta e oito mil, seiscentas e dezoito) ações, das quais 111.624.309 (cento e onze milhões, seiscentas e vinte e quatro mil, trezentas e nove ) ações ordinárias e 111.624.309 (cento e onze milhões, seiscentas e vinte e quatro mil, trezentas e nove ) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. §1º - As ações preferenciais poderão ser convertidas em ordinárias a qualquer momento, a critério exclusivo de seu titular. §2º - As ações preferenciais são desprovidas de direito a voto. §3º - As vantagens das ações preferenciais consistirão: (a) na prioridade no reembolso de capital, sem prêmio e (b) direito a receber dividendo por ação em valor 10% (dez por cento) maior do que o valor do dividendo a que tem direito cada ação ordinária.\" Esta, Senhores Acionistas, é a Proposta da Diretoria que temos a honra de submeter à apreciação de V.Sªs. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. (ass) Cesário Pereira Goulart de Andrade, Manoel Joaquim Rodrigues Mendes e Oswaldo Prado Sanches, Diretores.\"- 1) b) Direito de Preferência: Os Acionistas CESÁRIO PEREIRA GOULART DE ANDRADE, ERNESTO HIDEAKI KATSURAYAMA, JOSÉ ISAAC PERES, MANOEL JOAQUIM RODRIGUES MENDES, JOSÉ MAURO LAXE VILELA e WANDERLEY FERNANDES DA SILVA renunciam, neste ato, expressamente, ao direito de preferência para a subscrição das novas ações em favor de KADON INVESTIMENTOS S.A., MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A. e ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. devidamente representadas pelos seus representante legais - 1) c) Subscrição e Integralização: As ações são subscritas e totalmente integralizadas, neste ato, por KADON INVESTIMENTOS S.A., MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A. e ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. com o aproveitamento de créditos decorrentes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital possuídos pelas subscritoras com a própria Companhia, conforme Boletim de Subscrição em anexo (ANEXO I) - QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade pelos Acionistas, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após terem sido autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. ASSINATURAS: Mesa: José Isaac Peres, Presidente e José Mauro Laxe Vilela, Secretário. Acionistas: KADON INVESTIMENTOS S.A. (ass) José Mauro Laxe Vilela e Wanderley Fernandes da Silva, Diretores, ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. (ass) Ernesto Hideaki Katsurayama e Vicente de Paulo Galliez Filho, Diretores e MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A. (ass) Eduardo Kaminitz Peres, Diretor Vice-Presidente e Manassês Wilson Peres, Diretor, CESÁRIO PEREIRA GOULART DE ANDRADE, Ernesto Hideaki Katsurayama, JOSÉ ISAAC PERES, MANOEL JOAQUIM RODRIGUES MENDES, JOSÉ MAURO LAXE VILELA e WANDERLEY FERNANDES DA SILVA. Confere com original lavrada no livro próprio. José Mauro Laxe Vilela - Secretário. Adriana dos Santos Muniz Spinelli - Adv. Insc. OAB/RJ nº 78.342. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: GD Empreendimentos Imobiliários S.A.. Certifico o deferimento em 21/05/2010, e o registro sob o número 2030077 e data de 21/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 968373"
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                            "VIAÇÃO GALO BRANCO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 31.683.162/0001-03\r\n\r\nEscritura de Transformação de Sociedade por quotas em Sociedade Anônima, na forma abaixo: Saibam quantos esta pública escritura virem que, no ano de dois mil e dez, aos 07 (sete) dias do mês de abril, nesta cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, em Cartório, à rua da Conceição nº 176, e perante mim, Escrevente Substituta do 19º Ofício de Justiça, que da presente farei enviar nota ao competente distribuidor, no prazo legal, compareceram partes, justas e contratadas, como Outorgantes e reciprocamente Outorgados, a saber: 1º) José Cardoso Romeiro, português, casado pelo regime da comunhão universal de bens, antes da Lei nº 6.515/77, empresário, portador da carteira de identidade nº W570915-P, emitida pelo SE/DPF/RJ, data de entrada 02.07.51, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.008.427-04; 2º) Rita Maria de Sousa Nunes Romeiro, portuguesa, casada pelo regime da comunhão universal de bens, antes da Lei nº 6.515/77, empresária, portadora da carteira de identidade nº W507567-T, emitida pelo SE/DPF/RJ, data de entrada 19.10.53, inscrita no CPF/MF sob o nº 731.216.817-53; 3º) Luiz Antonio Nunes Romeiro, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, na vigência da lei nº 6.515/77, empresário, portador da carteira de identidade nº 05638140-3, emitida pelo IFP/RJ, em 16.04.99, inscrito no CPF/MF sob o nº 804.561.627-04; 4º) Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, empresária, portadora da carteira de identidade nº 05638121-3, emitida pelo DETRAN/RJ, em 17.07.02, inscrito no CPF/MF sob o nº 831.760.477-20 e 5º) Rita Maria Nunes Romeiro Justo Araújo, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, empresária, portadora da carteira de identidade nº 05638120-5, emitida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 004.280.427-24. Todos juridicamente capazes e devidamente identificados como os próprios, em face dos documentos apresentados, cujas cópias xerografadas ficam arquivadas, o que porto por fé. E, pelos Outorgantes e reciprocamente Outorgados, falando cada um por sua vez, uniforme e sucessivamente, foi dito o seguinte: Cláusula Primeira - Que os Outorgantes e reciprocamente Outorgados são únicos sócios da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada Viação Galo Branco Ltda., com sede em São Gonçalo, neste Estado, na Rua Guilherme dos Santos Andrade nº. 206, e filial na Rua Boqueirão Pequeno nº. 2.521, ambas no Bairro Galo Branco, inscrita no CNPJ sob o número 31.683.162/0001-03, e seus atos constitutivos acham-se regularmente arquivados na JUCERJA, onde a empresa está registrada sob o NIRE número 33.2.0010705-1, cujo capital social é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), dividido em 3.500.000 (três milhões e quinhentas mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: I) - O 1º Outorgante e reciprocamente Outorgado (José Cardoso Romeiro) possui 2.100.000 (dois milhões e cem mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada uma, no valor total de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais); II) - A 2ª Outorgante e reciprocamente Outorgada (Rita Maria de Sousa Nunes Romeiro) possui 350.000 (trezentas e cinquenta mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada uma, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); III) - O 3º Outorgante e reciprocamente Outorgado (Luiz Antonio Nunes Romeiro) possui 350.000 (trezentas e cinquenta mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada uma, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); IV) - A 4ª Outorgante e reciprocamente Outorgada (Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira) possui 350.000 (trezentas e cinquenta mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada uma, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e V) - A 5ª Outorgante e reciprocamente Outorgada (Rita Maria Nunes Romeiro Justo Araújo) possui 350.000 (trezentas e cinquenta mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada uma, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Cláusula Segunda - Que, estando totalmente, integralizado o respectivo capital social, eles, Outorgantes e reciprocamente Outorgados, por esta e melhor forma de direito, usando da faculdade prevista nos artigos 1113 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei número 10.406/02), deliberaram, como de fato deliberado têm, transformar a sociedade por quota de responsabilidade limitada, Viação Galo Branco Ltda., em sociedade anônima, sob a denominação de Viação Galo Branco S.A., com o mesmo capital social de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), dividido em 3.500.000 (três milhões e quinhentas mil) ações ordinárias, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, recebendo cada sócio no capital da sociedade anônima, número de ações igual às que possuía na sociedade por quotas ora transformada, a saber: I) - O sócio agora acionista, José Cardoso Romeiro, 2.100.000 (dois milhões e cem mil) ações, no valor total de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais); II) - A sócia agora acionista, Rita Maria de Sousa Nunes Romeiro, 350.000 (trezentas e cinquenta mil) ações, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); III) - O sócio agora acionista, Luiz Antonio Nunes Romeiro, 350.000 (trezentas e cinquenta mil) ações, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); IV) - A sócia agora acionista, Ana Cristina Nunes Romeiro de Oliveira, 350.000 (trezentas e cinquenta mil) ações, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e V) - A sócia agora acionista, Rita Maria Nunes Romeiro Justo Araújo, 350.000 (trezentas e cinquenta mil) ações, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - Cláusula Terceira - Que, para reger a nova Sociedade, os Outorgantes e reciprocamente Outorgados aceitavam e aprovavam, como efetivamente aceito e aprovado têm, o seguinte \"Estatuto Social da Viação Galo Branco S.A.\" - Capítulo I - Da Denominação, Sede e Foro, Objeto e Duração - Artigo 1º - Viação Galo Branco S.A., é uma sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede e foro em São Gonçalo, RJ, na Rua Guilherme dos Santos Andrade nº. 206, e filial na Rua Boqueirão Pequeno nº. 2.521, ambas no Bairro Galo Branco , podendo abrir filiais, oficinas, escritórios e garagens em qualquer parte do território nacional, por deliberação de sua Diretoria, respeitadas as disposições fixadas pela legislação pertinente. - Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros e transporte turístico de superfície, Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. - Capítulo II - Do Capital e Ações - Artigo 5º - O capital social é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), totalmente integralizado, dividido em 3.500.000 (três milhões e quinhentas mil) ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma. - § 1º - As ações poderão ser representadas por cautelas e títulos múltiplos de ações, sempre assinados em conjunto por dois Diretores. - § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. - § 3º - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação. - Capítulo III - Da Diretoria - Artigo 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de um Diretor-Presidente, e quatro Diretores. - § 1º - Todos os Diretores, acionistas ou não, deverão ter residência permanente no país e serão eleitos por um período de 3 (três) anos , podendo ser reeleitos, quantas vezes a Assembléia Geral assim o decidir. - § 2º - O mandato dos Diretores eleitos se prorroga até sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular de novos Diretores e sua efetiva posse. - § 3º - Os Diretores eleitos tomarão posse mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, sendo dispensada essa formalidade no caso de reeleição. - § 4º - Em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, a Assembléia será convocada, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, para deliberar sobre a substituição pelo tempo do mandato que restava ao substituído, podendo a Assembléia, todavia, decidir pela extinção do cargo vago e ou alterar as atribuições de um ou alguns Diretores. - § 5º - As funções dos Diretores são indelegáveis, mesmo a procuradores, que não terão poderes para representar, substituir ou por qualquer forma, fazer as vezes de qualquer Diretor. - § 6º - Nem a Diretoria nem nenhum Diretor, isoladamente ou em conjunto com outro, poderá prestar, em nome da Sociedade, avais, fianças ou praticar quaisquer atos de favor ou contrários aos interesses da Sociedade. - § 7º - Os honorários dos Diretores serão fixados anualmente pela Assembléia Geral, que também poderá conceder-lhes gratificações pelos resultados alcançados, não excedente de 10% (dez por cento) dos lucros líquidos verificados no exercício anterior. - Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: - § 1º - Convocar e presidir as Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias. - § 2º - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § 3º - Representar a Sociedade em todos os eventos e perante a Federação Estadual e Confederação Nacional de Transportes. - § 4º - Constituir, juntamente com outro Diretor ou isoladamente, os procuradores ad-negotia, na forma prevista no artigo 10, número II, assinando os competentes instrumentos de mandato. - § 5º - Assinar quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, - § 6º - Assinar, juntamente com outro Diretor ou isoladamente, todos os contratos, documentos, inclusive cheques, duplicatas e letras de câmbio, - § 7º - Adquirir e alienar, juntamente com outro Diretor ou isoladamente, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. - Artigo 8º - Compete aos Diretores § 1º - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos. - § 2º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Presidente ou com outro Diretor, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. - § 3º - Assinar quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, juntamente com o Diretor Presidente ou em conjunto com outro Diretor - § 4º - Dirigir todos os negócios da Sociedade, inclusive nas áreas tributárias e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de qualquer um dos outros Diretores , em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (empresas comerciais, industriais, de serviços de crédito e financiamento, pessoas físicas e jurídicas) e ainda a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis e documentos que se fizerem necessários, podendo também firmar compromisso. - Artigo 9º - Compete aos Diretores, colaborar com o Diretor Presidente, na administração da Sociedade, exercendo as tarefas de que forem incumbidos e praticando os atos que lhes forem solicitados. - Artigo 10 - A Sociedade poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: I - As procurações ad-judicia serão assinadas pelo Diretor-Presidente, ou Diretor, que ajustará os Honorários dos advogados por ele escolhidos; II - As procurações ad-negotia serão assinadas pelo Diretor-Presidente ou conjuntamente por dois Diretores. As procurações ad-negotia deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, findos os quais, os mandatos caducarão de pleno direito, podendo contudo ser renovados em instrumentos próprios. - Artigo 11 - As dúvidas de qualquer acionista sobre a situação da Sociedade e/ou sobre o andamento de seus negócios, deverão ser manifestadas por escrito, mediante carta enviada através de Cartório do Registro de Documentos, não sendo permitido a nenhum acionista, que não seja Diretor, ingressar em qualquer dependência da empresa sem a prévia, expressa e formal autorização unânime da Diretoria. Recebida a carta acima referida, a Diretoria deverá respondê-la, também por escrito, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, salvo se a Diretoria entender que a revelação das informações solicitadas porá em risco interesse legítimo da Sociedade. - Capítulo IV - Do Conselho Fiscal - Artigo 12 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes. O Conselho Fiscal somente será instalado por deliberação da Assembléia Geral, se os acionistas assim o pedirem. O mandato dos conselheiros perdurará até a Assembléia Geral Ordinária que se realizar após sua instalação. - § 1º - Quando instalado, o Conselho terá as atribuições fixadas por Lei, sendo os seus integrantes escolhidos entre acionistas ou não. - § 2º - A remuneração dos conselheiros em exercício será fixada pela Administração Geral que os eleger. - Capítulo V - Da Transferência de Ações e do Direito de Subscrição - Artigo 13 - O acionista que, a qualquer título, desejar alienar suas ações a terceiros, deverá, previamente, oferecê-las a Sociedade e aos demais acionistas, que terão preferência para adquiri-las em igualdade de condições. Para esse fim, o acionista deverá comunicar o seu propósito à Diretoria, através de carta registrada em Cartório de Títulos e Documentos, mencionando o nome e endereço do candidato a sua aquisição, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários, servindo essa comunicação como opção de compra a favor da Sociedade, de caráter irrevogável e irretratável. - § 1º - A carta referida no caput desta cláusula deverá vir acompanhada, necessariamente, de proposta escrita do candidato à aquisição das ações, dirigida ao candidato e à própria Sociedade, com firma reconhecida, na qual o proponente deverá ter perfeito conhecimento das condições e concordar irrevogavelmente com todas as disposições estabelecidas no parágrafo 3º desta cláusula, devendo a referida proposta ser obrigatoriamente instruída com o comprovante do depósito bancário, a favor da Sociedade, de importância correspondente a 30% (trinta por cento) do preço por ele oferecido. Caso a Sociedade não exerça a preferência, na forma prevista nos parágrafos subseqüentes, a importância depositada será restituída ao adquirente no ato da transferência das ações do acionista alienante, para que seja repassada a este último, como parte do pagamento do preço proposto para a transação. - § 2º - Recebendo a comunicação, a Diretoria convocará, nos 30 (trinta) dias subseqüentes, uma Assembléia Geral Extraordinária que decidirá sobre a aquisição das ações e, em caso afirmativo, sobre a redução do capital social em valor correspondente ao das ações que vierem a ser adquiridas, cumprindo à Diretoria, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da comunicação, responder ao acionista sobre a decisão adotada. Se a resposta for afirmativa, a Diretoria, a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários, afim de que, dentro desse prazo, possa formalizar-se a transferência de ações e o respectivo pagamento, na forma proposta devolvendo-se ao candidato vencido a importância depositada, referida no parágrafo anterior. - § 3º - Se a diretoria não responder ao acionista interessado no prazo de 90 (noventa) dias, ou se, dentro desse prazo, comunicar-lhe que não deseja adquirir as ações oferecidas, ficará então autorizado o acionista a transferi-las ao candidato previamente nomeado, devendo essa transferência ser efetuada nos 20 (vinte) dias subseqüentes, impreterivelmente, pelo mesmo preço e nas mesmas condições que haviam sido propostas à Sociedade. - Artigo 14 - O acionista que, a qualquer título, desejar ceder a terceiros ou mesmo a outro acionista, o direito de subscrição de novas ações, nos aumentos de capital, deverá previamente oferecer esse direito aos demais acionistas, os quais terão preferência para adquiri-lo na proporção das ações que então possuírem, procedendo-se pela mesma forma e com as mesmas conseqüências estabelecidas no artigo anterior, reduzindo-se, porém, cada um dos prazos ali estabelecidos para 8 (oito) dias. - Artigo 15 - Todas as comunicações, notificações e avisos devem ser feitos mediante carta protocolada ou expedida pelo Cartório de registro de Títulos e Documentos. - Artigo 16 - A inobservância das disposições estabelecidas neste capítulo importará na sua ineficácia com relação aos acionistas e à própria Sociedade, da transferência das ações ou do direito de subscrição. - Artigo 17 - Em caso de penhora, arresto, seqüestro, hipoteca judiciária, insolvência, arrecadação, ou qualquer ato de constrição judicial sobre as ações da Sociedade ou sobre os direitos de subscrição, pertencente a qualquer acionista, deverá este, obrigatória e imediatamente, levar o fato ao conhecimento da Diretoria, a qual se julgar conveniente e/ou oportuno, poderá requerer, em nome da Sociedade a sua substituição por outros bens e valores, de seu ativo, podendo inclusive, sempre em nome da Sociedade, arrematar as ações e/ou direito de subscrição, na eventualidade de serem levados à praça ou leilão e remir eventual execução ou hipoteca judiciária. Após sua liberação, as ações e/ou direitos de subscrição deverão ser colocados à venda aos demais acionistas, observando-se no que couber, as normas contidas no artigo precedente. - Artigo 18 - Nenhum acionista poderá gravar ou comprometer as suas ações, ou o direito de subscrição, com pessoa alguma e sob nenhum título ou pretexto. - Capítulo VI - Da Assembléia Geral - Artigo 19 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. As convocações para as Assembléias Gerais, bem como sua instalação e funcionamento serão processadas de acordo com a Lei. - Artigo 20 - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo acionista que for escolhido pelo voto da maioria, o qual convidará outro para auxiliá-lo como secretário, compondo ambos a mesa diretora. - Artigo 21 - As deliberações em Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as exceções de maior quorum, quando impostas pela Lei. - § Único - Em caso de empate na votação de qualquer matéria, será convocada, no prazo máximo de 2 (dois) meses, um nova Assembléia Geral para rediscutir a questão, devendo os acionistas empenhar-se, lealmente e de boa-fé, para que cheguem a um consenso. Até que este seja alcançado, manter-se-á o status quo ante, cabendo ao Poder Judiciário decidir no interesse da Sociedade, na forma prevista no Art. 129, § 2º, da Lei 6.404/76. - Artigo 22 - As Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias, poderão ser cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, e instrumentadas em ata única. - Capítulo VII - Do Exercício Social, Balanços e Distribuição de Dividendos - Artigo 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se a primeiro de janeiro e terminando a trinta e um de dezembro de cada ano. Artigo 24 - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições estatutárias e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. - § 1º - Do resultado do exercício, após a dedução de eventuais participações atribuídas a empregados ou administradores, previstas no Art. 9º, § único, destinar-se-ão 5% (cinco por cento) para a constituição do fundo de reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. - § 2º - As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 12% (doze por cento) do lucro líquido após as deduções e apropriações previstas no parágrafo precedente. - § 3º - Não será obrigatória a distribuição de dividendos no exercício social em que a Diretoria informar à Assembléia Geral Ordinária ser a efetivação de tal pagamento incompatível com a situação financeira da Sociedade. - Artigo 25 - A Sociedade poderá levantar balanços intercalares, semestrais, trimestrais, ou mensais e, por deliberação da Diretoria ou da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal - este se em funcionamento - distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. - Capítulo VIII - Da Dissolução, Liquidação e Extinção - Artigo 26 - A Sociedade será dissolvida nos casos previstos em Lei, competindo à Assembléia Geral determinar a forma de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal, se for o caso, que deva funcionar durante o período de liquidação e até a conseqüente extinção da Sociedade. - Capítulo IX - Omissões e Divergências - Artigo 27 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela legislação aplicável à espécie. - Artigo 28 - As divergências surgidas entre os sócios, se difícil ou impossível o acordo, serão resolvidas por arbitramento, na forma da lei. - Parágrafo Único - O árbitro será indicado pelos sócios, de comum acordo. Não havendo esse acordo, cada sócio escolherá o seu árbitro, e estes, por sua vez, escolherão desde logo o desempatador, que será convocado para dirimir suas eventuais divergências. - Cláusula Quarta - Que, para constituir a primeira Diretoria da Sociedade, os contratantes resolvem eleger os seguintes Diretores, já qualificados anteriormente, os quais ficam desde já empossados em seus cargos e exercerão seus mandatos pelo prazo estabelecido no Art. 6º, § 1º, do estatuto social, ou seja, até o dia 30 de abril de 2013, data em que a Assembléia Geral Ordinária promoverá a nova eleição: I) - JOSÉ CARDOSO MOREIRO, para o cargo de Diretor Presidente; e II) - RITA MARIA DE SOUSA NUNES ROMEIRO, LUIZ ANTONIO NUNES ROMEIRO, ANA CRISTINA NUNES ROMEIRO OLIVEIRA E RITA MARIA NUNES ROMEIRO JUSTO ARAÚJO, para os cargos de Diretores. Cláusula Quinta - Que os honorários dos Diretores serão fixados do seguinte modo: I) - O Diretor Presidente receberá mensalmente, a quantia de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); e II) - Os Diretores receberão mensalmente, a quantia de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais). - Cláusula Sexta - O Conselho Fiscal, de acordo com o que prevêem a Lei e o Estatuto Social, será instalado apenas nos exercícios em que os acionistas o pedirem, ocasião em que a Assembléia Geral elegerá os seus membros efetivos e suplentes e fixará a respectiva remuneração. - Cláusula Sétima - Que a presente escritura será levada aos registros mobiliários para que seja averbada a transformação da Sociedade. A seguir, pelos contratantes foi dito que aceitam a presente escritura, como se acha redigida, em todos os seus termos. Escritura feita Através de Minuta Apresentada. Certifico e porto por fé o seguinte: 1 - que foram apresentadas em nome da empresa Viação Galo Branco Ltda, CNPJ, cópia da vigésima terceira Alteração Contratual, além de Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, de nº 2010033011254838618252, emitida pela Caixa Econômica Federal, em 30.03.2010, com validade de 30.03.2010 a 28.04.2010, Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa de débitos relativos aos tributos federais e à Divida ativa da união, de nº 77F0.1BA0.B062.19A9, emitida em 15.05.10, com validade até 16.05.2010, Certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos às contribuições Previdenciárias e às de terceiros de nº 118002009-17023100, emitida em 30.11.09, com validade até 29.05.2010 e Certidão Negativa de ISSQN-TFC, emitida em 13.01.2010, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, de nº 00041/2010 e Certidão de Consulta de Informação de Indisponibilidade de Bens, de nº 0108310040718218, emitida pela Corregedoria Geral de Justiça, em 07.04.2010, que ficam arquivadas nestas mesmas Notas. 2 - Que as custas devidas, foram pagas da seguinte forma: R$ 536,02 (Tabela 7, item 1,I), R$ 4,64 (Tabela 1, item 6), R$ 42,38 (Tabela 2, item 1), R$ 12,08 (tabela 1, itens 9 e 10), R$ 16,21 do Distribuidor, recolhendo-se ao Banco Itaú S/A, tão somente, a taxa de 20% do Adicional previsto, no valor de R$ 122,26, R$ 30,56 do FUNDPERJ, R$ 30,56 do FUNPERJ, a Mutua dos Magistrados, no valor de R$ 8,90 (Portaria item II) e a ACOTERJ, no valor de R$ 0,17 (portaria item II), a ser recolhido em igualdade proporcional para as cinco demais entidades elencadas pelo parágrafo primeiro, do art. 10 do Decreto Lei nº 122 de 13.08.69, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 3.761 de 07.01.02, tudo de conformidade com a Portaria nº 219/2009, publicada em 30.12.09, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça deste Estado. Assim, justos e contratados, me pediram lhes lavrasse a presente escritura, o que lhes fiz, li em voz alta na presença de todos, que a aceitam, outorgam e assinam, dispensando expressamente a presença de testemunhas para este ato, conforme lhes faculta Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Eu, (Inaiá Justa Falcão), Substituta, matrícula nº 94/4875, lavrei, li e colhi as assinaturas. E, Eu, (José Augusto Libotte), Tabelião, matrícula nº 06/1830, subscrevo e encerro o presente ato. José Cardoso Romeiro. Rita Maria de Souza Nunes Romeiro. Luiz Antonio Nunes Romeiro. Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira. Rita Maria Nunes Romeiro Justo Araújo. Transladada a Seguir. Eu, Tabelião, subscrevo e assino em público e raso. Em testemunho da Verdade. José Augusto Libotte - Tabelião - Mat. 06/1830. Conferido: Inaiá Justa Falcão - Substituta - Mat. 94/4875.\r\n\r\nId: 967964"
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                            "COLÉGIO SÃO SEBASTIAO\r\n\r\nC.G.C. 30.872.196/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Concomitante com o Curso Técnico em Informática 2009, Turma “ A” - Ágatha Ferreira Carvalho de Menezes, Andre Luis de Souza Costa, Camila de Oliveira da Silva, Daniela Trindade Faustino, Deividi Ferreira Trigo, Gilberto Dias Pereira de Menezes, Gustavo Sanches Nascimento da Cunha, Hércules Oliveira da Conceição, Igor Martins Cavalcante, Iuri Sant'anna de Souza, Jean Cordeiro Silva, Jéssica Batista da Silva, Jorge Menezes Guerra Martins, Juan Miranda Nogueira, Leandro Castro Oliveira, Leonardo Henrique Pinto Trepte, Luiz Claudio Percico da Cunha, Merisa Jesus Campos, Nathália de Sousa Domingues, Raylane da Silva Ferreira, Rodolfo Luiz Thiago Cintra, Rodolfo Walter Marinho, Rodrigo Ribeiro Pelosi, Susana Rodrigues Guimarães, Tauan Cruz Alves, Thamys Mello de Oliveira, Thiago Raphael Lima Guimarães, Victor da Cruz Amaro, Concluintes do Ensino Médio Concomitante com o Curso Técnico em Enfermagem de 2009. Turma “A” - Acsa Martins da Conceição, Agatha Pereira Luqueci, Aymée Camila Freire dos Santos, Dayana Feital Pimentel, Dayane Albuquerque da Silva, Desirée Mesquita Vieira, Érika Santana Monteiro, Fernanda dos Santos Almeida, Giselle Quaresma Rangel, Grazielle Liza Mello dos Santos, Hirlana de Sousa Menezes, Jéssica Cristina Oliveira de Freitas, Juliana Wandeli Cunha, Juliane Fernandes Santos, Líria Tainá Manhães dos Santos, Melanye Mendes da Silva Elizeu, Palloma Telles da Silva, Pâmela Maria Veiga da Trindade, Priscila da Silva dos Santos, Priscila dos Santos e Santos, Thais Farias de Souza, Thaís Martins Costa, Vivian Lourenço de Souza, Concluintes do Ensino Médio Concomitante com o curso Técnico em Administração de 2009 - Turma - “A” Amanda da Silva Barreiro, Anna Beatriz Assumpção Avila, Bruna Regina Santos Leonardo, Bruno Costa da Silva, Danielle Lemos Bispo, Fabiana Souza da Costa, Felipe Matheus da Costa Silva, Gislainne Silva de Oliveira, Gustavo Fonseca de Souza, Jair Carlos do Nascimento Junior, Jéssica de Sousa Navarro, Jessika Nascimento França, Leydiane Rodrigues de Araujo, Nayara Cristina Bloomfield Jordão Lopes, Pedro Henrique Marques Rodrigues, Priscila Mayara Araujo da Silva, Rayan Oliveira da Silva, Renan Wilson Ferreira do Nascimento, Rennan Carlos Costa de Sousa, Rodrigo Alves Pereira, Romulo Marques Vasconcelos, Thaís Cavalcanti Roza, Thaís do Nascimento Ribeiro, Thais Leite do Nascimento, Yasmin Freitas dos Santos. Concluinte do Curso de Formação de Professores de 1ª a 4ª séries em 1981. Marluce Faria Leite. Diretor: Sidney Marques de Paula - Reg. n º 9702211/DEMEC/RJ. Secretária: Vânia Cristine de Paula Melo - Reg. n º 180/97 SEE/RJ. Inspetora: Daniele Pires Pereira - Matrícula nº 0942540-6 \r\n\r\nId: 966767"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito. -2009- Fabio Gonçalves da Silva Junior; Francisco Gomes de Macedo Filho; Geraldo Belo Soares; Gilmar Nogueira Fernandes; Igor Fernandes Santos da Silva; Jaime João Vieira; Jan Carlos do Nascimento Silva; Jobson José de Lima; Jocimar dos Santos Soares; Joyce Costa da Silva; José Valter de Santana; Jossuene de Sousa Lima; Juliane Batista Rodrigues; Leandro Ferreira de Almeida; Leonardo da Silva; Luciana Raimunda de Melo da Silva; Luciana Ramos; Luciene do Nascimento Santos; Maicon da Silva Rodrigues; Marcela de Faria Campos; Marcelo Aleixo Costa; Marcelo Menezes Soares; Marcia Maria do Nascimento; Márcio Paulista de Andrade; Marco Antônio Areas; Maria Antonia Cristina Tavares; Maria Helena Toscano de Macena; Maria das Graças de Melo Campos; Mariana Sereno de Freitas; Marlene Monteiro Rodrigues Gonçalves; Mônica Marcelino dos Santos; Paulo Ribeiro dos Santos; Paulo Roberto da Silva; Rafael Soares Santos; Robson Luiz Fernandes da Costa; Rodrigo Felix; Rogério de Souza Pimentel; Rosana Ribeiro Ferreira; Raphael Silva de Moraes; Sandra Gomes da Silva; Solange Alves dos Santos; Thiago Cunha Dias; Valdenice de Souza Pinto; Vanessa da Matta Rodrigues; Valtenei Barreto Fraga; Waldevir Neto; Wallace de Oliveira Nascimento; Wallace Rodrigo de Pinho; Wellington Gomes da Silva; Wellington Magno dos Santos Faria. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professora Inspetora Escolar Emanuelle Prenholatto Trindade - Matrícula: 0942.800-4.\r\n\r\nId: 967349"
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                            "V - Convocação",
                            "AÇO INOXIDÁVEL ARTEX S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.150.053/0001-48\r\n\r\nConvocação. AÇO INOXIDÁVEL ARTEX S.A., sociedade inscrita no CNPJ nº 33.150.053/0001-48, com seus atos arquivados na JUCERJA sob o NIRE nº 33.3.0029065.6, convoca os acionistas a comparecerem na Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada 11/06/2010, às 10:00hs, na sede administrativa da sociedade localizada à Rua Santa Tereza, 164, Quadra nº 70, Lotes nºs 41 e 42, Sala nº 1 - Vila São Luiz - CEP. 25086-200, na cidade de Duque de Caxias/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - aprovação da transformação do tipo societário da empresa, passando de sociedade anônima de capital fechado, para sociedade limitada, nos estritos termos do artigo 135 e §§ e 136 ambos da Lei 6.404/76. II) aprovação da transferência das cotas dos sócios pessoas físicas para as sociedades de empreendimentos e participações particulares; III) aprovação da transferência das cotas do sócio pessoa jurídica - Açotubo Ind. e Com. Ltda, para as sociedades de empreendimentos e participações particulares; IV) aprovação da alteração da atividade da matriz, para escritório de representação; V) aprovação da revogação do Estatuto Social em vigor; VI) aprovação das cláusulas do novo Contrato Social e respectiva Consolidação, nos termos da minuta anteriormente apresentada aos atuais acionistas; VII) Ratifica-se a alteração do Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE). Rio de Janeiro, 01/06/2010. Luiz Eugênio Bassi - Presidente da Mesa. José Antônio Ribamar Bassi - Secretário da Mesa. Wilson Donizetti Bassi - Revisor. Açotubo Indústria e Comércio Ltda. Luiz Eugênio Bassi; José Antônio Ribamar Bassi; Wilson Donizetti Bassi. L/Bassi Empreendimentos e Participações Ltda. R/Bassi Empreendimentos e Participações Ltda. W/Bassi Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nId: 966787"
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                        "968202": [
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                            "ALDEIA DAS ÁGUAS PARK RESORT\r\n\r\nCNPJ. Nº. 39.204.391/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Vice-presidente do clube Aldeia das Águas Park Resort, na função de Presidente em exercício e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos dos artigos 20 e 43 do Estatuto Social CONVOCA os senhores associados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da sociedade, no Município de Barra do Piraí, na Rodovia BR 393 - KM 270, Bairro Dorândia, Estado do Rio de Janeiro, no dia 16/06/2010, às 8:00h em primeira convocação, com o quorum legal, ou em segunda e última convocação com qualquer número de sócios, às 08h30m do mesmo dia para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Destituição e Eleição de nova Diretoria; b) Outros assuntos de interesse da sociedade, Helayne Sandoval Terra Campos - Presidente em exercício.Barra do Pirai,07 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 968202"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 03.884.695/0001-00\r\n\r\nCONCLUINTES: Técnico em MECÂNICA 2006:Vicente Paulo do Espirito Santo, 2008: Bruno Castilho de Souza, Edson Marcilio, 2009:Aline Cabral dos Santos Constantino Amador, José Cleber Batista dos Santos Amorim, Raphael Jordão Rodrigues, Suliergio de Souza Rogerio, Vítor Jordão da Silva 2010: Cleber Augusto Gonçalves Maia, Rodrigo Gomes Seabra. ELETROTÉCNICA 2009: Aline Mariano dos Santos, Clayson dos Santos Jordão, Leonardo Santos Almeida, Mateus Paradela Gomes, Thiago André Gomes 2010: Leonardo Martins de Salles, Marcos Antonio de Souza Ferreira, Reinaldo da Silva Reis, ELETRÔNICA 2008: Ricardo da Silva Santos, 2009: Caroline Guimarães Schautz, Daniel Fulgencio da Silva Marinho, Felipe Cavalcanti Euzebio, Thiago Garcia Mariano. 2010: Wilker Schuab Amaro INFORMÁTICA 2008: Jéssyca Barra Duarte Guimarães. ENSINO MÉDIO 2008: Rodrigo Gomes Seabra. 2009: Fernanda Silva de Freitas, Nina Lua Nicolino Sousa da Cruz. com TÉCNICO EM MECÂNICA 2008: Francil de Oliveira Monteiro, com TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA 2008: Luis Carlos Dias Ass.: Margarete Moura Inácio Medeiros -Diretora, Of.E/COIE-E nº734/2007. Ass.: Maria Aparecida Amorim Conceição -Secretária, Of.E/COIE-E n°734/2007. Rosana da Cunha Valle - Profª Inspetora Escolar, nº 0942.790-7.\r\n\r\nId: 967356"
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                        "953603": [
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                            "CEPROENF-Centro Profissional de Enfermagem\r\n\r\nCNPJ:03.918.097/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Centro Profissional de Enfermagem LTDA, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem: Ano 2003: Adriana de Santana Coradello Diniz; Márcia Guindane do Rosário; Ano 2004: Helena Antunes da Costa; Janaína Souza de Britto; Regina Célia Basílio de Oliveira; Valquíria Rodrigues Santos; Ano 2005: Elizete de Sousa dos Santos; Giselle da Silva Lima; Reny de Souza Santos; Rita de Cássia de Souza; Valdemiro Carvalho Juvenal; Ano 2006: Andréia Esteves Guimarães da Silva; Alana Pinto Peixoto; Aline da Silva Castro; Ana Carolina Pereira de Paula; Ana Paula Rodrigues da Silva; Danielle Barbara Duarte de Araújo; Dagmar Regina Ponciano Silva; Eliane Aparecida da Silva; Isis Silva dos Santos Martins; Ester Neves Cabral Guedes; Evandro Carlos Silva Santos; Giselle Alba Sebastiana Ribeiro da Silva; Lucinei Santos da Silva; Priscila Silva dos Santos; Maria da Conceição Ferreira; Rosilane de Souza Stelet; Sheila Magalhães da Silva; Ano 2007: Elane dos Santos Andrade; Leonardo Lopes de Sá; Selma Aguiar Verçosa; Janaína de Assis Menezes de Souza; Monica Alves Feitosa Vieira; Ano 2008: Tamires da Glória Gomes. Diretora: Renata Moura da Silva Registro 4353/09; Secretária: Paloma da Rocha Monteiro Registro 624/07, Prof. Insp. Escolar: Jéssica Coelho de Lima Matrícula 09426461 e Erika de Souza Gonçalves Matrícula 09426990.\r\n\r\nId: 953603"
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                        "967474": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO Qi - TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0002-18\r\n\r\nO Diretor do Colégio Qi mantido por Qi-Qualidade Integral de Ensino Ltda, situado a Rua Ibituruna 37, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2009: Amanda Palumbo Franco, Amanda Soares Pinto, Ana Carolina Sarmento Peluso de Siqueira, Ana Clara Lourenço Barbosa dos Santos, Ana Clara Teixeira, Ana Isabel Campos Menezes de Moraes, Ana Larissa Feitosa dos Santos, Ana Luísa Pereira dos Reis, Angelo Rafael Antunes Tiburcio, Anna Carolina Paulina de Mello Alves, Anna Luisa de Mello Saraiva do Amaral, Augusto Francisco Pignataro de Lima, Bárbara da Costa Santos Teixeira, Barbara Teixeira de Souza, Beatriz Augusto Batista Vieira, Beatriz de Azevedo Xavier Thode, Beatriz Trompieri Ribeiro, Bruna Calasans da Gama Lima, Bruna Valéria Peres Angrisani, Bruno Bordinhão de Almeida, Bruno Henrique Maralhas Correia, Bruno Restum Hissa Manzatto, Camila Espindola Sardinha, Camila Vianna de Magalhães, Camile Cotta Paim, Camille Thomaz Labanca, Carlos Hay Fon Hang, Carlos Raphael Oliveira do Rego, Carolina Suzano Mendes, Caroline Martines Vilardo, Conrado de Faria Machado, Daniel Bouzon Nagem Assad, Daniel Martins Ramos Pimenta, Derek Rangel Henney, Dilson Caldas da Silva Camacho, Fabrício Machado de Andrade Martins, Felipe Souza Vieira, Fellipe Fratini Studart Sombra, Flávia Regina Rebelo Aref, Franklin Pacheco Barboza Quaresma, Gabriel Cardoso Niemeyer, Gabriel Curty Machado, Gabriel Marques Carneiro, Gabriel Nassar Reich Goldstein, Gabriella Doutel da Silva, Giuliana Ramos Ramundo, Guilherme Henriques de Araujo Chaves, Gustavo Güttler dos Reis, Gustavo Machado de Barros Silva, Heloísa Loureiro de Sá Neves Motta, Igor Quintanilha Camillo, Iuna Patacho dos Santos, João Marcelo Marques de Andrade, João Raphael Cardoso Cherem, Júlia Araripe de Paula Fonseca, Júlia Coelho Trojan, Julia Medina Velloso de Oliveira, Kamaiaji de Souza Castor, Larissa Pinto Martha, Letícia Alencar da Costa, Livia Camara Alves, Lucas Barbosa Gomes do Nascimento, Lucas Oses Cavazzani Andrade, Lucas Vieira Migon, Maiara Santos Mendes, Marcel Gentil Diniz, Marcella Raissa Melo, Marcus Bruno de Oliveira Rios Mota, Maria Elisa de Lima Nunes, Mariana Valente Serman, Marjorie Aguiar de Medeiros Saramago Sahione de Araujo, Matheus Duarte de Lara, Michel Balassiano, Olivia Gratz, Pedro Felipe Feijó Pereira, Pedro Guilherme de Castro Dias, Pedro Luís Sala Vieira, Rafael Macias Rivas Vieira Morgado, Rafaela Vieira Cheung, Renata Fonseca Baptista, Rodrigo Malta Esteves, Sarah Nicolau dos Santos, Sun Yilan, Talita Borges Dias, Tawane Nassaralla Dantas, Thaís Laércio Alves, Victor Marcello Pimenta Bueno Campello de Oliveira, Vívian Coimbra Duque. Diretor: Luiz Leal Ferraz, Reg. nº CUCM-15/09/97. Secretária: Ana Lúcia de Brito Silva Netto, Reg. nº 238, Fls. 60v, Livro nº 01 - D.O. 11/04/2002 - Fls. 17. Professores Inspetores Escolares: Merijane Nascimento de Souza, matr. 1004586-2 e Ester Mascarenhas dos Santos, matr.nº 0942748-5.\r\n\r\nId: 967474"
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                            "ESCOLA ALFA CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA\r\n\r\nCNPJ 73.371.023/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Alfa Centro de Educação Moderna, mantida por Alfa Centro de Educação Moderna Ltda., Situado na Estrada de Jacarepaguá nº 6816, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Formação Geral - Ensino Médio, em 2009: Andreza Araujo de Brito, Antônio Carlos Gonçalves Martins, Barbara Alves Pinto Bravo, Bárbara Gonçalves da Silva Meirelles, Bruna Lopes de Mello, Bruno de Vasconcellos Kasburg Vieira Monteiro, Calvin Braga do Amaral, Carlos Eduardo Salgado Cândido, Carolina dos Santos Pereira Domingues da Silva, Carolina Tamires Corrêa Alvite, Ellen Fernandes Pereira da Silva, Felipe Zagnoli Sobrinho, Fernanda de Carvalho Venetillo, Gabriel Pereira Frota, Gabrielle Cristine Mondin de Lima, Guilherme de Mello Paciello Gerolimich, Henrique dos Reis Vaz, Hugo Faria Pereira Martins Costa, Igor Abreu Palhano, Jessica Castello Branco de Barros, Jéssica Cavalcante Motta, João Carlos Pinto Rangel, José Guilherme Toscano Bezerra, Julia dos Santos Oliveira da Silva, Juliana Martins Alexandre Melhem, Leonardo Angelim Tavares, Leonardo Gouvêa Gallagher e Silva, Leonardo Janeiro Funari Di Lucia, Luan Cristian de Sales Laurindo, Luane Morais de Macêdo, Luisa Borges dos Santos Fernandes, Manoela Gonçalves da Silva Meirelles, Marcelle Christine Fernandes Gonçalves, Marcelo Dias Carvalho Paúra, Marcos Antonio Azeredo Rodrigues Junior, Maria Ariana Crescencio Oliveira, Maria Eduarda de Lucena Taveira, Mariana Bezerra Nascimento dos Santos, Mariana Martins da Silva, Naiana Grangeiro Vieira, Paula Raquel Esteves Vilar, Paulo Renato Noronha Vianna, Pedro Oliveira de Andrade, Regina Bianchi, Tadeu Marcicano Santos Petindá, Tatiane Mello Vieira, Taynara Freire de Melo, Thaís Fernandes Silva, Thamires Silva Cavalcante de Almeida, Thiago Amaral da Silva Galvão, Victor Lima Campos, Vinícius Donato de Matos, Vitor Granja Nascimento, Vitor Tavares Lima. Diretora: Maria Cristina Cerqueira Alves - Reg. 0458439994443-2002/01 MEC; Secretária Escolar: Ana Cristina dos Santos Reis - Reg. 257. Professores Inspetores Escolares: Luciene Maia da Costa - Mat. 0942764-2 e Sônia Cristina de Moraes Meirelles - Mat. 0945470-3.\r\n\r\nId: 967304"
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                            "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007 - Ensino Fundamental 2009 - Joaquim da Silva Matos; Luciano Carvalho de Paula. 2009 - Aila Gabriela Cardoso de Gouveia; Alessandra Bressanini; Alexandre Nicesio Fernandes; Alexandre Soares dos Santos; Aline Malta Kurtinaitis; Allan Carlos de Freitas de Souza; Almir Ferreira da Silva; Ana Carolina Freitas dos Santos; Ana Luzia Ignácio; Ana Paula de Farias; Anderson Clay Soares da Silva; Andre Henrique Mata da Cruz; Andre Luiz Augusto Herculano; Andre Luiz Correa Stoffel; André Luiz Sobral de Almeida; Andreia Bovo; Andreia dos Santos Dias; Angelo Rodrigo Tarichi Brassalotti; Antonio Alves de Sousa; Antonio Aparecido Siqueira; Antonio Carlos Borba; Antonio Carlos Pereira de Souza; Antônio da Silva Melo; Antonio Jose Fernandes; Antonio Marmo Cesar Datola; Antonio Roberto Prust Pereira Gomes; Antonio Ruy Oliveira; Aparecida Maria de Freitas; Arlene Aparecida Carvalho Rigoni; Artur Matias Silva de Oliveira; Ayman Ali Arabi; Beatriz Ribeiro dos Santos; Bruno Augusto Magistro Contenta; Bruno Nunes da Silva; Bruno Panizza Junior; Bruno Rodrigues Monteiro; Bruno Teixeira; Caique Romano; Camila de Souza Moreira; Carla Milena Ferreira; Carlos Albino Paiva de Azevedo; Cássia Regina Martins da Silva; Cecilia Alejandra Maldonado Martinez; Celia Maria Matos Trovão Silva; Cilene da Cunha Andrade; Claudeci Pereira Lima; Claudeci Ribeiro; Claudia Cristina Vieira de Souza; Claudia Rodrigues do Amaral; Claudio de Souza Teixeira; Clheri Silva Santos; Cristian André Di Tilio; Cristiane Firmino; Cristiane Morais Soares; Cristiano Galrão Simões; Daisy Tami Ida Niwa Salles; Daniel Donatangelo Gomes; Deilton Andre de Abreu; Denilson Antonio de Paula Maia; Domingos Uilhas Alves da Silva; Dyego Zacharias da Silva; Edio Ferreira Barbosa; Ednaldo Severino de Souza; Edson Lima Oliveira; Edson Rodrigues dos Santos; Edval Nunes Sales; Eliane Carmo da Paixão; Elias dos Santos; Ester Grebnoff; Evandro da Silva Coutinho; Everton Lima Martins de Souza; Fabiano Saturnino; Fabio dos Santos; Fabio Eduardo Cavalcanti Lima; Fabio Rodrigues da Silva; Fabio Serehi; Fabio Tonelli Marcos; Fabio Utsuni; Fabricio Alberto Ribeiro; Fabricio Jorge; Fabricio Sumida; Felipe Melo da Silva; Felipe Pulastro; Fernando Augusto de Freitas; Flavio Henrique Pinheiro Ribeiro; Flavio Martins Oliveira da Silva; Flavio Nunes Rodrigues; Francisca das Chagas Monteiro Vasconcelos; Francisco Carlos Ferreira; Francisco Elieudo Pinheiro; Francisco Henrique de Souza Ribeiro; Francisco Luiz Conrado de Freitas; Franklin Olegario Rodrigues; Gabriela Martins Souza Soares de Oliveira; Gerson Alexandre dos Santos; Gilberto Alves Brandão; Gilberto Ferreira de Queiroz; Gilmar Silva Gracino; Gilmara Rocha do Amaral; Gislaine Latere Alcantara; Gleici Ramone Gomes da Silva; Gleicom Aleksander da Silva; Helaine Cristina Moki Arruda; Heleno Luis Bernardo; Hilton Rodrigues Settanni; Hosana Vasconcelos de Brito; Idamar Barbosa dos Santos; Ione Sousa de Carvalho; Iorran Bortoleto Pires; Isaias do Carmo de Souza; Ismar Barbosa da Silva; Israel da Silva Jordão; Ivan Gonçalves; Ivens Robson Rigoni; Jair Donizete Barbosa; Jaqueline Maria Barroso dos Santos; Jarquelene Oliveira do Nascimento; Jefferson Davi Rossi; Jessequele Gama Santana; Joana D'Arc de Oliveira; João Paulo de Azevedo Rodrigues; João Paulo de Oliveira; Johne Rendrix Andrade; Jorge Donizeti Siqueira; José Carlos Nunes; Jose do Egito Paz de Melo; Jose Inaldo Batista da Silva; Jose Mangueira Andriola; Jose Raimundo da Silva Neto; Jose Renato de Paiva Ferreira; Jose Rogerio Sgarbi; José Wellington Nascimento dos Santos; Joseli Ferreira dos Santos; Josineuda da Silva; Josivam Ramos da Silva; Jucelia de Jesus Souza; Julia Jarmes Milanez Soares; Juliana Laurindo da Silva; Juliana Patriota Racha; Juliane Angioletti Santana; Julio Cesar da Silva; Julio Cesar Lopes Pinheiro; Julio Cesar Luiz dos Santos; Julio Cesar Pereira de Melo; Julio Diego Aliaga Alves; Julio Mizumoto; Karen dos Reis Silva; Karina Teixeira Rodrigues; Kelly Aparecida da Cruz; Kerlen Cristina Tanfere de Lima; Laercio de Oliveira Francisco; Laerte Aparecido Satolo; Larissa Delaterra; Lenir Lourenço Cardoso; Leonardo da Silva Fernandes; Leoncio Nascimento Ramos; Lindalva de Souza Barbosa; Luis Gustavo Bugallo; Luis Marcelo de Oliveira; Luiz Antonio Marcelino dos Santos; Luiz Carlos Santana Vieira; Luzimeire Oliveira da Silva; Manoel Batista dos Santos Filho; Marama Aparecida Del Rey; Marcel Cesar Gloria; Marcelo Augusto de Moraes Landi; Marcelo Carvalho Xavier; Marcelo de Luna Reale; Marcelo Nogueira; Marcia Angelica Debiazi; Marcia de Almeida Colafemea; Marcia Regina Saito; Marcos William Camargo de Souza; Maria Aparecida da Silva; Maria de Jesus de Melo Lira; Maria de Lourdes de Souza; Maria de Lourdes dos Santos Graciano; Maria Emilia Ruzza; Maria Ivaneide Rodrigues Maciel; Maria Jocelia de Freitas; Maria José de Lima; Mario Rodolfo Alves Feitosa; Marisa Batista Florencio; Marivaldo Pereira Louzeiro; Mauricio Alberto da Silva; Monica Silva Santos; Natanael Fernando Almeida Caires; Neide Conceição dos Santos; Otavio Alves Barreto; Palmira Francisco de Souza; Patricia Aparecida Salvador da Costa; Patricia Regina Silva da Silva; Patrick Ferreira Garcia; Paulo Eduardo Fiore; Paulo Magri Martins; Paulo Tadeu Decussi; Paulo Wendel Aparecido; Peterson Camilo Teixeira; Peterson da Silva Tavares; Rafael Costa de Azevedo; Rafael Luis Torquato; Raffael Tadeu Siqueira dos Santos; Ramone Amorim de Araujo; Raphael Fernandes Colini; Raquel Silva de Camargo Vieira; Rebecca Gobbi de Faria; Reginaldo Sales Velasco; Reinaldo Jose Muniz; Renato Pereira Aguiar; Ricardo da Silva Nestor; Ricardo Inacio da Silva; Ricardo Lomas Pinto; Roberto Henrique Raffo Gregoris; Roberto Rocha; Roberto Santos de Assis; Robson Genuíno Albano; Rodrigo Aparecido Cardoso; Rodrigo da Silva Santos; Rodrigo de Moura Pereira; Rogerio Murilo Cavalcante de Lima; Ronaldo de Castro Matias; Rosa Malena Folhene Barbosa; Rosana Rodrigues de Oliveira; Rosemara dos Santos Faduti Varallo; Rosemeire Medina Coan; Rosevaldo da Cruz Araujo; Rosirene Maria Alves Lima; Rosivan Vieira Leite Junior; Rubens dos Santos; Sander Ricardo da Silva; Sandro Aurelio de Oliveira; Sebastião dos Santos Sena; Selma Rodrigues Ferreira; Severino Ramos Ribeiro; Sidney Sherydan Rodrigues Liberatti; Silvana Bernardo Lima dos Santos; Silvana de Lissa; Simone Chaves Nakano; Simone Roda; Sirlene da Silva Santos; Sonivaldo Santos Almeida; Taiane Guimarães Pereira; Taizi Alves Nogueira; Tania Rita de Paula; Tatiane Tavares; Thais Abreu de Oliveira; Thiago Hideki Miyawaki; Thiago Morila; Tiago Camiña Teixeira; Tiago Vieira Ortolan; Vagner Alves Martins; Vagner Gomes da Cruz Moreno; Valdir Oliveira dos Anjos; Valmir Donizetti Venancio da Costa; Vanderlei Donizeti do Prado; Wagner Barbosa Conceição; Wagner dos Santos; Webister Kashima; Wellington Souza Matias da Silva; Wendel Hercilio Torres; Willians Jose de Oliveira. 2010 - Adalton Tadashi Yokoyama; Adelia Gonçalves de Oliveira Lucena; Adilio Juvenal de Brito; Adilson Dias de Moraes; Adriana Aparecida Beltani; Adriana Batista Ribeiro Gomes; Adriana Oliveira Santos Matos; Adriana Pereira dos Santos; Adriano Mendes de Oliveira; Ailton Marcos Granero; Alessandra Ribeiro Borges; Alex Machado; Alice Gonçalves de Oliveira; Alisson Ribeiro; Alvaro Luiz Correia Almeida; Alvaro Martins da Silva Filho; Amós Pereira da Silva; Ana Cristina de Freitas Farias; Ana Lucia Ferreira da Silva; Ananda Mayumi Mori; Anderson da Paixão Ferreira; Anderson de Oliveira da Silva; Andre Elias Silva Felicio; Andre Henrique Rodrigues Reis; Andre Ochner; Andre Toshio Sasaki; Andrea Silvana dos Santos Bressan; Andrea Tsushima Ribeiro; Andreia Pereira Lima; Atila Hevesy Junior; Ayrton Carita Rodrigues Serra; Bruno Dante Gonçalves Tolentino; Bruno Mariano Paulucci; Camila Marcelino Teles; Camila Montenegro Bergamo; Carla da Silva; Carlos Eduardo Aleixo; Carlos Eduardo da Encarnação; Cleverson Haguino Torres; Cristiane da Silva Rodrigues; Cristiane Sunao Okabayashi; Cristiano de Campos Pacheco; Cynthía Regina Rodrigues Guerato; Daiane Jakeline Souza de Brito; Dalvira Nakamura; Daniel Cordeiro Bearzatto; Daniel da Cruz Lopes; Daniele Nasser Rossi; Diego Correa de Araujo; Diego Dias Pereira; Edna Bernardes Sales; Elaine Cristina Lourenço Soares; Elaine Sartorio Faber; Elaine Terezinha Manfrin; Eliana Madalena Araujo; Elizangela Cristina de Sousa; Everson Luis Nakamura de Oliveira; Fabiana dos Santos Cunha; Fabio da Silva; Fabio Junior da Silva; Fany Barreira; Fernanda Floriano de Matos; Flavia Fernandes; Gabriel Leandro de Oliveira; Gabriela Maria dos Santos Ferreira; Gabriela Serapicos; Gemima Cintra de Sousa Ferreira; Gildasio Rocha de Oliveira; Gilson de Oliveira Martins da Silva; Gleide Venskis da Silva; Guilherme de Andrade Dias; Guilherme Henrique de Oliveira; Gustavo Garcia Galves; Hellen Daiany da Silva; Humberto Nelson Lima; Ioane Aparecida de Carvalho dos Santos; Ivan Cardoso do Nascimento; Ivan de Barros Cabral; Ivanilson Alves de Sales; Jaciro Pereira Rodrigues; Jamildo Ferreira dos Santos; Jefferson Lourenço Pinto; Jenniffer de Oliveira Cavalcante; João Jose Narciso Filho; João Paulo de Souza Melo; João Rubens Bessani; João Xavier de Macedo; Jocemara Aparecida da Silva Santiago; Joel Luiz da Cruz; Joelson Gonçalves de Sousa; Joelson Nascimento dos Santos; Joice Pedroso de Sousa; Jorge Araujo Dantas; José Adilsom Gomes das Neves; Jose Augusto Pereira Lima; Jose Carlos Gualberto da Silva; José Fernando dos Santos; Jose Henrique de Oliveira Santos; Jose Jairo Vieira Ferreira; Jose Mauricio de Souza; Jose Nildo Santana Amorim; Jose Nivaldo de Aguilhar; Jose Vanderlei Lucchetta; Josenilson de Jesus dos Santos; Juca Ribeiro; Judite de Lima Rodrigues; Juliana Hecherat Prandini; Julio Cesar de Oliveira; Julio Henrique Ferreira dos Santos; Jurandir de Moraes Junior; Jussara Sanches Bezerra; Katia Aline de Oliveira; Keny Valeria Dias; Kleber Vinicius de Carvalho; Leandro Langeani di Stadio; Lisete Felipe da Costa; Luana D'Avila Moreno; Luana Silva Souza; Luiz Carlos Evangelista dos Santos; Luziane Lusia Marques dos Santos; Mara Izilda Vulcano; Marcelo Antonio Ceroni; Marcelo da Silva Santos; Marcelo Francisco de Melo; Marcia de Oliveira Luiz; Marcia Fornitani Llorente; Marie Elisabeth Saer; Matheus Bussamra; Mauricio Antonio de Almeida; Michelle Soares de Jesus; Monica Claudia da Silva Santos; Neuza Aparecida da Silva Marins; Patricia Conselho de Santana; Paulo Cesar da Silva; Paulo Vieira; Pedro Alberto Do Val Mera; Rafael Fortes da Silva Jeronymo; Rafael Ricardo de Andrade; Raimundo Ferreira Lima; Raphael Ragazini Telles de Oliveira; Renata Cristina de Oliveira Silva Destro; Renato Campos de Aquino; Renato Contini Junior; Renilda Almeida da Silva; Ricardo dos Santos; Rita de Cassia Correia Soares; Rivaldo Alves Gomes; Roberto Gonzaga da Silva; Rodrigo Bispo Alves Ferreira; Rodrigo Borgho; Rodrigo Soares de Alencar; Rogerlande Silva de Sousa; Ronaldo Zacarias de Oliveira; Rosana de Souza Oliveira Delgado; Rosangela Barbosa da Silva; Roselany Luiz Cavalcante Santos; Rosivaldo Silva Santos; Rubens da Silva Junior; Rubens Fernandes da Silva; Rute Bezerra Lima de Oliveira; Samir Medeiros Marquez; Sedemir Oliveira de Paula; Sérgio Luiz Gomes da Silva; Sergio Luiz Xavier; Sharlane Alves Guimarães; Sidinei Belas Rios; Sidney Oliveira Utagawa; Silas Alves; Silvio Massato Omija; Solange Cristina de Sousa Silva; Suzana Gentil Gonçalves; Tania Maria Pereira de Barros; Tania Maria Rentes da Costa; Tatiane Sertorio; Teodomiro Soares Moreira; Thomaz Henrique Róz; Tiago Antonio de Franca; Valdir Pinto Filho; Victor Rubio Camargo; Vinicius Fidalgo Droppa; Waltércio ds Santos Damasceno; Willames Oliveira do Nascimento; Wilson de Oliveira Gonçalves. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J.Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel\r\n\r\nPereira da Silva - Matrícula: 0942722-0 - Professor Inspetor Escolar: Robson José da Silva - Matrícula: 0942807-9 - Professor Inspetor Escolar: Regina Alves Cabral - Matrícula: 0945471-1 - CRRM IV - SEEDUC -RJ.\r\n\r\nId: 967975"
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                            "COLEGIO CARDEAL LEME\r\n\r\nIrmãos Mourão Vieira Ltda\r\n\r\nCNPJ 33149618/0001-77\r\n\r\nA diretora do Colégio Cardeal Leme torna publica a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Curso Técnico em Processamento de Dados 1998 Renata Franco Gomes Diretora Margarida Gomes dos Santos Pereira MEC 5788/65 Secretaria Maria Helena dos Santos LT 9503621/DEMEC/RJ Inspetor Escolar Jaime G de Moraes Filho Matricula 232868-2\r\n\r\nId: 966044"
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                            "LOTES DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.551.835/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLOTES DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN001851, com validade até 27 de maio de 2013, aprovando a concepção, localização e implantação de loteamento residencial denominado Vale das Esmeraldas, constituído de 150 unidades, na ESTRADA DOS PILÕES, S/N - SPAR, município de MARICÁ. (Processo nº E-07/200063/2009) \r\n\r\nId: 965166"
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                            "AREAL ATLÂNTIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.241.226/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL ATLÂNTIDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN001769, com validade até 17 de maio de 2012, aprovando a localização e a implantação da atividade de extração de areia em cava, em área de 10 hectares, conforme o processo nº 890.505/2009 do DNPM, na RETA DOS 400, LOTE 443 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo nº E-07/507580/2009) \r\n\r\nId: 959989"
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                            "Centro Educacional Tia Conceição e\r\n\r\nJardim Escola Peter Pan\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Tia Conceição Ltda ME\r\n\r\nC.N.P.J.:29.944.832/0001-48\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tia Conceição e Jardim Escola Peter Pan, mantido pelo Centro Educacional Tia Conceição, situado a Rua Maria de Jesus Leal, 71 e 77, Centro, município de Vassouras/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Formação Geral, do Ensino Médio em 2009: Henrique Cardoso da Silva Braga, João Rodolfo Tonidandel da Silva, Leonardo Domingos Silveira Mangaravite, Mayra Cortes Alves, Paulo Victor Nogueira Benetti, Thiago Gomes Leal Ganhadeiro, Thiago Penedo de Brito Ambrosio. Secretária Escolar: Fabrícia Caetano Marques Diretora: Maria da Conceição Chicarino Oliveira.\r\n\r\nId: 964309"
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                            "ESCOLA DE ENFERMAGEM FLORENCE NIGHTINGALE\r\n\r\nCNPJ 03.031.780/0001-25\r\n\r\nO Diretor da Escola de Enfermagem Florence Nightingale, mantido pela Escola de Enfermagem Florence Nightingale LTDA, situado a Rua do Riachuelo, 217 sl 201 E - Centro, Município Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso de Auxiliar em Enfermagem e Técnico em Enfermagem -Módulo II: 2005 - Eliete Souza de Miranda. Técnico em Enfermagem -Módulo II: 2003 - Sandra Ferreira Campos. 2004 - Marcelina Bernardes Silva. 2005 - Amanda Cristina de Lima, Marcelo Manoel Soares. Diretora Geral: Yeda Lucia Moreira, LP9501534/DEMEC/RJ. Secretário Escolar: Luiz Augusto Medeiros da Silva, Reg. nº 165. Professoras Inspetoras Escolares: Miriam Moreira de Frias Nascimento, matr.: 0942665-1 e Ester Mascarenhas dos Santos, matr.: 0942748-5.\r\n\r\nId: 967370"
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                            "MD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 02.735.281/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001583, com validade até 06 de abril de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/502705/2009) \r\n\r\nId: 940982"
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                            "V - Ata",
                            "VIAÇÃO ESTRELA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.675.747/0001-73\r\n\r\nEscritura de Transformação de Sociedade por quotas em Sociedade Anonima, na forma abaixo: Saibam quantos esta pública escritura virem que, no ano de dois mil e dez, aos 07 (sete) dias do mês de abril, nesta cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, em Cartório, à rua da Conceição nº 176, e perante mim, Escrevente Substituta do 19º Ofício de Justiça, que da presente farei enviar nota ao competente distribuidor, no prazo legal, compareceram partes, justas e contratadas, como Outorgantes e reciprocamente Outorgados, a saber: 1º) José Cardoso Romeiro, português, casado pelo regime da comunhão universal de bens, antes da Lei nº 6.515/77, empresário, portador da carteira de identidade nº W570915-P, emitida pelo SE/DPF/RJ, data de entrada 02.07.51, inscrito no CPF sob o nº CPF/MF sob o nº 016.008.427-04; 2º) Rita Maria de Sousa Nunes Romeiro, portuguesa, casada pelo regime da comunhão universal de bens, antes da Lei nº 6.515/77, empresária, portadora da carteira de identidade nº W507567-T, emitida pelo SE/DPF/RJ, data de entrada 19.10.53, inscrito no CPF/MF sob o nº 731.216.817-53; 3º) Luiz Antonio Nunes Romeiro, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, empresário, portador da carteira de identidade nº 05638140-3, emitida pelo IFP/RJ, em 16.04.99, inscrito no CFP/MF sob o nº 804.561.627-04; 4º) Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, empresária, portadora da carteira de identidade nº 05.638.121-3, emitida pelo DETRAN/RJ, em 17.07.02, inscrita no CFP/MF sob o nº 831.760.477-20 e 5º) Rita Maria Nunes Romeiro Justo Araújo, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, empresária, portadora da carteira de identidade nº 05638120-5, emitida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 004.280.427-24. Todos juridicamente capazes e devidamente identificados como os próprios, em face dos documentos apresentados, cujas cópias xerografadas ficam arquivadas, o que porto por fé. E, pelos Outorgantes e reciprocamente Outorgados, falando cada um por sua vez, uniforme e sucessivamente, foi dito o seguinte: Cláusula Primeira - Que os Outorgantes e reciprocamente Outorgados são únicos sócios da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada Viação Estrela Ltda., com sede em São Gonçalo, neste Estado, na Rua Abílio José de Mattos, nº 1191, Porto da Pedra, inscrita no CNPJ sob o número 31.675.747/0001-73, e seus atos constitutivos acham-se regularmente arquivados na JUCERJA, onde a empresa está registrada sob o NIRE número 33.2.00832902, cujo capital social é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), dividido em 600.000 (seiscentas mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: I) - O 1º Outorgante e reciprocamente Outorgado (José Cardoso Romeiro) possui 360.000 (trezentas e sessenta mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada uma, no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); II) - A 2ª Outorgante e reciprocamente Outorgada (Rita Maria de Sousa Nunes Romeiro) possui 60.000 (sessenta mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada uma, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); III) - O 3º Outorgante e reciprocamente Outorgado (Luiz Antonio Nunes Romeiro) possui 60.000 (sessenta mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada uma, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); IV) - A 4ª Outorgante e reciprocamente Outorgada (Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira) possui 60.000 (sessenta mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada uma, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); e V) - A 5ª Outorgante e reciprocamente Outorgada (Rita Maria Nunes Romeiro Justo Araújo) possui 60.000 (sessenta mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada uma, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Cláusula Segunda - Que, estando totalmente, integralizado o respectivo capital social, eles, Outorgantes e reciprocamente Outorgados, por esta e melhor forma de direito, usando da faculdade prevista nos artigos 1113 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei número 10.406/02), deliberaram, como de fato deliberado têm, transformar a sociedade por quota de responsabilidade limitada, Viação Estrela Ltda., em sociedade anônima, sob a denominação de Viação Estrela S.A., com o mesmo capital social de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), dividido em 600.000 (seiscentas mil) ações ordinárias, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, recebendo cada sócio no capital da sociedade anônima, número de ações igual às que possuía na sociedade por quotas ora transformada, a saber: I) - O sócio agora acionista, José Cardoso Romeiro, 360.000 (trezentas e sessenta mil) ações, no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); II) - A sócia agora acionista, Rita Maria de Sousa Nunes Romeiro, 60.000 (sessenta mil) ações, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); III) - O sócio agora acionista, Luiz Antonio Nunes Romeiro, 60.000 (sessenta mil) ações, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); IV) - A sócia agora acionista, Ana Cristina Nunes Romeiro de Oliveira, 60.000 (sessenta mil) ações, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e V) - A sócia agora acionista, Rita Maria Nunes Romeiro Justo Araújo, 60.000 (sessenta mil) ações, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Cláusula Terceira - Que, para reger a nova Sociedade, os Outorgantes e reciprocamente Outorgados aceitavam e aprovavam, como efetivamente aceito e aprovado têm, o seguinte \"Estatuto Social da Viação Estrela S.A.\" - Capítulo I - Da Denominação, Sede e Foro, Objeto e Duração - Artigo 1º - Viação Estrela S.A., é uma sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede e foro em São Gonçalo, RJ, na Rua Abílio José de Mattos nº. 1191, Porto da Pedra, podendo abrir filiais, oficinas, escritórios e garagens em qualquer parte do território nacional, por deliberação de sua Diretoria, respeitadas as disposições fixadas pela legislação pertinente. - Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros e transporte turístico de superfície, Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. - Capítulo II - Do Capital e Ações - Artigo 5º - O capital social é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), totalmente integralizado, dividido em 600.000 (seiscentas mil) ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma. - § 1º - As ações poderão ser representadas por cautelas e títulos múltiplos de ações, sempre assinados em conjunto por dois Diretores. - § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. - § 3º - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação. - Capítulo III - Da Diretoria - Artigo 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de um Diretor-Presidente, e quatro Diretores. - § 1º - Todos os Diretores, acionistas ou não, deverão ter residência permanente no país e serão eleitos por um período de 3 (três) anos , podendo ser reeleitos, quantas vezes a Assembléia Geral assim o decidir. - § 2º - O mandato dos Diretores eleitos se prorroga até sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular de novos Diretores e sua efetiva posse. - § 3º - Os Diretores eleitos tomarão posse mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, sendo dispensada essa formalidade no caso de reeleição. - § 4º - Em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, a Assembléia será convocada, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, para deliberar sobre a substituição pelo tempo do mandato que restava ao substituído, podendo a Assembléia, todavia, decidir pela extinção do cargo vago e ou alterar as atribuições de um ou alguns Diretores. - § 5º - As funções dos Diretores são indelegáveis, mesmo a procuradores, que não terão poderes para representar, substituir ou por qualquer forma, fazer as vezes de qualquer Diretor. - § 6º - Nem a Diretoria nem nenhum Diretor, isoladamente ou em conjunto com outro, poderá prestar, em nome da Sociedade, avais, fianças ou praticar quaisquer atos de favor ou contrários aos interesses da Sociedade. - § 7º - Os honorários dos Diretores serão fixados anualmente pela Assembléia Geral, que também poderá conceder-lhes gratificações pelos resultados alcançados, não excedente de 10% (dez por cento) dos lucros líquidos verificados no exercício anterior. - Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: - § 1º - Convocar e presidir as Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias. - § 2º - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § 3º - Representar a Sociedade em todos os eventos e perante a Federação Estadual e Confederação Nacional de Transportes. - § 4º - Constituir, juntamente com outro Diretor ou isoladamente, os procuradores ad-negotia, na forma prevista no artigo 10, número II, assinando os competentes instrumentos de mandato. - § 5º - Assinar quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, - § 6º - Assinar, juntamente com outro Diretor ou isoladamente, todos os contratos, documentos, inclusive cheques, duplicatas e letras de câmbio, - § 7º - Adquirir e alienar, juntamente com outro Diretor ou isoladamente, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. - Artigo 8º - Compete aos Diretores § 1º - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos. - § 2º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Presidente ou com outro Diretor, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. - § 3º - Assinar quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, juntamente com o Diretor Presidente ou em conjunto com outro Diretor - § 4º - Dirigir todos os negócios da Sociedade, inclusive nas áreas tributárias e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de qualquer um dos outros Diretores , em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (empresas comerciais, industriais, de serviços de crédito e financiamento, pessoas físicas e jurídicas) e ainda a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis e documentos que se fizerem necessários, podendo também firmar compromisso. - Artigo 9º - Compete aos Diretores, colaborar com o Diretor Presidente, na administração da Sociedade, exercendo as tarefas de que forem incumbidos e praticando os atos que lhes forem solicitados. - Artigo 10 - A Sociedade poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: I - As procurações ad-judicia serão assinadas pelo Diretor-Presidente, ou Diretor, que ajustará os Honorários dos advogados por ele escolhidos; II - As procurações ad-negotia serão assinadas pelo Diretor-Presidente ou conjuntamente por dois Diretores. As procurações ad-negotia deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, findos os quais, os mandatos caducarão de pleno direito, podendo contudo ser renovados em instrumentos próprios. - Artigo 11 - As dúvidas de qualquer acionista sobre a situação da Sociedade e/ou sobre o andamento de seus negócios, deverão ser manifestadas por escrito, mediante carta enviada através de Cartório do Registro de Documentos, não sendo permitido a nenhum acionista, que não seja Diretor, ingressar em qualquer dependência da empresa sem a prévia, expressa e formal autorização unânime da Diretoria. Recebida a carta acima referida, a Diretoria deverá respondê-la, também por escrito, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, salvo se a Diretoria entender que a revelação das informações solicitadas porá em risco interesse legítimo da Sociedade. - Capítulo IV - Do Conselho Fiscal - Artigo 12 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes. O Conselho Fiscal somente será instalado por deliberação da Assembléia Geral, se os acionistas assim o pedirem. O mandato dos conselheiros perdurará até a Assembléia Geral Ordinária que se realizar após sua instalação. - § 1º - Quando instalado, o Conselho terá as atribuições fixadas por Lei, sendo os seus integrantes escolhidos entre acionistas ou não. - § 2º - A remuneração dos conselheiros em exercício será fixada pela Administração Geral que os eleger. - Capítulo V - Da Transferência de Ações e do Direito de Subscrição - Artigo 13 - O acionista que, a qualquer título, desejar alienar suas ações a terceiros, deverá previamente, oferecê-las a Sociedade e aos demais acionistas, que terão preferência para adquiri-las em igualdade de condições. Para esse fim, o acionista deverá comunicar o seu propósito à Diretoria, através de carta registrada em Cartório de Títulos e Documentos, mencionando o nome e endereço do candidato a sua aquisição, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários, servindo essa comunicação como opção de compra a favor da Sociedade, de caráter irrevogável e irretratável. - § 1º - A carta referida no caput desta cláusula deverá vir acompanhada, necessariamente, de proposta escrita do candidato à aquisição das ações, dirigida ao acionista e à própria Sociedade, com firma reconhecida, na qual o proponente deverá ter perfeito conhecimento das condições e concordar irrevogavelmente com todas as disposições estabelecidas no parágrafo 3º desta cláusula, devendo a referida proposta ser obrigatoriamente instruída com o comprovante do depósito bancário, a favor da Sociedade, de importância correspondente a 30% (trinta por cento) do preço por ele oferecido. Caso a Sociedade não exerça a preferência, na forma prevista nos parágrafos subseqüentes, a importância depositada será restituída ao adquirente no ato da transferência das ações do acionista alienante, para que seja repassada a este último, como parte do pagamento do preço proposto para a transação. - § 2º - Recebendo a comunicação, a Diretoria convocará, nos 30 (trinta) dias subseqüentes, uma Assembléia Geral Extraordinária que decidirá sobre a aquisição das ações e, em caso afirmativo, sobre a redução do capital social em valor correspondente ao das ações que vierem a ser adquiridas, cumprindo à Diretoria, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da comunicação, responder ao acionista sobre a decisão adotada. Se a resposta for afirmativa, a Diretoria, a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários, afim de que, dentro desse prazo, possa formalizar-se a transferência de ações e o respectivo pagamento, na forma proposta devolvendo-se ao candidato vencido a importância depositada, referida no parágrafo anterior. - § 3º - Se a diretoria não responder ao acionista interessado no prazo de 90 (noventa) dias, ou se, dentro desse prazo, comunicar-lhe que não deseja adquirir as ações oferecidas, ficará então autorizado o acionista a transferi-las ao candidato previamente nomeado, devendo essa transferência ser efetuada nos 20 (vinte) dias subseqüentes, impreterivelmente, pelo mesmo preço e nas mesmas condições que haviam sido propostas à Sociedade. - Artigo 14 - O acionista que, a qualquer título, desejar ceder a terceiros ou mesmo a outro acionista, o direito de subscrição de novas ações, nos aumentos de capital, deverá previamente oferecer esse direito aos demais acionistas, os quais terão preferência para adquri-lo na proporção das ações que então possuírem, procedendo-se pela mesma forma e com as mesmas conseqüências estabelecidas no artigo anterior, reduzindo-se, porém, cada um dos prazos ali estabelecidos para 8 (oito) dias. - Artigo 15 - Todas as comunicações, notificações e avisos devem ser feitos mediante carta protocolada ou expedida pelo Cartório de registro de Títulos e Documentos. - Artigo 16 - A inobservância das disposições estabelecidas neste capítulo importará na sua ineficácia com relação aos acionistas e à própria Sociedade, da transferência das ações ou do direito de subscrição. - Artigo 17 - Em caso de penhora, arresto, seqüestro, hipoteca judiciária, insolvência, arrecadação, ou qualquer ato de constrição judicial sobre as ações da Sociedade ou sobre os direitos de subscrição, pertencente a qualquer acionista, deverá este, obrigatória e imediatamente, levar o fato ao conhecimento da Diretoria, a qual se julgar conveniente e/ou oportuno, poderá requerer, em nome da Sociedade a sua substituição por outros bens e valores, de seu ativo, podendo inclusive, sempre em nome da Sociedade, arrematar as ações e/ou direito de subscrição, na eventualidade de serem levados à praça ou leilão e remir eventual execução ou hipoteca judiciária. Após sua liberação, as ações e/ou direitos de subscrição deverão ser colocados à venda aos demais acionistas, observando-se no que couber, as normas contidas no artigo precedente. - Artigo 18 - Nenhum acionista poderá gravar ou comprometer as suas ações, ou o direito de subscrição, com pessoa alguma e sob nenhum título ou pretexto. - Capítulo VI - Da Assembléia Geral - Artigo 19 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. As convocações para as Assembléias Gerais, bem como sua instalação e funcionamento serão processadas de acordo com a Lei. _ Artigo 20 - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo acionista que for escolhido pelo voto da maioria, o qual convidará outro para auxiliá-lo como secretário, compondo ambos a mesa diretora. - Artigo 21 - As deliberações em Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as exceções de maior quorum, quando impostas pela Lei. - Parágrafo Único - Em caso de empate na votação de qualquer matéria, será convocada, no prazo máximo de 2 (dois) meses, uma nova Assembléia Geral para rediscutir a questão, devendo os acionistas empenhar-se, lealmente e de boa-fé, para que cheguem a um consenso. Até que este seja alcançado, manter-se-á o status quo ante, cabendo ao Poder Judiciário decidir no interesse da Sociedade, na forma prevista no Art. 129, § 2°, da Lei 6.404/76. - Artigo 22 - As Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias, poderão ser cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, e instrumentadas em ata única. - Capítulo VII - Do Exercício Social, Balanços e Distribuição de Dividendos - Artigo 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se a primeiro de janeiro e terminando a trinta e um de dezembro de cada ano. Artigo 24 - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições estatutárias e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. - § 1° - Do resultado do exercício, após a dedução de eventuais participações atribuídas a empregados ou administradores, previstas no Art. 9°, § único, destinar-se-ão 5% (cinco por cento) para a constituição do fundo de reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. - § 2° - As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 12% (doze por cento) do lucro líquido após as deduções e apropriações previstas no parágrafo precedente. - § 3° - Não será obrigatória a distribuição de dividendos no exercício social em que a Diretoria informar à Assembléia Geral Ordinária ser a efetivação de tal pagamento incompatível com a situação financeira da Sociedade. - Artigo 25 - A Sociedade poderá levantar balanços intercalares, semestrais, trimestrais, ou mensais e, por deliberação da Diretoria ou da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal - este se em funcionamento - distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. - Capítulo VIII - Da Dissolução, Liquidação e Extinção - Artigo 26 - A Sociedade será dissolvida nos casos previstos em Lei, competindo à Assembléia Geral determinar a forma de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal, se for o caso, que deva funcionar durante o período de liquidação e até a conseqüente extinção da Sociedade. - Capítulo IX - Omissões e Divergências - Artigo 27 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela legislação aplicável à espécie. - Artigo 28 - As divergências surgidas entre os sócios, se difícil ou impossível o acordo, serão resolvidas por arbitramento, na forma da lei. - Parágrafo Único - O árbitro será indicado pelos acionistas, de comum acordo. Não havendo esse acordo, cada acionista escolherá o seu árbitro, e estes, por sua vez, escolherão desde logo o desempatador, que será convocado para dirimir suas eventuais divergências. - Cláusula Quarta - Que, para constituir a primeira Diretoria da Sociedade, os contratantes resolvem eleger os seguintes Diretores, já qualificados anteriormente, os quais ficam desde já empossados em seus cargos e exercerão seus mandatos pelo prazo estabelecido no Art. 6°, § 1°, do estatuto social, ou seja, até o dia 30 de abril de 2013, data em que a Assembléia Geral Ordinária promoverá a nova eleição: I) - José Cardoso Romeiro, para o cargo de Diretor Presidente; e II) - Rita Maria de Sousa Nunes Romeiro, Luiz Antonio Nunes Romeiro, Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira e Rita Maria Nunes Romeiro Justo Araújo, para os cargos de Diretores. Cláusula Quinta - Que os honorários dos Diretores serão fixados do seguinte modo: I) - O Diretor Presidente receberá mensalmente, a quantia de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); e II) - Os Diretores receberão mensalmente, a quantia de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais). - Cláusula Sexta - O Conselho Fiscal, de acordo com o que prevêem a Lei e o Estatuto Social, será instalado apenas nos exercícios em que os acionistas o pedirem, ocasião em que a Assembléia Geral elegerá os seus membros efetivos e suplentes e fixará a respectiva remuneração. - Cláusula Sétima - Que a presente escritura será levada aos registros mobiliários para que seja averbada a transformação da Sociedade. A seguir, pelos contratantes foi dito que aceitam a presente escritura, como se acha redigida, em todos os seus termos. Escritura Feita Através de Minuta Apresentada. Certifico e porto por fé o seguinte: 1 - que foram apresentadas em nome da empresa Viação Estrela Ltda., CNPJ, cópia da décima alteração do contrato social, além de Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, de nº 2010033011270368449940, emitida pela Caixa Econômica Federal, em 30.03.10, com validade de 30.03.2010 até 28.04.2010, Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa de débitos relativos aos tributos federais e à Dívida ativa da união, de nº A2D8.7EDB.2BED.5CE5, emitida em 29.01.10, com validade até 28.07.10, Certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos às contribuições Previdenciárias e às de terceiros de nº 104372009-17023100, emitida em 16.10.09, com validade até 14.04.10, Certidão Negativa de ISSQN-TFC, emitida pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, emitida em 13.01.2010, de nº 00040/2010, e a Certidão de Consulta de Informação de Indisponibilidade de Bens, de nº 0108310040700330, emitida pela Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, em 07.04.10, que ficam arquivadas nestas mesmas Notas. 2 - Que as custas devidas, foram pagas da seguinte forma: R$ 536,02 (Tabela 7, item 1,I), R$ 4,64 (Tabela 1, item 6), R$ 42,38 (Tabela 2, item 1), R$ 12,08 (tabela 1, itens 9 e 10), R$ 16,21 do Distribuidor, recolhendo-se ao Banco Itaú S/A, tão somente, a taxa de 20% do Adicional previsto, no valor de R$ 122,26, R$ 30,56 do FUNDPERJ, R$ 30,56 do FUNPERJ, a Mútua dos Magistrados, no valor de R$ 8,90 (Portaria item II) e a Acoterj, no valor de R$ 0,17 (portaria item II), a ser recolhido em igualdade proporcional para as cinco demais entidades elencadas pelo parágrafo primeiro, do art. 10 do Decreto Lei nº 122 de 13.08.69, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 3.761 de 07.01.02, tudo de conformidade com a Portaria nº 219/2009, publicada em 30.12.09, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça deste Estado. Assim, justos e contratados, me pediram lhes lavrasse a presente escritura, o que lhes fiz, li em voz alta na presença de todos, que a aceitam, outorgam e assinam, dispensando expressamente a presença de testemunhas para este ato, conforme lhes faculta Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Eu, (Inaiá Justa Falcão), Substituta, matrícula nº 94/4875, lavrei, li e colhi as assinaturas. E, Eu, (José Augusto Libotte), Tabelião, matrícula nº 06/1830, subscrevo e encerro o presente ato. José Cardoso Romeiro. Rita Maria de Sousa Nunes Romeiro. Luiz Antonio Nunes Romeiro. Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira. Rita Maria Nunes Romeiro Justo Araújo. Trasladada a Seguir. Eu, Tabelião, subscrevo e assino em público e raso. Em Testemunho da Verdade. José Augusto Libotte - Tabelião - Mat. 06/1830. Conferido: Inaiá Justa Falcão - Substituta - Mat. 94/4875.\r\n\r\nId: 967950"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIOMÉRIEUX BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.040.635/0001-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIOMÉRIEUX BRASIL S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001823, com validade até 25 de maio de 2013, para realizar obra de ampliação e adequação da estação de tratamento de esgoto, na ESTRADA MAPUÁ, 491 E 591 - TAQUARA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/202524/2006) \r\n\r\nId: 966587"
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                        "965198": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 07.700.524/0001-34\r\n\r\nRetificação do D.O. de 17/05/2010, pág.06 - Onde se lê: Amanda Gonzales Medeiros, leia-se: Amanda Gonzalez Medeiros. Diretora Pedagógica: Marcia Veronica Cavaleiro Baptista - Reg. 6.596/ MEC. Secretária: Celma Mazzoni - Publ. no D.O. de 06/11/2002, folha 05/Col.Sto.Alberto Magno. Profs. Inspetores Escolares - Luzia Nadia de Mesquita Gomes, matrícula 0942648-7 e Cristina Carvalho de Oliveira, matrícula 0942578-6.\r\n\r\nId: 965198"
                        ],
                        "962410": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "RASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 61.142.063/0003-39\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nRASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.05.10, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade de fabricação de molas semi-elípticas e de autopeças e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, km 178, em Rancho Novo, Município de Nova Iguaçu, no período de 01.06.10 à 15.06.10, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 962410"
                        ],
                        "968060": [
                            "V - Convocação",
                            "DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.151.559/0001-83\r\n\r\nNIRE 33201353277\r\n\r\n“CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO”\r\n\r\nFicam convocados os sócios da empresa, DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, com sede e foro nesta cidade à Av. Almirante Barroso, 63 - Sobre Lojas 212 a 214 - Centro - Cep.: 20031-003 - RJ, o Sr.CARLOS EDURADO PINHEIRO DE VASCONCELOS GLADULICH, Sr. JOSÉ FRANCISCO BRANCO SETTE e o Sr. FERNANDO MARTINS SOARES, a participarem da reunião a realizar-se na sede da empresa no dia 15 de Junho de 2010, tendo como ordem do dia Alteração da Sede Social da Sociedade e Aprovação a Alteração Contratual da Sociedade que consolida o Contrato Social.\r\n\r\nId: 968060"
                        ],
                        "967471": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE PARA O LAZER E APOIO AO TRABALHO EDUCACIONAL\r\n\r\nCNPJ - 02.364.327/0001-78\r\n\r\nO Diretor da Sociedade Para o Lazer e Apoio no Trabalho Educacional - PLANTE, mantido por Sociedade Para o Lazer e Apoio no Trabalho Educacional - PLANTE situado na Rua Seis, s/nº - A, Quadra I - Lote 17 - Portão de Ferro II, Município de Paraty - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio: 2009: Amanda Zeidler, Felipe Ross de Mattos Oliveira, Genesis Couto da Silva, João Fillipe Marques Souza, Ian David Cruz de França, Isadora da Silva Souza, Rógeres Viana Santos, Tui Anandi Prado Ferreira. Diretora - Alda Gama de Souza Of. CDIN nº 094/2009, Secretária - Maradirce Stanisce Dutra Of. CDIN nº 094/2009 e Prof. Insp. Escolar - Sônia Maria Lombardi Porto matrícula 0942539-8. \r\n\r\nId: 967471"
                        ],
                        "964403": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN001845, com validade até 26 de maio de 2012, que autoriza o recebimento de 10.000 t/ano de blend sólido CSS 40, 10.000 t/ano de blend sólido CSS 10 e 10.000 t/ano de blend líquido, provenientes da empresa Essencis Soluções Ambientais S/A - Unidade Curitiba, localizada na Rua dos Palmenses nº 4.005, em Curitiba, no Estado do Paraná, para beneficiamento e posterior destinação para co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/503486/2010) \r\n\r\nId: 964403"
                        ],
                        "966629": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "U.O.E.DR.GILBERTO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0017-80\r\n\r\nConcluintes Ensino Médio - EJA - Ano 2007- Marcia Cristina Nantes Nicolau - Ano 2008 - Alexandre Quenup, Antonio Carlos da Silva Oliveira, Carlos Eduardo de Moraes, Claudio Marcio Rodrigues, Edson Sardou Mendes, Herlison Rosa de Oliveira, Juscelino Antonio da Rocha, Marcos Antonio Soares da Silva, Pericles Damião Monteiro, Reinaldo Jardim - Diretora: Karina Gonçalves de Mello - Reg. 00443/001-0 - Secretária: Márcia de Fátima Calvo de Azevedo - Reg nº 176994. Professoras Inspetoras Escolares: Aline Laranjeira Pinheiro Reg 9645 Mat. 954183-0 e Simone de Jesus Calvão Reg MEC\r\n\r\n14915 Mat.942.753-5\r\n\r\nId: 966629"
                        ],
                        "964286": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Colégio Professor Gabriel Vargas\r\n\r\nC.N.P.J.06.886.366/0001-96\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2008:Bárbara Dana Lima, Carolina Chagas Duque Estrada, Jéssica Nogueira da Silva, Luis Fernando da Silva Santos, Natália Tavares, Priscila Gonçalves Costa Rodrigues Jordão, Rufino Paulo de Carvalho Morgado, Tatiane Azeredo de Carvalho, Tatiane Maria dos Santos, Thainan Rodrigues dos Reis, Thalita Santos de Oliviera, Vanesa Aparecida Santos Antoneli. Secretária: Elizabeth C. P. da Silva. Registro nº DAT 3141/97. Diretor: Francisco Theobaldo Kruger, Reg. Nº 393/73.\r\n\r\nId: 964286"
                        ],
                        "966294": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TINDIBA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 09.159.103/0001-73\r\n\r\nCORRIGENDA\r\n\r\nNo Diário Oficial do dia 25 de maio de 2010 - Parte V na página n.º 9, onde se lê Posto de Abastecimento de Combustíveis líquidos e GNV, leia-se somente Posto de Combustíveis, na Estrada do Tindiba, n.º 1410 - Taquara - Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 966294"
                        ],
                        "934713": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nCNPJ: 29.179.454/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001548, com validade até 24 de março de 2013, para realizar obra de construção de grupamento de edificações unifamiliar constituído de 24 unidades, na RUA 1 - BAIRRO SOSSÊGO, município de RIO DAS FLORES. (Processo nº E-07/503091/2009) \r\n\r\nId: 934713"
                        ],
                        "967391": [
                            "V - Convocação",
                            "BSM ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ 34.078.154/0001-18\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia à Av. Phídias Távora 700, Pavuna, no dia 17 de junho de 2010, às 10 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/09; 2. Destinação do resultado do exercício findo em 31/12/09; 3. Reeleição e fixação dos honorários da diretoria; 4. Saída de acionista da sociedade; 5. Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 01 de Junho de 2010. A Diretoria\r\n\r\nId: 967391"
                        ],
                        "961224": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS \r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001788, com validade até 19 de maio de 2015, para implantar e operar uma unidade de interligação de cabo de fibra ótica marítimo com seu correspondente terrestre, num trecho de 400 m de comprimento, na TECAB - RODOVIA RJ 196 - KM 05, - BARRA DO FURADO, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/502314/2010) \r\n\r\nId: 961224. Por ofício"
                        ],
                        "956172": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.328/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN001734, com validade até 10 de maio de 2012, para a concepção e localização das obras de construção de 1.396 edificações residenciais unifamiliares, duas creches, uma escola, um Posto de Saúde da Família - PSF, um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e áreas de lazer e esportivas, em uma área de 280.787,00 m², na DIVERSOS LOGRADOUROS, VILA NOVA E VILA IDEAL - CENTRO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/500618/2010) \r\n\r\nId: 956172"
                        ],
                        "965386": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO COSNTRUCTOR SUI\r\n\r\nCNPJ: 33.873.274/0001-44\r\n\r\nDiretor do Colégio Constructor Sui, mantido pela Organização Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, situado na Rua Marquês de São Vicente, 455, Gávea - Rio de Janeiro /RJ no Município do Rio de Janeiro, toma pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio em 2008: Florinda Passeri Lavrado da Silva Moreira, Hanna Brandão de Araujo. Diretor Geral: Talita de Oliveira Almeida - SED 0242/67. Secretária Escolar: Maria Cristina Galvão Simões de Moraes - Of. E/COIE.E nº 404/2006. Professores Inspetores Escolares: Maria de Lourdes da Costa Souto, matrícula 0942670-1 e Dilce Esmeraldina de Jesus, matrícula 0942495-3.\r\n\r\nId: 965386"
                        ],
                        "967302": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Companhia\") convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada em segunda convocação no próximo dia 10 de junho de 2010, às 16 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações celebrado entre a administração da AGRE empreendimentos Imobiliários S.A. e a administração da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Protocolo e Justificação\") de forma a realizar a incorporação das ações de emissão da AGRE Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"AGRE\") pela Companhia; (ii) ratificação da contratação da ACAL Consultoria e Auditoria S/S, sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 181, 18º andar, Centro, CEP 20040-007, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.005.734/0001-82 (\"ACAL\"), para proceder à elaboração do laudo de avaliação patrimonial da AGRE e da Companhia segundo o critério de valor de mercado de suas ações (\"Laudo de Avaliação\"), para fins de determinação da relação de substituição da Incorporação de Ações; (iii) aprovação do Laudo de Avaliação elaborado pela ACAL; (iv) aprovação do aumento de capital da Companhia e efetivação da Incorporação de Ações; (v) aprovar a alteração do estatuto social da Companhia (\"Estatuto Social\") e sua consolidação, para alterar o caput do artigo 5º do Estatuto Social, que trata da descrição do capital social, em decorrência do aumento de capital mencionado acima, com a emissão de até 148.500.001 novas ações e aumento do capital social em até R$ 2.298.963.260,10; (vi) confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela Diretoria anteriormente à data da AGE relacionados às matérias constantes da ordem do dia. Proposta da Administração: em reunião realizada em 13 de maio de 2010, os membros do Conselho de Administração aprovaram a convocação da AGE, bem como as matérias a serem deliberadas. Referida proposta encontra-se disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site www.pdgrealty.com.br/ri. Informações Gerais: (a) as informações e documentos previstos na Instrução CVM n° 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdgrealty.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (b) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (i) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (ii) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (iii) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (c) nos termos do art. 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (d) o acionista que desejar ser representado por procurador: (i) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (ii) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE, conforme modelo de procuração disponível no Manual de Assembleia, disponível no website da Companhia; e (e) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdgrealty.com.br. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2010. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 967302"
                        ],
                        "968115": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Curso Progressão Caxias\r\n\r\nC.N.P.J. n°04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda - ME, situada na Rua Piratini Nº12, município de Duque de Caxias. Torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Administração, em dezembro de 2006: Anderson Luis Matos Rodrigues. 2007: Rosineide da Silva Fonseca 2008: 1° Semestre: Daiana de Souza Simões, Lílian da Silva Oliveira, Mariana Zucoloto da Silva. 2009: 1° Semestre: Camilla Costa de Oliveira, Carlos Henrique Ferreira Peixoto, Carolini Hippolito Borges, Caroline Vidal Leitão, Elaine Cristina Pereira da Silva, Gabrielle Cristina de Oliveira Abreu, Natália de Souza Aguiar, Nathália Fonseca Mesquita, Leonardo Cavalcanti Henriques, Mariana Nunes Lima.2° Semestre:Alisson de Souza Rodrigues, Alessandra Nascimento de Oliveira, Alex Sander de Sant'Ana Marçalo, André Luiz de Oliveira Braga, Bruno Fontes de Moraes, Bruno Henrique Pereira de Paula, Cristiano Prates Neves Pereira, Daniel Lima Barbosa, Diego Zão Valente, Geraldo Augusto de Rezende Junior, Jeane Fernandes D'Oliveira, Jessiane Araújo Matias da Silva, Jéssica Lorena Silva de Souza, Jonathan Pedro da Silva, José Antonio Tavares Lima, Lorena de Araujo Silva Lourenço, Maicon Martins da Costa, Mary Helen dos Santos Coelho, Mayris Alves do Nascimento, Rafael Conceição de Medeiros, Raquel Duarte Martins Pinto, Rebeca da Silva Rodrigues, Renata de Souza Santiago, Renato Dias Valle de Souza, Rômulo Cardozo de Araujo, Shaida Ramos de Oliveira e Silva, Shaiene Barbosa de Souza, Sergio de Oliveira Assumpção Junior,Talita Roza Dias,Thiago Pinheiro Moraes,Victor Fardim Siqueira Speranza Ferreira e Silva,Vinicius Camargo de Macena,Vinício Pereira da Silva, Walace dos Santos Rocha. 2010 1°Semestre: Aline Domingues Duarte Leal, Ariluci Gláucia Silva Andrade,Cecilia Meri de Araujo Santos, Daileon de Oliveira de Lima, Dayana Mendes Paulo, Edna Lobo Silveira, Elionai dos Santos Silva, Érica Machado Martins, Felipe José Pessôa da Silva,Gilmara Camelo da Silva,Gustavo Soares da Silva, Hélio Paiva Caciano Júnior, Idinário de Freitas Carriço, Jefferson Adriano Souza Martins, Jorge Filipe de Carvalho dos Santos, Lidiane Ferreira da Silva, Nathália Barbosa Mariano de Souza,Tarso Oliveira de Lima. Secretária Escolar: Leide Coelho de Queiroz n° 136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora: Adriana Alves Wanderley REG Unigranrio-n° 44588-Inspetoras:Daiana Martin Gonçalves Rêgo- Mat: 0956332-1 e Márcia Cristina de Souza- Mat: 0956330-5.\r\n\r\nId: 968115"
                        ],
                        "966795": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 9 de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a alteração da remuneração dos administradores da Companhia. Os acionistas da Companhia que desejarem ser representados por procuradores na Assembléia deverão depositar com pelo menos dois dias de antecedência, na sede social da Companhia, o respectivo instrumento de mandato com reconhecimento de firma. Os documentos referentes à Ordem do Dia da Assembléia estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010\r\n\r\nNey Prado Junior\r\n\r\nId: 966795"
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                        "967417": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA BRITO ELIAS\r\n\r\n00360122/0001-99\r\n\r\nA Diretora da Escola Brito Elias, mantido por Escola Brito Elias-Ltda-ME, situado na Rua Hercília nº 1209 - Vila Emil, Município de Mesquita-RJ, torna pública a Relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2009. Nome dos alunos: Anaterra Santos Oliveira, Andressa Ferreira Barbosa, Cássia Machado de Lima, Daniel Lopes Nogueira, Diana de Melo Trajano Silva, Douglas de Santana Augusto,Ellen Paula Silva Gomes, Ester Onofre do Nascimento, Fernanda da Silva Vieira de Melo, Filipe Rodrigues Vieira, Graziela Gomes Rodrigues Moreira, Jaqueline Silva de Andrade, Joana Roberto Lopes de Faria, João Victor de Castro, Karine Gomes dos Santos Souza, Kassianne Melo de Oliveira, Lays Fernanda Salatiel da Silva, Leandro de Castro Rodrigues, Letícia Ricette da Silva, Luiz Eduardo Silva da Rocha, Marina Carvalho Martins de Lima, Raissa Braga de Castro, Renata Paranhos da Silva Nogueira, Rodrigo Torres André, Stefânia Gomes Gonçalves, Suelen da Silva de Castro, Tamyres Bernardo de Souza, Thainara Marinho Pimentel, Thiago Oliveira dos Santos, Vítor Matos Magnani, William Nascimento Costa. Concluintes do Ensino Médio, 2008: Suellen Chaim Narciso.Secretária Escolar: Roberta de Britto Ferreira, Diretora: Angélica de Brito Elias. \r\n\r\nId: 967417"
                        ],
                        "946775": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA.ME.\r\n\r\nC.G.C. 68.742.618/0001-60\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, MANTIDA PELA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA., SITUADA NA RUA OTÁVIO TARQUINO, 15 - CENTRO - NOVA IGUAÇU/RJ, TORNA PÚBLICA a RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO: 1º e 2º SEMESTRE DE 2008 E 2009 E 1º SEMESTRE DE 2010 . CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA. Ana Cleide de Carvalho Monteiro da Cruz, Ana Paula dos Santos Alfredo Guedes, Celia Gavina de Sá, Claudino Silva dos Santos, Cláudio Carvalho Sotero, Daniele Gomes de Miranda, Elaine de Andrade Silva, Elaine de Oliveira Marinho, Elizângela Rangel dos Santos Colonna, Fabiano Borges Alexandre, Graciane Ferreira de Souza, Jerusa de Moraes Dias, Jéssica Rabêlo Fonseca, Jonathas dos Santos Silva, Leonardo Coutinho Santiago,Luciano de Bastos, Patricia França Ramos Caputo da Silva Isidoro, Rafael Leite Ramos, Rejane Naciff da Silva, Rhanderson Moreira da Silva, Robson Lorosa de Andrade, Sandra da Silva Souza, Sâmela Rodrigues Loureiro da Cruz, Vera Lucia Guimarães Silveira Rodrigues. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Beatriz Melo Alves do Amaral, Erica Leite Souza e Silva, Juliana Corrêa Laranja, Maria José de Lima Nunes, Natalia Avanci da Silva, Rafael Tuzzi Flores Gomes, Virginia Lima Gonçalves. CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Aline Alves Emerique de Melo, Claudia Carvalhal de Souza, Daiana Aparecida Ferreira da Silva, Deivete Cimbra Mendonça, Duana Almeida Corrêa, João Marcelo Tenente Cabral, Raphael de Azevedo Matos, Rodrigo Monica Lopes. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM MÓDULO II: Joelma da Silva Paixão, Macleide de Souza Oliveira Carvalho, Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva. Diretora Pedagógica: Olinda Santos dos Passos - Reg. 13.290/MEC. Secretária: Ana Maria Lopes Franco - Reg. 732 SEE.\r\n\r\nId: 946775"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "968057": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESMERALDA TIJUCA\r\n\r\nCNPJ 29.014.255/0001-95\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: A Síndica vem convocar e solicitar a presença de V.Sas., à Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 09/06/10, às 19:30h em 1ª convocação ou, na falta de “quorum” legal, às 19:45h em 2ª convocação, com qualquer número, no salão de festas do próprio edifício, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos constantes da Ordem do Dia: 1) Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c dano material e dano moral com tutela antecipada, ajuizada pelo proprietário da cobertura; 2) Aprovação de orçamento para nova instalação de cano de águas pluviais objeto da ação. \r\n\r\nId: 968057"
                        ],
                        "967419": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607 - Engenho Novo\r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Os condôminos do Edifício Gonçalves Lêdo - convocam os Senhores Condôminos na forma do §3º Art. 20, alínea \"b\" do art. 21, art. 29 e art. 30 da Convenção, e art. 1349 e 1355 do Código Civil, a se reunirem no Salão de Festas às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, sendo que no caso de empecilho para o uso do salão de festas do bloco 3, a Reunião ocorrerá no salão da Administração Geral do CSI, a se realizar no dia 13 de junho de 2010 para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata da Reunião ocorrida em 16/05/2010; b) Anulação da Reunião ocorrida em 16/05/2010, c) Destituição do síndico; d) Prestação de contas do síndico exercício 2009/2010; e) Convolação da Reunião Extraordinária em Ordinária; f) Eleição de Síndico, Conselho Fiscal; g) Previsão Orçamentária; h) As procurações para se fazer representar datadas para 23/05/2010 estarão valendo para esta data, Rio de Janeiro, RJ, 31 de maio de 2010. Assinam o edital os condôminos em dia com suas contribuições condominiais, representando ¼ da totalidade dos condôminos do bloco 3 - Edifício Gonçalves Lêdo, cujo documento devidamente assinado encontra-se à disposição dos interessados na Administração Geral do CSI.\r\n\r\nId: 967419"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "966618": [
                            "V - Extravio",
                            "GABRIELA E REGINA BOMBOM LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.300.402/0001-25\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Gabriela e Regina Bombom Ltda., inscrita no Estado sob o n.º 77.456.694, comunica o extravio dos seus talões de notas fiscais utilizados e os não utilizados.\r\n\r\nId: 966618"
                        ],
                        "967487": [
                            "V - Extravio",
                            "Plax Industria e Comercio de Solventes Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 40.433.245/0001-27\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.528.730\r\n\r\nPlax Industria e Comercio de Solventes Ltda., comunica o roubo dos livros e notas fiscais, conforme Registro de Ocorrência nº 01411/0027/10 de 23/02/2010.\r\n\r\nId: 967487"
                        ],
                        "967263": [
                            "V - Extravio",
                            "ITAVOX VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.512.967/0016-88\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 81.707.650,\r\n\r\nEXTRAVIO DA MÁQUINA ECF\r\n\r\nEXTRAVIO: máquina de emissão de cupom fiscal , marca Bematech, modelo MP-20 FI, nº de fabricação 980605987, nº de autorização de uso do estado 12-2006/0035462-6. \r\n\r\nA Direção.\r\n\r\nId: 967263"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "968404": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS E TRÊS RIOS\r\n\r\nCNPJ: 30633119/0001-62\r\n\r\nEDITAL - ELEIÇÕES - AVISO - Faço saber que serão realizadas nos dias 27 e 28 de julho do corrente, neste Sindicato, sito à Av. Lúcio Meira, 330 - Sala 601 em 1ª Convocação, no horário de 11:00h às 20:00h, Eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegação Federativa e representantes suplentes para o quadriênio de 2010 à 2014. Os registros de chapas prescrevem-se em 10 (dez) dias a partir da presente publicação, devendo estes serem feitos na secretaria desta Entidade no horário das 08:00h às 18:00h. Comunico que a 2ª Convocação será realizada nos dias 02 e 03 de agosto de 2010 e a 3ª nos dias 09 e 10 de agosto de 2010 no horário das 11:00h às 20:00h. Encontra-se afixado na Sede e na Sub-sede deste Sindicato o Edital Convocatório. Teresópolis, 02 de junho de 2010. Aluizio Corrêa de Freitas - Presidente.\r\n\r\nId: 968404"
                    ],
                    "968387": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS E TRÊS RIOS\r\n\r\nCNPJ: 30633119/0001-62\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital, faço saber que nos dias 27 e 28 de julho de 2010, no período de 11:00h às 20:00h, na sede desta entidade permanecerá 01(uma) urna fixa, e outra na Sub-sede de Três Rios e 02 (duas) urnas Itinerantes que percorrerão os seguintes locais: Hospital das Clinicas de Teresópolis, Hospital São José, Beneficência Portuguesa de Teresópolis, em Teresópolis; - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, e Clínica de Repouso Três Rios, em Três Rios será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a que está filiado esta entidade; bem como de Suplentes, ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias para o registro de chapas que correrá a contar da data da publicação do aviso resumido deste edital, nos termos dos arts.33 ao 66 dos estatutos do sindicato. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao presidente da entidade podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário de 08:00h às 18:00h, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido quorum em primeira convocação, a eleição, em segunda convocação será realizada nos dias 02 e 03 de Agosto de 2010 e, não conseguindo quorum na segunda convocação, a eleição em terceira votação será realizada nos dias 09 e 10 de Agosto de 2010. Em caso de empate entre chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição dentro de 15 dias após. As eleições serão realizadas no horário de 11:00h às 20:00h. Teresópolis, 02 de junho de 2010. Aluizio Corrêa de Freitas, Presidente.\r\n\r\nId: 968387"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "967750": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 009/2010-PMA\r\n\r\nObjeto : “ CONSTRUÇÃO DE UMA CHECHE-ESCOLA”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 22 / 06 /10 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 01 (um) Tonner para Impressora HP Laser Jet P2035 e 01 (um) DVD-R nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nAperibé, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 967750. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "968056": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHomologo e adjudico em nome de Conservadora Sevipol Ltda.-ME, o processo licitatório nº. 5857/2009 de 02/12/2009, realizado para contratação de empresa para execução de obras de reurbanização da Pça. Presidente Castelo Branco e Av. Amaral Peixoto, segundo Convênio firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Areal.\r\n\r\nAreal, 17 de maio de 2010\r\n\r\nLaerte Calil de Freitas\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 968056. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "968242": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 012/2010\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO VIÁRIO DE FLORIANO - BARRA MANSA - RJ.\r\n\r\n2-DATA: 22 de Junho de 2010, às 09:00 horas, na SUSESP.\r\n\r\n3- VALOR ESTIMADO: R$ 195.000,77 (cento e noventa e cinco mil reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nVALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nO Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 968242. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "967844": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS OFICIAIS DE GRANDE PORTE, TP 02/10, LEIA-SE PREGÃO PRESENCIAL 04/10.\r\n\r\nId: 967844. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "967867": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTomada de Preços nº 09/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 23 de junho de 2010.\r\n\r\nObjeto: Pavimentação das ruas dos conjuntos habitacionais.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 967867. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "968287": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2010\r\n\r\nA Presidente, no uso de suas atribuições, informa que a Concorrência Pública 03/2010, que estava suspensa SINE DIE, fica desde já marcada para o dia 08 de junho de 2010, às 14:30. Ficam mantidas as demais determinações contidas no Edital.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Aires Moreira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 968287. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "967772": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE MENDES ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 3760/2010. OBJETO: Consultoria técnica e jurídica na área de licitações e contratos visando apoio institucional aos órgãos administrativos de deliberação colegiada da Prefeitura Municipal de Mendes, abrangendo a Administração Direta e Indireta. VALOR ESTIMADO: 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 23/06/2010, às 13:30 h. LEITURA E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES: Sala da CPL, localizada na Avenida Julio Braga, nº 86, Centro, Mendes (RJ), CEP: 26.700-000, ou através dos Telefones: (24) 2465.1655/24651312 e E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes - RJ, 01 de junho de 2010. Lilze Baptista de Figueiredo. Presidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 967772. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "967930": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE, 07-06-2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2010\r\n\r\nOBJETO - Aquisição de diversos medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natividade - RJ. Poderão participar da Licitação empresas que tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado, inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Natividade e que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital. DATA, HORA E LOCAL: Dia 21 de junho de 2010 às 08h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, mediante a requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(um) pacote de papel A4 com 500 folhas e um cartucho HP 21 preto.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLÓRIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 261/2010\r\n\r\nPORTARIA GP Nº. 280/2010\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 68 da LOM e;\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público, realizado em 29/11/2009, homologado através do Decreto nº. 136/2010 publicado no Jornal Itaperunense edição 420 do dia 23 de Janeiro do corrente ano;\r\n\r\nCONSIDERANDO aprovação, classificação e convocação dos candidatos para preenchimento das vagas abertas no aludido certame;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as convocações foram realizadas por veículo de comunicação Jornal, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro datado de 28 de abril de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a declaração formal de DAIANA COQUITO KIFFER, onde a candidata desiste do seu cargo de Professor Regente da Educação Infantil e Ensino Fundamental;\r\n\r\nCONSIDERANDO a não apresentação de EDILENE DE OLIVEIRA MURUCI nos prazos exigidos no edital;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1. º - Tornar pública a DESISTÊNCIA DE DAIANA COQUITO KIFFER portadora da Identidade nº. 210707733 e a DESCLASSIFICAÇÃO EDILENE DE OLIVEIRA MURUCI portadora da Identidade nº. 130460413, pelo não comparecimento dentro do prazo para apresentação dos documentos exigidos.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nId: 967930. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "967767": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 229/2010 - Objeto: aquisição de equipamentos para atender ao PSF da Baixada Olaria, através do Proc. Adm. nº 6095/2010. Data/Hora: 21/06/2010 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108-0838/2108-0843.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 967767. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "968209": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.066/2010\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.031/2010\r\n\r\nFica remarcado o Pregão nº.031/10, que tem por objeto Registro de Preços de tiras de teste reagente para determinação quantitativa da glicose no sangue, com fornecimento de aparelhos.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230 (sem ônus para os que retiraram o Edital anteriormente), e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 17/06/10 às 14:00 horas.\r\n\r\nId: 968209. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "967542": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.SAÚDE - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 23 de junho de 2010, às 10:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Tomada de Preço, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem co mo objeto: Construção de PSF no Bairro Habitat.Edital estará à disposição sob a permuta de 05 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 27 de maio de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 967542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967544": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 22 de junho de 2010, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Odontológicos.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 29 de maio de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 967544. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "968155": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 029/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que houve alteração no Edital do Pregão Presencial 029/2010, processo administrativo 2262/2010 que versa contratação de empresa para aquisição de uniformes para prática de atividades esportivas do Programa Segundo Tempo.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 21.06.2010 às 15h00min.\r\n\r\nO Edital completo, contendo todas as alterações, encontra-se disponível no site: www.portalvr.com.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 968155. Empenho"
                        ],
                        "968281": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 24/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de Mão-de-Obra para Limpeza Geral\r\n\r\nData: 23/06/2010. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 25/2010\r\n\r\nOBJETO: Consumo Hospitalar\r\n\r\nData: 22/06/2010. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 26/2010\r\n\r\nOBJETO: Equipos Samtronic\r\n\r\nData: 22/06/2010. Hora: 09:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 27/2010\r\n\r\nOBJETO: Consumo Hospitalar\r\n\r\nData: 22/06/2010. Hora: 15:00 horas\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 968281. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "967627": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 91/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz convocado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO para compor o quorum da Egrégia Quinta Turma, no dia 7 de junho de 2010, exclusivamente no julgamento dos processos em que declarado o impedimento/suspeição de integrantes da referida Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 967627"
                        ],
                        "966930": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1077/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIDNEI JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Núcleo de Estatística;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Núcleo de Estatística, cuja vacância ocorreu em 9 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 966930"
                        ],
                        "967846": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1081/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONICA SOARES CAZZOLA da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho para lotá-lo na Seção de Apoio Operacional e Cerimonial; \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1114/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar os servidores abaixo relacionados das respectivas funções comissionadas da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nJOSÉ NILSON DOS SANTOS - Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05;\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO ROCHA DE SOUZA - Assistente de Vara, FC-03;\r\n\r\nISABELA COUTINHO VILAR BORGES - Encarregado de Protocolo, FC-02;\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES MONTEIRO - Secretário de Audiências, FC-02.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1115/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cujas vagas ocorrem na data desta publicação:\r\n\r\nMEIRE RODRIGUES LIMA- Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05;\r\n\r\nISABELA COUTINHO VILAR BORGES - Assistente de Vara, FC-03;\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO ROCHA DE SOUZA - Secretário de Audiências, FC-02;\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES MONTEIRO - Encarregado de Protocolo, FC-02.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1119/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAQUELINE QUIROGA FURTADO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1120/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ FERNANDO RIBEIRO MACIEL, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1121/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, CRISTINA VIEIRA BRAGA ESPINDOLA, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes para lotá-lo na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1122/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 707/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 27 de abril de 2010, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nALFREDO JOSÉ NUNES RODRIGUES\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1123/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALINE ALVES MELLO PEREIRA DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu a partir de 26 de março de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1125/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor LYA PITANGA DE ANDRADE na Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, a partir de 15 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1126/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, DEISE CUNHA DE MENEZES, da Divisão de Segurança e Vigilância para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1127/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORGE SALAZAR GONÇALVES PEREIRA, da Seção de Manutenção Predial para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1128/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora, RITA DE CASSIA ROCHA SOUTO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de maio de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 967846"
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1111/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABEL CRISTINA FREIRE SOUTO, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Nilópolis-RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Nilópolis-RJ, cuja vaga ocorreu em 6/5/2010; \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1112/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Primeira Vara do Trabalho de Nilópolis-RJ:\r\n\r\nEDSON RODRIGUES RAMOS - Assistente de Vara, FC-03, cuja vaga ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nAMANDA PRISCILLA ANTUNES REZENDE - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vaga ocorrerá em 17 de junho de 2010.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 967776"
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                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 28/05/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0004573-83.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Pauline de Castro Neves Adv: Luiz Claudio Camargo Samoglia OAB: RJ74347D\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. Adv: Thiago Teixeira Rabello Mesquita OAB: RJ115381D, Lider Terceirização Ltda. Adv: Robson Lucas da Silva OAB: MG56770D\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0004574-68.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Cristiane Viana Santos Adv: Luiz Claudio Camargo Samoglia OAB: RJ74347D\r\n\r\nRéu: Editora Globo Ltda. Adv: Claudia Abdalla Lima OAB: RJ75608D, Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO )\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0004572-98.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: SIMONE PETRONILHA RINALDI MONTEIRO DE BARROS Adv: Patricia Avalone Vianna OAB: RJ74123D\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Adv: Ilan Goldberg OAB: RJ100643D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0004602-36.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Segmenta Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968146"
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                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 28/05/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Cesar Marques Carvalho\r\n\r\n0004646-55.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Celso Braga Gonçalves Roma e Outros Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nImpetrado: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n0004629-19.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: José Mauro Vieira Adv: Sergio Galvao OAB: RJ21332D\r\n\r\nAgravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0004623-12.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: Marcia Elisângela Borges de Paula Adv: Flavia Marques Farias OAB: RJ120149D\r\n\r\nAgravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0004646-55.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Celso Braga Gonçalves Roma e Outros Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nImpetrado: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n0004645-70.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Celso Braga Gonçalves Roma e Outros Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nImpetrado: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro\r\n\r\n0004626-64.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: Guilherme Aurélio de Lacerda Adv: Guilherme Aurelio de Lacerda OAB: RJ39948D\r\n\r\nAgravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0004631-86.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: Exmo. Juiz José Antônio Píton\r\n\r\nAgravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDesembargador do TRT Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0004617-05.2010.5.01.0000 AGOR\r\n\r\nAgravante: Lar Incorporadora Ltda. Adv: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB: RJ62321D\r\n\r\nAgravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 28/05/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante\r\n\r\n0138100-50.2009.5.01.0491 RO\r\n\r\nRecorrente: Juliana França de Assis Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D, Drogaria pacheco S.A. Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB: RJ31447D\r\n\r\nRecorrido: Juliana França de Assis Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D, Drogaria pacheco S.A. Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB: RJ31447D, Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. Adv: Noel Domingos de Sousa OAB: RJ50102D, Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. Adv: Noel Domingos de Sousa OAB: RJ50102D, Farmácia Sempre Viva Ltda. Adv: Noel Domingos de Sousa OAB: RJ50102D\r\n\r\n0038600-08.2007.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D, Luiz Inacio Padillia de Mello Adv: Carla Magna Almeida Jacques OAB: RJ53101D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Inacio Padillia de Mello Adv: Carla Magna Almeida Jacques OAB: RJ53101D, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D\r\n\r\n0001671-07.2009.5.01.0029 AIRO\r\n\r\nAgravante: Aris Comércio Indústria de Gelo Ltda. Adv: Gilberto Mendes da Silva OAB: RJ81754D\r\n\r\nAgravado: Leonardo Henrique de Miranda Adv: Arnaldo Gil de Assis Dias OAB: RJ65662D\r\n\r\n0036900-38.2007.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade Universitaria Gama Filho Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D\r\n\r\nRecorrido: Ricardo Pinto dos Santos Adv: Roberta Di Franco Zucca OAB: RJ72043D\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0019800-13.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcelo Oliveira da Silva Adv: Eduardo Leal Silva OAB: RJ119563D\r\n\r\nRecorrido: Triunfo Operadora Portuária Ltda. Adv: Joao Baptista Lousada Camara OAB: RJ9379D\r\n\r\n0081300-42.2004.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRecorrido: MARTA CESAR DA SILVA Adv: Daniela Casimiro Drummond OAB: RJ98631D\r\n\r\n0019900-16.2008.5.01.0040 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Servicos S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D\r\n\r\nRecorrido: Leonardo da Silveira Dutra Adv: Ricardo da Silva Netto OAB: RJ66316D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Eurico de Jesus Teles Neto OAB: RJ121935D\r\n\r\n0067800-82.2001.5.01.0058 AP\r\n\r\nAgravante: EDITORA JB SA Adv: Marcelo Piccoli Forneroli OAB: RJ132224A\r\n\r\nAgravado: VALERIA SILVA GONCALVES PAULA Adv: Renata Fernanda Pinheiro da Cruz OAB: RJ96267D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0000480-59.2010.5.01.0491 AIRO\r\n\r\nAgravante: Lilian Ribeiro Xavier Adv: Lenilson Santos do Nascimento OAB: RJ127523D\r\n\r\nAgravado: Consórcio Galvão-Contreras Adv: Leonardo Novaes Coelho de Castro OAB: RJ118694D\r\n\r\n0102800-65.2009.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRecorrido: Antonio Carlos Frazão Quintanilha Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\n0139700-87.2008.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: INSS, Consórcio Construtor Simplício - CCS Adv: Jarbas Degraf OAB: MG56234D\r\n\r\nRecorrido: Márcio José da Silva Adv: Maxwell de Sa Lima OAB: RJ56801D, Consórcio Construtor Simplício - CCS Adv: Jarbas Degraf OAB: MG56234D\r\n\r\n0163900-44.2006.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Cruzeiro do Sul S.A. Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D, Alexander Vasconcelos da Silva Adv: Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB: RJ90058D\r\n\r\nRecorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D, Autoserv Sociedade Cooperativa Adv: Paulo Roberto Vasconcelos OAB: RJ86215D, Alexander Vasconcelos da Silva Adv: Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB: RJ90058D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0141600-72.1994.5.01.0064 AP\r\n\r\nAgravante: SERGIO DE BARROS Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, EUGENIO RIBEIRO FILHO Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, CARLOS ANTONIO DE O SANTAREM Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, PAULO FERNANDO DA SILVA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, JOAO LAERCIO MACHADO DE LEMOS Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, JOAO FORTUNADO BARROSO Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, ALDO DA SILVA PINTO Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, JORGE BARREIROS ANDRADE Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, VIVIANE OLIVEIRA - representante de Lorena Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, SONIA MARIA LEITE ANDRADE Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, ERLI JOSE DE CARVALHO Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, LUIZ CARLOS APOLINARIO Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, ALBERTO CARLOS PEREIRA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, JORGE ALVARO FERNANDES Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, EDMILSON DE OLIVEIRA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, LENINE BERNARDO DE SOUSA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, CELSO COELHO SANTANA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, ANTONIO JOSE PACHECO NUNES Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, JOSE CARLOS FONTES FERREIRA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, VALTER SOUZA DOS SANTOS Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, JOSE CORREIA DA SILVA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, UMBELINA VASCONCELOS DE SOUZA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, ANTONIO FRANCISCO DA COSTA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D, LEVI BRAGANCA Adv: Zirildo Lopes de Sa Filho OAB: RJ73557D\r\n\r\nAgravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A\r\n\r\n0053400-19.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Wagner Ponciano Cruz Adv: Carla de Souza Xavier Reis dos Santos OAB: RJ145005D\r\n\r\nRecorrido: Nestlé Brasil Ltda. Adv: Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes OAB: SP154384D\r\n\r\n0083700-26.2009.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Diogo Fernandes Dias (Espólio de) Adv: Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB: RJ97736D\r\n\r\nRecorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0128000-17.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Mopi - Moderna Organização Pedagógica Integrada Ltdal Adv: Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB: RJ71477D\r\n\r\nRecorrido: Jerry de Almeida Silva Adv: Carlos Alberto Patricio de Souza OAB: RJ53466D\r\n\r\n0105200-15.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. Adv: Jose Antonio Grillo Ivo OAB: RJ33824D\r\n\r\nRecorrido: Jacqueline Holanda Roque da Silva Adv: Rogerio Fontes de Siqueira OAB: RJ76678D\r\n\r\n0102400-12.2007.5.01.0029 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nRecorrido: Marcio Siqueira Fonseca Adv: Paulo Cesar de Souza Soares OAB: RJ78036D, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\n0057700-87.2009.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nRecorrido: Lea Rebello Dias Adv: Joao Batista dos Santos OAB: RJ16281D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0023200-87.2007.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: Elo Med Farmaceutica Ltda. Adv: Fernando Gonzaga Agapito da Veiga OAB: RJ98059D, Dilcyr Santos Pinto (Espolio) Adv: Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB: RJ24207D\r\n\r\nRecorrido: Dilcyr Santos Pinto (Espolio) Adv: Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB: RJ24207D, Elo Med Farmaceutica Ltda. Adv: Fernando Gonzaga Agapito da Veiga OAB: RJ98059D\r\n\r\n0160000-14.2008.5.01.0010 RO\r\n\r\nRecorrente: Roberta dos Santos Teixeira Adv: Adriana Rocha de Oliveira OAB: RJ112571D\r\n\r\nRecorrido: Creche Kids e Babies Ltda. ME Adv: Anangelica Araujo Lloyd OAB: RJ51352D\r\n\r\n0124500-25.2008.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D\r\n\r\nRecorrido: Cresio Teles dos Santos Adv: Carlos Edson Bompet Dobbs OAB: RJ82907D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0031300-32.2008.5.01.0491 RO\r\n\r\nRecorrente: Lisiane Rodrigues Ribeiro Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D\r\n\r\nRecorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda. Adv: Jorge Eugenio da Silva OAB: RJ54605D\r\n\r\n0156201-05.2006.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\n0028300-26.2005.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: Coveli Industria e Comercio Ltda Adv: Walter de Oliveira Monteiro OAB: RJ66862D\r\n\r\nRecorrido: Waldeni Dias de Oliveira Filho Adv: Sergio Moraes de Oliveira OAB: RJ95684D\r\n\r\n0000028-86.2010.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Wagner Moraes Abdalla Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Celso Barreto Neto OAB: RJ71427D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0148000-57.2009.5.01.0491 RO\r\n\r\nRecorrente: Drogarias Pacheco S/A Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB: RJ31447D, Maxilene Juliana Sales Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D\r\n\r\nRecorrido: Drogarias Pacheco S/A Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB: RJ31447D, Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. Adv: Noel Domingos de Sousa OAB: RJ50102D, Maxilene Juliana Sales Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D\r\n\r\n0038600-46.2007.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Servicos S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Rubens Lopes de Souza Filho Adv: Valter Bertanha Valadao OAB: RJ25883D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB: RJ49479D\r\n\r\n0093800-20.2009.5.01.0065 RO\r\n\r\nRecorrente: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nRecorrido: Ricardo Lasmar Duarte Adv: Gilberto Baptista da Silva OAB: RJ74756D\r\n\r\n0035200-90.2008.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Ferreira Braz Adv: Luis Augusto Lyra Gama OAB: RJ74713D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0298600-40.2004.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRecorrido: JOSE RAIMUNDO DA SILVA Adv: Marcio Rohana OAB: RJ97471D, IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA Adv: Nely Cafure OAB: RJ26567D\r\n\r\n0205300-80.2001.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: ALMIR ALVES MARTINS Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D, BANCO BRADESCO S/A Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B\r\n\r\nRecorrido: ALMIR ALVES MARTINS Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D, BANCO BRADESCO S/A Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B\r\n\r\n0074200-91.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia de Bebidas das Américas Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Márcio Ferreira da Silva Adv: Sergio Mauro de Oliveira OAB: RJ66881D\r\n\r\nRecorrido: Companhia de Bebidas das Américas Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Márcio Ferreira da Silva Adv: Sergio Mauro de Oliveira OAB: RJ66881D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0173300-20.2008.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Ana Claudia Barbosa Adv: Marcos Chehab Maleson OAB: RJ100223D\r\n\r\n0055700-57.2008.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Transportadora 3D de Sapucaia Ltda. Adv: Arthur Lemgruber Miranda de Souza OAB: RJ142565B\r\n\r\nRecorrido: Amael Franks França Vital - (Espólio de) Adv: Maxwell de Sa Lima OAB: RJ56801D\r\n\r\n0147301-77.2007.5.01.0025 AIRO\r\n\r\nAgravante: Ana Paula Firmino da Conceicao Adv: Lilian Trindade Pitta OAB: RJ82358D\r\n\r\nAgravado: JO de Souza Cabeleireiros\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0160500-92.2008.5.01.0491 RO\r\n\r\nRecorrente: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Adv: Aristoteles Dantas Formiga OAB: RJ44536D\r\n\r\nRecorrido: GDK S/A. Adv: Silvio Guimaraes Lobo OAB: SP1719D\r\n\r\n0093800-09.2005.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundacao Sistel de Seguridade Social Adv: Roberto Trigueiro Fontes OAB: RJ150097A\r\n\r\nRecorrido: Gilberto Pinto Adv: Luiz Antonio Cabral OAB: RJ33316D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\n0034400-17.2007.5.01.0010 RO\r\n\r\nRecorrente: Caio Augusto Teixeira Guimaraes Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0003200-80.2004.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: ROSANE DE LIMA CARNEIRO Adv: Henrique do Couto Martins OAB: RJ76490D, BANCO BRADESCO S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nRecorrido: ROSANE DE LIMA CARNEIRO Adv: Henrique do Couto Martins OAB: RJ76490D, BANCO BRADESCO S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0171000-52.2006.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Associacao Universitaria Santa Ursula Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nRecorrido: Marcia Aguiar Nogueira Batista Adv: Paulo Fernando de Oliveira Aguiar OAB: RJ44890D\r\n\r\n0090400-69.2009.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Fernando Morelli Alvarenga OAB: RJ86424D\r\n\r\nRecorrido: WN Control Comercio e Industria Ltda Adv: Jose Schiavo Filho OAB: RJ98056D, Robson Pinto dos Santos Adv: Karina da Silva Viana de Freitas OAB: RJ131979D\r\n\r\n0035900-43.2008.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: Ronildo de Almeida Medeiros Adv: Yed Glenio Percegoni OAB: MG71283D\r\n\r\nRecorrido: Garcia Atacadista Ltda. Adv: Mauro Braz Povoceri OAB: MG795A\r\n\r\n0195000-43.1992.5.01.0008 AP\r\n\r\nAgravante: CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A Adv: Romario Silva de Melo OAB: RJ30491D\r\n\r\nAgravado: EDNALDO CERQUEIRA DE MELLO Adv: Ronaldo Abuzeid Ferreira OAB: RJ67170D, CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A Adv: Romario Silva de Melo OAB: RJ30491D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0076200-60.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\nRecorrido: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Magno Melo Borges Adv: Cleber Guimaraes de Mello OAB: RJ75854D\r\n\r\n0073300-08.2008.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Francisca Soares da Silva Adv: Claudia Regina Santos de Mattos OAB: RJ82423D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Henrique Reis Adv: Glauce Rodrigues da Silva OAB: RJ65096D\r\n\r\n0088800-21.2008.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Centro Sul Com. Atacadista de Carnes Ltda. Adv: Omar de Oliveira OAB: RJ5497D\r\n\r\n0094000-47.2009.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Condomínio do Dayse Luci Boleri Adv: Debora Batista Martins OAB: RJ90440D\r\n\r\nRecorrido: Antonio Cesar Mendes Carneiro Adv: Claudete Capella do Valle OAB: RJ112756D\r\n\r\n0135500-22.2008.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Julio Simões Logística S.A. Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D, Rafael Teles Barros Adv: Rivadavia Albernaz Neto OAB: RJ92960D, Diego Alves Barros Adv: Rivadavia Albernaz Neto OAB: RJ92960D, Sirley Martins dos Santos Adv: Rivadavia Albernaz Neto OAB: RJ92960D\r\n\r\nRecorrido: Julio Simões Logística S.A. Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D, Diego Alves Barros Adv: Rivadavia Albernaz Neto OAB: RJ92960D, Rafael Teles Barros Adv: Rivadavia Albernaz Neto OAB: RJ92960D, Sirley Martins dos Santos Adv: Rivadavia Albernaz Neto OAB: RJ92960D\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0116500-51.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Apis Engenharia Ltda. Adv: Enrico Francavilla OAB: SP172565D\r\n\r\nRecorrido: André Barbosa de Souza Adv: Bruno de Leao Caiuby OAB: RJ137645D\r\n\r\n0062500-82.2009.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Marlon do Nascimento Silva Adv: Gustavo de Oliveira Fernandes OAB: RJ119400D\r\n\r\nRecorrido: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. Adv: Alfredo Jose de Godoi Macedo OAB: RJ5105D\r\n\r\n0171600-12.2006.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc Adv: Fernando Morelli Alvarenga OAB: RJ86424D\r\n\r\nRecorrido: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Promon Engenharia Ltda Adv: Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB: RJ126990A, HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Ilton Duarte Bezerra Adv: Iratan Borges Fonseca OAB: RJ81251D\r\n\r\n0058900-31.2009.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Alberto dos Santos Silveira Adv: Zely Fernandes do Carmo OAB: RJ102398D, Transurb S.A. Adv: Julio Cesar Cabral Ramos OAB: RJ42342D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Alberto dos Santos Silveira Adv: Zely Fernandes do Carmo OAB: RJ102398D, Transurb S.A. Adv: Julio Cesar Cabral Ramos OAB: RJ42342D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n0143100-12.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Millena Fontura Monteiro Adv: Henrique Lopes de Souza OAB: RJ115596D\r\n\r\nRecorrido: Sociedade Brasileira de Instrução Adv: Marta Bondim Basilio OAB: RJ69201D\r\n\r\n0053600-86.2007.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Associacao do Hospital Evengelico do Rio de Janeiro Adv: Luiz Fernando Basto Aragao OAB: RJ44466D\r\n\r\nRecorrido: Monica Aurea Ferreira Rodrigues Adv: Marcelo Pasquale da Silveira Paura OAB: RJ85976D\r\n\r\n0012300-73.2004.5.01.0010 RO\r\n\r\nRecorrente: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO Adv: Ronidei Guimaraes Botelho OAB: RJ83066D\r\n\r\nRecorrido: OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO Adv: Ronidei Guimaraes Botelho OAB: RJ83066D, NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0095500-85.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Vanessa Cavalcanti da Silva Adv: Wilson Rodrigues Goncalves OAB: RJ30804D\r\n\r\nRecorrido: TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0048500-12.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Accentum Manutenção e Serviços Ltda Adv: Claudia Cristiane Ferreira de Castro OAB: SP165969D\r\n\r\nRecorrido: Gilberto Santana Dos Reis Adv: Aristoteles Dantas Formiga OAB: RJ44536D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Accentum Manutenção e Serviços Ltda Adv: Claudia Cristiane Ferreira de Castro OAB: SP165969D\r\n\r\n0011200-60.2009.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Farma Service Distribuidroa Ltda.\r\n\r\nRecorrido: Sérgio Ribeiro Raggio Adv: Paulino Goncalves Moreira Leite Neto OAB: RJ37237D\r\n\r\n0153900-95.2008.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Instituto Metodista Bennett Adv: Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo OAB: RJ140488D, Ana Cristina Paulo Pereira Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nRecorrido: Ana Cristina Paulo Pereira Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D, Instituto Metodista Bennett Adv: Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo OAB: RJ140488D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0016900-12.2003.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: COLEGIO JOAO LYRA FILHO Adv: Roberta Maximiano Nobrega OAB: RJ146520D\r\n\r\nRecorrido: EDMILSON COSTA PINTO DA CRUZ Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\n0054200-04.1988.5.01.0008 AP\r\n\r\nAgravante: Edison Borges de Souza Adv: Renato Arias Santiso OAB: RJ81248D\r\n\r\nAgravado: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, Caixa de Previdência dos Funcionários BANERJ Previ BANERJ - Em Liquidação Extrajudicial Adv: Antonio Jose Fernandes Costa Neto OAB: RJ55264D\r\n\r\n0030301-67.2008.5.01.0010 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sylvio Paulo Moura da Silva Adv: Teofilo Ferreira Lima OAB: RJ64685D\r\n\r\nAgravado: Luiz Evangelista de Souza Mercearia e Padaria ME Adv: Sarita de Souza Costa OAB: RJ122260D\r\n\r\n0000284-21.2010.5.01.0061 AIRO\r\n\r\nAgravante: Eriton Ferreira Trigo Adv: Alessandra Maria Carneiro de Miranda OAB: RJ125113D\r\n\r\nAgravado: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO Adv: Monica Andrea da Costa Santoro OAB: RJ57242D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0108800-38.2008.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Leila Borges Linhares Adv: Alexandre Magno Silva Santos OAB: RJ138589D\r\n\r\nRecorrido: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\n0115400-46.2001.5.01.0205 AP\r\n\r\nAgravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nAgravado: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA Adv: Jose Heraldo Moreira OAB: RJ59007D\r\n\r\n0137500-15.2000.5.01.0048 AP\r\n\r\nAgravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Adv: Olinda Maria Rebello OAB: RJ74145D\r\n\r\nAgravado: LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES Adv: Paulo Maltz OAB: RJ32854D\r\n\r\n0044201-38.2009.5.01.0025 AIRO\r\n\r\nAgravante: Nilson Gonçalves de Almeida Adv: Roberta Irene Correa Amaral OAB: RJ148032D\r\n\r\nAgravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Adv: Carlos Leonidio Barbosa OAB: RJ36937D\r\n\r\nDesembargador do TRT Cesar Marques Carvalho\r\n\r\n0114000-68.2009.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Danprewan Editora e Comunicacões Evangelicas Adv: João Marcus Campos Wanderley OAB: RJ156548D\r\n\r\nRecorrido: Habacuc Editora Ltda. Adv: João Marcus Campos Wanderley OAB: RJ156548D, Valdenir Pereira dos Santos Adv: Wagner Soares de Morais OAB: RJ140478D\r\n\r\n0115200-03.2007.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Lucchesi Advocacia\r\n\r\nRecorrido: Rosana Garcia Araujo Adv: Ronald de Castro Filho OAB: RJ41337D\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0009800-80.2009.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro , Associação Amigas da Gente Adv: Marconde Alencar de Lima OAB: RJ47916D\r\n\r\nRecorrido: Fabiana Rangel Neri Andrade Nobrega Adv: Fernando Antonio Moura Fialho OAB: RJ116833A\r\n\r\n0136400-33.1997.5.01.0047 AP\r\n\r\nAgravante: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA Adv: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB: RJ73770D\r\n\r\nAgravado: WALDIR DE VITA RIBEIRO Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\n0047700-30.2009.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Elias Pacheco da Silva Adv: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB: RJ107324D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Gás - CEG Adv: Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha OAB: RJ147200D\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0109200-77.1997.5.01.0491 AP\r\n\r\nAgravante: INSTITUTO MAFER Adv: Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB: RJ126990D\r\n\r\nAgravado: GUIOMAR DE OLIVEIRA VENTURA Adv: Rubens Lucio OAB: RJ75080D\r\n\r\n0022401-33.2008.5.01.0010 AIRO\r\n\r\nAgravante: Francisco Felix Lima Almeida Adv: Katia Cristina Maciel Oliveira OAB: RJ140856D\r\n\r\nAgravado: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0131100-03.2008.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. Adv: Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB: RJ58248D\r\n\r\nRecorrido: Ricardo José de Oliveira Castro Adv: Daniel Carvalho Antunes OAB: RJ142144D, Transpev Processamento e Serviços Ltda. Adv: Gutemberg Henrique Pessoa OAB: RJ107101D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0122000-64.1998.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: CARLOS FRANCISCO DAS CHAGAS Adv: Vindalva Maria Valentim de Aguiar OAB: RJ99066D\r\n\r\nRecorrido: ALFA DE NITEROI COMERCIO DE PESCADO LTDA Adv: Sergio Leite de Oliveira OAB: RJ63965D\r\n\r\n0163300-21.1999.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: FRANCISCO ANTONIO ARAUJO MACEDO Adv: Luiz Claudio Loureiro Penafiel OAB: RJ27733D\r\n\r\nRecorrido: Banco Itau S A Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D\r\n\r\n0057800-37.2002.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: MARKETING TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA Adv: Antonio Domingos Meirelles Quintella OAB: RJ10214D, CRISTIANE VIEIRA PORTOCARRERO DE SOUZA Adv: Jose Toledo Brandao OAB: RJ47613D\r\n\r\nRecorrido: MARKETING TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA Adv: Antonio Domingos Meirelles Quintella OAB: RJ10214D, CRISTIANE VIEIRA PORTOCARRERO DE SOUZA Adv: Jose Toledo Brandao OAB: RJ47613D\r\n\r\n0008801-60.2009.5.01.0025 AIRO\r\n\r\nAgravante: Fernando Ricardo da Silva Adv: Artur Elias Guimaraes OAB: RJ81603D\r\n\r\nAgravado: Supermercado Zona Sul Ltda. Adv: Rogerio Peres Fernandes OAB: RJ94218D\r\n\r\nJuiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0060500-31.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco BMG S.A. Adv: Carla Luiza de Araujo Lemos OAB: RJ122249A\r\n\r\nRecorrido: RA2L Assessoria Financeira Ltda. N/P Sócio Leandro de Souza Dias, RA2L Assessoria Financeira Ltda. N/P Sócio Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira, RA2L Assessoria Financeira Ltda. N/P Sócio Paulo Antonio da Silva, RA2L Assessoria Financeira Ltda. N/P Sócio Rodrigo Viana Brandão, Gilkson Pereira Hemetério Santos Adv: Marcelo Jose Ferreira Soares OAB: RJ103664D, RA2L Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\n0153001-26.2007.5.01.0060 RO\r\n\r\nRecorrente: Theophilo Rodrigues Sobrinho Adv: Jose Henrique Rodrigues Torres OAB: RJ5615D\r\n\r\nRecorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\n0083700-40.2008.5.01.0065 RO\r\n\r\nRecorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. Adv: Fausto Allegretto Junior OAB: RJ52039D\r\n\r\nRecorrido: Rosemar Pereira da Silva Adv: Francisca de Oliveira OAB: RJ37085D\r\n\r\n0078800-69.2009.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Pierre Passos Lima Adv: Atila Andre de Negri Fonseca OAB: RJ109158D\r\n\r\nRecorrido: Casas Bahia Adv: Zenaide Hernandez OAB: RJ2502A, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Adv: Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB: RJ113891D, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuiz Convocado Marcia Leite Nery\r\n\r\n0116900-93.2009.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcelo de Mello Barros Adv: Flavio Branco Pereira OAB: RJ117616D\r\n\r\nRecorrido: CEF - Caixa Economica Federal Adv: Paula Brezinscki Torrao OAB: RJ133891D, DBA Engenharia de Sistemas Ltda Adv: Ricardo Bertrand Rangel OAB: RJ24917D\r\n\r\n0152700-73.1996.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: VERA ODILA GONCALVES RAMOS Adv: Mariana Paulon OAB: RJ86806D\r\n\r\nRecorrido: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\n0045200-07.2007.5.01.0010 RO\r\n\r\nRecorrente: Ricardo Dutra Barbosa Adv: Manoel Branco Braga OAB: RJ37919D, Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Adv: Ivanir Jose Tavares OAB: RJ8787D\r\n\r\nRecorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Adv: Ivanir Jose Tavares OAB: RJ8787D, Ricardo Dutra Barbosa Adv: Manoel Branco Braga OAB: RJ37919D\r\n\r\n0097100-78.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Morigerati Pizzaria Ltda. ME Adv: Lilian Claudia Galvao Rebello OAB: RJ45192D, Rosenilda Nunes Souto Adv: Gilson Vieira Mourao OAB: RJ20916D\r\n\r\nRecorrido: Rosenilda Nunes Souto Adv: Gilson Vieira Mourao OAB: RJ20916D, Morigerati Pizzaria Ltda. ME Adv: Lilian Claudia Galvao Rebello OAB: RJ45192D\r\n\r\nPresidente da Turma Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0046901-67.2008.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: Zelina Silva de Souza Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D\r\n\r\nRecorrido: Associaçãol de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP Adv: Arnaldo Jose Vasques de Oliveira OAB: RJ53752D, Nova Rio Serviços Gerais Ltda. Adv: Glaucio Cavalcante de Paiva OAB: RJ96038D\r\n\r\n0057301-02.2009.5.01.0206 RO\r\n\r\nRecorrente: Adriana de Oliveira Tavares Adv: Carmen Lucia Alverca Meyas OAB: RJ101281D\r\n\r\nRecorrido: Condespo Moveis Utilidades Ltda Adv: Ervidio de Souza Coelho Junior OAB: RJ94274D\r\n\r\n0146401-85.2007.5.01.0028 RO\r\n\r\nRecorrente: Isaque Santos de Aquino Adv: Ariane Walter OAB: RJ145047D\r\n\r\nRecorrido: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. Adv: Marcia Andrade Costa OAB: RJ80472D\r\n\r\n0126300-58.2006.5.01.0029 RO\r\n\r\nRecorrente: CSU Cardsystem S.A. Adv: BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA OAB: RJ150443D\r\n\r\nRecorrido: Bruno Verissimo Lima Adv: Jose Evaristo Nascimento Filho OAB: RJ105808D, Tim Celular S.A. Adv: Denizard Silveira Neto OAB: RJ96770D\r\n\r\n0009500-82.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Água Mineral Santa Cruz Ltda. Adv: Osluzio Felix Fonseca OAB: RJ40553D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Carlos Ribeiro Cordeiro Adv: Francisco Dias Ferreira OAB: RJ62575D\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0154101-13.2005.5.01.0019 AIRO\r\n\r\nAgravante: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda Adv: Sergio Roberto Silva Novaes OAB: RJ67107D\r\n\r\nAgravado: Sandra Fernandes da Silva Adv: Rosalvo Garcia de Medeiros OAB: RJ82466D\r\n\r\n0126201-82.2008.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Débora Gregório Alexandre de Oliveira Adv: Valdir Jorge Pereira da Hora OAB: RJ63415D\r\n\r\nRecorrido: Glockner Franchising Participações Ltda. Adv: Roberta Di Franco Zucca OAB: RJ72043D, Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D, Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\n0089200-08.2003.5.01.0342 AP\r\n\r\nAgravante: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Luiz Fernando de Melo OAB: RJ5674D\r\n\r\nAgravado: INSS, INSS RDA, SONIA DOS SANTOS SILVA Adv: Irany Coelho da Silva OAB: RJ26590D\r\n\r\n0051700-15.1997.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) Adv: Eladio Miranda Lima OAB: RJ86235D\r\n\r\nRecorrido: IVO JOSE CARRACENA BOTELHO Adv: Murilo Cezar Reis Baptista OAB: RJ57446D, BANCO BANERJ S/A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0086700-64.2009.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.Em Recuperação Judicial Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nRecorrido: Paula Ciglione de Azevedo Adv: Eliel de Mello Vasconcellos OAB: RJ11310D\r\n\r\n0125800-22.2008.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Ana Maria Graça Couto\r\n\r\nRecorrido: Patrícia Almeida Fernandes Adv: Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho OAB: RJ74798D\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0184600-77.2009.5.01.0491 RO\r\n\r\nRecorrente: Joabe Gomes da Silva Adv: Edenilson Candido de Carvalho OAB: RJ84957D\r\n\r\nRecorrido: Abatedouro Flor de Fragoso. Adv: Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo OAB: RJ69580D\r\n\r\n0133800-22.2003.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: NET RIO SA Adv: Andre Ricardo Smith da Costa OAB: RJ67077D\r\n\r\nRecorrido: CARLO EDUARDO DI PAOLA Adv: Fabio Chiara Allam OAB: RJ100325D\r\n\r\n0022300-41.2005.5.01.0029 AP\r\n\r\nAgravante: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: Ivanilde Reis Silva Adv: Eber Queiroz Dopazo OAB: RJ45815D\r\n\r\n0037300-85.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Ana Cláudia Ferreira Ribeiro Adv: Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB: RJ60914D\r\n\r\nRecorrido: Ana Cláudia Ferreira Ribeiro Adv: Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB: RJ60914D, Mitra Segurança Privada Ltda. Adv: Alexandre Buarque OAB: RJ103603D, Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0096700-50.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Delta Construções S.A. Adv: Jorge Miguel Mansur Filho OAB: RJ130638D\r\n\r\nRecorrido: Delta Construções S.A. Adv: Jorge Miguel Mansur Filho OAB: RJ130638D, Municipio de Duque de Caxias, Antonio Alves Pereira Adv: Alberto Mauro Grynberg OAB: RJ54195D\r\n\r\n0089900-06.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRecorrido: Service Clean Ltda Adv: Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB: RJ93931D, Levy Martins de Lima Adv: Heleno de Souza Sardinha OAB: RJ60086D\r\n\r\n0089000-28.2008.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO Adv: Rui Meier OAB: RJ65637D, Mário Caldas dos Santos Adv: Edilson Rocha Benevenuto OAB: RJ127764D\r\n\r\nRecorrido: Mário Caldas dos Santos Adv: Edilson Rocha Benevenuto OAB: RJ127764D, Escomp Comércio e Manutenção Ltda. ME. Adv: Vilma Cristina Azevedo Guimaraes OAB: RJ105679D, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO Adv: Rui Meier OAB: RJ65637D\r\n\r\n0029600-16.2008.5.01.0040 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Pereira Lacerda Adv: Patricia Regina Monteiro Cavalcante OAB: RJ108510D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal Adv: Alberto Nicodemus Oliveira Silva OAB: RJ100095D\r\n\r\n0033500-45.2009.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. - INFRAERO Adv: Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva OAB: RJ96233D\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Tavares dos Santos Adv: Marco Aurelio Carvalho de Andrade OAB: RJ129288D\r\n\r\n0134400-66.2007.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. Adv: Alexandra Zama Missagia OAB: RJ80753D\r\n\r\nRecorrido: Alberto Pinheiro de Melo Adv: Jose de Souza Mendonca OAB: RJ63028D\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n0091400-74.2009.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos de Paula Pacheco Adv: Durval Fernandes da Costa OAB: RJ62000D\r\n\r\nRecorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Fornos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi Adv: Fernanda Dias Teixeira OAB: RJ149026D\r\n\r\n0004900-23.2006.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nRecorrido: Roberto Luiz de Carvalho Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D\r\n\r\n0095500-12.2008.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Antônio Carlos da Silva Gomes Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D, Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. Adv: Andre Silva Marques OAB: RJ103176D\r\n\r\nRecorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. Adv: Andre Silva Marques OAB: RJ103176D, Antônio Carlos da Silva Gomes Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\n0052300-47.2008.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandro Ramos Camargo Adv: Carlos Eduardo Costa Bastos OAB: RJ53892D, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Alexandro Ramos Camargo Adv: Carlos Eduardo Costa Bastos OAB: RJ53892D, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0086900-48.2009.5.01.0541 AP\r\n\r\nAgravante: Renata Lado Oliveira Arêas Adv: Jacqueline Martins de Jesus OAB: RJ108965D\r\n\r\nAgravado: MANOEL MIRANDA DA SILVA Adv: Gilson de Barros Martins OAB: RJ29846D\r\n\r\n0064600-07.2009.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Nadja Maria de Andrade Martins Adv: Eliane Baptista Ribeiro OAB: RJ90100D\r\n\r\nRecorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Adv: Cristina Ferreira da Silva OAB: RJ78184D\r\n\r\nPresidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon Da Silva\r\n\r\n0088200-63.2009.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: Bruno Mendes de Oliveira Adv: Delma Torres Miguel OAB: RJ149966D\r\n\r\nRecorrido: Choperia Long Neck Ltda. ME Adv: Marcos Antonio Ferreira da Costa OAB: RJ71827D\r\n\r\n0157100-58.2006.5.01.0065 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria Ferreira de Melo Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D\r\n\r\nRecorrido: Transportes America Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\n0125700-60.2007.5.01.0010 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Alexandre d Annunciacao Adv: Leonel Waks OAB: RJ15826D\r\n\r\nRecorrido: Mahle Hirschvogel Forjas S/A Adv: Celia Carvalho de La Pena OAB: RJ82560D, Chilsen Manutencao Industrial Ltda. Adv: Raimundo Nonato Nery da Silva OAB: RJ61680D\r\n\r\n0084400-91.2009.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Lucilene Soares de Campos dos Santos Adv: Alexandre Luis Lourenco Coutinho OAB: RJ77406D\r\n\r\nRecorrido: Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0140500-52.2008.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Futura Serviços Empresarias Ltda., Vanessa dos Santos Amorim Adv: Tania Mara Maia OAB: RJ67037D\r\n\r\n0159000-55.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge Roberto da Silva Adv: Maria da Conceicao dos Santos de Jesus OAB: RJ88141D\r\n\r\nRecorrido: Venerável Ordem 3ª dos Mínimos de São Francisco de Paula Adv: Valeria da Costa Barbosa dos Anjos OAB: RJ70907D\r\n\r\n0130700-47.2008.5.01.0029 RO\r\n\r\nRecorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRecorrido: Caroline Jorge Villanova Adv: James de Oliveira OAB: RJ23870D, Jin And Jane Comércio de Couros e Vestuários Ltda. Adv: Helio Pereira Rocha OAB: RJ43978D\r\n\r\n0013000-26.2009.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Arki Marine Suplly Exportadora S.A. Adv: Periandro Das Merces Marques OAB: RJ29329D\r\n\r\nRecorrido: Fabio Paschoal Martins Adv: Edilson Meireles Guerra OAB: RJ85968D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0001400-06.2008.5.01.0264 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Municipio de Sao Gonçalo\r\n\r\nRecorrido: Municipio de São Gonçalo, Serviflu Limpezas Urbanas e Undustriais Ltda., Elton Bento Adv: Ailton Rodrigues da Silva OAB: RJ86294D\r\n\r\n0135600-46.2007.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Transmoto Servicos Ltda. Adv: Armando Soares dos Santos OAB: RJ67516D\r\n\r\nRecorrido: Clebio Silva Oliveira Adv: Edvan Borges Cardoso OAB: RJ77015D\r\n\r\n0189600-49.1985.5.01.0281 AP\r\n\r\nAgravante: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Adv: Sandra Lucia Brito de Moraes OAB: RJ50534D\r\n\r\nAgravado: CLAUDIO CESAR DA SILVA RIBEIRO Adv: Luis Roberto Campista Pessanha OAB: RJ88516D, GERALDO DE OLIVEIRA SALDANHA Adv: Luis Roberto Campista Pessanha OAB: RJ88516D, ILSON PAES DE MIRANDA Adv: Luis Roberto Campista Pessanha OAB: RJ88516D, RONALD FIGUEIRA GONCALVES Adv: Luis Roberto Campista Pessanha OAB: RJ88516D, IVONEO DOS SANTOS LINHARES Adv: Luis Roberto Campista Pessanha OAB: RJ88516D, ESPOLIO DE ADEIL FIDELIS DE ALMEIDA Adv: Luis Roberto Campista Pessanha OAB: RJ88516D, PAULO ROBERTO CARDOSO BARRETO Adv: Luis Roberto Campista Pessanha OAB: RJ88516D, ALCINO MACHADO DA SILVA Adv: Luis Roberto Campista Pessanha OAB: RJ88516D, ALCY FERNANDES DE DEUS Adv: Luis Roberto Campista Pessanha OAB: RJ88516D, ESPOLIO DE JOSE CAETANO NETO Adv: Luis Roberto Campista Pessanha OAB: RJ88516D, JOSE ANTONIO PINTO SALES Adv: Luis Roberto Campista Pessanha OAB: RJ88516D, MOZART MESQUITA Adv: Luis Roberto Campista Pessanha OAB: RJ88516D, PIERRE BATISTA CRISPIM Adv: Luis Roberto Campista Pessanha OAB: RJ88516D, JOSE ANTONIO DE ABREU Adv: Luis Roberto Campista Pessanha OAB: RJ88516D\r\n\r\n0124100-25.2003.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: CASA DA MOEDA DO BRASIL Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D, ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES Adv: Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano OAB: RJ115185D\r\n\r\nRecorrido: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES Adv: Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano OAB: RJ115185D, CASA DA MOEDA DO BRASIL Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0082200-81.2008.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: Dulcinea Isaias de Souza Adv: Vitor Hugo Afonso Guadagno OAB: RJ84399D\r\n\r\nRecorrido: Alves & Cia Ltda-ME Adv: Carlos Alberto Ramalho Rigo OAB: RJ3873D\r\n\r\n0160900-73.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, José Offrede Filho Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\n0120100-92.2006.5.01.0010 RO\r\n\r\nRecorrente: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nRecorrido: Emanuela Cavalcanti de Pinho Adv: Jorge Luiz de Azevedo OAB: RJ32785D\r\n\r\n0037900-64.2009.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nRecorrido: Leonardo Soares Ferreira Adv: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB: RJ51854D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0051100-94.2009.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Nathalia Bragança de Agosto Adv: Antonio Jose Feijo do Nascimento OAB: RJ33700D\r\n\r\nRecorrido: Município do Rio de Janeiro, Paulo Sergio Mendes Duarte Adv: Paulo Roberto Souza e Silva OAB: RJ56098D, Instituto Phoenix Adv: Paulo Roberto Souza e Silva OAB: RJ56098D\r\n\r\n0177500-73.1995.5.01.0067 AP\r\n\r\nAgravante: RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE Adv: Luiz Miguel Pinaud Neto OAB: RJ3999D, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE Adv: Luiz Miguel Pinaud Neto OAB: RJ3999D, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0082700-80.2009.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Serviços S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D, Jorge Luiz Nogueira Adv: Joelson William Silva Soares OAB: RJ64309D\r\n\r\nRecorrido: Telsul Serviços S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D, Jorge Luiz Nogueira Adv: Joelson William Silva Soares OAB: RJ64309D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0127000-31.1993.5.01.0048 AP\r\n\r\nAgravante: BERGAMINI AUTO POSTO LTDA Adv: Joaquim Belisario Drummond Alves OAB: RJ54566D, Arminda de Oliveira Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D\r\n\r\nAgravado: BERGAMINI AUTO POSTO LTDA Adv: Joaquim Belisario Drummond Alves OAB: RJ54566D, IRANI RODRIGUES DA SILVA Adv: Oscar Ribeiro de Aguiar OAB: RJ62754D, Antonio Delfim Oliveira de Souza, Arminda de Oliveira Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D, Maria de Fatima do Rosario de Oliveira de Souza, Nelson Batista Oliveira de Souza\r\n\r\n0163000-47.2003.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: TELEMAR NORTE LESTE SA Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A\r\n\r\nAgravado: JOSE ADEMAR DE FREITAS GOMES Adv: Marcello Lima OAB: RJ74166D, TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A\r\n\r\n0034900-22.2009.5.01.0040 RO\r\n\r\nRecorrente: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. Adv: Fabíola Cobianchi Nunes OAB: SP149834D\r\n\r\nRecorrido: José Claudio Pinho e Souza Adv: Mauricio Ferreira do Rego OAB: RJ85479D\r\n\r\n0121400-71.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria Rosa Silva Lourinha Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D, Associação Educacional São Paulo Apóstolo Adv: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB: RJ73770D\r\n\r\nRecorrido: Maria Rosa Silva Lourinha Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D, Associação Educacional São Paulo Apóstolo Adv: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB: RJ73770D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0172700-36.2008.5.01.0264 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB: RJ32511D, Carlos Vinicius Pessanha Mendes Adv: Carlos Henrique Souza da Silva OAB: RJ100592D\r\n\r\n0006300-34.2009.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Trishop Promoções Adv: Alexndre da Mota e Sá Filho OAB: RJ152162D, Thiago Felipe Rodrigues de Farias Adv: Luiz Leonardo de Saboya Alfonso OAB: RJ92101D\r\n\r\nRecorrido: Thiago Felipe Rodrigues de Farias Adv: Luiz Leonardo de Saboya Alfonso OAB: RJ92101D, Trishop Promoções Adv: Alexndre da Mota e Sá Filho OAB: RJ152162D, Banco Itaú S.A. Adv: Alexndre da Mota e Sá Filho OAB: RJ152162D\r\n\r\n0169800-43.2006.5.01.0008 RO\r\n\r\nRecorrente: Eduardo Rodarte Campos Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D\r\n\r\nRecorrido: CPM Braxis S.A. Adv: Virginia de Lima Paiva OAB: RJ81408D\r\n\r\nJuiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0168700-87.2007.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: Keppel Fels Brasil S.A. Adv: Juliana Bracks Duarte OAB: RJ102466D, Eliezer Barbosa Adv: Sylvio Roberto Baldi OAB: RJ75139D\r\n\r\nRecorrido: Eliezer Barbosa Adv: Sylvio Roberto Baldi OAB: RJ75139D, Keppel Fels Brasil S.A. Adv: Juliana Bracks Duarte OAB: RJ102466D, Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\n0007900-98.1997.5.01.0062 AP\r\n\r\nAgravante: GEORGE DE GOUVEA Adv: Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo OAB: RJ53812D, BANERJ SEGUROS S/A Adv: Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB: RJ77988D\r\n\r\nAgravado: BANERJ SEGUROS S/A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, GEORGE DE GOUVEA Adv: Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo OAB: RJ53812D\r\n\r\n0004901-17.2009.5.01.0010 AIRO\r\n\r\nAgravante: Wilson dos Santos Filho Adv: Wilson Rodrigues Goncalves OAB: RJ30804D\r\n\r\nAgravado: Atento Brasil S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Icatu Hartford Capitalização Adv: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB: RJ73770D\r\n\r\n0133300-10.2006.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU Adv: Rodrigo Goncalves Alves OAB: RJ132866D\r\n\r\nRecorrido: Tatiana de Souza Martins\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0337800-16.2002.5.01.0244 AP\r\n\r\nAgravante: SORVETERIA E PIZZARIA ITALIANA LTDA Adv: Mauricio Rodrigues Capela OAB: RJ73377D\r\n\r\nAgravado: FRANCISCO JOSE DA SILVA Adv: Rubeny Martins Sardinha OAB: RJ41082D\r\n\r\n0156500-05.1993.5.01.0029 AP\r\n\r\nAgravante: ERIC LUIS DA SILVA CASTRO Adv: Mauro Ortiz Lima OAB: RJ4410B, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Adv: Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB: RJ58248D\r\n\r\nAgravado: ERIC LUIS DA SILVA CASTRO Adv: Mauro Ortiz Lima OAB: RJ4410B, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Adv: Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB: RJ58248D\r\n\r\n0074200-36.2009.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Ademir Medeiros Dias Adv: Andre de Souza Costa OAB: RJ108878D, Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.. Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D\r\n\r\nRecorrido: Ademir Medeiros Dias Adv: Andre de Souza Costa OAB: RJ108878D, Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.. Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0084100-18.2002.5.01.0048 AP\r\n\r\nAgravante: Abril Comunicações S.A. Adv: Fabricia Alves Daflon OAB: RJ101475D\r\n\r\nAgravado: JANAYNA CELESTINA DE OLIVEIRA Adv: Walter da Costa Martins OAB: RJ22081D\r\n\r\n0179300-51.1997.5.01.0008 AP\r\n\r\nAgravante: ANTONIO BENJAMIM SOUZA Adv: Nelson Luiz de Lima OAB: RJ17276D\r\n\r\nAgravado: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0136500-17.1999.5.01.0047 AP\r\n\r\nAgravante: PAULO DA GRACA DE SA Adv: Nelson Luiz de Lima OAB: RJ17276D\r\n\r\nAgravado: BANCO BANERJ S/A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0096800-48.2009.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: GH Suply Tecnologia Ltda. Adv: Lenisa Monteiro Dantas OAB: RJ96023D, Alexandre da Silva Oliveira Adv: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima OAB: RJ82231D\r\n\r\nRecorrido: Alexandre da Silva Oliveira Adv: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima OAB: RJ82231D, GH Suply Tecnologia Ltda. Adv: Lenisa Monteiro Dantas OAB: RJ96023D\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 28/05/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDOS COLETIVOS\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0005713-89.2009.5.01.0000 DC\r\n\r\nSuscitante: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense Adv: Silvia Helena Alves Delgado de Avila OAB: RJ85224D\r\n\r\nSuscitado: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0002225-92.2010.5.01.0000 DCG\r\n\r\nSuscitante: Tecnosolo Engenharia S.A. Adv: Marcelo Peixoto da Silva OAB: RJ93631D\r\n\r\nSuscitado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968147"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "968236": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 123/06-09 \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA no valor de R$ 2.449,26 ( dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos) relativa ao serviço de manutenção de rede de comunicação de dados e voz com fornecimento de peças.\r\n\r\nPublique-se. Em 01 de junho de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 968236"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "967914": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nR E T I F I C A Ç Ã O\r\n\r\nDespacho do Sr. Ordenador de Despesa deste Tribunal, exarado em 31.05.2010 no Processo a seguir:\r\n\r\nPROCESSO: TRT-PA 187/00. Assunto: Auxílio-Moradia - Pagamento das diferenças relativas a parcela \"Equivalência\"- Resolução 195/00. Interessados: Magistrados do TRT/RJ. \"Retifico o despacho de fls. 241, para que constem \"29 de junho de 2009\" e \"30/06/2009\" onde se leem \"29 de junho de 2010\" e \"30/06/2010\".\" (a) Roberto Fernando Nóbrega - Ordenador de Despesa\r\n\r\nId: 967914"
                        ],
                        "967741": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-04762-2010-000-01-00-0 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro o pedido de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, com validade a contar de 29/04/2010, do inativo, Sr. Manoel calassara, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 8, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99 e no artigo 186 § 1º, da Lei nº 8.112/90, não havendo necessidade de reavaliações. Dê - se ciência ao interessado da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíves. Em, 01/06/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-04758-2010-000-01-00-1 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro o pedido de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, do servidor inativo, Sr. Petrônio Rattes, a contar de 25/03/2009, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 12, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, devendo ser reavaliado, nos termos da referida Ata, no prazo de três anos, a contar de 20/05/2010. Dê - se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico e da data da reavaliação. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíves. Em, 01/06/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 967741"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "968068": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0052100-51.2004.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: UNIABANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE ANDRADE BARRETO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: QLF SERVICOS DE EXPEDIENTES SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)], Rcdo: GELRE PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIABANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliezer Tadeu Claudino da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Ebgte: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliezer Tadeu Claudino da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-80.1991.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ CARLOS BATISTA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUIZ CARLOS BATISTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0352300-21.2003.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: RONALDO HENRIQUE GOMES LIMA [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)], Ebgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209600-24.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Suelen de Menezes Pais [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152900-71.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Robson Lima de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025300-21.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Robson da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-31.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S/A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agnaldo Clemente Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Construções S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029600-44.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Luiz Pereira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-83.2004.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAMAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Ebgte: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: ITAMAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171400-37.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcelo de Loureiro Maior [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. - Em Liquidação [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0258800-68.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Walter Pereira de Carvalho [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015700-38.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Calçados Janela 30 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Nery Viana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Calçados Janela 30 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-44.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Florencia de Fatima Rodrigues Albino Pinto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Florencia de Fatima Rodrigues Albino Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-05.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Vitalino de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson Vitalino de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Agostinho Paulo de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-19.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvia Regina dos Santos e Castro [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro de Educação Sarah Dawsey Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvia Regina dos Santos e Castro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-64.2004.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ABS RESTAURANTE LTDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Ebgdo: ESPOLIO DE ANTONIO BELARMINO DA SILVA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079400-87.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Francisco Clezimar Azevedo Marinho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Clezimar Azevedo Marinho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLARO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081901-31.1993.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Banco ABN Amro Real SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO DE MELLO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco ABN Amro Real SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-38.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Esteves de Almeida Afonso [Adv. Ronald Lourenco Granado (OAB: RJ 20898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061000-05.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: CEPEL Centro de Pesquisa de Energia Elétrica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Oliveira Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEPEL Centro de Pesquisa de Energia Elétrica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017000-22.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Edna Gloria da Rocha Pinheiro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2001.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DELIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008800-83.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Rrm- Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderson da Silva Amaral [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rrm- Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos de Assis [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-78.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Xavier da Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111700-86.1995.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: ROSANE DA SILVEIRA SOARES [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)], Ebgdo: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035500-18.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Mario Alves da Silva [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2002.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: ELAINE ALVES DE MIRANDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Ebgte: Monica de Souza Abdalla [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ML INFORMATICA LTDA [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Ebgdo: CINTIA SAAD [Adv. Gisele Leite da Silva (OAB: RJ 108378 - D)], Ebgdo: ELAINE ALVES DE MIRANDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Ebgdo: EVELINE DE SOUZA ABDALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Monica de Souza Abdalla\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031700-25.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcte: Andre Leandro Ferreira Carneiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Andre Leandro Ferreira Carneiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-64.2008.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Freitas da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Freitas da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077000-53.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rui Carlos Pimenta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: BELA E CRIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dilcea Ferreira Fagundes [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BELA E CRIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.2001.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgte: HUMBERTO MEDEIROS MILLER [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Ebgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgdo: HUMBERTO MEDEIROS MILLER [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Ebgdo: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cesar da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-76.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Zadir de Moraes Filho [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-82.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Robson Trindade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Robson Trindade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232500-09.1997.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Ebgte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Ebgte: Contratacoes Financeiras do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline de Sa Suzano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0264600-80.1996.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: MANUEL LOPES MATIAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046900-92.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucio André Silva de Sousa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028201-80.2008.5.01.0062 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Siqueira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124300-86.2007.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Cesar Valentim Alves [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-49.2005.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 968068"
                        ],
                        "968069": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119400-55.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cely Moreira Ennes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cely Moreira Ennes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econônica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0128400-60.2003.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: SERGIO FERREIRA CARDOSO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Ebgdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SERGIO FERREIRA CARDOSO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0101400-76.2003.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA DE FATIMA ROCHA DE QUEIROZ [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)], Rcte: SIND ARTISTAS TEC ESPETACULOS DIVERSOES DO ERJ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA DE FATIMA ROCHA DE QUEIROZ [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)], Rcdo: SIND ARTISTAS TEC ESPETACULOS DIVERSOES DO ERJ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SIND ARTISTAS TEC ESPETACULOS DIVERSOES DO ERJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MARIA DE FATIMA ROCHA DE QUEIROZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0058800-63.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Joselita de Sant Anna [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRcdo: Martha Ferreira Vianna Gressler [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Martha Ferreira Vianna Gressler \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joselita de Sant Anna . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0017400-66.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcte: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - PRU 2a Reg.\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - PRU 2a Reg., Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio Alves da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Instituto Nacional da Propriedade Industrial - PRU 2a Reg.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0012100-25.1997.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: DANILO LUIZ COSTA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: NELSON LUIS ALVES DE BRITO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: RENATO ROMAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: DANILO LUIZ COSTA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: RENATO ROMAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: NELSON LUIS ALVES DE BRITO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de DANILO LUIZ COSTA GOMES e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0008100-37.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiza Palermo Degrazia [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiza Palermo Degrazia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0282200-05.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Terezinha Delgado Campos Reis [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sonia Terezinha Delgado Campos Reis. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0180000-66.2006.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nRcdo: Eraldo Pereira da Conceicao [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eraldo Pereira da Conceicao\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de São João da Barra . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio da Silva Souza [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio da Silva Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0015400-19.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Vinicio Tavares Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Rcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Marcos Vinicio Tavares Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Vinicio Tavares Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Mercantil do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia Helena Braconnot Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucia Helena Braconnot Fonseca . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0005600-89.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano de Oliveira Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiano de Oliveira Barros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0156500-53.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Messias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Messias dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0125200-82.2003.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: TERESINHA ALVES DA FONSECA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RITA MARIA GORDILHO [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RITA MARIA GORDILHO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TERESINHA ALVES DA FONSECA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076000-92.2006.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Rafael Queiroz Barbosa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Queiroz Barbosa, Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0087900-59.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Ubiraci Iake Azevedo [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Ebgte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Jose Ubiraci Iake Azevedo [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Ubiraci Iake Azevedo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transportes America Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 968069"
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                        "968070": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: José Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2007.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Rcte: Glaucia Ferreira Medici [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaucia Ferreira Medici [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Glaucia Ferreira Medici\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Glaucia Ferreira Medici. \r\n\r\nProcesso: 0037700-89.2007.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Claudia de Oliveira Aprigio [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Ebgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0032300-04.2007.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Marcos Antonio Meuren [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio Meuren [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Antonio Meuren. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2005.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Elaine dos Santos Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tempo Servicos Ltda [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Ebgdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elaine dos Santos Rodrigues, Ebgdo Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tele Solucoes Telemarketing Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elaine dos Santos Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0006900-16.2007.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Roselandia de Jesus Oliveira [Adv. Cladia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)], Rcdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Ministério Público do Trabalho , Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguacu . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho . \r\n\r\nProcesso: 0092000-48.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Idenbergue Ferreira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0032600-81.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yolanda Carnaval Isidoro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-64.1998.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Rcdo: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO DA AMAZONIA S/A, CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO DA AMAZONIA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0021600-29.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)], Ebgdo: Jonathan Martins Mariano dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A., Ebgdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Uniao de Lojas Leader S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0171800-53.2006.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Ebgdo: Maria Cristina Higino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Cristina Higino dos Santos, Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Cristina Higino dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0195500-80.2006.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Ebgte: Everardo Reis de Matos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Everardo Reis de Matos, Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Everardo Reis de Matos. \r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2008.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgte: Leonardo Gama Bastos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Leonardo Gama Bastos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Ebgdo: Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nId: 968070"
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                        "968064": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156840-91.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO RJ FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Isaias Alves Martins [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Isaias Alves Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002102-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agte: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agte: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agte: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agte: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: COSME DE OLIVEIRA GUARANHO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Agdo: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COSME DE OLIVEIRA GUARANHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002101-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: COSME DE OLIVEIRA GUARANHO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Agdo: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COSME DE OLIVEIRA GUARANHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002261-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Agdo: Ieda Alvares Grillo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que forneça a certidão original do SETCAR. \r\n\r\nProcesso: 0152840-60.2005.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unibras Revestimentos e Instalacoes Ltda. [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euzilea Nascimento de Oliveira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Agdo: Maria Jose do Nascimento [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Agdo: Elzilaine Nascimento de Oliveira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Euzilea Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0001738-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simóes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge dos Santos Azevedo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge dos Santos Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001177-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Dubeme Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ernani Abrahão Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Agdo: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rio de Janeiro Refrescos S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 968064"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0004561-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lucia Pereira Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Varig Logística S. A. Varig Log [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Volo do Brasil S. A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Nordeste Linhas aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig S. A. Viação aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nordeste Linhas aéreas S.A., V.R.G. Linhas Aéreas, Varig Logística S. A. Varig Log\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004446-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Átila Cruz de Souza Belém [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004535-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cristina de Almeida Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristina de Almeida Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004549-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Santos Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Felipe Santos Pinheiro, Net Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004473-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Aloísio Brito Cavalcanti [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aloísio Brito Cavalcanti, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004530-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Marcio Godoy Garcia Coelho [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA (N/P dos sócios Carlos Antônio de Souza Almeida e Gustavo de Souza Almeida) [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Agdo: Carlos Antonio de Sousa Almeida [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Agdo: Sergio José Faustino Gonçalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Alberto Godoy Garcia Coelho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Agdo: Gustavo de Sousa Almeida [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Godoy Garcia Coelho, Marcio Godoy Garcia Coelho, PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA (N/P dos sócios Carlos Antônio de Souza Almeida e Gustavo de Souza Almeida), Sergio José Faustino Gonçalves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004531-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Álvaro Tavares da Costa (Espólio de) [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004514-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Alves [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adilson Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004462-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JARBAS JOSE BARBOSA FEU [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004717-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: KATIA KAZUYO SOBREIRA SHIBUE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): KATIA KAZUYO SOBREIRA SHIBUE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087740-23.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Basilio da Silva [Adv. Luana de Araujo Alves (OAB: RJ 135333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aline Basilio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004669-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre La Saigne de Botton [Adv. Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: RJ 91377 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUTO FACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Agdo: ADELMO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADELMO NUNES DE ALMEIDA, AUTO FACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004438-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Moreira Jarro [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Moreira Jarro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004527-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Walter Luiz da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Walter Luiz da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004545-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Bruno Marcelo Cuesta [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Atento Brasil S.A., Banco do Brasil S.A., Bruno Marcelo Cuesta\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004525-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Jose de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Jose de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004542-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROFORTE S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Agdo: JOAO BOSCO ALVES RODRIGUES [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOAO BOSCO ALVES RODRIGUES, SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004587-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: NILTON JUVENCIO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTJ SUCESSORA DE PREV BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BANERJ S A, Agdo CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTJ SUCESSORA DE PREV BANERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004606-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: WILMA AUGUSTO RIBEIRO E OUTRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 968065"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0004664-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronald de Lima Miranda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004605-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Luiz Braga Norys [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Tropical de Hotéis, Fundação Ruben Berta, S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004657-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jair Nunes Frazao [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Curso Lider Campo Grande Ltda. ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Curso Lider Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004612-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)], Agdo: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Furnas Centrais Elétricas S.A., Manoel Pinto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004655-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nAgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: JOSE ROBERTO CALHEIROS DE CASTRO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE ROBERTO CALHEIROS DE CASTRO, REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004594-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: EUCIR LOPES MARINS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EUCIR LOPES MARINS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004610-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel Pinto, Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004656-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Agdo: JOSE ROBERTO CALHEIROS DE CASTRO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, JOSE ROBERTO CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004665-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ramos dos Santos [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Jorge Ramos dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004666-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ramos dos Santos [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Ramos dos Santos , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004591-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Fontes Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Fernando Fontes Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004661-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Freitas Vasconcellos Júnior [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004667-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes Ansel e Sa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004603-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Joao Castilho Urbani [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Joao Castilho Urbani\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004615-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Moraes Quintanilha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Sandro Moraes Quintanilha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004647-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Agdo: Rosilene Santos de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosilene Santos de Oliveira, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004596-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transpetro Petrobrás Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Daniel de Souza [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Mello Junior Ltda, Daniel de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004595-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Randerson Estelito Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Randerson Estelito Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004592-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Agdo: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Agdo: Sebastiao dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HPE Engenharia Eletrica Ltda, Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda, Sebastiao dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004671-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO SERGIO CERVEIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004649-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Agte: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Moura Miranda [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo de Moura Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004589-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcides Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004659-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Luiz Felipe Benedito Pereira [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Luiz Felipe Benedito Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004653-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: NILTON RIELLA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: PAULO JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: OTHON SANTOS ANTUNES NRTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: NANCI BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 968066"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0004593-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSE FERNANDO GONCALVES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE FERNANDO GONCALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004604-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: SERGIO MARIANO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, SERGIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004451-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marici de Oliveira Costa [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marici de Oliveira Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004492-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Margareth de Souza Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Margareth de Souza Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004450-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva Reis [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge da Silva Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004504-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Milena de Souza Oliveira Azeredo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Milena de Souza Oliveira Azeredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004490-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Margareth de Souza Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Margareth de Souza Fernandes, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 968067"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária, no dia de 31 de maio de 2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nI. Determinar a realização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidades: Arquivologia, Estatística, Medicina, Medicina (Cardiologia), Medicina (do Trabalho), Psicologia, Serviço Social, Tecnologia da Informação e Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII. Designar para constituir a Comissão do Concurso, o Excelentíssimo Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO, como Presidente, tendo como suplente o Excelentíssimo Desembargador EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, a Diretora de Secretaria da Escola de Administração e Capacitação do Servidor MARCIA PINTO RIBEIRO, tendo como suplente a Chefe da Divisão de Capacitação GIULLIANA CHIYOKO MIRANDA SHIBATA e a Chefe da Divisão de Recrutamento e Avaliação PATRICIA DA CUNHA NOA, tendo como suplente o Chefe da Seção de Recrutamento CLAUDIO BRAGA MARTINS;\r\n\r\nIII. O concurso terá validade de 2(dois) anos, contado da data da homologação de seus resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Presidência do Tribunal.\r\n\r\nSala de Sessões, 31 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2010\r\n\r\nAltera a estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, com a criação de um Núcleo e três Setores, e dispõe sobre alocação de funções comissionadas mediante transformação, sem aumento de despesa.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 31 de maio de 2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a autorização contida no artigo 24, parágrafo único, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para a transformação, sem aumento de despesa, de cargos em comissão e de funções comissionadas, vedada a transformação de função em cargo ou vice-versa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a autorização contida no artigo 9º, § 2º, da Resolução Administrativa nº 9, de 29 de junho de 2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO a iminente implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão - que proporcionará acesso a informações atualizadas sobre a estrutura administrativa e a atividade judiciária de primeiro e segundo graus;\r\n\r\nCONSIDERANDO que uma das informações a ser extraída do e-Gestão é o prazo de conclusão, cujo termo inicial é a data do registro da conclusão e cujo termo final a do registro da decisão ou do cumprimento da conclusão;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as sucessivas designações dos juízes substitutos podem ocorrer em locais distantes uns dos outros, inviabilizando a retirada dos autos dos processos nas varas no momento da abertura da conclusão, e a movimentação dos autos dos processos entre a vara e o juiz, realizada via lote de remessa, pode acarretar um tempo excessivo de conclusão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de redimensionamento do quadro de funções comissionadas da Assessoria de Recurso de Revista (ARR), ante a implantação de novo paradigma na metodologia de despachos de admissibilidade dos recursos e considerando, ainda, as conclusões de análise estatística de dados numéricos de dimensionamento da força de trabalho da ARR, elaborada pelo Núcleo de Estatística;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a publicação dos atos dos órgãos da Justiça do Trabalho será feita exclusivamente por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), na forma dos Atos Conjuntos TST.CSJT.GP nº 15, de 5 de junho de 2008 e nº 27, de 19 de setembro de 2008, respectivamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de instituir-se o Boletim Interno no âmbito deste Regional para a publicação de expedientes administrativos e atos, portarias e resoluções administrativas do TRT/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação contida no art. 3º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 70, de 18 de março de 2009, para que os órgãos do Poder Judiciário organizem em sua estrutura unidade administrativa competente em gerenciamento de projetos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com o Ato GDGSET GP nº 673, de 29 de outubro de 2009 do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de 1º de agosto de 2010 todos os Tribunais Regionais do Trabalho deverão implementar integralmente o Sistema e-Recurso previsto no Ato GDGSET GP nº 182, de 4 de março de 2008, enviando ao TST os autos de recurso de revista e de agravo de instrumento por meio eletrônico;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de digitalização e criação de arquivos em formato Portable Document Format (PDF), com reconhecimento de caracteres de texto nas imagens (OCR) integral de todos os autos de agravo de instrumento e parcial de recurso de revista, cujas médias mensais são de 1.089 e 195 processos, respectivamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com as motivações acima, torna-se necessária a adequação na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de forma a acolher demandas a serem atendidas de imediato, sem prejuízo da revisão administrativa geral;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Transferir a Seção de Monitoramento (SEMON) da Divisão de Correição e Inspeção (DCIN) para a Divisão de Apoio Administrativo (DADM), da Secretaria da Corregedoria (SC).\r\n\r\nArt. 2º Ficam alteradas as atribuições da Seção de Monitoramento (SEMON), subordinada à Divisão de Apoio Administrativo (DADM), da Secretaria da Corregedoria (SC), que passam a ser as seguintes:\r\n\r\na)elaborar e publicar ato de produtividade dos juízes;\r\n\r\nb)monitorar os convênios firmados com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), o sistema de Restrições Judiciais de Veículos Automotores (RENAJUD), o sistema para envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional (BACENJUD) e outros, controlando prazos, senhas e cadastros;\r\n\r\nc)reunir os indicadores de desempenho de gestão das unidades da Corregedoria Regional e das Varas do Trabalho, para que sejam analisados pela Secretaria da Corregedoria;\r\n\r\nd)monitorar as atividades dos juízes de primeiro grau, fazendo acompanhamento e controle de prazos e atos processuais, a fim de reunir informações para instrução de relatórios a serem analisados pela Secretaria da Corregedoria, além de processos de permuta, promoção e remoção de magistrados;\r\n\r\ne)conferir a documentação dos peritos e registrar os dados em listagem da Corregedoria para posterior encaminhamento ao Setor de Cadastramento da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI), para fins de registro no sistema de administração processual;\r\n\r\nf)registrar e manter atualizados no portal do TRT/RJ os dados de juízes referentes às designações diárias e mensais, e férias para fins de registro pelo Setor de Cadastramento;\r\n\r\ng)analisar os dados de juízes referentes a afastamentos, impedimentos e suspeições para fins de registro no sistema de administração processual pelo Setor de Cadastramento;\r\n\r\nh)arquivar na pasta de assentamento dos juízes os dados referentes a licenças médicas;\r\n\r\ni)manter e atualizar pastas individualizadas dos magistrados, contendo informações e histórico para instrução de processos e relatórios da Secretaria da Corregedoria Regional.\r\n\r\nArt. 3º As atribuições da Seção de Correição (SECOI), subordinada à Divisão de Correição e Inspeção (DCIN), da Secretaria da Corregedoria (SC), passam a ser as seguintes:\r\n\r\na)emitir pareceres e prestar informações em processos administrativos e judiciais decorrentes das atividades de sua competência;\r\n\r\nb)assessorar o Corregedor Regional e o Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nc)sugerir planos de ação correicionais;\r\n\r\nd)executar os planos de ação correicionais e elaborar relatórios de atividades;\r\n\r\ne)reunir as informações extraídas dos relatórios de correição, para que sejam analisadas pela Divisão de Correição e Inspeção;\r\n\r\nf)incentivar o aprimoramento dos sistemas informatizados, bem como propor a criação ou extinção de módulos e rotinas em matéria de sua competência;\r\n\r\ng)atender às Varas do Trabalho em assuntos de sua competência, exercendo supervisão quando assim determinado pelo Corregedor Regional;\r\n\r\nh)receber denúncias via processo administrativo, encaminhando-as ao Corregedor Regional ou ao Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, conforme o caso;\r\n\r\ni)orientar e emitir pareceres acerca de fatos investigados;\r\n\r\nj)colaborar com a comissão de sindicância na coleta de provas em investigação promovida pela Corregedoria Regional.\r\n\r\nArt. 4º As atribuições da Seção de Inspeção (SEINS), subordinada à Divisão de Correição e Inspeção (DCIN), da Secretaria da Corregedoria (SC), passam a ser as seguintes:\r\n\r\na)emitir pareceres e prestar informações em processos administrativos decorrentes das atividades de sua competência;\r\n\r\nb)assessorar o Corregedor Regional e o Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nc)sugerir planos de ação de inspeções;\r\n\r\nd)executar os planos de ação de inspeções e elaborar relatórios de atividades;\r\n\r\ne)reunir as informações extraídas dos relatórios de inspeção, para que sejam analisadas pela Divisão de Correição e Inspeção;\r\n\r\nf)incentivar o aprimoramento dos sistemas informatizados, bem como propor a criação ou extinção de módulos e rotinas em matéria de sua competência;\r\n\r\ng)atender às Varas do Trabalho em assuntos de sua competência exercendo supervisão quando assim determinado pelo Corregedor Regional;\r\n\r\nh)receber denúncias via processo administrativo, encaminhando-as ao Corregedor Regional e ao Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, conforme o caso;\r\n\r\ni)fornecer orientação e emitir pareceres acerca de fatos e locais inspecionados, quando solicitados;\r\n\r\nj)inspecionar livros obrigatórios e facultativos por ordem do Corregedor Regional;\r\n\r\nk) emitir pareceres em processos administrativos de sua competência;\r\n\r\nl) acompanhar a elaboração dos padrões administrativos (PAD) das Secretarias de 1ª Instância.\r\n\r\nArt. 5º Criar o Setor de Movimentação Processual (SETMOP), vinculado à Seção de Monitoramento (SEMON), da Divisão de Apoio Administrativo (DADM), da Secretaria da Corregedoria, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)receber das Varas do Trabalho, nas quais não estejam atuando os juízes substitutos quando da ocasião da abertura da conclusão, os autos de processos conclusos a eles;\r\n\r\nb)abrir conclusão dos autos ao juiz substituto, mediante carga, no sistema de administração processual;\r\n\r\nc)estabelecer contato com o juiz substituto vinculado a fim de que sejam os autos retirados em carga;\r\n\r\nd)receber do juiz substituto os autos por ele levados para conclusão;\r\n\r\ne)tramitar baixa da carga e fechar a conclusão dos autos no sistema de administração processual;\r\n\r\nf)remeter os autos à Vara do Trabalho de origem.\r\n\r\nParágrafo único. Ao Setor de Movimentação Processual (SETMOP) caberá uma função comissionada de Chefe de Setor (FC-05) e uma função de Executante de Serviços Auxiliares (FC-01), na forma da estrutura padrão de setor estabelecida pela Resolução Administrativa nº 9/2006.\r\n\r\nArt. 6º Ficam aprovados a estrutura organizacional da Secretaria da Corregedoria (SC), como estabelecido no Anexo II, e o quadro de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria da Corregedoria (SC), conforme Anexo III.\r\n\r\nArt. 7º Fica aprovado o quadro de cargos em comissão e de funções comissionadas da Assessoria de Recurso de Revista, conforme Anexo IV.\r\n\r\nArt. 8º Criar o Setor de Gerenciamento do Boletim Interno e do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (SETGER), vinculado à Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (AIC), com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)gerenciar a aplicação e o aperfeiçoamento da ferramenta do Boletim Interno;\r\n\r\nb)conceder aos usuários senhas de acesso ao Boletim Interno;\r\n\r\nc)coordenar a publicação de matérias encaminhadas pelas unidades publicadoras no Boletim Interno;\r\n\r\nd)treinar os publicadores de matérias no Boletim Interno;\r\n\r\ne)manter intercâmbio de informações com a Secretaria de Tecnologia da Informação, a fim de solucionar problemas com a publicação de matérias no Boletim Interno;\r\n\r\nf)gerir o cadastro de unidades publicadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho;\r\n\r\ng)incluir, alterar e excluir os gerentes das unidades publicadoras e o gestor regional substituto;\r\n\r\nh)incluir, alterar e excluir do calendário os dias de feriados regionais;\r\n\r\ni)promover intercâmbio de informações com o Gestor Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e com a Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal, a fim de solucionar problemas com a publicação de matérias.\r\n\r\nParágrafo único. Ao Setor de Gerenciamento do Boletim Interno e do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (SETGER) caberão uma função comissionada de Chefe de Setor (FC-05) e uma função de Executante de Serviços Auxiliares (FC-01), na forma da estrutura padrão de setor estabelecida pela Resolução Administrativa nº 9/2006.\r\n\r\nArt. 9º Ficam aprovados a estrutura organizacional da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (AIC), como estabelecido no Anexo V, e o quadro de cargos em comissão e de funções comissionadas da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (AIC), conforme Anexo VI.\r\n\r\nArt. 10. Extinguir o Núcleo de Apoio às Auditorias do Sistema de Gestão (NUAUSG), vinculado à Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI), transferindo as seguintes atribuições para o Núcleo de Apoio ao Sistema de Gestão (NUAGES) e extinguindo as demais:\r\n\r\ne) elaborar e gerenciar programa de auditoria nas unidades administrativas;\r\n\r\nf) colaborar com a realização de auditorias do Sistema de Gestão.\r\n\r\nArt. 11. Criar o Núcleo de Gestão de Projetos (NUGESP), vinculado à Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI), com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)monitorar os projetos e iniciativas estratégicas do TRT/RJ;\r\n\r\nb)manter portfólio de projetos estratégicos, visando fornecer informações rápidas sobre as iniciativas estratégicas em curso, supervisionando a gestão destas iniciativas; \r\n\r\nc)consolidar informações e elaborar relatórios sobre o desempenho dos projetos e iniciativas estratégicas; \r\n\r\nd)participar de reuniões da alta administração com os gestores de projetos e demais partes envolvidas com o trabalho;\r\n\r\ne)prestar apoio às equipes, orientando no planejamento e acompanhamento de projetos;\r\n\r\nf)promover a padronização e a regulamentação dos procedimentos, documentos e ritos relativos à gestão de projetos;\r\n\r\ng)promover melhoria contínua da gestão de projetos;\r\n\r\nh)estimular a obtenção dos resultados planejados, bem como estabelecer os mecanismos de controle da execução das ações planejadas, com o fim de fortalecer o processo de melhorias contínuas do TRT/RJ;\r\n\r\ni)promover a troca de experiência entre os Tribunais, identificando e compartilhando melhores práticas;\r\n\r\nj)assessorar a Presidência no envio de informações ao Departamento de Gestão Estratégica do CNJ das iniciativas de administração bem sucedidas que podem ser compartilhadas com outros tribunais no programa de divulgação de boas práticas daquele Conselho;\r\n\r\nk)incentivar o reconhecimento institucional das melhores práticas e inovações organizacionais;\r\n\r\nl)promover meios para disseminar o conhecimento sobre gestão de projetos junto a magistrados e servidores;\r\n\r\nm)assegurar o alinhamento de todas as unidades de apoio à estratégia.\r\n\r\nParágrafo único. Ao Núcleo de Gestão de Projetos (NUGESP) caberão um Cargo em Comissão (CJ-01), do extinto Núcleo de Apoio às Auditorias do Sistema de Gestão (NUAUSG), uma função comissionada de Assistente Secretário (FC-05) e uma função comissionada de Assistente Administrativo (FC-3).\r\n\r\nArt. 12. Incluir no rol de atribuições da Assessoria de Desenvolvimento Institucional a de \"d) assessorar a alta administração em relação aos projetos estratégicos do TRT/RJ;\". \r\n\r\nArt. 13. Ficam aprovados a estrutura organizacional da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI), como estabelecido no Anexo VII, e o quadro de cargos em comissão e de funções comissionadas da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI), conforme Anexo VIII.\r\n\r\nArt. 14. Criar o Setor de Digitalização (SETDIG), vinculado à Seção de Recursos de Agravo de Instrumento (SERAG), da Divisão de Serviços Processuais (DSEP), da Secretaria Judiciária (SJU), com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)receber e organizar autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista provenientes da Seção de Recursos de Agravo de Instrumento e autos com Recurso de Revista deferido provenientes da Seção de Recursos;\r\n\r\nb)remeter autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista provenientes da Seção de Recursos de Agravo de Instrumento e autos com Recurso de Revista deferido à empresa contratada para realizar a digitalização via sistema informatizado do Tribunal;\r\n\r\nc)conferir e receber os autos dos processos remetidos pela empresa contratada já digitalizados;\r\n\r\nd)receber e conferir os arquivos eletrônicos em formato Portable Document Format (PDF) remetidos pela empresa;\r\n\r\ne)conferir os arquivos eletrônicos, comparando-os com os seus respectivos autos, garantindo a sua correta digitalização;\r\n\r\nf)devolver à empresa contratada os autos dos processos cujos arquivos eletrônicos apresentem erros de digitalização ou tenham sido remontados erroneamente;\r\n\r\ng)remeter os arquivos eletrônicos ao Tribunal Superior do Trabalho via sistema informatizado disponibilizado para o envio;\r\n\r\nh)remeter autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista provenientes da Seção de Recursos de Agravo de Instrumento e autos com Recurso de Revista deferido ao Setor de Controle de Expediente, após o envio eletrônico dos arquivos ao Tribunal Superior do Trabalho;\r\n\r\ni)elaborar relatórios com estatísticas mensal e anual da movimentação processual, encaminhando-os à Divisão de Serviços Processuais.\r\n\r\nParágrafo único. Ao Setor de Digitalização (SETDIG) caberá uma função comissionada de Chefe de Setor (FC-05) e uma função de Executante de Serviços Auxiliares (FC-01), na forma da estrutura padrão de setor estabelecida pela Resolução Administrativa nº 9/2006.\r\n\r\nArt. 15. Ficam alteradas as atribuições da Seção de Recursos (SEREC), subordinada à Divisão de Serviços Processuais (DSEP), da Secretaria Judiciária (SJU), que passam a ser as seguintes: \r\n\r\na)receber petições avulsas de Recursos de Revista e Recursos Ordinários interpostos em processos originários, da Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2);\r\n\r\nb)receber e organizar autos com Recursos de Revista e Recursos Ordinários interpostos em processos originários; \r\n\r\nc)proceder à juntada de petições e contrarrazões nos processos e submetê-los ao Presidente ou ao Vice-Presidente, no caso de delegação de competência;\r\n\r\nd)remeter autos com Recurso de Revista para exame pela Assessoria de Recurso de Revista (ARR);\r\n\r\ne)remeter autos com Recurso Ordinário interposto em processo originário, para exame pela DSEP;\r\n\r\nf)intimar para ciência de despachos diversos em processos com Recursos de Revista e Ordinários interpostos em processos originários;\r\n\r\ng)certificar as publicações de sua competência;\r\n\r\nh)expedir os mandados e as notificações referentes às publicações de sua competência;\r\n\r\ni)elaborar os editais referentes às publicações de sua competência;\r\n\r\nj)certificar prazos em Recursos de Revista e Ordinários em processos originários;\r\n\r\nk)remeter processos ao Tribunal Superior do Trabalho e às Varas do Trabalho;\r\n\r\nl)controlar os malotes de remessa/devolução de processos ao Tribunal Superior do Trabalho;\r\n\r\nm)elaborar relatórios com estatísticas mensal e anual da movimentação processual, encaminhando-os à Divisão de Serviços Processuais (DSEP);\r\n\r\nn)expedir certidão nos autos com Recursos de Revista deferidos, caso não conste dos autos qualquer uma das peças indicadas no art. 1º do ATO GDGSET GP nº 182/2008, antes da remessa dos autos ao Setor de Digitalização.\r\n\r\nArt. 16. Ficam aprovados a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária (SJU) como estabelecido no Anexo IX, e o quadro de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria Judiciária (SJU) conforme Anexo X.\r\n\r\nArt. 17. Com a criação do Setor de Digitalização (SETDIG), ficam alteradas as atribuições da Assessoria de Recurso de Revista (ARR), que passam a ser as seguintes:\r\n\r\na)receber os autos e promover a análise preliminar dos Recursos de Revista interpostos, verificando a presença dos requisitos indispensáveis à pretendida admissibilidade;\r\n\r\nb)elaborar minutas de despachos, observando a tecnicidade e a juridicidade exigidas para execução do trabalho, submetendo-as ao Presidente do TRT/RJ;\r\n\r\nc)providenciar, após assinatura do Presidente do TRT/RJ, a publicação de todos os despachos, encaminhando os autos para o Setor de Carga, da Seção de Recursos;\r\n\r\nd)encaminhar ao Gabinete da Presidência os mapas estatísticos acerca dos recursos interpostos mensal e anualmente, bem como os relatórios atualizados, complementado por gráficos e por tabelas, das atividades desenvolvidas pela unidade administrativa;\r\n\r\ne)manter o Presidente do TRT/RJ informado, na forma da alínea anterior, acerca da produtividade da Assessoria de Recurso de Revista (ARR), de modo a explicitar e a facilitar a medição do esforço de trabalho desenvolvido, nos âmbitos individual e coletivo, tendo por objetivo revelar o grau de comprometimento de todos os envolvidos na obtenção dos resultados alcançados;\r\n\r\nf)buscar junto ao Tribunal Superior do Trabalho indicativos precisos que possam atestar a satisfação daquela Corte no tocante à qualidade e à eficiência do exame de admissibilidade do Recurso de Revista promovido pelo TRT/RJ;\r\n\r\ng)elencar no despacho de recebimento do Recurso de Revista a indicação (descrição e numeração de folhas, em ordem crescente) dos documentos que serão digitalizados, conforme o art. 1º do ATO GDGSET GP nº 182/2008.\r\n\r\nArt. 18. Com a criação do Setor de Digitalização (SETDIG), ficam alteradas as atribuições da Divisão de Gestão de Núcleos de Computação (DGNC) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que passam a ser as seguintes:\r\n\r\na)administrar o atual e os futuros núcleos de computação do TRT/RJ, garantindo ambientes computacionais redundantes e de altíssima disponibilidade;\r\n\r\nb)gerenciar todas as rotinas inerentes aos núcleos de computação e aos equipamentos servidores instalados, sejam elas de arquivos, de aplicação, de sítio internet, de sítio de rede corporativa, de bancos de dados, de correio eletrônico ou de impressão;\r\n\r\nc)gerenciar todas as rotinas inerentes aos sistemas de armazenamento e segurança de dados e informações;\r\n\r\nd)gerenciar todas as rotinas inerentes à administração de unidade de armazenagem segura;\r\n\r\ne)fiscalizar os contratos de garantia e manutenção dos diversos equipamentos que compõem os núcleos de computação;\r\n\r\nf)propor novas tecnologias visando à sua implementação sempre com o foco na garantia de ambientes computacionais redundantes e de altíssima disponibilidade;\r\n\r\ng)elaborar especificações e projetos de fornecimento de cofres para mídias magnéticas, equipamentos servidores, sistemas de armazenamento de dados e informações e unidade de armazenagem segura;\r\n\r\nh)prover infraestrutura necessária para guarda dos arquivos eletrônicos contendo as peças digitalizadas.\r\n\r\nArt. 19. Transformar, sem aumento de despesa, 12 (doze) funções comissionadas de Executante de Mandados Judiciais (FC-05) da Seção de Distribuição de Mandados - Niterói em 7 (sete) funções comissionadas de Assistente Secretário (FC-05), 3 (três) funções comissionadas de Chefe de Setor (FC-05), 1 (uma) função comissionada de Assistente Administrativo (FC-03) e 3 (três) funções de Executante de Serviços Auxiliares (FC-01), com acréscimo da transformação de funções comissionadas pela Resolução Administrativa nº 22, de 26 de novembro de 2009, conforme detalhamento do artigo 20 e do Anexo I a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 20. Alocar as funções comissionadas a que se refere o artigo anterior, já considerada a transformação, nas seguintes unidades:\r\n\r\n§ 1º Uma função comissionada de Chefe de Setor (FC-05) e uma função de Executante de Serviços Auxiliares (FC-01) no Setor de Movimentação Processual (SETMOP) da Seção de Monitoramento (SEMON), da Divisão de Apoio Administrativo (DADM), da Secretaria da Corregedoria (SC);\r\n\r\n§ 2º Seis funções comissionadas de Assistente Secretário (FC-05) na Assessoria de Recurso de Revista (ARR);\r\n\r\n§ 3º Uma função comissionada de Chefe de Setor (FC-05) e uma função de Executante de Serviços Auxiliares (FC-01) no Setor de Gerenciamento do Boletim Interno e do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (SETGER), da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (AIC);\r\n\r\n§ 4º Uma função comissionada de Assistente Secretário (FC-05) e uma função comissionada de Assistente Administrativo (FC-3) no Núcleo de Gestão de Projetos (NUGESP), da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADI);\r\n\r\n§ 5º Uma função comissionada de Chefe de Setor (FC-05) e uma função de Executante de Serviços Auxiliares (FC-01) no Setor de Digitalização (SETDIG), da Seção de Recursos de Agravo de Instrumento (SERAG), da Divisão de Serviços Processuais (DSEP), da Secretaria Judiciária (SJU). \r\n\r\nArt. 21. Com a aprovação dos quadros de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria da Corregedoria, Assessoria de Recurso de Revista, Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, Assessoria de Desenvolvimento Institucional e Secretaria Judiciária nos termos desta Resolução, resta alterado, consequentemente, o Anexo II da Resolução Administrativa nº 9/2006.\r\n\r\nArt. 22. Esta Resolução Administrativa entra em vigor após dez dias úteis de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 31 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2010\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa nº 23, de 22 de novembro de 2007.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária, no dia de 31 de maio de 2010, e considerando a necessidade de alteração da redação de dispositivo da Resolução Administrativa nº 23, de 2007, para evitar uma possível confusão entre o termo inicial do efetivo pagamento do Adicional de Qualificação e o termo da validade da ação de treinamento que permitirá a percepção do adicional por quatro anos,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º ALTERAR o inciso IV, do artigo 17 da Resolução Administrativa nº 23, de 22 de. novembro de 2007, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 17 (...)\r\n\r\nIV - cada percentual de 1% será aplicado pelo período de 4 (quatro) anos, a contar da data de conclusão da última ação que permitir o implemento das 120 (cento e vinte) horas, sendo devido a partir do dia da apresentação do título, diploma, certificado ou declaração de conclusão.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 31 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16/2010\r\n\r\nRegulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o programa de Assistência Pré-Escolar.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária, no dia de 31 de maio de 2010, ante o que consta no Processo Administrativo nº 0483.2007.000-01-00-1, e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso XXV, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, c/c os arts. 208, inciso IV, e 227, inciso I, da Constituição Federal; no art. 54, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), no Decreto nº 977, de 30 de novembro de 1993 e o Ato nº 150, de 17 de setembro de 2009, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Programa de Assistência Pré-escolar é destinado aos dependentes dos magistrados e servidores, em efetivo exercício, com o objetivo de subsidiar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância e pré-escola ou assemelhados.\r\n\r\nParágrafo único. O Programa é extensivo aos dependentes dos servidores requisitados, removidos, cedidos, em exercício provisório e dos ocupantes de cargo em comissão, sem vínculo com a Administração Pública, condicionado à existência de disponibilidade orçamentária.\r\n\r\nArt. 2º O presente benefício será concedido através de auxílio indireto, que consiste em valor expresso em moeda corrente referente ao mês de competência, a ser incluído em folha de pagamento, a título de auxílio pré-escolar.\r\n\r\nArt. 3º São beneficiários do Programa de Assistência Pré-escolar os dependentes dos magistrados e dos servidores na faixa etária compreendida entre a data do nascimento e os cinco anos de idade, inclusive.\r\n\r\n§ 1º Considera-se dependente para efeito da assistência pré-escolar:\r\n\r\na) o filho;\r\n\r\nb) o enteado, desde que comprovada a responsabilidade e dependência econômica do magistrado ou do servidor;\r\n\r\nc) o menor que esteja sob guarda ou tutela judicial do magistrado ou servidor.\r\n\r\n§ 2º O benefício será concedido também ao dependente portador de necessidades especiais de qualquer idade, cujo desenvolvimento biológico e psicomotor que correspondam à faixa etária prevista no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º O estado de dependência deve ser habitual e contínuo.\r\n\r\nArt. 4º É vedada a acumulação do benefício do Programa de Assistência Pré-escolar com outro de igual finalidade que o magistrado, servidor ou outros responsáveis percebam, para o mesmo dependente, em entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional ainda que em regime legal de acumulação de cargo ou emprego público.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de acumulação legal de cargos, fica ressalvado o direito de opção para recebimento do benefício.\r\n\r\nArt. 5º Nos casos de separação judicial, divórcio, ou quando a guarda do dependente não couber ao magistrado ou servidor, o Auxílio Pré-escolar será creditado a esses e por eles repassado a quem de direito, ressalvada a existência de decisão judicial que disponha em sentido diverso. \r\n\r\nArt. 6º Para habilitar o dependente à fruição do benefício, o magistrado ou o servidor deverá apresentar no Setor de Atendimento da Secretaria de Gestão de Pessoas:\r\n\r\nI - requerimento próprio;\r\n\r\nII - cópia da certidão de nascimento do dependente; e\r\n\r\nIII - declaração de que o dependente não usufrui benefício de igual finalidade custeado por entidade da Administração Pública.\r\n\r\n§ 1º Se for o caso, deverá ser apresentada cópia do termo ou decisão judicial de guarda ou tutela.\r\n\r\n§ 2º Para a inscrição de enteado, deverá ser apresentada certidão de casamento ou união estável reconhecida, bem como declaração de que o menor é dependente econômico do magistrado ou servidor.\r\n\r\nArt. 7º Quando se tratar de beneficiário portador de necessidades especiais, com desenvolvimento psicomotor correspondente à idade relativa à faixa etária de concessão do benefício, deverá ser apresentado atestado emitido por profissional de saúde competente informando essa condição.\r\n\r\n§ 1º O atestado de que trata o caput será apresentado à unidade técnica competente que decidirá por sua homologação ou solicitará a realização de perícia oficial, às custas do Tribunal.\r\n\r\n§ 2º A administração do Tribunal poderá solicitar a realização da perícia a que se refere o parágrafo anterior sempre que entender necessário para a verificação das razões da manutenção do benefício.\r\n\r\nArt. 8º O magistrado ou servidor deverá informar quaisquer alterações nas condições constantes do requerimento original.\r\n\r\nArt. 9º O servidor removido, em exercício provisório ou cedido de outro órgão ou entidade da União, estados, municípios e Distrito Federal, com ônus para o Tribunal, poderá fazer opção para que seu dependente usufrua o benefício no Tribunal onde esteja prestando serviços, desde que haja disponibilidade orçamentária, ou no órgão de origem.\r\n\r\nArt. 10 O auxílio pré-escolar será devido a partir do mês em que for protocolizado o requerimento da inscrição do dependente, não sendo pagos valores retroativos.\r\n\r\nArt. 11 O dependente deixará de fazer parte do Programa de Assistência Pré-escolar no mês subseqüente àquele em que:\r\n\r\nI - completar 6(seis) anos de idade cronológica ou mental;\r\n\r\nII - ocorrer seu óbito;\r\n\r\nIII - começar a cursar o ensino fundamental, ainda que não atingida a idade limite; ou\r\n\r\nIV - o magistrado ou servidor responsável pelo benefício:\r\n\r\na) aposentar-se ou puser termo ao vínculo funcional com a Justiça do Trabalho;\r\n\r\nb) entrar em licença ou afastamento não remunerados;\r\n\r\nc) perder a guarda ou tutela do menor;\r\n\r\nd) solicitar o cancelamento do beneficio.\r\n\r\nParágrafo único. O magistrado ou servidor deverá informar o ocorrência das situações descritas nos incisos II, III e na alínea \"c\" do inciso IV.\r\n\r\nArt. 12 O Programa de Assistência Pré-escolar será custeado por meio de verbas orçamentárias especificas. \r\n\r\nArt. 13 O valor a ser pago como Auxílio Pré-escolar será fixado em Ato do Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, observada a disponibilidade orçamentária.\r\n\r\nArt. 14 Os magistrados que protocolizaram requerimento até 30/10/2009 têm assegurado o direito a percepção retroativa do beneficio de Auxilio Pré-escolar a partir de 15/05/2009. \r\n\r\nArt. 15 O beneficio de que trata esta Resolução Administrativa não se incorpora aos vencimentos para quaisquer efeitos, não constitui rendimento tributável, nem sofre incidência de contribuição para o Plano de Seguridade Social, na forma prevista no art. 4º, § 1º, inciso VI, da Lei n 10.887, de 18/06/2004.\r\n\r\nArt. 16 A percepção indevida do Auxilio Pré-escolar acarretará a exclusão automática do Programa, a devolução obrigatória dos valores havidos irregularmente e a aplicação das penalidades legais cabíveis.\r\n\r\nArt. 17 A Secretaria de Gestão de Pessoas administrará o Programa de Assistência Pré-escolar, com o apoio da Secretaria da Tecnologia da Informação, mantendo sistema de acompanhamento que compreenderá:\r\n\r\nI - o controle das informações dos beneficiários; e\r\n\r\nII - a evolução mensal das despesas com o programa.\r\n\r\nArt. 18 Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Resolução Administrativa nº 14, de 14 de setembro de 1995, do Órgão Especial deste Tribunal.\r\n\r\nSala de Sessões, 31 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial\r\n\r\nId: 968119"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "967932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:021290038.2007.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Metalurgica Barra do Pirai (Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - Embargados: Transportadora Pereira da Motta Ltda - Ronaldo Alves Teixeira (Carina Melo Botelho RJ139903D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Metalúrgica Barra do Piraí S.A, e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nSelma N. Da Silva\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 967932"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "968168": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0544300-26.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 83/86, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 968168"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "968108": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0499600-62.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.679: \"Ante o que consta da certidão de fls.679, nada a deferir (fls.677), por inexistir qualquer prejuízo para a parte”.\r\n\r\nId: 968108"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "967337": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0179500-96.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Geraldo Moreira(Jose Casali Filho RJ1300A)\r\n\r\nEbgdo: Juiz Titular da 19a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, dê-se vista às partes contrárias das petições de embargos de fls. 589/593 e 606/611, no prazo de 05 dias\" .\r\n\r\nDECISÃO LIMINAR:\r\n\r\nProcesso: 0002848-59.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, São João de Meriti, Magé e Guapimirim. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\n- Dessarte, se não há convenção coletiva de trabalho autorizando o funcionamento da impetrante nos dias de descanso, resta indene de dúvida que o único “direito líquido e certo” no horizonte dos autos é o do terceiro interessado, razão por que INDEFIRO A LIMINAR requerida.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Taha Administração e Construção Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Rinaldo Ribeiro Coelho (Antônio Mario Terreiro RJ6664D)\r\n\r\n- por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo (Relator), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 967337"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "968098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000935-42.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda. (Julio Cesar Silva Alves RJ75675D) - Agravado: MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do Agravo interposto mas, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues (Relator), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968098"
                            ],
                            "968097": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÃO DE LIMINAR\r\n\r\nProcesso: 0001375-38.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Pinto da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Pinto da Silva, Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 552: À indicação justificada de provas, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0376400-18.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382v: Esclarecer a inicial, em dez dias, sob as penas do art 284, parágrafo único, do CPC, qual decisão pretende desconstituir. A emenda deverá vir com cópia, a ser remetida ao Réu. \r\n\r\nProcesso: 0002837-30.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Luiz Dias Lima [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Servico Social da Industria - Departamento Regional do ERJ - SESI-RJ [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Luiz Dias Lima\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 524 e 526: Defiro o benefício da gratuidade de justiça à vista da prova documental apresentada. Não conheço dos Embargos, porquanto incabíveis. \r\n\r\nDECISÃO DE LIMINAR\r\n\r\nProcesso: 0489100-34.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Helena Durães Alves Monteiro [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antônio Alves Serapicos e Maria das Graças Sabat Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Helena Durães Alves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Liminar de fls. 130: \"... DEFIRO A PROVIDÊNCIA LIMINAR, no sentido de sustar, ao menos por ora, e até que venham as informações prestadas pela I.Autoridade dita coatora, a extração da Carta de Arrematação e do Mandado de Imissão na Posse.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968097"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "967039": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000190-62.2010.5.01.0000 - AR - Autora: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] - Réu: Ronaldo Saldanha Valentim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, Agvdo Ronaldo Saldanha Valentim\r\n\r\nCiência do desp de fls. 667:\" ... produzir provas...\" .\r\n\r\nProcesso: 0002359-22.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Milton Blietzke [Adv. Patrique Mattos Drey (OAB: RJ 40209 - D)] - Réu: Severino Guedes da Silva [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Blietzke\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 213/224 (contestação do réu). .\r\n\r\nProcesso: 0333400-65.2009.5.01.0000 - AR - Aut: Dario Tinoco [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)] - Réu: Anisio Clementino [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anisio Clementino, Aut Dario Tinoco\r\n\r\nTerem ciência de que foi designada, pela MM. Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ, audiência para a data de 28.07.10, às 11:50 horas, para oitiva das testemunhas Alcides Augusto Pereira e Evaldo Almeida Cardoso, indicadas pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0504000-22.2009.5.01.0000 - AR - Aut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] - Réu: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nCiência do despacho de fls,. 576: ... dizerem se têm outras provas a produzir, ... .\r\n\r\nProcesso: 0320400-95.2009.5.01.0000 - Pet - Rqte: Arnaldo Teodoro de Oliveira e Silvana Barbosa Siqueira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)] - Rqdo: Daise Correa Galla Secco [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arnaldo Teodoro de Oliveira e Silvana Barbosa Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 166 e 167 (Telemar e Light). .\r\n\r\nEm 07.06.2010 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 967039"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "967402": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusão de Decisão\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0004203-07.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Augusto Coimbra de Mello [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Augusto Coimbra de Mello\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 18/20:\"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 2,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo impetrante isento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0004413-58.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JORGE FRANCISCO JORGE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: SINODA Indústria de Roupas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JORGE FRANCISCO JORGE\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 56/60: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial... Custas processuais no montante de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da causa, isento o impetrante, na forma do art. 790, parágrafo terceiro, da CLT. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, § 1º, da Lei nº 12.016/2009. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 967402"
                            ],
                            "967410": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusão de Decisão\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nProcesso: 0004370-24.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Foxlyne Instalacoes Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Henrique de Oliveira Lucena da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Foxlyne Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 140/142:\"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 10,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, pela impetrante isenta.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 967410"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "968030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122401-24.2008.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343)- Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Marco Aurelio Perestrelo Teixeira (Tathiana do Nascimento RJ105621D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Leticia Marques do Nascimento RJ97702D), - Recorrido: Ricardo de Castro Ribeiro (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por .unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 310,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2005.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jose Alexandre Tostes Linhares (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dra. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB 93023).\r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. (David Silva Junior RJ10186D), - Recorrido: Nilson Gomes (Vanessa Silveira de Oliveira RJ143425D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009000-08.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Bruno Bianco RJ120622D), - Recorrido: Fabio de Azevedo Lopes (Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D), - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário do reclamado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido compareceu Dr. Luis de Souza Freitas Neto (OAB 64268).\r\n\r\nProcesso: 0041100-69.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D), Carlos Alvaro Monteiro de Paiva (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorrido: Carlos Alvaro Monteiro de Paiva (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo, por falta de interesse, no que tange à questão invocada pelo réu acerca dos recolhimentos previdenciários. No mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do autor para condenar o réu ao pagamento do período integral do intervalo intrajornada não usufruído, e ao do reclamado para excluir a condenação imposta com relação à indenização correspondente à diferença entre o valor do imposto de renda calculado mês a mês e aquele calculado sobre o montante do crédito, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante falou Dr. Fabio Chiara Allam (OAB 100325).\r\n\r\nProcesso: 0103100-29.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Décio Luiz Lopes de Lima (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Embargado: Rejane Costa Silva Sayão (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014800-44.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcelo Vargas Firmina (Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira RJ134513D), - Recorrido: Rafael Antonio dos Santos (Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Jose Nascimento de Araújo Netto que o provia para reconhecer a sucessão. Pelo recorrente falou Dr. Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira (OAB 134513) e, pelo recorrido compareceu Dr. José da Silveira Varella Netto (OAB 85338).\r\n\r\nProcesso: 0024900-18.2004.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: ROSANE DOMINGOS PEDRO (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D), - Recorrido: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA (Adilson de Almeida Lemos RJ35728D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019600-57.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Citibank S/A (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - Recorrido: Evilasio Ferreira da Costa (Leo Richard Darmont RJ87776D), Frade Eletronica Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2006.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marco Aurelio da Silva Camargo (Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D), P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. (Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D), - Recorrido: Marco Aurelio da Silva Camargo (Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D), P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. (Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida pelo reconvinte em contrarrazões; no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da P&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. para determinar que o valor da indenização por dano moral seja corrigido a partir de 11/06/2008 e, por maioria, dar provimento parcial ao do empregado para determinar que seja retificada, em sua CTPS, a data de admissão para 01/09/2003, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, ficando mantido, por ainda se afigurar compatível com as parcelas reconhecidas, o valor ali arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador José Nascimento Araújo Netto que dava provimento mais amplo, no tocante ao valor da indenização por dano moral. Pelo reclamante falou Dra. Clarisse Ines de Oliveira (OAB 105020).\r\n\r\nProcesso: 0064901-63.2007.5.01.0491 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Robson Nogueira Coroa (Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D), - Embargado: Farma Service Distribuidora Ltda (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100502-74.2003.5.01.0070 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA. (Celso Pazos Mareque RJ51446D), - Embargado: MARCELO DE MELO GOMES (Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058001-29.2008.5.01.0071 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Orlando Gouvea Junior e Elisabete Cristina Rodrigues da Cunha Gouvea (Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ 76936) - Agravado: Aline Adriana Vitor da Silva (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968030"
                            ],
                            "968111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024300-64.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: C A Gurgel Quintanilha Mini Pensao ME (Otavio Frederico Estarque da Silva RJ87327D ), Sonia Maria Ferreira (Jose Antonio Alves Neto RJ121832D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer devida a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 1.400,00, correspondente às parcelas pagas a título de “saldo de salário” e “décimo terceiro salário”, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968111"
                            ],
                            "968091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-44.2010.5.01.0018 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606) - Agravado : Edson Virla Filho ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguída em contrarrazões e não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019000-82.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Locanty Com. Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Embargado : Josefina Trigo Lage ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000104-19.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Karoline Henberg Chagas Guimarães ( Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808) - Agravado : Icatu Hartford Capitalizacao S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115200-97.2005.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Joao Alberto Marotti Almeida ( Marcello Lima RJ74166D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Joao Alberto Marotti Almeida ( Marcello Lima RJ74166D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para determinar que as horas extras sejam apuradas com base no seguinte horário: das 8 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, com intervalo de 40 minutos, e para suprimir da condenação, no tocante às horas extraordinárias, a integração das diferenças deferidas a título de equiparação salarial, bem assim a integração do repouso semanal remunerado nas parcelas contratuais e resilitórias, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, por estar, ainda, compatível com as parcelas subsistentes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139400-06.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Eduardo de Souza Oliveira ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Great Transportes Ltda ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155900-84.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Francisco José do Nascimento ( Clemerson Maciel Neto RJ32123D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0282600-41.2003.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - Recorrido : EDUARDO AZEVEDO THOMAZ ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor da indenização a ser paga a título de danos morais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido falou Dra. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB 115185), que requereu prazo para juntada de substabelecimento, sendo-lhe deferido 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Beatriz dos Santos Machado ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000140-55.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Damião Alexandre do Carmo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda. ( Rui Santos Reis RJ95638D ), Sertenge Ltda. ( Bruna Livia Guimaraes R. Ferro BA17116D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferida a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, intimando-se as agravadas para apresentação de contrarrazões, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157800-05.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Enzo Philipe Goncalves Oliveira ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Saint Clair Modas Exportacao e Importacao S.A. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Recorrido : Enzo Philipe Goncalves Oliveira ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Saint Clair Modas Exportacao e Importacao S.A. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a arguição de nulidade da sentença, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da empresa para determinar que seja observado o entendimento consubstanciado na Súmula nº 340 do Colendo TST; e dar provimento ao do trabalhador para determinar que a empregadora fica responsável pelo pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039901-77.2008.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda. ( Mauricio Silva Colonese RJ 114608) - Agravado : Ruben Omar Viviani Júnior ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, conhecer agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, embora rejeitada a preliminar de nulidade do despacho agravado, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168700-87.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ivan Francisco da Silva ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - Recorrido : Medise Medicina Diagnostico e Servico Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Samuel Marques Martins ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Samuel Marques Martins ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar o réu ao pagamento do período integral do intervalo intrajornada não usufruído, para que seja observado o módulo semanal de 40 horas e para que também seja acrescido à condenação o pagamento relativo aos descontos indevidos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante falou Dr. Fabio Chiara Allam (OAB 100325).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968091"
                            ],
                            "968183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Carlos Alberto Gomes Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade ad causam, bem como a prescrição total, igualmente arguida em contrarrazões, e, quanto ao restante do mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as recorridas ao pagamento das diferenças decorrentes dos reajustes de nível referentes aos Acordos Coletivos de Trabalho de 2004/2005 e 2005/2006, observados os critérios estabelecidos no Regulamento da PETROS, inclusive no que tange ao valor da contribuição devida para o custeio do benefício, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968183"
                            ],
                            "968192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Aloes Pirai Industria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Rodrigo de Sousa Veira ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968192"
                            ],
                            "968151": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2003.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ( Gloria Costa RJ49432D ), - Agravado : MARIA NAZARETH MELO SILVA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088900-61.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mundivox do Brasil Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Recorrido : Leandro Macedo ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064400-82.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : BMB Model Center Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), Marinez Rosa da Silva ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação a multa de que trata o § único do art. 538 do CPC e, ainda, a indenização no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Irapuan da Costa Palmeira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras sejam apuradas com base na jornada de 7 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, e, de 7h30min às 13 horas, aos sábados, sempre com intervalo de uma hora, determinando, outrossim, que, no tocante à contribuição previdenciária, o autor suporte a dedução de sua cota-parte, e que a dedução do imposto de renda seja feita ao final, observadas as parcelas tributáveis, sobre o valor total da condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054500-67.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rogerio de Souza Saldanha ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor da indenização a ser paga a título de danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047).\r\n\r\nProcesso: 0126401-39.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Grand Cru Importadora Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Gilson José dos Santos ( Carlos Henrique Assad dos Santos RJ125494D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Marcelo de Oliveira Pinto ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Embargado : Noble do Brasil Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A ( Bruno Leite de Almeida RJ95935D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152601-73.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194401-92.2003.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Ivo Paes Leme (Erika Friato Fróes de Oliveira RJ100576) - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157500-10.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Sergio Miguel Balassiano ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085300-92.2009.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Vigafort Vigilancia e Segurança Ltda ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Agravado : WELLINGTON FERREIRA MANHAES ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e extinguir o processo, sem julgamento do mérito, à falta de legitimatio ad causam da terceira embargante, no termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Livio de Freitas Costa Maia ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ54517D ), - Recorrido : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dra. Monica Rebane Marins (OAB 141253).\r\n\r\nProcesso: 0057500-20.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Roberto Penha Bento ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. ( José Fernando Moro SP137221D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao aduzido em relação à revelia e no tocante ao pagamento de vale-alimentação, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175101-36.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056500-55.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Valéria do Valle Sanches ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968151"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "967758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2008.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Eduardo Ramos da Silva (Alberto Benoliel RJ88741D),-Recorrido: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município RJ-por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro, exceto quanto à multa do artigo 467 da CLT e quanto à baixa na carteira de trabalho do autor.\r\n\r\nProcesso: 0158000-72.1989.5.01.0021 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UNIAO FEDERAL - Agravado: NELY SIQUEIRA PENA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), THEREZINHA MELLO DA SILVARENY TEIXEIRA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), NELMA LÚCIA WAJSENZON (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), MARIA JOSÉ TAVORA JUNQUEIRA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), MARILDA RIBEIRO DA SILVA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), PAULO DAVI PEREIRA DE MATOS (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), SERGIO EDUARDO CORREA ALVESVANITA FRANCISCA DA SILVASONIA MEDEIROS DE BRITO MORAESSILHOUETTE PIMENTEL PESSANHAMARLENNE PERESTRELO DA COSTA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), SANDRA REGINA CARDOSO MANZANONEUZA ABALLE FERNANDES (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), NÁDIA REGINA VAZ MIRANDA DE OLIVEIRA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), MARIA DA CONCEIÇÃO BACELAR MOTA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), SANDRA MEDEIROS DE CASTRO BARREIRAROSIMAR LOURENÇO FERREIRA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), SHIRLEI FERREIRA GOMESNICÉA PEREIRA DE MATOS (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), MARIA MARTA ANICETO DE SIQUEIRA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), ROSEANE ALVES DO NASCIMENTO (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), NEUZA MARIA DA COSTA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), MARIA NEUSA ALVES (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), MÁRCIA FRAGUAS SOARES (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), ROSIENE DA SILVA E SOUZA DE ALMEIDAVERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO REISWILMA FONSECA FIGUEIREDOTEREZA LOPES SIMÃOROSEMARY DA SILVA ALMEIDAWANDA SALETE ÁVILASONIA MARIA LEALMARISA DE ANDRADE RIBEIRO (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), WANIA MARIA FURTADO BRANDES DA ROCHAMARIA HELENA SANT’ANNA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), ROSANE MARUGEIRO ORPHÃOROSIMERI LIMA PACHECOROSANGELA DA SILVA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), MARIA DE LOURDES RODRIGUES (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), RITA DE CÁSSIA COLCHETE MONTEIRO (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), MARLI COSTA BRANDAO (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), MARIA VALENTIM DE OLIVEIRA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), MANOEL PEREIRA DA SILVA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), SONIA MARIA ELIASMÁRCIA DE SOUZA VAZ MATEUS (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), REJANE MARIA FERREIRA SERRA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), RENILDE WANDERLEY SILVAMARIA ELISA CAPUTO DA SILVA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), VALÉRIA CHAVES DE ALMEIDAMYRTES DE JESUS LIMA BELEZA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), MARIA DO SOCORRO (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), VALDEMIR COSTA SOUZAWANDA RIBEIRO DE SOUZANATALINA DA SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ROSANGELA DE ARRUDA MOTTA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), WILMA GONÇALVES DO NASCIMENTOVANIA RITA ESTEVES FREIREMARY DE SOUZA METZKER (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), MARIA DE FATIMADE BARROS GONÇALVES (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), ZANY RAPOSO SAYÃO - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo por falta de delimitação da matéria e dos valores impugnados, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, exceto quanto à retenção do imposto de renda, face à falta de interesse processual para o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação ao pagamento dos reajustes decorrentes do Plano Bresser até o mês de dezembro de 1987, inclusive, mantendo a condenação quanto à URP do mês de fevereiro de 1989, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0061100-75.2005.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Recorrido : Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 155.\r\n\r\nProcesso: 0014000-52.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Rosimere Barros da Silva (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D),-Embargado: Supermercado Zona Sul Ltda (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0207300-74.2008.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: ADILSON MONTEIRO DE LIMA (Murilo Maia de Oliveira RJ114845D),- Recorrido: N. VIEIRA FILHO MERCEARIA -ME (Flávio de Araujo Silva RJ146213D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0021200-68.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D),-Embargado: Waldyr dos Santos Barbosa (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0008900-50.2008.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Lauro Cavalcanti de SaBull Ltda. (Rosa Maria Carrasco Caldas SP155876D),-Recorrido: Bull Ltda. (Rosa Maria Carrasco Caldas SP155876D), Light Servicos de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Lauro Cavalcanti de Sa-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação:dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento da 7º e 8ª hora como extraordinária.Negar provimento ao recurso da segunda reclamada.Dar provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento das diferenças entre o salário base do autor e o do paradigma, a partir de 1º.10.2003 até a data da resilição contratual do reclamante, com reflexos no cálculo das horas extraordinárias, FGTS, férias e 13º salário.Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020801-77.2008.5.01.0009 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Geraldo Braga Filho (Adv.Paulo Ricardo Viegas Calcada, OAB/RJ 51854-D) - Agravado: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Telsul Servicos S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2005.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D),-Embargado: Marcelo Rodrigues Barbosa da Silva (Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2008.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Tout Jours Alimentos Ltda. (Nely Cafure RJ26567D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinario e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls.54.\r\n\r\nProcesso: 0090801-54.2008.5.01.0025 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Joel Alves da Silva(Adv.: Dr.Ricardo Gama, OAB/RJ 118680) - Agravado: Intercontinental Hotelaria Ltda. (Celso Barreto Neto RJ71427D),- por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. (Adail de Souza Carneiro RJ16198D),-Embargado: Jorge Luiz da Silva (Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D), Imprinta Express (Adail de Souza Carneiro RJ16198D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2008.5.01.0541 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rio Branco Alimentos S.A. (Antônio José Loureiro da Silva MG81881D),- Recorrido: Ana Carolini da Silva Nascimento (Luiz Silva Castellani RJ73151D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação os honorários advocatícios e a multa do artigo 467 da CLT, bem como determinar que as deduções previdenciárias e fiscais observarem os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas observe os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho). Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0134101-56.2006.5.01.0342 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D),-Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0150501-48.2006.5.01.0342 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D),-Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2008.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edgar Manoel Goyano (Fernando Mendes Brochado RJ76771D),-Recorrido: Samuel ScheinedElizabeth Tartari de Oliveira-por unanimidade, conhecer do recurso, deferindo ao autor gratuidade da justiça, e no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e, em consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para prosseguimento do feito, tomando-se as medidas necessárias para o fim de proceder-se à citação da primeira reclamada, ainda que por edital, e designando-se data para audiência inaugural, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157201-40.2006.5.01.0342 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D),-Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0162501-90.2008.5.01.0025 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Cássio Valério da Silva Santos (Adv.: Christovao Celestino da Silva, OAB/RJ 77766-D) - Agravado: Unilog Logística e Transportes S.A. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D),-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação , dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário cujo seguimento foi obstaculizado.\r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elisiel Brito de Oliveira(Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Jose Perez de Rezende RJ22019D),-Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Elisiel Brito de Oliveira (Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, nos termos da fundamentação, deferir os benefícios da gratuidade de justiça (salvo honorários advocatícios) e condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia além do intervalo intrajornada. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0142801-21.2006.5.01.0342 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D),-Agravado:Companhia Siderurgica Nacional (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0003300-96.2008.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Luis Fernando da Silva Beigelman (Paulo Pereira de Azevedo RJ102213D), Lider - Agencia de Prestacoes de Servicos e Representacoes Ltda (Clovis Wanderley Paes Barreto Filho RJ69023D),-por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade e falta de interesse da recorrente, suscitadas em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 93.\r\n\r\nProcesso: 0067501-97.2008.5.01.0531 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Joel da Conceição Hiath (Adv.: Ricardo de Souza Villalba, OAB/RJ 84524) - Agravado: Paulo Gil Cruz Garcia (Adriana Coelho da Rocha RJ132884D),-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0260900-56.2007.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jvp Construcoes e Empreendimetnos Ltda. (Waltair Costa de Oliveira RJ59557D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D),- Recorrido: Fabiano Fernandes da Rocha (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), -por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas, rejeitando as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria, suscitada pela primeira reclamada, e de cerceio de defesa, suscitada pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01de junho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 967758"
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                            "967180": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031000-28.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marilia Ximenes Carneiro ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A.FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068400-14.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Stefany Corrêa Pereira (repre. por Cíntia da Silva Corrêa) ( Joao Paulo de Oliveira Ribeiro RJ132461D ), - Recorrido : Paulo de Tarso Comércio de Louças e Carâmicas ME (Cerâmica Homem de Barro) ( Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ84271D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões para conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento e declarar nulos e sem efeito os atos praticados a partir de fls. 22, determinando o retorno dos presentes autos à vara de origem para que seja providenciada a correta notificação da reclamante e seu patrono para comparecimento da audiência a ser marcada, prosseguindo o feito em seus ulteriores atos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia de Desenvolvimento Industrial do ERJ - CODIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), Ana Eliza de Figueiredo ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Companhia de Desenvolvimento Industrial do ERJ - CODIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), Ana Eliza de Figueiredo ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, dar provimento aos embargos do reclamado, para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls. 302/306, para julgar procedente a Ação de Consignação em Pagamento, com inversão do ônus da sucumbência, dispensada a reclamante/consignatária do recolhimento das custas, passando, assim, a fazer parte integrante do julgado embargado. Negar provimento aos embargos de declaração da reclamante. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001705-29.2009.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Consultar Clinica Medica Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar a agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 967180"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (CLAUDIA DE S. G. FREIRE) - 1ª TURMA - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003273-86.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Maria Jesus dos Santos [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Jesus dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 6: Intime-se a requerente para promover a restrauração dos autos, juntando as peças que entender necessárias, fornecendo inclusive o endereço completo e atualizado da requerida, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como desistência da ação.\" Sandra Costa - Rio, 02/06/2010\r\n\r\nId: 967870"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
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                                "Processo: 0144900-37.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: ARILSON MACEDO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARILSON MACEDO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARILSON MACEDO BARBOSA, Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao \r\n\r\nId: 967448"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0442500-52.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rqte: Roberto Rangel [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: União (Rede Ferroviária Federal SA), Rqdo: ROBERTO RANGEL [Adv. Wilson Pessanha Rangel (OAB: RJ 5245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ROBERTO RANGEL\r\n\r\nAnte o exposto, de conformidade com o artigo 1.068, do CPC, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS 0442500-52.2009.5.01.0000 (RO-02429-1997-281-01-00-9).\r\n\r\nId: 967528"
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
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                            "967596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017500-53.2004.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : INACIA LUCIA RAMOS ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a inaplicabilidade do Art. 475-J do CPC na presente execução, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0030700-18.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Mauri Ribeiro ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0089200-61.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jimarfrim Campelo Santos ( Tatiane Moreira Goncalves RJ133950D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os valores arbitrados à fl. 100 para efeito de condenação e custas, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0168500-43.2006.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e no mérito, dar provimento ao recurso ordinário, para determinar o recolhimento da cota previdenciária sobre a parcela intitulada salários retidos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0219800-38.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SENAC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Andreia Carneiro Ramos ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de extinção do processo sem resolução de mérito por falta de pressuposto processual, nulidade do julgado por cerceamento de defesa e inépcia da inicial e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para deferir o ressarcimento das parcelas pagas e comprovadas nos autos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa, mantidos os valores arbitrados na respeitável sentença recorrida, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar que o provia in totum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 967596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "968152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEGUNDA TURMA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0211900-41.2001.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: ENZO PALADINO [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Ebgte ENZO PALADINO, Ebgdo TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1295 e 1296. \"....Portanto não conheço dos embargos de declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/06/2010.\r\n\r\nDesembargador Marcos Palacio\r\n\r\nRelator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 968152"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "966287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÂOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0018200-02.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Sander Richard Gutierrez de Castro ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, sanando omissão no julgado, rejeitar o inconformismo da recorrente no que tange ao desconto da mensalidade sindical.\r\n\r\n0021300-47.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Pedro Lucindo Francisco ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - Recorrido : Arminda Alves dos Santos Lavoura ( Silvia Barros Fidalgo RJ88844D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\n0092700-09.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Barbosa Vieira ( Alexandre Thompson Viegas RJ33171D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação o valor relativo à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\n0099500-31.2004.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : AUTO VIACAO TIJUCA S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : AUTO VIACAO TIJUCA S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento da multa estabelecida no artigo 477 da CLT, bem como negar provimento ao apelo do autor.\r\n\r\n0121500-17.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Silvio Chaves Rosendo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\n0127200-87.2008.5.01.0282 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Vanderlei Gomes Rangel ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\n0129100-37.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - Recorrido : Bruno Valle de Freitas ( Marlene Carneiro RJ39749D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0131200-47.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Valdevino Manoel da Silva ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0134700-41.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Reginaldo Gomes da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Reginaldo Gomes da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo réu, ante a falta de interesse recursal, bem como, negar provimento ao apelo do trabalhador.\r\n\r\n0142801-56.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Adelmo Silva Rocha ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo para afastar a incidência da multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, bem como para condenar a ré ao pagamento das diferenças decorrentes da redução do valor relativo à cesta-alimentação, a partir de janeiro de 2007, consoante postulado na petição inicial, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\n0143800-80.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Devair Barbosa Simplicio ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para declarar nula a sentença proferida, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja produzida prova oral e proferido novo julgamento, como se entender de direito.\r\n\r\n0169500-90.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Maria Elizabeth Chelles Nunes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, sanando omissão no julgado, com efeito modificativo, deferir a pretensão do autor de pagamento de diferenças de verbas contratuais decorrentes da projeção do acréscimo de repouso semanal remunerado.\r\n\r\n0170101-55.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por falta de traslado de peça obrigatória.\r\n\r\n0301300-26.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Editora JB S.A. ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), - Agravado : Jose Claudio Goncalves Filho ( Odenir Bernardi RJ40037D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro,31 de maio de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 966287"
                            ],
                            "967001": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0035300-83.1991.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : SOCIEDADE MICHELIN DE PART. IND. E COM. LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Embargado : JOSE GERALDO AUGUSTO FERREIRA ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\n0040300-32.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Luiz Henrique de Aguiar ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pela ex-empregadora, Telsul Serviços S.A..\r\n\r\n0058600-30.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Schindler Informática Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Embargado : Valdeir da Silva Magalhães ( Luiz Fernando Nogueira Gurgel RJ136020D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para sanar omissão existente, bem como para, imprimindo efeito modificativo, limitar a condenação ao pagamento do adicional noturno ao mês de novembro de 2004.\r\n\r\n0110500-91.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Sergio Cortaz Vieira ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Sergio Cortaz Vieira ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os Embargos de Declaração.\r\n\r\n0125500-42.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Livia Ribeiro Alves ( Livia Ribeiro Alves RJ139007H ), - Recorrido : Auto Parque de Veiculos Valente Marque Ltda. ( Alair Gomes Filho RJ72288D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0126500-25.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Thalis Serviços Gerais Ltda. ( Domenica Zandonadi RJ97392D ), - Recorrido : Luiz Alves Novaes ( Luiz Antonio Lopes RJ64966D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0129700-92.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Jose Salomao da Silva Filho ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso quanto a diferenças de adicional de insalubridade, por inovação ilícita da lide, arguida em contrarrazões, não conhecer do recurso quanto ao pleito de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal e, quanto à parte remanescente do apelo, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\n0159400-32.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Aline de Freitas de Souza ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), Aline de Freitas de Souza ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo da autora para, anulando a sentença de primeiro grau, determinar o retorno dos autos à vara de origem a fim de que se produza a prova testemunhal com o intuito de comprovar a alegação de que a ré exigia a constituição de pessoa jurídica para mascarar a relação de emprego, ficando prejudicada a análise dos demais recursos.\r\n\r\n0159500-45.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Luiz Fabiano Rodrigues Monteiro ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), VC Empreiteira Ltda. ( Dorvalina Sodre RJ42888D ), - Recorrido : Iate Clube do Rio de Janeiro ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), VC Empreiteira Ltda. ( Dorvalina Sodre RJ42888D ), Luiz Fabiano Rodrigues Monteiro ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pelo trabalhador em contra-razões, e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\n0404400-53.2001.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : ALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para absolver a ré do pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação salarial, do incentivo financeiro com redutor de 30% e da multa aplicada com base 475-J do Código de Processo Civil, e reduzir a indenização por dano moral ao valor correspondente a um salário por ano de serviço ou período superior a seis meses, ou seja, oito salários, de forma simples, arbitrando em R$ 10.000,00 o novo valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010.\r\n\r\nDouglas J. Gusso\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 967001"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "968062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092700-68.2007.5.01.0075 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A e Outra ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Alessandra Duarte Teixeira Carlos ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Alessandra Duarte Teixeira Carlos ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), Varig Logistica S.A e Outra ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das Rés, declarando a inexistência de sucessão de VARIG S/A - Viação Aérea Riograndense por VARIG LOGÍSTICA S.A., e por consequência, afastando a responsabilidade solidária da 3ª Ré, VRG Linhas Aéreas S.A., e dar parcial provimento ao recurso da Autora, determinando o pagamento da multa prevista no art.477 da CLT, bem como da multa prevista na cláusula 25 das normas coletivas, e, ainda, acolher o pedido para pagamento de indenização decorrente de danos morais, fixando-a em R$ 2.044,54 (dois mil e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), tudo na forma da fundamentação do redator designado, vencida a Relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior), que conhecia dos recursos, salvo quanto a VOLO DO BRASIL S/A, à falta de interesse demonstrado, vez que não participa da relação processual, rejeitava as preliminares arguidas e, no mérito, dava provimento parcial ao recurso da segunda ré, VARIG LOGÍSTICA S/A, para declarar sucessora a primeira reclamada, VRG LINHAS AÉREAS S/A;,negava provimento ao recurso da terceira ré, VRG LINHAS AÉREAS S/A e dava provimento parcial ao recurso da reclamante, apenas para determinar o pagamento da multa prevista na Cláusula 25ª da Norma Coletiva. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano. O Desembargador Valmir de Araujo Carvalho não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 968062"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "967567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0039400-63.2007.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISIDIÇÃO (Município de Trajano de Morais), MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS (Procuradoria do Município de Trajano de Morais) . Recorridos : Gerdal Signorelli (Dr. Márcio Marques de Oliveira OAB/RJ137686D), Instituto dos Lagos - Rio -O.S. Organização Social (Dra. Karla Salles Gomes OAB/RJ133335D), Instituto Sorrindo Para a Vida (Dra. Luciana Felício Rodrigues OAB/RJ118708D).\"... por unanimidade, conhecer o reexame necessário e o recurso voluntário interposto pelo Município-réu para rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo inalterada a decisão de origem.''\r\n\r\nProcesso: 0047600-32.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Altair Ribeiro Guimarães (Dra. Maria Célia Abreu Jardim OAB/ES 9290D).Recorrido : Altair Ribeiro Guimarães (Dra. Maria Célia Abreu Jardim OAB/ES 9290D), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\"... por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, acolher o apelo da reclamada e do Estado do Rio de Janeiro para reformar a sentença, julgando improcedente o pedido de reintegração, e, também por maioria, acolher em parte o apelo do autor para rejeitando o pedido de gratuidade e de honorários advocatícios e determinar a baixa dos autos com o objetivo de serem apreciados os pedidos de multa do art. 477 da CLT, multa por não entrega do PPP, e outros temas da lide que o juízo a quo considere pertinente e que não envolvam o que ora foram julgados. Inverte-se o ônus das despesas em função da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0053200-43.2008.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Citicard S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A), Elaine Velloso Machado da Silva (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D).Recorridos : Elaine Velloso Machado da Silva (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D), Banco Citicard S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A), TNL Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A).\"... por unanimidade, conhecer os recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 3ª Ré para suprimir da sentença a aplicação do art. 475-J do CPC, deixando a critério do juízo da execução; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao da autora para deferir participação nos lucros prevista nas normas coletivas, à integração da parcela denominada prêmio, horas extras, pausas de 10 minutos a cada 90 minutos e multa do art. 477 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0066300-52.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Valdeci Trajano da Silva (Dr. Antônio Camelo Irmão OAB/RJ16490D).Recorrido : Hotel Royalty Barra Ltda. (Dra. Lenisa Monteiro Dantas OAB/RJ96023D).\"... por unanimidade, conhecer e acolher em parte o apelo do autor, para rejeitar a argüição de cerceio de defesa, porém acolher o pedido de declaração de nulidade do termo de acordo extrajudicial, determinando a baixa dos autos para reabrir a instrução oral, não a documental, devendo ser complementado o julgamento.''\r\n\r\nProcesso: 0073200-57.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Oesp Mídia Ltda. (Dra. Maria Ceci Ramos do Vale OAB/RJ36658D).Recorrido : Pedro Anderson Vieira Aguiar (Dr. Wander Silva Madeira OAB/RJ119846D).\"... por unanimidade, não conhecer o apelo quanto ao salário fixo por falta de sucumbência; conhecer quanto demais itens, rejeitando a preliminar nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0083400-08.2007.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : White Martins Gases Industriais S.A. (Dr. Marcos Dibe Rodrigues OAB/RJ35289D).Recorrido : José Gomes dos Santos (Dra. Priscila Gonçalves Fernandes OAB/RJ143464D).\"... por unanimidade, acolher o apelo para excluir a recorrente da condenação, declarando a inversão dos ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0087700-60.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alexandre Tome Ribeiro (Dr. André Paulino OAB/RJ91690D).Recorrido : Viação Saens Pena S.A. (Dr. Ferdinando Tambasco OAB/RJ48798D).\"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, acolher o apelo em parte para reformar a sentença, deferindo a gratuidade de justiça, diferenças de pisos normativos, devolução de descontos irregulares e multa do art. 477 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0090600-70.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial (Dra. Marina Xavier Bruno de Souza OAB/RJ104204D), Combrascan Shopping Centers SA (Dr. Francisco Domingues Lopes OAB/RJ16116D). Recorridos: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial (Dra. Marina Xavier Bruno de Souza OAB/RJ104204D), Combrascan Shopping Centers SA (Dr. Francisco Domingues Lopes OAB/RJ16116D), José Afonso de Miranda (Dr. Nelson Roberto de Castro Pinheiro OAB/RJ59016D).''...por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao da primeira ré e dar provimento parcial ao da segunda demandada para excluir da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios.''\r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Célia Pereira Batista (Dr. Gilson Vieira Mourão OAB/RJ20916D). Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D).\"...por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar argüida pela reclamada e, no mérito, acolher em parte o apelo da autora para reformando a sentença, julgar procedentes os pedidos de diferença de quebra caixa e indenização por dano moral, fixada em R$ 5.000,00, sem natureza salarial e sem incidência previdenciária. Invertidos os ônus da sucumbência, deverá a reclamada arcar com custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor arbitrado na sentença de R$ 1.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2008.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrido : Nelio Ribeiro Fernandes (Dr. Antônio Justino de Oliveira Pereira OAB/RJ25250D).\"... por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0132800-83.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fernanda Marçal Pereira (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D).Recorrido : Tim Celular S.A. (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ49479D ), CSU Cardsystem S.A. (Dr. Renato Anet OAB/RJ45633D).\"...por unanimidade, conhecer o apelo, salvo o relativo à gratuidade por falta de sucumbência, e, por maioria, dar-lhe provimento parcial para declarar a autora como operadora de telemarketing e vincular o contrato à convenção coletiva juntada por ela, condenando o empregador a pagar diferenças de PISOS SALARIAIS conforme as convenções coletivas juntadas, assim como reflexos no aviso prévio, férias+1/3, FTGS + 40%, adicionais noturnos, horas extras e gratificações natalinas, estas três últimas parcelas com natureza salarial. Não é o caso de se aplicar reflexos nos repousos, considerando que no caso de o salário ser mensal já se encontram embutidos os referidos repousos remunerados. Procede o pedido de vale refeição, sem natureza salarial. No mesmo sentido, procedem os pedidos com fulcro na cláusula da Convenção coletiva, para serem pagos como HORAS EXTRAS os intervalos não cumpridos pela Ré de 10 minutos a cada 50 minutos. Invertidos os ônus da sucumbência, deverá a reclamada arcar com custas de R$ 306,00 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.300,00.''\r\n\r\nProcesso: 0135101-91.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Indústria Metalúrgica Mecânica Material Elétrico Informática BM VR RES IT PR PIN (Dr. Júlio César Damasceno de Freitas OAB/RJ43096D). Agravado : Companhia Siderúrgica Nacional (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).\"... por unanimidade, não conhecer o agravo, por insuficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Embargado : Fábio Luiz Monteiro Magalhães (Dra. Simone Fagundes Teixeira OAB/RJ65854D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dra. Thais Alves dos Santos Trindade OAB/RJ146599D).\"...por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0147800-37.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/OAB/RJ20283D). Recorrida: Priscila Granado Padilha (Dr. Beroaldo Alves Santana OAB/OAB/RJ40039D).\"... por unanimidade, conhecer o apelo e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para rejeitar a argüição de nulidade da sentença e, no mérito, suprimir da condenação as horas extras, mantendo a condenação dos intervalos embora em menor quantidade.''\r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2005.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Shopping Rio Sul (Dr. Bruno Mendes Lopes OAB/RJ99185D).Recorrido : Sermacol Comercio e Serviços Ltda. (Dr. Hamilton Braga Salles OAB/RJ77664D), Marcos da Silva Chaves (Dra. Márcia Lorenzo da Silva OAB/RJ79679D).\"... por unanimidade, conhecer o apelo do 2º reclamado, e negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0191300-71.2007.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ66247D). Recorrido : Nilson Antunes Laranjeira Junior (Dra. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB/RJ82249D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença, julgando improcedentes os pedidos por não elididos os controles de freqüência. Inverte-se o ônus com o pagamento das custas, considerando o indeferimento da gratuidade pelo juízo a quo, e determina-se o reembolso.''\r\n\r\nProcesso: 0210400-27.1998.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : VIACAO SAO JOSE LTDA (Dr. Paulo de Arruda Gomes OAB/RJ2378D). Agravado : LUIZ ALBERTO RODRIGUES BRAZ (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ41069D).\"... por unanimidade, negar provimento ao agravo e condenar o agravante na multa de 15% do valor atualizado da execução a favor do agravado.''\r\n\r\nProcesso: 0241000-44.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Márcio Hermendes Teobaldo Sales (Dr. Gustavo de Oliveira Fernandes OAB/RJ119400D). Recorrido : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. (Dr. Elizeu de Souza Moreira OAB/RJ28086D).\"... por unanimidade, conhecer o apelo e negar provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 967567"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nDR. ANGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0227800-47.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcdo: Ronaldo da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio e Sao Goncalo, Rcte Ronaldo da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 108 à 111: Acordam os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentação contida no presente acórdão.\"\r\n\r\nRio, 01/06/2010\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nId: 967171"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002300-45.2005.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIPClaudenir Barreto de Carvalho ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e negar provimento ao recurso ordinário”\r\n\r\nProcesso: 0161300-38.2006.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Pedro Alves ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Municipio de Tres Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0150500-54.2006.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Gilmar de Avelar ( Carlucio Leite da Silva RJ80509D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Gilmar de Avelar ( Carlucio Leite da Silva RJ80509D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por maioria, rejeitar a preliminar de carência de ação, suscitada pela 2ª reclamada e negar provimento a todos os recursos. Vencido o Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, que julgava improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0019200-61.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Neide de Souza Gomes ( Tatiana Gomes Barbosa RJ127017D ), - por maioria, indeferir o requerimento de suspensão do processo, rejeitar a preliminar de nulidade, por julgamento extra petita, e negar provimento a ambos os recursos. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que julgava improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0154600-05.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alaide Maria dos Santos Montenegro Cairrao Ouverney ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), Alaide Maria dos Santos Montenegro Cairrao Ouverney ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, não conheço do recurso da reclamada no tocante à arguição de prescrição e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar a ação totalmente improcedente, prejudicada a apreciação do recurso adesivo da reclamante. Uma vez vencida a reclamante, inverte-se o ônus de sucumbência, na forma do art. § 1º do artigo 789 da CLT. Isenta a reclamante do pagamento das custas, ex vi do §3º do artigo 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0124700-60.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), Marly da Silva Paulino Oliveira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0032900-38.2006.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Inmetro Instituto Nacional Metrologia Normalizacao Qualidade Indust. ( Procuradoria do Inmetro ), - Recorrido : Staff Empreendimentos LtdaMaria Lucia Barcelos ( Albano Nogueira D Almeida RJ45927D ), - por maioria, rejeitar as preliminares argüidas e, no mérito, negar provimento ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0172800-11.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Nedison Pereira de Assunção ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), Municipio de São João de Meriti ( Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ), - Recorrido : Nedison Pereira de Assunção ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), Municipio de São João de Meriti ( Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, nos termos do art. 3º da Lei 1060/50, e negar provimento ao recurso do 2º reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz – Técnico Jud.\r\n\r\nId: 967734"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118300-55.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Cicero Jose dos Santos ( Renata Cristina Pereira da Silva RJ119032D ), - Recorrido : MWS Prestacao de Servicos Ltda. ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reconhecer a existência de vínculo de emprego de 20.10.2002 a 26.01.2005, sendo devida a retificação da anotação da CTPS (pedido 2 de fls. 54), férias, acrescidas do terço constitucional relativas ao período sem anotação da CTPS, isto é, de 20.10.2002 a 16.06.2004, décimo terceiro salário, diferenças de FGTS e multa de 40%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nId: 967751"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071000-94.1990.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: CLEBER ROBERTO PINTO DA CUNHA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Agravado: JOAO RAIMUNDO DE ARAUJO CANCADO (Fabiula Mendes Pedreira RJ82483D), RESTAURANTE CHURRASC. E BAR MORADA DO SOL LTDA (Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D) - Por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para que sejam excluídos do cálculo do imposto de renda a reter na fonte os juros. Sem custas pela executada/agravada, eis que nenhuma responsabilidade tem ela quanto ao critério de tributação, adotado por iniciativa do juízo, e sequer se opôs ao agravo do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0049800-05.1998.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargantes: USINA SAO JOSE (Maria Das Neves Santos da Rocha RJ61673D), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Embargado: JOSE JOAQUIM SIBALDI DA SILVA (Rogerio Portella Paim RJ73445D), MARIA HELENA GROSS MIRANDA (Felippe Zeraik RJ30397D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0258300-95.2002.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO PROD ALIMEN LTDA (Dalcio Rezende Falcao RJ76297D) - Agravado: ANDRE LUIZ DAS NEVES NUNES (Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D) - por unanimidade, não conhecer do agravo, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0122600-63.2004.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: JORGINA SANTOS DA SILVA (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D) - Agravado: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.e OUTROS (Marcos Roberto Brito Pereira, RJ80181D) - Por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para reconhecer a empresa MILLET - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA como sucessora da CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. Custas pela agravada/ executada, no valor de R$ 44,26, conforme art.789-A, IV, da CLT, incluído pela Lei nº 10537/02.\r\n\r\nProcesso: 0205100-22.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA. (Sonia Triani Alvarez RJ56846D), - Embargado: ALEXANDRE XAVIER DA MATTA (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra no que diz respeito a enquadramento legal do fato considerado como litigância de má-fé e a explicitação do dano processual a ser indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0056200-78.2001.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrentes: BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D), JOSE MARCELO BRITO DE FRANCA (Graca Regina Alves de Souza RJ34143D), - Recorrido: OS MESMOS - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a devolução de descontos, do que resulta a improcedência total do pedido, com inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: VIVO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido: MAURICIO VALERIO FROES (Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D), - por unanimidade, acolher a arguição de cerceio de defesa, dando provimento ao recurso para anular o processo a partir do momento em que declarou encerrada a instrução, determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que, reaberta esta, seja colhido o depoimento pessoal do reclamante, prosseguindo-se depois como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0060600-47.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: IRACI MEDEIROS ZERVELIS (Jose Roberto da Silva RJ25591D) - Recorrido: ZULEIKA NEVES MATHEUS (Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de deserção do recurso, manifestar objeção para extinguir o processo sem julgamento de mérito quanto ao pedido de complementação do recolhimento das contribuições previdenciárias aos cofres do INSS e, no remanescente, dar provimento ao recurso, absolvendo a reclamada da condenação que lhe foi imposto, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, isenta a reclamante a teor do art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0175600-78.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: BENILTON WAGNER VIEIRA BRAGA (Rosane Marques Ferreira RJ78930D) - Recorrido: AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA (Wellington Marques dos Santos RJ143589D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a satisfazer o seguinte, objeto de pedido: a) baixa na CTPS; b) aviso prévio; c) 13º salário/2008 (8/12); d) férias proporcionais (8/12) mais 1/3; e) saldo de salários (13 dias); f) multa indenizatória de 40% do FGTS; g) entrega de guias de seguro-desemprego e do FGTS no Código 01, as do FGTS comprovados os recolhimentos, pena de execução pelo equivalente. Tudo conforme parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória nas obrigações de pagar as férias (+ 1/3), o FGTS e a multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 3.500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 70,00.\r\n\r\nProcesso: 0187900-27.2000.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), - Agravado: VALDIR BARROSO DE AZEVEDO (Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ95424D), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto à questão de atualização da quota previdenciária, e no remanescente negar-lhe provimento, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0168600-24.2003.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargantes: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D), CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA (Mauricio Mattos dos Santos RJ116813D) - Embargados: OS MESMOS - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação do voto do ilustre Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-16.1995.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: RUY TEIXEIRA SANTOS (Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D) - Agravado: BANCO DO BRASIL S A (Maria de Fatima Pontes Sales RJ1717B) - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação de valores, e no mérito, dar provimento ao agravo para que os juros sejam contados até a data do efetivo pagamento, nos termos da fundamentação. Custas pela agravada/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2006.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: JORGE PINTO MACHADO (Ivo Braune RJ3791D) - Embargado: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (Carlos Costa da Silveira RJ57415D), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. (Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ31670D) - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação do voto do ilustre Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177700-05.1994.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Geral Federal), - Embargado: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), VALERIA DA COSTA ALMEIDA (Issa Assad Ajouz RJ37574D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0167101-47.2006.5.01.0342 - AI Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Embargado: Companhia Siderúrgica Nacional (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0214900-45.1999.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - Agravado: LUIZ ALBERTO RAMOS (Carlos Roberto Couto de Mattos RJ70891D), CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (John Charles Costa da Fonseca RJ79296D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para fixar as épocas próprias para correção monetária conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação do voto do ilustre Relator. Custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 968051"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065500-92.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Aibel Oleo e Gás Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Jovani Viana Barreto ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0028200-26.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D ), - Recorrido : Luizy de Oliveira Santos da Silva ( Celio Ferreira Lima RJ68252D ), - Por Unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0049300-27.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Pammela Daniele Ferreira Gomes ( Jose Mauro Barboza Dias RJ49675D ), - Recorrido : Digital Master Barra Ltda. ( Ademir Silva Almeida RJ115344D ), - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0024200-45.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Creacoes Opcao Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Recorrido : Marcia Cristina Murta ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - Por Unanimidade, REJEITAR as arguições de inépcia da inicial e nulidade da sentença, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por dano moral e reduzir a indenização por dano material a R$ 1.289,46 referidos ao dia 10.10.06, e dada a redução da condenação, substituo o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 30,00. E condeno a reclamada a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação reversíveis ao reclamante, e indenização de 1% do valor da causa por dano processual, tudo com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0102700-57.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : URM Diagnósticos ( Fabio Pires Miller Rodrigues RJ93238D ), - Recorrido : Erika Vasconcelos Nogueira Chagas ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Por unanimidade, dar provimento ao recurso, para excluir da condenação a indenização por dano moral, reduzindo o valor da condenação a R$ 5.000,00 e custas proporcionais a R$ 100,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 968158"
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Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n3 - 0002000-29.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Luiza Maria Gonçalves ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n4 - 0002100-54.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: MM Gestora Empresarial Ltda. ( Adv. Amanda Almeida Coutinho RJ 118128 D ), André Luiz de Almeida Peniche ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n5 - 0003000-65.2005.5.01.0491 - AP - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravantes: Délio Sampaio Filho E OUTROS ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravados: Nilson de Abreu Costa ( Adv. Silvio da Rocha Ruela RJ 109114 D ), Transportadora Primavera Ltda..\r\n\r\n6 - 0003200-64.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Nilton Bizarria do Nascimento ( Adv. Luiz Fernando Maximiano RJ 118217 D ).\r\n\r\n7 - 0004700-33.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Clinica de Fisioterapia Unifisio Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Recorridos: Amanda Carneiro Teixeira ( Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha RJ 85140 D ), Hospital Vita Volta Redonda ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n8 - 0008800-61.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Angelica de Souza Coelho ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: 175 Buenos Aires Comércio de Fios e Texteis Ltda. ME ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n9 - 0011900-23.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: Luciene dos Santos Silva ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n10 - 0015300-80.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Leonardo Wainer Vieira Alves ( Adv. Lia Marcia Vieira Alves RJ 127877 D ) - Recorridos: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Abril Comunicacoes SA ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n11 - 0017200-60.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Município de Nova Iguaçu - Recorridos: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), José Paulo Cabral ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n12 - 0017300-04.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Zamboni Distribuidora S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Jorge Colchone de Lima ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n13 - 0021200-18.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Jonas Ferreira Contaifer ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n14 - 0029800-88.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sebastião Francisco da Mota Neto ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Condorcet ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ).\r\n\r\n15 - 0031100-19.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Henrique Gonçalves Rodrigues ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Compannhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos RJ 94235 D ).\r\n\r\n16 - 0032600-98.2006.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. ( Adv. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D ) - Agravado: Sebastiao dos Santos Brocal ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n17 - 0032800-24.2009.5.01.0031 - RRPS - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Paulo Sérgio Araújo de Vasconcelos ( Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues RJ 34307 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n18 - 0033100-98.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antônio Luiz Miliosi Melo ( Adv. Ronildo Reis RJ 100350 D ) - Recorridos: Cristina Suemi Kaway Stamato ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ).\r\n\r\n19 - 0036300-57.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcos da Silva de Carvalho ( Adv. Yed Glenio Percegoni MG 71283 D ) - Recorrido: Garcia Atacadista Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n20 - 0042900-61.2001.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: GILVANE OLIVEIRA DE FARIA ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: VICBERJ VIGILANCIA E COM BANCARIO DO ERJ LTDA ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n21 - 0049500-57.2005.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Jupira Elita da Silva (Espolio de) ( Adv. Rogerio da Silva Fadel RJ 66165 D ).\r\n\r\n22 - 0056100-92.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cbln Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda (Wise Up) ( Adv. Rosangela Araujo Lorena RJ 92263 D ) - Recorrido: Manuela Crespo Clark da Silva ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n23 - 0059700-94.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Conselho das Instituiço~es de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ) - Recorrido: Luciana de Souza Campos ( Adv. Rodrigo da Silva Schumacker RJ 143199 D ).\r\n\r\n24 - 0061300-72.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Leão XIII (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio Janeiro) - Recorrido: Jose Batista ( Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D ), IBC Instituto Brasil Cidadao ( Sem Advogado Nos Autos ) .\r\n\r\n25 - 0064400-26.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Camargo de Figueredo ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n26 - 0071500-09.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Brasilcraf Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo Siqueira Campos ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n27 - 0076300-37.2005.5.01.0046 - RRPS - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fratelli Vita Bebidas S.A. ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Recorrido: Thais Ketelen Domingos Pereira E OUTROS ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n28 - 0080100-89.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) N/P do Síndico Carlos Alexandre Machado Melmam ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ) - Recorrido: Celso de Souza Fernandes ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n29 - 0080500-17.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: Paulo Eduardo Rodrigues da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ.\r\n\r\n30 - 0082300-07.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Cristiane Pinto Spesse ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ) - Recorridos: Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Cristiane Pinto Spesse ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n31 - 0083000-43.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), Walisson Jean Alves Pereira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorridos: Walisson Jean Alves Pereira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n32 - 0083500-06.2005.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Dentsply Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n33 - 0085000-36.1995.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: LEONARDO SOARES DA ROCHA ( Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares RJ 35740 D ) - Agravado: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MELO ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n34 - 0086200-93.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Arildo de Freitas Geraldeli ( Adv. Paulo Afonso Alves da Silva RJ 71079 D ).\r\n\r\n35 - 0086500-72.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de São João da Barra (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Lúcia Helena Laurindo Gonçalves Barreto ( Adv. Roberto Almeida Sa RJ 141653 D ).\r\n\r\n36 - 0089801-50.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Julio Cesar de Oliveira Castro ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n37 - 0091300-27.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: EVA LUCIA ELIAS BATISTA ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Agravado: MANAGER ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Ednaldo Gamboa da Silva RJ 38642 D ).\r\n\r\n38 - 0092300-12.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Claudio Murat Ibrahim ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n39 - 0094100-55.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cláudio Maia de Andrade ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ) - Recorrido: Rosangela Miguel Coelho de Souza ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n40 - 0100200-86.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: Sociedade Civil Princesa Isabel Redentora ( Adv. Michel Eduardo Chaachaa RJ 87275 D ), CRECHE ESCOLA PRINCESA ISABEL.\r\n\r\n41 - 0100300-47.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre Rocha Costa ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorridos: Executive Service Seg. e Vigilância Ltda. ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n42 - 0102100-69.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rodolfo Fabiano Cristino ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Club Municipal ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ).\r\n\r\n43 - 0105100-24.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Thiago Hermogenes Silva da Cunha ( Adv. Odete Cristina Teles Lemos RJ 107897 D ) - Recorrido: Jairo s Cabeleireiros Associados Ltda. ME ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n44 - 0105800-81.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Elias Simião da Costa ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n45 - 0109000-17.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ) - Recorridos: Frankcimar Oliveira do Nascimento ( Adv. Anderson Guida Brilhante RJ 76320 D ), Setor Mao de Obra Efetiva Ltda..\r\n\r\n46 - 0115200-92.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Hotel Serra da Estrala Ltda ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Luiz Gustavo Almeida Manhães ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ).\r\n\r\n47 - 0121100-50.2008.5.01.0013 - RRPS - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Rodrigo Nicolino de Assis ( Adv. Francisco Thomaz Rodrigues RJ 68523 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ).\r\n\r\n48 - 0123600-42.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ) - Recorridos: Edvania Artur de Oliveira ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ), Aihoo Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n49 - 0124600-83.2005.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Jayr da Silva Gomes ( Adv. Carolina Siqueira de Oliveira RJ 153866 D ), Milton dos Santos e Companhia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n50 - 0125300-49.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: RONALDO SOFIA DA SILVA ( Adv. Vilma de Souza RJ 42319 D ) - Recorrido: BARRAPOINT SHOPPING CENTER ( Adv. Antonio Carlos Barreto RJ 44991 D ).\r\n\r\n51 - 0126200-64.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valcidinis de Sousa Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Petroflex Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n52 - 0132000-55.2005.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valdemilton Garcia Chaves ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n53 - 0132500-35.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorridos: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Oscar Fernandes da Costa E OUTROS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) .\r\n\r\n54 - 0138900-94.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Reginaldo Santana ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorridos: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n55 - 0139900-64.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Monique Alves Rosa ( Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira RJ 143337 D ).\r\n\r\n56 - 0146200-37.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Royalty Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Medeiros Soares ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n57 - 0147300-90.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcos Alves Diciattio ( Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ 78791 D ) - Recorridos: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Terceiriza Servicos Ltda..\r\n\r\n58 - 0148700-66.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ricardo Pereira Goncalves ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cooperativa dos Trablhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n59 - 0149400-47.2004.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: RONALDO JOSE FERREIRA FRAGA DA SILVA ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n60 - 0150700-48.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: LEANDRO MORAES VIEIRA ( Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues RJ 60518 D ).\r\n\r\n61 - 0151200-51.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alvanir da Silva Alves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viacao Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n62 - 0151400-30.2005.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Globo Comunicação e Participações Ltda ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorridos: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Paulo Roberto Cruz ( Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos RJ 78982 D ).\r\n\r\n63 - 0153200-66.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Yara de Moraes Coelho Gomes ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n64 - 0155200-94.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Anderson Santana de Souza ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ).\r\n\r\n65 - 0156100-73.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Silvana Oliveira do Nascimento ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n66 - 0176000-97.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Agnaldo dos Santos Florencio ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Claudia Alves Marques RJ 93813 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n67 - 0178000-51.1997.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Renato Goldstein RJ 57135 D ) - Recorridos: FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n68 - 0183600-81.2007.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Almir Vieira de Souza Junior ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n69 - 0265300-07.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rafaela Potente Botelho ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorridos: William da Silva Terra ( Adv. Vanessa Bruno Alves RJ 131434 D ), Solange Pires de Castro ( Adv. Jose Geraldo Loureiro RJ 64166 D ), SHRM Espaco Comercio de Materiais de Construcao Ltda. ME, Celia Maria da Silva Terra ( Adv. Vanessa Bruno Alves RJ 131434 D ).\r\n\r\n70 - 0265300-22.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Elizete Corrêa ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.06.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 967935"
                        ],
                        "968271": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2005.5.01.0491 – AP (1ª VT/Magé)\r\n\r\nAgravantes: Délio Sampaio Filho (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D), Danilo Barbosa Lima Sampaio (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D).\r\n\r\nAgravados: Nilson de Abreu Costa (Adv. Silvio da Rocha Ruela RJ 109114 D), Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nRelator: Juíza Marcia Leite Nery.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 09/06/2010, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 968271"
                        ],
                        "968272": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2009.5.01.0030 – RO (30ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\nRecorridos: Luciene dos Santos Silva (Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D), Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 09/06/2010, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 968272"
                        ],
                        "968273": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2007.5.01.0079 – RO (79ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S. A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\nRecorridos: Paulo Eduardo Rodrigues da Silva (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D), Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ.\r\n\r\nRelator: Juíza Marcia Leite Nery.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 09/06/2010, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 968273"
                        ],
                        "968274": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2005.5.01.0003 – RO (3ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrente: Globo Comunicação e Participações Ltda. (Adv. João Mário de Medeiros Júnior RJ 92732 D).\r\n\r\nRecorridos: Paulo Roberto Cruz (Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos RJ 78982 D), LTM Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nRelator: Juíza Marcia Leite Nery.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada LTM Consultoria e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 09/06/2010, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 968274"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "967255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2005.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Figueira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Figueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 295: \"J. Dê-se vista á parte contrária. Em, 31.05.2010.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 967255"
                            ],
                            "967432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0072700-94.2007.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Gisele Alves de Almeida ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente.\r\n\r\nProcesso: 0109901-08.2008.5.01.0053 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda. ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - Embargado : Susy Megumi Kawakubo ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0022100-89.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município de São João de Meriti ( Joao Luiz Trigueiro RJ52093D ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Alessandro do Nascimento Dias ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Marcelo de Oliveira Martins ( Angela de Almeida Goncalves RJ70975D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0152600-94.2006.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Milena Teixeira Pereira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 967432"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "967607": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0239900-37.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Joselice dos Santos Liberato [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Joselice dos Santos Liberato\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 100/104, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033700-51.2002.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTA CAPACIDADE INFORMATICA LTDA, Agdo: JOAO CARLOS SARAIVA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO CARLOS SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354, que defere a vista ora requerida.\r\n\r\nProcesso: 0204400-97.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nRcdo: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135800-05.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio de Andrade Dutra [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavio de Andrade Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 120/125, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134900-82.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: JCS Soares Construtora de Acabamentos Ltda. ME, Rcdo: Ricardo Moreira [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)], Rcdo: PND Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União Federal às fls. 55/62, devendo ainda, no mesmo prazo, vir aos autos com o correto endereço da primeira reclamada, face a devolução da notificação de fls. 29.\r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Posto de Gasolina Amizade de Jacarepaguá Ltda [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Cardoso Rebelo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Posto de Gasolina Amizade de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 70, com seguinte teor: \" por unanimidade, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 967607"
                            ],
                            "967917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086800-89.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leonardo Barros de Moura benedicto ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para reformando a sentença recorrida, condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante como extra, os 12 minutos que ultrapassavam a jornada diária, com acréscimo do adicional de 50%, e seus reflexos, bem como pagar ao Reclamante 1 (uma) hora extra diária em razão do intervalo intrajornada não concedido, na forma da OJ nº 342, da SDI-1, do C. TST, observado o prazo prescricional em 21.06.2001, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033800-05.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Luzia Cabral de Sant Izabel Ribeiro ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D), Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. ( Julio Cesar Silva Alves RJ75675D ), - Recorridos : Luzia Cabral de Sant Izabel Ribeiro ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. ( Julio Cesar Silva Alves RJ75675D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do Reclamante e DAR PARCIAL provimento ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação o percentual de 1% do valor da causa, em razão dos embargos declaratórios considerados protelatórios pelo juízo a quo, mantendo, no mais, a decisão de 1º grau, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antonio Paula Muniz ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada a devolver ao Reclamante os valores descontados dos recibos de pagamento de salário de fls. 171/175, sob as rubricas “Vale Empréstimo”, “Vale I”, “Vale II” e “Vale IV”, bem como a devolver os valores descontados a título de faltas nos meses de agosto e outubro de 2005 e fevereiro e março de 2006, excetuando-se duas faltas no referido mês de fevereiro, por comprovadamente não justificadas; e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017000-78.2002.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : JOAO AMADO VIDAL DE SOUZA ( Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ124571D ), - Agravado : Vanguarda Rio Grafica S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição, arguida em contraminuta, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032400-10.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes : Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. ( David Augusto Cardoso de Figueiredo RJ114194D ), Andrea Cirino de Paula ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorridos : Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. ( David Augusto Cardoso de Figueiredo RJ114194D ), Andrea Cirino de Paula ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e do Recurso Adesivo da Reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Reclamada, para, reformando a r. sentença, fixar a indenização por danos morais em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e , por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Reclamante e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 19.000,00 ( dezenove mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Juíza Márcia Leite Nery, no recurso da Reclamada, pois excluía da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0153200-68.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Edmilson da Silva Zeferino ( Maria Auxiliadora dos Anjos Martins RJ128961D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorridos: Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Edmilson da Silva Zeferino ( Maria Auxiliadora dos Anjos Martins RJ128961D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao Recurso Ordinário da 3º Reclamada, FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, e DAR PARCIAL provimento ao Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante, EDMILSON DA SILVA ZEFERINO, deferindo-lhe o beneficio de Gratuidade de Justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150100-03.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Bradesco Saúde S.A. ( Sérgio Bermudes RJ17587D ), Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bradesco Saúde S.A. ( Sérgio Bermudes RJ17587D ), Maria da Luz Alfredo Paulino ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração do Primeiro Reclamado e ACOLHER os Embargos de Declaração do Segundo Reclamado, para, sanando omissão no v. acórdão, esclarecer que os honorários advocatícios deverão ser apurados sobre o montante de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1143100-09.1989.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : PAULO VIANA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargados : BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CAIXA DA PREVID FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Agravante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, corrigindo o apontado erro material quanto a data do efetivo levantamento do valor da execução, fixando-a em 09.11.2007, quando expedido o Avará Judicial de fl. 1.650, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166600-71.2006.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Edson Pereira da Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorridos : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Edson Pereira da Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade e a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamado para, reformando a sentença, excluir da condenação as diferenças de remuneração variável e acessórios (art. 92 do CCB) e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Reclamante; para os efeitos da IN nº 03/93 da CGJT arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com custas de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157100-16.2007.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Henrique Tupiara Rodrigues ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por maioria, vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0195300-40.2003.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : FACUL CAT SOC CIVIL MANT PONT UNIV CAT PUC RJ ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Recorrido : ARLINDO VASQUES MARTINS ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 967917"
                            ],
                            "968116": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132700-81.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco da Providencia ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Recorrido : Pedro Veloso Passos ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário para rejeitar a preliminar de julgamento ultra ou extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artº 477, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031100-02.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda. ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - Recorrido : Sebastiao Araujo de Mesquita ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162300-89.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antonio Américo Pinheiro de Gouvea ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Carla Barreto RJ47588D ), - Colhido o voto de vista do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e da Juíza Marcia Leite Nery, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, condenando solidariamente as Reclamadas ao pagamento, a partir da data base do Acordo Coletivo de Trabalho 2004/2005, das diferenças entre o reajuste concedido ao Recorrente e o reajuste decorrente da progressão de nível a que o mesmo faria jus se na ativa estivesse, conforme tabela salarial da Petrobrás, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037600-05.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Celia de Fatima Melo Ventura ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 2ª Recorrida e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104800-97.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cornélio Mendes dos Santos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Zantor Ferragens e Materiais de Construção ( Deynilson Lopes Moreira de Araujo RJ78131D ), - por unanimidade, CONHECER e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033800-56.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Manuel Soares Pinheiro ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - Embargado : Amadeu Ribeiro de Souza Neto ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064601-77.2003.5.01.0221 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA (Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D) - Agravado : MIRELA DEGANI COUTINHO ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento da Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a apontada intempestividade do seu Agravo de Petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100200-26.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Eule Massariol ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, NO MÉRITO, REJEITO-OS, por inconfigurada a omissão apontada como motivo de sua interposição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Claudio José de Paula Montovani ( Eduardo de Paula Oliveira RJ112515D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203800-60.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Crismath Lanchonete Ltda. - ME ( Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ3873D ), Otávio Carneiro Mate Ltda. ( Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ3873D ), - Recorrido : Leandro Silva Benevides ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 968116"
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                            "968156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041400-94.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Jorge Paulo Machado ( Armando Jones Pereira RJ80585D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos de pagamento de horas extraordinárias e reflexos, bem como de pagamento da multa do art. 477 da CLT; e, ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, mantido o valor determinado na sentença, de cujo recolhimento o Autor fica dispensado, diante do benefício da gratuidade de justiça concedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136601-95.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo o trancamento do Recurso Ordinário determinado pelo MD. Juízo a quo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de janeiro, 02 de junho de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 968156"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Republicação)\r\n\r\nProcesso: 0067800-98.2005.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Paulo Sergio Gomes Ramos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por atendidos o requisitos legais de admissibilidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para corrigir os erros materiais apurados na decisão de Origem e reformá-la, de modo a excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos daí decorrentes, indenização por danos morais, bem como para adequar e arbitrar o valor da condenação em R$ 5.000,00, do que decorre custas judiciais no importe de R$ 100,00, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968248"
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                            "968249": [
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0434000-94.2009.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Agravado : Reinaldo José Mercador Dantas ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, em conformidade com o entendimento da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Vagner da Silva Salles Vieira ( Edna Queiroz de Brito Machado RJ83344D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Josemar Ribeiro ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Antonio Carlos Pimenta dos Reis ( Guilherme de Albuquerque RJ62976D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, corrigindo erro material, para que na fundamentação do acórdão (parte final do 4º parágrafo da fl. 144), onde consta \"[...] Enquadra-se, portanto, na hipótese tipificada no § 2º do artigo 224 da CLT. [...]\" leia-se \"[...] Não se enquadra, portanto, na hipótese tipificada no § 2º do artigo 224 da CLT. [...]\", nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2005.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcio do Amaral Cunha ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, prestados os esclarecimentos necessários à melhor compreensão do julgado, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146300-22.2005.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : David da Silva Ribeiro ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - Recorrido : Expresso Sao Jorge Ltda. ( Eraldo Luiz de Souza RJ80807D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043700-23.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Marcelo de Abreu Ferro ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - Embargado : Centro Educacional Goncalense Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115000-43.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Jose Ramos da Silva ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028700-93.2006.5.01.0075 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Vicente Antonio de Senna ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Fecomercio RJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - colhido o voto de vista da Juíza Marcia Leite Nery e do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a Federação do Comércio no Estado do Rio de janeiro ¿ Fecomérico-RJ, no período entre 01/08/2003 e 17/01/2005, com a respectiva anotação da CTPS, levando-se em consideração o salário de R$ 4.000,00, e condenar a reclamada no pagamento das seguintes verbas: 1- FGTS durante todo o período laboral e consequente indenização compensatória de 40%; 2- férias relativas a 01 período dobrado (2003/2004), 01 período simples integral (2004/2005) e 01 período simples na proporção ½ (2005/2006), todas acrescidas do terço constitucional; 3- décimo terceiro salário integral em relação aos anos de 2004 e 2005 e proporcional à razão de 05/12 e 01/12 quanto aos anos de 2003 e 2006, respectivamente, com reflexos no FGTS; 4- diferenças salariais (R$ 1.700,00 mensais) decorrentes da substituição ao empregado Paulo Cesar Martins nas férias de 2004 e 2005, com reflexos no FGTS, férias, décimo terceiro salário e aviso prévio; 5- horas extraordinárias após a quinta diária, tendo-se por base a jornada de trabalho das 10 às 18 horas, com 01 hora de intervalo, de segunda à sexta-feira (e até às 22 horas uma vez por mês), o divisor 150 para obtenção do valor do salário-hora, a base de cálculo estabelecida na Súmula 264 do C. TST, a variação salarial e o adicional de 100% em relação a 04 horas mensais, com reflexos no FGTS e consequente indenização compensatória de 40%, aviso prévio, décimo terceiro salário, férias e repouso semanal remunerado; 6- R$ 3.146,00 a título de auxílio-alimentação, com reflexo no FGTS e consequente indenização compensatória de 40%, aviso prévio, férias e décimo terceiro salário; contribuições previdenciárias e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST; juros e correção monetária calculados conforme § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST; invertidos os ônus sucumbenciais; mantido o valor da causa, ora arbitrado a título de condenação, nos termos do voto da Juíza Marcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora Mirian Lippi Pacheco que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Maruska Amorim Troufa ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gti S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Eliane Lemos da Silva Castilho RJ75153D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para extinguir sem resolução do mérito o pedido de restituição dos descontos não repassados ao Instituto Aerus de Previdência Complementar e, no mérito propriamente dito, declarar a responsabilidade solidária de todas as reclamadas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083600-55.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Márcia Rocha Conde ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Márcia Rocha Conde ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, |NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A., porque deserto, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da reclamante, para extinguir sem resolução do mérito o pedido de restituição dos descontos não repassados ao Instituto Aerus de Previdência Complementar e incluir na condenação multa de 20% sobre os salários de abril a julho de 2006, nos termos da cláusula sessenta da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, as sanções previstas pelos artigos 467 e 477 da CLT, e a indenização de R$ 11.000,00 (onze mil reais) a título de dano moral, e ao das reclamadas, tão-somente para declarar a inexistência de sucessão em processos de recuperação judicial, conforme entendimento exposto pelo E. STF, mantendo, contudo, a condenação, a título de solidariedade decorrente de grupamento econômico, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096001-81.2008.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Eraldo Brito de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pela primeira reclamada (Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda), CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da r.sentença por cerceamento de defesa por ele arguida e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar que o termo de acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia não tem efeito liberatório geral e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e apreciação dos pedidos feitos na inicial, como entender de direito. Reputa-se a primeira reclamada litigante de má-fé, nos termos dos incisos I,V,VI e VII do artigo 17, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa, em benefício do autor, na forma do caput do artigo 18 e do artigo 35, todos do CPC. Invertidos o ônus sucumbenciais, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143000-05.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Panamericano Administradora de Cartoes de Credito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Gisele Alves do Prado ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019100-98.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Welinton Ferreira de Alcantara ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira ré - Telsul Serviços S.A. (exceto quanto à eficácia liberatória geral do termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia e do TRCT e quanto à multa do artigo 477 da CLT) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; reputar a recorrente litigante de má-fé, nos termos dos incisos I, II, V e VI do artigo 17, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa, em benefício do autor, na forma do caput do artigo 18 e do artigo 35, todos do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2007.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Papa Giovanni Restaurante Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Jose Airton Henrique Araujo ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Jose Airton Henrique Araujo ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), Papa Giovanni Restaurante Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa arguida pela reclamada, ACOLHER PARCIALMENTE a preliminar de julgamento extra petita também por ela suscitada, para limitar os descontos salariais a título de avarias de material, de extravio de comandas e de cheques devolvidos, a R$ 715,90, como pedido feito na inicial, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para considerar a média mensal de R$ 1.200,00, a título de gorjeta, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada; manter o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 968249"
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                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n86 - 0019500-63.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rodrigo Cesar Lacerda Carvalho ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Conmedh Saude Assistencia Integrada de Saude Ltda. ( Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros RJ 115046 D ).\r\n\r\n87 - 0020300-28.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ana Izabel Martins Alves ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Recorrido: Ana Izabel Martins Alves ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), HSBC Seguros Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ).\r\n\r\n88 - 0024800-49.2004.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Vantuil Ferreira de Paulo ( Adv. Flavio Silva Dias RJ 114167 D ).\r\n\r\n89 - 0030200-44.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Paulo Cesar da Silva Miralha ( Adv. Anna Pingitore RJ 32440 D ).\r\n\r\n90 - 0044000-19.2004.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: MICHELLE BRUST HACKMAYER MARTINS ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0051600-88.2003.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: WANDERLEY ALVES CAMPOS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n92 - 0059800-73.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edson Costa Silva ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ) - Recorrido: Super Qualidade Administração Consultoria e Seguros Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ), Qualidade Super Administração Consultoria e Seguros Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ), Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n93 - 0067900-71.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nutrela Alimentos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Priscila de Jora Marcelo ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n94 - 0085900-14.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Jorge Nilton Macedo ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n95 - 0092500-26.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rosane Cruz Batista ( Adv. Angelica Belarmino da Silva RJ 143960 D ) - Recorrido: Vector Controle de Pragas Ltda. ( Adv. Lucinda Lopes de Souza RJ 68430 D ).\r\n\r\n96 - 0093801-50.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Renato Paes Ferreira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n97 - 0095500-37.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Adv. Rafael Rocha Torresini RJ 129001 D ) - Recorrido: Thiago Phanardzis Antunes Ferreira ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ), PARCERIA SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n98 - 0098600-78.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Francisco Jeanes Ximenes Feijão ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n99 - 0105400-18.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cintia Lima da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cintia Lima da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n100 - 0107900-08.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marileia Abreu da Silva ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ) - Recorrido: Sebastiao Adelino Soares ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n101 - 0121300-11.2001.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Florindo Marcos ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ).\r\n\r\n102 - 0138000-31.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ), Mauricio Sacco de Medeiros ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Recorrido: Mauricio Sacco de Medeiros ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ), Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ).\r\n\r\n103 - 0140800-50.1988.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: SEBASTIAO DE BARROS GONCALVES, LUCIO PEREIRA DE GOES ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ), WALQUIRIA DE SOUZA SANTOS E OUTROS ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ), MARCOS HENRIQUE DA SILVA REGO - Agravado: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n104 - 0152800-10.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ) - Recorrido: Tamiris Nunes Fernandes Calazans ( Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo RJ 156951 D ).\r\n\r\n105 - 0153500-13.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Manuel das Chagas Pinto ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ) - Recorrido: Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro ( Adv. Sueli Costa Palmeira RJ 97462 D ).\r\n\r\n106 - 0168400-71.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Vinicius Carvalho Azevedo ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Vinicius Carvalho Azevedo ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n107 - 0172700-07.2004.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CARLOS ALBERTO DE ASSUMPCAO DA SILVA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), MARCELO DE ALMEIDA TORRES ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), JOSE MARTINS SOBRINHO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), WALDECY BARBOSA COSTA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), EDSON AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), ERSON BENEDITO BARBOSA DA SILVA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n108 - 0176700-62.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Angelica Maria Ribeiro de Freitas ( Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha RJ 72715 D ).\r\n\r\n109 - 0198300-27.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Celso Maciel da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n110 - 0202700-11.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Angela Sena de Lima ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), Dinah Caminha e Filhos Ltda (Cemiterio de Caes) ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ), S.O.N.I.A.H - Sociedade Niteroiense de Administracao Hotelaria Ltda - ( Adv. Almir Goncalves Filho RJ 71210 D ).\r\n\r\n111 - 0349300-82.2002.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ANTONIO CARLOS SOARES GONCALVES ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Junho de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 967761"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "967336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0007000-15.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Roberto Alves [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio Roberto Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho - “Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias”.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 967336"
                            ],
                            "967422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0012800-86.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Odilon Thompson de Oliveira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0036101-18.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Flavio Soares da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento de diferenças salariais pela integração da ajuda alimentação; gratificação ajustada e sua repercussão sobre aviso prévio, férias acrescidas de um terço, natalinas, repouso semanal remunerado e FGTS com multa de 40%; além de horas extraordinárias, a partir da sexta diária, inclusive intervalar, com reflexos sobre as parcelas supracitadas.\r\n\r\nProcesso: 0001501-24.2008.5.01.0044 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia de Hoteis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Andre Luiz da Silva Goncalves ( Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ145051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento exclusivamente para sanar a omissão configurada, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Rodrigo da Silva Teixeira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o intervalo intrajornada, limitar as horas extraordinárias deferidas ao horário noticiado pelo autor em seu depoimento pessoal; reduzir o valor da indenização por danos morais, fixando-o em R$ 15.000,00; determinar a observância do regime de competência para o cálculo do imposto de renda e, em consequência, excluir da condenação a indenização compensatória deferida a tal título, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho no tocante à estabilidade provisória.\r\n\r\nProcesso: 0004300-46.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Helen de Abreu Porto ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 967422"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "968219": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0002324-62.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Nyzia Pires [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRqdo: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. DO RJ, Rqdo: SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nyzia Pires, Rqdo SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO\r\n\r\n\"... conclui-se pela perda do objeto da presente ação cautelar, ante o provimento dado ao agravo de petição ao qual se refere a presente, pelo que deve ser extinto o feito nos moldes do inciso VI, do art. 267, do CPC.\" \r\n\r\nId: 968219"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "967900": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0007100-66.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Cosme David Rangel Soares RJ 81562 D ) - Recorrido: Robson Nascimento ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n2 - 0007700-16.2009.5.01.0242 - AP - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante: MARIO BARBOSA DE MOURA SOBRINHO ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ) - Agravado: GUSTAVO PEDROSA DOS SANTOS ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ).\r\n\r\n3 - 0013300-46.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Fábio Demétrio Moreira ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n4 - 0014100-49.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Alves Sobrinho ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: José Alves Sobrinho ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n5 - 0014700-79.2006.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Celso Jannuzzi Coutinho ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n6 - 0017800-38.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Robertson Anastácio Viana ( Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim RJ 139527 D).\r\n\r\n7 - 0018500-66.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Roberto Adriano da Costa Afonso ( Adv. Danielle Silva Fernandes RJ 143077 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n8 - 0019200-13.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ) - Agravado: Luciano Oliveira do Nascimento ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n9 - 0023400-08.2004.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ) - Recorrido: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n10 - 0024400-77.2007.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Denis Moreira da Silva ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n11 - 0026200-42.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Recorrido: Colegio 1 de Maio ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n12 - 0027400-45.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lionon Florencio da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n13 - 0029300-71.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Rafael Lopes Piram ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n14 - 0030500-96.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Theatro Municipal - FTM (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado), Ernande Manoel da Silva - Recorrido: Fundação Theatro Municipal - FTM, Ernande Manoel da Silva ( Adv. Jose Luiz Salatiel Braga RJ 96712 D ).\r\n\r\n15 - 0030800-61.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Candido Martins Neto ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n16 - 0032900-96.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Recorrido: Marcio Lima da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n17 - 0034900-72.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: A To Z Tours e Turismo Ltda. ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Recorrido: Pedro Jose Apiaca Rodrigues ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ).\r\n\r\n18 - 0036500-93.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Anderson Silva de Oliveira ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Recorrido: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Anderson Silva de Oliveira ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ).\r\n\r\n19 - 0037000-02.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Pet Ypiranga Comércio Ltda. ( Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo RJ 23192 D ) - Recorrido: Julio Inácio da Silva ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ).\r\n\r\n20 - 0037400-69.2000.5.01.0204 - AP - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Agravado: JOAO DOS SANTOS MARTA ( Adv. Leila Regina da Cruz RJ 83303 D ).\r\n\r\n21 - 0037500-08.1994.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Agravado: RUI ANTONIO DINIZ ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) e outros.\r\n\r\n22 - 0038200-81.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Associação Ensino Social Profissionalizante ( Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini SP 217306 D ) - Recorrido: Bruna Carla Costa dos Santos ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n23 - 0039800-46.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Darcy Ribeiro ( Adv. Luiz Fernando Waitz RJ 55255 D ) - Recorrido: Wilson Ferreira Vieira ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n24 - 0040000-57.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Everaldo Campos de Lima ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ) - Recorrido: Barrali Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n25 - 0041700-06.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Casa Show ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ), Jeronimo Nascimento ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ), Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda..\r\n\r\n26 - 0045000-35.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Rio Bonito ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito ) - Recorrido: Nilson Bernardino Bento ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n27 - 0047800-75.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Grupo Itautec Philco ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Welington Costa ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n28 - 0049500-16.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: Lucas Louredo ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ).\r\n\r\n29 - 0050300-97.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CAMPOS SANTOS ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), BANCO BRADESCO S A ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ) - Recorrido: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CAMPOS SANTOS ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ), BANCO BRADESCO S A ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n30 - 0050700-38.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lucia Helena Mazula Lessa ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ).(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n31 - 0052100-63.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Laise da Mota Amaral ( Adv. Irineu Zibordi RJ 24288 D ) - Recorrido: Cristiana Macae Monteiro ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n32 - 0052400-49.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Almir Caetano ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ) - Recorrido: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ).\r\n\r\n33 - 0053100-76.1996.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Agravado: ROSANGELA BASTOS CORREA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n34 - 0053200-34.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Riva Helena Silveira e Silva - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Riva Helena Silveira e Silva ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n35 - 0053500-71.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Ana Paula Moreira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n36 - 0053800-43.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Marcus Cardelli de Oliveira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n37 - 0053900-56.2002.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: CRISTINA DE SOUZA FERNANDES LIMA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n38 - 0057400-88.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Alexander de Oliveira Paiva ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda ( Adv. Felipe Camargo Marinho RJ 129874 D ).\r\n\r\n39 - 0057600-61.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elizeu Mota Neto ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), Elizeu Mota Neto ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n40 - 0059000-12.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Janete Pereira Leite ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n41 - 0060100-06.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Katia Cristina Borges do Carmo ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro ( Adv. Bianca Marques Alves RJ 108734 D ) - Recorrido: Katia Cristina Borges do Carmo ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro ( Adv. Bianca Marques Alves RJ 108734 D ).\r\n\r\n42 - 0062200-85.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ) - Agravado: Mauricio Cerqueira Moura ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n43 - 0063700-12.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Associação Pro Matre ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ) - Recorrido: Deisy Lucy Degliomini ( Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos RJ 73934 D ).\r\n\r\n44 - 0068400-35.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eduardo Alves da Costa ( Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telsul Serviços Ltda. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n45 - 0070100-91.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Célia Aparecida Linhares Urzedo ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n46 - 0070600-83.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ALEXANDRE ODO ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), NEC DO BRASIL SA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: NORMAR SERVICOS TEC DE TELECOMUNICACOES ( Adv. Eliane Melo de Paula RJ 91491 D ), NEC DO BRASIL SA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), ALEXANDRE ODO ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n47 - 0075800-81.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D) - Recorrido: Leonardo Santana Rabelo ( Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima RJ 130649 D ).\r\n\r\n48 - 0076900-09.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Davi Baptista Marques ( Adv. Antonia Francisca de Araujo RJ 66249 D ).\r\n\r\n49 - 0077100-43.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marcelo Reginaldo Ferreira ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ), Comin Automação Industrial Ltda ( Adv. Sheila Prudencio Perdomis RJ 131485 D ).\r\n\r\n50 - 0077700-03.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Ritalene de Oliveira Passos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Ritalene de Oliveira Passos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n51 - 0079600-07.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jayme da Silva Ferreira Junior ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Recorrido: Jayme da Silva Ferreira Junior ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ).\r\n\r\n52 - 0082400-10.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Romulo de Souza Figueiredo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n53 - 0083000-19.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ricardo José do Nascimento ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n54 - 0084100-79.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Tarcio da Silva Rodrigues ( Adv. Paulo Roberto Pires Tavares RJ 56359 D ) - Recorrido: Atrevida Empresa de Transportes Ltda ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n55 - 0086200-37.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Valmir Felix da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n56 - 0087900-27.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Carga e Passageiros ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ) - Recorrido: Geraldo Domingos de Oliveira ( Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ 60143 D ), Rodolog Transportes Multimodais Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n57 - 0088100-55.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Zila Maria da Silva Paixão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Laboratório Simões Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ).\r\n\r\n58 - 0089300-42.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: WILSON DE SANTIS JUNIOR ( Adv. Jose Luiz Salatiel Braga RJ 96712 D ), LUIZ FERNANDO MARTINS MOREIRA ( Adv. Jose Luiz Salatiel Braga RJ 96712 D ), DANILO BORGES GONCALVES ( Adv. Jose Luiz Salatiel Braga RJ 96712 D ), HENRIQUE ERLICH ( Adv. Jose Luiz Salatiel Braga RJ 96712 D ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n59 - 0091000-11.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: André Alexandre de Farias ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ), Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: André Alexandre de Farias ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ), Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n60 - 0092500-57.2006.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Uanderlan Almeida de Oliveira ( Adv. José Elias Machado Júnior RJ 52363 D ) - Recorrido: Rio Lagos Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n61 - 0094100-80.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Ana Lúcia de Souza Fonseca ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: VARIG S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), VARIG Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n62 - 0100600-57.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Herbert de Souza Leão Medeiros ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorrido: Fedelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ZORZENON)\r\n\r\n63 - 0101700-04.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cassiano Zanotto de Oliveira ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Saulo Cordeiro de Macedo RJ 116178 D ).\r\n\r\n64 - 0102700-83.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Viação Dedo de Deus Ltda. ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ) - Recorrido: Dirceu Candido de Souza ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n65 - 0103900-22.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Francisco da Silveira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Volo do Brasil S.A. ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - Em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Helena Coimbra de Souza Lima RJ 142910 D ), GTI S.A., Varig Logística S.A. ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ).\r\n\r\n66 - 0109800-02.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Alline de Deus Braga ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Alline de Deus Braga ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n67 - 0111500-87.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Marcelo Alves Pereira ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ), T S L Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda ( Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos RJ 103096 D ).\r\n\r\n68 - 0112900-68.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Silvia Maria Abbud ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Silvia Maria Abbud ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n69 - 0113900-05.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Evandro Lourenço ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n70 - 0114800-66.2003.5.01.0201 - AP - ( 001VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: ANTONIO ALVES RIQUEZA FILHO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n71 - 0115800-95.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Marcelo Pinheiro Montani ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n72 - 0117300-48.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Ailton Figueiredo do Sacramento ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ).\r\n\r\n73 - 0119900-14.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Francisco Baptista Filho ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ) - Recorrido: Tecnosolo Engenharia S.A..\r\n\r\n74 - 0120300-10.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sabrina Regina dos Santos Jacinto ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n75 - 0120700-04.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Rafael dos Santos Ferreira ( Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ 134707 D ).\r\n\r\n76 - 0120700-73.1994.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA MARQUES AZEVEDO ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n77 - 0123000-71.1996.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JOSE IVO DE PAIVA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n78 - 0123200-06.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ 85268 D ) - Recorrido: Sirlei de Souza Oliveira ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca RJ 90392 D ).\r\n\r\n79 - 0123300-93.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Leonardo Silva de Almeida ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda .\r\n\r\n80 - 0124500-93.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Marisa Ferrari Monteiro de Gouvea (Adv. Rafaela Vitoriano do Vale RJ 144830 D) - Recorrido: Joselma Maciel da Silva ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ).\r\n\r\n81 - 0126000-57.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Luciana Crespo Goulart ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Luciana Crespo Goulart ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n82 - 0127900-86.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Antônio Vieira da Silva ( Adv. Marcia de Almeida Pereira RJ 97041 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n83 - 0129800-83.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ARY ALVES DE ARAUJO ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central.\r\n\r\n84 - 0130900-27.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Salvador Montes de Freitas ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n85 - 0132200-38.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Joao Felipe Couto de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Joao Felipe Couto de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n86 - 0133400-56.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Marcus Aurelius Guimarães Pra tes ( Adv. Gilson Silva Castro RJ 23934 D ) - Recorrido: Marcus Aurelius Guimarães Prates ( Adv. Gilson Silva Castro RJ 23934 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n87 - 0134800-68.2000.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RICARDO FARIA ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n88 - 0135600-18.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: MTR Transportes Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Goncalves Filho ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n89 - 0135800-69.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sergio Celestino Nunes ( Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves RJ 45082 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Sergio Celestino Nunes ( Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves RJ 45082 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n90 - 0135900-56.2005.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ailton de Souza Ventura ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Ferreira Inernacional Ltda ( Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ 109681 D ).\r\n\r\n91 - 0137700-61.2008.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: J. Walker Representações Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Lohane Maria dos Santos Menezes, Igor Alexsander do Santos Menezes ( Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira RJ 119483 D ).\r\n\r\n92 - 0140300-43.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vector Controle de Pragas Ltda. ( Adv. Lucinda Lopes de Souza RJ 68430 D ) - Recorrido: Ronald Willian Costa de Souza ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ).\r\n\r\n93 - 0140700-44.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rosimere Lago Campos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Rosimere Lago Campos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n94 - 0146800-49.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Margarete Mendes de Saldanha de Paula ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Margarete Mendes de Saldanha de Paula ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ).\r\n\r\n95 - 0148800-51.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Roberto Rodrigues da Costa ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Saint Germain Citroen Barra ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n96 - 0150400-15.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leandro Moreira da Silveira ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ) - Recorrido: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n97 - 0152600-14.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Anderson Aragao Gomes Pereira ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Anderson Aragao Gomes Pereira ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n98 - 0153000-86.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Valdeni de Oliveira ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n99 - 0155200-18.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Terezinha Soares Félix Bizerril ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Terezinha Soares Félix Bizerril ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n100 - 0155400-02.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n101 - 0157900-09.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Diogo de Azevedo Ramos ( Adv. Vanessa Lirio Barroso RJ 145685 D ).\r\n\r\n102 - 0158400-48.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Ernani Schweitzer Advogados e Consultores Associdados ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Danielle Baptista Ferreira ( Adv. Claudio Moreira Tomaz RJ 114914 D ).\r\n\r\n103 - 0161700-36.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Nilton Rangel da Silva Junior ( Adv. Diego Rubim Costa RJ 143776 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ). (DESEMPATE - DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n104 - 0162800-84.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\" ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Valdnei de Almeida ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Valdnei de Almeida ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\" ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n105 - 0164000-64.2002.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Oscar Pereira Jales RJ 104317 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A ( Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ 93699 D ), Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil, RENATO WALTER DE MATTOS, Fernando Luiz de Albuquerque Lima.\r\n\r\n106 - 0171400-16.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Alexandre Coutinho ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ) - Recorrido: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Alexandre Coutinho ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ).\r\n\r\n107 - 0184700-51.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Lisandro da Silva Maia ( Adv. Osorio Goncalves Sobrinho RJ 33492 D ) - Recorrido: Lark S/A Maquinas e Equipamentos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n108 - 0206100-62.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: CLEBER DA SILVA ROMUALDO ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n109 - 0208000-59.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Natalia Carvalho de Mattos ( Adv. Patrick Evangelista de Azevedo RJ 145374 D ) - Recorrido: Simmec Servicos e Assessoria Ltda. ( Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva RJ 101943 D ), Banco Santander ( BRASIL ) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.06.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 01 de junho de 2010. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 967900"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n25 - 0041700-06.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Casa Show ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ), Jeronimo Nascimento ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ), Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda. Pelo presente fica notificada Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia nove de junho do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Rio de J aneiro, parte III. Fernando Mendonça de Oliveira, Diretor de Secretaria. Rio, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 967901"
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Falou o Dr. Expedictus José Crescencio Siqueira que teve deferida juntada de substabelecimento.////\r\n\r\nProcesso: 0025200-17.2004.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: PAULO CESAR CAVALCANTE (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D). - Agravado: TELEMAR INTERNET LTDA. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D). TELEMAR NORTE LESTE S/A (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D). - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer e dar provimento ao agravo para, afastando os cálculos da reclamada, fixar o principal em R$ 10.512,06, consoante cálculos de fls. 134.////\r\n\r\nProcesso: 0038600-57.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: EDIMO ARRUDA DE SOUZA (Daiene Preissler RJ113778D). - Recorrido: FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Denise da Costa Rebelo RJ54689D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0040300-84.1990.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: ITAU-UNIBANCO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D). - Embargado: EDIR ROSA GARRIDO FECHADO (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D). - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.////\r\n\r\nProcesso: 0043601-46.2003.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : - Agravado: INSS - JOAO SILAS BATISTA FERREIRA (Paulo Cesar Alves dos Santos RJ145566D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.////\r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: EDMEIA DA RESSUREICAO (Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D). - Recorrido: ANGIO VITA SERVICOS MEDICOS LTDA. (Fabiano Carnevali RJ84923D). - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário para conceder à reclamante os benefícios da gratuidade de Justiça, transferindo para a União a obrigação de reembolsar os honorários periciais quitados pela primeira reclamada. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0085100-37.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D). - Recorrido: ECLAIR ALVES TEIXEIRA - Espólio de (Stella Maris Vitale RJ63123D).- por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para pronunciar prescrito o direito de ação e extinguir o feito com resolução do mérito. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.////\r\n\r\nProcesso: 0085700-65.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes Recorridos: BANCO SAFRA S.A. (Fernanda Messore Amaral RJ154103D). VALÉRIA VAZ DE ANDRADE (Henrique do Couto Martins RJ76490D). - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da reclamante e, por maioria, vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Evandro Pereira Valadão Lopes que negavam provimento, DAR PARCIAL provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelo reclamado. Falou o Dr. Alexandre Franca Bastos.////\r\n\r\nProcesso: 0095100-51.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes e Recorridos: PERDIGÃO S/A (Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D). CAROLINA DA COSTA SILVA (Higino Lima Falcao Neto RJ76985D). - em conclusão de julgamento, colhidos demais votos, por unanimidade, conhecer de ambos recursos, NEGAR provimento ao da reclamante e, por maioria, DAR provimento ao da acionada, para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência.. Mantidos os valores fixados em sentença. Vencido o Vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento. Presente a Dra. Paula Campos.////\r\n\r\nProcesso: 0099400-87.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D). - Recorrido: MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D). - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: REITUR TURISMO LTDA. (Rosa Karoline Chaves de Almeida RJ132332D). - Recorrido: ROBERTO LACERDA DE ARAÚJO (Renato Eccard RJ59761D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0121300-88.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: JOSÉ ROBERTO PELLEGRINI (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D). - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D). PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D). - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, vencidos os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Evandro Pereira Valadão Lopes, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira. Presente o Dr. Luis Calixto Sandes.////\r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CINEMARK BRASIL S.A. (Ana Keila Marchiori RJ112178A). - Recorrido: PABLO DA SILVA FERNANDES (Rogerio da Silva Fadel RJ66165D). - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de direito de defesa e dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Custas de 30,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00, pelo reclamado.////\r\n\r\nProcesso: 0132800-42.2008.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes e Recorridos: ALEXANDRE MATOS DA SILVA (Heron Ramos Santos RJ112964D). AUTO VIAÇÃO ALPHA S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D). - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias excedentes da sétima diária ou quadragésima segunda semanal, com integração ao salário para o cálculo do 13º salário, férias, FGTS+40%, repouso semanal remunerado e aviso prévio, levando-se em consideração a jornada declinada na inicial, e, por maioria, vencido o Relator que negava provimento, DAR PARCIAL provimento ao da acionada, para excluir da condenação aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional, tradição das guias para movimentação do FGTS, multa de 40% e indenização correspondente ao seguro-desemprego. Custas de R$ 150,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 7.500,00, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago A. Cruz.////\r\n\r\nProcesso: 0157100-77.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CELIO FERREIRA SANTIAGO (Leo Richard Darmont RJ87776D). - Recorrido: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.////\r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2007.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - FILIAL SÃO GONÇALO (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D). - Recorrido: WAGFER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. e HAROLDO DOS SANTOS PEREIRA (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D). - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos delas decorrentes. Mantidos os valores fixados na sentença. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.////\r\n\r\nProcesso: 0175500-25.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: VIACAO FORTALEZA LTDA. (Nina Maura Soares Ribeiro RJ69763D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0181700-43.2008.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: MARCELO SIMAS BARBOSA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D). - Agravado: SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS (Sidney David Pildervasser RJ38519D). - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo para, embora afastando a ilegitimidade ativa do ora agravante, julgar improcedentes os embargos de terceiros por ele opostos.////\r\n\r\nProcesso: 0265300-56.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MASSA FALIDA DE CONSERVAS RUBI S.A. (Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D). - Recorrido: LUIZ FELIPE COSTA DANTAS DA SILVA (Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0282300-74.1983.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D). - Agravado: JOSE AUGUSTO PEREIRA (Mauro Ortiz Lima RJ4410B). - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.////\r\n\r\nProcesso: 0377800-50.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ATHOS FARMA SUDESTE S/A (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D). - Recorrido: SEBASTIAO MARTINS MUNIZ (Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D). - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, horas extras decorrentes do intervalo alimentar não usufruído e suas repercussões, limitando o pagamento das demais horas extras àquelas extraídas da seguinte jornada de trabalho: 5h às 18h, de terça a sexta-feira, e 5h às 15h aos sábados, sempre com uma hora de intervalo alimentar. Custas de R$ 100,00, sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, pela reclamada. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 967554"
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Vencidos, no agravo da OPPORTRANS, o Relator e o Desembargador José Geraldo da Fonseca que davam provimento para que a mesma fosse excluída do pólo passivo da presente execução, e o Relator que negava provimento ao agravo do METRÔ. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas proferiu voto no apelo do METRÕ.\r\n\r\nProcesso: 0079100-69.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Small Cabelo e Arte Instituto de Beleza Ltda. ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - Recorrido : Jeferson da Cunha Tomaz Pereira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, Acolher parcialmente a preliminar de inépcia e extinguir, sem resolução do mérito, os pedidos relativos a FGTS, à exceção daquele que tem por fundamento suposto labor extraordinário, e ¿férias vencidas em dobro de 2004/2005 (12/12), férias vencidas de forma simples de 2005/2006 (12/12) e proporcionais, todas com 1/3 e salários trezenos de 2004 (0/12), 2005 (12/12) e 2006 (8/12)¿. No mérito, dar provimento ao apelo, para reconhecer que o vínculo entre as partes iniciou-se em 01.01.2005 e para excluir da condenação as seguintes parcelas: 1) indenização substitutiva do seguro-desemprego; e 2) diferenças de FGTS decorrentes da integração das horas extraordinárias na base remuneratória da demandante. Mantidos os valores arbitrados a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0072500-67.2009.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Pedro Arly Nunes Vieira ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que dava-lhes parcial provimento apenas para que no reajuste decorrente da elevação de nível seja observado o nível no qual o ex-servidor estava enquadrado na Petrobras Distribuidora, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos para excluir da condenação o pagamento de valores que tenham por fundamento os acordos coletivos referentes aos biênios 2005/2006 e 2006/2007, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2005.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Jose Mauricio Issa Monteiro ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : Millet Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132101-83.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002600-25.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Delphos Serviços Técnicos S.A. ( Rita Joffily RJ57164D ), Tupa Administracao e Conservacao Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Vera Lucia Correa Gomes ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e dar parcial provimento para que, na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais, seja considerado que a autora usufruía 01 hora de intervalo intrajornada, de segunda-feira a sexta-feira, durante todo o contrato de trabalho, bem como seja observado que, com relação às horas excedentes a 8ª diária, deverá ser pago apenas o adicional, uma vez que essas já serão pagas por excederem o módulo semanal de 44 horas, sob pena de configurar bis in idem. Não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0087500-62.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - Recorrido : MGMI Produtos Naturais e Esotericos Ltda. ME ( Andre Luiz de Miranda Cortes RJ107213D ), Caroline de Medeiros Correia ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União e, no mérito, dar parcial provimento para estabelecer a incidência da contribuição previdenciária sobre R$ 1.800,00.\r\n\r\nProcesso: 0135400-03.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Casablanca Efeitos Cinematograficos Ltda. ( Santo Romeu Netto SP17206D ), Casablanca Telecinagem Ltda. ( Santo Romeu Netto SP17206D ), - Recorrido : Diogenes Siqueira Pinto ( Jose Ulysses Nunes de Senna RJ50626D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelas rés, tão-somente para reexaminar as seguintes questões: vínculo jurídico entre as partes, indenização por danos morais, honorários advocatícios e indenização substitutiva do seguro-desemprego. No mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Mantidos os valores arbitrados a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0053800-66.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Jose Vaz Gomes ( Marcos Andre de Freitas Rodriguez RJ102425D ), - Recorrido : Companhia Municipalde Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157001-33.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, Não conhecer do agravo de instrumento, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0173901-91.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, Não conhecer, de ofício, do agravo de petição interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0124000-66.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundacao Evangelica de Assistencia Social El Shadai ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), Rosangela da Silva Rangel ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para estabelecer que sobre o valor das férias proporcionais (R$ 1.200,00) indicado no acordo celebrado pelas partes e homologado às fls. 41, incida a cota de contribuiç¿o previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Transpetro - Petrobrás Transportes S/A. ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : José Florencio de Lima ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), Construtora Mello Junior Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso, deixando de conhecê-lo quanto aos tópicos dedução de valores pagos sob o mesmo título, bem como cotas fiscais e previdenciárias, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000400-43.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Via Parque Shopping Ltda. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Milton Vaca Ligeron ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), - Recorrido : Via Parque Shopping Ltda. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Milton Vaca Ligeron ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, para no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112000-94.2005.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : South American Copacabana Hotel Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Maria Celi de Paula Oliveira ( Ilydio Diniz Filho RJ38678D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que reduzia o dano moral ao valor equivalente a um mês de salário por ano, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Falou o Dr. Guilherme Kling Lago A. Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 967477"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia Manutencao Ltda. - Embargado : Joao Henrique dos Santos ( Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade RJ17088D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA MANUTENÇÃO LTDA. - COOPREST e ESTADO DO RIO DE JANEIRO e condenar os embargantes a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0026600-04.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Empresa Folha da Manha S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Osmário Bello dos Santos ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logistica e Tecnologia - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A. Presente o Dr. Fabrício Santos.\r\n\r\nProcesso: 0034500-35.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Fabiano Albino de Oliveira ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por FABIANO ALBINO DE OLIVEIRA para fixar a jornada cumprida pelo empregado nos dias em que não havia dobra, quatro vezes na semana, em oito horas e quarenta e cinco minutos, o que deve ser considerado para apuração das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0041600-93.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Marilene Souza Martins Costa ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para declarar a prescrição parcial das verbas trabalhistas anteriores a 8/4/2003, mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Luciana Gurgel Leite ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Luciana Gurgel Leite ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LUCIANA GURGEL LEITE, VARIG LOGÍSTICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A, VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A.\r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Nelson Simao ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Após questão de ordem suscitada da Tribuna pelo advogado Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza, impugnando a Ata da sessão de 12 de maio de 2010 (fl.282), afirmando que, embora não conste da mesma, participou da composição a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, o que confirmado por S. Exa., foi determinada pela Presidência a retificação da certidão de 12 de maio de 2010, fazendo constar a presença da ilustre Magistrada na citada sessão de julgamento. No mérito, colhidos os votos, por maioria, vencidos o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva quanto ao valor do dano moral , que elevava para R$ 4.686,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais), e Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que o majorava para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por NELSON SIMÃO para condenar TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. a pagar-lhe R$ 9.372,00, a título de indenização por danos morais e horas extras, integração e reflexos de 19/04/2002 a 31/07/2003, observados os termos e limites do item 4º de fl.9/10 e letras C de fls.11 da inicial. Custas no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0052100-06.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Recall do Brasil Ltda. ( Eliton Vialta SP186896D ), - Recorrido : Leandro Santos de Queiroz ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RECALL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0067200-64.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ivan Lopes de Oliveira ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Free Service Serviços Auxiliares Ltda. ( Milton Sergio Simoes Lopes RJ48091D ), Estado do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por IVAN LOPES DE OLIVEIRA para reformar a sentença e declarar a relação de emprego entre IVAN LOPES DE OLIVEIRA e FREE SERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA, devendo a sociedade empresária anotar a carteira de trabalho do empregado com data de admissão em 18/2/2008 e dispensa sem justa causa em 23/12/2008, com salário de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) além de proceder ao pagamento de aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3 (11/12), 13º salário proporcional (11/12), saldo de salário (23 dias), multas dos artigos 467 e 477 da CLT, FGTS código 01, indenização de 40%, horas extras e reflexos, indenização substitutiva do seguro-desemprego. Defiro também a responsabilidade subsidiária do segundo réu - ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, tomador de serviços, na forma do E. 331 do TST, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0092100-49.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Paulo Amaro Vieira ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - Recorrido : Viacao Cometa S.A. ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), Expresso do Sul S.A. ( Ana Carolina Diniz de Lima RJ124134D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo para, acolhendo a nulidade por cerceamento de defesa, determinar o retorno dos autos à origem e a reabertura da instrução processual, devendo o juiz proferir outra decisão, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0107900-30.1995.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : VICENTE SILVANO DE SOUZA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER ( Marcos Abreu e Lima de Sa RJ66516D ), INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PROVADA ( Luciana Vigo Garcia RJ85757D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VICENTE SILVANO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0109800-63.2000.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : VERA LUCIA BARBOSA DE PAULA ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso e negar provimento ao agravo de petição interposto por SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO-. Presente o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Viviane Castro Aragão Cavalcante ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso conjunto interposto pelas sociedades empresárias PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E BANCO PANAMERICANO S/A. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento ao apelo. Presente a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 967804"
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( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Expedito Felizardo ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e negar provimento ao recurso ordinário interposto por POSTO 2001 LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Maria Soledade Santana ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : C D Guerra da Silva ( Marcia Lopes Ramos RJ88633D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARIA SOLEDADE SANTANA.\r\n\r\nProcesso: 0041800-36.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Paola Oliveira de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Redecard S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PAOLA OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0052400-13.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Angela Felix de Azevedo ( Juarez Ianez Ramos RJ88426D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PREZUNIC COMERCIAL LTDA. Falou o Dr. Carlos Roberto Santana Dias. Não participou do Julgamento o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva em face de sua suspeição\r\n\r\nProcesso: 0064600-35.2005.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sildeberto Pascouto da Rocha ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - Recorrido : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SILDEBERTO PASCOUTO DA ROCHA.\r\n\r\nProcesso: 0064901-10.2008.5.01.0077 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por JOSUÉ PINTO DA FONSECA e MANTER a decisão que DENEGOU , LIMINARMENTE, seguimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0070900-87.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Rômulo Miguel de Morais ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ROMULO MIGUEL DE MORAIS .\r\n\r\nProcesso: 0093401-74.2007.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : - Agravado : Rigicar Trasportes e Locacao de Veiculos Ltda. ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por WELINGTON DA SILVA FONSECA e MANTER a decisão que DENEGOU , LIMINARMENTE, seguimento ao recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0108500-62.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D ), - Recorrido : Robson Avelino da Silva ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA para excluir da condenação a indenização de R$ 1.639,10 por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0140300-34.2005.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Paulo de Oliveira Elias ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Cloral Industria de Produtos Quimicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PAULO DE OLIVEIRA ELIAS. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago A. Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0299700-90.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Plus Life Cooperativa do Profissionais ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Odete Teixeira Leite Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente a preliminar e o recurso ordinário interposto por PLUS LIFE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E APOIO LTDA para limitar o reconhecimento do vínculo ao período de 1º/4/2005 a 30/5/2006, adequando o pagamento de 13º, férias e FGTS + 40% a este lapso contratual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 967934"
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( Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ97733D ), - Embargado : Ana Lucia Alves Mello ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0071800-16.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Bruno Rosa da Silva ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0047900-26.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : RentalCenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - Embargado : Paulo da Silva Marinho ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0012900-53.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Transportadora Americana Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Embargado : Vitor Cezar dos Santos ( Paulo Roberto de Carvalho Gomes RJ97868D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Marcos Antonio Pinto Peres ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condenar o embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Viação Rubanil ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Rogevando Ferreira de Menezes ( Niltom Ferreira RJ61112D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) incidente sobre o quantum debeatur, nos termos do artigo 538, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0046600-08.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Katia Louvise Gomes ( Denise Montes Martins RJ71688D ), - Recorrido : VIVO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, não conhecer das contrarrazões ofertadas pelas rés, por irregularidade de representação, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que dava parcial provimento ao apelo apenas para acrescer a indenização 50% do artigo 71, parágrafo 4o. da CLT, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reconhecer o direito ao pagamento de 1 h de intervalo intrajornada não fruído, nos dias em que a jornada ultrapassou 6 horas de trabalho, com reflexos sobre direitos calculados sobre o salário-base. Rearbitra-se o valor da causa para R$ 10.000,00 (dez mil reais), fixando às custas o importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a serem pagas pelas reclamadas. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nProcesso: 0040400-64.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marambaia Capital S.A. ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Rafael Gomes de Aguiar ( Fausto Luis Cabral de Mello RJ121925D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada, para fixar a indenização por dano moral em R$ 10.000,00 (dez mil reais), mantendo, porém, os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sepetiba Tecon S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcio Silveira Diniz ( Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ79496D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. Presente o Dr. Fábio Rodrigues A. Silva.\r\n\r\nProcesso: 0075300-96.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maria da Graça Douat Barbosa de Medeiros ( Maria Constança Madureira Homem de Carvalho RJ154503D ), - Recorrido : Graça Eliane Lopes da Silva Costa ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Falou a Dra. Maria Constança.\r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Supermercado Intercontinental Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Edmilson Coelho de Mattos ( Francisco Carlos de Oliveira RJ101482D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Aymoré Empreendimentos e Serviços LtdaNelcino Rezende de Oliveira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2002.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : LUCIANO DA SILVA CELESTINO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0198600-38.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Claro S.A. ( Madalena Deptuski Jacuboski RJ110588D ), - Recorrido : Edina Geigila Marques Ferreira ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0216200-31.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Rodrigo Monteiro Carneiro ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento, como extra, da pausa intrajornada. Mantidos os valores atribuídos à causa e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000155-62.2010.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : - Agravado : Rosangela Santos Pereira ( Ana Paula Martins Ribeiro RJ102791D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0105300-54.2007.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Recorrido : Manoel Pereira dos Santos ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - por maioria, vencido o Relator dando provimento ao recurso ordinário interposto por VENERÁVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTO DO CARMO para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus de sucumbência, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 967312"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113300-43.2005.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Joilson Paula Alves ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Joilson Paula Alves ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela terceira reclamada, para excluir da condenação a multa imposta por litigância de má-fé. Dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para deferir o pagamento de adicional noturno, com os reflexos correspondentes, bem como da multa prevista no art. 477, da CLT. Mantidos os valores atribuídos à causa e custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 967897"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152500-77.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : M C Tavares Comércio de Roupas Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Mariana Braga de Azevedo ( Joizer Flauzino dos Santos RJ108221D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0160800-39.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Helson de Medeiros Villela ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Denilson de Oliveira Barbosa ( Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ79382D ), - Recorrido : Helson de Medeiros Villela ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Denilson de Oliveira Barbosa ( Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ79382D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0060400-33.2008.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Raia S.A. ( Leandro Dias Ferreira RJ95629D ), - Recorrido : Eduardo Corona Monteiro ( Marcelo Calumby Lisboa RJ90213D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por maioria, vencido o Relator que dava provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido, invertendo os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na origem, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0146600-16.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Vania Avelino de Sá ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), Silvania Avelino de Sá ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), Monica Cruz dos Santos ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), - Recorrido : Box Service Copiadora ltda ( Helio Vidal RJ43668D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - Por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que não conhecia do recurso por deserto, CONHECER do apelo e, por unanimidade DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelas reclamantes, para conceder-lhes o benefício da gratuidade de justiça, bem como para determinar o registro do contrato de trabalho, pela 1ª ré, em suas carteiras profissionais, nas datas de 25.10.2007 e 21.07.2008, com o pagamento de aviso prévio, férias acrescidas de um terço, 13º salário, FGTS acrescido de indenização de 40%, multa do artigo 477, CLT, no total de R$ 3.906,54, indenização por dano moral equivalente a R$ 3.000,00, sendo certo que ambos os quantitativos retro abrangem os três autores. Devida, ainda, indenização relativa ao seguro-desemprego, cujo valor será apurado na forma da fundamentação. Rearbitrado os valores relativos à causa, para R$ 6.906,54 e, por conseguinte, às custas, para R$ 138,13, ao encargo da 1ª ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 967898"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078000-56.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Rcte: Alvaro Jefferson Raposo Marciano [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Rcdo: TNL Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Alvaro Jefferson Raposo Marciano [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A., Rcdo TNL Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração opostos às fls.563/564, ante a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nId: 967933"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRcdo: Nelcino Rezende de Oliveira, Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/131: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967896"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "967905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Turma\r\n\r\nPublicação de Conclusão de Acórdão\r\n\r\nProcesso:0144700-81.2007.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes – DNIT (Adv.).Recorridos:Joel Reis de Almeida (Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 967905"
                            ],
                            "967953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Roller RJ135704D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Roller RJ135704D ), Tânia Maria de Siqueira Falcão de Mendonça ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para que no reajuste decorrente da elevação de nível seja observado o nível no qual, o ex-servidor, estava enquadrado na Petrobras, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0096300-96.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sergio Sena Ventura ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva quanto ao divisor 220 para o cálculo do salário-hora de todo o período imprescrito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para reformar a sentença de 1º grau e condenar a Acionada no pagamento das diferenças de horas extras pagas e seus reflexos nas demais parcelas contratuais, observada a vigência das normas coletivas, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2008.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Bradesco S.A. ( Francini Cordeiro Chaves RJ137875D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda Adriano Rodrigues de Oliveira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, por maioria, rejeitar a prejudicial de prescrição bienal e, no mérito, também por maioria, dar-lhes provimento parcial, para limitar a condenação subsidiária em relação aos recorrentes ao período compreendido entre 01/01/2005 e 18/07/2006, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento aos recursos para extinguir o feito com resolução do mérito em relação aos recorrentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 967953"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "967981": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0122500-70.2006.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Ebgte: Michele Pucarelli [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Ebgdo: Michele Pucarelli [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Michele Pucarelli\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 325 verso: Notificar o autor para se manifestar sobre os embargos opostos pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 967981"
                            ],
                            "967727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0334301-64.2001.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA ( Daniela Marcolini Pinaud RJ96488D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0207200-28.2006.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Wellington Pires ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para suprir a omissão apontada, sem no entanto, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170400-78.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Rodrigo Augusto Noronha Barbosa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Rodrigo Augusto Noronha Barbosa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos opostos pelo Reclamante, apenas para esclarecer a questão da devolução dos descontos, sem, no entanto, emprestar qualquer efeito modificativo ao julgado e, negar provimento aos Embargos opostos pelo Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0018300-41.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para declarar que a época própria para a contagem dos juros e da correção monetária incidente sobre a cota previdenciária é a data do pagamento do acordo homologado.\r\n\r\nProcesso: 0168500-29.2006.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Thiago Pimentel Gosling ( Fabio Eustaquio da Cruz MG51707D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0140300-60.2005.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Edson Paes Leme Pires ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0271100-28.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Ivan da Costa Bello ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0148600-76.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Viacao Novacap S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Giovani da Conceicao ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Giovani da Conceicao ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Viacao Novacap S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Paulo Ferreira da Silveira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 967727"
                            ],
                            "968153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036200-86.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Paulo Rogerio Palagi ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado em 20.04.2010, por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar procedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria (letra \"a\" da exordial\"), conforme se apurar em liquidação de sentença, invertidos os ônus de sucumbência. O Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira requereu a juntada de voto convergente. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 968153"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145900-30.2004.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : BAYER S/A ( Valéria Abbud Jonas-RJ101936D), - Recorrido: MAGNO DE SA PORTUGUES (Jair Ferreira Lima-RJ114065D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da segunda reclamada, Bayer S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nThalita Moreira Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 967170"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "968096": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0091000-52.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denivaldo Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 593: Contrarrazoarem os recursos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabete da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIA Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CIA Leader de Promoção de Vendas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 571: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968096"
                            ],
                            "968095": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0056600-79.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Daniella Leal Lisboa dos Santos representada por sua mãe Lindaura Leal [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Biloti do Campinho Comércio de Gás Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Biloti do Campinho Comércio de Gás Ltda., Rcte Daniella Leal Lisboa dos Santos representada por sua mãe Lindaura Leal\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 163: Por conseguinte, considerando os termos da Resolução Adminstrativa nº 101/2000, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a aplicação do disposto no artigo 557, do Código de Processo Civil (nova redação introduzida pela Lei nº 9.756/98), NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO interposto pelos Demandantes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968095"
                            ],
                            "968093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ailton Silva Filho (Marcia Pantoja Maia Santana RJ135558D) - Recorrido: Damiao Lincon (Iona Cristina Araujo Butler RJ80188D), Marilene da Silva (Ademario Goncalves da Silva RJ88180D), Aguinaldo Rodrigues da Silva (Ademario Goncalves da Silva RJ88180D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, declarar o Acionante beneficiário da justiça gratuita e, então, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão criticada.\r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, bem como, as de litispendência e a prejudicial de prescrição arguidas em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, tão-somente, para reformar a decisão hostilizada no que tange à extinção sem resolução de mérito do pedido de diferenças salariais decorrentes das promoções por antiguidade, para julgar este pedido improcedente. Esteve presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama e sustentou oralmente o Dr. Fabio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0000600-24.2007.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Barbara Christina dos Santos Pascoli (Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D) - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização a título de Imposto de Renda, mantendo-se a aplicação da S. 368 do Colendo TST, bem como, a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e o Juiz Rogerio Lucas Martins que concediam provimento ao recurso apenas para reduzir a indenização por dano moral a R$ 2.000,00 e a Presidência que determinava a incidência do Imposto de Renda mês a mês. Estiveram presentes os Drs. Felipe Vilhena Pereira e Fabio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0052600-32.2008.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (Romario Silva de Melo RJ30491D), Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D) - Recorrido: Rodrigo Tertuliano dos Santos (Danielle Pereira Secco RJ74683D), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (Romario Silva de Melo RJ30491D), Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, vencido o Relator, dar provimento ao apelo do Segundo Réu (CITIBANK), considerando a prejudicialidade do recurso do Primeiro Acionado (TIVIT), para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com o tomador e, bem assim seu enquadramento como bancário, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que sejam apreciados os pedidos condenatórios, nos termos da postulação sucessiva de subsidiariedade, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. A Juíza de Souza Gomes Freire propôs o julgamento antecipado do mérito da demanda por considerar a causa madura, no que restou vencida. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando o recorrente e esteve presente a Drª Patricia Froes Leal Py, pelo recorrido, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0113600-55.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Sergio Goncalo da Silva (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - Embargado: Translino Transportes e Servicos Ltda. (Jose Carlos de Oliveira e Silva RJ100400D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Contern Construções e Comércio Ltda. (Eder Roberto Miesse Mente SP201687D) - Embargado: Jorge Bruno de Oliveira (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0108200-85.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: José Carlos Galvão (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Embargado: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. (Andre Silva Marques RJ103176D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0022300-16.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargado: Alexandre da Silva Ventura (Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0129100-50.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Delbra da Costa Santos (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0120100-78.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargado: Lucinea Correa da Silva (Eduardo Jordy RJ83693D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0074900-62.2009.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Altair da Silva Pinto (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava parcial provimento para condenar as rés, solidariamente, a aplicarem ao salário básico utilizado para o cálculo do benefício pago pela 2ª ré à reclamante o índice percentual correspondente ao nível salarial concedido aos empregados da 1ª reclamada por força da norma coletiva de 2004/2005, na forma pleiteada, bem como, para sua condenação, também solidária, no reembolso ao autor do valor pago pelo mesmo a título de custas processuais. Invertido o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença de piso.\r\n\r\nProcesso: 0130400-39.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Roberto Bastos de Moura (Sebastiao de Souza RJ351D) - Embargado: Caixa Seguradora S.A. (Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D), Caixa Econômica Federal - CEF (Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Rosiene Santos de Oliveira (Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D) - Embargado: Banco Santander S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0074200-83.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. (Fernando Barbalho Martins RJ88468D) - Embargado: Flavia Ferreira (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0026100-13.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Tiago Cardoso dos Santos (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - Embargado: Banco Itau S.A. (Mariana Silva Bastos RJ118678D), Tiago Cardoso dos Santos (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Ré Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968093"
                            ],
                            "968198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083000-06.2008.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Maurício Rodrigues (Stella Maris Vitale RJ63123D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Maurício Rodrigues (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, negar provimento ao ao apelo do autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso do autor para deferir indenização a título de dano moral no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e o acréscimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) aos honorários advocatícios deferidos na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciáro\r\n\r\nId: 968198"
                            ],
                            "968094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosiene Santos de Oliveira \r\n\r\nEbgdo: JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda., Banco Santander S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 137/8: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968094"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "967789": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA CLAUDIA DE S. G. FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006900-45.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sebastião Lourenço da Silva ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, retirar o presente feito de pauta por determinação da Exma. Srª Relatora, tendo em vista equívoco na intimação.\r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Para Automoveis Ltda. - Green Motors ( Vitor César Bonvino SP34357D ), Priscila Pupo Marques dos Santos ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Para Automoveis Ltda. - Green Motors ( Vitor César Bonvino SP34357D ), Priscila Pupo Marques dos Santos ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo o da reclamante para acrescer à condenação a integração do valor pago a título de emplacamento de veículos de R$ 50,00 e R$ 60,00, na forma postulada pela autora, conforme tabela indicada às fls. 7/9 e o da reclamada para excluir da condenação a quitação das férias e suas projeções. Sustentou oralmente o Dr. Everton Torres Moreira, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0122500-42.2007.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), Jose Gomes Pereira da Mata ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Jose Gomes Pereira da Mata ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por JOSÉ GOMES PEREIRA DA MATA e TRANSPORTES PARANAPUAN S. A. e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0108000-11.2007.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Valeriano Durval Guimaraes Gomes ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), Valeriano Durval Guimaraes Gomes ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO aos apelos dos reclamados para excluir da condenação as horas extraordinárias e seus reflexos, bem como a gratificação denominada Diferencial de Mercado e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Restou vencida a Presidência em relação às horas extras. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Gomes, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Julio Cesar Silva Castro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso por deserto. Esteve presente a Dra. Raquel Caldas Nunes, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0042600-77.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cesar Mello de Aguiar ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto; não conhecer das preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade ativa, por ilegitimidade passiva e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, rejeitando-se a prescrição, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, que deu provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2002.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MANUEL BARROS DE ALMEIDA ( Paloma Campos da Rocha RJ139925D ), HERNANES RODRIGUES JORGE ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), CAFE E BAR DUTEL LTDA ( Paloma Campos da Rocha RJ139925D ), - Recorrido : RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA ( DESASSISTIDO ) ( Vera Lucia dos Reis Soares RJ63274D ), MANUEL BARROS DE ALMEIDA ( Paloma Campos da Rocha RJ139925D ), CAFE E BAR DUTEL LTDA ( Paloma Campos da Rocha RJ139925D ), HERNANES RODRIGUES JORGE ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, por não atacar os fundamentos da sentença; NÃO CONHECER do apelo interposto às fls. 253/262, no que tange ao ex-sócio da 1ª ré, Manuel Barros de Almeida, pela falta de interesse em recorrer, bem como das matérias relativas à rescisão indireta, aviso prévio, férias, décimos terceiros salário, FGTS, seguro desemprego, indenização compensatória e horas extras, por inovação recursal; REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, CAFÉ E BAR DUTEL LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0134000-98.2004.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : WANDERLEY LUIZ DA CUNHA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Flavio Luis dos Reis Pires RJ106847D ), - Recorrido : WANDERLEY LUIZ DA CUNHA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Flavio Luis dos Reis Pires RJ106847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção das matérias arguídas preliminarmente em contrarrazões da ré, referentes à prescrição e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao do autor. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins no recurso do autor no tocante ao item progressão funcional. Esteve presente a Dra Vanessa Aigner, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ54772D ), - Recorrido : Marcia Maria Passos Caldas ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por se tratar de reprodução, verbo ad verbum dos termos da contestação. Esteve presente o Dr. José Leandro da Silva Costa Passos Caldas, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0034700-79.2007.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Nilton Pacheco dos Santos ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da pensão mensal e da indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0062200-76.2008.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Octavio de Freitas Santos Cerqueira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Luiz Carlos Freitas Diaz ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Roberto Mourão Teixeira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Ronidei Guimarães Botelho, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0072900-15.2008.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Paulo Viola ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), CTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHEÇO do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. sentença e julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes dos reajustes não concedidos nos anos de 2004 e 2005, bem como a multa pelo descumprimento da cláusula normativa.\r\n\r\nProcesso: 0019300-52.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Osnir Bento de Souza ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Osnir Bento de Souza ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por OSNIR BENTO DE SOUZA e TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA. e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao primeiro para condenar a reclamada a restituir ao reclamante os valores descontados nos meses de fevereiro e abril de 2006, a título de solicitação dispensa e faltas, respectivamente, bem como por ocasião do pagamento das verbas resilitórias sob a rubrica 52-FALTAS, constante do termo de rescisão e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0218400-23.2007.5.01.0247 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Carlos Eduardo Miranda Bonelli RJ138926D ), Orli Oliveira Costa ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juiza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que determinava que a contribuição previdenciária fosse calculada sobre R$ 10.000,00, valor correspondente ao total acordado.\r\n\r\nProcesso: 0152900-74.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Silvio Ferreira Alves ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanando a omissão apontada declarar que não ocorreu a prescrição parcial.\r\n\r\nProcesso: 0191000-14.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jose Arduino Gomes de Souza ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por JOSÉ ARDUÍNO GOMES DE SOUZA e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0192400-82.2003.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : SANDRA CONCEICAO MENDES DIAS ( Danielle do Carmo Verticchio RJ128850D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Bruno Rozenbaum, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0109000-47.2006.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Trevisan Auditores Independentes ( Mauricio Antonio Monaco SP70477D ), - Recorrido : Gleyde da Rocha Baltazar ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de honorários advocatícios de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0033200-48.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ana Cristina Nunes Laurentino Grola ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Contratacoes Financeiras Mony Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0067500-21.2008.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcelo Godiano RJ128443D ), - Recorrido : Nokia Siemens Network Servicos Ltda ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), Lee Neves ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Francisco Carlos Azevedo ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0056200-42.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Angela Maria de Oliveira Brum ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Angela Maria de Oliveira Brum ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos interpostos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0029600-40.2009.5.01.0441 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho ( Delci Ferreira Delphino MG5244D ), Fabiano Senra Coutinho ( Delci Ferreira Delphino MG5244D ), - Agravado : Marineia Biscacio ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, REJEITAR as preliminares arguídas em contrarrazões e NÃO CONHECER do agravo de petição, por falta de dialeticidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Pablo e Julia 2007 Mercearia Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : Amanda Delgado da Silva ( Demetrius Passos Fernandes RJ64017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para autorizar a dedução dos vales relativos aos meses de fevereiro e março, incidindo a penalidade do artigo 467 da CLT, no particular, sobre o saldo.\r\n\r\nProcesso: 0111400-54.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Amesc Associação Médica Espirita Cristã - Cemeru Centro Médico Rural ( Andre Luis Ferreira RJ119141 ), - Embargado : Reginaldo da Silva Simões ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0093500-97.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Reginaldo Ferreira de Araujo ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as diferenças salariais e suas integrações, bem como a retificação da carteira de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2008.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre Nascimento Silva ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - Recorrido : Guimar Engenharia S.A. ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA. Esteve presente o Dr. José Paulo da Silva de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0086300-50.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Folha da Manha S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Adriana Silva de Oliveira Ribeiro ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. (S/ ADVOGADO) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0147400-06.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Arao Augusto Conceicao do Nascimento ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Embargado : Arao Augusto Conceicao do Nascimento ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0005600-72.2005.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ecolab Quimica Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Roberto Antonio da Cruz ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por ECOLAB QUÍMICA LTDA. Esteve presente a Drª Vanessa Aigner, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco ABN Amro Real S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Ricardo Silva de Andrade ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco ABN Amro Real S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Ricardo Silva de Andrade ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins no recurso do autor em relação à integração do auxílio alimentação, que provia esse tópico. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0196900-06.2006.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. ( Nelson Serson RJ1162B ), - Recorrido : Adelco Ferreira Sodre ( Jose Nagib Sacre RJ1470B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto, REJEITAR a preliminar arguída em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0018100-62.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : André Luiz Lyra Ferraz ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Recorrido : Wilson Sons Logística Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0180200-26.2004.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Recorrido : MARIA CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recurso, rejeitar as preliminares suscitadas para, no mérito, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2007.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda ( Solange da Silva Rocha RJ72901D ), Felipe Silva de Souza ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer do recurso quanto ao tópico ¿Das multas dos artigos 467 e 477 da CLT¿ por falta de interesse em recorrer, CONHECER quanto aos demais aspectos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0092200-32.2007.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Leonice Furtado de Carvalho ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Leonice Furtado de Carvalho ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por LEONICE FURTADO DE CARVALHO e SENDAS DISTRIBUIDORA S. A.; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguída pelo reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para afastar a prescrição bienal, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de Primeiro Grau para julgamento dos pedidos de ¿prêmio por tempo de serviço¿, ¿indenização por tempo de serviço¿, ¿gratificação anual¿, ¿homenagem especial¿ e ¿bônus de fim de ano¿, PREJUDICADO o exame das demais matérias e do recurso interposto pela reclamada em seu mérito.\r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Batista de Lima ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : Quaphil Reforma e Manutenção Predial Ltda. ( Jose Carlos Paiva Fernandes RJ39133D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, REJEITAR a preliminar de intempestividade suscitada pelo recorrido, CONHECER do recurso ordinário interposto por CARLOS BATISTA DE LIMA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0064901-48.2009.5.01.0247 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo que negou seguimento ao recurso ordinário e determinar o seu regular processamento. Transitada em julgado a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2006.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Augusto Jose Silva e Silva ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0164300-21.2007.5.01.0247 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Comercial M Cruz Industria e Comercio Ltda. ( Walter Andrade Araujo RJ91952D ), Anderson Soares Goulart ( Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ135027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juiza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que determinava que a contribuição previdenciária fosse calculada sobre R$ 3.388,74, valor correspondente ao total acordado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 967789"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA \r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJuíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0132600-47.2007.5.01.0014 – ED - Ebgte: Estefany Simas Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 – D)] Ebgdos: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] Staff Recursos Humanos Ltda.[Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)] Destinatário(s): Ebgdos: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Ebgdo Losango Promocoes e Vendas Ltda e Staff Recursos Humanos Ltda.: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração da Reclamante, às fls. 777/780.Prazo de 05 dias. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 967328"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
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                            ],
                            "968074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142400-90.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - Recorrido : Vania da Cunha Benvolf ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos interpostos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos das rés. Restaram vencidos os Exmos. Srs. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues e Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 968074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "968009": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000400-14.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Rodrigo Barbosa da Silveira ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ), NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\n2 - 0000700-68.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Isabel Cristina Lopes da Silva ( Adv. Pedro Miguel Calicchio RJ 36409 D ) - Recorrido: Editora JB S.A. ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ), MCA4 Cooperativa dos Profissionais de Informatica Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n3 - 0001100-84.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Diogo Martins Silva ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ).\r\n\r\n4 - 0001800-52.2009.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adriana Dutra de Lacerda ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ) - Recorrido: Lar dos Meninos ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ).\r\n\r\n5 - 0002500-17.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Adriano Muniz Raposo ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n6 - 0002600-14.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fabiano Machado Moreira ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Kiko Rio Veiculos Ltda. ( Adv. Gustavo Seabra Monteiro RJ 72016 D ).\r\n\r\n7 - 0002800-72.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Vanessa Cristina Moreira dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Vanessa Cristina Moreira dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n8 - 0005200-51.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Claudia da Silva Monteiro Suzana ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ) - Recorrido: TNL CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n9 - 0006700-05.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Provider Solucoes Tecnologicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Jose Ricrdo Nogueira ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Jose Ricrdo Nogueira ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Provider Solucoes Tecnologicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n10 - 0007000-48.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rogerio Pereira da Silva ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ) - Recorrido: Alianças Armazéns Gerais Ltda. ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ).\r\n\r\n11 - 0007300-62.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ 148643 D ), Ana Paula Amorim Villa Real ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Ana Paula Amorim Villa Real ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ 148643 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n12 - 0014600-64.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Elias Figueira da Silva Calcados ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Solange de Araujo Souza ( Adv. Luciana Gaspar Freitas RJ 132407 D ).\r\n\r\n13 - 0017100-96.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Condominio do Eco Resort de Angra ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ) - Recorrido: Blue Tree Park Hotels e Resorts do Brasil S/A ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ), Renan das Virgens Dantas ( Adv. Beatriz de Moura Rivelli RJ 69101 D ).\r\n\r\n14 - 0018700-89.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ivaldo Bezerra Machado ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: Almoxarifado Comercio Empreendimentos Participacao Ltda. ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ).\r\n\r\n15 - 0019400-47.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Tereza Natashy Silva Adelino Kobayashi ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n16 - 0021300-48.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Renato de Queiroz Silva ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Operador Nacional de Sistema Eletrico - ONS ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n17 - 0021300-58.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sonia Aparecida dos Santos ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda., Infoguias Editora S.A. .\r\n\r\n18 - 0022200-41.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ana Maria de Andrade Barbosa ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n19 - 0022800-39.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ) - Recorrido: Roberto Costa Coaracy Melo ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ).\r\n\r\n20 - 0026600-32.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre Andrade da Silva ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ) - Recorrido: Drogaria da Praça Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n21 - 0027800-77.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andréia Almeida de Melo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Maria Luiza Souza Duarte SP 85876 D ).\r\n\r\n22 - 0027900-77.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Denise Pinheiro de Lima ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n23 - 0029100-04.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ) - Recorrido: Roberto Rivelino Vilela Pereira ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n24 - 0030300-28.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ademar Crispim ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire ( Adv. Katia Mayllard Valença Tortori RJ 119924 D ).\r\n\r\n25 - 0033500-14.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jose Patrocinio Vieira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Empresa de Mudancas Duquerne Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho RJ 84638 D ).\r\n\r\n26 - 0034600-27.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Vania Correa da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Vania Correa da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n27 - 0036200-33.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Christiane dos Santos Generoso ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n28 - 0036700-76.2005.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Recorrido: Ana Paula Rachid Drumond ( Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho RJ 125601 D ).\r\n\r\n29 - 0037500-77.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Carlos José dos Santos ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Carlos José dos Santos ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n30 - 0037600-42.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Liliane Franca Mendes Nunes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Liliane Franca Mendes Nunes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n31 - 0040000-10.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Cristiane Dantas de Oliveira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n32 - 0041600-89.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Osvaldo Coelho Batista ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n33 - 0044600-06.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Leonardo José dos Santos Pereira ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ) - Recorrido: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ).\r\n\r\n34 - 0046500-96.2006.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda ( Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D ) - Recorrido: Carlos Eurico Rocha da Silva ( Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi RJ 131977 D ).\r\n\r\n35 - 0047400-57.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Laboratórios Farmacêuticos Pierre Fabre Dermo-Cosméticos do Brasil Ltda. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), Denise Alves Perez Montalvan ( Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ 11827 D ) - Recorrido: Denise Alves Perez Montalvan ( Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ 11827 D ), Laboratórios Farmacêuticos Pierre Fabre Dermo-Cosméticos do Brasil Ltda. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ).\r\n\r\n36 - 0047400-91.2003.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: LEONARDO BASTOS MENDES ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), SERES SERV RECRUTAMENTO SEL PESSOAL LTDA ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n37 - 0047600-12.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcelo Pereira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n38 - 0048000-24.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Condomínio do Edifício Edição Pan Americana ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ) - Recorrido: Rubriel de Souza Gama ( Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo RJ 58902 D ).\r\n\r\n39 - 0048800-66.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Dulcinéa Soeiro dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n40 - 0053800-37.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Alexandre de Oliveira Ramos ( Adv. Leandro de Carvalho Dias RJ 144870 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n41 - 0054900-59.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Francisco Emilson de Farias Evangelista ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n42 - 0055100-44.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Márcio Dias Chianello ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n43 - 0056000-83.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Auto Posto Map Barra Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n44 - 0059500-84.2009.5.01.0080 - RO Agravo - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: C e A Modas Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Agravado: Michele José da Silva de Lima ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n45 - 0063000-55.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidoras S-A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Humberto Jabur Maluf ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n46 - 0063100-04.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Portus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Embargado: Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho ( Adv. Ana Maria Chaves da Silva RJ 79604 D ), Developer Consultoria e Inf Ltda N/P SOCIOS BRUNO, MARCELO E RONALDO ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial.\r\n\r\n47 - 0063400-92.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gilberto Vicente da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Solazer Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n48 - 0064400-38.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Embargado: Anderson do Espirito Santo Duarte ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n49 - 0068700-02.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: André de Moura Santos ( Adv. Sinesio Fonseca de Sousa RJ 43234 D ) - Recorrido: Posto de Trocas Iamar Ltda. ME ( Adv. Marina Nogueira Marques RJ 80102 D ).\r\n\r\n50 - 0069800-89.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Renato Luiz dos Santos ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ).\r\n\r\n51 - 0071900-58.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fátima Couto Ferreira do Prado ( Adv. Jose Antonio Reder Soares RJ 57053 D ).\r\n\r\n52 - 0072800-08.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viviana Leite Machado Moreira ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Transocean Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Viviana Leite Machado Moreira ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Transocean Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n53 - 0075000-83.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rodrigo Pereira do Espírito Santo ( Adv. Neusa Teles Revoredo RJ 29190 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Rodrigo Pereira do Espírito Santo ( Adv. Neusa Teles Revoredo RJ 29190 D ).\r\n\r\n54 - 0075600-02.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jessica Tavares dos Santos ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ) - Recorrido: Empresa Novos Horizontes Ensino de Idiomas Ltda. ( Adv. Carlos Sa RJ 16551 D ).\r\n\r\n55 - 0076400-20.2004.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: EMPRESA DE TAXI CORCOVADO ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ) - Recorrido: DIORNE LEONCIO MACHADO ( Adv. Sergio Ferraz RJ 10217 D ).\r\n\r\n56 - 0078300-43.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Leandro dos Santos Lima ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n57 - 0078800-09.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. ( Adv. Isabel Cristina Pereira Campos RJ 54010 D ) - Recorrido: Michel Antonio Oliveira Machado ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n58 - 0083600-53.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Padaria e Confeitaria Sul América Ltda. ( Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ 71627 D ) - Recorrido: Edison Macedo Antunes Junior ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n59 - 0084800-67.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Drogaria e Perfumaria Geriba de Buzios Ltda ( Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ 115979 D ), Erica Barreto Gomes ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n60 - 0085200-88.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcelo de Barros Pinna ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ).\r\n\r\n61 - 0089600-43.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Embargado: Elaine Cristina de Oliveira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n62 - 0090400-82.2005.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Armando Coelho da Silva ( Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ 92929 D ) - Recorrido: Capital Services do Brasil S/C Ltda. ( Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ 86284 D ).\r\n\r\n63 - 0090800-41.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - ( 057VT/RJ ) - Embargante: Jose Maria Macedo - Embargado: Jordelio Marcos de Lima ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ), Tecnocoop Informatica Servicos Coop. Trabalho Prof. Serv. Inf. Ltda. ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ), Tecnocoop Informatica Coop. Trab. Ass. Tecn. Equip. Proc. Dados Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Sergio Alexandre Milani ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\n64 - 0092200-08.2007.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Supermercado Seropedica Ltda ( Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira RJ 85869 D ), Jorge Luiz Muniz ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Supermercado Seropedica Ltda ( Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira RJ 85869 D ), Jorge Luiz Muniz ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n65 - 0093900-48.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sanofi Avents Farm. Ltda. ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ) - Recorrido: Essel Eletromecanica Ltda. ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ), Lourival Gabriel da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n66 - 0094400-35.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Outlook Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Adriano Lorente Fabretti SP 164414 D ) - Embargado: Haruko Helena Horisawa Farage ( Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D ), Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n67 - 0096200-49.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jailton da Conceição ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n68 - 0100201-56.2008.5.01.0037 - AIRO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Lídia Pires Nunes Moreira ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: Ordem Administradora de Negócios Ltda. ( Adv. Maria Inez Silva de Benevides RJ 96853 D ), Previbras - Sociedade Nacional de Previdência Privada ( Adv. Maria Inez Silva de Benevides RJ 96853 D ).\r\n\r\n69 - 0101100-58.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Carlos de Brito dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Intercontinental Hotel, Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Country Club.\r\n\r\n70 - 0101600-27.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Ana Paula Ferreira de Souza ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Ana Paula Ferreira de Souza ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n71 - 0101600-92.2004.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: LISIANE DAMASIO DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: LISIANE DAMASIO DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n72 - 0104400-76.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: MANASSES DE SOUZA VASCONCELOS ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ).\r\n\r\n73 - 0105500-93.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Guilherme Henriques Freitas Monteiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n74 - 0108500-62.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antônio Azevedo ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ).\r\n\r\n75 - 0109400-66.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Joao Teixeira Nunes Filho ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n76 - 0112000-95.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Wilson da Silva ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n77 - 0112700-27.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob interveção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Embargado: Valmir Tanoeiro Esteves ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob interveção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n78 - 0113600-68.2006.5.01.0023 - RO Agravo - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Boiqri Comercial de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Agravado: Alfredo Roberto de Souza ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), Portefrio Distribuidora de Genero Alimenticio Ltda..\r\n\r\n79 - 0114600-38.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Érico Rodolpho Bussinger ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n80 - 0115600-34.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maury Amado da Silva Vieira ( Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza RJ 142565 B ) - Recorrido: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n81 - 0115700-53.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cia. Leader Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Tatiana Veiga da Silva Barguini ( Adv. Guilherme de Almeida Dick RJ 143828 D ).\r\n\r\n82 - 0115900-74.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Floriano José dos Santos ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n83 - 0117900-95.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ) - Recorrido: Heloisa Helena Faria Froes ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n84 - 0118800-36.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Exodo Sul Park Ltda., Sueuda Quirino Alves ( Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado RJ 105890 D ).\r\n\r\n85 - 0120900-07.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ivan Carlos Gaspar de Albuquerque ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n86 - 0122000-65.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rodrigo Melo de Souza ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n87 - 0122700-95.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa Folha da Manha S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Jorge Felipe Mendes da Silva ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ) - Recorrido: R e A Call Center Ltda., Jorge Felipe Mendes da Silva ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ), Empresa Folha da Manha S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n88 - 0122800-79.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rosinea de Rezende de Freitas ( Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira RJ 146013 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n89 - 0125900-65.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernando Ferreira Lopes ( Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao RJ 142150 D ) - Recorrido: Industria e Comercio Machado da Costa Ltda.-ME ( Adv. Carlos de Almeida Felix RJ 63924 D ).\r\n\r\n90 - 0126900-02.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcus Vinitius Cavalcante ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Confederal Rio Vigilancia Ltda. ( Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva RJ 96038 D ).\r\n\r\n91 - 0129300-15.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Maria Elizabeth dos Santos ( Adv. Viviane Poppe Costa RJ 65004 D ), Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Maria Elizabeth dos Santos ( Adv. Viviane Poppe Costa RJ 65004 D ), Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n92 - 0130500-83.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Alves de Brito ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ) - Recorrido: Construtora Mello Junior Ltda. ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n93 - 0136700-75.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Guilherme Alves Cordeiro ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ).\r\n\r\n94 - 0138000-48.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Ivan Ferreira do Bonfim ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n95 - 0139700-05.2007.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jose Ferreira Nunes ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Freitas de Souza ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Formeletras Grafica e Editora Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n96 - 0140000-27.2007.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Madeprego Industria e Comercio Ltda ( Adv. Lourdes Valeria Fernandez RJ 33528 D ) - Recorrido: Rubens Santos Anselmo ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n97 - 0142900-62.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Edilson Severiano ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ) - Recorrido: Edilson Severiano ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ), Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n98 - 0143000-33.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Wagner de Oliveira Ferreira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n99 - 0144400-70.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelo Salles Pereira ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Fundacao Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ), VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transportes Aéreos S.A.) ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n100 - 0145600-63.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ) - Recorrido: B. Log Biondo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n101 - 0146500-64.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Derly Mauro Cavalcante da Silva ( Adv. Gilberto Campos Tirado RJ 32812 D ) - Recorrido: Mário de Macedo Jesus.\r\n\r\n102 - 0147700-15.2004.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL ( Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni RJ 149283 D ) - Embargado: COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E SERVICOS LTDA ( Adv. Sabrina de Souza Gomes Milioni RJ 126431 D ), GLAUCIA CRISTINA SAO JOSE DO BONFIM ( Adv. Mauro Arkader RJ 60080 D ), SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL ( Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni RJ 149283 D ).\r\n\r\n103 - 0148100-86.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jose Carlos Correa ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n104 - 0153400-09.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Antonio Alves Pinto ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Alves Pinto ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n105 - 0153500-62.2004.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: ROBERTO QUEIROZ DOS SANTOS ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Embargado: ROBERTO QUEIROZ DOS SANTOS ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n106 - 0156000-88.2007.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Luiz Antonio Vieira Viana ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: Banco Rural de Investimentos S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n107 - 0156200-49.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Washington Luiz de Freitas Ferreira ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n108 - 0158600-13.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Dirley Dias de Souza ( Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira RJ 100576 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Fabio Nunes da Costa RJ 140412 D ) - Recorrido: Dirley Dias de Souza ( Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira RJ 100576 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Fabio Nunes da Costa RJ 140412 D ).\r\n\r\n109 - 0158600-52.2000.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) ( Adv. Otto Steiner de Freitas SP 45316 A ) - Agravado: JORGE RODRIGUES TORRES ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n110 - 0159200-89.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: BANCO RURAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: A2 EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi RJ 118500 D ), Flávio SOUZA BARBOSA ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n111 - 0160000-40.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Alfredo Ribeiro Neto ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ) - Recorrido: Fundação Getulio Vargas ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n112 - 0168000-82.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andre Rodrigues de Azevedo ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Quality e Honesty Coop. Prest. Serv. Inf. Telemark, One Qualit Coop. OS de Informatica Ltda., Comprove Coop. de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. ( Adv. Alessandra Villa Real Martins RJ 142645 D ), Comite para Democratizacao da Informatica - CDI ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ).\r\n\r\n113 - 0169000-38.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Anne Caroline Marcos de Castro Lima ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n114 - 0173400-43.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal - Recorrido: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Banco Itau S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n115 - 0174800-53.2005.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: TMKT MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Embargado: Jose Vanderlei Teodoro da Silva ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n116 - 0193900-28.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wenderson Almeida Silva ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ) - Recorrido: F P S da Silva Móveis e Decorações - ME ( Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino RJ 77385 D ).\r\n\r\n117 - 0201200-35.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Anderson Gomes Henrique ( Adv. Lucimar Goncalves Cabral RJ 93273 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n118 - 0208100-30.2001.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro - TELERJ ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: IRAN DA COSTA VITAL ( Adv. Julia Vera de Carvalho Santos RJ 42735 D ).\r\n\r\n119 - 0237400-13.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Selma Regina Vaz de Carvalho ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ).\r\n\r\n120 - 0243500-47.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Rio Bonito ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito ) - Recorrido: Coopmultiserv - Cooperativa de Trabalho , Karen Livia da Silva Figueiredo ( Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D ).\r\n\r\n121 - 0273300-33.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jose dos Santos ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n122 - 0273600-48.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Daniela Cavalcante de Araújo ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ) - Recorrido: Banco Itaú SA ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n123 - 0295000-38.2002.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ANTONIO LUIZ SOARES COUTINHO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n124 - 0355100-29.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Adriana Correa Neves ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ).\r\n\r\n125 - 0369400-64.2002.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido: ORGANIZACAO PUMA LTDA ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), MARCOS MARINHO ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 1 de Junho de 2010 Rogerio Silva Carneiro Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 968009"
                        ],
                        "968010": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nRcdo: Quality e Honesty Coop. Prest. Serv. Inf. Telemark, One Qualit Coop. OS de Informatica Ltda., Comprove Coop. de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Comite para Democratização da Informática - CDI\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flávio Ernesto Rodrigues Silva do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m One Qualit Coop. OS de Informática Ltda., Quality e Honesty Coop. Prest. Serv. Inf. Telemark, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09 de JUNHO DE 2010, às 13h00, na sala 5 - 5º andar, prédio sede. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 968010"
                        ],
                        "968231": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Christiane dos Santos Generoso\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi incluído na pauta da Sessão de 09 de JUNHO de 2010, às 13h00, na sala de sessões nº 5 - 5º andar do prédio sede. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 968231"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "967756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034700-15.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tortissima Lanches Ltda. ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Recorrido : Adriana Geraldo dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras relativas à concessão parcial do intervalo intrajornada nos períodos em que a reclamada comprovou a pré-anotação nos cartões de ponto, prevalecendo a redução noticiada na exordial nos períodos faltantes, devendo ser observado no cálculo das horas extras os dias efetivamente trabalhados, excluindo-se as faltas comprovadas nos autos, conforme se apurar em liquidação de sentença; para limitar as diferenças salariais relativas aos meses de janeiro a outubro de 2007, pela inobservância do piso salarial estadual; e para excluir da condenação o pagamento do salário-família. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057100-19.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Hilda Faria Ferreira ( Alexandre Pereira Ricardo RJ118908D ), - Recorrido : Engecampo Engenharia Ltda ( Haroldo Paiva dos Santos RJ35388D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125600-03.2007.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Cafe e Bar Pasqualino Ltda. ( Maria de Fatima Lameiras RJ39957D ), Fabio Junior dos Santos Calixto ( Patricia Bittencourt Silva Novaes RJ117302D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149700-49.2002.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Agravado : MARIA DE FÁTIMA SANTOS ALMEIDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MAURO SANTIAGO VAITSMAN ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 967756"
                            ],
                            "967760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173100-44.2005.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal - INSS - Procuradoria Regional Federal da União no Estado do Rio de Janeiro - Agravado : Sandra Farias de Assis Pereira ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), Elfe Solucao em Servicos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que autorize a execução das verbas previdenciárias, observadas as parcelas e os valores constantes do termo de conciliação sujeitos ao recolhimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 967760"
                            ],
                            "967969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136800-97.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luana Pereira James ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrida, presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.///\r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Recorrido : Marise da Costa Mello ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DARU-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar o pagamento das horas que excederem da sétima diária, acrescidas de 50% as três primeiras horas trabalhadas e de 60% as demais, conforme previsão normativa, confirmados os demais parâmetros de cálculo fixados na sentença. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 967969"
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                            "967830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/06/2010\r\n\r\nGabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0055700-87.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporações Loteamentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Gilson Caetano Figueiredo , GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: contrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 2 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 967830"
                            ],
                            "967773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nGabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0149700-49.2002.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FÁTIMA SANTOS ALMEIDA, MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA, MAURO SANTIAGO VAITSMAN\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIA DE FÁTIMA SANTOS ALMEIDA, MAURO SANTIAGO VAITSMAN, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que por unanimidade, foi conhecido o agravo de petição e, no mérito, negou-se provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 967773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "967931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043100-22.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - Recorrido : Iasmin de Jesus Castro ( Catarina Mael de Andrade RJ141215D ), Ana Beatriz de Jesus Castro ( Catarina Mael de Andrade RJ141215D ), Regina Celia de Jesus Castro ( Catarina Mael de Andrade RJ141215D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) o disposto no art. 1º da Lei 6.858/80, dispõe sobre o pagamento aos dependentes ou sucessores, de forma que as autoras são parte legítima; b) a cláusula 27ª da norma coletiva não exclui os empregados com contrato suspenso, tanto é que prevê o pagamento do seguro de vida aos empregados que estiverem afastados por aposentadoria por invalidez; c) não há como se negar às autoras o pedido formulado de pagamento do seguro de vida previsto na norma coletiva, já que a norma, em sua alínea \"a\" fala expressamente em morte natural. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Petra Elisabeth Ferter ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Petra Elisabeth Ferter ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), GTI S.A. - Gol ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - por Unanimidade, por unanimidade, considerando que a comprovação do depósito recursal e do pagamento das custa somente foi acostada aos autos após o término do prazo recursal, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pelas segunda e terceira reclamadas, por deserto. Considerando a existência de substabelecimento em data anterior à data da outorga ao substabelecente, e a aplicação da Súmula nº 395 do TST, NÃO ADMITIR o recurso interposto pelas quarta e sétima reclamadas, por irregularidade de representação. Admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando: 1)que os juros são frutos do capital empregado, visando remunerar o uso do capital, sendo preço de tempo e risco do reembolso; 2)que as reclamadas não comprovaram o repasse correto dos descontos efetuados; 3)que as razões recursais referente ao pedido de complementação de aposentadoria não enfrentam os fundamentos expostos pelo juízo de origem para o seu indeferimento; e 4)que a falta de pagamento de salários acarretou diversos danos à vida da reclamante, não somente no aspecto financeiro, como também no aspecto social, bem como em relação à sua saúde, pois a incerteza do recebimento de sua remuneração traz insegurança, apreensão, ansiedade e o estresse emocional; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)determinar que sejam considerados os juros de mora, a 1% ao mês contados a partir do ajuizamento desta reclamação (art. 883 da CLT), na forma do § 1° do art. 39 da Lei nº 8.177/91, onde cada mês será considerado montante para aplicação dos juros; b)condenar as reclamadas solidariamente a restituir à autora todos os descontos efetuados, conforme item \"M\" do rol de pedidos da inicial; c)condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0049601-27.2009.5.01.0221 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : - Agravado : Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de SaúdeMunicípio de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para destrancar o recurso ordinário da reclamante, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, mediante a simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família; II) cumprido este requisito, é direito da parte a obtenção do benefício: III) como apontado no artigo 4º da Lei nº 1060/50, e artigo 1º da Lei nº 7.115/83 deve ele ser deferido ao reclamante, vez que se trata de uma garantia constitucional. Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por não haver nenhum prejuízo às partes reclamadas, DAR-LHE PROVIMENTO, para autorizar o desentranhamento dos documentos juntados com a peça exordial, devendo os autos retornarem à Vara de origem, ficando os mesmos à disposição da reclamante/recorrente na Secretaria da Vara, por 10 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo geral. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052200-13.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcos Paulo Chermaut Pereira ( Alberto Pereira Nunes RJ54569D ), - Recorrido : Mário Multedo - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) há inépcia quando a pretensão é apresentada de forma ambígua e obscura, não possibilitando que se apreenda, com clareza, o efeito jurídico desejado; II) no caso dos autos, os fundamentos se confundem com os pedidos, sendo que da narração dos fatos não se conclui o que está sendo pedido, o que torna inepta a petição inicial, pois o juiz não pode decidir pedido sem que causa de pedir seja a ele ligada de forma lógica; III) além disso, verifica-se a incompatibilidade dos fatos narrados pelo autor, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença do juízo de instrução original que declarou a inépcia da inicial com relação a postulação dispersa contida na fundamentação, com a extinção do processo sem resolução mérito com relação a tais pedidos, nos termos do art. 267, I, do CPC. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053800-24.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria do Socorro Silva Pascoal ( Rita de Cassia Silva Pascoal RJ140162D ), - por unanimidade, considerando que o apelo somente foi ajuizado após o transcurso do prazo legal, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada por não preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e seus aspectos formais, sendo o mesmo intempestivo, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0057300-85.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Álamo Engenharia Ltda. ( Vinicius Costa Duffrayer RJ140661D ), - Recorrido : Sebastião Silva dos Santos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, insurgindo-se a reclamada/recorrente contra multa por eventual descumprimento de obrigação de fazer, quando a sentença instituiu apenamento pelo inadimplemento por obrigação de dar (pagamento de verbas salariais e rescisórias), deixando, portanto, de cumprir requisito indispensável ao conhecimento do apelo com relação ao tema, por caracterizada a ausência de dialeticidade recursal, não conhecer do apelo quanto à multa moratória. Admitir, todavia, o recurso patronal quanto à indenização por dano moral e , no mérito, considerando que houve prática de ato ilícito que resultou em abalo moral, pelo descumprimento do compromisso social do empregador em honrar com as parcelas oriundas do liame empregatício, restando devida a indenização por danos morais, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067400-87.2007.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude - Hospital Melchiades - Embargado : Jamilson Januario de Oliveira ( Alessandro da Cruz Louro RJ110204D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Thatiane Andrade Rapouso. ( Alessandro da Cruz Louro RJ110204D ), Angelo Marcos Americo ( Alessandro da Cruz Louro RJ110204D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e ACOLHÊ-LOS, para, conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar que, tão-somente quanto à ora embargante, sejam aplicados juros de mora de 0,5% ao mês. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107800-73.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Colchoes Itaperunense Ltda - ME ( Rodrigo Jose da Rocha Jorge RJ93354D ), - Recorrido : Braz Monteiro da Silva Junior ( Haroldo Xavier dos Santos RJ128823D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, considerando que: a) não caracterizado nestes autos cerceamento de defesa apto a autorizar a nulidade perseguida pela recorrente; b) é dever do empregador orientar e fornecer treinamento para seus empregados, de forma que possam desenvolver suas tarefas sem risco; e c) presentes a conduta, o nexo causal e o dano, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2005.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Valeria Marilia da Silva Salgueiro Rocha ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, considerando a existência de contradição no julgado; admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pelo banco-embargante, conferindo-lhes efeito modificativo, a fim de corrigir o item \"1.4\" do julgado de fls. 303, determinando que sejam utilizados os percentuais requeridos no item \"5\" do rol de pedidos de fls. 22, porém com o divisor 220, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126200-49.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Cosme E.R.dos Santos RJ110435D ), - Recorrido : Julio Cesar Simao do Nascimento ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) seria ônus da contestante comprovar a existência da Comissão de Conciliação Prévia, dada sua natureza impeditiva ao direito de ação, do qual não se desincumbiu; II) da análise dos elementos dos autos, especialmente a prova testemunhal, constata-se que esta comprovou o pagamento de salários \"por fora\"; III) é devido o pagamento de diferenças de horas extras em razão da integração dos valores de comissões pagas \"por fora\"; IV) da verificação dos recibos de pagamento, bem como do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, não se constata a integração da parcela \"PRÊMIO ASSID. E PONT\" nas de férias com 1/3, décimos terceiros salários e aviso prévio. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 6 da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Joao Carlos da Costa Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração do reclamado, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE, conferindo efeito modificativo ao julgado, para: a) determinar que cabe ao trabalhador avulso fornecer ao tomador o valor diário das tarifas pagas no transporte residência-trabalho-residência, renovando esta comunicação sempre que alterado o preço da tarifa, o local do trabalhou ou qualquer outro aspecto que modifique as despesas a serem indenizadas; b) determinar que o autor junte aos autos documento hábil a demonstrar a evolução das tarifas utilizadas no percurso por todo o interregno vencido, de forma discriminada; c) deferir a dedução de 6% dos ganhos do autor referente a sua participação no custeio do benefício; d) deverá a ré fornecer o benefício do vale transporte até os sessenta e cinco anos de idade do autor ou sessenta anos, se houver na localidade legislação própria; e) determinar que, ante a peculiaridade da intermitência das jornadas laborais, os valores do vale-transporte serão sempre indenizados até o 10º útil seguinte a cada mês trabalhado, observados os dias trabalhados no mês antecedente; e f) em face da alteração do julgado, reverter a sucumbência, imputando à reclamada a responsabilidade sobre as custas processuais, em valor equivalente a 2% sobre o valor atribuído à causa, R$ 23.400,00. Não acolho os embargos nos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) inexiste omissão quanto à aplicação da OJ 215, da SDI-1, do TST, uma vez que o reclamado não pretendeu sua aplicação em sua contestação; II) no tocante à forma como deverá ser estendida a falta grave ao autor, na condição de trabalhador avulso, tal fato não diz respeito à presente demanda, posto que o pedido do reclamante é tão somente em relação à concessão de vale transporte, não se discutindo in casu vínculo de emprego; III) não cabe manifestação do Colegiado sobre isenções previstas na legislação de regência do vale-transporte; IV) Não houve arguição sobre reconhecimento de prescrição em sede de contrarrazões; e V) Não cabe a esta Justiça Especializada manifestar-se sobre isenções fiscais concedidas na legislação de regência do vale-transporte. Nesta oportunidade, retifica-se erro material havido no acórdão inquinado, alterando as matérias elencadas no item 1.3, cuja redação passa a ser:\"1.3. É o que se fará, sendo a matéria devolvida a este juízo limitada aos pedidos de legitimidade passiva e concessão de vale-transporte ao trabalhador avulso.\" Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nCláudia Cardoso\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 967931"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2006.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Telsul Servicos S.A. Rio ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Alberto Oliveira de Souza ( Douglas Daumerie Junior RJ123672D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139700-15.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Viacao Novacap S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Sebastiao Bernardino ( Janaina Sampaio Mendes da Silva RJ64940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Guilherme Kla Cruz, pela ré.///\r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), LUCIANA MOROSSINO BARBOZA DE SALLES GARCIA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), LUCIANA MOROSSINO BARBOZA DE SALLES GARCIA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente o Dr. Alexandre França Bastos.///\r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Viacao Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Embargado : Antonio Francisco ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, em negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0056000-61.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Sara da Silva Balbino ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092300-27.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Renato Ismerio Feitosa Mattos ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade solidária de VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. pelo pagamento das verbas deferidas ao autor; condenar as referidas rés e a S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, solidariamente a pagar ao autor as multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT e a multa prevista na cláusula 60 da CCT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046100-71.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Sergio Lara Resende ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Vem Manutencao e Engenharia S.A ( Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ86757D ), Amadeus Brasil Ltda ( Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho RJ9380D ), Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS ( Cristina Maria Magrassi de Sa RJ45003D ), Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A.Companhia Tropical de HoteisSA (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Cristina Maria Magrassi de Sa RJ45003D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A.Rotatur LtdaVarig Travel Participacoes e Servicos S.AFRB Par Investimentos S.A.GE Varig Engine Services S.A ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), Pluna Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, rejeitar a incompetência ratione materiae e a preliminar de deserção arguidas pelo Ministério Público, e não conhecer do recurso por falta de dialeticidade, nos termos do voto do Excelentíssimo.. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0167100-31.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Octavio Jose de Figueiredo Brites ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : NORDESTE LINHAS AEREAS S/A ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), S.A. Viacao Aerea RioGrandense ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), VRG LINHAS AEREAS S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), VARIGLOG LOGISTICA S/A ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VOLO DO BRASIL ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), FUNDACAO RUBEN BERTA ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134900-04.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Caio Barcelos ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Dionisio Barcelos - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0217100-11.2001.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CONFRARIA DE MERCADO RESTAURANTE LTDA ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), ADROALDO DA SILVA BARBOSA ( Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por não ser cabível em face de decisão interlocutória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0207700-95.2001.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : União Federal - Agravado : AUTO VIACAO JABOUR LTDA ( Annibal Ferreira RJ10230D ), MARCIO ALVES DA SILVEIRA ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à origem, para que seja dado prosseguimento ao feito, intimando-se o executado para que se manifeste sobre a petição de cálculos da União, decidindo o juízo como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039500-88.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Isabel Alves Neo ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir à trabalhadora o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2001.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Em liquidação extrajudicial ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - Agravado : PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Em liquidação extrajudicial ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - por unanimidade,conhecer dos agravos de petição, e no mérito, dar provimento ao agravo do exequente para determinar que se dê prosseguimento à execução no Juízo de origem e em negar provimento ao da executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020400-19.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ronaldo Barbosa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar o direito ao benefício da gratuidade de justiça e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente o Dr. Léo Menezes Farrulla.///\r\n\r\nProcesso: 0159500-53.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Marcelo de Abreu Fontes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de vínculo de emprego entre o recorrente e a Bradesco Vida e Previdência, e, em consequência, observada a prescrição pronunciada à folha 461, condenar os recorridos, com base no salário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), ao pagamento das férias, acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros, do aviso prévio, do seguro-desemprego, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, bem como à aplicação das normas coletivas dos securitários juntadas às folhas 174/304, bem como ao pagamento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0230300-70.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jose Ricardo Filgueiras Eleuterio ( Juciara dos Santos RJ70533D ), Bruanc Mont Inst e Servicos Ltda ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Vivian Alves Pereira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Vivian Alves Pereira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da trabalhadora e dar provimento ao da empresa para excluir da condenação o pagamento das horas relativas ao intervalo intrajornada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela empresa, presente o Dr. Guilherme Kla Cruz.///\r\n\r\nProcesso: 0134700-16.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Sharon Cristina Oliveira dos Santos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças de FGTS (item H), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantêm-se, para efeito de condenação e custas, os valores fixados na sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0064300-82.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Europasso Calçados Ltda. ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque ( Kariny Oliveira Loures RJ109345D ), - Recorrido : Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque ( Kariny Oliveira Loures RJ109345D ), Europasso Calçados Ltda. ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da ré e dar provimento ao recurso do autor para excluir a condenação ao pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou a Dra. Kariny Oliveira Loures e pelo reclamado, falou o Dr. Pedro Candido da Silva.///\r\n\r\nProcesso: 0134300-65.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Gastao Henrique de Schueler ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, dar provimento ao recurso para julgar procedente em parte o pedido para condenar as rés, solidariamente, a pagara ao autor as parcelas devidas conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertem-se os ônus de sucumbência. Pelo autor, presente o Dr. Humberto Jansen.///\r\n\r\nProcesso: 0002600-65.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Alex Sandre Ventura da Silva ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela \"horas extras\", prevista no acordo homologado à folha 25, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968250"
                            ],
                            "968251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046600-29.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Angela Maria da Silva ( Jussiara Santos Dias da Costa RJ129289D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0040600-48.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : João Rodrigues dos Santos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Logshore Consultoria em Informática Ltda.Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), João Rodrigues dos Santos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré quanto aos juros, à correção monetária e aos recolhimentos fiscais e previdenciários, por falta de interesse, conhecer dos recursos nos demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0190900-81.2003.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - Recorrido : CARLOS AUGUSTO FERREIRA ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 968251"
                            ],
                            "968252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0040600-48.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nRcdo: João Rodrigues dos Santos e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cência da decisão que se transcreve:\"... por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré quanto aos juros, à correção monetária e aos recolhimentos fiscais e previdenciários, por falta de interesse, conhecer dos recursos nos demais aspectos , no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968252"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vailton Alvarino Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, fls. 126/138, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171800-62.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARCIANO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.265, que determina a a expedição, bem como a ciência da mesma quanto ao alvará nº 455/2010. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-78.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO SABINO [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO SABINO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 11.925,40, sendo R$ 1.960,065 ref. ao I.R. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-06.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PFALTZGRAFF DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PFALTZGRAFF DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.618, sendo a ré para ciência da expedição do alvará nº 458/2010. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148600-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. -Tv Globo [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 9.342,25 .\r\n\r\nProcesso: 0143000-53.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.89 v. que determina aintimação do autor para indicar novos meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira de Sousa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pabi Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.165 verso, que determina que a primeira ré venha com dep. ref. aos hon. periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-24.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO BAPTISTA VASCONCELOS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras de nos. 398/2010 e 399/2010, conforme r. desp,. de fls. 529. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101100-41.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: OSCAR DE LIMA FASANO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: JL ATIVIDADES FISICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR DE LIMA FASANO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 86 verso e consequente expedição de certidão de crédito. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2001.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: NIVALDO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Octavio da Silva Marques (OAB: RJ 38136 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NIVALDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.65, bem como da expedição de certidão de crédito, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-91.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE MEDEIROS PEREIRA [Adv. Marcelo Horacio Neves do Valle (OAB: RJ 65233 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº450/2010. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046300-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Freire [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Freire\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-56.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Natural 91 GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Gama Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Natural 91 GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho 13, para que venha o consignante com o dep. que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extintção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-71.1998.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.166 verso, que determina que o autor venha indicar novos meios para regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, em virtude da negativa de fls. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-86.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BARROS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO ARCA FM LTDA. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BARROS, Réu RADIO ARCA FM LTDA.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-09.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Correia [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Correia\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 16.904,71, valor total da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-47.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUSA STOPELLI LOUREIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOUSA STOPELLI LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo devendo se manifestar no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-71.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edecir Milan da Cunha [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda., Réu: Acser Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edecir Milan da Cunha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-89.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonzaga dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Santos Esteves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Santos Esteves\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022100-84.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Franca Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013500-40.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Paiva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-19.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SANTANA BARBOSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SANTANA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-12.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pereira Rodrigues [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-88.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza da Silva [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: KF Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.56 verso, que determina a ciência ao autor do resultado negativo da consulta de fls. 56, devendo o mesmo informar o endereço atual da ré, em 30 dias., sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Ferreira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Ferreira \r\n\r\nApresentar cópia dos cálculos de liquidação, a ser remetida à ré, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 964902"
                            ],
                            "964898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0116500-90.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 964898"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-74.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE LIMA MOURA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMABER ALIMENTACAO LTDA [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMABER ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo José Lavoura Júnior [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo José Lavoura Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-80.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira de Queiroz [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Servicos e Vigias Ltda., Aut Marcos Aurelio Ferreira de Queiroz\r\n\r\nCiência da promoção de fls.117, sendo a reclamada ao depósito das diferenças atualizadas, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson de Amorim [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Amorim\r\n\r\nCiência do despacho de fls.402, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-80.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasconcelos Souza Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Alimentos S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110800-64.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Vieira de Andrade [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Label Comercial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Vieira de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, cf.fls.74 .\r\n\r\nProcesso: 0108700-59.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONST.CIVIL LTDA A/C VANDER G DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nciência do despacho de fls.426, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-24.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Mancini Arcuri [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard Carvalho de Mendonça- representado por andre Mendonça Cavichini Teixeira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Mancini Arcuri\r\n\r\nciência do despacho de fls.34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.502, que indefere requerimento de fls.501, porque já observado na promoção de fls.497 o saldo ao depósito recursal.\r\n\r\nCumprir determinação de fls.497 verso, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0091000-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Richa Felga [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Richa Felga\r\n\r\nciência do despacho de fls.714 verso: Manifestar-se sobre o conteúdo de fls.693/713, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Rocha [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceição Rocha, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.254 verso.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000214-81.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Aleixo França [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Aleixo França\r\n\r\nCiência do despacho de fls.23: Fornecer, em 15 dias, com o endereço atual e correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medina dos Passos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: NEUSA FREITAS DA ROCHA BASTOS [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medina dos Passos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.84, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-05.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HUBNER DE FREITAS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HUBNER DE FREITAS, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nciência do despacho de fls.425, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-53.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE AZEVEDO ORLANDINI [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULO LTDA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE AZEVEDO ORLANDINI\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0164900-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira dos Santos Mattos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira dos Santos Mattos \r\n\r\nciência do despacho de fls.124, que indefere a gratuidade de justiça, uma vez que a autora está assistida por advogado particular e não preenche os requisitos para usufruir de tal benefício. \r\n\r\nProcesso: 0172200-79.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lopes da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Luau do Rio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0321/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA OLIVEIRA SOUSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nCncia do ofício de fls.228/246, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-63.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA, Réu UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0167800-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cleyjane Sousa Cruz [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nPagar as custas, no valor de R$ 30,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-97.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Valeiro Candido [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Drogarias Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Valeiro Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 70 v. , em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-42.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Far Pizzaria Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Far Pizzaria Ltda. \r\n\r\nciência do depósito de fls. 25, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-84.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Monitor Mercantil S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dias Ribeiro\r\n\r\nciência do depósito de fls 125/127, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Point Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustível Point Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 10 dias (R$ 40,00). \r\n\r\nId: 967546"
                            ],
                            "967545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0029400-33.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BEZERRA DE MIRANDA e Outros\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra de Almeida Vieira, Sharlo Laurindo Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar R$ 100,91 referente ao crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0071800-52.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pacheco\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0024400-81.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RODRIGUES e Outros\r\n\r\nRéu: GSM ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Souza Manhães, Rita de Cássia Gomes da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do exequente, no valor de R$ 7.800,96, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967545"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-38.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANS CRISTIAN MACIEL CORBET [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-38.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANS CRISTIAN MACIEL CORBET [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-88.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-80.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Point Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51,verso.\"...Tendo em vista o que consta dos autos, venha a ré com o depósito ofertado às fsl.25, em 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES GOUVEA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ARETE EDITORIAL SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARETE EDITORIAL SA, Rcte PAULO SERGIO ALVES GOUVEA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-69.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BARBOSA CASSILIANO VICTORIA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut WALDIR BARBOSA CASSILIANO VICTORIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-52.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cícero de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Rio Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cícero de Oliveira, Réu Hotel Novo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios:\"NEGO-LHES PROVIMENTO\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 967716"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "964592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0161600-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Silvino da Paixão Bastos [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Funcionários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Silvino da Paixão Bastos \r\n\r\nConcedida a dilação de prazo. Vista ao autor de defesa e documentos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-27.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Pires Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.N da Silva Mercearia e Armazém Varejista ME - Mercado Ponto Forte [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Pires Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Jose Carlos Rocha Franco de Sa Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Assis\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-72.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Goncalves de Sousa [Adv. Antonio Sergio Pinheiro Lima (OAB: RJ 62138 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Rio Car Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Goncalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal enviada à ré .\r\n\r\nProcesso: 0134600-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Alves Ferraz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-39.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0039300-24.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Domingues Barros [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa Locadora Ltda. - Savena Locadora [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa Locadora Ltda. - Savena Locadora \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Karla Vieira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Variglogística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Karla Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 235. ;\r\n\r\nProcesso: 0153300-52.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COUTINHO LEMOS [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCA PADOVANO, Réu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COUTINHO LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, inclusive indicando meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena da aplicação da resolução 6 de 2006 .\r\n\r\nProcesso: 0129200-23.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Coupey Alves [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Coupey Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-65.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cosme dos Santos [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cosme dos Santos \r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda., Réu: FJL Terceirização de Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Meira \r\n\r\nVista ao autor em 10 dias das cartas precatórias devolvidas \r\n\r\nProcesso: 0090900-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Bezerra da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Oceanair Linhas Aereas Ltda., Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal à reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0148300-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Goncalves Ramos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Goncalves Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal à reclamada, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0063200-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO FARIZAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Reis Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Joselia Bezerra Pinheiro da Silva (OAB: RJ 103110 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Bagé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias - os sócios mudaram-se há mais de cinco anos. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Rego Scott [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Rego Scott\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\ndez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-61.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.-UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.-UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0009400-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Junior [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Junior, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-79.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocta Francisco Gomes [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimento e Participacoes Ltda. - Shopping da Penha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partshop Empreendimento e Participacoes Ltda. - Shopping da Penha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 43, da União, falando sobre FGTS, sob pena de execução. ,\r\n\r\nProcesso: 0055600-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Multa de 1% ao embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Simões Maia [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Simões Maia , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 800,00 pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0067000-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Jacinto Minervino [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Jacinto Minervino, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo reclamante de R$ 1234,23, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0019200-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Ascencao Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Ascencao Rocha, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0042700-12.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cabral dos Santos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal à reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0166800-78.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicacoes S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicacoes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO KOSOWER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO KOSOWER\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-82.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gotte [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Edifícios do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gotte\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE BRITO [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CURINGA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE BRITO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CERQUEIRA GOMES DO RIO [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO CERQUEIRA GOMES DO RIO\r\n\r\nVista as partes em 10 dias dos novos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0211600-75.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nVista ao autor em 30 dias do ofício recebido da 5a. Vara de órfãos e sucessões à fl. 123 \r\n\r\nProcesso: 0060400-26.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI MARI GERALDINO BESSA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER, Réu: BALDNER E FILHOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZI MARI GERALDINO BESSA\r\n\r\nAplicada a resolução 6/2006. Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cesar Vieira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cesar Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: reconsiderado o despacho e reputada como intimada a reclamada, na forma do art. 39 do CPC. ;\r\n\r\nProcesso: 0038800-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaciara Campos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0213100-74.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SILVESTRE DE FRANCA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: MASEL E I C LTD A/C ANA CRISTINA SOARES DAVILA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND. COMERC. E SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVESTRE DE FRANCA\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena da resolução 6/2006 \r\n\r\nProcesso: 0113700-14.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal à ré, devendo informar o atual endereço dela em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0041700-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Seval Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Marcia Aloise Cardoso Machado (OAB: RJ 57896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seval Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da penhora de fl. 324. Decorrido o prazo sem manifestações, os bens irão a leilão .\r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir de Oliveirra [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Intele Comercio e Seerviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir de Oliveirra\r\n\r\nTer ciencia de despacho: venha com o pedido liquidado em 30 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nId: 964592"
                            ],
                            "965115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0022000-30.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELISIANE DE GOES TORRES [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: MIAMI CITY VIDEO CENTRO LTDA [Adv. Carlos Kenigsberg (OAB: RJ 22627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELISIANE DE GOES TORRES\r\n\r\nDevolvido o prazo para manifestação sobre cálculos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-95.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Amor da Zona Norte Ltda. [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação,valor de 44.942,97 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALINE RIBEIRO SEIXAS [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALINE RIBEIRO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação,valor de R$ 5.747,69. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ferreira de Azevedo Furtado [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira de Azevedo Furtado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Ralfi Anco Anco [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Ralfi Anco Anco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Torres [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Antonio Torres , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente - custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Sampaio [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos Caruncho [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do rte em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-22.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Koinonia Comércio Varejista de Material Didático Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonatas Nascimento Duraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Koinonia Comércio Varejista de Material Didático Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauline Santos da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A., Réu: Editora JB S.A., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: New Média Company , Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: Brasil Mídia Digital Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multímidia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauline Santos da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho: venha com a emenda SUBSTITUTIVA no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-06.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Sabino de Moraes [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sabino de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Mattos Rodrigues [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Service S/C Ltda. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Service S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do rte em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-80.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquelina Conceicao Perestrelo [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquelina Conceicao Perestrelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação,valor de R$ 12.572,79 \r\n\r\nProcesso: 0000216-45.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação São José da Barra Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane de Mello Hermely \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação São José da Barra Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-34.2010.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTA CAMPOSD FERNANDES [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sazao Grafica e Editora Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Egdo: MARIA FIGUEIREDO DE CARVALHO, Egdo: S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Egdo: ARNALDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARNALDO RODRIGUES E SILVA, Egdo S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Egdo Sazao Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Teixeira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP, Réu: Impressa Color Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucimar Rocha Branco [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucimar Rocha Branco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Luzia Pereira Martins [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Luzia Pereira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleno Frasao de Oliveira [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Vanderlei da Silva Gardel [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Lucia Severo da Costa [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Paulo Duarte de Oliveira [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Vanda das Neves Serpa [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Severo da Costa, Aut Marleno Frasao de Oliveira, Aut Paulo Duarte de Oliveira, Aut Vanda das Neves Serpa, Aut Vanderlei da Silva Gardel\r\n\r\nTer ciencia de despacho: providencie as guias diretamente no banco .\r\n\r\nProcesso: 0104800-71.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Santos de Melo [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoinfo S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promoinfo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-80.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Martins da Silva [Adv. Celio Pedro da Silva (OAB: RJ 82224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina de Assis Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Donato [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-88.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEI MARTINS [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MARIA ORLANDINA S ATHAYDE (n/p Paulo Ricardo Athayde de Moraes) [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEI MARTINS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 180,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviano Diogo Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: César Augusto Gomes [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-90.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Francisco [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradalo Construção Ltda. AGS Escritórios, Réu: União Comando Central da Aeronáutica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Francisco \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo reclamante, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Tavares [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Servilos de Armazenagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 114,65, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelino da Silva [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 50479 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Rio Hotel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos juntados pela reclamada em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116700-80.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagno Alves Pereira [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagno Alves Pereira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento - Custas de R$ 170,72 pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0089700-81.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR DA CONCEICAO COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: STM SUL TECNICA DE MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação,valor de R$ 9.141.38 \r\n\r\nProcesso: 0055900-28.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Limas [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Paz Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Limas\r\n\r\nTer ciencia de despacho: deferidos 60 dias para juntar o CNPJ da ré .\r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Malaquias de Farias [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Coralga Biotecnologia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Cláudio Amorim dos Santos, Réu: Saul Freire dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coralga Biotecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-44.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DAHER CURY [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-95.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cezar Sampaio Macena [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ItauCard S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. Credito Finaciamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ItauCard S/A, Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itau CBD S.A. Credito Finaciamento e Investimento, Aut Rodrigo Cezar Sampaio Macena, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Sendas foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-30.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROSA MOLINA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROSA MOLINA\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-41.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ASSUNCAO DE JESUS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTAL DE REPAROS E CONSTRUC NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB MULTIPLOS MAO OBRA ESPEC NAO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ASSUNCAO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Affonso da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Solido Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Affonso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação,valor de R$ 9.880,70 \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APPARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0075300-77.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GUILHERMINA DE SOUSA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOZANO SIMONSEN S/A\r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA FILHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LEONARDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse .\r\n\r\nProcesso: 0036800-24.2004.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA FERNANDA VILHENA DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do consignatário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-05.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Silva Uchoa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina da Silva Uchoa\r\n\r\nTer ciencia de despacho: juntar em 5 dias certidão de nascimento do filho .\r\n\r\nProcesso: 0185300-71.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GONZALEZ PRIETO, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041200-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Gomes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Gláucia de Sousa Neves Ferreira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira Gomes \r\n\r\nRequerer o que for do interesse para dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. ,\r\n\r\nProcesso: 0050400-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula Muniz de Oliveira [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Controle Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Repsol YPF Distribuidora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paula Muniz de Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, para início da perícia .\r\n\r\nId: 965115"
                            ],
                            "966217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0167700-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pacheco de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pacheco de Souza \r\n\r\nVista ao autor em 5 dias da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094800-80.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marna Melissa Mendonca Moura [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marna Melissa Mendonca Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061600-53.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA NEZI STUTZ [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETE PINHEIRO DA SILVA, Réu: AUGUSTA GUEDES LINHARES, Réu: MS BOTAFOGO COMERCIO ROUPAS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA NEZI STUTZ\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-68.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cabral da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cabral da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0120500-58.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Hudson Targino Lopes [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Hudson Targino Lopes\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-98.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Almeida Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Almeida Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER PINTO MARTINS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS SA, Réu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PINTO MARTINS\r\n\r\nVista ao autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-32.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, Réu: Maria Romano Amendola, Réu: Rosangela Mannarino, Réu: Fernanda de Oliveira, Réu: Leda Ramos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050900-42.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Silva [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas - indeferido o pedido de gratuidade .\r\n\r\nProcesso: 0014500-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Muniz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Muniz\r\n\r\nTer ciencia de despacho: comparecer na Secretaria da Vara em dia e horário de expediente para anotação na CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0184400-88.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ASSUNCAO LARANJEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEY ALVES DO NASCIMENTO, Réu: BENEDITO MAIA FELIZARDO, Réu: RICARDO LUIZ DE CARVALHO, Réu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ASSUNCAO LARANJEIRA\r\n\r\nVista ao autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-53.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEU CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-47.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS DO EST DO RJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Claudia Cosentino Ferreira (OAB: RJ 98365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP COLETIVOS DO EST DO RJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do rte com impugnação às fls. 255/256 .\r\n\r\nProcesso: 0047900-68.2007.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Automotivo Imperial da Quinta Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nCgto: Weverton Pontes Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Automotivo Imperial da Quinta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo consignante, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0156300-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ribeiro [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para vistas do ofício informando não haver crédito em nome da executada .\r\n\r\nProcesso: 0023600-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA VILLAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCELO DUQUE MOURA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCELO DUQUE MOURA\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledimilson dos Santos Coutinho [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledimilson dos Santos Coutinho \r\n\r\nTer ciencia de despacho: comprovar o alegado em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-55.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Knupp Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Knupp Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação,valor de R$ 59.559,32 \r\n\r\nProcesso: 0109700-63.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves de Aguiar , Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia - nomeada perita Gisele Ivantes. Quesitos e assistentes técnicos em 15 dias sucessivos, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-76.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosy de Sa Freire Padilha de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosy de Sa Freire Padilha de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-83.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva da Luz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada em 10 dias preclusivos dos cálculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0163000-08.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleone Aureliano Ramos [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleone Aureliano Ramos, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-24.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-28.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CASTILHO DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FELIPE LUCENA, Réu: TRIANGULO INST PROD DE ALUMINIO LTDA [Adv. Jorge Assad Neder (OAB: RJ 69616 - D)], Réu: LUIZ LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-37.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dias Junior [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilãncia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Dias Junior \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 334,00. ;\r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TEIXEIRA PINHEIRO [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA FERTIL COM DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: MARCOS JOSE DE ANDRADE SA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048100-51.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO LEAL DE ALMEIDA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE REIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Andrea Bonfim da Silva, Réu: Rogerio Vasconcellos Daniels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LEAL DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-09.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Azeredo Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0135000-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benvinda de Almeida Costa [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benvinda de Almeida Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos do ofício com documentos recebido do Banco Santander .\r\n\r\nProcesso: 0098100-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Macedo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0090900-84.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Almeida da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: C.E.G [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.E.G , Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-05.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO GOMES DO SACRAMENTO [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO GOMES DO SACRAMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-68.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares dos Santos [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-34.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN S COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: informar em 48 horas se seu crédito já foi quitado .\r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: tomar ciência e cumprir as exigências indicadas no ofício do chefe de seguro-desemprego no Rio de Janeiro .\r\n\r\nProcesso: 0174600-70.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nId: 966217"
                            ],
                            "968101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-87.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serv. Especiais Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva \r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Procedente R$ 1.000,00/20,00 custas. \r\n\r\nProcesso: 0062400-81.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: JESU IGNACIO DE ARAUJO, Réu: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, Réu: CIPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-53.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne Nascimento da Silva [Adv. Deyse Fernandes da Costa (OAB: RJ 83716 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Financas Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Financas Intermediacao de Negocios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZILDA PANDINO WERNECK [Adv. Rafael Romeu Iglesias do Couto (OAB: RJ 113152 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEZILDA PANDINO WERNECK\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Rose Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Rose Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Procedente em Parte - R$ 25.000,00 custas R$ 500,00 reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0004700-11.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Macedonio dos Santos Neto [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Torre Eiffel [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Torre Eiffel\r\n\r\nVista à reclamada da petição e documentos juntados pelo autor, bem como da promoção da contadoria de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0073700-35.2006.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nCgto: Flavia Moraes Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nIndicar no processo fiel depositário para em 48 horas comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para assinar o auto de deposito, como fiel depositario, sob pena de remocao dos bens penhorados para o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0087500-43.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS BARCELLOS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiz Gomes de Campos [Adv. Maria da Graca Gomes Matera (OAB: RJ 64773 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-71.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Pereira dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: ALONCO CORREIA, Réu: DARLLEY AONCAO RODRIGUES CORREA, Réu: Corsal Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ivanice Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Couto [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda., Réu: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A., Aut Paulo Roberto da Silva Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 183/190, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves da Silva [Adv. Gizele H. Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 130571 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas IV Centenario Ltda. [Adv. Natalia Oliveira Maciel (OAB: RJ 138526 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal à primeira reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0111500-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Jesus Cosme [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Jesus Cosme\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça - informar o endereço correto da testemunha em 10 dias ou apresentar outra no mesmo prazo, preclusivo, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0037400-69.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto de Assis Missel [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Augusto de Assis Missel \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0141500-80.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes Moutinho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da União de fls. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0040800-91.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Eder Paulo Passos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ahnidras Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luiz Muniz dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Shila Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Luiz Muniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0113300-49.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA MARIA DANTAS SAMPAIO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL [Adv. Andre Luis Balloussier Ancora da Luz (OAB: RJ 49726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA MARIA DANTAS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Carmo Siqueira [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construcoes Terraplenagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construcoes Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nCumprir a solicitação da União (fls. 37). \r\n\r\nProcesso: 0138400-15.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Consultoria de Recurdos Humanos Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Freitas Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Consultoria de Recurdos Humanos Ltda. \r\n\r\nComparecer à secretaria para regularizar a petição inicial, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034200-25.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledymara da Silva Sayao [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pela autora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-28.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos de Menezes [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-62.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Kassius André Sodré Cruz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassius André Sodré Cruz \r\n\r\nRetirar a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0011100-70.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar Coelho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida às fls. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0066100-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David William Barbosa Barreto Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut David William Barbosa Barreto Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Motta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pana Barra Eletronica Ltda. [Adv. Flavio Barros do Nascimento (OAB: RJ 115631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-05.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Duarte [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0061200-63.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Dantas de Melo [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda. CASA E VIDEO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Dantas de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-54.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RICARDO GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CASTELO LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR CASTELO LTDA, Aut VERA LUCIA RICARDO GOMES\r\n\r\nVista às partes de fls.254/255 pelo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-67.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON JESUS DA SILVA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA PELLITERI LTDA ME [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON JESUS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-90.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Joaquim Barbosa [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.- Administrador Judicial José Arlindo do Carmo [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Joaquim Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.127/130, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira Rogick [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-44.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Bento Vicente [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Cafunda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Bento Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-43.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLGA DOS SANTOS DIAS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLGA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-72.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Carlos de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda. , Aut Robison Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-54.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva Gomes, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-87.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Deis Aparecida Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Lucia da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lucia da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nunes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nunes de Oliveira, Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-29.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa de Mello Vanderlei de Almeida [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clapa Bazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa de Mello Vanderlei de Almeida \r\n\r\nFornecer o atual endereço completo da reclamada, no prazo de 30 dias, sob as penas do inc. III do art. 267 CPC, ante o doc de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Saviano Mendes da Silva [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Saviano Mendes da Silva \r\n\r\nVir com cópia da emenda à reclamada, bem como seu patrono assinar a emenda apresentada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Alves da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemberg Lima de Mello [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltemberg Lima de Mello \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre fls. 294 e 295, verso. \r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Loubach da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilança e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilança e Segurança Ltda., Aut Gerson Loubach da Silva\r\n\r\nComparecer em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113200-40.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Joaquim Pereira [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-88.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAND RODRIGUES [Adv. Joao Baptista Pitella Lyrio (OAB: RJ 717 - B)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Aut RICARDO LAND RODRIGUES\r\n\r\nVista às partes de fls. 111/118 pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-97.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos salariais do autor, no período de 08/02 à 10/06, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-03.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Santana [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos a data do trânsito em julgado do processo 2001.51.01.005025-7, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, ex vi legis. \r\n\r\nProcesso: 0000300-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Carlos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME, Réu: CSB DROGARIAS S.A. (DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A. (DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA)\r\n\r\nVenha a ré com os itens 06 e 09 de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0067700-14.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Barcelos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Transamorim 2005 Logística e Transporte ME, Réu: Glod Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Barcelos\r\n\r\nVenha o autor com cópias da petição de fls. 17/18, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-40.2007.5.01.0005 - Notif\r\n\r\nRqte: Marcello Augusto Diniz Cerqueira [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Nacional dos Fiscais de Abastecimento e Preco - ANFAP, Rqdo: Carlos Alberto Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcello Augusto Diniz Cerqueira\r\n\r\nFazer carga dos autos, independente de traslado. \r\n\r\nProcesso: 0131400-95.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Darci dos Santos [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higiene Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higiene Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0076000-82.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA PINTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJUD [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0059900-81.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VALIM ALVES [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência das penhoras de fls. 169/179. \r\n\r\nProcesso: 0053100-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria do Ceu Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-64.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILENE SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR FORTALEZA LTDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILENE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-07.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Lima Cabral [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeal Manufatura de Papeis Ltda. [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credeal Manufatura de Papeis Ltda., Aut Denise Santos de Lima Cabral\r\n\r\nVista às partes de fls. 98/105, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Souza [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-18.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-11.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Valle de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Valle de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-84.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elione da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-35.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADORMAN PREDES TEIXEIRA DA ROCHA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO HIDRAULICA RELJ LTDA, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA, Réu: RAIMUNDO NASCIMENTO MOURAO, Réu: Espolio de Jacy Menezes Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADORMAN PREDES TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 201 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0143000-50.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Carmo Bonfim [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperatiba Trab. Automomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine do Carmo Bonfim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Egues dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Egues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-21.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Adomilson Barreto da Silva [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Eduardo de Brito Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adomilson Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27: Nada a deferir, ante os termos da decisão de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0136100-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa Cavalcante Junior [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Paroquia Imaculada Conceicao de Sao Sebastiao [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Nelson Luiz Didier Barbosa Vianna, Réu: Leandro Lousada Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa Cavalcante Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125: Negado seguimento ao R.O., por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Braga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 968101"
                            ],
                            "968099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo, Priscila de Fatima Barbosa da Silva, Celia Correia Bras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality Service Rio Mecânicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, nos termos do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Segue anexa cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0138200-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. , Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. - Coopass\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. - Coopass, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, nos termos do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Segue anexa cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000081-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, nos termos do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Segue anexa cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968099"
                            ],
                            "968100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0097500-87.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva \r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serv. Especiais Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cowa do Brasil Serv. Especiais Ind. e Com. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: Procedente R$ 1.000,00/ custas R$ 20,00 reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036500-91.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Ambev\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 94/95 e, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097500-87.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva \r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serv. Especiais Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cowa do Brasil Serv. Especiais Ind. e Com. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente - R$ 1.000,00/ custas de R$ 20,00 reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-73.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0079100-93.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Honorio\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A., Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração da terceira reclamada foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Imagem Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-48.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CERQUEIRA DE MORAES\r\n\r\nRéu: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 448. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968100"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-85.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WM DO LOCAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0054800-40.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GOMES SANTIAGO PEREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GOMES SANTIAGO PEREIRA\r\n\r\nCiência de mandado devolvido às fls. 295/297, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-83.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza Almeida [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Martins Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Souza Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-89.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Oliveira Couto [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Oliveira Couto\r\n\r\nDeposite o adiantamento dos honorários periciais, à base de 30%. \r\n\r\nProcesso: 0047000-82.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Santos [Adv. Claudia Regina Santana de Aquino (OAB: RJ 122565 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0035000-21.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento Abrantes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nunes de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Nunes de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 967719"
                            ],
                            "967722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-98.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais e Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifeste-se acerca dos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves da Costa\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-52.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes Leite dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001500-08.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA BAZILIO CIFALI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA N/P SOCIO EVELINE DE SOUZA ABDALLA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA BAZILIO CIFALI\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Camilo Liberato [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Camilo Liberato\r\n\r\nManifeste-se acerca dos embargos de declaração de fls. 111/112, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-90.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Parente [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Parente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0061600-79.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodias Pinheiro dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodias Pinheiro dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução de mandado com certidão e ressalva, conforme fls. 279 e 279-verso. \r\n\r\nProcesso: 0024200-26.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elene Allgayer [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-10.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Nanci Campos Carvalho [Adv. Eliani Espindola (OAB: RJ 82086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar recurso ordinário, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-60.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PIRES HAWARD CUNHA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOS FERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PIRES HAWARD CUNHA\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a execução possa se voltar em face de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gracie Santos Barros [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-59.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Correa Soares [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Correa Soares\r\n\r\nVista de ofício de fls. 82, requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Pinto \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0019000-72.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vitor Jorge da Silva [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vitor Jorge da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-11.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0014900-02.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VOELTZ PRAES [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN VOELTZ PRAES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0014300-92.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CABIN S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEI MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-10.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rossoni [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor Cinelandia [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rossoni\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 596/597. \r\n\r\nProcesso: 0026100-49.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Arruda [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Arruda\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 181, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018600-63.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MATTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0109100-44.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Teixeira do Nascimento [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Teixeira do Nascimento\r\n\r\nCiência do indeferimento do pagamento dos honorários ao final, bem como do deferimento do prazo de 10 dias para que o autor comprove o início do pagamento dos honorários, ainda que em parcelas baixas. \r\n\r\nProcesso: 0105200-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Souza Pinto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Souza Pinto\r\n\r\nManifeste-se acerca dos bens oferecidos pela executada, através de petição de fls. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0127900-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho\r\n\r\nTraga aos autos cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de se confirmar a qualidade de sócios das pessoas indicadas às fls. 63/64. \r\n\r\nId: 967722"
                            ],
                            "967720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0060000-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Conceicao Porcino\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental - COSEMCO e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Servicos Multiplos Continental - COSEMCO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967720"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "966496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2010\r\n\r\n0016200-83.1998.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nExecutado: MARIA BEATRIZ\\ TEIXEIRA MARTINS,ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA BEATRIZ\\ TEIXEIRA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.200,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0032600-02.2003.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONICIA DA SILVA PEREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DOS PROF DE SAUDE EDSON PASSOS,COTEFIL S.A.- Centro Ortopedico Traumatologico e Fisioterapico\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DOS PROF DE SAUDE EDSON PASSOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.266,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0075500-24.2008.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Andreia Cairo Calheiros\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966496"
                            ],
                            "966502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0007100-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guedes Garcia\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Banco ABN Amro Real S.A., CARLOS MURILO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: embargos declaratórios IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolino José da Silva\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.125. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966502"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "966156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-53.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Trindade [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEL CLUB E DIVERSOES ELETRONICAS LTDA, Réu: Vitor Pereira Lajas [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Trindade, Réu Vitor Pereira Lajas\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS 165. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, nos autos da CP 0000198.29.2010.5.15.0039, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-79.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL ANDRE DE SOUZA MAIEIRO [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: EDVAN SANTOS DE SOUZA, Réu: LUIZ OCTAVIO DALMEIDA SILVA, Réu: JOSUE SANTOS DE SOUZA, Réu: MARCIA CORREA LIMA, Réu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARCIA CORREA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL ANDRE DE SOUZA MAIEIRO\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Florêncio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-78.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quintino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Poesia [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Quintino dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 90. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-57.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DOS SANTOS DE BRITO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVO [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)], Réu: NOEMIA CONCEICAO DE SOUZA, Réu: CELICIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DOS SANTOS DE BRITO\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rygy Coeli Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-82.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCgto: Glaucia Santana Marcolino [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glaucia Santana Marcolino\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 36 EIS QUE NAO CONSTA, NA SENTENÇA DE FLS 24/25, DETERMINACAO NA EXPEDICAO DE ALVARA PARA LIBERACAO DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-09.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya da Cunha [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-29.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Claro Fleischhauer [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda., Réu: De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Claro Fleischhauer\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios da Receita Federal as fls 54 e 55, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-59.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIERES MARIA FERREIRA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Frontier Microcomputadores Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIERES MARIA FERREIRA\r\n\r\nESCLAREÇA A AUTORA O SEU REQUERIMENTO VISTO QUE OS EXTRATOS DE FLS 206/207 NAO COMPROVAM O DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO AS FLS 213, REFERENTE AO CREDITO REMANESCENTE (FLS 210 USQUE 213). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-04.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato de Almeida Espíndola [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fortunato de Almeida Espíndola\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-75.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Moreira Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guilherme Paixao de Oliveira [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guilherme Paixao de Oliveira\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O ENDEREÇO DA RE, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-44.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando de Souza Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Rio Gas Ltda. [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: ELICIO CARLOS DA CUNHA, Réu: Henrique Cláudio da Cunha, Réu: Elcio Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando de Souza Lima\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, AS FLS 160/161, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Alfama [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Jeziel Almeida Santos (OAB: RJ 166942 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-20.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MP EMPREITEIRA LTDA, Réu: CRAFT ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica as fls 96/verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA FIORANI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, Réu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA FIORANI\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-68.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE ALVES DE NORONHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda., Réu: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE ALVES DE NORONHA\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 464, BEM COMO INDIQUE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Helena Benites Giordani [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Helena Benites Giordani\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME DISPOE A PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 135. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-22.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisa Marcelino Bertulino [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Dona Katia [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria da Dona Katia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA MAGALHAES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO REGO, Réu: Jorge Rodrigues de Lime\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuição, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PEXINCHETE DA TEIXEIRA LTDA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Réu: Edelivi Comercio Varejista Ltda. ME [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE EIS QUE O MESMO NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA UMA VEZ QUE O MESMO PROPOS A PRESENTE AÇAO SOB O PATROCIINIO DE ADVOGADO PARTICULAR, CONFORME DISPOSTO AS FLS 296. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes aos calculos de liquidacao do autos (fls 380 usque 387). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-78.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA REBELLO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: EXTERNATO PINHEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA REBELLO MAGALHAES\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, AS FLS 787, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES CRESPO [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES CRESPO\r\n\r\nCiencia do oficio do Banco do Brasil, as fls 319. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-38.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINALDO TAVARES DE CARVALHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINALDO TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, EM CONFORMIDADE COM A PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 257. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-82.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Pereira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiros da Agua Branca Ltda. [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Pereira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 112. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: TMKT - MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notificação endereçada a reclamada, as fls 436 usque 438, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-69.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lisboa de Campos [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacional Nossa Senhora da Conceicao Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Eduacional Nossa Senhora da Conceicao Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE , A RECLAMADA, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-50.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Vieira Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rosa da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton da Costa Lima, Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rosa da Silva\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, AS FLS 192/194. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Soares da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Guimarães Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Guimarães Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo segundo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON VIANA LYRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: n/p sócio da 1ª ré: ANDERSON BELIZARIO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON VIANA LYRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-89.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiro de Castro [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-58.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Marques Magalhães [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-06.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Nascimento dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-43.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Emiliano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Emiliano\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada a reclamada, as fls 14 usque 17, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Motta [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notifiicação endereçada a reclamada, as fls 13 usque 16, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-80.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecira Pereira Ravizzini [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecira Pereira Ravizzini\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leonardo Paula de Carvalho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Leonardo Paula de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações endereçadas a reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Nascimento Pereira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Nascimento Pereira\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DOCUMENTO DE FLS 209 (COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E RETENÇAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE). PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Pereira de Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls 60, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-87.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Onete Ribeiro [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onete Ribeiro\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, INCLUSIVE COTA PREVIDENCIARIA, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 262. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Quadros [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barbosa Quadros\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados aos autos pela reclamada, as fls 125 usque 130 (fichas financeiras), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Areas Portella [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Areas Portella\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica as fls 103, bem como tomar ciencia da manifestaçao da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Carvalho [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, as fls 198/199, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-49.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GRANATO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ-PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GRANATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-25.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Fonseca [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Roncavolks Ltda. ME [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neto Fonseca\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME DISPOE A PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 51. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento Marques [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento Marques\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE RETORNO DOS MESMOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-18.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Queiroz Sequeira [Adv. Luiz Carlos Areias (OAB: RJ 95657 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Plank Einstein Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Queiroz Sequeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carbone Ribeiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Carbone Ribeiro\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 304 QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE, POR DESERTO EIS QUE O MESMO PROPOS A PRESENTE AÇAO SOB O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR E, DESTA FORMA, O RECLAMANTE NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-29.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Desiderio de Carvalho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Desiderio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a reclamada, as fls 366 usque 368, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Cesario Pinto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugssteff Servicos de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Cesario Pinto\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME DISPOSTO NA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 103 E 103/VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Preslei Vascurado da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo COMUM as reclamadas eis que ambas possuem a mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Carvalho [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-21.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GARCIA FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GARCIA FERNANDES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME DISPOE A PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 328. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-12.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RODRIGUES LABIO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RODRIGUES LABIO\r\n\r\nCIENCIA DO DOCUMENTO DE FLS 341 USQUE 350, ALTERAÇAO CONTRATUAL DA PROED GRAFICA E EDITORA LTDA EM QUE JAMES DOUGLAS TOMPKINS NAO CONSTA O COMO SOCIO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-87.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DUTRA DA SILVA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DUTRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-68.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Max Grill Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Jorge de Faria [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joaquim Jorge de Faria\r\n\r\nCiencia, ao consignatario, do oficio de fls 120, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pequeno [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janerio - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Pequeno\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada as fls 119//120, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Noel dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: 455 Mil Madeiras Ltda. [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 455 Mil Madeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy José Barroso Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Costa [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda. [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Popular de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joamir da Costa Cordeiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do RJ - Coopp 2001 Transportes, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joamir da Costa Cordeiro \r\n\r\nASSINE E EMENDE, O AUTOR, A PETICAO INICIAL, ESCLARECENDO QUEM DEVE FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, O ESTADO OU O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Belo de Sousa [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Kúffura Confeitaria Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kúffura Confeitaria Ltda. , Aut Marinalva Belo de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Venâncio de Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolhinha de Arte Girassol Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolhinha de Arte Girassol Ltda., Aut Márcia Cristina Venâncio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes e de que os embargos declaratorios da autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 966156"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0002500-56.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Concha Doce Ltda., n/p sócio: ELISIO PESSOA MARQUES, n/p sócio: JOAQUIM JOSÉ DO NASCIMENTO CATUNA SANTOS, n/p sócio: SERAFIM LOPES COELHO GIRÃO\r\n\r\nCgto: Jaquelino Fernandes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Jaquelino Fernandes de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, SERAFIM LOPES COELHO GIRAO, da presente execução referente ao crédito do reclamante, equivalente a 442.219,20 Trs. Em 5 dias, podera manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-50.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-02.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, SILAS BARROS PEREIRA, José de Freitas Filho \r\n\r\nPelo presente fica m José de Freitas Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, JOSE DE FREITAS FILHO, da presente execução referente ao crédito do reclamante, equivalente a 8511744,88 Trs. Em 5 dias, podera manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-03.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Eduardo Oliveira da Cruz\r\n\r\nRéu: Rapicenter Servicos Expressos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rapicenter Servicos Expressos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, EVELYN TAVARES BATISTA e MARCELO SODRÉ GOMES, da presente execução referente ao ADIMPLEMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. Em 5 dias, podera manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-09.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Torres Ferreira\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar as rés (sendo a segunda, em caráter subsidiário) a satisfazerem o autor quanto às obrigações acolhidas na fundamentação que integra o decisum, tudo a ser apurado em liquidação por cálculos, conforme parâmetros da fundamentação, aplicando-se aos acréscimos legais a legislação vigente a cada época própria. A liquidação será praticada por cálculos, devendo ser observado, com relação à época própria, o mês em que ocorreu o fato gerador da obrigação e não o mês seguinte, restando desde logo esclarecido que o parágrafo único do artigo 459, da CLT nada tem que ver com a matéria em exame, posto que diz respeito à exigibilidade do salário, em contrato de trabalho em vigor. Na situação concreta em apreço, o contrato de trabalho está extinto, não se levando em consideração o dever de cumprir a obrigação pelo empregador, mas, fundamentalmente, as consequências de seu inadimplemento. Em liquidação, serão praticadas as deduções previdenciárias, mês a mês, tanto no que tange à cota patronal, quanto à do empregado, com observância às épocas próprias e tabelas próprias, limites de contribuição e incidências sobre as verbas devidas. Deverão ser observados os artigos 43 e 44 da Lei número 8.212/91, de acordo com a redação conferida pela Lei número 8.620/93. Deixo de aplicar o parágrafo terceiro do artigo 832, da CLT, por inconstitucional, na medida em que não se concilia com a garantia do devido processo legal. No processo de cognição, o dever do Juiz é determinar o recolhimento dos descontos previdênciários, na forma da lei, não sendo possível decidir lide futura, a favor do INSS, que, originariamente, não é autor nem réu. A matéria diz respeito ao processo de execução. Quanto ao imposto de renda incidente, deverá obedecer o disposto no artigo 46, da Lei número 8.541/92, bem como o artigo 12, da Lei número 7.713/88, no que determinam a incidência do imposto de renda sobre o total dos rendimentos, sendo certo que o referido desconto tem como fato gerador a existência de sentença condenatória e a disponibilidade dos valores dela decorrentes para o empregado. E, considerando que a determinação legal é a de que o imposto seja retido “na fonte”, resta inquestionável o fato de que a sua incidência se dará sobre a totalidade dos valores recebidos. Deve ser destacado que não existe nenhuma lei no sentido de que o recolhimento deva ser feito mês a mês, o que implica afirmar que a determinação nesse sentido implica ilegal alteração do fato gerador da obrigação. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado conforme artigo 789-A, da CLT. Honorários de advogado são indevidos na forma do artigo 14, da Lei número 5.584/70, bem como ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pelo autor para, no mérito, acolhê-los, sanando as omissões apontadas, e contra arrazoar o Recurso Ordinário do autor ás fls 129 usque 131. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966155"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-27.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Germano [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.950,00. \r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Alves Brandao [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 524.\"Int. a Ré para depósito da complementação dos honorários fixada à fl. 521 verso e, ainda, para depósito dos honorários ora estimados pelo Perito para realização da perícia de periculosidade, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0019300-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton da Silva Magalhães [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122. \"...Fixo em R$ 3.000 o valor dos honorários...Defiro o pagamento em dez (10) parcelas mensais, iguais e sucessivas. Intime-se o Rte ao depósito da primeira parcela, no prazo preclusivo e improrrogável de 20 (vinte) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0031900-41.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Souza de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42. \"J. Defiro\". \r\n\r\nProcesso: 0038700-90.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeljko Tadic [Adv. Rodrigo Berengani Ramos (OAB: SP 165505 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeljko Tadic\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74. \"J. Ao embargado...\" \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMERICO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 729. \"J. Ao embargado...\" \r\n\r\nProcesso: 0041800-78.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)], Aut: OSVALDO HENRIQUE DA SILVEIRA ARMENGOL [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): OSVALDO HENRIQUE DA SILVEIRA ARMENGOL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 861. \"Int. o Autor a requerer o que for de seu interesse. Aguarde-se por 30 dias. Ultrapassados, retornem os autor ao Arquivo Geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0044600-15.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa dos Santos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Nova América Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0052800-21.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: WALACE DE SOUZA LIMA JUNIOR [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Sabor e Saúde de Água Santa Ltda ME n/p Janaína Cleide Santana de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Sabor e Saúde de Água Santa Ltda ME n/p Janaína Cleide Santana de Oliveira\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-88.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214. \"J. Vista ao Autor dos esclarecimentos do Perito... Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0066000-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Albudane da Silva [Adv. Renato de Amorim Machado (OAB: RJ 95173 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Empresa Transporte America [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Albudane da Silva, Réu Empresa Transporte America, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES S.A\r\n\r\nVista às partes, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jurema Soares Ferreira [Adv. Lia dos Santos Gomes (OAB: RJ 53888 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.400,00, conforme estimativa de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0084100-06.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA XAVIER LAGALHARD [Adv. Claudia Marcia Figueiras de Gois (OAB: RJ 78032 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA SBCI [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA SBCI\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-94.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira de Araujo Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Companhia de Seguros\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Macedo Rodrigues [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas Comercio e Servicos Automotivos Simples Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)], Réu: Renogas II Convertedora de Gas Natural Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Macedo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91-V .\"Diga o credor, sobre a certidão supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Mocho [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaj Refeicoes Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaj Refeicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.150\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0100000-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Freitas da Costa [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0101900-37.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Carlos [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMG Mercearia e Quitanda Ltda., Aut Ronaldo da Silva Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl139 -V.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alameda dos Eucaliptos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alameda dos Eucaliptos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 129. \"...nego seguimento ao recurso, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Alexandrino de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58. \"Rejeito liminarmente os embargos opostos por intempestivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0137800-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmara Alves Machado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmara Alves Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49. \"J. Ao embargado...\" \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emil Gois Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153. \"J. Devolvo o prazo concedido às Rés. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Ferreira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43. \"J. Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0126100-11.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas de Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: Sandro Jose Paura [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: Maria da Gloria Costa Manco [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: Simone Paura da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: Maria Barbara Silva Cutrim [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: Denize Braganca Ferreira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: Regina Helena da Cruz Augustinho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: Andre Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: Celso Tobias Pinto [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Barbosa, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.226.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0135800-74.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Affonso [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristie Hanbury [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Affonso, Réu Kristie Hanbury\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.45\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0139300-27.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIDE DAIANA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: JIG TORRES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA, Réu: MARCIA BAPTISTA DA SILVA TORRES, Réu: ROBSTON LUIZ DE FARO TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE DAIANA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168-V. \"...intime-se o Rte a informar nos autos a localização do veículo supra, no prazo de 20 (vinte) dias. Não o fazendo, aplicar-se-á o disposto na Resolução 06/2006...\" \r\n\r\nProcesso: 0152100-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropartes Industria Aeronautica Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeropartes Industria Aeronautica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Soares [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Turismo Passagens e Excursoes Ltda. [Adv. Anna Carolina Viola Chaves (OAB: DF 21292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Turismo Passagens e Excursoes Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-14.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUILAU GARCIA FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes (OAB: RJ 2103 - A)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUILAU GARCIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325. \"J. Ao embargado...\" \r\n\r\nProcesso: 0154500-64.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Souza Frazão [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda., Aut Vanessa Cristina de Souza Frazão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.73\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0157200-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Vieira Fazollo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Digital Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rob Digital Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-47.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMAN TECNICA ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, Réu: Tema Terra Equipamentos Ltda. (MASA FALIDA), Réu: Francisco Mazzei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230 -V. \"...Diga o credor sobre a certidão do Oficial de Justiça...\" \r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Clenio Alves Alexandre [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Marques Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Marques Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente do Nascimento [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-33.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MACHADO DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A, sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, sucessor de BANCO BANERJ S/A, Aut SUELI MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.732\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0226200-86.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS PEIXOTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-96.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ ROSA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MAURICIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PEDRO PAULO SOARES DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VALDIR MOURA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: RUBEM CARVALHO WALTER [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nFica intimado a devolver os autos do processo 0258900-96.1989.5.01.0010, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 967570"
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                            "967571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-94.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BELMIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleans Rodrigues dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Orleans Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.136.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Francisco do Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-96.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES RAMOS PASSOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DE BOSTON S/A [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE BOSTON S/A, Réu BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON DE SOUTO SILVA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sergio Murilo de Lemos (OAB: RJ 35436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut JANILSON DE SOUTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.207.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...' \r\n\r\nProcesso: 0030400-04.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS POSSE NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-73.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA PAULA FERREIRA BELEM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0086900-60.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Fontes [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Fontes\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, conforme estimativa do perito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Aires Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0142400-48.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos de Araujo [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Aut Carlos Augusto Ramos de Araujo\r\n\r\nVista às partes, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-68.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com permeio 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-88.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELIZABETE DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGO NO I MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELIZABETE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0246000-81.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME PINTO MACHADO COSTA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS GUILHERME PINTO MACHADO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 3058. \"J. Intimem-se as partes, a fim de que requeiram o que for de seu interesse, no prazo preclusivo e improrrogável de tinta (30) dias.\" \r\n\r\nId: 967571"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-97.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcia Nogueira [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Julio Cesar Garcia Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 360,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00, de cujo recolhimento fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Klein [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Paulo Cesar Klein\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0053500-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santos de Morais [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. , Aut Walter Santos de Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rodriguez Nielsen [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Rosa Maria Rodriguez Nielsen\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Baptista de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nero Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. N/P de seu Liquidante Sr. Jair Sena Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nero Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-83.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Oliveira Valú [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Israel de Oliveira Valú, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.200,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0123500-17.2006.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Justino Jose [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda., Cgto Rosangela Justino Jose\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente na ação de consignação em pagamento e procedente em parte na reclamação trabalhista. Custas de R$ 400,00, pela parte consignante- ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0163900-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação à 2ª Ré - HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. e que a pretensão foi julgada procedente em parte em relação às demais rés. Custas de R$ 100,00 pelas Rés, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 967572"
                            ],
                            "967575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-17.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-80.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967575"
                            ],
                            "967576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2010\r\n\r\n0071200-88.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENA DO NASCIMENTO TASSANO\r\n\r\nExecutado: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES\r\n\r\nPelo presente fica citado MOBITEL SA TELECOMUNICACOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.055,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033400-79.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Rodrigues Sousa\r\n\r\nExecutado: Beatriz Berredo Carneiro Wolf\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Berredo Carneiro Wolf, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.391,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014400-64.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: George Luiz Assis da Silva\r\n\r\nExecutado: Bird s House Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bird s House Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.039,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-59.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO CAMARGO\r\n\r\nExecutado: ASSOC MORAD CONJ RESD GAB 4 EMP CUNHA PEDROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOC MORAD CONJ RESD GAB 4 EMP CUNHA PEDROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.881,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-68.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldair Duarte de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Taquara Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Taquara Administracao e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.974,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196200-64.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLGA CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: JF DE MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JF DE MAGALHAES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.230,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967576"
                            ],
                            "967574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000014-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa Gomes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ac/ Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000230-14.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana França dos Santos\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2010 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967574"
                            ],
                            "967573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0126100-11.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas de Souza, Sandro Jose Paura, Maria da Gloria Costa Manco, Simone Paura da Silva, Maria Barbara Silva Cutrim, Denize Braganca Ferreira, Regina Helena da Cruz Augustinho, Andre Luiz dos Santos Barbosa, Celso Tobias Pinto\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 226. \"Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC...Decorrido o prazo, expeçam-se os ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967573"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0040900-14.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: FEBORTEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, TECNOGAS COMERCIO E INSTALACOES AUTOMOTIVAS\r\n\r\nPelo presente fica m FEBORTEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, TECNOGAS COMERCIO E INSTALACOES AUTOMOTIVAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 29/06/2010, às 14 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parametros de fl. , cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mresmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhra, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967785"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "964215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214200-18.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPAR JOAO ZAMOLYI E OUTROS [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASPAR JOAO ZAMOLYI E OUTROS\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 830 .\r\n\r\nProcesso: 0006700-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jurídico Social - IJS [Adv. Jose Humberto Marlucio Pimentel Martins (OAB: RJ 136138 - E)], Réu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados , Réu Instituto Jurídico Social - IJS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2010 às 09:30 horas nesta Var ado Trabalho.\r\n\r\nFica ciente assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0075700-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 37v. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cunha Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 114/118: \"...Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes desde o dia 15/05/07 e para condenar o(a)(s) reclamado(a)s a satisfazer ao reclamante, no prazo de oito dias após o trânsito em julgado da decisão... \"\r\n\r\nProcesso: 0042500-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldino José de Assis [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Ubaldino José de Assis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 93/98: \"...ISTO POSTO, pronuncio a prescrição quinquenal e declaro inexigíveis quaisquer créditos anteriores a 06/04/2004, à exceção do FGTS; e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, em oito dias, os valores relativos às parcelas deferidas na fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Perpetuo da Silva [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Perpetuo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-05.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgea Silva da Cruz [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME, Réu: Viação Itapimirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgea Silva da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0037500-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Angelo Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Angelo Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-54.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Seleste Rodrigues Otaviano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154600-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Anunciação Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: MEDISE Medicina Diagnósticos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDISE Medicina Diagnósticos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petiçao de fls. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0063700-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Garcia Mendes [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agencia Maritima Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Garcia Mendes, Réu Wilson Sons Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 206: \"1) Homologo os cálculos de fls. 205, no valor de R$ 2.734,65 equivalentes a 225.519,17 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000256-97.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Costa da Silva [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Costa da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0117100-04.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Bento de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Consultorias e Produção de Conhecimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Bento de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0109800-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOARES TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SOARES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0117500-91.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA LUNA DE CARVALHO [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA LUNA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 217/225 .\r\n\r\nProcesso: 0040100-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geraldo Barbosa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Geraldo Barbosa\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 1564\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118000-60.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTUNES GONCALVES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Aut JOSE ANTUNES GONCALVES\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 315 .\r\n\r\nProcesso: 0036900-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uires Agripino da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Orleans do Rio das Pedras Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uires Agripino da Silva\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0163500-38.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE SOUZA [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 450 .\r\n\r\nProcesso: 0000381-65.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Izabel Ramos Campos Guerra [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Estadual Albert Schweitzer, Réu: Bell Rio BR Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Izabel Ramos Campos Guerra \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Aguiar da Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: S Electronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Electronic Data Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 511/518, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-43.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID VEIGA PEREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DAVID VEIGA PEREIRA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0092300-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PAULO A VEIGA P DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO PAULO A VEIGA P DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 166: \"Os cálculos do valor devido encontram-se às fls. 147. Int. o Rdo. \"\r\n\r\nProcesso: 0033100-76.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos dos Santos [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO FROSSARD BARBOSA, Réu: Sociedade Difusao Verde e Amarelo Ltda. [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos dos Santos, Réu Sociedade Difusao Verde e Amarelo Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 144/147 .\r\n\r\nProcesso: 0011700-35.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Regina Soares Cristo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Regina Soares Cristo da Silva\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184400-22.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PRAZERES DOS SANTOS FILHO [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA DE QUINTINO PADARIA CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PRAZERES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 65/74, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-86.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CONCEICAO ALMEIDA DE LIMA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA NACIONAL LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ELAINE APARECIDA HUGUININ PROFIRO, Réu: LUIS CARLOS BARROS FELICIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CONCEICAO ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0049800-35.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENG TRANS E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENG TRANS E LOGISTICA, Aut EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 135 e da convolação do mesmo em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0194300-29.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 106 e da convolação do mesmo em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0060600-88.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARQUES DA FONSECA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut MARCIO MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: \"... ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A, inciso V. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará ao reclamante pelo depósito de fls. 57. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0048800-24.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Adacto Pereira de Mello [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Victor Adacto Pereira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 100 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0116900-94.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar Dias Duarte [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0143400-42.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0154000-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 70: \" Homologo a desistência restando prejudicado o recurso adesivo interposto. Defiro o prazo de 10 dias à Rte para apresentação dos cálculos. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0154601-31.2004.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: AGLIBERTO MUNIZ BARRETO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AGLIBERTO MUNIZ BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 130/143, tendo em vista que já há cálculos homologados às fls. 107v. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-40.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES DOS REIS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES DOS REIS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 555/581 .\r\n\r\nProcesso: 0150300-46.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROQUINARIO DOS SANTOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ RICARDO MARSOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUINARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da devolução da carta precatória .\r\n\r\nProcesso: 0139700-49.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA CONCEICAO TEIXEIRA LOUZADA [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: COLEGIO PRIMUS, Réu: JARDIM DE INFANCIA TAGARELA CENTRO EXP.DE EDUC, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA CONCEICAO TEIXEIRA LOUZADA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 737/827 .\r\n\r\nProcesso: 0111700-19.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DOS SANTOS FREIRE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB FM LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 5 dias, conforme requerido na petição de fls. 478 .\r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel Ramos Cassiano [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rite Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Condominio do Edificio Vitoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maciel Ramos Cassiano\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 59v. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA BRUCE GANEM BAPTISTA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA BRUCE GANEM BAPTISTA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0092100-41.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENILSON DE OLIVEIRA MARCOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: SILVANA GOMES NOCITO, Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENILSON DE OLIVEIRA MARCOS\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 92 e 93v. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-23.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PEDRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO PEDRO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 169/175 .\r\n\r\nProcesso: 0075400-58.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CLENIO SANDERS LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Sampaio de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108100-48.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ferreira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Lindalva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 182: \"Homologo os cálculos de fls. 181, no valor de R$ 11.814,07, equivalentes a 974.282,36 TRs, para todos os efeitos legais. Not a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0074100-51.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte de Oliveira Duarte [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Curso de Formação de Vigilantes e Seguranças Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Oliveira Duarte \r\n\r\nFornecer meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-85.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ronivon Ferro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 30) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0131700-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lemos de Carvalho [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 70/76, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0132000-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Brum [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Brum \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Medeiros Oliveira, Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 417: \"Homologo os cálculos de fls. 412/416, no valor de R$ 59.501,00, equivalentes a 4.906.927,14 TRs, para todos os efeitos legais. Not a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0074200-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Luna Freire Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RIo de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RIo de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0074800-76.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR BATISTA PINTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR BATISTA PINTO\r\n\r\nTer vista de fls. 416/417 .\r\n\r\nProcesso: 0032600-68.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Glória Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento das custas, conforme item 03 do acordo de fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Oficiais Ltda., Réu: MARLY PACCE, Réu: ARMINDO DA SILVA CANASTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 73/93 .\r\n\r\nProcesso: 0164700-07.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUCIO DE NOVAES ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A \"SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.\" [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A \"SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0164900-96.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0189900-74.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS TAYARR [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS TAYARR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, conforme requerido na petição de fls. 666 .\r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUROES DE SALES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA TRYO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-06.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA SOUTO MAIOR GOMES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA NASCIMENTO CHAVES, Réu: ENCIPA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: MARILENE ALVES DIAS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA SOUTO MAIOR GOMES\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 166 .\r\n\r\nProcesso: 0165600-82.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUSA PAIS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NACOR ADESIVOS E ETIQUETAS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: W.W. CONTEST ADESIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUSA PAIS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 448/452, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MATTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA CORDEIRO SILVA, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: DANIELE DA SILVA ANDRADE, Réu: FENIX RIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MATTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 115/120 .\r\n\r\nProcesso: 0170500-40.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BAPTISTA FERREIRA [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Gabriela Gomes Juliano (OAB: RJ 144811 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fls. 862, comprovando .\r\n\r\nProcesso: 0095600-13.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir Petronilha Marinho [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Lima Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suamir Petronilha Marinho\r\n\r\nEsclarecer o pedido feito na petição de fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0163900-66.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELFREICH JUNIOR [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nProceder o depósito no valor de R$ 200,00 cujo valor deverá ser revertido em favor do Rte, conforme decisão de fls. 238 e comprovar o recolhimento previdenciário devido .\r\n\r\nProcesso: 0118200-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Novaes França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 964215"
                            ],
                            "964213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0068600-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Luiz \r\n\r\nRéu: Serv. Fone Telecomunicações e Informática Ltda. ME , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serv. Fone Telecomunicações e Informática Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Deferimento da gratuidade de justiça; b) Citação por edital da primeira reclamada; c) Pagto das verbas rescisórias: aviso prévio; férias proporcionais acrescidas de 1/3; 13o. salário; 13o. salário indenizado; FGTS acrescido de multa de 40%; multa do artigo 467 da CLT; Multa do artigo 477, parágrafo 8o. da CLT; d) Declaração da resposabilidade subsidiária da segunda Rda; e) Condenação solidária das rés ao pagto de indenização no importe de 40 salários mínimos; f) Honorários advocatícios na base de 15%; g) Ofício s para DRT, MPT, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0045100-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Dorgival da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Cyrella Ltda. , Gafisa Imobiliária S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Concessão dos benefícios da Justiça gratuita ao obreiro; b) Diferença das horas extras e sua integração ao salário; c) Pagto do aviso prévio; d) Pagto das férias proporcionais; e) Pagto do décimo terceiro salário proporcional; f) Diferença de RSR; g) Pagto do FGTS (+40%), em espécie; h) Incidência do FGTS (+40%) s/ o aviso prévio; i) Pagto das férias mais 1/3; j) Pagto da indenização substitutiva referente ao seguro desemprego; k) Pagto da multa no valor do salário do autor; l) Pagto de indenização de dez salários do autor pelo dano moral; m) Condenação da ré quanto a sua pretensão; n) Honorários advocatícios na razão de 20%; o) Pagto da multa prevista no artigo 467; p) Baixa do contrato de trabalho na CTPS do Rte; q) Ressarcimento das despesas efetuadas pelo autor com passagens; r) Condenação da 2a. e 3a. Rdas; s) Condenação da ré, quanto a sua inadimplência . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964213"
                            ],
                            "964214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0048500-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda., TV Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/07/2010 às 10:30 horas, na sala de audiência da 14a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar - Centro - Rio de Janeiro .\r\n\r\nProcesso: 0108100-48.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ferreira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 182: \"Homologo os cálculos de fls. 181, no valor de R$ 18.621,68 equivalentes a 1.535.692,13 TRs. Int. a 1a. Rda ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, por edital. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964214"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: APRIGIO BELARMINO DE CAMARGO e ROBERTO BASTOS GONÇALVES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APRIGIO BELARMINO DE CAMARGO e ROBERTO BASTOS GONÇALVES, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência despacho de fl.917:\r\n\r\n\"Vistos, etc...\r\n\r\n1. Venha aos autos procuração da meeira MARIA DE LOURDES CAMARGO e dos herdeiros LAÓDICE CAMARGO RODRIGUES DA CUNHA e HAMILTON ROSEIRO RODRIGUES DA CUNHA, assim como as cópias de suas carteiras de identidade e de CPF.\r\n\r\n2. Com relação à isenção do IR do exequente ROBERTO, o pedido já foi deferido às fls. 824, devendo a Contadoria, no momento oportuno, refazer os cálculos.\r\n\r\n3. Após o cumprimento do item 1 supra, diga o executado sobre o pedido de levantamento da parte incontroversa, requerido às fls. 874/875 e do pedido de habilitação de fls. 877, no prazo de cinco dias.\r\n\r\n4. Isto feito, venham os autos para decisão sobre\r\n\r\nA) os pedidos formulados pelos exequentes e,\r\n\r\nB) o exame dos pressupostos de admissibilidade ou não do AP de fls. 885/891.\r\n\r\n5. Intimem-se.\r\n\r\nEm, 19/05/2010 \" \r\n\r\nId: 967379"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "966162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0079600-85.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge da Assumpcao Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge da Assumpcao Pereira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos (item 03, despacho fl. 318), em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes Tavares [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes Tavares, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-17.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Marques da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido 900 de Transportes Ltda., Aut Romildo Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor e pela ré foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-51.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Machado Gonçalves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado Gonçalves , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felicio de Sousa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felicio de Sousa, Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-94.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepop Centro Educacional Topazio Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepop Centro Educacional Topazio Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-09.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Costa Selim [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Motor Company Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ford Motor Company Brasil Ltda., Aut Jorge Andre Costa Selim\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 0535/2010 e 0537/2010, em favor do autor, alvará 0538/2010 em favor da Fazenda Nacional e alvarás 0539/2010 e 0540/2010, em favor do INSS, devendo o autor xerocopiar as peças que entender necessárias, em cinco dias.\r\n\r\nCiência também à ré de que o depósito recursal foi liberado ao autor como parte de seu crédito, conforme homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0023300-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Madeira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut João Batista Madeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-97.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ferreira de Oliveira, Réu SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-50.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GALVAO DE LIMA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GALVAO DE LIMA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-94.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARROSO CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido da ré foi indeferido, conforme despacho de fl. 479, verso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Simões Gonçalves Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0196400-22.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAMAR PEREIRA GOZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão e acolhimento dos cálculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alvares da Silva Força [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alvares da Silva Força\r\n\r\nTer vista do Ofício de fl. 59, em 10 dias, requerendo o que for de interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-67.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-19.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD COMPUTADORES LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: SERES SEVICOS DE REC.E SEL.PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-21.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MONTEIRO MANHAES [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBARRA RIO LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MONTEIRO MANHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0686/2009 (FGTS) em favor do autor, bem como ofício 0607/2009 para liberação do Seguro Desemprego, devendo o autor comprovar o valor sacado e o deduzir de seus cálculos. O autor deverá ainda apresentar novos cálculos retificando a data de admissão, excluindo o seguro desemprego e deduzindo os valores depositados de FGTS. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-18.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cristiensen dos Santos Souza [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sel Imoveis Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Cristiensen dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-49.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Batista [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica na Carta Precatória, em 5 (cinco) dias, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Freitas dos Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A., Aut Edvaldo Freitas dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0188800-71.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MONTEIRO PAES BATISTA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ROUPAS AS LIDERANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MONTEIRO PAES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da autora, devendo indicar meios eficazes e diligenciar pessoalmente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-67.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO MARINS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-46.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adineia Maria de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adineia Maria de Oliveira, Réu Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-06.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DE LIMA NUNES [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOLANDIA PASSEIO LANCHES LTDA [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)], Réu: Antonio Carlos dos Santos Teixeira, Réu: Robson Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASOLANDIA PASSEIO LANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 77 foi convolado em penhora, abrindo-se o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY BARREIROS GOMEZ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTOS DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY BARREIROS GOMEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-44.2009.5.01.0020 - Protes\r\n\r\nRqte: Daisy Maria Fontes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Ecônomica Federal, Rqdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daisy Maria Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Bahia [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Bahia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-52.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Soares de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado para satisfação do crédito previdenciário foi convolado em penhora, sendo aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos apenas quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0031300-68.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ASSIS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Jose Eduardo Ribeiro de Assis (OAB: RJ 73003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCION COSTA RAMOS [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE SERVICO CONSERVACAO EM GERAL LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCION COSTA RAMOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-21.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada pelo INSS, mediante guia GPS, em 10 dias, sob pena de bloqueio online. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-32.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANIL OLINTO DE SOUSA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: LENOMATE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Euridice Grigorio de Oliveira Cunha, Réu: Helino Grigorio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANIL OLINTO DE SOUSA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sidnei de Andrade Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sidnei de Andrade Sena\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031000-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramos da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Inhaumense Ltda. [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Inhaumense Ltda., Aut Flavio Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.257,39 (845.906,13 TRs). Deverá a ré, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do crédito (R$ 10.257,39), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 11.283,13, equivalentes a 930.496,74 TRs (multa de R$ 1.025,74 + valor da condenação de R$ 10.257,39. A ré deverá, ainda no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento previdenciário, tanto a parte do autor quanto a da ré, mediante guia própria (GPS), sob pena de execução, bem como as custas de R$ 300,00, conforme sentença de fl. 45, verso. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0067100-31.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI LUGAO DOS SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HEDERSON WAGNER DA SILVA, Réu: RONALDO NUNES DULCETTI, Réu: JOSE LUIZ SANTOS TEIXEIRA, Réu: ELOISO CAMANHO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI LUGAO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Carmo da Encarnação [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Carmo da Encarnação\r\n\r\nApresentar o contrato social da ré em 30 dias, a fim de que a notificação seja feita aos cuidados dos sócios, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075200-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Roberta Oliveira de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Roberta Oliveira de Souza\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-25.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acilene Venancio da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Praca do Aviao Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Lanchonete Praca do Aviao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido , em 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Cruz Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Neon [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Neon\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por não ser o remédio adequado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-34.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO CORREIA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES SA, Réu: Maria Helena Alcantara Bulcao, Réu: MAria de Lourdes de Alcantara Bulcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075200-91.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nCgto: Viviane Lagos Felix [Adv. Eduardo Pimenta Caetano (OAB: RJ 83691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane Lagos Felix\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056300-65.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO WELLINGTON ALVES BARBOSA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar nos autos, em 15 dias, o andamento do processamento de sua recuperação judicial, comprovando se obteve qualquer dilação de prazo, sob pena de imediata retomada da execução, alterando-se, inclusive, sua denominação no polo passivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0070900-28.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES DE MELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gomes de Oliveira, Réu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)], Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOARES DE MELO\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097100-62.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenildo Santana da Cruz [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceiros Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: Michelin [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelin, Réu Parceiros Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-25.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BENTO SANTIAGO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI - RIO REFERESCOS LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BENTO SANTIAGO, Réu PANUTRI - RIO REFERESCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito remanescente no valor de R$ 3.635,09 (299.778,49 TRs), Deverá a ré, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 3.998,60, equivalentes a 329.756,34 TRs (multa de R$ 363,51 + valor da diferença remanescente de R$ 3.635,09. A ré deverá, ainda no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento previdenciário, tanto a parte do autor quanto a da ré, mediante guia própria (GPS), sob pena de execução, bem como as custas de R$ 100,00, conforme sentença de fl. 49. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0040200-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Barbosa Bustamante Sa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Barbosa Bustamante Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-41.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES MAXIMO [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA E SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTrazer aos autos cópias dos documentos referenciados na petição que não foi localizada, conforme despacho de fl. 330. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-06.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS BARBOZA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 0554/2010, em favor da Fazenda Nacional, 0555/2010 e 0556/2010, em favor do autor e 0557/2010 em favor da ré (depósito recursal). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-13.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Fonseca [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Luiz Dias Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0157500-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Romero Sutter de Assis [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cezar Romero Sutter de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153 e da extração dos alvarás 0534/2010 e 0536/2010, ambos em favor do autor, em 15 dias, devendo a ré comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0170800-18.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA MATEUS [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA MATEUS\r\n\r\nTer vista da devolução postal de fl. 248, dizendo o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OGG CARDOSO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, permeados de 20 dias, iniciando-se pela primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Montrezor [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Montrezor\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 0507/2010, em favor do autor e 0508/2010, em favor da Fazenda Nacional, em cinco dias, devendo a ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas de R$ 360,00, mediante guia DARF, cód. 8019 e o recolhimento previdenciário, mediante guia GPS, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0514/2010 (depósito recursal), em favor da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-85.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ivone da Cunha Lourenco (OAB: SP 128318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVir com o recibo de pagamento do mês de agosto de 1992, em cinco dias, conforme despacho de fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0023300-74.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON RANGEL SIQUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista da petição da Supervia às fls. 195 e seguintes, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-49.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Conrado dos Santos [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Sendas S A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Conservacao e Limpeza Ltda, Réu Sendas S A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 100,00), mediante guia DARF, cód. de recolhimento 8019, bem como o recolhimento previdenciário, mediante guia GPS, sob pena de prosseguimento da execução, inclusive com o bloqueio online, via Bacen Jud. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-88.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: AR CLEAN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR CLEAN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da abertura do prazo de cinco dias para oposição de embargos quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0139800-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Decotelli da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0144700-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Caldas Gaspar de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Caldas Gaspar de Oliveira, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias (recursos do autor e da segunda e terceira rés) .\r\n\r\nProcesso: 0072300-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Luis Gomes de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-95.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos ..\r\n\r\nProcesso: 0158900-09.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-89.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, permeados de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIS RAMOS [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS Farmaceutica Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu SANOFI - AVENTIS Farmaceutica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-77.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198000-68.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA MAIA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SER FELIZ, Réu: EUNICE FIGUEIREDO GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Andre Figueiredo Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA MAIA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-69.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio Pinto Paulino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lucio Pinto Paulino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando o autor que o pedido de retificação da CTPS foi indeferido pela sentença à fl. 120, verso. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085600-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lucia de Barros Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Lucia de Barros Costa\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atualizado da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 966162"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-52.2006.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES, FLS. 465/474. \r\n\r\nProcesso: 0125900-87.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JESUS DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND. E COM. LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI JESUS DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO, FLS. 503/505. \r\n\r\nProcesso: 0130400-06.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcyr Souza de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FLS. 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0132100-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Itamar Areas Maria [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda a/c Adm Jud. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Itamar Areas Maria\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 209/210.\r\n\r\nProcesso: 0134900-18.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclécio Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Ferreira\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 72. \r\n\r\nProcesso: 0138100-67.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Nascimento Pereira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortonic Transparencia e Ampliacoes Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Nascimento Pereira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 354. \r\n\r\nProcesso: 0143100-19.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia de Lima Trajano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivier Dominguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia de Lima Trajano\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA PORTANDO A CTPS PARA ANOTAÇÃO, E APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, 56. \r\n\r\nProcesso: 0139100-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Carlos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Carlos dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT No. 06/2006, FLS. 07. \r\n\r\nProcesso: 0150400-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DA SILVA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, FLS. 513 \r\n\r\nProcesso: 0144300-27.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Valle [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Veludo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Valle\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006, FLS. 45. \r\n\r\nProcesso: 0144700-41.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Loureiro Pires [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Loureiro Pires\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 302/303, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-17.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Bizerra Cavalcante [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Bizerra Cavalcante\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, FLS. 307. \r\n\r\nProcesso: 0151300-15.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Souza dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Souza dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, FLS. 79. \r\n\r\nProcesso: 0146300-97.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Francis Soares Dias [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Servicos de Portaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francis Soares Dias\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, FLS. 57. \r\n\r\nProcesso: 0146500-51.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DE SA [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FAFAL LTDA. [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FAFAL LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS. 258 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, FLS. 273. \r\n\r\nProcesso: 0010900-48.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo de Freitas [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo de Freitas\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 55. \r\n\r\nProcesso: 0003100-27.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Gomes de Araújo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Gomes de Araújo \r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 398. \r\n\r\nProcesso: 0155500-94.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 324. \r\n\r\nProcesso: 0022600-21.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Borges Ximenes [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Selva de Pedra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Borges Ximenes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 209. \r\n\r\nProcesso: 0064500-33.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SIRIMARCO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SIRIMARCO DA SILVA, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DO CRÉDITO EXEQUENDO, FLS. 356. \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES RECÍPROCA E SUCESSIVAMENTE, COM INTERSTÍCIO DE 3 DIAS, FLS. 1171.\r\n\r\nProcesso: 0041600-65.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Bernardo Nissenbaum\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 382. \r\n\r\nProcesso: 0033100-10.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Felipe da Silva Negris [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Felipe da Silva Negris \r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 721. \r\n\r\nProcesso: 0054200-60.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Denise Nolasco de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: 008 Galeto Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Denise Nolasco de Almeida\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 136. \r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lacerda da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca São Sebastião (dentro do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nortestinas) [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lacerda da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 98. \r\n\r\nId: 967952"
                            ],
                            "967955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Sales [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Sales \r\n\r\nPROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, FLS. 16. \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Sales [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Sales \r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-35.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Franco Sobral [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Solid Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Franco Sobral, Réu Solid Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDECIDE-SE, JULGAR IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELO RECLAMANTE, NO VALOR DE R$ 320,00, DISPENSADO, FLS. 220/222. \r\n\r\nProcesso: 0107700-02.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Ribeiro Ltda. [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva , Réu Transportes Ribeiro Ltda.\r\n\r\nDECIDE-SE, JULGAR IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELO RECLAMANTE, NO VALOR DE R$ 92,18, DISPENSADO, FLS. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0002300-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sousa Melo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Sousa Melo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO A 1ª RECLAMADA, FLS. 46/49. \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELENSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A, Aut WELENSON RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nJULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELAS RECLAMADAS, NO VALOR DE R$ 200,00, FLS. 555/561. \r\n\r\nProcesso: 0071200-68.2008.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria ao Vivo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria ao Vivo Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 276. \r\n\r\nProcesso: 0069400-05.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nascimento Ferreira [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Nascimento Ferreira \r\n\r\nAPRESENTE O AUTOR, EM 10 DIAS, O DEMONSTRATIVO SOLICITADO PELO CONTADOR, SOB AS PENAS DA LEI, FLS. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0072300-92.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Nunes da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Nunes da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO, FLS. 87/89. \r\n\r\nProcesso: 0072400-13.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cogo Pinto [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cogo Pinto\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 188. \r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 307. \r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Freitas da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia Maria Freitas da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 865. \r\n\r\nProcesso: 0089600-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Dias Alves [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira Dias Alves \r\n\r\nJULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELA RECLAMADA NO VALOR DE R$ 140,00, FLS. 18/21. \r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Brender Vitorio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eny Mendonça Perez Fernandez [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Brender Vitorio\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 56. \r\n\r\nProcesso: 0112000-75.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Travezani [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A., Aut Wallace Rodrigues Travezani\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 277. \r\n\r\nProcesso: 0157700-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Abreu da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Abreu da Silva \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0098500-05.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Aguiar [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Cervães Ltda. ME [Adv. Ivan Leal dos Santos (OAB: RJ 19393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Aguiar \r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Resende Trancoso [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Resende Trancoso\r\n\r\nGARANTIR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, FLS. 211. \r\n\r\nProcesso: 0143400-44.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Lima [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Lima\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 476. \r\n\r\nProcesso: 0105200-46.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA CORREA DA COSTA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA CORREA DA COSTA\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 218. \r\n\r\nProcesso: 0144800-40.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA BRAGA FRAZAO [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA BRAGA FRAZAO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO BEM IMÓVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO, FLS. 147. \r\n\r\nProcesso: 0146300-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Yssela [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Yssela\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 109. \r\n\r\nProcesso: 0167900-24.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CALIL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CALIL\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 570. \r\n\r\nProcesso: 0178700-04.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Luiz Rezende Luz [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Luiz Rezende Luz\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO DA 3ª RÉ, FLS. 187. \r\n\r\nProcesso: 0241300-18.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PINA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU, Aut LUIZ CARLOS DE PINA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS, FLS. 1123. \r\n\r\nProcesso: 0149400-36.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA SUELI VICENTE TEIXEIRA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA SUELI VICENTE TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 482. \r\n\r\nProcesso: 0149400-26.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Tavares de Barros [Adv. Aline Malgueira Borges (OAB: RJ 142500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-San Saneamento Tecnico e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Nucci (OAB: SP 118573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Tavares de Barros\r\n\r\nAO RECORRIDO, FLS. 135. \r\n\r\nProcesso: 0174500-03.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nO PETENTE DEVE OBSERVAR QUE O DOCUMENTO DE FLS. 513/521, REFERE-SE A REPOSTA DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUANTO OS ENDEREÇOS DOS SÓCIOS. PORTANTO PREJUDICADO O REQUERIDO ÀS FLS. 537, ORA REITERADO, FLS. 540. \r\n\r\nProcesso: 0183900-70.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA ALMADA [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA ALMADA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO QUE TANGE AO CRÉDITO REMANESCENTE, FLS. 337. \r\n\r\nProcesso: 0183900-70.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA ALMADA [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICHARD GERBO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS. 322, CONSIDERANDO-SE A LIBERAÇÃO DE FLS. 330 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, FLS. 337 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0040600-06.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DEL LAGO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA, DIGA O EXEQUENTE, FLS. 121. \r\n\r\nId: 967955"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "962154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-62.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE JOVITA LOURENCO DE SOUZA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIRE LUZ PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE JOVITA LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041000-87.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DOS SANTOS LEOPOLDO [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DOS SANTOS LEOPOLDO\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101900-94.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAS SOUSA SALES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAS SOUSA SALES\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105000-28.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE SOUZA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUS EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036900-55.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA CONCEICAO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039800-69.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: PIHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133300-92.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA VIVIANE PERES BUZZO [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA VIVIANE PERES BUZZO\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136900-68.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CABRAL DOS SANTOS [Adv. Alba Regina Goncalves Lopes (OAB: RJ 78089 - D)], Aut: AMAURI AMARO DA SILVA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI AMARO DA SILVA, Aut SANDRO CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146600-34.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILDIMAR ASSIS DA SILVA [Adv. Joao Roberto Caldeira de Oliveira (OAB: RJ 63284 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOC REC HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILDIMAR ASSIS DA SILVA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147600-25.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Alves\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PAULO RODRIGUES [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA CENTER DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PAULO RODRIGUES\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139300-74.2005.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alcir Pereira de Jesus [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nExdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alcir Pereira de Jesus\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146000-03.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA BORGES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira & Silveira Construcoes Ltda. [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA BORGES\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148900-71.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA SERPA GOMES [Adv. Maria Arlinda Lima Andrade (OAB: RJ 38247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA SERPA GOMES\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0183600-68.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Wildemir Silvano Vilarinho (OAB: RJ 71868 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO SEIS LTDA [Adv. Roberto Ferreira (OAB: RJ 55595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160500-84.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA FERREIRA DOS PASSOS [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA FERREIRA DOS PASSOS\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0184800-76.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COELHO [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COELHO\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0191400-26.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: IVONE PAES DE OLIVEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES ROMAO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE PAES DE OLIVEIRA, Aut MARIA DE LOURDES ROMAO, Aut MARIA DE LOURDES SILVA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158000-11.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL LVES PESSANHA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO E XAVIER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL LVES PESSANHA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei n° 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0163800-59.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDO MONSORES LIMA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL- CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP. LOG.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDO MONSORES LIMA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165200-98.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA - CPF 032.934.367-06, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS CPF 004.852.557-07, Réu: ELIZABETE MOREIRA GONCALVES CPF785.776.837-53, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA CPF 016.139.297-06\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0193600-25.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: RONI DE OLIVEIRA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: C M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0194100-62.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRANARA BARBOSA MARTINS [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRANARA BARBOSA MARTINS\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0198700-58.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CORINA FERMINO DE OLIVEIRA [Adv. Milton Ferreira (OAB: RJ 38713 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINA FERMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0202400-42.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Monica Cristina da Silva Pinheiro (OAB: RJ 106140 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSICAL SERVICOS USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nId: 962154"
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                            "967606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0124800-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Ferreira \r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Roma Serviços Administrativos, Engenharia e Construções Ltda, Cemsa Construções, Engenharia e montagens S.A, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Construtora Andrade Gutierrez, Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cemsa Construções, Engenharia e montagens S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedido: Antencipação dos efeitos da tutela para determina a reclamada o recolhimento de forma exclusiva das contribuições em favor da Sundação real Grandeza pois a reclamada, conforme documentos em anexo, com consequente inclusão do reclamante na Fundação do PLANO BD com participaçãop desde 22 de setembro de 1987 para que o reclamante seja enquadrado no \"plano integral de aposentadoria - Palno BD\", sob pena de multa diária de R$ 500,00; gratuidade de justiça, nulidade dos contratos de prestação de serviço e reconhecimento do vinculo desde 22 de setembro de 1987, com as repercussões sobre as verbas salariais; pagamento de indenização a titulo de dano moral; determinar q a reclamada informe a data do vínculo empregaticio paa a Fundação real grandeza e regularize a sua contribuição e do reclamante em relação à participação na Fundação, nos termos do Palno BD; de forma sucessiva, altenativa, condenação da reclamada ao pagamaneot da indenização a titulo de dano material; correção monetária e juros de mora; ofícios ao INSS, CEF, DRT e MPT; juntada dos Palnos de Aposentadoria Real Grandeza (Planos BD e CD) sob oeba de aplicação dos artigos 3555 c/c 359 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967606"
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/06/2010 – doc 113\r\n\r\nProcesso: 0154900-84.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CARNEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, MOISES CARNEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciência da manifestação da perita (fls. 644/647). \r\n\r\nProcesso: 0093700-66.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE COSTA DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO KIKA LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE ABASTECIMENTO KIKA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 229: \"Nada a deferir (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Guimarães Garcia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Liliane Guimarães Garcia\r\n\r\nTer ciência da manifestação da perita (fls. 1248/1250). \r\n\r\nProcesso: 0023200-91.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Gonçalves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Gonçalves, Réu Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder de Farias Jorge [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder de Farias Jorge\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 18: \"Defiro apenas o prazo para apresentação do contrato social.\" \r\n\r\nProcesso: 0000603-94.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metro Quadrado Projeto e Instalações Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerinaldo Clementino de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metro Quadrado Projeto e Instalações Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-57.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PASSOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 312: \"Defiro a dilação requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0013200-37.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Batista da Silva, Réu: Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-91.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Marques da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Marques da Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da ré de fls. 300/310 e do autor às fls. 330/364.\r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Rose Bastos [Adv. Kelly Christina Rangel Santoro (OAB: RJ 82177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Rose Bastos , Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0095900-36.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes [Adv. Jose Hilton Barros Almeida (OAB: RJ 30305 - D)], Aut: Jose Hilton Barros Almeida [Adv. Jose Hilton Barros Almeida (OAB: RJ 30305 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sergio Magalhaes Pinheiro [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Réu: Jose Marcelo Magalhaes Pinheiro, Réu: Star Bike O Point das Bicicletas Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Bike O Point das Bicicletas Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 151: \"Que o advogado cientifique seu constituinte.\" \r\n\r\nProcesso: 0000459-23.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Aviz Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 13: \"Defiro a dilação por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0032500-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Diniz [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)], Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira , Réu: Michele Vitorino Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Diniz \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 209: \"Indefiro pois ainda não houve desconsideração da personalidade jurídica. Os sócios precisariam ser indicados (nomes e atuais endereços) para serem citados para pagamento voluntário.\" \r\n\r\nProcesso: 0147100-83.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO LOPES MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1187: \"O valor recolhido é inferior ao de fl. 1177, item '2'. Venha a parte com a diferença, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0155700-58.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheldon Lima Rocha [Adv. Ricardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheldon Lima Rocha \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Peres Martins Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mirandela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Peres Martins Neto\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 43, 44 e 45, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1099200-48.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR TROTE RODRIGUES [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR TROTE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2010.5.01.0026 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Antônio de Castro Novo [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Antônio de Castro Novo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 22: (...) acho importante ouvir a versão do requerido, e neste caso o tempo não será um verdugo para o requerente: a ação foi ajuizada em 21/05/2010, em 29/05/2010 estou apreciando o pedido de liminar (nitidamente satisfativo) e a decisão se avizinha. Desmarco a audiência de 15/07/2010 (fl. 21), pois trata-se de medida cautelar, que segue rito do CPC. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2010.5.01.0026 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/79, em anexo: (...) INDEFIRO a medida liminar. Cite-se para contestação, na forma do CPC, determinando que nela a requerida,além da matéria que entender pertinente,informe explicitamente se exige ou não a inserção do CID nos atestados médicos apresentados pelos seus empregados. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-56.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA VIEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA VIEIRA, Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 711/712: (...) analisada a impugnação do executado, tenho que razão parcial lhe assiste. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000155-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira de Souza China [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira de Souza China , Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-05.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva Oliveira , Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalberto Moreira Pinto [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Chopp [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório do Chopp, Aut José Adalberto Moreira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-39.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná Costa de Paula Ibraim [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná Costa de Paula Ibraim, Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Figueiredo Dionizio [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Votorantim Metais S.A. [Adv. Marcia Aparecida Sodre Rogel (OAB: MG 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Figueiredo Dionizio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Votorantim Metais S.A., Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Ferreira Lamego [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Ferreira Lamego , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Figueiredo Dionizio [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Votorantim Metais S.A. [Adv. Marcia Aparecida Sodre Rogel (OAB: MG 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Figueiredo Dionizio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalberto Moreira Pinto [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Chopp [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório do Chopp\r\n\r\nRegularizar representacao. .\r\n\r\nId: 967880"
                            ],
                            "968157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/06/2010 – doc 114\r\n\r\nProcesso: 0152200-23.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS BORGES VIANA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COOPERATIVA DE TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS BORGES VIANA\r\n\r\nTrazer cópia do CPF do autor em 5 dias. \r\n\r\nId: 968157"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 01/06/2010 – doc 15\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-63.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nDurval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-39.2007.5.01.0026 - RTSum - Carga: Simone Dias Quinelato (OAB: RJ 175997 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-46.2006.5.01.0026 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nRodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-15.2008.5.01.0026 - RTSum - Carga: Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 D)\r\n\r\nLuiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-44.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 50698 D)\r\n\r\nMoises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-17.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-56.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967881"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 01/06/2010 – doc 25\r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilamara Peçanha de Souza \r\n\r\nRéu: SAnia Mattos de Almeida , Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os pedidos da ação foram julgados procentes em parte, nos termos da sentença de fls. 33/37. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967882"
                            ],
                            "967883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 01/06/2010 – doc 9\r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Rafael Frio\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaine Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Mondaine Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967883"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 31.05.2010\r\n\r\nProcesso: 0164900-91.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Scarpini [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Scarpini\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142700-90.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0026000-60.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053900-86.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Estevam de Lima [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Martyproject Artes e Cenografia Ltda., Réu: MAGNO SORIANO NEVES SILVA (SOCIO MARTYPROJECT ARTES E CENOGRAFIA LTDA) [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)], Réu: MARTILIANO SEGILMANN NEVES SILVA (SOCIO MARTYPROJECT ARTES CENOGRAFIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Estevam de Lima\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0212800-51.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MORAES DE BARROS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURA DA SILVA MACHADO, Réu: RICARDO SILVA MACHADO, Réu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MORAES DE BARROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134501-11.2007.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jackson de Santana [Adv. Karina Lopes Barroso (OAB:RJ 154707D)\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ - EDITAL, Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s) Adv. Karina Lopes Barroso (OAB:RJ 154707D)\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 968135"
                            ],
                            "968145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0062400-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriano Pereira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda., Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Pereira Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968145"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "963332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171900-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral Martins [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-40.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sebastião Chagas da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Terralar Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sebastião Chagas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconox Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Macedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença: extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115800-62.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tadeu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Wagner Tadeu da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0121400-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freire de Menezes [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Freire de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da sentença: extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0215500-12.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SANTANA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL FEIRA LIVRE SA [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SANTANA, JULIO AVELINO DE OLIVEIRA FILHO, Réu SOCIEDADE COMERCIAL FEIRA LIVRE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0134200-90.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Figueiredo Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Gilberto Figueiredo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0105300-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0138000-39.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN JJ JIMEZES OFTALMOLOGIA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAN JJ JIMEZES OFTALMOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME, Réu: Felipe da Silva Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-90.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Oliveira Loures [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenya Oliveira Loures\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0072100-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Medeiros Coelho [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicco do Brasil Ltda. [Adv. Erika Cilena Baumann (OAB: RJ 133791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chicco do Brasil Ltda., Aut Renata de Medeiros Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0078900-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weles de Oliveira Rocha [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: G-Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda., Aut Weles de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0073400-29.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES FERRAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): PAULO ROBERTO LOPES FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 708. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Leite Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ferreira Oliveira [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Ferreira Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0085500-59.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda, Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0034300-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 963332"
                            ],
                            "963330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227900-53.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado de Assis [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0051400-05.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rocha da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfort 3M Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Rocha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Domingos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Marcus Vinicius Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0103900-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Sant Anna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaux Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro de Conveniencia Millennium [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do RÉU em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0104200-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Alvarenga Xerêz [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Alvarenga Xerêz \r\n\r\nCiência de que deferido o parcelamento, devendo comprovar o deposito da primeira parcela, no prazo de 5 dias e as demais a cada 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislea Ferreira Malaquias [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislea Ferreira Malaquias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 154. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-84.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR JONAS JARDIM [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIMAR JONAS JARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 297 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SIMOES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do Réu no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0127700-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Touma [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eudes Touma, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAUTOR: Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nAS PARTES - ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0127200-73.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosendo da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosendo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, no prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Salles Jardim [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Salles Jardim , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. (fls 310 e 320) \r\n\r\nProcesso: 0090700-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Christina Santana [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Christina Santana \r\n\r\nTomar ciência de que NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, POR DESERTO. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Marinho Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Marinho Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-08.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joao de Matos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CRYSTAL LAKE [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Estacionamentos Cinelandia S.A. [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joao de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do RÉU no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0154700-47.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VANDERLEI E SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES VANDERLEI E SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luiz de Castro Lima [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-17.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE FERREIRA LOPES [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE FERREIRA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 270 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-11.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Heloiza Barroso Akel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Heloiza Barroso Akel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 468 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva U. Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira Cabral [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (n/p Carlos Otávio Pereira de Souza), Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Oliveira Cabral\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da 1ª reclamada, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001100-73.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Rodrigues Goncalves [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nCiência do inteiro teor de fls. 172: \" Vistos, etc. Considerando o crédito previdenciário homologado a fls 167, item \"4\", convolo o bloqueio de fls 171 em penhora. Intime-se a ré para ciência.\"\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO LEITAO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias, considerando o valor depositado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-38.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilton Cunha do Amaral [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Cunha do Amaral\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0012900-69.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do RÉU no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0025100-45.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Araujo Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota previdenciária, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0000500-96.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BARBOSA DA SILVA [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 963330"
                            ],
                            "963331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2010\r\n\r\n0140100-98.2002.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Mauro Martins Chaves,ACCESS TELEMARKETING SERVICOS LTDA,BANCO REAL SA,Mirtes Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Martins Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mirtes Gabriel,ACCESS TELEMARKETING SERVICOS LTDA,BANCO REAL SA,Mirtes Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirtes Gabriel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-16.2003.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: WAGNER CONSTANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Fernando Gomes de Almeida ,UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO OBRA LTDA,CEREALISTA PRO-LAR LTDA,Cristina Maria Paizelles do Nascimento,Rosangela Maria Paizelles,Salomite de Souza Gouveia,Heloisa Helena Vieira Rei,Dirceu Sanson \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gomes de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.610,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dirceu Sanson ,UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO OBRA LTDA,CEREALISTA PRO-LAR LTDA,Cristina Maria Paizelles do Nascimento,Rosangela Maria Paizelles,Salomite de Souza Gouveia,Heloisa Helena Vieira Rei,Dirceu Sanson \r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Sanson , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.610,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095100-02.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Ipaz Laboratorio de Anatomia Patologia Citopatologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratorio Ipaz Laboratorio de Anatomia Patologia Citopatologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-61.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO SIMAO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Silvia Waleska Bastoso Mangi,MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO REC HUM LTDA,Ligia Alves Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Waleska Bastoso Mangi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.931,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ligia Alves Bastos,MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO REC HUM LTDA,Ligia Alves Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia Alves Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.931,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 963331"
                            ],
                            "963328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0181800-25.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE JESUS TORRES\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MBF ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MBF ROUPAS LTDA, TERESA GUREGHIAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para ciência da garantia do Juízo, para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, devendo, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cabral de Oliveira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT .\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 963328"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036100-75.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ELOI DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: NAGIB KASSER DIB (SOCIO), Réu: JOAQUIM COELHO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ELOI DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-50.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VIEIRA DE ANDRADE FILHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Aline Vianna Coelho (OAB: RJ 129405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo de 10 (dez) dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-83.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO COSTA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SERVCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST SERVICO LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST SERVICO LTDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Lettra [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek-Fibra Ltda. [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tek-Fibra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ASSUNCAO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA\r\n\r\nTomar ciencia que foi indeferido o requerimento das fls 199/200 e vir a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91, sob pena de preclusão e indicação de perito para realização de pericia contabil, a seu encargo, a fim de serem elaborados os calculos previdenciarios, conforme requerido pela Uniao Federal. Os calculos poderao ser onfeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps). \r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Neves [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jouse Lagoas Magalhães [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nRéu: Deltacom Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouse Lagoas Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-43.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ESPINDOLA DE PAIVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ESPINDOLA DE PAIVA, Aut Suzana Guimaraes Cortes Giglio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls 210 e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 114.100,36 equivalente a 9.420.423,68 IDTRs. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-32.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Vieira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Hidratight Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Hidratight Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Rodrigo Farias Vieira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobetiane Ribeiro Gomes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramiro de Souza Silveira [Adv. Angela Mariana Lago de Sousa (OAB: RJ 96897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramiro de Souza Silveira\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, NO CODIGO CORRETO, sob pena de execuçao dos valores, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps). \r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Machado [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Machado, Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida da Silveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aparecida da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA ROCA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA ROCA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os calculos devem incluir a cota previdenciaria (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-09.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO MENDES SARMENTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MENDES SARMENTO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia que foi homologado os calculos de fls. 677/682 e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 125.198,42 equivalente a 10.326.656,39 IDTRs, sendo R$ 118.650,42 de credito liquido autoral e R$ 6.548,00 de imposto de renda. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-52.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Reis Bastos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf - Empresa de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preslaf - Empresa de Servicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVenha a re no prazo preclusivo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos a Autarquia Federal, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0051800-96.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO EDUARDO FERNANDES [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NOSSA SENHORA DA HORA [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)], Réu: Jose Venicio Vital de Souza (socio), Réu: Joao Pais dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO EDUARDO FERNANDES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-20.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIS DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Rosana Meato Vargas (socia), Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (socia), Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de carta precatoria em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-65.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIVALDA SILVA VIEIRA [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado (socia), Réu: Celso Carlos Pereira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDA SILVA VIEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JANOARIO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MANOPLAS IND PLASTICAS LTDA, Réu: Fred Wong (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANOARIO ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAMARIA NEVES VALVERDE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria de Sousa Teixeira (socio), Réu: SIBRAM SIST BR ASS ORIENT PEQ MICROEMPRESARIO [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva (socio), Réu: Regina Celia Maciel Teixeira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAMARIA NEVES VALVERDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-17.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edson Liberato da Silva, Réu: Cleuff Lelia de Freitas Coutinho, Réu: Jose Antonio Cordeiro Filho, Réu: Esmeraldino Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR TEIXEIRA FILHO [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Trindade Rojao, Réu: Luciano de Medeiros Mariano, Réu: MILENIO AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e sobre a devolução da carta precatória, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CORREA VIEIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) e vir devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosafe Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Tadeu Habib Yunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e sobre a devolução da carta precatoria, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Keila de Andrade Chicralla (OAB: RJ 84281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importancia de R$ 5.289,85, equivalente a 34,8%, sob pena de imediata execução, procedendo-se o bloqueio de credito de eventuais contas e/ ou aplicaçoes financeiras de titularidade da reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ARON AREZA [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-40.2000.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHELL BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CELESTE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CELESTE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria. Os calculos devem incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-62.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA DOS SANTOS SILVA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE PROPAGANDA E DECORACAO LTDA, Réu: WALTER TENORIO CAVALCANTI (SOCIO), Réu: JOSENICE MELO CAVALCANTI (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-77.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Oliveira Campos [Adv. Luiz Paulo Pereira Oviedo (OAB: RJ 86419 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Oliveira Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020900-86.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Cruz dos Santos [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON RODRIGO DO CARMO (SÓCIO), Réu: TELMO MORENO VIEIRA (SÓCIO), Réu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Cruz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-47.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO ALVES DA CRUZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANALTO NEGOCIOS INDUS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-69.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENG. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatoria, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BUFFONE GONDIM ALVES [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152 e dizer se mantem o interesse na produção da prova pericial no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda do direito de produção desse meio de prova. \r\n\r\nProcesso: 0065900-46.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIO NETO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Manuel Araujo Rodrigues (socio), Réu: Antonio Almeida de Lima (socio), Réu: Francisco Barbosa de Lima (socio), Réu: RESTAURANTE AMAZONIA LTDA, Réu: Joaquim Lopes de Lima (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PIO NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guilherme de Santana Sales [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Guilherme de Santana Sales\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-71.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BONFIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Vilma Fernandes Rodrigues Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em favor dos dependentes e da garantia do Juízo, prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-66.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Cardozo Goncalves [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-07.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMOS DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paiva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e para ciencia do oficio de fls 25. \r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-73.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO PEREIRA FILHO (espolio) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTE VEIGA DE SOUZA (socia), Réu: DOMICIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA (socio), Réu: SERVITEC SERVICOS ELETROMEDICOS LTDA. [Adv. Jose Costa Santos (OAB: RJ 19808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO PEREIRA FILHO (espolio)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-29.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DE ARAUJO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTRABCONST COOPERATIVA TRAB CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-35.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BARROS DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTIGO METALURGICA LTDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTIGO METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-04.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIDALGO [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Neiva Duarte Martins (socio), Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova (socia), Réu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIDALGO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleveland Ferreira de Santana [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transporte Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de complementação do valor de fls. 132 a título de contribuição social, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROSATO DE JESUS [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut ROBERTO ROSATO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-85.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTANA DA SILVA [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-51.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARTINS CORDEIRO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Morani (socio), Réu: IMPERATRIZ DAS SEDAS SA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: SOMMA COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: Dario Robin Romano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARTINS CORDEIRO, Réu SOMMA COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 297/304 , fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.974,01,\r\n\r\nequivalente a 1.107.483,84 IDTRs na data da quebra .\r\n\r\nProcesso: 0135100-68.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA TORRES MELO ALVIM [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA PEREIRA SOARES (espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.571 que defere o pedido de vistas, em cartório, pelo prazo preclusivo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205200-62.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Salles da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia D Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Salles da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 50/52 .\r\n\r\nProcesso: 0000217-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Abel Januario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Central , Réu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Condomínio Hortencia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Abel Januario da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 15/17 .\r\n\r\nProcesso: 0000328-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Henrique Afonso de Aguiar [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Cyrella Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Henrique Afonso de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 26/28 .\r\n\r\nProcesso: 0078300-29.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SEABRA JUNIOR [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael Jacinto de Souza (socio), Réu: Jorge Luiz Ferraz de Araujo (socio), Réu: ESQUADRIAS DE ALUMINIO SHALON LTDA [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUADRIAS DE ALUMINIO SHALON LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, via guia GPS de acordo com o valor de fls. 40 ratificado pelo juízo, no prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Victor [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Montagem e Aluguel de Computadores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias sob pena de execução a incidir a aliquota máxima .\r\n\r\nProcesso: 0044200-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Reis Fonseca [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logsitica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Reis Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará e da garantia do juízo, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-42.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcinéia Souza da Silva [Adv. Flavia Gloria Freitas Nazareth (OAB: RJ 119199 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Antunes Cordeiro [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)], Réu: Amália da Silveira Cordeiro [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amália da Silveira Cordeiro , Réu Paulo Antunes Cordeiro \r\n\r\nVir no prazo de 10 dias preclusivos com a demonstração e comprovação dos valores relativos ao recolhimento fiscal e previdenciário, sendo este cotas empregado e empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e execução a incidir a aliquota máxima no percentual de 35.8%. Os cálculos poderão ser confeccionados no sítio www.mpas.gov.br, obtendo-se a guia de recolhimento (GPS) .\r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilho Construções e Reformas Ltda., Réu: Condomínio Aquabella e Condomínios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 15/16 .\r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DE BARROS NOGUEIRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA, Aut GABRIEL DE BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 540,21 no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; e QUE houve expedição do(s) alvará(s) nº(s): 635/2010;636/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000226-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gonçalves da Silva [Adv. Nassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. , Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 153/155 .\r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA SAO MIGUEL DA BARRA LTDA ME [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONICA SAO MIGUEL DA BARRA LTDA ME, Aut ROGERIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ªreclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 23.964,10 equivalente a 1.976.254,47 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gabriel [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Fyte Decoração e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gabriel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a primeira ré e improcedente em relação a segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar os quesitos que entenderem pertinentes no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Ramos Ferreira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 968170"
                            ],
                            "968169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Maynart [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Maynart\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 44/46, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.651,10, equivalente a 878.367,35 IDTRs. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0129300-92.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Dias Carauta [Adv. Mariana Almeida Picanco de Miranda (OAB: RJ 153348 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Integrado Edna Poncioni Ferreira [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Integrado Edna Poncioni Ferreira , Aut Leila Dias Carauta \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 773,36 equivalente a 63.777,45 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso de Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Ltda. , Réu: Contax S.A., Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardoso de Santana \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 599/600 .\r\n\r\nProcesso: 0093600-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paiva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 25 no prazo preclusivo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-33.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lina da Silva Prata [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plasticos [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plasticos\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento total do acordo de acordo com o item 01 de fls. 34 no prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marques [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marques\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 61/62 fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 23.931,87 equivalente a 1.97.596,45 IDTRs, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, .\r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GONCALVES DA CUNHA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais em sua totalidade, no prazo preclusivo e improrrogável de 05 dias, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial .\r\n\r\nProcesso: 0056500-37.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Batista da Costa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luzia Raphael (sócio) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Carlos Bacigalupo (sócio), Réu: Paulo Roberto de Andrade bastos Filho (sócio), Réu: South Games Internacional Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Batista da Costa, Réu Maria Luzia Raphael (sócio)\r\n\r\nTomar ciencia de que as sócias Maria Luiza Rafhael e Grazielle Silva dos Santos foram excluídas do polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0082800-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dartagnan Marques Tatsch [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Paissandu do Flamengo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farma Paissandu do Flamengo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/09/2010 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal na forma do artigo 825, paragrafo único, da CLT (c/c artigo 407, do CPC), deverao apresentar rol no mesmo prazo acima fixado. Caso contrario, deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimaçao (artigo 825, caput, da CLT, c/c artigo 412, paragrafo 1º, do CPC), sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA SAO MIGUEL DA BARRA LTDA ME [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONICA SAO MIGUEL DA BARRA LTDA ME, Aut ROGERIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 23.964,10 equivalente a 1.976.254,47 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Silva Martins [Adv. Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 - E)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva Martins \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao, e, do RECLAMADO, no julgamento da acao a\r\n\r\nsua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer acompanhadas de seus respectivos\r\n\r\nadvogados, e munidas de documentos de identificacao: o RECLAMANTE,\r\n\r\nde sua CTPS e o RECLAMADO, na pessoa do socio, diretor ou\r\n\r\nempregado DEVIDAMENTE CREDENCIADO (Sumula 377 do TST), portando\r\n\r\ndefesa escrita e, junto com a mesma, os controles de frequencia e\r\n\r\nrecibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei\r\n\r\n(art. 355 c/c 359, do CPC) e na forma do item 3 da presente\r\n\r\nintimacao; o RECLAMADO, ao comparecer em Juizo na audiencia,\r\n\r\ndevera informar, nos termos do art. 14, Titulo V da Consolidacao\r\n\r\ndos Provimentos da Corregedoria Geral da Justica do Trabalho,\r\n\r\npublicado no Diario da Justica de 20/04/06, o numero do CNPJ e do\r\n\r\nCEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao feita no contrato original,\r\n\r\nconstando o numero do CPF do(s) proprietario(s) e do(s) socio(s)\r\n\r\nda sociedade empresaria demandada.\r\n\r\n3) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"C\" do Provimento 12/92 (DOERJ-III de 23/10/92), ou seja: os\r\n\r\ndocumentos de tamanho irregular deverao ser previamente afixados\r\n\r\nem papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham\r\n\r\ndimensao unica, permitindo o exame do conteudo, ate o limite de\r\n\r\nCINCO DOCUMENTOS EM CADA FOLHA.\r\n\r\n4) O procedimento e SUMARISSIMO (art. 852, A/I da CLT).\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE DEVERÁ REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO JUNTANDO PROCURAÇÃO AOS AUTOS\r\n\r\nId: 968169"
                            ],
                            "968171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2010\r\n\r\n0059700-28.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MANUEL NEGREIRA SOUTO\r\n\r\nExecutado: MÁRIO MINCARELI RIBEIRO (SOCIO),GELRIO DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA,ANTONIO JACAUNA HOLANDA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO MINCARELI RIBEIRO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.689,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059700-28.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MANUEL NEGREIRA SOUTO\r\n\r\nExecutado: MÁRIO MINCARELI RIBEIRO (SOCIO),GELRIO DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA,ANTONIO JACAUNA HOLANDA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO MINCARELI RIBEIRO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.689,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-30.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON PIMENTEL MIGUEZ\r\n\r\nExecutado: Ledi Elias Menegotto,MEGGA TRANSPORTES LTDA,CLEBER MENEGOTTO (SOCIO),Jorge Luiz Menegotto (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ledi Elias Menegotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.330,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-30.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON PIMENTEL MIGUEZ\r\n\r\nExecutado: Ledi Elias Menegotto,MEGGA TRANSPORTES LTDA,CLEBER MENEGOTTO (SOCIO),Jorge Luiz Menegotto (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ledi Elias Menegotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.661,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEBER MENEGOTTO (SOCIO),MEGGA TRANSPORTES LTDA,CLEBER MENEGOTTO (SOCIO),Jorge Luiz Menegotto (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER MENEGOTTO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.661,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-18.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: CARLOS D ALMADA COSTARD JUNIOR (SOCIO),PONTO A PONTO SERVICOS DE ENTREGAS LTDA,FABIENE MAGALHAES GERBASC (SOCIA),LEDA COSTARD MONTAUBAN (SOCIA),CICERO COSTARD NETO (SOCIO),SPEED BOY SERVICO DE ENTREGAS MOTORIZADAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS D ALMADA COSTARD JUNIOR (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.068,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-93.2005.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Ricelli de Sousa\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIS LOURENÇO DA SILVA (SOCIO),Rtsat - Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda.,RISA TAVARES DE LIMA (SOCIA),JOÃO BAPTISTA MATHIAS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIS LOURENÇO DA SILVA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.573,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rtsat - Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda.,Rtsat - Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda.,RISA TAVARES DE LIMA (SOCIA),JOÃO BAPTISTA MATHIAS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rtsat - Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.573,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RISA TAVARES DE LIMA (SOCIA),Rtsat - Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda.,RISA TAVARES DE LIMA (SOCIA),JOÃO BAPTISTA MATHIAS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado RISA TAVARES DE LIMA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.573,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO BAPTISTA MATHIAS (SOCIO),Rtsat - Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda.,RISA TAVARES DE LIMA (SOCIA),JOÃO BAPTISTA MATHIAS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BAPTISTA MATHIAS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.573,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126600-90.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA PEREIRA TETEO\r\n\r\nExecutado: FERNAND GECIK (SOCIO),CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNAND GECIK (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.054,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-98.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DE ALCANTARA PINTO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Correia Mendes (Sócio),BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A,BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Correia Mendes (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 663,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111400-63.1989.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELMA LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Pereira (socio),COLEGIO ATG LTDA,CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (SOCIA),RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO (SOCIO),Monica Silva Miranda de Souza (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Pereira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COLEGIO ATG LTDA,COLEGIO ATG LTDA,CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (SOCIA),RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO (SOCIO),Monica Silva Miranda de Souza (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO ATG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Silva Miranda de Souza (socia),COLEGIO ATG LTDA,CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (SOCIA),RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO (SOCIO),Monica Silva Miranda de Souza (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Silva Miranda de Souza (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (SOCIA),COLEGIO ATG LTDA,CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (SOCIA),RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO (SOCIO),Monica Silva Miranda de Souza (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO (SOCIO),COLEGIO ATG LTDA,CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (SOCIA),RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO (SOCIO),Monica Silva Miranda de Souza (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-31.1995.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON ALVES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCA GOMES PELEGRINO (SOCIA),CALRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,AYRTON MARQUES DA ROCHA (SOCIO),JOÃO LUIZ BAPTISTA NETTO (SOCIO),OSNYR CONRADO PELEGRINO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCA GOMES PELEGRINO (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.426,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ BAPTISTA NETTO (SOCIO),CALRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,AYRTON MARQUES DA ROCHA (SOCIO),JOÃO LUIZ BAPTISTA NETTO (SOCIO),OSNYR CONRADO PELEGRINO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ BAPTISTA NETTO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.426,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSNYR CONRADO PELEGRINO (SOCIO),CALRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,AYRTON MARQUES DA ROCHA (SOCIO),JOÃO LUIZ BAPTISTA NETTO (SOCIO),OSNYR CONRADO PELEGRINO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado OSNYR CONRADO PELEGRINO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.426,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CALRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CALRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,AYRTON MARQUES DA ROCHA (SOCIO),JOÃO LUIZ BAPTISTA NETTO (SOCIO),OSNYR CONRADO PELEGRINO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CALRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.426,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AYRTON MARQUES DA ROCHA (SOCIO),CALRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,AYRTON MARQUES DA ROCHA (SOCIO),JOÃO LUIZ BAPTISTA NETTO (SOCIO),OSNYR CONRADO PELEGRINO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado AYRTON MARQUES DA ROCHA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.426,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226500-51.1998.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA CINTIA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA.,BANCO SISTEMA S/A,TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.353,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045500-74.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: EDILSON RODRIGO DO CARMO (SÓCIO),Spana Serviços Ltda.,TELMO MORENO VIEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON RODRIGO DO CARMO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 875,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TELMO MORENO VIEIRA (SÓCIO),Spana Serviços Ltda.,TELMO MORENO VIEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMO MORENO VIEIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 875,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,Spana Serviços Ltda.,TELMO MORENO VIEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 875,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-15.2006.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Jesus da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Ribeiro da Costa Azeredo (sócia),Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Roberto da Rocha (sócio),Marcelo Pignataro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ribeiro da Costa Azeredo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.467,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pignataro,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Roberto da Rocha (sócio),Marcelo Pignataro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pignataro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.467,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-67.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMUNDO XAVIER DE SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Fábio Valverde (Sócio),VAL PLANEJAMENTO COORD PROJ HABITACIONAIS LTDA,SUMOL ENGENHARIA LTDA,Lia Braga Valverde (Sócia),Luciana Valverde (Sócia),Mauro da Cunha Valverde (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Valverde (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.138,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Valverde (Sócia),VAL PLANEJAMENTO COORD PROJ HABITACIONAIS LTDA,SUMOL ENGENHARIA LTDA,Lia Braga Valverde (Sócia),Luciana Valverde (Sócia),Mauro da Cunha Valverde (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Valverde (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.138,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192300-91.1993.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DIAS\r\n\r\nExecutado: JOSE AVELINO MAGALHAES RODRIGUES (SOCIO),ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA,PAULO CESAR VIANA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AVELINO MAGALHAES RODRIGUES (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.884,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968171"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2010\r\n\r\n0132500-83.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID FIDELIS DE BARROS\r\n\r\nExecutado: Vinícius do Nascimento Madeira (Sócio),VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,Tania Maria da Conceição Rego (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinícius do Nascimento Madeira (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.643,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-33.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINEUSA RIOS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Silva Teixeira (sócio),LIEGE INACIO (SOCIO),VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA,Kelly Neves Cunha (socia),Dulce Lamarao de Castro Ribeiro (socia),Rosecler Tosta Ventura (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Silva Teixeira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.646,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-88.1999.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO VAZ MELLO\r\n\r\nExecutado: Maria Magdalena Mathias Brito (Sócia),J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC,MANUEL DA SILVA COSTA BRITO (SOCIO),Maria de Lourdes Silva da Costa Brito (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Magdalena Mathias Brito (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.466,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL DA SILVA COSTA BRITO (SOCIO),J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC,MANUEL DA SILVA COSTA BRITO (SOCIO),Maria de Lourdes Silva da Costa Brito (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL DA SILVA COSTA BRITO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.466,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-05.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE PESSANHA\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Pereira (sócia),CONSERVADORA RIO MINHO LTDA,Nilton Mercedes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Pereira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.090,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton Mercedes (sócio),CONSERVADORA RIO MINHO LTDA,Nilton Mercedes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Mercedes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.090,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-84.2006.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: DANIELLE MAYWORM BAPTISTA (SÓCIO),RB Hum Comercio de Alimentos Ltda.,CARLOS AUGUSTO BRILL DE BRITO E SILVA (SÓCIO),RENATO IMBROISI MATTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE MAYWORM BAPTISTA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.822,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046400-09.1995.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nExecutado: NELIO PIMENTEL DE BARROS (SOCIO),CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO PIMENTEL DE BARROS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.469,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-98.1998.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANDRE REGO RIBEIRO - SOCIO,CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Ana Maria Fioravante (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE REGO RIBEIRO - SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.246,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Fioravante (Sócia),CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Ana Maria Fioravante (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Fioravante (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.246,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-95.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO LUIZ RODRIGUES PAIVA\r\n\r\nExecutado: SERGIO MARTINS DA SILVA (SÓCIO),RADIOCALL TELECOMUNICACOES LTDA,INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA,ERIC RODRIGUES MARTINS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MARTINS DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270.976,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERIC RODRIGUES MARTINS (SÓCIO),RADIOCALL TELECOMUNICACOES LTDA,INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA,ERIC RODRIGUES MARTINS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ERIC RODRIGUES MARTINS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270.976,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968172"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gabriel \r\n\r\nRéu: Fyte Decoração e Tecidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fyte Decoração e Tecidos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a primeira ré e improcedente em relação a segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Almeida \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os embargos foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968175"
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                            "968174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0024700-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Maynart\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 44/46, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.651,10, equivalente a 878.367,35 IDTRs. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0128400-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Paulo Freire\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante 16/06/2010 as 11h. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Tiburcio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços e Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços e Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. A ré deverá devolver a CTPS do reclamante, sob pena de pagamento de multa no valor único de R$ 380,00, sob pena de causar ao autor enriquecimento sem causa, caso fixada indefinidamente .\r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Maria de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante 17/06/2010 as 11 horas. O reclamante terá 30 dias para apresentar seus artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marques\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 61/62 fixando o valor do principal corrigido e carescido de juros em R$ 23.931,87 equivalente a 1.97.596,45 IDTRs, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ .\r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Melo Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Telemar Internet Ltda., SPF Engenharia Ltda., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informarica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 1.000,00 pela 2ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0070300-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP a/c Telma Maria de Oliveira Silva, CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP a/c Eduardo Pinto Viana, CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP, CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP a/c Eduardo Pinto Viana, CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP a/c Telma Maria de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante e traditar guias FGTS/CD , dia 18/06/2010 as 11h. O reclamante terá o prazo de 30 dias para apresentar seus artigos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0051100-23.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENISON GALVAO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: RAPIDO RIBEIRO LTDA, Rapido Ribeiro Ltda N/P Sebastião Ubson Carneiro Ribeiro (sócio), C R Administração e Participação Ltda, Rapido Ribeiro N/P Ronaldo Jonas Carneiro Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m RAPIDO RIBEIRO LTDA, Rapido Ribeiro Ltda N/P Sebastião Ubson Carneiro Ribeiro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidacao, no prazo de 10 dias, a\r\n\r\nteor do art.879, paragrafo 2o., da CLT, observada a preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-78.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E SEGURANCA DO BRASIL, SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS (SOCIO), JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELLA (SOCIO), CARLOS OTAVIO DE VASCONCELOS QUINTELLA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELLA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCaso queira embargar, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e remessa a contadoria para atualização do saldo remanescente, com vistas ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968174"
                            ],
                            "968173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto \r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. , Intercall Telecom , GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Reed Exhibitions, Artrel Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Intercall Telecom , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968173"
                            ],
                            "968176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante 14/06/2010 as 11 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968176"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "965091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-20.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o prazo de 10 dias para manifestações sobre cálculos do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-26.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Moura dos Santos [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que não foi conhecida a exceção de pré-executividade. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-05.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Ricardo Santos da Costa\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto ao autor e depositar o valor de FGTS, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-39.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Romualdo de Brito [Adv. Nanci Costa Santana (OAB: RJ 90366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da penhora de dinheiro, bem como opor embargos à execução, querendo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-43.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo de Souza [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Rosas de Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Rosas de Valqueire Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como contra-minutar o agravo de instrumento, no devido prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-13.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Lima Leite [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como contra-minutar o agravo de instrumento, no devido prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-28.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Angela Elesbão Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trans Expert Vigilância e Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trans Expert Vigilância e Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como contra-minutar o agravo de instrumento, no devido prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-92.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: JANE BARBARA DA SILVA FERNANDES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO FERNANDES MOREIRA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvani da Silva de Sousa [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontaine de Sante Alimentos Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontaine de Sante Alimentos Ltda.\r\n\r\ndeferido o desentranhamento de documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-41.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BLAMIRE PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO BLAMIRE PACHECO\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 533. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-94.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Spinola Gonçalves Pereira [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tripnet Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tripnet Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\napresentar o atual endereço da ré, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"mudou-se\". .\r\n\r\nProcesso: 0096800-40.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES SURCIN DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES SURCIN DA COSTA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-67.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VALENTE GUEDES [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut RODRIGO VALENTE GUEDES\r\n\r\nTer ciencia de que foi determinada realização de leilão, conf. fl. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-25.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE JESUS MADEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S A [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-95.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA CESAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA AGOSTINHO DA SILVA, Réu: JARDIM E ESCOLA CANTINHO DA TERNURA LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TEIXEIRA CESAR, Réu JARDIM E ESCOLA CANTINHO DA TERNURA LTDA\r\n\r\napresentarem petição conjunta de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-69.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PIMENTA DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut NELSON PIMENTA DE CASTRO\r\n\r\nTer ciencia da sucessão, devendo o Banco Itaú S/A, ainda, regularizar instrumento de mandato, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-25.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DA ROCHA CERQUEIRA ESTEVES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, para manifestações, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-29.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Vieira Vicente [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Vieira Vicente, Réu Ecope Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto ao autor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Moreira do Nascimento [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-92.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Tomaz Braga [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina - Casa de Saude Sao Jose\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 156/157 .\r\n\r\nProcesso: 0090300-89.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA RODRIGUES SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA RODRIGUES SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\njuntar aos autos os comprovantes de fl. 854, sob pena de perícia. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Calvo Rosendo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remocao de Residuos Ltda. [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remocao de Residuos Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se, conf. fl. 77. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Martins [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Paulo de Souza Martins, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-34.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI DA SILVA DIAS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut ELCI DA SILVA DIAS, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 511 e juntar documento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SERGIO SIMOES CRESPO, rep p/ Jussara Ferreira Crespo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\ndeferida a dilação do prazo para manifestações sobre cálculos do autor, por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-98.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RAMALHO MOREIRA E OUTROS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Braga dos Santos [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano Braga dos Santos, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-53.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA LUCAS DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 580/583 .\r\n\r\nProcesso: 0050000-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ralile da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Ralile da Silva, Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-16.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL VENTURA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Rizzo Penna (OAB: RJ 32219 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SISTEMAS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SISTEMAS S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, para manifestações, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-25.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRCILIO DE SOUZA MELLO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS CENTRAL, Aut LIRCILIO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nTer ciencia da realização do leilão, conf. fl. 1328 .\r\n\r\nProcesso: 0119300-61.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Regina Assayag Hanan [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Regina Assayag Hanan, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e depositar na conta do FGTS, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY CRISTINA DE CASTRO ALVES [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, Aut KELY CRISTINA DE CASTRO ALVES\r\n\r\nTer ciencia da realização do leilão, conf. fl. 229. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-54.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulicéia Comércio e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pulicéia Comércio e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-11.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fl. 369 .\r\n\r\nProcesso: 0061200-55.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELIPE FONSECA GONCALVES [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: LELIA CARDOSO DA CRUZ, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA, Réu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATICO LTDA ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELIPE FONSECA GONCALVES\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fl. 174, bem como acerca da devolução do mandado. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes da Silva [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano de Medeiros Rebello - Cristiano Gas e Agua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 69, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0035900-52.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu de Souza [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportes Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tadeu de Souza\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 242, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000171-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lourenço [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Irmãos Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lourenço \r\n\r\nvenha com o endereço correto do réu ou seus sócios, juntando estatuto social e alterações posteriores, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-47.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Queiroz Diniz [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Queiroz Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FARIAS FERREIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STUDIO PLATTINE SALOES DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO, Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nmanifestar-se sobre a devolução da CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-68.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARET DOS SANTOS DIAS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO AUGUSTO NOBRE ADVOGADOS, Réu: AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARET DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em efetuar restrição em qualquer veículo de propriedade do réu, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-11.2009.5.01.0032 - Protes\r\n\r\nRqte: Monica Cristina Pimentel Loureiro [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Editora Tribuna da Imprensa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monica Cristina Pimentel Loureiro\r\n\r\nter ciencia de que os autos encontram-se na Secretaria, à disposição. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-30.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir da Silva Camara [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Telecomunicacoes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir da Silva Camara\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0095100-24.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva de Paula [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie de Costura [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva de Paula\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 83, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENE SANTOS VIANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENE SANTOS VIANA\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 322, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CAMPOS CORREA DE MATTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA CAMPOS CORREA DE MATTOS\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão da Jucerja, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-62.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Coelho Gomes, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em bloquear contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILENE FONSECA [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA MENEZES DE BLAZIO [Adv. Leila Francisco de Almeida (OAB: RJ 68082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILENE FONSECA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fl. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0141500-77.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO INACIO DO NASCIMENTO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO HADDAD, Réu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO INACIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nmanifestar-se, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-86.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ TEIXEIRA SOARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 820, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0107500-07.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Viana Tiradentes [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pereira de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-02.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 358, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0028100-41.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Fonseca dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Fonseca dos Santos\r\n\r\nfornecer o contrato social do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-29.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Avila [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Avila\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-07.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAR RIBEIRO [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA TROPICAL RIO SHOW [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: VANBERTO RODRIGUES ALBUQUERQUE FILHO, Réu: SILVIO ORSA SOARES, Réu: ADRIANO DOMINGO SEARES, Réu: ARIDIO PEREIRA SUSANO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSMAR RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fl. 245 .\r\n\r\nProcesso: 0056500-02.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SOUSA DE SA LIMA [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ASSUNCAO DE OLIVEIRA LTDA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SOUSA DE SA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-43.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FERREIRA DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ENRICO SLERCA, Réu: CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-82.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES (Sócia de Predserv Manut. e Serv. Ltda), Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO (Sócia de Predserv Manut. e Serv. Ltda), Réu: REGINA MARQUES TRINDADE, Réu: YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA, Réu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-40.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELPHIM FERREIRA TEIXEIRA NETTO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELPHIM FERREIRA TEIXEIRA NETTO\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 244 .\r\n\r\nProcesso: 0092100-16.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Alves Santana [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Alves Santana\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-18.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Walter Reis Lemos Junior n/p legalmente habilitada Heloiza Lisboa Reis Lemos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Vargas [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Walter Reis Lemos Junior n/p legalmente habilitada Heloiza Lisboa Reis Lemos\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Azevedo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Haydee Maria Roveratti (OAB: SP 13200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Azevedo\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 366, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0111100-12.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA ANTONIETA MORETTO LARA (Sócia de Rosina Lara Confecções Ltda), Réu: JOSE CAMPOS DE LARA (Sócio de Rosina Lara Confecções Ltda) , Réu: ROSINA LARA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 148/149. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Moreno da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Magalhaes Rosa [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Moreno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, devendo vir com meios e modos de se continuar com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-83.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER PAULA DA SILVA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PAULA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em efetuar a restrição em qualquer veículo do réu, pelo Renajud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 965091"
                            ],
                            "965092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201800-73.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COELHO FERREIRA FRANCA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN GERALDO DA FONSECA PORTELA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY COELHO FERREIRA FRANCA, Réu IVAN GERALDO DA FONSECA PORTELA\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto ao autor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES VIEIRA BARCELOS [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas de R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-41.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiani de Mello Finelli [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Maria Fumaça Ltda. [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Maria Fumaça Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171400-08.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TORRES DA COSTA [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMINAL MENEZES CORTES CODERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMINAL MENEZES CORTES CODERJ\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Bastos Agostinho [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Moça Bonita da Tijuca Cosméticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Rafael Eller de Araujo (OAB: RJ 142174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moça Bonita da Tijuca Cosméticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 36/37 .\r\n\r\nProcesso: 0177200-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISE HAAS LUCARINY [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH - PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH - PREVAHB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-06.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Aparecida Gomes [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sultepa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sultepa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Costa Reinoso [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-43.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA PRUDENCIO BIDES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRITEC SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Paulo Henrique Ferreira Mathias, Réu: Joao Silva Tavares Neto\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRITEC SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da penhora em dinheiro, bem como opor embargos à execução, querendo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-09.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Goncalves da Cunha [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Bezerra de Carvalho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: Simone Pires Pereira Moreira [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Bezerra de Carvalho, Réu Simone Pires Pereira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-72.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Paiva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joi Terezinha Mayer dos Santos [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-69.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CARDOSO DA SILVA, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTer ciencia de que os depósitos de fls. 157 e 170 foram convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-45.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Martins Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Martins Mello, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\ndigam sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-87.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Cunha [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-15.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Toores Rosalba [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Toores Rosalba\r\n\r\nmanifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, à fl. 46 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-47.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MACIEL CARDOSO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: GEOVANA DE OLIVEIRA, Réu: TAVARES LIRA OTICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON MACIEL CARDOSO\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficios. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-74.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Sprovieri, Réu: JOSEPH EDOUARD BLUMENFELD, Réu: GERALDO COEN, Réu: LEONARDO BELLONZI E STELLAMARE F. BELLONZI, Réu: PROLOGICA IND E COM MICROS COMPUTADORES LTDA [Adv. Sergio Bushatsky (OAB: SP 89249 - D)], Réu: Hamilton Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em bloquear contas/aplicações, pelo Bacenjud, devendo dar meio e modos eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-39.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA, Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nmanifestar-se sobre a devolução da CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0261600-71.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO DA COSTA FONTENELLE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel dos Santos Palumbo, Réu: Jabes Gomes Coelho, Réu: RIO FUNDO EDITORA SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: MERCHEM MERCANTIL CHEMICAL E NAVEGACAO SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RICARDO DA COSTA FONTENELLE\r\n\r\nmanifestar-se, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-86.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ramos Morais [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Ramos Morais\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 402 .\r\n\r\nProcesso: 0167000-43.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOARES FERREIRA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO BASSI, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOARES FERREIRA\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls. 160/161, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0161300-86.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BRANDAO LOURO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BRANDAO LOURO\r\n\r\nmanifestar-se, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-70.1980.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO GUIMARAES [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIGRAN FARMACEUTICA LTDA [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARRETO GUIMARAES\r\n\r\nmanifestar-se, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-23.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SENRA LOPES [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SENRA LOPES\r\n\r\nindicar o endereço do administrador judicial .\r\n\r\nProcesso: 0184000-17.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaac Barbosa de Carvalho Neto [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Barbosa de Carvalho Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-39.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS, Réu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: HELIO FERNANDES DE SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que não houve êxito no bloqueio de valores pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-44.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Pinheiro Queiroga [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria Lúcia Amaral Rangel [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marta Tavares Escocard Bittencourt [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria da Conceição Tenório Dantas [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Matilde Crespo Salarini [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria de Lourdes Albuquerque Tavares [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Rosemari Romano Martins Costa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Regina Lúcia Monterio Barcellos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ronaldo Luis Monteiro Lourenço [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jorge Alberto Saboya Pereira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Manolita Rossi Vasconcellos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marco Antonio Alves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Sonia Regina Rodrigues Pontes [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Terezinha da Conceição Moreira Alves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marise Dorigo Costa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Paulo Roberto da Silva Barbosa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Sonia Prata Figueiredo de Araujo Lima [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Wellington Nunes Passos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Raquel Dolores da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Sonia Maria Ferreira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Uelinton de Almeida Bastos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Wanda Prodan Champeval [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Pinheiro Queiroga\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 965092"
                            ],
                            "965089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Freire Rosa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Antônio Carlos Magno, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Hélius Santos da Cruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Antônio Carlos Magno, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Hélius Santos da Cruz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965089"
                            ],
                            "965090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia Machado\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda., Alessandrea Castrignani (sócia de Pharma Val do Brasil Ltda.), Fernando Castrignani (sócio de Pharma Val do Brasil Ltda.), Roberto Camilo Castrignani (sócio de Pharma Val do Brasil Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandrea Castrignani (sócia de Pharma Val do Brasil Ltda.), Fernando Castrignani (sócio de Pharma Val do Brasil Ltda.), Roberto Camilo Castrignani (sócio de Pharma Val do Brasil Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foram incluídos no pólo passivo como devedores derivados, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-90.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Estevao Braga da Silva\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Arte e Comunicacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor principal de 162.487,92 IDTRs, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-15.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Varandao da Abolicao Ltda., Adalberto Patricio de Carvalho (sòcio de Padaria e Lanchonete Varandão da Abolição), Helio Sergio Santa Clara (sòcio de Padaria e Lanchonete Varandão da Abolição)\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Patricio de Carvalho (sòcio de Padaria e Lanchonete Varandão da Abolição), Helio Sergio Santa Clara (sòcio de Padaria e Lanchonete Varandão da Abolição), Padaria e Lanchonete Varandao da Abolicao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomprovar o pagamento do crédito do autor, conf. acordo de fl. , acrescido da multa de 50%.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0126300-83.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Reis Brito Oliveira\r\n\r\nRéu: MELHOR DO RECREIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Roque dos Reis Brito Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965090"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "966531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Ferreira de Almeida Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Ferreira de Almeida Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ribeiro [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162: \"Considerando o teor da sentença prolatada, nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 157/158\". \r\n\r\nProcesso: 0116900-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silva de Oliveira Júnior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas e Legumes Qualidade Ltda. [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutas e Legumes Qualidade Ltda. \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos requerido pela reclamada, devendo esta retirá-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho da Silva, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Bradesco, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, mantido o caráter preclusivo do prazo e mantidas as demais determinações da ata de fls. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0186500-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos da Costa [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepor Centro de Pesquisas de Osteoporose do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepor Centro de Pesquisas de Osteoporose do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca da questão suscitada pelo MPT, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pimentel [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida Pimentel\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações das rés, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Couto [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79: \" Aguarde-se pelo prazo de um ano, nos termos de fls. 76.\" \r\n\r\nProcesso: 0028400-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pio de Azevedo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio em Construcao Aliance [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: D. Col Comercial de Pinturas Ltda., Réu: Grauna Construcoes Civis Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio em Construcao Aliance, Réu Grauna Construcoes Civis Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado às fls. 139, ou indicar bens da 1ª ré capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-37.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nCgto: Sheila Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VI do CPC. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 11,68 pela consignante, calculadas sobre R$ 584,07, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0130500-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcelino [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Rio Empreendimentos Ltda. , Réu: BSC Shopping Center S.A., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Luciano Marcelino \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 173, que extingue o processo sem julgamento do mérito em relação à reclamada J. NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-12.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Soares Duarte [Adv. Rosana Cezar Monteiro Risques (OAB: RJ 133840 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-81.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rueles Malheiros [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rueles Malheiros \r\n\r\nComparecer ao cartório da Varta, com cópia do documento de fls. 55, a fim de que seja reconhecido com cópia autêntica, para os fins pretendidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Malta Nunes [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRéu: Promind Idiomas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Intercult Idiomas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercult Idiomas Ltda. , Réu Promind Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da autora no prazo de cinco dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Tavares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-20.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE MACHADO [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR REI DO SABAO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a ausência de licitantes na praça, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-83.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLE DIAS SILVA [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Cristina Britto Bastos de Andrade, Réu: Ismeria Brito Bastos de Andrade, Réu: JARDIM TIA MERINHA LTDA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE DIAS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a ausência de licitantes na praça, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Christine de Lima Jaber [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moacir de Abreu [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-09.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Lemos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0014200-43.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cláudia Lemos da SIlva [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontainhas Serviços Médicos Ltda. - Centro Alérgico Campo Grande [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontainhas Serviços Médicos Ltda. - Centro Alérgico Campo Grande, Aut Márcia Cláudia Lemos da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 71 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \"CRÉDITO BRUTO DO AUTOR: 802.711,85 TR's\".\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0034600-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Damasceno Feitosa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Bozano [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Bozano\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União, sob pena de execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-07.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jacinto da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Senhora de Nazaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jacinto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrius Augustus Milanez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrius Augustus Milanez , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000190-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pinheiro de Freitas [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pinheiro de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan do Carmo Sousa Victor [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juruan do Carmo Sousa Victor\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0155700-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiredo da Paixão [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiredo da Paixão , Réu Expresso Kaiowa Ltda. \r\n\r\nTer ciência que foi distrbuída a carta precatória inquiritória à 4ª VT/ Duque de Caxias , sob o número 628.58.2010.501.0204, e foi designado audiência, no Juízo deprecado, para oitiva da testemunha Ronaldo Cruz Pinheiro, para o dia 29/07/2010 às 10: 40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0258700-80.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MIRANDA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077100-72.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE ELOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST.DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE ELOGISTICA, Aut UBIRACI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 354: \"Por não haver prova de que o reclamante figura no rol de substituídos... deixo de apreciar as alegações de fls. 340 e seguintes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0004400-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0106200-92.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MENDES MOREIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0206300-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Leal [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0040500-47.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius da Silva Cremona [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Essebm Comercio de Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essebm Comercio de Equipamentos Ltda., Réu Gold Bingo Administracao e Comercio Ltda, Réu Tavola Redonda do Bingo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-75.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Maria dos Santos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Pasinato [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Pasinato \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-52.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0094700-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Jeronimo Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Jeronimo Rodrigues de Oliveira, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara.\r\n\r\nTomar ciencia da apuracao de fl. 224.\r\n\r\nRda: Proceder ao deposito do valor devido em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0101700-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM GOMES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM GOMES\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. Tomar ciencia da expedicao de alvara.\r\n\r\nProcesso: 0134600-28.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ibanhez Barros [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec-Maq Comercial e Conservadora Ltda. [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec-Maq Comercial e Conservadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. Diferença de fl. 85. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maximiano da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda, Aut José Maximiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 20/09/2010 as 14:30 horas.\r\n\r\nCPI 02586200908502002 - 85 VT/SP \r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Franca da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Franca da Silva, Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Candido´s Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara e oficio p/seg des.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0083200-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empresas Proc. Dados Software Serv. Tec. Informatica do ERJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda (Sucessora de Burroughs Eletronica do Brasil) [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empresas Proc. Dados Software Serv. Tec. Informatica do ERJ, Réu Unisys Brasil Ltda (Sucessora de Burroughs Eletronica do Brasil)\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0171300-03.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Almir de Sena [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000259-89.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Dias da Trindade [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dias da Trindade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela autora, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0000205-26.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nId: 966531"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966529"
                            ],
                            "966530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 31/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2010 às 14:00 horas e, caso não haja licitante, \r\n\r\ndia 28/07/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0128900-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Prado Adv.: Adenauer Morais de Menezes OAB.: RJ 67410 D\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. Adv.: Helio Marques Gomes OAB.: RJ 29522 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) lote, composto por mil, cento e cinquenta caixas do produto Neonasal, descongestionante nasal, de fabricação da executada, avaliado em R$ 4,84 cada unidade, totalizando R$ 5.566,00. avaliado em 5.566,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Magalhães Castro 180, Riachuelo, Rio de Janeiro, 20961-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.566,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2010 às 14:01 horas e, caso não haja licitante, \r\n\r\ndia 28/07/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0137800-77.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ARAUJO DOS SANTOS Adv.: Leo Menezes Farrulla OAB.: RJ 68289 D\r\n\r\nRéu: DATAFORMS FORMULARIOS E SERVICOS LTDA Adv.: Dinaci Vieira da Silva OAB.: RJ 100366 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma empilhadeira marca YALE, tipo LP, n C687591 - 5021352-21, modelo GLPO50RFNUAE86, série E177B09995T, a gás, com acessório CLAMP para bobina, estado de uso, avaliada em R$ 52.000,00 avaliado em 52.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cônego Felipe 191, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22713-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 52.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2010 às 14:02 horas e, caso não haja licitante, \r\n\r\ndia 28/07/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0125400-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 (dez) poltronas universitarias Alberflex, TOP FT20, tecido vermelho, com apoio para escrita movel e porta dobravel, regular estado. Avaliação unitaria R$ 200,00. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua, Fernando Ferrari, 75, prédio IV (espaço cultural), Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2010 às 14:05 horas e, caso não haja licitante, \r\n\r\ndia 28/07/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0154700-33.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Leite da Silva Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. Adv.: Jose Augusto Victorino Barreto OAB.: RJ 49316 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um condicionador de ar, marca SPRINGER MUNDIAL, 30.000 BTU, estado de uso, avaliado em R$ 1.300,00\r\n\r\nUma mesinha para telefone, padão melanina cinza, com três gavetas, estado de uso, avaliada em R$ 100,00\r\n\r\nUma impressora LEXMARK Z35, estado de uso, avaliada em R$ 110,00\r\n\r\nUm armário de aço, com quatro gavetas tipo ofício, no estado, avaliado em R$ 150,00 avaliado em 1.660,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Bandeirantes 6273, Curicica, Rio de Janeiro, 23560-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.660,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2010 às 14:07 horas e, caso não haja licitante, \r\n\r\ndia 28/07/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Tupan da Silva Adv.: Geovani dos Santos da Silva OAB.: RJ 138001 D\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil - n/p Jeremias Lobato Ferreira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto de estofado em L , nove lugares, revestido em tecido, avaliado em R$ 1.200,00\r\n\r\nUma mesa em granito, oito lugares, com oito cadeiras em madeira com assento e encosto estofados, avaliada em R$ 3.000,00\r\n\r\nUma máquina de lavar roupas, ELETROLUX, cor branca, avaliada em R$ 700,00 avaliado em 4.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua solano da Cunha 80, aptº103, Jardim Guanabara, Iha do Governador, Rio de Janeiro, 21941-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2010 às 14:08 horas e, caso não haja licitante, \r\n\r\ndia 28/07/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0070900-73.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Félix de Lima Adv.: Paulo Rogerio Escodino OAB.: RJ 72941 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Deionizador, LM 120, fabricação própria, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil 21000, Guaralupe, Rio de Janeiro, 21510-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2010 às 14:03 horas e, caso não haja licitante, \r\n\r\ndia 28/07/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Vieira Adv.: Lubiany Reis da Silveira OAB.: RJ 118206 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula Adv.: Paulo Valed Perry OAB.: RJ 20462 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automovel marca Volkswagen, Golf GLX 2.0, gasolina, preto, placa LBZ 3733, renavam 687732891, regular estado. Avaliação R$ 15.400,00 avaliado em 15.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua, Farani, 42, Botafogo, Rio de Janeiro, 20231-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2010 às 14:04 horas e, caso não haja licitante, \r\n\r\ndia 28/07/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0044700-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sueli Goncalves de Araujo Adv.: Sami Habib OAB.: RJ 65458 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte e cinco poltronas universitárias Alberflex, TOP FT 20, estofado revestido em tecido vermelho, com apoio para escrita móvel e porta material dobrável, em regular estado, avaliadas em R$ 200,00 cada, totalizando R$ 5.000,00\r\n\r\nUm automóvel marca Volkswagem, modelo Golf GLX 2.0, ano fabricação/modelo: 1997/1997, preto, à gasolina, placa LBZ3733, RENAVAM nº687732891, em regular estado (bancos e pneus em bom estado), avaliado em R$ 15.400,00 avaliado em 20.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Farini 42, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2010 às 14:06 horas e, caso não haja licitante, \r\n\r\ndia 28/07/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0055200-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares Rodrigues Ferreira Adv.: Marlene Carneiro OAB.: RJ 39749 D\r\n\r\nRéu: Iar Comercio de Comestiveis Ltda. ME , Claudio Araujo da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) refresqueiras com capacidade de 20 litros, funcionando, aval R$ 1.700,00;\r\n\r\n01 (um) freezer Eletrolux, branco, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n01 (um) balcão frigorífico para lanchonete, Metalfrio, funcionando, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\navaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua, Ramalho Ortigão, 9 loja 9, Centro, Rio de Janeiro, 20051-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/07/2010 às 14:09 horas e, caso não haja licitante, \r\n\r\ndia 28/07/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Adv.: Marcia Rodrigues Coelho OAB.: RJ 100169 D\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. Mattos Bordados Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina industrial para casear, marca JUKI, modelo LBH 763, com motor elétrico, com gabinete, com estrutura de metal e tampo de madeira revestido de fórmica, medindo aproximadamente 1,30m / 0,70m, funcionando, em regular estado. Avaliada em R$ 3000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leopoldina Rego 480, Olaria, Rio de Janeiro, 21021-521 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966530"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "965687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168000-82.2009.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ ANTONIO DA COSTA BATISTA [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Disley Lima Avelar [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CIPRIANO DA COSTA BATISTA, Egdo Disley Lima Avelar , Egte JOSÉ ANTONIO DA COSTA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26 , pelo embargante \r\n\r\nProcesso: 0168100-37.2009.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO DA ROCHA [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Monteiro Ribeiro [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Monteiro Ribeiro, Egte ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0136200-80.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NOGUEIRA LEONIS [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTARI AUTO CENTER AUTO MECANICA LIBANES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NOGUEIRA LEONIS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL 145-V, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123500-62.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Ribeiro [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157000-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYS QUINTANILHA DE FREITAS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAYS QUINTANILHA DE FREITAS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205400-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENEIDE FERREIRA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: VIRGINIA GONCALVES TELES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO BETTENCOURT RODRIGUES [Adv. Christian Reichert (OAB: RJ 75207 - D)], Aut: MARILDA DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUCIA REBELO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA GRAZIA SALVATRICE MACCARRONE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA CLARA BARROSO NABAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO SANTORE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SANT ANNA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ORIOLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO SANTORE, Aut PAULO BETTENCOURT RODRIGUES, Aut ROSENEIDE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1234 a 1243/09. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Proativa Cooperativa Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas P. Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência JB Serviços de Imprensa S.A. , Aut Flávia Silva de Lima , Réu Jornal do Brasil S.A. , Réu Proativa Cooperativa Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0122600-50.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3C Rio Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.000, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169600-85.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão do registro de imóveis do bem indicado as fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pessoa da Cunha [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra da Silva Holanda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Pessoa da Cunha \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146500-57.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Pereira dos Anjos Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joselita Pereira dos Anjos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0270300-89.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MASAMITUS TOGASHI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CNA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MASAMITUS TOGASHI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fl. 483 .\r\n\r\nProcesso: 0150000-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Souza Almeida [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Jonathan de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2000.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CREROS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206800-20.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PERES ALONSO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WILSON PERES ALONSO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1606/1207, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-76.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETE DE ASSIS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HELLENS INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLIETE DE ASSIS\r\n\r\nAtender a promoção de fl. 191, apresentando seus cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-76.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Gadelha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Gadelha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 147,67, EQUIVALENTE A 12.178,07153 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0093700-52.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Fonseca Neves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralísia Cerebral do Brasil, Aut Cinthia Fonseca Neves\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 108, ATUALIZADOS A F. 114, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 22.878,27, EQUIVALENTE A 1.886.708,91 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Loureiro do Amaral [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Loureiro do Amaral\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 491/10. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bello de Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bello de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 392 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0104300-11.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ELIAS GUIMARAES FILHO [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ADELZIRO ANTONIO DAMACENO, Réu: JOSE ANTONIO DAMACENO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 92 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0175600-96.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Freitas Rodrigues [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Freitas Rodrigues\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025400-58.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO REIS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001739-30.2009.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SERGIO ABCARAN SAADI E OUTROS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Exte FERNANDO MIGUEL FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 03, ATUALIZADOS A F. 145/147, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 224.075,62, EQUIVALENTE A 18.478.908,99 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Souza Santos [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves de Souza Santos \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-89.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Fragoso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Fragoso\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 389/10. \r\n\r\nProcesso: 0055200-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Durso Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME - UBS [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: RRM 2008 Ltda. ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM 2008 Ltda. ME, Réu Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME - UBS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo COMUM de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-47.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurediao Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurediao Ferreira da Silva, Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 8.382,79, EQUIVALENTE A 691.305,78073 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0108800-38.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FAGUNDES [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA RO LUZES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FAGUNDES\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 534/10. \r\n\r\nProcesso: 0132300-50.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinardo Santos Vilaca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinardo Santos Vilaca\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-39.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo dos Santos de Souza [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo dos Santos de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Sá Marinho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guedes de Melo [Adv. Joel Domingues da Penha (OAB: RJ 77244 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Fernando Guedes de Melo \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.77, ATUALIZADOS A F. 88, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.888,82, EQUIVALENTE A 485.635,02 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0082900-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guaracy Ferreira Regis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guaracy Ferreira Regis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-68.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRUCIO NICODEMOS [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRUCIO NICODEMOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003100-87.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Menezes Costa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Menezes Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-93.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho e Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068500-92.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA TORRES CORREIA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR AMOR COM CONFECCAO ACES VESTUARIO LTDA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA TORRES CORREIA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039500-42.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE KARLA VIANNA MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE KARLA VIANNA MACHADO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000156-73.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Luz da Gama [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Luz da Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-55.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Biserra de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016900-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Oliveira Machado [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Scelto Acessorios de Couros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Oliveira Machado\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114400-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Miranda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES FONTENELE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GREAT LAW LTDA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALVES FONTENELE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-53.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DE ALBUQUERQUE MATOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR DE ALBUQUERQUE MATOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS POR EDUARDO FERNANDES DO PRADO NÃO FORAM CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0165300-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Luci Batista da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Claudemir Mendonca de Andrade (OAB: RJ 25329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Luci Batista da Silva, Réu Graça Artes Gráficas Editora Ltda., Réu Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FORAM REJEITADAS AS PRELIMINARES DEFENSIVAS DE INEPCIA E FALTA DE INTERESSE DE AGIR, ACOLHIDA A PREJUDICIAL DE MERITO E PRONUNCIADA A PRESCRIÇÃO TOTAL EM RELAÇAÕ AO PRIMEIRO CONTRATO DE TRABALHO. \r\n\r\nDEVERÃO AS RECLAMADAS JUNTAR AOS AUTOS AS FICHAS DE REGISTRO E DOS RECIBOS SALARIAIS DA AUTORA E DE SUA PARADIGMATICA COLEGA. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000550-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mauricio Xavier [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Mauricio Xavier\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,62, pela parte autora. \r\n\r\nId: 965687"
                            ],
                            "967966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-39.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE DE ANDRADE [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-18.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arildo de Araujo [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: David Gomes da Silva [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Gomes da Silva\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, PELO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL PEREIRA ARANHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL PEREIRA ARANHA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. de fl. 292 e 294 .\r\n\r\nProcesso: 0031400-25.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando dos Santos Thomaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Sousa Miranda [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0027800-59.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Jose dos Santos [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053500-13.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULO DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND E COM LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAULO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000545-58.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)], Agdo: Israel Oliveira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Israel Oliveira Silva, Agdo Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS SUCESSIVOS) .\r\n\r\nProcesso: 0002500-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tavares dos Santos [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda., Aut Fernanda Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053500-13.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULO DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND E COM LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAULO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029200-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Abrahao Moreira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Abrahao Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-34.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA ELIA QUERASIAN [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DA PREV.EMPREG DO BCO NAC HAB.PREVHAB. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA ELIA QUERASIAN\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 762/763, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-85.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Lima de Andrade [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Lima de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (isento).. \r\n\r\nProcesso: 0000343-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Adalberto de Jesus Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício General Flamarion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Adalberto de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (isenta). \r\n\r\nProcesso: 0000359-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transporte Estrela S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora(isento). \r\n\r\nProcesso: 0000577-63.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Consórcio Carioca e Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hudson Cardoso [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hudson Cardoso \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000575-93.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Rosilene Bernardo da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bela Restaurante, Pizza e Chopp Restaurante Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Jr (OAB: RJ 141714 - D)], Agdo: One Boy Supply Prest. Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Jr (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bela Restaurante, Pizza e Chopp Restaurante Ltda., Agdo One Boy Supply Prest. Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000183-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (isento).. \r\n\r\nProcesso: 0019100-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Santana de Jesus [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Village das Figueiras [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Village das Figueiras \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-19.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sorian Anjos de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transper e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sorian Anjos de Oliveira, Réu Transper e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F. 56, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.210,84, EQUIVALENTE A 264.789,27 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes de Sousa [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos do Leblon Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos do Leblon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela União Federal , no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029700-92.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela União Federal , no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos calculos de liquidação de fl. 308 e 312, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonçalves [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000028-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Portolino Ferreira de Barcellos [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S.C. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Portolino Ferreira de Barcellos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em derradeiros 30 dias, tendo em vista que o endereço indicado é o mesmo que consta da inicial, tendo a notificação sido devolvida as fl. 67 .\r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes Santos [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Mendes Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000546-43.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Cliuson Patricio da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nAgdo: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo American Banknote S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000548-13.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Knapp da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000561-12.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Rogerio Ribeiro dos Santos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0051000-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle de Mesquita Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0030900-32.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 498/2010. \r\n\r\nProcesso: 0011000-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Wilian Silva Lago [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000076-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bittencourt Silva [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bittencourt Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jones dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda-ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jones dos Santos, Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-74.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Bruno Cearense [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bruno Cearense\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-67.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES DO VALE [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES DO VALE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANCHES DE MOURA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANCHES DE MOURA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 557/2010. \r\n\r\nProcesso: 0012400-10.2005.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Verdevida Comercio de Produtos Naturais e Dieteticos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Augusto de Souza Filho [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Verdevida Comercio de Produtos Naturais e Dieteticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0044800-72.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes da Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DO ACORDO DE FL. 43, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 967966"
                            ],
                            "965688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0109300-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Viana Passos\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 07.06.2010 as 11:00hs. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Justiniano\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-38.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Ramos de Mesquita\r\n\r\nRéu: Taurus Subempreiteira Ltda., RUI CELIO BARROS DE OIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RUI CELIO BARROS DE OIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 107 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0035800-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158600-54.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO GONCALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0027500-97.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Maia\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Arte Cultura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0023200-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Borges Junior\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ GOMES TINOCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102300-09.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DAVID DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MANDA PIZZA COM VAREJ PROD ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDMAR DE CARVALHO NINISE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033700-91.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: Taquara Show Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LENILTON ALVES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023100-40.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tudes Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora J S S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0205700-15.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOR MARINHO ADELINO\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO TADEU COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161300-13.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AREAS DEMARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010900-55.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Q G T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, LOURIVAL SOUZA LACERDA, QUINTO GUIMARAES TOLENTINO\r\n\r\nPelo presente fica m LOURIVAL SOUZA LACERDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora propostos por QGT EMPREENDIMENTOS foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098500-31.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Colegio Monte Castelo - CMC\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Monte Castelo - CMC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.136 COM A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE REEMBOLSO DE CUSTAS EFETUADA ÁS FL. 142, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.514,19, EQUIVALENTE A 213.851,13037 TRPR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0076101-08.2006.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Camargo Gevu\r\n\r\nExdo: Agnaldo de Paula Sepulveda, Maria de Fatima Bezerra da Silva, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Claudia de Paula Costa Pinho, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Claudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Maria de Fatima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Aparício \r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FROTA MOHAMEDES SLAIBI, JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048100-81.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELINO GERMANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200200-94.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDENIR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOMART SERVICOS LTDA, HYPSO NASCIMENTO JUNIOR, DELFINA PATRICIA MACHADO SOARES, NEIDE APARECIDA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRATER - EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Ibiapina Trindade Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ibiapina Trindade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00 , pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104800-72.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramos Correa de Mello\r\n\r\nRéu: HOFFM Rio Comercio e Representacoes de Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HOFFM Rio Comercio e Representacoes de Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 15/06/2010 as 15horas.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965688"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "037/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0015000-09.2002.5.01.0037 - Rte. EDVALDO EVARISTO (Adv. Maria de Fátima de Souza Lima - OAB/RJ: 101447/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Seis pneus Pirelli, modelo 275/80R, 22,5 CT 40TL 148, no estado, avaliados em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 303, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0108900-70.2007.5.01.0037 - Cgte. MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Cgdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Ônibus Mercedes Benz, modelo 1721, ano 1998, placa LCI-2830, chassi 9BM384073WB180270, RENAVAM 709574347, no estado, avaliado em R$ 55.000,00; 2) Ônibus Mercedes Benz, modelo 1721, ano 1998, placa 6083, chassi 9BM384073WB180651, RENAVAM 321433220, no estado, avaliado em R$ 55.000,00. Total da Avaliação: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 344, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0167500-36.1997.5.01.0037 - Rte. AGENOR DOS SANTOS (Adv. Fernando Baptista Freire - OAB/RJ: 04488/D) Rdo. CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Jocelino Cristovam Pereira - OAB/RJ: 040343/D) - Bem(ns): 1) Vinte e dois arquivos de aço com quatro gavetas, cor cinza, marca Metalúrgica Proaço, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 4.400,00; 2) Trinta e nove arquivos de aço com quatro gavetas, sem marca visível, cor predominante cinza, antigos, em uso e no estado, avaliados em R$ 3.900,00; 3) Três impressoras, sendo duas Epson LQ5707 e uma Epson LQ2070, em uso e em aparente estado regular, avaliadas em R$ 600,00; 4) Três estantes de aço de cinco prateleiras abertas, cor cinza, em uso e em aparente estado regular, sem marca aparente, avaliadas em R$ 450,00; 5) Sete cadeiras fixas, estofadas em material tipo couvim preto, em uso e em aparente estado regular, avaliadas em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 349, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Ajuda, 05, 17º/19º andares, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 967967"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079000-39.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Miguel da Silva Azevedo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Certo Refeicoes Ltda. ME [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trio Certo Refeicoes Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003200-30.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPS SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: JOSE EDUARDO NUNES VIDAL, Réu: RUTH CELIA NUNES VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0166701-72.2006.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lisneide Alves do Nascimento Santos [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Exte Lisneide Alves do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 50 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0048900-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Esteves Perfetti [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HSBC Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Leme , Réu Hotéis Othon S.A., Réu HSBC Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil, Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR EM 10 DIAS, O PAGAMENTO DAS CUSTAS E O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0103800-39.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINTO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELOISA AZEVEDO DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HELOISA AZEVEDO DE VASCONCELOS, Aut MARTA PINTO DA SILVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 1435/1438 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DAS AUTORAS. \r\n\r\nProcesso: 0032500-75.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÁO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0050000-67.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEA BARBOSA COELHO [Adv. Sergio Teixeira (OAB: RJ 80800 - D)]\r\n\r\nRéu: Herlander Bastos Cardoso, Réu: P R COLA EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA COLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEA BARBOSA COELHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0076300-90.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Velasque Vieira [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Matte Leao Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Matte Leao Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0030900-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Sales da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto Único Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Ponto Único Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Galvão Mangia\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio- Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Variglog S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu S.A. Viação Aérea Rio- Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Variglog S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0091700-91.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda a/c Gilberto Aquino, Réu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda, Réu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO DAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO, PARA FINS DE NOVO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Marcia Vercosa da Costa [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cultural Candido Mendes\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029700-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardozo da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: World Class Games Ltda, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardozo da Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONDINA RAMALHO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ERONDINA RAMALHO DA SILVA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 1047 , sendo as rés ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0066700-79.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Pinto da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000449-40.2010.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: VERA LUCIA LIOY ALCANTELADO\r\n\r\nEgdo: MARIA JOANA SILVA DE SOUZA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA JOANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0023400-96.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Dias [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Marley Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Dias, Réu Farmacia Marley Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 126 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Jesus Luchessi [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Lindomar de Jesus Luchessi\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 98 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nId: 963908"
                            ],
                            "964201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Marcio Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 291 Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0101700-48.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MOURA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CAMILLO SOAERS DE MOURA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MOURA DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0035900-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Luis Scotta [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Teixeira Mendes da Costa e Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Teixeira Mendes da Costa e Silva\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021400-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Vieira Souza e Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Vieira Souza e Silva \r\n\r\nINDEFERIDO FLS. 77. OBSERVE-SE QUE A 3ª E 4ª RÉS FORAM EXCLUÍDAS DA LIDE NO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO COUTINHO DE ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Dantas Noya [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedet. Prédios e Jardins Ltda. a/c SOCIO OTAVIO GERALDO DA SIL VA, Réu: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV, Réu: JOSE JUENAL GOULART JUNIOR, Réu: ISRAEL AUGUSTO DA SILVA, Réu: JOSE IDINEIS DEMICO, Réu: GILBERTO GARCIA PARRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Noya \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A EMENDA DA INICIAL PARA POSSIBILITAR A CONVERSÃO DO RITO. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100300-86.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Espinhel Moreira [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tania Lyrio [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Tania Lyrio\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Manrico do Espirito Santo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SUPULVEDA, Réu: MARIA DA FATIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Manrico do Espirito Santo\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CERTYIDÃO DP SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062400-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Melo Vieira [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HOLDING S/A, Réu: Nascon Empreiteira Ltda ME [Adv. Cristina Cordeiro Cruz (OAB: RJ 95343 - D)], Réu: Comasa Construtora Martins de Almeida Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Melo Vieira\r\n\r\nDEFERIDO A VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0100200-34.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Eimar Delly de Araújo [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tania Lyrio [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Tania Lyrio\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0035100-35.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Damasceno [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiga Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)], Réu: Claudio Gabrielli Soluções Integradas em Design Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meiga Comunicação Visual Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000060-55.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Pires Silvestre da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Farsog Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pires Silvestre da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000469-31.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: RT Dan Logistica Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Jose dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RT Dan Logistica Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054800-02.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa dos Santos\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lino [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lino\r\n\r\nPOR ORA, VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO DA 1ª RÉ PARA FINS DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleber Tomaz de Assis [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BAPTISTA DO FUNDO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BAPTISTA DO FUNDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 261. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011300-56.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIS DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA, Aut TAIS DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nPARA A PENHORA DO IMÓVEL, INDISPENSÁVEL A CERTIDÃO DE REGISTRO DO RGI. PROVIDENCIE O AUTOR. \r\n\r\nId: 964201"
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                            "967759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulo Marques [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano ADM. de Cartões de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Luciana Paulo Marques , Réu Panamericano ADM. de Cartões de Credito \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 967759"
                            ],
                            "967768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0056500-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Nascimento Mota\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda., Cobra Lider Tubulares Ltda., Cobra Lider Tubulares Ltda ME - a/c sócio Adriano Grozima Monteiro, Cobra Lider Tubulares Ltda Me a/c sócio André Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cobra Lider Tubulares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2010 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0056500-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Nascimento Mota\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda., Cobra Lider Tubulares Ltda., Cobra Lider Tubulares Ltda ME - a/c sócio Adriano Grozima Monteiro, Cobra Lider Tubulares Ltda Me a/c sócio André Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cobra Lider Tubulares Ltda ME - a/c sócio Adriano Grozima Monteiro, Cobra Lider Tubulares Ltda Me a/c sócio André Grozima Monteiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2010 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967768"
                            ]
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-15.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIOMAR GUARACIABA GOMES DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut INDIOMAR GUARACIABA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos do perito de fls 537/547, sendo a re ao pagamento na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-79.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Alves Pereira [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Pereira, Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022800-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito do saldo remanescente, no prazod e 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Celestino [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos,Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud., Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Celestino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 292 e 293. \r\n\r\nProcesso: 0047600-72.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Alves da Paixao [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Alves da Paixao, Réu Xerox COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls 940), sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000535-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Cirilo Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Cirilo Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira da Cruz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira da Cruz\r\n\r\nNada a deferir , quanto a expedição de alvará, uma vez que resultou negativa a penhora eletrônica em face do 2º réu, bem como aguardar o cumprimento da Carta Precatória de fls 131. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-04.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea dos Santos Ludugerio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea dos Santos Ludugerio\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF e despacho de fl 80, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 169, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Joaquim Lumna [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais, ficando ciente que em caso de parcelamento a perícia só terá início após a complementação dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MARTINS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-35.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Silva de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095100-03.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Linhares Caetano [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao -RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: CBGE Cia. Brasileira de Gestao Energetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao -RIOLUZ, Aut Mateus Linhares Caetano\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos (fl 214), sendo a 2ª re, inclusive, para regularizar sua assistência, poruqe o advogado subscritor do substabelecimento sem reservas de fl 180 não possui procuração nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Gonçalves [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança Patrimonial Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-51.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CIPRIANO DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut ROGERIO CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo sendo a 2ª ré, inclusive, para vir com cálculo do imposto de renda, conforme sentença de fls 60/64. \r\n\r\nProcesso: 0117300-67.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beny Viegas Durval [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria (fl 215), sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Melo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Melo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 1144. \r\n\r\nProcesso: 0129000-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalma da Silva Belo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalma da Silva Belo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficiald e Justiça, devendo informar o novo endereço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-24.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CAMPOS FERREIRA [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 399/403. \r\n\r\nProcesso: 0117100-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Faria de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Faria de Souza, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que JULGOU PROCEDENTE a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Francielle da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Navejo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Francielle da Silva\r\n\r\nVir com nova cópia do documento de fls 07, no prazo de 48 horas, para fins de verificação do correto CNPJ da ré, uma vez que o informado na inicial difere daquele constante às fl 21. \r\n\r\nProcesso: 0150500-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Soares [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados às fls 792, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira de Lucena [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos ( fls 33), sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133100-04.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Valeska Oliveira Morgado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Copalace Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copalace Comercial de Móveis Ltda., Aut Monique Valeska Oliveira Morgado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fls 73, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141500-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes do Carmo Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Escondido Restaurante Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto Escondido Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Amaral [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Oliveira Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl 71 da testemunha Glaucia, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159600-59.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEFERINA HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEFERINA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 124 ( arquivar, sem baixa o processo). \r\n\r\nProcesso: 0159300-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 979, devendo efetuar o pagamento do crédito remanescente apurado, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-06.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR MACHADO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento tributário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-90.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: TIANA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-71.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 403, sendo a ré para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-53.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MATTOS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut SYLVIO MATTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 724, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040900-90.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA DOS ANJOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON VINICIUS FRANCA PIMENTEL [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON VINICIUS FRANCA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivander Raimundo da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elivander Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 110 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE, sem efeito infringente. \r\n\r\nProcesso: 0081800-71.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mello Britto Cervino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mello Britto Cervino\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fl 718, devendo efetuar o depósito judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-91.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA QUINTANILHA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMATIS DE ANDRADE NAEGELE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RAMATIS DE ANDRADE NAEGELE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 653, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza dos Santos , Réu Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-85.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sette Filho [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Osel Odebretch Servicos no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Consorcio CBPO CNO - Organizacoes Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda., Réu Consorcio CBPO CNO - Organizacoes Odebrecht, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Osel Odebretch Servicos no Exterior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Venancio Ramos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimenros Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Venancio Ramos, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimenros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 311, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-23.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DA SILVA AVILA [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTELCO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA DA SILVA AVILA\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fl 172. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-41.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NEVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut CARLOS HENRIQUE NEVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 489, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107600-67.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Rodrigues Silveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Leonor Rodrigues Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervásio Basílio de Carvalho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervásio Basílio de Carvalho \r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social mencionado na petição. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-51.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoan Goncalves Bezerra [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servicos Sao Jorge Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhoan Goncalves Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Angelo Mata de Souza [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Deivisson Angelo Mata de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fl 120, sendo a autora ainda para manifestar-se sobre a indicação de bens de fls 117/119. \r\n\r\nProcesso: 0111900-77.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA BRAGA OLIVEIRA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEILA BRAGA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Caiana da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda. [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168100-36.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 263 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0142400-92.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Barde Cordeiro [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Saens Pena 5 Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saens Pena 5 Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163400-17.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Regina de Fatima Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 473, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208100-54.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CRUZ [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 193.. \r\n\r\nProcesso: 0216700-64.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PONTES DA SILVA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PONTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 187. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-18.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de França Fernandes [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008100-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Silva de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Silva de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011500-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jeronymo de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Jeronymo de Mello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-28.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARAUJO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAutor: tomar ciência da garantia do Juízo, inclusive quanto ao cálculo do imposto de renda apresentado pela ré. Ré: tomar ciência do valor integral da execução homologado às fls 162, e da convolação dos depósitos recursais em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024300-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Baltar de Azevedo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafix Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megafix Comercio de Pecas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Roque [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Lajes Pré-Moldadas [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SD Lajes Pré-Moldadas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos (fl 42), bem como comprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução imediata conforme disposto no termo de conciliação de fls 31/32. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento na condição de devedora subsidiária, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio de Queiroz [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Melonio [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Corretores de Planos de Saúde Ltda. - UNIC [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Corretores de Planos de Saúde Ltda. - UNIC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 32, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000310-85.2010.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Edmar Maia de Azevedo Santos [Adv. Flavio Augusto Campos Fernandes (OAB: RJ 113275 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR DE SOUZA TRINDADE [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edmar Maia de Azevedo Santos, Egdo PAULO CESAR DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 26 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0030000-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Alencar Navarro [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Quality Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 43, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034500-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bocks Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHL Centro de Exame Laboratorial Hospitalar Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHL Centro de Exame Laboratorial Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 260, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048500-16.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Felizardo Santos dos Reis [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Crisnoel da Cunha Goncalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 39, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo por meio da penhora eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA SILVA PEREIRA [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO JOAO LTDA [Adv. Oswaldo Souza Oliveira (OAB: RJ 67513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO JOAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 46, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045400-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MELLO LIPPI [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GALAXY BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-75.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Income Indústria e Comércio de Metais Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Correa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Income Indústria e Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 30, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034700-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pontes de Freitas [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Daniele Pontes de Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luís de Jesus Breia Duran [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 73, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045300-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 659, devendoe fetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049100-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brito de Aguiar, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-84.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Nildon Soares da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nildon Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues dos Passos [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Johnson Servicos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Johnson Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 56, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0051400-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Frascino Paranhos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 55, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Lourenco [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Klacon Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Subempreiteira Lira Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klacon Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Pinto Siqueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Compamhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Compamhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar do Nascimento Pereira [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar do Nascimento Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-93.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Pinheiro de Souza [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe Antonio Velloso [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filipe Antonio Velloso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 35, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071900-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Vasconcelos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmaos Melquiades Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Irmaos Melquiades Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 123, devendoe fetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073800-14.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Saraiva Bezerra [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 61, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076000-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Flor de Iguatemi Ltda. [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Flor de Iguatemi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 27, devendoe fetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073400-97.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residencia Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Residencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT, bem como manifestar-se da petição de fl 358.. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadis de Souza Valente [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadis de Souza Valente\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-75.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Henrique da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 244, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090700-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLOPRESS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELLOPRESS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-22.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Barros Deplan [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-46.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Center Point Bar Ltda. [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Center Point Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 103, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como comp´rovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0101100-82.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Macedo dos Santos [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC bem como comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de fls 358. \r\n\r\nProcesso: 0109900-70.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Esteves da Paixao e Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Janelinha do Ceu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Janelinha do Ceu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl 162. \r\n\r\nProcesso: 0116700-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Peres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gonzalez Martins [Adv. Clemir da Silva Ramos (OAB: RJ 23246 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Fashion Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Fashion Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 103, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC bem como recolher as custas. \r\n\r\nProcesso: 0131200-88.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Joaquim [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Joaquim\r\n\r\nDeferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-79.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Cunha de Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Thum de Nenem Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. EPP [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Cunha de Souza, Réu Thum de Nenem Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência e atender a decisão de fl 110. \r\n\r\nProcesso: 0051700-36.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Isidoro Pereira Reis [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Isidoro Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 65. \r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA QUALITY COM MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO\r\n\r\nNada a deferir, ante o que consta da certidão de fl 117, bem como indicar outros meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-62.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Camanho da Silveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Camanho da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos complementares apresentados às fls 195/196, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-15.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 1586 DE BARROS FILHO LTDA [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0048000-81.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Batista da Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Miséricordia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa Miséricordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Correa de Assis [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis Correa de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva da Conceição [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR 10 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102700-66.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COUTINHO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0133300-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lília Márcia Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lília Márcia Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 169, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-53.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fl 103. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REIS PUMAR [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REIS PUMAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-07.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOBO PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: RRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOBO PEREIRA, Réu PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu RRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Alves [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valenca [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Ronald Priolli do Rego Valenca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 218. \r\n\r\nProcesso: 0115400-30.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA PAIXAO [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCI TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 214. \r\n\r\nProcesso: 0124300-75.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-87.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Santos Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda., Aut Claudio Luiz Santos Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-91.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL SILVEIRA ROCHA [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA BEATRIZ VIANA [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA BEATRIZ VIANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 143, devendoe fetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0156700-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pacheco Guimaraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fl 130 .\r\n\r\nProcesso: 0156800-43.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Ana Paula Barreto Rodrigues Dourado de Sena (OAB: RJ 83497 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucilene de Aviz Cavalcante [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucilene de Aviz Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO, Réu MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu SAUTEC TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ramos da Rosa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper do Méier Alimentos Ltda. - Rede Economia [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polisuper do Méier Alimentos Ltda. - Rede Economia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES RIBEIRO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, Aut JOSE TORRES RIBEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigues Bispo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 42, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. bem como comprovar o recolhimentod as custas.. \r\n\r\nProcesso: 0146300-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servico Ltda., Réu: Prime Work Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-51.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA BEBIANO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA BEBIANO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fl 301. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-60.2009.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Campos Guimarães [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nEgdo: CASSIANO MENDES DO REGO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CASSIANO MENDES DO REGO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Raimundo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Graficas Concord Ltda. EPP [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Graficas Concord Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 49, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como comprovar o recolhimento das custas.. \r\n\r\nProcesso: 0184400-49.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RODRIGUES GRANJA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI RODRIGUES GRANJA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 615, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0189300-75.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA FERREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA FERREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o calculo do imposto de renda, em 5 dias .\r\n\r\nId: 966832"
                            ],
                            "966829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pires Afonso\r\n\r\nRéu: Faiscom Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faiscom Mercearia Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966829"
                            ],
                            "966830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2010\r\n\r\n0076200-69.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Damiao Vital\r\n\r\nExecutado: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.554,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168200-16.1991.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON JOSE CHIARELLI REIS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CELSO DE LA ROQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES,EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA,Gabriel dos Santos Palumbo\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CELSO DE LA ROQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.960,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180000-31.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Cléber Marques de Carvalho,REGINA HELENA DE CARVALHO,EDSON SCHUELLER DE CARVALHO,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,João Luiz Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Cléber Marques de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-19.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Ouverney\r\n\r\nExecutado: Riopalet Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Riopalet Pecas e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.907,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070500-98.1995.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ADRIANA DOS SANTOS,POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA,RICARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.988,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017600-94.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nExecutado: DOCE JUGO LTDA,Paulo Cesar de Oliveira,Rosangela Monteiro,Helena Machado Antunes Gomes,Cláudio de Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado DOCE JUGO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.278,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, inclusive para ciência de que sem prejuízo para oferecimento dos embargos à execução após garantido integralmente o juízo, será liberado ao autor o depósito recursal existente nos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966830"
                            ],
                            "966831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0069900-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar do Nascimento Pereira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade Varjolo \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servico Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966831"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Valença Barros \r\n\r\nRéu: Condominio Quadra das Enseadas [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Quadra das Enseadas \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram acolhidos no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124500-25.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silvestre dos santos [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silvestre dos santos, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 1.891,67 ou 156.000,90 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0070000-48.2003.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: JHF COMERCIO INDUSTRIA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: COSME DA CONCEICAO FARIA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto COSME DA CONCEICAO FARIA, Cgte JHF COMERCIO INDUSTRIA PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEITAO DIAS [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut PAULO ROBERTO LEITAO DIAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Xavier Germano [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-52.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho Pinto [Adv. Carolina Uzeda Libardoni (OAB: RJ 147729 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Creche Resplandecente Estrela da Manhã [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Creche Resplandecente Estrela da Manhã\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-67.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmyr Barbosa Carvalho [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importacao Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmyr Barbosa Carvalho\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0071800-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Ribeiro Araujo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Colt 100 Tintas Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-57.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065500-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nunes da Silva [Adv. Guaraci Morandini (OAB: RJ 58774 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nunes da Silva\r\n\r\nMantido o despacho de folha 242. Comprovar a 1ª parcela dos honorários, no prazo de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias de Oliveira [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias de Oliveira\r\n\r\nDizer se pretende arcar com os honorários periciais, hipótese em que será nomeado novo perito, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Heleno Monteiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Marmores e Granitos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Heleno Monteiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0076200-37.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0076100-29.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PACHECO DE MELO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PACHECO DE MELO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077900-92.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE VAZ DE CARVALHO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 355. \r\n\r\nProcesso: 0084500-61.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA [Adv. Rosa Maria Viana da Silva (OAB: RJ 78931 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0084300-83.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SERRANO MAGALHAES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SERRANO MAGALHAES\r\n\r\nComprovar, por meio de depósito judicial, o ressarcimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Juca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taberna do Juca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verginia Maria Francisco [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touring Club do Brasil \r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME \r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijaneti Mendes da Silva [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemere Soares da Silva [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemere Soares da Silva\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Teodoro da Silva [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-26.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Natali Calixto dos Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-06.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Theotonio Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Transp de Valores Ltda EM RECUPERACAO JUDIC. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Theotonio Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-26.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS ESTEVES HANG [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA, Aut VINICIUS ESTEVES HANG\r\n\r\nTomar ciencia do início da perícia, fixado o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0085700-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Casemiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia aos Membros da Assistencia Judiciaria do RJ [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Casemiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-94.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA DOS SANTOS FREITAS [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO JOAO BOSCO [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO JOAO BOSCO\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-15.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0085900-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, de folhas 82 a 90, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-04.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rosa de Carvalho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rosa de Carvalho, Réu Vivo Participacoes S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por outros 15, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0086100-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Triana Alves Gomes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rone Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Triana Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 330. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-83.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE BRAZIL DOS SANTOS [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, bem como o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003600-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalia Pereira [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria Santos Pereira [Adv. Leonardo Azevedo Mozer (OAB: RJ 129275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Magdalia Pereira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados.\r\n\r\nRessaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019100-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALVES ROCHA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALVES ROCHA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088000-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lestinho Avila [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Copy Comércio e Representação Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lestinho Avila\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entende devidos, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-25.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA SEG VIDA PREV PRIV CAP REPR LTDA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008400-21.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milenna Lemoine Zaranza Jales [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Estelita Marques Vaz, Aut Milenna Lemoine Zaranza Jales, Aut Viviane Campos da Costa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados.\r\n\r\nRessaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045000-12.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL ALGAR TELECOM LESTE SA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: THEREE QUALIT COOP PR SERV VENDAS REPR TEL LTD [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL ALGAR TELECOM LESTE SA, Aut MAURICIO DA SILVA MIRANDA, Réu THEREE QUALIT COOP PR SERV VENDAS REPR TEL LTD\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 360/373, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000440-72.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Clevanir Geraldo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028000-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Macota de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Papermix do Rio Papelaria e Informática Ltda. [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papermix do Rio Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOPES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LOPES\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0045000-66.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE ARTEIRO DOS SANTOS, Aut MAGNOLIA RAUSCH, Aut MARIA HELENA BAPTISTA PEREIRA BOKEL E OUTROS, Aut SARA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos elaborados pela contadoria, no prazo de 15 dias, devendo a reclamada depositar o valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0060400-61.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Freitas Maia [Adv. Democrito Bispo de Jesus (OAB: RJ 112255 - D)]\r\n\r\nRéu: Celma Domingues dos Santos [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celma Domingues dos Santos\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Dutra [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Dutra\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE MENDONCA PIMENTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISS. DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE MENDONCA PIMENTA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 522, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Farias Giesteira [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Giesteira e Rezende Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Giesteira e Rezende Corretora de Seguros Ltda., Rcte Maria de Fatima Farias Giesteira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.097,94 ou 173.211,25 TRs pro rata, devido ao reclamante, mais o valor devido ao INSS de R$ 189,48 ou 15.643,55 TRs pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0070000-92.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DOS SANTOS [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0081300-31.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Serra [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emília Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Serra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-02.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Alexandre Batista Soares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 1.732,08 ou 142.948,28 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0082100-25.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Vasconcelos [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelipe Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de cinco dias, \r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joze Cavalcante dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joze Cavalcante dos Anjos\r\n\r\nTer vista, na Secretaria da Vara, dos documentos acautelados. O acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094500-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor devido a título de honorários advocatícios no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Fábio Moraes da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, de folhas 202 a 223, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095800-10.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Isaias Goncalves [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra Comercio e Planejamento Promocional Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Isaias Goncalves\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-48.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes Ribeiro [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 8.931,41 ou 736.549,17 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0121000-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezi Dias [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma dos Santos Oliveira \r\n\r\nDizer se ainda pretende o cumprimento da diligência deprecada. Em caso positivo, informar o endereço correto da testemunha no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Couto Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual SA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Arthur Couto Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Rocha de Carvalho [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Rocha de Carvalho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099500-86.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Evaristo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099500-96.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO DA SILVA CORREA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado o seguimento do agravo ( desp. fl. 237) \r\n\r\nProcesso: 0101200-97.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaine Souza de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moara Ribeiro Pretos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moara Ribeiro Pretos, Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno\r\n\r\nTer vista do extrato de fls. 207/211, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120900-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Martins Braga [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127200-42.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva de Castro [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0129200-20.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGELIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0078000-27.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços Automotivos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rosa \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no artigo 267-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Assunção Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Anodi-Rio Indústria Anódica Ltda. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anodi-Rio Indústria Anódica Ltda., Aut Reinaldo Assunção Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267-III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076600-75.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira de Souza [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Silva Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, conforme sentença de folha 31. \r\n\r\nProcesso: 0040600-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva , Réu NB Arnaus Serviços Navais e Metalurgicos \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267-III do CPC. \r\n\r\nId: 967724"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense – Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística SA – Em Recuperação Judicial [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense – Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística SA – Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-64.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adeodato da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adeodato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 99 e 100 e que os embargos de declaração opostos pela 3ª reclamada foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162200-64.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adeodato da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especiais de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Condomínio do Edifício La Place [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício La Place\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela 3ª reclamada foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165600-96.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COSTA FERREIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCTOR RIO [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCTOR RIO\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do artigo 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-43.2009.5.01.0040 - Pet\r\n\r\nRqte: BENEDITO DA SILVA PINTO [Adv. Luzia da Costa Mota (OAB: RJ 80869 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marco Polo Bandeira da Luz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BENEDITO DA SILVA PINTO\r\n\r\nRegularizar a assistência, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0186900-22.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES MOREIRA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: CINEMAS SEVERIANO RIBEIRO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINEMAS SEVERIANO RIBEIRO LTDA\r\n\r\nRecolher o valor ainda devido a título de INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-62.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PINTO LEMOS [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTARELLI E CIA LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: COBRA SUB S/A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PINTO LEMOS, Réu COBRA SUB S/A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS, Marco Savério Santarelli Roversi, Réu MONICA SANTARELLI ROVERSI, Réu SANTARELLI E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 720. \r\n\r\nProcesso: 0139000-62.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Milagres Costa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Milagres Costa, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, de folhas 118 a 127, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio da Silva Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezio da Silva Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-12.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CEG - CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 33.084,72 ou 2.738.848,94 TRs pro rata, sendo devido o valor liquido ao reclamante de R$ 26.202,44 ou 2.169.113,87 TRs pro rata e à Fazenda Nacional o valor de R$ 6.882,28 ou 569.735,07 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0153400-52.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alves Correa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alves Correa\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154600-75.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON BRITO DA SILVA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: IGNIS COMUNICACOES IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON BRITO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felisberto Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Barreto Pereira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Barreto Pereira\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ciodaro da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M 2000 [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ciodaro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0146500-97.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MONTEIRO LOPES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MONTEIRO LOPES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 349/370. \r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar Adolfo de Souza [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar Adolfo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267-I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 967725"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0079000-38.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE FERNANDES DUARTE e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ, José Carlos Andrade, Miguel Rocha, Amilton Lopes Sousa, Manoel Erivan da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Amilton Lopes Sousa, José Carlos Andrade, Manoel Erivan da Costa, Miguel Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 6.899,17 ou 559.782,02 TRs pro rata, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0139200-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077100-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ansel Rodrigues\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0194400-47.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO MOURA\r\n\r\nRéu: MILOSKI MASSAS E PAES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara da Ponte Miloski, Luiz Carlos Correia, Sebastião Hélio doas Santos Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 4.649,13 ou 397.718,88268 TRs pro rata, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967723"
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                                "Processo: 0000900-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Bernardo Dominguez de Pazos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: W e D Parking Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Bernardo Dominguez de Pazos, Réu W e D Parking Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA: \"...julgo IMPROCEDENTES os pedidos...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-03.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cat 257 Calçados e Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa Soares Moreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cat 257 Calçados e Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência : \"Porque o consignante não cumpriu o que o que lhe foi determinado por este juízo, no prazo fixado para tanto (tendo abandonado a causa por mais de 30 dias), extingue-se o processo sem deliberação do mérito, nos termos do art.267,III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 5,11, pelo autor, sobre o valor dado à causa, na forma da lei.\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Perez Unhoa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvare Emergências Médicas Ltda. [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Perez Unhoa , Réu Salvare Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: \"...Em face da determinação contida na ata de audiência de fl.54, julgo extinto o processo sem resolução do mérito (art.267,III, do CPC), condenando a reclamante ao pagamento das custas de R$ 360,00,calculadas sobre o valor dado à causa, dispensada.\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Calixto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0060800-38.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutercio Cruz Gomes da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telesul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição às fls.365/376, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-11.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIO ARAUJO BURITI [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPRI [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO ARAUJO BURITI\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido pelo alvará nº742/08, em 48 horas, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079500-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisia Martins de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisia Martins de Lima\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124500-51.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, condenando o autor às custas de R$ 20,00, calculados sobre o valor dado à causa.\" \r\n\r\nProcesso: 0118700-81.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Henrique [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Invest Plan Construtora Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasbuilding Administração e Incorporação de Bens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Henrique, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência: \"1- Porque o reclamante não cumpriu o que o que lhe foi determinado por este juízo, no prazo fixado para tanto, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.267,III, do CPC.\r\n\r\n2- Custas de R$ 85,50, pelo autor, sobre o valor de R$ 4.275,52, atribuído à causa, dispensado, pois defiro a concessão do benefício da gratuidade de justiça.\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azevedo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121400-35.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SILIMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"...extingue-se o processo, sem resolução do mérito...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson da Silva Barreto [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Katarol Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson da Silva Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.37, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-13.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.148: \"Porque busca o réu, com seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor, em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0114300-63.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NORONHA ALMEIDA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: BARKLEY COURRIERS ENCOMENDAS EXPRESS LTDA, Réu: LABREDA COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIP LTDA. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NORONHA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.204. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083900-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Nery [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0085500-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferraz Martins [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferraz Martins \r\n\r\nTomar ciência: \"Diante da desistência da ação (fl.52), julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC, dispensando o autor das custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor dado à causa, em face da pobreza afirmada, na forma da lei.\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-76.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DANTAS DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DANTAS DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios necessários para o prosseguimento da ação, diante do que consta dos autos.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-04.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carneiro Fernandes [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Carneiro Fernandes\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063300-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Natalino de Araújo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Natalino de Araújo, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-35.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SLOPPER SA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SLOPPER SA, Aut ESPOLIO DE SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.397. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039800-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sales Costa [Adv. Joao Albuquerque de Oliveira Santos (OAB: RJ 80075 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio CNO/OAS/AG/ENGEVIX [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sales Costa, Réu Consorcio CNO/OAS/AG/ENGEVIX, Réu Construtora Andrade Gutierrez, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Construtora Oas Ltda., Réu Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0051800-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Fluminense, Réu: Primax TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primax TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 d). \r\n\r\nProcesso: 0104700-08.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Roberta Lopes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.216/217, inclusive para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, em dez dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0100600-39.2009.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Alaine de Souza Monteiro [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alaine de Souza Monteiro\r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0214000-12.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR GALVAO LIMEIRA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO INTEGRACAO [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO INTEGRACAO, Aut EDIR GALVAO LIMEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212600-02.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-52.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIMOES LACERDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOAO CESAR FERREIRA VIANA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES E OUTROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUCIRA SOUZA MILWARD DE AZEVEDO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSP URBANOS [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES E OUTROS, Réu SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSP URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MARQUES PEREIRA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MARQUES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211600-25.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA PODGORSKI BEZERRA [Adv. Paulo Gaspar Gomes (OAB: RJ 76322 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA INTELCO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA PODGORSKI BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199300-31.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO GOMES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.61, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-32.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CALDEIRA CAMPOS [Adv. Joao Machado (OAB: RJ 54108 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CALDEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-80.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO APPOLINARIO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO APPOLINARIO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225600-35.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras/contracheques e rescisão contratual do reclamante referentes ao período de janeiro de 1995 a novembro de 1998, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-55.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSTA TOME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSTA TOME\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.66, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-97.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDE MARIA DA SILVA FARCKS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DEISE BRUNO QUEIROZ, Aut: CARLOS ROBERTO ALVES OLIVEIRA, Aut: ALOISIO DE AZEVEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WANDERLEY CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE AZEVEDO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0190600-66.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAtender ao solicitado pela contadoria à fl.128, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-54.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GONCALVES FIALHO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu: FUND PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GONCALVES FIALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.567, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-73.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENICIA CUSTODIA DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON VASCONCELLOS VIANNA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENICIA CUSTODIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194900-52.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BNL DO BRASIL S/A [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BNL DO BRASIL S/A, Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0186400-16.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON GOMES PONCIANO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK CONSULT REC HUMANOS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: COMPACTA CENTRAL DE REST E REV LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON GOMES PONCIANO\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nId: 966939"
                            ],
                            "967764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064300-15.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Kinupa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fiocruz-Fundação Oswaldo Cruz ac AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Kinupa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.164/165. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 120,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nId: 967764"
                            ],
                            "967869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-67.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Thomaz dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Griselli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Thomaz dos Santos\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Latavanha [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: KD Santiago Consultoria - Emoly , Réu: Brunatta Representações , Réu: Supermercados Prezunic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Latavanha\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-32.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTON COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut MANOEL LUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sustação da praça agendada para o próximo dia 18/06/20101. \r\n\r\nProcesso: 0000443-24.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Almeida Alves [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatyane Alves Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Almeida Alves\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-08.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Alves da Silva\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernando Gonçalves [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernando Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações expedidas para o reclamante e para a reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-78.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ieda Santos Cruz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Teceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ieda Santos Cruz\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Arimar Gama da Cunha [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Vonneto Comercial e Distribuidora Ltda., Réu: Syste Empreendimento Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Arimar Gama da Cunha \r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nId: 967869"
                            ],
                            "968199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stieger Leite [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nPorque busca o autor, com seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o réu em 5 dias. \r\n\r\nId: 968199"
                            ],
                            "966940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0114300-63.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NORONHA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: BARKLEY COURRIERS ENCOMENDAS EXPRESS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BARKLEY COURRIERS ENCOMENDAS EXPRESS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.204. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966940"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-97.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Sandora da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa Sandora da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE O RO É RECEBIDO NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. . \r\n\r\nProcesso: 0178700-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Marques da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Marques da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte em relação A AMBAS AS RÉS CONDENADAS SOLIDARIAMENTE, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Matos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos Matos, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0129700-67.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Leão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Leão , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0122300-36.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ferreira dos Santos Pinto Lorosa [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Ferreira dos Santos Pinto Lorosa, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0098100-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Verzoni [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Mauro Sebastião de Marins Cardoso [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ana Maria Carvalho da Ressurreição [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carvalho da Ressurreição , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO IMPROCEDENTE, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0098000-44.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares de Amorim [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Adm. de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Adm. de Servicos Ltda., Aut Fabiano Soares de Amorim\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0113200-57.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcilei Miranda de Souza [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Iran Francisco de Souza [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iran Francisco de Souza, Aut Valcilei Miranda de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO IMPROCEDENTE , NO OCTIDIO LEGAL.. \r\n\r\nProcesso: 0076700-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Réu Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil , Aut Waldir da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO COM JULGAMENTO DE MERITO, DECLARANDO PRESCRITO O DIREITO DE AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0051100-95.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa Dantas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO EXTINTO COM JULGAMENTO DE MERITO, DECLARANDO PRESCRITO O DIREITO DE AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0019000-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vivas Presgrave [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vivas Presgrave, Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Amorim Araújo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - Empresa em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Amorim Araújo , Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - Empresa em recuperação judicial\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0169400-65.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO JOSE ROSA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Newton Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO JOSE ROSA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DAS PRECATÓRIAS E MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO, COM CERTIDÕES NEGATIVAS, DEVENDO O AUTOR VIR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0204600-65.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CALCULOS, FIXANDO O VALOR BRUTO REMANESCENTE EM R$ -72.529,95 EQUIVALENTES A 5.981.397,70 TRS RO RATA DIE. O FGTS A SER DEPOSITADO IMPORTA EM R$ -6.352,35 EQUIVALENTES A 523.865,41 TRS PRO RATA DIE. NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA OU QUOTA PREVIIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0164000-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeci Teixeira do Nascimento Filho [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Sao Geraldo de Viacao [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Sao Geraldo de Viacao, Aut Wandeci Teixeira do Nascimento Filho\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Christina Ferreira da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EMENDA A INICIAL APRESENTADA PELO AUTOR, DEVENDO REITRAR COPIA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0034400-78.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Vieira [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Vieira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DE R$ -330,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060100-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Construções Comércio e Serviços Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardeal Construções Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO INCLUSIVE APRESENTAR O CALCULO DO INSS, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0065300-25.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA RIO ESTORIL LTDA A/C SOCIA, Réu: Neuza Vieira Ribas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO LOGROU EXITO A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0055700-14.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CRISTIAN NEY MAIA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Carlos Henrique Garcao, Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CRISTIAN NEY MAIA\r\n\r\nTENDO EM VISITA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PORSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Luiz Carolino da Silva [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE A CONCESSÃO PELO JUIZO DE JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR É RECEBIDO O RO DO MESMO SEM PREPARO . AO RÉU RECORRIDO PARA CONTRA RAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0075000-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ferreira Carvalho Junior [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSI BILIDADE, RECE BO O RO DO RÉU NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. VENHA O AUTOR RECORRIDO COM CONTRA RAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0163900-71.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Couto de Barros [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Couto de Barros\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE LIMINARMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR DE FLS. 67/68, TENDO EM VISTA QUE ESTE NÃO É O REMÉDIO LEGAL CABÍVEL PARA A HIPOTESE DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RO POR INTEMPESTIVIDADE, NEM SE ENCONTRA NAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 535 DO CPC. PRAZO - OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000227-57.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Geizimar Felix de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0191000-84.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARRETO DA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneida Maria Scarambone Menezes, Réu: BUFFET SCARAMBONE LTDA n/ socio [Adv. Wilson Vieira Torres (OAB: RJ 25013 - D)], Réu: Buffet Scarambone N/P Eneida Maria Scarambone Menezes, Réu: Buffet Scarambone N/P Odalea Schultz Scarambone, Réu: Buffet Scarambone N/P Elso da Silva Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET SCARAMBONE LTDA n/ socio\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES OBTIDOS VIA PENHORA ON LINE, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-54.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Martins [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Martins\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO LOGROU EXITO A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0023100-22.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Paulo Pereira [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAO RÉU PARA CIENCIA DO DEFERIMENTO DE CINCO DIAS PARA VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0026800-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Balzana Magalhaes [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A incorporadora de Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A incorporadora de Gol Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nAO RÉU PARA CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS, POR CINCO DIAS, FORA DA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0036300-62.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir de Oliveira Assis [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Oliveira Assis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ozório Rodrigues [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ozório Rodrigues \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A OFERTA DE BENS À PENHORA DO RÉU ÁS FLS. 69, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058500-05.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Siqueira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Onofre de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilherme Siqueira\r\n\r\nAO AUTOR PARA, EM DEZ DIAS, TER VISTA DO OFICIO DE FLS. 63. \r\n\r\nProcesso: 0158800-72.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silva Novais [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR AINDA COM O CALCULO DO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-24.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FREIRE SILVA DA ROCHA MIRANDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, Réu: BOY MODA LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: FLYING MINS MODAS LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA A/C [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA FREIRE SILVA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208800-67.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM CINCO DIAS, COM O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 823/2009 E 824/2009, A FIM DE VIABILIZAR A APURAÇÃO PELA CONTADORIA DO CRÉDITO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Gonçalves Paolani, Réu: FARMACIA MEDITERRANEO DA BARRA LTDA A/C SOCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Adriano Luiz Goncalves Paolani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO LOGROU EXITO A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0095900-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nCOMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE PARTE DO VALOR DO ACORDO HOMOLOGADO REFERE-SE A VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, SENDO CABIVEL, PORTANTO, PELA DIFERENÇA RELATIVA A VERBAS SALARIAIS O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DEVENDO AINDA RECOLHER AS CUSTAS JUDICIAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089500-23.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Duarte Viana [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, VINDO AINDA COM O CALCULO RELATIVO AO INSS, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-27.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR SAMPAIO SOUZA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COM TRANSPORTES IMP EXPORTACOES LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO LOGROU EXITO A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD, VENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 954637"
                            ],
                            "956855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-65.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Quick Repair , Réu: Car System Alarmes Ltda., Réu: Tech Sniper Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 48 HORAS, COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, ANTE A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE FLS. 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0146800-98.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaura Baptista de Arruda [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Comésticos ME - Total Cosmético\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaura Baptista de Arruda\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 48 HORAS, COMM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, ANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL DE FLS. 19/21. \r\n\r\nProcesso: 0087600-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aluisio Leite [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco HSBC S.A., Réu: Therdmadyne Victor Ltda., Réu: White Martins Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aluisio Leite \r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 48 HORAS, COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, FACE A DEVOLUÇÃO POSTAL DE FLS. 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0068500-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Medeiros de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Almeida , Réu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. , Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Medeiros de Souza , Réu Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0061200-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maricá [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorilda Sales Andrade [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maricá , Réu Zorilda Sales Andrade \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0084700-78.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima Alves [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0373/2010 AO RÉU OU ADV RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)], Réu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA, Réu COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF, Réu FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, DEVENDO AIINDA AS PARTES, NO PRAZO ASSINALADO, INDICAR QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALBERTO GRANJA BUENO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ALBERTO GRANJA BUENO\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DOS CALCULOS DE FLS. 157/158, FIIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -6.558,47 EQUIVALENTES A 540.863,70 TRS PRO RATA DIE, RELATIVO AO CREDITO DO EXEQUENTE, FIICANDO O AUTOR CIENTE DE QUE A RÉ FOI CITADA PORO MANDADO AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO EDUARDO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 181/181, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -2.446,83 EQUIIVALENTES A 201.783,77 TRS PRO RATA DIE,RELATIVO AO CRÉDITO DO EXEQUENTE, FICANDO CIENTE O AUTOR DE QUE O RÉU FOI CITADO POR MANDADO AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0046800-37.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLADEY DE SOUZA GOMES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLADEY DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 238/239 FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -6.512,47 EQUIIVALENTES A 537.070,18 TRS PRO RATA DIE, RELATIVO AO CRÉDITO DO EXEQUENTE, FICANDO CIENTE O AUTOR DE QUE O RÉU FOI CITADO POR MANDADO AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0045500-98.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 57/58, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -7.640,96 EQUIIVALENTES A 630.129,26 TRS PRO RATA DIE, RELATIVO AO CRÉDITO DO EXEQUENTE, FICANDO CIENTE O AUTOR DE QUE O RÉU FOI CITADO POR MANDADO AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0059900-15.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brown Braga Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Jefferson Brown Braga Junior\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000086-38.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Araújo de Lima [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Editorial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Araújo de Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO, HOMOLOGANDO O PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0146400-21.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Carvalho Pessôa [Adv. Roberta Suarez Adonias (OAB: RJ 96600 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Carvalho Pessôa, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO - EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE ME´RITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0082400-75.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Vanessa Alves da Cunha\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO - PROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0062100-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Aut Jailson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTER CIEINCIA DA SENTENÇA DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109100-59.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marques Pereira [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Marques Pereira, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - NO OCTIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0034700-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Alves Maia [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Aut Suelen Alves Maia, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 956855"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Sandora da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no OCTIDIO LEGAL, POR SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE O RO DO MUNICIPIO É RECEBIDO NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Marques da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO FOII JULGALDO PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A AMBAS AS RÉS, CONDENADAS SOLIDARIAMENTE, NO OCTIDIO LEGAL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954640"
                            ],
                            "965525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0081900-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Silva Caetano\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna , Herminio Carlos Rodrigues Tavares \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965525"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "965621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Ecônomico Profissional, n/p Liquidante Dra. Leani de Botelho Lean, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 965621"
                            ],
                            "966347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058800-60.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut MARCELO JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO MAURICIO CAMPANHA LOURENCO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000242-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda. , Aut Luiz Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Faria Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Bankpar Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bankpar Tempo Ltda., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Vivian Faria Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21.06.2010, às 12:00 horas, para oitiva da testemunha Denis Rodrigues de Madureira, na 5ª Vara de Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 966347"
                            ],
                            "966417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180300-30.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO BARRETO FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDO BARRETO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 872/873. \r\n\r\nId: 966417"
                            ],
                            "966578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Salgado dos Santos [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Anjo da Guarda Serviços de Segurança , Réu: Condomínio Habitacional Residencial Rubem Berta [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani Salgado dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 966578"
                            ],
                            "967718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Santos Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Decta [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu Decta, Aut Marcos André Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Technologies do Brasil Ltda. , Aut Nivaldo Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz de Freitas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz de Freitas , Réu Sermetal Estaleiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes do Nascimento [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes do Nascimento , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Bezerra [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: SpeedMaster Transporte e Logistica Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza Bezerra , Réu SpeedMaster Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lannes Vieira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lannes Vieira, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Direito [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Célia Gomes da Rosa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Direito , Réu Maria Célia Gomes da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Laila Profirio da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Laila Profirio da Cunha, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Tavares dos Santos, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-68.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Saude Feitoza de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Fashion Instituto de Beleza Ltda. ME. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Fashion Instituto de Beleza Ltda. ME., Aut Maria da Saude Feitoza de Souza\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-41.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MATUSOCH [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Gonçalves de Carvalho, Réu: RICARDO JOSE FRANCA, Réu: MONICA PEREIRA ALVES DE SOUZA, Réu: Antonio Carlos Ferreira da Silva, Réu: FARMACOPEIA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA MATUSOCH\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias, bem como tomar ciência do despacho de fls. 243-verso. \r\n\r\nProcesso: 0112900-23.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Amaral Ferreira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Baubraz Comercio Montagem Manutencao de Implementos Rodoviarios Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baubraz Comercio Montagem Manutencao de Implementos Rodoviarios Ltda., Aut Jose Marcos Amaral Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 967718"
                            ],
                            "966346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Paixão\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: a) Deferimento da gratuidade de justiça; b) Baixa na CTPS da autora com data de demissão em 30.09.2009; c) Condenação subsidiária da 2ª reclamada; d) Pagamento da multa do art. 477, § 8º, cLT; e) Pagamento da multa do art. 467, CLT; f) Pagamento do aviso prévio; g) Pagamento da gratificação natalina; h) Pagamento de férias acrescidas de 1/3 constitucional; i) Pagamento das horas extraordinárias com adicional de 50%; j) Integração da médias das horas extras e RSR para pagamento do aviso prévio, férias com 1/3, trezenos, salários, depósitos fundiários, salário mensal, de todo o período laborado, além de multa de 40% sobre o FGTS; k) Reflexo das horas extras no repouso; l) Pagamento do FGTS durante todo o pacto laboral, além da multa indenizatória de 40%; m) Condenação da ré a restituir ao reclamante o Seguro-Desemprego em espécie equivalente a quatro parcelas; n) Pagamento dos valores referentes ao vale-transporte equivalente a duas tarifas modais diárias que não eram repassadas à autora durante o pacto laboral; o) Pagamento dos honorários advocatícios; p) Juros e correção monetária. Dá-se à causa o valor de R$ 20.500,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966346"
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                            "968184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alian Silva Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alian Silva Carneiro , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Siquara de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Vicente Augusto de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Siquara de Paula , Réu Transportes Paranapuan S.A. , Aut Vicente Augusto de Paula \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Bandeira dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Diman Rio Peças e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diman Rio Peças e Manutenção Ltda., Aut Elizeu Bandeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-54.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves dos Santos, Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 968184"
                            ]
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                            "964416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cincoenta [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Cincoenta\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0007700-41.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HORTA JARDIM BASTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, conforme fls 382. \r\n\r\nProcesso: 0034700-88.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz Leite Correa [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Luiz Leite Correa , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi dos Santos Nascimento [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susi dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0004800-02.2005.5.01.0048 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fernando Carlos Risi das Neves [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Dennis de Souza Martins [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Alessandro Vicente Cogliatti [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Monica Kair Basques [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Alexandre Jose Mauro da Costa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Rogerio Bailly [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Paulo Henrique Del Nero Guimaraes [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Rqte: Massahiro Ishii [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Securitarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0125400-57.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LUSTOSA COSTA PEREIRA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DUARTE FARIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168500-57.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antonio Carvalho Goncalves [Adv. Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transferencia de Valores Ltda (Massa Falida de) a/c síndico Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antonio Carvalho Goncalves\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, observando a correta variação salarial e a condição falimentar da ré, conforme fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0168300-89.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCELIO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCELIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Lima [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0081100-15.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON OSCAR MAIA BALTHAZAR [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON OSCAR MAIA BALTHAZAR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-19.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0032000-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA, Réu: Exdras Xavier da Mata, Réu: Joselito Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 153/155. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BENEDITO DA CONCEICAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEICAO COSTA DO O, Réu: ULTRA LEVE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: CHAVES DE OURO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BENEDITO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0157300-92.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES PORTELA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ERB ENGENHARIA E CONSTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES PORTELA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA MELO DOS PASSOS COSTA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAS INSTITUTO METODISTA DE ACAO SOCIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAS INSTITUTO METODISTA DE ACAO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82 que deferiu o sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-19.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IZIDIO DA CUNHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-68.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Roberto da Cunha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0014400-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dantas Martins [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrashopping\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0087500-35.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Lopes de Miranda [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Lopes de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão do recolhimento da contribuição, conforme fls 202 verso. \r\n\r\nProcesso: 0042600-93.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Ramos Figueiredo [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Print Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Ramos Figueiredo\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré e CPF dos respectivos sócios, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GONCALVES DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DA S AMARAL [Adv. Helio Martins Baptista (OAB: RJ 31587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0033800-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-85.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmir João Ferreira Bueno (Sócio), Réu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0002700-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTINO CORREIA ROSA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO CORREIA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0114900-19.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia do Nascimento [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia do Nascimento \r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0124900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Augusto Behring, Réu: Paulo Behring, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0070100-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Salete Trindade Zanella, Réu: Vitor Hugo Stortti Medeiros, Réu: PIZZARIA PEPPERONE LTDA, Réu: Renata Szabados Abreu, Réu: Antonio Claudio Sanches de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0084400-14.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA LIMA REZENDE DE CASTILHO [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Tapajós Gomes, Réu: LOJA ALICE TAPAJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LIMA REZENDE DE CASTILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-25.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: POI SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-15.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Nogueira [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Penedo Junior, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Cunha Nogueira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 964416"
                            ],
                            "964414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0137000-31.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Ribeiro de Miranda \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964414"
                            ],
                            "964415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0021300-51.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANISIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964415"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Rosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, ter vista da petição de fls. 278, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-78.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Araguez [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobenial Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda., Réu Essel Eletromecanica Ltda., Réu Sobenial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0130200-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fabrícia de Brito [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francisca Fabrícia de Brito\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 238/239 e 240/241, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0145300-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Medeiros de Oliveira [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Medeiros de Oliveira , Réu Hospital Nossa Senhora das Dores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Moura , Réu OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000022-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Menezes da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia Ltda.\r\n\r\nJuntar em 05 dias, o PCMSO e PPRA de todo o período laborado pelo autor, sob as penas do artigo 359 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael de Oliveira Brandao, Réu: Deci Manhaes da Silva, Réu: Antonio Julio Almeida Duarte dos Santos, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: Universo Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Benedita de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-70.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE LIMA SILVA [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: AGA S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE LIMA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 280 .\r\n\r\nProcesso: 0161800-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenço de Nazareth [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut Laurenço de Nazareth \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-16.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Antônio Luiz Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ubirajara Antônio Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-93.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Luis de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda., Aut Dionisio Luis de Souza, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-37.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 337, fixando principal no valor equivalente a 22.669.485,12 TRs + INSS e custas, bem como de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 331.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls, no valor equivalente a 492.446,82 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 492.446,82 TRs através de guia GPS e custas = R$ 638,46(DARF/8019)\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0113800-94.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Machado\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 334 \r\n\r\nProcesso: 0074900-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guarany de Carvalho [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murudun [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murudun, Aut Nelson Guarany de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Botelho de Souza [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renato José Botelho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 421, fixando principal no valor equivalente a 2.132.788,00 TRs + INSS e custas, bem como de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 415.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls, no valor equivalente a 1.662.084,51 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 73.289.163,04 TRs através de guia GPS e custas = R$ 249,83 (DARF/8019)\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0022200-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Barbosa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abis Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abis Assessoria Empresarial Ltda., Aut Fábio de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 66, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 7.792,18 equivalente a 642.599,96 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 2.111,35, equivalente a 174.117,31 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 120,00 e R$ 49,52, respectivamente, recolhidas via DARF código 8019 \r\n\r\nProcesso: 0176600-66.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FARIAS CAMELO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FARIAS CAMELO, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 260, fixando principal no valor equivalente a1.049.067,21 TRs + INSS e custas, bem como de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 254/5.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls, no valor equivalente a 18.940,26 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 123.317,46 TRs através de guia GPS.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0131600-43.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Azevedo Dias da Silva Ventura (OAB: RJ 103469 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIMMIA COMERCIO CONFECCOES LTDA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKIMMIA COMERCIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar sua condição de optante pelo SIMPLES, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043800-55.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos da DIFERENÇA devida de fls 642/6, no valor equivalente a 366.180,92 TRs + custas = R$ 143,41. \r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil e custas através de DARF código 8019.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0017500-36.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Oliveira Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 305, fixando principal no valor equivalente a 4.123.448,58 TRs + INSS e custas, bem como de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 301/2.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls, no valor equivalente a 2.761.477,38 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.064.646,93 TRs através de guia GPS e custas = R$ 287,33 (DARF/8019)\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0000615-39.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Severiano [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Severiano \r\n\r\nAdequar a inicial, nos termos da Lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0047600-13.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIA FRANCISCA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos da DIFERENÇA devida de fls 324/3 e 320/2, no valor equivalente a 418.943,57 TRs + INSS = 407.969,11 TRs e custas = R$ 113,46.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA através de guia \r\n\r\nemitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, o INSS através de guia GPS e custas por meio de DARF, código 8019.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0014600-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Lima Monteiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Lima Monteiro \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 192 \r\n\r\nProcesso: 0002400-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marins da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Aut Nelson Marins da Cruz\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias comuns, pois o Sr. Perito reiterou os termos do lauda pericial. \r\n\r\nProcesso: 0059500-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Linhares de Azevedo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Linhares de Azevedo, Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 25.970,18 equivalente a 2.141.690,35 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 14.808,45, equivalente a 1.221.212,73 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 423,20 e R$ 203,89, respectivamente, recolhidas via DARF código 8019 \r\n\r\nProcesso: 0110700-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do e-mail recebido de fls. 479 .\r\n\r\nProcesso: 0121301-31.2008.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cássia Laís Viana da Fonseca [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cássia Laís Viana da Fonseca , Exdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 81, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 6.353,53 equivalente a 523.958,40 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 342,68 equivalente a 28.259,89 TRs, valor recolhido através de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Antonio Brum Castelo [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0214600-43.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO MOREIRA RAMOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut BRUNO MOREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 317, fixando principal\r\n\r\nno valor equivalente a 56.209,61 TRs + INSS= 14.975,48 TRs, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls 125 .\r\n\r\nProcesso: 0149000-65.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Neto [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Manoel Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 638, fixando principal no valor equivalente a 1.683.895,46 TRs + INSS e custas, bem como de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 632/3.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls, no valor equivalente a 340.176,74 TRs, referente ao crédito do Reclamante + o valor equivalente a 172.360,76 TRs, referente a honorários do perito, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + custas = R$ 31,08 (DARF/8019).\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0144400-35.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira da Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 456 \r\n\r\nId: 968043"
                            ],
                            "968042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0021600-83.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 179, em 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968042"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-77.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto dos Anjos Almeida Ribolho [Adv. Fabiano Trevelin Tannus Bichara (OAB: RJ 97463 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s S.A. Transporte de Valores [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s S.A. Transporte de Valores, Aut Giberto dos Anjos Almeida Ribolho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-51.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Cantiliano Horta (Espolio de) [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Cantiliano Horta (Espolio de)\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0152400-84.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar o pagamento das verbas rescisórias, conforme determinado no despacho de fl. 288 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ricardo Mourao [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da multa aplicada na sentença homologatória, observando cálculos de fl. 306, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-53.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani Fonseca Guilherme [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani Fonseca Guilherme, Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120/122, para fixar o quantum debeatur em R$ 29.805,95, equivalentes a 2.457.572,06 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 160,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro Rosa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO - RIOZOO - A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ribeiro Rosa\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos de Souza [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: MÔNICA DE SOUZA LINO (SÓCIA), Réu: JOÃO CARLOS TORRES SOARES (SÓCIO), Réu: ANTONIO JOÃO ACCIOLY LINS (SÓCIO), Réu: Globalcar Auto Center Ltda. (Warner Auto Center Ltda.) [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0148700-03.2006.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Pais de Almeida [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Isabel Gesuino de Araujo [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Isabel Gesuino de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 128 \r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PREST SERV CENOGRAFIA APOIO ARTES CEN LTD [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0039500-18.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA VIDAL MARTINS [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA VIDAL MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-49.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Francisca Alvarenga Cordeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Francisca Alvarenga Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 377 relativo à multa aplicada no AIRR e comprovar o respectivo pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Moura Silva [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Anjo Gabriel [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Moura Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do leilão realizado e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PEDRO EPPINGHAUS NETO [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PEDRO EPPINGHAUS NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrifugal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrifugal do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0037400-75.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL REIS DE ALMEIDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 411. \r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Cleane Brito [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Cleane Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0056800-31.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge do Nascimento [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge do Nascimento\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0175200-19.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0099800-91.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON GOMES DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON GOMES DA SILVA, Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218/219, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.521,06, equivalentes a 702.581,83 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000211-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 315 (verso), sendo o reclamante, inclusive, para comprovar o recolhimento das custas. (R$ 779,28) \r\n\r\nProcesso: 0119000-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mendes de Brito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Haroldo Mendes de Brito\r\n\r\nTomar ciencia do ofício juntado aos autos, nos termos do despacho de fl. 168 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0125000-03.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COML E BANCARIA DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO DA SILVA\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0050600-42.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Coura [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Transconz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Coura\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTARIA DE ALIMENTOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão (negativa) do Sr. Oficial de justiça de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0144300-43.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Xavier Moreira [Adv. Fernando Jose Santos do Nascimento (OAB: RJ 119574 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Xavier Moreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rezende Nicacio [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Saquapet Avicultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Rezende Nicacio \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 60 “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: Data de nascimento e RG) \r\n\r\nProcesso: 0180300-62.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARRARA RODRIGUES [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertel Air Servicos Aux Transporte Aereo Ltda n/p Romeu Nosella Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARRARA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0020400-57.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves do Sacramento [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da CPE apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065300-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bentes da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, Aut Reginaldo Bentes da Silva, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 245/246, para fixar o quantum debeatur em R$ 41.432,48, equivalentes a 3.416.207,34 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria da Silva Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud e da penhora realizada nos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000110-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Araújo [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Márcio Silva de Araújo \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/87, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.650,48, equivalentes a 136.086,03 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0116500-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castelhano de Carvalho [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 967715"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISIDORIO DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISIDORIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-09.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Maria Alves [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Chapplin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Alves\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Freitas Antunes [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Freitas Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-58.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marcos Pereira da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0099000-36.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENTINO CESAR SAMPAIO VIANNA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENTINO CESAR SAMPAIO VIANNA FILHO\r\n\r\nVista da petição de fls 366 e manifestações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Crespo Vieira [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Caserj Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Crespo Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-22.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Marques Ribeiro [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Pinto de Abreu [Adv. Antonio Carlos Gameiro Salles (OAB: RJ 119154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Pinto de Abreu\r\n\r\nVista da petição de fls 66. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-36.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Braga [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Braga\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE RESENDE FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Castilhos Gomes da Silva (OAB: RJ 60794 - D)], Réu: Sueli Medeiros Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE RESENDE FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha de Ascenção [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericórdia [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha de Ascenção\r\n\r\nVenha na forma do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106900-07.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA CARVALHO PEREIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar nos presentes autos em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-09.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Alves Ferreira [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Montagens Industriais Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-80.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues de Santana [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues de Santana, Réu Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 158, sendo que a ré deverá contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Loureiro da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-67.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: CONSERVADORA APC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0109900-05.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE LIMA [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTOS PRUDENTE DE IRAJA LTDA, Réu: FABIANO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-57.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS PENEDO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS PENEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 887. \"... intime-se os herdeiros Rosana e Luz Claudio,...para que em trinta dias, regularizem sua representação nos autos... e deverão se manifestar...\" \r\n\r\nProcesso: 0119600-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Batista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Turatti Bittencourt [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Transportes Scatuzzi Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Turatti Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência que negativo o bloqueio on line, e para diligenciar nos presentes autos, em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados PROCEDENTE EM PARTE a impugnação ofertada pelo exequente, para desconstituir os cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0110600-39.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira da Silva Santos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone Vieira da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 , calculadas sobre R$ 20.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Peças Car Comércio e Distribuidora de Peças e Serviços para Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12.VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0100600-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Matos da Fonseca [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda., Réu: Sítio Camorim , Réu: Rede Globo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Claudio Matos da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.136/137.VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000515-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Freitas Pereira [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Baptista Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 14\r\n\r\n(VISTA NA SECRETARIA) \r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jardim Cardoso [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jardim Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos de fls.165 .\r\n\r\nProcesso: 0045700-86.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos de fls.491 .\r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nehemias Myra de Moraes A/C SIND.VIG.SEG.TRANSP.VAL. LTDA. [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nehemias Myra de Moraes A/C SIND.VIG.SEG.TRANSP.VAL. LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos de fls.305 .\r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Bruno Lopes de Souza [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Bruno Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos de fls.36 .\r\n\r\nProcesso: 0049500-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos de fls.173 .\r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maria Januário de Oliveira [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Centro de Pesquisas e Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Aut Gisele Maria Januário de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-48.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Souza Ribeiro [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-79.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Alexandre Tavares Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Alexandre Tavares Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos de fls.128 .\r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana da Conceição Martins da Silva [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana da Conceição Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos de fls.93 .\r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Silva Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000220-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Pinto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rivoli Tanagra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 47, endereçada a testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0013800-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Cesário [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Oliveira Cesário \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000217-86.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Tonassi [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Tonassi\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação endereçada à ré devendo informar novo endereço em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Borracheiro Aristides Lobo Ltda. [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Borracheiro Aristides Lobo Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000067-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Machado [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fragoso Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvida a notificação endereçada a sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0083000-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa e Silva da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Compahia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Compahia Global do Varejo, Réu GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. Em prazo sucessivo com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-48.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalina Simoes Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-16.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 398: \"...Assim a autora deverá diligenciar junto APS mantenedora do benefício e solicitar o documento HISCRE(Histórico de Crédito). Prazo 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0104000-07.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRLANE DA SILVA GONCALVES [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: E NARBAL OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)], Réu: SUN TP1 BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRLANE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-42.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Macedo Cipriano [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0049200-97.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISSON ALVES GONCALVES [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISSON ALVES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls 148 e diligenciar quanto ao paradeiro da ré, face fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Costa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente da Costa\r\n\r\nVista da petição de fls 245. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA SILVA\r\n\r\nVista à petição de fls 290: Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindina Silva Coelho [Adv. Renato Jose de Almeida Reis (OAB: RJ 38648 - D)], Aut: Leonardo Cravero Coelho , Aut: Alexandre da Silva Coelho , Aut: Viviane Cristina Silva Coelho Leite \r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olindina Silva Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-90.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA SOBRAL [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDIR PERES PAULISTA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT LOCACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDIR PERES PAULISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 417: \"Venha o autor de forma objetiva esclarecer o que pretende.\" \r\n\r\nProcesso: 0032000-92.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO PULICI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO PULICI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Paskin [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: Ilda Benbassat Paskin, Réu: ISRAEL JACOB PASKIN [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: PASKIM E CIA LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO PULICI\r\n\r\nTomar ciência do despacho e petição de fls 551. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Gonçalves de Paula [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA-RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0014500-22.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo dos Santos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Operadora Portuaria Triunfo [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora Portuaria Triunfo, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Prazo sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-03.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINBERG BENTO DA SILVA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENINBERG BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 209:\" \r\n\r\nProcesso: 0033900-56.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Jesus Mascarenhas [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, Réu Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls 441:\"...Venha a ré com o depósito dos valores devidos, especificados na petição de fls 419/422, devidamente atualizados e com os juros de mora, e multa, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0050500-55.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Rodrigues de Araujo [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-32.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Henrique de Oliveira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar à disposição do Juízo, o valor consignado, em 05 dias, conforme desposto no art. 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000566-89.2010.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: BSI do Brasil Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina da Silva Alves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Cristina da Silva Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-46.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerffson Luis Monteiro dos Reis [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Lourenco de Ornelas [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Agostinho de Ornelas [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerffson Luis Monteiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDeferida devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0051500-61.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA PORTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0093300-69.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CESAR ROGER DE MATOS [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Abreu Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telesul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Abreu Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0104800-35.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Jucerja e InfoJud. \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida da Silveira Vieira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: B.F.G.R. Manipulacoes Farmaceuticas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.F.G.R. Manipulacoes Farmaceuticas Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls 110. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0046700-97.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO DE BRITO GONCALVES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Birman, Réu: Fany Yarochensky, Réu: ESPACO CENTRO DE SUCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO DE BRITO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 492: \"Venha o autor comprovar a qualidade de inventariante da pessoa abaixo apontada.\" \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nId: 967792"
                            ],
                            "967793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127200-04.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localcred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento de Menezes [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nascimento de Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-88.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA AMARAL PEREZ [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da diferença entre o valor do alvará e o cobrado pelo INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Silva Maciel [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0120900-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Alves de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Alves de Oliveira \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-15.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MATOS DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO SARAIVA [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Carvalho [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Isopor Isolamento e Forno Ltda. [Adv. Raul Rasteiro da Fonseca (OAB: RJ 25893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0129700-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimaraes Araujo - repres.por Maria Eliane C.Guimaraes [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)], Aut: Victor Hugo Vieira de O. Araujo - repres.por Veronica V.A.de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimaraes Araujo - repres.por Maria Eliane C.Guimaraes, Réu Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Machado [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGS do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-17.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BAPTISTA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 242 e providências em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Franco Mauricio [Adv. Cleuza de Souza Bello (OAB: RJ 84048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ercrom Ent Repres. Comunitarias R.Miranda Bairros(N/P Luiz A. Mathias) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Franco Mauricio\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE MELLO PEREIRA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Ferreira da Costa, Réu: MOBILIARIA CAMERINO LTDA, Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas. fls157 \r\n\r\nProcesso: 0139100-18.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Joaquim Lessa Filho [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Joaquim Lessa Filho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar de Souza Silva Lopes [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Florest Car Veiculos Ltda. [Adv. Isabel Tenorio Santos (OAB: RJ 98603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florest Car Veiculos Ltda., Aut Romulo Cesar de Souza Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 , calculadas sobre R$ 20.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azamor Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Azamor Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Simoes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Godoy Junior [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Godoy Junior \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-13.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ABRAO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS ABRAO DA SILVA\r\n\r\nVista da petição de fls346 e prazo de 10 dias para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0167300-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 115: \"Venha o autor com a sua testemunha idependente de notificação, eis que precluso o prazo assinado na ata de fls114.\" \r\n\r\nProcesso: 0152100-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mello Gaia [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Wondilson Gouveia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mello Gaia \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Filha [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Landua Boutique Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Filha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir dos Reis [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir dos Reis \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos fls 61. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-02.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Guerra Filho [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios do Estado do RJ [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Cordeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Bruno [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea Bruno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-23.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Martins da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e diligenciar no feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-89.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COMERCIO DE PROJETOS LTDA, Réu: MARIA NADIR, Réu: ARY MELLO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 169: \"...Indefere-se o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2009.5.01.0051 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Santana [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Santana\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Moura [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOCRUZ -FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foram encontraos os autos e informar o endereço correto da 1ª ré, eis que devolvida a notificação de fls15. \r\n\r\nProcesso: 0163400-88.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA ZALUSKI DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSTOM ENERGIA S/A [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSTOM ENERGIA S/A, Aut CRISTINA MARIA ZALUSKI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do apensamento da Carta de Sentença e à ré para que informe o valor a ser retido a título de imposto de renda, em 05 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0164200-04.2009.5.01.0051 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Quirino dos Santos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Quirino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-94.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA SOBRINHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMENDADOR SDRUWS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto ao TRE. \r\n\r\nProcesso: 0164900-19.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Machado [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, de fls 345. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-17.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORAES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DO PRADO, Réu: MARIA CRISTINA MAURO PRADO, Réu: GGD COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 96: \"Mantenho o despacho de fsl 71 (\"Venha o autor com a certidão atualizada do RGI do imóvel sobre o qual pretende a penhora. Prazo de 30 dias.\") \r\n\r\nProcesso: 0166000-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Joaquim Lopes Junior [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA-PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlyle Joaquim Lopes Junior\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-81.2001.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: CATIA REGINA DA COSTA LOYOLA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nExdo: DIMENSIONAL RIO SISTEMAS E CONTROLES LTDA, Exdo: Marcos Della Posta, Exdo: Maria Darley Silva de Gusmao\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CATIA REGINA DA COSTA LOYOLA\r\n\r\nTomar ciência que foi negativo o bloqueio on line, e diligenciar nos autos, em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide do Amaral Pereira Telles [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Marineide do Amaral Pereira Telles \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CORDEIRO CRUZ [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CORDEIRO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Queiroz de Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Queiroz de Sousa, Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Russo Benetti [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: TMS Call Center Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Russo Benetti, Réu TMS Call Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-48.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nVenha a ré esclarecer o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0172600-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilde de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilde de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\nde fls.82 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0180500-56.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DA ROSA BRAZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DA ROSA BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0199300-11.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU LOPES DA SILVA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0231700-39.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DOS SANTOS SILVA [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, Réu: Lutegar dos Santos Pereira [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 967793"
                            ],
                            "967794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0106700-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Camacho\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Qualidade Total Operadora de Recurso Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recurso Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0162700-97.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófilo Paulo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967794"
                            ],
                            "967791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2010\r\n\r\n0159100-15.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA PENA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutados: Paulo Augusto Behring e Mario Augusto Behring.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Paulo Augusto Behring e Mario Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.280,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Em caso de silêncio haverá a inclusão no pólo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967791"
                            ],
                            "967795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arleudo Coelho Neto\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Fernandes Sa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria Fernandes Sa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo, na Rua do Lavradio, 132/ 8ºandar, Centro do Rio de Janeiro/RJ, no dia , às horas para proceder às anotações na CTPS do autor. Fica ciente, também de que deverá comprovar recolhimentos do FGTS e indenização de 40%, além de trazer as guias de FGTS e Seguro-Desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967795"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "965161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Rodrigues de Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tec. Aplicada a Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tec. Aplicada a Servicos Ltda., Aut Valdecy Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilianne da Silva Almeida [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada São Sebatião Ilha Ltda. [Adv. Selma Fiszon Bermanzon (OAB: RJ 75592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilianne da Silva Almeida \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefson Dias de Paula [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Pizzaria [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefson Dias de Paula\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, conforme fl 66 \r\n\r\nProcesso: 0176400-02.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCARLINE BARBOSA DE FRANGA, Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS DE BRITO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTOS DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. Espíndola Material de Construção ME. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. S. Espíndola Material de Construção ME., Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001712-02.2009.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Bezerra de Melo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO JOSE HENRIQUE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO JOSE HENRIQUE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-84.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, conforme fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0100900-65.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano de Sousa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano de Sousa , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Henrique Todt Seelig [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Henrique Todt Seelig\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias quanto à ressalva aposta pelo oficial de justiça no auto de penhora e avaliação, bem como quanto às razões de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gonçalves [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Evangelista Ribeiro Alcantara da Silva [Adv. Julia Waddington Agra (OAB: RJ 135547 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricota Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maricota Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0072700-19.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0134700-60.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMYR GUIMARAES COELHO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: EDITORA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMYR GUIMARAES COELHO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, conforme fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0111800-93.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: Romildo Tavares Carregosa sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda., Réu: Oriosvaldo Vargas Loffer sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda., Réu: Celso Japiassú Lins Falcão sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Aut WALTER PEREIRA\r\n\r\nTomar ciència que a Exceção de Pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0082500-18.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MARQUES DAS NEVES [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida de) [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida de), Aut VILSON MARQUES DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado nos calculos de liquidação de fl. 144/147 \r\n\r\nProcesso: 0002900-64.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Freire [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: União, Réu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 342. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Rocha [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell dos Santos Rocha, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls.468/470, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Silva de Santana [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Silva de Santana, Réu Lider Taxi Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias, sucessivos, permeados por 03 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-26.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO, Aut: FRANCISCO TARCITANO [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TARCITANO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 604/608, referente ao crédito remanescente. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Ceu Souza da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Ceu Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes da Silva [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Serviço Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-63.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: DE LANTIER VINHOS FINOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)], Réu: BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA, Réu DE LANTIER VINHOS FINOS LTDA, Aut HAMILTON SILVA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados, por 05 dias, a iniciar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0167100-98.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCOS PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente a impugnação do exequente. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-55.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Correa Franco da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: NOVO VISUAL EMPREEND E SERV LTDA N/P MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: NOVO VISUAL EMPREEND E SERV LTDA N/P MARILENE CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Correa Franco da Silva, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-69.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA CIRIACO PADILHA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)], Aut: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: ANA CATARINA BATISTA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CATARINA BATISTA, Aut MARIA GERALDA CIRIACO PADILHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/81 .\r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Mainenti Ribeiro Cunha [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-09.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaro Car Transporte Ltda. [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)], Réu: Sócio Jadyr França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique do Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072800-03.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guimarães das Neves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Air Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guimarães das Neves , Réu DS Air Taxi Aéreo Ltda., Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-04.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MIRANDA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido à fl. 472. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 379. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-36.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima de Souza Braga [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos M. Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima de Souza Braga \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000231-67.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Barbosa Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000251-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Gonçalves Barbosa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Itron Sistemas e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Gonçalves Barbosa \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nId: 965161"
                            ],
                            "965165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0029700-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano da Rocha Schmitt\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil Higiene Cosmeticos Ltda., Souza Moron Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Moron Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/06/2010, às 10:00 horas, para que proceda à anotação da baixa na CTPS do autor e à tradição do TRCT com a chave de conectividade, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965165"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000207-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Braz dos Santos \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965163"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2010\r\n\r\n0111800-93.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Oriosvaldo Vargas Loffer sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda.,DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA,SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA,Romildo Tavares Carregosa sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda.,Celso Japiassú Lins Falcão sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Oriosvaldo Vargas Loffer sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda.,DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda. ,Romildo Tavares Carregosa sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda.,Celso Japiassú Lins Falcão sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336.273,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030900-11.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Viglex Servicos de Vigilancia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viglex Servicos de Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.360,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-09.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR MARQUES\r\n\r\nExecutado: SOCIA GRACE HELENA ENDO,ARQDESIGN PROMOCOES LTDA,SOCIO MARCO ANTONIO CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIA GRACE HELENA ENDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.583,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOCIO MARCO ANTONIO CALDAS DOS SANTOS,ARQDESIGN PROMOCOES LTDA,SOCIO MARCO ANTONIO CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO MARCO ANTONIO CALDAS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.583,49 1, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARQDESIGN PROMOCOES LTDA,ARQDESIGN PROMOCOES LTDA,SOCIO MARCO ANTONIO CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARQDESIGN PROMOCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.583,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-48.2004.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLA FERREIRA CATHARINA\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON NATALINO DE OLIVEIRA,THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,CONDOMINIO CITTA AMERICA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON NATALINO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.306,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,CONDOMINIO CITTA AMERICA\r\n\r\nPelo presente fica citado THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.306,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965162"
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                            "965164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Age Tita Metalúrgica Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Age Tita Metalúrgica Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-97.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Freitas de Novais\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , UNIAO FEDERAL, Fernando Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965164"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "959894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172900-07.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CANDIDO DE LIMA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEVEN SOLUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR CANDIDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0152000-32.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILDA MARIA RODRIGUES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0170500-59.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: LPA TRANSPORTADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0047600-69.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA PENA RIBEIRO COELHO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA PENA RIBEIRO COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0184400-41.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0173100-09.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Correa [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001800-76.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Pires de Souza [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Machado Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0075700-63.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA JORDAO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAN PARISE SCHIRMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA JORDAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000038-49.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Varella dos Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nVista à ré do requerido às fls. 27 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-19.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA BRUNO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA BRUNO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0021600-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JUSTINO DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAROL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação retirada em 16/02/2009. \r\n\r\nProcesso: 0012600-71.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA QUINTANA MUNOZ [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA QUINTANA MUNOZ\r\n\r\nVista ao autor (fls. 334). \r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis dos Santos [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrasorte Rádio Táxi Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Reis dos Santos\r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0043300-59.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ BARRETO LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-19.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Gomes Pereira da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG DUMANS Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Ribeiro da Silva [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane da Cruz Areal Coelho Confecções ME [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane da Cruz Areal Coelho Confecções ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-16.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO GUIMARAES [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066000-53.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira dos Santos [Adv. Christiane de Oliveira Damasceno (OAB: RJ 141754 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0076000-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cezar Pinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Ind. e Com. de Refrig. Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Ind. e Com. de Refrig. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081700-06.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson José de Melo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comércio Transf. Assit. e Projetos Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson José de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0052500-17.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida de Castro Bassani [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super BCG Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-52.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Mello Silva [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Estitte Apecuita de Sa [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)], Réu: Geronimo Monteiro de Sa [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Estitte Apecuita de Sa, Réu Geronimo Monteiro de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-11.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Valuche [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Servicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092700-08.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carneiro Abreu [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carneiro Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094500-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Mourão Gonçalves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Mourão Gonçalves , Aut Zeni da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, devendo a reclamante informar o seu número de de inscrição no INSS .\r\n\r\nProcesso: 0098900-94.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheyla Soares dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença dos honorários periciais (fls. 313 e 322). \r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Corrêa Damasio dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-87.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Ribeiro Leite [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Gávea Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-23.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE SANTANA CAVOTI [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO POSITANO GOURMET REFEIC COLETIVAS LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DE SANTANA CAVOTI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0105500-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANINE VIANNAY DOS SANTOS [Adv. Helder William Cordeiro Dutra (OAB: ES 4964 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COMESTICOS LTDA [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVON COMESTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILNEI ALMEIDA PASSOS e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC SUL ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIC SUL ROUPAS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0119900-97.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SPOSITO FILHO [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SPOSITO FILHO\r\n\r\nVista ao autor (fls. 209). \r\n\r\nProcesso: 0125600-78.2004.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALBERTO MESQUITA CAVALCANTE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: JLR COMERCIO DO VESTUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALBERTO MESQUITA CAVALCANTE\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0148900-79.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCAS FILHO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: HOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu Maria Aparecida Hauat Elias Dantas\r\n\r\nInformar o valor do IR conforme fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0143000-08.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA FERREIRA [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor (fls. 230). \r\n\r\nId: 959894"
                            ],
                            "960933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-47.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA ALVES [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN CORRETORA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0028700-04.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000379-75.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germina de Lima Pessi [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recusos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germina de Lima Pessi\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-76.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAIXAO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAIXAO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-80.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Oliveira \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0009500-11.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000322-57.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ilário Gomes Filho [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ilário Gomes Filho\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-89.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE BRITO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: SOLANGE SILVA NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: PATRICIA CARRILHO RIBAS PINTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ADAGILMA KENUPP SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ADRIANA ASSUNCAO GOMES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAGILMA KENUPP SANTOS, Aut ADRIANA ASSUNCAO GOMES, Aut EDSON PEREIRA DE BRITO, Aut PATRICIA CARRILHO RIBAS PINTO, Aut SOLANGE SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0034100-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemir dos Santos Azevedo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozemir dos Santos Azevedo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000389-22.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson dos Santos Pereira [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residenciais Giacomo Puccini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson dos Santos Pereira \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-30.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FELIPE HYGINO [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: D GALLES CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FELIPE HYGINO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0061400-57.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mariano da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mariano da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067500-96.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nilo Gomes Faria [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Sergio Nilo Gomes Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 288 e 294 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0084600-93.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Andre Junior [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Vieira Comercio de Materiais de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Andre Junior\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0100800-15.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaciara Lucio Barroso Mielke [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronybon Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaciara Lucio Barroso Mielke, Réu Ronybon Americas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 125/126 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0119900-82.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice da Glória da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice da Glória da Silva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0103500-18.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARINHO MISSAGIA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARINHO MISSAGIA, Réu SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados, Aut Tania Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1177. \r\n\r\nProcesso: 0133100-69.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALDO FERREIRA FILHO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTR GAS DO RIO DE JANEIRO, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria da diferença de R$ 476,28 em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-63.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Diniz Clemente [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Diniz Clemente\r\n\r\nCumpra corretamente fls. 266 no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da contagem de juros, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136500-67.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Mozart Pereira de Moares (OAB: RJ 141184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nIndique o nome do administrador judicial da Indústrias Reunidas Caneco S/A, bem como seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0153400-08.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Campos de Araujo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipo Máquinas e Veículos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipo Máquinas e Veículos Ltda. \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 284/287\" .\r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mejolaro [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mejolaro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0171900-69.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida à Receita Federal em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0197500-68.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO MUCCIOLO NETO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: KEEPER SEGURANCA PESSOAL E PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEEPER SEGURANCA PESSOAL E PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 158, 194 e 196 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Seu silêncio será tomado como concordância para a liberação de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0205600-70.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO BAYARD ROMANO TEIXEIRA MENDES [Adv. Mariza Correa Teixeira Mendes (OAB: RJ 39028 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BAYARD ROMANO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0206400-69.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DO NASCIMENTO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLE WHITE COMERCIO INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0071200-75.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Antonio da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: SPS 21 Construções Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antonio da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0016900-37.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Consolacao Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose de Souza [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Consolacao Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0009300-57.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora S.A. [Adv. Karini Mesabarba e Aguiar Arrabal de Macedo Vicente (OAB: RJ 98362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0041400-12.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALTON SOARES DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 294. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-67.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON PRUDENCIO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER DUARTE TAVARES [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON PRUDENCIO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0020500-42.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR CRUZ [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIG SERVICOS DE INVESTIGACOES GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR CRUZ\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CORDEIRO SILVA E ALMEIDA [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA JRK HAIR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CORDEIRO SILVA E ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0037900-35.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO BARROS DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MILMARK EMPREITEIRA LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0047100-56.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jusciley Almeida Gusmão [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusciley Almeida Gusmão\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0083300-67.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serginaldo Campos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serginaldo Campos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rodrigues da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviária S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Djalma Rodrigues da Silva, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviária S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA SILVA [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRANDAS FESTAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0072500-14.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA MOTA [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nRéu: 5000 INFORMATICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA MOTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0096500-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Tavares da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAMARA ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA FARIAS MENDES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TABULE E KABAB COMIDAS ARABES LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA FARIAS MENDES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0125000-57.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM SABOR DO RIO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0126400-72.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Herbella Brust [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Herbella Brust\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 348/355\" .\r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250/vº. \r\n\r\nProcesso: 0107000-38.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Alves Bezerra Sobrinho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixao de Ler Livraria Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Bezerra Sobrinho\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0123900-82.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA AGUIAR PINTO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASS.CONS.PES.LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA MARIA AGUIAR PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 648/vº. \r\n\r\nProcesso: 0128800-64.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DAUMAS ANTUNES [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 74300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\n\"Providencie a reclamada o pedido de parcelamento do valor apresentado. Prazo de 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0138000-22.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0129400-46.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Jesus [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Total Estacionamento Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Park Total Estacionamento Ltda., Aut Valmir de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEIR SATIRO CORREA JUNIOR [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FLACK SCREEN SERVICOS SERIGRAFICOS LTDA [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SATIRO CORREA JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0151500-58.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Fonseca Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Servicos de Reparos Navais Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Fonseca Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0163800-86.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva Irmao [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva Irmao\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0172100-37.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matias Barbosa [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Matias Barbosa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0195800-86.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARDOSO EVANGELISTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARDOSO EVANGELISTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0199800-37.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIAS PASSOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DIAS PASSOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0172200-89.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angenila de Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 236/238 e documentos de fls. 239/258 .\r\n\r\nProcesso: 0177800-09.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0203900-06.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE FRANCA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MADISON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 960933"
                            ],
                            "961757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-41.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003500-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa Barbosa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Sousa Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-09.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Camelo [Adv. Tatiana Carla Marques (OAB: RJ 122264 - D)]\r\n\r\nRéu: Netplus Serv. Coop. Trabalho Serv. Multiprofissionais Autonomos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Camelo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-96.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CONSUELO CACERES RODRIGUEZ [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CONSUELO CACERES RODRIGUEZ\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0021000-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Shiroma Prosperi [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Comunicacao Brasil Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Shiroma Prosperi\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nogueira Caldeira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda. [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Nogueira Caldeira\r\n\r\nintime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0033000-09.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE VILDA SIQUEIRA MAGALHAES [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLIFE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maria Noemia Pereira de Meneses (OAB: RJ 42686 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORKLIFE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0034800-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Lyra [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0045100-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valença da Silva [Adv. Walter Ferreira de Andrade Junior (OAB: RJ 38886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-23.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA APARECIDA SILVA BASTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA APARECIDA SILVA BASTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0108300-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo da Silveira [Adv. Eulalia Cristina Mello da Silva (OAB: RJ 149413 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Beer Comércio e Indústria de Bebidas Ltda. ME [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Beer Comércio e Indústria de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gomes de Barros [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario,\r\n\r\npor intempestivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento de Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-76.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALENCAR ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALENCAR ASSIS\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0106000-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 47, face à inércia dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SANTOS [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\n\"Venha a reclamada com os documentos solicitados às fls. 557, no prazo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil\". \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Paulo [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133000-07.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Cruz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington José da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0010900-50.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Mineli Botelho Faria Figueiredo\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao Lyra Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 40 e 42 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-80.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira de Barros [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira de Barros\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0159400-92.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fonseca Aranha [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: Giroflex S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fonseca Aranha\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180400-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara de Souza Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-83.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO KAHN [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MARIO KAHN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0011300-64.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira da Costa [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ferreira da Costa\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0017600-86.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0098500-17.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Moreira Maricato [Adv. Elisabeth Carvalho Borges (OAB: RJ 70500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao Exportacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Moreira Maricato\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0038200-36.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roberto dos Santos Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Teleinformática Assistência Técnica Ltda. [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. G. Teleinformática Assistência Técnica Ltda., Réu Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada da petição de fls. 118. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-19.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Cesar Nunes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056100-32.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SAMPAIO MARTINEZ [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERALIMENT BRASIL LTDA [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SAMPAIO MARTINEZ\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0088500-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Carla Marques Costa da Silva (OAB: RJ 155851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da 2ª reclamada, no prazo de 30 dias, observando-se fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0118200-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Fonseca Rangel [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Fonseca Rangel\r\n\r\n\"Dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa.\" (Prazo: 30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0118600-08.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA SILVA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: ZUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0132200-67.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0038300-73.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Figueiredo Campos [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Figueiredo Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000524-34.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Corrêa Marques da Silva [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Corrêa Marques da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0138600-77.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir de Azevedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Helena Vieira da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degusttio Sabores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARINS CAETANO [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARINS CAETANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando-se as instruções de fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0114100-39.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Marques Machado [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Wash [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Marques Machado \r\n\r\nVista ao autor (fls. 41). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-59.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Santuchi [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151300-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Estevam Passos [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no ERJ - AMEBRAS-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Estevam Passos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0138400-75.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO JOSE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUL TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO JOSE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 961757"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DANTAS FIRMINO [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DANTAS FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121100-42.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CAMPOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEZINHO M AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0131000-05.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerqueira [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147200-05.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MEIRELLES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON MEIRELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIBERTO DOS SANTOS MARQUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIBERTO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 966682"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2010\r\n\r\n0012500-77.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Aureliano de Carvalho\r\n\r\nExecutado: João Batista Frauches,Viacao Santa Sofia Ltda.,VIACAO OESTE OCIDENTAL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Frauches, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.412,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027500-25.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELLO VICTOR JUNIOR\r\n\r\nExecutado: SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.529,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-16.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,Francisco Antonio de Souza Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.252,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Antonio de Souza Peixoto,Francisco Antonio de Souza Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antonio de Souza Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.252,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085700-25.2003.5.01.0053 ExCCP\r\n\r\nExequente: ROSILENE DE ALMEIDA CONSOLI\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO MEDICO MEYER LTDA,Jose Marques de Albuquerque,Boaz Ramos de Avellar Junior,Silvio Sergio Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO MEDICO MEYER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.468,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-49.1998.5.01.0053 ConPag\r\n\r\nExequente: ELSON SANTOS DA ROSA\r\n\r\nExecutado: LA MONET RIO BUFFET REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LA MONET RIO BUFFET REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183900-09.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERASMO CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GRUPO OK CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO OK CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.496,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-83.2000.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: GERLANE RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nExecutado: Valeria Paiva Renauro do Nascimento,SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND LTDA,Sonia Lucia Novaes de Oliveira Rocha,Lauro Soares Moreira,SEMOB SERVICOS DE MAO-DE-OBRA IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Paiva Renauro do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.991,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-95.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: OTAVIO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nExecutado: CAPITAL SERVICES,JORNAL DO BRASIL S/A,BANCO BRADESCO S/A,UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPITAL SERVICES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.720,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960931"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2010\r\n\r\n0033900-60.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO FRAGOZO FILHO\r\n\r\nExecutado: Antenor Souza de Menezes,CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,CHAP CHAP ENGENHARIA LTDA,Jose Cordeiro da Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Antenor Souza de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.082,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-70.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Brum Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Fatima Valeria Marques Matias dos Santos,Anorem Moveis e Decoracoes Ltda.,Henrique Marques Matias dos Santos,Paulo Sergio Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Valeria Marques Matias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.199,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234300-95.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nExecutado: Edson de Almeida Miguel Relvas,FACULDADE CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson de Almeida Miguel Relvas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.608,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043000-92.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Rogerio da Silva Fausto\r\n\r\nExecutado: WALTER FRAGOSO DA SILVA,Qualibor Comercio de Borrachas Ltda.,Jiraubor Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER FRAGOSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-81.1994.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDEMIRO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Aldemir Soares Etiene,PROFARME DISTRIBUIDORA DE PRODS FARMACEUTICOS,CONSTRUTORA SOARES MOTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Soares Etiene, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.132,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961755"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silvestre da Silva \r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Serviço Ltda. A/C Verônica Mattos da Costa)\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Cartel Posto de Serviço Ltda. A/C Verônica Mattos da Costa), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959893"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0060200-20.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANUEL DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nRéu: Talho Moderno de Campinho Ltda. N/P Steiner Rinaldi de Almeida e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Rinaldi de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 128 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0197500-68.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO MUCCIOLO NETO\r\n\r\nRéu: KEEPER SEGURANCA PESSOAL E PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jeanete Pereira Franco, Luzia Franco de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 158, 194 e 196 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Seu silêncio será tomado como concordância para a liberação de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS PEREIRA DINIZ\r\n\r\nRéu: FERVAN SERVICOS DE MOTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Avanir Souza de Almeida, Carlos Alberto Souza Gaspar, FERVAN SERVICOS DE MOTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 44, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960932"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento de Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alexandre de Oliveira Moraes\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-77.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABET MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: LAPLAND LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sergio Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 131 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O seu silêncio será tomado como concordancia para a liberação do valor em favor do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961756"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-80.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GUILHERME DA CONCEICAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GUILHERME DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Lima de Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lourdes [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira de Lima \r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação postal de fls.91 (testemunha). \r\n\r\nProcesso: 0033100-19.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Marinoni de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se a reclamada acerca da impugnação aos cálculos e contestar a rte os embargos à execução, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0130800-24.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis dos Santos Magalhães [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Aut Wellington Luis dos Santos Magalhães \r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos, fl.142, devendo a reclamada pagar a diferença apurada no valor de 169.119,53IDTR's, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000374-50.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Henrique da Silva Amorin [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Henrique da Silva Amorin\r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000420-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinicius da Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil , Réu: Vigilance Serv. Seg. Patrimonial Ltda., Réu: Bio Rio , Réu: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vinicius da Costa \r\n\r\nInformar endereço atual do réu Banco Mercantil do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000406-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Escarcelli da Silva Braga [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamentos Elétricos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Escarcelli da Silva Braga \r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147900-26.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Araujo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogarias Pacheco\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0131300-90.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Marco Antonio Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pimenta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pimenta \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0068400-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Leite dos Santos [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Roselevi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Leite dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-90.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Natalino da Silva Lopes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Transportes Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA Transportes Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO AMORELLI [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.485/486. \r\n\r\nProcesso: 0122700-17.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Lais Cavalcanti Ferreira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso JR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Cavalcanti Ferreira da Silva\r\n\r\nFicar ciente da certidão negativa de fl.70. \r\n\r\nProcesso: 0137100-07.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda. [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0088000-20.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Arena Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Arena Soares\r\n\r\nFicar ciente que devolvida a notificação postal de fl.243. \r\n\r\nProcesso: 0053100-35.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Anjos Alegre [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedoc Serviços Especializados em Transportes de Documentos e Impressos Ltda. [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Anjos Alegre , Réu Sedoc Serviços Especializados em Transportes de Documentos e Impressos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Augusto da Silva Araújo [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopacarioca Cooperativa de Trabalho de Taxi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Augusto da Silva Araújo \r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048200-43.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ruas Galvão [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues Lemos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda., Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Rodrigues Lemos \r\n\r\nInformar endereço atual da 1ªreclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MARTINS ROSA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS MARTINS ROSA\r\n\r\nFicar ciente de que negado seguimento ao recurso interposto por intempestivo e deserto, conforme decisão de fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0097800-67.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Alves Farias [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Sheley Alves de Andrade, Réu: João Luiz Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alves Farias\r\n\r\nReceber certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0109900-83.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Enedito Geraldo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Enedito Geraldo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0104900-05.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Faraco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Resende de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ailton Nascimento Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberico Couto Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Couto Ferraz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.792 e juntar nova procuração. \r\n\r\nId: 963990"
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                            "963991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0043900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio á Saúde Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro (Hospital Clementino Fraga Filho)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio á Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: \r\n\r\na. reconhecimento de vícnulo empregatício;\r\n\r\nb. declarada estabilidade garantida pelo art 7º, II da ADCT;\r\n\r\nc. salário fevereiro/2009;\r\n\r\nd. pagamento dos salários ref ao período de gestação;\r\n\r\ne.AP;\r\n\r\nf. EH;\r\n\r\ng. adicional de insalubridade;\r\n\r\nh. integralização do valor recebido a titulo de danos morais;\r\n\r\ni. Férias;\r\n\r\nj.13º salário;\r\n\r\nl. RSR;\r\n\r\nm. salário família;\r\n\r\nn. recolhimentos de FGTS;\r\n\r\no. fornecer guias p/ levantar FGTS;\r\n\r\np. recolhimentos de INSS;\r\n\r\nq. indenização art 477 c/c art 478 da CLT;\r\n\r\nr. verbas incontroversas, conforme art art 467 da CLT;\r\n\r\ns. Danos morais;\r\n\r\nt. cálculo das verbas com a integralização das horas extras, RSR, gratificação e adicionais no que for cabível;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 963991"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "966680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-04.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MORENO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut LEANDRO MORENO DOS SANTOS, Aut MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 237. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-04.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MORENO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut LEANDRO MORENO DOS SANTOS, Aut MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 237. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-04.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MORENO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut LEANDRO MORENO DOS SANTOS, Aut MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 237. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-04.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MORENO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut LEANDRO MORENO DOS SANTOS, Aut MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 237. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-04.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MORENO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut LEANDRO MORENO DOS SANTOS, Aut MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 237. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-34.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Alves Ferreira Silveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 270, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146200-09.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Gullo Espinola [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Aut Filomena Gullo Espinola\r\n\r\nTer vistas do Laudo Pericial de fls 250/636, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-22.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOMAS PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da parte apontada como incontroversa no AP, considerando a penhora de cotas efetuada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-84.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do imposto de renda em 5 dias, e o recolhimento da cota previdenciária em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-07.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENI DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEOPOLDO SOARES MEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR)\r\n\r\nEsclarecer a base de cálculo utilizada para apuração do imposto de renda. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-40.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Correa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. - Aladdin [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A. - Aladdin\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 88, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085600-95.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MATEUS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MATEUS\r\n\r\nTer ciência de que os bens penhorados foram incluídos nas pautas de leilão da 29ª VT/Salvador, dos dias 09/06/2010, 07/07/2010 e 04/08/2010, todas às 8:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090100-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Cristiane dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 98/128, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097200-40.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Saude Sousa Quaresma [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 207, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-46.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Perpétuo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Perpétuo \r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Cristina da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Cristina da Silva\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução de fls 326/330. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Macedo dos Santos [Adv. Paula Lemos Teixeira (OAB: RJ 149108 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadélfia Moda Ltda [Adv. Wilson Bustamante (OAB: SP 36846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filadélfia Moda Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 112, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-16.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Augusto Silva dos Santos [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Augusto Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 41, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa de Menezes Couto [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa de Menezes Couto\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ueliton do Amaral Costa [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Work Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ueliton do Amaral Costa\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-03.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GIOVANINI CAPACI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GIOVANINI CAPACI, Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 754. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Raposo da Silva Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Raposo da Silva Gomes, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-94.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE [Adv. Valmir Belmonte (OAB: RJ 86698 - D)]\r\n\r\nRéu: GlaxoSmithKline Brasil Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GlaxoSmithKline Brasil Ltda, Aut RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 367. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-05.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC.. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-33.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benfica Simas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcelo Benfica Simas, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-68.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismino Carlos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba da Estácio de Sá. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismino Carlos dos Santos\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 60/65, Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-67.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMAURI PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AMAURI PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 122/133, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016600-42.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA GOMES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls 457, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-94.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIA MIRANDA DA MOTA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CORCOVADO LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA CORCOVADO LTDA, Aut JONIA MIRANDA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido em penhora o depósito recursal de fls 49, suficiente para a integralização do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045200-34.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davino Florentino de Souza [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV Instaladora Ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davino Florentino de Souza, Réu RRV Instaladora Ltda\r\n\r\nContestar os embargos à execucao de fls 239/240, no pra\\zo sucessivo de 8 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-29.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA PINHO DA SILVA [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos por improrrogáveis 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-21.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Patric da Silva Brandão [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric da Silva Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls 64, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087900-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Correia dos Santos [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Correia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 218/228, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102600-98.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sá da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sá da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 163/171, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128800-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moraes Cláudio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 84, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0150100-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Cely Costa de Oliveira [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinacça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alinacça Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 92, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena da Silva Assumpcao de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 1119/1128, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cabral da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Haifa Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cabral da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 154/166, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 286/290, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIDE ASSAN CAMPOS DE FREITAS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLO REI IND DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIDE ASSAN CAMPOS DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 169, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-85.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Leite [Adv. Iara Cristina Carneiro Taranto (OAB: RJ 140915 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Leite\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 254/276, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilia Josefa Paulino da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilia Josefa Paulino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 191 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-96.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Borges de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamonet Buffet e Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Borges de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls 320, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-35.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amalio Lopes Maciel [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls 301, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Brandao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 84, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRAD DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 193, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-69.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januario [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da Contadoria de fls 225, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-62.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO MIRANDA DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 186, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137800-06.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Regis de Moura Candeias [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Regis de Moura Candeias\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0012600-86.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vereza Garcia de Souza [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Vereza Garcia de Souza\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-73.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER DE ALBUQUERQUE GOMES [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER DE ALBUQUERQUE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 152, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-25.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Mattos de Araujo [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme decisão de fls 156, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-92.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JAGINDO PALMIERI [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da Contadoria de fls 215, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Cerqueira Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Caras S.A. e Outro [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Réu Editora Caras S.A. e Outro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 472, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146900-53.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Menezes [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 247, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-81.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO SEIXAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut NELSON RIBEIRO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 806. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Euflasino da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Convence Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Euflasino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 257/261, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-61.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CINFAES D OURO LTDA [Adv. Maria Virginia Garcia Soares (OAB: RJ 30011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 206, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 966680"
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                                "Processo: 0073200-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Burlandi Feijó Augusto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerdia. \r\n\r\nProcesso: 0079900-74.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LICHTENFELS\r\n\r\nTomar ciência do narrado na petição da reclamada de fls 274. \r\n\r\nProcesso: 0033500-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Luzia Kamel Miranda [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Baby Garden Jardim de Criança [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Baby Garden Jardim de Criança\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062900-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cardoso de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 136955 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Cardoso de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-88.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON SANTOS NEIVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A, Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu: Sport e Lazer IV Centenário S/A, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBTV Comunicações Ltda., Réu: Editora JB S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Agência Multimídia S/A, Réu: Agência JB de Serviço de Imprensa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON SANTOS NEIVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Palácio Neto [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Palácio Neto \r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidos. \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria dos Santos [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036500-29.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luis de Paula [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Felipe Luis de Paula, Réu Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls 642. \r\n\r\nProcesso: 0030600-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Matias dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio as Artes Cênicas Ltda. , Réu: Select Serviços Temporários Ltda. , Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo , Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Matias dos Santos \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018900-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Victor Cardoso [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Victor Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada conforme despacho de fls 437. \r\n\r\nProcesso: 0004600-48.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS COSTA DOS SANTOS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOWAY COMERCIO E LOTACAO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nTI: Antônio Domingues de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos declaração autenticada em cartório, autorizando a expedição de alvará judiical em nome e/ou de seu advogado que viabilize a percepçao por parte deste do valor depositado às fls 303, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-85.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: N/P SOCIO MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO CALDAS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RIBEIRO CALDAS\r\n\r\nVista da resposta da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0116900-64.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Soares Furtado [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Transa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Soares Furtado\r\n\r\nVista da petição de fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0122800-91.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moreira Pinto [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moreira Pinto\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128600-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PAULO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BRASCAM IMOBILIARIA CORPORACOES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PAULO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 270, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO AMARAL SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO AMARAL SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 763, bem como apresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da contribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos, na forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136600-65.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI MOTTA SOARES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO LUIS CARLOS DE LIMA IVANTES, Réu: JPL COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: HELENA DE LIMA IVANTES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI MOTTA SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118400-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria do Carmo Pereira de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaucard S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria do Carmo Pereira de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios das reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Travassos Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Travassos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-37.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Andrade Guedes [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Andrade Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071200-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valle Zacharias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Valle Zacharias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000229-79.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes dos Santos\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls 12, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025300-20.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Jesus Medella [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanni Eventos e Comunicações Ltda. [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)], Réu: Rede Boas Novas - Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanni Eventos e Comunicações Ltda., Réu Rede Boas Novas - Rede Visão Cristã\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-90.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Galvão dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134000-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Correia Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. n/p Marcelo Guimarães de Andrade [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Correia Filho, Réu Lifts Componentes Ltda. n/p Marcelo Guimarães de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109700-69.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano de Medeiros Junior [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano de Medeiros Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0095100-43.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Freitas Neto [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Jose Cerqueira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Jose Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0084700-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Brito da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075500-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro da Paz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro da Paz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ALCOA Aluminio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011000-58.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Beltrao [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Eventos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escala Eventos\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito do reclamante, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002500-37.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadias da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 965584"
                            ],
                            "965252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-69.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues de Andrade [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues de Andrade, Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 174/175 foram homologados e de que o depósito recursal de fls 120 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057800-76.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Avellar de Souza [Adv. Edna Chammas Carneiro de Lima (OAB: RJ 29629 - D)]\r\n\r\nRéu: Frentana Posto de Serviço Ltda [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Avellar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamda, conforme despacho de fls 171, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-98.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wille Souza Baracho [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Ativid.Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wille Souza Baracho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034600-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Pena de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063800-63.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto de Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro, Aut Jorge Luiz Pinto de Castro\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-05.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Centro Comunitario Lidia dos Santos [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario Lidia dos Santos, Aut Mario Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0019100-65.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina de Noronha [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159100-52.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Feitoza Guimaraes [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Losango Promocao de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Feitoza Guimaraes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação conforme despacho de fls 460, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-63.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Lima Ribeiro [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Lima Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 233/235 foram aprovados e de que o depósito recursal de fls 124 foi convolado em penhora, devendo a reclamda comprovar o valor da diferença, às fls 235, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 364. \r\n\r\nProcesso: 0177300-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina ABC Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Oliveira, Réu Posto de Gasolina ABC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140800-42.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Borges [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Lopes Marinho Construtora Ltda., Réu: Matos e Matos Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Contrucoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Borges\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210700-59.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152400-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lucio Martins [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: ZOE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 774. \r\n\r\nProcesso: 0109800-29.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P WALTER DA SILVA VIVEIROS, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: Walter da Silva Viveiros, Réu: Hilda Kornalewiski de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Pinheiro Evangelista [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Pinheiro Evangelista\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos procedidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas J Nana Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 38, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-05.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abdel Vilete [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Carrocerias Bugre Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abdel Vilete\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 129, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO JOSE CORREIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias,\r\n\r\nProcesso: 0109500-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lima [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. n/p Neusi Gomes Rossini Pantera, Réu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. n/p João Cesar Rossoni Pantera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0096800-83.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva de Campos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paiva de Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073901-28.2007.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Gomes Macedo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Exte Mario Gomes Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURANO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nInformar se a complementação continua a ser paga ou já foi efetivada incluída na aposentadoria do autor. \r\n\r\nProcesso: 0097400-12.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomires Caldas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomires Caldas\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098400-13.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ticiana Barros Ferreira de Souza [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Csu - Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiana Barros Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das reclamadas, conforme despacho de fls 462 e 484, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-04.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Lopes de Carvalho [Adv. Joaquim Santos de Vasconcellos (OAB: RJ 74902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Lopes de Carvalho\r\n\r\nVista da petição de fls 260. \r\n\r\nProcesso: 0008400-98.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lucia Gomes Nunes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13.400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lucia Gomes Nunes\r\n\r\nVir com os dados referente ao ben informado na petição de fls 168, tais como, endereço de localização, certidões, dados específicos, etc. \r\n\r\nProcesso: 0009900-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cristiano da Rocha [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Brasil Europa Ltda., Aut Jorge Cristiano da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-58.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Herminio da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Herminio da Silva\r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidos. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Senna dos Santos [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangelico - SASE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047000-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza de Freitas [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baudes Italo [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Souza de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 141, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes de Araujo [Adv. janio Ramalho Cavalcante (OAB: RJ 146343 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Gomes de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Queiroz Roque [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação deVem Engenharia Manutencao S.A.) [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Queiroz Roque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-46.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lucas Piedade [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lucas Piedade\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0129100-69.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tito Bento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tito Bento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iven Lucia Alvaro da Rocha [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)], Réu: Wilde Assessoria S/C Ltda. [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda., Réu Wilde Assessoria S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prozo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036000-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092800-60.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS FRIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RICARDO MARTINS DO SACRAMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Cardozo da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Cardozo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, conforme o despacho de fls 268. \r\n\r\nProcesso: 0051800-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Vanzella [Adv. Luciana de Almeida Montanha (OAB: RJ 152610 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Vanzella\r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidos.\r\n\r\nProcesso: 0061100-12.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mariano da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001Empreiteira Ltda. , Réu: João Forte Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mariano da Silva \r\n\r\nApresentar cópia da inicial em número igual ao de sócios da 1ª rda, indicados na certidão da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabet Matil [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabet Matil\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030600-36.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRIANON LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: FRANCISCO SOLON RIBEIRO, Réu: ANTONIO IRINEU AMBROSIO AGUIAR, Réu: HELIO FURTADO DA SILVA, Réu: EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução e vista da CP apensada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-32.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Morais de Oliveira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Morais de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Coliseu da Grota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nVista da consulta procedida no sítio da JUCERJA, bem como requerer o quer for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0016300-06.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: N/P SOCIO SHIDEO IWASSA, Réu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: N/P SOCIO YUICHI IWASHITA, Réu: N/P SOCIO MASSAHAKI HIROSSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA\r\n\r\nVista da certidão do Sr Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012100-82.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Felicio Vicente [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Felicio Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011100-52.2002.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: ERIVALDO SODRE [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ERIVALDO SODRE\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls 504. \r\n\r\nProcesso: 0157500-30.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Palheiro Brandao [Adv. Edson Jose Gomes (OAB: RJ 41254 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Palheiro Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, conforme despacho de fls 270. \r\n\r\nProcesso: 0222900-06.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENA LOUREIRO DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (sucessor Banco Banerj S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENA LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083800-79.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Banguramos Confecções Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banguramos Confecções Ltda., Aut Camila Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173900-22.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Erika Komesu [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Erika Komesu, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105200-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira Palma [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pereira Palma\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbi Promotora de Negocios Ltda., Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cardoso [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Scheuermann [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Cardoso \r\n\r\nInformar se recebeu o seguro desemprego, no prazo de 05 dias, valendo o silência como sim. \r\n\r\nProcesso: 0103800-71.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Costa Cabral [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arlinda Lima Andrade (Espolio de) [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Arlinda Lima Andrade (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-54.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Oliveira da Silva [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Taliba Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa Lima [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rosa Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jorge Salustino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, conforme despacho de fls 329, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-80.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Almeida Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Almeida Rodrigues, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144300-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bicalho Passos Homem [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Réu: Semeg Serviços Médicos Guanabara LTDA (RRM - Rede Rio de Medicina LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bicalho Passos Homem\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi devolvido o prazo, bem como contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-94.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-46.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerovip Sistemas de Transportes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002200-56.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCENY GONCALVES MANHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070900-45.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC NASCIMENTO COSTA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR IND E COMERCO DE PESCADO LTDA [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: JAILSON BARBOSA DA SILVA (ARREMATANTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nFornecer os endereços atuais dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0045900-67.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Silmara da Conceicao [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Servacar Comercio e Servicos Ltda. e Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Silmara da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. Prazo de 10 .\r\n\r\nProcesso: 0018800-35.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Lopes de Andrade [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jardim Novo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046800-65.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMIVAL PEREZ DE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMIVAL PEREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102000-86.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA MIRANDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 965252"
                            ],
                            "965583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0095100-58.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BATISTA SOARES\r\n\r\nRéu: GRAFICA PORTINHO CAVALCANTI LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AIRTON FIALHO CAVALCANTI, GRAFICA PORTINHO CAVALCANTI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da deferença apurada às fls 199, no valor de R$ 1.272,61 ou 104.965.23 TRs, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0041700-85.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, N/P SOCIO MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo ,LBO2236/RJ, REB/GALVAO SEMEL CCN. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965583"
                            ],
                            "965582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2010\r\n\r\n0141300-45.2005.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uniao Nacional dos Servidores Publicos Civis do Brasil - UNSP\r\n\r\nExecutado: Ariete Abreo Amarante Rodrigues (Espolio de Antonio R. Cerqueira)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ariete Abreo Amarante Rodrigues (Espolio de Antonio R. Cerqueira), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965582"
                            ],
                            "965251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0042500-40.2009.5.01.0058 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alessandra de Moura Gomes \r\n\r\nRqdo: Dom Garcia Roupas Ltda. , Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa, Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Manoel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Manoel Arcanjo dos Santos, Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 25/29 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 100,00 sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$ 5.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113500-47.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FRAZAO BONIFACIO\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Anísia Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada livres e desembaraçados, capazes de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o polo passivo da demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965251"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-10.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Nascimento , Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-94.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Soares Bezerra de Souza [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Sao Jose de Barros Filho [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Soares Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Higino da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Roberto Higino da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que foi homologada a desistência do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, conforme despacho de fls. 172 e de que a reclamada deverá apresentar impugnação aos cálculos de liquidação do reclamante de fls. 174/175, conforme fls. 173, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-11.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Borges Souto [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ticiano [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Borges Souto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 228, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-64.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Germano dos Santos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Imperador Ltda. [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Germano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 37, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-84.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth de Rezende Salles [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Henrique Cabelereiros Ltda. [Adv. Gabriel Roberto Capistrano Costa e Silva9 (OAB: RJ 16181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Rezende Salles\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-80.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 286, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xisto Pereira Moraes [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Luque Salao de Arte e Beleza Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Xisto Pereira Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 60, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis dos Santos Lins [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidor S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis dos Santos Lins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 274, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-80.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 403, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-24.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira Pacielo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Ferreira Pacielo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.280, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-52.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 380, em 10 dias. \r\n\r\nId: 968246"
                            ],
                            "968245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Madeira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Madeira\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Duarte Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Duarte Alves\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-38.2009.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ FELIPE DE SA REIS [Adv. Claudio Goncalves Jaguaribe (OAB: RJ 19431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ FELIPE DE SA REIS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NUNES ALVARINHO [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NUNES ALVARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-70.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BITTENCOURT [Adv. Denise Aleixo Salgado de Almeida (OAB: RJ 28967 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CULTURAL DO RECREIO LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO CULTURAL DO RECREIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-35.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pestana Felix [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pestana Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-19.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARQUES HERMOGENES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEIDE DOMINGUES COELHO [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEIDE DOMINGUES COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-67.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO GUIMARAES [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA n/p socia Ester Sylberblech Cassar [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINTO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108501-40.2005.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alexandre Rodrigues Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Exdo Bradesco Seguros S.A., Exdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 187/191, conforme fls. 186, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Paschoal de Castro [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio do Valle Mendes (OAB: RJ 84464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-92.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: KELI CILA DA SILVA SANTOS [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELI CILA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiete Rocha da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiete Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-84.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Editora Globo S/A. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson José dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Editora Globo S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-88.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chagas de Andrade [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Chagas de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0050100-82.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VIEIRA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaco Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-17.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS VICENTE DA SILVA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. N/P Aline de Oliveira Duarte e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS VICENTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-18.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO COELHO DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO COELHO DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-33.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: SILVANIA MATIAS SANTOS [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMUNICACAO CARIOCA LTDA, Aut SILVANIA MATIAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-52.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEVERINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Aut PAULO ROBERTO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas para manifestações dos Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-40.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Neves [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Desmontes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Souza Neves\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 30 (trinta) dias, sob prna de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012500-27.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DOS SANTOS NETO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZINHA LOPES [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEREZINHA LOPES\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento do valor faltante da execução, sob pena de penhora on line. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Silva de Carvalho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Tavares [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Tavares\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidaçao, conforme fls.93, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL ALVES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MISAEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220 \"Convolo o depósito efetuado via sistema Bacenjud em penhora, sendo a reclamada, inclusive, para que informe o valor do imposto de renda a ser retido do crédito do reclamante\". Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130700-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael dos Santos [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael dos Santos , Réu Sign Propaganda S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-63.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcino Marendaz de Matos [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alcino Marendaz de Matos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 968245"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-69.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PIRES QUINELLATO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO CANELLAS TELLES DE MENEZES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ALDACI BESERRA OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELIA MARIA BARROS MOTTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: OSCAR PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI BESERRA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0127000-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Seixas da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Aut Janeide Seixas da Silva , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 20,00 PELAS RDAS....... .\r\n\r\nProcesso: 0172500-27.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Juliao da Costa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrancas Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrancas Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-03.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Express Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0062500-96.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO da impugnaçao a sentença de liquidaçao e dos Embargos a Execuçao e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES........\" .\r\n\r\nProcesso: 0099300-89.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ELIAS FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ELIAS FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0070900-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Carvalho de Abreu [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR MOREIRA CARNEIRO JUNIOR [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR MOREIRA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE JESUS PEREIRA BUENO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0061400-67.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira Rabello [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira Rabello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Azevedo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-09.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE MORAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-76.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR MENEZES ARAUJO [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0034100-82.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RODA BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu RODA BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0089900-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo Rodrigues de Andrade [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jose Queiroz da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jose Queiroz da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao .\r\n\r\nProcesso: 0138900-44.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Pontes Prenholato [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellingn In Representações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Pontes Prenholato, Réu Sellingn In Representações Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia, a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-11.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Sa Cardoso [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Sa Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0132300-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Martinho de Andrade [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Martinho de Andrade, Réu Nexans Brasil S/A\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e fixado o valor liquido da condenaçao em r$ 7.301,06 correspondentes a 602.098,63 trs.convertido em penhora o deposito recursal de fls 88, suficiente para garantia da execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2005.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Jardim Secreto Comestiveis Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Jardim Secreto Comestiveis Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0116300-10.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIM DE ASSIS FILHO [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICO LTDA [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIM DE ASSIS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-43.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL JOSE DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMU S SERVICOS EM GERAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0079900-84.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇAO JUNIOR, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0088000-96.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS CHAMI SA [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS CHAMI SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0139200-79.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-29.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Saldanha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Saldanha \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, e apresentar as guias referentes ao FGTS e ao SD, conforme termo de conciliaçao de fls 168. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-24.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BATISTA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-33.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE LUCA JUNIOR [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE LUCA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios executivos para o prosseguimento da execuçao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias dos Santos Segundo [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gas ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Posto de Abastecimento a Gas ltda, Aut Jose Elias dos Santos Segundo\r\n\r\nA RDA: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 182\r\n\r\nAO RTE: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 173 .\r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Sandra Teixeira Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho para o Exercício de Atividades Economicas Desmembradas [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sandra Teixeira Martins, Réu Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho para o Exercício de Atividades Economicas Desmembradas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0070600-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Ribeiro de Maria [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane Fagundes Machado [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepetto Pizzaria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gepetto Pizzaria Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paiva Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Arruda Campos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supersom Jornalismo e Publicidade Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Arruda Campos, Réu Supersom Jornalismo e Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0149800-57.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse. ., em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0156400-94.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ferreira Lourenco [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ferreira Lourenco, Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES...... .\r\n\r\nProcesso: 0104600-32.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NUNES VIEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NUNES VIEIRA\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, pena de remessa ao arquivo provisorio .\r\n\r\nProcesso: 0162800-66.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT TRANSPORTES [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-47.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-46.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS FALCAO NETO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BARROS FALCAO NETO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls, devebndo o autior indicar as empresas que prestam serviços terceirizados para a re e respectivos endereços para intimaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSOTEL TECN E SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Servicos Gerais Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira, Réu Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda., Réu Transvilar Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0005300-29.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilson Luis de Assumpcao [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: N.J. Modas Jeans Confeccoes e Acessorios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Luis de Assumpcao\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0018000-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Boluda Valero [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0031000-02.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-69.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE HABILITAÇAO BEM COMO SOBRE OS CALCULOS COMPLEMENTARES APRESENTADOS, EM 20 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA DOS SANTOS COLARES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO E CONSERVACAO SERVICOS LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO E CONSERVACAO SERVICOS LTDA, Aut JULIO CESAR DA SILVA DOS SANTOS COLARES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0006100-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marinho Luquez [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores da Justica do Trabalho [Adv. Fernando Fernandes Gama (OAB: RJ 115771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores da Justica do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103400-19.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Railda Mauricio de Almeida [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barao II [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barao II, Aut Railda Mauricio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0020300-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Magalhaes Vieira de Azevedo [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Audit Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra \"Barra Shopping\" [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audit Servicos Temporarios Ltda., Réu Condominio do Shopping Center da Barra \"Barra Shopping\", Aut Mariane Magalhaes Vieira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias, conforme fl 396.\r\n\r\nProcesso: 0166500-89.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO BELLOT [Adv. Iolanda Pecorella Sarto (OAB: RJ 87474 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0221500-40.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, Aut VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0119900-15.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-59.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NIXON FRANCISCO COELHO [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .;\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias, conforme fls\r\n\r\nProcesso: 0012200-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Bleasby Rodrigues [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio Bleasby Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165200-19.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034800-04.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Batista Campos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços Gerais e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Batista Campos \r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do valor sacado a titulo de FGTS, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 958515"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "966943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-63.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Christina Medeiros da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138900-12.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Leandro Garcia [Adv. Ana Carolina Simionato Barreto Durao (OAB: RJ 126469 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Racoes Pet Care Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ DA SILVA, Réu: MARILENE CONCEIÇÃO DE JESUS SILVA, Réu: GIOVANNI NICOLIELLO NETO, Réu: ANDREA CUNHA CUCCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Leandro Garcia\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, face o saldo insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0145400-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Walter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Voluntários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Voluntários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-78.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Bruno Torres Lucas dos Santos (OAB: RJ 148144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo Marinho\r\n\r\nAnte a requisição sem êxito feita ao BACENJUD, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-56.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILVA HELENO LOPES [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPARO FEMININO DE 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILVA HELENO LOPES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Paiva de Araújo Pinheiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Jurai Alves Monteiro (OAB: RJ 61426 - D)], Réu: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Jurai Alves Monteiro (OAB: RJ 61426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-11.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard s/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 399, a qual julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação.... \r\n\r\nProcesso: 0129600-31.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 113,27. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-18.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SERZEDELLO PONTES [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE BIZARRO, Réu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SERZEDELLO PONTES\r\n\r\nÀ parte autora sobre os ofícios da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0125700-30.2009.5.01.0062 - CartPrec\r\n\r\nAut: WALTER DAMACENO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: GALLANT AUTO PECAS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Oswaldo Duarte Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DAMACENO DA SILVA\r\n\r\nAo Exeqüente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com o endereço atual da Ré e sócios. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO GOULART SAMPAIO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO PAULO GOULART SAMPAIO\r\n\r\nVenha o Reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0115700-15.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PESSANHA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Colina de Copacabana [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre o ofício do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0117300-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista dos Santos, Réu MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.112, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.287,29 (848.371,82 TRs), bem como das custas no valor de R$ 351,44. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Aurea Priscilla Moura Diniz Garcia [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pio XII [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Priscilla Moura Diniz Garcia\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIEL ROCHA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre o ofício da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0146900-64.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete da Silva da Rocha [Adv. Raquel da Silva Costa (OAB: RJ 29121 - D)]\r\n\r\nRéu: Zastras Comercio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zastras Comercio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nVenha a Ré com a GPS quitada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Azevedo de Andrade (OAB: RJ 90930 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, tendo em vista a diligência negativa junto ao BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0124800-28.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RIBEIRO LEMOS DE MELLO, Réu: Darcy Roberta de Araujo Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-28.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RIBEIRO LEMOS DE MELLO, Réu: Darcy Roberta de Araujo Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-81.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICK SARDINHA MACEDO [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL PAX INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK SARDINHA MACEDO\r\n\r\nÀ parte autora sobre o ofício da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Freire [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Su Yo Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima Freire\r\n\r\nVista ao autor, devendo manifestar-se acerca da satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu PREMIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.117, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.435,78 (200.871,93 TRs), bem como das custas de R$ 12,18. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PATARRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS REFRIGERACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PATARRO, Réu MRS REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo (art.884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rivaldo dos Santos de Souza\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo (art. 884 da CLT.). \r\n\r\nProcesso: 0111100-77.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FELICIANO DA SILVA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGUNDA IGREJA BATISTA DE BRAS DE PINA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGUNDA IGREJA BATISTA DE BRAS DE PINA\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120100-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Freitas Serafim [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0104300-09.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DEL NEGRO CASTRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC, Aut MARLENE DEL NEGRO CASTRO\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra pauta para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0104600-24.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vitoria Regia [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vitoria Regia\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 966943"
                            ],
                            "965144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-78.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brum Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brum Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFace a certidão supra, desconsidere-se a publicação retro. Venha a parte autora com a cópia da petição protocolada com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGENS MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: WITHE MARTINS GAS INDUSTRIAL SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOVAP MONTAGENS MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu WITHE MARTINS GAS INDUSTRIAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0077100-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Aguiar Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel-Lucent Brasil S.A. [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel-Lucent Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurélio de Souza Pinheiro, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 357/363 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o petitum... \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Lima Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Lima Lopes, Réu Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência para oitiva da testemunha ARNÓBIO MARTINS PEREIRA, designada para o dia 26/08/2010, às 10:50 horas, na 4ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000143-96.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erley de Souza Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erley de Souza Morais\r\n\r\nVista à parte autora das informações da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0107500-43.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Castilho de Lemos [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Castilho de Lemos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 320,00 (sentença de fl.175). .\r\n\r\nProcesso: 0109800-12.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). DEVE A RÉ COMPROVAR A DISPONIBILIDADE DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0106100-67.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CAROLINA DE AMORIM [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0107200-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Guimarães Rodrigues [Adv. Gildemberg Almeida Viana (OAB: RJ 144988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental s.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental s.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-60.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON FERREIRA DA COSTA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO ANDREA SALETTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-30.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leite de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-56.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Evangelista da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Evangelista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.81, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.064,27 (87.768,19 TRs), bem como das custas no valor de R$ 16,56. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-40.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha Cavalcanti [Adv. Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Jr. (OAB: RJ 150221 - D)]\r\n\r\nRéu: Voicecom Comercio de Equipamentos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rocha Cavalcanti, Réu Voicecom Comercio de Equipamentos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.122, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.539,46 (869.160,70 TRs), bem como das custas no valor de R$ 132,70. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Geraldo Barreto [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rose Geraldo Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 184, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.100,84 (255.717,77 TRs), bem como das custas de R$ 315,50. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-85.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENALDO MOTA ALEXANDRE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0102000-64.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Chagas de Souza [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sollar Servico Medico Trabalhista Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Chagas de Souza\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-34.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Silva de Mattos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0128100-22.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda., Réu: VIRGINIA MISSURA, Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça da Rocha Vianna [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-15.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Pinheiro Santos [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio de Padua [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Pinheiro Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto Pinto de Freitas [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicor do Brasil Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinto Pinto de Freitas \r\n\r\nVista ao advogado da parte autora, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-30.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Mano [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Mano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-27.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MARIA IRACEMA DE OLIVEIRA FREIRE [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Aut: INSS/RDA\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nAtenda a Reclamada a promoção da Contadoria, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-37.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares Carneiro [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Carneiro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos \r\n\r\nVista à parte autora das informações da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0123500-21.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milmark Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celt Empreiteira Ltda , Réu Sao Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0117700-85.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE SOUZA, Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.300, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 76.574,41 (6.314.884,07 TRs), bem como as custas no valor de R$ 442,87. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Cardoso Valle [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Omar Cardoso Valle\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Tibres dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0117000-70.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0119600-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceicao Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Conceicao Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-15.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA GOMES COMPANHONE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA GOMES COMPANHONE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-06.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: FERNANDA BOICHT TORRES PRATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre o ofício da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0114100-12.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0116000-64.2008.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Carlos de Moura Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nVista ao Consignante pelo prazo de 05 dias, para requerer o que entender necessário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0143700-83.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite de Souza Vieira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0142400-86.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ribeiro de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ribeiro de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fls.1311/1346. \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Moreira Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.236 que denegou seguimento ao recurso ordinário da Reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0146400-61.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-62.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valentim de Lemos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinkis Comercio e Eventos Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas no valor de R$ 120,00. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves de Franca Junior [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-14.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Aut Sebastiao de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes em audiência fora de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0131200-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Costa Rosa [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Costa Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nId: 965144"
                            ],
                            "966949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0153800-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Figueiras Fortunato\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: a)condenação subsidiária da segunda reclamada, ao pagamentos das verbas abaixo pleiteadas; b) baixa na CTPS do autor; c) pagamento do aviso prévio - 30 dias - R$ 710,40; d)pagamento da multa do art. 477, §8º da CLT-R$ 710,40; e) pagamento das férias simples do período 2008/2009, acrescidas de 1/3 constitucional- R$ 947,20; f) pagamento das férias proporcionais referentes à 04/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional- R$ 315,73; g) pagamento do 13º salário proporcional referente à 10/12 avos - R$ 592,00; h) entrega das guias do FGTS, 8%, além da multa fundiária de 40%, ou o pagamento ao equivalente em espécie; i)pagamento da multa de 50% prevista no art. 467 da CLT, tendo em vista o não pagamento das parcelas incontroversas. Valor da causa: R$ 8.095,44.\r\n\r\nProcesso: 0091800-61.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Rogerio da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Prosegur Brasil S.A., SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: a) assistência judiciária gratuita...; b) citalção das reclamadas..; c) declaração de existência da sucessão trabalhista da segunda reclamada TRANSPEV pela reclamada PROSEGUR BRASIL...; d) declaração de nulidade da relação contratual...; e)declaração de vínculo empregatício entre reclamante e primeira re clamada...; f) oficiado o Ministério Público para ciência...; g) pagamentos das horas extras, de todo período trabalhado...; h) pagamento de adicional noturno...; i) reflexo das horas extras e do adicional noturno nos repousos semanais remunerados; j) reflexos das horas extras, adicional noturno e repouso semanal remunerado nas verbas contratuais e rescisórias...; k) pagamento das verbas contratuais e rescisórias...; l) fixação e aplicação das multas previstas no art. 729 da CLT, c/c art. 287 CLT...; m) recolhimento das contribuições para o INSS...; n) sejam expedidos ofícios à DRT, INSS e CEF....Valor da causa: R$ 15.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966949"
                            ],
                            "966945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2010\r\n\r\n0012700-23.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Altair Fontoura\r\n\r\nExecutado: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.487,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-20.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Belan,BELMODULO COMERCIAL LTDA,Edson Belan\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Belan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.697,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BELMODULO COMERCIAL LTDA,BELMODULO COMERCIAL LTDA,Edson Belan\r\n\r\nPelo presente fica citado BELMODULO COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.697,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Belan,BELMODULO COMERCIAL LTDA,Edson Belan\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Belan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.697,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126800-64.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Sabrina de Souza Garbelini,ARATU COMERCIO E OBRAS LTDA - ME,SERVULO PACHECO,Micheli de Souza Garbelini\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabrina de Souza Garbelini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.500,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Micheli de Souza Garbelini,ARATU COMERCIO E OBRAS LTDA - ME,SERVULO PACHECO,Micheli de Souza Garbelini\r\n\r\nPelo presente fica citado Micheli de Souza Garbelini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.500,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966945"
                            ],
                            "966944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0141800-94.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo de Souza\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globossat\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 123/126 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a Reclamatória, bem como da decisão em sede de embargos de declaração de fls. 131 que julgou os referidos embargos IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.189/191 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a Reclamatória... .\r\n\r\nProcesso: 0131800-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aranha da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Fl.355. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Angelo Belo\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globosat Promadora Ltda., Murilo Ribeiro Rodrigues, Danilo Ribeiro Rodrigues, LIVISEG-LIDERANÇA DE VIG E SEG LTDA (SEDE DA SOCIEDADE)\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/89 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a Reclamatória... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966944"
                            ],
                            "965152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0101400-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Geraldo Barreto\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 184, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.100,84 (255.717,77 TRs), bem como das custas de R$ 315,50. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-21.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Celt Empreiteira Ltda , Sao Fernando Patrimonial S.A., Milmark Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Milmark Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0114500-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Tibres dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0119600-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceicao Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965152"
                            ]
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                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0125300-18.2006.5.01.0063 - Rte. JOMAR VASQUES TABOADA (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 040039/D) Rdo. DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA S/A (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ: 088922/D) - Bem(ns): 1) Treze computadores da marca Dell, na cor preta, com tela de plasma, com teclado e mouse padrão, avaliados em R$ 13.000,00; 2) Dezoito computadores da marca LG Flatron, com tela de plasma, com teclado e mouse padrão, avaliados em R$ 18.000,00; 3) Dois computadores da marca LG Flatron 1642C, com tela de plasma, com teclado e mouse padrão, avaliados em R$ 2.000,00; 4) Nove computadores da marca Infoway, com tela de plasma, com teclado e mouse padrão, avaliados em R$ 9.000,00; 5) Dois computadores da marca Samsung SyncMaster 2232 BW Plus, com tela de plasma de 21 polegadas, avaliados em R$ 3.000,00; 6) Um computador da marca Samsung SyncMaster 933, com tela de plasma de 17 polegadas, com teclado e mouse padrão, avaliado em R$ 2.000,00; 7) Trinta e três armários em fórmica, na cor gelo, da Global Mobilinea, com quatro prateleiras, medindo 2,08m de altura x 0,78cm de largura, avaliados em R$ 36.300,00; 8) Cinco armários em fórmica, ma cor gelo, com três prateleiras, medindo aproximadamente 1,54m de altura x 0,78m de largura, avaliados em R$ 5.000,00; 9) Uma xerocopiadora da marca Konica Minolta, bizhub 210, n de serie 30744876, avaliada em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 93.300,00 (noventa e três mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 209/210, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 2000, loja 05, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0062701-14.2004.5.01.0063 - Exte. JORGINA FERREIRA CASTRO (Adv. Alexander Madureira Barbosa - OAB/RJ: 107238/D) Exdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Dois pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 750, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Gobvernador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 967717"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090900-04.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raimundo do Nascimento [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mefra Legalização de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mefra Legalização de Veículos Ltda., Aut Ricardo Raimundo do Nascimento\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 139/143, atualizados às fls. 144, fixando o quantum debeatur em R$ 3.587,74 ou 295.871,22 IDTRs, sendo: R$ 2.543,84 ou 209.783,49 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 80,97 ou 6.677,25 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 842,93 ou 69.514,42 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 120, determinadas às fls.115, em guia DARF (cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Pereira de Sa [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping, Aut Joao Luiz Pereira de Sa\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 321/322 , atualizados às fls. 324, fixando o quantum debeatur em R$ 89.224,31 ou 7.358.086,67 IDTRs, sendo: R$ 42.537,82 ou 3.507.978,69 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 7.791,83 ou 642.571,17 IDTRs referente a IRRF (em guia DARF – código 5936); R$ 38.894,66 ou 3.207.536,81 IDTRs referente a INSS; e custas recolhidas às fls.256 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, e ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Pereira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Cooptrein - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do ERJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do ERJ, Aut Fabio Santos Pereira, Réu Sesi Serviço Social da Indústria\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 401/408, atualizados às fls. 409, fixando o quantum debeatur em R$ 90.801,30 ou 7.488.137,06 IDTRs, sendo: R$ 75.770,18 ou 6.248.561,20 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 9.317,94 ou 768.425,54 IDTRs referente a IRRF (em guia DARF – código 5936); R$ 4.113,18 ou 339.202,66 IDTRs referente a INSS (em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré); e custas de R$ 1.600,00 determinadas às fls.94 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão, e ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124600-05.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aluizio de Araujo [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aluizio de Araujo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 211/217, entretanto sem a aplicação de juros e multa sobre a contribuição previdenciária, em conformidade com a impugnação da ré de fls. 225/226, atualizados às fls. 228/232, fixando o quantum debeatur em R$ 45.378,86 ou 3.742.271,64 IDTRs, sendo: R$ 39.207,13 ou 3.233.305,87 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 3.417,14 ou 281.802,19 IDTRs referente a IRRF (em guia DARF – código 5936); R$ 2.754,59 ou 227.163,57 IDTRs referente a INSS (em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré); e custas recolhidas às fls. 93 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão, e ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-41.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Bernardo (espólio de) [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Bernardo (espólio de), Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 71/73, atualizados às fls. 79, fixando o quantum debeatur em R$ 3.274,40 ou 270.030,86 IDTRs, sendo: R$ 2.726,54 ou 224.850,77 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF; R$ 347,85 ou 28.686,63 IDTRs referente a INSS (em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré); e custas de R$ 200,00 determinadas às fls. 79 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão, e ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172600-70.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Duarte [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Duarte, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 483/491, atualizados às fls. 492, fixando o quantum debeatur em R$ 57.086,78 ou 4.707.791,91 IDTRs, sendo: R$ 37.259,37 ou 3.072.679,47 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 11.302,62 ou 932.096,72 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 8.524,78 ou 703.015,78 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas já recolhidas às fls. 403 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-95.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Jesus de Almeida [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Setimio Correia Letra Michel (OAB: RJ 100267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Jesus de Almeida , Réu Ricardo de Oliveira Costa \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 51, calculando a contribuição do empregador no percentual de 12% tendo em vista a natureza do vínculo – doméstica, atualizados às fls. 59/62, fixando o quantum debeatur em R$ 5.074,79 ou 418.504,18 IDTRs, sendo: R$ 4.510,04 ou 371.930,89 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 90.76 ou 7.484,62 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 373,99 ou 30.841,94 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 , conforme determinado às fls.30 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222800-04.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO GOMES [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO GOMES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 375, atualizados às fls. 376/378, fixando o quantum debeatur em R$ 29.151,77 ou 2.404.067,40 IDTRs, sendo: R$ 19.235,47 ou 1.586.297,38 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 6.3450,66 ou 522.896,68 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 3.575,64 ou 294.873,34 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 379 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-69.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alan Nascimento de Araujo [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Austrália News Modas Comércio de Roupas Ltda. - Jaws Australian Surf [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alan Nascimento de Araujo , Réu Austrália News Modas Comércio de Roupas Ltda. - Jaws Australian Surf\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 121/125, atualizados às fls.135, fixando o quantum debeatur em R$ 11.329,13 ou 934.282,25 IDTRs, sendo: R$ 10.999,12 ou 907.067,46 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 210,01 ou 17.318,72 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 120,00, conforme determinado às fls. 112 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda. - Denver Moveis [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Ferreira dos Santos, Réu Hisa Comercio de Moveis Ltda. - Denver Moveis\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 152/154, atualizados às fls. 155, fixando o quantum debeatur em R$ 42.558,13 ou 3.509.653,83 IDTRs, sendo: R$ 22.463,20 ou 1.852.479,06 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 7.000,67 ou 577.326,23 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 3.632,53 ou 299.564,80 IDTRs, referente a FGTS (depósito em conta vinculada) e R$ 9.361,74 ou 772.037,01 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 conforme determinado às fls. 103 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MUZI DA CRUZ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: OCF INFORMATICA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MUZI DA CRUZ, Réu OCF INFORMATICA LTDA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 225/228, atualizados às fls. 229, fixando o quantum debeatur em R$ 50.506,56 ou 4.165.139,07 IDTRs, sendo: R$ 32.033,075 ou 2.641.736,64 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 6.049,91 ou 498.920,01 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 1.665,06 ou 137.313,02 IDTRs, referente a FGTS (a depositar em conta vinculada); R$ 5.962,31 ou 491.695,45 IDTRs, referentes a Honorários Advocatícios; R$ 4.795,53 ou 395.473,96 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 105 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 118/123, atualizados às fls. 126, fixando o quantum debeatur em R$ 1.207,04 ou 99.541,58 IDTRs, sendo: R$ 773,49 ou 63.787,55 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 233,55 ou 19.260,57 (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00 conforme determinado às fls. 126, (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, tomar ciência a segunda reclamada, e vir a primeira reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049100-30.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Dias Fernandes Fernandez [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Dias Fernandes Fernandez\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 211/217, atualizados às fls. 226, fixando o quantum debeatur em R$ 265.946,98 ou 21.948.560,54 IDTRs, sendo: R$ 214.054,18 ou 17.665.856,13 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 41.272,10 ou 3.406.179,45 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 10.620,70 ou 876.524,97 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Além dos valores acima especificados, deverá a ré comprovar o seguinte recolhimento: Custas de R$ 4.000,00, conforme determinado às fls. 121 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda., Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 133/140, atualizados às fls. 141, fixando o quantum debeatur em R$ 90.454,52 ou 7.459.539,31 IDTRs, sendo: R$ 63.584,09 ou 5.243.607,09 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 14.721,12 ou 1.214.011,10 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 12.149,31 ou 1.001.920,77 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 81, em guia DARF (cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, tomar ciência a segunda reclamada, e vir a primeira reclamada, tendo em vista que é responsável principal, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Silveira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Convip Servicos Gerais Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Convip Servicos Gerais Ltda., Aut Joseli Silveira da Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 135, recalculando a multa do art. 467 da CLT para o valor histórico de R$ 944,55 (incidência apenas sobre R$ 1.683,00 de rescisórias, incluindo salários, e R$ 206,10 da multa de 40% de FGTS) e excluindo a indenização de seguro desemprego, vez que indeferida pela r. decisão, atualizados às fls. 143, fixando o quantum debeatur em R$ 8.367,74 ou 690.065,07 IDTRs, sendo: R$ 7.942,67 ou 655.010,74 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 6,77 ou 558,64 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 318,30 ou 26.248,96 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 conforme determinado às fls.94, em guia DARF (cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, tomar ciência a segunda reclamada, e a primeira, tendo em vista que é a principal, vir, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mendonca de Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Mendonca de Oliveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 268/269, calculando a cota previdenciária do empregador pelo percentual de 27,8%, atualizados às fls. 288/293, fixando o quantum debeatur em R$ 35.257,02 ou 2.907.550,52 IDTRs, sendo: R$ 20.859,37 ou 1.720.215,68 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 5.539,27 ou 456.808,60 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 8.858,38 ou 730.526,24 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 181 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012400-21.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio e Industria Representacoes Ltda., Aut Ronivaldo Alves da Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 137, atualizados às fls. 138, fixando o quantum debeatur em R$ 857,55 ou 70.719,75 IDTRs, sendo: R$ 589,34 ou 48.601,09 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 49,11 ou 4.049,60 IDTRs, referente a FGTS (depósito em conta vinculada) e R$ 19,11 ou 1.576,60 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00, conforme determinado às fls.83 (em guia DARF -cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008900-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Ferreira do Vale Pereira ME - Point dos Sucos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Oliveira, Réu Lucia Ferreira do Vale Pereira ME - Point dos Sucos\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 60/67, entretanto calculando o valor do dano moral pelo salário mínimo nacional em 24/04/2008, aplicando juros e correção monetária, atualizados às fls. 68/70, fixando o quantum debeatur em R$ 10.256,44 ou 845.820,85 IDTRs, sendo: R$ 9.928,03 ou 818.737,72 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 128,41 ou 10.589,67 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00 conforme determinado às fls. 26 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-23.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Frazao [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG - Serv Esp de Seg e Transp Valores S A (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Proforte S A Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Mauricio Baptista de Oliveira A/C Inventariante, Réu: Marcelo Baptista de Oliveira [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Maria Helena Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Frazao\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 1127/1129, atualizados às fls. 1133/1135, fixando o quantum debeatur em R$ 12.033,70 ou 993.139,23 IDTRs, sendo: R$ 10.717,14 ou 884.483,42 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 404,31 ou 33.368,03 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 912,25 ou 75.287,78 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas já recolhidas (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016700-94.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fagundes Borto [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jorge Luis Fagundes Borto, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 413/415, atualizados às fls. 429, fixando o quantum debeatur em R$ 6.370,92 ou 525.392,64 IDTRs em 31/05/2010, sendo: R$ 4.626,14 ou 381.505,32 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 644,66 ou 53.163,01 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.100,12 ou 90.724,31 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas já recolhidas às fls. 232 (em guia DARF - cód. 8019). Convolado em penhora o depósito recursal efetuado pela 1º ré às fls. 317. Tomar ciência as partes da garantia do juízo, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0197600-48.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: FUNDACAO PRO-UNI-RIO, Réu: CISAT - Centro de Integração Social Através do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 368, entretanto apurando a dedução de 6% do VT sobre o salário e efetuando a dedução do valor de R$ 893,85 já sobre as rescisórias, inicialmente, com aplicação de juros de 1% a.m., sendo que a execução se dará, primeiro, face à primeira ré – responsável principal, senco os juros de 0,5% prerrogativa cabível somente à Fazenda, responsável subsidiária, atualizados às fls. 369/373, fixando o quantum debeatur em R$ 10.783,36 ou 889.274,47 IDTRs, sendo: R$ 9.880,26 ou 814.797,89 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 51,59 ou 4.254,86 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 751,51 ou 4.254,86 IDTRs (em Guia GPS -código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 conforme determinado às fls.268 (em guia DARF - cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão, bem como para informar o endereço da primeira e segunda reclamadas, para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que as mesmas encontram-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nId: 967868"
                            ],
                            "962196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-66.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIA ROBERTA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRINA DE MOURA, Réu: CLEIZER TATAGIBA FIGUEIREDO, Réu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA ROBERTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007900-29.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO PATINHAS SORVETERIA LTDA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS, Réu: Helio Ferreira de Sa Brito Sa, Réu: Murillo Motta Amorim, Réu: Roberto Ricardo Rodrigues Bairos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008000-13.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VOGELEY DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VOGELEY DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nVenha a parte autora manifestar-se acerca do bem oferecido em penhora, devendo Indicar, no caso de não aceitação, os meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007900-43.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016300-46.2007.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ode Andre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Botelho [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Botelho\r\n\r\nVenha a parte autora manifestar-se, em 10 dias, acerca das petições da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Correa Tavares [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Correa Tavares\r\n\r\nVenha a parte autora diligenciar e comprovar, junto a este Juízo, documentalmente, o andamento do conflito de competência mencionado às fls. 623, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-04.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Fontes da Silva [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Breves Industria Farmaceutica Ltda, Réu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Fontes da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034300-60.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Maria de Jesus da Silva [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: ICG Laia da Silva Quentinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Maria de Jesus da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053700-60.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rezende Barbosa [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rezende Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora indicar meios para intimação da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056300-20.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Braga Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Braga Oliveira\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio, indique o autor meios de se prosseguir com a excução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059100-31.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena da Silva Alvarez, Réu: Ana Paula Herrera Eletrio, Réu: CONSTRUTORA ARCA DOURADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nEis que infrutífera a pesquisa via Renajud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075000-69.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAN CONSULTORIA ADMINISTRACAO E VENDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: CIA CONSTRUTORA PONTO 3 [Adv. Clycia Brandt Motta (OAB: RJ 17111 - D)], Réu: PRODOMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Clycia Brandt Motta (OAB: RJ 17111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor, em 10 dias, meios precisos de se prosseguir com a excução dos honorários periciais em sede de liquidação, condição necessária ao andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080700-69.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Samuel [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza Samuel\r\n\r\nVenha a parte autora dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087700-33.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL FRAGA RIBEIRO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo, Réu: Simone Bezerra da Costa, Réu: Aurino Bezerra de Albquerque Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL FRAGA RIBEIRO\r\n\r\nVenha a parte autora indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ROSA PINTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: SENDAS S/A, Réu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ROSA PINTO\r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068900-10.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Cardozo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora e Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Cardozo da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104900-43.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio, indique o autor meios de se prosseguir com a excução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103700-40.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MOISES DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: REGINA MARQUES TRINDADE, Réu: YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MOISES DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DIAS ANGELINO [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DIAS ANGELINO\r\n\r\nTendo em vista que a dificuldade na intimação da reclamada e sócios está a inviabilizar o prosseguimento, venha a parte autora diligenciar quanto aos atuais endereços, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMA HONORIO DO NASCIMENTO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: SINDICATO TRAB EMP REFEICOES COLETIVAS ERJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Myriam Souza Martins, Réu: JF SERV.TEC.ESPECIALIZADOS LTDA N/P VALERIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA HONORIO DO NASCIMENTO, Aut SINDICATO TRAB EMP REFEICOES COLETIVAS ERJ\r\n\r\nVenha a parte autora indicar meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123200-92.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA CUNHA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTEGRADO ALBOR MESQUITA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Iary Lobo Dornellas, Réu: Helena Coelho Lobo, Réu: Miguel Jorge Augusto Ramos, Réu: Guaracy Lobo Dornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA CUNHA\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-20.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO VENANCIO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE CASTRO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILAVA PEREIRA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO INF ARTEF MET COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILAVA PEREIRA, Aut MARCO AURELIO VENANCIO, Aut MARCOS ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nVenham os reclamantes manifestarem-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha a parte autora com as providências que entenda cabíveis, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143000-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Marcal [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan de Souza da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Marcal\r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0132500-25.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: D M EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: MARCELO SANTOS LIMA, Réu: BENEDITA DE SOUZA, Réu: CLEBER WILLIAANS FLORES DA SILVA, Réu: DECI MANHAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora comprovar o valor efetivamente recebido e indicar novos meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRUAIS LTDA, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio dos Santos [Adv. Eddy Guimaraes Raisinger (OAB: RJ 67912 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente para as manifestações que entender cabíveis, em 10 dias, indicando meios precisos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133900-59.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Bajsic [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: VS Show Veronica Star Producoes Artisticas S.A., Réu: Armand Pizzirulli, Réu: Rui Basilio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Bajsic\r\n\r\nVenha o reclamante manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 962196"
                            ],
                            "960413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080800-39.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC SA-GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC SA-GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nVir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS e IR, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, conforme atualização de cálculos de fls. 510, fixando o quantum debeatur em R$ 99.041,29 ou 8.167.667,03 IDTR, sendo: R$ 65.921,62 ou 5.436.377,72 IDTR, referente ao reclamante; R$ 21.102,96 ou 1.740.303,52 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 12.016,71 ou 990.985,79 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. \r\n\r\nProcesso: 0019400-87.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Augusto de Jesus (OAB: RJ 108271 - D)], Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 382, atualizados às fls. 381, fixando o quantum debeatur em R$ 19.757,62 ou 1.629.357,71 IDTR, sendo: R$ 16.966,61 ou 1.399.190,39 IDTR, referente ao reclamante; R$ 1.848,83 ou 152.467,96 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 942,18 ou 77.699,35 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, informar os meios de intimação da 1ª reclamada para ciência da homologação dos cálculos e início da execução, tendo em vista que a mesma encontra-se em local incerto e não sabido e é a responsável principal. \r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FLAESCHEN [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: SCUOLA DI LINGUA LTDA ME [Adv. Wanda Barbosa (OAB: RJ 38750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCUOLA DI LINGUA LTDA ME\r\n\r\nFica intimada a ré, aos cuidados de seu patrono, para que deposite o valor prevideciário devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de custas (fls. 116), sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003400-07.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FARIAS PEREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FARIAS PEREIRA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 322, atualizados às fls. 321, fixando o quantum debeatur em R$ 54.911,66 ou 4.528.452,95 IDTR, sendo: R$ 37.223,26 ou 3.069.726,99 IDTR, referente ao reclamante; R$ 11.640,83 ou 959.995,84 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 6.047,56 ou 498.730,12 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007200-48.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: J R L SANTOS EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 112, devendo, ainda, indicar meios de citação da reclamada para ciência da homologação de pagamento e início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-63.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CORREA DUFFLES DE ANDRADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CORREA DUFFLES DE ANDRADE, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 517, atualizados às fls. 516, fixando o quantum debeatur em R$ 87.382,45 ou 7.206.284,61 IDTR, sendo: R$ 59.529,08 ou 4.909.242,62 IDTR, referente ao reclamante; R$ 17.844,06 ou 1.471.563,26 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 10.009,69 ou 825.478,73 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025700-16.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Candido Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido Filho, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 150, atualizados às fls. 149, fixando o quantum debeatur em R$ 9.714,52 ou 801.130,24 IDTR, sendo: R$ 9.132,75 ou 753.153,51 IDTR, referente ao reclamante; R$ 229,52 ou 18.928,01 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 152,25 ou 12.555,26 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a 1ª reclamada, RKR, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, tendo em vista que a devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0026300-91.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SALIM SCAFF [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: MALHARIA DBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)], Réu: RAFAEL FARUK GEBARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu MALHARIA DBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu SALIM SCAFF\r\n\r\nVistas às partes acerca dos cálculos de fls. 315, bem assim ciência do valor ainda devido, consoante decisão de fls. 256/262 dos autos, sendo as rés, ainda, intimadas aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075300-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Junior [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A., Aut Paulo Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 286, atualizados às fls. 285, fixando o quantum debeatur em R$ 10.613,93 ou 875.302,07 IDTR, sendo: R$ 6.794,05 ou 560.286,63 IDTR, referente ao reclamante; R$ 1.242,71 ou 102.482,82 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.377,17 ou 196.039,17 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Oliveira [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARIEL [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ARIEL, Aut Paulo Cesar da Silva Oliveira\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 177, atualizados às fls. 176, fixando o quantum debeatur em R$ 8.175,31 ou 674.195,95 IDTR, sendo: R$ 4.814,47 ou 397.036,07 IDTR, referente ao reclamante; R$ 849,85 ou 70.084,46 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 957,26 ou 78.942,69 IDTR, referente aos honorários advocatícios; e R$ 1.553,74 ou 128.132,73 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067600-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Santana de Oliveira [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Santana de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 88, atualizados às fls. 87, fixando o quantum debeatur em R$ 3.950,45 ou 325.785,95 IDTR, sendo: R$ 3.734,05 ou 307.939,88 IDTR, referente ao reclamante; R$ 9,52 ou 784,96 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 106,88 ou 8.814,31 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082900-83.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Amarante [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Aut Rosa Maria Amarante\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 215, atualizados às fls. 214, fixando o quantum debeatur em R$ 10.429,62 ou 860.102,75 IDTR, sendo: R$ 8.634,85 ou 712.092,47 IDTR, referente ao reclamante; R$ 862,25 ou 71.107,52 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 832,52 ou 68.656,03 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a 1ª reclamada (Emcan), aos cuidados de seu patrono, tendo em vista ser a devedora principal, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083500-70.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Peixoto Santana [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Aut Vitor Peixoto Santana\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 268, fixando o quantum debeatur em R$ 545,01 ou 44.945,50 IDTR, sendo: R$ 545,01 ou 44.945,50 IDTR, referente ao reclamante. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a 1ª reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-58.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: UJAEL NANE RENNE [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UJAEL NANE RENNE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, bem assim fornecer, no prazo de 05 dias improrrogáveis, o endereço atualizado das pensionistas Rosemeire e Cristina. \r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nCaracterizada a inidoneidade financeira da primeira reclamada, venha a 2ª reclamada (Drogaria Pacheco S/A), aos cuidados de seu patrono, com o depósito do valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDILSON DA SILVA DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDILSON DA SILVA DE MORAES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 324, atualizados às fls. 323, fixando o quantum debeatur em R$ 9.024,10 ou 744.193,19 IDTR, sendo: R$ 6.972,28 ou 574.985,08 IDTR, referente ao reclamante; R$ 1.230,40 ou 101.467,96 IDTR, referente à pensão alimentícia; R$ 472,63 ou 38.976,54 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 348,79 ou 28.763,61 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, indicar os meios de citação da 1ª reclamada para ciência da homologação de pagamento e início da execução, nos termos de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0126400-97.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eving da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nVir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da atualização de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0139900-07.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Rodrigues [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo Rodrigues, Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda., Réu Ironxemec na Construcao Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 75, atualizados às fls. 74, fixando o quantum debeatur em R$ 5.585,68 ou 460.636,25 IDTR, sendo: R$ 5.262,56 ou 433.988,78 IDTR, referente ao reclamante; R$ 263,13 ou 21.699,44 IDTR, referente a Honorários Advocatícios e custas de R$ 60,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada Ironxemec, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, tendo em vista que os pedidos foram julgados improcedentes em relação à reclamada Construtora Sá. \r\n\r\nProcesso: 0144400-19.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sol Oliveira da Silva [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Eduardo Sol Oliveira da Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 93, atualizados às fls. 92, fixando o quantum debeatur em R$ 25.690,50 ou 2.118.625,61 IDTR, sendo: R$ 18.772,13 ou 1.548.086,81 IDTR, referente ao reclamante; R$ 2.653,98 ou 218.866,40 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 3.213,92 ou 265.042,98 IDTR, referente a honorários advocatícios; e R$ 850,47 ou 70.135,96 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170900-30.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DE QUEIROZ MAXIMO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NELI DE SOUZA ROCHA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES DE SOUZA [Adv. Júlio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128354 - D)], Aut: MARCIA DOS REIS KAYSER [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: IZAIAS CAETANO DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA DE ARAUJO FILHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: DALTRO VIEIRA RODRIGUES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE ALVES DE MOURA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA DE ARAUJO FILHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ELIO LEAO DE ARAUJO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALTRO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 331, atualizados às fls. 329/330, fixando o quantum debeatur em R$ 8.559,14 ou 705.849,07 IDTR. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-96.2008.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificação e Confeitaria Municipios do Rio de Janeiro - STINPAN [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Brasil Ltda. [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor do Brasil Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificação e Confeitaria Municipios do Rio de Janeiro - STINPAN\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 104, atualizados às fls. 103, fixando o quantum debeatur em R$ 3.144,38 ou 259.308,50 IDTR, sendo: R$ 3.064,38 ou 252.711,11 IDTR, referente ao reclamante; e custas de R$ 80,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208000-24.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA SILVA CORREA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut TEREZA CRISTINA DA SILVA CORREA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 490, atualizados às fls. 489, fixando o quantum debeatur em R$ 70.805,17 ou 5.839.110,05 IDTR, sendo: R$ 44.878,48 ou 3.701.006,99 IDTR, referente ao reclamante; R$ 15.647,49 ou 1.290.406,15 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 10.279,19 ou 847.696,91 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043800-63.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA, Aut TATIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 389, atualizados às fls. 388, fixando o quantum debeatur em R$ 71.389,63 ou 5.887.309,19 IDTR, sendo: R$ 51.309,26 ou 4.231.335,83 IDTR, referente ao reclamante; R$ 15.005,01 ou 1.237.422,48 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 5.075,36 ou 418.550,89 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 960413"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-63.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Medeiros [Adv. George Ellis Kilinsky Abib (OAB: ES 6617 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilight Fundação de Seguridade Social , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 145 verso. \r\n\r\nProcesso: 0119100-57.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA DE SOUZA CHRISTINO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DE SOUZA CHRISTINO\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEMAR TIMBO MARTINS [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-(Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nCumpram as rés a determinação da sentença de fls 152, vez que a responsabilidade é subsidiaria. \r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CALCADAO DO JARDIM AMERICA LTDA [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BATISTA BRAZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSHMAN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD\r\n\r\nVenha a ré com os valores da cota fiscal e previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva de Souza [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0056900-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Machado [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendes Machado\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0084900-92.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FIGUEIREDO SAMPAIO [Adv. Dalila Loureiro (OAB: RJ 34818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\nVenha com o amparo legal para o pedido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-23.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Naira Dias Deolindo [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luis Teixeira de Oliveira , Réu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Dias Deolindo \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, ante o certficado às fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0118000-09.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTON DOS SANTOS LEAL [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTON DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-08.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Amaral [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Amaral\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027500-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Barbosa, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 170. Nego seguimenti ao recurso por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0060200-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenor Tavares da Trindade [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDigam as rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-68.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pedro dos Santos [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano , Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedro dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira da Silva [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasicao Madeireira Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasicao Madeireira Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0101700-35.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FRANCA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nComprovar o valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilton Madruga da Costa [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Indio do Brasil ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezilton Madruga da Costa\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliano Junior [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 89/90 e do recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009000-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ladeira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0080500-59.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz Viana [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Garcia d Avila Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz Viana, Réu Vidracaria Garcia d Avila Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: nego provimento aos embargos de declaração interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO DA CRUZ [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-35.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Antero [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atletico Clube [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Antero\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-36.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DE PAIVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA DE PAIVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-22.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Viana [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Viana\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121000-75.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBITER MODA LTDA N/P HILANA MARA BENISTE [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARBITER MODA LTDA N/P HILANA MARA BENISTE\r\n\r\nComprovar o valor devido, conforme fls 164, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-18.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Vieira\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-56.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial), Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica - Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0086500-12.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Figueiredo [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Figueiredo\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-28.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Barros Goncalves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bairro Faria Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Barros Goncalves\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-81.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY ABREU DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLENS BRAZIL LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELLENS BRAZIL LTDA, Aut ROSEMARY ABREU DE LIMA\r\n\r\nVista as partes dos calculos de fls 636, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO NEVES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA FATIMA DOS SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZA AGRAS LINS, Réu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO, Réu: EDSON AGRAS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-54.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Renato Dias da Silva [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Centro Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Renato Dias da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telegrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA MARQUES TRINDADE, Réu: ANA MARI TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA, Réu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-98.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Felix Nazareth [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sul Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030800-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uidis de Andrade Coelho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nInicialmente, diga a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Andrade Felicio [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ISABEL DA SILVA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Andrade Felicio\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-86.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LEAO PEDROSA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LEAO PEDROSA\r\n\r\nNada a deferir ante os termos do acordo (fls 72). \r\n\r\nProcesso: 0094900-44.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rafael de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Silva do Vale [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa de Lima [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Rezende [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Rodrigues (Espolio de) [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Costa Rezende, Réu Sylvio Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 523: conheço da medida, para, no mérito, negar acolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0078300-11.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Teixeira da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Teixeira da Silva , Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: arquivo o processo, nos termos do art. 844, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085900-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Oliveira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 214/234, inclusive quanto a atualização, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-58.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Pinheiro Lopes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nNego seguimento por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000570-84.2010.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Jucelino Pinheiro Lopes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Agdo Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000541-34.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Fabiano Mourão Vieira Bráulio [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMANDA DE BARROS LIMA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMANDA DE BARROS LIMA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pinto de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Pinto de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Araujo Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 605/621, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Oehckers Labandeira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Oehckers Labandeira \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Rita [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Juju e Dudu Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva Rita\r\n\r\nNada a deferir, ante fls 19. \r\n\r\nProcesso: 0058500-65.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInicialmente, diga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064900-95.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues de Queiroz [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Orizon Maritima Ltda., Réu: ORIZON MARITIMA LTDA. N/P JOELMA LINHARES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000538-79.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Stenio Batista Pinto de Souza\r\n\r\nEgdo: FERNANDO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FERNANDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0003800-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalíbia Coelho Boechat Frauches [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalíbia Coelho Boechat Frauches \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0104700-62.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Paulo dos Santos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulo dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0053100-17.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA CUNHA GONCALVES CAMARA [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA CUNHA GONCALVES CAMARA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090400-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lúcia Vale Castro [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Aéreo Transportes Aéreos S.A. (VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aéreo Transportes Aéreos S.A. (VRG Linhas Aéreas S/A), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000523-13.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Cayres Neto [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São paulo Apostolo - ASSEPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Cayres Neto \r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0084400-50.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hungria Almada [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0113400-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Freire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-45.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIO URBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente \r\n\r\nFornecer meios para citação da 1ª ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-49.2010.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Helenita Lourenco de Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0061800-98.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Prata [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0057600-48.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Macena dos Santos Junior [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Parex Brasil Industria e Comercio de Argamassas S.A. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Macena dos Santos Junior, Réu Parex Brasil Industria e Comercio de Argamassas S.A.\r\n\r\nreconsidero o despacho de fls 202, nego seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0114600-16.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ASSIS [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ASSIS\r\n\r\nRetirar certidao na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0022200-46.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DOS SANTOS ALVES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA PORTUGAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSURB SA\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 190/193, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 963146"
                            ],
                            "963145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-04.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Viveiros Ferreira [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Viveiros Ferreira\r\n\r\nDiga o reclamante se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0146700-48.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Araujo da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Moveis Ltda. ME [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)], Réu: FMB MOVEIS LTDA. ME N/P FRANCISCA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Araujo da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-56.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Pinho [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Réu: Light Serviços e Eletricidade S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Pinho \r\n\r\nComprove o alegado, considerando ainda o procedimento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0196400-47.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DINIZ COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALVARO INACIO BARBOSA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: LUZIA BEATRIZ GOMES FERNANDES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCIO AUGUSTO PINTO GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GUSTAVO EDMUNDO SODRE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARDEM CARVALHO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO LORIVAL DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: COSME PEREIRA MARCONDES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: DAVI PEREIRA DE MENEZES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOAO DIAS JUNIOR [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: DJALMA DA SILVA ALVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CUSTODIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA BEATRIZ GOMES FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos valores informados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0160600-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-12.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Regina Lemos de Oliveira (OAB: RJ 33975 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)], Réu: SENDAS S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS LIMA BASTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141500-60.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Delfino Souza de Oliveira [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciario em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-21.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS PINTO CANIZIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS PINTO CANIZIO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-36.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENVINDO DE CARVALHO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: DANIEL JOSE DE BERNARDIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENVINDO DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-65.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Miotto Farias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0148900-96.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Esteves de Lemos [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nInicialmente, diga a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-93.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RAPOSO [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RAPOSO\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-74.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Freitas Monteiro [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 147647 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Freitas Monteiro \r\n\r\nFornecer atual endereço do reclamante, ou de quem tenha legitimidade de representá-lo em audiência, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158800-98.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Dias Lopes [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aereo Transporte Aéreo S.A.) , Réu: Variglog Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Dias Lopes \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0234100-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEABRA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0207700-20.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cecilio da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Cecilio da Costa\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0153700-65.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Furtado [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacões Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares Furtado\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ANTONIETA DE MORAES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA ANTONIETA DE MORAES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0139900-72.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampliar Engenharia Planejamento Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-51.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MATOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MATOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nId: 963145"
                            ],
                            "968138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0036200-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968138"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA, Réu: Gloria Maria Leite dos Santos, Réu: Alexandre Silva dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0003400-30.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SOARES DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010000-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Succar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Succar\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos através do Infojud, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-90.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RIBEIRO DE LIMA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA, Réu: SONIA GOMES VASSEUR, Réu: DEMETRYUS LEXES BLUNIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos através do Infojud, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-35.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO FREIRE DA COSTA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nVir com o número do CPF do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Batista Ribeiro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Batista Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos através do Infojud, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-42.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BRAGA HENRIQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEAM ESPACO E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BRAGA HENRIQUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000474-66.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Figueiredo [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Serviços e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes Figueiredo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. Feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0076700-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Iara Silva Salles de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Iara Silva Salles de Souza \r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-22.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA N/P DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA [Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz (OAB: RJ 6100 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA, Réu: CIRANO JOSÉ ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 196/197 obtidos através do sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0007400-97.2009.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mariza Magalhães Areias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Bruno Lupatini Comércio de Langerie Ltda., Exdo: sócio: Nelson de Sousa Nunes , Exdo: sócia: Maryse Lupatini Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariza Magalhães Areias \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0080900-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leôncio de Amorim [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda. , Aut Leandro Leôncio de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maurício Vargas Dantas Coelho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Maurício Vargas Dantas Coelho, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da petição do perito, estimando honorários periciais em R$ 2.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE FATIMA FRANCO DE JESUS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA BEAUTY CENTER LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE FATIMA FRANCO DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Djairo Rodrigues Oliveira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o numero do CPF do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0012100-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joao de Araujo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Lima Servicos de Ferramentas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joao de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 3.000,00 calculado sobre o valor da causa, na importância de R$ 150.000,00. Isento o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029900-07.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA PEREIRA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0013600-28.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Cinelis Ltda. [Adv. Jose Remol da Costa Neto (OAB: RJ 63132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0074100-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia dos Santos Reglo [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia dos Santos Reglo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0056100-27.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ANTONIO GUEDES ALVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)], Réu: ANTONIO DA ROCHA MENDES, Réu: ARTHUR DA ROCHA MENDES NETO, Réu: LUIZ CARLOS MENDES LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ANTONIO GUEDES ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0075600-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Fialho de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Fialho de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0079100-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca, do acórdão e da promocao de fls 797, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-42.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DE SANTANA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Beti da Silva [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Nelson Confeccoes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: SUZANA MULLER SICILIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Beti da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0085800-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcante [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-44.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: POMODORIO AGLIO E OLEIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Flavia Maria Siniscalchi, Réu: Rosana Aparecida Siniscalchi, Réu: Emilio Siniscalchi Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr.Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves Paulino [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Alves Paulino\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Pralon [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontos Cardeais Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Pralon\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-78.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci Oliveira Neri da Silva [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-46.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA STELA PEREIRA BRAGA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA STELA PEREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão de habilitação na falência no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Shop Comercio de Materiais para Escritorio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Bento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Bento\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-15.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Calafate dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Maria Isabel Calafate dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.300,00, pela ré, calculadas sobre R$ 65.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-28.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sanches Bonacorse [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Sanches Bonacorse\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0034400-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Souza Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Andre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas osbre R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-92.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fernandes Barrocas [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util Uniao de Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda.\r\n\r\nO parcelamento deve ser requerido junto ao órgão previdenciário, devendo o réu comprovar nos autos, em 90 dias, se o mesmo restou deferido. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Quintanilha Nobre de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-05.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Arlindo Daibert Neto (OAB: RJ 58938 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido requerimento mediante a substituição por cópia. Aguardando-se por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON NEGREIROS DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMP ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut GERSON NEGREIROS DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Salustiano da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda., Aut Solange Salustiano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-60.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Quatro Comunicacao Grafica Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Quatro Comunicacao Grafica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-28.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSTRUTORA JUPURANAN LTDA, Réu: LOS ANGELES PUBLICIDADE LTDA, Réu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA(Massa falida de), Réu: CONSORCIO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALATIEL LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão de habilitação na falência no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Moraes Campos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Luiz Ricardo de Moraes Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-14.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD e INFOJUD, verificada a existência de veículos em nome do executado e procedida à gravação da restrição, bem como a inexistência da declaração de renda, conforme documento anexados. \r\n\r\nProcesso: 0082400-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina José dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000800-07.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROGERIO PACHECO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASPE LOCADORA DE CARRINHOS LTDA ME [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Miguel do Nascimento Pereira , Réu: Miriam Francisco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ROGERIO PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia da cetidão de fls. 146 vº, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre da Silva Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre da Silva Ferreira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 207, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-61.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: M REIS TRANSPORTES LTDA, Réu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPagar as diferenças apuradas pela contadoria no importe de: principal: R$ 161,15 e IR R$ 31,66, em 05 dias, son pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Miller Nogueira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Miller Nogueira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes e improcedentes os opostos pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MACEDO DE ASSIS [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Josemayra do Dende LTDA(Sucessora de HS Drogaria Ltda e Drogaria Nivalda LTDA) [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Josemayra do Dende LTDA(Sucessora de HS Drogaria Ltda e Drogaria Nivalda LTDA)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074000-57.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MACHADO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILHA IMPORTACAO EXP IND COM BICICLETAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão de fls. 262 Vº, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-89.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Amorim [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010900-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldmir Nascimento de Araújo Neto [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Lopes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ociomar Sampaio dos Santos [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Cembra Ductor Novacon [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Cembra Ductor Novacon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-45.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha d Assumpcao [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha d Assumpcao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-95.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDA LÚCIA MEDEIROS PINHEIRO [Adv. Wagner Pereira Coutinho (OAB: RJ 47483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Federal do Rio de Janeiro [Adv. Karla Valeria Pinaud (OAB: RJ 34553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LÚCIA MEDEIROS PINHEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELKISS VASCONCELOS DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073600-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de RH [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de RH \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-03.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva Gomes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-66.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Cordeiro de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Aimbire [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Cordeiro de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-32.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Luiz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Farmacia Drogasmil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Drogasmil , Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050600-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinheiro Heredia [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pinheiro Heredia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-40.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Assis Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sabrina de Assis Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Oriente Genu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Fernando Lopes Oriente Genu\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0063500-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mara Assunção Borges [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 967744"
                            ],
                            "967745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD, verificada a existência de veículos em nome da executada e procedida à gravação da restrição. \r\n\r\nProcesso: 0094700-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VILLELA CARNEIRO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES FONSECA LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: ANGELA FONSECA BRASIL [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: DARCY FONSECA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: MARCIA FERREIRA FONSECA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Lucy Ferreira Fonseca [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO VILLELA CARNEIRO\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-75.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0113800-29.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MILITAO DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV-COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA, Réu: CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)], Réu: JOSÉ ROMULO LATADO, Réu: MAURÍCIO MAURO LATADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MILITAO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos através do Infojud, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Elita Penaforte [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Centro Empresarial Médico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Elita Penaforte \r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0123800-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica dos Santos Romão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Réu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica dos Santos Romão\r\n\r\nFornecer o correto endereço das rdas, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0134400-66.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-53.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANANIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eunice da Motta Santos (OAB: RJ 85269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANANIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE BONFIM DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, a/c Flavia Marcondes de Assis, Réu: Mercksul Vigilancia e Seguranca Ltda, a/c Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flávia Marcondes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD e INFOJUD, verificada a existência de veículos em nome da executada e procedida à gravação da restição. \r\n\r\nProcesso: 0139700-96.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DE FREITAS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut GENILDO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-40.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Costa Fernandes [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial MP 75 Descartaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Costa Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0155700-79.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0182700-25.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIASSIS BEZERRA DIAS [Adv. Henrique Oswaldo Novaes Machado (OAB: RJ 13458 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIASSIS BEZERRA DIAS\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-04.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelina Elizabeth Paiva Ituassu, Réu: Naktasha Paiva Ituassu Romano, Réu: BEHT AMOS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos através do INFOJUD, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-72.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINILDO SILVA GARCIA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CELIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINILDO SILVA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD, verificada a existência de veículos em nome da executada e procedida à gravação da restrição. \r\n\r\nProcesso: 0190100-22.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEGNA MALIZIA MACHADO MARQUES [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEGNA MALIZIA MACHADO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192000-11.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Malcher [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Malcher\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-44.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ROESSING NORONHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELEC MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELEC MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-19.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RIBEIRO IORIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DROGASSTAFF LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: SERGIO ESTANQUEIRO DO REGO, Réu: ALDEGUNDES ESTANQUEIRO QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA RIBEIRO IORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos através do Infojud, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: T.J. Teima Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel de Santana\r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090700-30.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ZORDAN ALMEIDA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ROBERTA DE LA ROQUE, Réu: LUCIANO VIEIRA NIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ZORDAN ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0100400-88.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hidalgo Garoa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servíços em Telecomunicações Engenharía e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hidalgo Garoa, Réu GT Servíços em Telecomunicações Engenharía e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais (R$ 1.800,00), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ESTEBAN DIAZ PINCHEIRA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: ITAMAR MOSSO DA SILVA, Réu: JOSÉ CARLOS BARBOSA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ESTEBAN DIAZ PINCHEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0100400-59.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Conceicao Cardoso [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: Maria das Dores Guimarães Costa, Réu: Paulo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Conceicao Cardoso\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinheiro de Moura Sobrinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Sondotecnica Engenharia de Selos S/A, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social, Réu: Somel Engenharia Ltda., Réu: CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A, Réu: Coral Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinheiro de Moura Sobrinho \r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0124000-85.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONICE FERNANDES FERREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR EM TUDO ALIMENTOS LTDA a/c ARMINDO RIBEIRO GONÇALVES [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONICE FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0101600-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileia Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatória notificatória. \r\n\r\nProcesso: 0125700-09.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0127500-23.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Helena Marron Carvalho dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Vieira [Adv. Ramon Prestes Guedes de Moraes (OAB: RJ 9946 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 600,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankimar do Espirito Santo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Comunicacao Editora e Artes Graficas [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: REGINA CARDOSO MARINS, Réu: PIERRE CARDOSO MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankimar do Espirito Santo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0133100-35.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema INFOJUD, verificada a existência de veículos em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maurício Vieira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Cláudio Maurício Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-43.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LEITE FLOR [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LEITE FLOR\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0145000-63.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Aladim Simões [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Romulo Aladim Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-41.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA JUNIOR [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0146400-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicilene Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicilene Silva dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095200-03.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Penelas Stuart da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Penelas Stuart da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134600-97.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DAMIAO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-43.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO AMERICO MOREIRA DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYSIO AMERICO MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110900-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARRALERO GONSALEZ [Adv. Marcus Superbus Reboucas de Souza (OAB: RJ 96715 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARRALERO GONSALEZ\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 217, bem como da decisão de fls. 228-verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Centro de Formacao e de Aperfeicoamento Profissional Seguranca Ltda., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Sul America Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pires Infra-Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamento Eltro Eletronicos Ltda., Réu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que determinada sua exclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0111300-38.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Nascimento Almeida [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Nascimento Almeida\r\n\r\nVenha, ter vista, por 05 dias, da promoção de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0114900-04.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA XEQUER LOMBA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: IRG AMERICA COMERCIO PERFUMES COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA XEQUER LOMBA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 284, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-91.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LUZIA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LUZIA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEAS GUIMARAES DE ALMEIDA [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0152600-19.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD, verificada a existência de veículos em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0137300-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON HOINEFF [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu BANCO BOAVISTA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut NELSON HOINEFF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 968/971, que apuraram a executar o valor de R$ 632.422,59 (52.154.176,7208 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 80.314,22 (6.623.296,0361 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 90.725,43 (7.481.880,2872 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: NATHERCIA CUSTODIO RODRIGUES [Adv. Andre Luiz Custodio Migon (OAB: RJ 87303 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHERCIA CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silvares Brunizio [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda. ME [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Bealcar Confeitaria Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Silvares Brunizio\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do trabalho no dia 14/05/2010 às 11:00 horas para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do autor.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132200-76.2004.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SOARES BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nRequerer o que for de interesse e indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-16.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA DA CONCEICAO PALADINO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA DA CONCEICAO PALADINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0137000-79.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvaldo Ferreira de Sousa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euvaldo Ferreira de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de interesse e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Chasse Vargas [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Chasse Vargas \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189500-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA DE MATOS [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CARVALHO ROSA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Chasse Vargas [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Chasse Vargas \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154500-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos de Souza, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-62.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: sócia: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: sócia: Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0208600-44.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROSA DE ANDRADE FILHO [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOSO COM IND ASSIST TECNICA CALDEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROSA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0141800-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria de Oliveira Bianchi [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria de Oliveira Bianchi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-26.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Paulo Pinto de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Paulo Pinto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202600-23.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Audi Von Haehling Lima (sucessora de) [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Audi Von Haehling Lima (sucessora de), Réu PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDINA CASTRO DE SALES [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Pedro II [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDINA CASTRO DE SALES\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211200-04.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREA SALES, Réu: JAYME MARCELOS SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CONCEICAO, Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0154900-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto de Souza Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon 1000 Sport Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Gavea 1000 Sport Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Barra Sport Society Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Ipanema 2000 Sport Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto de Souza Junior\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 273, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Braga de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Réu S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VOLO DO BRASIL S/A, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Ciência, à 1ª ré, que foi negado seguimento ao recusrso ordinário, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0210100-43.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: Wanderley Jefferson da Silva, Réu: Aésio José da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmindo de Mello Palma [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a limitação do bloqueio ao percentual de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaciara Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa Trab. Prof. Manip. Conf. Valores Doc. Producao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaciara Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-29.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Marques [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paulo Cesar dos Santos Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-29.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Helio de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-39.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonilson Campos Viana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jonilson Campos Viana\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 184, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-03.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GUIMARAES GOMES [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GUIMARAES GOMES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-39.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUYALEX LEIDE MACIEL DE LIMA [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nRéu: VONTADE QUE DA SORVETERIA LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUYALEX LEIDE MACIEL DE LIMA, Réu VONTADE QUE DA SORVETERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Dutra [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Anjos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Anjos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vidal, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e procedentes em parte os opostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rezende Carneiro de Albuquerque [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rezende Carneiro de Albuquerque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-11.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pedro Nazare [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pedro Nazare, Réu Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro Jorge [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitani Encomendas Urgentes Ltda., Réu: Bar e Restaurante RPL Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Ribeiro Jorge\r\n\r\nAnte a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer o atual endereço da 1ª rda ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do pro cesso sem julgamento do merito. \r\n\r\nId: 967745"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0012100-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Souza [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 30 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-45.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARGARETE DE PAIVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Egdo: RENATA DE SOUZA CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Egdo: ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Egdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Egdo: NADIR RODRIGUES LEMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Egdo: RICARDO RODRIGUES NEVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARGARETE DE PAIVA, Egdo NADIR RODRIGUES LEMOS, Egdo RENATA DE SOUZA CORREA, Egdo RICARDO RODRIGUES NEVES, Egdo ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-66.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE GOMES DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALEXANDRE EVANGELISTA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE GOMES DA SILVA, Réu JOSE ALEXANDRE EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência o executado de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nVenha o rte indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Almeida dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida dos Santos\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-91.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Dias [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira Dias\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusenir de Sao Paulo Viana [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusenir de Sao Paulo Viana\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Passos dos Santos [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Passos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026700-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Garcia [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes Garcia\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Brito [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirao da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-58.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES LOBO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIVA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RODRIGUES LOBO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0038900-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Campagnuci [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paula Rodrigues [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: DB4 Comunicacao Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Metodo Consultores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DB4 Comunicacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilo Chuquer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubenilo Chuquer\r\n\r\nJ. Dê-se vista as partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-49.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela do Nascimento Campelo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes BCM da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes BCM da Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 968165"
                            ],
                            "967746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2010\r\n\r\n0144800-08.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS DORES MACIEL DE CASTELO BRANCO\r\n\r\nExecutado: sócia: Ofélia Noemia Martins Casanova,COLEGIO PROFESSORA CASANOVA LTDA,sócia: Neiva Duarte Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado sócia: Ofélia Noemia Martins Casanova, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.697,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócia: Neiva Duarte Martins,COLEGIO PROFESSORA CASANOVA LTDA,sócia: Neiva Duarte Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado sócia: Neiva Duarte Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.697,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967746"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000259-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pacheco \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. , RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: gratuidade de justiça; antecipação de tutela p/ levantamento FGTS, expedição ofício à DRT, condenação subsidiária da 2ª, 3ª reclamadas; baixa na CTPS com data de 10/03/2009, sob pena de multa de 10%; saldo sal. Equiv. 10 dias mar/2009, sob pena do 467 CLT - R$ 218,53; 13º sal. Prop. 3/12 de 2009, sob pena do 467 - R$ 163,90; Ferias prop. 3/12 2009, + 1/3 const, sob pena de 467 - R$ 218,53; Multa rescisória - art. 477 CLT - R$ 655,60; comp. dos valores não recolhidos de FGTS, sob pena do 467 - R$ 419,80; Entrega das guias do Seguro Desemprego ou indenização - R$ 3.278,00; honorários advocatícios de 15% ao sindicato; dedução de eventuais valores recebidos; exp. de ofício INSS, DRT e CEF; Juros de Correção monetária. Valor da causa: R$ 5.487,51.\r\n\r\nProcesso: 0053500-47.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Araujo Botelho\r\n\r\nRéu: Fundação Casa de Ruy Barbosa, Lima Santos Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: Gratuidade de Justiça; citação da reclamada, sob pena de confissão e revelia; baixa na CTPS com data de 03/03/2008; sal. Ref. Fevereiro/2008 - R$ 425,00; aviso révio - R$ 425,00; Férias vencidas 2006/2007 + 1/3 constitucional - R$ 567,00; ferias prop. 6/12 + 1/3 const. - R$ 284,00; salario natalino 4/12 com a projeção do aviso previo - R$ 141,66; multa do 477 CLT - R$ 425,00; FGTS todo período - R$ 646,00; FGTS 40% - R$ 258,40; pag vale refeição dos meses dez/07, jane fev/2008 - R$ 231,00; multa do 467 da CLT - R$ 1.133,83; seguro desemprego - R$ 2.125,00; honorários de advogado de 20% - R4 1.332,28; depositar verbas incontroversas sob pena do 467 CLT, expedição de guias do FGTS e SD, e comprovação do cadastro do PIS, oficiados órgãos competentes. Valor da causa: R$ 7.995,00.\r\n\r\nProcesso: 0083000-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes Silva\r\n\r\nRéu: Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.N/P sócios MARIA HELENA DA PAZ MACHADO, DENISE CAMPOS DA PAZ MACHADO BENEVENUTO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: gratuidade de justiça; baixa na CTPS da reclamante com data de 29/05/2008; Aviso Ṕrevio; 13º sal. Ano de 2007; 13º sal. Prop. 06/12 de 2008; férias vencidas de 2006/2007; ferias prop. 10/12; 1/3 const. Sobre as ferias; compracação depósito de FGTS de todo período; entrega das guias do Seguro Desemprego; Multa do art 477 da CLT; Multa dos 40% sobre FGTS; sal. Meses de março à maio/2008; honorários advocatícios de 15%; citação da reclamada para contestar sob pena de confissão e revelia, custas e atualização monetária. Valor da causa: R$ 17.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967747"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0034400-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Souza Silva\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Andre Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Santo Andre Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas osbre R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967748"
                            ]
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                            "967710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-16.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WEBER LINS DE ARAUJO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WEBER LINS DE ARAUJO, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRda, tomar ciencia que foi expediodo alvara 725/2010.\r\n\r\nRte, ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para vistas dos autos no protocolo da Vara, findo os quais os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Abreu [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimovel Marketing Imobiliario Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 729/2010 para soerguimento do fundo de garantia.\r\n\r\nRetirar no protocolo da Vara ofício para habilitação no seguro desemprego.\r\n\r\nTomar ciência de que foi conferido o prazo de 30 dias para manifestações quanto à correção dos depósitos e aditamento dos cálculos, se for caso. \r\n\r\nProcesso: 0064500-80.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MENDES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: POLI MEAT ALIMENTOS LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para impugnação do exequente, conforme requerido. \r\n\r\nId: 967710"
                            ],
                            "966913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-75.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Activity Academia Ltda. [Adv. Sandra do Carmo de Souza Alves (OAB: RJ 143073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activity Academia Ltda., Aut Juliana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 4.112,41 (339.142,45 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.460,84 (120.472,51 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 454,15 (37.452,48 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 191,33 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0211200-30.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PAIVA GOUVEIA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MIRIAM PAIVA GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 114.265,15 (9.423.214,69 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 35.938,00 (2.963.733,89 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 32.697,42 (2.696.490,04 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 2.525,72 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000301-39.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda - CNPJ: 40.160.558 / 0001-59 [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacy Crisóstomo dos Santos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda - CNPJ: 40.160.558 / 0001-59\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-25.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Ferreira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-41.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mattos da Costa [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mattos da Costa , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 6.432,57 (530.480,95 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 580,01 (47.832,25 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 53,15 (4.383,21 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 229,72 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0153300-50.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Kaiser Rodrigues de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S/A (nova denominacao de Credicard Banco S/A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A (nova denominacao de Credicard Banco S/A), Aut Lucia Kaiser Rodrigues de Souza, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 57,58 (4.748,18 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.533,41 (208.925,18 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.181,38 ( 97.426,33 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 54,82 , via DARF, código 8019; e) multa de 1% sobre o valor da causa: R$ 157,59 (12.996,13 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0121600-17.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Medeiros Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. , Aut Maycon de Medeiros Silva \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 21/06/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0147100-95.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DOMINGOS CARDOSO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA, Aut VITOR DOMINGOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 30.961,21 (2.553.307,97 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 12.745,74 (1.051.115,30 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 10.698,25 ( 882.263,10 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 671,22 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0151200-88.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cardoso Ribeiro [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Fotos Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cardoso Ribeiro, Réu Toni Fotos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) multa de 1% sobre o valor da causa: R$ 152,60 (12.584,61 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 6.738,37 (555.699,69 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 10,43 (860,14 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 200,00 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0219100-40.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TENORIO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut PAULO ROBERTO TENORIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 9.043,42 (745.792,61 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.043,29 (250.973,95 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 2.501,42 (206.286,91 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 381,00 , via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0149200-52.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Amaral da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobranca Ltda., Aut Debora Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade subsidiária da 2a Ré, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 12.662,30 (1.044.234,23 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.069,13 (170.636,95 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.145,45 (94.462,87 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 67,00 , via DARF, código 8019; e) Multa descumprimento obrigação de fazer: R$ 150,00, a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0146900-83.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damiao dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE, Aut Paulo Damiao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.417,86 (611.735,85 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 359,47 (29.644,76 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 252,14 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Teotonio [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda., Aut Joel de Souza Teotonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 9.300,42 (766.986,45 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 12.441,65 (1.026.037,61 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 2.344,22 (193.323,37 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 193,00 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0142800-22.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Feliciano Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Feliciano Lima, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 13.797,10 (1.137.819,17 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.716,72 (388.978,32 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 3.467,73 (285.976,31 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 524,66 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0087900-84.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Antonio Rezende Sant Anna [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Aut Valerio Antonio Rezende Sant Anna\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 18/06/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a tradição das guias do FGTS. Após a data designada, deverá o Autor manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer acima, no prazo de 30 dias, retificando os cálculos, se for o caso, bem como atualizando-os. \r\n\r\nProcesso: 0140300-75.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Paes Correa [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Paes Correa, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 582,11 (48.005,43 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 196,35 (16.192,59 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 62,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0138000-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Avelino da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sonia Maria Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 3.112,97 (256.720,31 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 112,56, via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0146900-20.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediglei Augusto Trajano [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediglei Augusto Trajano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.662,39 (631.901,43 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 930,17 (76,709,23 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 16,11 (1.328,88 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 253,60 , via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS , CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Empreendimentos Imobiliários [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut José Pedro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Cota Previdenciária: R$ 1.593,24 (131.391,27 TRs pro-rata), via GPS; b) Imposto de Renda: R$ 266,75 (21.998,33 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; c) Custas e Despesas de execução: R$ 28,41, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0090700-71.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DA SILVA GONCALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brsil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDeverá informar a data em que foi levantado o alvará 628/2010, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a ausência da cópia do referido alvará, conforme informado na petição protocolada no dia 19/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0148400-87.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Nazareth [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Coop. Trabalho Profissionais Transportes Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Coimex Logistica Integrada [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coimex Logistica Integrada, Aut Roberto Martins Nazareth, Réu Unidas Cooper Coop. Trabalho Profissionais Transportes Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-32.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilta de Carvalho Diaz Gimenez [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Admix Administracao Consultoria Partic. Corret. Seguros de Vida Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilta de Carvalho Diaz Gimenez\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-79.2009.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Azevedo, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomarem ciência de que ocorreu um equívoco na decisão homologatória de fl.54, quanto ao crédito da parte autora, sendo homologado o valor correto de R$ 528,00, conforme cálculos atualizados presentes às fls.50, bem como, de que o juízo encontra-se garantido através do depósito de fl.58. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Marques Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Racri Comércio de Chocolates Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Marques Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não foi admitido o recurso ordinário interposto, por estar intempestivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-42.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Aguiar Marcolino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Aguiar Marcolino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-36.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fonseca Martins de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvaes de Ramos Transportes Ltda. EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fonseca Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos ora juntados pela Ré, bem como, deverá atender à promoção da Contadoria do Juízo presente à fl.370, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Machado [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes Machado, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ªReclamada no dia 28/06/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 483 . \r\n\r\nId: 966913"
                            ],
                            "966912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0096400-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vig. e Guardas Ltda., Paulo Cesar Venturieri, Djalma Ferreira da Silva, Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Luiz Marques Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 68.517,40, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 22.460,32, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 300,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0060000-68.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: LIGARE TELECOMUNICACOES LTDA, LIGARE RIO TELECOMUNICACOES LTDA, Gilceu Turra, Nanna Administração e Participações Ltda, Carla Caberlon Turra\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Caberlon Turra, Gilceu Turra, Nanna Administração e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme as instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 35.971,19, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966912"
                            ],
                            "966911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0146900-20.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediglei Augusto Trajano\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ediglei Augusto Trajano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.662,39 (631.901,43 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 930,17 (76,709,23 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 16,11 (1.328,88 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 253,60 , via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS , CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966911"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Jesus Manuel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.192/197, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-17.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO AUGUSTO BORGES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO AUGUSTO BORGES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nObserve o autor que a CP emitida às fls. 88 encontra-se nos autos, devidamente cumprida e devolvida pelo Juízo deprecado (contra capa).\r\n\r\nIndefiro o bloqueio on line requerido (nas contas da pessoa jurídica Coris do Brasil). Reiterando despacho de fls. 125, aguarde-se por trinta dias.\r\n\r\nApós, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087800-33.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TREVISAN [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAGEMENT BUSINESS E TECHNOLOGY LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TREVISAN\r\n\r\nObserve o autor que o documento juntado às fls. 214 demonstra que a peticionante Julio Bogoricin deixou de ser responsável pela recuperação do débito da locatária em 11 de agosto de 2008. Venha o autor, objetivamente, com meios de seguir com a execução, em trinta dias. Decorridos in albis, ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0013700-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nunes de Carvalho [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nunes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000248-49.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso Belo [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Remon Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso Belo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 138,16 serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0010800-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Curi [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio, Aut Jorge Miguel Curi\r\n\r\nPrimeiramente, venham as partes com informações atualizadas da prejudicial de mérito externa. prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Correia de Oliveira Cardoso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústria de Envelopes Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Indústria de Envelopes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-47.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva da Costa [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Palacio Express Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Palacio Express Ltda., Aut Luiz Carlos Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Novôa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Moreira Salles, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ferreira Novôa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Alexandre [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Ribeiro [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Washington Luiz Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes Ramos [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcos Aurelio Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0032400-10.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Guimarães Demenciano [Adv. Carmencita Sepulveda Almeida (OAB: RJ 69590 - D)], Réu: Márcia Demenciano Costa [Adv. Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 - D)], Réu: Jardim Escola Tia Márcia Ltda [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Demenciano Costa\r\n\r\nFesl. 240 - nada a deferir, posto que o patrono constituído á época foi devidamente notificado. Anote-se no Sapweb que as notificações vindouras deverão ser dirigidas à nova patrona. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara Bezerra Iba [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara Bezerra Iba \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 273/274. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-39.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO DOURADO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Ante a publicação de fls. 155, nada a considerar\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Wergner Ferreira Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.142 \r\n\r\nProcesso: 0073600-74.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro José Ferreira Alves [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição foi NEGADO seguimento por irregularidade de representação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fatima Marinho Correa da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: SIDNEI TAVARES, Réu: FRANCISCO PINTO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA\r\n\r\nVenha o autor com comprovante atual da responsabilidade do procurador da ré, posto que o documento apresentado encontra-se desatualizado. Prazo dez dias. Aguarde-se o retorno da CP expedida às fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0014500-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson da Silva Santos [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transfinal LTDA, Aut Uilson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-56.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEY PEREIRA PESSOA, Réu: CAFE E BAR BIG SHOG LTDA, Réu: Claudio Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR RODRIGUES LOPES\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o interessado. Venha o autor com o endereço onde se encontram os bens . Vindo, expeça-se mandado de penhora. Penhorado o bem, oficie-se ao Detran para para registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023300-60.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA MARIA MARTINS DA SILVA LIMA LEAL [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMELL NOIVAS BOUTIQUE LTDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Réu: RAIMUNDO ILDEFONSO DE ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE REIGIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA MARIA MARTINS DA SILVA LIMA LEAL\r\n\r\nIndefiro expedição de alvarás, posto que o juízo não se encontra integralmente garantido. Reitere-se a tentativa de penhora on line nas contas da executada e seus sócios. Restando infrutífero, desde já defiro a penhora na renda da ré, na proporção de até 30%, expedindo-se o competente mandado. Indefiro o expedição de ofícios, eis que incumbe à parte diligenciar na busca das informações pretendidas. Esclareço, ainda, que o Sistema Renajud recentemente implantado neste TRT, ainda não se encontra disponibilizado a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028600-37.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: Vânia Maria Fiorêncio de Vasconcellos, Réu: Milton Ribeiro de Vasconcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER\r\n\r\nTendo em vista o imenso volume de trabalho que acumula o Setor de Cálculos desta Secretaria, bem como que a pequena diferença entre os valores de fls. 301/302 não deve ter o condão de inviabilizar o pretendido acordo pelas partes, venham as partes, independente de intimação, em dia e horário de audiência, a fim de buscar a conciliação \r\n\r\nProcesso: 0131000-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA JOCILDA DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONT VANDERLEI GASPAR DE FARIAS LTDA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA JOCILDA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com os endereços das empresas que detém créditos da ré, a fim de viabilizar a penhora em mãos de terceiro pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0033700-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mendes da Costa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 8.779.820,58 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0002000-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICRET ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MARIO SERGIO GARGIULO, Réu: MARIO BONALDI FILHO, Réu: JOSE ROBERTO GARGIULO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A\r\n\r\nTomar ciência, da diferença apurada em favor do autor, no valor equivalente a 16.609.21 TR's pro-rata, relativa a diferença de juros e atualização monetária, devidos até a data do depósito judicial. Tomar ciência ainda de que o depósito recursal de fls. 213, foi convolado em penhora para garantia da execução. Tudo como determinado as fls. 271. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0013000-10.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA BARBOSA FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JOSE DA SILVA BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 15.901.566,18 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0109700-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Bermudes Medina Guimarães (OAB: ES 8544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, posto que o despacho e a notificação de fls. 749/750 foram dirigidos apenas á ré Furnas. Não há se falar em devolução de prazo para manifestação do autor acerca de cálculos do Contador Judicial, posto que o reclamante, intimado para tal mister em 27/01/2010, apresentou suas razões às fls. 724/725. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jandre da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Seidl Ribeiro Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 48: reporto-me despacho de fl. 42. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF Cabeleireiro Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NLF Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE RODRIGUES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA A/C SOCIO [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)], Réu: CONDOMINIO RIO SHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 202. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lins da Silva Ferreira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamardelli Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lins da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Alves, Réu Sinaf Previdência Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0091400-18.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Jenniffer da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moraes [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill, Aut Marcia de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.300,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Gonçalves do Nascimento [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051500-62.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Pereira da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira da Silva, Réu Ormel Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-38.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA CIDRACK VENTURA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA CIDRACK VENTURA\r\n\r\nVenha com o CPF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-53.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS ANDRE DA SILVA HERRMANN [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO MARCELO FONTOURA [Adv. Lay Freitas (OAB: MG 20091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS ANDRE DA SILVA HERRMANN\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR DE QUEIROZ [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PIO DUTRA LTDA [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)], Réu: MARIO JOAQUIM CORREIA, Réu: JOÃO AFONSO LOPES, Réu: VERA LÚCIA DOS SANTOS LOPES, Réu: MARIA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-79.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEA RAMOS DE MELLO [Adv. Dilcea Ramos de Mello (OAB: RJ 40148 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTARY CLUB DO RIO DE JANEIRO FLAMENGO [Adv. Jose de Carvalho (OAB: RJ 53311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEA RAMOS DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 432: venha com a relação atual das pessoas fisicas que dirigem a executada. Em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0071000-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 380,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0056400-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Correia de Jesus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rego Barros Benvides Barbosa Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correia de Jesus \r\n\r\nÀ contrariedade. Prazo de cinco dias. Vindo, ou decorrido in albis, à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifeste-se a ré acerca dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 253/254. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR LEMES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS SA [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: CIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS SA CEMG [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: INTERPASS CLUB INTERNAC VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR LEMES, Réu CIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS SA CEMG, Réu INTERPASS CLUB INTERNAC VACATION PASSPORT CLUB, Réu SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS SA\r\n\r\nDefiro a suspensão pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Araujo Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A.l [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Araujo Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.l\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0122700-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martinelli Sartori [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martinelli Sartori \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 150. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Klock Martins [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218:' ..Vir com os valores que entende devido, de forma descriminada, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0110300-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Paulo dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 196, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0127700-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudneyde Santana [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0005900-86.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes de Oliveira [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel, Réu Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista e IMPROCEDENTE a reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA]\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 755 \r\n\r\nProcesso: 0030300-19.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COSTA NUNES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A., Aut FRANCISCO JOSE COSTA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofícios, eis que incumbe a parte diligenciar na busca das informações pretendidas. Esclareço, ainda que Sistema Renajud recentemente implantado neste TRT, ainda não se encontra disponibilizado a este Juízo. Venha o autor em trinta dias, indicando como pretende prosseguir com a execução. Decorrido in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-89.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Brito Guedes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 82/83 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE\r\n\r\nFls. 552 - Á contrariedade (fls. 549/551). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDES [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA n/p sócia ELIZABETH DIANA CAPELAS SANTOS E TERESA CRISTINA CAPELAS SANTOS [Adv. MARINA DOS REIS BATISTA (OAB: RJ 149337 - D)], Réu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA A/C SOCIOS, Réu: Elizabeth Diana CapelasSantos [Adv. Adriana Firmiana Barbosa (OAB: RJ 152573 - D)], Réu: Teresa Cristina Capelas dos Santos [Adv. Adriana Firmiana Barbosa (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090400-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Grupo Libra Terminais [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 123/129, interposto pela parte autora, posto não haver nos autos o comprovante do recolhimento das custas arbitradas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0033600-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Miguel da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Miguel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0004200-07.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Ferreira [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0074200-66.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elber Emiliano Pedro [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elber Emiliano Pedro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 121. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-19.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VIEIRA CARRILHO DA FONSECA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359/361:...acolho os embargos a execução e rejeito a impugnação. Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE FREITAS ALBUQUERQUE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0065900-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Nogueira Peixoto [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualifitas WF Comércio Suprimentos de Informática Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualifitas WF Comércio Suprimentos de Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Cunha Côrtes [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Cunha Côrtes \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioniza do Nascimento [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Enedina Tourinho de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioniza do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000387-98.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sacolão Remardil Legumes Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sacolão Remardil Legumes Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 968187"
                            ],
                            "968186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205600-58.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA RODRIGUES MARTINS [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos sócios. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves de Sousa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gonçalves de Sousa\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-36.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Francisco Leuton Meneses de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133. \"Mantenho o decidido às fls. 128/129.\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-89.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA FELIPE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIOS, Réu: AQUARIUS CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIOS, Réu: PAULO ROBERTO MARTINS LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUSA FELIPE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148200-91.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DA SILVA SANTOS [Adv. Melquiades Alves Correa (OAB: RJ 41357 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-33.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DE SOUZA TURQUES [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)]\r\n\r\nRéu: TONIATO TRANSPORTES LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO DE SOUZA TURQUES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-02.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DIAS DA SILVA [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Araujo Tinoco [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelokim Depósito e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelokim Depósito e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. , Aut Julio de Araujo Tinoco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0209500-83.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório. Prazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-54.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 201. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Magalhães Couto Garcia [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Magalhães Couto Garcia \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Dantas Bessa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Perfect Administração e Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Elisa Dantas Bessa, Réu Perfect Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES, para conceder à autora o benefício da gratuidade de Justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio de Laia Soares [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio de Laia Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0182000-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELECTRIC DO BRASIL SA, Aut NILTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Ferreira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jorge Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento da 1ª parcela. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Gonzaga Baptista [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Gonzaga Baptista , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Mallet Martins [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Mallet Martins , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0160300-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Paulo Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sarafim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Crab Comércio e Representações de Alimentos e Bebidas Ltda. - Miss Fatima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sarafim \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.35. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-49.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TAVARES DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut PAULO TAVARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-95.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurizo Augusto de Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Maurizo Augusto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-86.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Velasco Itaborahy [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 275: ...nego seguimento ao Agravo de Petição. Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-52.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Bruno Lucio Scala Manzolillo [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nEgdo: RODRIGO RODRIGUES FRAGA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0155200-88.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues dos Santos [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 149, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0156100-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estephania da Costa Vianna Goncalves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-15.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 968186"
                            ],
                            "968205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Wergner Ferreira Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Wergner Ferreira Gonçalves , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum, com permeio de 5 (cinco) dias, deverá o Réu, querendo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 968205"
                            ],
                            "968185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Staff Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0014400-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Renato José Maia Beirão\r\n\r\nPelo presente fica m Renato José Maia Beirão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Mallet Martins \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968185"
                            ],
                            "968203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0132000-52.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia de Informatica S.A., Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2010 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência especial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968203"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "960603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio, Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl.190.\r\n\r\nProcesso: 0033800-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Express Transportes Ltda. [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazilian Express Transportes Ltda., Aut Leandro Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl.122.\r\n\r\nProcesso: 0077500-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Malaquias de Lima [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Malaquias de Lima, Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl.78.\r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Marinho Falcão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Esporte e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A., Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu Esporte e Lazer IV Centenário S.A., Aut Floripes Marinho Falcão , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl.562.\r\n\r\nProcesso: 0108300-44.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Robson Goncalves Siqueira [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores-Massa Falida [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Tim Telefonia [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Robson Goncalves Siqueira, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores-Massa Falida, Réu Tim Telefonia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl.138.\r\n\r\nProcesso: 0070200-49.2009.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniela das Dores Cambuhy [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela das Dores Cambuhy, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl.71.\r\n\r\nProcesso: 0167200-88.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl.423.\r\n\r\nProcesso: 0070800-70.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls.248/255.\r\n\r\nProcesso: 0061700-91.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Pereira\r\n\r\n\"Nego seguimento ao Recurso Ordinário protilizado em 15/04/2010 ante a preclusão consumativa, vez que em 09/04/2010 a Reclamante já havia interposto Recurso Ordinário. Ciência ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0090900-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Coelho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD E OUTRO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD E OUTRO, Réu Inovacao S.A., Réu Orbitall S.P. Inf. Com. Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nRequeira o Reclamado o que for de seu interesse, em 10 dias. Tomar também ciência da petição de fl.472. \r\n\r\nProcesso: 0113700-05.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Iracema Nascimento da Silva [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger II Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Iracema Nascimento da Silva, Réu Space Burger II Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Ante a concordância da reclamante, homologo os cálculos de fls.201/206, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Paulino de Aguiar [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166800-50.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA GONSALES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Machado [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098400-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Broqua Gouvea [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDefiro mais 15 dias de prazo a Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0155200-22.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Prazeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Prazeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreno da Conceicao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreno da Conceicao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-57.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Participações e Empreemdimentos Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Participações e Empreemdimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058600-46.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CERQUEIRA PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias, devendo esta, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a petição da União Federal, protocolizada em 16/10/2009. \r\n\r\nProcesso: 0013900-48.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CHAVES FURTADO [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE, Aut LUCIMAR CHAVES FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.278/279 que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledeilson Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDefiro mais 15 dias de prazo à Reclamada para juntada aos autos dos controles de frequência. \r\n\r\nProcesso: 0115700-80.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ormastroni Pacheco de Andrade [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Servico de Assistencia Medico Cirurgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Servico de Assistencia Medico Cirurgica Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.237/238 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-69.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CESAR BARBIRATO FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CESAR BARBIRATO FERREIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\"Considerando que os novos cálculos elaborados pelo perito atendem aos critérios fixados pelo Juízo às fls.1396/1399, homologo os cálculos de fls.1419/254/256, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0058900-95.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Sabino da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Vinil Servicos e Manutencao de Caldeiraria Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Sabino da Silva, Réu Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu Vinil Servicos e Manutencao de Caldeiraria Ltda\r\n\r\n\"O momento processual é para manifestação sobre juros e correção monetária, pois o prazo para manifestação sobre a conta principal já transcorreu (fl.222(). Assim, homologo os cálculos de fls.254/256, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO POLI [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO DIGITAL MANUTENCAO COMPUTADORES LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO POLI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SOLUCAO DIGITAL MANUTENCAO COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl.272,\r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara da Silva Honorio [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribbon Tecelagem Ltda. ME, Réu: KYW Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara da Silva Honorio\r\n\r\n\"Tendo em vista que os extratos juntados pela Autora assinalam depósito no valor de R$ 400,00, efetuado no dia 15/09/2009, o que corresponde à quinta parcela do acordo, esclareça aquela quais parcelas foram efetivamente inadimplidas.\" \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066800-76.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANI CANTERGIANI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY NORICAZU KATAYAMA, Réu: EIJI HAYASHI, Réu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANI CANTERGIANI\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE FERNANDES PIMENTEL [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-04.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nolan Cristiano Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nVenha a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210000-10.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nDefiro à Reclamada o prazo de 15 dias para manifestação sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE FERNANDES PIMENTEL [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS LTDA\r\n\r\nDeferida vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066800-76.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANI CANTERGIANI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY NORICAZU KATAYAMA, Réu: EIJI HAYASHI, Réu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANI CANTERGIANI\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara da Silva Honorio [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribbon Tecelagem Ltda. ME, Réu: KYW Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara da Silva Honorio\r\n\r\nEsclareça quais parcelas foram efetivamente inadimplidas. \r\n\r\nProcesso: 0058900-95.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Sabino da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Vinil Servicos e Manutencao de Caldeiraria Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Sabino da Silva, Réu Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu Vinil Servicos e Manutencao de Caldeiraria Ltda\r\n\r\n\"O momento processual é para manifestação sobre juros e correção monetária, pois o prazo para manifestação sobre a conta principal já transcorreu (fl.222). Assim, homologo os cálculos de fls.254/256, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO POLI [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO DIGITAL MANUTENCAO COMPUTADORES LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO POLI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SOLUCAO DIGITAL MANUTENCAO COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-69.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CESAR BARBIRATO FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CESAR BARBIRATO FERREIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\"Considerando que os novos cálculos elaborados pelo perito atendem aos critérios fixados pelo Juízo às fls.1396/1399. homologo os cálculos de fls.1419/254/256, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0013900-48.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CHAVES FURTADO [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE, Aut LUCIMAR CHAVES FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.278/279. \r\n\r\nProcesso: 0115700-80.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ormastroni Pacheco de Andrade [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Servico de Assistencia Medico Cirurgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Servico de Assistencia Medico Cirurgica Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 237/238 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledeilson Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\n\"Defiro mais 15 dias de prazo à Reclamada para juntada aos controles de frequência.\" \r\n\r\nProcesso: 0058600-46.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CERQUEIRA PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias, devendo no mesmo prazo manifestar-se sobre a petição da União Federal, protocolizada em 16/10/2009. \r\n\r\nProcesso: 0155200-22.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Prazeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Prazeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Broqua Gouvea [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Machado [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0210000-10.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149700-04.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nolan Cristiano Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\n\"Venha a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0166800-50.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA GONSALES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082900-57.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Participações e Empreemdimentos Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Participações e Empreemdimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreno da Conceicao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Paulino de Aguiar [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos permeadospor 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113700-05.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Iracema Nascimento da Silva [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger II Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Iracema Nascimento da Silva, Réu Space Burger II Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Ante a concordância da Reclamante, homologo os cálculos de fls.201/206, ressalvados o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0090900-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Coelho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD E OUTRO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD E OUTRO, Réu Inovacao S.A., Réu Orbitall S.P. Inf. Com. Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nRequeira o Reclamado o que for de seu interesse, em 10 dias. Tomar também ciência da petição de fl.471. \r\n\r\nProcesso: 0061700-91.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Pereira\r\n\r\n\"Nego seguimento ao Recurso Ordinário protocolizado em 15/04/2010 ante a preclusão consumativa, vez que em 09/04/2010 a Reclamante já havia interposto Recurso Ordinário. Ciência ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0070800-70.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-88.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Ruan Carlos Vitor de Souza Ferreira, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-49.2009.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniela das Dores Cambuhy [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela das Dores Cambuhy, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-44.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Robson Goncalves Siqueira [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores-Massa Falida [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Tim Telefonia [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Robson Goncalves Siqueira, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores-Massa Falida, Réu Tim Telefonia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Marinho Falcão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Esporte e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A., Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu Esporte e Lazer IV Centenário S.A., Aut Floripes Marinho Falcão , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Malaquias de Lima [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Malaquias de Lima, Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Express Transportes Ltda. [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazilian Express Transportes Ltda., Aut Leandro Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio, Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 960603"
                            ],
                            "955555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173800-04.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparkpar Participacoes e Adm Ltda socia Conspark Construtora Ltda, Réu: Jose Afonso da Silva Arias socio Conspark Construtora Ltda, Réu: CONSPARK ENGENHARIA LTDA, Réu: Claudio Rabelo Costa socio Conspark Construtora Ltda, Réu: Wallace Moreira Dutra socio Conspark Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0047100-46.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.296 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0041600-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jezaias Cipriano dos Anjos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jezaias Cipriano dos Anjos\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Adriana Prates Pereira [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Adriana Prates Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-27.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARQUES MACHADO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n\"Ante a anuência da União, julgo procedente o pedido formulado nos embargos da Ré e, consequentemente os cálculos de fl.149 são homologados. Alvará à União pelo valor de seu crédito e à Ré pelo saldo. Após, baixa e arquivo. Custas de R$ 44,26 pala União, isenta. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0147900-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Fernandes Pinto [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010400-32.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Mendonca [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Conceicao Vance socio Apoio Conservacao e Servicos Ltda, Réu: Jose Fernando Vance socio Apoio Conservacao e Servicos Ltda, Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151200-42.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Gomes [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Pereira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcia de Oliveira Pereira dos Santos, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-68.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MELLO FINELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA [Adv. Norma Gomes (OAB: RJ 11461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA, Aut MAURO DE MELLO FINELLI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-58.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Pataro Romano [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Estella Britto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153100-65.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIAS SILVA DOS SANTOS, Aut: MAGNO SILVA DOS SANTOS [Adv. Sandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011900-94.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lodelo Marins [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comercio de Veiculos Ltda. - Rosecar [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lodelo Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Silvano [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PANI E GRANO LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Silvano, Réu JUICE E JUICE SUMOS LTDA, Réu LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, Réu PANI E GRANO LTDA, Réu PASTIFICIO GOLLER LTDA, Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-76.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBER JOSE LINS FREITAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBER JOSE LINS FREITAS, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-81.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fontes de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Fontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.315. \r\n\r\nProcesso: 0133700-31.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Ribeiro de Carvalho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Buarque de Macedo Guimaraes [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDiga o Reclamante se foi efetuada a baixa na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0063300-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanson Marciano Gonçalves Alves [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanson Marciano Gonçalves Alves \r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário de fls.98/107. \r\n\r\nProcesso: 0114700-11.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jacinto de Castro [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus socia Geminy Servicos Metalurgicos Ltda, Réu: Patricia da Silva Pinto socia Geminy Metalurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jacinto de Castro\r\n\r\nTer vista das declarações de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINEIDE DE SOUZA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Leanderson Beranrdes dos Santos socio Castelo do Pao Ind e Com Produto, Réu: CASTELO DO PAO INDUSTRIA DE COM PROD ALIM LTDA, Réu: RafaelMonteiro Nogueira socio Castelo do Pao Ind e Com de Produtos..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINEIDE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001500-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdoilson Gonzaga dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmar Servicos Ltda. ME, Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva (sócio), Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdoilson Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0130700-57.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ SOARES CAMPISTA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda\r\n\r\n\"Ante o silêncio da primeira Reclamada e a concordância da segunda Ré, homologo os cálculos de fls.326/330, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0156400-30.2007.5.01.0071 - Monito\r\n\r\nRqte: Nina Pawlowna Kern [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nina Pawlowna Kern, Rqdo S.A. (Viacao Aerea Riograndense) em recuperacao judicial\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.232/233, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0092700-12.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Carvalho Silva [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferent Café e Bar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição protocolizada em 28/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0008800-49.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE FRANCA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Sergio Francisco Areal, Réu: Firmino Francisco Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE FRANCA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0011900-07.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MARTINS DE SALLES CUNHA [Adv. Jurandyr da Silva Filho (OAB: RJ 79938 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS PUBLICIDADE PROMOCOES LTDA, Réu: Júlio César Martins de Salles Cunha (sócio), Réu: Rita de Cássia Kasakevitch Caetano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MARTINS DE SALLES CUNHA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0017000-40.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GOMES LEAL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIZA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRIZA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.189/193, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREITAS THADEU [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREITAS THADEU, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.232/233, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0114500-67.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Rianelli Lopes [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)], Aut: Victor Rianelli Lopes [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rianelli Lopes, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.188/189, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0094100-76.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: Adílson Gomes de Carvalho (sócio), Réu: Eli da Cruz Cabral Júnior (sócio), Réu: Rosemeri Torres do Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. Fl.253 verso. \r\n\r\nProcesso: 0035200-66.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TELMO DE MELLO BARBOSA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTO E PART LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernanda Sabba Rodrigues ((socia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TELMO DE MELLO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0202100-39.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES FREIRE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (em recuperação judicial), Aut SERGIO ALVES FREIRE\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.204/207, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Rodrigues de Araujo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Rodrigues de Araujo\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.133, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0014000-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Nogueira Junior [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nInicialmente deposite a Reclamada, em 48 horas, o valor referente à multa de 10% do art.475-J do CPC, garantindo integralmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-02.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Costa Danielli [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Costa Danielli\r\n\r\nVenha o Reclamante com o depósito de honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0127600-41.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Sales da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulista Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Jose Antonio de Farias, Réu: Armando Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos Sales da Silva\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, observando-se o patrimônio do sócio remanescente JOSÉ ANTONIO DE FARIAS, esclarecendo-se desde já que já foi efetuada pesquisa via RENAJUD na data de hoje e não foi localizado qualquer veículo em nome deste. \r\n\r\nProcesso: 0019500-21.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCI OLIVEIRA ALMEIDA CARVALHO [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0011800-13.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Neres de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Louro Sabido Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Louro Sabido Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Braga Barros [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Vanessa de Braga Barros\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.384/385, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0180400-75.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MORAES ZAROUR [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Costa Augusto Muniz Badaro socia Limiar Exames Audiomaetricos..., Réu: LIMIAR EXAMES AUDIOM E FONOAUDIOLOGIA LTDA [Adv. Mariza Helena da Costa Pereira (OAB: RJ 84820 - D)], Réu: Vanessa Ricoy de Albuquerque socia Limiar Exames Audiometricos e Fon..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MORAES ZAROUR, Réu LIMIAR EXAMES AUDIOM E FONOAUDIOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 955555"
                            ],
                            "961358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104300-69.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Abreu Chaves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005200-39.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Farias Franca [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Midia Externa e Outdoors Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Farias Franca, Réu Oficina de Midia Externa e Outdoors Ltda. EPP\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-81.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.412(10dias). \r\n\r\nProcesso: 0117300-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Policooper Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vieira Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Ribeiro [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-59.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA SANTOS DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAR DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 - D)], Réu: Jose Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Industria e Comercio Ltda , Réu: Lucia Lopes Sanchez Varella socio Simar Decoracoes e Industria eComercio Ltda, Réu: Marcelo Lopes Sanchez Varella socio Sinmar Decoracoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lopes Evangelista [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-44.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0145700-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carqueja de Mello [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Imago Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Imago Cooperativa de Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imago Cooperativa de Informatica Ltda., Réu Imago Informatica Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129400-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lima da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençã - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Lima da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-41.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Ney Proenca Doyle (OAB: MG 5377 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da carta rogatória. \r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Salles dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Salles Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Salles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.92/110. \r\n\r\nProcesso: 0005500-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Ferreira Barreto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Marcia Luiza Ferreira Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo sucessivo permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz dos Santos Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nJuntar seus atos constitutivos, regularizando a sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0071900-31.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Serafim Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Duke [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Serafim Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ROBERTO DE SOUZA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO DOMINGOS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO DOMINGOS\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-72.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Cabral do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Jeronimo Cabral do Nascimento\r\n\r\n\"Tendo em vista que os juros e a correção monetária são devidos até a data do efetivo pagamento do crédito trabalhista, homologo os cálculos de fls.247 v., ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0146600-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Felippe dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Celular [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Felippe dos Santos, Réu Vivo Celular\r\n\r\n\"Ante a concordância da Reclamada, homologo os cálculos de fls.139/142, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0153200-20.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ERNESTO QUINTELLA MARIZ [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-34.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIREDO DE SOUZA CEZAR [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)]\r\n\r\nRéu: VICOM S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CBCC PARTICIPACOES S/A [Adv. André Luiz de Jesus Reis (OAB: RJ 135373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC PARTICIPACOES S/A, Réu VICOM S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.539 às reclamadas (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0078900-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Medeiros Coelho [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffeur Pour La Vie Ltda. [Adv. Tomaz Pinheiro de Faria Neves (OAB: RJ 138080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coiffeur Pour La Vie Ltda., Aut Dilson Medeiros Coelho\r\n\r\n\"A oportunidade é para impugnação aos cálculos de juros e correção monetária. Eventual contestação aos cálculos principais só poderá ser renovada palo Reclamante em impugnação à sentença de liquidação. Homologo os cálculos de fls.175/177, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0155100-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fabiano dos Santos Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assossoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fabiano dos Santos Silva \r\n\r\nRegularize o Reclamante a petição de fls.131/132. \r\n\r\nProcesso: 0108500-66.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAMIANA DA COSTA SOUZA [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAMIANA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-10.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Souza da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Venha a segunda Ré - responsável subsidiária - com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0024600-15.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA BISCOITOS AMANTEIGADOS DUBOM PILARES [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Tarcisio Garcia Campos socio Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom, Réu: Mauro Gomes Rufino socio Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom, Réu: Emilce da Silva Carneiro socia Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução, noprazo de 30 dias, ciente de que, mantendo-se silente, a execução será suspensa nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0107500-55.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CARDOSO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MUITA GENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que, mantendo-se silente, a execução será suspensa nos termos da Resolução Administraiva nº 06/2006 do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0104900-85.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: sócio Rafael Pedro de Santana, Réu: sócia Ana Maria de Araujo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-48.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL CUNHA DE MOURA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda socio Contractor Logistica Industrial Ltda, Réu: Maria Lenir socia Contractor Logisitica Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL CUNHA DE MOURA\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução, no pazo de 30 dias, ciente de que, mantendo-se silente, a execução será suspensa nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0046500-83.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Dourado [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Dourado\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA LEITE PINHO [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA LEITE PINHO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-14.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRAGATA DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PINHEIRO DE ARAUJO, Réu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: REINALDO CABRAL DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRAGATA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, mantendo-se silente, a execução será suspensa nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva Moras [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto da Silva Moras\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladir Cardozo Villas [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladir Cardozo Villas\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO DE FARIA CAZES [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DRAUSIO DE FARIA CAZES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081700-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Jorge de Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Jorge de Carvalho, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-49.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Aut MARCELO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-50.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE SOUZA COSTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: CESAR PIMENTEL COITE, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jacira Felix de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: 3HB do Brasil Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3HB do Brasil Ltda., Aut Francisca Jacira Felix de Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Araujo Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Araujo Pereira\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PINNA DOS SANTOS [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PINNA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, mantendo-se silente, a execução será suspensa nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 961358"
                            ],
                            "961359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0140900-65.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TR PR ZEL SERV ESC REP M GER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPCEL COOP TR PR ZEL SERV ESC REP M GER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140900-65.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TR PR ZEL SERV ESC REP M GER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPCEL COOP TR PR ZEL SERV ESC REP M GER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tourmania Agencia de Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961359"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0092900-63.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.291/294, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955554"
                            ]
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Ferreira, Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvia Ferreira Marques [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EVA GUIDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Silvia Ferreira Marques, Réu MARIA EVA GUIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0043800-97.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Azevedo Cardozo [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Azevedo Cardozo, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 360,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0078300-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos da Matta [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Lab Enila Ind Com Prod Quim.Farm.SA(Rep.Ricardo Tupinamba [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos da Matta\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053100-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Oliveira da Rocha [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Oliveira da Rocha, Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS MOTA DE PAULA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ZONA SUL SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: VR TRANSPORTES LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS MOTA DE PAULA, Réu MERCADO ZONA SUL SA, Réu VR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-83.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Paula Pereira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Directa Marketing Promocoes e Eventos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Paula Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 58.957,42 = 4.862.058,84 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastien Guy Leon Gervais [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastien Guy Leon Gervais, Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nAcolhida a prescrição total arguida, quanto ao contrato de trabalho de 01.09.00 a 30.05.01, extinguindo os pedidos com resolução de mérito, o que equivale à improcedência fos pedidos e procedente em parte os pedidos relativos ao contrato de trabalho firmado de 01.06.01 a 24.02.06. Custas 340,00 pela ré. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0119700-86.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlucia Estevao de Sousa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipo do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlucia Estevao de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo Azevedo Duarte [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Carmo Azevedo Duarte, Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fragata Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fragata Vieira \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-60.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Gomes da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jorge Gomes da Silva , Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Helena Ferreira Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 420,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessa de Almeida [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessa de Almeida , Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte RT , E A ACP PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 40,00 NA RT. DISPENSADA AS CUSTAS DA ACP. \r\n\r\nProcesso: 0026900-68.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cassiano [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOUNI [Adv. Aline R Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Transportadora Uniflam Ltda. [Adv. Aline R Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cassiano, Réu RIOUNI, Réu Transportadora Uniflam Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM RELAÇÃO À SEGUNDA RÉ, E, RIOUNI TRANSPORTES LTDA, E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃOÀ PRIMEIRA RÉ. . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. DIAS. CUSTAS R$ 200,00 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0137300-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcendino Gomes da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundação e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcendino Gomes da Costa, Réu Scac Fundação e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0040800-21.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elaine Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 200,00 PELA RDA.\r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira de Sales [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Oliveira de Sales , Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. R$ 400,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0008600-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Canto Geraldo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Padre Roser [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Canto Geraldo, Réu Condomínio Residencial Padre Roser\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0068400-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Rodas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Rodas, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 600,00,PELO AUTOR\r\n\r\nProcesso: 0082100-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araújo Magalhães [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Paulo de Araújo Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 360,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0045000-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanio Luna da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindware Sistemas S/C Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanio Luna da Silva, Réu Mindware Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 2.000,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Servicos Tecnicos de Gas Ltda [Adv. Rosana Cezar Monteiro Risques (OAB: RJ 133840 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Francisco Carlos de Almeida, Réu Miranda e Xavier Servicos Tecnicos de Gas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM RELAÇÃO AO SEGUND RÉU, E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ.. Prazo de 8 DIAS.\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 320,00 PELA PARTE RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0065700-34.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Lia Barros Bomfim [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lia Barros Bomfim, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0144200-71.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA HOTEL LTDA [Adv. Suedeni Santana de Oliveira (OAB: RJ 122288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BEZERRA DE QUEIROZ, Réu TABA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 671.714,37 = 55.394.463,31 TR P´RO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-72.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Henrique da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Henrique da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0014800-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Souza [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda., Aut Jose Jorge de Souza, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pedido de salario familia, e improcedentes os demais pedidos, em face do primeiro e segundo réus. Prazo de 8(oito) dias. Custas R$ 300,00 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0054500-40.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ONEZIO ALVES GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ONEZIO ALVES GOMES, Réu MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.587,03 = 130.879,11 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins de Oliveira Pereira do Nascimento [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Aut Flavia Martins de Oliveira Pereira do Nascimento, Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido principal, e procedente em parte o pedido alternativo. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 300,00 pelas partes rés.\r\n\r\nProcesso: 0100400-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Réu Uniao de Bancos S.A. - UNIBANCO, Aut Zenilda Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0092900-16.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gevani da Silva Maia [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Pascale [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevani da Silva Maia, Réu Luciana Pascale\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 115,15 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0132500-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Campos Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Campos Silveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas 400,00 peças rés.\r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Izabela Maria Meduna Hajdu [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Erika Izabela Maria Meduna Hajdu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 380,00 pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0134400-33.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmin Dominique Genevieve de Paula Bizzini [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Idiomas Ltda. ME [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ Idiomas Ltda. ME, Aut Iasmin Dominique Genevieve de Paula Bizzini\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 22.079,77 = 1.820.858,32 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0112700-69.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Glycerio Rodrigues [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Glycerio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 54.284,51 = 4.476.696,52 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0142700-81.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Muniz dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Priscila Muniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 955,45 = 78.793,37 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0139800-96.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciele Pereira Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Telemarketing Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Vipe Life Card [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciele Pereira Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 250,00 pelas rdas.\r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lara Mazzuca [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lara Mazzuca, Réu Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Eletrica de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos Construções Eletrica de Minas Gerais Ltda., Aut Sérgio Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 342,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0008900-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pigalle Night Club Ltda., Aut José Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 242,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ribeiro da Silva Junior [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: SILVA´S J S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ribeiro da Silva Junior, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em relação à primeira ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pela primeira rè, R$ 320,00.\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Batista dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tarciso Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0029700-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Pereira [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Melv Prestacao de Servicos e Mao de Obra Ltda. [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Pereira, Réu Melv Prestacao de Servicos e Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Felix Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO, Aut Heraldo Felix Filho, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0044800-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Dias Meireles [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Raul Dias Meireles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0099400-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Flemengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Flemengo , Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente RT e no pedido de Reconvenção. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 pela parte autora, sucumbente, RT, e R$ 600,00 na reconvenção, pelo reconvinte. \r\n\r\nProcesso: 0099600-42.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Castro [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Bruna Ferreira de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0034300-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Lemos Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Maria Monteiro Baptista Pizzaria [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Lemos Silva , Réu Nadia Maria Monteiro Baptista Pizzaria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0036800-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Paiva Vasconcelos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: All Serviços Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Serviços Cooperativa Ltda., Réu Associação Pro Matre , Aut Maria Celeste de Paiva Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecila de Castro LIma Maciel [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecila de Castro LIma Maciel, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A.-em recuperação judicial, Réu Volo no Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de VRG Linhas Aéreas SA, Varig Logistica SA e Volo do Brasil SA. Procedente em parte em relação à Rio SUl LÇinhas Aéreas SA. Custas R$ 400,00 pelas rés sucumbentes. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiogo Mendes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Dhiogo Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 340,00 pelas rés.\r\n\r\nId: 967225"
                            ],
                            "967218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Ferreira, Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvia Ferreira Marques [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EVA GUIDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Silvia Ferreira Marques, Réu MARIA EVA GUIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0043800-97.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Azevedo Cardozo [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Azevedo Cardozo, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 360,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0078300-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos da Matta [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Lab Enila Ind Com Prod Quim.Farm.SA(Rep.Ricardo Tupinamba [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos da Matta\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053100-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Oliveira da Rocha [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Oliveira da Rocha, Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS MOTA DE PAULA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ZONA SUL SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: VR TRANSPORTES LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS MOTA DE PAULA, Réu MERCADO ZONA SUL SA, Réu VR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-83.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Paula Pereira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Directa Marketing Promocoes e Eventos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Paula Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 58.957,42 = 4.862.058,84 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastien Guy Leon Gervais [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastien Guy Leon Gervais, Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nAcolhida a prescrição total arguida, quanto ao contrato de trabalho de 01.09.00 a 30.05.01, extinguindo os pedidos com resolução de mérito, o que equivale à improcedência fos pedidos e procedente em parte os pedidos relativos ao contrato de trabalho firmado de 01.06.01 a 24.02.06. Custas 340,00 pela ré. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0119700-86.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlucia Estevao de Sousa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipo do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlucia Estevao de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo Azevedo Duarte [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Carmo Azevedo Duarte, Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fragata Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fragata Vieira \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-60.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Gomes da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jorge Gomes da Silva , Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Helena Ferreira Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 420,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessa de Almeida [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessa de Almeida , Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte RT , E A ACP PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 40,00 NA RT. DISPENSADA AS CUSTAS DA ACP. \r\n\r\nProcesso: 0026900-68.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cassiano [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOUNI [Adv. Aline R Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Transportadora Uniflam Ltda. [Adv. Aline R Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cassiano, Réu RIOUNI, Réu Transportadora Uniflam Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM RELAÇÃO À SEGUNDA RÉ, E, RIOUNI TRANSPORTES LTDA, E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃOÀ PRIMEIRA RÉ. . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. DIAS. CUSTAS R$ 200,00 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0137300-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcendino Gomes da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundação e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcendino Gomes da Costa, Réu Scac Fundação e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0040800-21.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elaine Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 200,00 PELA RDA.\r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira de Sales [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Oliveira de Sales , Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. R$ 400,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0008600-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Canto Geraldo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Padre Roser [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Canto Geraldo, Réu Condomínio Residencial Padre Roser\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0068400-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Rodas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Rodas, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 600,00,PELO AUTOR\r\n\r\nProcesso: 0082100-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araújo Magalhães [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Paulo de Araújo Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 360,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0045000-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanio Luna da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindware Sistemas S/C Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanio Luna da Silva, Réu Mindware Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 2.000,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Servicos Tecnicos de Gas Ltda [Adv. Rosana Cezar Monteiro Risques (OAB: RJ 133840 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Francisco Carlos de Almeida, Réu Miranda e Xavier Servicos Tecnicos de Gas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM RELAÇÃO AO SEGUND RÉU, E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ.. Prazo de 8 DIAS.\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 320,00 PELA PARTE RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0065700-34.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Lia Barros Bomfim [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lia Barros Bomfim, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0144200-71.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA HOTEL LTDA [Adv. Suedeni Santana de Oliveira (OAB: RJ 122288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BEZERRA DE QUEIROZ, Réu TABA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 671.714,37 = 55.394.463,31 TR P´RO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-72.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Henrique da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Henrique da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0014800-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Souza [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda., Aut Jose Jorge de Souza, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pedido de salario familia, e improcedentes os demais pedidos, em face do primeiro e segundo réus. Prazo de 8(oito) dias. Custas R$ 300,00 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0054500-40.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ONEZIO ALVES GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ONEZIO ALVES GOMES, Réu MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.587,03 = 130.879,11 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins de Oliveira Pereira do Nascimento [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Aut Flavia Martins de Oliveira Pereira do Nascimento, Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido principal, e procedente em parte o pedido alternativo. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 300,00 pelas partes rés.\r\n\r\nProcesso: 0100400-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Réu Uniao de Bancos S.A. - UNIBANCO, Aut Zenilda Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0092900-16.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gevani da Silva Maia [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Pascale [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevani da Silva Maia, Réu Luciana Pascale\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 115,15 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0132500-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Campos Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Campos Silveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas 400,00 peças rés.\r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Izabela Maria Meduna Hajdu [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Erika Izabela Maria Meduna Hajdu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 380,00 pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0134400-33.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmin Dominique Genevieve de Paula Bizzini [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Idiomas Ltda. ME [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ Idiomas Ltda. ME, Aut Iasmin Dominique Genevieve de Paula Bizzini\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 22.079,77 = 1.820.858,32 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0112700-69.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Glycerio Rodrigues [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Glycerio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 54.284,51 = 4.476.696,52 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0142700-81.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Muniz dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Priscila Muniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 955,45 = 78.793,37 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0139800-96.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciele Pereira Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Telemarketing Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Vipe Life Card [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciele Pereira Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 250,00 pelas rdas.\r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lara Mazzuca [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lara Mazzuca, Réu Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Eletrica de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos Construções Eletrica de Minas Gerais Ltda., Aut Sérgio Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 342,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0008900-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pigalle Night Club Ltda., Aut José Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 242,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ribeiro da Silva Junior [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: SILVA´S J S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ribeiro da Silva Junior, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em relação à primeira ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pela primeira rè, R$ 320,00.\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Batista dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tarciso Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0029700-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Pereira [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Melv Prestacao de Servicos e Mao de Obra Ltda. [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Pereira, Réu Melv Prestacao de Servicos e Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Felix Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO, Aut Heraldo Felix Filho, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0044800-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Dias Meireles [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Raul Dias Meireles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0099400-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Flemengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Flemengo , Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente RT e no pedido de Reconvenção. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 pela parte autora, sucumbente, RT, e R$ 600,00 na reconvenção, pelo reconvinte. \r\n\r\nProcesso: 0099600-42.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Castro [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Bruna Ferreira de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0034300-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Lemos Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Maria Monteiro Baptista Pizzaria [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Lemos Silva , Réu Nadia Maria Monteiro Baptista Pizzaria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0036800-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Paiva Vasconcelos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: All Serviços Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Serviços Cooperativa Ltda., Réu Associação Pro Matre , Aut Maria Celeste de Paiva Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecila de Castro LIma Maciel [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecila de Castro LIma Maciel, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A.-em recuperação judicial, Réu Volo no Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de VRG Linhas Aéreas SA, Varig Logistica SA e Volo do Brasil SA. Procedente em parte em relação à Rio SUl LÇinhas Aéreas SA. Custas R$ 400,00 pelas rés sucumbentes. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiogo Mendes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Dhiogo Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 340,00 pelas rés.\r\n\r\nId: 967218"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A., SILVA´S J S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVA´S J S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em relação à primeira ré. Custas R$ 320,00 pela 1a. ré.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira de Sales \r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. , Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0139800-96.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciele Pereira Goncalves\r\n\r\nRéu: Hammer Telemarketing Ltda., Vipe Life Card\r\n\r\nPelo presente fica m Hammer Telemarketing Ltda., Vipe Life Card, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 250,00 pelas rés.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967217"
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                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0112700-69.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Glycerio Rodrigues\r\n\r\nRéu: RCM Informatica Ltda., Patmos It Solutions\r\n\r\nPelo presente fica m Patmos It Solutions, RCM Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 54.284,51 = 4.476.696,52 tr pro rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967733"
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                            "967224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A., SILVA´S J S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVA´S J S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em relação à primeira ré. Custas R$ 320,00 pela 1a. ré.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira de Sales \r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. , Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0139800-96.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciele Pereira Goncalves\r\n\r\nRéu: Hammer Telemarketing Ltda., Vipe Life Card\r\n\r\nPelo presente fica m Hammer Telemarketing Ltda., Vipe Life Card, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 250,00 pelas rés.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967224"
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                            "967219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 01/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/07/2010 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099700-70.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCELENE MARINA ZILBER Adv.: Marcos Nessimian OAB.: RJ 99154 D\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA Adv.: Jose Scalfone Neto OAB.: RJ 73153 D, JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Adv.: Jose Marco Tayah OAB.: RJ 67177 D, NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D, VANGUARDA RIO GRAFICA SA Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D, TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA , RADIO JORNAL DO BRASIL Adv.: Octavio Pereira Caldas Neto OAB.: RJ 57410 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora rotativa off-set, Kolnig e Bauer, modelo Koebau Compacta, número do patrimônio 16844. avaliado em 850.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRASIL, 10.900, PENHA, Rio de Janeiro, 21012-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 850.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/07/2010 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098500-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Barbosa Adv.: Antonio Carlos dos Santos Monteiro OAB.: RJ 74575 D\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cento e cinquenta (150) carteiras escolares, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 9.000,00; e 2) Quinze carteiras escolares acolchoadas em tecido azul, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.200,00. avaliado em 10.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL ALMERIO DE MOURA, 320, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20921-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/07/2010 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0105600-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Pinheiro de Souza (Espólio de) e Outros. Adv.: Barbara Regina Carvalho OAB.: RJ 76044 D\r\n\r\nRéu: Laila Viana Paes Souto e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Peugeot 106 Soleil 1997, cor preta, placa LCA 4382, Renavam 694572667, chassi VF31ACDZWVM003398. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONSELHEIRO FERRAZ, 133, APT. 104-B, LINS DE VASCONCELOS, Rio de Janeiro, 20710-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/07/2010 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2008.5.01.0072 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Clínica Santa Cristina Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de mamografia, marca Emic Eletro Medicina, modelo MKMCP, nº 166, série 10801200, fabriccada em 01/12/2000, em estado de uso, avaliada em R$ 20.000,00; 2) Uma máquina de ultrassonografia, marca Aloha, modelo SSD-500, número de série MOO 955, em estado de uso, avaliada em R$ 20.000,00. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SILVIO ROMERO, 37, SANTA TERESA, Rio de Janeiro, 20230-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967219"
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                                "Edital de Praça - 01/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/07/2010 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099700-70.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCELENE MARINA ZILBER Adv.: Marcos Nessimian OAB.: RJ 99154 D\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA Adv.: Jose Scalfone Neto OAB.: RJ 73153 D, JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Adv.: Jose Marco Tayah OAB.: RJ 67177 D, NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D, VANGUARDA RIO GRAFICA SA Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D, TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA , RADIO JORNAL DO BRASIL Adv.: Octavio Pereira Caldas Neto OAB.: RJ 57410 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora rotativa off-set, Kolnig e Bauer, modelo Koebau Compacta, número do patrimônio 16844. avaliado em 850.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRASIL, 10.900, PENHA, Rio de Janeiro, 21012-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 850.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/07/2010 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098500-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Barbosa Adv.: Antonio Carlos dos Santos Monteiro OAB.: RJ 74575 D\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cento e cinquenta (150) carteiras escolares, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 9.000,00; e 2) Quinze carteiras escolares acolchoadas em tecido azul, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.200,00. avaliado em 10.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL ALMERIO DE MOURA, 320, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20921-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/07/2010 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0105600-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Pinheiro de Souza (Espólio de) e Outros. Adv.: Barbara Regina Carvalho OAB.: RJ 76044 D\r\n\r\nRéu: Laila Viana Paes Souto e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Peugeot 106 Soleil 1997, cor preta, placa LCA 4382, Renavam 694572667, chassi VF31ACDZWVM003398. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONSELHEIRO FERRAZ, 133, APT. 104-B, LINS DE VASCONCELOS, Rio de Janeiro, 20710-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/07/2010 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2008.5.01.0072 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Clínica Santa Cristina Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de mamografia, marca Emic Eletro Medicina, modelo MKMCP, nº 166, série 10801200, fabriccada em 01/12/2000, em estado de uso, avaliada em R$ 20.000,00; 2) Uma máquina de ultrassonografia, marca Aloha, modelo SSD-500, número de série MOO 955, em estado de uso, avaliada em R$ 20.000,00. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SILVIO ROMERO, 37, SANTA TERESA, Rio de Janeiro, 20230-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967226"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Regina Lourenço [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Regina Lourenço\r\n\r\nIndeferido o requerimento de ifls. 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0059100-38.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MARENGA, Réu: COOPERCAXIAS COOP MULTIDISCIPLINAR TRAB LTDA, Réu: Rosane da Silva Amendola [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: VILSON TAVARES DOMINGOS, Réu: SASE SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Raulino Freitas da Silva (OAB: RJ 87383 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane da Silva Amendola\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0004800-82.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hild Cargo Prestação de Serviços de Transporte de Documentos Ltda., Réu: ANDREANE LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do CPC).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0007000-62.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Batista de Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens ICEC Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 197.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0010400-21.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulea Gomes da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Servicos Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: JOSÉ MÁRIO CRUZ PACHECO, Réu: ANA LÚCIA TEXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Servicos Ltda.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária, no valor de R$ 368,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000105-51.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Altamir Faustino de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária, no valor de R$ 215,69, bem como as custas processuais (R$ 29,44), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020600-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cesar dos Santos Teixeira [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapav Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Réu: Rio Vending Sistems Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapav Vendas e Serviços Ltda., Réu Rio Vending Sistems Ltda.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária, no valor de R$ 2.576,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026300-54.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDILSON VALE ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA SABOR E SABER LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA SABOR E SABER LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprego Urgente Cursos Virtuais e Publicações Ltda. [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emprego Urgente Cursos Virtuais e Publicações Ltda. \r\n\r\nRecolher a cota previdenciária, no valor de R$ 386,40, bem como as custas processuais (R$ 21,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026300-10.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cerca Xavier [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária, no valor de R$ 2.944,00, bem como as custas processuais (R$ 160,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000296-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusson Ferreira Vieira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peçanha , Réu: Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusson Ferreira Vieira \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o esclarecimento se há efetivamente litisconsórcio passivo e indicando qual seja o efetivo empregador, com cópia a ser remetida ao réu, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000345-40.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Martins Pereira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Martins Pereira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000346-25.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Severino de Santana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Severino de Santana \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000348-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teonice Pereira Fiuza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teonice Pereira Fiuza \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000304-73.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho da Costa [Adv. Mariana Almeida Picanco de Miranda (OAB: RJ 153348 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pespectiva Ltda. , Réu: Curso Pespectica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coutinho da Costa \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000349-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Andrade da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Andrade da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000373-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Mendes de Brito [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni Mendes de Brito\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção, bem como apresentar nova declaração de hipossuficiência devidamente preenchida, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0000374-90.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Batista Antenor [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica , Réu: Craft Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Batista Antenor \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067800-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdo de Lima Araújo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Carne de Sol de Peixoto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdo de Lima Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0033400-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Medeiros da Costa [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Boutique Infantil Ltda. ME - Lapis de Cor [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Dalva Lourenço Farias, Réu: Sérgio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara Medeiros da Costa\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000381-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marcolino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha das Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marcolino dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000389-59.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carvalho da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Carvalho da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000406-95.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pereira Gonçalves [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuição Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Pereira Gonçalves \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000376-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Costa [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Costa\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000402-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sérgio Antonio Teixeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: GP 25 Automecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sérgio Antonio Teixeira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000404-28.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Cabo Freitas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S.C. , Réu: RMA Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Cabo Freitas \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000407-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052000-61.2004.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SERGIO ROMUALDO DE SOUZA, Réu: CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: DANIEL FUNCHAL, Réu: ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: DPC DESENVOLVIMENTO LTDA, Réu: EQUIPOOL EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: SONIA MARIA ROSA, Réu: ASOZIT COOP COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu ASOZIT COOP COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA, Réu CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES, Réu EQUIPOOL EQUIPAMENTOS LTDA, Réu NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-10.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AAMEDAC Associação Assistencial Micro Empresário Diferenc. Área Central ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAMEDAC Associação Assistencial Micro Empresário Diferenc. Área Central ltda.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária, no valor de R$ 2.576,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), bem como as custas processuais (R$ 140,00 - fls. 35), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073400-68.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS MORAES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ASTRAL CHOPPERIA LTDA [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)], Réu: LUCIENE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 134 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0074200-33.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA NUNES BRUNO [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATUR ORGANIZACAO CONT ADMINISTRATIVA LTDA, Réu: ANDRE SANTA RITA DA SILVA, Réu: ARTUR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA NUNES BRUNO\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço dos réus (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0004000-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DE MELO RAFAEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 129;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020000-71.2005.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pifano [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-68.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL AUGUSTO FERREIRA CECIM [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO PRIMEIRO DO BRASIL LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL AUGUSTO FERREIRA CECIM\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, a teor do contido no art. 46, caput, da Lei 8.541/92. \r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Burdiao Pereira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Ronaldo Cardoso do Nascimento [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial (adm. jud. Gustavo Licks) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso do Nascimento, Aut Saulo Burdiao Pereira, Aut Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nCompletar o valor dos honorários periciais, no prazo de quinze (15) dias, sendo certo que os mesmos poderão ser parcelados conforme ata de audiência de fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0040800-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS, Réu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARTINS\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000387-89.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Elias de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Barreto Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Elias de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000408-65.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Menezes Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Menezes Rodrigues \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000414-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellepoque Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000410-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conde Y Martin [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.G.Assessoria e Regulações de Sinistros S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Conde Y Martin\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044300-29.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Salles Leal [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds Componentes Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 71, acrescido do valor das custas de fls. 40 (R$ 120,00 em 03.10.2007) observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Botelho Sobrinho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Botelho Sobrinho\r\n\r\nDiga se ainda persiste interesse na produção de prova pericial e, em caso positivo, venha com o depósito do valor restante dos honorários periciais, em 10 preclusivos dias, pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-20.2010.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Companhía de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Mourão Gonçalves [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Mourão Gonçalves \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0051400-64.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Neves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirala Lanches e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Neves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0052700-61.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva de Souza [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agência Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agência Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.944,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 160,00 – fls. 116). \r\n\r\nProcesso: 0062200-54.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira Joaquim da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 149,40 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 99,00 – fls. 51). \r\n\r\nProcesso: 0066600-14.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Altino \r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 73,60 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Xavier da Silva Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Imóveis Ltda. [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Imóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 736,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 40,00 – fls. 30). \r\n\r\nProcesso: 0076700-62.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Aquino Moreira da Silva [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alice Vídeo Comércio e Representação Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Alice Vídeo Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto ao INSS quanto a possibilidade de parcelamento da dívida, devendo, em caso positivo, juntar aos autos a documentação comprovatória, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-12.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Rosa da Silva [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença, no valor de R$ 180,00, referente à cota previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0004400-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Santos Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania s Coiffeur s Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Santos Martins\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-62.1994.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ELIMAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOSPAQ-ASSOC MORAD. RUAS SEVERIANO DA FONSECA [Adv. Marco Antonio Martins Coelho (OAB: RJ 85625 - D)], Réu: AMERICO PEDRO MACHADO [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)], Réu: JAIR FRANCISCO DUPRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ELIMAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do segundo réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, bem como comprovar o alegado quanto ao primeiro réu, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007700-38.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Costa [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Costa \r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, bem como para a petição do réu de fls. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0000132-34.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Pacheco [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. \r\n\r\ncomprovar o recolhimento da diferença, no valor de R$ 432,00, referente à cota previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0022200-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkir Costa Cardoso [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Valkir Costa Cardoso\r\n\r\nVista dos novos cálculos de fls. 437/440, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000228-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Borges Carpinter [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Borges Carpinter \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 14, devendo juntar aos autos procuração com poderes específicos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Longuini Neto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Longuini Neto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 275, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-65.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderli Fabiola Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000393-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José da Rocha [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias José da Rocha \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cantisani Maranhao [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cantisani Maranhao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 488.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000379-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Rodrigues [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Rodrigues \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046700-21.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS SANTANA DE MELO [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: A TODO GAS REVENDEDORA DE GAS LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A TODO GAS REVENDEDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nCiência que o depósito recursal garante o valor da execução previdenciária, bem como exercer o que entender de direito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000146-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Ramos [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Selma dos Santos Ramos\r\n\r\nCiencia da sentenca (fls. 331) que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Campos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Pinto Campos \r\n\r\nCiencia da sentenca (fls. 152/153) que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Regis de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Regis de Souza , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiencia que foi dado provimento aos embargos\r\n\r\ndeclaratorios (fls. 257). .\r\n\r\nProcesso: 0037900-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Faria Porto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto de Faria Porto\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 256/258. \r\n\r\nProcesso: 0061600-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira de Amorim [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Robson Ferreira de Amorim\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 395 que indeferiu o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pessoa Rodrigues [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsaúde Companhia de Seguros, Aut Marcus Pessoa Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 114 que indeferiu o requerimento de antecipação da tutela jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0062900-30.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvin Fernandes Lopes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDepositar, no prazo preclusivo de 10 dias, a importância de R$ 2.800,00, a título de honorários periciais. \r\n\r\nId: 967821"
                            ],
                            "967818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-25.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Pereira da Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Sérgio Werneck Isabel da Cruz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Januário Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)], Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Januário Moreira da Silva , Aut Péricles Pereira da Rocha , Aut Sérgio Werneck Isabel da Cruz \r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Monteiro [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz, Réu: Anderson Tadeu Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-22.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA CALIPSO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: Wanderley Lemos, Réu: Harold de Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-96.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Sousa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves Sousa\r\n\r\nDeferido o desentranhamento somente dos documentos originais juntados aos autos, devendo os mesmos serem substituidos por cópias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares Jordao [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Confeitaria e Pizzaria Belissima Ltda [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: KATIA FERNANDES ZANON, Réu: JOSE DONIZETE CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares Jordao\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 110 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO REIS TARCITANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO REIS TARCITANO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 221.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0085500-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-89.2008.5.01.0073 - Monito\r\n\r\nRqte: Edison da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edison da Silva\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação no processo de recuperação judicial.\r\n\r\nProcesso: 0105800-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Leal [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 198, bem como vir com o depósito do valor incontroverso, no prazo improrrogável de 24 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-66.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JULIO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE HIPISMO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE HIPISMO\r\n\r\nAtender ao requerido pela União a fls. 332, em 15 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Silva de Oliveira [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Silva de Oliveira\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-59.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santander S/A Corretora de Cambio e Titulos(Atual Den de Banespa S/A.. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 1339. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Teixeira Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Oca Trabalho Temporário Ltda., Réu: Nesic Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Auxiliar Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Teixeira Gomes\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do quarto , bem como comprovar o alegado em relação ao segundo réu réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins Monteiro [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Associação Moderna de Ensino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 106.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES TUBURCIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 724, bem como vir com o depósito do valor incontroverso, no prazo improrrogável de 24 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Rabello [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Rabello\r\n\r\nComprovar o depósito da quinta e última parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FRANCISCO DA SILVA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do louvado, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 10, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0217700-70.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU, Aut VERA LUCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nAutor: Deferida a vista dos autos, por 10 dias.\r\n\r\nRéu: Indeferido, por ora, o requerimento de fls. 877. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 87, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174500-08.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EURIDES CALDAS DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A na pessoa da administradora Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EURIDES CALDAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 91. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-78.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MIGUEL ALVES DE SOUSA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme contido no despacho e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-04.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Barros da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.288,00(36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 70,00 – fls. 50). \r\n\r\nProcesso: 0094800-31.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Nascimento de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 178,97 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 77,00 – fls. 27). \r\n\r\nProcesso: 0079600-86.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Antonino Rego Neto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Lemos Fraga [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Antonino Rego Neto\r\n\r\nCiência da Certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: John Mario Barbosa de Souza [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobr Construtora Ltda., Réu: Condomínio Rua Jerônimo Monteiro 216\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Mario Barbosa de Souza\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, com exceção da procuração, devendo os mesmos serem substituidos por cópias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ramos da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Creche Tia Sônia de Ricardo Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 55.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0091800-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Cesar da Cunha Machado [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Centro Real Ltda. ME [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Centro Real Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 276,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 60,00 – fls. 27). \r\n\r\nProcesso: 0095300-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Rocha [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 231.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0110000-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Lima de Freitas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 809,60 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 44,00 – fls. 425). \r\n\r\nProcesso: 0098500-15.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quenedi Medeiros Alves [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Jair Carlos Ferreira (OAB: RJ 63212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.656,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 90,00 – fls. 27). \r\n\r\nProcesso: 0112900-20.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LOGELO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LOGELO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, bem como comprovar o valor recebido através dos alvarás, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-23.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Veralucia Mariano Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, observadas as retenções contidas a fls. 336 e no item \"1.1\" de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0119300-84.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA PENNA ROSENTHAL [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES, Réu: KADON S/A - ADMINISTRADORA DE IMOVEIS [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KADON S/A - ADMINISTRADORA DE IMOVEIS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em favor do demandante, bem como comprovar, em 15 dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-44.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu de Abreu Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. , Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. - Taíl \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Abreu Machado \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 55/62, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Viegas de Lima [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GSG Logística Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master GSG Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 184,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 10,64,00 – fls. 24). \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Machado [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 168.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0159300-87.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA FONSECA SILVA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.522,37 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 82,72 – fls. 107). \r\n\r\nProcesso: 0150300-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eble dos Santos Silva [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eble dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 14 e 18, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156400-87.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Silva Clemente [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento kika Ltda. - Rede Vagão [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento kika Ltda. - Rede Vagão \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.593,44 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 58,50 – fls. 46). \r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANNA ALVES DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUCIANNA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 652/654. \r\n\r\nProcesso: 0183600-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Nascimento [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieszo Conselho do Instit. Ensino Sup. Z. Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieszo Conselho do Instit. Ensino Sup. Z. Oeste, Aut Pedro do Nascimento\r\n\r\nCiencia da sentenca (fls. 284/285) que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0149900-10.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luiz Carlos Vieira\r\n\r\nCiencia da sentenca (fls. 173/175) que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0128300-59.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosando Leonardo Passos de Bona [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosando Leonardo Passos de Bona, Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ\r\n\r\nCiencia que foi negado provimento aos embargos declaratorios (fls.338).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Menezes Palarea [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Menezes Palarea, Réu Editora Globo S.A. \r\n\r\nCiencia que foi negado provimento aos embargos declaratorios (fls. 235).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Greco de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P PROJETOS E SISTEMAS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G&P PROJETOS E SISTEMAS, Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. , Aut Wagner Greco de Carvalho \r\n\r\nCiencia que foi negado provimento aos embargos declaratorios (fls.515/516).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0080200-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara da Mota Teixeira [Adv. Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista Vista Alegre [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista Vista Alegre, Aut Gilmara da Mota Teixeira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 95 que indeferiu o requerimento autoral e o requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nId: 967818"
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                            "967826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0182500-84.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valeria de Mattos Lima\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967826"
                            ],
                            "967825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0060000-11.2008.5.01.0073 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda. , Mario Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Ribeiro da Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, o valor da execução fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0165700-15.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE VIEIRA\r\n\r\nRéu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS, Antonio Carlos Muller, Cleide Scher, MAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Muller, Cleide Scher, MAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 153), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029100-89.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Charles Roberto Toledo, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.216,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053100-51.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA ESTEVES PINTO\r\n\r\nRéu: NEON I DE CAMPO GRANDE VEICULOS LTDA, Sandro Alexandre Peixoto Vieira, Vera Lucia Peixoto Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Sandro Alexandre Peixoto Vieira, Vera Lucia Peixoto Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 420,11), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967825"
                            ]
                        }
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "966674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Alves Porto [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Alves Porto\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-67.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Dias Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Dias Pereira\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada, ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128200-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Germiniano da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Germiniano da Silva \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rubens de Souza Barreto\r\n\r\nTer vista do novo laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096400-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Batista [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi devolvido o prazo de 20 dias, conforme despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0068400-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelia da Silva Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Metropole Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Metropole Ltda., Aut Jorgelia da Silva Fonseca \r\n\r\nTer ciência de determinação de fls. 357: \"... dê-se vista às partse para, em cinco dias comuns, manifestsar-se sobre os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0143400-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santos Asevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Santos Asevedo, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 232/ 233: \"... REJEITO os embargos opostos, tudo de conformidade com a fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Denilson da Silva Lira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Denilson da Silva Lira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 268/269: \"... REJEITO os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0123900-56.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Fadul [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bopah Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Fadul\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 96:\" ... intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0030900-65.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Marques [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Palot Dutra. ME [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Aparecida Palot Dutra. ME, Réu Construtora Santa Cecília, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 174: \"... dê-se vista às reclamadas dos embargos de declaração de fls. 171/173, pelo prazo de 05 dias, a primeira a contar de 07/06/2010, a segunda de 21/06/2010 e a terceira de 05/07/2010...\" \r\n\r\nProcesso: 0081700-97.2009.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 75/76: \"... CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0018000-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo de Abreu [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. , Aut Sérgio Paulo de Abreu \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 368: \"... Reconsidero, pois, o despacho de fls. 357, deixando de conferir seguimento ao recuros do Reclamante, por deserto... Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda., Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 92: \"... Retire-se o feito de pauta, notificando-se as partes, sendo o Autor inclusive para vir com as peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquitória, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000397-27.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Astofo Meigre Neto [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logísitica Ltda., Réu: Premium Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astofo Meigre Neto\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 14/07/2010 foi desmarcada, devendo fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063200-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Bianchi [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samba Grill Restaurante Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi devolvido o prazo de 20 dias, conforme despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Moura Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Elza Moura Lima\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 599/605: \"... extingo o processo com resolução do mérito, pronunciando a prescrição (CPC, art. 269/ IV) em relação ao pedido de restabelecimento do pagamentos de anuênios e julgo IMPROCENTE a pretensão... Custas de R$ 440,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0148700-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Barbosa da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 10 dias, uma vez que já é de conhecimento deste Juízo que a consulta ao sistema Renajud relativamente à executada é negativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 404: \"... Dê-se vista às partes do lauto pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pela parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Molina [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Molina, Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 171: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE, EM PARTE, o pedido inicial para condenar o primeiro réu a pagar ao autor as parcelas reconhecidas nesta sentença, sendo o segundo réu de forma subsidiária... Custas de R$ 320,00, pelos réus...\" \r\n\r\nProcesso: 0000091-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Pessoa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Pessoa\r\n\r\nTer ciência de determinação de ata de fls. 157: \"... assinala-se o prazo de 10 dias para sua manifestação...\" \r\n\r\nProcesso: 0091700-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 973/980: \"... EXTINGO o processo, com resolução do mérito, pronunciando a prescrição (CPC, art. 269, IV)... Custas de R$ 420,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton Alves do Nascimento [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Jose Amilton Alves do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 523/535: \"... julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido iniciail... Custas de R$ 400,00, pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0151600-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeziro Oliveira Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldeziro Oliveira Ferreira, Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 183: \"... ter vista do laudo pericial por 20 dias sucessivos, permeados por outros 05, a iniciar-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0160000-10.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Silva Mateus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva Mateus\r\n\r\nCumprir determinação de ata de fls. 138: \"... Caso negativa, dê-se vista ao autor, por 15 dias, para os requerimentos cabíveis...\" \r\n\r\nProcesso: 0050000-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Santos Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda., Aut José Correa dos Santos Neto\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 68/74: \"... julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido inicial... Custas de R$ 200,00, pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0154900-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varvick da Silva Viana [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahad Alessa [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fahad Alessa, Aut Varvick da Silva Viana\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 23/27: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão, para condenar a reclamada... Custas pelo empregador, no importe de R$ 387,83...\" \r\n\r\nProcesso: 0038300-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Moura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Moura , Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 722/731: \"... julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido inicial...Custas de R$ 400,00...\" \r\n\r\nId: 966674"
                            ],
                            "966677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2010\r\n\r\n0080000-23.2008.5.01.0076 Pet\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Renato Constandt Terra\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Constandt Terra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância\r\n\r\nabaixo discriminada ou garantir a execução.\r\n\r\nNão pago o débito, nem feita a garantia no prazo acima, PENHORE e AVALIE tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo.\r\n\r\nCustas R$ 1.700,00\r\n\r\n0135800-70.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: New Space Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,New Vision Terceirizacao Emp. Ltda. N/P Dalva Silva Ferreira,New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda.,New Vision Terceirizacao Emp. Ltda N/P Cleber Silva Ferreira,New Space Assessoria Rec. Humanos N/P Dalva Silva Ferreira,New Space Assessoria Rec. Humanos Ltda. N/P Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado New Space Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966677"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ormey de Souza [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Marcas Ltda., Réu: Cbex CB Express Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ormey de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, devendo vir com o numero do CNPJ da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000544-50.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Ramos Silverio [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Ramos Silverio \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000562-71.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Moreira da Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moreira da Cruz \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Roberto Carlos Nascimento Silva\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Icec Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços de Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074900-50.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Geralda Agostinho [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Geralda Agostinho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls.59, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-20.2010.5.01.0077 - Alvará\r\n\r\nRqte: Claudia Lima Santos [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudia Lima Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13 que declarou a incompetência da Justiça do Trahalho. \r\n\r\nProcesso: 0077200-82.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lisboa [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)], Réu: The West Coast School of English Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lisboa , Réu Sesc Serviço Social do Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDEFERIDA a devoluçãodo prazo de 10 dias à quarta reclamada. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1277 a 1281, que julgou improcedência quanto à segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083600-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fábio de Oliveira [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fábio de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084800-57.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Fabiana de Oliveira Paiva da Silva (OAB: RJ 139275 - C)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serra Fila Sal e Doces Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Gaspar Freitas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serra Fila Sal e Doces Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,66. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-42.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Montes Sinai Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vistas, em cartório, dos livros acautelados na Secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-05.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mena Soares Filho [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Mena Soares Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136900-23.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Venâncio Rocha [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdir Venâncio Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-49.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lima Leite [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Seixas Filho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Seixas Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34 que indeferiu a gratuidade por se tratar de pessoa jurídica negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0003700-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiclea Silva Peçanha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Aut Rosiclea Silva Peçanha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto José Pinto Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-85.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Carmezina dos Santos Oliveira [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Stonebeach Pensão Hospedagem e Serviços de Bar Ltda. [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Carmezina dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Mendes da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. N/P Aecio Flavio Lins, Réu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. N/P Weliton Alves Fontenele, Réu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. N/P Maria José de Morais de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Mendes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 967643"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2010\r\n\r\n0143700-04.2007.5.01.0077 ExCCP\r\n\r\nExequente: Michelle Bezerra da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Rogerio Cavalcanti Van Rybroek,Waterproof Comercio de Relogios Ltda.,Angelo Salvatore Petrocelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Cavalcanti Van Rybroek, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.805,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelo Salvatore Petrocelli,Waterproof Comercio de Relogios Ltda.,Angelo Salvatore Petrocelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Salvatore Petrocelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.805,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967641"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Castro\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-50.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Geralda Agostinho\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967642"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967807": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0088700-16.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 552/560 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Custas pela Ré, no valor de R$ 160,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 846/851 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Custas pela Ré, no valor de R$ 240,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 12.000,00. \r\n\r\nId: 967807"
                            ],
                            "967916": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0136700-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., Réu: JRN Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141700-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Blasi Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Blasi Rodrigues\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lisboa dos Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante Da Silva [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luchino Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante Da Silva \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 124, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rochedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rego da Silva [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Bijouterias Rosangela C. Gaudencio Comércio de Bijouterias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rego da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137100-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Oliveira [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JM Canrobert Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Auto Posto Jermon Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123900-50.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira Pacheco [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rego Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira Pacheco\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Justino Martin [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Hernani Aulas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Justino Martin\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Anastácio Ribeiro Futado [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anastácio Ribeiro Futado\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156100-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Christina Rezende Maciel [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Christina Rezende Maciel\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121600-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Sant Angelo Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florindo Sant Angelo Filho\r\n\r\nComprovar a condição de sócio das pessoas elencadas às fls. 874, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-53.2008.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: Bruna Gomes de Azevedo Santos [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRqdo: Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bruna Gomes de Azevedo Santos\r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Severino Filho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas, Réu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p do sócio Fabio Rogerio Costa, Réu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Leila Meira David, Réu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Severino Filho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Dantas Nazareth, Aut: Irene Dantas Nazareth [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Dantas Nazareth, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPrejudicado o requerimento da Ré, considerando-se os termos da certidão de fls. 294 dos autos. Tomarem ciência do contido às fls. 301 dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Bianchini Gaspar [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Bianchini Gaspar, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-58.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Henrique Oliveira de Souza [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Azul Ltda. ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Henrique Oliveira de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0105200-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Pereira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar quesitos, bem como fornecer os dados constantes do ofício de fls. 118, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 123/135 dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Ribeiro Gomes [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Propriotecnica Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio Ribeiro Gomes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a publicação de fls. 345 dos autos. Declarada preclusa a produção de prova documental, conforme despacho de fls. 357 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Salgado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Salgado\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cruz \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI, inclusive com os quesitos, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. Demais testemunhas na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Carlos [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda.\r\n\r\nRazão assiste à parte Ré. Reconsiderado o despacho de fls. 27 dos autos, considerando-se os termos do item \"04\" do termo de conciliação de fls. 23 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Castro Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000130-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Maison Leblon [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Alves \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a certidão de fls. 186 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-34.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Alves Tinoco [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Alves Tinoco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000147-85.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes Simplício [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Fernandes Simplício \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Garbin [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca \r\n\r\nManifestações acerca da alegação da parte Autora relativamente à perda de sua CTPS, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Prado [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Prado\r\n\r\nRetirar a guia constante de fls. 38 dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-79.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique Santana [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Comércio Importação e Exportação Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Santana \r\n\r\nNada a deferir, considerando-se o motivo que ensejou o arquivamento da presente ação, nos termos de fls. 20. Deferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 967916"
                            ],
                            "967811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0088700-16.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 552/560 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Custas pela Ré, no valor de R$ 160,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 846/851 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Custas pela Ré, no valor de R$ 240,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 12.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967811"
                            ]
                        }
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0025000-63.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Vieira Silva\r\n\r\nRéu: Cle da Tijuca Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cle da Tijuca Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citada DANIELLE NORBERTO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância equivalente a 3.864.781,93 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME, Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda., Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias, fls. 77. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967646"
                            ],
                            "967647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000202-33.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silva Serra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Serra\r\n\r\nRegularize a patrona a representação da sucessora habilitada perante o INSS, esclarecendo a respeito do menor indicado na certidão de óbito (fl. 09) e sua respectiva habilitação, fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0010600-78.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Moreira de Araujo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência à Rda, do depósito juntado as fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0025600-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Plácido Mariano [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Plácido Mariano \r\n\r\nO ofício do seguro desemprego deve ser retirado na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0027000-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Meireles Maciel [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Meireles Maciel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 217 \r\n\r\nProcesso: 0030700-54.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barros de Azevedo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre cálculos da união Federal (fls. 59/63) \r\n\r\nProcesso: 0056300-43.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Correa dos Santos [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Correa dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente, fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0047200-93.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Ana Santos de Araújo [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda. - Churrascaria Rei do Gado [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ana Santos de Araújo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 76 \r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlucio dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 10 dias, fls. 139v. \r\n\r\nProcesso: 0057400-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes Villa [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gomes Villa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 870 \r\n\r\nProcesso: 0086800-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Francisco [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia. Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Cia. Seguros\r\n\r\nApresentar a documentação soicitada no prazo de 10 dias, fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0000603-32.2010.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiencia , Agdo: Carlos Alberto Motta da Conceição [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Motta da Conceição\r\n\r\nMantido o despacho agavado. À parte contrária, fls. 167 \r\n\r\nProcesso: 0085200-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Sérvulo de Faria [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Condomínio Santos Dumont [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas, Réu Condomínio Santos Dumont\r\n\r\nVista às Rdas, inclusive para a comprovação do depósito , no prazo de 48 horas, fls. 50 \r\n\r\nProcesso: 0071200-31.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levindo Tavares de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levindo Tavares de Souza, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVista às partes, por 05 dias sucessivos, inclusive para que informem se ainda pretendem produzir provas, jujntando rol e documentos se for o caso, fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0071500-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Nunes Ramos [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Apce 78 Disco Laser Ltda. [Adv. Alexandre Baptista Borges (OAB: RJ 120230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apce 78 Disco Laser Ltda.\r\n\r\nTer ciência do depósito comprovado nos autos, fls. 68 \r\n\r\nProcesso: 0079900-59.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Vieira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula - análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Célula - análises Médicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerido, por já ter decorrido o prazo mencionado no despacho de fls. 56, fl. 62 \r\n\r\nProcesso: 0088400-17.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pullig Salgado [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pullig Salgado\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0093800-46.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Cruz Peixoto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Cruz Peixoto, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ciência às partes, sendo o autor, inclusive para manifestar-se sobre bens indicados à penhora, fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Conceicao Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Margareth da Conceicao Pinto, Réu S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios... no mérito, os rejeito, por se aterem exclusivamente a possíveis erros de julgamento...fll. 894v. \r\n\r\nProcesso: 0093500-84.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Roza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Roza\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 142 \r\n\r\nProcesso: 0104700-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Azevedo Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Decarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Azevedo Ribeiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 105 \r\n\r\nProcesso: 0130900-64.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Sobrinho Junior [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequi Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Sobrinho Junior \r\n\r\nExtingo o presente processo sem resolução do mérito, fl. 35 \r\n\r\nProcesso: 0105200-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Brum [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube das Flores Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Brum\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a promoção da contadoria, as fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0110400-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias, fl. 127 \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Igor da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração da 2ª Rda, fls. 144v \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antônio da Silva [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Antônio da Silva \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 60 \r\n\r\nProcesso: 0115900-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Cia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes\r\n\r\n\"Indefiro a distribuição por dependência, visto que os pedidos são evidentemente incompatíveis, tendo em vista as datas de dispensa relatadas. A questão da rescisão, com possíveis comensações serão analisadas quando da prolação da sentença. fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0138400-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner de Souza Vieira [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner de Souza Vieira \r\n\r\nAo autor, para que refaça seus cálculos observada a manifestação do contador, fls. 120 \r\n\r\nProcesso: 0145100-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverson Cleiton Pereira Ramos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverson Cleiton Pereira Ramos\r\n\r\nInforme a parte autora o andamento atual do processo nesta indicado, fl. 65 \r\n\r\nProcesso: 0153400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Rosa Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Rosa Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Aurora Braga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 943 \r\n\r\nId: 967647"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000399-82.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionai Ribeiro Brito [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionai Ribeiro Brito \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. 16/17 e 18/19, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: desconhecido Parte: ré Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0000497-67.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Anselmo [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 25/26, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0053800-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Trindade de Souza [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut José Alexandre Trindade de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial médica, requerida pelo autor, concedendo às partes o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, para apresentação de róis de quesitos e assistentes técnicos, em querendo. O expert do Juízo será nomeado oportunamente, quando, então, será intimado à estimativa de honorários, que serão adiantados pelo autor e suportados ao final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0045600-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogier Passos Soares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por outros 05 (cinco) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000539-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sebastião da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 66/67, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000548-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Jesus Marques Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Cosméticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Jesus Marques Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 14/15, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000632-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Mota Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Mota Silva\r\n\r\nApresentar número legível do PIS ou NIT do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 16, sob as penas do art. 284, caput, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063900-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jorge Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 321 e 337. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Baccarat [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Novo Leblon Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Celena Margareth Peruchi [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celena Margareth Peruchi , Aut José Marcos Baccarat, Réu Ótica Novo Leblon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 141 e 177. \r\n\r\nProcesso: 0000001-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Go Go Girls Boite Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Go Go Girls Boite Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 25, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Euzébio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Conceição [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyare Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Conceição \r\n\r\nLiquidar o julgado, em dez dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000638-86.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: José Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000639-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bispo de Queiroz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação de Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Bispo de Queiroz \r\n\r\nApresentar CNPJ da 2a reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0021100-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nComprovar o pagamento da verba honorária, no valor de R$ 850,61, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia de Souza Gomes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusia de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.932,32, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024800-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tazinato Cassiano [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Tazinato Cassiano \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya\r\n\r\nInformar, de forma expressa, se está desistindo da prova técnica. Acaso negativo, venham os honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-78.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Messias [Adv. Michele de Freitas Meirelles Cardozo (OAB: RJ 159317 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltario Serviços Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Messias\r\n\r\nApresentar PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0073400-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Adelaide [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Adelaide\r\n\r\nLiquidar o julgado, nos termos do v. aresto, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-70.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez da Conceição de Paula [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Melo Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez da Conceição de Paula \r\n\r\nLiquidar os pedidos arrolados na petição inicial, conforme o art. 852-B, §1º, da CLT, sob pena de arquivamento, com cópia à ré. Deverá, ainda, o autor, cumprir o disposto no art. 1º do Ato 459/2005, no tocante ao número de CPF da ré. \r\n\r\nProcesso: 0089700-45.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Siqueira da Cunha [Adv. Eurydice Mendes da Silva (OAB: RJ 29648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Siqueira da Cunha\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada a título da cota previdenciária, no valor de R$ 127,14, observando-se o comprovado à fl. 119, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-04.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Lemos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os termos propostos para acordo. \r\n\r\nProcesso: 0134400-38.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Vieira Dias [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Vieira Dias, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 89/90, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112600-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura Junior [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Wagner Madruga do Nascimento [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Moura Junior, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Wagner Madruga do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pleito de fls. 265/268, bem como intimar o autor a se manifestar, em querendo, quanto à exceção de pré-executividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-14.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Arcanjo da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Arcanjo da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Colares [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda., Aut Rafael de Souza Colares\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 351/352, sendo à ré com o depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Maria da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysia Pinto de Lima (Espólio de) [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déa Maria da Silva , Réu Lysia Pinto de Lima (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de 5 dias, sobre as certidões de fls. 41 e 53. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima dos Santos Pádua [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede de Medicina Ltda., Aut Washington Lima dos Santos Pádua \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da prova pericial, concedendo às partes o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, para apresentação de róis de quesitos e assistentes técnicos, em querendo. \r\n\r\nId: 968127"
                            ],
                            "968133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2010\r\n\r\n0000700-68.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.659,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968133"
                            ],
                            "968160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilailda de Oliveira Dias\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique dos Santos, Cláudio Rosa Simões e Fernando Roberto Santos Amorim, sócios da reclamada Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, no prazo de cinco dias, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0006800-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Iara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da setença homologatória de fl. 108, que fixou o quantum devido em R$ 8.932,32, devendo a reclamada efetuar o pagamento do referido valor em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968160"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Maria Rezende [Adv. Maria do Patrocinio Ota (OAB: RJ 143097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira , Réu Sheila Maria Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 374,00 pela autora, isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Raro Pina [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Raro Pina \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 910. Indeferida a prova emprestada uma vez que ainda não transitada em julgado. Diga o autor em quantas vezes pode parcelar o valor da perícia no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Santos [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (endereçada à patrona do autor) \r\n\r\nProcesso: 0087200-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Fontes Campello Ferreira [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevelt Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Fontes Campello Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-06.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Benedito Batista [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Benedito Batista \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0091100-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Costa dos Santos [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-05.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Veloso Neves [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Veloso Neves\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Neves de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2009.5.01.0081 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 549. \"Razão assiste ao Sindicato quanto a afirmação da imprestabilidade dos documentos de fls 458/542, tendo em vista que, para os fins a que se destinam, as declarações devem ser prestadas em juízo. Outrossim, tendo em vista a notícia do término do movimento paradista, intime-se a autora se persiste o interesse no prosseguimento da ação\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Jesus Passos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Santos Gomes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Jesus Passos\r\n\r\nVistos, etc. Intime-se a parte autora para cumprir o disposto no artigo 2º do Ato nº 92/2008, da lavra do Exmo Desembargador Presidente deste E.TRT - 1ª Região, publicado no DO - Seção II - Parte III, de 05 de novembro de 2008, fazendo constar na peça exordial, de forma destacada, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art 284, caput e parágrafo único, do CPC, os seguintes elementos até aqui defectivos: Autor: PIS/PASEP ou NIT \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Coelho Araújo [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chopphaus Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Coelho Araújo\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000560-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Eventos e Gastronomia Ltda. - Rio Scenarium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves de Souza \r\n\r\nVistos, etc. Intime-se a parte autora para cumprir o disposto no artigo 2º do Ato nº 92/2008, da lavra do Exmo Desembargador Presidente deste E.TRT - 1ª Região, publicado no DO - Seção II - Parte III, de 05 de novembro de 2008, fazendo constar na peça exordial, de forma destacada, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art 284, caput e parágrafo único, do CPC, os seguintes elementos até aqui defectivos: Autor:PIS/PASEP ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelina Purificação da Mota de Morais [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina Purificação da Mota de Morais \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 21/06/2010, às 10:30 horas para a oitiva da testemunha Geferson Meirelles, nos autos da CPI nº 227-34-2010-501-0321), em trâmite na MM 1ª VT/ São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0086200-94.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyselane de Marins [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Ferreira Werneck [Adv. Sandra Borges dos Santos (OAB: RJ 144353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyselane de Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 28. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-52.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Oliveira [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)], Réu: Liesa Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Sandra Berzins Tayar [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Sandra Berzins Tayar, Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/06/2010, às 11:00 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Sandra Berzins Tayar [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/06/2010, às 11:00 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0086000-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Assis Barbosa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Assis Barbosa \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 216,00) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dantas Fernandes [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-54.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Franca Lima Maciel [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Reggia Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Reggia Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247. Vistos, etc. Nada a deferir quanto ao sobrestamento uma vez que os autos se encontram em fase de conhecimento. Altere-se o polo passivo fazendo constar BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Intime-se o patrono da ré a fornecer os dados do administrador judicial bem como a Vara de Recuperação em que se encontra o processo. Rte e Rdos: Ciência da decisão. Procedente em parte. \r\n\r\nId: 967852"
                            ],
                            "967853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Bezerra Amorim\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pedro dos Santos, Maria de Fátima dos Santos Patrocínio, Nobres Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamado e sócios: indicarem bens da executada livres e desembaraçados passiveis de penhora, em 48 horas, sob pena de responderem pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967853"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rodrigues [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica , Réu: Master Eletro Elet.e Metalurgica n/p Luiz Cláudio Alves da Silva , Réu: Master Eletro Elet. e Metalurgica n/p Jorge Teixeira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia de Letícia Helena Alves da Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Oliveira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu: Comercial Usaço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a nova proposta da RDA, ciente de que foram infrutíferos os acessos ao Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Queiroz [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolinda Costa Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 32. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Maria Santana da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)], Réu: Maria Arita Rangel Pessoa, Réu: Gerson Mario Rangel Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Maria Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 107. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. , Aut Wilian da Silva Costa \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 80/86, no total de R$ 22.112,10 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 93 . Omissa a RDA, o depósito recursal será pago ao RTE. Não recebida a petição de fls 70/76 por intempestiva e sem autenticação mecânica. \r\n\r\nProcesso: 0017600-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria de Jesus Xavier [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plácido Balbino Pimentel Filho [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria de Jesus Xavier, Réu Plácido Balbino Pimentel Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Morais de Paiva Cunha Henriques [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Melo Santos \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para vistas dos autos fora do cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113600-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e contrarrazoar o RO de fls 332/347, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxlei dos Santos Luzia [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Maxlei dos Santos Luzia\r\n\r\nÀs partes para manifestar-se sobre Embargos de Declaracão,\r\n\r\nfls 959/960 e fls 962/964 ,no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000551-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria Martins [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Maria Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela .\r\n\r\nProcesso: 0095700-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemia Linda Nascimento de Oliveira [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos e Saude Ltda. - COOPERAR [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odemia Linda Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 435 .\r\n\r\nProcesso: 0009600-63.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA LIMA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho , Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Sócio Agildo Adami Barros Junior, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Sócia Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da determinção de fls 100, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Carvalho Matias [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AJP Instalacao de Ventiladores de Teto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Carvalho Matias\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000246-43.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Teles de Souza [Adv. Viviane Pereira Martins Tarouca (OAB: RJ 154582 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Teles de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090800-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Deolindo da Rosa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)], Réu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls 648 .\r\n\r\nProcesso: 0151200-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho\r\n\r\nInformar, em 15 dias, se e como pretende prosseguir com produção de prova técnica, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio de Almeida Júnior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio de Almeida Júnior, Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outrso 10, para cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-75.2010.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arnaldo Luiz Rodrigues [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nExdo: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arnaldo Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 99/124, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-16.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Paes [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jauru Construcao Civil Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o prazo à RDAS, de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Silva [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutícula Iramir Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Silva , Réu Frutícula Iramir Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo às partes de 10 dias sucessivos , permeados por outros 10, para apresentação de cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Amaral [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Amaral, Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 400, no total de R$ 5.351,78 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , apenas do valor de R$ 2.040,00, conforme determinado às fls 401. \r\n\r\nProcesso: 0055600-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPagar o saldo remanescente de R$ 24.557,50, em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Cardoso do Nascimento [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut José Ricardo Cardoso do Nascimento , Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0078700-71.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira da Silva [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da RDA de fls 39, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira Passos dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulações Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Oliveira Passos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 67/81, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0008400-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudecy Rodrigues da Silva [Adv. Monica Souza de Mattos (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilange Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudecy Rodrigues da Silva, Réu Marilange Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-43.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Marques, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nRetifiquem as partes seus cálculos à promoção do calculista, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos determinados às fls 634. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Antonio Muto [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Cooperativa Multisa [Adv. Ricardo Antonio Bocardi (OAB: SP 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda., Réu Cooperativa Multisa, Aut Francesco Antonio Muto, Réu Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Oliveira de Araújo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Oliveira de Araújo, Réu Spress Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos adequados à promoção do calculista deduzindo todos os valores pagos durante o contrato, bem como as faltas ao serviço. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000090-55.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira Teles [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Pereira Teles \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164000-98.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Elias [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Elias \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Guimarães da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , Réu: Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Guimarães da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086800-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marinho Lemos [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC 2000 Cabeleireiros Ltda., Réu: ALC 2000 Cabeleireiros Ltda. A/C Claudionor Xavier da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Marinho Lemos\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Evangelista [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Evangelista \r\n\r\nFornecer o endereço completo da 2ª testemunha de fls 125, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fanias Soares da Silva [Adv. Yeda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Trasnporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fanias Soares da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118800-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Maria Costa Lopez [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fabrícia Maria Costa Lopez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e contrarrazoar o RO da autora no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Correia Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Barra Shopping, Réu: Anglo Americano Escola Integradoas Ltda., Réu: Condominio nova Ipanema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Correia Lima\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102400-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Peixer da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. , Aut Vanderlei Peixer da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos pelas RDAs foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da RTE, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição Fernandes \r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Gomes [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu: Dinâmica Emp Serv Gerais n/p Luiz Felipe da Silva Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000523-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Fernandes Vianna Voigt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Fernandes Vianna Voigt\r\n\r\nIndeferido, por agora, o pedido de tutela devendo o autor juntar cópia de TRCT para reexame. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quintino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Quintino\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado às fls 641, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pessoa Morado [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Reinaldo Rocha Loureiro [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Celso Fernandes da Cunha [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes da Cunha , Aut Jorge Luiz Pessoa Morado , Aut Reinaldo Rocha Loureiro\r\n\r\nDeferido o pedido de fls 36, devendo ser aguardada a audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-02.2010.5.01.0082 - Justif\r\n\r\nRqte: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte C e C Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito.Art 276, IV e VI - CPC c/c 769- CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 968181"
                            ],
                            "968182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rodrigues [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica , Réu: Master Eletro Elet.e Metalurgica n/p Luiz Cláudio Alves da Silva , Réu: Master Eletro Elet. e Metalurgica n/p Jorge Teixeira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia de Letícia Helena Alves da Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Oliveira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu: Comercial Usaço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a nova proposta da RDA, ciente de que foram infrutíferos os acessos ao Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Queiroz [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolinda Costa Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 32. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Maria Santana da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)], Réu: Maria Arita Rangel Pessoa, Réu: Gerson Mario Rangel Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Maria Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 107. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. , Aut Wilian da Silva Costa \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 80/86, no total de R$ 22.112,10 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 93 . Omissa a RDA, o depósito recursal será pago ao RTE. Não recebida a petição de fls 70/76 por intempestiva e sem autenticação mecânica. \r\n\r\nProcesso: 0017600-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria de Jesus Xavier [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plácido Balbino Pimentel Filho [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria de Jesus Xavier, Réu Plácido Balbino Pimentel Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Morais de Paiva Cunha Henriques [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Melo Santos \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para vistas dos autos fora do cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113600-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e contrarrazoar o RO de fls 332/347, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxlei dos Santos Luzia [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Maxlei dos Santos Luzia\r\n\r\nÀs partes para manifestar-se sobre Embargos de Declaracão,\r\n\r\nfls 959/960 e fls 962/964 ,no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000551-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria Martins [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Maria Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela .\r\n\r\nProcesso: 0095700-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemia Linda Nascimento de Oliveira [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos e Saude Ltda. - COOPERAR [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odemia Linda Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 435 .\r\n\r\nProcesso: 0009600-63.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA LIMA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho , Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Sócio Agildo Adami Barros Junior, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Sócia Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da determinção de fls 100, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Carvalho Matias [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AJP Instalacao de Ventiladores de Teto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Carvalho Matias\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000246-43.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Teles de Souza [Adv. Viviane Pereira Martins Tarouca (OAB: RJ 154582 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Teles de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090800-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Deolindo da Rosa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)], Réu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls 648 .\r\n\r\nProcesso: 0151200-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho\r\n\r\nInformar, em 15 dias, se e como pretende prosseguir com produção de prova técnica, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio de Almeida Júnior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio de Almeida Júnior, Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outrso 10, para cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-75.2010.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arnaldo Luiz Rodrigues [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nExdo: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arnaldo Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 99/124, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-16.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Paes [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jauru Construcao Civil Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o prazo à RDAS, de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Silva [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutícula Iramir Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Silva , Réu Frutícula Iramir Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo às partes de 10 dias sucessivos , permeados por outros 10, para apresentação de cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Amaral [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Amaral, Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 400, no total de R$ 5.351,78 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , apenas do valor de R$ 2.040,00, conforme determinado às fls 401. \r\n\r\nProcesso: 0055600-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPagar o saldo remanescente de R$ 24.557,50, em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Cardoso do Nascimento [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut José Ricardo Cardoso do Nascimento , Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0078700-71.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira da Silva [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da RDA de fls 39, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira Passos dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulações Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Oliveira Passos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 67/81, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0008400-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudecy Rodrigues da Silva [Adv. Monica Souza de Mattos (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilange Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudecy Rodrigues da Silva, Réu Marilange Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-43.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Marques, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nRetifiquem as partes seus cálculos à promoção do calculista, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos determinados às fls 634. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Antonio Muto [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Cooperativa Multisa [Adv. Ricardo Antonio Bocardi (OAB: SP 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda., Réu Cooperativa Multisa, Aut Francesco Antonio Muto, Réu Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Oliveira de Araújo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Oliveira de Araújo, Réu Spress Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos adequados à promoção do calculista deduzindo todos os valores pagos durante o contrato, bem como as faltas ao serviço. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000090-55.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira Teles [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Pereira Teles \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164000-98.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Elias [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Elias \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Guimarães da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , Réu: Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Guimarães da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086800-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marinho Lemos [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC 2000 Cabeleireiros Ltda., Réu: ALC 2000 Cabeleireiros Ltda. A/C Claudionor Xavier da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Marinho Lemos\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Evangelista [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Evangelista \r\n\r\nFornecer o endereço completo da 2ª testemunha de fls 125, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fanias Soares da Silva [Adv. Yeda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Trasnporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fanias Soares da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118800-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Maria Costa Lopez [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fabrícia Maria Costa Lopez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e contrarrazoar o RO da autora no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Correia Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Barra Shopping, Réu: Anglo Americano Escola Integradoas Ltda., Réu: Condominio nova Ipanema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Correia Lima\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102400-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Peixer da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. , Aut Vanderlei Peixer da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos pelas RDAs foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da RTE, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição Fernandes \r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Gomes [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu: Dinâmica Emp Serv Gerais n/p Luiz Felipe da Silva Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000523-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Fernandes Vianna Voigt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Fernandes Vianna Voigt\r\n\r\nIndeferido, por agora, o pedido de tutela devendo o autor juntar cópia de TRCT para reexame. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quintino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Quintino\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado às fls 641, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pessoa Morado [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Reinaldo Rocha Loureiro [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Celso Fernandes da Cunha [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes da Cunha , Aut Jorge Luiz Pessoa Morado , Aut Reinaldo Rocha Loureiro\r\n\r\nDeferido o pedido de fls 36, devendo ser aguardada a audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-02.2010.5.01.0082 - Justif\r\n\r\nRqte: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte C e C Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito.Art 276, IV e VI - CPC c/c 769- CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 968182"
                            ],
                            "968179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0026800-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Romildo de Sousa Silva \r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida ME. - Amortecedor e Cia. , V3 Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. - V3 Pneus , Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. - Fox Rodas e Pneus , Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. - Casa do Amortecedor \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. - Casa do Amortecedor , Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. - Fox Rodas e Pneus , V3 Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. - V3 Pneus , Vanessa Mendonça Chaves de Almeida ME. - Amortecedor e Cia. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls 60/70, no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968179"
                            ],
                            "968180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0052500-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ruiz Barbosa\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda., Pharma Val do Brasil n/p Alessandra Castrignani , Pharma Val do Brasil n/p Fernando Castrignani, Pharma Val do Brasil n/p Manoel Joaquim Mendes Ventura , Pharma Val do Brasil n/p Renato Betti, Pharma Val do Brasil n/p Roberto Camilo Castrignani\r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Val do Brasil Ltda., Pharma Val do Brasil n/p Alessandra Castrignani , Pharma Val do Brasil n/p Fernando Castrignani, Pharma Val do Brasil n/p Manoel Joaquim Mendes Ventura , Pharma Val do Brasil n/p Renato Betti, Pharma Val do Brasil n/p Roberto Camilo Castrignani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Custas de R$ 380,00, pela RDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968180"
                            ]
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                            "966667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000277-46.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Marques de Souza [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Issau Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Marques de Souza\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 30/06/2010 às 11:00 horas, no ensejo o parono deverá dar ciencia da respectiva data a seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aida Paz Coelho [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aida Paz Coelho, Aut Monica Gomes de Oliveira\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 30/06/2010 às 10:45 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência a seu cliente da respectiva data. \r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. William Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. , Aut Marcelo Firmino da Silva \r\n\r\nTer vista do extrato analítico da conta vinculada ao FGTS do autor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-66.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amorim de Mendonca [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Cabanas Park II [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Cabanas Park II, Aut Nilson Amorim de Mendonca\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 07/07/2010 às 11:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciencia a seu cliente da respectiva data. \r\n\r\nProcesso: 0000053-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moura Campos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moura Campos\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 16 do servidor. No ensejo, deverá fornecer uma cópia da Inicial, para futura/nova tentativa de citação. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moura Campos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moura Campos\r\n\r\nTer ciencia da certidão do servidor e m fls 16. No ensejo, fornecer uma cópia da inicial para futura/nova tentativa de citação;. ;\r\n\r\nProcesso: 0000053-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moura Campos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moura Campos\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 16 do servidor. No ensejo, deverá fornecer uma cópia da Inicial, para futura/nova tentativa de citação. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moura Campos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moura Campos\r\n\r\nTer ciencia da certidão do servidor e m fls 16. No ensejo, fornecer uma cópia da inicial para futura/nova tentativa de citação;. ;\r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leandro Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Leandro Jardim, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão d efls Convertido o feito em diligencia , para manifestação do perito do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Suely Moura Monteiro [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama [Adv. Francisco de Paula da Silva Araujo (OAB: RJ 55598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama, Aut Simone Suely Moura Monteiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 320. ...convertido o feito em diligência. ............Autora para que esclareça sua inicial, em 10 dias, ......................\r\n\r\nProcesso: 0126900-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lendro Benevenuto Teixeira [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Lendro Benevenuto Teixeira, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão d efls 149/150. ...convertido em diligencia....Diga o autor, em 10 dias preclusivos, de forma clara e objetiva..............\r\n\r\nProcesso: 0138100-96.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Anjos Vieira [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira ME, nome fantasia: Deposito Menino da Agua Sanitária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Anjos Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 19. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Alves Corrêa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Alves Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls18. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Bastos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Unimed Araruama- Cooperativa de Trabalho Medico Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Com.Serv.Esteticos Ltda (STETIC CLUB) [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu Centro de Qualidade de Vida Com.Serv.Esteticos Ltda (STETIC CLUB), Réu Unimed Araruama- Cooperativa de Trabalho Medico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-83.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Coutinho Soares [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Coutinho Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-74.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES NOGUEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORE LTDA [Adv. Antonio Eduardo Sequeira de Magalhaes (OAB: RJ 46901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS MAJORE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 11.897,28, em 10 dias, sob as penas da lei, ,\r\n\r\nProcesso: 0138900-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feito Pra Você\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 2.365,92, Custas deR$ 53,22, epla REclamada , amsi R$ 295,04 INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000272-24.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliedina Elioterio Machado [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Herr Alemão Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliedina Elioterio Machado, Réu Herr Alemão Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 2.466,48, Custas de R$ 49,33.\r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Carneiro da Silva [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcalagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 2.396,19, Custas R$ 56,03, INSS de R$ 405,16.\r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Guedes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Tecnicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Guedes, Réu Nokia Siemens Tecnicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 250/251. ....Covertido o feito em diligência..............\r\n\r\nId: 966667"
                            ],
                            "967005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-97.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR DA COSTA QUINTANILHA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA, Aut VALDECIR DA COSTA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.001,13, equivalente a 989.700,66 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0000142-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Balbino da Costa [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Diaka Francisco Malawene [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Balbino da Costa, Réu Fátima Diaka Francisco Malawene \r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência dia 30/06/2010, `as 09:00 horas. No ensejo, deverão os patronos darem ciência a seus clientes da nova data de audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE BRITO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires, Réu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Casa de Cereais Prisma Llda.\r\n\r\nTI: Empório Stock Center Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SANTOS DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao d efls 558 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo Veras dos Santos [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi de Cabo Frio - Terraplanagem e Pavimentações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Veras dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls67/68;. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Conceição [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antônio José de Souza Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 12.178,79, para o Autor, R$ 325,28 de Custas e R$ 2.998,36 de INSS mais R$ 1.086,89 de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Bernadeth Santana da Costa [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Flores de Souza [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz Flores de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 66. Contra proposta de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-25.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva Lopes [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ;\r\n\r\nProcesso: 0052000-17.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Uniao Federal (INSS) [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nRéu: EDSON CARDOSO LIMA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON CARDOSO LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 223. /\r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Braga da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antônio José de Souza Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 12.310,01, ao Autor, Custas de R$ 327,91 , pela Reclamada, mais R$ 2.998,36 de INSS e R$ 1.086,89 de IR. ,\r\n\r\nProcesso: 0098700-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Estani dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotex Friburgo Fios Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Estani dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éderton Quémel Rossini [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: M & S Tintas de Araruama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éderton Quémel Rossini\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 51. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-20.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Mendes Borges [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.R Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.T.R Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucídio Souza dos Santos [Adv. Grasiela do Carmo Lisboa de Souza (OAB: RJ 116402 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 56; ;\r\n\r\nProcesso: 0043700-08.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MOREIRA [Adv. Sebastiao Henriques Pulitini (OAB: RJ 44653 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBRO SOCIAL ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia da juntada do comprovante de recolhimento de IR, em fls 241; ;\r\n\r\nProcesso: 0110600-89.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dâmaso Filho [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 47; ;\r\n\r\nProcesso: 0137100-61.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Souza Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Inves. e Tec. Aut. e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Souza Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 39; ;\r\n\r\nProcesso: 0091900-07.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHRAIM MARTINS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK ENGENHARIA S.A., Réu: AQUATICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPHRAIM MARTINS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 225; ;\r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Oliveira Viana de Souza [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nVista dos autos, como determinado em Ata. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-08.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Silva dos Santos [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Bombas Injeção Diesel [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Geraldo da Silva Rangel [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo da Silva Rangel, Réu Lagos Bombas Injeção Diesel \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 33; ;\r\n\r\nProcesso: 0100100-95.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seleida de Almeida Santana [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindalva Perroni Soares [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindalva Perroni Soares, Aut Seleida de Almeida Santana\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 84. Ho,ologada a transação. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-67.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da SAilva Vicente [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da SAilva Vicente, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 83; ;\r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva do Canto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Santos Custódio [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Santos Custódio \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26; ;\r\n\r\nProcesso: 0108000-95.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni dos Santos [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Crist Rei Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. ME n/p SÓCIA RENATA DOS SANTOS CARDOSO MINISTÉRIO ( nome fantasia NUTRYLAGOS SUPERMERCADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton José de Almeida Pires [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: Carf Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Ana Paula Galucio Netto (OAB: RJ 111430)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carf Telecomunicações e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA\r\n\r\nNotifique-se o autor para o fim de indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Marinho de Siqueira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Marinho de Siqueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Barbosa \r\n\r\nDiga o autor sobre o integral cumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-84.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Cunha [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabeth dos Santos Rocha de Jesus [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela da Silva Nascimento [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela da Silva Nascimento \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço da reclamada sob pena de extinção do feito semresolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116500-34.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEZIER DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEZIER DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000687-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Serpa Veneno [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Serpa Veneno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24. \"... Por tudo, deixo de conceder a antecipação da tutela pretendida, o que poderá ocorrer em audiência ...\" \r\n\r\nProcesso: 0050400-82.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rangel Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda - Supermercado Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rangel Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 6.122,64 pelo autor. Custas de R$ 195,36 pela Reclamada. INSS de R$ 2.799,00. IR R$ 846,48. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-15.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo da Silva [Adv. Silvio Rodrigues Furtado (OAB: RJ 39519 - D)], Réu: Eluz Empreendimentos Ltda. [Adv. Silvio Rodrigues Furtado (OAB: RJ 39519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmundo da Silva , Réu Eluz Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nvenha com o comprovante do recolhimento previdenciário (R$ 700,00), no importe de 35%sobre o valor acordado, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Quintes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Onecimo Luis Salazar - ME (Filemom Materiais de Cosntrução), Réu: Luiz Rezende Salazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Quintes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-88.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Pereira [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 24.056,72, Custas de R$ 736,55 pela Reclamada, mais R$ 8.453,37 INSS e R$ 4.317,29 de IR. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-60.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Dellatorre da Silva [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Aut: Sebastião Marques da Silva [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson José Angelo de Figueiredo [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Dellatorre da Silva , Aut Sebastião Marques da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 244,74, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-50.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pastor Bessadas Junior [Adv. Fernanda Morais Pereira (OAB: RJ 115029 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pastor Bessadas Junior\r\n\r\nVenha o autor com cópia de fls 02, para restaurar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Braga da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antônio José de Souza Leitão [Adv. Angélica Muniz dos Santos (OAB: RJ 159996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Antônio José de Souza Leitão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 12.310,01. Custas de R$ 327,91 pela Reclamada , INSS valor de R$ 2.998,36, IR 1.086,89. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-97.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut CLEBIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR, sendo que a ré deverá providenciar o depósito da diferença. \r\n\r\nId: 967005"
                            ],
                            "968073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Alcantara [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Jorge Luiz da Silva Alcantara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: \"...Vista as partes , sendo o autor para comprovar o RG da 1ª parcela, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Talinsk de Mello Comércio de Cereais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da devolução do expediente de fl. 31/32, para querendo requerero que for do seu interesse em tempo hábil, observada a existência de pauta já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Augusto Ferreira dos Reis [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Wedo Fast Food Crepe Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Augusto Ferreira dos Reis, Réu Wedo Fast Food Crepe Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência designada pelo Exmº Juiz desta Vara do Trabalho, dia 01/07/2010, `as 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-77.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Medalha de Ouro - Atacado de Cereais Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Pinto de Oliveira [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Augusto Ferreira dos Reis [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Wedo Fast Food Crepe Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Augusto Ferreira dos Reis, Réu Wedo Fast Food Crepe Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 34. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-65.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Sampaio Leonardo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate), Aut Neiva Sampaio Leonardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \"... Convolo em penhora o saldo do depósito recursal,...\" \r\n\r\nProcesso: 0042000-79.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Monteiro da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Monteiro da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, o que realmente pretende, em tais circunstâncias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083100-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Machado de Jesus [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ubas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Machado de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de expedição de ofício foi indeferido diante da existência de emolumentos e custas cobradas pelo cartório. \r\n\r\nProcesso: 0017000-77.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Siqueira de Oliveira [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubelina Domingos Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Siqueira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2010.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Julio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19. Prazo: 30 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090000-52.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quintes de Carvalho Junior [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quintes de Carvalho Junior\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, . .\r\n\r\nProcesso: 0000024-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Corrêa dos Santos Zucalli [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Corrêa dos Santos Zucalli\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 35; ;\r\n\r\nProcesso: 0068100-42.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON RIBEIRO MACHADO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GUAIUBA I [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Réu: Noemia da Conceição O.G. Silva [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)], Réu: Marli Gomes de Lima da Silva [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)], Réu: Ricardo quintanilha de Castro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Réu: Matheus Heredia de Souza [Adv. Rodrigo Drumond Melo (OAB: RJ 156609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON RIBEIRO MACHADO, Réu CONDOMINIO GUAIUBA I, Réu Marli Gomes de Lima da Silva , Réu Matheus Heredia de Souza, Réu Noemia da Conceição O.G. Silva , Réu Ricardo quintanilha de Castro \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para Audiência Especial, por ordem do Exmº Juiz desta Vara do Trabalho, dia 29/06/2010, às 10:15 horas. NO ENSEJO, DEVERÃO OS PATRONOS DAREM CIÊNCIA A SEUS CLIENTES DO NOVO DIA E HORA DA AUDIÊNCIA, SOB AS PENAS DA LEI. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA ALCANTARA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia Eletrica S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia Eletrica S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls 702 verso. .A Ré sobre os claculos do IR.\r\n\r\nProcesso: 0129100-43.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana CLea de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca da Vila Armarinho Papelaria Ltda., Réu: Jorge Saraiva\r\n\r\nTI: Eliane Silva Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana CLea de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 22/06/2010, `as 08:00 horas. No ensejo, deverá dar ciência da nova data a sua cliente. ..\r\n\r\nProcesso: 0103400-31.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Muniz de Oliveira, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \"... A ré na forma determinada em fl. 80.\" \r\n\r\nProcesso: 0101800-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Almeida dos Santos [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Almeida dos Santos , Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97: \"... às partes na forma determinada em fl. 44.\" \r\n\r\nProcesso: 0081200-45.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MARCHON SANTOS [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: CAJUMARE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAJUMARE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-60.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR NEVES SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-96.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciromar Empreendimento Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciromar Empreendimento Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDiga a ré sobre o documento apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0007800-61.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo de Souza Pereira [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: A C SERVICE REGIAO DOS LAGOS LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndique os meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-75.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Correa [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto´s Restaurante Ltda. [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cardoso Correa\r\n\r\nDiga o autor sobre os bens indicados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-55.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão do oficial de justiça na precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000686-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Prisciliana Jardim da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Anderson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisciliana Jardim da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE MACHADO DE SA [Adv. Fabianne Marchon de Oliveira (OAB: RJ 91059 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA BRAVO PINHEIRO DE FREITAS QUINTES [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MACHADO DE SA\r\n\r\nDiligencie o autor diretamente com o reclamado o acordo,... \r\n\r\nProcesso: 0000664-61.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Paulo de Escobar Velloso [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Resgate Plus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulo de Escobar Velloso\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, EM 30 dias. No ensejo, deverá tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. ,\r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Stella Salge Haritoff [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Mirian Stella Salge Haritoff \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 554. Prazo: 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000698-36.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Araujo dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda , Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0013400-48.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Nessrala [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nDiga a ré sobre a inadimplência anunciada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000211-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ângelo de Moura Serafim [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ângelo de Moura Serafim\r\n\r\nDar ciência a seu cliente da nova data de audiência, dia 23/06/2010, `as 09:45 horas, vez que sua notificação foi devolvida por não procurado. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Gomes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-26.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fereira dos Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068100-71.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Cotrim Machado [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda \r\n\r\nDiga a ré sobre a inadimplência informada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda. [Adv. Marcelo da Conceicao Urbscheit (OAB: RJ 119064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Jobi Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre a possibilidade de acordo, ficando desde já as partes cientes de que poderão comparecer em dia de audiência para apreciação/homologação ou trazerem o termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI Cooperativa Ltda, Réu: COOPERCOL Cooperativa Ltda, Réu: SEMCO RGIS Serviços de Inventário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Jesus\r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com o novo endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0032000-25.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL A/C PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, Aut: Silvano de Souza Nascimento [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Mecanica RP Ltda ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica RP Ltda ME, Aut Silvano de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram admitidos e acolhidos , em parte, nos termos da fundamentação de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0057500-30.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Pereira Siqueira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva Pereira Siqueira\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias, com meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 1003200-53.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO PESSOA CANDIDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-80.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORP.CONSTR.E VENDAS LTDA-N/P S.JOSE, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267: \"... Diante da devoluçãodo expediente, dê-se ciência através do advogado.\" \r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ribeiro Alves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda [Adv. Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 - G)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda, Réu Unimed Araruama\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao d efls 264 e seguintes do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000634-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Marins [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados de Araruama, Réu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Marins\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bruno Guimaraes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Bruno Guimaraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-45.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Dias Fernandes [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Dias Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva (Espolio de) [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo Rodrigues da Silva e Marilene da Silva [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguinaldo Rodrigues da Silva e Marilene da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ;\r\n\r\nId: 968073"
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                                "Processo: 0000678-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silva dos Santos [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls46/47. No ensej, fornecer o endereço correto/atual da ré, em 30 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Antonova Pinto [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS, Réu: Carmencita Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fátima Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fernando Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmencita Carvalho dos Santos , Réu Fátima Carvalho dos Santos, Réu Fernando Carvalho dos Santos, Aut Jorge José Antonova Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Keli Cristina Conceição da Fonseca [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Multiprof, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Conceição da Fonseca\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para dia 10/11/2010, `as 08:16 horas. No ensejo, deverá dar ciência da nova data ao seu cliente,. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-12.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete dos Santos [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton de Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete dos Santos\r\n\r\nDar ciência a seu cliente do dia e hora de audiência, vez que sua notificação foi devolvida por não procurado. Dia 14/06/2010, `as 08:15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ferreira da Costa Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emer,Ambul e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Ferreira da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 399/400 .\r\n\r\nProcesso: 0000163-10.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carvalho [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Pão da Vida Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomat ciência que o feito foi retirado de pauta,. .\r\n\r\nId: 968270"
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                            "966663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0003800-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Bruno da Conceição\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Tania Ramos Coutinho da Costa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966663"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0145100-69.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS CRUZ COTRIM [Adv. Michelle Magalhaes (OAB: RJ 143501 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Renata Assis da Silva (OAB: RJ 97498 - D)], Réu: MRS - LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS CRUZ COTRIM, Réu MRS - LOGISTICA S/A., Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos. Aguardando julgamento do Agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0111300-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-55.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A, Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos apurados e atualizados.\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 87 em penhora, devendo a reclamada integralizar o crédito exequendo, sob pena de execução, nos termos do artigo 880 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0171400-24.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Duarte [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Duarte, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorários periciais em R$ 2.000,00, sendo a ré ao depósito Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0174800-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amaral, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorários periciais em R$ 2.000,00. Devendo o reclamante comprovar depósito, em cinco dias. Autorizado o parcelamento em duas vezes, conforme ata de audiencia de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0271800-56.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVIO CARREIRA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-12.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-23.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Candida da Silva Pantaleao [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Candida da Silva Pantaleao\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-29.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOARES DE CAARVALHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SOARES DE CAARVALHO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 153. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Fernandes [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Eduardo de Souza Fernandes\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hilda Gonzaga [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confeccoes Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hilda Gonzaga, Réu Ferreira e Luz Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 276 - esclarecimentos do Perito.Prazo: 5 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018100-76.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Soares Souza [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Soares Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.125 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-72.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fonseca Jaloto [Adv. Rosemeri de Souza e Silva (OAB: RJ 114742 - D)]\r\n\r\nRéu: Expedito Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fonseca Jaloto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 36 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Patrick Oliveira da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-45.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marciano de Freitas [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Almeida Manutencao [Adv. Simone Cruz Evangelista (OAB: RJ 137922 - D)], Réu: Ferreira e Landin Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marciano de Freitas, Réu Ferreira e Landin Distribuidora de Carnes Ltda., Réu M F Almeida Manutencao\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios - fls. 528, cujo teor é o seguinte: \"Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nProcesso: 0039800-16.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES CRUZ [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES CRUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 465- esclarecimentos do Perito. Prazo: 5 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036400-57.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA E SILVA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042300-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Dutra das Neves [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cunha Clinica de Fisioterapia e Reabilitacao Ltda. [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)], Réu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Dutra das Neves\r\n\r\nFornecer endereço atualizado do executado. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-42.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia da Silva [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: José Laércio de Oliveira [Adv. Aldecy Rodrigues (OAB: RJ 43017 - D)], Réu: SETE JOTA CONFECCOES LTDA [Adv. Aldecy Rodrigues (OAB: RJ 43017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia da Silva\r\n\r\nFornecer meios necessários à execução. \r\n\r\nId: 967450"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-19.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira Senna [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R e M Engenharia e Montagens Ltda [Adv. Virsio Vaz de Lima (OAB: SP 135726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pereira Senna\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça (CPE), em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021300-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS ROCHA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS ROCHA, Réu EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 145.598,76, equivalentes a 12.009.323,80 IDTRs, atualizados até março de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0080100-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Ltda representada por PAULO BENEVIDES FERNANDES [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Ltda representada por PAULO BENEVIDES FERNANDES, Aut Geraldo dos Santos Silva\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0068600-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho Pereira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nProcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Goncalves Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu Emporio Stock Center Ltda, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda., Réu Somat Frios Cereais Ltda, Réu Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Romina de Mesquita Porpino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência requerida à fl. 161, quanto ao pedido formulado nas letras \"d\" e \"e\" da inicial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Quintiliano da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Quintiliano da Silva, Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-28.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOURA SOBRINHO [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTINFOGO DE CABO FRIO COM E INSTAL CONTRA INCENDIOS LTDA ME [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MOURA SOBRINHO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0004400-37.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA SLOMP [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito das Neves Ribeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA SLOMP\r\n\r\nIndicar outros meios para execução ante o valor penhorado on line. \r\n\r\nProcesso: 0073600-63.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Peixoto Barcelos de Melo [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinelli dos Santos Ferreira ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martinelli dos Santos Ferreira ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074200-31.1999.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: C C FERREIRA SILVA BAR E MERC ME [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Delegacia da Receita Federal - SIGILO FISCAL - requerendo o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-51.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda N/P sócio Hector Buaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0070400-48.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Soares de Souza Ribeiro [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Goncalves de Carvalho Neto -Quiosque Estrela do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Soares de Souza Ribeiro\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0085800-97.2009.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Techno Energy S.A. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nEgdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Nacional de Alcalis, Egdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos, Egte Techno Energy S.A.\r\n\r\nEmbargos de terceiro improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0084600-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Willian Moreira Marinho [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Willian Moreira Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa da CP, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANE FERREIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir na execução ante o valor mínimo encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO NOGUEIRA [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0007100-10.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de GELSON RODRIGUES CARDOZO representado por Ariadne Cristina dos Santos Gonçalves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nInformar endereço atual da segunda consignatária em 10 dias (certidão negativa de oficial de justiça). \r\n\r\nProcesso: 0016600-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gouvêa [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gouvêa, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0022300-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caboleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caboleve Comercial de Móveis Ltda., Aut Paulo Sérgio de Souza Barbosa \r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0021000-60.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Coutinho Nascimento [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Nobre Arquitetura Ltda [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Nobre Arquitetura Ltda, Aut Genivaldo Coutinho Nascimento\r\n\r\nEmbargos declaratórios intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Silva [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: Luca Cadastros e Serviços Ltda (Banco do Povo) [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Silva , Réu Luca Cadastros e Serviços Ltda (Banco do Povo)\r\n\r\nEmbargos declaratórios parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029900-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietra Browne Nunes da Silveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A., Aut Pietra Browne Nunes da Silveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0077600-29.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYESE PACHECO SILOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido no item 2 da petição de fl. 2612. \r\n\r\nProcesso: 0077900-88.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE MOURA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre desistência de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2007.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jadilso Andrade de Macedo [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis, Rqte Jadilso Andrade de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sentinela Benedito [Adv. Elizabeth Ribeiro Nunes Garbeto (OAB: RJ 156401 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Garoupa [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Garoupa , Aut Marcos Sentinela Benedito \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lauriano Moreiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lauriano Moreiro, Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-66.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Martins de Souza [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solar Maria Helena [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0036000-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira de Andrade [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Ferreira de Andrade , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0054600-77.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ines Gomes da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ines Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045500-40.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA COSTA SILVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Mendes Loiola [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Mendes Loiola\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Mendes Loiola [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nApresentar quesitos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Pedro da Aldeia Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira, Réu Viacao Sao Pedro da Aldeia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065200-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE RODRIGUES DE LIMA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. J SILVEIRA FAROL DE BUZIOS LTDA-ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. J SILVEIRA FAROL DE BUZIOS LTDA-ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-37.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlavento Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barlavento Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Lima [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda Antoniolli Gomes [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Município de Armação dos Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda Antoniolli Gomes , Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-18.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gabriel dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Lima [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Lima\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Geraldo do Couto [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Geraldo do Couto\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gonçalves [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gonçalves\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-03.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito no valo dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004400-37.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA SLOMP [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito das Neves Ribeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA SLOMP\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução tendo em vista o valor localizado com a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077800-16.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Kiffer [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Vianna Rodrigues [Adv. Francisco de Souza Barreira (OAB: RJ 66793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Kiffer\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Thome Luiz\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0041100-80.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILEI DE AZEVEDO RAMOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILEI DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO JOSE DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO JOSE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRetirar certidão em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0057300-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES DE MORAES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MENDES DE MORAES\r\n\r\nTrazer certidão atualizada do RGI... \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDER SANTOS ARENARI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDER SANTOS ARENARI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 93.091,35, equivalentes a 7.678.390,70 IDTRs, atualizados até março/2010. \r\n\r\nProcesso: 0053500-53.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Pessanha de Freitas [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocel Laboratorio de Citopatologia e Analises Clinicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pessanha de Freitas\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-05.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANT\"CLAIR VELOSO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO RIBEIRO DA SILVA ME [Adv. Cristina Silva Martins (OAB: RJ 88431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANT\"CLAIR VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001400-34.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA, Aut NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nlivre \r\n\r\nNão homologada a arrematação. Decorrido o prazo, expeça-se alvará e renove-se a praça. \r\n\r\nProcesso: 0078900-26.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE VASCONCELOS ABREU [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: INSULA DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS HOT TUR S A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE VASCONCELOS ABREU\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0015300-02.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Fonseca [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Fonseca, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente providos, determinando-se a realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0033300-98.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA MARTINS DE FREITAS SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut REGINA MARTINS DE FREITAS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.179,42, equivalentes a 179.732,34 IDTRs, atualizados até abril de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P.MARIA R.M.MAT [Adv. Maria Lucia Pullig Lopes da Rosa (OAB: RJ 37916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0069400-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Pereira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso FM Ltda. [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sucesso FM Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kássia Mesquita Senna [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kássia Mesquita Senna , Réu Raio de Búzios Modas Ltda \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0029600-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório das Neves Alexandrino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Pereira Nunes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório das Neves Alexandrino \r\n\r\nRecurso ordinário não conhecido. \r\n\r\nProcesso: 0040500-25.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISIMAR NAZARETH [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NAC.DE ALIMENTOS LTDA N/P JOSE IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIMAR NAZARETH\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Palhares [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nRéu: YJ Comercio e Servicos Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu YJ Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria e parecer técnico à fl. 232. Prazo de dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0060200-21.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME FERREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME FERREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA COSTA CONCEICAO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CRISTIANO DA COSTA CONCEICAO\r\n\r\nDesignado dia 01/07/2010, às 10h, nesta secretaria, para que seja procedida anotação laboral na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0024900-42.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WALTER VIRGINIO DA SILVA JUNIOR MARCENARIA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0038800-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Araujo Gonçalves [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda - EPP, Réu: Uniao Federal (Marinha do Brasil) - AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Araujo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues da Silveira [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda - EPP, Réu: Uniao Federal - AGU (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 967752"
                            ],
                            "967753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-73.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Souza Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Turrico Pati Bij, Chapéus e Bolsas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela de Souza Oliveira\r\n\r\nDeferido desentranhamento (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0100500-20.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzileia de Oliveira Dias Winhelstroter [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-47.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SECAF SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0164000-65.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARINHO TERRA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSE DE JESUS EUGENIO [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSE DE JESUS EUGENIO\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria e fl. 253. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-31.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Souza Senos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-21.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RIBEIRO CARDOSO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE GERIBA HOT.TURISMO SA E ANTONIO M.ARVIA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade Pinheiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Andrade Pinheiro\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-95.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Nogueira de Paiva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.R Fitness - Academia de Ginástica Ltda. (Academia Body Club - BC Fitness) [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M.R Fitness - Academia de Ginástica Ltda. (Academia Body Club - BC Fitness)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-03.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Drumond de Pinaira [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Genilson Drumond de Pinaira\r\n\r\nEmbargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0168300-31.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Liben Bento Ribeiro de Araujo [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liben Bento Ribeiro de Araujo\r\n\r\nNão há como acolher a exeção arguída. Qualquer discussão quanto à validade do acordo (...) somente será possível após garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Gomes da Silva [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica no Papel Ltda [Adv. Luciana Maria Lobo de Carvalho (OAB: RJ 124456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Gomes da Silva\r\n\r\nRequeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0125100-66.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Rodrigues de Barros [Adv. Daniele de Souza Jardim (OAB: RJ 155769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Nautillus Ltda ME [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Rodrigues de Barros , Réu Pousada Nautillus Ltda ME\r\n\r\nEmbargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0123100-98.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente da Silva [Adv. Mozart Galindo de Menezes (OAB: RJ 80443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pinheiro dos Santos [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Pinheiro dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBEIRALDO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBEIRALDO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se (fl. 61). \r\n\r\nProcesso: 0128100-45.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigo Esparza [Adv. Ligia Machado de Azevedo Imbroisi (OAB: RJ 80991 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Manolo Caminos ME [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juan Manolo Caminos ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-40.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ROSA [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EVENTOS CABO FRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ROSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0115300-53.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Silva dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol N/P Proprietaria Sandra Regina Vignoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0106500-02.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Oliveira da Cruz [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nTrazer peças que se encontram em seu poder (restauração). \r\n\r\nProcesso: 0170100-02.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086000-07.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Crenilce Braga [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanda de Búzios Ltda ME [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilce Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA CORREA [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DUNAS HOUSE II [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DUNAS HOUSE II\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-60.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio de Souza Resende [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio de Souza Resende\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0109900-53.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalir Novaes da Fonseca, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTHON PEREIRA SILVA [Adv. Marcelo Vasconcelos Felice (OAB: MG 59878 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMASCHUSTER DISTRIB DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTHON PEREIRA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício José da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício José da Silva , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barreto Fontes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborclinica Laboratorio de Analise Clinica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barreto Fontes\r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0124300-43.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Figueiredo de Amorim [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Arraial do Cabo FM S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Figueiredo de Amorim\r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0100700-56.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bispo do Nascimento [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME, Aut Marcia Bispo do Nascimento\r\n\r\nConvertido em diligência: regularize a ré sua pena de representação processual sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0157400-81.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Silva dos Santos [Adv. Carla Daniela Andrade de Souza Lopes (OAB: RJ 154575 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlojão - 1001 utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0150500-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Beserra da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Oliveira Beserra da Costa, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nImprocedente. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0134000-14.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA DA SILVA SANTOS [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA ISABEL DE CABO FRIO [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA DA SILVA SANTOS, Réu IRMANDADE SANTA ISABEL DE CABO FRIO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-68.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Justino da Conceição [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Ferreira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Justino da Conceição\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0144300-64.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Rosa Ribeiro [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda, Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Réu Paulitec Construcoes Ltda, Aut Valdemir Rosa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126400-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda da Costa Revelles [Adv. Aécio Alves Soares (OAB: RJ 145329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania de Melo Diniz Martins [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda da Costa Revelles\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Candido Cardoso [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Elefantinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Candido Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zindinai Carvalho da Cruz [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Ferreira dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Ferreira dos Santos, Aut Zindinai Carvalho da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento e entrega de guias em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.615,62, equivalentes a 463.108,78 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescaria e Pescagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0146900-87.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Jesus [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Ferradura Premium S/C Ltda. [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Jesus\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 340,00). \r\n\r\nProcesso: 0144800-72.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALIPIO PINTO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença devida em 48 horas, pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-22.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Gomes Quinze Dias Almeida ME [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Azevedo Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131000-21.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECILDO LO0PES DOS SANTOS [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Sara Mar [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECILDO LO0PES DOS SANTOS, Réu Quiosque Sara Mar\r\n\r\nHomologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0104400-40.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lemos Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Paulo Sergio de Lemos Cabral\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100100-06.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Avicento (Espolio de) [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Marina Porto Buzios I [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Marina Porto Buzios I\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0166800-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Vidal [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Jardim Comércio de Móveis [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Jardim Comércio de Móveis, Aut Luana dos Santos Vidal\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091000-85.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA JOSE [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA MOZART e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA JOSE\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Furtado Rizzo [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Furtado Rizzo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-62.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIER DE ANDRADE SOARES [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: WPM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu WPM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-44.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut JOSE CARLOS ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0135100-67.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Antonio Ramos Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Antonio Ramos Pereira, Réu Auto Viacao Salineira Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-58.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA REGINA FREIRE AZEVEDO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO AMIGUINHO DE C FRIO L [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NOSSO AMIGUINHO DE C FRIO L\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 80,00) e INSS (R$ 100,00) em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-88.2008.5.01.0431 - PrCoOf\r\n\r\nRqte: Thiago Pinna [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lagos Seg Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços LTDA, Rqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sendas Distribuidora S/A, Rqte Thiago Pinna \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Azevedo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0106600-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves\r\n\r\nProceder ao depósito pericial (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro do Nascimento [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Janssen Cilag Farmaceutica Ltda, Rqte Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS\r\n\r\nEmbargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LEITE MOREIRA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165900-30.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES DA FONSECA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nTer vista das fichas financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo da Costa Pinto Junior [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo da Costa Pinto Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRejeitados os embargos declaratórios do autor; acolhidos os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0129800-56.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Guilherme Rodrigues [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Guilherme Rodrigues\r\n\r\nDeferido (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Souza de Oliveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construrora Imobiliaria Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao-de-obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139900-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA, Aut EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS\r\n\r\nPrejudicado requerimento do reclamado, devendo o autor manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164200-72.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165400-17.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARVALHO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CARVALHO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da autalização dos cálculos e promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 967753"
                            ],
                            "967754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214900-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Ribeiro dos Santos, Réu Viacao Montes Brancos Ltda, Réu Viacao Sao Pedro\r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0212200-64.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda, Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0245500-85.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS FUNDACAO EDUCACIONAL DA REG DOS LAGOS [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO\r\n\r\nInformar se recebeu algum valor indevido. \r\n\r\nProcesso: 0204300-69.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRES FERREIRA DA SILVA [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SEV DE APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRES FERREIRA DA SILVA, Réu SEBRAE/RJ-SEV DE APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ\r\n\r\nProvidos parcialmente os embargos à execução, determinando PROVA TÉCNICA e expedição de ALVARÁ concernente a valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0236900-22.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA CET DE ENSINO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA\r\n\r\nIndeferido, devendo-se informar endereço autal do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0234000-46.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. dos Santos Restaurantes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0175400-37.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Francisco Soares Filho [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Francisco Soares Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175500-89.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Idelfonso Nunes da Silva [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FRANCISCO SOARES FILHO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO FRANCISCO SOARES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0243300-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Martins Jorge Costa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Bastos Frota [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Réu: Maria Luiza Gusmão Pitta [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Bastos Frota , Réu Maria Luiza Gusmão Pitta \r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0196000-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson da Silva Pimentel [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal (Agência São Pedro da Aldeia) [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Aut Peterson da Silva Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0234800-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico/Coraltur Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0286600-44.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Simplicio da Silva (Espólio de) [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jonas Simplicio da Silva (Espólio de)\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação dos dependentes junto à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0235600-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Canal Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Inverno e Verão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287600-79.2009.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Indespar S/A [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO FERNANDO BALISTIERO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Indespar S/A, Egdo SERGIO FERNANDO BALISTIERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros: IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0207900-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rodrigues de Souza [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Rodrigues de Souza\r\n\r\nAguarde-se retorno do AI, cabendo execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0205600-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delsinea Gomes da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante, Bar, Comercio Varejista de Artigos do Vestuario e seus... [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante, Bar, Comercio Varejista de Artigos do Vestuario e seus...\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0207600-34.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Moraes [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Collona Park Hotel (Costa Smeralda Turismo Ltda) [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA ART VIDEO [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCADORA ART VIDEO\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-16.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA DE MACEDO SILVA [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE MACEDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre inadimplência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0200700-98.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Viveira de Andrade [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria San Partin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Viveira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195300-50.1999.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ... [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ...\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0224500-44.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA E OUTROS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POUSADA SOL E SAL(AMV BANDEIRA POUSADA ME) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SILVA E OUTROS\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 05 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-76.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Vicente Ferreira [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madereira Rio de Janeiro Spa 1 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Vicente Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225800-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Gozzi Amorim [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprodz- Assoc dos Proprietarios do Loteamento Recanto de Olga Diuana [Adv. Luzia Guimaraes Correa (OAB: RJ 140247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Gozzi Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-15.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dolores Dantas da Silva [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da CPC apensada. \r\n\r\nProcesso: 0274500-19.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Lucinea Fentanes Garcia (OAB: RJ 51257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0211900-15.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PORTO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PORTO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-91.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON ANDRADE DA SILVA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: KAILUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA [Adv. Geraldo Mercadante Simoes (OAB: RJ 55625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAILUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Aut VILSON ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nAos recorridos (R.O. do INSS) - Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-80.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pessanha Gandra [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Correa Botelho [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pessanha Gandra, Réu Luiz Carlos Correa Botelho\r\n\r\nNão providos os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0211200-05.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCumprir providências solicitadas. \r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAN DA SILVA FELIX [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ, Aut GEAN DA SILVA FELIX\r\n\r\nDesignado dia 02/07/2010, às 14h, nesta secretaria, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor conforme requerido à fl. 253, devendo, ainda, traditar guias relativas ao FGTS, devidamente recolhido, e CD para efeito de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0237300-16.2009.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Vega S/A [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIO LEITE PINTO LARESE DE TETTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Vega S/A, Egdo ELIO LEITE PINTO LARESE DE TETTO\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Santos Castro\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Com. e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria Com. e Construções Ltda \r\n\r\nComprovar o regular pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 967754"
                            ],
                            "967755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0147100-31.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Souza Senos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImprocedentes os embargos declaratórios. Ao recorrido. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-02.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967755"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "968234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-25.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felizalda Aparecida da Conceicao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Laissez Tomber Bar Restaurante e Boite Ltda [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: Lauro Mendes de Sena Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felizalda Aparecida da Conceicao\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nInforme o autor o endereço atual e correto do 1º réu, observando-se que este não tomou ciência da sentença, nem da decisão de embargos decdlaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Residencial Nova Califórnia [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDiga o autor quanto ao cumprimento da conciliação, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000263-96.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa de Carvalho [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Jesus [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanedim Mercearia e Materiais de Construção Ltda-ME [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanedim Mercearia e Materiais de Construção Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163-verso, devendo a Embargante informar especificamente de que bens dispõe e que outros ofereceria em substitutição, sob pena de responder pelos já penhorados, como depositário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-66.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Morais de Assis [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Itajuru Veículos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Morais de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que homologou os cálculos de fls. 50/53, fixando o valor total da condenação em R$ 1.729,66, equivalente a 142.660,96 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Cypriano [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ágatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Cypriano, Réu Condomínio do Edifício Ágatha VI\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000349-67.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izzac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 200,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-63.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Damasceno Silva [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com & Log. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Damasceno Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 407,00, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.350,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO RODRIGUES GUILHERME [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ANCORA DOS LAGOS LTDA [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO RODRIGUES GUILHERME, Réu MERCADO ANCORA DOS LAGOS LTDA\r\n\r\nDiscriminem as partes os valores das parcelas acordadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Stanchi Brandão Filho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuana Zacharias [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Réu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuana Zacharias, Aut Djalma Stanchi Brandão Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/77, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, para condenar CAP MOURA MATERIAIS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO M.E. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjla dos Santos Kirszenblatt [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Tavares Celular Ltda (n/p de Elizabete Gomes Tavares) [Adv. Luciana de Góes dos Santos Melo (OAB: RJ 131709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luana Tavares Celular Ltda (n/p de Elizabete Gomes Tavares)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-69.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Rodrigues [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Chagas Ferreira da Rocha [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Chagas Ferreira da Rocha , Aut Janaina da Conceição Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 41,76, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 2.088,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-48.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges Aguiar [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges Aguiar\r\n\r\nComprove o autor que houve atraso no pagamento da última parcela do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-87.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho Lima da Silva [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: QMS Bar Ltda. (Monastério do Chopp)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Carvalho Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 172,76, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 8.638,25, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Marcio de Andrade [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Industria, Comercio e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Marcio de Andrade \r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-54.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Erineu dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Design Instituto de Beleza Ltda (Club Capelli)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Erineu dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 237,02, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 11.851,15, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-82.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Albatroz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 10 dias, haja vista o cumprimento da sentença pelo réu,. \r\n\r\nProcesso: 0149800-40.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaline Caldeira de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Osmane Sobral Rezende Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Osmane Sobral Rezende Ltda.\r\n\r\nDiga a ré se concorda com a desistência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-82.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Mattos [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rocha de Freitas , Réu: Rosilene de Tal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Mattos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 25,86, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 1.293,24, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-12.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento\r\n\r\nPagar custas de R$ 374,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-04.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Almeida [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0267000-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Braga Vicente [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Concrefato Industria e Comercio de Artefatos de Concreto Ltda - ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrefato Industria e Comercio de Artefatos de Concreto Ltda - ME, Aut Edimilson Braga Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 968234"
                            ],
                            "968235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-94.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto do Nascimento [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinto do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-72.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)], Réu: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Réu Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062700-13.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Saide Ferreira da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Neto Moveis de Escritorios Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Neto Moveis de Escritórios Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidimaria Altamiro Velasco [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Botelho Abdo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Réu: Joao Aristheu Abdo (repres.curadora Solange Botelho Abdo) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Aristheu Abdo (repres.curadora Solange Botelho Abdo), Réu Solange Botelho Abdo\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-49.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Teixeira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0072400-47.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Azevedo Duarte [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: J E A Pinto Assessoria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Azevedo Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 50, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução no prazo de dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0107600-18.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Tavares Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0093800-54.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucas da Silva Junior [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF em 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, para que no mesmo prazo proceda ao recolhimento, sob pena de execução, devendo, em caso de impugnação, apresentar aqueles que entende devido. \r\n\r\nDeverá, ainda, proceder o recolhimento da diferença de imposto de renda, conforme determinado às fls. 366.\r\n\r\nProcesso: 0119300-88.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 69, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-69.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilon de Assis Lemos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Jone [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Jone \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento de custas de R$ 20,00 através de guia DARF cód. 8019 e da cota previdenciária de R$ 400,00, correspondente ao montante de 20% do valor total do acordo , conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 e 276, § 1º do Decreto nº 3.048/99 c/c art. 21 da Lei 8.212/91, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-04.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Teixeira [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Associação dos Adquirentes do Empreendimento Nova Búzios [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-18.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Amilton [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oeste Ltda. [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Amilton\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 46, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução no prazo de dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0168900-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilo de Oliveira Passos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barão da Vila Ltda [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Barão da Vila Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Medeiros [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Armação dos Búzios [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Armação dos Búzios \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rômulo Bezerra [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rômulo Bezerra\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-60.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Alves Cerqueira Junior [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Transportadora [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaval Transportadora \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242700-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Francisco da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC c/c o art. 295, I, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-85.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-05.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Aparecida Barrozo Ferreira [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Aparecida Barrozo Ferreira, Réu Restaurante Gula Buzios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira da Silva [Adv. Lídia Monteiro Merlin (OAB: RJ 150908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado em 10 dias, observando-se o v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0036000-34.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Aragao Baeta [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Aragao Baeta\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado em 10 dias, observando-se o v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Castro Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Castro Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus dos Santos [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria João de Deus Ltda - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 223 e documentos acautelados na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva dos Anjos [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Verdes Mares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 380,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-54.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Souza Pires [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Motors\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Souza Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 45 em 05 (cinco) dias, devendo o exequente informar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0107400-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Carvalho dos Santos Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Saint Peter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Carvalho dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 63 em 05 (cinco) dias, devendo o exequente informar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0206400-47.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger de Souza Mattos [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger de Souza Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0206000-33.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Caldara [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliomar Augusto de Araujo, Réu: Eduardo Lacerda - H. A. Araujo Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Caldara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 144,71, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 7.235,85, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-06.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comercio Varejista de Cabo Frio, Armacao dos Buzios, Arraial do Cabo, Sao Pedro da Aldeia e Iguaba Grande [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregado s e Autonomos de Carga da Regiao dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregado s e Autonomos de Carga da Regiao dos Lagos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 683/684, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido. Custas de R$ 200,00, pelo Réu, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silveira Neto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Município de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Silveira Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Francisca Gonçalves [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Francisca Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Pintor Junior [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Pintor Junior, Réu Luna Village Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice da Silva Dias [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanice da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Netto de Castro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Netto de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemara Marins Mendel [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemara Marins Mendel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Braga dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécia Braga dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Luciene Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/111-verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-40.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lima Corrêa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda., Aut Lucas Lima Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Mello Alves do Amaral [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda, Aut Pericles Mello Alves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141/142, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 968235"
                            ]
                        }
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                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "967313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0283800-43.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Vitória [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Vitória \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0284600-71.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Pereira dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0283900-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Serra \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0284000-50.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Azevedo dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Azevedo dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0284500-19.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Faria [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Faria \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0285000-85.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0285100-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Charles Souza Rocha [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Charles Souza Rocha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0210800-10.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Padilha Veloso\r\n\r\nRéu: Empresa Francisco Cruz [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Francisco Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.48(v). \r\n\r\nProcesso: 0163300-45.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Espécie Pereira [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espécie Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136300-70.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliminas Refeições Coletivas Ltda [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aliminas Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 31: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Ferreira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despaho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Garcia Felix [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casemiro de Abreu Esporte Club e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Garcia Felix\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-98.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Barbosa [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclone Elétrica & Acessórios Automotivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Oliveira Barbosa \r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme despacho de fls. 26 (v). \r\n\r\nProcesso: 0142500-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado Velloso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0114100-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Machado [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: intempestivo o requerimento.\r\n\r\nProcesso: 0101800-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Santos Rocha [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreitero ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Santos Rocha\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 43, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0065800-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Batista da Silva [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação verbal da Exma. Juíza Drª Cristina Almeida de Oliveira, por motivo de doença, fica o feito adiado para 02/08/2010às 10h45min. \r\n\r\nProcesso: 0000534-11.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Adriano Corrêa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Adriano Corrêa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Barcelos Correa [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2010 às 15:05 horas neste Posto Avançado. Fica ciente assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0048100-87.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drakon Locacao de Maquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Joacir Gama Moreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joacir Gama Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls42(v). \r\n\r\nProcesso: 0295200-51.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline David Manhães [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Joédina dos Santos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline David Manhães\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0286700-93.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rio da Costa [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rio da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Ofeito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0286600-41.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Macedo [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Macedo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0286400-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0172200-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliani Malveira de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliani Malveira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 47(v). \r\n\r\nProcesso: 0165100-08.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Berriel Pereira [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Oliveira Berriel Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151400-62.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Kako de Petrópolis Comércio de Bebidas e Transportes Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0165000-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alésio de Oliveira Berriel [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alésio de Oliveira Berriel \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0120400-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus Bom Jesus Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos do autor e ré: julgados procedentes em parte os do autor e improcedente os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0058700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislandia Crespo Cerqueira de Souza [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04)\r\n\r\nComparecer à audiênci ano dia 28/06/2010 às 14:50 horas neste Posto Avançado. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se a s demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000498-63.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra Fonseca da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio do Amaral Varjão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyra Fonseca da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0075400-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira do Nascimento Estevão [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Nogueira Duarte [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nogueira Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0120400-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos do autor e ré: julgados procedentes em parte os do autor e improcedente os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Messias [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei da Silva Messias\r\n\r\nTendo em vista a certdão negativa de fl.s 70, fornecer subsídios para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento da demanda na forma do art. 852-B, II, $ 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Knupp da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Guisso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Knupp da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0054500-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiênci ano dia 28/06/2010 às 15:05 horas neste Posto Avançado. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se a s demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selda Miranda do Nascimento [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha Alessandro de Paula da Cruz que será realizada no dia 23/06/2010 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000460-51.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Elaine da Silva Pereira (OAB: RJ 117810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Vargas Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção . O feito foi retirado de pauta . \r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Domingos Pereira [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Santo Antonio de Rio das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 967313"
                            ],
                            "967309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0049200-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Bastos Ferreira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 10:35 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Branco\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0272200-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Posto Barra de São João\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto Barra de São João, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0049100-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967309"
                            ],
                            "967310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlea Pereira da Silva Magalhães\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.175-176:procedente em parte para condenar a 1ª ré e improcedente para condenar a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0059300-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia Mattos da Silva\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.110-111:procedente em parte para condenar a 1ª ré e improcedente para condenar a 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967310"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "965052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205800-91.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Pinto da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinort Galpão Frigorifico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-69.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Siqueira Mathias [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Siqueira Mathias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000563-26.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gabriel Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 21, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0032500-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Gomes de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-90.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Melo Lima [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Custodópolis de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Melo Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 43/44, motivo:mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0298700-93.2009.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA VIRGILIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELMA HENRIQUES DE SOUZA E CIA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA DA SILVA VIRGILIO, Réu JOELMA HENRIQUES DE SOUZA E CIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 314, que considerando a alteração na legislação processual, entendeu admissível á abertura de prazo para apresentação de embargos, independentemente de garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0325900-75.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Companhia Açucareira Usina Cupim S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Açucareira Usina Cupim S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao cautelar foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-47.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FONSECA PECANHA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 809/821. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geomar Jose da Silva [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Geomar Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149: \"... deixo de acolher os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0005300-87.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MILITAO PRUDENCIO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VICENTE DIAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MILITAO PRUDENCIO\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a sua pretensão, haja vista ser o DETRAN órgão de registro de veículos e não de apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000594-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda da Conceição [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000601-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arienes de Almeida Paixão [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arienes de Almeida Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 21, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000770-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Ferreria Carlos [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Ferreria Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000779-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares Filho [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000600-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete de Oliveira Cabral [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete de Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000399-61.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Maria de Souza Pereira Matos [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Maria de Souza Pereira Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 25, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0328100-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azeredo de Souza da Silva [Adv. João Máximo Bassol Coelho (OAB: RJ 142751 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azeredo de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000408-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Rodrigues [Adv. João Máximo Bassol Coelho (OAB: RJ 142751 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 965052"
                            ],
                            "965932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189100-31.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIVO RIBEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB [Adv. Sandra Maria Rossi Goncalves (OAB: RJ 46931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIVO RIBEIRO\r\n\r\nDeverá indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glyce Salles Fontes Gomes [Adv. Helson Henrique de Souza Oliveira (OAB: RJ 25993 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glyce Salles Fontes Gomes\r\n\r\nTendo em vista a notificação postal devolvida de fl. 480, deverá tomar ciência que foi designado o dia 20/07/2010 às 11:00 horas, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0034400-77.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Muguet Azevedo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Muguet Azevedo\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0034600-84.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubenildo Aquino da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Paraiba do Sul Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Paraiba do Sul Ltda., Aut Rubenildo Aquino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-48.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Aranha Barreto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Aranha Barreto, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-08.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263300-18.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite - Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Silva Nogueira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-60.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Verônica Bichara [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Verônica Bichara, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Baia [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao, Aut Rodrigo de Oliveira Baia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Valzeli Machado [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro, Réu Valzeli Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Gomes de Souza, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Batista [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 104/115 - \"...DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO e declino da competência para a Justiça Estadual Comum...\" \r\n\r\nProcesso: 0103400-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Rangel de Araújo [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Genilson Rangel de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-68.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Augusto Pessanha de Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Coqueiros de Campos Ltda [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Augusto Pessanha de Freitas, Réu Ceramica Coqueiros de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-40.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA MATTA FRANCA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut JOSE ROBERTO DA MATTA FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 473/483, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0006000-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Santos Coelho [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/07/2010 às 11:00 horas, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0119600-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Quintanilha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto de Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto de Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Rosane da Silva Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444/445 - \"...receber os presentes embargos declaratórios, uma vez que tempestivos, e negar-lhes provimento...\" \r\n\r\nId: 965932"
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                                "Edital de Notificação - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacildo Costa Filho\r\n\r\nRéu: Benigno Tavares (Espolio de )\r\n\r\nPelo presente fica m Benigno Tavares (Espolio de ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965931"
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                                "Processo: 0048000-10.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Rocha Martins [Adv. Daniele da Silva Fernandes (OAB: RJ 129859 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Freitas Motel Ltda (Motel Chantecler) [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Freitas Motel Ltda (Motel Chantecler)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuições previdenciárias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dd Silva [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais, Réu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dd Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-85.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flavia Ramos Verissimo, Réu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiante do insucesso da penhora on line, indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-28.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Barbosa da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Barbosa da Silva, Réu Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fls. 190 e requerer o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-84.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelma Aparecida do Prado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Ramos Soares [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelma Aparecida do Prado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58, fixando o valor da condenação em maio de 2010 em R$ 1.848,54 (um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), equivalentes a 152.444,08 TR's, devidos ao exequente. \r\n\r\n‘Processo: 0026700-84.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelma Aparecida do Prado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Ramos Soares [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Ramos Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58, fixando o valor da condenação em maio de 2010 em R$ 1.848,54 (um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), equivalentes a 152.444,08 TR's, devidos ao exequente. Pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030800-82.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Fátima Teixeira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Resende Penido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Fátima Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 38, fixando o valor da condenação em abril de 2010 em R$ 8.154,93 (oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), equivalentes a 672.520,52 TR's, devidos a exequente. \r\n\r\nProcesso: 0039900-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-21.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Pinho [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira Livre de Cordeiro Eletromóveis e Confecções Ltda. [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feira Livre de Cordeiro Eletromóveis e Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abreu [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Guebel Venancio [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao e Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao e Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDesconsiderar a publicação ocorrida em 02/06/10 e\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de fls. 150/165, fixando, em maio de 2009, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 6.075,90, devendo o reclamado comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-26.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Marcia Ricardo da Silva [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Salles Cordeiro [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Marcia Ricardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 14 de julho de 2010, às 09:50 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-60.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues da Silva [Adv. Daniele da Silva Fernandes (OAB: RJ 129859 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos efetivados para a execução, fixando, em maio de 2010, o valor total da condenação em R$ 7.205,09, equivalentes a 594.184,24 Tr's, devidos ao exequente, devendo o executado comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0045700-12.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Costa [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 (quarenta e oito) horas improrrogáveis, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0022400-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cortes Leite [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais, Réu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 27 de julho de 2010, às 15:55 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, desde já ficando ciente de que as partes deverão prestar os depoimentos pessoais, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0021800-58.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marine Neves [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 27 de julho de 2010, às 16:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, desde já ficando ciente de que as partes deverão prestar os depoimentos pessoais, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0021900-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Celestino [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 20 de julho de 2010, às 15:55 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, desde já ficando ciente de que as partes deverão prestar os depoimentos pessoais, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0022000-65.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Moraes Freire [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 27 de julho de 2010, às 15:40 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, desde já ficando ciente de que as partes deverão prestar os depoimentos pessoais, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0024900-21.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Coelho [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 20% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do art. 43 da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Nascimento [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Farah Nacif [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-27.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correa da Rocha [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 20 de julho de 2010, às 16:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, desde já ficando ciente de que as partes deverão prestar os depoimentos pessoais, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0025700-49.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Civarq Construtora Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civarq Construtora Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-71.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silveira Vogas [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sutor Indústria de Calçados Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sutor Indústria de Calçados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-24.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmo da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 372,00. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-96.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA LOPES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut PAULO CESAR SOUZA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360: \"Vistos, etc... 1- Prejudicado o item I, conforme se extrai de fls. 353. 2- Cabe à executada a responsabilidade dos recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da Súmula nº 368, do TST. 3- Havendo eventuais diferenças a favor do exequente, a qualquer momento pode ser objeto de execução, já que a executada manteve-se inerte no que tange a apresentação dos cálculos previdenciários e fiscais. 4- No caso dos autos, houve liberação apenas do valor de depósito recursal, restando, ainda, valores a serem executados, além do fato de que o presente alvará foi liberado nos termos do §1º do art. 899, da CLT, a execução ainda encontra-se em fase inicial, podendo eventuais diferenças serem apuradas a \"posteriori\", conforme exposto às fls. 341 pelo exequente. 5- Não há como ser deferida expedição de alvará sobre o valor integral, uma vez que nos termos do Ato Declaratório nº 01 (27/03/2009) da PGFN, o imposto de renda deverá incidir no momento em que o crédito é disponibilizado ao exequente. 6- Int.\" Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-19.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de embargos de declaração do reclamante. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-50.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Furtado de Almeida [Adv. Jose Helio Sardella Alvim (OAB: RJ 80210 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-05.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Arao [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali do Brasil - Cia Nacional de Seguros [Adv. Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: RJ 103479 - D)], Réu: Erco Engenharia S.A. [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Arao, Réu Erco Engenharia S.A., Réu Generali do Brasil - Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-12.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pires Rosa [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nRéu: L. G. Klein - Mercearia Klein [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. G. Klein - Mercearia Klein\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-45.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo da Silva Conceição [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenedi Gualberto Coimbra ME [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kenedi Gualberto Coimbra ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do art. 43 da Lei 8.212/91. . .\r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Almeida Coelho [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Corrêa Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz de Almeida Coelho, Réu Rezende Corrêa Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por estarem corretos e ajustados à hipótese, foram homologados os cálculos de fls. 71, fixando o valor da condenação em maio de 2010 em R$ 5.268,44 (cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), equivalentes a 434.473,97 Trs, devidos ao exequente. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-54.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: NEUBER DE SALES SAUERBRON [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: OSVALDO PEREIRA CHAVES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: RIVALDO GONCALVES PINHEIRO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-88.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Mululo Bianco Monnerat [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Mululo Bianco Monnerat\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente.: \"Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados, conforme fundamentação supra que integra este DECISUM.\" Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-30.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliamara Pinheiro Rodrigues [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-74.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Ronaldo Jose Monnerat [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 968218"
                            ]
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                            "960610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Soares [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailson Solano da Rocha, Réu: Carlos Alberto Reis Franco, Réu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Soares\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado a se manifestar sobre o contido às fls. 104/107. \r\n\r\nProcesso: 0142100-61.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos da Silva Filho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisam Comercio e Transportes Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: J M Industria Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Industria Comercio e Logistica Ltda, Réu Trevisam Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias,permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0064700-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jovino Ribeiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Jovino Ribeiro \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0143600-65.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Petrucio Roberto Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Petrucio Roberto Soares\r\n\r\nFica intimado a comprovar a tramitãção do processo citado à fl.74, bem como a sua respectiva fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0142600-35.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA OLIVEIRA SOARES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Jeans Boutique Ltda. n/p Sindico Jose Newton da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos, em 10 dias, a comprovação do encerramento da falência, se for o caso, ou prova irrefutável de sua alegação. \r\n\r\nProcesso: 0145000-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Constantino Januario [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica intimado ao recolhimento das custas, em 10 dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley da Cunha Periard [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamericana Ind Com Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Servicos S/C Ltda [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organiza 2001 Assessoria e Servicos S/C Ltda\r\n\r\nFica intimado ao recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-80.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Amaral Apolinário [Adv. Andrian Pires Pereira (OAB: RJ 134602 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Amaral Apolinário\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias, pena arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155400-22.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Souza da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFica intimado a comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-70.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Paula Quirino de Souza [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Paula Quirino de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias, pena de arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0157600-36.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Gomes [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Gomes\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0057700-80.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ricardo Antunes da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Progressão Caxias\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-04.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR LEILOEIRO LTDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado a se manifestar sobre o contido às fls. 179/181, em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0182900-73.2003.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELIO SILVA DE ARAUJO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Exdo: Roberto Arnaldo Nudelman, Exdo: Severino Incocendio Santana, Exdo: Antonia Cristina da Cruz, Exdo: Maria do Socorro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado a se manifestar sobre o contido à fl. 85, em 30 dias, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0186500-34.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Cabral dos Santos Lima [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: LYGIA PADILHA NACIF FELIX, Réu: ANTONIO CARLOS FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Cabral dos Santos Lima\r\n\r\nFica intimado para indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, observando o contido à fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0193300-39.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Antonio de Oliveira [Adv. Edilamar de Lacerda Silva (OAB: RJ 5641 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Motoristas Profissionais Dopolo Industrial de Campos Elíseos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o despacho que negou a gratuidade de Justiça, por não atendido os requisitos da Lei 5584/70. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0197800-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro da Rocha [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Marcio Pinheiro da Rocha\r\n\r\nFica intimado para apresentação de quesitos e nomeação de assistente técnico, se for de seu interesse, em dez dias sucessivos,permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0056400-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Miranda Machado [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A, Réu: Granja Comary\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Mario Miranda Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035500-45.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria e Transporte Regional Montenegro Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permaados por outros dez dias,seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-14.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Income Indústria e Comércio de Metais Ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nCgto: Gessy Gomes de Souza [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gessy Gomes de Souza\r\n\r\nFica intimado para cumprir o constante à fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0143500-09.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS HOFFMANN [Adv. Eliane Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 61826 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS HOFFMANN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147, bem como da aplicação dos termos da R.A 06.2006. \r\n\r\nProcesso: 0094400-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias de Oliveira Sobrinho [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias de Oliveira Sobrinho, Réu Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123400-37.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxson Figueira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottogas Comercio e Distribuidora de Gas Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxson Figueira, Réu Ottogas Comercio e Distribuidora de Gas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116200-08.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Peres [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Peres, Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116500-67.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gualter Ribeiro Neto [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda, Aut Gualter Ribeiro Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117700-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Rufino [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro Nascimento Ferragens - SANDROFER [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandro Nascimento Ferragens - SANDROFER, Aut Marcelo Correa Rufino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000649-43.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: WALLACE MENEZES DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMICO SAÚDE [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Agdo: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMICO SAÚDE, Agdo DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-02.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Estolano da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Estolano da Silva, Réu Comercial Milano do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Gomes da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0017200-06.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Souza do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea de Souza do Nascimento, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003000-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Farias de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nFica intimado para o recolhimento das custas, em 10 dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-92.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Alfredo de Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nFica intimado para comprovar o pagamento dos honorários advocatícios, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lopes da Camara [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066800-59.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Pedro da Silva [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Pedro da Silva\r\n\r\nFica intimado para o recolhimento previdenciário e custas, em dez dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-61.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio de Souza [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro, Réu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antonio de Souza \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0092000-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Sales [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Shalon de Vila Ema Ltda (Rede Multi Market) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Shalon de Vila Ema Ltda (Rede Multi Market)\r\n\r\nFica intimado a comprovar o pagamento do valor da execução, em 15 dias,pena de aplicação art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-87.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Aristides da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartao de Credito Comercio Participacoes Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Aristides da Silva\r\n\r\nFica intimado ao recolhimento das custas, em 10 dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-85.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVANIS GUTERRES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Miguel Fernandes Dima, Réu: Cândido Dima, Réu: Roberto Fernandes Dima, Réu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVANIS GUTERRES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado para se manifestar sobre o contido à fls.229/232, em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0090300-62.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Granja Bastos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aeronova Transportes Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento da Cota Previdenciária ( fls. 199/201) , bem como das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-02.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alencar Sobreira de Paiva [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transporte Seixo da Beira Ltda [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alencar Sobreira de Paiva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias,pena de arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0188800-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Govegy [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Govegy, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, com a aplicação de multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nice de Oliveira Ribeiro [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Assist Social Evangélico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Assist Social Evangélico SASE\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174800-56.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Junio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Gerente Alexandre da Silva Lorega, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Junio da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-57.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Matos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Olho Otica do Meier [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Olho Otica do Meier\r\n\r\nFica intimado a informar em 24 horas se concorda com a liberação do depósito de fl.177 a reclamante, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0200700-07.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Guimaraes Ribeiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabimar Café e Bar e Restaurante Ltda [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Guimaraes Ribeiro , Réu Fabimar Café e Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Guimarães Pinho Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: COMPAHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPAHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO, Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut Marcia Regina Guimarães Pinho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-41.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliomar Ferreira de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Neliomar Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Aut Paulo Cesar de Moraes Oliveira dos Santos, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Lavagem e Lubrificacao Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari Lavagem e Lubrificacao Ltda, Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caius Marcellus Rangel Bastos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caius Marcellus Rangel Bastos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-11.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA MOURA BRAVO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA EUGENIA MOURA BRAVO\r\n\r\nFica intimado a se mamifestar sobre os esclarecimentos de fls. 2164/2179, em dez dias sucessivos, com permeio de outros dez dias,seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildevan Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Grantec Técnica de Construção Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildevan Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-14.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Pedro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Jose Rodrigues Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosa Fernandes [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Goulart dos Santos [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda, Aut Wilma Goulart dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-73.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Ramalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Ramalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-61.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sant Anna de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Sant Anna de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-58.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Clínica de Estética Dra Patrícia Barros LTDA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemary Americo Saize [Adv. Jorge Geraldo Barros Almeida (OAB: RJ 34810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosemary Americo Saize\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Teixeira dos Santos [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Propel Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: Masterpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Teixeira dos Santos, Réu Masterpel Industria e Comercio Ltda, Réu Propel Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-45.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos\r\n\r\nVir com as seguintes peças (cópias) para formação do precatório:Capa da autuação da ação originária; petição inicial da demanda trabalhista; decisão exequenda; conta de liquidação; certidão do trânsito em julgado dos itens III e IV; citação da entidade devedora nos termos do artigo 730 do código de Processo Civil; procuração e/ou substabelecimento outorgado(s) ao(s) advogado(s) do(s) credor(es) com poderes especiais para, se necessário, transacionar, receber e dar quitação; inteiro teor do despacho que ordenou a formação do precatório; autenticação das peças que instruem o precatório; lista com o nome completo de todos os beneficiários, com seus respectivos CPF/CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0034800-26.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA AFONSO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Guerra de Figueiredo, Réu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA, Réu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: Alexandre Mourao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROSA AFONSO, Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.214, ficando intimado o Reclamante, para trazer aos autos certidão recente de ônus reais do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora ,a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, caso seja infrutífera a tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0212100-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Andrade Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Andrade Filho, Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-66.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson João da Silva Gerachos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson João da Silva Gerachos, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Muniz [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Dérbi Automóveis Pedrinho Auto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-34.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Patricio Valério [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Patricio Valério\r\n\r\nNos termos da O.S 01/06, fica intimado para se manifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0186500-05.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTANA DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTANA DE LIMA\r\n\r\nFica intimado para diligenciar junto ao Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de São João de Meriti, requerendo a informação de seu interesse, inclusive eventual certidão. Prazo de 30 dias, pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150000-18.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: DONDOCA MODAS INFANTIL LTDA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONDOCA MODAS INFANTIL LTDA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0201400-66.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA BRUM ASSUMPCAO, Réu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a esclarecer o pedido formulado na petição de fl.193, em dez dias, tudo com aplicação dos termos da RA 06.2006, conforme exposto no despacho de fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0151700-09.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valeria Rosa de Campos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Accessory Plastic Industria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accessory Plastic Industria e Comercio Ltda, Aut Katia Valeria Rosa de Campos\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o contido à fl.126, em dez dias sucessivos, permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0151100-85.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Aut Jorge Rodrigues da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188100-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Pereira Barbosa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermival Pereira Barbosa\r\n\r\nFica intimado para cumprir o despacho de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0168400-31.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Gonzaga da Silva [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Gonzaga da Silva\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0186700-41.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Assis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Opcao de Duque de Caxias Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Assis, Réu Mercadinho Opcao de Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sergio de Almeida [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Adilson Moreira Theodoro ASBAMT [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Adilson Moreira Theodoro ASBAMT, Aut Janete Sergio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Souza de Paula [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda , Réu: Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Souza de Paula \r\n\r\nTomar ciência para atendimento do despacho de fl.22, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Rosemberg Gouvea Ferrao (OAB: RJ 91003 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza\r\n\r\nFica intimado a cumprir o despacho de fl.294. \r\n\r\nProcesso: 0178800-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Domingos Luiz [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Domingos Luiz \r\n\r\nTomar ciência, para cumprimento do despacho de fl.23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-51.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos, Aut Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Lopes Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd, Aut Jorge Eduardo Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189300-11.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HORACIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINOR BENETT ELIAS DE ANDRADE\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução,em 30 dias,pena remessa arquivo provisório ,nos termos R.A 06.06. \r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON VIEIRA SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW II LTDA ME, Réu: PAULO SERGIO BERNARDO SOARES, Réu: DILSON GERMANO DEBOSSAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nId: 960610"
                            ],
                            "967588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0033600-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmário Teixeira Balbino\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P Arthur Edmundo Alves Costa, Shopping Carioca, Rio Polímeros S.A., ABB Consórcio Lummus Andromeda , Hospital Cotefil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P Arthur Edmundo Alves Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. gratuidade de justiça;not das rda n/p dos representantes legais; cond a 1a ré para ressarcie os val pagos de forma incorreta; rescisao do contrato de trabalho pela forma indireta com a 1a rda; q seja, condenada de forma subsidiaria; ao pgmto da h extrascom ad. devido e sua integração no calculo; devolução de valores pagos, no que tange vale refeição; pgto do ad de periculosidade; pgto em dobro 1/3 de ferias dos periodos 2003/2004,2005/2006,2006/2007.pag das feriasprop com 1/3; multa\r\n\r\nde 40% sobre fgts rescisao ind de cont. de trabalho; pgto de desconto\r\n\r\nefetuados de fgts e inss; av previo;pgto da pl; pgt de rsr durante o tempo que trabalhou a 2a e 4a rda; cond a 1a rda a anotar e pagar multa pela falta de anotaçao na ctps; pgto ad insalubridadea 5a rda; guias de fgts e seg desemprego; danos morais de R$ 120.000,00; acres de 50%do art 467 da clt;hon advocaticio de 20%. vlor da causa R$ 180.000,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967588"
                            ],
                            "967587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0181100-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A CENTRO OPERATIVO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: av, previo;13 sal; ferias prop; condenação subsidiária da 2 rda; pag de hon adv. em favor do sindicao; valor da causa R$ 22000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000531-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos pedidos: Baixa na ctps;. sal retidos de 30 dias do mes de 2008; av previo; ferias prop; sal prop; pagamento de multa 477 inde substitutiva ao cafe da manha e refeiçao nao fornecido; multa normativa; guias de fgts, sd; hon advocaticio ao sindicato de classe. Da-se a presente o valor de R$ 21000,00.\r\n\r\nProcesso: 0021400-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Santana\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faster Brasex Transporte e Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos pedidos: pag de verbas resilitorias na primeira aud; pag das horas extras no perc 50% e 100% ncon integração : fesrias +1/3; 13o;rsr; fgts e 40%., calc das verbas resilitorias; pag de 1/12 de 13 sal ferias + 1/3 prop projelao do av previo; comprov dos recolhi previdenciarios; inden com relaçao as parcelas de sd; pag da multa art 477 tradiçao das guias de fgts; comprovação dos depo fundiario; pag do vale transporte; pag do sal de nov 2008; pag do ticket refeição; hon advocaticio 20%; expedição de oficio aos orgaos competentes. Da a pesente R$ 19000,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967587"
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "966924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Correia [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Correia \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista Moreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento do adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-87.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Valente Cunha (sócio da Ré), Réu: Fausto da Cunha Penteado (sócio da Ré), Réu: CBI LIX CONSTRUCOES LTDA E SÓCIOS [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 320/321. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Elias Mattos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivan Mariano de Oliveira (sócio da Rda), Réu: Sandra Veiga de Oliveira (sócia da Rda), Réu: J C Alminox Artesanato Ltda e sócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Elias Mattos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 132. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-22.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Velloso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora de Gas Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora de Gas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do novo valor dos honorários periciais, de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-16.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Camilo Nunes [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Polesi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristina Camilo Nunes\r\n\r\nDizer se houve recolhimento do valor referente aos honorários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-94.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LACO FORTE LTDA ME E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169: promover o andamento do feito, indicando meios para o prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA DE SOUZA APPICELO [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE SOUZA APPICELO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 71, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166700-12.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Roger [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Roger\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria de fl. 95 e os parâmetros de fl. 96. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-91.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME FIGUEREDO BATISTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Alves da Sivla (sócia da 1a. Ré), Réu: Leila Amorim de Souza Dutra (sócia da 1a. Ré), Réu: Jorge da Silva Dias (sócio da 1a. Ré), Réu: Augusto Ricardo Cabral Cajueiro (sócio da 1a. Ré), Réu: Renata de Paula da Silva Teixeira (sócia da 1a. Ré), Réu: Jorge de Souza Silva (sócio da 1a. Ré), Réu: José Alves dos Santos (sócio da 1a. Ré), Réu: Alvaro Simões Trindade Neto (sócio da 2a. Ré), Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA E SÓCIOS [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA E SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FIGUEREDO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 19.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0146000-06.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CARLA DE ALBUQUERQUE FAUSTINO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMIGA CEREAIS LTDA E SOCIOS [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Sergio Silvio Correia (sócio da Ré), Réu: Helio José Potente (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARLA DE ALBUQUERQUE FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 19.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0124300-90.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE FREIRE DA COSTA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA E FILHOS IND E COM SA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE FREIRE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: fornecer o número do CPF dos acionistas indicados pelo autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57 verso: informar sobre o pagamento dos honorários. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-68.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Penha Garcia [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestec Assistencia e Prestacao de Servicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Penha Garcia\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 65 e ainda de que não disponíveis declarações do exercício 2009 para consulta, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000561-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Moreira\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido quanto aos honorários, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-81.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson dos Santos Reis [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)]\r\n\r\nRéu: José Almir Rocha da Silva (sócio da Rda), Réu: PCG Racing Comercio e Servicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 137/139, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augusto da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido quanto aos honorários, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizário de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: MTA 2 Eventos S/C Ltda, Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu Banco Itaú S.A, Aut Elizário de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Dias Martins, Réu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Krafttn Participaçães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coutinho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 75 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-46.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOC TECNICA DE COLETA LIXO LTDA N/P MARCELO POLI/FABIO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: promover o andamento do feito, indicando meios para o prosseguimento, face ao que consta dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-78.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOURENCO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Emilião do Carmo (sócia da Rda), Réu: Aurimar José Elidio (sócio da Rda), Réu: TATIMAR PLASTICOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 131/137. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-37.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cruz de Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cruz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-12.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DA SILVA VIANNA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO HEROI DO LAUREANO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DA SILVA VIANNA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls. 103, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141000-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Nascimento Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda A/C Sr. José Geraldo Lemos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Nascimento Santos\r\n\r\nRetirar guias que acompanham a petição de fl. 128. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Andreia da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 5.381,78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-75.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Goes dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Pires Amaral Ferreira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Amélia Pires Amaral Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o requerimento de fls. 69/70, comparecer à Secretaria da Vara no dia 18/06/10, às 11:00h, com vistas à verificação ds documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0183500-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento Costa Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 966924"
                            ],
                            "966211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-94.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DE JESUS GONCALVES [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: AMP DA SILVA COMERCIO DE GAZ ME N/P ANA MARIA PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 86/90. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-81.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA UBALDO FONSECA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VINUNICO SA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Réu: CELENE PEDRO FERREIRA, Réu: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA UBALDO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da cópia de recolhimento às fls. 305. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Adriano Silva Santos [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Adriano Silva Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de cálculos, em 15 dias, observando-se os termos do ED de fls. 115/116, que deverão seguir os parâmetros de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0237300-63.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136 verso: fornecer o número correto do CNPJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-67.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Roberto Ferreira Barreto (sócio da Ré), Réu: Silvio Ricardo Ferreira Barreto (sócio da Ré), Réu: Padaria Bar Mercearia e Lanchonete Quatro Irmaos Ltda e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 105/105 verso, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nId: 966211"
                            ],
                            "967771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-26.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Francelino da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N O Figueira Calcados\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor liquidado em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FATROM ASSES.SERVICOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: promover o andamento do feito, face ao que consta dos autos, indicando meios para op prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Conceicao dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene dos Santos [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Saturnino Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydee Figueiredo da Camara [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina Saturnino Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2008.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Magé e Guapimirim [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Oceânica Ltda Me [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construtora Oceânica Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 5.272,27, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76 verso: assinar o auto de penhora, sob pena de não conhecimento dos embargos, porque não garantido o juízo. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061800-12.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tavares da Silva Santoro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves de Mendonça [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-72.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Guedes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Poeta Comércio e Indústria de Águas e Refrescos Ltda [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Poeta Comércio e Indústria de Águas e Refrescos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Aquino Simões [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecb Artesanato e Acessórios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-17.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARIA DA SILVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA N/P JOSE CARLOS PEREIRA/MARCELO AUGUSTO LONGO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 363: promover o andamento do feito, face ao que consta dos autos, indicando meios para o prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-74.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0065600-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilo Machado [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda Me [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda Me \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,(código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-52.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Mata da Conceicao [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELLE MONIQUE DE SOUZA BAHENS, Réu: Meiry Hellen Lanches Ltda [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meiry Hellen Lanches Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José de Oliveira [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: UItrasabor Catering de Alimentação Ltda ME [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Termo Rio Usina Termeletrica [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Graham Packaging do Brasil S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327: \"Vistos etc. Para o exame do pedido de adicional de periculosidade, mesmo diante da documentação juntada, se faz necessária a prova pericial. Prossiga-se not. o autor para o depósito dos honorários, ainda que parceladamente.\" D.C., 04/03/2010 (a) Juíza Marise Costa Rodrigues. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-49.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245: promover o andamento do feito, indicando meios para o prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nascimento Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-19.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA NUNES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENT LTDA e sócios, Réu: Jorge Dutra Teixeira (sócio da ré), Réu: Elso de Oliveira Fonseca (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147\"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,24.05.2010, (a) Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0028300-18.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Horácio de Souza Filho [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Horácio de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,24.05.2010 (a) Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0018200-14.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON CUNHA DA FONSECA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: V G PEREIRA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA e socia Viviane Goncalves Pereira [Adv. Fernando Luiz Fonseca da Cunha (OAB: RJ 39714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CUNHA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 20.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0018200-77.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA FRANCO DE FREITAS [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAFEL SOCIEDADE BENEFICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA FRANCO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,20.05.2010, (a) Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0025900-90.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA LUCIA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA LUCIA DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rosa do Amaral [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rosa do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95 \"...determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo em comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\" D.C.,20.05.2010 (a) Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nId: 967771"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0151200-42.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES FERREIRA, JOSE SALDANHA TEIXEIRA, EDSON PERES DA SILVA, LUIZ JOPHILIS DA SILVA, THIAGO NEVES HORA, ZEZITO CONCEICAO SILVA, CRISTIANO GUEDES DE OLIVEIRA, MARCIO DOMINGOS DOS SANTOS, OSVALMIR SILETES, MANOEL MARTINS BEZERRA e OUTROS(+9)\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967770"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0123800-14.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Batista Reis\r\n\r\nRéu: Fernandes Serviço de Aluguel para Festas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernandes Serviço de Aluguel para Festas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967769"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "966785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-87.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO PARRINI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 282. Venha a reclamada, em 10 dias, com as fichas financeiras ou recibos de pagamentos e os registros da empregada de janeiro a agosto de 1992 para a reclamante apresentar seus cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0205100-58.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coutoflex Indústria de Mangueiras Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleiton Barbosa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coutoflex Indústria de Mangueiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 05 dias, do ofício da Delegacia da Receita Federal do Brasil de fls. 34. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-48.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex da Silva Callos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189200-45.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VITOR SANTOS [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VITOR SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Wagner Marins Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24.05.2010, 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: FLAVIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Pereira Teles da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional Aprendizagem Comercial Adm Regional Estado RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Servico Nacional Aprendizagem Comercial Adm Regional Estado RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Serafim da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Serafim da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-71.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DA SILVA SANTOS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FRI QUENTE LTDA, Réu: Luiz Claudio Monteiro Machado , Réu: Sergio Machado de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0180300-68.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Marcos Monteiro de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 4.382,55 ou 361.416,88 TR's, atualizado até 31/05/10\r\n\r\nProcesso: 0169000-41.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Vieira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerem Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto Três de Xerem Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO AINDA COMPLETAR O VALOR DA EXECUÇÃO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0189100-03.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO DE SOUZA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Duarte Alves, Réu: Jose Evaristo joffily H. Filho, Réu: Custodia da Silva Casanova, Réu: PHILIPPE MARTIN IND E COM CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Filipe Matos Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Custodia D´Assuncao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIPPE MARTIN IND E COM CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da restrição de circulação dos veículos FIAT/UNO MILLE (placa LIV1414/ RJ) e FIAT/FIORINO (placa KSS9825/ RJ). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-70.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Souza Pereira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Amaral Amorim [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Belli, Réu: Francisco de Assis Barreto , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Amaral Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0739/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0217700-53.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Geraldo Pains\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, em nome do Autor e do Advogado: - alvará nº 0715/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro; - alvará nº 0717/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0176000-63.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0749/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0213500-61.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Carlos Toledo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda , Réu: Revestimentos Marly Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Carlos Toledo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0746/2010, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0247500-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cintra [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda, Réu: Erivan Mariano de Oliveira, Réu: Sandra Veiga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cintra\r\n\r\nContestar embargos à execucao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronison Eduardo Martins dos Santos [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela relativa aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206900-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Klimascheviski [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Klimascheviski, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton José da Rocha [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Concorde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton José da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0747/2010, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0201700-36.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Almeida [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sakurajima Home Decor Artigos Iluminação Decoração Ltda EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0763/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0198300-14.2009.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Almeida Navarro, Réu Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 28 que corrigiu o teor do depoimento prestado às fls. 22/23. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Souza Gusmão [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Souza Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0768/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0205200-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana D Arc Frutuoso Pinho [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana D Arc Frutuoso Pinho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0713/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0107100-87.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)], Aut: ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: AILTON TEIXEIRA, Réu: LUIZ PAULO GERONIMO PEREIRA , Réu: LENIRA HERNANDES , Réu: TRW-LOCADORA TURISMO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0769/2010, em nome do Sr. Ailton Teixeira, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0172600-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Conceição da Silva [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás: - alvará nº 0756/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; - alvará nº 0757/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. - Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0069000-04.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: KATIA VALERIA DE JESUS, Réu: JOSEFA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ferreira Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0711/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Tavares [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Gustavo Henrique Dias, Réu: Age Construtora Ltda [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, em nome do Autor e do Advogado: - alvará nº 0718/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; - alvará nº 0720/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0063800-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Elaine Batista da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0733/2010, referente ao saldo do depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0134500-17.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Marco [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva Marco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0734/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0158000-78.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelane da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Mercado Cavasaque Ltda [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0714/2010, em nome do Patrono da Autora, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Izidro Pereira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Paulino Pazos Gerpe, Réu: Arrmando Capelo Espasandin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0710/2010, em nome do sócio Paulino Pazos Gerpe, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0219700-61.1984.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: PAULO CESAR CORREA ARRUDA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CORREA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0029/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0209600-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Coelho Amorim [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Coelho Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso. \r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Izidro Pereira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda, Réu: Paulino Pazos Gerpe, Réu: Arrmando Capelo Espasandin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo Izidro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0709/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0219700-61.1984.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: PAULO CESAR CORREA ARRUDA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0031/2010, em nome da Ré, referente ao saldo existente nos autos, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000669-28.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigues dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Réu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 966785"
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                            "966784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000349-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Francisco Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnobel Indústria e Comércio de Cosméticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Francisco Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000668-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Oliveira de Almeida Gomes [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Oliveira de Almeida Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington de Jesus Cardoso [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu: Supermercados Rede Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington de Jesus Cardoso\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Jose Lourenço [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Jose Lourenço \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000670-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira Pereira Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira Pereira Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000715-17.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira de Assis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda , Réu: Via Rio Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Oliveira de Assis \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082000-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regis Ferreira de Souza Jinior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. valor da contribuição previdenciária, R$ 360,43\r\n\r\nProcesso: 0065100-72.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES TEBALDI [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Plajet Magnetica Distribuidora Ltda sucessora de Plajet Ind e Com Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: NAGIB SALLES, Réu: ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plajet Magnetica Distribuidora Ltda sucessora de Plajet Ind e Com Ltda, Aut WILSON RODRIGUES TEBALDI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 491, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Lima de Roma [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Lima de Roma\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-88.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lino Brandao [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Rite Engenharia Ltda, Réu: Luiz Tendler , Réu: Fany Karmiol Tendler, Réu: Ricardo Tendler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lino Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 53 da DRF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-69.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Machado da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Mi Casa de Rações e Bazar Ltda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Réu: ROBERTO TEIXEIRA GOMES, Réu: ELISANGELA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029100-48.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ramos De Moraes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Ramos De Moraes, Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\n(Excepto) - Tomar ciência do desopacho de fls. 64.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 87/88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-63.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio de Oliveira dos Santos, Réu: Enilde Fortes de Oliveira dos Santos, Réu: ROBINSON SALGADO, Réu: CENTRO MEDICO ALFA DUQUE DE CAXIAS LTDA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-43.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Rocha Antunes [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P do sócio Gilberto Marciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Rocha Antunes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-04.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Baptista Cosme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rio Química Ltda [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Rio Química Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 35.333,85 ou 2913.886,86 TR's, atualizado até 31/05/10\r\n\r\nProcesso: 0000645-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Borges [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Madril Madeireira Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Borges\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082200-10.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Moreira da Silva Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado Valor da condenação em R$ 23.675,39 ou 1.952.444,94 TR's, atualizado até 31/05/10.\r\n\r\nProcesso: 0018500-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald de Souza [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SMO Serviços de Mão de Obra Espec Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMO Serviços de Mão de Obra Espec Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento do quantum apurado, referente ao crédito exequendo, bem como ao recolhimento das custas judiciais e encatgos previdenciários, mediante guias próprias, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-18.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton dos Passos Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton dos Passos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidacao, apresentados pela 2ª reclamada. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Lima Gaspar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud. Fixado o valor da condenação em R$ 53.460,73 ou 4.408.761,63 TR's, atualizado até 31/05/10.\r\n\r\nProcesso: 0024200-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Baptista Cosme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rio Química Ltda [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Rio Química Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 18.153,84 ou 1.497.553,54 TR's, atualizado até 01/03/10.\r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Silva Filho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 7.599,77 ou 626.732,32 TR's, atualizado até 31/05/10\r\n\r\nProcesso: 0134500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FREIRATO [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: GPGARTE E INTERIORES LTDA - ME, Réu: SOCIO MARCELO MELO MESQUITA, Réu: SOCIO: MURILO RAMOS MESQUITA, Réu: ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA, Réu: J M DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO FREIRATO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Barros Albuquerque Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: RODRIGO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: KATRIEL COMERCIO DE RACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Delson Pereira Leite, Réu: Rogerio Mota Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Pereira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Sul Americano Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-54.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA VENTURA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Matheus Pequeno [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Matheus Pequeno\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anderson Rosa de Azevedo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anderson Rosa de Azevedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que nega o seguimento ao recurso ordinário interposto, por estar deserto. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Franca dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000115-93.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barreto Colombo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoterma Serv Revest Térmico Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto Colombo\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da DRF, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-46.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VARANDA FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H. V. GÁS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VARANDA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-45.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM COMERCIO IMPORTACOES EXPORTACOES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOM COMERCIO IMPORTACOES EXPORTACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Esteves de Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Esteves de Melo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidaca, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Albuquerque de França Junior [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.25: \" Como trata-se de procedimento sumarissimo, indefiro a intimação das testemunhas, devendo a parte trazê-las independentemente de intimação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Soares [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trel Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.25: \" Como trata-se de procedimento sumarissimo, indefiro a intimação das testemunhas, devendo a parte trazê-las independentemente de intimação.\" . .\r\n\r\nProcesso: 0081600-62.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE ANTUNES DE ALBUQUERQUE [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Maurício Tenório Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE ANTUNES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado e/ou sócio, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104400-11.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Valério Peixoto Cornélio [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Valério Peixoto Cornélio, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério das Dores Santana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 1.529,09 ou 126.099,73 TR's, atualizado até 31/05/10.\r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Lima [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049200-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Karine Costa Barreto [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Eletrônica Ltda [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Eletrônica Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0018400-76.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilton Camelo da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilton Camelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0726/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0095600-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Franplast RJ Plasticos e Servicos Ltda ME [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Réu: MARCIO ADRIANE FRANCISCAO, Réu: ALECI DO PRADO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0778/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0121800-63.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BORGES ZATORRE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesca Marcellos [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)], Réu: Ricardo Luiz Alves, Réu: COLEGIO PINHEIRO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesca Marcellos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0712/2010, em nome da Sra. Valesca Marcellos, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0108900-62.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO BARBOSA DE MELO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZON TRANSPORTES LTDA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: GST TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Aleandra Francisca Braga Daer (OAB: RJ 133967 - D)], Réu: CLAUDIO MOREIRA TAVARES, Réu: JANIO LUIZ FERREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: POLIBASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: RUY BARBOSA VAZ, Réu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: CARLOS GILBERTO SERPELONI, Réu: REGINALDO FONSECA SANTOS, Réu: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, em nome do Autor e do Advogado: - alvará nº 0779/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; alvará nº 0780/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0061300-06.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Rianelli Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO PEREIRA NUNES , Réu: ELIZABETH MARIA DE JESUS PEREIRA NUNES, Réu: Personale de Caxias Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Rianelli Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 0735/2010, em nome da Autora; - alvará nº 0737/2010, em nome do sindicato e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0152300-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Abreu Silva de Oliveira [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Abreu Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0748/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0380/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0089200-66.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira Goncalves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: José Fernandes de Lima , Réu: Nilson Vergilho Dias , Réu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0750/2010, referente ao saldo do depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0031400-46.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Andre Claudio dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro: - alvará nº 0751/2010, referentes aos depósitos recursais; - alvará nº 0752/2010, referente ao saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Leite \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvino Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silvino Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Skardanas Phebo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Skardanas Phebo, Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram acolhidos e os das reclamadas rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-75.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COURA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO COURA\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gramacho - Energia Ambiental S.A., Réu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda , Réu: Vectron Serviços Ltda [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Correa \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095600-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Franplast RJ Plasticos e Servicos Ltda ME [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Réu: MARCIO ADRIANE FRANCISCAO, Réu: ALECI DO PRADO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franplast RJ Plasticos e Servicos Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA, BEM COMO COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA AO RECLAMANTE E O RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, MEDIANTE GUIA PRÓPRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Menezes Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Menezes Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: G R F Borracheiro Ltda [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante para manifestar-se, em 05 dias, acerca das informações referentes à fl. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0012900-10.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: JANDIRA MACHADO, Aut: JORGE UBALDO LIBERATO VIEIRA, Aut: GLIMALDO DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CLAUDIO ALVES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, em nome do Autor e do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro: - alvará nº 0770/2010, em nome de Luiz Claudio Alves; - alvará nº 0771/2010, em nome de Glimaldo de Oliveira; - alvará nº 0772/2010, em nome de Jandira Machado; - alvará nº 0773/2010, em nome de Jorge Ubaldo Liberato Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ANGEL REYES BORZONE, Réu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0786/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0018400-76.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilton Camelo da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida ao reclamante, referente à quota previdenciário, no importe de R$ 990,92, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Pereira Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro: - alvará nº 0722/2010, em nome do Autor; - alvará nº 0723/2010, em nome do sindicato e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0725/2010, referente ao saldo do depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINÉA DUARTE GONCALVES E OUTROS [Adv. Antonio Ferreira da Silva (OAB: RJ 27381 - D)], Aut: JOSE GABRIEL RODRIGUES SANTOS [Adv. Antonio Ferreira da Silva (OAB: RJ 27381 - D)], Aut: DULCE HELENA LOPES CARDOSO [Adv. Antonio Ferreira da Silva (OAB: RJ 27381 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE HELENA LOPES CARDOSO\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do advogado do reclamante a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Guilherme [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Mauro Gomes Barros, Réu: Benedito Antonio da Silva [Adv. Sandra Crsitina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0745/2010, em nome do sócio Benedito Antopnio da Silva, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0098700-54.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Gie Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gie Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0767/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0098700-54.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Gie Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 0764/2010, em nome do Autor; - alvará nº 0765/2010, em nome do sindicato e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0041700-38.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA FONSECA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONSTR LTD [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0729/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 966784"
                            ],
                            "966783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0094200-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gonzaga dos Santos\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda, Claré José Forlin, Gilberto Francio\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Francio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094200-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gonzaga dos Santos\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda, Claré José Forlin, Gilberto Francio\r\n\r\nPelo presente fica m Claré José Forlin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da sentença de fls. 177/179.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernando dos Prazeres e Silva \r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda , Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da sentença de fls. 105/110. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lima Souza\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos os sócios da executada no polo passivo determinando-se o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda , Lydio Pereira, Silvio Antônio Francio, Claré José Forlin\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Antônio Francio, Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0170900-74.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SANDRO MARCIO DA SILVA LEITE, EVELYN BARBOSA LEITE, EXPRESSO SUSAN TRANSPORTADOR, RODOVIARIO CINCO ESTRELAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVELYN BARBOSA LEITE, SANDRO MARCIO DA SILVA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo de Aguiar\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, José Eurípedes Salomão Camarano, Lígia De La Cotera Dorcich N/P Procurador Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto, Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Hugo Silva Fontes \r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0180900-89.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assos Balbino\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pintura Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Teodoro Vieira Pintura Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu sócio, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-70.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentado pelo autor, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966783"
                            ],
                            "966782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180600-25.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966782"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "961535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA DAVID [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL, Aut PAULO CESAR BARBOSA DAVID\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.358/375, no valor de R$ 70.128,78 equivalente a 5.805.463,1373 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0143700-74.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Hippolito de Moura [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Serviços Temporarios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Hippolito de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 3.083,45 equivalente a 255.123,38 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 308,34 equivalente a 25.512,33 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0143300-12.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR HORACIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: DUILIO PARRINI. [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR HORACIO DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 26.590,76 equivalente a 2.194.090,72 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.659,08 equivalente a 219.409,07 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0143500-48.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsil Sergio Gomes Miranda, Réu: Paulo Souza Miranda, Réu: Jaime Augusto Miranda Mendes, Réu: Daria Maria Miranda Ramos., Réu: MSG MIRANDA REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel da Silva [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. , Aut Marcelo Rangel da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.187/188. \r\n\r\nProcesso: 0145000-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut José Manoel de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simão do Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Banhia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Banhia Comercial Ltda, Aut Leonardo Simão do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.205/224, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo, Aut Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que REJEITA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA 2ª RDA., E JULGA improcedentes OS PEDIDOS EM FACE DA 3ª RDA. E JULGA procedente em parte, OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE AÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mesquita Peçanha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico e Odontológico Mantiqueira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico e Odontológico Mantiqueira, Aut Robson Mesquita Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Mozer [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Mozer, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.190/194 no valor de R$ 4.615,55, SENDO O VALOR LÍQUIDO AO RTE. E OS HONORÁRIOS SINDICAIS NA FORMA EXPELICITADA, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0060100-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Martins Leal [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Jesus e Amor [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Jesus e Amor, Aut Melissa Martins Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-29.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barreto Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barreto Souza\r\n\r\nVenha com NOVOS cálculos, CONFORME A PROMOÇÃO DE FL.251. \r\n\r\nProcesso: 0009900-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Araujo Garrido [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Trabalhadores Motorista Autonomos Taxi Duque de Caxi [Adv. Valmir S Marambaia (OAB: RJ 59721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista Trabalhadores Motorista Autonomos Taxi Duque de Caxi\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0029700-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Moura [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.32/33, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-23.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Machado Chaves [Adv. Lucea Mendonca Ribeiro Batista (OAB: RJ 102339 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Machado Chaves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FL.202. \r\n\r\nProcesso: 0017100-71.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Melo Cavalcante [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Aut Edmar de Melo Cavalcante, Réu Império Soc Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do Rte. e da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0108200-59.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO COSTA DA SILVA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LANCHONETE RESTAURANTE TODA NOVA LTDA [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA LANCHONETE RESTAURANTE TODA NOVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.137, no valor de R$ 5.458,74, devendo a reclamada comprovar o depósito DO DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0106300-94.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Costa [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: CAM - Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Proel Servicos Manutencao Eletro Eletronica Ltda [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM - Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, EM 48 HORAS .\r\n\r\nProcesso: 0074400-59.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Bandeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Industria Mecanica Ltda [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Industria Mecanica Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RTE. FL.199/207, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105900-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA ARAGAO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA ARAGAO\r\n\r\nCUMPRA A DETERMINAÇÃO DE FL.390, CONFORME PROMOÇÃO CONTIDA NA MESMA FOLHA. \r\n\r\nProcesso: 0196000-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lourenço da Silva [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lourenço da Silva, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-97.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Almeida Flor Azevedo [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Almeida Flor Azevedo, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-71.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia dos Santos Lima Albino [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ellen Metropolis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Ellen Metropolis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria E CUSTAS, EM 05 DIAS, sob pena de EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0103900-05.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Reis Rocha [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria E AS CUSTAS DEVIDAS, EM 05 DIAS, sob pena de DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0103200-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-90.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Celestino de Carvalho [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celestino de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO DE FL.71/72. \r\n\r\nProcesso: 0164800-27.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE MOURA TEIXEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.224/226, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vicente Pereira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0131500-40.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Alves de Souza [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Bastos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria E DAS CUSTAS QUE ENTENDE DEVIDAS, EM 05 DIAS, sob pena de EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0117200-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria E CUSTAS .\r\n\r\nProcesso: 0110400-29.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Paula [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.210/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-57.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Helena Figueiredo Moreira (OAB: RJ 36449 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBARJ MERCANTIL LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0188800-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Santos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo Pacheco [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda, Aut José Carlos Figueiredo Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-98.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.327,69 + R$ 2.449,15 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM R$ 18.776,84 equivalente a 1.550.222,90 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.877,68 equivalente a 155.022,29 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mello de Azevedo [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mello de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bahia Pinto [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 30,00, em 05. \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Souza de Oliveira [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorio do Brasil S.A. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Marcelo Lacerda Falcão, Réu: Fernando Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Souza de Oliveira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138000-06.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO BOM DE MAIS DE CAXIAS LTDA n/p Fatima Maria da Silva-socia, Réu: Fatima Maria da Silva, Réu: MINIMERCADO BEM DE MAIS DE CAXIAS LTDA n/p Angela Campos Pereira-socia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 961535"
                            ],
                            "959957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0117500-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chuairi da Silva [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0252100-90.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiaria Felix da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiaria Felix da Silva, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.314/317 no valor de R$ 6.817,34 equivalente a 562.212,19 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 1.050,53 EQUIVALENTE A 84.482,75. Devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0219100-12.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BORGES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BORGES DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM CÓPIA DO CPF ATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0232900-68.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA, Réu: Wilson Dias Soares, Réu: Marciano Nabor Souza da Silva , Réu: Nilza Cabral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002224-14.2009.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: ADRIANO MANUEL GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Egte: Manuel dos Santos Gomes de Oliveira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nEgdo: KLEBER RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADRIANO MANUEL GOMES DE OLIVEIRA, Egdo KLEBER RODRIGUES DE SOUZA, Egte Manuel dos Santos Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-28.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO ALBRECHT [Adv. Patricia Maria Santos Ferraz (OAB: RJ 73030 - D)], Aut: SERGIO FERREIRA CHAVES [Adv. Patricia Maria Santos Ferraz (OAB: RJ 73030 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA, Aut NORBERTO ALBRECHT, Aut SERGIO FERREIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente a execução de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-94.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Marques [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia São Jorge da Br 040 Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia São Jorge da Br 040 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.40, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0202700-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Barbosa Bastos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Barbosa Bastos, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-87.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Correa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa Correa, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.485/489, no valor de R$ 61.787,78 equivalente a 5.095.470,73 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 6.178,78 equivalente a 509.547,07 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0193900-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-37.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DIAS CAMARGO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Esteves dos Santos, Réu: José Maria Possidonio de Souza , Réu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DIAS CAMARGO\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ribeiro Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Carvalho Marinho [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janete Carvalho Marinho, Aut Julia Ribeiro Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-90.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barbosa Santos da Rocha [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G.J.J. Mercado Ltda [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barbosa Santos da Rocha\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163800-84.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Machado da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Machado da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR SUAS ALEGAÇÕES ACERCA DA REABERTURA DA UNIDADE FABRIL, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Melchiades [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Pedro Santos Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Revestimentos Marly Ltda., Aut Viriato Pedro Santos Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-66.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDE LUIZ [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.500,00, sob pena de REQUERER-SE O BLOQUEIO DO VALOR EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA REIS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: VINUNICO SA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Réu: BIO BRILHO QUIMICA LTDA [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Agrin e Vinagre - EMBAVI (sucessora de Oldecar\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BIO BRILHO QUIMICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE HENRIQUES HENRIQUE [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Aut: FGTS A SER DEPOSITADO\r\n\r\nRéu: TMB TELECOM MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE HENRIQUES HENRIQUE\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123900-65.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves dos Santos [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lock Transportes e Logistica Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Carlos Alberto da Silva, Réu: Sandra da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves dos Santos\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0190800-30.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acimar Francisco dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Ferreira, Réu: Solucoes de Capivari Metalurgica Ltda [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acimar Francisco dos Santos\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0191800-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva Teodoro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora/Teduc - Terminal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva Teodoro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: G SILVA SERVICOS LTDA, Réu: BRASKEM S.A. [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, Réu BRASKEM S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.215, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0188400-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Anderson Malaquias Ferreira [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0176000-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Germano Leonel da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefral Indústria e Comércio de Fraldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Germano Leonel da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-33.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.100/102 no valor de R$ 1.524,49 equivalente a 125.720,56 TRs para contratos até 30/06/94. \r\n\r\nProcesso: 0101700-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Valerio do Nascimento Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Logística Integrada S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Logística Integrada S/A\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0096400-82.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Andrade Reis [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nO CÁLCULO SERÁ PROCEDIDO PELA PRÓPRIA PARTE. VENHA COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0084600-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moura Platana [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria E CUSTA, EM 05 DIAS, sob pena de EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-95.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ramos Araújo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Plastic Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Plastic Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0082300-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Evangelista [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, POR 10 DIAS, ACERCA DE FL.632/634 .\r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Matos Morais [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Plasticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Matos Morais\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-05.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON DENILSON DE LIMA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Arthur Floriano Simas Peixoto de Abreu (OAB: RJ 45666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda. no valor de R$ 8.345,99, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0069300-60.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.455, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Justo da Silva de Melo [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Thissaléia Comércio de Roupas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Justo da Silva de Melo \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de FL.14, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065000-55.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Marques da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0062700-18.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Monteiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: GEO Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Monteiro, Réu GEO Equipamentos Especiais Ltda, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciencia de que OS PEDIDOS DA 2ª RDA. foram julgados improcedentes e procedente em parte, os pedidos formulados na ação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045300-88.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Silva de Andrade Schiavone [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria E CUSTAS DEVIDAS, EM 05 DIAS, sob pena de EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Queirós [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Queirós\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga de Almeida da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença de R$ 665,84 EQUIVALENTE A 55.033,23948 TRs, em 15 dias, inclusive com a comprovação do recolhimento das custas E COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Araujo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE LOPES ROUBERT [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MES MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MES MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nMANIFESTARSE ACERCA DOS CÁLCULOS DO RTE. DE FL.379/80, OBSERVANDO FL.375, EM 10 DIAS.; \r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Garcez Castro Coura [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0021900-79.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Viana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Doutor Manoel Reis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Viana\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.44. \r\n\r\nProcesso: 0130400-26.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANSALMIR TURISMO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANSALMIR TURISMO E TRANSPORTE LTDA, Aut JOSE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 22/06/10 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026600-69.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Jose da Silva [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Jose da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018500-57.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento Pereira dos Anjos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arines Artefatos de Cimentos Ltda [Adv. Maria Ely Longo da Silva (OAB: RJ 35069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arines Artefatos de Cimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0025500-11.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jefferson da Silva Pessanha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jefferson da Silva Pessanha\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo Lucas da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria QUE ENTENDE DEVIDA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nId: 959957"
                            ],
                            "959956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0149500-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Batista\r\n\r\nRéu: Só Ladrilhos Revestimentos Ltda., Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Só Ladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959956"
                            ],
                            "961534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0143700-74.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Hippolito de Moura\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Serviços Temporarios \r\n\r\nPelo presente fica m Dr Marketing Serviços Temporarios , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 3.083,45 equivalente a 255.123,38 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 308,34 equivalente a 25.512,33 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que REJEITA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA 2ª RDA., E JULGA improcedentes OS PEDIDOS EM FACE DA 3ª RDA. E JULGA procedente em parte, OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE AÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Mozer\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.190/194 no valor de R$ 4.615,55, SENDO O VALOR LÍQUIDO AO RTE. E OS HONORÁRIOS SINDICAIS NA FORMA EXPELICITADA, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Bastos\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0175700-98.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Promon Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.327,69 + R$ 2.449,15 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM R$ 18.776,84 equivalente a 1.550.222,90 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.877,68 equivalente a 155.022,29 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961534"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "967925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Freitas Coelho [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Ação Social Paulo VI ASPAS-Escola São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI ASPAS-Escola São Francisco de Assis, Aut Maria Alice de Freitas Coelho, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 96, DEVENDO INFORMAR QUAL O BANCO DEPOSITÁRIO, NÚMERO DA AGÊNCIA E ENDEREÇO, EM QUE INICIALMENTE FORAM REALIZADOS OS DEPÓSITOS DO FGTS (A PARTIR DA ADMISSÃO DA AUTORA - AGOSTO DE 1985). \r\n\r\nProcesso: 0115400-65.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos de Almeida da Costa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos de Almeida da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000793-05.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Josias da Conceição [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: George A. P. da Silva Comércio e Produtos Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Josias da Conceição\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO ITEM \"D\" DE FLS. 04, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000728-10.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Garcia [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telem . e Div. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Garcia \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-06.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Id do Brasil Logística Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Silva\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS, COM CÓPIA, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000677-96.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira de Souza [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Armazéns do TRC RJ, Réu: Transportadora Ajofer Ltda., Réu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira de Souza\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000792-20.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa Marques (Espólio de) [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercúrio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rosa Marques (Espólio de)\r\n\r\nPOR ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, APRESENTAR A LIQUIDAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS DE FLS. 04, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0000781-88.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Milva Carmelita Dinucci\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000692-65.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda , Réu: Condomínio dos Armazéns do TRC / RJ, Réu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000674-44.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maximiliano Bittencourt [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Réu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Maximiliano Bittencourt\r\n\r\nDIANTE DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA 2ª RÉ, FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000651-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Maria de Andrade [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Andrade\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000641-54.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Castro de Lima [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Sardinha do Gramacho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Castro de Lima\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000620-78.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Leite [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Maduc Madereira Duque de Caxias Ltda , Réu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Leite \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000148-77.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Chiappeta de Aguiar [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Frani Modas Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Chiappeta de Aguiar\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Sales,representada por sua mãe Tereza Sales Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Geraldo Barreira Porto [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Sales,representada por sua mãe Tereza Sales Almeida, Réu Ilda Geraldo Barreira Porto\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 69, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda, Réu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 130/133, EM 05 DIAS, ANTE A POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS AO JULGADO, CONFORME FLS. 137-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000053-47.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleibio Mendes Alves [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tozzi Gemon, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleibio Mendes Alves\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0187600-70.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cairo Iure Nascimento Lima [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotecnia e Fundações Este Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cairo Iure Nascimento Lima \r\n\r\nDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Albuquerque [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Premio Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pedro de Albuquerque\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158700-19.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pecanha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pecanha\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 357/370, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155200-42.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Gomes dos Santos [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Gomes dos Santos\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pecanha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Marcio da Silva Pecanha\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 356 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPSTOS PELO AUTOR, POR TEMPESTIVOS, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152300-47.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander do Nascimento \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137900-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Soares [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Soares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DEVOLVIDO, DEVENDO INFORMAR, EM 05 DIAS, O NOVO ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO CASO PRETENDA A RENOVAÇÃO DO EXPEDIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0139600-73.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise de Senne Fagundes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Santoro Curso de Informática Ltda ME [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Santoro Curso de Informática Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-98.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda , Réu: Tbc III Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva dos Santos \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0222500-89.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE GONCALVES CALVET [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE GONCALVES CALVET\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 294/308, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221900-05.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA LUCIA CARUNCHO DA SILVA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)], Aut: LUCAS CARUNCHO DA SILVA representado por sua genitora Leandra Lucia Caruncho da Silva, Aut: LIDIA LEANDRA CARUNCHO DA SILVA representada por sua genitora Leandra Caruncho da Silva, Aut: RAQUEL LIMA DA SILVA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)], Aut: JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA LUCIA CARUNCHO DA SILVA\r\n\r\nATENTAR A PARTE AUTORA QUE JÁ FOI DEFERIDA A HABILITAÇÃO INCIDENTAL (FLS. 287) ENTRETANTO RESTA O CUMPRIMENTO DA ÚLTIMA PARTE DAQUELA DECISÃO, QUAL SEJA; JUNTADA DE PROCURAÇÃO PELOS FILHOS MENORES, REPRESENTADOS POR SUA MÃE. DEFERIDO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0227700-53.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUIZA DA SILVA ROSA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNIS BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUIZA DA SILVA ROSA\r\n\r\nVENHA COM REQUERIMENTOS PERTINENTES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0194400-90.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO GUIMARAES, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170000-80.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CORREA DA COSTA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALÇADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MICAELA CALÇADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALÇADOS S/A, Réu VIA MICAELA CALÇADOS LTDA\r\n\r\nIMPUGNAR, QUERENDO, OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR ÀS FLS. 228/230, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165100-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Assis de Moura [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-94.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: A MARAVILHA PANIFICADORA LTDA, Réu: CARLOS EMIDIO CARDOSO AFONSO, Réu: MARIO PEREIRA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Franca Damasio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Industria Comercio Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Franca Damasio\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-80.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideral Batista de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelberte Paulino de Oliveira Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilíssimo Transportes Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Natura Cosméticos S.A [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)], Réu: Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda, Aut Etelberte Paulino de Oliveira Filho, Réu Natura Cosméticos S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 277/281, EM 08 DIAS, NA FORMA DA OJ 310, DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelberte Paulino de Oliveira Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilíssimo Transportes Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Natura Cosméticos S.A [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)], Réu: Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda, Aut Etelberte Paulino de Oliveira Filho, Réu Utilíssimo Transportes Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 282/295, EM 08 DIAS, NA FORMA DA OJ 310 DO C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0057100-86.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINETE RIBEIRO CORDEIRO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINETE RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052000-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa de Almeida (Espólio de) [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa de Almeida (Espólio de), Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 302, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, POR TEMPESTIVOS, PARA, NO MÉRITO DAR PARCIAL PROVIMENTO E DETERMINAR, TÃO LOGO TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, A INTIMAÇÃO DA RÉ PARA QUE EFETUE A ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS À PARTE AUTORA PARA SAQUE NO CÓDIGO 01, BEM COMO A CHAVE DE CONECTIVIDADE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051000-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santos do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascínio Brindes e Uniformes Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Santos do Nascimento\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047200-74.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva Souza\r\n\r\nVISTA DA CARTA PRECATÓRIA COLACIONADA AOS PRESENTES AUTOS (FLS. 99/103). \r\n\r\nProcesso: 0040200-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Erinaldo Vidal Felismino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia de Caxias Automoveis Ltda A/C Mario Amaral Pinto.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Erinaldo Vidal Felismino\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000247-47.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Almeida Colli [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000240-55.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carla Miranda [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036800-30.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aparecido Balieiro [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornmech Usinagem Ltda Me [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Aparecido Balieiro\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO , EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000246-62.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Ramos Madureira dos Reis [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000250-02.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Souza Cruz [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Pinheiro de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representação Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alberto Pinheiro de Souza, Réu Mobilitá Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 114/115 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O REQUERIMENTO DO AUTOR NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA NOS TERMOS DA LEI Nº 1060/50. CUSTAS DE R$ 21,27, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000205-95.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Lago [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO , EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020400-38.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ayrosa dos Santos [Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva (OAB: RJ 151835 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ayrosa dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 54, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 28,28, PELA AUTORA, DISPENSADA, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Faria de Paula [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000194-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Benta [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vicente dos Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000075-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza dos Santos [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO , EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000081-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanucia da Cunha Oliveira [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000080-30.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Lopes dos Santos de Oliveira [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 967925"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2010\r\n\r\n0147100-30.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilian Almeida Soares\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco,Ora Bolas Grande Rio Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda,Ricardo Lovisi Seco,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.408,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 8.272,96\r\n\r\nCUSTAS- R$ 135,25\r\n\r\nExecutado: Ricardo Lovisi Seco,Ora Bolas Grande Rio Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda,Ricardo Lovisi Seco,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Lovisi Seco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.408,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 8.272,96\r\n\r\nCUSTAS- R$ 135,25\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca,Ora Bolas Grande Rio Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda,Ricardo Lovisi Seco,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.408,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 8.272,96\r\n\r\nCUSTAS- R$ 135,25\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967922"
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                            "967923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0174400-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira da Gama\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\n1.AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS;\r\n\r\n2.SALÁRIO DO MÊS DE MAIO DE 2007- 30 DIAS;\r\n\r\n3.FÉRIAS PROPORCIONAIS 04/12 ACRESCIDAS DE 1/3;\r\n\r\n4.FÉRIAS VENCIDAS 2006/2007, 12/12 ACRESCIDAS DE 1/3;\r\n\r\n5.FÉRIAS VENCIDAS REFERENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 2004/2005 E 2005/2006 ACRESCIDAS DE 1/3;\r\n\r\n6.DOBRAS DAS FÉRIAS VENCIDAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2004/2005 E 2005/2006;\r\n\r\n7.SALDO DE SALÁRIO DE 09 DIAS DE JUNHO DE 2007;\r\n\r\n8.13º SALÁRIO 07/12 TENDO EM VISTA A PROJEÇÃO DO AVISO-PRÉVIO;\r\n\r\n9.FGTS+40% DOS PEDIDOS DE LETRA \"A\" A \"H\";\r\n\r\n10.MULTA DE 40% DO FGTS;\r\n\r\n11.MULTA DO ART. 477 DA CLT NO VALOR DE UMA REMUNERAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.214,00\r\n\r\n12.GUIA DO TRCT COM CÓD. 01 PARA FINS DE SAQUE DOS VALORES DEPOSITADOS A TÍTULO DE FGTS;\r\n\r\n13.HORAS-EXTRAS DE TODO O PERÍODO LABORADO, SENDO AS NORMAIS COM ACRÉSCIMO DE 50% E AS REALIZADAS NOS DIAS DE DOMINGO COM ACRÉSCIMO DE 100% CONFORME EXPOSTO NO § 2º DA INICIAL;\r\n\r\n14.INTEGRAÇÃO DAS HORAS -EXTRAS NAS DEMAIS VERBAS, INCLUSIVE NO FGTS+40%, AVISO-PRÉVIO, 13º SALÁRIOS, FÉRIAS+1/3, RSR COM REFLEXO NAS VERBAS DESTE PEDIDO;\r\n\r\n15.PAGAMENTO DO BÔNUS DETERMINADO NA CLAUSULA DO ACORDO FIRMADO ENTRE A RECLAMADA E O SINDICATO EM CASO DE DEMISSÃO NO VALOR DE R$ 800,00;\r\n\r\n16.MULTA DO ART. 467 DA CLT CASO NÃO OCORRA O PAGAMENTO DAS VERBAS INCONTROVERSAS ATÉ A DATA DA 1ª AUDIÊNCIA;\r\n\r\n17.REQUER O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE O RECLAMANTE NO MOMENTO NÃO DISPÕE DE MEIOS PARA CUSTEAR A PRESENTE SEM PREJUÍZO DE SEU PRÓPRIO SUSTENTO;\r\n\r\n18.INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DO BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO NO VALOR DE 05 PARCELAS DE R$ 776,48 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 3.882,40, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO;\r\n\r\n19.CONDENAÇÃO DA 1ª RECLAMADA DE FORMA SUBSIDIARIAMENTE COMA 2ª RECLAMADA AO PAGAMENTO DE TODOS OS PEDIDOS DESTA INICIAL;\r\n\r\n20.EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO INSS, DRT, CEF E MPT INFORMANDO AS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELAS RECLAMADAS;\r\n\r\n21.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 20% DO TOTAL DA CONDENAÇÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967923"
                            ],
                            "967924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0170000-17.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HENRI ROGER MODAS LTDA, MARIA LUCIA DOS SANTOS ARAÚJO, WANDERLEY DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m WANDERLEY DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o imóvel matriculado no 6º Ofício RGI da Comarca da Capital, sob o nº 69.718, conforme fls. 161, foi penhorado haja vista determinação constante de fls. 175. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967924"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "965757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0031800-66.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA CUNHA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: MILTON ROQUE DOS SANTOS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROQUE DOS SANTOS, Aut OSMAR DA CUNHA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT\r\n\r\nProcesso: 0000335-82.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Cortes Caldeira da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro, Aut Vanessa Alessandra Cortes Caldeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CUNHA FILHO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CUNHA FILHO\r\n\r\nRetificar seus cálculos (FLS.280), em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0008400-47.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA LOPES FERREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Vieira da Costa, Réu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA LOPES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.155: \"Indefiro o requerimento tendo em vista que conforme documento juntado a fl.141 já foi efetivado o registro da restrição do veículo ora indicado .\r\n\r\nProcesso: 0138600-98.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sousa Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0019300-89.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORDEIRO DIAS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZINGARO MANUFATURADOS DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CORDEIRO DIAS\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-09.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI MILITAO MOCO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACI MILITAO MOCO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-09.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO ASSIS DA CONCEICAO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO ASSIS DA CONCEICAO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-88.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Messias Esteves [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ainda devida,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0027700-68.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Aut Francisco José dos Santos, Réu Vital 2010 Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-88.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR PEREIRA DE MAGALHAES [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR PEREIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0038400-06.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTEMBERGUE PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: ROBERTO JOSE DA SILVEIRA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: ROBERTO PASCOAL VIEIRA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: RILDO DA SILVA CARDOSO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: WAGNER SANTOS DE PAULA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: SANDRO ANSELMO MATEUS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DA SILVA CARDOSO, Aut ROBERTO JOSE DA SILVEIRA, Aut ROBERTO PASCOAL VIEIRA, Aut RONALDO DA SILVA, Aut RUTEMBERGUE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Aut SANDRO ANSELMO MATEUS, Aut WAGNER SANTOS DE PAULA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Moraes Matos Narciso [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão / Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Moraes Matos Narciso , Réu Consorcio Queiroz Galvão / Iesa Plangás \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-79.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ANDRADE FARIAS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ANDRADE FARIAS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares da Silva, Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu Vital 2010 Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000467-42.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Nobrega de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Nobrega de Lima, Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu Vital 2010 Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000474-34.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo dos Passos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Vital 2010 Construções LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Cosntrutora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Cosntrutora de Casas (Fractal Construtora), Réu Vital 2010 Construções LTDA, Aut Wellington Rodrigo dos Passos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-85.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinta Maria Alves Muniz [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria e Bazar 407 Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria e Bazar 407 Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000475-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Luiz da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Aut Neilton Luiz da Silva , Réu Vital 2010 Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Batista de Fontes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda, Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Batista de Fontes\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0155300-96.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SALVIANO DAMASCENO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola do Nascimento Fiorio, Réu: ALFARMA DUQUE LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Almir Augusto Fiorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SALVIANO DAMASCENO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0129800-81.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselli Gasparelli de Souza [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional ABC [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional ABC\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS e das custas \r\n\r\n(R$ 50,00) em DARF, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0166000-92.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Eloy Redua [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Joaquim da Costa, Réu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Réu: Alexandro da Silva Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Eloy Redua\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0174000-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sabino Pereira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santo Antônio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Santo Antônio Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0213300-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues da Costa [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nId: 965757"
                            ],
                            "965758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0168000-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Chagas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, podendo a Reclamada apresentar os os valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma do art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Ferreira de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, podendo a Reclamada apresentar os os valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma do art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados. \r\n\r\nId: 965758"
                            ],
                            "965770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0069900-41.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Francisco da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Village SQA e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Francisco da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002700-46.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cerqueira Lima [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Claudete Freitas M.Goncalves (OAB: RJ 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 5 dias úteis, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados, pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000275-12.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Ribeiro de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, sob pena de extincao.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: \"SERVSEG\" Tecnologia em segurança e vigiolangia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-76.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Chagas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Chagas, Réu Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-61.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Aut Jonas Francisco de Souza , Réu Vital 2010 Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-14.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DE MORAES [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0068200-50.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FARIAS DOS SANTOS [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)], Réu: Dalva Correa da Silva Accioly (Espólio) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada as fls.256 (R$ 2.320,59),em 05 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0070500-91.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Roxa Santos [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Roxa Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.98 fixando os créditos do Autor em R$ 2.687,75 , equivalentes a 221.719,28 TRs; atualizados até fev/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070600-80.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Litonia Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sebastião de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.119, fixando os créditos em R$ 11.220,35 , equivalentes a 925.827,98 TRs, atualizados até dez/2009, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073100-08.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0077000-62.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: P H M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0101900-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Landim de Mesquita [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Landim de Mesquita \r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias,observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0175500-80.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Docimel de Caxias Comércio de Biscoitos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docimel de Caxias Comércio de Biscoitos Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoni do Nascimento da Silva [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pavania [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Pavania\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188600-15.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE SILVA DE QUEIROZ [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0213100-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Barcelos [Adv. Maria Helena de Melo Gomes (OAB: RJ 126890 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Rimold de Acessórios e Peças para Veículos Ltda [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneu Rimold de Acessórios e Peças para Veículos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS e das custas em DARF, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0081500-30.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0206600-53.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos da Silva, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-11.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Réu Petrobras Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias SUCESSIVOS e permeados por 2 dias, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Euclides do Nascimento Neto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Euclides do Nascimento Neto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.20, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia do Monte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enimilson Alves de Assis [Adv. Julio Cesar Xavier Porto (OAB: RJ 123584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vareiro Sucatas Ltda ME n/p socia ALDEIA PEREIRA CORDEIRO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Enimilson Alves de Assis, Réu Vareiro Sucatas Ltda ME n/p socia ALDEIA PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.231, fixando os créditos em R$ 10.894,46 , equivalentes a 898.600,31 TRs, atualizados até 09.04.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-14.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO LIMA DO CARMO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO LIMA DO CARMO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-47.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Bezerra de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Jean Carlos Bezerra de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0174300-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Souza Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: C O Arruda Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C O Arruda Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0176700-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Lopes de Andrade [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigon Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0199600-02.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Silva dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nId: 965770"
                            ],
                            "965773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000510-76.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Chagas\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-80.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula\r\n\r\nRéu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Litonia Empreiteira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Litonia Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.119, fixando os créditos em R$ 11.220,35, equivalentes a 925.827,98 TRs; atualizados até dez/2009, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965773"
                            ],
                            "965761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0067700-61.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Araujo Braga\r\n\r\nRéu: Alexsander Rodrigues Garcia, José Carlos Mendes Garcia, Aveerry Industria e Comercio de Equipamentos Petroliferos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsander Rodrigues Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devidO R$ 3.595,54, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0020500-63.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: Robson Vitor Barbosa dos Santos, Luis Jose da Silva, LJ SILVA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Vitor Barbosa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 65, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Chagas\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, podendo a Reclamada apresentar os os valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma do art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0078600-79.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA JOEZILIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO TENORIO FRANCESCONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 213 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Delta Construções S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, podendo a Reclamada apresentar os os valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma do art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965761"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "967913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 49/56, interposto pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceicao Francisco [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Conceicao Francisco\r\n\r\nTer vista dos ofícios recebidos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-76.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Assis dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 87,24, pelo autor, calculadas sobre R$ 4.362,21 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0177900-64.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alci Gomes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda , Réu: L´Oréal Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´Oréal Brasil Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0178100-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fonseca de Souza [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0213100-35.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Monteiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-84.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ribeiro Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Moacir mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Ribeiro Pereira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, em relação à socia Sione Umeda. \r\n\r\nProcesso: 0023600-47.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A - Centro Operativo [Adv. Daivid C. Geraldo (OAB: RJ 142966 - D)], Réu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A - Centro Operativo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-38.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial), Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Quattor Petroquímica S.A., Aut Roberto Luiz da Silva\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 3ª ré, no prazo de 08 dias.\r\n\r\n2ª ré: Contra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor, bem como tomar ciência do Recurso Ordinário da 3ª ré.\r\n\r\n3ª ré: 1ª ré: Contra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Azeredo da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: J T R Cargas Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Azeredo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Quator Petroquímica S.A. [Adv. Gulherme Pacheco de Britto (OAB: RJ 99327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Vicente Ferreira Junior, Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias.\r\n\r\n1ª Ré: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000451-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mascena [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laminação Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Mascena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, que homologou a desistência requerida pela parte autora, julgando Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 440,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000138-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lopes Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que julgou Extinto o Processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0016200-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibular Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Ferreira , Réu Curso Flama Vestibular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 198, que convolou o depósito de fls. 198, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Soares Cristo [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fsoul Comércio e Confecção de Roupas Femininas Ltda [Adv. Sandro L S Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fsoul Comércio e Confecção de Roupas Femininas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente ao acordo de fls. 32 (R$ 363,67), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Alves Pinto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Alves Pinto , Réu Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0054100-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, em relação a socia Sione Umeda. \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Paulo Cerqueira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Paulo Cerqueira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, em relação à socia Sione Umeda. \r\n\r\nProcesso: 0000312-36.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Fernandes Quirino [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda Me [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Fernandes Quirino \r\n\r\nFazer a retirada das guias para percepção do seguro-desemprego e do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0042100-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos de Souza [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que homologou os cálculos de fls. 58, no valor de R$ 3.781,48 (equivalentes a 311.848,41 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.05.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 231,32 (19.076,33 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 4.159,63 (343.033,25 trs). \r\n\r\nProcesso: 0026600-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nApresentar os quesitos e assistente técnico em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-63.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que indeferiu o requerido, mantendo a decisão de fls. 74, uma vez que não há depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0097500-68.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Maria [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Id do Brasil Logistica Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Maria\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de Pré-Executividade de fls. 170/188, no prazo legal.\r\n\r\nId: 967913"
                            ],
                            "967907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0023600-47.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lima\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A - Centro Operativo, Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967907"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225900-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Serra Caldas [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Serra Caldas, Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu os embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0257200-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael da Cunha Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio - Indsutria e Comércio de Pescados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael da Cunha Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-65.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rosa de Oliveira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a incompetencia em razão da matéria e determinou a remessa dos autos para a Justiça Comum. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0253500-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Santana Correa dos Santos de Sá [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Santana Correa dos Santos de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que mantida a nomeação, vez que o perito nomeado deve ser de confiança do Juízo, cabendo ao reclamante o direito de acompanhar a perícia e/ou indicar assistente técnico. Comprovar, em 05 dias, o valor fixado para as despesas do perito. \r\n\r\nProcesso: 0211500-23.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos Rosa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda., Aut Maria da Glória dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-43.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins Cordeiro [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Texas Grill 1 Churrascaria Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Martins Cordeiro, Réu Texas Grill 1 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0266900-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Bruno Mendes Magalhaes [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem SA [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem SA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, Provimento CGJT e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao reclamante e à Receita Federal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-64.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecieide Galdino da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Stratovisky [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Stratovisky\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho: \" J. Fixa-se clásula penal de 50% sobre o saldo devedor (do acordo), com antecipação imediata do vencimento das parcelas vincendas. Aplicação analógica dos arts 408 e ss do Código Civil, consoante autoriza o art 8º da CLT. Intime-se a Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0204800-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnom Bezerra Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnom Bezerra Lima\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, informando os valores das cotas previdenciárias devidas pelo empregado e empregador, nos termos do art. 879, §1º, A, CLT. PRAZO 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0222800-65.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSEMIR DURVAL [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO TAQUARUCU LTDA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSEMIR DURVAL, Réu MINERACAO TAQUARUCU LTDA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda sobre o valor da execução, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante e à Receita Federal. PRAZO DE 05 DIAS\r\n\r\nPara tanto, deverá o Reclamante informar o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0222500-20.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência em razão da matéria, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0223600-20.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA BARBOSA DE AGUIAR [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO PEQ EMPRESAS ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA BARBOSA DE AGUIAR, Réu SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO PEQ EMPRESAS ERJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 205/206, bem como da promoção da Calculista de fls 207, ficando cientes, ainda, que o saldo existente no depósito judicial importa em R$ 7.517,59, devendo a Rda vir com o depósito complementar no valor de R$ 3.327,01, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0238600-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Lima Peccini Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Lima Peccini Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLAROU A INCOMPETÊNCIA em razão da matéria, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0247100-08.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis Parede [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis Parede\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLAROU A INCOMPETÊNCIA em razão da matéria, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0270000-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Quintanulha Araújo [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Quintanulha Araújo\r\n\r\nProcesso: 0247100-08.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis Parede [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis Parede\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLAROU A INCOMPETÊNCIA em razão da matéria, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0270700-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Abreu Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Abreu Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLAROU A INCOMPETÊNCIA em razão da matéria, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0293400-28.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Nilton Oscar Spitz [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RICARDO DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE RICARDO DE SOUZA, Egte Nilton Oscar Spitz\r\n\r\nTomar ciência da decisão acolheu os Embargos de Terceiro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303400-92.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Moreira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303400-92.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Moreira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287500-45.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SOLANO COUTINHO MELO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: UNIAO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SOLANO COUTINHO MELO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 52/58. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296000-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Edson Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0232400-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellis Regina Monteiro Neves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellis Regina Monteiro Neves, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0288800-42.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO LEITE DE ASSIS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO LEITE DE ASSIS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271500-04.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut SIDINEI DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0225700-89.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE JESUS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: ELICIO SALLES(SACOLAO DO OUTEIRO DAS PEDRAS) [Adv. Germetilde Sodre de Souza (OAB: RJ 45293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELICIO SALLES(SACOLAO DO OUTEIRO DAS PEDRAS), Aut JOSE LUIZ DE JESUS\r\n\r\nCiência da reavaliação do imóvel penhorado nos autos da CPE nº 00044-2007-262-01-00-1. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313200-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Borges de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Borges de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Martins Vieira [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Martins Vieira\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, o endereço completo da testemunha Moisés Pinto Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0224000-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIB GAS NATURAL RIO JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TRAVESSIA DIRECIONAL E SERVICOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIB GAS NATURAL RIO JANEIRO S/A, Réu TRAVESSIA DIRECIONAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.168, que devolveu o prazo em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0233300-20.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA GOMES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S A TRANSP VALORES SEGURANCA L [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)], Réu: VIA LAGOS CONCESSIONARIA RODOVIA LAGOS RJ 124 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA GOMES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284500-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira da Silva [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tangua, Réu: Fundacao de Sao Goncalo de Amarante, Réu: Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Presta [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Presta, Aut Maria Julia Ferreira da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0238300-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda , Aut Maria Lucia Vieira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-97.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Ferreira [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0215700-44.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Kaeru Industria e Comercio de Couros Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Costa Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls88, que determina, em síntese, que o Reclamante esclareça acerca do descumprimento do prazo. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0233000-82.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Menezes Junior [Adv. Celio Fernandes Silva (OAB: RJ 70545 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Delta Segurança Eletronica Empresarial Ltda [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Delta Segurança Eletronica Empresarial Ltda \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0233700-58.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira de Carvalho [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro SA - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Oliveira de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.112/127 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-26.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATTOS DE VASCONCELLOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos apresentados às fls. 394/397 Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-65.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Ramos [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servico e Consultoria [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servico e Consultoria , Aut Sandra Mara Ramos\r\n\r\nPagar a quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acrescimo da multa de 10%.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciaria, nos termos da lei, e custas no valor de R$ 72,55, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0205800-76.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEVINO PINHEIRO [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LEAO XIII [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEVINO PINHEIRO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0277500-78.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO GOMES REIS [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganção do\r\n\r\no exequente de fls 268/272. Prazo legal \r\n\r\nId: 967738"
                            ],
                            "967737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-24.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Virgínio dos Santos Filho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Dioro Construções Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virgínio dos Santos Filho, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0151600-85.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JERONIMO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JERONIMO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/06/ de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0173800-18.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Ilhames [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 15.448,88 , equivalentes a 1.274.037,76rs, (crédito reclamante/ contribuição previdenciária), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e Súmula 368, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Freire da Mata [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME(sucessora Comalbe Distribuidora Ltda) [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Freire da Mata\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício/ de fls . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SANT´ANA CARDOSO [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTAC SISTEMA DE ACESSO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SANT´ANA CARDOSO\r\n\r\napresentar seus cálcuos. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-31.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DIAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marcelino da Cunha [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Flora Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marcelino da Cunha\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Assis [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0158800-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Silvestre [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0166500-83.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIESSE BALBINO RAMOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu MONTAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante e a Receita Federal . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0173600-11.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante e à Receita Federal . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dionísio da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dionísio da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-46.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Costa de Jesus [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter de Souza Maciel [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Costa de Jesus, Réu Valter de Souza Maciel\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0189100-20.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servico S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação , informando os valores das cotas previdenciarias devidas pelo empregado e empregador, nos termos do art. 879, §1º-A, CLT \r\n\r\nProcesso: 0141800-91.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fonseca [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fonseca\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Giro Manilha [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Giro Manilha, Aut Marcelo Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0137500-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heder Lombardo Coutinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Rafaelli Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Réu: Rosinei da Silva Souza (Prop.18 Manilha Jorn.e Revistas-Loja do Nei) [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Rafaelli Polizzo, Aut Heder Lombardo Coutinho, Réu Rosinei da Silva Souza (Prop.18 Manilha Jorn.e Revistas-Loja do Nei)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-89.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Gilmar Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/07/2010 às 16h10 para oitiva da testemunha, no Juízo deprecado, VT de Cordeiro (0033600-83.2009.5.01.0441) \r\n\r\nProcesso: 0146700-88.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Jonas da Silva Batista [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Comercio de Pecas e Servicos Automotivo Ltda [Adv. Renata Torres Freitas Gomes (OAB: RJ 129311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Comercio de Pecas e Servicos Automotivo Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-22.2008.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Itaboraí \r\n\r\nExdo: Valnir Novis de Menezes [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)], Exdo: Cemel Cerâmica Menezes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Valnir Novis de Menezes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da UNIÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Abreu Rozzante Junior [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Ítalo Abreu Rozzante Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Turetta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá, Réu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Turetta, Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-98.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Farias Júnior [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilso Costa e Cia Ltda. ( Posto Progresso Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Farias Júnior\r\n\r\nAlterar o rito processual ou, optando pela manutenção do procedimento sumaríssimo, liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121700-81.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Pinto de Souza Júnior [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Pinto de Souza Júnior\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Ferreira Arruda Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercial de Moveis LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italeve Comercial de Moveis LTDA, Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Cgto: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nTI: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP) \r\n\r\nDestinatário(s): Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP), Cgto Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT, Cgto Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, para que o Consignante informe o regime jurídico dos servidores alcançados pelo valor depositado, no prazo de 05 dias. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0187100-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP DE SERV DE MAO-DE-OBRA FORTE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA\r\n\r\nConsiderando que a primeira Rda encontra-se em local incerto e não sabido e não havendo meios capazes de satisfazer os créditos do Reclamante, comprovar o depósito do valor homologado às fls , (R$ 8.649,43, equivalentes a 715.023,78 TRs), como devedor subsidiário, para pagamento em 15 dias, ciente de que suma omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art.475-j do CPC, observado o prazo recursal do processo do Trabalho). No mesmo prazo, deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, este último na forma do Provimento 03/05 do CGJT e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula 368 do TST. Comprovar, também, custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0044700-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Ribeiro Pereira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maycon Ribeiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-60.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PEDRO ABEL [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado a título de imposto de renda (R$ 5.449,80), conforme petição de fls 94. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-88.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR CALDEIRA DE MORAES [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA, Aut WLADIMIR CALDEIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou o principal atualizado de fls 229/230, no valor de R$ 156.011,68. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-17.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO RODAMARKER [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Reis da Cunha Pereira Valadares (Devedor Derivado), Réu: Elizabeth Gonzalez Ribeiro (Devedor Derivado), Réu: POSTO GAROTAO DE ITABORAI NP SOC FERNANDO [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: PAULO REIS CONST LTDA NP PAULO DIAS REIS [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO REIS CONST LTDA NP PAULO DIAS REIS, Réu POSTO GAROTAO DE ITABORAI NP SOC FERNANDO\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante no valor incontroversamente devido, apurado às fls. e atualizado às fls. . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000590-81.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Amorim Campos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fogão de Minas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Amorim Campos\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044300-25.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian Moore Mendes [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian Moore Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/06/10 , às 15:30horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0197300-26.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE ALVES NUNES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE ALVES NUNES, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0003021-25.2009.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, Agdo: Sueli Moreira Guedes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sueli Moreira Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.264/271 dos autos n.º 01845.2007.451.01.00.7, em 08 dias \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-14.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MACHADO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL ADMINIST. E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.408,04 , brutos, equivalentes a 447.008,63 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Galvao Knust [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Galvao Knust, Réu HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nCiência de que foi determinado perícia nestes autos, sendo deferido o prazo de 10 dias às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Ficam cientes, ainda, de que os honorários periciais serão suportados pela Reclamada. Perito nomeado:Dr. José Paravidino de Macedo Soares \r\n\r\nProcesso: 0199600-58.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AQUINO BARBOZA PREVOT [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, JOSE DE AQUINO BARBOZA PREVOT\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-58.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AQUINO BARBOZA PREVOT [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, JOSE DE AQUINO BARBOZA PREVOT\r\n\r\nExecutada manifeste-se sobre a impugnação de fls. 517/521, prazo 5 dias.\r\n\r\nExequente manifeste-se sobre os embargos de fls. 541/543, prazo 5 dias, permeados pelo prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0141200-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Malheiros de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomon Tecnologia Obras Civis M Ind Manutencao Ltda [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Malheiros de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls39/40 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Souza Azevedo [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCY Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda de Souza Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTANA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante e à Receita Federal. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0184600-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papéis Manilha [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilpama Manufatura de Papéis Manilha, Aut Marcos Alexandre Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heiser de Caldas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - AFE, Aut Sandro Heiser de Caldas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os embargos declaratórios opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Gonçalves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigillância Ltda. [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigillância Ltda., Aut Wagner dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que, em virtude de erro material, o termo de conciliação foi retificado, para que nele passe a constar que o pagamento será efetuado por meio de depósito na conta correte do patrono do Reclamante no dia 28 de cada mês, iniciando-se em 28/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0007000-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Abreu Rozzante Junior [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Ítalo Abreu Rozzante Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Mariano da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Mariano da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 15/06/2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0202700-79.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WILLYANS DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: UNIAO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON WILLYANS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte os embargos à execução, bem como contraminutar o Agravo de Petição de fls. 70/77. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-25.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian Moore Mendes [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian Moore Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/06/10, às 10:30horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0157100-30.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Conceicao dos Santos [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Conceicao dos Santos\r\n\r\nSra. Advogada, trazer aos autos, em 05 dias, o número do seu CPF, a fim de possibilitar o cadastramento do precatório, conforme mensagem ASPO/CSJT no. 025/2009, de 08.06.2009. \r\n\r\nProcesso: 0042000-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Barbosa Neves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Barbosa Neves\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, devendo informar os valores das cotas previdenciárias devidas pelo empregado e empregador, nos termos do art 879 § 1º-A, CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Souza Lima [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nancilandia Ltda. [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Nancilandia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-33.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Bianca Geraldini [Adv. Monica Nunes de Souza (OAB: RJ 83786 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bianca Geraldini\r\n\r\nFornecer SEU endereço, na forma do art 282, do CPC, e Ato/08 doTRT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROCHA FORTES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro tero do despacho de fls 217, devendo vir com a garantia do Juízo em 48 horas, sob pena depenhora. \r\n\r\nProcesso: 0119600-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Silverio Gonçalves [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São João Batista Ltda., Aut Odir Silverio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0153300-04.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY TRINDADE SAYAO JUNIOR [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY TRINDADE SAYAO JUNIOR, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-93.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTANA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANTANA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-84.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEBER CARLOS DUTRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS RANGEL [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEBER CARLOS DUTRA\r\n\r\nContestar embargos à penhora. PRAZO 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelmir Marins [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia Ltda. [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)], Réu: Prefeitura Municipal do Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapylar Engenharia Ltda., Aut Zelmir Marins\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 1.000,00 a título de honorários periciais, conforme ata de fls. 137, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Paulo Cesar Lima Gomide [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: PREVI- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-18.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDO RAIMUNDO DA LUZ [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN - MASSA FALIDA DE [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO RAIMUNDO DA LUZ\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio Ferreira Dias [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Builindg Engenharia e Serviços LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Builindg Engenharia e Serviços LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0193300-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melken da Conceição [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Builindg Engenharia e Serviços LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Builindg Engenharia e Serviços LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0195400-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves do Almo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo dos Santos Araujo (Espolio de, rep p/ invent Patricia Cardoso) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo dos Santos Araujo (Espolio de, rep p/ invent Patricia Cardoso)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0101900-38.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Coutinho Marins [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Silva de Oliveira [Adv. Vania B. Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Coutinho Marins\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29/06 de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001094-87.2010.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: JORGE JOSE TOMAZ DE AQUINO [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE REINALDO GOULART BARBOSA LIMA, Réu: COYOTE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: MARIO SERGIO GOULART B.LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29/06/2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015800-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE LIMA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE REYNALDO GOULART BARBOSA LIMA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22/06 de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Miranda da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agrícola Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agrícola Ltda, Aut Jesse Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho: \"Uma vez que ainda permanece o pedido de pagamento de adicional de insalubridade, conforme item h da inicial, bem como em razão dos documentos do item i dependerem da análise por meio da prova técnica, necessária a produção de tal prova, salvo eventual desistência quanto aos pleitos, com a concordância da Reclamada. Observe-se, ainda, que a Reclamada já quitou R$ 500,00 a título de honorários periciais.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-83.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA CONSTRUCOES (NP/MARLI ROSA DE ALMEIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nId: 967737"
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                                "Edital de Notificação - 25/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0292700-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Engerom Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-48.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Justo da Silva\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos Cibran (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m E F C Fomento Comercial Ltda, Hia Med Representacoes Ltda, Medita Representacoes Ltda, Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda, Sonia Maria Ohana Magalhaes Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda substitutiva à inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967736"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0159300-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda - Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercearia Praca do Apollo Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o Reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) Reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\nO Reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967739"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0103800-22.2008.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Valnir Novis de Menezes, Cemel Cerâmica Menezes Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cemel Cerâmica Menezes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da UNIÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-50.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES CARDIM\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMEST.LTDA (M.Falida de)n/p sind. Jose Ignacio Bionchini\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RODRIGUES CARDIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC, tendo sido o autor dispensado do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º da CLT. PRAZO 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0201200-17.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO RODAMARKER\r\n\r\nRéu: Vania Reis da Cunha Pereira Valadares (Devedor Derivado), Elizabeth Gonzalez Ribeiro (Devedor Derivado), POSTO GAROTAO DE ITABORAI NP SOC FERNANDO, PAULO REIS CONST LTDA NP PAULO DIAS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Gonzalez Ribeiro (Devedor Derivado), Vania Reis da Cunha Pereira Valadares (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante no valor incontroversamente devido, apurado às fls. e atualizado às fls. . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0260100-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Mariano\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Souza Azevedo\r\n\r\nRéu: ELEGANCY Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m ELEGANCY Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que DEFERIU a gratuidade de justiça, REJEITOU as preliminares e a precrição arguida e julgaou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255200-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Faria\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-81.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias da Costa\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí)\r\n\r\nPelo presente fica m Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0306700-62.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Guimaraes Cordeiro\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284500-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Tangua, Fundacao de Sao Goncalo de Amarante, Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Presta\r\n\r\nPelo presente fica m Fundacao de Sao Goncalo de Amarante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a realização da perícia com pagamento do valor dos honorários, ao final, pela parte sucumbente, nos termos do art. 790-B da CLT, observado o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 98 da SDI-2 do C. TST. Comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 13:25 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes, querendo, poderão apresentar o rol de testemunhas, sob pena de comparecerem independentemente de intimação, no prazo de 10 dias. Manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967740"
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                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "964548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-30.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: M S OLIVEIRA BORGES COSMETICOS [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S OLIVEIRA BORGES COSMETICOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0022200-50.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nazare Nunes Xavier [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nazare Nunes Xavier\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da intimação encaminhada à 1ª Reclamada, por \"mudou-se\", devendo informar o atual paradeiro da parte .\r\n\r\nProcesso: 0081400-22.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves Pêssoa [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)], Aut: Romero de Fatima de Melo Pessoa - (Espolio de) [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla S.A. (Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montacon Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal encaminhada em 22/04/2010, iformando o início dos trabalhos periciais para o dia 11/05/2010, pelo motivo \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Oliveira dos Reis [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Valentina Comércio de Roupas Ltda, Réu: Marilane Martins, Réu: Carmem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Oliveira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da citação encaminhada a Carmem Pimentel, pelo motivo \"recusado pelo destinatário\" .\r\n\r\nProcesso: 0030700-04.1990.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERACAO DOS EMP.EM EST.DE SERV.DE S.EST.R.J\r\n\r\nRéu: SANATORIO DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIO DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o recolhimento previdenciário do valor remanescente, sob pena de bloqueio de ativos financeiros .\r\n\r\nProcesso: 0031600-20.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0032900-17.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Mattos Rocha [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Edmundo N. Almeida [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Mattos Rocha, Réu Edmundo N. Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 16/07/2010 às 11 horas, devendo, ainda, a parte Reclamada, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de embrago, apresentar demonstrativo do que entende devido, inclusive quanto à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0033100-58.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane Azevedo Marques [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino e/ou Centro Hospitalar Assom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatyane Azevedo Marques\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 114, que homologou os cálculos de fls. 109/113, no valor de R$ 9.774,86, atualizado até 30/01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0033300-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gomes de Tavares [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckspuma Industria e Comercio Ltda [Adv. Fernando Luis Silva de Oliveira (OAB: SP 144284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gomes de Tavares\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 16/07/2010 às 11:30 horas, devendo, ainda, a parte Reclamada, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0037900-03.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vidal Anderson [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Nova Iguacu Campus V (UNIG) [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Nova Iguacu Campus V (UNIG)\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o recolhimento previdenciário do valor remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0038000-26.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA BARRETO LANNES [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VIDAL ANDERSON [Adv. Mayara Nalimde Oliveira (OAB: RJ 139851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA BARRETO LANNES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0035500-94.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON LUIZ LOPES RODRIGUES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHON LUIZ LOPES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0030700-23.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MARCELINO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO MARTINS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO MARTINS, Aut OSCAR MARCELINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0037700-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Buy Gonçalves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Graciele Buy Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Varre-sai, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-30.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Moura de Vicente [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: R 3 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 3 Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS SILVA MARQUES [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleusa Ferreira dos Santos, Réu: CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito pelo prazo de 01 ano, nos exatos termos do art. 40 da Lei 6.830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0036400-96.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Genoves Cabral da Silva [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Genoves Cabral da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que ao final do prazo, sem manifestações, o processo será arquivado .\r\n\r\nProcesso: 0039800-31.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0269/2010, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0039400-70.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitoria Jose da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Vitoria Jose da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0040200-35.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicodemos Ribeiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Riscado Ltda [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicodemos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0040300-19.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira Paiva [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macaé Construção Ltda [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procasa de Macaé Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043200-24.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROCHA MACHADO BERNARDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043400-79.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 114, que homologou os cálculos de fls. 111/113, no valor de R$ 2.064,78, atualizado até 30/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0044700-18.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEOPOLDO CAMILO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo de Martino Alves (OAB: RJ 3755 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JUSTINA GAVEARI FREIRE [Adv. Romualdo Goncalves Jorge (OAB: RJ 124123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LEOPOLDO CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, devendo observar os termos do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0048200-63.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA SALVADOR [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO, EM PARTE, pretendido nos Embargos de Declaração opostos. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0050700-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Dutra [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Dutra\r\n\r\nCumprir a determinação contida na r. ata de fls. 52, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-36.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DE ALMEIDA VELASCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051900-42.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcio Ribeiro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcio Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-31.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA LARRUBIA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA LARRUBIA\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 569, verso, que homologou os cálculos de fls. 564/569, no valor de R$ 395.947,00. \r\n\r\nId: 964548"
                            ],
                            "966808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Araújo Chagas [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Araújo Chagas\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 64, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do art 267, VIII do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0092700-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Souza Dias [Adv. Vínicius de Souza Mattos Jacomini Bartolazi (OAB: RJ 133703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0064100-42.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Junior Canedo [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: V F S Tannus Assistência Médica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Evaldo Junior Canedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 09/07/2010 às 11 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aisalucia Saldanha Xavier de Moraes [Adv. Nilton Serpa Kelly (OAB: RJ 34613 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aisalucia Saldanha Xavier de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça, devendo informar o atual paradeiro da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Bersacula de Azevedo [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papéis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0158/2010, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0065100-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pimentel da Cunha [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pimentel da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0063700-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Prucoli de Oliveira [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: V F S Tannus Assistência Médica, Réu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Raquel Prucoli de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 09/07/2010 às 11 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0015800-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia de Fátima Pimentel [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pela parte autora e pelo Município de Varre-sai, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-79.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de laudo pericial, devendo indicar as demais provas que pretenda ver produzidas .\r\n\r\nProcesso: 0050400-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Soares de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Taina Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 117/123, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando as Rés, sendo a 2ª de forma subsidiária. Custas de R$ 300,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0114400-42.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira do Carmo [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 36, verso, que homologou os cálculos de fls. 30/36, no valor de R$ 14.926,89, atualizado até 28/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0055700-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Plouvier Gouvea [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Plouvier Gouvea\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0056100-24.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcea Aparecida Soares Barboza de Souza [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 169, verso, que homologou os cálculos da União (INSS), de fls. 166/169, no valor de R$ 1.273,75, atualizado até 30/04/2010. Fica ciente, ainda, de que deverá vir, no prazo de 05 dias, com a indicação de bens livres e desembaraçados da 1ª REclamada, capazes de garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-39.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MACHADO GOMES, Aut LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 558, que homologou os cálculos de fls.484/493, quanto ao principal e os cálculos de fls. 494/537, quanto à contribuição previdenciária e, ainda, da rejeição da impugnação de fls. 539/557. \r\n\r\nProcesso: 0057700-85.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEMIR CONSTANT [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: RC3 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC3 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado, conforme fls. 66, encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058500-40.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Swellen Milani Gonçalves Rocha (OAB: RJ 146362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B, § 1º, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TREZE DE JUNHO LTDA [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TREZE DE JUNHO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0058800-02.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Denizio de Oliveira Jonas [Adv. Swellen Milani Gonçalves Rocha (OAB: RJ 146362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizio de Oliveira Jonas\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, nos termos do art. 852-B, § 1º, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Furtado da Silva [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Furtado da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, quesitos/assistente técnico .\r\n\r\nProcesso: 0060400-68.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ ABREU DOS SANTOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 79, que homologou os cálculos de fls. 77/78, no valor de R$ 7.753,71, atualizado até 30/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0061100-39.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Baroni\r\n\r\nRéu: Adelaide Dutra Pimentel de Alvarenga [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelaide Dutra Pimentel de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 51: \"... Tratando-se de contribuição previdenciária decorrente de mero reconhecimento de vínculo, reconsidero o despacho anterior e julgo extinta a execução, liberando o bem penhorado, por incompetência absoluta deste Juízo. Dispenso as custas, por ínfimas. Registre-se. Dê-se ciência à Reclamada à União (INSS). Após, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0061800-44.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Aguiar da Silva [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Tannus Assistência Médica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Aguiar da Silva\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará 1127/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0060900-47.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social Brasiletros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0268/2010, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0062100-06.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Melo Tavares [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Tannus Assistemcia Médica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Melo Tavares\r\n\r\nComprovar, no valor de 10 dias, o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 1125/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0063500-31.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EXPEDITO MOREIRA [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: RURAL PUBLICIDADE [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EXPEDITO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063300-14.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Olivier de Paula Filho (Espólio de) r/p Iraci Irene de Paula [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza\r\n\r\nProvidenciar, no prazo de 30 dias, os documentos solicitados pela parte Reclamada às fls. 26/27 .\r\n\r\nProcesso: 0063800-27.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOARES DOS SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES .Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0067000-32.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar Ferreira Borges [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Ferreira Borges\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 17,38, em guia DARF, código 8019, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067100-84.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Marques [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 59, verso, que homologou os cálculos de fls. 50/59, no valor de R$ 18.732,25, atualizados até 31/12/2009. \r\n\r\nProcesso: 0067100-31.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES FITARONE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES FITARONE\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 296, que homologou os cálculos de fls. 292/295, no valor de R$ 38.504,69, atualizado até 30/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0071100-30.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues Reis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-86.2008.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Residencial Assis Ribeiro [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Ernani Correa da Cruz N/P Rosane Guimarães Rodrigues Azevedo [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Ernani Correa da Cruz N/P Rosane Guimarães Rodrigues Azevedo\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário pertinente .\r\n\r\nProcesso: 0069100-62.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Tavares Rodrigues [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Bonifacio Santos - ME, n/p de Rodrigo Bonifácio Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Tavares Rodrigues\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0068500-36.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gomes de Paula [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gomes de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-36.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0237/2010, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0074800-97.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA NUNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 390, que homologou os cálculos de fls. 385/389, no valor de R$ 18.469,08, atualizado até 30/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0076200-05.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Amaral - (Espolio de) [Adv. Almir Pinto de Azevedo (OAB: RJ 24260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Venancio Petrucci, Réu: Luiz Antonio Venancio Petrucci [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)], Réu: Maria Luiza Venancio Petrucci Fonseca [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Réu: Jose Galileu Venancio Petrucci, Réu: Maria Lucia Venancio Petrucci Cordeiro [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Réu: Zilda Venancio Petrucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Amaral - (Espolio de)\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com a indicação objetiva de bens penhoráveis, indicando a sua localização .\r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO DE SOUZA [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 5039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL S A TRANSPORTES E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL S A TRANSPORTES E TURISMO\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento previdenciário remanescente, conforme fls. 163/168, sob pena de novo bloqueio de ativos financeiros .\r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER RIBEIRO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário da diferença apurada, sob pena de bloqueio de ativos financeiros .\r\n\r\nId: 966808"
                            ],
                            "966807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0057700-85.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEMIR CONSTANT\r\n\r\nRéu: RC3 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Sorosini (sócio), Marcia Medeiros Gonçalves Sorosini (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado, conforme fls. 66, encontra-se à disposição deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0068600-54.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tagilmar Rodrigues Pinto\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cobrelaje indústria e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 29/31, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966807"
                            ],
                            "964547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação Pro-CEFET-RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação Pro-CEFET-RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964547"
                            ],
                            "964546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2010\r\n\r\n0030300-33.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIOLA COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Luis Fernando Lima Nunes,Maria Angélica de Melo Paiva,Luiz Carlos Calçadas Gomes,Renata de Paula Segurasse,Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Fernando Lima Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.595,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Calçadas Gomes,Maria Angélica de Melo Paiva,Luiz Carlos Calçadas Gomes,Renata de Paula Segurasse,Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Calçadas Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.595,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052900-77.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.043,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-59.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario Moreira Jorge\r\n\r\nExecutado: Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.071,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-84.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Rec Niteroi Reciclagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rec Niteroi Reciclagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.327,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964546"
                            ],
                            "966806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2010\r\n\r\n0056100-24.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Dilcea Aparecida Soares Barboza de Souza\r\n\r\nExecutado: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica,Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.273,75 (INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966806"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024200-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Marta [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Marta\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0024500-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Goncalves [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos Goncalves\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0009700-90.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resivaldo Ferreira Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Resivaldo Ferreira Lima\r\n\r\nVista as partes por 15 dias sucessivos para manifestação sobre o laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0013200-33.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Caixa Fernandes [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Francisco Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará à ré. \r\n\r\nProcesso: 0017400-20.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Silva de Miranda [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará à ré. \r\n\r\nProcesso: 0168100-47.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA CARDOSO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA [Adv. Cristiane de Souza Almeida (OAB: RJ 102462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.252. \r\n\r\nProcesso: 0172200-11.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA DE SOUZA [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Sardinha [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educacao Santo Agostinho e Jardim Escola Ursinho Carinhos [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)], Réu: Ana Paula Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Sardinha\r\n\r\nCIência ao exequente para requerimentos, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145400-04.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Monteiro [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Monteiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena, de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tomaz de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tomaz de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0118900-32.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Soares [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Ferreira da Silva [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gabriel de Nilopolis Ltda [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa Ferreira da Silva \r\n\r\nIntime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos mesmos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025500-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Claudia Silva do Couto [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Claudia Silva do Couto\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marques [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Marques\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-14.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Moraes [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0126500-41.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Viana [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará à ré. \r\n\r\nProcesso: 0039700-10.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEVERINO DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0075400-42.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Machado Ponciano [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-23.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO IVO DE SOUSA [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Oliveira Soares, Réu: Fernando Celso Ribeiro Soares, Réu: GRACA DE NILOPOLIS 735 DISTRIB DE BEBIDAS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARRETEIROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO IVO DE SOUSA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0127400-82.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Tavares [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Ismael dos Santos Tavares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.123: prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Surcin [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos Surcin\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0120500-25.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes da Silva [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCIência da expedição do alvará à ré. \r\n\r\nProcesso: 0150700-20.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará à rte. \r\n\r\nProcesso: 0065600-15.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES GOMES [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NILOPOLITANO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NILOPOLITANO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.546. \r\n\r\nProcesso: 0105000-79.2006.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sam Brutto S Ltda [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nIntime-se a parte autora para indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de remessa dos mesmos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046000-56.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor do depósito e do cálculo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0067800-72.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailson Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Reis\r\n\r\nIntime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento do feito , em 30 dias, sob pena de remessa dos mesmos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113300-59.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Costa [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Henrique Nunes Lobato [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Henrique Nunes Lobato \r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias preclusivos, sob pena de responsabilidade perante à SRF. \r\n\r\nProcesso: 0069800-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo João Gonçalves [Adv. Democrito Bispo de Jesus (OAB: RJ 112255 - D)]\r\n\r\nRéu: João Henrique da Silva Neto Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo João Gonçalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.47:\" Cumpra a parte autora o despacho de fls.43 incluindo os valores que entender devidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0055200-19.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva Bandeira [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Medicas Sao Matheus [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do Rio Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva Bandeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcilene Pinheiro Peçanha [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda-Me [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make Rio Confeccoes Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 965840"
                            ],
                            "965841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à 1° ré do despacho de fls.85. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965841"
                            ],
                            "965842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sena dos Reis\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis, Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado N/P sócia Rosimeri Fernandes Lessa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado N/P sócia Rosimeri Fernandes Lessa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965842"
                            ],
                            "965843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cruz Maio\r\n\r\nRéu: Riacho do Chopp Restaurante e Churrascaria Ltda-Me (n/p SÓCIOS Haroldo de Oliveira Werneck e Inácio Messias Braga Albuquerque)\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14.06.2010, às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica ainda, ciente o reclamante, que a partir desta data, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965843"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "959283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-65.2005.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maxcon Consultoria e Servicos S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliane Incerte de Almeida [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maxcon Consultoria e Servicos S/A\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0029608-31.1992.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDGARD COUTINHO FERNANDES, Exte: LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO, Exte: ANTONIO FRANCISCO M. DUARTE, Exte: LUIZ FERNANDO GARCIA DE SOUZA, Exte: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Exte: SIND. TRAB. NA IND. ENERGIA ELETRICA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Exte: HELI CARVALHO DE SOUZA, Exte: MARCOS JORGE NASSER, Exte: RICARDO PINTO PEIXOTO, Exte: LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA, Exte: RUBENS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A, Exte SIND. TRAB. NA IND. ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 592.380,99 equivalentes a 213.786.633,21 TR´s \r\n\r\nProcesso: 0198400-98.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardonio Aragão de Sousa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardonio Aragão de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratorios de fls 106/107 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC DIESEL REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara ciencia de que o valor líquido INCONTROVERSO será liberado em favor do autor, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0212200-38.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE CARDOSO [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRARI ROUPAS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE CARDOSO\r\n\r\nVenha a exequente com o CNPJ, em dez dias, sem o que não há como realizar a penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0158000-18.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEVEDO DE BRITO [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINASA PROJETOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Réu PRINASA PROJETOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA\r\n\r\nVista à Reclamada para indicação do valor liquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0045600-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa da Luz [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa da Luz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-12.1995.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nExdo: LEANDRO ANTONIO RAEDER [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LEANDRO ANTONIO RAEDER, Exte LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará em favor do INSS quanto ao depósito de fl 614. \r\n\r\nProcesso: 0090900-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: MULTICOOP COOP DE PROF MULTINACIONAIS LTDA [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS N. SILVA - SOCIO FLS 210 , Réu: MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS - SOCIO FLS 210, Réu: MOACIR MAGALHAES CAMPOS - SOCIO FLS 210, Réu: MARIA SERAFINA E. CAMPOS - SOCIA FLS 210, Réu: ANDRE REIS MOTA - SOCIO FLS 210 , Réu: LUCIANA MAGALHÃES CAMPOS - SOCIA FLS 210\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0091300-21.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSEMAR JOTHA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSEMAR JOTHA DA COSTA, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Almeida Corrêa [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Almeida Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0030400-67.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E MENDES LTDA ITALY IN PACK, Réu: OSCAR AUGUSTO POMBO MENDES, Réu: ELIZABETH GURJÃO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-85.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MARINS DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FERRAZ WHITAKER SALLES, Réu: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO, Réu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MARINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PATRICIA MARTINS CORDEIRO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC APOIO ESCOLA LICEU NILO PECANHA CELEMO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA PATRICIA MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nDiligenciar e dar andamento ao feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100100-28.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE PEREIRA LESSA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DO RIO BRANCO [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nRegularizar sua situação financeiro e comprovar nos autos o recolhimento do tributo devido, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: ELIR ERNESTO GERALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128900-03.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAELA CACHOEIRA AMORIM [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNIC.MARICA-SECRETARIA MUNIC.SAUDE [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAELA CACHOEIRA AMORIM\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.173v: \"às partes por 10 dias sucessivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0130000-71.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE LATERCE GUERRA GOMES [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TEC DE MAO-DE-OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE LATERCE GUERRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES [Adv. Luiz Adval Santana de Almeida (OAB: RJ 64540 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAMARION DA SILVA BARREIROS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0167800-55.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOUVEIA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LOTACAO INGA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO LOTACAO INGA LTDA\r\n\r\nCalcular e recolher o crédito previdenciário, deduzindo o valor já pago. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DA COSTA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) DRF, de fls 113/144. \r\n\r\nProcesso: 0273100-79.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TEIXEIRA MARQUES [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nDepositar o IR e INSS conforme determinado em sentença, sob pena de execução pelas alíquotas máximas. \r\n\r\nProcesso: 0274800-22.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ARACATUBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ARACATUBA LTDA, Aut WALTAIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.219v: manifestar-se sobre \"a promoção da contadoria e a Reclamada sobre a impugnação do credor\". \r\n\r\nProcesso: 0328100-88.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO TEMOTHEU CORREIA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERM LTDA, Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO TEMOTHEU CORREIA\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento.\r\n\r\nvide despacho de fls. 84v. \r\n\r\nProcesso: 0327100-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0466300-17.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMP MUNICIP MORADIA URB SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP MUNICIP MORADIA URB SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUCLEO PRATICA JURIDICA UNIVERSIDADE SALGADO OLIVEIRA - ASSISTENTE DO RTE , Aut: Miguel de Almeida Padilha [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mao Dupla Veiculos Ltda [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Almeida Padilha\r\n\r\nApresentar totalização mês a mês em valores históricos, dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0273100-40.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA COUTINHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fl 221. \r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Cruz [Adv. Maria Tavares Guilherme (OAB: RJ 127773 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0061000-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VARGAS DO CANTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VARGAS DO CANTO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 959283"
                            ],
                            "959284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2010\r\n\r\n0221000-45.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: APARECIDA FERREIRA CRUZ\r\n\r\nExecutado: CARLOS ENY LUNA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ENY LUNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.464,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959284"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "968054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069000-76.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Alves Moreira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutanção e Reparos Navais [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves Moreira, Réu Strong Manutanção e Reparos Navais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-03.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonor Neri da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condominio do Edificio Dallas e Rosas [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dallas e Rosas, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Eleonor Neri da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Gonçalves da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0171700-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Reis [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Alipizz Alimentação e Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alipizz Alimentação e Comestíveis Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0190600-35.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fernandes Cipriano [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0197700-70.2009.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIO PEIXOTO [Adv. Cristiane Silva da Costa (OAB: RJ 111077 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAIR DA CONCEICAO BRUN [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIR DA CONCEICAO BRUN, Egte MARCIO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados\r\n\r\nimprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-50.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VITORIO CARDOSO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTAD DE SERV E LOCADORA MAO DE OBRA, Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VITORIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099000-30.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineis dos Santos Pastor [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineis dos Santos Pastor\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045100-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Fernanda Souza de Melo , Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de (05) cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-95.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Araujo de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumipizza Ltda. NOME FANTASIA \"BELLABLU\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001300-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERrika Moraes Miranda [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERrika Moraes Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048800-82.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Nascimento de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0252900-67.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudiney Roberto Jagelski [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Construhouse 2000 Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudiney Roberto Jagelski\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0236100-03.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0187100-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Isabel Bento Couto [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Isabel Bento Couto \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 10 dias, nos termos do entendimento contido na OJ 142, da SDI-I do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-74.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA E BRITO [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189400-61.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Amorim [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mozart [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0281700-81.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA DA SILVA CANCIO [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247500-72.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Paula do Carmo [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Paula do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0393400-62.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERAFIM DE PAULA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057800-43.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magele Cerqueira Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Magele Cerqueira Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0027000-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Crespo [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceicao Crespo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0093200-07.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MOTA NUNES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES NITEROI SA [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MOTA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-07.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VILELA SANTOS FILHO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO VILELA SANTOS FILHO\r\n\r\nTrazer aos autos os instrumentos (atos constitutivos e ata de assembléia) da reclamda, comprobatórios da condição de Presidente da Executada do Sr. Mario Francisco, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-44.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE AGUAS DE NITEROI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0011300-50.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-26.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Frota Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 277 e 278. \r\n\r\nProcesso: 0001200-41.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR MUNIZ DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nPromover a habilitação incidental trazendo aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos atuos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027500-98.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ferreira da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos Ltda., Réu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0030000-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-55.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL Pcs S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-47.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RHUDLAY SOARES LIMA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RHUDLAY SOARES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0227900-36.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOARES [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELEGEM AMAZONAS 21 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOARES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção de fls. 98, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-09.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT c/c art. 884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição . \r\n\r\nProcesso: 0373400-41.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VICENTE ROCHA DA SILVA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICO LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VICENTE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0112000-25.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ARTHUR BORGES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE PORTUGUES DE NITEROI [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE PORTUGUES DE NITEROI\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido das diferenças, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-29.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FARIA GARCIA [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Artur Otavio de Carvalho Nobre (OAB: RJ 35138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0086000-85.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALVARO ALBERTO ARIOSA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0029600-89.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Laboratorio [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Hospital Infantil 21 de Julho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Laboratorio\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nId: 968054"
                            ],
                            "968058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0186900-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Isaias\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Condominio Residencial Nilo Pecanha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva de Paula\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda., Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0193300-47.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Campagnac Naim \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968058"
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                            "967735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 010610\r\n\r\nProcesso: 0141700-46.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Soares [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Réu: Fundacao Euclides da Cunha [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)], Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social e Cons [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social e Cons\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestar sobre cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0140600-22.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Basilio Thomas [Adv. Cristiana F. D. de S. Goncalves da Fonte (OAB: RJ 95500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Basilio Thomas, Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nCiência do despacho de fls.156, rejeitando liminarmente os embargos à execução por ausência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131600-32.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Bulhoes de Mattos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0103900-47.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Amorim da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Amorim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Ronaldo Paulo Gomes [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Atendimento - NITPARK [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho - MAGICOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Atendimento - NITPARK\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0172100-09.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leston Mirandella [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)], Réu: Probank S.A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A\r\n\r\nDeferida vista dos autos, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0041800-85.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Claudino Honorato [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0130900-85.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rochelle Rodrigues de Siqueira Xavier [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0134400-33.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Olveira da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aracatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Olveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionardo dos Santos Ramos [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionardo dos Santos Ramos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.236. Sustado o despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista de Sousa [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço da empresa arrendadora, em 15 dias. Ciência do despacho de fls.233 \r\n\r\nProcesso: 0044500-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Braga Carvalho [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0130200-75.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvelina do Nascimento de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvelina do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011900-62.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Figueiredo [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Hospital Sao Paulo [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 315 e 326, EM CARTÓRIO. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Yolanda Pinheiro de Araujo [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Alameda Vp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Pinheiro de Araujo\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre Granadeiro [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Francisco Alexandre Granadeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-36.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ronaldo José de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0054800-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara de Nogueira Pontes [Adv. Tatiana Beghe de Souza (OAB: RJ 107970 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda. ME [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda. ME [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimara de Nogueira Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Cordovil Machado [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio L Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0039100-78.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Veiga Lima [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Veiga Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.308, indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0047700-88.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton de Jesus Ignacio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailton de Jesus Ignacio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Barros Souza [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Barros Souza, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0022000-42.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira de Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Assuncao [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil - Sam´s Club [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores Lt [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes de Assuncao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0034200-13.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Antunes da Silva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-09.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Helio Ferreira Monteiro de Brito [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Helio Ferreira Monteiro de Brito, Réu M C Longo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0170700-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair da Silva Leite Junior [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Braga Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Freitas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Anairam Comercio de Moveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0202200-78.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 390, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0190800-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Franca Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Franca Alves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-53.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Santos de Sousa Felizardo [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Santos de Sousa Felizardo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.432, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0173200-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Assumpção Leite [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Limoeiro Júnior (Tabelião do Cartório do 9º Ofício de Justiça e de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição - Niterói) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Limoeiro Júnior (Tabelião do Cartório do 9º Ofício de Justiça e de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição - Niterói)\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Joseilson Gomes Paulino [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinhos Cabeleireiro [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlinhos Cabeleireiro, Aut Joseilson Gomes Paulino\r\n\r\nAutor: Manifestar sobre ofício de fls.89 e petição de fls.90/91, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM Mattos Mattos & Guimaraes Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM Mattos Mattos & Guimaraes Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da consignatária, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coutinho de Azevedo [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda. ME [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda. ME \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Filho [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Air - 416 JB Car Ltda. - ME [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazil Air - 416 JB Car Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 33/34 Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000842-23.2010.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ledson Barbosa da Rocha [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nExdo: Falci Gonçalves Com de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Falci Gonçalves Com de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0065600-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cordeiro Lins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cordeiro Lins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.199/202 Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0168800-10.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos Fonseca [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Santos Fonseca\r\n\r\nApresentar peças para a formação da carta de sentença. Ciência do despacho de fls.479 \r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilene Peclat Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-64.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Castro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Aut Lucilene de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 553, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000657-82.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Souza Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-67.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Marcos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda. [Adv. Washington Marins Ferreira (OAB: RJ 107138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0106400-18.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Mário Bragança [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Mário Bragança \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0068200-10.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Castilho Pinto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Castilho Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, bem como petição da União(INSS) de fls,249/250. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Seixas e Cirne [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Seixas e Cirne\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Célia Silva Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Vanusa Célia Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 967735"
                            ],
                            "968132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romao de Paula [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romao de Paula, Réu N. M. Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 20.07.10 e, caso não haja licitante, nova praça no dia 17.08.10, sempre às 14 horas. \r\n\r\nId: 968132"
                            ],
                            "968129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2010\r\n\r\n0204800-04.2008.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Domingos Abrahão Esteves,Antônio Carlos Cotrim de Souza,Atlantic Industrial de Conservas S.A. ,Lúcia Maria Almeida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Abrahão Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 755.671,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968129"
                            ],
                            "968131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 02/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2010 ou 17/08/2010 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romao de Paula Adv.: Grace Paes dos Santos OAB.: RJ 74495 D\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda. Adv.: Nely Cafure OAB.: RJ 26567 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 arquivo com estrutura em laminado cinza, com 04 gavetões, tamanho convencional, estado razoável. avaliado em 220,00\r\n\r\n2 - 01 refrigerador marca CONSUL, tipo frigobar, modelo \"Compacto 120\", funcionando, em bom estado. avaliado em 400,00\r\n\r\n3 - 01 ar-condicionaldo CONSUL AIR MASTER, 10.000 BTUs, funcionando, estado razoável. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Borman, 23/302, Centro, NITEROI, 24020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.220,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968131"
                            ],
                            "968130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0061300-45.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea Dias Ferreira\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A, Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0027000-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirta Maria de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Clinica de Nefrologia e Diálise - CND\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica de Nefrologia e Diálise - CND, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 130,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.500,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Menezes\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m David Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá seu correto endereço, a fim de prosseguir a ação, remarcando-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eclipse Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Eclipse Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE À REVELIA os pedidos... Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0146800-16.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Paiva\r\n\r\nRéu: Estacionamento Olidio Nagel Filho\r\n\r\nPelo presente fica m OLIDIO NAGEL FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line realizada através do sistema BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968130"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "967602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tadeu Mauta dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Universitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tadeu Mauta dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010800-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Marques de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo & Amaral Informatica Ltda. ME [Adv. Cristiane de Castro de Oliveira (OAB: RJ 119522 - D)], Réu: SÉRGIO AMARAL DA SILVA, Réu: DULCINÉA AMARAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Dias [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Com. de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0101400-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jose da Costa Ferreira [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Jose da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0106000-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000749-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro de Araújo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortfruti Mercearia Aliança Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00 dispensadas na forma do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0191700-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antõnio Ferreira de Almeida [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõnio Ferreira de Almeida, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela Reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0049900-60.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Vanilta da Silva Fortes (OAB: RJ 91754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0131/2010 em 15/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0050000-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marques da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceano Dragagem \r\n\r\nTer vista da petição da parte autora para manifestações, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Cabral de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny Cabral de Almeida\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o nº do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0041800-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivania Guedes de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivania Guedes de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requerido. Outrossim, a Autora deve comprovar o recolhimento da 1ª parcela, em 10 dias, sendo que a perícia somente terá início com a integralização da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos de Paiva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos de Paiva\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, nº do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0035800-08.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bremer de Jesus Lemos [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Fluminense S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bremer de Jesus Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como sobre petição da Reclamada, em 30 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Sousa de Oliveira [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo de Niterói Comércio e Representações Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sousa de Oliveira\r\n\r\nDizer sobre prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Oliveira Santos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Ind Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito nº02/2010, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013900-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Costa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Costa, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da nomeação do perito JORGE LUIZ MARINHO MUNIZ. \r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cabral de Araújo Gomes [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Alexandre Reis da Costa Labanca (OAB: RJ 88175 - E)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Alexandre Reis da Costa Labanca (OAB: RJ 88175 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Patrícia Cabral de Araújo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da Reclamante foram rejeitados e os EMBARGOS DECLARATÓRIOS das Reclamadas foram ACOLHIDOS EM PARTE, para fixar a data de 17/04/2008 como termo final do contrato de trabalho da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006400-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Autarquia a fim de retirar a guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0182300-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Libanio da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tce Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceição , Aut Benedito Felipe da Silva , Aut Celso da Conceição , Aut Fernando Libanio da Silva , Réu Tce Reparos Navais e Industriais Ltda. , Aut Waldecir Francisco de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 431,18 pelos reclamantes, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Barbosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI File Tecnologia do Conhecimento e da Informação S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI File Tecnologia do Conhecimento e da Informação S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215300-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, Aut Marcos Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde o pedido em face da 2ª Reclamada - EMUSA foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nOutrossim, o pedido em relação à 1ª Reclamada - Niterói Park Ltda inicial foi julgado PROCEDENTE. Custas de R$ 300,00 pela parte 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0183400-91.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira da Silva [Adv. Rafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00, dispensadas na forma do permissivo estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0181700-51.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layna Possa Araujo [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layna Possa Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 304,20 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0124300-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ribeiro Natal [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chui Chinese Food Restaurante Ltda., Aut Roberto Carlos Ribeiro Natal\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº0231/2010 em 27/05/2010.\r\n\r\nReclamada: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal devidos, nos termos do item 08 do Termo de Acordo de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0193300-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Carneiro Villar Pintas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO a/c 1ª Procuradoria Regional de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Carneiro Villar Pintas \r\n\r\nTomar ciência do teor da resposta do ofício de fls.104.\r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Helena de Almeida e Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lidia Helena de Almeida e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0045500-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Coelho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Konserv Empresa de Servicos Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0233/2010 em 28/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Fernandes [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industria Ltda n/p Clichiner de Sá Ataíde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego José Garcia Lima Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 10,64 pelo consignatário, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Dias Campos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan 261 Móveis Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Todeschini S.A. Indústria e Comércio [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan 261 Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, em face do Ato nº 447/2009. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Oliveira [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhai Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva de Oliveira\r\n\r\nVir, em 48 horas, regularizar o substabelecimento de fls.17 por encontrar-se apócrifo \r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correia da Silva Caixero [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI Bpo - Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Correia da Silva Caixero \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face o motivo da devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual ou correto endereço da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito Tô Maluco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00, dispensadas, na forma do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2007.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 15/06/2010, às 13:00 horas para o início da perícia. Entrega do laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-82.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Viana da Silva Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Viana da Silva Lima\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, nos termos do Acórdão de fls. 153/157 e conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 967602"
                            ],
                            "967603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2010\r\n\r\n0051300-12.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michael Siqueira Falkenberg\r\n\r\nExecutado: Cargo Travel Agent Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cargo Travel Agent Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.915,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967603"
                            ],
                            "967604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0023600-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rios Alves\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa, Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Slice Cooperativa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 320,00, calculadas sobre R$ 16.000,00, valor do pedido, pelo reclamante. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industria Ltda n/p Clichiner de Sá Ataíde\r\n\r\nPelo presente fica m Cengemont Montagem Industria Ltda n/p Clichiner de Sá Ataíde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967604"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "968201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02.06.2010\r\n\r\nProcesso: 0000552-02.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José do Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cancun 2000 Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo José do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115100-45.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Medeiros [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Medeiros\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0026000-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diosdemo Pereira de Magalhaes [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diosdemo Pereira de Magalhaes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119100-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque da Silva Sena [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A., Aut Izaque da Silva Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keittiany Lucia Caetano da Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)], Réu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda., Aut Keittiany Lucia Caetano da Silva \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-44.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marques de Brito [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: LR Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marques de Brito \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsamar Santos de Resende [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Dart do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Ltda., Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda., Aut Gilsamar Santos de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. Deverá ainda o patrono da 1ª reclamada juntar aos autos sua procuração. \r\n\r\nProcesso: 0137200-28.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleiza da Silva Brito [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleiza da Silva Brito\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente em 30 duias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142800-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bastos Nascimento (Servicos de Fotocopias) [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Oliveira\r\n\r\nRequeira o exequente em 30 dias o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Garcia de Sá [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Marise Garcia de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva dos Santos [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-13.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Cardoso Monteiro [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Cardoso Monteiro \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto a presente ação, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Laginestra Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes de Souza , Réu Laboratório de Análises Clínicas Laginestra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-25.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo da Silva Matos [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - UNIMED [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Marcio Angelo da Silva Matos, Réu Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - UNIMED\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alberto Matias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alberto Matias, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-96.2008.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro Diagnóstico Especializado Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro Diagnóstico Especializado Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, às fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0159200-51.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rodrigues da Costa [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando os termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0178800-92.2007.5.01.0247 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo Gilliard da Silva Miranda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nExdo: Infosat Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Gilliard da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Bezerra da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Dilmar Comércio de Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilmar Comércio de Materiais Elétricos Ltda. , Aut Mércia Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Francisco dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme S Comércio e Indústria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Francisco dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 77, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-24.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Porto do Amaral [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Porto do Amaral , Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos declaratórios às fls. 123v. \r\n\r\nProcesso: 0020600-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Agra da Silva [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Engenharia Ltda., Aut Gildo Agra da Silva\r\n\r\nFornecer cópias das peças necessárias à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy da Silva Feio [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Willy da Silva Feio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rafael de Lima [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creste Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. ME, Aut Cristiano Rafael de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Farias Guimarães [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Vinicius Farias Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-08.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Jardim Ubá II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Mello\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-27.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Vianna [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Souza Vianna, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-35.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Christina Freitas Ramos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda - Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda - Em Liquidacao Extrajudicial\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-83.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Lopes da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Lopes da Silva, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 271, em 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0109100-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Jorge [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Guedes Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guedes Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 61v. \r\n\r\nProcesso: 0003500-87.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Pinheiro Pinto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Angeplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Réu: Rosni Carlos Pereira da Cunha, Réu: Aloisio Antonio Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Pinheiro Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0201800-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Machado de Oliveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Machado de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-24.2009.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Pierre Silva Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto , sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220500-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildney Marcus de Azevedo Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, Aut Wildney Marcus de Azevedo Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guarany da Silva Queiroz [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service a Saborosa de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guarany da Silva Queiroz \r\n\r\nTer vista da decisão fls. 45, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-41.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Baptista [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ggr Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes Baptista\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0184300-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilcileia Aguiar de Oliveira [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilcileia Aguiar de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Goulart Nunes [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Willian Goulart Nunes\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. Deverá ainda a reclamada, providenciar a procuração para os processos que representa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Souza [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Brito Ninck Mendonca [Adv. Marcos Vieira dos Santos (OAB: RJ 141749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Hemoterapia Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Hemoterapia Ltda., Aut Reinaldo de Brito Ninck Mendonca\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 127, devendo a Ré, devendo a ré, querendo, mannifestar-se, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes Ribeiro [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Menezes Ribeiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-08.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberlândia Soares de Medeiros [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ricardo Martinho Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda A/C do D. Carlos Eduardo Silva e Souza., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Kleber Ricardo Martinho Rodrigues\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-05.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinezio dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-63.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Almeida do Nascimento [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pregoeiros de Niterói APPANIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Almeida do Nascimento \r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 42, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-15.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia da Silva [Adv. R. Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Felix Pimenta Ltda [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maia da Silva, Réu Sociedade Educacional Felix Pimenta Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-90.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Pinto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Multicenter Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Pinto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-63.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzinea Rosa de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nDefiro a vista do processo fora do cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Campos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Campos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0246300-15.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Aut: Bruna Siqueira da Cunha [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Pimentel Kastrup [Adv. Haroldo Pacheco (OAB: RJ 87185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Siqueira da Cunha\r\n\r\nInformar acerca do período formulado às fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0102500-21.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Foureaux Lacerda [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Xeque Verde Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Foureaux Lacerda \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0136800-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000300-33.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Caetano dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Caetano dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria da Conceição da Silva [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sebastiana Maria da Conceição da Silva\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy de Souza Corrêa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Gás Nit Comercio e Transporte de Gás, Gelo e Bebida [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Gás Nit Comercio e Transporte de Gás, Gelo e Bebida\r\n\r\nDiga a Ré se desiste da oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0200400-09.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cavalcanti Cunha [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cavalcanti Cunha, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-07.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Pinheiro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Pires Serv de Seguranca e Transp de Valores Ltda - em recuperacao jud [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Luiz Carlos dos Santos Pinheiro\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 192, devendo a Ré, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-32.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Temoteo Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Inoã Madeiras Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo da Silva (OAB: RJ 142432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inoã Madeiras Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-22.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sabrina do Nascimento Pereira \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-33.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mendes da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mendes da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 968201"
                            ],
                            "968200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0082400-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Souza\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968200"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "964704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190000-17.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pacheco Ferreira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Amalia Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Amalia Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-14.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolando Flavio da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tio Dongo Ltda. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tio Dongo Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 223, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Vieira de Mello [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Vieira de Mello\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 257 , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0191600-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Vidal de Abreu [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Vidal de Abreu, Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos de fls. 264, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0188500-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RAULINO ALVES [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ - ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA YPÚ - ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A , Aut JOSÉ RAULINO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-27.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilson Fernandes da Silva [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0186000-37.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins do Canto [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins do Canto\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186100-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Macedo da Silva [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Chalet Baviera 53-Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Macedo da Silva\r\n\r\nInformar se pretende a adjudicação dos bens, ou outro meio de prosseguir a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-70.2008.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: JÁDER LÚCIO DE LIMA CARVALHO PESSOA [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIZABETH FERNANDES ALVES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIZABETH FERNANDES ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Azevedo [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Lrda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento de Azevedo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 122/125, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CHRISTOVÃO OUVERNEY [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS E ESTUDOS AMBIENTAIS - PRÓ-NATURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CHRISTOVÃO OUVERNEY\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-70.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pinto\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199100-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lessa Costa da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lessa Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 387/397. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Maria Luigia Carnevale (OAB: RJ 84461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 126, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A., Aut Hamilton de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-28.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203600-42.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nairene Vieira Barros [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nairene Vieira Barros\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227100-06.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Combat [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltds. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Combat\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227400-65.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, de acordo com os parâmetros fixados pelo juízo (fls. 148). \r\n\r\nProcesso: 0222000-70.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Freiman assist. p/ Pai Daniel Freiman [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Cezar Inacio Moreira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Freiman assist. p/ Pai Daniel Freiman\r\n\r\nInformar se pretende a adjudicação dos bens, ou outro meio de prosseguir à execução. Prazo; 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201900-94.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Souza Damazio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Souza Damazio, Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-10.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Mury [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Mury\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-69.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANICIA ROSA CABRAL [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MAURA LIMA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANICIA ROSA CABRAL\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234500-18.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANIR ROSALIS CABRAL [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANIR ROSALIS CABRAL\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos efetuados, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-77.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIR RAMOS DE SIQUEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONIR RAMOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão que se encontra na contra-capa dos autos. Devendo ainda, fornecer meios de se prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-97.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CARVALHO BRASILEIRO DE FARIA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDepositar o valor remanescente, conforme atualização de fls. 174/175, a fim de garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0246100-36.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE MESSIAS NASCIMENTO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE MESSIAS NASCIMENTO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 342 , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0221900-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rocha da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rocha da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.123 , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0209700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Carlos Franca [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Acqua Park, Réu: Thermas Acqua Park-Centro de Lazer, Réu: Clube Eurothermas de Friburgo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Carlos Franca\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 144 , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0210000-43.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO TURQUE DA SILVA [Adv. Denise Schimidt Vieira (OAB: RJ 113346 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TURQUE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-87.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Garcia da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Garcia da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 329/330, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0203000-84.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Ferreira da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar se pretende a adjudicação dos bens penhorados; informar também sobre endereço do sócio sobre quem pretende que incida a desconsideração da pessoa jurídica, observando o período da contratualidade. \r\n\r\nProcesso: 0202200-56.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Silva [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0196700-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORENITE DE CARVALHO BARCELOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORENITE DE CARVALHO BARCELOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208800-93.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sharlene Pereira da Silva [Adv. Frederico Gama Portella (OAB: RJ 128843 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias L. Leal (por representante legal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a adjudicação dos bens penhorados, pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0206700-73.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE PINTO CORREA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: COOPRESENF- COOP.PREST.SERVICOS DE N.FRIBURGO [Adv. Alexandre Martins Flexa (OAB: RJ 95142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE PINTO CORREA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 324/326, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0200500-45.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lopes de Faria Rocha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Backer F. Souza Andre [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lopes de Faria Rocha\r\n\r\nEsclareça a autora sua pretensão, uma vez que o salário é impenhorável. \r\n\r\nProcesso: 0223600-34.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAMPOS BATALINE [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: LU TRAJANO MODAS INTIMAS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CAMPOS BATALINE\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Corty Rigues [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Corty Rigues, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis (I.R.), em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0214400-03.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FERREIRA MORAIS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FERREIRA MORAIS\r\n\r\nComprovar o depósito relativo aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214200-93.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CAMPOS DO VALE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MAURA LIMA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CAMPOS DO VALE\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227500-64.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LADEIRA JARDIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0225900-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nVir com o depósito prévio dos honorários periciais, conforme fls. 148 e 180, em 30 dias. \r\n\r\nId: 964704"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "966456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-17.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Salles Monteiro Silva [Adv. Maria Rodrigues Chaves Zacharski (OAB: RJ 51483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre Escolar M Brum [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pre Escolar M Brum\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.435,26, equivalente à 1022773,66 TR's, atualizado até 02/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 966456"
                            ],
                            "966454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2010\r\n\r\n0157000-80.2007.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Quaresma Garrido,Climagem Clinica de Imagem Ltda.,Milton Jorge Couto Daima,Nilson Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Quaresma Garrido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 23.664,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Jorge Couto Daima,Climagem Clinica de Imagem Ltda.,Milton Jorge Couto Daima,Nilson Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Jorge Couto Daima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 23.664,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Gomes,Climagem Clinica de Imagem Ltda.,Milton Jorge Couto Daima,Nilson Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 23.664,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007100-23.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aranda da Silva Saraiva e Outros\r\n\r\nExecutado: Nemayda Karina Costa dos Santos,Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.,Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nemayda Karina Costa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.138,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009400-70.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHELE VALENTIN DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ligia Rabelais Bandeira de Mello Cantanheda,BEST PRICE,Marcos Garcia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia Rabelais Bandeira de Mello Cantanheda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.424,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-09.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA ROSE LINO\r\n\r\nExecutado: Maruzzi Dib Taquk,BAZAR FILHO DE JESUS LTDA-ME,Dib Salim Taquk\r\n\r\nPelo presente fica citado Maruzzi Dib Taquk, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.924,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011100-42.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANIBAL VELARDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jetro Benedito Pinheiro,JEATEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME,Adriana Aparecida Cariglio Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jetro Benedito Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.734,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Aparecida Cariglio Pinheiro,JEATEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME,Adriana Aparecida Cariglio Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Aparecida Cariglio Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.734,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-21.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Ferreira,POSTO DE GASOLINA MARIA EDUARDA LTDA.,Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.737,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Figueiredo Lessa,POSTO DE GASOLINA MARIA EDUARDA LTDA.,Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Figueiredo Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.737,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-07.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Márcio Sales Abreu,Juliano Marques Jardim Rocha,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA,José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Sales Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.618,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliano Marques Jardim Rocha,Juliano Marques Jardim Rocha,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA,José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliano Marques Jardim Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.618,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-97.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA PEREIRA COUTINHO/SUCES FRANCISCO S SILVA, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hiraquem de Araujo Barreto,MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA,Camem Lúcia Conceição dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Hiraquem de Araujo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.885,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camem Lúcia Conceição dos Santos,MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA,Camem Lúcia Conceição dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Camem Lúcia Conceição dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.885,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-09.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA ROSE LINO\r\n\r\nExecutado: Dib Salim Taquk,BAZAR FILHO DE JESUS LTDA-ME,Maruzzi Dib Taquk\r\n\r\nPelo presente fica citado Dib Salim Taquk, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.924,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047800-12.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius da Silva Cansado, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Adeilton Agostinho do Nascimento,Curso Informax\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilton Agostinho do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.901,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053200-41.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO MORENO FERNANDES, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Paola Moreira da Silva,EXPERT SERVICE PROD SERV AUTOMOTIVOS LTDA ME,Eunice Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paola Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.422,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071000-92.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Oscar Dias Barbosa,NOVA SHOPPING CENTER S/A,Elite Sales & Commerce Limited\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Dias Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.222,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104100-57.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Nemayda Karina Costa dos Santos,Socid-Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.,Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nemayda Karina Costa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 275,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-63.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIDE PINHEIRO DE LIMA, , Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Italino Otaviano Ferreira,NATIVUS JEANS\r\n\r\nPelo presente fica citado Italino Otaviano Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.832,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-60.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sampaio Ferreira Ribeiro, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Celso Peres Brito,Sex Seguranca e Vigilancia Ltda.,Servico Social da Industria,Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,Firjan Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro,Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Peres Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.182,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193100-20.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS FABIO RIBEIRO, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Eustaquio de Almeida,INDUSPRESS CONSTRUCAO METALICA LTDA,Leonardo José Leite de Almeida,Anselmo dos Santos Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Eustaquio de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.850,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo José Leite de Almeida,INDUSPRESS CONSTRUCAO METALICA LTDA,Leonardo José Leite de Almeida,Anselmo dos Santos Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo José Leite de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.850,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo dos Santos Pires Filho,INDUSPRESS CONSTRUCAO METALICA LTDA,Leonardo José Leite de Almeida,Anselmo dos Santos Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo dos Santos Pires Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.850,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203900-34.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDENI DA SILVA BRAGA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA PROPRIETARIOS DE VANS DE QUEIMADOS\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA PROPRIETARIOS DE VANS DE QUEIMADOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.443,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201300-30.2007.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Alves de Lima\r\n\r\nExecutado: D J A Tecnologica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado D J A Tecnologica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.863,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202400-30.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Adalberto Santos Costa,EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto Santos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.998,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251700-34.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUCILEIA JUNQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: M. PADILHA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M. PADILHA CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.562,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204600-59.1991.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: Ana Carvalho de Mendonça Queiroz,IGUACU CENTRO DE METABOLISMO E ESTETICA LTDA,Renato Ramos Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carvalho de Mendonça Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.303,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205000-19.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH DE FREITAS GERALDO, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Babo Torres,COOPERATIVA IGUACUANA SERV QUALIFICADOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Babo Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.534,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207000-21.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana da Conceicao Canuto, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Antonio Mendes,Panificacao Grande Arquiteto Ltda., Manoel Raimundo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.169,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Raimundo Mendes,Panificacao Grande Arquiteto Ltda., Manoel Raimundo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Raimundo Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.169,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214600-64.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ RIBEIRO DUARTE, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Luanne Lopes Santos,Telemar Norte Leste S.A.,SPF ENGENHARIA LTDA,José Roberto Ferreira Alves,Leandro Machado Paçô\r\n\r\nPelo presente fica citado Luanne Lopes Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.150,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Machado Paçô,Telemar Norte Leste S.A.,SPF ENGENHARIA LTDA,José Roberto Ferreira Alves,Leandro Machado Paçô\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Machado Paçô, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.150,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto Ferreira Alves,Telemar Norte Leste S.A.,SPF ENGENHARIA LTDA,José Roberto Ferreira Alves,Leandro Machado Paçô\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Ferreira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.150,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-93.2002.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON HENRIQUE AMORIM NASCIMENTO, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Viviane Seixas de Amorim,EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Seixas de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.826,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-37.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Carmem Lucia da Silva Nascimento dos Reis,B REIS SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmem Lucia da Silva Nascimento dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.710,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966454"
                            ],
                            "966455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0043900-89.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ISNALD ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SERVIGEL CONSULTORIA E SERVICOS S/C LTDA, JORGE EDUARDO FUSTER GROBA, ALAN DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ALAN DA COSTA GUIMARÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966455"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "966059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158800-14.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernandes Lobao [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: OTO BAHIA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTO BAHIA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 29 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais\r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho de Paiva [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: Knauf do Brasil [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Knauf do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-55.2006.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda.\r\n\r\nVenha com cópia da sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-08.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S.A. [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasmix Engenharia de Concreto S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 32 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-52.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival da Silva Rocha [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 33 e 35 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0191600-37.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 194: \"Tendo em vista que o valor da execução ultrapassa a 30 (trinta) salários mínimos, notifiquem-se o exequente para que diga se renuncia ao crédito excedente. Caso contrário, que forneça as peças necessárias para a expedição do precatório.\" .\r\n\r\nProcesso: 0192101-78.2007.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Luiza Ferreira de Araujo [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nExdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100: \"Convolo o depósito recursal em penhora pelo valor principal, sem os acréscimos legais, devendo a ré efetuar o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena da incidência da multa do art 475-J e 644 I do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0195900-18.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR PULLIG CARREIRO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut EDIMAR PULLIG CARREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 669: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 638/642, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e multa de 1% do valor da causa R$ 139.502,43 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e dois reais e quarenta e três centavos) equivalentes a 11.504.387,26 IDTR (...) para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINHO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOLINDA MOURAO MARTINS SALVADORETTI, Réu: ADELINA MOURAO VIEIRA MARTINS, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA MARTINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MARINHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução\r\n\r\nProcesso: 0201900-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GOMES PEREIRA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ALBERT SABIN LTDA [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA LEAL, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ALBERT SABIN LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 81 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALADARES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitoS de fls. 447, 448, 449 e 450 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-32.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz da Silva Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 183,50, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0202400-22.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JOAQUIM DE MOURA [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, o saldo remanescente correspondente a R$ 4.681,95, sob pena da icidência da multa de 10%, na forma dos arts 475-J e 655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-93.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GOULART [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)], Réu: Glavini Construtora Ltda., Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA, Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 159 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinton da Silva Alves [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 40 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sampaio de Souza [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Mota Comutti [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 45 e 46 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-37.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMARIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do citado ofício .\r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Vieira [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: VERA LÚCIA RIBEIRO, Réu: PAULO SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios 5 Estrelas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 68 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-45.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aurelio Lima [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 302 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Elson de Moraes Pedreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVenha com o comprovante da recusa do consignatário em receber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000637-57.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmar José Maria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha com o comprovante da recusa do consignatário em receber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0065700-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos de Rezende [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carlos de Rezende, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 56/59, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 19.568,26 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos) equivalentes a 1.613.741,36 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0137300-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão de Lacerda [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão de Lacerda, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-52.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Stella da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Maria Stella da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Paiva Farias Material de Construcao ME [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Paiva Farias Material de Construcao ME, Aut Jorge de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-59.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ribeiro de Souza [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezen Service [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezen Service\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 310,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0167200-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Costa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Virela [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Regina Virela, Aut Shirley de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-83.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves Mendes Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda., Aut Fatima Goncalves Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa de Souza, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Brito Cansado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda., Aut Wanderley de Brito Cansado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Assis de Paula [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Reposição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Assis de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina da Motta Isidoro [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina da Motta Isidoro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208000-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gabriel da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gabriel da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224300-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares Lobato [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Roberto Tavares Lobato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227900-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Gonçalves [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade de Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade de Hospital Iguaçu, Aut Patricia de Paula Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelania Camargo da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Fortes Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelania Camargo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-38.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 533 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-51.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANASTACIO TEIXEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 240 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Monteiro [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-13.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Alexsander Ferreira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nVenha com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-47.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Rejane Felix Conceição [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jotabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Rejane Felix Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-30.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Brito [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 115 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-84.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Alves de Assis [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Isaias Pereira [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Isaias Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.913,96, em guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0125700-97.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-90.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA PERES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA - HIPERMERCADO EXTRA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA - HIPERMERCADO EXTRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recusal de fls. 218 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, devendo comprovar o recolhimento da diferença, no valor de R$ 482,03, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prudencio dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FELIX DO REGO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIRO FELIX DO REGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 394: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 295/376, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.297,55 (sete mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos) equivalentes a 601.809,17 IDTR, para que produzam os efeitos legais. Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0139600-84.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Klein Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Kactus Bittencourt Comercio de Plantas Ltda. [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kactus Bittencourt Comercio de Plantas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 53 e 54 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. Tomar ciência inclusive do saldo devedor remanescente no valor de R$ 3.019,50 .\r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Pneus 2002 Ltda. - ME [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R R Pneus 2002 Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 21 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-94.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Santos de Oliveira Corrêa [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 465,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0161600-88.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ BARZANO [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MENEZES BARZANO MERCEARIA ME [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ BARZANO\r\n\r\nVenha com os valores efetivamente sacados através dos alvarás Nºs 304/2007, 467/2008, 468/2008, 501/2009 e 503/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0156200-15.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Miguel Couto Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 465,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0213300-69.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARDOZO DOS SANTOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIBEL MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME (SUCESSORA DE ISABELE M BORGES-ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CARDOZO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0164200-53.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILTON MACHADO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 301 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-45.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Ramos de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0184300-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Dias [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0187500-63.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena Andrade da Silva [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Fernandes Serra [Adv. William Fernandes Goveia (OAB: RJ 142915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Fernandes Serra\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 75, 77, 79, 83 e 85 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0196000-55.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Regina Vicente de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange da Silva Alonso [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange da Silva Alonso\r\n\r\nVenha com o recolhimento da 1ª parcela, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202600-29.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CESAR DE MORAES [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO RJC DE COMENDADOR LTDA [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO RJC DE COMENDADOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 109 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0174700-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pacheco da Vitória [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Beneficiente Salão Solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pacheco da Vitória\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246900-03.2009.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Ferreira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-95.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TRINDADE DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: CATELANO & DEGELO LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATELANO & DEGELO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do veículo REB/Guerra placa BWQ 1066, devendo comprovar o pagamento do credito do autor correspondente a R$ 15.109,00, no prazo de 10 dias, sob pena de leilão do bem. .\r\n\r\nProcesso: 0235600-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Veloso [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobili Participações Ltda., Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda., Réu: Blumen Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Lusbella Produtos de Beleza Ltda., Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Sitobel Distribuidora e Comércio de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Veloso\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar Rodrigues Doria [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemar Rodrigues Doria\r\n\r\nVenha com o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nId: 966059"
                            ],
                            "966060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Aricea Elias Verneck\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gente Inocente\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Gente Inocente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-37.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guilhermino de Lima\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA, GELOBOM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA, GELOBOM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 128: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 110/115, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 140.576,55 (cento e quarenta mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) equivalentes a 11.677.917,33 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966060"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "961929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 20.05.010 – LOTE 107/010\r\n\r\nProcesso: 0042900-77.2005.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Cicero de Santanna Nascimento [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 2.159,60\r\n\r\nProcesso: 0017700-05.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA MARIA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LT [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: COOPMUSAU COOP MULTIPLA SERV AUXILIARES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMUSAU COOP MULTIPLA SERV AUXILIARES LTDA, Réu POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LT\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.173,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0027200-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-92.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK SARTORI RODRIGUES [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: JACOB SESSIM ANALISE MEDICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACOB SESSIM ANALISE MEDICA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores conforme desp. da Contadoria de fls.162:R$ Saldo remanescente do Rte:R$ 2.171,40 + custas de R$ 180,00 e INSS de fls.161 ,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-56.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Cruz Moreira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Guandu de Engenheiro Pedreira Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio da Cruz Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-31.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA DA COSTA MEDEIROS [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA - ADM PART E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0070500-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane Lima dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [A/C DR.LAUDELINO GONÇALVES GATTO FILHO-OAB/RJ-90865], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [A/C DR.LAUDELINO GONÇALVES GATTO FILHO-OAB/RJ-90865],\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos de Declaração -Improcedente,de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2010.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josué de Souza Rodrigues [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josué de Souza Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-84.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR MACHADO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIMAR MACHADO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o CPF de MARIA DA SILVA SANTOS,representante legal da menor FERNANDA ROBERTO DA SILVA,em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan da Silva Soares [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sueli de Assumpcao Salles da Cunha (OAB: RJ 35100 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.578,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0085900-88.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Aparecida de Souza Conceição [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge – CNEC A/C DR.JULIANA MATOS FONSECA-OAB/RJ-107.212\r\n\r\nDestinatário(s): Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge – CNEC A/C DR.JULIANA MATOS FONSECA-OAB/RJ-107.212\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 88,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aguiar Alves [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Martino da Prata Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Aguiar Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-30.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Melo Pereira [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda.A/C DR.ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO-OAB/RJ-80386\r\n\r\nDestinatário(s): Barcom Refeições Empresariais Ltda.A/C DR.ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO-OAB/RJ-80386\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0179400-82.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceicao do Nascimento [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0179000-15.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENALVA GONCALVES DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BARROS LTDA [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)], Réu: LEILA MARIA DA COSTA BARROS, \r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENALVA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Trajano da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: NOTLIAD ENVASO E CARTUCHAMENTO LTDA. [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Trajano da Silva, Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu NOTLIAD ENVASO E CARTUCHAMENTO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 6.826,17 ou 563.107,09 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0160600-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Carvalho [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Auto Posto Coroa Vermelha Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Melo da Silva [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: \r\n\r\nRJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [A/C DR.LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA-OAB/RJ-32511\r\n\r\nDestinatário(s): Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [A/C DR.LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA-OAB/RJ-32511\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0164100-66.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.467 \r\n\r\nProcesso: 0202900-85.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALERIO DA SILVA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VALERIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-92.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santana da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santana da Silva, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0196600-68.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Grimaldi Neto [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Algez Distribuição Logística Ltda., Réu Top Birra \r\n\r\nDistribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-10.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Frota Ramos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Frota Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0217400-93.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE LOPES SIMIAO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAILTON BAPTISTA DA SILVA, Réu: DALVA MUNIZ BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE LOPES SIMIAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-44.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENEZES DA SILVA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA-e SOCIOS RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS, Réu: CARLOS AUGUSTO TELLES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0205100-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TELLES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MF IND E COM DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TELLES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice Rosa da Cruz [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cãndida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonice Rosa da Cruz \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0238700-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Rocha [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Rocha \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0242400-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivando do Nascimento [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivando do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0238800-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Machado [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Machado \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0238300-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi Cristina da Cruz [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Cristina da Cruz \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nId: 961929"
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Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda. - ME, Réu: DAYSE MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Caetano de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 6.665,80 ou 549.714,99 idtrs + custas de R$ 300,00\r\n\r\nProcesso: 0209500-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-16.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa dos Santos Bessa [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa dos Santos Bessa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 25.635,29 ou 2.114.090,31 idtrs + custas de R$ 160,00\r\n\r\nProcesso: 0191500-69.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Assis Totte [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-22.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luiz da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Hevellen Ltda. [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Luiz da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.213 \r\n\r\nProcesso: 0079200-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mavena de Freitas [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275,PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-03.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Germano Tonani Barros [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.A/C DR.ANDRÉ LUIZ MACHADO SANTOS-OAB/RJ-119056\r\n\r\nDestinatário(s): M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.A/C DR.ANDRÉ LUIZ MACHADO SANTOS-OAB/RJ-119056\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 80,00,sob pena de execução.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.41 do rte \r\n\r\nProcesso: 0163900-73.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Cardoso Costa [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 1.067,21\r\n\r\nProcesso: 0157200-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cassimiro da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Clínica Médica C G O\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cassimiro da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Pinheiro, Réu MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 20 dias sucessivos,permeados por 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096700-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cavalcante [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cruz Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Cruz Pereira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.250 \r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Rocha Sarte [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Coframa Comercio Representacoes e Transporte Ltda N/P ROGERIO DA SILVA [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Réu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coframa Comercio Representacoes e Transporte Ltda N/P ROGERIO DA SILVA, Réu GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA, Aut Paulo Sergio da Rocha Sarte\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 47.849,41 ou 3.946.043,68 idtrs + custas de R$ 400,00\r\n\r\nProcesso: 0069800-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeu Gouveia Barcellos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Jeu Gouveia Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 17.287,45 ou 1.425.660,90 idtrs + custas de R$ 260,00\r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Costa Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Costa Silva, Réu \r\n\r\nInformar o valor recebido através de documento,caso ainda haja algum saldo remanescente a seu favor..\r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Costa Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário:Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nComprovar cota previdenciária de R$ 2.497,09,sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046600-95.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDIA REGINA ESTEVES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDIA REGINA ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.170 \r\n\r\nProcesso: 0110000-49.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bento Marinho [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bento Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0043700-71.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Goncalves Figueiredo [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt, Réu: ESEQUIAS BARRETO DESIDÉRIO, Réu: VILMA GARCIA COLARES, \r\n\r\nRéu: ELISÂNGELA CRISTINA FERREIRA CARRAMONA, Réu: JOANA D'ARC GONÇALVES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Goncalves Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 78.098,88 ou 6.440.656,05 idtrs + custas de R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0043700-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Cardoso [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP Consultoria em Seguranca Ltda. [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Réu JAP \r\n\r\nConsultoria em Seguranca Ltda., Aut Luiz Barbosa Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 11.550,16 ou 952.518,24 idtrs + custas de R$ 160,00\r\n\r\nProcesso: 0030500-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FIRMINO DA SILVA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Camilo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Cosme Camilo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 24.125,50 ou 1.989.581,00 idtrs + custas de R$ 160,00 \r\n\r\nProcesso: 0008800-91.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Vianna Gama [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Barbosa dos Santos [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Barbosa dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 29.222,24 ou 2.409.898,80 idtrs + custas de R$ 180,00\r\n\r\nProcesso: 0186100-79.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: FRACKMAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.101 \r\n\r\nProcesso: 0188000-58.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de) N/P MARIA ELIZABETE DE JESUS SILVA (inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nApresentar valores referente a cota previdenciária,em 10dias \r\n\r\nProcesso: 0188100-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco dos Santos\r\n\r\nApresentar valores referentes a cota previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0190300-27.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique da Cunha [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-62.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirão de Shangrilá Rosa Mercearia Padaria e Cereais Ltda. ME A/C Dr.Jorge de Sá-OAB/RJ-36.389\r\n\r\nDestinatário(s): Mineirão de Shangrilá Rosa Mercearia Padaria e Cereais Ltda. ME A/C Dr.Jorge de Sá-OAB/RJ-36.389\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 40,00 e cota previdenciária de R$ 610,77,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 961928"
                            ],
                            "962568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 21.05.010 – LOTE 109/010\r\n\r\nProcesso: 0177900-10.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Andrade [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.A/C DR.DOMÊNICA HONORATO SIQUEIRA-OAB/RJ-78514\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Telemar Norte Leste S.A.A/C DR.DOMÊNICA HONORATO SIQUEIRA-OAB/RJ-78514, Aut Elaine da Silva Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.408,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0179400-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Andrade Mariano [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Andrade Mariano\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.59,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Cassiano da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Cassiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.104 \r\n\r\nProcesso: 0144600-57.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Pontes Filho [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitex Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A.A/C DR.SORAIA GHASSAN SALEH-OAB/RJ-127572\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A.A/C DR.SORAIA GHASSAN SALEH-OAB/RJ-127572Retirar Certidão na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ALMEIDA GOMES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Destinatário(s): Aut SEVERINO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135400-75.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: CMI-CONSTRUTORA METALURGICA IGUACUANA LTDA, Réu: PURIFICACION PINEIRO MARTINEZ ALONSO, Réu: LUIZ EDUARDO MOSQUEIRA ALONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-65.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel F.C.do Amaral(espolio de)rep.por Michele dos Reis Amaral,Andres [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Neir da Silva Ltda. - ME [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel F.C.do Amaral(espolio de)rep.por Michele dos Reis Amaral,Andres\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANTONIO FRANCISCO MATOSO [Adv. Gleice Mara Castilho Acosta (OAB: RJ 66348 - D)], Aut: CARLOS ALEXANDRE BORGES MIQUELOTTE [Adv. Gleice Mara Castilho Acosta (OAB: RJ 66348 - D)], Aut: Andre Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Miranda Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.320 do Perito \r\n\r\nProcesso: 0137300-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Neto de Carvalho [Adv. Leonardo Monteiro de Carvalho (OAB: RJ 127446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuzão Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Neto de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais e rte comprovar depósito,conforme fls.108 \r\n\r\nProcesso: 0134300-41.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro da Silva [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-06.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO DA FONSECA BARBOSA [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO DE FREITAS FIGUEIREDO ALMEIDA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO DA FONSECA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cardoso [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.A/C DR.CELSO LUIZ M.DA CRUZ-OAB/RJ-63.021\r\n\r\nDestinatário(s): Elmar Transportes e Turismo Ltda.A/C DR.CELSO LUIZ M.DA CRUZ-OAB/RJ-63.021, Aut Leandro de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto.FLS.117 \r\n\r\nProcesso: 0109000-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lima de Oliveira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrução Ferreira Bezerra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0128900-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anastacio Freire [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.43 \r\n\r\nProcesso: 0112200-24.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Falj - 1800 Comércio de Confecções e Roupas Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais,sob pena de execução,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais e Rdo comprovar depósito de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sant Ana [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sant Ana\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0043700-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Ferreira Wasem [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Virginia Ferreira Wasem\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto.Desp.fls.80 \r\n\r\nProcesso: 0107700-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivania Pereira da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda.A/C DR.JORGE EUGÊNIO DA SILVA-OAB/RJ-54605\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Alto da Posse Ltda.A/C DR.JORGE EUGÊNIO DA SILVA-OAB/RJ-54605\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0024200-97.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR RODRIGUES SOUZA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MINUANO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muniz Alves da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Consultoria em Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muniz Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Moreira Ferreira [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Joiaves Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Joiaves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Conceicao Pinto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construcoes e Participacoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Conceicao Pinto, Réu Volume Construcoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.137,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Conceicao Pinto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construcoes e Participacoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Conceicao Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.152,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0115600-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olzenir Batista Soares A/C DR.GRAZIELE SILVA MOREIRA-OAB/RJ-147559\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Olzenir Batista Soares A/C DR.GRAZIELE SILVA MOREIRA-OAB/RJ-147559\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.243,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0192300-78.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PEDRO DE PAULO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTL LTDA, Réu UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 32.641,50\r\n\r\nProcesso: 0196100-70.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Angelica Simoes Ivantes da Fonseca [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Piam Ltda.A/C DR.GILBERTO ANTÔNIO VIANA GARCIA-OAB/RJ-63974\r\n\r\nDestinatário(s): Centro Educacional Nova Piam Ltda.A/C DR.GILBERTO ANTÔNIO VIANA GARCIA-OAB/RJ-63974\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 3.721,35\r\n\r\nProcesso: 0155000-09.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JUSTINO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 11.603,54\r\n\r\nProcesso: 0204500-20.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA MELO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 7.902,04\r\n\r\nProcesso: 0163600-77.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Comercial e Indústria Ltda. [A/C DR.ANTÕNIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO-OAB/RJ-75177)], Réu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): M S Comercial e Indústria Ltda. [A/C DR.ANTÕNIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO-OAB/RJ-75177)]\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao E CUSTAS DE R$ 160,00\r\n\r\nProcesso: 0167500-10.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE COSTA PEIXOTO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM E IND LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM E IND LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 1.324,65\r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Borges Alves [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita São Lázaro e Oxum [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Espírita São Lázaro e Oxum\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-70.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Chaves de Sa [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Chaves de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-82.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ferreira Borduam [Adv. Cassius Valério Teixeira da Silveira (OAB: RJ 138632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.A/C DR.CARLOS DE OLIVEIRA LIMA-OAB/RJ-5835\r\n\r\nDestinatário(s):Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.A/C DR.CARLOS DE OLIVEIRA LIMA-OAB/RJ-5835\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 8.331,93\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas de R$ 594,00\r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Antônio Macedo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-28.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Casemiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos Casemiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wilson Sampaio da Costa [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wilson Sampaio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.742 \r\n\r\nProcesso: 0148600-08.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Paiva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Sebastião de Melo Monteiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES CORREIA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-61.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Martins Mota [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 120,00,sob pena de execução.\r\n\r\nComprovar cota previdenciária de R$ 395,84 \r\n\r\nProcesso: 0121500-54.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES DE SANTANA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA DA COSTA CRAVEIRO, Réu: SERGIO DE MORAES CRAVEIRO, Réu: CELSO HENRIQUE DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOPES DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-23.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA HENRIQUE DA SILVA ANJOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA HENRIQUE DA SILVA ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.136 \r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. A/C DR.DOMÊNICA HONORATO SIQUEIRA-OAB/RJ-78514], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.A/C DR.DOMÊNICA HONORATO SIQUEIRA-OAB/RJ-78514\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-09.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FERNANDES GATTO [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATUAL CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)], Réu: IRACEMA ARRUDA CAMARA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH FERNANDES GATTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.54 \r\n\r\nProcesso: 0069400-83.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arlindo Alves Feitosa [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: E.Monteiro de Almeida Construcao Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arlindo Alves Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls. \r\n\r\nId: 962568"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 31.05.010 – LOTE 116/010\r\n\r\nProcesso: 0037500-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Claudino da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Claudino da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nId: 966931"
                            ],
                            "967808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 02.06.010 – LOTE 121/010\r\n\r\nProcesso: 0121100-79.1997.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SOARES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE COR LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: PASQUALE CARUANA [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)], Réu: VINCENZA CARUANA [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)], Réu: CARMELO CARUANA, Réu: GIUSEPPE CARUANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUQUE COR LTDA, Réu PASQUALE CARUANA, Aut VALMIR SOARES DA SILVA, Réu VINCENZA CARUANA\r\n\r\nAs partes deverao comparecer a audiencia da Presidencia designada para 16.06.2010, às 10:20,nesta MM. Vara do Trabalho; devendo vir munidas de documentos de identificacao, o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado, atraves de Socio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverao se fazer acompanhar de Advogados.Conforme despacho de fl..373(PAUTA DE CONCILIAÇÃO). \r\n\r\nId: 967808"
                            ],
                            "968207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 02.06.010 – LOTE 122/010\r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Passos [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediclin Saude Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Passos, Réu Mediclin Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 14.06.010 às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0182800-41.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Manoel Matias da Silva\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,CONFORME DETERMINAÇÃO EM ATA DE FLS.177,BEM COMO EFETIVAR OS DEPÓSITOS DE FGTS E ENTREGA DAS GUIAS PERTINENTES SOB PENA DE RESPONDEREM OS RECLAMADOS PELO EQUIVALENTE,SENDO QUE A 2a.RDA DEVERÁ ENTREGAR AS GUIAS DE\r\n\r\nCD,SOB PENA DE RESPONDER PELA INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 14.06.010 ÀS 16:00\r\n\r\nProcesso: 0187300-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nunes de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ \r\n\r\n129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Márcia Nunes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para RETIFICAÇÃO NA CTPS do autor,COM ANULAÇÃO DA BAIXA ANOTADA,NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 237,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 14.06.010 ÀS 15:30 \r\n\r\nId: 968207"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 24/05/2010 -LOTE 23/010\r\n\r\n0218600-48.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADONICEDEQUE JOSE MARQUES\r\n\r\nExecutado: EVERALDO COSTA LEAL,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA,DANIEL ALBERTO LAGE GERREIRA,ANA LAGE FERREIRA LEAL,Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERALDO COSTA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.630,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL ALBERTO LAGE GERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.630,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citada ELIANE LAGE FERREIRA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.630,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0146800-42.2006.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO,Chocolate Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.462,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0113700-04.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: PETRONIO OTICA LTDA ME,Leandro Teixeira da Silva,Petronio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado PETRONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 471,94 E CUSTAS DE R$ 206,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0130000-36.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Correa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Termas Romanas 628 Ltda.,NEUZA MARIA CLEVELARES FREITAS,HERMECI CRISTÓVÃO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente ficam citados NEUZA MARIA CLEVELARES FREITAS,HERMECI CRISTÓVÃO RIBEIRO., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0187500-31.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: DROGARIA VICTORY LTDA,Emanuel Pereira Bitencourt,Francisco de Assis Pereira Bitencourt\r\n\r\nPelo presente ficam citados Emanuel Pereira Bitencourt,Francisco de Assis Pereira Bitencourt, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.115,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0148900-67.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente:UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Renata da Costa Seoud\r\n\r\nPelo presente fica citada Renata da Costa Seoud, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.396,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0105700-44.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Cortacio Ferreira de Araujo\r\n\r\nExecutado: KARLA HOPPE DE OLIVEIRA BORGES,Bonjour Casa de Pao Ltda.,LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER,MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citada KARLA HOPPE DE OLIVEIRA BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lu gar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962917"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 02/06/2010 -LOTE 25/010\r\n\r\nProcesso: 0217000-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Vargas\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio Serviços Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digipop Comércio Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independen\r\n\r\nte de intimacao,na forma dos art.825 e 852,H,da CLT.As testemunhas\r\n\r\nconvidadas que nao comparecerem serao intimadas, devendo ser apre\r\n\r\nsentado, o nome completo e o endereco na propria audiencia. Em se\r\n\r\ntratando de rito sumarissimo, devera ser comprovado o convite(art.\r\n\r\n852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967809"
                            ],
                            "968206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 02/06/2010 – LOTE 26/010\r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira\r\n\r\nRéu: S P F Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S P F Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independen\r\n\r\nte de intimacao,na forma dos art.825 e 852,H,da CLT.As testemunhas\r\n\r\nconvidadas que nao comparecerem serao intimadas, devendo ser apre\r\n\r\nsentado, o nome completo e o endereco na propria audiencia. Em se\r\n\r\ntratando de rito sumarissimo, devera ser comprovado o convite(art.\r\n\r\n852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968206"
                            ],
                            "961930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 20/05/2010 – LOTE 48/010\r\n\r\nProcesso: 0204400-84.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Caetano de Jesus\r\n\r\nRéu: Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda. - ME, DAYSE MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m DAYSE MONTEIRO, Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 6.665,80 ou 549.714,99 idtrs + custas de R$ 300,00\r\n\r\nProcesso: 0043700-71.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Goncalves Figueiredo\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt, ESEQUIAS BARRETO DESIDÉRIO, VILMA GARCIA COLARES, ELISÂNGELA CRISTINA FERREIRA CARRAMONA, JOANA D'ARC GONÇALVES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m ESEQUIAS BARRETO DESIDÉRIO, Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 78.098,88 ou 6.440.656,05 idtrs + custas de R$ 100,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 961930"
                            ],
                            "962916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 24/05/2010 – LOTE 49/010\r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2007.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Iguacu Burguer Distribuidora de Bebidas e Comestiveis Ltda., SERGIO LUIZ BARROS E TÉLIA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO LUIZ BARROS E TÉLIA SILVA SANTOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias de fls.46 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962916"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "966453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gutierre Sampaio Rocha [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gutierre Sampaio Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-70.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Ferreira Rodrigues [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTer vista da devolução da Carta de Venia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Rosa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marcelo Pereira Rosa\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO FEDERAL, de fls 125/128, em 05 dias. (Prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0177200-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Educacional Leopoldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Rafael Quintas Seixas [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Rafael Quintas Seixas, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-22.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Melo Carvalho [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-74.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Gomes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Souza Otica Ltda.ME [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD restou negativa, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0217100-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Barbosa [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Dias da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Dias da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-48.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Nunes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Morado Ltda (N/P do Socio Luiz Carlos Pereira da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Faustino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Faustino, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Chagas [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora e Instalações e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Chagas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive referentes a verba previdenciária. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campos Albino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Campos Albino\r\n\r\nTer vista da petição de fls 57/64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Terra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto Terra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima Sampaio [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Imperador da China Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Imperador da China Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussie dos Santos [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-52.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.166, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-73.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles (sucessora do Colegio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado das sócias para a citação prévia. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110600-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Forister da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Forister da Silva, Réu Kanenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-56.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nDiante da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 105, requerer o que for de seu interesse no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandriel Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandriel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à penhora de fls. 109 a 120. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos da Silva, Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-73.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel Duarte dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nVenha o consignante, em 48 horas, com a prova de recusa (Art. 335, I, CC) sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao Cardoso Luna - (Espolio de) [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-27.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemia Gomes de Menezes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chama Industria e Comercio Ltda.ME [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemia Gomes de Menezes\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 91 a 98 que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Aaparecida Cardoso [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-47.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva Nascimento [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 143, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Fraga [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-80.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Souza Mota [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Souza Mota\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cassiano [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rangel Pacheco Escritório Contábil [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Rangel Pacheco Escritório Contábil, Aut Maria Cristina Cassiano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-46.2010.5.01.0226 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-ser sobre petição de fls. 18 a 142. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-31.2010.5.01.0226 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 17 a 21. Prazo: 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.A/C Socio Marcos Vinicius Cavalcante Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristine de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da Ré para citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Penha Jesus Militão da Costa [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-41.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Jose Pereira [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Jose Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 215. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS R$ 2573,09 - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000702-46.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Passos Junior [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Passos Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.136. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Gomes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-77.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Fernandes de Almeida [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Fernandes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Souza Gil [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopag Industria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jopag Industria Comercio e Representacoes Ltda., Aut Maria do Rosario Souza Gil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cunha Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cunha Oliveira\r\n\r\nDiga o Autor se desiste do requerimento constante na ata de fl. 117. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-96.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvinho Geraldo Filho [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Color Compostos Industriais Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvinho Geraldo Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-98.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Peixoto da Silva [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Peixoto da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fl 144. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Garcia [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Potiguar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Réu Posto Potiguar Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-09.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Paula Americo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cardoso Batista Muniz [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Mota da Silva [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Mota da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 43, devendo comprovar a condição de sócio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Melo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Patricia Rodrigues dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Gomes de Moraes [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 465 Multimarcas Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Gomes de Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-13.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Moutinho [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Suinobom Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Moutinho, Réu Suinobom Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nVista às partes da informação da procuradoria do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira de Oliveira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 91 a 96 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-35.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barrocas [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Lobo Simoes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 966453"
                            ],
                            "966495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2010\r\n\r\n0089200-55.2009.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Engraplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engraplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.093,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-28.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Ernesto Martins\r\n\r\nExecutado: Formata da Penha Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FORMATA DA PENHA MÓVEIS LTDA. A/C LUIZ EDUARDO FERRAIUOLO , FORMATA DA PENHA MÓVEIS LTDA. A/C CAMILA ANDRADE MONTEIRO, FORMATA DA PENHA MÓVEIS LTDA. A/C NEIDE DE ANDRADE MONTEIRO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas a importância de R$ 94.438,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966495"
                            ],
                            "966489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0075000-48.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirai Jose de Souza Lourenco\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Haga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966489"
                            ],
                            "967854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/06/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:18, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0172500-80.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Xavier Rosa e Outros. Adv.: Valeria Menezes da Cunha Silva OAB.: RJ 80630 D\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. e Outros. Adv.: Renata C. da Silva OAB.: RJ 106031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n. 01 (um) automóvel Mercedes Benz/L 1519, placa KTD 5899 RJ avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Salvatore, nº 2722, Columbade, SAO GONCALO, 24744-720 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:20, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0203700-42.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut:: Rosano João da Silva e Outros. Adv.: Paulo Roberto de Carvalho Gomes OAB.: RJ 97868 D\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros. Adv.: Danielle Marques de Souza OAB.: RJ 102697 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n. 01(um) automóvel Celta/GM placa KMX 4179 RJ avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Infantil, nº 10, Califórnia, NOVA IGUACU, 26215-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:06, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0060000-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moura dos Santos e Outros. Adv.: Cassio José Alves Garcia Galvão OAB.: RJ 104240 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n. 01 (uma) bordadeira eletrônica, marca Tajima, fabricada no Japão, modelo TMFP-820, bom estado. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Antônio de Souza, 02 , Cascata, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:15, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156600-28.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues da Silva e Outros. Adv.: Aurea Regina Rufino OAB.: RJ 83987 D\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda. e Outros. Adv.: Flávio Tavares Leão OAB.: RJ 66022 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n. 01 (um) automóvel Fiat/Fiorino 1.0, placa KOG 0108, RJ avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Quitanda, 79, Centro, Rio de Janeiro, 20091-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:17, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0168300-98.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Jorge Gentil e Outros. Adv.: Paulo Sérgio Ferreira Martins OAB.: RJ 103403 D\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n. 01 (uma) Honda CG 125 cargo, placa LCT 2378 RJ. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Buenos Aires, 48, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20070-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:14, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120700-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maciel Soares e Outros. Adv.: Adalberto Cabral Brasil OAB.: RJ 87595 D\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n. 01 (um) automóvel Peugeot Partner Furgão, placa LNZ 8511 avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Getúlio Vargas, 222, Centro, NOVA IGUACU, 26255-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:13, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, CENTRO, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacira Marques e Outros. Adv.: Marcelo Franca Leao OAB.: RJ 106168 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Tear Guinner Modelo 180 PZR N.º 10894 ANO 2000 avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Antônio de Souza, 02 - A, Cascata, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:00, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000088-41.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosangela Bastos Cezar e Outros. Adv.: Andrea Grieco Sant Anna Meirinho OAB.: RJ 94640 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - .172 peças de roupas, tipo \"short\" modelo, em microfibra, \"surfwear\" novos, em diversas cores e tamanhos. avaliado em 4.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voltaire, 205, Jardim Glaucia, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:02, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso e Outros. Adv.: Rosemary Lima Rabelo Ferreira OAB.: RJ 97758 D\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. e Outros. Adv.: Alvaro Luiz Fernandes da Costa OAB.: RJ 60410 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . 01 (um) compactador de lixo hospitalar, modelo H80P iTALIX, série nº 1057, ano 2001, usado, em regular estado de conservação,\r\n\r\n. 01(um) compactador de lixo marca Planalto, modelo LLP 12.000, nº de série 1013, ano 2001,usado, em regular estado de conservação\r\n\r\n, avaliado em 42.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Kilvio Santos, 3705, Granja Rondon Alegre, Rosa dos Ventos, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 42.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:07, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0066900-41.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Souza e Outros. Adv.: Paulo José Franco Ferreira OAB.: RJ 65047 D\r\n\r\nRéu: Buffet Maison 2001 Festas e Eventos Ltda. e Outros. Adv.: Vanessa de Novaes Parrilha OAB.: RJ 103560 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n. 03 (três) aparelhos de ar condicionado marca Springer Carrier, todos em bom estado, em funcionamento, cada um com 60.000 BTUs,\r\n\r\n. 40 (quarenta) mesas de ferro trabalhado, com tampo de vidro, na cor de ouro velho, bom estado,\r\n\r\n. 135 (cento e trinta e cinco) cadeiras em plástico, cor branca com encosto, bom estado. avaliado em 38.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pascoal Paladino,306, Chacrinha, NOVA IGUACU, 26285-770 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:11, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0112300-44.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes e Outros. Adv.: Antônio Pereira de Queiroz OAB.: RJ 111785 D\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Manoel Correa e Outros. Adv.: Wladimir Frontino Teixeira OAB.: RJ 60515 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . 01 (um) balcão curvo em madeira e granito com 01 gaveta, em perfeito estado. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Salgado Filho, 100, Centro, NOVA IGUACU, 26255-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:09, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0092600-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Santana e Outros. Adv.: Tolentina dos Santos OAB.: RJ 41011 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. e Outros. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n. 01 (um) ônibus, marca Mercedes Benz, modelo Neobus Mega, ano de fabricação 2004, ano modelo 2004, placa KUY 1274, CHASSI 9BM3840734B374896, cor branca. avaliado em 127.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgílio, 121, Juscelino, MESQUITA, 26550-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 127.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:10, no local situado à Associação Manoel Guimarães, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0101600-38.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvanete Modesto e Outros. Adv.: Jonas Fonteles de Moura OAB.: RJ 145258 D\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor Sem Limites de Nova Iguacu Ltda. - ME e Outros. Adv.: Rosana dos Santos Alvarenga OAB.: RJ 99592 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . 01 (um) aparelho de ar condicionado da marca Consul Air Master 10.000 BTUs, em normal funcionamento,\r\n\r\n. 01 (um) aparelho de DVD da marca Aistar A 600, em normal funcionamento,\r\n\r\n. 01 (um) computador com monitor da marca LG 710 E, CPU Kennex, com gravador de CD e teclado Mega, usado e funcionando,\r\n\r\n. 01 (uma) televisão da marca LG Cinemas- Ter Closed Caption, número de modelo CP-14B85, número de série 003ABO 3875, usada e em normal funcionamento. avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Honduras, 116, Centro, NOVA IGUACU, 26215-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:19, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu , Av. Governador Amaral Peixoto, 236, CENTRO, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0184200-53.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Fatima Conceição Ribeiro e Outros. Adv.: Marco Antônio de Souza Lucena OAB.: RJ 99099 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecido Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n. 01 (um) VW/Saveiro GL, placa BGY 4437 RJ avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Antônio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:01, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 02621-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000089-26.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosangela Bastos Cezar e Outros. Adv.: Andrea Grieco Sant Anna Meirinho OAB.: RJ 94640 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n. 01 (uma) prensa térmica pneumática temporizadora, em funcionamento, cor vermelha e preta, em bom estado. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coelho Branco, 12 , Telheiro, Jardim Redentor, BELFORD ROXO, 26110-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:04, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0023000-03.2008.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n. 01 (um) Veículo, Tipo Ônibus da marca Mercedes Benz/Marcopolo Viale U, ano 2.001, placas LNO-3963, Renavam nº 768149754, Chassi nº 9BM3840671B280948, Cor branca, a diesel, com capacidade para 40 passageiros, em regular estado de conservação e funcionamento avaliado em 110.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Augusto Vasco Aranha, 931, , Areia Branca, BELFORD ROXO, 26135-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 110.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:03, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0022200-72.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo de Souza Ferreira e Outros. Adv.: Jorge Marcondes da Rocha Passos OAB.: RJ 79618 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop da Dutra Ltda. e Outros. Adv.: Everaldo Mello OAB.: RJ 80633 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - .Automóvel Mercedes Benz/L, PLACA LAO 0236, RJ avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod. Presidente Dutra, Km 14, Encanamento, NOVA IGUACU, 26285-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:12, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0130000-96.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Ferreira Parreira e Outros. Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: Confecções Feirense Ltda. e Outros. Adv.: Luiz da Cunha Berjante OAB.: RJ 5576 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n. 01 (uma) geladeira marca Consul, cor marron, sem número dou modelo a vista, em uso e no estado avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Governador Amaral Peixoto, 427, loja 124 , Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:05, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0040200-91.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gonçalves Braga Costa e Outros. Adv.: Sueli Cristina Ribeiro Lima OAB.: RJ 90852 D\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 veículo PEUGEOT 306, placa LCW-1456 RJ. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada RJ 127, nº 11.100 , Centro, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:16, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0157100-60.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Nora Junior e Outros. Adv.: Sueli Cristina Ribeiro Lima OAB.: RJ 90852 D\r\n\r\nRéu: Transportes de Passageiros Paracambi Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n. 01 (um) automóvel M.Benz 1318, ano de fabricação 1992, ano modelo 1992, placa LIJ 5176, chassi 9BM384088NB959527 avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada RJ-127, nº 11.100 , Centro, PARACAMBI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:08, no local situado à Associação Comercial Industrial de Nova Iguaçu, Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0070600-25.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naedson Furtado de Mendonça e Outros. Adv.: Fradique Marques Monteiro OAB.: RJ 67993 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. e Outros. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n. 01 (um) ônibus, marca Mercedes Benz, modelo Neobus, ano de fabricação 2004, ano modelo 2004, placa LCP 2836, chassi 9BM3840734B374885, com ar condicionado,\r\n\r\n. 01 (um) ônibus, marca Mercedes Benz, modelo Neobus, ano de fabricação 2004, ano modelo 2004, placa KWX 0122, chassi 9BM3840734B374853, com ar condicionado, cor branca. avaliado em 254.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, Juscelino, NOVA IGUACU, 26550-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 254.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967854"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182300-64.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Penha Freitas [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda., Aut Mônica Penha Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.127 E COMPARECER NESTA VARA, NO DIA 06/07/2010 ÀS 12:00 HS., PARA INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0111100-31.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0051800-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbert Rodrigues Zancanelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Fios No-Nó Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Fios No-Nó Ltda., Aut Delbert Rodrigues Zancanelli\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.124, DEVENDO O RTE E A FUNCIONÁRIA DA RDA. SR. DULCINA AGUIAR BATISTA, COMPARECER NESTA VARA, NO DIA 07/07/2010 ÀS 12:00 HS., PARA, INÍCIO DA PERÍCIA. BEM COMO PARA FORNECER PADRÕES GRÁFICOS NA PRESENÇA DO PERITO, MUNIDOS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF, APRESENTANDO AS XEROCÓPIAS COLORIDAS DOS REFERIDOS DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Hazan Neto [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Hazan Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 56. \r\n\r\nProcesso: 0013300-47.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA RODRIGUES PAIVA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA RODRIGUES PAIVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. CARGA EFETUADA PELA Dra. ELISABETE ROELS, EM 28/01/2010.\r\n\r\nProcesso: 0047900-16.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Barcellos Eiras [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S. A., Aut Savio Barcellos Eiras\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 966920"
                            ],
                            "967832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044400-15.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE SALES MALVEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/07/2010, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Islanda da Silva Ramalho de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Senco Rgis Serviços de Inventários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islanda da Silva Ramalho de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 32 .\r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio de Oliveira [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentexpress Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 15 .\r\n\r\nProcesso: 0162100-17.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DOS SANTOS [Adv. Ireneo Lagreca (OAB: RJ 88122 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GELLI MOVEIS S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.184: deverá regularizar sua representação na presente demanda, com aposição de sua assinatura na petição de fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0192000-06.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS, Réu NATIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA Da decisão de fls208: julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-47.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE COELHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA Da decisão de fls: julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Aparencida Teixeira da Costa [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Vieira de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls34 .\r\n\r\nProcesso: 0078300-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Pinheiro de Andrade [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Maciel Pereira [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-53.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fred Santana de Souza [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Centro Historico [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fred Santana de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/08/2010, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/082010, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 17/08/2010, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0036400-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lopes dos Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Pinto [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e vigilância Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 24: deverá informar acerca do petitório de fls 21/23, valendo o silêncio como anuência do que ali informado. \r\n\r\nProcesso: 0022900-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E GRAFICA GAZETA PETROPOLITANA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-70.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Souza Bini [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxverita Cursos de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Souza Bini\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE SOUZA BASSANI [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARLUCE DE SOUZA BASSANI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.247 \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA-Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Zeneca do Brasil [Adv. Renatta Salles Bachini (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA-Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.134: informar se efetuados os repassos determinados em sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-38.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 27: informar quanto ao petitório de fls 24/25 valendo o silêncio como anuência do que ali informado. \r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza de Macedo [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza de Macedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nÀ reclamada tomar ciência da devolução do prazo requerido às flsa 134 em face da sentença proferida às fls 124?126. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gomes de Oliveira [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Bretas Moveis e Decoracoes [Adv. Alexandre Jose Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: RJ 88556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Bretas Moveis e Decoracoes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 11,06 que deverão ser recolhidas em guia DARF, código 8019. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Moura [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Silva de Moura\r\n\r\nÀ reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nId: 967832"
                            ],
                            "966919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2010\r\n\r\n0210800-24.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA,CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA,WANDERLEYA BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.621,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052900-36.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: HORACIO URBANO AMERICO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA LECIR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LECIR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.210,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017000-50.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Horacio de Souza Milagres\r\n\r\nExecutado: Marines Martins de Oliveira,Bendito Gourmet Servicos de Alimentacao Ltda.,Luis Felipe Oliveira de Freitas,Luiz Fabiano de Oliveira de Freitas,Juliane de Oliveira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marines Martins de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.494,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliane de Oliveira de Freitas,Bendito Gourmet Servicos de Alimentacao Ltda.,Luis Felipe Oliveira de Freitas,Luiz Fabiano de Oliveira de Freitas,Juliane de Oliveira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliane de Oliveira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.494,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bendito Gourmet Servicos de Alimentacao Ltda.,Bendito Gourmet Servicos de Alimentacao Ltda.,Luis Felipe Oliveira de Freitas,Luiz Fabiano de Oliveira de Freitas,Juliane de Oliveira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Bendito Gourmet Servicos de Alimentacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.494,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fabiano de Oliveira de Freitas,Bendito Gourmet Servicos de Alimentacao Ltda.,Luis Felipe Oliveira de Freitas,Luiz Fabiano de Oliveira de Freitas,Juliane de Oliveira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fabiano de Oliveira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.494,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Felipe Oliveira de Freitas,Bendito Gourmet Servicos de Alimentacao Ltda.,Luis Felipe Oliveira de Freitas,Luiz Fabiano de Oliveira de Freitas,Juliane de Oliveira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Felipe Oliveira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.494,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214700-78.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILAS FERREIRA PAIM\r\n\r\nExecutado: Lindaura Procidonio,LANCHONETE TATA JUNIOR LTDA,MARIA LUIZA NOGUEIRA CORREA LEMOS,ANTONIO CORREA LEMOS,Edmar do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaura Procidonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.995,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CORREA LEMOS,LANCHONETE TATA JUNIOR LTDA,MARIA LUIZA NOGUEIRA CORREA LEMOS,ANTONIO CORREA LEMOS,Edmar do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CORREA LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.995,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE TATA JUNIOR LTDA,LANCHONETE TATA JUNIOR LTDA,MARIA LUIZA NOGUEIRA CORREA LEMOS,ANTONIO CORREA LEMOS,Edmar do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE TATA JUNIOR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.995,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmar do Nascimento,LANCHONETE TATA JUNIOR LTDA,MARIA LUIZA NOGUEIRA CORREA LEMOS,ANTONIO CORREA LEMOS,Edmar do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmar do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.995,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUIZA NOGUEIRA CORREA LEMOS,LANCHONETE TATA JUNIOR LTDA,MARIA LUIZA NOGUEIRA CORREA LEMOS,ANTONIO CORREA LEMOS,Edmar do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA NOGUEIRA CORREA LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.995,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-09.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Hilda Rosa (N/P inventariante Beatriz Eugenia Rosa),HOTEL MARGARIDAS LTDA,Alberto Leslie Rosa,Alberto Rosa (N/P inventariante Beatriz Eugenia Rosa)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Rosa (N/P inventariante Beatriz Eugenia Rosa), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.196,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Rosa (N/P inventariante Beatriz Eugenia Rosa),HOTEL MARGARIDAS LTDA,Alberto Leslie Rosa,Alberto Rosa (N/P inventariante Beatriz Eugenia Rosa)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Rosa (N/P inventariante Beatriz Eugenia Rosa), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.196,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-16.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Romualdo da Silva\r\n\r\nExecutado: Vilma dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.439,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-95.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: LOGGIATO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOGGIATO COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.134,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-17.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Licemar Rocha de Souza\r\n\r\nExecutado: SIMONE DA GAMA CORDEIRO,Churrascaria Paraiso da Picanha Ltda.,LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE DA GAMA CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.272,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO,Churrascaria Paraiso da Picanha Ltda.,LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.272,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-35.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Sutter de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Petroseg Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Petroseg Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.608,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-47.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Gomes Pereira\r\n\r\nExecutado: Meet RJ Gerenciamento de RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Meet RJ Gerenciamento de RH Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197400-40.2000.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO\r\n\r\nExecutado: R A FREIRE INDUSTRIA E COM DE MALHAS LTDA ME,Leonardo Ribeiro Torres,Leandro Alves Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado R A FREIRE INDUSTRIA E COM DE MALHAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-94.1995.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIGIA MARIA LUZ CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso,CLINICA DENTARIA SANTA HELENA LTDA.,Gisele Souza Camilo,CLINICA DENTARIA SAO PEDRO S/C LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.244,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gisele Souza Camilo,CLINICA DENTARIA SANTA HELENA LTDA.,Gisele Souza Camilo,CLINICA DENTARIA SAO PEDRO S/C LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Souza Camilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.244,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-65.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO CASSIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Salomao Gamal,TECELAGEM SAFIRA LTDA,Judith Homsi Gamal\r\n\r\nPelo presente fica citado Salomao Gamal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.484,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Judith Homsi Gamal,TECELAGEM SAFIRA LTDA,Judith Homsi Gamal\r\n\r\nPelo presente fica citado Judith Homsi Gamal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.484,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-80.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ELZA MARIA AMORIM\r\n\r\nExecutado: Thais Brame Behring,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,Marcelo Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Brame Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.777,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Behring,NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA,Marcelo Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.777,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-58.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Marcolino dos Santos\r\n\r\nExecutado: CONSTRUFORT DE TERES CONSTRUTORA E OUTRO A/C SOCIO NILTON DE SOUZA NEVES,Construfort de Teresopolis Construcoes Ltda.,Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUFORT DE TERES CONSTRUTORA E OUTRO A/C SOCIO NILTON DE SOUZA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.184,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966919"
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                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2010\r\n\r\n0058100-19.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Furtado da Silva\r\n\r\nExecutado: Three Bord Bordados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Three Bord Bordados Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.190,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967833"
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                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0088500-16.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Lima da Silva\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-29.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario inetrposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro Mariano da Silva\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Manoel Barbosa\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Assumpcao Batista\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-92.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-37.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Messias Tavares Furtado\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-31.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Pinto de Souza\r\n\r\nRéu: Analogia Modas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Analogia Modas e Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 22,12, em guia DARF, código 8019. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-47.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lopes Franca\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União(INSS), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967831"
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                                "Edital de Leilão - 01/06/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 04/08/2010 e 17/08/2010, a partir das 12:00, no local situado à RUA 16 DE MARÇO , CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PRAZOS DE TERRAS N. 845-10 E 845-11 DO QUARTEIRÃO MOSELA, NESTE MUNICÍPIO. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, PETROPOLIS, 25600-035 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967472"
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                                "Processo: 0075700-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charllis Welton da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto Logistica Transporte e Distribuição S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charllis Welton da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganda oitiva de testemunha para o dia 15/06/2010, às 11:00 horas, na 2ª VT de Guarulhos - Av. Tiradentes, 1125, 2° andar. \r\n\r\nProcesso: 0141000-67.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Aut SONIA MARIA DE PAIVA ALVES\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior César Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior César Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fl. 28, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0161800-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maximiniano Ficher [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Suevale Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maximiniano Ficher\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fl. 90, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0209800-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Terra Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fl. 17, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, a quantia informada a título de adiantamento dos honorários periciais, R$ 500,00, ficando o restante para o final a ser pago pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0028800-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paiva da Silva Pedroso [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Resende\r\n\r\nTomar ciência que a testemunha Mª do Carmo de Oliveira Stornelli não compareceu à audiência designada para 06/05/2010, conforme e-mail de fl. 246. Prestar os esclarecimentos pertinentes diretamente ao MM° Juízo Deprecado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-15.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTOMIZED LOGISTICS SERVICOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GONCALVES\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, a quantia retificada pelo i. expert, R$ 1.500,00, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0062000-66.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível dos cálculos outrora apresentados a fim de que se possa dar cumprimento à determinação de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0010700-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Adriano Werneck [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Adriano Werneck\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 287, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 25% do valor total de R$ 2.500,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0172900-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Francisco Balieiro Martins [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco Fenix S.A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Francisco Balieiro Martins\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 211, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 25% do valor total de R$ 2.500,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0213000-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. José Luiz da Silva Costa (OAB: RJ 92242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fl. 129 v., em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001011-55.2010.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: L.C.Transporte L. Armazens Gerais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Ivo Pena [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiao Ivo Pena\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nAo Agravante para vir com copias autenticas ou declaracao pelo\r\n\r\nproprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal, em atencao ao\r\n\r\ninciso IX da IN 16/00 do C.TST, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-06.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-29.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SORAIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, a quantia estipulada pelo i. expert para início dos trabalhos periciais (R$ 500,00), isentando a reclamante, por ora, da obrigação de depositar honorários prévios, uma vez que beneficente de assitência judiciária por satisfeitos os requisitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0046300-21.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEIXAS DE AQUINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\nFornecer o endereço correto para intimação do rte e dos 1° e 2° rdos, na pessoa dos seus sócios, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. Trate-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0017700-87.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LTDA. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 587, fixando a condenação no valor de R$ 7.932,33 equivalente a 656.661,25 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-92.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Miguel Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Soares Oliveira Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Miguel Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181/182, fixando a condenação no valor total de R$ 40.031,19 equivalente a 13.301.870,95 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveira´s Resende [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fl. 74, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Fatima Ribeiro Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Fatima Ribeiro Junior, Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Fornecer o correto endereço da testemunha Sr. Michel Rodrigo da Rocha Lima, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número indicado\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência.\r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência da audiência designada para o dia 26/10/2010, às 10:40 horas. Ainda, fornecer o novo endereço de sua constituinte, caso objetive a notificação direta da mesma ou, dar-lhes ciência da assentada supra. \r\n\r\nProcesso: 0222600-56.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Adilson SIlva de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Adilson SIlva de Souza\r\n\r\nNão obstante o INSS já ter sido citado em outra esfera judicial e com a finalidade de se evitar futuras alegações de nulidade, apresentar, no prazo de 05 dias, cópia de inicial para a devida citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000038-03.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A. Eller Ltda. ME, Réu: A.D. Selga Transportadora de Carga Ltda., Réu: Tex Courier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 2ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000049-32.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildegardes Silva dos Anjos [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pacheco Jordão, Réu: Rafaela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildegardes Silva dos Anjos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação dos reclamados, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto nas notificações postais dos mesmos - \"número inexistente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0242300-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Guimarães Barbosa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldino Paulo da Cunha Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuma Guimarães Barbosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação do reclamado, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000059-76.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Welliquison Santos de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino de Sá Panificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliquison Santos de Jesus \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000066-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Brasileiro Bernardo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Goldem Center, Réu: Resenclean Serviço de Limpeza em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Brasileiro Bernardo\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza Peçanha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transportes e Comércio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Souza Peçanha\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0241800-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Fátima dos Santos [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Fátima dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"não existe o número indicado\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137400-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda de Fátima de Souza [Adv. Sabrina Santos Justiniano da Costa (OAB: RJ 135878 - D)]\r\n\r\nRéu: Artidonio Lucindo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda de Fátima de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Vicente de Paula, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"desconhecido\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0242200-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: W-Tur Fretamento e Transporte Ltda., Réu: Crisso Serviços de Segurança Ltda., Réu: Resenauto Veículos Ltda. (Fiat Réggio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência inicial designada para o dia 14/09/2010, às 09:40 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0242100-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Graciani Rosa [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisso Serviços de Seguraça Ltda., Réu: W- Tur Fretamento e Transporte Ltda., Réu: Resenauto Veículos Ltda. (Fiat Régio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Graciani Rosa\r\n\r\nTomar ciência da audiência inicial designada para o dia 28/10/2010, às 10:20 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0205000-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Martins de Oliveira da Silva [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. - EPP, Réu: NHT - Noise Harshiness Tecnology Engenharia Elétrica e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Martins de Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 05 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0206500-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Alves [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Ltda., Réu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A., Réu: Smart & Silva Transporte Ltda. ME, Réu: Miglioli Turismo e Fretamento Ltda. ME, Réu: Car Boox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José Alves\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Waldirley Torres Teixeira, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"desconhecido\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0229400-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Bezerra [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Gafisa Incorporação e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Bezerra\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0240700-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barbosa de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barbosa de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140500-78.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Aparecida da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Servatis [Adv. Ivan Sergio Carvalho de Moura (OAB: RJ 102903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nColacionar aos autos, no prazo de 15 dias, os laudos requeridos à fl. 216 (PCMSO-NR7 e PPRA-NR9). Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia da ré, serão aplicadas as sanções cabíveis à espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000997-71.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Carlos da Siva Cassimiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carlos da Siva Cassimiro\r\n\r\nComparecer, no prazo de 10 dias, à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126100-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Gama [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Gama\r\n\r\nFornecer o correto endereço das testemunhas Srs. Reginaldo Guimarães e Antônio José Junqueira, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudaram-se, em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação dos mesmos para a audiência. \r\n\r\nId: 967857"
                            ],
                            "967856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES\r\n\r\nRéu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967856"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "965739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Anselmo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Anselmo, Réu World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-72.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Lisboa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos Lisboa , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Pereira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle dos Santos Pereira , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-58.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silveira Rocha [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silveira Rocha, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-45.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Fernandes [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo adicional improrrogável de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102000-04.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenil Vieira da Silva [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)], Réu: Ampla [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla , Aut Edenil Vieira da Silva , Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomarem ciência do inteiro teor da decisão de fls. 225/226. \r\n\r\nId: 965739"
                            ],
                            "965735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Gedeon de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gedeon de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965735"
                            ],
                            "965737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0059000-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: célia Gomes Pechim\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. , Provar Negócio de Varejo Ltda., Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dr Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 pela 1ª reclamada. . \r\n\r\nProcesso: 0001700-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Domingos Lopes\r\n\r\nRéu: Jl Moto Leader Serviços de Entregas Rapidas Ltda. , Rodopizz Alimentação e Comestíveis Ltda ME. \r\n\r\nPelo presente fica m Jl Moto Leader Serviços de Entregas Rapidas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965737"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "964988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Soares Ribeiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Soares Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000043-20.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel de Souza Bento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Souza Bento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor em vista das devoluções, fornecer o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-26.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos da Silva Leal [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Unibanco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Aut Jose Domingos da Silva Leal, Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roquenita dos Santos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Alvares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roquenita dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024800-49.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Severino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Severino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0038300-51.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Caitano da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Caitano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25. - \" Dê-se vista ao autor por 30 dias. Decorrido o prazo de fls. 24, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037600-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Scovino de Freitas [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Scovino de Freitas , Réu Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela reclamada foram rejeitados, na forma da fundamentação de fls. 73. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Ribeiro [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega do Bacalhau, Réu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31. - \" Dê-se ciência ao patrono do reclamante da devolução de sua notificação, às fls. 21/22, bem como do autor pessoalmente, em 05 dias. Inerte, retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araujo Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Madehouse Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araujo Melo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-64.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabe Alfredo de Sena [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermídia Transp. Turistica Ltda. - Aki Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Alfredo de Sena \r\n\r\nRequeira o autor, o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cruz de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Bruno Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela reclamada foram rejeitados, na forma da fundamentação de fls. 82. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Menezes Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0066800-35.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo dos Santos Damiao [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. - \" Dê-se vista a ré dos novos cálculos apresentados , em cartório, anotando-se que a patrona da ré não poderá fazer carga dos autos, nos termos do art. 196 2ª parte do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-36.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romoaldo Pereira Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romoaldo Pereira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida Correa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Cecilia Meirelles Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000800-82.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Machado de Velasco [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisson Machado de Velasco, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiente as partes da baixa dos autos e ainda o autor para que em 15 dias promova a liquidação do julgado , devendo retirar da Secretaria da Vara os parâmetros que deverão ser observados. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2009.5.01.0264 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Kalu Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0107200-57.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Carlos Gomes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Jorge Figueira Ramos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0117500-78.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylson Jose Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Réu: Alf do Porto Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alf do Porto Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu Arizona Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente, nos termos da sentença de fls. 159/160. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rubens Simão de Andrade [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vr Gonçalves Ltda. ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria Espfel Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rubens Simão de Andrade\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão de fls. 86, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-72.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa D Almeida [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Amor Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Amor Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nApresente a ré, em 10 dias, novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 50. No mesmo prazo, deverá a ré se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125500-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes da Silva, Réu Strong Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram rejeitados, na forma da fundamentação de fls. 51. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-35.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Teixeira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Patricia dos Santos Teixeira\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias, se houve cumprimento integral do acordo de fls. 119, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jhoanes Martins Sales [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda.ME, Réu: Modelo Construtora [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jhoanes Martins Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Barbosa Bento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Barbosa Bento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela reclamada foram rejeitados, na forma da fundamentação de fls. 316. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira de Moraes [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: RMC Gomes Barbosa Mercearia [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira de Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Lopes [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Lopes , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Custas pro-rata pelas reclamadas no valor de R$ 80,00, estando dispensado o 2º réu, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Carvalho [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento do processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0187800-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gilson Nogueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gilson Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 242, devendo o patrono do autor atualizar seu cadastro junto ao SAP. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-20.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Renato Vieira da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mirante de São Gonçalo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mirante de São Gonçalo , Aut Sergio Renato Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 111/116, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0216400-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reimol [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reimol\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0234600-54.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Silva Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0240000-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Apolonio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Apolonio da Silva\r\n\r\nApresente o autor os cálculos do FGTS que entende devido, devendo observar a coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-12.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimara Pereira Barcelos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzas Quelpa Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimara Pereira Barcelos , Réu Pizzas Quelpa Indústria e Comércio Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100. - \" Deixo de conhecer o presente recurso, por intempestivo.\" . Prazo: 08 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0285000-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Andre Machado da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Andre Machado da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 964988"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
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                            "966789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Severino da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00, em guia DARF, código 8019, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTIANE ROXO DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TORRES WERTMULLER LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN CRISTIANE ROXO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 136/139. \r\n\r\nProcesso: 0198000-64.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA JOSE CARAVANA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI-BANERJ/CAIXA DE PREV FUNC SIS INT BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina P dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 68586 - D)], Réu: BANERJ S A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S A, Réu PREVI-BANERJ/CAIXA DE PREV FUNC SIS INT BANERJ, Aut ROSANA MARIA JOSE CARAVANA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.398/399.\"...Isto posto, julgo procedente a presente impugnação, para determinar que os calculos...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Jesus Costa [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls, 154/157, uma vez que a quantia ora executada refer-se ao credito do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-26.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TORREBELA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 162/163, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000468-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa de Oliveira [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. 2006 - Serviços de Locação de Mão- de-Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Casa Show S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. B. 2006 - Serviços de Locação de Mão- de-Obra Ltda., Aut Luciano da Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de fls.31.\"...Isto posto, conhecidos, nego-lhes provimento...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valeriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda-ME (De Pla Material Fotografico Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Valeriano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 224 e 227/229, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-80.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista Melo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME\r\n\r\nTomarComprovar o cumprimento do item 5 de fls.40, no prazo de 48 horas, sob pena de astreintes. \r\n\r\nProcesso: 0000420-11.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatham Ferreira Pires [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatham Ferreira Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21.\"...Tendo em vista a ausencia do reclamante foi proferida a presente sentença para que se arquive a reclamação...custas de...pelo reclamante...dispendado.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-73.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva Vieira [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil HSA / Nouvelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107.\"...Prejudicado, ante fls. 102...\", bem como manifestyar-se sobre fls. 108/109, e dizer se já foi efetuado o saque do FGTS (fls,102). em, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-12.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Remarferpa Servicos e Limpeza Ltda [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinheiro, Réu Remarferpa Servicos e Limpeza Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2010.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Marli de Souza Caputo [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MEDEIROS DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sobrinho da Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Sergio Sobrinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.283v e 284.\"...Ficam prejudicados os calculos apresentados pela parte autora...\" tomar ciencia também o autor da grarantia do juizo, para que querendo, apresente sua impugnação (CLT, art.884 caput, aparte final, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rubim Borges [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S/A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rubim Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 dias, conforme termo de audiencia. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-11.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal - INSS, Aut: JOSE LIMA FILHO [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE SA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.296, em 05 dias. \r\n\r\nId: 966789"
                            ],
                            "966616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Almeida Leite [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival de Almeida Leite\r\n\r\nComparecer a secretaria e retirar mediante certidao da secretaria os documentos acostados a contra capa, devendo ainda manifestar-se em 10 dias acerca da impugnação aos calculos ora apresentada pel a Ré . \r\n\r\nProcesso: 0177600-87.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Nos termos do art.879 paragrafo 2º da CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayeron Jose Silva Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada na promoção de fls.243, no prazo de 05 (cinco) dias.conforme termo de audiencia, sob pena de inclusão de minuta no BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0103200-10.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILAS RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nter vistas dos documentos acostados pelo reclamante, conforme ter, o de audiencia. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-20.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo Cardoso Filho [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por 05 iniciando-se pela 1ª Ré, bem como ter ciencia da decisão de Embargos de fls.277. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-92.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDECI MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TORNEIO - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDECI MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução do 1º volume dos autos em 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0240900-23.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pereira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.190.\"...isto posto, conhecidos, nego provimento aos Embargos da parte autora...\" prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-14.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - INSS , Aut: Daniel da Silva Fioratti [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confeccoes Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glawys Rio Confeccoes Ltda\r\n\r\ncomprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, nostermos de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0229500-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo de Souza Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Espólio de Paulo de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rocha Rodrigues [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Transportadora, Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rocha Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio/resposta da jucerja. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-47.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Oliveira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto F de Castro [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto F de Castro, Aut Marcio dos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-55.2009.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Haroldo Augusto da Silva [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloani Araújo Tenório - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19.\"...Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito...Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-94.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Constantino da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfran Reforma e Construções Ltda, Réu: On Off [Adv. Giselle Nascimento Silva (OAB: RJ 132306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Constantino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.70.\"...Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito com fulcro...prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-77.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Araújo Santiago [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Araújo Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35.\"...Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barbosa Euzébio [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Barbosa Euzébio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36.\"...Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro....custas na valor de R$ 400,00, calculadas... pelo autor dispensado...\" prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-15.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dias Argollo [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Dias Argollo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17.\"...Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito com fulcro...Custas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre...pelo autor dispensado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICE DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: STC TELEFONES COMPARTILHADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista de fls. 196 e 197. (endereços fornecidos pela Receita) \r\n\r\nProcesso: 0258600-12.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilton Barbosa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. \"... parte ré para que venha com os comprovantes de depósito da diferença de cada uma da.s .. pensões, bem como do comprovante de pagamento de custa, tudo em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nId: 966616"
                            ],
                            "966800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2010\r\n\r\n0240800-34.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Cristina de Barros Carneiro\r\n\r\nExecutado: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alberto Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.591,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966800"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-81.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE PEREIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 431 \r\n\r\nProcesso: 0135300-12.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA CARLOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON BALDNER [Adv. Ursula Peres Baldner (OAB: RJ 108401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON BALDNER\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 92 e fls 94/95 \r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Conceicao [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Vidros e Aluminio Ltda [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Conceicao, Réu Visual - Vidros e Aluminio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 75: \"...conheço da exceção de pré-executividade e, no mérito, rejeito-a pelos fundamentos ....\" \r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: CBF - Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Condomax Administradora de Condominios Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME, Réu CBF - Confederacao Brasileira de Futebol, Réu Condomax Administradora de Condominios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 412/413 em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Gonçalves Sampaio [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Gonçalves Sampaio, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 132, devendo a reclamada requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gbriela Santos Honorio da Cruz [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Padaria Oliveirão de Teresópolis Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado e Padaria Oliveirão de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls 221, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FERNANDES MEDINA SOARES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FERNANDES MEDINA SOARES\r\n\r\nVir com a comprovação de valores depositados pela reclamada em sua conta vinculada do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Cirino Caruzo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Paquequer LTDA. [Adv. Roberto Lippi Rodrigues (OAB: RJ 91920 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ana Lucia Tavares Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Cirino Caruzo\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0144700-06.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Freitas [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Di Napoli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Freitas\r\n\r\nVir com os endereços dos sócios, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083300-20.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci do Amaral Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Participacoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimonial Participacoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014800-04.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALTO ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO ALMEIDA DA CRUZ, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 163, devendo ao réu proceder ao pagamento , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a entrega ou não das guias, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113600-43.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE SATIRO DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLINO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLINO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial de 137/2010, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Zimny [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nDeferido por mais 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0062800-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Pinho [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Pinho, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Ferreira Lira Cavalcante [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Ferreira Lira Cavalcante, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mendes Cunha [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Mendes Cunha, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-97.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pires da Silveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Sidnei Pires da Silveira\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Maurício da Cunha [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Geraldo Maurício da Cunha\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Alice Amorim dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Norma Alice Amorim dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-07.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Boaventura Seara [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Fabiano Boaventura Seara\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Paz [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Roberta da Silva Paz\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Nivaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Marques [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Elizabete da Silva Marques\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Ponte [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Maurício da Ponte\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Pereira dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Dalvina Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Peres [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Marisa Peres\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Castilho da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Rosane Castilho da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-94.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Roseli Maria de Souza\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-40.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas Ribeiro [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Fernando de Freitas Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Abreu [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Abreu, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Couto [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretarioa de Estado de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Helena Couto\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087500-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Nascimento [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Sonia Regina da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Carlos de Oliveira, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nnaProcesso: 0075500-67.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Eduardo Lopes de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-16.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Lippe [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Lippe, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileide da Silva Ribeiro da Cunha [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileide da Silva Ribeiro da Cunha, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares de Oliveira Cirico [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Janaina Soares de Oliveira Cirico\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Souza dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Souza dos Santos, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Rodrigues de Souza da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Inês Rodrigues de Souza da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Nogueira Dias [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Fabrício Nogueira Dias\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-95.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Adriana Maia de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Márcia Adriana Maia de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076100-88.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Luciane Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076200-43.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Andrade Canto [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Neuza Andrade Canto\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Babosa Alves da Penha [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Felipe Babosa Alves da Penha\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076400-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Macedo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Marlene dos Santos Macedo\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-04.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Lopes da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Regina Celia Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Azevedo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Azevedo, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-63.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima de Lima Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Maria Fátima de Lima Silva\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Barcellos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Flávia Maria Barcellos\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-70.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Porto Quinteiro [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Porto Quinteiro, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Maria Angela de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina Ribeiro da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina Ribeiro da Silva, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Alves [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilsa de Oliveira Corrêa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilsa de Oliveira Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-71.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Pereira Maia Avila [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Pereira Maia Avila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-33.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Rezende da Silva dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Rezende da Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Neves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues Guarilha Pimentel [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Rodrigues Guarilha Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-95.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Batista dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Comary [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Batista dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da contdoria \r\n\r\nProcesso: 0092600-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosimar de Barros Garcia [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda a/c Etruco Barros e Totorella Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosimar de Barros Garcia\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0032200-55.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Terersópolis Golf Club [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terersópolis Golf Club\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhlimento das cotas previdenciárias e fiscais pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores bem com as custas judiciais, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Saules Midlej [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Saules Midlej, Réu Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0129800-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Caldeira Alencar de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Boate Classe n/p Ricardo Halim Maluf [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Boate Classe n/p Ricardo Halim Maluf, Aut Ulisses Caldeira Alencar de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL F.S.P.NETO-CONSULTORES E ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 103 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179500-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Florentino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0099600-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Valinhos de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Compartilharte [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Valinhos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, bem como sobre o resultado da pesquisa junto à JUCERJA, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020500-68.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE MAGALHAES PARADA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK - SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE MAGALHAES PARADA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da receita federal, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RIBEIRO BIE SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA CRISTINA SCHUENK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RIBEIRO BIE SILVA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre o ofício de fls 89 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126500-82.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON PFISTER [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: STYNE STEAK HOUSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PFISTER\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 116, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Charles Branco [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanico Pronto Car do Vale Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Charles Branco\r\n\r\nDeferido expedição de ofício à Receita Federal, devendo diligenciar quanto aos demais órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0000029-11.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Casciano [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria de Souza Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Casciano\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls , sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0135800-29.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Cleir da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Cleir da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017300-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Siqueira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-49.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA CONCEICAO [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ARTUR PAULON [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ARTUR PAULON, Aut RENATO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Teixeira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Botânica de Terresópolis Manut. e Instal. de Equip. P/ Inform. e Escritório Ltda. (Contraplan Sistema para Informática) [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botânica de Terresópolis Manut. e Instal. de Equip. P/ Inform. e Escritório Ltda. (Contraplan Sistema para Informática), Aut Leonardo de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-07.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE SILVA ALMEIDA [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEILANA CONFECCOES LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE SILVA ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido, por ora, o requerido, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098300-65.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARINO TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARINO TEIXEIRA DA CUNHA, Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0002500-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira Pinto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Mobilita Indústria de Representações Ltda (em recuperação judicial) n/p Francisco Antonio Chagas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Indústria de Representações Ltda (em recuperação judicial) n/p Francisco Antonio Chagas\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0069200-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ferreira Sanches [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Ferreira Sanches\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 345 \r\n\r\nProcesso: 0083000-05.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.273, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-36.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jorge Dias [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dom Antonio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dom Antonio, Aut Elias Jorge Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0063900-49.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tangela Rocha da Costa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Tangela Rocha da Costa\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Rocha Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: XPREX Comércio de Pizzas Ltda [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XPREX Comércio de Pizzas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-19.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS SILVA FIGUEIREDO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE MARIA PROENCA DA COSTA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0076500-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Leal da Silva Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Kátia Leal da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SOUZA PEREIRA [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: STYNE STEAK HOUSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 130, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141700-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchor da Costa Marra [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal Bco. Cred Real MS S/A) [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchor da Costa Marra\r\n\r\nVir com a cópia da última declaração de rendimento junto à Receita Federal, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azevedo Viana [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhes Restaurante e Bar Ltda-ME (Olicius Grill) [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanhes Restaurante e Bar Ltda-ME (Olicius Grill), Aut Renato de Azevedo Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.93, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-52.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Bento Nolasco [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Wilma Bento Nolasco\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-56.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DILON DA SILVA [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DILON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0050000-72.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA ANDRIOLO ESTEVES [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: O BARAO BOUTIQUE DE AUTOMOVEIS LTDA. - ME [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA ANDRIOLO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052400-25.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Rosa da Conceicao [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidus Tinturaria LTDA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Rosa da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055400-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Moradores Jad Suspiro rep/p Alexandre Pinheiro da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055900-65.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Mitiko Tokuda [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Tokuda Ltda [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Tokuda Ltda, Aut Maria Tereza Mitiko Tokuda\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0097100-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Conceição Ferreira [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Posse Ltda. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Conceição Ferreira, Réu Supermercado Flor da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-63.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bernardino Pacheco [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bernardino Pacheco, Réu Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cunha [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Brinq Bazar Ltda.-ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Cunha, Réu Tere Brinq Bazar Ltda.-ME\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Castro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-29.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Vagner da Conceição Cardoso [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Trabach Gomes, Aut Kleber Vagner da Conceição Cardoso\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-74.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Nunes [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Trabach Gomes, Aut Wagner Nunes\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-70.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Clementino da Silva [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Trabach Gomes, Aut Rodrigo Clementino da Silva\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, observando o despacho de fls 332 \r\n\r\nProcesso: 0083800-18.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Camara de Jesus [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camara de Jesus, Réu Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amolinario Fernandez [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Amolinario Fernandez\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, conforme determinado no despacho de fls 169 \r\n\r\nProcesso: 0091200-88.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0083600-11.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Andrade [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Trabach Gomes, Aut Marcos Roberto de Andrade\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Gomes [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Epifânio Felúcio a/c Sérgio Gravações [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Gomes, Réu Sérgio Epifânio Felúcio a/c Sérgio Gravações\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-21.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, conforme determinado no despacho de fls 143 \r\n\r\nProcesso: 0088900-90.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pereira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, conforme determinado no despacho de fls 227 \r\n\r\nProcesso: 0014400-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rodrigues Santos [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Epifânio Felúcio a/c Sérgio Gravações [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Epifânio Felúcio a/c Sérgio Gravações, Aut Vilma Rodrigues Santos\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-84.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Bernardino [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Trabach Gomes, Aut Renato Barbosa Bernardino\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-14.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE BRAZ DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls 124/125, devendo a reclamada, em 10 dias, trazer a frequência e variação salarial sob pena da aplicação de multa diária no importe de R$ 50,00 a começar no findo do respectivo prazo \r\n\r\nProcesso: 0047100-43.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maria Rocha do Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher de Pedra de Teresópolis Comércio de Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maria Rocha do Nascimento da Silva, Réu Mulher de Pedra de Teresópolis Comércio de Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-49.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa Rosa [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Costa Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Geilson [Adv. Carolina de Noronha Marinho de Oliveira (OAB: RJ 101165 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipervarejão de Teresópolis Ltda-ME, Réu: Lipe de Teresópolis Lanchonete e Mercearia Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Geilson, Réu Lipe de Teresópolis Lanchonete e Mercearia Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Antonio da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-04.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gomes Dias [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gomes Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-94.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cardoso da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Cardoso da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 104, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-20.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TOBIAS [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut LUCIMAR TOBIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-54.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva Marques [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio Alimentos Ltda, Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva Marques\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nId: 962429"
                            ],
                            "968124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091200-59.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Perito, em 5 dias .\r\n\r\nId: 968124"
                            ],
                            "962424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2010\r\n\r\n0163300-07.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Eva Conceicao Pereira Ramiro\r\n\r\nExecutado: Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda,Sendas distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.526,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962424"
                            ],
                            "962419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0030000-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlis Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME, AGE - Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962419"
                            ],
                            "962428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pontes da Silva\r\n\r\nRéu: Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda (TVT - TV Teresopolis Canal 11), RCA - Company Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Siqueira Vieira, Luiz Paulo Thome Costa, Mario Jorge Albuquerque Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar em 48 horas bens livres e desembaraçados da empresa executada capazes de garantir integralmente o Juízo, sob pena de ser declarada a desconsideração da personalidade jurídica e por conseguinte os atos constritivos serem processados diretamente em face de seus patrimônios pessoais \r\n\r\nProcesso: 0014800-04.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALTO ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 163, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-71.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO NEVES TAVARES\r\n\r\nRéu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Durval Nunes dos Santos, Glaucia Sabino da Costa, BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nPelo presente fica m BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedião dos alvarás judiciais 173/2010 e 174/2010 \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Benvindo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tere-Serrana Frutarias Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio dos Reis, Maurício José Moreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0017300-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Siqueira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza LTDA, Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-05.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 273, devendo ao réu proceder ao pagamento do remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Castro\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Dias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0084100-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Geilson\r\n\r\nRéu: Hipervarejão de Teresópolis Ltda-ME, Lipe de Teresópolis Lanchonete e Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hipervarejão de Teresópolis Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-20.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TOBIAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 962428"
                            ],
                            "968114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2010 às 13:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Soares Nogueira e Outros. Adv.: Sandro Sabino Saar Lisboa OAB.: RJ 133627 D\r\n\r\nRéu: Ailtom Gomes da Cunha e Outros. Adv.: Agenor Vianna Filho OAB.: RJ 38752 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - geladeira com expositor, vidro, 2 portas, cor branca, em uso e aparente bom estado. avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - freezer horizontal 2 portas, branco, sem marca ou numeração aparente. avaliado em 400,00\r\n\r\n3 - Balança CPF, branca, capacidade 15Kg, em uso e aparente bom estado. avaliado em 250,00\r\n\r\n4 - Cortador de frios Felizzola - 103 IR nº106102, branco, em uso e no estado. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Bandeira Viana, nº288, Rosário, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2010 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005700-98.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SAMPAIO DA SILVA e Outros. Adv.: Katia Oliveira Brites OAB.: RJ 53339 D\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA- N/P SINDICO e Outros. Adv.: Elizabeth da Silveira Barbosa OAB.: RJ 72962 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Unidade 304, do bloco B, situado na Av. Alberto Torres, nº1228, que se encontra em construção e, segundo instrumento público, deverá ter varanda, três quartos, sendo um suíte, banheiro social, copa/cozinha, área de serviço, dependência de empregada e circulação, ficando voltado para o bloco C, na lateral direita (isto de quem olha o condomínio da Av. Alberto Torres), constante do ato nº336 (Escritura Pública de Promessa de Permuta), livro 254, fl.01, Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis de Teresópolis. avaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Alberto Torres, nº1228, Alto, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2010 às 13:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0006900-43.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA COSTA SILVA Adv.: Katia Oliveira Brites OAB.: RJ 53339 D\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO Adv.: Carlos Andre de Oliveira OAB.: RJ 83014 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fração ideal de 114.1077776/4.768.00 avos do terreno situado na Av. Alberto Torres, nº1.228, Alto, nesta cidade, correspondente à cobertura nº402, bloco C. O imóvel está inacabado. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Alberto Torres, nº1.228, Alto, TERESOPOLIS, 25953-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2010 às 13:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007200-05.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO DA SILVA MENEZES Adv.: Katia Oliveira Brites OAB.: RJ 53339 D\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO Adv.: Carlos Andre de Oliveira OAB.: RJ 83014 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fração ideal de 236.91 2884 do terreno situado na Av. Alberto Torres, nº1228, nesta cidade, correspondente à cobertura 401, do bloco C, matrícula 17.221, L 2-BG, fls. 226, do Cartório do 1º Ofício do RGI de Teresópolis. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Alberto Torres, nº1228, cob.401, Alto, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2010 às 13:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0114500-89.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE ARAUJO MOTA Adv.: Sidley Fernandes Pereira OAB.: RJ 41397 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARAMELADA , Luiz Henrique Manso Gonçalves \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) automóvel GM/ Chevette, prata, ano mod./fab. 1983, placa KSP 8964, chassi 5E11UCC165877, Renavam 291612474. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Beira Linha, nº160, Cascata Guarani, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2010 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025500-05.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira da Silva Adv.: Marcio Dias Pestana OAB.: RJ 139754 D\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda. a/c do sócio Sérgio Botelho de Melo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (uma) palmeira Trac Carpus média, especial. avaliado em 950,00\r\n\r\n2 - 2 (duas) palmeiras Fênix, médias (especial). avaliado em 1.370,00\r\n\r\n3 - 1 (uma) palmeira Trac Carpus grande. avaliado em 1.850,00\r\n\r\n4 - 2 (duas) palmeiras Liguala médias. avaliado em 900,00\r\n\r\n5 - 2 (duas) palmeiras Fênix médias. avaliado em 570,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Feliciano Sodré, nº115, Várzea, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.640,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2010 às 13:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057900-82.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DE SOUZA Adv.: Katia Oliveira Brites OAB.: RJ 53339 D\r\n\r\nRéu: IBITURUNA AGROPECUARIA E TURISMO LTDA. , Sônia Maria Pereira de Freitas , José de Freitas Filho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Área de terra com 399400m², situada no lugar Morro Grande e Alegria, 3º Distrito de Teresópolis, confrontando pela frente com terras de herdeiros de Manoel Machado da Silveira, por uma linha reta de 378,00m de extensão, partindo do marco plantado na divisa das terras dos herdeiros de José Antônio da Silveira Neto e João Ernesto de Faria até outro marco na divisa do herdeiro Manoel José da Silveira. Pelo lado de cima com este por uma linha reta do marco anterior a outro marco nas vertentes com terras de Domingos Augusto da Costa. Pelos fundos com terras de Domingos Augusto da Costa, pelas vertentes, até encontrar um marco na divisa das terras de José Antônio da Silveira Neto, com este confrontando pelo lado de baixo por uma linha do marco anterior ao marco inicial, conforme escritura do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição, matrícula 6247, L2-Y, fls.95, onde está localizado o Hotel Vitória Garden. avaliado em 2.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Teresópolis-Friburgo, km 17, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2010 às 13:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068300-09.2009.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: AB de Teresópolis Confecções Ltda. EPP \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Máquina de tricô, Finura 8, modelo Coppo, marca Maco S/A, 8/120, matrícula 1.421, em bom estado de conservação. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tupiniquins, nº188, Meudom, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2010 às 13:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA Adv.: Agenor Vianna Filho OAB.: RJ 38752 D\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO CARNEIRO ME Adv.: Robson de Oliveira Ramos OAB.: RJ 78761 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Máquina de overloque Seruba, modelo 737D, em uso e aparente bom estado. avaliado em 2.960,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jorge Devair, nº77, Jardim Europa, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.960,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2010 às 13:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Sidley Fernandes Pereira OAB.: RJ 41397 D\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS e Outros. Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) automóvel VW/ Kombi, cor branca, placa KWV 0674, Renavam nº903784122, chassi 9BWGF07X77P003971, ano 2006. avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Wilhelm Cristian Klemme, nº700, Ermitage, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/07/2010 às 13:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0122400-79.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Conceicao \r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (UM) aparelho para enrijecimento muscular facial e corporal e drenagem linfática, marca Tone Derm - modelo Hypertonia M2000. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Sá, nº71/204, Centro, TERESOPOLIS, 25953-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968114"
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                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-96.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FURTADO ANTONIO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FURTADO ANTONIO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 115. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0280800-06.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (A/C SÍNDICO JOÃO BATISTA ÁVILA SALES) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 97/100, conforme fls 101. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-16.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI MAUTONE LIMA [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI MAUTONE LIMA\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada fls 295/297 em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-20.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE FATIMA MARQUES DE ARAUJO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE CASTRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SUELI BATISTA FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ PAULO DO CARMO SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE FATIMA MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomart ciencia de que lhe foi deferido o prazo de 60 (sessenta) dias e de que a penhora já foi anotada .\r\n\r\nProcesso: 0026200-92.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ANTONIA SANTANA MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TREM BOM DE PARAIBA DO SUL LTDA-ME\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ANTONIA SANTANA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 82/84, conforme fls 108. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-42.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sao Geraldo Ltda [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sao Geraldo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias de que foi acolhida a impugnação apresentada pela Reclamada aos cálculos previdenciários, conforme fls 87 .\r\n\r\nProcesso: 0079600-11.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ARAUJO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CITYCOL SA\r\n\r\nAnte o silêncio do INSS, venha em 15 (quinze) dias com a comprovação do recolhimento previdenciário no valor apontado (R$ 800,00) nas petições de fls 35/36 e 51/52, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0016000-26.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO [Adv. Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias do despacho de fls 351 acerca de sua impugnação apresentada a fim de manifestar-se na forma que entender conveniente .\r\n\r\nProcesso: 0113200-86.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do RJ [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de eletricidade do norte e noroeste fluminese S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 587 em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-19.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea de Almeida Queiroz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaudens - Cooperativa dos Trab.na Ar.de S.,Educ.e Seg.da R.S.Ltda. (N/P ZELIA MARIA DA COSTA LADO), Réu: Municipio de Paraíba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea de Almeida Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 145/148, conforme fls 149. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Sanabio Simoes Silvestre [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC -Colegio M.de Assis [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC -Colegio M.de Assis, Aut Rita de Cassia Sanabio Simoes Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 117/119, conforme fls 120, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0085900-67.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 964/966, conforme fls 967, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118400-69.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Zelina da Silva [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Mara Lúcia Corrêa Gouveia Comércio de Roupas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Zelina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias do despacho de fls 36 .\r\n\r\nProcesso: 0044300-80.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Guimaraes Couto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Maia Belfort de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Guimaraes Couto\r\n\r\nTomar ciencia em 15 (quinze) dias da resposta da Light fls 47 .\r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araujo Reis [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Arruda Padaria e Lanchonete ME (N/P sócio J. Araújo Arruda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Araujo Reis\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 93 em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191400-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO ROBERTO BARBOSA BASTOS [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, Aut DIVINO ROBERTO BARBOSA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos da Reclamada, que deverá, contudo, adequá-los aos parâmetros da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-13.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goulard Luiz [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil S.A. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda., Aut Marcio Goulard Luiz, Réu Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 109/110, conforme fls 111, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0198900-64.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU FERNANDES [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178100-59.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MENDES [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA, Réu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOLLER DE ABREU, Réu: Ceramica Ponte das Garcas Ltda. - Sucessora do Parque Ind Triangulo)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA TRIANGULO LTDA\r\n\r\nEm virtue do falecimento do Reclamante, manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre o pedido de habilitação formulado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0011900-28.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CHAVES DOS REIS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A, Aut JOSE MARIO CHAVES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 354/355, conforme fls 356, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0140400-29.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0113800-44.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA MONTEIRO [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VAZ LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Cerâmica Alfa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA VAZ LTDA, Aut LUIZ CARLOS BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 77/78, conforme fls 79, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0225900-73.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIOS MARCELO DE OLIVIEIRA [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIOS MARCELO DE OLIVIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 68, devendo apresentar novos e corretos cálculos em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-39.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ABREU SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEOPTICA SC LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sobre impugnação apresentada pela Reclamada fls 325/331, bem como sobre petição de fls 332/360 .\r\n\r\nProcesso: 0137300-71.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Graca Bastos [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: A.M.H Producoes Audio Visuais Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.H Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor indicado pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, o i. advogado da Reclamada informar a atual localização da mesma, sob pena de se a considerar em local incerto e não sabido\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0232400-58.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA LARA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTELUZ EMP ELETRIC NORTE E NOROESTE FLUM SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Réu COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Aut JOSE BARBOSA LARA, Réu NORTELUZ EMP ELETRIC NORTE E NOROESTE FLUM SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 360/363, conforme fls 364, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0092000-23.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida do Valle Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabor do Trigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida do Valle Silva\r\n\r\nIndicar meios eficientes para o prosseguimento da execução. Prazo: 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0100900-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Pereira [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Marcio Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 68/70, conforme fls 71, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0064500-84.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSON JOSE GARCIA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Fialho Cobucci, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON JOSE GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 131, devendo, todavia, indicar outro meio de prosseguimento da execução conforme seus interesses. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIMAR JOSE PIRES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ADALTO DE SOUZA LARA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIMAR JOSE PIRES\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias de fls 134/145 do presente processo bem como dos autos do processo 0114400-70-2001-501-0541 .\r\n\r\nProcesso: 0081100-30.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da petição de fls 76/78 .\r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LINDORO JUNIOR [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutaris Aguas Minerais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Fabiano Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 94929 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutaris Aguas Minerais Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023700-67.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima das Graças Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0157300-87.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Guimarães de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abib Suarez Alimentos e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0249500-26.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Inácio de Araújo [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)], Réu: TRANSPORTADORA ESTRELA DIESEL LTDA [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Inácio de Araújo, Aut JORGE ALVES DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA ESTRELA DIESEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 146 e requerer o que entender de seus interesses em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0279300-02.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL BARBOSA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIO CAZAIS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Correia Sant'ana (OAB: RJ 83883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIO CAZAIS DA SILVA, Aut SAMUEL BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista os resultados negativos do RENAJUD e do BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-78.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei de Oliveira Pinto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Quanta Geração S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei de Oliveira Pinto\r\n\r\nPromover o desentranhamento de peças dos autos em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-86.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CELIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nfRequerer em 10 (dez) dias o que entender de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0191900-13.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAREN HAGGEN [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAREN HAGGEN\r\n\r\nDevolvido o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciencia do item 1 do despacho de fls 92 .\r\n\r\nProcesso: 0161500-21.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutaris Aguas Minerais Ltda - (Massa Falida) [Adv. Fabiano Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 94929 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutaris Aguas Minerais Ltda - (Massa Falida)\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentnada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142900-10.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Duarte de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MACHADO COELHO, Réu: J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Duarte de Oliveira\r\n\r\nRequerer em 30 (trinta) dias o que entender de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0115100-70.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro Garcia [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Pinheiro de Carvalho [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro Garcia\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcos Souza Campante, Réu: SITIO SANTA RITA N/P JOAO MARCOS S. CAMPANTE, Réu: David Rodrigues Campante [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Rodrigues Campante\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-57.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Rocha Mello [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Almeida Gonçalves [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio Normandia de Bemposta Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínio Normandia de Bemposta Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0104500-29.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: HELENA MARCIA MACHADO [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da petição do INSS fls 122/126 .\r\n\r\nProcesso: 0171700-53.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUERRA FIGUEIRA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutaris Aguas Minerais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Fabiano Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 94929 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutaris Aguas Minerais Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores paresentados pelo INSS nos autos ou apresentr impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0083700-04.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carlos Porcino [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Guimaraes Transportes Ltda. [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimaraes Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 (cinco) dias da decisão acerca dos cálculos previdendciários .\r\n\r\nProcesso: 0226600-15.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO MACEDO DE FIGUEIREDO [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VAZ LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA VAZ LTDA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 312, vir com o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) fls 276, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-33.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Jose Veloso [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentdos pelo Reclamante em 10 (dez) dias, fundamentadamente com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0201600-13.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARTINS FRANCO [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AREA SAUDE EDUC SEG REG SERRANA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MARTINS FRANCO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-02.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio FIalho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 191, requerer o que entender de seu interesse em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-78.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRDES JORGE LEAL [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentado pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0114400-41.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DOS SANTOS [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a CPE devolvida, requerer o que entender de seu interesse em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0263100-17.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: COSME JOSE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL NUNES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JOSE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 (trinta) dias, tendo em vista o informado às fls 191 .\r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 05 (cinco) dias sobre petição da Reclamada fls 74/75 .\r\n\r\nProcesso: 0038200-42.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DE VIVEIROS ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: João esteves da Silva, Aut: Alonso Barbosa, Aut: João Luiz de Lima, Aut: Marcio Manoel Ceruqeira\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DE VIVEIROS ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 257/273, conforme fls 274. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-86.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Aparecida Martins [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Souza Bazar Ltda - ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Aparecida Martins\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 (trinta) dias, tendo em vista o informado às fls 43 .\r\n\r\nProcesso: 0096700-42.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Xavier de Oliveira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tres Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: \"Procedentes em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-10.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Vaz Ltda\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 362, vir com o depósito dos honorários pericias no valor de fls 123, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0179900-10.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante ..\r\n\r\nProcesso: 0094000-25.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de), Aut Jose Roberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: \"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Marcos Antônio Martins da Silva [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Abdu de Lourenço [Adv. Marcos Andre Lima Nogueira (OAB: RJ 84275 - D)], Réu: Mestre Tai Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 34, devendo informar como pretende prosseguir com a execução. Prazo: 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0176100-66.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Bento [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu Provider Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-93.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA COSTA MARÇAL (SUCESSORA DE HELIO MARÇAL DA SILVA) [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Aut: JOAO ALEXANDRE FILHO [Adv. Ignez Virgílio Medeiros (OAB: RJ 143819 - D)], Aut: HAROLDO MOREIRA CRAVO [Adv. Ignez Virgílio Medeiros (OAB: RJ 143819 - D)], Aut: JORGE OGGEDA TEIXEIRA [Adv. Ignez Virgílio Medeiros (OAB: RJ 143819 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO CARATIERO, Aut: JOSE DE FREITAS [Adv. Ignez Virgílio Medeiros (OAB: RJ 143819 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ALUIZIO MACHADO DE COELHO, Aut: CLERIS MATIOLLI [Adv. Ignez Virgílio Medeiros (OAB: RJ 143819 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nTomr ciencia de que foi deferido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido, para regularização da sucessão do Reclamante falecido .\r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Amâncio Santana [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A (OI) [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 284 que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175600-97.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Barbosa do Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu Provider Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BARRETO FILHO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado em 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 964689"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "967730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0399400-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONY KRUPP [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LEONY KRUPP\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 137 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0413400-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 133 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE DA CRUZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MILTON JOSE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 114 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VILLELA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: EDENIR CORREA LEITE, Aut: JARBAS CORREA BARRETO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ CARLOS VILLELA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 192 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Cristina Queiroz [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Cristina Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SERGIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA FILHO, Aut: JOSE ALVES PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN, Aut JOSE ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 180 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331200-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITOR ROSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO CESAR OLIVEIRA DUARTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0381200-46.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMAEL DE ALMEIDA ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GERMALI DE VARGAS\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMAEL DE ALMEIDA ALVES, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336700-89.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNI FERNANDES MARTINS, Aut: CARLOS ROBERTO FERNANDES FELIX [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: FRANCISCO RAIMUNDO BARBOSA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERNANDES FELIX, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341100-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA LUCIA PEREIRA SILVA [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDINA LUCIA PEREIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0391400-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE MOTTA FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE MOTTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-42.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME FONTES ANTONIO [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE APARECIDA ARO GARCIA OLIVATTO, Réu: RUBENS OLIVATTO JUNIOR, Réu: R OLIVATTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME FONTES ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das Cartas Precatorias 01083-2006-311-02-00-5 e 02071-2008-315-02-00-5. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0384700-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ARAUJO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 155 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-32.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 181 foram acolhidos, conforme despacho de fls. 182 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0322100-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DE CASTRO FERNANDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NELSON LUIZ DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 131 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ THOMAZ DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ADOMIRO GONCALVES PAULA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ THOMAZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0287900-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyrone Assumpcao de Macedo [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171400-75.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO PACIFICO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DORVALINO PACIFICO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, conforme despacho de fls. 148. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VASCONCELOS SOBRAL [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação ao laudo pericial (fls. 453/458). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408300-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NELSON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 172 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA. (Massa Falida de), Réu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA, Aut JOAQUIM PEREIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.113/122 foram acolhidos, conforme despacho de fls. 125 verso e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056300-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRASIL DE ARAUJO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS REUNIDOS DR TULIO REZENDE LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS REUNIDOS DR TULIO REZENDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176400-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavella da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Tavella da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266900-47.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCOS TOLOMELLI [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/ DESENV SOCIAL E CONSTR CIDADAN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/ DESENV SOCIAL E CONSTR CIDADAN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0202000-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ignacio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Daniel da Silva Ignacio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-96.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Riguete [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Riguete, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-79.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ASSIS DA CUNHA [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO DE ASSIS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA INES CITELI TRINDADE [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 967730"
                            ],
                            "967729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0021200-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ THOMAZ DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967729"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "968082": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*Retificação do item 3 do ATO No 275/10 - Publicado no DOE/ RJ, Parte III, Seção II, Federal do dia 24/05/10.\r\n\r\nOnde se lê - - 3 - LUDOVICO COUTO COLACINO para assumir, nos dias 1º, 02, 08 e 09 de junho, a 131ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, em virtude de afastamento do Juiz Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, nos termos da Res. TJ/OE nº 02/2010, sem prejuízo de suas atribuições junto a 47ª ZE/Volta Redonda.\r\n\r\nLeia-se - 3 - MARCELO DIAS DA SILVA para assumir, nos dias 1º, 02, 08 e 09 de junho, a 131ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, em virtude de afastamento do Juiz Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, nos termos da Res. TJ/OE nº 02/2010, sem prejuízo de suas atribuições junto a 47ª ZE/Volta Redonda.\r\n\r\nId: 968082"
                        ],
                        "968075": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 282/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES para assumir, dia 27 de maio, a 26ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo, em virtude de Licença Médica do Juiz Marcus Vinícius Miranda Gonçalves, sem prejuízo de suas atribuições junto a 81ª ZE/Nova Friburgo.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 968075"
                        ],
                        "967568": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 283/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 22.422/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nProrrogar, pelo prazo de 12 meses e a contar de 20 de maio de 2010, a cessão da servidora REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO, Analista Judiciário, Classe B, Padrão 6, matrícula nº 00115046, do Quadro de Pessoal desta Corte, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para ocupar a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-02, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 967568"
                        ],
                        "968076": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "]\r\n\r\nAto nº 284/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz ENRICO CARRANO para assumir, a partir de 25 de maio, a 50ª Zona Eleitoral/Casimiro de Abreu, em virtude do afastamento da Juíza Carla Silva Correa, sem prejuízo de suas atribuições junto a 63ª ZE/Silva Jardim.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 968076"
                        ],
                        "968077": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 285/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, no período de 1º a 30 de junho de 2010, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - CLAUDIA FERNANDES BARTHOLO SUASSUNA para assumir a 8ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, durante o período de férias da Juíza Cláudia Renata Alberico Oazen.\r\n\r\n2 - SANDRA SANTARÉM CARDINALI para assumir a 117ª Zona Eleitoral/Ilha do Governador, durante o período de férias da Juíza Marise Cunha de Souza.\r\n\r\n3 - MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA para assumir a 123ª Zona Eleitoral/Anchieta, durante o período de férias da Juíza Mylene Gloria Pinto Vassal.\r\n\r\n4 - GISELE GUIDA DE FARIA para assumir a 124ª Zona Eleitoral/Bangu, em virtude de afastamento pela LOMAN da Juíza Andréa Barroso Silva.\r\n\r\n5 - MÁRCIA MACIEL QUARESMA para assumir a 161ª Zona Eleitoral/Bonsucesso, em virtude de licença especial do Juiz André Felipe Alves da Costa Tredinnick, sem prejuízo de suas funções na 160ª Zona Eleitoral/Olaria.\r\n\r\n6 - FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 162ª Zona Eleitoral/Parada de Lucas, em virtude de vacância.\r\n\r\n7 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 163ª Zona Eleitoral/Flamengo, durante o período de férias do Juiz Luis Antônio Valiera do Nascimento.\r\n\r\n8 - FERNANDA XAVIER DE BRITO para assumir a 166ª Zona Eleitoral/Botafogo, durante o período de férias do Juiz Ricardo Cyfer.\r\n\r\n9 - MARIA CELESTE JATAHY para assumir a 170ª Zona Eleitoral/Andaraí, durante o período de férias da Juíza Maria Elisa Peixoto Lubanco.\r\n\r\n10 - FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO FERNANDES para assumir a 171ª Zona Eleitoral/Muda, em virtude de licença maternidade da Juíza Ana Cristina Nascif Dib Miguel.\r\n\r\n11 - MARCIUS DA COSTA FERREIRA para assumir a 191ª Zona Eleitoral/Ilha do Governador, durante o período de férias do Juiz Guilherme Pedrosa Lopes.\r\n\r\n12 - SÉRGIO SEABRA VARELA para assumir a 193ª Zona Eleitoral/Benfica, em virtude de licença maternidade da Juíza Milena Angélica Drumond Morais Diz.\r\n\r\n13 - CARLOS GUSTAVO VIANNA para assumir a 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, em virtude de vacância.\r\n\r\n14 - ADALGISA BALDOTTO EMERY para assumir a 206ª Zona Eleitoral/Copacabana, em virtude de vacância.\r\n\r\n15 - ALESSANDRO OLIVEIRA FÉLIX para assumir a 211ª Zona Eleitoral/São Conrado, em virtude de vacância.\r\n\r\n16 - LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES para assumir a 219ª Zona Eleitoral/Rocha Miranda, durante o período de férias da Juíza Cláudia Garcia Couto Mari.\r\n\r\n17 - GILBERTO CAMPISTA GUARINO para assumir a 229ª Zona Eleitoral/Rio Comprido, durante período de férias da Juíza Roseli Nalin.\r\n\r\n18 - ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA BARBOSA para assumir a 231ª Zona Eleitoral/Padre Miguel, em virtude de vacância.\r\n\r\n19 - ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA para assumir a 232ª Zona Eleitoral/Padre Miguel, em virtude de vacância.\r\n\r\n20 - LUIZ FELIPE NEGRÃO para assumir a 235ª Zona Eleitoral/Magalhães Bastos, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Alexandre José da Silva Barbosa.\r\n\r\n21 - MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA para assumir a 238ª Zona Eleitoral/Senador Camará, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira.\r\n\r\n22 - LÚCIO DURANTE para assumir a 241ª Zona Eleitoral/Inhoaíba, durante o período de férias da Juíza Karenina David Campos Souza e Silva.\r\n\r\n23 - REGINA CÉLIA MORAES DE FREITAS para assumir a 246ª Zona Eleitoral/Santa Cruz, durante o período de férias do Juiz José Nilo Ferreira, sem prejuízo de suas atribuições na 25ª Zona Eleitoral/Santa Cruz.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 968077"
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                            "Ato nº 286/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, no período de 1º a 30 de junho de 2010, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - MARCELO CHAVES ESPÍNDOLA para permanecer na 32ª Zona Eleitoral/Rio Bonito, durante o período de Licença Maternidade da Juíza Roberta dos Santos Braga Costa.\r\n\r\n2 -MARCELO DIAS DA SILVA para assumir a 47ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, durante o período de férias do Juiz Ludovico Couto Colacino.\r\n\r\n3 - CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para assumir a 54ª Zona Eleitoral/Mangaratiba, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Alexandre Guimarães Gavião Pinto.\r\n\r\n4 - BEATRIZ PRESTES PANTOJA para assumir a 69ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de afastamento da Juíza Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves, cessando a designação do Juiz João Guilherme Chaves Rosas Filho.\r\n\r\n5 - ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 71ª Zona Eleitoral/Niterói, durante o período de férias do Juiz Jerônimo da Silveira Kalife.\r\n\r\n6 - ANTONIO CARLOS ARRÁBIDA PAES para assumir a 77ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, durante o período de férias da Juíza Danielle Coutinho Cunha Gomes.\r\n\r\n7 - MARCELO MENAGED para assumir a 78ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, durante o período de férias da Juíza Sérgio de Saeta Moraes.\r\n\r\n8 - MÁRCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 80ª Zona Eleitoral/Nilópolis, durante o período de férias da Juíza Ana Carolina Villaboim da Costa Leite.\r\n\r\n9 -GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA para assumir a 81ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo, durante o período de Licença Aleitamento da Juíza Paula do Nascimento Barros Gonzalez.\r\n\r\n10 -FLÁVIA GONÇALVES MORAES ALVES para assumir a 86ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, durante o período de férias da Juíza Maria Aparecida da Costa Bastos.\r\n\r\n11 - FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO para assumir a 90ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, durante o período de férias do Juiz Celso Silva Filho.\r\n\r\n12 - MAURO LUIZ BARBOSA PREVOT para assumir a 104ª Zona Eleitoral/Itaboraí, durante o período de férias da Juíza Adriana Valentim Andrade do Nascimento.\r\n\r\n13 - RODRIGO MOREIRA ALVES para assumir a 109ª Zona Eleitoral/Macaé, durante o período de férias do Juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva.\r\n\r\n14 - VALMAR GAMA DE AMORIM para assumir a 127ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, durante o período de férias do Juiz Luiz Alberto Carvalho Alves.\r\n\r\n15 - ANDRÉ LUIZ DUARTE COELHO para assumir a 139ª Zona Eleitoral/Japeri, durante o período de férias do Juiz Milton Delgado Soares.\r\n\r\n16 - PETERSON BARROSO SIMÃO para assumir a 143ª Zona Eleitoral/Niterói, durante o período de férias do Juiz João Ziraldo Maia.\r\n\r\n17 - ELIZABETH MACHADO LOURO para assumir a 150ª Zona Eleitoral/Mesquita, em virtude de vacância.\r\n\r\n18 - ALMIR CARVALHO para assumir a 151ª Zona Eleitoral/Itaboraí, durante o período de férias do Juiz Marcio Alexandre Pacheco da Silva.\r\n\r\n19 - HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA para assumir a 183ª Zona Eleitoral/Porto Real/Quatis, durante o período de férias da Juíza Priscila Dickie.\r\n\r\n20 - NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA para assumir a 194ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, durante o período de férias do Juiz Fernando Antonio de Souza e Silva.\r\n\r\n21 - CARLOS AZEREDO ARAÚJO para assumir a 249ª Zona Eleitoral/Campos, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Cláudio Cardoso França.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 968078"
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                            "Ato nº 287/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem as seguintes atribuições, nas datas respectivas nos meses de maio e junho de 2010, nas zonas eleitorais discriminadas, em virtude de afastamento dos juízes titulares e juízes designados pela Resolução nº 06/2009 do O.E. do TJ/RJ, e por motivo de vacância.\r\n\r\n1 - RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ para permanecer, no dia 31 de maio, na 8ª Zona Eleitoral/Engenho Novo.\r\n\r\n2 - MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA para permanecer, no dia 31 de maio, na 19ª Zona Eleitoral/Maracanã.\r\n\r\n3 - MÁRCIA MACIEL QUARESMA para permanecer, no dia 31 de maio, na 121ª Zona Eleitoral/Ramos.\r\n\r\n4 - THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER para permanecer, no dia 31 de maio, na 124ª Zona Eleitoral/Bangu.\r\n\r\n5 - ANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK para permanecer, no dia 31 de maio, na 162ª Zona Eleitoral/Parada de Lucas.\r\n\r\n6 - RENATO RICARDO BARBOSA para permanecer, nos dias 31 de maio e 1º de junho, na 165ª Zona Eleitoral/Copacabana.\r\n\r\n7 - ANDRÉ CORTES VIEIRA LOPES para permanecer, no dia 31 de maio, na 171ª Zona Eleitoral/Muda.\r\n\r\n8 - MAGNO ALVES DE ASSUNÇÃO para permanecer, no dia 31 de maio, na 193ª Zona Eleitoral/Benfica.\r\n\r\n9 - MÔNICA DE FREITAS LIMA QUINDERÉ para permanecer, no dia 31 de maio, na 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo.\r\n\r\n9 - MARIA TEREZA DONATTI para permanecer, no dia 31 de maio, na 206ª Zona Eleitoral/Copacabana.\r\n\r\n10 - CLAUDIA MÁRCIA GONÇALVES VIDAL para permanecer, nos dias 31 de maio e 1º de junho, na 208ª Zona Eleitoral/Pilares.\r\n\r\n11 - LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER para permanecer, no período de 31 de maio a 03 de junho, na 212ª Zona Eleitoral/Horto.\r\n\r\n12 - ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA para permanecer, no dia 31 de maio, na 231ª Zona Eleitoral/Padre Miguel.\r\n\r\n13 - ANDRÉ LUIZ NICOLITT para permanecer, no dia 31 de maio, na 232ª Zona Eleitoral/Padre Miguel.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 968079"
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                        "968080": [
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                            "Ato nº 288/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem as seguintes atribuições, nas datas respectivas nos meses de maio e junho de 2010, nas zonas eleitorais discriminadas, em virtude de afastamento, dos juízes titulares e juízes designados, pela Resolução nº 06/2009 do O.E. do TJ/RJ.\r\n\r\n1 -- KÁTIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM para permanecer, dias 31 de maio e 1º de junho, na 27ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu.\r\n\r\n2 - FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA para assumir, de 31 de maio a 02 de junho, a 31ª Zona Eleitoral/Resende.\r\n\r\n3 - ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES para permanecer, nos dias 31 de maio, 1º, 2 e 4 de junho, na 41ª Zona Eleitoral/Vassouras.\r\n\r\n4 - MÁRCIO BARENCO CORREA DE MELLO para assumir, de 31 de maio a 06 de junho, na 42ª Zona Eleitoral/Bom Jardim.\r\n\r\n5 - ALMIR CARVALHO para permanecer, no dia 31 de maio, na 49ª Zona Eleitoral/Cachoeira de Macacu.\r\n\r\n6 - LEONARDO TELES para assumir, nos dias 1º e 2 de junho, a 49ª Zona Eleitoral/Cachoeira de Macacu.\r\n\r\n7 - MÁRCIO DA COSTA DANTAS para permanecer, de 31 de maio a 2 de junho, na 59ª Zona Eleitoral/São Pedro da Aldeia.\r\n\r\n8 - FERNANDO GONÇALVES DE MORAES para permanecer, dia 31 de maio, na 81ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo.\r\n\r\n9 - LEIDEJANE CHIEZA GOMES para permanecer, de 31 de maio a 05 de junho, na 107ª Zona Eleitoral/Itaperuna.\r\n\r\n10 - THIAGO GONDIN DE ALMEIDA OLIVEIRA para permanecer, de 31 de maio a 12 de junho, na 108ª Zona Eleitoral/Rio Claro.\r\n\r\n11 - CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA para permanecer, dia 31 de maio, na 115ª Zona Eleitoral/Niterói.\r\n\r\n12 - CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para permanecer, de 31 de maio a 2 de junho, na 116ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis.\r\n\r\n13 - LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO para permanecer, dia 31 de maio, na 141ª Zona Eleitoral/Italva.\r\n\r\n14 - RALPH MACHADO MANHÃES JUNIOR para assumir, de 1º a 3 de junho, a 141ª Zona Eleitoral/Italva.\r\n\r\n15 - WALNIO FRANCO PACHECO para assumir, dias 31 de maio e 1º de junho, a 146ª Zona Eleitoral/Arraial do Cabo.\r\n\r\n16 - SILVANA DA SILVA ANTUNES para assumir, dia 02 de junho, a 146ª Zona Eleitoral/Arraial do Cabo.\r\n\r\n17 - MARCELO NOBRE DE ALMEIDA para permanecer, dia 31 de maio, na 150ª Zona Eleitoral/Mesquita.\r\n\r\n18 - ANTONIO CARLOS MAISONETTE PEREIRA para permanecer, dia 31 de maio, na 151ª Zona Eleitoral/Itaboraí.\r\n\r\n19 - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para permanecer, dia 31 de maio, na 152ª Zona Eleitoral/Belford Roxo.\r\n\r\n20 - JOÃO CARLOS DE SOUZA CORREA para assumir, dia 31 de maio, a 172ª Zona Eleitoral/Armação dos Búzios.\r\n\r\n21 - CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO para assumir, de 1º a 5 de junho, a 172ª Zona Eleitoral/Armação dos Búzios.\r\n\r\n21 - FLÁVIO SILVEIRA QUARESMA para permanecer, de 31 de maio a 10 de junho, na 196ª Zona Eleitoral/São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\n22 - CRISTINA FONSECA ROHR para assumir, dia 31 de maio, a 200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias.\r\n\r\n23 - CARLOS MÁRCIO CORTAZIO CORREA para assumir, dia 31 de maio, a 201ª Zona Eleitoral/Nilópolis.\r\n\r\n24 - LEONARDO TELES para permanecer, de 31 de maio e 1º de junho, na 222ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo.\r\n\r\n25 - RODRIGO MOREIRA ALVES para permanecer, de 31 de maio e 3 de junho, na 254ª Zona Eleitoral/Macaé.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 968080"
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                        "968081": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 289/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - ELEN DE FREITAS BARBOSA para assumir, de 1º a 6 de junho, a 40ª Zona Eleitoral/Três Rios, durante o período de férias da Juíza Ana Carolina Gantois Cardoso.\r\n\r\n2 - MARA GRUMBACH MENDONÇA para assumir, de 7 a 30 de junho, a 40ª Zona Eleitoral/Três Rios, durante o período de férias da Juíza Ana Carolina Gantois Cardoso.\r\n\r\n3 - SIMONE DALILA NACIF LOPES para assumir, de 11 a 30 de junho, a 73ª Zona Eleitoral/Laje do Muriaé, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Renata Palheiro Mendes de Almeida, a partir de 10 de junho.\r\n\r\n4 - LUIS CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO para assumir, dias 1º e 2 de junho, a 93ª Zona Eleitoral/Barra do Piraí, durante o período de férias do Juiz Aroldo Gonçalves Pereira Junior.\r\n\r\n5 - MAURÍLIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir, de 3 a 30 de junho, a 93ª Zona Eleitoral/Barra do Piraí, durante o período de férias do Juiz Aroldo Gonçalves Pereira Junior.\r\n\r\n6 - JULIANA ANDRADE BARICHELO para assumir, de 3 a 30 de junho, a 97ª Zona Eleitoral/Cambuci, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Marco Antonio Novaes de Abreu, a partir de 2 de junho.\r\n\r\n7 - RALPH MACHADO MANHÃES JUNIOR para assumir, de 1º a 3 de junho, a 130ª Zona Eleitoral/São Francisco do Itabapoana, durante o período de férias do Juiz Leonardo Cajueiro D'Azevedo.\r\n\r\n8 - SÂMARA FREITAS CESÁRIO para assumir, de 4 a 30 de junho, a 130ª Zona Eleitoral/São Francisco do Itabapoana, durante o período de férias do Juiz Leonardo Cajueiro D'Azevedo.\r\n\r\n9 - RAFAEL DE OLIVEIRA MÔNACO para assumir, de 3 a 30 de junho, a 181ª Zona Eleitoral/Iguaba Grande, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Carlos Eduardo Iglesias Diniz, a partir de 02 de junho.\r\n\r\n10 - JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM para assumir, de 1º a 30 de junho, a 225ª Zona Eleitoral/Seropédica, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz André Luiz Duarte Coelho.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 968081"
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                        "967569": [
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                            "Ato nº 290/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de desburocratizar os serviços afetos ao Gabinete da Presidência,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar que a Secretaria Judiciária proceda, de ofício:\r\n\r\nI - às notificações a que se refere o art. 34, caput, e § 1º, da Resolução TSE nº 21.841, de 22.6.2004.\r\n\r\nII - às intimações das partes interessadas para a retirada, no prazo de 10 dias, dos livros Diário e Razão anexados aos autos dos processos findos de prestações de contas anuais de partidos políticos de competência originária do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo Único. Expirado o prazo mencionado no inciso II, sem a manifestação da parte interessada, os autos serão encaminhados ao arquivo.\r\n\r\nArt. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 967569"
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            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "967957": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 80/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 22.472/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nGabriela Seixas Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106120\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 967957"
                    ],
                    "967958": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 81/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 22.611/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFábio José de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106115\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 967958"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "967628": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1094 (7812-47.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: S D COSTA PROMOÇÕES E EVENTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Curty Gomes\r\n\r\nADVOGADA-: Luciana de Oliveira Pinto Curty\r\n\r\nDECISÃO: \"(...)Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/05/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 967628"
                        ],
                        "967629": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1097 (7815-02.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RPS CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/05/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 967629"
                        ],
                        "967630": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1106 (7853-14.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: AURIZONIA EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Antonio Maya Ferreira\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Fernando Maya Ferreira\r\n\r\nADVOGADO-: Matheus Felipe Coutinho Bloise\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/05/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 967630"
                        ],
                        "967631": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1197 (7909-47.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CONSÓRCIO TELELISTAS\r\n\r\nADVOGADA-: Simone Ferreira Pinto\r\n\r\nADVOGADA-: Silvana Rivero\r\n\r\nADVOGADO-: Erick Machado Balzana Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Murilo da Mota Contaiffer\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/05/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 967631"
                        ],
                        "967632": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1274 (7990-93.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: TATIANA GONÇALVES PESSANHA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/05/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 967632"
                        ],
                        "967633": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1319 (7971-87.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA D`AJUDA ALMEIDA VIVAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Rocini Péricles Brayner\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/05/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 967633"
                        ],
                        "967634": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1350 (8185-78.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: KLEBER DE ALMEIDA ARAÚJO\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/05/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 967634"
                        ],
                        "967635": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1390 (8103-47.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/05/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 967635"
                        ],
                        "967636": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1429 (8230-82.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO HENRIQUE LOURENÇO MOREIRA\r\n\r\nADVOGADA-: Leticia Domingos de Assis\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/05/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 967636"
                        ],
                        "967637": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 967 (7660-96.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALVIM AUGUSTO BRETAS NETO\r\n\r\nADVOGADO-: Adão Gomes Crespo\r\n\r\nADVOGADO-: Mário Júlio Damasceno\r\n\r\nADVOGADA-: Edna Theodoro Ferreira\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/05/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 967637"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "968247": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.804 - Agravo Regimental na Representação N° 8276-71 (em apenso: Agravos Regimentais nas Representações 1464, 8268-94, 1458, 1457, 8269-79, 1459 e 8270-64) - Classe RP \r\n\r\nAgravante: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nAgravado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator vencido: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR \r\n\r\nRedator designado: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 20/05/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVIDO O RECURSO. VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.815 - RECURSO ELEITORAL N° 7410 - Classe RE - RIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nProcedência: CACHOEIRAS DE MACACU (49ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRecorrente: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRecorrentes: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRecorrido: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nAdvogados: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nRecorrido: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrido: MARCELO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nAdvogados: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nRecorrido: WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\nAdvogados: João Luis de Souza Pereira\r\n\r\nRecorrido: OSÓRIO LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PMN, PSC, PT, PMDB, PC do B, PPC, PSB, PTN e PRB)\r\n\r\nAdvogados: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRevisor: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do Julgamento: 24/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.834 - Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL N° 4480 - Classe RE - RIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nEmbargante: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Raquel Acherman Abitan e outros\r\n\r\nEmbargado: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B, Comissão Provisória Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAdvogado: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.835 - RECURSO ELEITORAL Nº 7350 - CLASSE RE \r\n\r\nProcedência: CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ (100ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MARCIO LUIZ AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nAdvogado: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS APRESENTADAS COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.837 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 97 - CLASSE RCED \r\n\r\nProcedência: TRAJANO DE MORAES - RJ (39ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nAdvogados: Ney Moreira da Fonseca e outros\r\n\r\nRecorrido: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros \r\n\r\nRecorrido: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros \r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO (PTB, PP, PSDB, PV, PMN, PSC)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRevisor: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.838 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 98 - CLASSE RCED \r\n\r\nProcedência: TRAJANO DE MORAES - RJ (39ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nAdvogados: Ney Moreira da Fonseca e outros\r\n\r\nRecorrido: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros \r\n\r\nRecorrido: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros \r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO (PTB, PP, PSDB, PV, PMN, PSC)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros \r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRevisor: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.839 - RECURSO ELEITORAL Nº 7335 - CLASSE - RE \r\n\r\nProcedência: TRAJANO DE MORAES - RJ (39ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nAdvogados: Ney Moreira da Fonseca e outros\r\n\r\nRecorrido: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros \r\n\r\nRecorrido: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros \r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRevisor: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.840 - RECURSO ELEITORAL Nº 7336 - CLASSE - RE \r\n\r\nProcedência: TRAJANO DE MORAES - RJ (39ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nAdvogados: Ney Moreira da Fonseca e outros\r\n\r\nRecorrido: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrido: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros \r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRevisor: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.842 - RECURSO ELEITORAL Nº 7182 - CLASSE RE - RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcedência: MACAÉ - RJ (109ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: FRANCISCO CARLOS GUEDES DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e outros\r\n\r\nRecorrido: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros \r\n\r\nRecorridos: MARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRevisor: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.843 - RECURSO ELEITORAL Nº 5993 - CLASSE RE \r\n\r\nProcedência: BARRA MANSA - RJ (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrentes: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRecorrente: ROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.846 - RECURSO ELEITORAL Nº 7326 - CLASSE RE \r\n\r\nProcedência: BARRA MANSA - RJ (91ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nAdvogado: Jefferson Argemiro Santos Coutinho\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.847 - RECURSO ELEITORAL Nº 7113 - CLASSE RE \r\n\r\nProcedência: CAMBUCI - RJ (97ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: WILLIAM CARDOSO PORTES (DR. WILLIAM)\r\n\r\nAdvogados: Alex Correa Lopes Bitencourt e outro\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.848 - Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7108 - CLASSE RE \r\n\r\nEmbargante: JOSÉ FRANCISCO BARBOSA LEMOS \r\n\r\nAdvogados: Gilmar Barbosa Lemos e Andrezza Silva Vilela\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.850 - RECURSO ELEITORAL Nº 7035 - CLASSE RE \r\n\r\nProcedência: CABO FRIO - RJ (96ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: JORGE PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: Cristiano Cavalcante de Oliveira e outro\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. \r\n\r\nId: 968247"
                        ],
                        "968276": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.831 - RECURSO ELEITORAL Nº 7345-(7646-89.2008.6.19.3802 - Classe RE \r\n\r\nProcedência: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ(100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS(PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT do B)\r\n\r\nAdvogados: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRENTE: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nAdvogados: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA (DOUTOR CHICÃO)\r\n\r\nAdvogados: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO: LINDA MARA DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDOS: PATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nAdvogados: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO: EVERTON FÁBIO NUNES PAES\r\n\r\nAdvogados: Luciano Moreira da Nóbrega e outros\r\n\r\nRelator vencido: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRevisor e Redator designado: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DADO PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR AS PRELIMINARES E ENFRENTAR, PER SALTUM, O MÉRITO, VENCIDO O RELATOR, QUE NEGAVA PROVIMENTO. NO MÉRITO, POR MAIORIA, JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO REVISOR, FIXANDO-SE O TERMO INICIAL DA INELEGIBILIDADE A PARTIR DA DATA DA ELEIÇÃO. VENCIDOS O RELATOR, JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, QUE JULGAVAM IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.832 - RECURSO ELEITORAL Nº 7343 - Classe RE\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS(PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT do B)\r\n\r\nAdvogados: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRENTE: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nAdvogados: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA (DOUTOR CHICÃO)\r\n\r\nAdvogados: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRelator vencido: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRevisor e Redator designado: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DADO PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR AS PRELIMINARES E ENFRENTAR, PER SALTUM, O MÉRITO, VENCIDO O RELATOR, QUE NEGAVA PROVIMENTO. NO MÉRITO, POR MAIORIA, JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO REVISOR, VENCIDOS O RELATOR, O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, QUE JULGAVAM IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.833 - RECURSO ELEITORAL Nº 7342-(8316-44.2009.6.19.0100 - Classe RE \r\n\r\nProcedência: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ(100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO ALIANÇA MUDA CAMPOS(PMDB, PP, PTB, PR, PSC, PMN)\r\n\r\nAdvogados: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRENTE: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO:ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nAdvogados: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDOS: HÉLIO JOSÉ ANOMAL DE ALMEIDA\r\n\r\nAdvogados: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nAdvogado: Antonio Maurício Costa\r\n\r\nRECORRDO: GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nAdvogados: Cheker Miguel Haddad Kury e outro\r\n\r\nRECORRIDO: ESDRAS DIAS PEREIRA\r\n\r\nAdvogado: Octavio de Andrade Aquino\r\n\r\nRECORRIDO: ALUYSIO ABREU CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nAdvogados: João Paulo Sá Granja de Abreu e outros\r\n\r\nRECORRIDO: DIVA DOS SANTOS ABREU CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nAdvogados: João Paulo Sá Granja de Abreu e outros\r\n\r\nRelator vencido: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRevisor e Redator designado: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 27/05/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, ACOLHIDA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DE ALUYSIO ABREU CARDOSO BARBOSA, DIVA DOS SANTOS ABREU CARDOSO BARBOSA, ESDRAS DIAS PEREIRA E GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO E REJEITARAM AS DEMAIS, VENCIDO O RELATOR QUE REJEITAVA TODAS AS PRELIMINARES. POR MAIORIA, REJEITOU-SE A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE A ACOLHIA. NO MÉRITO, POR MAIORIA, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, FIXANDO-SE O TERMO INICIAL DA INELEGIBILIDADE A PARTIR DA DATA DA ELEIÇÃO. VENCIDOS O RELATOR, JUIZ LEONARDO ANTONELLI E O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 968276"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "4ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967696": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "004ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 13/10\r\n\r\nO Juízo da 004ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 13/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nLuciana de Oliveira Leal Halbritter\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 967696"
                        ]
                    }
                },
                "5ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967703": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital Nº 11/ 10\r\n\r\nO Juízo da 005 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 12/10, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010. \r\n\r\nLINDALVA SOARES SILVA - Juíza da 05ªZE/RJ \r\n\r\nId: 967703"
                        ],
                        "967704": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº0000008-76.2010.619.0005 DA 05ºZE/RJ\r\n\r\nCARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nJUÍZO DEPRECANTE: 090ºZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO/ SP\r\n\r\nJUÍZO DEPRECADO:05ºZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nFINALIDADE: Inquirição da testemunha de defesa, IVAN DA SILVA PEREIRA, acerca dos fatos constantes nas cópias da denúncia enviada, em dia e hora a serem designados por Vossa Excelência, com prévia comunicação ao Juízo de origem.\r\n\r\nREF.:PROCEDIMENTO CRIMINAL 01-96.2008.626.0090(P.02/2008) DA 90ºZE/SP\r\n\r\nPARTES:AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO EM FACE DE JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: JOSÉ CARLOS SANTOS CATALDI-OAB/RJ-33.033.\r\n\r\nDESPACHO:\"DESIGNO O DIA 17/06/2010, ÀS 15 HORAS, P/OITIVA DA TESTEMUNHA NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 11ºV. CÍVEL, SITUADA NA AV. ERASMO BRAGA,115 SALA 313-3ºANDAR-CORREDOR D. CENTRO.RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nINTIME-SE A TESTEMUNHA.. OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE. P/ CIÊNCIA .OFICIE-SE AO MP. PUBLIQUE-SE. OFICIAL DE JUSTIÇA AD HOC A CHEFE DE CARTÓRIO.\r\n\r\nEm, 21/05/2010\"\r\n\r\nLINDALVA SOARES SILVA - Juíza Eleitoral da 05ªZE/RJ\r\n\r\nId: 967704"
                        ]
                    }
                },
                "11ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967695": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 021/2010\r\n\r\nO Juízo da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 021/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Castro Neves\r\n\r\nJuiz da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 967695"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967701": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 21/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 21/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 967701"
                        ]
                    }
                },
                "18ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968265": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2247-1155\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 016/10\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 016/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010.\r\n\r\nDr. JOÃO PAULO FERNANDES PONTES - Juiz da 18ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 968265"
                        ]
                    }
                },
                "19ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968261": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 012/2010\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 012/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 01 de junho de 2010\r\n\r\nCARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitora\r\n\r\nId: 968261"
                        ]
                    }
                },
                "22ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967682": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "22ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEdital N.º 08/10\r\n\r\nA Dra. Marcela Assad Caram, Juíza titular da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições ,Legais...,Faz saber, a todos quanto o presente Edital interessar ou dele tiverem ciência que ficam INTIMADO(S) o(s) eleitor(es) abaixo relacionados, esgotadas as possibilidades de localização, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido da sentença proferida pelo M.M. Juiz Eleitoral que declarou NULAS as filiações envolvidas em duplicidade, com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei 9096/95.\r\n\r\nO(s) interessado(s) em recorrer, deve(m) no prazo de 3 dias contados da publicação deste Edital, comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, a sede deste Cartório, situado na Av. Monsenhor Félix 512, Irajá, de segunda a sexta-feira, das 11h as 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 052-78.2009.619.0022 (antigo 072/09)\r\n\r\nEleitor(a): Lúcia Helena Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPartido/ data filiação: PDT - 10/11/1987\r\n\r\nProcesso n.º 054-48.2009619.0022 (antigo 074/09)\r\n\r\nEleitor(a): Luiz Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nPartido/ data filiação: PMDB - 05/03/1981\r\n\r\nProcesso n.º 056-18.2009619.0022 (antigo 076/09)\r\n\r\nEleitor(a): Luzimar Alcântara Fernandes Pereira\r\n\r\nPartido/ data filiação: PP - 02/04/1992\r\n\r\nProcesso n.º 057-03.20096190.022 (antigo 077/09)\r\n\r\nEleitor(a): Manoel Correia da Silva\r\n\r\nPartido/ data filiação: PDT - 30/10/1987 \r\n\r\nPMDB - 19/08/2005 \r\n\r\nPSB - 30/09/2009\r\n\r\nProcesso n.º 058-85.20096190.022 (antigo 078/09)\r\n\r\nEleitor(a): Márcio Araújo de Oliveira\r\n\r\nPartido/ data filiação: DEM - 25/09/1999\r\n\r\nProcesso n.º 060-55.2009.619.0022 (antigo 080/2009)\r\n\r\nEleitor(a): Maria Efigenia Ildefonso da Paz\r\n\r\nPartido/ data filiação: PSOL - 07/06/2009\r\n\r\nProcesso n.º 061-40.2009.619.0022 (antigo 081/2009)\r\n\r\nEleitor(a): Mario Sergio Cardoso Silva\r\n\r\nPartido/ data filiação: PPS - 02/10/2003\r\n\r\nProcesso n.º 062-25.2009.619.0022 (antigo 082/2009)\r\n\r\nEleitor(a): Mauro Jorge da Silva\r\n\r\nPartido/ data filiação: PDT - 14/07/1993\r\n\r\nProcesso n.º 063-10.2009.619.0022 (antigo 083/2009)\r\n\r\nEleitor(a): Marlene de Souza Dutra\r\n\r\nPartido/ data filiação: PMDB - 15/09/2005\r\n\r\nProcesso n.º 065-77.2009.619.0022 (antigo 085/2009)\r\n\r\nEleitor(a): Mauricio Rodrigues da Silva\r\n\r\nPartido/ data filiação: PTC - 30/09/2009\r\n\r\nProcesso n.º 070-02.2009.619.0022 (antigo 090/2009)\r\n\r\nEleitor(a): Norma Ventura\r\n\r\nPartido/ data filiação: PDT - 04/02/1983\r\n\r\nProcesso n.º 075-24.2009.619.0022 (antigo 095/2009)\r\n\r\nEleitor(a): Rodrigo Teixeira Gomes \r\n\r\nPartido/ data filiação: PMDB - 15/07/2005\r\n\r\nPT - 15/10/2008 \r\n\r\nProcesso n.º 076-09.2009.619.0022 (antigo 096/2009)\r\n\r\nEleitor(a): Rosangela Almeida de Vasconcelos\r\n\r\nPartido/ data filiação: PMDB - 15/09/2005\r\n\r\nProcesso n.º 077-91.2009.619.0022 (antigo 097/2009)\r\n\r\nEleitor(a): Sandra Marcela Macedo Martins\r\n\r\nPartido/ data filiação: PSDB - 15/02/2007\r\n\r\nProcesso n.º 078-76.2009.619.0022 (antigo 098/2009)\r\n\r\nEleitor(a): Sandra Regina de Araujo \r\n\r\nPartido/ data filiação: PDT - 20/11/1981\r\n\r\nProcesso n.º 080-46.2009.619..0022 (antigo 100/09)\r\n\r\nEleitor(a): Valdonier dos Santos Sobreira \r\n\r\nPartido/ data filiação: PT - 03/11/2003\r\n\r\nProcesso n.º 081-31.2009.619.0022 (antigo 101/090)\r\n\r\nEleitor(a): Vinicius de Moraes Silva\r\n\r\nPartido/ data filiação: PMDB - 29/09/2004\r\n\r\nPTB - 02/10/2007\r\n\r\nProcesso n.º 084-83.2009.619.0022 (antigo 104/090)\r\n\r\nEleitor(a): Zuneia Antonio dos Santos da Silva\r\n\r\nPartido/ data filiação: PDT - 20/01/2008\r\n\r\nFica(m) desde já ciente(s) do prosseguimento do processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, intervir(em) no processo recebendo-o no estado em que se encontrar. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o Ex.mo Juiz expedir o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nDra. Marcela Assad Caram\r\n\r\nJuíza Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 967682"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967305": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 012/2010\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 012/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01de Junho de 2010\r\n\r\nRegina Célia Moraes de Freitas\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 967305"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967686": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000006-45.2008.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 158/08-MP)\r\n\r\nEspécie: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)\r\n\r\nAUTOR: Coligação Unidos para Mudar\r\n\r\n(PR / PTB / PSDB / PV / PSB)\r\n\r\nADVOGADO: Ilson Roberto da Costa - OAB/RJ 117472\r\n\r\nREPRESENTADOS: Roberto Daniel Campos de Almeida\r\n\r\nCarlos Artur de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt - OAB/RJ 93547\r\n\r\nREPRESENTADO: Rubem de Jesus\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Fernandes Gaspar da Silva - OAB/RJ 25693\r\n\r\nDESPACHO (fl. 232): \"Despacho como Juíza Eleitoral tabelar. Defiro o pedido formulado à fl. 230, consignando-se o prazo de cinco dias, após nova intimação, para manifestação dos representados. De Vassouras para Miguel Pereira, 24 de maio de 2010. (a) Anna Christina da Silveira Fernandes - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 967686"
                        ]
                    }
                },
                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967694": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 00000004-81.2005.619.0080 (Antigo 049/05)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E LILIAN GOMES VITAL\r\n\r\nAdvogado Dativo: Dr. Alfeo de Andrade Figueira Filho - OAB/RJ N.º 019414\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTendo em vista terem sido atendidas as condições impostas para a Suspensão Condicional do Processo às fls. 75/76 e findo o período de prova, JULGO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM FACE DA RÉ LILIAN GOMES VITAL, ex vi o disposto no artigo 89, parágrafo 5º da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.C. Oficie-se ao INI e IFP. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nNilópolis, 27 de maio de 2010.\r\n\r\nANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 967694"
                        ]
                    }
                },
                "96ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967705": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Sérgio dos Santos Saraiva\r\n\r\nProcesso nº 285-81.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 999/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Representação Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Cabo Frio Um Só Coração\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outro\r\n\r\nRepresentado: Jornal Desperta Cabo Frio\r\n\r\nAdvogado(s): _\r\n\r\nRepresentados: Coligação Vota Que Ele Volta; Alair Francisco Correa; Juzete Trindade Correa \r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Carlos Augusto Cotia dos Santos - OAB/RJ 135.785 e outros\r\n\r\nDespacho (fls. 263): \"(...) 2 - Sem prejuízo, intime-se o representante para fornecer o correto endereço do primeiro representado, no prazo de 10 dias. (...).\" \r\n\r\nId: 967705"
                        ],
                        "967707": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Sérgio dos Santos Saraiva\r\n\r\nProcesso nº 81-37.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 260/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nDenunciante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nDenunciado: Alexandre Zeferino Alves\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Décio Carelli (OAB-RJ 34893)\r\n\r\nDespacho (fls.39): \"Designo AIJ a ser realizada no dia 02/08/2010, às 14:15h. (...)\" \r\n\r\nId: 967707"
                        ],
                        "967708": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Sérgio dos Santos Saraiva\r\n\r\nProcesso nº 79-67.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 258/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nDenunciante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nDenunciada: Rayla Santos Gonçalves\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Deuslene Garcia de Almeida (OAB-RJ 129.703)\r\n\r\nDespacho (fls.39): \"Designo AIJ a ser realizada no dia 02/08/2010, às 14:00h. (...)\" \r\n\r\nId: 967708"
                        ]
                    }
                },
                "112ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967693": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 112ª. Zona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio de Miracema - RJ\r\n\r\nExpediente do dia 26/05/2010\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 000007-32.2008.619.0112 (n.º antigo 075/2008)\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL - ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR 64/90\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: IVANY SAMEL, JUEDYR ORÇAY SILVA, CARMEM APARECIDA DE SOUZA, SANDRO SOARES, NICELSON DE SOUZA FERREIRA, GRIMALDO CURCIO FILHO, GISVALDO CARVALHO TEPERINO, GIDEÃO DUARTE GONÇALVES, JOÃO SIQUEIRA MAGALHÃES, JORGE ISMAEL FERREIRA HORSAE, SEBASTIÃO MOREIRA, MARIA JOSÉ MARQUES ANDRADE, NÁDIA DA SILVA SALUSTIANO, FERNANDO MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\nAdvogados: LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO - OAB/RJ 73.146;\r\n\r\nMARLON FERNANDES DE AZEVEDO - OAB/RJ 151.536\r\n\r\nDESPACHO: \".Defiro o prazo de 10 dias para regularização da representação dos demandados. Da mesma forma, defiro o prazo de 10 dias para que o MP providencie nome e endereço do representante legal do posto. Atenda-se ao MP. Após o decurso do prazo, voltem conclusos.\" (a) Renata Palheiro Mendes de Almeida- Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 967693"
                        ]
                    }
                },
                "118ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968103": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "118ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 16/2010\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 16/2010 expedido nos termos do parágrafo primeiro do art.17 e do parágrafo quinto do art.18 da Res. TSE nº21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nMarcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 968103"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "966275": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 121ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 13/2010\r\n\r\nO Juízo da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 13/2010, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Res. TSE n.º 51.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2010.\r\n\r\nCarlos Alberto Machado\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 966275"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967697": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "122ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 047/2010\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 047/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de inscrição eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nShirlei Soares Schiavini\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\nId: 967697"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967691": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "125ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 015/10\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 015/10, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 01 de junho de 2010.\r\n\r\nAndrea de Almeida Quintela da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 967691"
                        ]
                    }
                },
                "151ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968262": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nEDITAL N.º 36/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz em Substituição da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 37, caput da Resolução TSE 22.715/2008, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA os(as) candidatos(as) ao cargo de vereador abaixo relacionados(as) a comparecerem à sede deste juízo para, caso seja do seu interesse, apresentarem manifestação acerca de parecer técnico conclusivo pela desaprovação da contas, no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervirem no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Dr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\n037-13.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 913/09)\r\n\r\nJOICEM CRISTINA DE BRITTO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n040-65.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 915/09)\r\n\r\nLUCIANA ASSIS DE AZEVEDO\r\n\r\nPSDB\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral em Substituição.\r\n\r\nId: 968262"
                        ]
                    }
                },
                "156ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967699": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU/RJ\r\n\r\nProcesso Nº 0000001-87.2008.619.0156 (nº antigo 948/08)\r\n\r\nEspécie: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE\r\n\r\nAutor: Coligação Compromisso com Nova Iguaçu (PMDB, PSDB, PP, PPS, PSC, PHS, PMN, PRTB, PSL, PSDC, PRP)\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte OAB:106783 RJ e outro(s)\r\n\r\nInvestigado1: LUÍS LINDBERGH FARIAS FILHO \r\n\r\nAdvogado: CELSO HADDAD LOPES OAB: 116279 RJ; PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES OAB: 72474 RJ e outro(s)\r\n\r\nInvestigado2: SHEILA GAMA\r\n\r\nAdvogado: VÂNIA SICILIANO AIETA OAB: 77940 RJ e outro(s)\r\n\r\nSENTENÇA (fl. 357/359): \r\n\r\nTrata-se de REPRESENTAÇÃO PARA ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL proposta pela COLIGAÇÃO COMPROMISSO COM NOVA IGUAÇU em face da COLIGAÇÃO A MUDANÇA NÃO PODE PARAR, de LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO e de SHEILA GAMA, para fins de obter a cassação do registro de candidatura dos candidatos, bem como a declaração de sua inelegibilidade pelo prazo de três anos.\r\n\r\nArgumenta a COLIGAÇÃO REPRESENTANTE que o então candidato à reeleição a Prefeito de Nova Iguaçu, Sr. Lindbergh Farias, estaria praticando condutas reiteradas de uso abusivo da máquina pública em favor de sua campanha eleitoral, pela captação ilícita de recursos através de eventos político-eleitorais. Descreve as condutas ilícitas, enumerando-as:\r\n\r\n1 - utilização do cadastro os beneficiários do programa bolsa-família para reuniões com caráter eminentemente eleitoral;\r\n\r\n2 - utilização do programa social de entrega de medicamentos e leite da Prefeitura com intensa propaganda;\r\n\r\n3 - utilização de recursos de permissionários de serviço público em evento político-eleitoral ocorrido na casa de shows RIO SAMPA, com alimentação gratuita para duas mil pessoas;\r\n\r\n4 - uso indiscriminado de propaganda eleitoral do candidato à reeleição em conjunto de obras da Prefeitura;\r\n\r\n5 - uso de servidores da CODENI, Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu, em campanha eleitoral durante o horário de expediente;\r\n\r\nOferecida defesa, os representados requerem o indeferimento do pedido argumentando, preliminarmente, a impossibilidade jurídica de Cassação do Registro ou do Diploma, A Nulidade Processual decorrente da ausência de citação do Partido Político Titular do Cargo e o cerceamento ao direito da ampla defesa. No mérito, afirmama que não houve qualquer conduta ilícita ou irregular por parte do REPRESENTADOS.\r\n\r\nÀS FLS.291 o Ministério Público se pronuncia no sentido de não pretender produzir prova oral, bem como a COLIGAÇÃO REPRESENTANTE, às fls. 296 e 298, no mesmo sentido, afirma não ter mais provas a produzir.\r\n\r\nÀs fls.351/355 o Ministério Público opina pela procedência do pedido em razão da farta prova documental trazida aos autos.\r\n\r\nÉ O RELATÓRIO.\r\n\r\nOs fatos relatados na inicial são graves, mas não produzem qualquer consequência se não forem devidamente comprovados. Os documentos acostados com a inicial não possuem força probatória para fundamentar o deferimento do pedido. As convocações dos beneficiários do Bolsa família para regularização de suas condições não demonstram por si só, o desvio de finalidade e uso indevido do Cadastro do Bolsa Família, assim como as notícias constantes dos periódicos juntados aos autos. Da mesma forma, as decisões proferidas pela Justiça Eleitoral, bem como as representações oferecidas pelo Ministério Público não podem servir de elemento para caracterização do uso de programas sociais para fins eleitorais, inclusive pelos limites objetivos e subjetivos da coisa julgada, já que as sanções aplicadas já teriam alcançado sua finalidade, estando exaurida a jurisdição para este fim. As fotografias relacionadas a irregularidades na propaganda eleitoral também não ensejam, por si só, fundamento para as providência requeridas, especialmente pela previsão legal de sanções próprias para esse tipo de ilicitude. Quanto à utilização indevida de servidores da municipalidade em campanha eleitoral, seria fundamental a produção de prova sob o crivo do contraditório, sob pena de caracterização de cerceamento de defesa para este fim. Ocorre, porém, que foi feita apenas a juntada de notícias veiculadas na imprensa relativas aos fatos, sendo que na época houve apuração do ocorrido, em razão do que foi apresentado pela equipe de Fiscalização de Propaganda Eleitoral, sem que se tenha obtido um resultado conclusivo em relação aos fatos.\r\n\r\nAssim, considerando que Ministério público, às fls.291, e a Coligação Representante, às fls. 296 e 298, se manifestam pela inexistência de outras provas a produzir, indefiro o pedido contido na inicial por insuficiência de provas e determino o arquivamento do feito tão logo transitada em julgado a decisão.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nNova Iguaçu, 27 de maio de 2010.\r\n\r\nJOSÉ ACIR LESSA GIORDANI\r\n\r\nJuiz da 156ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 967699"
                        ]
                    }
                },
                "165ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967685": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 018/2010\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 018/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010. \r\n\r\nClaudia Fontes Perry\r\n\r\nChefe do Cartório, em exercício\r\n\r\n- mat. 09606099\r\n\r\nASSINA DE ORDEM - Portaria nº 04/09 \r\n\r\nId: 967685"
                        ]
                    }
                },
                "167ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967690": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 167ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAv. Sargento de Milícias s/nº - Pavuna\r\n\r\nAviso de afixação do Edital 13/2010\r\n\r\nO Juízo da 167ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º,I, a da Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o Edital 13/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010\r\n\r\nDR. ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA\r\n\r\nJuiz Titular da 167ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 967690"
                        ]
                    }
                },
                "168ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968267": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "168ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAvenida Dom Hélder Câmara, 4.175, 2º andar - Del Castilho\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 016/10\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 16/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nJuarez Costa de Andrade\r\n\r\nJuiz da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 968267"
                        ]
                    }
                },
                "177ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967706": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 177ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 012/2010\r\n\r\nO Juízo da 177ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 012/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nIVONE FERREIRA CAETANO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 967706"
                        ]
                    }
                },
                "207ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967688": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "207ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 013/2010\r\n\r\nO Juízo da 207ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 013/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nMARCELLO DE SÁ BAPTISTA - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 967688"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967081": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 213ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 022/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\n(a) Dr.a ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 967081"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967692": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 022/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nMarco Antônio Cavalcanti de Souza\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 967692"
                        ],
                        "967698": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 023/2010\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 023/2010, expedido nos termos do art. 120 do Código Eleitoral, que versa sobre audiência pública para nomeação dos componentes das mesas receptoras de votos para as eleições de outubro deste ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nMarco Antônio Cavalcanti de Souza\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 967698"
                        ]
                    }
                },
                "217ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968025": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "217ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 15/2010 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 15/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 968025"
                        ]
                    }
                },
                "219ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967687": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "219ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 015/2010\r\n\r\nO Juízo da 219ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 015/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias incluídas no cadastro eleitoral pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nJamiro Pinheiro Filho\r\n\r\nChefe de Cartório - 219ª ZE/RJ \r\n\r\n(Assinatura autorizada pela Portaria 11/2009 - 219ªZE/RJ)\r\n\r\nId: 967687"
                        ]
                    }
                },
                "220ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967683": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 015/10\r\n\r\nO Juízo da 220ª Zona Eleitoral - Barros Filho, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra afixado em Cartório o Edital nº 015/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nAfonso Henrique F. Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 967683"
                        ]
                    }
                },
                "228ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967709": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "228ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nNumeração única nº 0000005-40.2010.619.0228;\r\n\r\nCasse: Petição\r\n\r\nRequerente: Ministério Público Eleitoral;\r\n\r\nRequerido: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES;\r\n\r\nAdvogado: EDUARDO DAMIAN DUARTE - OAB/RJ 106.783 e outro;\r\n\r\nRequerido: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Regional;\r\n\r\nAdvogado: EDUARDO DAMIAN DUARTE - OAB/RJ 106.783 e outro.\r\n\r\nRef: Petição nº 770 (numeração única 8152-88.2009.6.19.0000)\r\n\r\nDESPACHO (fls.69)\r\n\r\n\"...designo o dia 11 (onze) de junho, às 14 (catorze) horas, para a oitiva das testemunhas arroladas, e depoimento pessoal do Deputado Estadual André Luiz Lazaroni de Morais.\r\n\r\nA audiência será realizada nas dependências da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, localizada na av. Erasmo Braga nº 115, 4º andar, sala 404 , Castelo, nesta cidade, no Gabinete cinco.\r\n\r\nIntimem-se as partes mediante publicação no diário oficial para ciência de seus advogados e mediante intimação postal das partes, dando-lhes ciência da data designada.\r\n\r\nOs Requeridos deverão, na forma do artigo 8º, fine, da Resolução TRE/RJ nº 680/07, apresentar as suas testemunhas, independentemente de intimação por Oficial de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nEDUARDO PEREZ OBERG\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\n228ª ZE\r\n\r\nId: 967709"
                        ]
                    }
                },
                "230ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967700": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "230ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 205 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 015/10\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 015/10, expedito nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nLucia Mothé Glioche\r\n\r\nJuíza Titular da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 967700"
                        ]
                    }
                },
                "244ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968109": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 015/2010\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 015/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010. \r\n\r\nMARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 968109"
                        ]
                    }
                },
                "255ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967702": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ/CARAPEBUS/RJ\r\n\r\n(*)PROCESSO Nº 09-58.2008.619.0255 (Antigo Processo Judicial Nº 729/2008)\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nINVESTIGANTE: Coligação \"Quissamã de Verdade\"\r\n\r\nADVOGADO(S): Luiz Henrique Freitas de Azevedo - OAB/RJ Nº 93.918.\r\n\r\nINVESTIGADOS(S): Armando Cunha Carneiro da Silva; Jorge da Silva Pinto Filho; Coligação \"O Futuro é Agora\" ( ADVOGADOS: Eduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ Nº112.780, Edno Previtali e Sousa - OAB/RJ Nº 105.111 e outros); Jornal Diário de Quissamã; Editora de Jornais, Revista e Ag. de Notícias (ADVOGADO: Leandro Gama Alvitos - OAB/RJ Nº 138.988). \r\n\r\nDESPACHO: \"Aos Investigados, em contrarrazões. Encerrado o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral. Quissamã, 24 de maio de 2010. Elisabete Franco Longobardi - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\n(*) Republicação do Despacho publicado no DOERJ no dia 26 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 967702"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "968507": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.494 DE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO DE EDUCACÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE CETEP SÃO FIDÉLIS NA REDE FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo n° E-26/30608/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído, sem aumento de despesas, o Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP São Fidélis, sendo composto pelo espaço cedido pelo Município de São Fidélis, situado na Rua Heitor Barcelo Collet, 218, Barão de Macaúbas, no município de São Fidélis, RJ.\r\n\r\nArt. 2°- O Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP São Fidélis funcionará com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme ordenamento jurídico vigente.\r\n\r\nArt. 3° - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias para o fiel cumprimento deste Decreto. \r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 968507"
                    ],
                    "968528": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.495 DE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E inativos DA ADMINISTRAÇÃO estadual DIRETA E INDIRETA e DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SOB CONTROLE DO ESTADO E dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o alcance do equilíbrio do fluxo de receitas do Tesouro Estadual;\r\n\r\n- as vantagens operacionais decorrentes de unificação de operações de pagamentos dos servidores públicos ativos e inativos e dos empregados do Estado; e\r\n\r\n- o benefício que propiciará aos servidores públicos ativos e inativos e empregados do Estado.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O pagamento dos proventos dos inativos, da remuneração dos servidores ativos dos órgãos e entidades da Administração Estadual Direta e Indireta e dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle do Estado será creditado, a partir do mês de competência julho de 2010 nas seguintes datas:\r\n\r\nI - proventos dos inativos: primeiro dia útil do mês subseqüente ao mês de competência;\r\n\r\nII - remuneração dos servidores ativos: segundo dia útil do mês subseqüente ao mês de competência;\r\n\r\nIII - salários dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista: segundo dia útil do mês subseqüente ao mês de competência. \r\n\r\nParágrafo Único - Excluem-se do disposto no caput os Órgãos, Entidades e empresas que já possuam autorização para pagamento em data anterior conforme definido na Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ Nº 80, de 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Fica mantido o calendário de pagamento dos pensionistas previdenciários do Estado definido na Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ Nº 80, de 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão adotarão as medidas pertinentes ao cumprimento do disposto neste Decreto. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 968528"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "968527": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 2 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/013.853/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 01 de junho de 2010, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990:\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME \r\n\r\n1º\r\n\r\nDIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL\r\n\r\n2º\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO\r\n\r\n3º\r\n\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n4º\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n5º\r\n\r\nILDARLIDY SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n6º\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\n7º\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8º\r\n\r\nFABRICIO BOTELHO MENNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ\r\n\r\n10º\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA\r\n\r\n11º\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n12º\r\n\r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS\r\n\r\n13º\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n14º\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI\r\n\r\n15º\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n16º\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n17º\r\n\r\nCAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n18º\r\n\r\nWILSON DOMINGUES FILHO\r\n\r\n19º\r\n\r\nLUCAS ANTONIO GONCALVES SALVETTI\r\n\r\n20º\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n21º\r\n\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n\r\n22º\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR\r\n\r\n23º\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n\r\n24º\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n25º\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n26º\r\n\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO\r\n\r\n27º\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n28º\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n29º\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MIANA\r\n\r\n30º\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n31º\r\n\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS\r\n\r\n32º\r\n\r\nARCHIBALD DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n33º\r\n\r\nESTEVAO ANDROCLES SOEIRO CORREA\r\n\r\n34º\r\n\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO\r\n\r\n35º\r\n\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\n36º\r\n\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n\r\n37º\r\n\r\nPAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR\r\n\r\n38º\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n39º\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n40º\r\n\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n41º\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n42º\r\n\r\nVINICIUS PACHU GODINHO\r\n\r\n43º\r\n\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n\r\n44º\r\n\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO\r\n\r\n45º\r\n\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO\r\n\r\n46º\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA TINOCO\r\n\r\n47º\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\n48º\r\n\r\nANDRE SCHUBERT PFEIL\r\n\r\n49º\r\n\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON\r\n\r\n50º\r\n\r\nFELIPE CORREA VIEIRA\r\n\r\n51º\r\n\r\nCRISTIANE ALVES PAVAO\r\n\r\n52º\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO S. PADILLA\r\n\r\n53º\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n54º\r\n\r\nEDUARDO TORRES SIMAO\r\n\r\n55º\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n56º\r\n\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES\r\n\r\n57º\r\n\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMES\r\n\r\n58º\r\n\r\nCAROLINE TUTTMAN\r\n\r\n59º\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n60º\r\n\r\nANDRE ARAR\r\n\r\n61º\r\n\r\nFABIO MORAES MARTINS DA FONSECA\r\n\r\n62º\r\n\r\nBRUNO MENDES PATRICIO\r\n\r\n63º\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n64º\r\n\r\nLEANDRO TAKAESU\r\n\r\n65º\r\n\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n66º\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n67º\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n68º\r\n\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS\r\n\r\n69º\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n70º\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n71º\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE\r\n\r\n72º\r\n\r\nDANNY BARBOSA NEVES\r\n\r\n73º\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n74º\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n75º\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n76º\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n77º\r\n\r\nLUCIANA D`ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n78º\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\n79º\r\n\r\nFABIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n80º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SANT ANNA RAMALHO\r\n\r\n81º\r\n\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n\r\n82º\r\n\r\nGABRIEL MAC-DOWELL BLUM\r\n\r\n83º\r\n\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHAES\r\n\r\n84º\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n\r\n85º\r\n\r\nMARCELO MENDES D´ARROCHELLA\r\n\r\n86º\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE\r\n\r\n87º\r\n\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU\r\n\r\n88º\r\n\r\nGILBERTO AKIRA GONCALVES ABE\r\n\r\n89º\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n\r\n90º\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n91º\r\n\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n92º\r\n\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES\r\n\r\n93º\r\n\r\nLUIZA PAIS DA COSTA\r\n\r\n94º\r\n\r\nMARCELO XAVIER ALVES\r\n\r\n95º\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES\r\n\r\n96º\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n97º\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA L. AMORIM\r\n\r\n98º\r\n\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n99º\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n100º\r\n\r\nANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\nId: 968527"
                    ],
                    "968543": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR DEBORA PEÇANHA GONÇALVES, matrícula nº 954545-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Manon Correa Lopes Guedes, matrícula nº 0932714-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento Geral. Processo nº E-04/5756/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2010, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO, matrícula nº 288-1, do cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50390/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA DESTRI TENÓRIO, matrícula nº 308-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Presidente, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro, matrícula nº 288-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Rio Poupa Tempo, da mesma Junta Comercial, tudo com validade a contar de 07 de junho de 2010. Processo nº E-11/50390/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO FONTELLES DE SOUZA, matrícula nº 27/1544-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Martins Heckmaier, matrícula nº 27/00348-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2010. Processo nº E-07/504009/2010.\r\n\r\nNOMEAR OSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO, matrícula nº 930480-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alba Valeria dos Santos Simon, matrícula nº 0827678-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2010. Processo nº E-07/249/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula nº 27/00348-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Dois Rios, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elane Tiago dos Santos, matrícula nº 390697-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2010. Processo nº E-07/504009/2010 e E-07/504011/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2010, LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES VASQUES, matrícula nº 949879-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 968543"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "968540": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1264/2010 - AUTORIZO \r\n\r\nId: 968540"
                    ],
                    "968516": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 31 DE MAIO DE 2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/003906/2010 - AUTORIZO a formalização de TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS ESTADUAIS, a título gratuito, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em favor das Municipalidades que aderirem ao Programa “Do Campo à Escola”, desde que observadas as considerações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e preenchidos os requisitos estipulados pela pertinente legislação de regência da matéria.\r\n\r\nNo mais, à Chefia de Gabinete da Casa Civil para adoção das providências necessárias à publicação da Resolução SEEDUC ora apresentada.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2010.\r\n\r\nId: 968516"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "967860": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/011/593/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR REFORMADO, com efeitos a contar de 03.11.2009, data da constatação da enfermidade, BENEDITO ALVES SOBRINHO, CAPITÃO PM DA RESERVA REMUNERADA (RG 1/06.614), do QOA/Q-I, alistado de 16 de abril de 1964, com 31 (trinta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, § 2° e 132, inciso IV, § § 1º e 4°, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, § 1° (redação dada pelo art. 5° da Lei n° 1.008/86) da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1°, inciso II, do Decreto n° 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2° e 79, inciso IV, todos da Lei n° 279/79 e o art. 1°, da Lei n° 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei n° 2.206/93), combinados com os arts. 5°, inciso II e 6°, parágrafo único (redação dada pelo art. 3° da Lei n° 1.521/89), da Lei n° 658/83 e o art. 6°, inciso XIV da Lei n° 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei n° 11.052/2004). \r\n\r\nId: 967860"
                    ],
                    "967861": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, em especial aquela conferida pela delegação de competência do art. 1º, inciso VI do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tendo em vista a decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 2009.004.00375 da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, bem ainda o que consta do processo administrativo nº E-21/976.272/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR SIMONI DA SILVA VIANNA, aprovada e classificada em 162º lugar, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I, Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 967861"
                    ],
                    "968542": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA PAIXÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Maricá, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Ferreira das Chagas, matrícula nº 24/007649-7. Processo nº E-12/490552/2010.\r\n\r\nEXONERAR SIMONE MONTEIRO DA SILVA PEÇANHA, matrícula nº 24/007503-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Maricá, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490554/2010.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME FERREIRA DAS CHAGAS, matrícula nº 24/007649-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Maricá, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Monteiro da Silva Peçanha, matrícula nº 24/007503-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da mesma 28ª Circunscrição Regional. Processo nº E-12/490553/2010.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE LEONARDO NASCIMENTO, matrícula nº 952706-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Cristina Gonzaga da Silva, matrícula nº 931518-5. Processo nº E-15/599/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, ENGLE BAZILIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 949690-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/598/2010.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL MARIO DOS SANTOS, matrícula nº 952712-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Engle Bazilio da Silva Filho, matrícula nº 949690-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2010. Processo nº E-15/598/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, WILLIAN PARAGUAIA DA SILVA, matrícula nº 959801-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/597/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Willian Paraguaia da Silva, matrícula nº 959801-2. Processo nº E-15/597/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 931518-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Monique Leonardo Nascimento, matrícula nº 952706-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2010. Processo nº E-15/599/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, MONIQUE LEONARDO NASCIMENTO, matrícula nº 952706-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/599/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, REINALDO MACEDO FABIANO, matrícula nº 949962-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/596/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO PAZ ESTEVES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reinaldo Macedo Fabiano, matrícula nº 949962-5. Processo nº E-15/596/2010.\r\n\r\nNOMEAR ENGLE BAZILIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 949690-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Manoel Mario dos Santos, matrícula nº 952712-8. Processo nº E-15/598/2010.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA FATIMA LOUREIRO, matrícula nº 946838-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rosa, matrícula nº 0932848-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do mesmo Gabinete. Processo nº E-21/10071/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA, matrícula nº 299698-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Almir da Costa, matrícula nº 0949606-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, RODRIGO ZANI ALI, matrícula nº 917207-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300138/2010.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA NEUBERGER LEDA, matrícula nº 925855-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Zani Ali, matrícula nº 917207-3. Processo nº E-03/300138/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de maio de 2010, publicado no D.O. de 20/05/2010, que exonerou LUCIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 6089272-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 15, da Região Médio Paraíba I, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de maio de 2010, publicado no D.O. de 20/05/2010, que nomeou ELIDA DA SILVA LOPES, matrícula nº 5024414-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 15, da Região Médio Paraíba I, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucia Cristina da Silva Barbosa, matrícula nº 6089272-6.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO BORBA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Guilherme de Assis Matos, matrícula nº 0949827-0. Processo nº E-23/922/2010. \r\n\r\nId: 968542"
                    ],
                    "968541": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3237/0010/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO E-10/294/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1205/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1286/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/601545/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/929/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/489/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/512/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/514/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/518/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/519/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/246/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4526/1702/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 968541"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "968027": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 02.06.2010, através do(a) nº: CI 065/2010:Processos Distribuídos a(o) Sr(a).PRESIDENTE.E12/371761/2009, 05/DETRAN/RECDP/015089/2009 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DA SOCIEDADE.E12/372829/2009, 05/DETRAN/RECDP/000662/2010 (Indeferido); e E12/371207/2009, 05/DETRAN/RECDP/014430/2009 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/329402/2009, 05/DETRAN/RECDP/000864/2009 (Deferido)E12/360362/2008, 05/DETRAN/RECDP/006833/2010 (Indeferido)\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 02.06.2010, através do(a) nº: CI 065/2010:Processos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DO DETRAN.E12/216760/2010, 05/DETRAN/RECDP/004418/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/308868/2009, 05/DETRAN/RECDP/000881/2009 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 02.06.2010, através do(a) nº: CI 065/2010:Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/370865/2009, 05/DETRAN/RECDP/014060/2009 (Indeferido);E12/371256/2009, 05/DETRAN/RECDP/014494/2009 (Deferido);E12/371944/2009, 05/DETRAN/RECDP/015313/2009 (Indeferido);E12/247588/2010, 05/DETRAN/RECDP/006060/2010 (Indeferido);E12/361865/2009, 05/DETRAN/RECDP/012430/2009 (Indeferido);E12/249453/2010, 05/DETRAN/RECDP/006335/2010 (Indeferido);E12/229211/2009, 05/DETRAN/RECDP/006479/2010 (Indeferido);E12/366943/2009, 05/DETRAN/RECDP/009123/2009 (Indeferido);E12/508391/2008, 05/DETRAN/RECDP/006518/2010 (Deferido);E12/541366/2010, 05/DETRAN/RECDP/006364/2010 (Indeferido);E12/229199/2010, 05/DETRAN/RECDP/006295/2010 (Indeferido);E12/367107/2009, 05/DETRAN/RECDP/009297/2009 (Indeferido);E12/252985/2010, 05/DETRAN/RECDP/006790/2010 (Indeferido);E12/276606/2008, 05/DETRAN/RECDP/006508/2010 (Indeferido);E12/225311/2009, 05/DETRAN/RECDP/000316/2010 (Indeferido);E12/367530/2009, 05/DETRAN/RECDP/009927/2009 (Indeferido); eE12/533753/2010, 05/DETRAN/RECDP/001024/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 02.06.2010, através do(a) nº: CI 065/2010:Processos Distribuídos a(o) Sr(a).PRESIDENTE.E12/203253/2010, 05/DETRAN/RECDP/002017/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DA SOCIEDADE.E12/372207/2009, 05/DETRAN/RECDP/015777/2009 (Indeferido);E09/001523/4110/2004, 05/DETRAN/RECDP/006831/2010 (Indeferido);E12/260737/2009, 05/DETRAN/RECDP/006929/2010 (Indeferido);E12/373728/2009, 05/DETRAN/RECDP/017776/2009 (Deferido);E12/541475/2010, 05/DETRAN/RECDP/006742/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/276511/2008, 05/DETRAN/RECDP/006899/2010 (Indeferido); eE12/255579/2010, 05/DETRAN/RECDP/006842/2010 (Indeferido).\r\n\r\nId: 968027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968028": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI nº. 065/2010:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante dos Condutores nºs: E12/494215/2007, CPF012.019.777-46 (INDEFERIDO); E12/490317/2007, CPF087.054.337-70 (INDEFERIDO); E12/501150/2008, CPF832.675.067-00 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 968028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967651": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/189/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2010.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/189/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2010.\r\n\r\nId: 967651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968113": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 044 DE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- NOMEAR ERIKA ROSSI COUTINHO BENTO para exercer o cargo de confiança de Assistente da Divisão de Planejamento Gráfico, símbolo CC-08, da Diretoria Industrial desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Annieli Queiroz da Silva.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 02 de junho de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 968113"
                        ],
                        "968013": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nProc. n° IO/0889/2008 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 343v e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 345, bem como da ASJUP fls. 387/390 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 19/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a SODEXO PASS DO BRASIL, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 1.096.128,00, assim como a emissão de NE no valor de R$ 91.344,00 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 968013"
                        ],
                        "967949": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 02/06/2010\r\n\r\nProcesso nº IO/0605/2010 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 011/2010, para aquisição de Papel Off-Set 75grs, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 121/124. \r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 198.157,50.\r\n\r\nId: 967949"
                        ],
                        "967378": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/661192/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A, que tem como objeto, locação de 07 (sete) vagas, no valor suplementar de até R$ 40.320,00, com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 967378. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/81960/2006- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CA Programas de Computador Ltda., que tem como objeto a prestação de serviço de licença de uso,suporte e atualização de programas produtos-DEA, no valor de R$ 8.661,77, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/82740/2005- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CA Programas de Computador Ltda, que tem como objeto a prestação de serviço de licença de uso, suporte e atualização de programas produtos- DEA, no valor de R$ 10.213,56, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/80730/2005 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CA Programas de Computador Ltda, que tem como objeto a prestação de serviço de licença de uso, suporte e atualização de programas produtos; - DEA, no valor de R$ 8.000,93, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 967594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "966524": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/08/1981 - JOÃO BATISTA DRUMOND MENDES BARROS, no cargo de Analista de Sistemas - Fica retificado no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 291.411-5 para a matrícula 291.411-7. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/446.647/1987 - LUCINETE TELLES DE SOUZA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 293.096-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 06/08/82 a 04/08/87, publicado no D.O. de 06/11/87 de 05/08/87 a 02/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 03/08/92 a 01/08/97, publicado no D.O. de 25/08/00, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nProc. n.º E-01/905.034/1986 - MARIA CRISTINA PARANHOS DE OLIVEIRA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 291.727-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 22/01/79 a 20/01/84, publicado no D.O. de 26/01/87 de 21/01/84 a 18/01/89, publicado no D.O. de 17/03/89 e de 19/01/89 a 17/01/94, publicado no D.O. de 29/04/94, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 966524. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "967476": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores LUIZ HENRIQUE SCHUWENK AGUIAR, matricula 9.524.998-3, DINEY DE LIMA MEDEIROS, matricula 193.911-5 e ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 899.495-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 006/2007, celebrado entre a ANDEF e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços de elevadores do Ed. Estácio de Sá. Processo nº E-01/53014/2008. \r\n\r\nDESIGNA os servidores BERNARDO PASSERI LAVRADO, matricula 899.769-4, PAULO CESAR DE MORAES, matricula 931.413-9 e THIAGO KLEN CARRIJO, matrícula 921.566-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2009, que tem como objeto a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. Processo nº E-01/1727/2009.\r\n\r\nDESIGNA os servidores BERNARDO PASSERI LAVRADO, matricula 899.769-4, PAULO CESAR DE MORAES, matricula 931.413-9, em substituição a SÉRGIO RICARDO DIAS DOS SANTOS, matrícula 853.098-2 e THIAGO KLEN CARRIJO, matrícula 921.566-6, em substituição a MAURO DE SOUZA BRANDÃO, matrícula 191.022-3, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 017/2007, firmado com o Centro de Tecnologia da Comunicação e Informação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, o Consórcio INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda., INFOTEC Consultoria e Planejamento, e MICROCIS - Consultoria Informática e Serviços Ltda. Processo nº E-01/57.039/2007, nos termos da Resolução SARE nº 3053, de 12/04/2005.\r\n\r\nDESIGNA os servidores BERNARDO PASSERI LAVRADO, matricula 899.769-4, PAULO CESAR DE MORAES, matricula 931.413-9 e THIAGO KLEN CARRIJO, matrícula 921.566-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 026/2009, celebrado com o Consórcio RIOTEC, através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., que tem como objeto a prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática sendo 15 (quinze) Microcomputadores Nivel Executivo - MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma da Proposta-Detalhe, das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório. Processo nº E-01/4601/2009.\r\n\r\nId: 967476"
                    ],
                    "968039": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, DILENIA DA SILVA RIBEIRO HENRIQUES, matrícula 804763-1, Professor Docente II, C, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23.03.2010. Proc. n° E-03/10400815/2010.\r\n\r\nId: 968039"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "967926": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/315168/2010 - ANGELA MARIA DE ABREU NUNES e OUTROS, no valor de R$ 552,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/810702/2002 - SOLANGE LOUREIRO, no valor de R$ 9.289,30, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29.05.2009, no valor de R$ 8.895,35, publicado no D.O. de 03.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605277/2007 - ELY FONSECA, no valor de R$ 4.370,00, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 28.11.2008, no valor de R$ 12.664,00, publicado no D.O. de 11.12.08.\r\n\r\nProc. nº E-17/001380/2008 - JOSÉ PAULO DE SOUZA, no valor de R$ 624,00.\r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nR$ \r\n\r\nE-01/318620/2008\r\n\r\nAlex Loroza das Chagas e Outros\r\n\r\n222.866,40\r\n\r\nE-01/318621/2008\r\n\r\nAlex Loroza das Chagas e Outros\r\n\r\n223.132,01\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n445.998,41\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nR$ \r\n\r\nE-20/11056/2009\r\n\r\nMaria Alice da Cruz M. Vieira\r\n\r\n26.173,41\r\n\r\nE-01/136344/2009\r\n\r\nGil Mayworm Gloria\r\n\r\n1.560,27\r\n\r\nE-11/392/2009\r\n\r\nMaria de Fátima M. Sodré\r\n\r\n659,55\r\n\r\nE-9/407/1714/2003\r\n\r\nTherezinha Vasconcelos\r\n\r\n3.132,31\r\n\r\nE-09/9348/2504/09\r\n\r\nEni Augusta dos Santos\r\n\r\n2.176,99\r\n\r\nE-01/124625/2009\r\n\r\nHeloiza da Silva Siqueira\r\n\r\n257,12\r\n\r\nE-01/148043/2009\r\n\r\nEfigenia Brito da Conceição\r\n\r\n130,29\r\n\r\nE-09/6139/2504/09\r\n\r\nMariane Norberto da Silva\r\n\r\n315,21\r\n\r\nE-09/6139/2504/09\r\n\r\nLuis Carlos da Silva\r\n\r\n315,21\r\n\r\nE-08/600542/2009\r\n\r\nBelkis Emilia Alves Soares\r\n\r\n100,67\r\n\r\nE-03/007341/2009\r\n\r\nOswaldo Cruz\r\n\r\n3.244,97\r\n\r\nE-08/603030/2007\r\n\r\nVera Lucia Teixeira e Silva\r\n\r\n540,00\r\n\r\nE-11/1099/2003\r\n\r\nMaria Teresa de Melo\r\n\r\n79,17\r\n\r\nE-09/0650/1714/05\r\n\r\nMaria Santana de Souza\r\n\r\n91,00\r\n\r\nE-01/124220/2009\r\n\r\nGeomarsil da Silva Cortes\r\n\r\n2.300,31\r\n\r\nE-09/8743/2504/09\r\n\r\nValcirleia de Almeida Diniz\r\n\r\n193,10\r\n\r\nE-09/8743/2504/09\r\n\r\nDandara Nunes Rocha\r\n\r\n96,55\r\n\r\nE-09/8743/2504/09\r\n\r\nLeonam Nunes Rocha\r\n\r\n96,55\r\n\r\nE-01/140233/2003\r\n\r\nWilma Ferreira Vasconcellos\r\n\r\n7.424,20\r\n\r\nE-09/7137/2504/09\r\n\r\nKatia Fernandes Moreira\r\n\r\n1.016,17\r\n\r\nE-9/15913/2504/09\r\n\r\nNeide Regina da S. Gonçalves\r\n\r\n2.703,15\r\n\r\nE-9/12952/2504/09\r\n\r\nMarlene Fernandes Gonçalves\r\n\r\n1.755,80\r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n54.362,00\r\n\r\nId: 967926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "968210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/5/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE01/100025/2007\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA COELHO\r\n\r\n19.848,81\r\n\r\nE01/53302/2008\r\n\r\nONÉSIMO ALEIXO DA CUNHA E SILVA\r\n\r\n31.088,40\r\n\r\nE08/600845/2009\r\n\r\nDIONE DE ARAUJO\r\n\r\n1.084,37\r\n\r\nE01/4522/2002\r\n\r\nHENRIQUE ALVES\r\n\r\n4.018,00\r\n\r\nE08/608480/2009\r\n\r\nANGELA MARIA CASCÃO\r\n\r\n3.900,00\r\n\r\nE09/4209/2504/2003\r\n\r\nJAYME AUGUSTO OLIVEIRA\r\n\r\n55.111,37\r\n\r\nE09/253/2504/2004\r\n\r\nSEBASTIAO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n4.412,95\r\n\r\nE08/602709/2008\r\n\r\nANA HELENA DA COSTA LIMA\r\n\r\n666,60\r\n\r\nE23/300200/2010\r\n\r\nNEILA EBERHARDT DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n11.101,59\r\n\r\nE09/4394/2504/2010\r\n\r\nADEMAR FARIA DA COSTA\r\n\r\n55.072,56\r\n\r\nE09/1816/2504/2010\r\n\r\nEDMILSON DE ABREU\r\n\r\n39.553,23\r\n\r\nE08/603944/2007\r\n\r\nODALEA MARIA DE LACERDA FRANCO\r\n\r\n17.820,00\r\n\r\nE01/323525/2009\r\n\r\nSANDRO LUIZ SANTOS LIMA\r\n\r\n2.233,52\r\n\r\nE01/728751/1993\r\n\r\nCONCEIÇAO ESCOBAR TITTONELI\r\n\r\n13.580,88\r\n\r\nE01/723830/1993\r\n\r\nLIA CORREIA BASTOS\r\n\r\n21.864,40\r\n\r\nE01/723830/1993\r\n\r\nSHEILA CORREIA BASTOS\r\n\r\n21.864,39\r\n\r\nE01/720122/1990\r\n\r\nLEANDRA EDNA BRAZ\r\n\r\n19.361,89\r\n\r\nE01/720122/1990\r\n\r\nGISELE EDNA BRAZ\r\n\r\n19.361,89\r\n\r\nE01/717832/2002\r\n\r\nMARIAH NOGUEIRA SILVA\r\n\r\n124.439,58\r\n\r\nE01/715024/2001\r\n\r\nDENISE REGO CASTANHO\r\n\r\n282.891,97\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n749.276,40 \r\n\r\nId: 968210. A faturar por empenho"
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                        "967927": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a INAH SOARES DE SOUZA - Proc. nº E-01/307610/2010.\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a IZABEL CRISTINA LEBRE PEREIRA, com validade a contar de 09.08.2009 - Proc. nº E-01/302328/2009.\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos segurados abaixo relacionados:\r\n\r\nJUSTEN MENDES NOSOLINY - Proc. nº E-01/307124/2010.\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA MAQUINTA DA SILVA - Proc. nº E-01/307177/2010.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ANDRADE SANTANA - Proc. nº E-01/307668/2010.\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos segurados abaixo relacionados:\r\n\r\nLÚCIA MARIA CARVALHO DE SÁ - Proc. nº E-01/307769/2010.\r\n\r\nMARCELLO ROCHA - Proc. nº E-01/307774/2010\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO LIMA RODRIGUES - Proc. nº E-01/307777/2010\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MAURILIO CANDIDO FERREIRA - Proc. nº E-01/307822/2010.\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a HERCILIA AMBROSINA DE CARVALHO - Proc. nº E-01/307848/10.\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos segurados abaixo relacionados:\r\n\r\nLOURDES BERNARDES LIMA CHRISPIM - Proc. nº E-01/307679/2010.\r\n\r\nWALCYR TEIXEIRA - Proc. nº E-01/307699/2010.\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a REINALTO MENDES FERREIRA - Proc. nº E-01/307954/2010.\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos segurados abaixo relacionados:\r\n\r\nEDINAR FREITAS DE OLIVEIRA SOARES, com validade a contar de 24.05.09 - Proc. nº E-01/301432/2009.\r\n\r\nMARLENE TAVARES, com validade a contar de 10.09.2010 - Proc. nº E-01/302780/2009.\r\n\r\nLUCY DA SILVA MACHADO, com validade a contar de 24.08.2009 - Proc. nº E-01/307302/2010.\r\n\r\nId: 967927. A faturar por empenho"
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                        "967850": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELIANE MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307714/2010.\r\n\r\nMARISA SILVA DANIEL, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307725/2010.\r\n\r\nANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307726/2010.\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO SILVA, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307750/2010.\r\n\r\nGESUINO DA SILVA GOMES, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307752/2010.\r\n\r\nEDENILZA MIRANDA DE OLIVEIRA, FERNANDA DE OLIVEIRA PINTO e THALIANA DE SOUZA PINTO, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307721/2010.\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307749/2010.\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nORTALINA RENIS LOPES, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307398/2010.\r\n\r\nMARIA TEREZINHA CREMONEZ VOGAS, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307768/2010.\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JOÃO FERREIRA CAMACHO, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307786/2010.\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA JULIETA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307806/2010.\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NILDA LEANDRO DE SOUZA, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/302822/2009.\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a DENILCE CUNHA DA SILVA, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307836/2010.\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NILCE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/307519/2010.\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAMÉLIA DEODORO DOS SANTOS, com validade a contar de 16.04.1983 - Proc. nº E-01/716907/1983.\r\n\r\nLEONÍDIA MARIANO SANTOS TORRES, BEL-KISS DA SILVA SANTOS TORRES e HELENILDA DA SILVA SANTOS TORRES, com validade a contar de 13.09.1988 - Proc. nº E-01/729276/1988.\r\n\r\nMARLI DE ALMEIDA PIRES, com validade a contar de 30.06.2001 - Proc. nº E-01/711551/2001.\r\n\r\nVANDA MARIA ALVES DE CARVALHO, com validade a contar de 26.01.2003 - Proc. nº E-01/701766/2003.\r\n\r\nSHIRLEY PRAÇA KLEIMAN, com validade a contar de 01.02.2003 - Proc. nº E-01/702903/2003.\r\n\r\nEUNICE PAES LEME DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 16.01.2003 - Proc. nº E-01/703050/2003.\r\n\r\nROSANA NAZARETH FRAZÃO, RAFAEL FIUZA FRAZÃO e BRUNO SEBASTIÃO FIUZA FRAZÃO, com validade a contar de 04.02.2003 - Proc. nº E-01/703413/2003.\r\n\r\nNEYDE MORAIS BENEVIDES, com validade a contar de 16.04.03 - Proc. nº E-01/707965/2003.\r\n\r\nDURÇALÉA GAMA SPINELLI, com validade a contar de 04.06.03 - Proc. nº E-01/709666/2003.\r\n\r\nLUCIMAR PIMENTEL PIZZA MATOS, com validade a contar de 04.09.2003 - Proc. nº E-01/717635/2003.\r\n\r\nUMBELINA LOPES PEREIRA, com validade a contar de 20.04.2007 - Proc. nº E-01/704346/2007.\r\n\r\nMARÍLIA DE MEDEIROS DELGADO MOTTA, com validade a contar de 23.10.2007 - Proc. nº E-01/305043/2007.\r\n\r\nId: 967850. A faturar por empenho"
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                        "967849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nProc. nº E08/605409/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 185/2009, referente a MARIA DE LOURDES RAMOS DE MATTOS. \r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nProc. ALERJ/4510/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 012/2009, referente a CARLOS DAVID SION.\r\n\r\nProc. ALERJ/7437/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 001/2010, referente a GETULIO LUZENTE.\r\n\r\nProc. nº E09/10484/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 39/2010, referente a CLAUDIO VIEIRA COELHO JÚNIOR. \r\n\r\nDE 14/05/2010\r\n\r\nProc. nº E08/200350/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 1668/2010, referente a ANA MARTA DE SOUZA CAVALCANTI. \r\n\r\nProc. nº E01/53590/2007 - HOMOLOGO a Certidão de nº 25/2009, referente a NILZA MARIA GIOVANNETTI. \r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/703252/2005 - MANOEL TOME DE ALBUQUERQUE FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/05/2010\r\n\r\nProc. nº E03/007664/2007 - HOMOLOGO a Certidão de nº 336/2009, referente a COSME SEBASTIÃO DE SOUZA VILLA NOVA. Tornando sem efeito o despacho datado de 10/04/2008, publicado no D.O. de 24/04/2008, que homologou a Certidão nº 230/2008, do ex-servidor em apreço.\r\n\r\nProc. nº E01/715911/1999 - ARISTHEU ARRABAL GONÇALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E09/002120/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 72/2009, referente a RENAN DUARTE. \r\n\r\nProc. nº TJ/20090148279/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 64/2010, referente a IZADORA DE MENEZES LUPETINA. \r\n\r\nDE 19/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/1332/2003 - HOMOLOGO a Certidão de nº 581/2009, referente a AMERICO CORREA GOMES. \r\n\r\nProc. nº E03/10001228/2005 - HOMOLOGO a Certidão de nº 456/2009, referente a CREUDI GOMES DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E01/56360/2007 - HOMOLOGO a Certidão de nº 419/2009, referente a MARIA CECILIA DE AZEVEDO MARCELINO DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E03/272/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 302/2010, referente a MANOEL FERNANDES ROSINHA. \r\n\r\nProc. nº E03/3075/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 534/2009, referente a FREDERICO JOSÉ FALCÃO.\r\n\r\nProc. nº E03/91823/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 008/2009, referente a SERGIO MAIA LOUCHARD.\r\n\r\nProc. nº TJ/185639/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 067/2009, referente a NEY PINHEIRO DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº TJ/031518/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 22/2010, referente a ANDRÉ LEITE DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº TJ/20100039439/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 33/2010, referente a MARCELLO ANDRÉ GOMES COSTA.\r\n\r\nProc. nº UERJ/4587/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 27/2010, referente a GLADSON OCTAVIANO ANTUNES.\r\n\r\nProc. nº UERJ/4588/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 026/2010, referente a RONALDO DA SILVA BUSSE.\r\n\r\nProc. nº UERJ/4601/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 028/2010, referente a KATIA FERREIRA FRAGA.\r\n\r\nId: 967849. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "968446": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 299 DE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINCORPORA À LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CONVÊNIO ICMS 94/05, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM MAÇÃ E PÊRA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos Convênios ICMS n° 94/2005, de 30 de setembro de 2005, e ICMS n° 119/2008, de 26 de setembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-02/1718/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incorporado à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS n° 94/2005, que isenta do ICMS as ope rações internas com maçã e pêra. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 968446"
                    ],
                    "967559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/073.020/2009 - Globex Utilidades S.A - DEFIRO.\r\n\r\nId: 967559"
                    ],
                    "968022": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/003.024/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 015/2010, iniciada na Sessão Pública de 18/05/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-015/10, onde em 31/05/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante RELAX 2000 MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 968022"
                    ],
                    "967948": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.738/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 035/2009, iniciada na Sessão Pública de 19/05/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 304852, onde em 31/05/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante DATEN TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R$ 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais). \r\n\r\nId: 967948"
                    ],
                    "968412": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/06/2010\r\n\r\n*PROC. Nº E - 04/013853/2009 - HOMOLOGO o resultado final do CONCURSO PARA INGRESSO NA 3ª CATEGORIA DA CARREIRA DE FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme EDITAL publicado no D.O. de 21/01/2010, ressaltando que as nomeações, na forma do item 2.2, do instrumento convocatório, serão realizadas em datas a serem definidas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, de acordo com o interesse e às necessidades do serviço, observando-se a disponibilidade orçamentária existente.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\n\r\nId: 968412"
                    ],
                    "968444": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 211, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de junho de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 01 de junho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Carlos Rodriguez Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n211\r\n\r\nBA823959\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de\r\n\r\n42”\r\n\r\n211\r\n\r\nCA437806\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 968444"
                    ],
                    "967584": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 658 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 07 A 13 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 07 a 13 de junho de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 153,0000\r\n\r\nUS$ 88,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 967584"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "968021": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nDISPENSA DANIELI BERMUDE MARTINS, matrícula nº 016, com validade a contar de 07 de junho de 2010, do posto Fiduciário de Assessor I, processo n° E-11/60.065/2005, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 968021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967440": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 929 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nOUTORGA PODERES AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso, \r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de Magé - Processo nº E-11/50.953/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes aos servidores da Prefeitura de Magé, a seguir indicados, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n0546\r\n\r\nMÁRCIA FORAES DE ABREU\r\n\r\n1419\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 967440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967873": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/129.410-7- EMPRESA: RIO DAS CONTAS PRODUTORA DE PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 967873. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "968150": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 314 DE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA APRECIAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RELATIVOS AO PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO DO MARACANÃ.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos licitatórios referente ao Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma e Adequação do Complexo do Maracanã,\r\n\r\n- o montante expressivo dos recursos orçamentários que envolvem o citado projeto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica instituída a Comissão Especial de Licitação para apreciar e julgar os procedimentos licitatório relativo ao Projeto de Obras de Reforma e Adequação do Complexo do Maracanã.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Licitação será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nPRESIDENTE: José Iran Peixoto Júnior, Subsecretário Executivo de Obras - matrícula nº 949.656-3; \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva Alves, Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças - matrícula nº 888.733-0, \r\n\r\nCorina Fonseca de Assis Ribeiro - Assessora - matrícula nº 093.1816-3,\r\n\r\nSérgio Marques Fabiano Alves - Assessor da Diretoria de Obras - matrícula nº 353.171-2 - Representante da EMOP.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 968150"
                    ],
                    "968478": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/600.041/2010 - Por interesse da Administração REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional nº 016/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 153ª DP - Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso n° E-17/600.018/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 014/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de eletro-eletrônicos para equipar as Delegacias Policiais de Arraial do Cabo, Italva, 154ª - Cordeiro, 145ª - São João da Barra, 95ª - Vassouras, 109ª - Sapucaia, 140ª - Natividade e a 98ª - Engenheiro Paulo de Frontin. ADJUDICO o objeto do certame à empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor total de R$ 162.126,00 (cento e sessenta e dois mil cento e vinte e seis reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.673/2009 - DEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa KRPM DISTRIBUÍDORA E CONSTRUTORA LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010/SEOBRAS e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção de Praça do Bom Retiro, que contempla quadra poliesportiva, área de ginástica, área para espaço de uso múltiplo, parquinho, quiosque e pista de skate, na Rua Paulo Torres Quintanilha, loteamento denominado Jardim Santana do Pilar, Bairro Bom Retiro, 2º Distrito, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 968478"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "967956": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2515/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/072/2513/2010- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 967956"
                    ],
                    "967777": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nProcesso E-09/408/0004/2010 - HOMOLOGO a favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., com o valor Global para o lote de R$ 31.285,20 (trinta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n\r\nId: 967777"
                    ],
                    "967879": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2009, JOSÉ CLAUDIO LEITE 1º TEN PM RG 36.725, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 26º BPM, designado por ato de 17.11.2006, publicado no D.O. de 21.11.2006.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2010, JOÃO BATISTA ALVES DO CARMO 2º TEN PM RG 46.875, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 26º BPM, como substituto de JOSÉ CLAUDIO LEITE 1º TEN PM RG 36.725.\r\n\r\nId: 967879"
                    ],
                    "967357": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/52460/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 461,67 (quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 77.164 - Nilton de Souza Mathias.\r\n\r\nId: 967357"
                    ],
                    "967865": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/01/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000461/2508/2009 -Termo de Contrato, firmado entre a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, no valor de R$ 404.133,08 (quatrocentos e quatro mil cento e trinta e três reais e oito centavos), fica CANCELADO por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 967865"
                    ],
                    "967874": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E- 09/000131/2508/2010- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 019/2010- PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa NK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor total de R$ 15.998,99 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nId: 967874"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "967984": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2009\r\n\r\nSIMONE VILLELA NUNES, matrícula nº 931.003-8, CPF nº 025.322.407-17, nacionalidade brasileira, nascida em 06.02.1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09.363.039-0, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12.47.20.26.20-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sonia Maria Alves de Oliveira, matrícula nº 257.476-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 18 de novembro de 2009, com validade a contar de 14 de outubro de 2009, tomou posse em 18 de novembro de 2009.\r\n\r\nDE 12.02.2010\r\n\r\nRENATO GOMES ESTEVES, matrícula nº 822.210-1, CPF nº 052.294.117-67, nacionalidade brasileira, nascido em 27.12.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.595.680-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17.03.89.41.40-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Isaias de Sena, matrícula nº 834.929-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2010, com validade a contar de 26 de janeiro de 2010, tomou posse em 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 967984"
                    ],
                    "967962": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora DANIELE MARCONI CARDOSO, Agente Administrativo, matrícula nº 4.904.540-4, licença amamentação, referente ao período de 17 de maio de 2010 a 15 de junho de 2010. Proc. nº E-21/934.075/2009.\r\n\r\nId: 967962"
                    ],
                    "967963": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.05.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, ISAP, matrícula nº 899.521-9, licença gestante referente ao período de 20 de abril de 2010 a 16 de outubro de 2010. Proc. nº E-21/938.030/2010.\r\n\r\nId: 967963"
                    ],
                    "967979": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.070/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.079/2010.\r\n\r\nId: 967979"
                    ],
                    "967977": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO ARANTES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.210-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.072/2010.\r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO MAURÍCIO FESCINA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.534-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.073/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.053-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.074/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADILSON PINHEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.455-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.075/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.898-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.076/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEIMAR JUSTINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.551-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.077/2010.\r\n\r\nId: 967977"
                    ],
                    "967978": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, ao servidor ALUÍZIO BEZERRA DA SILVA, ISAP, mat. 181.655-2, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 292, inciso III do Decreto n° 2.479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos IV, X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.035/2010.\r\n\r\nId: 967978"
                    ],
                    "967976": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.05.2010\r\n\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP mat. 822.007-1, DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP mat. 937.017-2 e HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP mat. 953.025-4, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/900.758/2010.\r\n\r\nId: 967976"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "967134": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 225 DE 28 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 18 do Decreto nº 41.425, de 06 de agosto de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.667/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a CERES PIMENTA SOARES, Diretora da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula no. 40.307-1, para, como Ordenadora de Despesas, praticar, nos termos da legislação em vigor, todos os atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Fundação Santa Cabrini, tais como:\r\n\r\nI - ordenar despesas, autorizar movimentação de recursos financeiros em geral, emissão de Notas de Empenho, ordens bancárias e de pagamento de cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente ao assunto quando for o caso;\r\n\r\nIII - autorizar a abertura de licitação, aprovando o resultado e adjudicando o vencedor do objeto do respectivo Contrato;\r\n\r\nIV - dispensar licitação, exclusivamente pelo critério de valor ou reconhecer sua inexigibilidade;\r\n\r\nV - autorizar pagamentos.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 89 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1994;\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES/GAB nº 196, de 18 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 05 de dezembro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2010\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 967134. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "968044": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1213 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nSUSPENDE A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO CORRELATO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- termos da Denúncia FD nº 052/2010, Relatório de Inspeção elaborado pela equipe técnica da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Estabelecimentos de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ata de Reunião para análise macroscópica do produto coletado, SERINGA DESCARTÁVEL - DESCARPACK, lote ASS170, data de fabricação Jun/2009, data de validade Jun/2014, fabricado por A.K MEDICAL PRODUCTS Co. LTDA., importado por DESCARPACK DESCARTÁVEIS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 01.057.428/0001-13, situado na Rua Bartolomeu Paes, nº 173, Vila Anastácio, São Paulo - SP e CNPJ 01.057.428/0002-14, situada na Rodovia Antonio Heil, nº 1001, KM 01 Armazém 02, Módulo 04, Itaipava, Itajaí - SC, constatou-se a presença de corpo estranho no produto supracitado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do produto SERINGA DESCARTÁVEL - DESCARPACK, lote ASS170, data de fabricação Jun/2009, data de validade Jun/2014, fabricado por A.K MEDICAL PRODUCTS Co. LTDA., importado por DESCARPACK DESCARTÁVEIS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 01.057.428/0001-13, situado na Rua Bartolomeu Paes, nº 173, Vila Anastácio, São Paulo - SP e CNPJ 01.057.428/0002-14, situada na Rodovia Antonio Heil, nº 1001, KM 01 Armazém 02, Módulo 04, Itaipava, Itajaí - SC.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos correlatos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de correlatos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 968044"
                    ],
                    "968045": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1214 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977; e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 3.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, produto FEIJÃO - GRUPO I - COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1 - ESPECIAL, lote 06, data de fabricação 23/11/2009, marca CALDÃO, produzido por CEREALISTA BBS LTDA., CNPJ: 02.396.219/0001-87, localizada na Rodovia Daniel Bruning, nº 361, Trevo - Braço do Norte - SC, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Matérias Macroscópicas e Macroscópicas Prejudiciais a Saúde Humana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição suspensão da venda e uso do produto FEIJÃO - GRUPO I - COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1 - ESPECIAL, lote 06, data de fabricação 23/11/2009, marca CALDÃO, produzido por CEREALISTA BBS LTDA., CNPJ: 02.396.219/0001-87, localizada na Rodovia Daniel Bruning, nº 361, Trevo - Braço do Norte - SC.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 968045"
                    ],
                    "968046": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1215 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legai, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977; e\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção no estabelecimento JAPUÍBA AGROINDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 29.320.223/0001-18, localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 682, Japuíba, Cachoeira de Macacú - RJ, que constatou que a empresa não possui condições higiênico-sanitárias satisfatórias e por não atender as Boas Práticas de Fabricação de Alimentos contrariando a Portaria SVS/MS nº 326 de 30/07/1997 e Resolução RDC nº 275/2002 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXIX do Art. 10, da Lei Federal nº 6.437 de 20/08/1977,\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01075, de 16/04/2010, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, interditando a empresa JAPUÍBA AGROINDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 29.320.223/0001-18, localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 682, Japuíba, Cachoeira de Macacú - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento JAPUÍBA AGROINDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 29.320.223/0001-18, localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 682, Japuíba, Cachoeira de Macacú - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 968046"
                    ],
                    "968047": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1216 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório de Reinspenção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, que constatou que a empresa UNIÃO COMÉRCIO INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 39.894.118/0001-46, situada na Avenida Estrada União Indústria, Km 134 nº 630, Centro - Comendador Levy Gaparian - RJ, possui condições técnico-operacionais satisfatórias, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000232, lavrado em 26/04/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar a desinterdição da empresa UNIÃO COMÉRCIO INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 39.894.118/0001-46, situada na Avenida Estrada União Indústria, Km 134 nº 630, Centro - Comendador Levy Gaparian - RJ.\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 968047"
                    ],
                    "968048": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1217 DE 01 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977; e\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção sanitária, no estabelecimento CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO, CNPJ: 33.347.733/0001-56, situado na Rua Bento Lisboa, nº 160, Catete - Rio de Janeiro - RJ, constatando que o estabelecimento se encontra fechado e o Representante Legal e/ou Responsável Técnico não atendeu convocação por Edital publicado em DOE RJ nº 077 de 03/05/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição total do estabelecimento CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO., CNPJ: 33.347.733/0001-56, situado na Rua Bento Lisboa, nº 160, Catete - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 968048"
                    ],
                    "967595": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1218 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 135, de 24/09/2007, publicada no D.O. nº 182, de 27/09/2007, designando Mariza Barcelos Perrout, em substituição a Bernadete Fernandes Duarte da Costa, como representante da Interveniente na Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 18/2007, celebrado com a Associação Hospitalar Armando Vidal - Município de São Fidélis, decorrente do processo nº E-08/7294/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 967595"
                    ],
                    "967915": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1219 DE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nREVOGA A DELEGAÇÃO COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII a § 1º art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, de 14.12.79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto Lei Estadual nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que ao refere ao Decreto nº 3.149, da 20.04.80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar a competência delegada ao servidor VERONILSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 923.170-5, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão financeira, específica junto ao Banco do Brasil S.A, Agência nº 01572-5, Conta Corrente nº 13080-X, em nome do Centro de Tratamento de Anomalias Crânio Faciais do Estado do Rio de Janeiro, na emissão de cheques, solicitação de talões de cheques, solicitação de extratos e saldos bancários, acesso via internet, enfim, toda a movimentação financeira da referida conta. \r\n\r\nArt. 2º- Fica o servidor MANUEL EDUARDO MOIOLLI RODRIGUES, Diretor Geral, matrícula nº 866.857-6, com a competência exclusiva para a prática dos atos descritos no artigo anterior, delegada pela Resolução SESDEC nº 534, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 16/12/2008. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 967915"
                    ],
                    "967799": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.469/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.840.800,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 967799"
                    ],
                    "967790": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.05.2010\r\n\r\n*Processo nº E-08/004.999/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AGITADOR LINEAR DE PLAQUETAS, AGLUTINOSCÓPIO, AUTOCLAVE HORIZONTAL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ABC-LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, nos itens 07 e 08, pelo valor total de R$ 22.197,96, CEI COMÉRCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no item 01, pelo valor total de R$ 61.950,00, FANEM LTDA, nos itens 04, 06 e 09, pelo valor total de R$ 89.730,00, HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no item 03, pelo valor total de R$ 13.999,98, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 05, pelo valor total de R$ 85.398,00 e VJR COMERCIAL LTDA- ME, no item 10, pelo valor total de R$ 54.900,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 328.175,94 (trezentos e vinte e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Lote Fracassado: 02.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/06/2010.\r\n\r\nId: 967790"
                    ],
                    "967803": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 121/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SINVASTATINA 10, 20 E 40 MG), Detentora do Registro: GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 02, LABORIS FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01 e 03, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2010. Processo nº E-08/008.466/2009. Data de Assinatura: 25/05/2010. Valor total: R$ 8.380,00 (oito mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 967803"
                    ],
                    "967605": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 57 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nACATA A SOLICITAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESOPOLIS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o relatório da visita, no dia 10 de dezembro de 2009, realizada pelos conselheiros Getúlio Gomes da Rocha e Helio de Albuquerque ao Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis,\r\n\r\n- a análise de documentos em posse do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro sobre denúncias relativas à legislação do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, eleição dos Conselheiros para o mandato de 2010 a 2011, a Conferência Municipal de Saúde, a eleição da Mesa Diretora e a posse dos conselheiros municipais,\r\n\r\n- o parecer da Comissão de Legislação do Conselho Estadual de Saúde, datado de 04 de março de 2010,\r\n\r\n- a aprovação em Reunião Ordinária do Pleno deste Conselho Estadual de Saúde em 05 de março de 2010, que apreciou o parecer,\r\n\r\n- os relatórios dos conselheiros estaduais presentes na referida posse, e\r\n\r\n- o relatório preliminar do gestor local que trata da ilegitimidade, da criação, funcionamento e representação do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar as recomendações abaixo relacionadas, propostas pela Comissão de Legislação em Saúde e Controle Social a Secretaria Municipal de e ao Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis.\r\n\r\n§ 1º- Ao Chefe do Executivo da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis, solicitar que informe no prazo de 15 (quinze) dias do recebimento do oficio, sobre a proposta de Lei em trâmite na Câmara Municipal de Vereadores do referido Município.\r\n\r\n§ 2º- Ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, apresente no prazo de 15(quinze) do recebimento do oficio todos os documentos que comprovem o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis adequado à legislação vigente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 967605"
                    ],
                    "967592": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605.598/2007 - CRISTINA MARIA PINTO RABAÇA, matr. nº 298.439-1, referente ao salário família de 01/05/2000 e 28/02/2006, no valor de R$ 82,80 (oitenta e dois reais e oitenta centavos). \r\n\r\nProc. nº E-08/606.161/2008 - MARIO CAPELLUTO, matr. nº 295.460-0, referente ao Reposicionamento de Classe de 09/10/2004 a 31/12/2007, no valor de R$ 267,17 (duzentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos). \r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, (Pessoal e Encargos Sociais) dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nProc. n° E-08/607.312/2009 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nFÁTIMA AUXILIADORA FREITAS DE MELLO, matr. nº 154.135-8, validade de 10/08/1991 a 31/12/2008, no valor de R$ 3.908,28 (três mil novecentos e oito reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nHÉLIO LUIS VALENTE ROLIM, matr. nº 164.728-8, validade de 11/07/1993 a 30/11/2009, no valor de R$ 8.865,68 (oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nIONE DA COSTA ANDRADE, matr. nº 192.099-0, validade de 03/01/1997 a 31/12/2008, no valor de R$ 2.644,65 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). \r\n\r\nMARIA DE LOURDES VIANA DE ARAUJO, matr. nº 193.440-5, validade de 27/03/1997 a 31/12/2008, no valor de R$ 3.423,85 (três mil quatrocentos e vinte três reais e oitenta e cinco centavos). \r\n\r\nERNESTO CESAR FONSECA MADEIRA, matr. nº 193.668-1, validade de 09/04/1997 a 31/12/2009, no valor de R$ 2.091,53 (dois mil noventa e um reais e cinquenta e três centavos). \r\n\r\nREGINA CÉLIA RIOS DANTAS, matr. nº 232.757-5, validade de 14/04/1999 a 31/12/2009, no valor de R$ 289,32 (duzentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nELIZABETH LIMA GOMES RIBEIRO, matr. nº 259.262-4, validade de 18/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 250,70 (duzentos e cinquenta reais e setenta centavos). \r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MONTEIRO DE LIRA, matr. nº 260.873-5, validade de 29/09/2003 a 31/12/2007, no valor de R$ 410,19 (quatrocentos e dez reais e dezenove centavos). \r\n\r\nLETÍCIA BORGES RIBAS, matr. nº 262.657-0, validade de 15/03/2002 a 31/12/2008, no valor de R$ 701,47 (setecentos e um reais e quarenta e sete centavos). \r\n\r\nPAULO SERGIO H. LEAL, matr. nº 264.372-4, validade de 20/12/2002 a 31/12/2009, no valor de R$ 624,96 (seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nSÍLVIO VARGAS DE SANTANA, matr. nº 286.155-7, validade de 19/12/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 106,00 (cento e seis reais). \r\n\r\nZULEIDA VIDAL DE ANDRADE, matr. nº 286.294-4, validade de 18/02/2005 a 31/12/2009, no valor de R$ 403,74 (quatrocentos e três reais e setenta e quatro centavos). \r\n\r\nVALDISNEA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 286.353-8, validade de 05/12/2007 a 31/12/2009, no valor de R$ 161,62 (cento e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). \r\n\r\nORLANDO PETRA JACINTO, matr. nº 287.467-5, validade de 07/05/2005 a 31/12/2008, no valor de R$ 360,56 (trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nMARIA CRISTINA SENTONE CAVALCA, matr. nº 287.595-3, validade de 23/06/2005 a 31/12/2008, no valor de R$ 416,88 (quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nALMIR SOARES JUNIOR, matr. nº 295.840-3, validade de 05/01/2005 a 31/12/2008, no valor de R$ 445,19 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos). \r\n\r\nJUSSARA MARIA V. DE ANDRADE, matr. nº 297.046-5, validade de 10/12/2005 a 31/12/2009, no valor de R$ 331,16 (trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE DE LIMA KNIASEFF, matr. nº 299.719-5, validade de 05/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 251,04 (duzentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). \r\n\r\nSANDRA MARA ROSALES F. CORTES, matr. nº 299.763-3, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 200,74 (duzentos reais e setenta e quatro centavos). \r\n\r\nJANICE BARBOSA ARCHANJO, matr. nº 299.767-4, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 402,48 (quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nLEIA RODRIGUEZ DE VASCONCELLOS, matr. nº 803.506-5, validade de 30/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 59,01 (cinqüenta e nove reais e um centavo). \r\n\r\nPATRÍCIA CAMPOS DE MENDONÇA, matr. nº 812.616-1, validade de 28/06/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 3,18 (três reais e dezoito centavos). \r\n\r\nMARJORI CASTELLO GOMES, matr.nº 813.361-3, validade de 20/01/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 167,38 (cento e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nROSANE FROTA OLIVEIRA, matr. nº 850.128-0, validade de 04/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 276,96 (duzentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nANELISA MACIEL MARTINS, matr. nº 850.353-4, validade de 11/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R$ 192,63 (cento e noventa e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA VERÍSSIMO, matr. nº 864.275-3, validade de 13/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 100,24 (cem reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 864.416-3, validade de 14/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 100,11 (cem reais e onze centavos). \r\n\r\nDANIELA DIAS DE ALMEIDA, matr. nº 864.652-3, validade de 19/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 97,68 (noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA COSTA PINTO, matr. nº 864.715-8, validade de 19/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,76 (noventa e nove reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nDANIELE PORTO SAD, matr. nº 864.864-4, validade de 21/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,64 (noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nREGINA BEZERRA LEVY CUNHA, matr. nº 865.207-5, validade de 26/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 180,43 (cento e oitenta reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\nJOSINETE CABRAL DA SILVA, matr. nº 865.441-0, validade de 27/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 113,39 (cento e treze reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nMARCIA ROSA DA COSTA, matr. nº 865.669-6, validade de 29/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,11 (noventa e nove reais e onze centavos). \r\n\r\nFLÁVIA LÚCIA SELORICO TEIXEIRA, matr. nº 865.738-9, validade de 29/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 99,11 (noventa e nove reais e onze centavos). \r\n\r\nTÂNIA MARCIA VEIGA DE SOUZA CAMERA, matr. nº 866.022-7, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nMARCIA MELO RAMOS, matr. nº 866.680-2, validade de 12/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 176,56 (cento e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nVLADMIR SOARES GONÇALVES, matr. nº 866.770-1, validade de 18/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R$ 94,64 (noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nGABRIELA FONTE PESSANHA, matr. nº 866.830-3, validade de 16/01/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 90,84 (noventa reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nNELIA BEATRIZ C. RIBEIRO, matr. nº 866.839-4, validade de 16/01/2007 a 31/12/2009, no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais). \r\n\r\nMANUEL EDUARDO MOIOLLE RODRIGUES, matr. nº 866.857-6, validade de 17/01/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 90,79 (noventa reais e setenta e nove centavos). \r\n\r\nCLAUDIA REGINA G. INECCO MACHADO, matr. nº 866.873-3, validade de 18/01/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 90,72 (noventa reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nANDRÉA NEVES DE SOUZA, matr. nº 867.504-3, validade de 10/05/2007 a 31/12/2009, no valor de R$ 105,84 (cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nRACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, matr. nº 867.661-1, validade de 21/08/2007 a 31/12/2008, no valor de R$ 69,75 (sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\n\r\nLUIS FERNANDO NUNES, matr. nº 890.663-8, validade de 17/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R$ 17,08 (dezessete reais e oito centavos). \r\n\r\nDE 25/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602994/2010 - EDEN DE SOUZA FARIA, matr. nº 922.197-9, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 28/06/2005 a 31/12/2007, no valor de R$ 1.782,01 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-08/602995/2010 - CASSIA CAVALCANTE SILVA, matr. nº 922.199-5, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 28/06/2005 a 31/12/2007, no valor de R$ 1.782,01 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-08/602997/2010 - FATIMA CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA, matr. nº 923.419-6, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 13/09/2005 a 31/12/2006, no valor de R$ 918,68 (novecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nDE 26/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603055/2010 - CLEA MARCIA GOMES SANTOS, matr. nº 922.421-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 04/07/2005 a 31/12/2006, no valor de R$ 1.054,04 (hum mil cinquenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n\r\nProc. E-08/603040/2010 - FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA, matr. nº 922.759-6, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 08/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 359,84 (trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 967592"
                    ],
                    "967928": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nREMOVE LUIZA MARIA FIGUEIRA CROMACK, Médica/Ginecologista, matrícula nº 295.868-4, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos. Proc. nº E-08/608673/2009.\r\n\r\nId: 967928"
                    ],
                    "967585": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605972/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ANSELMO ROCHA ROMÃO, matr. n° 866.828-7, Sanitarista, da Assessoria de Qualidade para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\n\r\nProc. nº E-08/605030/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARACY MARQUES PEREIRA, matr. n° 814.122-8, Farmacêutica, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\n\r\nId: 967585"
                    ],
                    "967538": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nATO DE 23/09/2008 - ANA CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO, matr. nº 1.005.377-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606209/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n°5260/2008.\r\n\r\nATO DE 23/09/2008 - ANA CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO, matr. nº 1.005.377-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606209/2007.\r\n\r\nATO DE 23/09/2008 - ANA CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO, matr. nº 1.005.377-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606209/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 21/10/2008 - ESDRAS NASCIMENTO BENAC, matr. nº 622.807-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600618/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 21/10/2008 - ESDRAS NASCIMENTO BENAC, matr. nº 622.807-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600618/2004.\r\n\r\nATO DE 21/10/2008 - ESDRAS NASCIMENTO BENAC, matr. nº 622.807-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600618/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 21/05/2008 - LEDA FRAGA BRITO, matr. nº 623.957-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606139/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 11/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 21/05/2008 - LEDA FRAGA BRITO, matr. nº 623.957-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/606139/2007.\r\n\r\nATO DE 21/05/2008 - LEDA FRAGA BRITO, matr. nº 623.957-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606139/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 06/05/2008 - SHEILA DOS SANTOS FELIPPE, matr. nº 146.215-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603460/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 06/05/2008 - SHEILA DOS SANTOS FELIPPE, matr. nº 146.215-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603460/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 06/05/2008 - SHEILA DOS SANTOS FELIPPE, matr. nº 146.215-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/603460/2007.\r\n\r\nATO DE 08/07/2008 - WALTER FERNANDES, matr. nº 182.874-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152130/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2008 - WALTER FERNANDES, matr. nº 182.874-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-01/152130/2007.\r\n\r\nATO DE 08/07/2008 - WALTER FERNANDES, matr. nº 182.874-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152130/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ROSA MARIA LOPRETE, matr. nº 1.003.818-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605360/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ROSA MARIA LOPRETE, matr. nº 1.003.818-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605360/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ROSA MARIA LOPRETE, matr. nº 1.003.818-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605360/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - ARLETE DA SILVA ROSA, matr. nº 196.489-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606155/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - ARLETE DA SILVA ROSA, matr. nº 196.489-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606155/2008.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - ARLETE DA SILVA ROSA, matr. nº 196.489-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606155/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/03/2009 - ELIETE DOS SANTOS JUNGER, matr. nº 1.002.939-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602018/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/03/2009 - ELIETE DOS SANTOS JUNGER, matr. nº 1.002.939-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602018/2008.\r\n\r\nATO DE 30/03/2009 - ELIETE DOS SANTOS JUNGER, matr. nº 1.002.939-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602018/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/05/2008 - JOSÉ GERALDO RAYMUNDO, matr. nº 627.917-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606024/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 11/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II. §§ 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nATO DE 06/05/2008 - JOSÉ GERALDO RAYMUNDO, matr. nº 627.917-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/606024/2006.\r\n\r\nATO DE 06/05/2008 - JOSÉ GERALDO RAYMUNDO, matr. nº 627.917-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606024/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 22/10/2008 - JOSE LUIZ DE SOUZA, matr. nº 193.979-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601904/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/10/2008 - JOSE LUIZ DE SOUZA, matr. nº 193.979-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601904/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/10/2008 - JOSE LUIZ DE SOUZA, matr. nº 193.979-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601904/2008.\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nATO DE 16/02/2009 - MARIA DA APARECIDA MACHADO GEDIÃO, matr. nº 165.077-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604545/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/02/2009 - MARIA DA APARECIDA MACHADO GEDIÃO, matr. nº 165.077-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/604545/2008.\r\n\r\nATO DE 16/02/2009 - MARIA DA APARECIDA MACHADO GEDIÃO, matr. nº 165.077-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604545/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/07/2008 - MARIA DO PATROCINIO NASCIMENTO SOUZA, matr. nº 2.367-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607820/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/07/2008 - MARIA DO PATROCINIO NASCIMENTO SOUZA, matr. nº 2.367-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607820/2007.\r\n\r\nATO DE 24/07/2008 - MARIA DO PATROCINIO NASCIMENTO SOUZA, matr. nº 2.367-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607820/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/11/2009 - MARILDA PIRAN, matr. nº 164.787-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/220896/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 11/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/11/2009 - MARILDA PIRAN, matr. nº 164.787-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/220896/2008.\r\n\r\nATO DE 30/11/2009 - MARILDA PIRAN, matr. nº 164.787-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/220896/2008, e de acordo com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º , item II do Decreto nº 2479/79, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais 200% SARE - GEE.\r\n\r\nATO DE 28/10/2008 - SELMA DA CONCEIÇÃO COELHO PEREIRA, matr. nº 164.737-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607726/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/10/2008 - SELMA DA CONCEIÇÃO COELHO PEREIRA, matr. nº 164.737-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607726/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/10/2008 - SELMA DA CONCEIÇÃO COELHO PEREIRA, matr. nº 164.737-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607726/2007.\r\n\r\nATO DE 15/06/2009 - TANIRA DE SOUZA LEITE, matr. nº 182.669-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601914/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/06/2009 - TANIRA DE SOUZA LEITE, matr. nº 182.669-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601914/2008.\r\n\r\nATO DE 15/06/2009 - TANIRA DE SOUZA LEITE, matr. nº 182.669-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601914/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 165.367-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600646/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 165.367-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600646/2009.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 165.367-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600646/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 165.367-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600646/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 31/10/2008.\r\n\r\nId: 967538"
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                        "I - Apostila",
                        "DE 18/05/2010\r\n\r\nATO DE 30/04/2009 - ANA LUCIA BARRETO PINHEIRO, matr. nº 144.709-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603899/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/04/2009 - ANA LUCIA BARRETO PINHEIRO, matr. nº 144.709-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603899/2004.\r\n\r\nATO DE 30/04/2009 - ANA LUCIA BARRETO PINHEIRO, matr. nº 144.709-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603899/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/03/2009 - CELIA PINHO DE REZENDE, matr. nº 4.709-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606254/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/03/2009 - CELIA PINHO DE REZENDE, matr. nº 4.709-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12, Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606254/2007.\r\n\r\nATO DE 18/03/2009 - CELIA PINHO DE REZENDE, matr. nº 4.709-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606254/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - DIOMICIA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 1.165.219-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601320/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 11/1984, e calculada de acordo com o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - DIOMICIA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 1.165.219-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/20008. Proc. nº E-08/601320/2009.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - DIOMICIA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 1.165.219-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601320/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/04/2009 - JOSEFA MARIA DA COSTA, matr. nº 288.399-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600498/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/04/2009 - JOSEFA MARIA DA COSTA, matr. nº 288.399-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600498/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/04/2009 - JOSEFA MARIA DA COSTA, matr. nº 288.399-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o único do art. 12 da Lei 5260/2008. Proc. nº E-08/600498/2007.\r\n\r\nATO DE 05/03/2009 - JULIO MAXIMO JUNIOR, matr. nº 617.159-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601078/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 11/1984, e calculada de acordo com o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/03/2009 - JULIO MAXIMO JUNIOR, matr. nº 617.159-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/20008. Proc. nº E-8/601078/2008.\r\n\r\nATO DE 05/03/2009 - JULIO MAXIMO JUNIOR, matr. nº 617.159-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601078/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nDE 21/05/2010\r\n\r\nATO DE 04/08/2008 - CREUZA DOS SANTOS BITTENCOURT, matr. nº 161.916-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605935/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/08/2008 - CREUZA DOS SANTOS BITTENCOURT, matr. nº 161.916-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/605935/2007.\r\n\r\nATO DE 04/08/2008 - CREUZA DOS SANTOS BITTENCOURT, matr. nº 161.916-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605935/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/09/2005 - LILIA SOUSA BRANDÃO, matr. nº 1.001.409-0 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605057/2003, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 02/02/2004.\r\n\r\nATO DE 03/04/2009 - LUCIA DOLORES SUASSUNA VALEIXO, matr. nº 185.136-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606246/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/04/2009 - LUCIA DOLORES SUASSUNA VALEIXO, matr. nº 185.136-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/606246/2007.\r\n\r\nATO DE 03/04/2009 - LUCIA DOLORES SUASSUNA VALEIXO, matr. nº 185.136-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606246/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35, Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nId: 967539"
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                    "967541": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606209/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 30/09/2008, os proventos de ANA CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO, Médico “A”, matr. nº 1.005.377-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/600618/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de ESDRAS NASCIMENTO BENAC, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 622.807-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/606139/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 03/06/2008, os proventos de LEDA FRAGA BRITO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 623.957-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/603460/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 09/05/2008, os proventos de SHEILA DOS SANTOS FELIPPE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.215-9.\r\n\r\nProc. nº E-01/152130/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 11/07/2008, os proventos de WALTER FERNANDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.874-8.\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605360/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de ROSA MARIA LOPRETE, Químico “A”, matr. nº 1.003.818-0.\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 16/06/2009, os proventos de ARLETE DA SILVA ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 196.489-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/602018/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de ELIETE DOS SANTOS JUNGER, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.939-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/606024/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 09/05/2008, os proventos de JOSÉ GERALDO RAYMUNDO, Médico “A”, matr. nº 627.917-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/601904/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de JOSE LUIZ DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.979-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/604545/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 04/03/2009, os proventos de MARIA DA APARECIDA MACHADO GEDIÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.077-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/607820/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 30/07/2008, os proventos de MARIA DO PATROCINIO NASCIMENTO SOUZA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 2.367-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/220896/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 03/12/2009, os proventos de MARILDA PIRAN, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 164.787-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/607726/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 31/10/2008, os proventos de SELMA DA CONCEIÇÃO COELHO PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.737-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/601914/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 22/06/2009, os proventos de TANIRA DE SOUZA LEITE, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.669-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/600646/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 165.367-4.\r\n\r\nDE 18/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220069/2009 - CLEUZELI JOSE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 285.738-1 - validade a partir de 24/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/220084/2009 - MARIA LUIZA CARVALHO DE LIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr.nº 296.067-2 - validade a partir de 05/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221645/2008 - PAULO ROBERTO DE SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 287.588-8 - validade a partir de 11/07/2008.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nId: 967541"
                    ],
                    "967540": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603899/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 08/05/2009, os proventos de ANA LUCIA BARRETO PINHEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 144.709-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/606254/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de CELIA PINHO DE REZENDE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 4.709-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/601320/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de DIOMICIA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.165.219-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/600498/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 08/04/2009, os proventos de JOSEFA MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.399-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/601078/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 13/03/2009, os proventos de JULIO MAXIMO JUNIOR, Médico “A”, matr. nº 617.159-9.\r\n\r\nDE 21/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605935/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 15/08/2008, os proventos de CREUZA DOS SANTOS BITTENCOURT, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 161.916-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/601798/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 23/06/2005, os proventos de CREUSO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 621.320-1, retificando-se o despacho de 14/12/2005, publicado no DOERJ em 21/12/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/605057/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 28/09/2005, os proventos de LILIA SOUSA BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.409-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/606246/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 17/04/2009, os proventos de LUCIA DOLORES SUASSUNA VALEIXO, Médico “A”, matr. nº 185.136-9.\r\n\r\nDE 26/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601805/2005 - MARGARIDA MARIA GALVÃO CORREA, Médica, matr. nº 850.101-7, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/608917/2009 - MARIA BETHANIA DE BORBA E ROCHA, Médico, matr. nº 863.850-4, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600331/1992 - MARIA JOSE MEDEIROS DA COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.641-6, período base de 15/12/2001 a 13/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603257/2004 - MONICA ZIMMERMAN, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 852.039-7, período base de 17/11/2004 a 10/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604827/2006 - PATRICIA BARROZO LASSANCE, Nutricionista, matr. nº 850.400-3, período base de 10/08/2004 a 07/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603608/2004 - PAULO PEREIRA ALMEIDA FILHO, Técnico de Equipe Médica e Odontológicos, matr. nº 852.020-7, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603332/1992 - PLACIDO ANTONIO DA SILVA NETO, Médico, matr. nº 262.431-0, período base de 23/03/2002 a 21/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601034/2005 - RENATA DA SILVA PASSOS, Assistente Social, matr. nº 851.891-2, período base de 12/10/2004 a 20/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601634/2004 - SANDRA HELENA PINTO GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.728-3, período base de 27/12/1999 a 24/12/2004.\r\n\r\nProc. nº E-01/153452/2004 - SANDRA SHEILA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.920-0, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603301/2005 - SILVANA GUIMARÃES BARBOSA CORTES, Nutricionista, matr. nº 851.952-2, período base de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600092/2010 - SIMONE DE OLIVEIRA FREITAS, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.512-0, período base de 31/10/2001 a 28/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600976/2008 - SIMONE LEITE DE SOUZA, Odontólogo, matr. nº 813.221-9, período base de 15/11/2004 a 13/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600350/2005 - TAISE GARCIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.190-9, período base de 06/10/2004 a 04/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601440/1997 - TEBET JORGE TEBET FILHO, Enfermeiro, matr. nº 299.808-6, período base de 09/12/2001 a 27/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600638/2000 - ZELIA NOGUEIRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.933-9, período base de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/607394/2009 - RICARDO CONTINENTINO ABBOUD, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.931-0, períodos base de 30/10/1990 a 28/10/1995, de 29/10/1995 a 26/10/2000 e de 27/10/2000 a 25/10/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/600238/2010 - ROSIMERE DA MOTTA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.001-1, períodos base de 21/10/1992 a 19/10/1997, de 20/10/1997 a 18/10/2002 e de 19/10/2002 a 17/10/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 26/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604152/2004 - AGENOR SANTANA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.562-5, período base de 12/12/2004 a 10/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606491/1995 - ALMIR DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 285.750-6, período base de 29/12/2004 a 27/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604601/1999 - ANA PAULA SILVA BUENO, Médico, matr. nº 809.301-5, período base de 08/07/2004 a 06/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600509/2010 - CARLA PACHECO TEIXEIRA, Sanitarista, matr. nº 866.842-8, período base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600832/2005 - EUGENIO FUENTES PEREZ JUNIOR, Enfermeiro, matr. nº 850.411-0, período base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600871/2004 - EVA GUIMARÂES DE FRANÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.553-4, período base de 01/12/2004 a 14/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602168/2005 - IRLEI REGINA SALLES, Médico, matr. nº 851.678-3, período base de 04/10/2004 a 01/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/502288/1987 - JOAQUIM FERNANDO RUSSO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 617.591-3, período base de 20/06/2003 a 17/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600126/2004 - JORGE DE SOUSA LOPES DIUANA, Enfermeiro, matr. nº 850.412-8, período base de 15/10/2004 a 13/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602989/2001 - LENICE ROSA DE SOUSA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.981-1, período base de 10/01/2005 a 25/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600906/2005 - LIDIA LIMA FRAZÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.451-5, período base de 10/12/2004 a 27/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605024/1999 - LILIAN MARIA DE ARRUDA PAIVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.150-0, período base de 14/11/2004 a 12/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600082/2008 - LUCIA ESCOFFER FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.261-4, período base de 14/08/2004 a 11/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603249/2004 - LUCIA HELENA JORGE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.227-9, período base de 01/09/2004 a 16/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACOR DO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/602870/1999 - CREMILCE GONÇALVES COSANDEY PADILHA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.002-6, períodos base de 27/03/1998 a 25/03/2003 e de 26/03/2003 a 23/03/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 967540"
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                    "967611": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nATOS de 28.05.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMARCIA GUERRERO SILVA - matr. nº 298.597-6\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607866/2009\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n\r\nDESDETE RODRIGUES DE SOUZA - matr. nº 296.077-1\r\n\r\nVALIDADE: 30/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601552/2010\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nARISTIDES RODRIGUES XAVIER - matr. nº 258756-6\r\n\r\nVALIDADE: 17/10/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602336/2010\r\n\r\nMARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA - matr. nº 259.219-4\r\n\r\nVALIDADE: 27/05/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601328/2010\r\n\r\nMÁRCIA MORAES BEZERRA DE OLIVEIRA - matr nº 808.917-9\r\n\r\nVALIDADE: 14/09/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601382/2010\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nERCOLE PIETRO ORLANDO - matr nº 809.265-2\r\n\r\nVALIDADE: 02/05/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600580/2010\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nMARCIO MAGNO GADELHA MACIEL - matr.nº 813.240-9\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602319/2010\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n\r\nJOSÉ MARCOS CORREA NUNES - matr. nº 813.362-1\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601364/2010\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\n\r\nCASSIA REGINA MARINHO MANCEBO - matr.nº 262.977-2\r\n\r\nVALIDADE: 29/03/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601852/2010\r\n\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO - matr.nº 813.207-8\r\n\r\nVALIDADE: 14/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600924/2010\r\n\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\nIVANA DE REZENDE BASTOS - matr.nº 813.053-6\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600134/2010\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA LESSA - matr. nº 809.330-4\r\n\r\nVALIDADE: 19/07/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601667/2010\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nMARIA VITÓRIA DE ARAUJO GUIMARÃES - mat.nº 184.647-6\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601461/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJOSÉ LUIZ REGO DANTAS - mat. nº 286.231-6\r\n\r\nVALIDADE: 17/01/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601414/2010\r\n\r\nATOS de 28.05.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nZILAH VIEIRA MEIRELLES - mat. nº 851.977-9\r\n\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602070/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDILEIA RIBEIRO DA SILVA MELO - mat. nº 851.159-4\r\n\r\nVALIDADE: 03/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601906/2010\r\n\r\nSIMONE PEREIRA NAZARETH ZANUTH - mat. nº 852.459-7\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608840/2009\r\n\r\nELZEMAR PAULO SANTIAGO -mat. nº 862.647-5\r\n\r\nVALIDADE: 09/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601509/2010\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nGILSON TADEU JACOMO DA SILVA - mat. nº 814.320-8\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608771/2009\r\n\r\nMARCELINA DE LYRA SA - mat. nº 850.527-3\r\n\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601187/2010\r\n\r\nMARISOL FREITAS MARIOTTI - mat. nº 863.899-1\r\n\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602110/2010\r\n\r\nFERNANDO NASCIMENTO FERREIRA - mat.nº 922.759-6\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601771/2010\r\n\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUÍMICA\r\n\r\nCYNTHIA VASCONCELLOS MARTINS - mat. nº 865.545-8\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601248/2010\r\n\r\nODONTÓLOGO - BUCO - MAXILO\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO BARBOSA GUEDES - mat.nº 864.013-8\r\n\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602112/2010\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nLÚCIA MARA AZEVEDO FONSECA - mat.nº 864.037-7\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608615/2009\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nADRIANA COUTINHO GOMES - mat. nº 814.573-2\r\n\r\nVALIDADE: 15/12/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602151/2010\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA COSTA CAMPOS - mat. nº 915.853-6\r\n\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602042/2010\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA - CTI\r\n\r\nANA LUIZA MARTINS DE OLIVEIRA - mat. nº 865.896-5\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601057/2010\r\n\r\nMÉDICO/RADIOLOGIA - CENTRO DE IMAGENS\r\n\r\nMELISSA LAFAYETTE CAMPOS - mat. nº 915.836-1\r\n\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601168/2010\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA - mat. nº 890.724-8\r\n\r\nVALIDADE: 01/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601745/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJORGETE PEREIRA DA MATTA - mat. nº 862.289-6\r\n\r\nVALIDADE: 01/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600949/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS/TÉCNICO DE RAIO X\r\n\r\nALINE FERNANDES DA SILVA DE SOUZA - mat. nº 861.999-1\r\n\r\nVALIDADE: 21/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608865/2009\r\n\r\nId: 967611"
                    ],
                    "967578": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCRISTINA SANTANA RODRIGUES NARCIZO, Datilógrafo, matr. nº 5.011.536-9, em atividades que não exijam datilografia ou escrita manual que requeira movimentos repetitivos e prolongados comas mãos.\r\n\r\nELIANA FERREIRA DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 912.285-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.633/2009.\r\n\r\nLUIS FLAVIO RODRIGUES, Médico, matr. nº 809.165-4, fora do regime de plantão e da emergência, em serviços leves e internos, estritamente ambulatoriais, fora de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, sem porte de peso, e ortostatismo prolongado e utilização de escadas e rampas. \r\n\r\nSANDRA MARIA SILVA SIMPSON, Merendeira, matr. nº 5.015.648-8, em serviços leves e internos. \r\n\r\nSHIRLEY ESTEVES, Professor Docente II, matr. nº 5.020.663-0, em função extraclasse, e próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARCONI DA SILVA COSTA, Inspetor Policial, matr. nº 806.429-7, fora de atividade operacional policial, em serviços administrativos, e sendo recomendável à retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nLIDIA MARIA BRAGA FREITAS COELHO, Professor Docente I, matr. nº 927.812-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8.810.072/2009.\r\n\r\nPAULETTE DA SILVA PAPES, Enfermeiro, matr. nº 922.856-0, em serviços leves e internos, fora da emergência. Proc. nº E-08/220.449/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Servente, matr. nº 1.204.184-4, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/136.349/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora AMALIA BICHARA GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 916.611-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.418/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANGELA ROSALIA SANTOS SOUZA, Servente, matr. nº 1.201.474-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.429/2002.\r\n\r\nCELIA MARIA BADINI DAFLON, Professor Docente I, matr. nº 1.208.274-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.300.123/1996.\r\n\r\nNILMA LUIZA ALVES TEIXEIRA, Servente, matr. nº 1.203.595-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.500.416/2005.\r\n\r\nSUELY RIBEIRO DOS SANTOS CORREA, Professor Docente I, matr. nº 807.096-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.116/2003.\r\n\r\nVANDA FERREIRA MANSO PASSOS, Professor Docente I, matr. nº 1.003.828-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.606/2007.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2009\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA REGINA PINHEIRO D. SILVA,...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA REGINA PINHEIRO D. GARCIA,...\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 33- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2010\r\n\r\nMARIA JOSE PAIVA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 832.872-2,...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 832.874-2,...\r\n\r\nId: 967578"
                    ],
                    "967620": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar conteúdo do relato do livro de registros da enfermagem, designando para procedê-lo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matr. nº 207.813-7, PAULO RICARDO LOPES DA COSTA, Médico, matr. nº 864.401-5 e MARIA ALICE MACHADO OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 207.280-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90079/2010.\r\n\r\nId: 967620"
                    ],
                    "967547": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA Antonio César Motta Vaz, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.655-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/002-50084/2010.\r\n\r\nId: 967547"
                    ],
                    "967938": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 608 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o inciso IV, do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta do Processo nº E-08/005/51083/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, na forma dos Anexos I e II, o Regulamento da Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral \r\n\r\nANEXO I À PORTARIA CBMERJ Nº 608, DE 01\r\n\r\nDE JUNHO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTO DA DIRETORIA GERAL DE \r\n\r\nENSINO E INSTRUÇÃO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA MISSÃO E OBJETIVOS GERAIS\r\n\r\nArt. 1º- A Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI), Órgão de Direção Setorial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), tem por missão planejar, dirigir, orientar, coordenar, fiscalizar e controlar as atividades de ensino e instrução, de seleção interna e de pesquisa do Sistema de Ensino de Bombeiros Militar (SEBM) de acordo com a legislação vigente, com a Política de Ensino estabelecida pelo Comandante-Geral e com as diretrizes expedidas pelo Chefe do Estado-Maior Geral (EMG) do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - A DGEI tem como objetivos gerais, de acordo com a Política de Ensino de Bombeiro Militar:\r\n\r\nI - gerenciar o ensino e instrução dos cursos regulares, nos diversos níveis e modalidades, assim compreendidos:\r\n\r\na - Curso Superior de Bombeiro Militar (CSBM);\r\n\r\nb - Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO);\r\n\r\nc - Curso de Capacitação ao Oficialato Superior (CCOS);\r\n\r\nd - Curso de Formação de Oficiais (CFO);\r\n\r\ne - Curso de Habilitação ao Oficialato Administrativo e Especialista (CHOAE);\r\n\r\nf - Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS);\r\n\r\ng - Curso de Formação Sargentos (CFS);\r\n\r\nh - Curso de Formação de Cabos (CFC);\r\n\r\ni - Curso de Formação de Soldados (CFSd);\r\n\r\nII - gerenciar o ensino e instrução dos cursos de especialização e estágios para Oficiais e Praças;\r\n\r\nIII - gerenciar o ensino e instrução dos cursos especiais destinados aos militares promovidos por tempo de serviço;\r\n\r\nIV - gerenciar o ensino e instrução da tropa;\r\n\r\nV - gerenciar o Ciclo de Palestras sobre Prevenção Contra Incêndio e Pânico da Semana de Prevenção contra Incêndios, bem como os cursos eventualmente ministrados para civis;\r\n\r\nVI - conduzir os processos seletivos internos do CBMERJ;\r\n\r\nVII - conduzir a habilitação de Bombeiros Profissionais Civis (BPC).\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS FINALIDADES\r\n\r\nArt. 3º - A DGEI tem por finalidade: \r\n\r\nI - coordenar, controlar, fiscalizar e supervisionar o planejamento, a execução e a avaliação do processo ensino-aprendizagem dos Órgãos de Apoio ao Ensino (OAE) e dos Cursos de Especialização, de Extensão e Estágios (CEEE);\r\n\r\nII - coordenar, controlar e supervisionar o planejamento e a execução das atividades de pesquisa científica e produção de conhecimento na área de ensino de bombeiro militar;\r\n\r\nIII - orientar e coordenar a pesquisa e o desenvolvimento da doutrina de bombeiro militar;\r\n\r\nIV - cooperar com o Comando-Geral da Corporação nos estudos e pesquisas no campo da legislação do ensino e do aperfeiçoamento da doutrina, participando de grupos de trabalho instituídos pelo Comandante-Geral ou pelo Chefe do Estado-Maior Geral.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º- A organização da DGEI, de acordo com o organograma do Anexo II, é a seguinte:\r\n\r\nI - Direção, compreendendo:\r\n\r\na) Diretor;\r\n\r\nb) Subdiretor;\r\n\r\nc) Divisões;\r\n\r\nII - Órgãos de Apoio ao Ensino:\r\n\r\na) Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar (ESCBM);\r\n\r\nb) Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II (ABMDPII); \r\n\r\nc) Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP);\r\n\r\nd) Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-hospitalar (CEPAP);\r\n\r\ne) Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas (CTRM);\r\n\r\nf) Escola de Bombeiros Coronel Sarmento (EsBCS);\r\n\r\n1 - Centro de Educação Física e Desportos (CEFiD);\r\n\r\n2 - Destacamento de Bombeiros Militar - Escola (DBM-Escola);\r\n\r\n3 - Centro de Instrução Especializada de Bombeiros (CIEB);\r\n\r\nIII - Cursos de Especialização, de Extensão e Estágios (CEEE).\r\n\r\nArt. 5º- O Diretor-Geral de Ensino e Instrução dispõe de um órgão de assessoramento, Conselho de Ensino da DGEI (CEDGEI), de caráter exclusivamente técnico-consultivo para assuntos pertinentes ao ensino, à avaliação educacional, aos processos seletivos internos, dentre outros assuntos e temáticas de competência da DGEI. O referido Conselho será presidido pelo oficial mais antigo, assim constituído:\r\n\r\nI - Subdiretor;\r\n\r\nII - Comandantes de OAE;\r\n\r\nIII - outros integrantes, a critério do Diretor.\r\n\r\nArt. 6º - A organização detalhada da DGEI constará de seu Regimento Interno.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES ORGÂNICAS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Direção\r\n\r\nArt. 7º - Compete Direção da DGEI, além das indicadas na Lei de Ensino de Bombeiro Militar, as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - exercer ação de direção geral sobre todos os OAE e CEEE;\r\n\r\nfII - coordenar, controlar e supervisionar o planejamento, a execução e a avaliação do processo ensino-aprendizagem nos OAE e nos CEEE;\r\n\r\nIII - orientar e supervisionar a execução dos Planos de Cursos dos OAE e dos CEEE;\r\n\r\nIV - inspecionar os OAE e os CEEE;\r\n\r\nV - estudar e emitir parecer sobre propostas dos OAE e CEEE e propor alterações na documentação do Sistema de Ensino do CBMERJ;\r\n\r\nVI - orientar, analisar e aprovar os Planos Gerais de Ensino (PGE) de seus OAE, de acordo com as diretrizes do EMG;\r\n\r\nVII - analisar e deliberar sobre os programas de estágio, as condições de organização e de funcionamento dos diversos cursos, de seus OAE e CEEE, observando os perfis profissiográficos de seus concludentes, os currículos e os objetivos gerais de cada curso, bem como sua conformidade com diretrizes expedidas pelo Chefe do EMG;\r\n\r\nVIII - analisar e submeter à aprovação do EMG as propostas sobre:\r\n\r\na) Regimentos Internos e Planos de Matérias (PLAMA) dos OEA e dos CEEE;\r\n\r\nb) instruções reguladoras de processo seletivo para admissão e matrícula em cursos de outras corporações que ofertam vagas ao CBMERJ;\r\n\r\nIX - estudar e propor as alterações que se fizerem necessárias para aperfeiçoar as atividades de ensino-aprendizagem e de avaliação educacional;\r\n\r\nX- aprovar as normas internas complementares de seus OAE e CEEE;\r\n\r\nXI - zelar pela fiel aplicação, pelos OAE e CEEE, da doutrina em vigor no CBMERJ, bem como coordenar os experimentos doutrinários no âmbito da Diretoria;\r\n\r\nXII- Deliberar sobre a indicação do corpo docente dos cursos e estágios;\r\n\r\nXIII- exercer controle e supervisão das atividades de ensino-aprendizagem dos Cursos de Especialização de Bombeiros Militares, Estágios de Bombeiros Militares, Ciclo de Palestras sobre Prevenção Contra Incêndio e Pânico e habilitação de Bombeiros Profissionais Civis;\r\n\r\nXIV- analisar e deliberar sobre as Instruções Reguladoras da Inscrição, Seleção e Matrícula (IRISM) dos cursos e estágios do CBMERJ;\r\n\r\nXV - padronizar os certificados e diplomas de conclusão de cursos e estágios;\r\n\r\nXVI - deliberar sobre calendários de eventos no âmbito do SEBM.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos Órgãos de Apoio ao Ensino e dos Cursos\r\n\r\nde Especialização, de Extensão e Estágios\r\n\r\nArt. 8º - Os OAE e os CEEE terão suas atribuições previstas em seus respectivos Regulamentos e Regimentos Internos, além daquelas comuns a todas as Organizações de Bombeiro Militar (OBM).\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS\r\n\r\nArt. 9º - São atribuições do Diretor-Geral de Ensino e Instrução, além das definidas na legislação vigente aos Comandantes de Unidades, no que for aplicável, as seguintes:\r\n\r\nI - dirigir as atividades da DGEI;\r\n\r\nII - inspecionar os OAE e CEEE;\r\n\r\nIII - orientar, coordenar e controlar as atividades de ensino-aprendizagem dos OAE, instrução, cursos e estágios em OBM que funcionam como estabelecimento de ensino (OBM-Escola);\r\n\r\nIV - delegar aos OAE e aos diretores dos CEEE a emissão e o registro de diplomas de conclusão de cursos, de programas de pós-graduação e de estágios;\r\n\r\nV- fazer cumprir as prescrições da legislação do SEBM;\r\n\r\nVI- participar, quando convocado, dos grupos de trabalhos do EMG;\r\n\r\nVII- convocar o CEDGEI, quando julgar necessário;\r\n\r\nVIII- analisar e encaminhar ao EMG as propostas de protocolos de intenções, de convênios e de contratos a serem celebrados por seus OAE;\r\n\r\nIX- praticar os atos administrativos que lhe forem atribuídos pela legislação em vigor ou que lhe for delegado pelo Chefe do EMG.\r\n\r\nArt. 10 - São atribuições do Subdiretor:\r\n\r\nI - supervisionar, orientar, coordenar e controlar as atividades das divisões da DGEI;\r\n\r\nII - supervisionar, orientar, coordenar e controlar, no âmbito da DGEI como OBM, as atividades referentes à pessoal, disciplina, material, expediente, segurança, cerimonial militar, comunicação social, mobilização, informática e inteligência;\r\n\r\nIII - secundar o Diretor na orientação, coordenação e controle das atividades da Diretoria;\r\n\r\nIV - executar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Diretor.\r\n\r\nArt. 11 - Aos chefes das divisões compete:\r\n\r\nI - assessorar o Diretor, na esfera das atribuições de suas respectivas divisões;\r\n\r\nII - exercer ação de chefia sobre os integrantes de suas respectivas divisões.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12- Nos casos de afastamento do Diretor, assume o cargo interinamente o Oficial Superior de maior precedência hierárquica no âmbito da DGEI ou outro Coronel BM, designado pelo Comandante-Geral.\r\n\r\nArt. 13- Os casos não abrangidos por este Regulamento serão resolvidos pelo Comandante-Geral do CBMERJ, mediante proposta do Chefe do EMG.\r\n\r\nArt. 14- O Diretor-Geral de Ensino e Instrução, em complemento às prescrições de sua responsabilidade, submeterá o Regimento Interno da Diretoria à aprovação do Chefe do EMG no prazo de 90 dias a contar da publicação deste.\r\n\r\nANEXO II À PORTARIA CBMERJ Nº 608, DE 01\r\n\r\nDE JUNHO DE 2010\r\n\r\nORGANOGRAMA DA DIRETORIA GERAL DE\r\n\r\nENSINO E INSTRUÇÃO\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nDIV ENS - Divisão de Ensino.\r\n\r\nDIV INSTR - Divisão de Instrução.\r\n\r\nDIV ADM - Divisão Administrativa.\r\n\r\nDIV DRH - Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos.\r\n\r\nCEEE - Cursos de Especialização, de Extensão e Estágios.\r\n\r\nOAE - Órgãos de Apoio ao Ensino:\r\n\r\n- Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar;\r\n\r\n- Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II;\r\n\r\n- Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças;\r\n\r\n- Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-hospitalar;\r\n\r\n- Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas;\r\n\r\n- Escola de Bombeiros Coronel Sarmento;\r\n\r\n- Centro de Educação Física e Desportos;\r\n\r\n- Centro de Instrução Especializada de Bombeiros;\r\n\r\n- Destacamento de Bombeiros Militar - Escola.\r\n\r\nId: 967938"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "967289": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora VITALINA REIS WEISS, Médica, classe A, matr. 08/108.252-1 do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.470/2009.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ALCIONE SOUZA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.358-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.389/2010.\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA as servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nIZA NIELSON SÃO PEDRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.258-5. Proc. nº E-08/202.104/2009,\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.761-5. Proc. nº E-08/200.367/2010.\r\n\r\nId: 967289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967290": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nATO Nº 45 DE 08.04.92 - IRANI MENDONÇA DOS SANTOS, matr. 08/104.253-3 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/900.147/92, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, face ao disposto no inciso II e § 2º do art. 219 do Decreto nº 2479/79 e art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual de 1989, faz jus a proventos integrais a partir de 16.04.92.\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nATO DE 26.05.2010 - VITALINA REIS WEISS, matr. 08/108.252-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.470/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.47/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.470/2009. \r\n\r\nATO DE 26.05.2010 - ALCIONE SOUZA DOS SANTOS, matr. 08/105.358-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.389/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.389/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.389/2010.\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nATO DE 27.05.2010 - IZA NIELSON SÃO PEDRO, matr. 08/105.358-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/202.104/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/202.104/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/202.104/2009.\r\n\r\nATO DE 27.05.2010 - RITA DE CASSIA ASSIS, matr. 08/104.761-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.367/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.367/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.367/2010.\r\n\r\nId: 967290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967291": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.470/2009 - VITLINA REIS WEISS, Médica, classe A, matr. 08/108.252-1,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.389/2010 - ALCIONE SOUZA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.358-9,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/202.104/2009 - IZA NIELSON SÃO PEDRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.258-5,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.367/2010 - RITA DE CASSIA ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.761-5,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.961/2007 - PEDRO ALVES VALÊNCIO FILHO, matr. 08/104.130-3 - DEFIRO o Abono Permanência a partir de 22.01.2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.310/2010 - MARA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, matr. 08/103.334-2 - DEFIRO o Abono Permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProcs. nºs E-08/200.424/2010 e E-08/200.491/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProcs. nºs E-08/200.481/2010 e E-08/200.669/2010 - INDEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 967291. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "967845": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nATO DE 14/05/2010 - ELISÂNGELA ESCALA GONÇALVES DE SANTANA, Prof. Doc ll. Fica retificada para nº 847.841-4 a matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/7.130.420/2010.\r\n\r\nId: 967845"
                    ],
                    "968089": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 31/05/2010, publicado no D.O. de 02/06/2010, que aposentou a servidora MARLY CARDOSO BARROS, Prof. Doc. II B ref. 7, mat. nº 231.291-6. Proc. nº E-03/5.110.007/2010.\r\n\r\nId: 968089"
                    ],
                    "967355": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/136.185/2010 - MARIA AUXILIADORA BASTOS DA SILVA, CIC: 049.919.317-20.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.075/2010 - HELENCAR MEDEIROS CABRAL VICENTE, CIC: 000.772.647-38.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.102/2010 - GUTEMBERG XAVIER ALVES, CIC: 030.598.427-60.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.727/2010 - MONICA SERÓDIO GARCIA, CIC: 628.771.867-68.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.417/2010 - LAIS MARTINS BRAGA, CIC: 715.028.237-72.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.797/2010 - GRACIADEI FELIPE DE SOUZA, CIC: 507.134.777-68.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.144/2010 - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA, CIC: 076.483.677-34.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.022/2010 - ENILDO DE PINHO ABREU, CIC: 783.227.157-49.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.183/2010 - NEIDE DIAS BRITTO, CIC: 449.759.887-04.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.242/2010 - MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS, CIC: 042.888.097-54.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.376/2010 - CELSO MIRANDA DA SILVA, CIC: 490.838.487-87.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.548/2010 - SHEILA FARIA MAGALHÃES, CIC: 200.244.527-34.\r\n\r\nProc. nº E-01/132.059/2010 - JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA MENDES, CIC: 092.800.067-20.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.443/2009 - WALDIR SOBREIRA, CIC: 082.011.457-04.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.365/2009 - ROGERIO DE OLIVEIRA MOTA, CIC: 788.158.947-72.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.094/2010 - ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CIC: 172.507.577-68.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.163/2010 - JOEL COELHO DIAS, CIC 222.137.677-34.\r\n\r\nProc. nº E-03/15.534/2009 - ERONCILIO JOSÉ DA SILVA, CIC: 179.518.527-91.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.088/2010 - LEUNAM BARBOSA, CIC: 082.038.817-34.\r\n\r\nProc. nº E-03/15.524/2009 - TÂNIA LÚCIA CARDONI BERROGAIN, CIC: 154.854.557-00.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.452/2010 - MARLI TEREZINHA LIMA BALAGUER, CIC: 635.427.738-91.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.196/2010 - DENISE JARDIM DE ALMEIDA PINTO MACHADO, CIC: 332.410.827-68.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.073/2010 - FLAVIO LUIZ GUIMARÃES, CIC: 654.902.157-04.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.168/2010 - ROBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA PIRES, CIC: 899.888.687-15.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.182/2010 - REGINA MARIA DE BRITO PAULON SILVA, CIC: 710.252.437-49.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.185/2010 - RICARDO DOS SANTOS ESTEVES, CIC: 455.429.107-34.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 967355"
                    ],
                    "967909": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/008.629/2009 - SILVIA HILANEIDE FIRMINA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 250.008-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/05/80 a 31/12/80; de 17/08/83 a 31/12/83; de 08/02/84 a 31/12/84; de 11/02/85 a 31/12/85 e de 01/01/86 a 17/08/86, num total de 1.255 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor, desprezando-se o período de 18/08/86 a 01/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 967909"
                    ],
                    "967359": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CAE/RJ\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e dez, às 14h na sala do CAE/RJ, no 5º andar da Secretaria de Estado de Educação, reuniu-se o conselho de Alimentação Escolar com as presenças dos conselheiros efetivos e suplentes Bianca Neuberger Leda, Luzia de Souza Afonso, Neuza Caldas Maia, Miriam Francisca da Silva, Ana Cristina Ferreira Mirrha, Márcia Regina Mazalotti Teixeira, a R.T. do PAE/RJ, nutricionista Elisabeth Tavares Correa, a nutricionista da Coordenação de Alimentação Escolar (SEEDUC), Railda Serrano Rodrigues e a funcionaria do CAE/RJ Maria Aparecida do Amaral e Silva. Na ocasião foi discutida pelos conselheiros, a possibilidade dos conselheiros visitarem Unidades Escolares próximas de suas residências, para que não seja necessário solicitar um carro da SEEDUC para este fim. A Conselheira Miriam Francisca apresentou a proposta de alteração do Regimento Interno do CAE/RJ, baseada na Resolução CD/FNDE/Nº 38 de 16 de julho de 2009, para ser apreciada pelos Conselheiros, em nova data a ser agendada pela Presidente do CAE/RJ, na sala de reuniões do 5º andar. O Conselho participou da reunião sobre Agricultura Familiar em Friburgo no dia 18/05/2010 tendo sido representado pela Presidente Ana Mirrha e pela Conselheira Miriam Francisca que fez uma explanação sobre doença celíaca para o público presente. Finalmente a Presidente solicitou que a nutricionista Claudia Duek Amar, da Coordenação de Alimentação Escolar a acompanhasse na visita a ser realizada no dia 25/05/2010 ao CE José Leite Lopes (NAVE) para apurar denúncia sobre a qualidade da merenda oferecida pela unidade. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e eu Railda Serrano Rodrigues que a secretariei encerro a presente ata, que após lida e aprovada segue por mim assinada bem como pela Presidente do CAE/RJ.\r\n\r\nId: 967359"
                    ],
                    "967817": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1738 DE 25 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-08/6.170/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Helena Maria Scherlowski Leal David, doutora em Saúde Pública, Fátima Virgínia Siqueira de Menezes Silva, pós-graduada em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, e Jacqueline da Cunha Vasconcellos, Assessora Técnica do CEE/RJ, matr. 0.247.776-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE \"ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\", mantida pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, localizada na Rua da Passagem, nº 179, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1739 DE 25 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-08/6.170/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Angela Maria La Cava, doutora em Enfermagem, Robson Wifle Torres, graduado em Enfermagem, e Jacqueline da Cunha Vasconcellos, Assessora Técnica do CEE/RJ, matr. 0.247.776-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE \"ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\", mantida pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, localizada na Rua da Passagem, nº 179, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1740 DE 25 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-08/6.170/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Lauro Carlos Bronzoni Gomes, pós-graduado em Administração Escolar, Waleska Muniz Lopes Guerra, graduada em Medicina, e Jacqueline da Cunha Vasconcellos, Assessora Técnica do CEE/RJ, matr. 0.247.776-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em GERÊNCIA EM SAÚDE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE \"ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\", mantida pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, localizada na Rua da Passagem, nº 179, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1741 DE 25 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-08/6.170/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sylvia Karla de Paula Cabral Tristão, especialista em Odontologia em Saúde Coletiva, Carlos Augusto Simões do Rosário, graduado em Odontologia, e Jacqueline da Cunha Vasconcellos, Assessora Técnica do CEE/RJ, matr. 0.247.776-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SAÚDE BUCAL, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE \"ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\", mantida pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, localizada na Rua da Passagem, nº 179, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1742 DE 25 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-08/6.170/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Eduardo Cezimbra Laviola, pós-graduado em Residência em Saúde Pública, Waleska Muniz Lopes Guerra, graduada em Medicina, e Jacqueline da Cunha Vasconcellos, Assessora Técnica do CEE/RJ, matr. 0.247.776-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE \"ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\", mantida pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, localizada na Rua da Passagem, nº 179, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 967817"
                    ],
                    "967536": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS \r\n\r\nLITORÂNEAS II\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/05/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.256/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERA LÚCIA COUTINHO BENIGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.487-7, FÁTIMA CRISTINA GUIMARÃES MAÇULO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.303-6 e EMÍLIA ALVARENGA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.293-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 967536"
                    ],
                    "967589": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.309/2001 - ÂNGELA MARIA LOUZADA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 184.449-7, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.196/2010 - ANA CRISTINA DOS ANJOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.122-5, período base de 01/02/2005 a 02/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.352/2007 - ANA PAULA DE ALCÂNTARA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.596-3, período base de 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.044/2004 - MARIA DA SILVA GALDINO, Servente II, mat. nº 278.037-7, período base de 12/01/2002 a 01/03/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.125/2010 - ANA LÚCIA GARBOCCI CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.991-0, período base de 04/02/2003 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.110.049/2005 - ELENILDES MARIA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.685-4, período base de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.188/2010 - FLÁVIA FERNANDES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.175-3, período base de 01/02/2005 a 01/02/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.200.052/95 - LUCIA MARIA AGUIAR AMANCIO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 238.186-1, período base de 24/08/2004 a 23/08/2009.\r\n\r\nProc. n° E-23/1.014/94 - IRANI ZETE DE ARAUJO ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.329-0, período base de 12/05/2002 a 11/05/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/5.100.142/94 - VERA LÚCIA MEDEIROS GALINDO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.305-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.185/2010 - FLÁVIA FERNADES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.978-7, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.345/2001 - SUELI DE FÁTIMA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.043.778-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.216/2010 - DEIVID SARGENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.113-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.200.059/96 - CIRLEI RINALDI, Prof. Doc. I, mat. nº 248.731-2, período base de 02/02/2004 a 01/02/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.215/2010 - PIERRE ARAÚJO DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.968-8, período base de 18/05/2004 a 18/07/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.200.127/95 - JANICE MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 273.750-0, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.209/2010 - ANA LUCIA GARBOCCI CARDOSO, Prof. Doc I, mat. n° 826.726-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.900.046/97 - MARIA DA PAZ NUNES DO LAGO, Servente II, mat. n° 276.715-0, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/4.210.017/2006 - ERNESTO JOSÉ LOPES RIOS, Prof. Doc. I, mat. n° 237.504-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 07/06/84 a 14/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.088/2010 - DENISE ABI CHAHIN MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 838.962-9.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.132/2010 - ALINE TEIXEIRA GUIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.231-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 23/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.082/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... mat. nº 826.723-9...\r\n\r\nLeia-se: ... mat. nº 826.598-5...\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.077/2010\r\n\r\nOnde se lê:... EDILENE ELLEN DE BULHÕES...\r\n\r\nLeia-se: ... EDILENE ELLEN DE BULHÕES LARA...\r\n\r\nId: 967589"
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                    "967590": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 25/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/ 10.201.387/2010 - ANA CARLA FERREIRA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.608-3, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.389/2010 - CRISTIANE LEONARDO TODESCHINI, Prof. Doc. II, mat. nº 870.058-5, período base de 09/05/2002 a 08/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/ 10.201.059/2010 - JANAINA RAQUEL NUNES NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 845.676-6, período base de 04/02/2002 a 02/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.613/2010 - JORGE JOSÉ DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.675-6, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.790/2010 - MARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.426-4, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.739/2002 - MARISE ALBUQUERQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.788-0, período base de 07/05/2003 a 05/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.614/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.436-3, período base de 01/02/2005 a 18/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.181/2003 - SANDRA VASCONCELOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.983-0, período base de 30/10/2004 a 04/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.752/2001 - SOLANGE REIS ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.301-9, período base de 16/05/2004 a 14/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.801.609/89 - VALERIA DA COSTA MENDES BARBOS, Trabalhador II, mat. nº 191.774-9, período base de 01/02/2005 a 06/03/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.041/2010 - JOÃO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 163.295-9, período base de 05/05/78 a 02/05/88.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.801.230/96 - KATIA APARECIDA DANTAS DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.849-9, período base de 01/05/99 a 30/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/740.242/98 - CARLOS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 251.351-3, períodos base de 15/10/86 a 13/10/91; de 09/08/96 a 07/08/2001 e de 28/04/2005 a 26/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.251/2004 - EDNÉA PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 240.802-9, períodos base de 16/05/85 a 17/05/90; de 10/09/93 a 08/09/98 e de 29/08/2001 a 27/08/2006. \r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.501/2010 - KATIA MARCIA DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.093-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/10/86 a 28/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.468/90 - SANDRA REGINA REZENDE CAIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 169.511-3, períodos base de 12/03/79 a 27/05/99 e de 28/05/99 a 26/05/2004. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/740.052/99 - FERNANDO PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.202-8. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nId: 967590"
                    ],
                    "967888": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 20/05/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.200.314/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA ALVES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 945.471-1, SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.358-6 e CÉLIA MARIA LOPES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.360-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.202.901/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.712-1, VERÔNICA MUNFORD DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.398-2 e MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.359-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 967888"
                    ],
                    "967493": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/1.116/2010, publicado no D.O. de 05/05/2010.\r\n\r\nId: 967493"
                    ],
                    "967960": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26/05/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no despacho da ATJUR, de 18/05/10, descritas no processo nº E-03/91131/10, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 17/05/10, descritas no processo nº E-03/91154/10, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta dias), apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/DG/ASGTI Nº 19/2010, de 18/05/10, descritas no processo nº E-03/91153/10, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\n\r\nId: 967960"
                    ],
                    "967954": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26/05/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no despacho da ATJUR, de 18/05/2010, descritas no processo n° E-03/91131/2010, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 17/05/2010, descritas no processo n° E-03/91154/2010, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/DG/ASGTI Nº 19/2010, de 18/05/2010, descritas no processo n° E-03/91153/2010, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\n\r\nId: 967954"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "967941": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nPort. nº 181/2010 - Nomeia JORGE LUIZ PEDREIRA, matr. nº 35158-5, Extra-Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 156, a contar de 01/06/2010. \r\n\r\nPort. nº 182/2008 - Exonera CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Segurança do Trabalho, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 156, a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nPort. nº 183/2010 - Nomeia CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Segurança do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3037, a contar de 01/06/2010. \r\n\r\nPort. nº 184/2010 - Exonera ELISABETH HADAD MURAD, matr. nº 4855-3, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, símbolo CC-07, código 683, a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nPort. nº 185/2010 - Nomeia ELISABETH HADAD MURAD, matr. nº 35159-3, Extra-Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, símbolo CC-07, código 683, a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nPort. nº 186/2010 - Demite o servidor MAURICIO LIMA GISBERT, matr. nº 32058-0, Oficial/Especialidade/Eletricista, lotado na Prefeitura dos Campi, por abandono de cargo, com base no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96, a contar de 08/04/2010.\r\n\r\nPort. nº 187/2010 - Exonera, a pedido, ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31596-0, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC-06, código 77, a contar de 01/12/2009.\r\n\r\nPort. nº 188/2010 - Nomeia LUIZ ANTÔNIO DE SABOYA, matr. nº 8008-5, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC-06, código 77, a contar de 01/03/2010.\r\n\r\nPort. nº 189/2010 - Dispensa MANUEL ALVES NETO, matr. nº 6868-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço/SERPROP/CONEGO, símbolo FG-01, código 838, a contar de 01/05/2010. \r\n\r\nPort. nº 190/2010 - Designa ANDERSON DA SILVA CARVALHO, matr. nº 7460-9, Técnico Universitário Médio/Programador, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço/SERPROP/CONEGO, símbolo FG-01, código 838, a contar de 01/05/2010.\r\n\r\nPort. nº 191/2010 - Promove, a contar de 20/04/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33878-0, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPort. nº 192/2010 - Designa MARCIA FERNANDES CASTRO, matr. nº 7432-8, Técnico Universitário Médio/Programador, para exercer a função gratificada de Chefe da SEC-CEPUERJ, símbolo FG-03, código 1036, a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nPort. nº 194/2010 - Designa HAROLDO FRANCISCO DA CUNHA, matr. nº 33233-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe do SEAP/CEADES, símbolo FG-03, código 942, a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nPort. nº 195/2010 - Dispensa CIRO MARQUES REIS, matr. nº 32841-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Morfo, símbolo FG-03, código 2027, a contar de 01/06/2010. \r\n\r\nPort. nº 196/2010 - Designa JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO GOMES, matr. nº 6788-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/Morfo, símbolo FG-03, código 2027, a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nPort. nº 198/2010 - Suspende, por 10 dias, no período de 17/05/2010 a 26/05/2010, o servidor JORGE CERBINE, matr. nº 30665-4, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, por violação ao contido no inciso VII, art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 967941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967942": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nPort. nº 115/2010 - MARIANGELA DA VEIGA FIGUEIREDO, matr. nº 6029-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: a contar de 01/04/2010, leia-se: a contar de 05/04/2010.\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nPort. nº 308/2009 - HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 967942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967779": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProcesso n° 5254/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EQUILAB INC no valor de R$ 253.127,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 5028/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKINELMER DO BRASIL LTDA no valor de R$ 9.360,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProcesso n° 5199/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROLAB SALES INC no valor de R$ 17.190,42, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 967779. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967944": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nPort. nº 200/2010 - Aposenta ADRIANA EMMA UZELAC KANO, matr. nº 3487-6, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 201/2010 - Aposenta DALVA PERPETUO PENSABEM, matr. nº 25557-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 202/2010 - Aposenta RITA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 25076-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 203/2010 - Aposenta MARIA DA GLÓRIA DE SEQUEIRA BAPTISTA, matr. nº 3021-3, Técnico Universitário Superior/ Psicólogo, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 204/2010 - Aposenta MARIA DAS GRAÇAS BORGES PEREIRA, matr. nº 24199-2, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 205/2010 - Exonera, a pedido, ANTÔNIO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR, matr. nº 35076-9, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Letras Neolatinas do Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/05/2010. \r\n\r\nId: 967944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967943": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4972/2010 - Autorizo o afastamento do servidor EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO, matr. nº 33660-2, Professor Adjunto, no período de 29/10/2010 a 05/11/2010, para participar do Congresso da Academia Americana de Periodontia - AAP Anual Meeting 2010, na cidade de Honolulu, EUA. \r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4852/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MARCELO MEDEIROS CARNEIRO, matr. nº 31536-6, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com duração de 02 anos, a contar de 01/07/2010, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4577/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ULISSES LEITE GOMES, matr. nº 5543-4, Professor Adjunto, no período de 31/05/2010 a 04/06/2010, para participar de visita técnica científica ao Museu de Ciências da PUC, em Porto Alegre; e Museu Argentino de Ciências Naturais, em Buenos Aires, na Argentina. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4579/2010 - Autorizo o afastamento da servidora PRESCILLA EMY NAGÃO FERREIRA, matr. nº 32451-7, Professor Adjunto, no período de 22/05/2010 a 31/05/2010, para participar do 110th General Meeting for Microbiolgoy, em San Diego, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4842/2010 - Autorizo o afastamento da servidora SHEILA CABO GERALDO, matr. nº 33914-3, Professor Adjunto, no período de 11/05/2010 a 14/05/2010, para participar da V Jornadas de Historia Del Arte, em Santiago, no Chile. \r\n\r\nId: 967943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967945": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5353/2010 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a PAULO SERGIO DE PADUA, em razão do custeio do funeral da servidora MARIA APARECIDA DA SILVA DE PADUA, matr. nº 32977-1.\r\n\r\nId: 967945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967947": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1993//2008- Ficam fixados, a contar de 21/07/2008, os proventos mensais do inativo JUAREZ FIGUEIREDO DE ARAUJO, matr. nº 23990-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentado através da Portaria SRH nº 445/2008, publicada no D.O. de 21/07/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4034/2008 - Ficam fixados, a contar de 19/06/2008, os proventos mensais da inativa MARIA JOSÉ DA SILVA PIRES, matr. nº 26363-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 364/2008, publicada no D.O. de 19/06/2008. \r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nProc. HUPE nº 276/94 - Ficam retificados, a contar de 19/11/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa NARLI MOREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 25066-2, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 089/94, publicada no D.O. de 10/03/94.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3835/2008 - Ficam fixados, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DOS REMÉDIOS BRITO FERREIRA, matr. nº 27049-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 318/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4447/2008 - Ficam fixados, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais da inativa SOLANGE ALVES ALEXANDRE, matr. nº 25433-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 324/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4745/2008 - Ficam fixados, a contar de 12/06/2008, os proventos mensais do inativo LAELSON DE SOUZA LEAL, matr. nº 23874-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 329/2008, publicada no D.O. de 12/06/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4974/2008 - Ficam fixados, a contar de 12/06/2008, os proventos mensais da inativa LOURDES PUREZA BASTOS DA SILVA, matr. nº 30065-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 331/2008, publicada no D.O. de 12/06/2008.\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3853/2008 - Ficam fixados, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DA PENHA TOMÉ FURTADO, matr. nº 26389-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 319/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4085/2009 - Ficam fixados, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais da inativa NEUSA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 25262-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 322/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3390/2004 - UBIRATAN JORGE IORIO DE SOUZA, matr. 30492-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/03/76 a 04/07/82, de 05/07/82 a 16/07/86 e de 17/07/86 a 29/06/88, totalizando 4.480 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/04/2004, publicado no D.O. de 06/05/2004.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6167/2008 - Ficam fixados e refixados, a contar de 07/08/2008 e de 03/07/2009, os proventos mensais da inativa ROCHELLE VIEIRA ANACLERIO, matr. nº 6657-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 491/2008, publicada no D.O. de 11/08/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5325/2010 - GLAUCIA CAMPOS GUIMARÃES, matr. 33921-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos pe ríodos de 19/11/85 a 21/02/86, de 03/03/86 a 02/10/86, de 01/08/95 a 02/08/95, de 01/01/96 a 29/02/96 e de 01/01/97 a 18/09/97, totalizando 632 dias de exercício.\r\n\r\nId: 967947. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967848": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Maria Rodrigues Monteiro, matrícula n° 6.071-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Pós Graduação em Biociências Nucleares - PGBN, a partir de 11/02/2008, INDICANDO como seu substituto o servidor Marcos Barbosa e Silva, matrícula n° 3.550-1, a partir de 12/02/2008. (MM32/PPGB).\r\n\r\nINDICA o servidor Marcos Aurélio Barbosa e Silva, matrícula n° 3.550-1, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Programa de Pós Graduação em Biociências - PPGBIO, a partir de 28/05/2010. (MM 33/PPGB/2010). \r\n\r\nId: 967848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967988": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 002 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais definidas pelo art. 18 do Decreto nº 30.672/2002 e de acordo com o art. 51 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 21.081/1994,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da UENF, com mandato de 01 (um) ano, os membros efetivos: Antonio Luiz Ayres - matrícula nº 00261-8, como Presidente; Silvio Cayres Ferreira de Souza - matrícula nº 10.195-6; Edilene Gomes de Souza - matrícula nº 00650-2 e Ana Paula Antonio Dantier Soares - matrícula nº 10.458-8; e como membros suplentes: Isabela Leal Tavares, matrícula nº 10.263-2 e Ana Cristina Azeredo da Silva, matrícula nº 00475-4.\r\n\r\nArt. 2º- Dar-se-á conhecimento imediato da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2010\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nRef. Processo nº E-26/051.157/2010\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 003 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais definidas pelo art. 18 do Decreto Estadual nº 30.672/2002 e de acordo com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Decreto Estadual 40.497/2007 e Decreto Estadual 42.301/10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão de Pregão da UENF, com mandato de 01 (um) ano, os servidores Ellen Holder da Cruz - matrícula nº 00843-3, como Pregoeiro e Rosângela Barbosa de Almeida - matrícula nº 10.506-4, como Pregoeiro Substituto; como equipe de apoio os servidores Lauro Pereira Martins - matrícula nº 10.396-0, Márcio Toledo Barreto - matrícula nº 10.478-6 e Felipe Mcauchar, matrícula nº 10.464-6. \r\n\r\nArt. 2º- Dar-se-á conhecimento imediato da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2010\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nRef. Processo nº E-26/051.156/2010\r\n\r\nId: 967988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967985": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, matrícula nº 10.650-0, a contar de 06 de junho de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.152/2010.\r\n\r\nNOMEIA WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, matrícula nº 10.650-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc nº E-26/051.152/2010.\r\n\r\nId: 967985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967987": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.377/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Carta Convite nº 003/2010, referente à Permissão de Uso de espaço no Centro de Convivência 2, para exploração de Papelaria, para atender ao corpo docente , discente, funcionários e visitantes, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais) à empresa L M F dos Santos Lopes ME.\r\n\r\nProcesso nº E-26/054.040/2008 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada pelo Conselho Universitário em 18/12/2009, conforme Portaria UENF Nº 009/2008, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006, de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\n10423-2\r\n\r\nLIDIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10371-3\r\n\r\nPAULO SERGIO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n5\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.709/2010 - VERA LÚCIA DEPS\r\n\r\nOnde se lê: ...sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nleia-se: ...com ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 967987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967885": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60124/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 09/2010, visando a prestação de serviço de impressão de material didático, iniciada na Sessão Pública de 21/05/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 305304 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA-ME (CNPJ 07.567.891/0001-01), pelo valor global de R$ 1.485.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 967885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967614": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.251/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de reformas nas dependências do CETEP Ipanema, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 515.019,53 (quinhentos e quinze mil dezenove reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nId: 967614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967120": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/CECIERJ Nº 134\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Reformular a Portaria Conjunta FAPERJ/CECIERJ nº 127, de 04 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, referente à descentralização da execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Dar prosseguimento ao apoio ao Desenvolvimento do Programa de Educação Superior à Distância e ao Pré-Vestibular Social, implementado pela Fundação CECIERJ no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/01/2010 - Término: 31/12/2010;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nUG: 4046.00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.123640126.8038 - Apoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ.\r\n\r\nNatureza Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n3390.20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n16.552.850,00\r\n\r\n16.632.850,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 967120. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "967892": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.140/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.111,99 (quatro mil cento e onze reais e noventa e nove centavos), em favor de FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, relativa a serviços de locação de mão de obra de internos extramuros, serviços prestados ao ITERJ no exercício de 2009, tudo em conformidade com o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 967892. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "967511": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 17/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA N° 24 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O MN-051.R-9 - INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTabela 2 - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais simplificadas, para silvicultura econômica\r\n\r\nde média escala - até 200 ha\r\n\r\n(em UFIR-RJ)\r\n\r\nRegião Hidrográfica\r\n\r\nAltitude\r\n\r\nÁrea do empreendimento (ha)\r\n\r\nCusto/ha\r\n\r\nII - Guandu\r\n\r\n-\r\n\r\n20 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nIII - Médio Paraíba do Sul\r\n\r\n-\r\n\r\n40 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nIV- Piabanha\r\n\r\naté 800 m\r\n\r\n40 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nacima de 800 m\r\n\r\naté 10\r\n\r\n2,60\r\n\r\nV - Baía de Guanabara\r\n\r\n-\r\n\r\n14 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nVI - Lagos São João\r\n\r\n-\r\n\r\n14 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nVII - Dois Rios\r\n\r\naté 800 m\r\n\r\n14 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nacima de 800 m\r\n\r\naté 14\r\n\r\n2,70\r\n\r\nVIII - Macaé e das Ostras\r\n\r\n-\r\n\r\n20 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nIX - Baixo Paraíba do Sul\r\n\r\n-\r\n\r\n40 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nX - Itabapoana\r\n\r\n-\r\n\r\n40 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTabela 2 - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais simplificadas, para silvicultura econômica \r\n\r\nde média escala - até 200 ha\r\n\r\n(em UFIR-RJ)\r\n\r\nRegião Hidrográfica\r\n\r\nAltitude\r\n\r\nÁrea do empreendimento (ha)\r\n\r\nCusto/ha\r\n\r\nII - Guandu\r\n\r\n-\r\n\r\n20 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nIII - Médio Paraíba do Sul\r\n\r\n-\r\n\r\n50 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nIV- Piabanha\r\n\r\naté 800 m\r\n\r\n50 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nacima de 800 m\r\n\r\naté 10\r\n\r\n2,60\r\n\r\nV - Baía de Guanabara\r\n\r\n-\r\n\r\n15 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nVI - Lagos São João\r\n\r\n-\r\n\r\n15 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nVII - Dois Rios\r\n\r\naté 800 m\r\n\r\n15 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nacima de 800 m\r\n\r\naté 15\r\n\r\n2,70\r\n\r\nVIII - Macaé e das Ostras\r\n\r\n-\r\n\r\n20 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nIX - Baixo Paraíba do Sul\r\n\r\n-\r\n\r\n50 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nX - Itabapoana\r\n\r\n-\r\n\r\n50 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nId: 967511"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "967100": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 121 DE 28 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O CONVÊNIO Nº 02/2010 ENTRE SEA/INEA/FETRANSCARGA, VISANDO O AUTOCONTROLE DAS EMISSÕES DE FUMAÇA PRETA NA FROTA DAS EMPRESAS DE CARGA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão composta por membros do INEA e a FETRANSCARGA, para acompanhar os procedimentos de realização do autocontrole (monitoramento) das emissões de fumaça preta por parte da frota de caminhões pertencentes ao sistema FETRANSCARGA, através dos seus sindicatos e empresas associadas, com base na Deliberação CECA nº 4.814, de 17.04.2007, que aprovou a Diretriz DZ-572.R.4, de implementação do Programa de Autocontrole de Emissão de Fumaça Preta por Veículos Automotores do Ciclo Diesel - PROCON FUMAÇA PRETA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar por parte do INEA JOSÉ PÉRICLES DE MORAIS FILHO, Analista Administrativo/Psicólogo, matrícula nº 2700158-8 e COSME FERREIRA RODRIGUES, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701094-1, e por parte da FETRANSCARGA JORGE MURILO DOS SANTOS CORRÊA, Assessor da Presidência e RENATO NERY CAMPOS, Coordenador de Programas Ambientais, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar a realização do autocontrole (monitoramento) das emissões de fumaça preta da frota de caminhões pertencentes ao sistema FETRANSCARGA, conforme Cláusula Quinta do Convênio nº 02/2010, assinado em 13 de maio de 2010, processo nº E-07/506.469/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 967100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967323": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 56 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E SINÉRGICOS PARA OS EMPREENDIMENTOS HIDROENERGÉTICOS EM OPERAÇÃO, EM IMPLANTAÇÃO E EM FASE DE ESTUDOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaboração de Termo de Referência para desenvolvimento de estudos ambientais e sinérgicos para os empreendimentos hidroenergéticos em fase de identificação dos potenciais, em instalação e em operação na Bacia Hidrográfica do Rio Grande, e acompanhamento e coordenação dos estudos.\r\n\r\nArt. 2º- Designar ALINE REZENDE PEIXOTO- Bióloga, matrícula nº 390.137-8, MAURO MEDEIROS DE C. JÚNIOR - Engenheiro Ambiental, matrícula n° 390.425-7, CAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA - Engenheira Hidráulica, matrícula nº 390.572-6, MARIANA DE ANDRADE RAMOS - Bióloga, matrícula 390.597-3, SILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS - Analista Ambiental, matrícula nº 2701561-9, DENISE FLORES LIMA - Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, MICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO - Engenheira Florestal, matrícula nº 390.422-4, SOLANGE REGINA - Engenheira Florestal, matrícula nº 390.604-7, JULIANA BUSTAMANTE - Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6 e PAULO JOSÉ AFFONSO VIANNA - Geólogo, matrícula nº 390.495-0, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando elaboração do Termo de Referência e ao acompanhamento dos estudos ambientais e sinérgicos necessários desde a fase de identificação dos potenciais até a operação dos empreendimentos hidroenergéticos, na Bacia Hidrográfica do Rio Grande.\r\n\r\nArt.3º- Designar DIRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DILAM Nº 51, de 22/03/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 967323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967249": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/101.350/200 - AUTORIZO a prorrogação de prazo (5ª), por 180 (cento e oitenta) dias, da 7ª etapa da IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a cargo do CONSÓRCIO IMAGEM COHIDRO, conforme Contrato nº 06/2008-SERLA, assinado em 26/02/2008, objeto do processo nº E-07/101.350/2007, ficando, em conseqüência, transferido o seu término de 04/07/2010 para 01/01/201. Autorizo a lavratura do respectivo termo aditivo.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506.598/2009 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2010, para aquisição de “condicionadores de ar”, objeto do processo nº E-07/506.598/2009. ADJUDICO os trabalhos à empresa ÁRTICO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 32.990,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa reais), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nId: 967249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/301.528/1992 - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Guarda Florestal, matrícula nº 0107-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 24.01.1977 a 21.01.1987, 22.01.1987 a 20.01.1992 e de 21.01.1992 a 18.01.1997, no total de 720 (setecentos e vinte) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979\r\n\r\nProc. nº E-07/301.528/1992 - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Guarda Florestal, matrícula nº 0107-3 Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período base de 19.01 1997 a 15.01.2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/101.400/1996 - CARLOS ARGOLO GIFONI, Motorista, matrícula nº 360.605-0 Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 02.12 2002 a 30.11.2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/503.450/2010 - EDSON GARRITANO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701914-0 Concedo 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos base de 18.03 1985 a 16.03.1990, 17.03.1990 a 15.03.1995, 16.03.1995 a 13.03.2000, 14.03.2000 a 12.03.2005 e de 13.03.2005 a 11.03.2010.\r\n\r\nProc. E-07/201.070/1980 - JOÃO ANULINO FRANCO NETO, Técnico em Computação matrícula nº 2701433-1. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos qüinqüênios de 24.06.1996 a 22.06.2001 e de 23.06.2001 a 21.06.2006.\r\n\r\nProc. FEEMA nº 0865/1975 - LUIZ CARLOS BERNARDO RODRIGUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 2700086-8. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença prêmio relativa aos qüinqüênios de 24.04.1974 a 22.04.1979, 23.04.1979 a 20.04.1984, 21.04.1984 a 19.04.1989, 20.04.1989 a 18.04.1994, 19.04.1994 a 17.04.1999, 18.04.1999 a 15.04.2004 e de 16.04.2004 a 14.04.2009.\r\n\r\nId: 967451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967910": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 122 DE 28 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR AS IRREGULARIDADES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/100627/2008.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão de Sindicância para apurar as irregularidades existentes no processo administrativo nº E-07/100627/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MÁRIO PORTO SANTOS, Gerente de Planejamento e Gestão/DIRAM, matrícula nº 390.538-7, JOÃO PAULO RAMOS DE OLIVEIRA, Advogado/DIRAM, matrícula nº 390.061-0 e CESAR AUGUSTO DE CARVALHO SOARES, Assessor/DIRAM, matrícula nº 390.533-8, para, sob a presidência do primeiro e no período de 30 (trinta) dias, constituir a Comissão de Sindicância para apuração das irregularidades existentes no processo administrativo nº E-07/100627/2008.\r\n\r\nArt. 3º- O Presidente da Comissão fica autorizado a solicitar a participação de quaisquer outros servidores deste Instituto, que possam esclarecer, ou elucidar os fatos de objeto do processo administrativo em epígrafe.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 967910. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "967404": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços de locação de dois veículos.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-01/400.027/2009.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-02/500.059/2010.\r\n\r\nId: 967404. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "967434": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 180 DE 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FTM/RJ Nº 088 DE 28 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, face ao disposto no inciso XVII do art. 9º do Decreto nº 13.392, de 21 de agosto de 1989, e tendo em vista a necessidades de revisão das normas de funcionamento da Bilheteria do Theatro Municipal. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o horário de funcionamento da Bilheteria do Theatro Municipal, descrito no Anexo à Portaria FTM/RJ nº 088/2004, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nDe 2ª a 6ª Feira\r\n\r\nDas 10 às 18h ou até 10 minutos após o início do espetáculo do dia.\r\n\r\nSábados\r\n\r\nDas 10 às 18h ou até 10 minutos após o início do espetáculo do dia, estando os ingressos esgotados ou não.\r\n\r\nDomingos e Feriados\r\n\r\nDas 10 às 18h ou até 10 minutos após o início do espetáculo do dia. Mesmo não ocorrendo espetáculos, deverá haver um plantão na bilheteria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadando a Portaria FTM/RJ nº 107, de 26/05/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2010\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 967434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967191": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 401 DE 26 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se Lê: ... matricula nº 29/0701-2...\r\n\r\nLeia-se: ... matricula nº 29/2858-8...\r\n\r\nId: 967191. A faturar por empenho"
                        ],
                        "967258": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2008\r\n\r\n*Apostila ao TPUT nº 18/153/2008, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Associação para Crianças e Adolescentes com Tumor Cerebral. Tendo em vista o contigo nos autos do Processo Administrativo nº E-18/400.558/2008, fica cancelado os concerto com a Orquestra Jazz Sinfônica de São Paulo e a Cantora Dee Dee Bridgewater, a principio agendado para 27/11/2008, às 21h, na Sala Cecília Meireles.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2008.\r\n\r\nDE 15.05.2009\r\n\r\n*Apostila ao TPUT nº 18/010/2009, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Tendo em vista o contigo nos autos do Processo Administrativo nº E-18/400.134/2009, fica cancelado o “3º Concerto da Juventude”, que seria realizado na Sala Cecília Meireles, no dia 05/07/2009, às 11h.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2009.\r\n\r\nDE 17.06.2009\r\n\r\n*Apostila ao TPUT nº 18/335/2008, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. Tendo em vista o contigo nos autos do Processo Administrativo nº E-18/401.288/2008, ficam cancelados os concertos agendados para dias 24 de junho de 2009 e 23 de julho de 2009 da Série Pianíssimo, realizada na Sala Cecília Meireles.\r\n\r\n*Apostila ao TPUT nº 18/085/2009, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Dell'arte Soluções Culturais Ltda. Tendo em vista o contigo nos autos do Processo Administrativo nº E-18/400.377/2009, fica cancelado o concerto da Orchestre National de Paris - Ile de France, a principio agendado para o dia 02/09/2009, no Teatro João Caetano. Ademais, fica agendado para o dia 28/09/2009, às 20:30h, o concerto de Natalie Stutzmnan (Contralto) e Inger Sodergren (Piano), no mesmo teatro.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07/07/2009.\r\n\r\nId: 967258. A faturar por empenho"
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                        "967222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-18/400.770/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/08/2008, os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matr. 290.735-0, Técnico de Atividades Cultural, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, revogando-se o despacho de 11.8.2008, publicado no D.O. de 13.08.2008.\r\n\r\nProc. n° E-18/400.712/2008 - Fixados, com validade a contar de 29/07/2008, os proventos mensais de inatividade de MARINALDO GOMES DA CRUZ, matr. 292.386-0, Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, revogando-se o despacho de 30.07.2008, publicado no D.O. de 01.08.2008. \r\n\r\nId: 967222. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "967822": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 206 DE 25 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATO SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O contrato celebrado pela Fundação Leão XIII terá como responsável para sua regular execução, a servidora especialmente designada no Anexo Único da presente Portaria, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com o objeto da contratação;\r\n\r\nII - adotar, no limite de sua competência as providências que julgar necessárias a preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação das faturas, opinando pela aplicação das penalidades cabíveis no caso de inadimplemento e praticando os demais atos indispensáveis a boa execução dos contratos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIII - emitir, mensalmente, relatório acerca da execução dos contratos, sugerindo em tempo hábil, as providências que reputar necessárias em benefício da Administração, inclusivo no tocante às hipóteses de alterações contratuais, prorrogação, rescisão, bem como aqueles destinados a abertura de novo procedimento licitatório, se for o caso.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2010\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL Nº\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nPrestação de serviço de limpeza, higiene e conservação \r\n\r\n023/2007\r\n\r\nE-23/200916/07\r\n\r\nRenata Vidal André - mat. 18/6223\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nSUBSTITUI na Comissão de Baixa e Vistoria designada pelo Ato de 06.08.2008 - publicada no D.O. de 12.08.2008, o servidor JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 18/1833, pelo servidor MARCOS MAGALHÃES TEIXEIRA - Diretor da Divisão de Transportes - matrícula 18/6255. \r\n\r\nId: 967822. A faturar por empenho"
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                        "967597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300425/2010 - Maria da Conceição de Azevedo Silva, matrícula 174863-1. AUTORIZO, com base na Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 12.05.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300273/2010 - Delma Pereira Machado, matrícula 173745-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300330/2010 - Carlos Trócoli de Araujo, matrícula 173231-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300331/2010 - Sandra Regina Mendonça Oliveira, matrícula 173034-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300440/2010 - Rosani Bento Braga, matrícula 174458-0. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 325 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nProc. nº E-23/300421/2010 - Maria das Graças Couto Cormack, matrícula 173549-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.05.2010. \r\n\r\nId: 967597. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "967521": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.361/2010 - Com base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido a servidora ROSINEA CERDEIRA RODRIGUES, matricula 101.029-3, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/201.103/2008 - Com base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 169.509,97 e a respectiva emissão de Nota de Empenho para atender ao pagamento do Precatório Judicial de Natureza Alimentícia nº 2005.00013-7 em favor de Ubirajara da Silva. As despesas ocorrerão à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3190.91.20, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-05/700.773/2003 - Com base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO as despesas no montante de R$ 1.557.212,11 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e doze reais e onze centavos) e a respectiva emissão de Notas de Empenho para atender ao pagamento dos Precatórios Judiciais de Natureza Alimentícia nºs 2003.00011-3 em favor de Eduardo Barros Aguiar e outro(s) e 2003.00012-1 em favor de Adeilson Carlos Silva Martins e outro(s). As despesas ocorrerão à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3190.91.01 e 3190.91.20, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-05/700.773/2003 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 56.027,71 e a respectiva emissão de Nota de Empenho para atender ao pagamento do Precatório Judicial de Natureza Comum nº 2002.00002-0 em favor de Trafeg Ltda. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3190.91.01, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 967521. A faturar por empenho"
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            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "967864": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2818 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ATIVIDADE CONSULTIVA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As consultas formuladas pelos órgãos e entidades da Administração Estadual à Procuradoria Geral do Estado deverão apresentar quesitos objetivos a serem respondidos pelo parecer.\r\n\r\n§ 1º- Os quesitos serão preferencialmente formulados como perguntas e serão precedidos de descrição dos fatos que deram ensejo à dúvida suscitada pelo órgão ou entidade consulente.\r\n\r\n§ 2º- O processo administrativo, ofício ou expediente que encaminhar a consulta deverá ser instruído com os documentos necessários à plena compreensão das peculiaridades do caso exposto e, sempre que possível, com os documentos necessários à comprovação dos dados e informações mencionados na descrição dos fatos e na formulação dos quesitos.\r\n\r\n§ 3º- Os Chefes dos órgãos locais ou setoriais do Sistema Jurídico velarão pelo cumprimento do disposto no presente artigo.\r\n\r\nArt. 2º- As consultas formuladas em desconformidade com o art. 1º serão restituídas ao órgão ou entidade consulente, com a indicação expressa dos elementos descritivos ou documentais faltantes ou a indicação específica da dúvida sobre o teor ou alcance dos quesitos apresentados.\r\n\r\n§ 1º- Alternativamente à devolução da consulta o Procurador do Estado poderá solicitar ao órgão consulente os elementos faltantes, por meio eletrônico, utilizando sempre o endereço funcional, admitindo-se a resposta pelo mesmo meio, promovendo-se a juntada ao processo administrativo das cópias impressas das mensagens relevantes.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de extrema urgência, a critério do Procurador-Geral, dos Subprocuradores-Gerais ou dos Procuradores-Assessores, a consulta poderá ser respondida em desconformidade com o art. 1º, devendo o parecer mencionar os elementos faltantes.\r\n\r\nArt. 3º- A restituição prevista no artigo anterior suspenderá o prazo para a prolação do parecer.\r\n\r\nArt. 4º- Recebida a consulta, o registro do respectivo processo administrativo no sistema informatizado de controle de processos da Procuradoria Geral do Estado será feito com a indicação, no campo próprio, de que se trata de processo para elaboração de parecer.\r\n\r\n§ 1º- Caso a indicação supra-referida do processo administrativo não ocorra no ingresso do feito na Procuradoria Geral, o procurador ou servidor que constatar a falha comunicará imediatamente ao respectivo Procurador-Chefe, que determinará a correção no registro do processo no sistema.\r\n\r\n§ 2º- A Assessoria de Tecnologia da Informação implementará dispositivo no sistema de controle de processos da Procuradoria Geral que assegure que a alteração prevista no parágrafo anterior só seja possível com a expressa anuência do Procurador-Chefe, dos Subprocuradores-Gerais ou do Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- As consultas formuladas à PGE serão ordinariamente respondidas observando-se os seguintes prazos internos:\r\n\r\nI - 13 (treze) dias úteis para prolação do parecer;\r\n\r\nII - 3 (três) dias úteis para o visto do Procurador-Chefe;\r\n\r\nIII - 3 (três) dias úteis para minuta do visto pelo Procurador-Assessor.\r\n\r\nArt. 6º- O Procurador-Geral ou os Subprocuradores-Gerais do Estado, de ofício ou por solicitação do órgão ou entidade consulente, poderão fixar prazo menor para a prolação do parecer, indicando expressamente tal circunstância no ato de distribuição à respectiva Procuradoria Especializada ou ao Procurador do Estado especialmente designado para a tarefa.\r\n\r\nArt. 7º - O parecer deverá conter, obrigatoriamente:\r\n\r\nI - indicação da numeração seqüencial e do ano de sua prolação, assim como da sigla de seu prolator;\r\n\r\nII - ementa;\r\n\r\nIII - número do processo administrativo ou do ofício que tenha encaminhado a consulta;\r\n\r\nIV - relatório;\r\n\r\nV - transcrição dos quesitos formulados;\r\n\r\nVI - indicação dos precedentes existentes na Coordenadoria de Documentação e Pesquisa a respeito do mesmo tema;\r\n\r\nVII - pesquisa da jurisprudência dominante sobre o tema;\r\n\r\nVIII - desenvolvimento e fundamentação do tratamento jurídico dado aos quesitos formulados pelo órgão ou entidade consulente;\r\n\r\nIX - conclusão, com respostas objetivas a cada um dos quesitos formulados pelo órgão ou entidade consulente.\r\n\r\n§ 1º- Na numeração do parecer, controlada pelo procurador emitente, será observada a ordem cronológica, retornando ao número 1 (um) no início de cada ano.\r\n\r\n§ 2º- A ementa do parecer conterá um resumo das matérias nele versadas, da orientação adotada, e das principais normas analisadas.\r\n\r\nArt. 8º- O visto do Procurador-Chefe da Especializada a que se vincular o Procurador do Estado prolator do parecer poderá confirmar ou divergir de suas conclusões ou seus fundamentos, indicando expressamente os pontos e a extensão da divergência, com a exposição dos fundamentos jurídicos ou fáticos para tanto.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso entenda que a consulta não foi integralmente respondida ou que a fundamentação do parecer é insuficiente para sustentar as conclusões apresentadas, o Procurador-Chefe poderá aditá-lo em seu visto, indicando expressamente os pontos omitidos ou complementados.\r\n\r\nArt. 9º- O visto do Procurador-Geral ou de um dos Subprocuradores-Gerais do Estado sintetizará a questão e indicará objetivamente as conclusões aprovadas após a prolação do parecer e a aposição do visto da respectiva Chefia imediata, indicando, quando cabível, quais as providências a serem adotadas pelo órgão ou entidade consulente sob o ponto de vista jurídico e encaminhando cópia do parecer à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, quando for o caso de parecer com repercussão no respectivo Sistema.\r\n\r\n§ 1º- A aprovação das conclusões do parecer não implica a aceitação, pelo Gabinete, de todas as teses jurídicas que o embasem, nem presume a verificação quanto à matéria fática.\r\n\r\n§ 2º- A Assessoria Administrativa do Gabinete encaminhará cópia de todos os pareceres à Coordenadoria de Documentação e Pesquisa do Centro de Estudos Jurídicos, para catalogação e oportuna recuperação da informação.\r\n\r\nArt. 10- Dos vistos de que tratam os artigos 8º e 9º poderá constar recomendação, dirigida ao Centro de Estudos Jurídicos, para a publicação do parecer na Revista de Direito da Procuradoria Geral.\r\n\r\nArt. 11- Os pronunciamentos do Procurador do Estado que, embora não revestidos da forma de parecer, envolvam questões não consideradas de rotina ou de mero encaminhamento, incluindo a análise sobre processos judiciais em curso, serão classificadas como “Promoção”.\r\n\r\n§ 1º- A promoção deverá conter a numeração seqüencial, o ano de sua prolação e a sigla de seu autor, bem como dados que identifiquem sua origem e a matéria envolvida.\r\n\r\n§ 2º- Cópia da promoção será encaminhada à Coordenadoria de Documentação e Pesquisa, para catalogação e oportuna recuperação da informação.\r\n\r\nArt. 12- A Coordenadoria de Documentação e Pesquisa do Centro de Estudos Jurídicos arquivará, preferencialmente em meio eletrônico, todos os pareceres e promoções dos Procuradores do Estado, conferindo-lhes o tratamento técnico adequado e observando a legislação nacional e estadual sobre arquivos públicos e gestão documental.\r\n\r\nParágrafo Único - O acesso aos documentos poderá ser restringido, tendo em vista a defesa do Estado.\r\n\r\nArt. 13- A presente Resolução, observada a Lei nº 5.414, de 19 de março de 2009, aplica-se aos pareceres elaborados por Procuradores do Estado no exercício do cargo de Assessor-Chefe de Secretaria de Estado, ou de Chefe de Órgão Jurídico de entidade da Administração Estadual indireta, ressalvados os dispositivos relacionados ao trâmite dos processos na Procuradoria.\r\n\r\nArt. 14- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARESProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 967864"
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                    "967523": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 28 de maio de 2010, a servidora DENISE MIRANDA TORRES, Fiscal de Renda, matrícula nº 294.732-3, CPF nº 989.529.947-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FERNANDA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 952.794-6. Proc. nº E-14/11.962/2010.\r\n\r\nId: 967523"
                    ],
                    "967533": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/9.523/2010 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/9.816/2010 - TEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/9.920/2010 - FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/10.644/2010 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/10.054/2010 - FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/8.685/2010 - ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.286-1. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.861/2010 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 967533"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "968348": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado GOVERNO, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e a Microsoft Informática Ltda, doravante denominada MICROSOFT, representada pelo seu Diretor-Presidente, Michel Jacques Levy. \r\n\r\nOBJETO: Compatibilizar as formas de colaboração entre os Partícipes visando à elaboração de acordos definitivos, com a finalidade de implementar as ações constantes dos itens 1 e 2, e dos §§ 1º e 2º. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura, ou até a assinatura dos acordos definitivos.\r\n\r\nId: 968348"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "967902": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA FUNDAÇAO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviço de administração de estagiários.\r\n\r\nVALOR: R$ 352.982,40 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.388/2009.\r\n\r\nId: 967902. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967919": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo técnica e preço abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/470926/2008 - CP 002/2010. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializados que serão prestados nas instalações do DETRAN/RJ, para gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI, cujo núcleo é constituído por um banco de informações biométricas que garante, para cada cidadão, um único registro de identidade, estando ali incluídas as funções de identificação civil, criminal, penitenciária, de menores em conflito com a lei e de cidadãos abrigados pelo Estado, que compartilham as informações dessa base, através dela se integram e dela se utilizam para cumprir suas missões específicas. Contempla também o SEI a gestão técnica do Portal da Segurança, objeto do Decreto nº 41.786, de 01/04/2009, implantado com o objetivo de integrar diversas informações de interesse da Segurança e da Justiça, conforme Projeto Básico (Anexo 6). O objeto inclui manutenção de todos os elementos da plataforma tecnológica de informação e de comunicação.\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 28.07.2010, às 13h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 22.483.440,60 (vinte e dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas nº 817 - 4º andar, sala 402, das 10h às 17h, tel: 2332-0317, devendo os mesmos apresentarem para a retirada de cada Edital o carimbo padronizado do CNPJ da firma e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas. \r\n\r\nId: 967919. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967920": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411584/2010 - PE 018/2010. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para modernização do tele atendimento (Call Center), conforme especificação detalhada na Proposta de Preços (Anexo 2) e no Termo de Referência (Anexo 6).\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.520.409,85 (dois milhões, quinhentos e vinte mil quatrocentos e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22.06.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.06.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22.06.2010, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 967920. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967921": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412626/2010 - PE 019/2010. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reforma/adaptação do 14º e 15º pavimentos do edifício sede do DETRAN/RJ, situado na Av. Presidente Vargas nº 817 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 366.328,54 (trezentos e sessenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23.06.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.06.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23.06.2010, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 967921. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967911": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 012/2010, assinado em 28.05.2010, ao Contrato nº 030/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa 3 Elos Informática Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor do termo aditivo é de até R$ 461.908,80, e ao contrato o valor de até R$ 947.736,60. PROCESSO Nº E-12/661009/2009.\r\n\r\nId: 967911. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967842": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2010, assinado em 01.06.2010.\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-12/660990/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-12/660991/2010.\r\n\r\nId: 967842. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "968024": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na Av. Erasmo Braga nº 118 e em mais 16 (dezesseis) postos, na forma do Termo de Referência e da Proposta Detalhe (Anexos 1 e 2 do Edital) e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL: R$ 836.133,60 (oitocentos e trinta e seis mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-01/5062/2009.\r\n\r\nId: 968024"
                        ],
                        "967413": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal do Estado do Rio de Janeiro as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 005/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Arquivos de pasta suspensa, conforme previsto na Proposta Detalhe (Anexo 1).\r\n\r\nProcesso nº E-01/0686/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 18.06.2010, às 10 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 18.06.2010, às 11 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 006/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Máquina Fotográfica, conforme previsto na Proposta Detalhe (Anexo 1).\r\n\r\nProcesso nº E-01/0378/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 18.06.2010, às 13 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 18.06.2010, às 14 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOs editais de seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar, sala 805 - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 967413"
                        ],
                        "967652": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/1.410.339/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n°2479/79, FAZ SABER que o servidor ROBERTO RODRIGUES CARDOSO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.117-5, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 967652"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "968326": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nOnde se lê: ...PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:00h do dia 06/06/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:00h do dia 16/06/2010.\r\n\r\nId: 968326. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "967972": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 068/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDERSON RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe C.\r\n\r\nPRAZO: 16/05/2010 a 15/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.143/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 57/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa A CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRÁULICO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com entrega parcelada de diversos materiais hidráulicos (Lote IV) para manutenção dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 05/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.993,35 (dez mil novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00302.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.234/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2009 - Termo Contratual nº 254/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do convênio ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/06/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.635/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 20/2009 - Termo Contratual nº 252/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PATRÍCIA DA SILVA LIMA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 20/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/05/2010 com término previsto para 13/11/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.886/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 046/2009 - Termo Contratual nº 034/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE SOUZA DO NASCIMENTO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 046/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 04/03/2010 com término previsto para 03/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.282/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 062/2009 - Termo Contratual nº 271/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE MARIGUETTI SOARES DA SILVA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 62/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 09/06/2010 com término previsto para 08/12/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.112/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 67/2009 - Termo Contratual nº 267/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO DE OLIVEIRA AZEVEDO e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 67/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 17/05/2010 com término previsto para 16/11/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.343/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 70/2009 - Termo Contratual nº 270/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante TARIQUE LAYON LIMA VILHENA e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 70/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/06/2010 com término previsto para 13/12/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.183/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 18/2008 - Termo Contratual nº 251/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PETRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 18/2008, por mais 06 meses, contados a partir de 16/04/2010 com término previsto para 15/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.646/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 25/2008 - Termo Contratual nº 056/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEONARDO LUIS DA SILVA NARDI e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 25/2008, por mais 06 meses, contados a partir de 06/04/2010 com término previsto para 05/10/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.187/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 025/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JANAINA CERUTTI DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 07/06/2010 com término previsto para 06/12/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.002/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 029/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEANDRO DO NASCIMENTO VERNEQUE e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 07/06/2010 com término previsto para 06/12/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.889/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 027/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA e a SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES- FACULDADE BETHÉNCOURT DA SILVA - FABES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 07/06/2010 com término previsto para 06/12/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.719/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 032/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE DE FREITAS INDIO DO BRASIL e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 07/06/2010 com término previsto para 06/12/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.168/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 029/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEANDRO DO NASCIMENTO VERNEQUE e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 07/06/2010 com término previsto para 06/12/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.889/2010.\r\n\r\nId: 967972"
                        ],
                        "967566": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 020/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 18/06/2010, às 14:00 horas, abertura das propostas e às 14:30 horas a disputa dos lances, no site www.licitacoes-e.com.br, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 020/2010, tendo como objeto a aquisição com entrega parcelada de peças, materiais e acessórios automotivos, originais, para atender às manutenções efetuadas nas viaturas oficiais pertencentes à frota da SEFAZ. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no site www.fazenda.rj.gov.br e cópia impressa poderá ser adquirida na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 horas às 16:00 horas, mediante permuta por um pacote de quinhentas folhas de papel branco modelo A4. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477. Processo n° E-04/004.628/2010.\r\n\r\nId: 967566"
                        ],
                        "968445": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 001/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, comunica aos interessados que será realizada no dia 16/06/2010 às 14:00 horas, a Licitação Pública Nacional nº 001/2010, cujo objeto é a Execução de obra e serviços técnicos de engenharia para a implementação de uma sala cofre no prédio da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Presidente Vargas, 670, 14º andar, Centro-Rio de Janeiro, incluindo manutenção corretiva, certificada de acordo com as normas ABNT NBR 15.247 e NBR 60.529 ou equivalentes internacionais para proteção de informações e sistemas críticos de tecnologia da informação, as alterações efetuadas no respectivo edital e anexos, cujo inteiro teor se encontra disponível no sítio www.fazenda.rj.gov.br, ficando mantidas as demais cláusulas e condições previstas anteriormente no edital e seus anexos.\r\n\r\nId: 968445"
                        ],
                        "967742": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nDE BARREIRAS FISCAIS - IFE 01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo identificado, intimado a comparecer, no prazo de cinco dias, para tomar conhecimento do resultado do julgamento, de acordo com o art. 48 da RESOLUÇÃO SEFCON Nº 5.927 de 21 de março de 2001. Decorrido o prazo, sem manifestação, será dada continuidade na tramitação do mesmo.\r\n\r\nRazão Social: POIESIS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.738.169/0001-31\r\n\r\nEndereço: Rua Padre Odorico, n° 232 - São Pedro - Belo Horizonte - MG\r\n\r\nProcesso n° E-04/042303/2008\r\n\r\nId: 967742"
                        ],
                        "967743": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nDE BARREIRAS FISCAIS - IFE 01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo identificado, intimado a comparecer, no prazo de cinco dias, para tomar conhecimento do resultado do julgamento, de acordo com o art. 48 da RESOLUÇÃO SEFCON Nº 5.927 de 21 de março de 2001. Decorrido o prazo, sem manifestação, será dada continuidade na tramitação do mesmo.\r\n\r\nRazão Social: AGROVINICOLA BARICHELLO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.404.173/0001-14\r\n\r\nEndereço: Av. Belém Velho, n° 3680 - Vila Nova - Porto Alegre - RS\r\n\r\nProcesso n° E-04/042623/2009\r\n\r\nId: 967743"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "967971": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço para desenvolvimento de soluções informáticas do sistema REGIN, que será realizado através do sistema de Banco de Horas, que utilizará um total de 3.600 horas.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 381.600,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.046/2010.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva - mat. 342-6 - Oyhama Hora de Menezes - mat. 0700055-7 e Felipe Vieira Goloni - mat. 363-2. \r\n\r\nId: 967971. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967369": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARIA STELLA PEREIRA DA SILVA (nº 138), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.414/2009, julgado em Sessão Plenária de 19.01.2010, publicada no DOE/RJ em 29.01.2010 às fls. 57. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 967369. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967970": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.bb.com.br referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 006/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nObjeto: Contratação de Serviço de Limpeza.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 08/06/2010, às 08:00 h.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 18/06/2010, às 11:00 h.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 18/06/2010, às 11:00 h.\r\n\r\nData do Pregão: 18/06/2010, às 11:15 h,\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.250/2010.\r\n\r\nId: 967970. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "968479": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIAS NACIONAIS N° 054, 055, 056, 057, 058/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001 das CONCORRÊNCIAS NACIONAIS N° 054, 055, 056, 057, 058/2010/SEOBRAS, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 015/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 015/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNova data da Licitação: 01.07.2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 039/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 039/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 025/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Construção, Recuperação e Reforma nos bairros de Paciência, Ricardo de Albuquerque, Maré e Copacabana, no Município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 23/06/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por menor preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 603.572,20 \r\n\r\nPRAZO: 90, 60, 30 e 90 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 canetas azuis signo uniball, 5 canetas pretas signo uniball, 5 canetas vermelhas signo uniball. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 968479"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "967778": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil -www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.415/2010.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/06/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 18/06/2010.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 18/06/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 52.800 sacos de cimento (50kg).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 844.800,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 03 (três) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 967778. A faturar por empenho"
                            ],
                            "968126": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a Concorrência ALC nº 13/2010, objetivando “Obras de restauração da pavimentação de vários logradouros nos Bairros: Boassu, Fazenda dos Mineiros, Maria Paula e no Corredor Viário Estrada Raul Veiga - Estrada Santa Izabel, situados no Município de São Gonçalo, anteriormente marcada para o dia 08.06.2010, por solicitação da Administração fica adiada “sine die”\r\n\r\nId: 968126. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967812": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 048/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços contínuos de apoio, reparo, complementos e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento. Áreas dos Municípios do Interior/Serrana” (Dl).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.720.191,89.\r\n\r\nASSINATURA: 27/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.864/2010.\r\n\r\nId: 967812. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967813": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 049/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços contínuos de apoio, reparo, complementos e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento. Áreas dos Municípios do Interior Norte/Noroeste” (Dl).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.710.774,41.\r\n\r\nASSINATURA: 27/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.863/2010.\r\n\r\nId: 967813. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967814": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 050/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços contínuos de apoio, reparo, complementos e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento nas áreas da Região Metropolitana Leste” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.582.435,72.\r\n\r\nASSINATURA: 27/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.862/2010.\r\n\r\nId: 967814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967366": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação do Serviço de Venda Produtos a órgãos Públicos nº 991220224-6. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.749/2007. DATA: 12.12.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Adesão do Contrato nº 06/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Telemar/Oi. OBJETO: Inclusão de 01 (uma) assinatura mensal do serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry BIS para uso do Diretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/1415/2008. DATA: 30.12.2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/01/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Adesão do Contrato nº 06/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Telemar/Oi. OBJETO: Alterar a planilha de serviços da Cláusula Sexta do Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, no que concerne a distribuição dos serviços de telefonia. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/370/2008. DATA: 01.03.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2010.\r\n\r\nId: 967366. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967871": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 019/2010\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE no Teatro Gláucio Gil, localizado na Rua Barata Ribeiro, s/nº - Copacabana, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 23/06/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 244.033,42.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 24.403,34.\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700mb / 80min) com 50 (cinquenta) unidades.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 08/06/2010, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 207 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 967871. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967872": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 001/2010, cujo objeto é execução de obras de construção do RESTAURANTE CIDADÃO - SÃO JOÃO DE MERITI, localizado na Rua Manoel Francisco da Rosa, s/nº, no município de São João de Meriti, anteriormente adiada “SINE DIE”, fica remarcada para o dia 14/06/2010, às 15:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 207, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 967872. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "967599": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.863/1704/2009.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 21 de junho de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 21 de junho de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o Serviço de Perícia de Veículos - SPV/ICCE, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo I), e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 4.373,12 (quatro mil trezentos e setenta e três reais e doze centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 967599"
                        ],
                        "967164": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Realinhamento nº 001/2010 ao Contrato nº 019/2007 - DGAL/4 - objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro conforme art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, do valor para os itens constantes nas planilhas de preço da EMOP referente ao mes de novembro de 2009 que daria um reajuste de R$ 74.593.40 (setenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta centavos), correspondendo ao percentual de 10,2894%, para um período de 22 meses do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada na reforma dos alojamentos com banheiros da APM, situada na Av. Marechal Fontenelle, nº 2.906 Sulacap - Rio de Janeiro - RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00311/2508/2007.\r\n\r\nId: 967164"
                        ],
                        "967165": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 003/2009 - DGAL/4 - Dotação Orçamentária - com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 04/02/2010 a 05/07/2010 do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada na construção da 4ª Cia. no CFAP acompanhadas de 20 salas de aula e alojamentos, situada na Av. Marechal Fontenelle, nº 2.906 Sulacap - Rio de Janeiro - RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00109/2508/2009.\r\n\r\nId: 967165"
                        ],
                        "967167": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 009/2009 - DGAL/4 - Dotação Orçamentária com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 120 (cento e vinte) dias a contar de 08/02/2010 a 09/06/2010 do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Construtora Santana e Pontes LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para construção do muro de contenção do Talude no HPM/Nit, situada na Rua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa - Niterói/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00461/2508/2009.\r\n\r\nId: 967167"
                        ],
                        "967168": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 014/2009 - DGAL/4 - com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 30 (trinta) dias a contar de 30/04/2010 a 29/05/2010 do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A C Matel Serviços de Manutenção Predial Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada na reforma EMERGENCIAL no BPCHQ, situada na Rua Salvador de Sá, nº 02 - Cetro - Rio de Janeiro - RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00468/2508/2009.\r\n\r\nId: 967168"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "967968": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 032/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.707/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Construtora Modé Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: A contar de 29/01/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Con trato nº 058/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.842/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Construtora Modé Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: A contar de 04/03/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2010.\r\n\r\nId: 967968"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "967082": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização de exames.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.493,20 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE02083, no valor de R$ 5.493,20 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/12407/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização de exames.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 118.531.60 (cento e dezoito mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE02084, no valor de R$ 118.531.60 (cento e dezoito mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/12407/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fanem Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE02077, no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/13046/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DBS-3 Comercial Cientifica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE02068, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/13046/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rizzi Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE02069, no valor de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/13046/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2010.\r\n\r\nId: 967082"
                        ],
                        "967851": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 029/2010 - Processo nº E-08/003.921/2009, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO PARA DETERMINAÇÃO DE HERPES, que se encontrava adiado “sine die”, tem sua nova data marcada para o dia 07/07/2010. às 11:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 967851"
                        ],
                        "967959": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/234/51010/2009.\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Instituição visando organização e realização de Concurso Interno.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 07/06/2010.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 17/06/2010, às 14h.\r\n\r\nO Projeto Básico encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 09:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 967959"
                        ],
                        "967965": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nERRATA Nº 01 e NOVA DATA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/150/50044/2008. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2010.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO PARA A 1ª POLICLÍNICA CAMPINHO - CBMERJ.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 08/06/2010. \r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2010, às 09h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/06/2010, às 10h30min.\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3087 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 967965"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "967214": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO Á ESCOLA\r\n\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAAE CE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO\r\n\r\nAAE EE JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE CE ANTÔNIO HOUAISS\r\n\r\nAAE CE VIRGÍLIO DE MELO FRANCO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nAAE CE PROFª SILVIA DE ARAÚJO TOLEDO\r\n\r\nId: 967214"
                        ],
                        "966985": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR SÁ TINOCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR SÁ TINOCO, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abigaiu da Silva Sousa\r\n\r\n02-Arivelton Valério Andrade\r\n\r\n03-Fernanda Rabelo dos Santos\r\n\r\n04-Gabriela Bousquet Motta de Freitas Carvalho\r\n\r\n05-Jirlane Dias da Fonseca\r\n\r\n06-Jonny Carlos Pereira da Silva\r\n\r\n07-Junio Valério Martins\r\n\r\n08-Késia Rodrigues Siliprandy\r\n\r\n09-Laurione de Souza Apolinário\r\n\r\n10-Leonardo Seliprandi da Silva\r\n\r\n11-Luana Ribeiro Silva\r\n\r\n12-Maicow da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Marinete de Oliveira Pacheco\r\n\r\n14-Matheus Siliprandi Prudencio Furtado\r\n\r\n15-Silvana de Souza Salvati \r\n\r\n16-Syonara Rodrigues Gonçalves de Souza\r\n\r\n17-Verena Mariane Oliveira Pacheco\r\n\r\n18-Wilton Carvalho Soares \r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrielle Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Anna Caroline Batista Souza\r\n\r\n03-Ariane Luzia Mendonça da Silva\r\n\r\n04-Bruna de Cassia Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Camila Castelo Araujo\r\n\r\n06-Camila Silva de Lima\r\n\r\n07-Catarine de Fatima Souza Lima\r\n\r\n08-Cíntia Lima dos Santos\r\n\r\n09-Daiane Calixto da Silva\r\n\r\n10-Danielle Circondino Galvão\r\n\r\n11-Débora Canuto da Silva\r\n\r\n12-Francielle Pereira Alvim\r\n\r\n13-Gabryela de Moraes Pontes dos Navegantes\r\n\r\n14-Ingrid Farias Wanderley Guerra\r\n\r\n15-Isabel Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n16-Jessica Leticia Carneiro Miranda\r\n\r\n17-Michele Mamprim Faria\r\n\r\n18-Michelle Pereira Barbosa\r\n\r\n19-Natalia de Almeida Pires\r\n\r\n20-Nataly Conceição de Araujo\r\n\r\n21-Priscila Barbosa Dantas\r\n\r\n22-Priscila Vaz Drumond Santos\r\n\r\n23-Renata de Brito Pereira\r\n\r\n24-Sara Emidio de Souza\r\n\r\n25-Tatiana Pariz da Rosa\r\n\r\n26-Thalita Cristina de Miranda\r\n\r\n27-Thalita Inacio de São Joaquim\r\n\r\n28-Vanessa Passamani Oliveira\r\n\r\n29-Wanderson Eugenio dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Limeira Moreira\r\n\r\n02-Camila Alves dos Santos\r\n\r\n03-Camila Silverio da Silva\r\n\r\n04-Carla Rocha Barreto \r\n\r\n05-Elaine Silva de Azeredo\r\n\r\n06-Flávio Barja Duarte\r\n\r\n07-Gabriela Silveira Barbosa\r\n\r\n08-Jennifer Aparecida Medeiros dos Santos\r\n\r\n09-Jéssica Gomes Gonçalves\r\n\r\n10-Jéssica Silva de Souza\r\n\r\n11-Juliana Alves do Espirito Santo\r\n\r\n12-Laís Costa de França\r\n\r\n13-Louise Schiavon da Rocha\r\n\r\n14-Maria Luciane Gomes Rosa\r\n\r\n15-Mayara Leocadio Soares\r\n\r\n16-Thais Teixeira da Cruz\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 414 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Natalia Regina Silva Ferreira\r\n\r\n*Republicado parcialmente por incorreções no original publicado no D.O. de 08.10.2008.\r\n\r\n*O DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 311 - ANO: 1992\r\n\r\n01-Janaína Azevedo de Mendonça\r\n\r\n*Republicado parcialmente por incorreções no original publicado no D.O. de 08.10.2008.\r\n\r\n*O DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 411 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Caroline Campos Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danielle de Souza Landí\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danielle Soares da Silva\r\n\r\n02-Débora Castro dos Santos\r\n\r\n03-Priscila de Paula Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elaine Batista Gualberto\r\n\r\n02-Fabiene Amaral de Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Flávia Melo Braga\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 08.10.2008.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 233 NA - ANO: 1998\r\n\r\n01-Carlos Enrique da Silva\r\n\r\n02-Sidneia de Jesus Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wilson Mendes Daniel Junior\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monica Alves Borges da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria Roland Rodrigues Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel Flávio de Arruda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mariana Bôa Nova Leal\r\n\r\n02-Mayara Cardoso Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno do Couto Itaborahy\r\n\r\n02-Carla Moura Valverde\r\n\r\n03-Gabriella Resende de Camargo\r\n\r\n04-Glacyele Margarida da Silva\r\n\r\n05-Henriqueta de Magalhães Garcia\r\n\r\n06-Klettry Kilza Tonichelhia da Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Travassos Costa de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Martins Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Fernandes Trindade\r\n\r\n02-Idirlei Barcelos de Souza\r\n\r\n03-Linike da Silva Souza\r\n\r\n04-Mário Eduardo Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Mário Eduardo Sodré de Souza\r\n\r\n06-Sávio Barcelos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ailton Corrêa Gonçalves\r\n\r\n02-Cátia Regina Faria\r\n\r\n03-Cristina Márcia da Silva Francisco Barcelos\r\n\r\n04-Dilcilene Barbosa de Souza\r\n\r\n05-Elisângela Cordeiro Silva\r\n\r\n06-Geovane de Souza Rodrigues\r\n\r\n07-Helma Maria Nascimento Menezes do Carmo\r\n\r\n08-Joildo Neto da Silva\r\n\r\n09-Josimar Eduardo de Oliveira\r\n\r\n10-Maicon Batista Berillo\r\n\r\n11-Marcos Antonio dos Santos do Nascimento\r\n\r\n12-Marlene dos Santos Leite\r\n\r\n13-Marta Muros Thomaz Leite\r\n\r\n14-Simone Sales Ribeiro Gomes\r\n\r\n15-Vera Lúcia de Oliveira da Cruz\r\n\r\n16-Wédson Almeida de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Gomes Teixeira\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Corrêa\r\n\r\n03-Carlos Adriano Santana Lima\r\n\r\n04-Lucilene Silva Barbosa Pereira\r\n\r\n05-Damiana da Conceição Constantino Ismenio\r\n\r\n06-Danieli de Oliveira Lisbôa\r\n\r\n07-Dilma Joaquim Ribeiro Maria\r\n\r\n08-Domingos Teixeira da Rocha\r\n\r\n09-Elisângela Artur Maria\r\n\r\n10-Geraldo Barbosa Pereira\r\n\r\n11-Hilma Ribeiro de Souza\r\n\r\n12-Janete de Oliveira Ferreira\r\n\r\n13-Jocilda da Silva Moura\r\n\r\n14-Maria Angélica Barbosa de Sousa\r\n\r\n15-Marinete Rodrigues da Rocha Glória\r\n\r\n16-Regina Célia Arantes da Silva\r\n\r\n17-Vanessa de Souza Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 12-Maria da Boa Morte Pereira Isidório Corrêa\r\n\r\n14-Ricardo de Castro de Souza\r\n\r\nLeia-se: 12-Maria da Bôa Morte Pereira Isidório Corrêa\r\n\r\n14-Ricardo de Castro Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 33-C - ANO: 1984\r\n\r\n01-Nelson Pereira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 33-B - ANO: 1991\r\n\r\n01-Ivaneide Costa da Silva\r\n\r\nTURMA:13-D - ANO: 1999\r\n\r\n01-Karla Cristina Santos\r\n\r\nTURMA:33-B - ANO: 1999\r\n\r\n01-Tania Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 13-A - ANO: 2000\r\n\r\n01-Daniela Fruet\r\n\r\n02-Sandro Gonzales Correia\r\n\r\nTURMA:33-C - ANO: 2000\r\n\r\n01-Aleksandro Augusto da Silva\r\n\r\nTURMA:13-B - ANO: 2001\r\n\r\n01-Aline Souza do Nascimento\r\n\r\n02-Thatiane Fernandes Avelino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 33-C - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniele Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 13-E - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jorge Henrique Felipe Nunes\r\n\r\nTURMA: 13-A - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 33-A - ANO: 2004\r\n\r\n01-Paulo Henrique Leão Araujo\r\n\r\n02-Rodrigo dos Anjos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabiana Araujo de Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandro Lomba Serrâo\r\n\r\n02-Francinildo Soares Firmino\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Caio César Freitas Matos\r\n\r\n02-Monique Kelly do Quadro Marinho\r\n\r\n03-Suziane Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cintia Maria de Luna Teófilo\r\n\r\n02-Gabrielle Silva Alves\r\n\r\n03-Ramon Prates de Jesus\r\n\r\n04-Rosangela Herculano\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jenifer Layne Carvalho de Souza\r\n\r\n02-Douglas Santos Neves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Gomes Rosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anália Saionara da Silva Portela\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Érika Costa Borges\r\n\r\n02-Juliana Sant'anna Saldanha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Ricardo Ferreira da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jean dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-João Batista de Paiva\r\n\r\n02-Tássio de Almeida Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Mero de Souza\r\n\r\n02-Mauricio Cisario de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suellen Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Sergio Ferreira Sousa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonia Sandirley Salmito Filizola Araújo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Bessa Pinto\r\n\r\n02-Alison Ferreira Dias\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hélida Ramos de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Karina da Silva\r\n\r\n02-Bruno da Silva Amaral\r\n\r\n03-Bruno de Medeiros Rodrigues Martins\r\n\r\n04-Carlos Henrique Canavezes\r\n\r\n05-Chayanny Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Daniel dos Santos da Costa\r\n\r\n07-Everton Mergulhão Mailan\r\n\r\n08-Fabiana Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Ivson Lemos da Silva\r\n\r\n10-Jessica Prisciliano dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josefa Josenilda Bezerra Leal\r\n\r\n02-Juliana Moura Monteiro de Araújo\r\n\r\n03-Leidilane da Silva Mariano\r\n\r\n04-Liliane Costa da Silva\r\n\r\n05-Luana Ramão Santiago\r\n\r\n06-Liziane Lucia Apolinário\r\n\r\n07-Luiz Fernando Moreira Lima Ramos\r\n\r\n08-Nelma Rocha do Nascimento\r\n\r\n09-Rafael Abílio de Lima\r\n\r\n10-Rafael Luiz Gomes de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cláudia Miranda da Silva\r\n\r\n02-Adriana Paiva de Lima\r\n\r\n03-Rene Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Rodrigo Fideles Machado\r\n\r\n05-Sergio Freire da Silva\r\n\r\n06-Silvio Gabriel Fernandes\r\n\r\n07-Stephanie Regina Damasceno de Amorim\r\n\r\n08-Samir dos Santos Meira\r\n\r\n09-Tamires Araujo dos Santos\r\n\r\n10-Weldel Ferreira Alves da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Estevão Capellani Sanches\r\n\r\n02-Ewerton da Rocha Anselmé\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Victor Gomes de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rute Sobreira de Souza Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Pedro de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III - 01 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Silva de Lima\r\n\r\n02-Vitor Abreu Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Juliana Dutra Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 03-Juliana Dutra Barboza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE \r\n\r\nDE FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE DE FIGUEIREDO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agnnes Ramos Camara\r\n\r\n02-Aline Ramos Antunes\r\n\r\n03-Amanda dos Santos Inocencio\r\n\r\n04-Ana Cristina do Carmo Cordeiro\r\n\r\n05-Ana Maria Machado Martins\r\n\r\n06-André Gomes de Oliveira\r\n\r\n07-Ariel Abreu Silva\r\n\r\n08-Carlos Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\n09-Diego Mesquita da Rocha\r\n\r\n10-Domingas Aldiléia do Espirito Santo\r\n\r\n11-Flávia Corrêa Soares Pessanha\r\n\r\n12-Franciely Maria Carvalho Barbosa\r\n\r\n13-Gustavo Fagundes de Siqueira\r\n\r\n14-Jéssica Faustino de Oliveira\r\n\r\n15-Kássia Belisio Nicacio\r\n\r\n16-Keilla Gomes Giron\r\n\r\n17-Maikon Genario Klen\r\n\r\n18-Maiara Clem da Costa\r\n\r\n19-Stephania de Cesar\r\n\r\n20-Thiago Quintes da Silva\r\n\r\n21-Vanessa Suellen Medeiros Paulo\r\n\r\n22-Víctor Paulo de Almeida Miranda\r\n\r\n23-Wallace Reis Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa da Conceição Abreu\r\n\r\n02-Chistian Pimenta da Silva\r\n\r\n03-Douglas Guthyerri de Oliveira Soares\r\n\r\n04-Henrique Clementino\r\n\r\n05-Jandivison Guilerme Santos\r\n\r\n06-Juliana Rodrigues Vieira\r\n\r\n07-Lais Pereira Maciel\r\n\r\n08-Monique dos Santos Andrade\r\n\r\n09-Paula Roberta da Silva Carneiro\r\n\r\n10-Priscila Mesquita Barbosa\r\n\r\n11-Renata Pereira dos Santos Conceição\r\n\r\n12-Rodrigo da Silva Negreiros\r\n\r\n13-Silvana Abreu da Costa\r\n\r\n14-Thayanne Conceição Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 409 - PROFESSORA ALAÍDE DE FIGUEIREDO SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Emerson Dutra da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Nessi da Veiga\r\n\r\n02-Daniel Ulerisch Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas do Nascimento Ferreira\r\n\r\n02-Fabianna da Silva Victorino\r\n\r\n03-Gabriel Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Franciely Magarão da Silva\r\n\r\n02-Gustavo Moura dos Santos Mota\r\n\r\n03-Pamella Azevedo Vieira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Willian Lopes dos Reis\r\n\r\nLeia-se: 01-William Lopes dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Darlan Pinheiro da Mata\r\n\r\nLeia-se: 06-Darllan Pinheiro da Mota\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Crislêne da Silva Barbosa de Carvalho\r\n\r\n02-Cristiane da Silva\r\n\r\n03-Divaldo Pedro Neto\r\n\r\n04-Edilma Pereira da Silva\r\n\r\n05-Éfeso Couto Ramos\r\n\r\n06-Elisia Maria de Souza\r\n\r\n07-Ermelita Santos de Assumpção Gomes\r\n\r\n08-Iracema Maria da Silva\r\n\r\n09-Lena Garcia Pinto\r\n\r\n10-Leonardo Teixeira dos Santos\r\n\r\n11-Luzimar da Silva Severino\r\n\r\n12-Magali Alves Teixeira\r\n\r\n13-Rita de Cassia Ribeiro da Silva\r\n\r\n14-Rodrigo Porto Toscano\r\n\r\n15-Thiago Schischiptoroff da Silva\r\n\r\n16-Vanessa Carla Pereira Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edjane Marques de Azevedo\r\n\r\n02-Edson Gonçalves da Conceição\r\n\r\n03-Fabio Júlio da Saúde Costa\r\n\r\n04-Fernanda da Silva\r\n\r\n05-Gheovane Flanthescolhi Veiga Queiroz\r\n\r\n06-João Carlos da Costa\r\n\r\n07-João Vitor Heizer Coutinho\r\n\r\n08-José Bernardo Filho\r\n\r\n09-Leandro Barreto Pinheiro\r\n\r\n10-Marcos Vinício Carvalho da Costa\r\n\r\n11-Marinete das Graças Ramos de Oliveira\r\n\r\n12-Marizete das Graças Ramos de Oliveira\r\n\r\n13-Patricia Soraia da Silva\r\n\r\n14-Rodrigo Zacharias Vitorini\r\n\r\n15-Rosana Santos de Carvalho\r\n\r\n16-Salvador Leandro Hora da Silva\r\n\r\n17-Thabata Hayala Guilhome Taveira\r\n\r\n18-Virginia Maria Mouren de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lúcia Gouveia Peçanha\r\n\r\n02-Claudio José Batista \r\n\r\n03-Ezequiel Souza de Araujo\r\n\r\n04-Ivan Jorge da Conceição Ferreira\r\n\r\n05-Jecica da Silva\r\n\r\n06-Lissandra Pereira Garcia\r\n\r\n07-Luciana Pereira de Oliveira\r\n\r\n08-Luiz Claudio Amorim Machado\r\n\r\n09-Marcia Dora Vieira\r\n\r\n10-Marcos Teixeira Alves\r\n\r\n11-Max Alexandre França Lima\r\n\r\n12-Michele Pinheiro Santos\r\n\r\n13-Naiane do Amparo Soares\r\n\r\n14-Priscila Pessanha dos Santos\r\n\r\n15-Rafael dos Santos Souza\r\n\r\n16-Rosana da Silva\r\n\r\n17-Samira Xavier de Souza\r\n\r\n18-Simone Correa Armond Bravo\r\n\r\n19-Talytta Figueiredo da Silva\r\n\r\n20-Thamires de Souza Caetano\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Rocha Braga Guimarães\r\n\r\n02-Alessandra Tavares Tenório\r\n\r\n03-Ana Carolina Oliveira Ferreira\r\n\r\n04-Ana Márcia Cassimiro\r\n\r\n05-Danielle Veneno de Mendonça\r\n\r\n06-Deivison Ferreira de Sousa\r\n\r\n07-Fabio Franco dos Santos\r\n\r\n08-Felipe Martins Gonçalves\r\n\r\n09-Geuria dos Santos Àvila \r\n\r\n10-Jan Carlas da Silva Correa Costa\r\n\r\n11-Leila Pinto de Mattos Souza Pereira\r\n\r\n12-Lenini Gomes da Silva Reis\r\n\r\n13-Manoel Silva Cordeiro Júnior\r\n\r\n14-Márcio de Souza Pereira\r\n\r\n15-Marcia Xavier da Costa\r\n\r\n16-Maria Jôsé Lopes da Silva\r\n\r\n17-Mirian da Silva Peçanha\r\n\r\n18-Rozilda Pena da Silva Pinheiro\r\n\r\n19-Silvia Regina Figueiredo dos Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Saúde Costa\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Julião da Silva\r\n\r\n03-Carolina da Silva\r\n\r\n04-Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\n05-Denise Corrêa de Oliveira Matheus\r\n\r\n06-José Rogério Alves dos Santos\r\n\r\n07-Juscelino Barboza dos Santos\r\n\r\n08-Marilene Laguardia de Souza\r\n\r\n09-Rodrigo Chafin da Mota\r\n\r\n10-Silvana Dias Campos\r\n\r\n11-Tamara da Silva Marins\r\n\r\n12-Tereza Cristina Rocha\r\n\r\n13-Thais da Fonseca e Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Laguardia de Souza\r\n\r\n02-Durval Manhães da Silva Junior\r\n\r\n03-Lucilene do Couto Barbosa\r\n\r\n04-Marcello de Oliveira Nogueira\r\n\r\n05-Müller Rangel Duarte de Vargas\r\n\r\n06-Neudicéa Almeida dos Santos\r\n\r\n07-Nirlei de Oliveira Lopes\r\n\r\n08-Nívea Maria dos Santos\r\n\r\n09-Silvana da Silva Conceição Gouveia\r\n\r\n10-Weslei Nunes Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Arinaldo da Silva dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Tiago Pereira Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thayse Macêdo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rondinelli dos Santos Vignoli\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Lins da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ilma Jose da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia Morais dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luan da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Malrina Nunes Lopes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 26-Maria Diomi de Brito\r\n\r\nLeia-se: 26-Maria Diorni de Brito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriel Fernandes de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra Peixoto Ferreira\r\n\r\n03-Carlos Antonio Monardez Pizarro\r\n\r\n04-Ciléa Machado Rangel Matheus\r\n\r\n05-Dalva de Oliveira Silva\r\n\r\n06-David Silva dos Santos\r\n\r\n07-Eduardo de Oliveira Jandre\r\n\r\n08-Elmir dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Fabiana dos Santos Barbosa\r\n\r\n10-Hilda Samara Lopes da Silva\r\n\r\n11-Josiane Gonçalves Rosa\r\n\r\n12-Maria da Penha da Silva\r\n\r\n13-Marta Nunes Gonçalves Nicolau\r\n\r\n14-Nadson Silva Santos\r\n\r\n15-Regina Pereira Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriane Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Alcione de Matos Silva\r\n\r\n03-Carlos de Oliveira Pinto\r\n\r\n04-Claudia Almeida Mariani Carvalho\r\n\r\n05-Cristiano Inácio Ramos\r\n\r\n06-Fabiana dos Santos Gonçalves\r\n\r\n07-Janaina Paulino Pereira\r\n\r\n08-Josimar Paulino Pereira\r\n\r\n09-Paula Roberta do Carmo Assis\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ademarco Marques Dias\r\n\r\n02-Alenilton Ferreira Gama\r\n\r\n03-Amildes de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Angela Mercedes Monardez Pizarro\r\n\r\n05-Antonia Janaina Temoteo\r\n\r\n06-Arielza Gonçalves Pereira\r\n\r\n07-Arinete Gonçalves Leão da Silva\r\n\r\n08-Dayse Leidi Bolcklau Barboza\r\n\r\n09-Débora Aparecida de Arruda\r\n\r\n10-Denisson Mendonça de Mesquita\r\n\r\n11-Elma de Almeida Figueiredo\r\n\r\n12-Felipe Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Gabriel de Souza Melo\r\n\r\n14-Gedielson Maximiano da Silva\r\n\r\n15-Giovane dos Santos Soares\r\n\r\n16-Isaíra Barbosa da Silva\r\n\r\n17-Isasom Carlos dos Santos Araujo\r\n\r\n18-Jessica Pimentel de Oliveira\r\n\r\n19-João Damasceno dos Santos Leal\r\n\r\n20-João Henrique de Souza Mendonça\r\n\r\n21-Joilson Moreira de Sousa\r\n\r\n22-Juliana Figueiredo Gomes\r\n\r\n23-Luciana Aparecida Bitencourt Soares\r\n\r\n24-Madson da Silva de Sousa\r\n\r\n25-Marcus Vinicius Gomes da Silva\r\n\r\n26-Paulo Barbosa de Aguiar\r\n\r\n27-Pedro Firmino da Silva\r\n\r\n28-Rosildo Messias da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-André Martins de Souza\r\n\r\n02-Antonio Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\n03-Camilla Rodrigues Mendes\r\n\r\n04-Charles Santos Bomfim\r\n\r\n05-Damiana Araujo Pereira\r\n\r\n06-Danielle Cruz Souza\r\n\r\n07-Edineuza Ferreira de Abreu\r\n\r\n08-Evandro Alves Vieira\r\n\r\n09-Hemerson Alves Braga\r\n\r\n10-Iza Carolina Gomes Correa\r\n\r\n11-Marcelo Moreira de Souza\r\n\r\n12-Maria Amélia Medonça Santos\r\n\r\n13-Marlon Amaral Barbosa\r\n\r\n14-Odir Esperidião da Silva\r\n\r\n15-Ozábia Pereira Thomaz\r\n\r\n16-Patricia Paulino Pereira\r\n\r\n17-Rafael Ayres Chabudé\r\n\r\n18-Rosane Fernandes Soares\r\n\r\n19-Tatiane Fernandes Vicente\r\n\r\n20-Thiago Moitinho Pereira\r\n\r\n21-Viviane Cristina de Oliveira Luiz\r\n\r\n22-Weslley Edvan de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano Santana Rezende\r\n\r\n02-Alexander Nogueira Alexandre\r\n\r\n03-Aline David de Souza\r\n\r\n04-Amarilson Pinto Ferreira\r\n\r\n05-Anderson Rafael Kappaun\r\n\r\n06-Bianca Vitalino da Silva\r\n\r\n07-Cristiane Ramirez Pereira\r\n\r\n08-Dyego Reis Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Edilândia Bispo dos Santos\r\n\r\n10-Eliane Sebastião dos Santos\r\n\r\n11-Eliane de Souza de Melo\r\n\r\n12-Elisangela Bispo dos Santos\r\n\r\n13-Glauce Regina Martilha Rafael\r\n\r\n14-Jean Carlos Cirilo da Cunha\r\n\r\n15-José Washington Boldião Rodrigues\r\n\r\n16-Leandro Lapa de Souza\r\n\r\n17-Lucilene Oliveira Caldas Ascenciano\r\n\r\n18-Ludmila Monteiro da Costa\r\n\r\n19-Marcelle Sabina da Conceição\r\n\r\n20-Maria de Fátima de Souza Gonçalves e Sousa\r\n\r\n21-Rafael Ramos de Lacerda\r\n\r\n22-Santiago Rodrigo Mota\r\n\r\n23-Wagner Gonçalves Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amelinha Ferreira Candido\r\n\r\n02-Antonio José Souza de Almeida\r\n\r\n03-Graziele de Melo Esteves\r\n\r\n04-Izaque dos Anjos Muniz\r\n\r\n05-Laryssa Corrêa Bastos\r\n\r\n06-Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Leriemerson Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Lilia Cristina Corrêa Bastos\r\n\r\n09-Lucimar Eduardo Sant'Ana\r\n\r\n10-Moises Rosendo de Lima Neto\r\n\r\n11-Mônica Marques Silva\r\n\r\n12-Rozimeri Martins\r\n\r\n13-Sergio Teixeira da Fonseca Junior\r\n\r\n14-Udson Vitoria dos Santos\r\n\r\n15-Vivian Lima da Fonseca\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camilla Maria Menezes Cruz\r\n\r\n02-Dayana Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Elicléia dos Santos\r\n\r\n04-Joana de Oliveira Costa\r\n\r\n05-Jonnattan Bastos\r\n\r\n06-José Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Juliane Catarina Santana\r\n\r\n08-Luiz Victor de Oliveira da Paz Bicok\r\n\r\n09-Maicon da Conceição Silva\r\n\r\n10-Natália Daniela Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Onildo Silva Araujo Junior\r\n\r\n12-Taciana Santos Furtado\r\n\r\n13-Thaiany Chaves da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra de Lauro Moraes\r\n\r\n02-Chayane Santos Bomfim\r\n\r\n03-Elizabete Henrique Ferreira\r\n\r\n04-Fabiano dos Santos Meirelles\r\n\r\n05-Flávia Carvalho Gomes da Silva\r\n\r\n06-Gilberto Gilson da Silva Santa Brigida\r\n\r\n07-Jeane Martins Pinto\r\n\r\n08-Josué de Souza Bardela\r\n\r\n09-Maria Arlete Camêlo\r\n\r\n10-Poliana Alcantara de Campos\r\n\r\n11-Rômulo Estigarribia Vieira\r\n\r\n12-Sandra Dantas Silva\r\n\r\n13-Vagno Costa dos Santos\r\n\r\n14-Wagner Torres de Lacerda\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adir de Assis Silva\r\n\r\n02-Aparecido Mena Rosa de Oliveira\r\n\r\n03-Cássia Cristina de Souza Araujo\r\n\r\n04-Dayse Manhães da Silva\r\n\r\n05-Débora Pires Vieira\r\n\r\n06-Diego da Silva Pinto\r\n\r\n07-Jéssika Chriscilla de Souza Rocha\r\n\r\n08-Marta Marques Francisco\r\n\r\n09-Paulino Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Ronald Christoffer de Souza Rocha\r\n\r\n11-Thiago Silva Santos\r\n\r\n12-Valquiria dos Santos Mata Muniz\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline de Almeida Carvalho\r\n\r\n02-Ana Celia Marques Moura\r\n\r\n03-Aniéte Pereira da Silva\r\n\r\n04-Bruno Rodrigues Pôrto\r\n\r\n05-Daiana Pinto Esposti\r\n\r\n06-Fernando Virginio Barbosa\r\n\r\n07-Margarete de Souza Joia\r\n\r\n08-Maria Aparecida da Silva Luiz\r\n\r\n09-Max Rodrigues Canema\r\n\r\n10-Soraya da Silva\r\n\r\n11-Tatiane Monteiro da Silva\r\n\r\n12-Vagner Coelho de Oliveira\r\n\r\n13-Vera Lucia de Oliveira Gaspar\r\n\r\n14-Viviane de Almeida Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Matos de Oliveira\r\n\r\n02-Caio Luiz da Silva Barreto\r\n\r\n03-Gabriela Costa da Silva\r\n\r\n04-Janaina Martins de Souza\r\n\r\n05-Lourdes Paula Ribeiro\r\n\r\n06-Maria do Socorro da Cruz Silva\r\n\r\n07-Rozângela Pereira Rangel\r\n\r\n08-Valdilene Maria da Silva\r\n\r\n09-Yume Souza Takada Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Delon Ribeiro Batista\r\n\r\n02-Ana Paula Barbosa\r\n\r\n03-Bruno da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Darcio Gomes Antunes de Lima\r\n\r\n05-Fábio da Silva Carvalho\r\n\r\n06-Fabrício Silva Maia\r\n\r\n07-Isacarla Souza Ferraz\r\n\r\n08-Ítalo Homero Ferreira Silva\r\n\r\n09-Leonardo Carvalho Ribeiro\r\n\r\n10-William Soares Barcellos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelica de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Claudinei Figueira Chagas\r\n\r\n03-Eduardo Alves de Lima Júnior\r\n\r\n04-Manuela dos Santos Bernardo\r\n\r\n05-Renato Lucio de Souza Silva\r\n\r\n06-Wagner Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Realli\r\n\r\n02-Angelica Nogueira Narciso\r\n\r\n03-Cariny Lopes Manhães\r\n\r\n04-Claudia Rogeria Felipo de Azevedo\r\n\r\n05-Driély Pinto Ferreira\r\n\r\n06-Eloisa Barboza Ribeiro\r\n\r\n07-Fernando Menezes Vianna\r\n\r\n08-Flávia Barbosa da Cruz\r\n\r\n09-Jéssica Barbosa Braz\r\n\r\n10-Lorran Moreira de Almeida\r\n\r\n11-Lucia Maria de Miranda Moreira\r\n\r\n12-Márcio da Silva Santos\r\n\r\n13-Marileide Sabino de Jesus\r\n\r\n14-Marta Pereira da Silva\r\n\r\n15-Mateus Moreira Santos\r\n\r\n16-Ricardo Machado Corrêa\r\n\r\n17-Viviane Barreto dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcos de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alicion Bruno Romano Bezerra\r\n\r\n02-Bianca Santos Viana\r\n\r\n03-Bruna Iara dos Santos de Souza\r\n\r\n04-Christian dos Santos Claudino\r\n\r\n05-Douglas Almeida Borges\r\n\r\n06-Gleyciéle de Souza Isidorio\r\n\r\n07-Jully Né Pedrosa Martins\r\n\r\n08-Laura Magalhães de Proença\r\n\r\n09-Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adelson Batista de Moraes\r\n\r\n02-Anna Paula Marques de Santana dos Santos\r\n\r\n03-Danessa Silva Santos\r\n\r\n04-Diana de Morais Poubel\r\n\r\n05-Felipe dos Santos Andrade\r\n\r\n06-Josiele Vieira Pinto\r\n\r\n07-Marco Antonio de Oliveira Julio da Silva\r\n\r\n08-Tadeu Cosme Xavier Lourenço\r\n\r\n09-Thaís Almeida Silva\r\n\r\n10-Thássio Leal Martins Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danúbia Pereira Carvalho\r\n\r\n02-Edneu Vieira Lima\r\n\r\n03-Elcilene Quince da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Cruz Alves\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Vieira\r\n\r\n06-Fernando Bruneli Marques\r\n\r\n07-Jeferson Altivo Cardoso\r\n\r\n08-Jéssica Andrade do Nascimento\r\n\r\n09-Júnio dos Santos Silva\r\n\r\n10-Juremi Ribeiro\r\n\r\n11-Lenilce Cabral e Silva\r\n\r\n12-Marta Souza Silva\r\n\r\n13-Max Millyano Borges da Conceição\r\n\r\n14-Natália Rodrigues Ávila Simões\r\n\r\n15-Polierica Martins do Espirito Santo\r\n\r\n16-Rosane Fernandes Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriane Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra Peixoto Ferreira\r\n\r\n03-Amanda Dafne Fernandes Soares\r\n\r\n04-Anderson Ferreira Azevedo da Silva\r\n\r\n05-Angélica Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Benedita Iara dos Santos Pereira\r\n\r\n07-Célio Gonçalves\r\n\r\n08-Ciléa Machado Rangel Matheus\r\n\r\n09-Dayana da Silva Couto Barbosa\r\n\r\n10-Emmanuela Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Flávia Ramalho Gomes\r\n\r\n12-Giovane dos Santos Soares\r\n\r\n13-Jonas Tafarel Anacleto Rangel\r\n\r\n14-José Carlos Gomes Martins\r\n\r\n15-Josenilda da Silva Santos\r\n\r\n16-Josilene Bernardo Gomes\r\n\r\n17-Juliane Pires de Oliveira\r\n\r\n18-Pablo Fernando Fragoso Oliveira\r\n\r\n19-Priscila da Silveira Melo Dappes\r\n\r\n20-Ramilly de Souza Oliveira\r\n\r\n21-Raphael do Nascimento Jacomini\r\n\r\n22-Rwdstom Pita Gil\r\n\r\n23-Sabrina Corrêa Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Janine de Oliveira Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marivaldo Arouca Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Menezes Cunha Lima\r\n\r\n02-Jairo David Moraes Tôrres\r\n\r\n03-Jean Carlos Martins Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Laurindo Barbosa Luiz\r\n\r\n02-Celia Regina Ferreira\r\n\r\n03-Diego Alexandrino Lima\r\n\r\n04-Gustavo Freitas de Carvalho\r\n\r\n05-Marcelo de Souza Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabrício Sardinha dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 23-Luiana Portugal Couto de Barcellos\r\n\r\nLeia-se: 23-Luiana Portugal Couto de Barcelos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR CLARK\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Fábio Jardim Araújo dos Santos\r\n\r\nLeia - se: 03-Fábio Jardim Araujo dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 14-Marcela Marins Fonseca\r\n\r\n20-Tamiris Silva Moreira\r\n\r\nLeia - se: 14-Marcela Marins da Fonseca\r\n\r\n20-Tamaris Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Fabiano Maximinio Silva\r\n\r\n27-Tiago Ferreira Bastos da Silva\r\n\r\nLeia - se: 09-Fabiano Maximínio Silva\r\n\r\n27-Tiago Ferreira Basto da Silva\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Laysa Araújo dos Santos\r\n\r\nLeia - se: 02-Laysa Araujo dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Karine Mayara da Sillva\r\n\r\nLeia - se: 08-Karine Mayara da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Ivanilda de Souza Barreto\r\n\r\nLeia - se: 17-Ivanilda de Souza Barreto da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Gleyciane Alves da Conceição\r\n\r\nLeia - se: 06-Gleysiane Alves Marinho\r\n\r\nId: 966985"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO 2006\r\n\r\n01-Rosângela Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO 2006\r\n\r\n01-Maria das Graças da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01-Rosangela Manzini da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01-Adriana de Araujo Bastos Caldeira\r\n\r\n02-Alaurenete Barroso Pinheiro Coelho\r\n\r\n03-Carina Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n04-Carlos Víctor dos Santos Gomes\r\n\r\n05-Danilo Ramalho Cardoso\r\n\r\n06-Fabiana de Souza Oliveira\r\n\r\n07-Fábio Lopes de Sousa\r\n\r\n08-Francisco Sergio Ramalho\r\n\r\n09-Jhenifer Grazielle Ferreira Bastos\r\n\r\n10-Jhonatan Nicácio Pinheiro\r\n\r\n11-Jose Luiz de Lemos Ramalho\r\n\r\n12-Josefa Silva de Souza\r\n\r\n13-Juarez Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n14-Leonardo Vieira de Souza\r\n\r\n15-Lilian Quintanilha da Silva\r\n\r\n16-Lindinalva Regina da Silva\r\n\r\n17-Luiz Alves Barbosa Filho\r\n\r\n18-Marilda Ramos do Nascimento\r\n\r\n19-Marli Maria dos Santos\r\n\r\n20-Natalia Souza do Nascimento\r\n\r\n21-Nathália Corrêa da Silva\r\n\r\n22-Nazareth dos Santos Chaves\r\n\r\n23-Oséias Rodrigues\r\n\r\n24-Priscila Aureo Ferreira Porto\r\n\r\n25-Renata Azevedo da Cunha\r\n\r\n26-Robison Guimarães de Figueiredo\r\n\r\n27-Sheila Maria de Souza Brune\r\n\r\n28-Thiago Florindo da Silva\r\n\r\n29-Vanderlei Rodrigues Ferreira Junior\r\n\r\n30-Walciney da Costa Lessa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01-Adilson da Conceição dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre da Silveira\r\n\r\n03-Aline Quintanilha da Silva\r\n\r\n04-Anderson Gonçalves Novaes\r\n\r\n05-Angelika Lemos de Moura\r\n\r\n06-Daniele da Silva Garcia\r\n\r\n07-Elizabeth Cassimiro de Andrade\r\n\r\n08-Fabiana Batista de Souza\r\n\r\n09-Hilda Domingos Bereda\r\n\r\n10-João Marcos de Oliveira Fontes\r\n\r\n11-Juliana Cristina da Costa Martins\r\n\r\n12-Karina Fonte Felippe\r\n\r\n13-Kassiane da Fonseca Costa\r\n\r\n14-Luciano Monteiro Crespo\r\n\r\n15-Magdejane Alves dos Santos\r\n\r\n16-Marcia Maria Amaral de Souza\r\n\r\n17-Marcílio Caetano Corrêa\r\n\r\n18-Ricardo Almeida de Oliveira\r\n\r\n19-Thiago Paschoal Rezende\r\n\r\n20-Vagner dos Santos Lima de Freitas\r\n\r\n21-Valdéa dos Santos Marins\r\n\r\n22-Valdeci da Silva\r\n\r\n23-Vânia Duarte Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01-Aline Leandro Fernandes\r\n\r\n02-Bianca Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Diana de Souza Goulart\r\n\r\n04-Fabiana Keyla Chagas Crelier Paes\r\n\r\n05-Lenice Andrade da Silva\r\n\r\n06-Lorena de Sousa Oliveira\r\n\r\n07-Lucia Barbosa Ferreira Pinto\r\n\r\n08-Luiz Onofre Alexandre Gonçalves\r\n\r\n09-Maria dos Anjos Almeida da Silva\r\n\r\n10-Patricia Borges dos Santos\r\n\r\n11-Patricia Carla Crelier Chagas dos Santos\r\n\r\n12-Paulo Roberto Ramos Vieira\r\n\r\n13-Renata de Souza Silva Gomes\r\n\r\n14-Renata dos Santos Queiroz\r\n\r\n15-Rosilda da Silva\r\n\r\n16-Selma Silva de Souza\r\n\r\n17-Sheila Alves Brandão\r\n\r\n18-Tatiane da Silva Julio\r\n\r\n19-Whollenm Goes Fernandes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 285 LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Baião de Mello\r\n\r\n02-Eglhen Lane Oliveira Souza\r\n\r\n03-Eliane Oliveira Muniz\r\n\r\n04-Francislene de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Jessica Mariana Lima Rezende\r\n\r\n06-Luan Rodrigues de Almeida\r\n\r\n07-Natália Rocha Gama Silva\r\n\r\n08-Paloma Ferreira Machado\r\n\r\n09-Raquel dos Santos Souza\r\n\r\n10-Rita de Cássia da Silva Barros\r\n\r\n11-Roberta Tayrine Furtado de Almeida\r\n\r\n12-Simone Fernandes Fonseca\r\n\r\n13-Tatiana da Cunha Fernandes Fonseca\r\n\r\n14-Tuane Miranda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pollyana Rangel Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Pereira Gomes da Silva\r\n\r\n02-Augusto Cezar Alves Pereira\r\n\r\n03-Bruna Cristina Bastos Pereira\r\n\r\n04-Bruno Peçanha de Souza\r\n\r\n05-Camila Cardoso da Silva\r\n\r\n06-Camila Tomaz da Silva Nascimento\r\n\r\n07-Caroline de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n08-Cássia de Oliveira Mouzinho\r\n\r\n09-Danubia Aparecida Soares Vidal\r\n\r\n10-Daysiane dos Santos da Silva\r\n\r\n11-Eduardo Rodrigues de Campos\r\n\r\n12-Gleice Keli Nascimento da Silva\r\n\r\n13-Iago Vinicius Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n14-Jean Ronaldo de Souza Salazar\r\n\r\n15-Jonatas de Souza Gomes\r\n\r\n16-Jorge Costa da Cruz\r\n\r\n17-José Roberto da Costa Lacerda\r\n\r\n18-Joyce Rodrigues Teixeira\r\n\r\n19-Juliana Gomes da Silva\r\n\r\n20-Laisa Mara Santana Lamir\r\n\r\n21-Larissa Oliveira de Sousa\r\n\r\n22-Leandro Pinto de Souza\r\n\r\n23-Leandro Soares da Costa\r\n\r\n24-Leonardo Paes Leme Cabral\r\n\r\n25-Leonardo Rodrigues de Campos\r\n\r\n26-Márcio Alves da Silva\r\n\r\n27-Milena Luiz da Conceição\r\n\r\n28-Monique Tielly das Neves Gomes\r\n\r\n29-Pâmela da Silva Almeida Gondin\r\n\r\n30-Rafael Silva Santos\r\n\r\n31-Renan Alves dos Santos\r\n\r\n32-Rosane Avelino da Pena\r\n\r\n33-Stefani Barros Lessa da Silva\r\n\r\n34-Tailane Clotildes da Silva de Souza\r\n\r\n35-Thaís Ferreira de Lima\r\n\r\n36-Thamires Marcelino Santos\r\n\r\n37-Thiago Pinheiro de Souza\r\n\r\n38-Tuane da Cunha Cardoso\r\n\r\n39-Vinícius da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alaíde dos Santos Alencar\r\n\r\n02-Alessandra Francisco Pereira Leitão\r\n\r\n03-Amanda Rodrigues Leal Liberatori\r\n\r\n04-Camila Isabel da Silva Januário\r\n\r\n05-Camila Vitória Pereira das Neves\r\n\r\n06-Carla Poliana Matias de Oliveira\r\n\r\n07-Daiana Carla Lamir\r\n\r\n08-Daniel Rocha da Silva\r\n\r\n09-Daniele Francisco de Araujo\r\n\r\n10-Daniele Pereira de Oliveira Alves\r\n\r\n11-Debora Samantha Matias de Oliveira\r\n\r\n12-Eduardo Gomes Gouvêa Viana Moreno\r\n\r\n13-Felipe Soares Macário\r\n\r\n14-Geisiene Santos D'Ávila\r\n\r\n15-Gisele de Oliveira\r\n\r\n16-Giselle Santos de Sousa\r\n\r\n17-Hugo Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Italo Garcia do Nascimento\r\n\r\n19-Jefferson Thompson dos Santos\r\n\r\n20-Jéssica de Sousa Caciano\r\n\r\n21-Jéssica Taiane Vasconcellos da Silva\r\n\r\n22-Laiane Dutra Rosa\r\n\r\n23-Lorraine de Melo Souza\r\n\r\n24-Luannã Ferreira de Oliveira\r\n\r\n25-Luiz Felipe Ferreira de Araujo\r\n\r\n26-Patricia de Oliveira Rosa\r\n\r\n27-Renan Paes de Lima\r\n\r\n28-Rodrigo Costa de Souza\r\n\r\n29-Soraia Rosa de Oliveira\r\n\r\n30-Thaís Lima de Andrade\r\n\r\n31-Thalita Tavares dos Santos\r\n\r\n32-Thamires Veiga da Rocha\r\n\r\n33-Thayla Carneiro Quaresma de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia de Souza Bezerra\r\n\r\n02-Bruna Lini Figueiredo Pinto\r\n\r\n03-Camila Assunção Silveira\r\n\r\n04-Elen Cristina Candida Santos\r\n\r\n05-Elizeu Mesquita Conceição\r\n\r\n06-Franciele Verissimo Lopes\r\n\r\n07-Gleice Kelly Cezar da Rosa\r\n\r\n08-Israel Teixeira Marques\r\n\r\n09-Laiza Aparecida Nogueira Dutra Oliveira\r\n\r\n10-Manoel Elias dos Santos\r\n\r\n11-Monique da Silva Machado\r\n\r\n12-Rodrigo Barboza Scanfela\r\n\r\n13-Suellen Cavalcante Rosa\r\n\r\n14-Thamires de Barros Pereira\r\n\r\n15-Vinícius Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Viviane Teixeira Marques\r\n\r\n17-Wesley da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Galdino Marcelino Junior\r\n\r\n02-Benedito Conrado Filho\r\n\r\n03-Cristina Aparecida Dourado dos Santos\r\n\r\n04-Damiana Pereira de Lima Albuquerque\r\n\r\n05-Dayane de Mello Santos\r\n\r\n06-Edilson dos Santos Anacleto\r\n\r\n07-Ednara Pereira Mendes\r\n\r\n08-Eliane Vieira Salvador Matos\r\n\r\n09-Emerson dos Santos Soares\r\n\r\n10-Felipe de Souza Fernandes\r\n\r\n11-Fernanda Gomes Oliveira\r\n\r\n12-Ilza do Carmo Martins dos Santos\r\n\r\n13-Ingrid Paúra da Conceição\r\n\r\n14-Iris Esteves Mendonça\r\n\r\n15-Jéssica Pires Carvalho\r\n\r\n16-Juscileide dos Santos Neves\r\n\r\n17-Madalena Silva Constancio\r\n\r\n18-Maria Helena de Souza\r\n\r\n19-Marinalva Mesquita Conceição\r\n\r\n20-Marly Cordeiro Charles Venancio\r\n\r\n21-Paloma dos Santos Anacleto\r\n\r\n22-Pascual dos Santos Pereira\r\n\r\n23-Roni Moura do Nascimento\r\n\r\n24-Rosalina da Silva Ferreira Chaves\r\n\r\n25-Sheila Cândido dos Santos\r\n\r\n26-Shirlei Cardoso de Melo\r\n\r\n27-Simone de Souza Freitas\r\n\r\n28-Tales Ilan da Silva Bonfim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André do Nascimento Bastos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001: ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleidiane de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Cristina Amaro Pereira\r\n\r\n03-Daniele da Silva Duarte\r\n\r\n04-Dayane Evangelista Azalin\r\n\r\n05-Fabiane dos Santos Castilho\r\n\r\n06-Gláucia Moreira da Silveira\r\n\r\n07-Gleiciane Dias Fernandes Maciel\r\n\r\n08-Hosana Lúcia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n09-Jéssica Seabra Ramos\r\n\r\n10-Jéssica Viana Vanzeloti\r\n\r\n11-Jonathas de Oliveira Neubaner\r\n\r\n12-Leidiane de Souza Oliveira\r\n\r\n13-Mariana Dulce Artur Pereira\r\n\r\n14-Robson dos Santos Hermogenes\r\n\r\n15-Tielle Cristina da Silva\r\n\r\n16-Vinícius Leonardo da Silva Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas de Paula Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 484 TONINHO MARQUES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alaíde Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2008\r\n\r\n01-Rafael Silva Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roseli Barbosa Homen dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thalles dos Reis Junger\r\n\r\n02-Magaly Ferreira Pinto Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucileia dos Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrey Victor da Silva Alves dos Santos\r\n\r\n02-Bruna dos Santos\r\n\r\n03-Heloisa Siqueira\r\n\r\n04-Ingrid Vieira Batista\r\n\r\n05-Juliane da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Larissa de Oliveira Menezes\r\n\r\n07-Marcos Vinícius de Souza Bordone\r\n\r\n08-Marlon da Silva Salvino\r\n\r\n09-Mayanne Nunes da Silva\r\n\r\n10-Mayara Barroso de Faria\r\n\r\n11-Pâmela de Lima Garcia\r\n\r\n12-Paulo Guilherme de Souza Walsh\r\n\r\n13-Rafael Barboza Adriano\r\n\r\n14-Rafael Dias da Luz Santos\r\n\r\n15-Taíza da Silva Eufrásio\r\n\r\n16-Thais Cristina Francisco de Souza\r\n\r\n17-Tiago Lopes Rosa\r\n\r\n18-Uelington de Castro Medeiros\r\n\r\n19-Vanuza Rosa de Souza\r\n\r\n20-Welington da Conceição Lourenço\r\n\r\n21-Yuli Evangelio de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline dos Reis Fideles\r\n\r\n02-Ana Isabel Pinheiro Menezes\r\n\r\n03-Barbara Cristina da Silva Figueira\r\n\r\n04-Camila Carvalho Correia\r\n\r\n05-Caroline Brandão Massari\r\n\r\n06-Daiana de Azeredo Sousa\r\n\r\n07-Felipe de Almeida Pinto\r\n\r\n08-Felipe dos Santos Leite\r\n\r\n09-Géssica Carolline da Conceição Evaristo\r\n\r\n10-Gustavo Augusto Cidade da Costa\r\n\r\n11-Karolline de Carvalho Correia\r\n\r\n12-Luiz Felipe Vieira Gonzaga\r\n\r\n13-Mario Thay-Shon Canto de Oliveira\r\n\r\n14-Marven Kristian Álax da Silva\r\n\r\n15-Marvin da Silva Torres\r\n\r\n16-Nattane Ferreira Junger Figueiredo\r\n\r\n17-Nubiene da Silva Flôr\r\n\r\n18-Paulo Sérgio Esteves Pereira\r\n\r\n19-Rayane Siqueira Martins\r\n\r\n20-Tayane de Souza Hammes\r\n\r\n21-Thoís Peixoto dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Carneiro de Souza\r\n\r\n02-Angelita Costa\r\n\r\n03-Carine do Nascimento Costa\r\n\r\n04-Daiane dos Santos Madalena\r\n\r\n05-Donato Roque Filgueiras\r\n\r\n06-Dianathan Deyse de Lima\r\n\r\n07-Genivaldo Ferreira das Neves Filho\r\n\r\n08-Josiane Gomes Jordão\r\n\r\n09-Maria Rosa Panelli\r\n\r\n10-Mônica Valéria Arantes Azeredo\r\n\r\n11-Steeven Amorim Francisco\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Francisco\r\n\r\n02-Chaila Priscila Sá Felipe de Jesus\r\n\r\n03-Claudia de Jesus Mourão Santos\r\n\r\n04-Daniel Pereira do Nascimento Silva\r\n\r\n05-Danielle da Silva Santos\r\n\r\n06-Ernande Roberto Queiroz Cabral\r\n\r\n07-Jônatas Martins Corguinha\r\n\r\n08-Lenilza Costa dos Santos\r\n\r\n09-Lidiane Barroso dos Santos\r\n\r\n10-Luciano Pereira Maia\r\n\r\n11-Marciele Anselmo Severino\r\n\r\n12-Michelle Anselmo\r\n\r\n13-Mirleyne Ferreira do Cabo Silva\r\n\r\n14-Regina das Graças Marques de Andrade\r\n\r\n15-Regina Lucia de Azevedo Braz\r\n\r\n16-Rodrigo Azeredo da Silva\r\n\r\n17-Rodrigo Carvalho de Pinho\r\n\r\n18-Samanta do Nascimento Lucio\r\n\r\n19-Tallys Hauan Macêdo da Costa\r\n\r\n20-Vinicius Silva da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Gomes da Silva\r\n\r\n02-Cátia dos Santos\r\n\r\n03-Eduardo Ulrich Dias\r\n\r\n04-Elaine Cruz\r\n\r\n05-Elaine Jordão Schuenck\r\n\r\n06-Eliséte Dionízio dos Santos\r\n\r\n07-Fabiana Costa Ramos\r\n\r\n08-Geovani Pereira Ulrich\r\n\r\n09-João Henrique Tardelli\r\n\r\n10-José Carlos Leite\r\n\r\n11-Jucimar Alvaro de Barcellos\r\n\r\n12-Katia Silva Carvalho\r\n\r\n13-Manuela Pereira Maria do Canto\r\n\r\n14-Míriam Cantalejo Benevides\r\n\r\n15-Patrícia Raimundo de Pontes\r\n\r\n16-Priscila Crespo de Alcantara\r\n\r\n17-Sandra Madalena do Nascimento\r\n\r\n18-Sulimar Alves Lemes\r\n\r\n19-Taisa Pereira de Lima\r\n\r\n20-Vera Lúcia Pereira da Costa\r\n\r\n21-Vitor de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosângela Ferreira das Neves\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Souza Lima\r\n\r\n02-Camila Ruis da Silva\r\n\r\n03-Edina Dias Braga\r\n\r\n04-Elaine Rodrigues Filgueiras\r\n\r\n05-Gisele Leite Maia de Jesus\r\n\r\n06-Isabela Reis de Oliveira\r\n\r\n07-Juliana Borges Lopes\r\n\r\n08-Liliane de Oliveira\r\n\r\n09-Luana dos Santos Penha\r\n\r\n10-Rayane Caldeira da Costa Rocha\r\n\r\n11-Taiane Dias Saldanha\r\n\r\n12-Thiago Godoy Martins\r\n\r\n13-Vaniele Temóteo Quirino\r\n\r\n14-Werlen Tavares Nascimento\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cardoso de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Beatriz Mathias dos Santos do Cabo\r\n\r\n03-Camila Ribeiro Santos\r\n\r\n04-Caroline da Silva Simeão\r\n\r\n05-Edilaine Moraes dos Santos\r\n\r\n06-Elizabete da Silva Pereira\r\n\r\n07-Enoile França dos Santos\r\n\r\n08-Fernanda Ferreira da Costa\r\n\r\n09-Isys Vieira Dias\r\n\r\n10-Jenaina do Nascimento Oliveira\r\n\r\n11-Jéssica Siqueira Pires\r\n\r\n12-Leonan Miguel Ferreira\r\n\r\n13-Luciana dos Santos Matos\r\n\r\n14-Maria Cláudia dos Santos Euclides\r\n\r\n15-Patrícia do Espírito Santo Xavier\r\n\r\n16-Rafaela Adelina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n17-Raquel Cortes Andrade\r\n\r\n18-Silvandira da Cruz Argolo\r\n\r\n19-Taiza de Souza Brito\r\n\r\n20-Thaís Dyonísio Ribeiro\r\n\r\n21-Vanessa Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Guapimirim, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Cássio Santos Bernardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Paloma Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Caroline da Conceição Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Max Portella Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Gonçalves\r\n\r\n02-Ramon Jacques Paulini Vieira de Almeida Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ricardo Reis Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Charles Neves da Silva\r\n\r\n02-Taís Ferreira Quintanilha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas do Espirito Santo Barboza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Sobrinho Silveira\r\n\r\n02-Marinilza Ferreira Santana\r\n\r\n03-Vanessa da Conceição Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine da Conceição Marques\r\n\r\n02-Josiene de Almeida Fares Paim\r\n\r\n03-Marcelle da Silva Cortes\r\n\r\nId: 967884"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE SÃO FIDÉLIS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Jorge Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Matoso Vilaça\r\n\r\n03-Danyelle Nunes Alecrin da Silveira\r\n\r\n04-Francisco Robson Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Luciana Dias Pereira\r\n\r\n06-Maria da Penha Hentzy\r\n\r\n07-Mônicele Cortez Navega\r\n\r\n08-Paulo Rogério Antunes da Costa\r\n\r\n09-Ricardo Roma de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE SÃO FIDÉLIS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Edna Marcia Barros da Silva Gomes\r\n\r\n02-Enéias Corrêa Côrtes\r\n\r\n03-Ivanete Soares de Souza\r\n\r\n04-Jovita Tereza Costa de Oliveira\r\n\r\n05-Jozana Barbosa Fernandes\r\n\r\n06-Leny Ellem de Oliveira Rosa\r\n\r\n07-Tiago da Silva Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Leandro Azevedo Maia\r\n\r\nLeia - se: 01-Leanardo Azevedo Maia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Santana da Costa\r\n\r\n02-Claudiane de Carvalho Lameck\r\n\r\n03-Danilo Pereira da Silva\r\n\r\n04-Evandro Jorgino\r\n\r\n05-Geisan Aparecida Miranda Dias\r\n\r\n06-Helivan de Freitas Silva\r\n\r\n07-Jéssica Gonçalves Rezende Dias\r\n\r\n08-Matheus Jose Ferreira Pereira\r\n\r\n09-Patricia Leal Corrêa\r\n\r\n10-Rodolfo Bahia Lima\r\n\r\n11-Rosiane Pereira Santana\r\n\r\n12-Sabrina Pereira Bernardes\r\n\r\n13-Sulamita Marques dos Santos\r\n\r\n14-Vítor de Carvalho Vecchi\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amarildo Domingos Leal\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n03-Andreia Aparecida de Almeida Ferreira Vicente\r\n\r\n04-Carlos Henrique Faria Bernardes\r\n\r\n05-Cleiton Corrêa Sampaio\r\n\r\n06-Cloves Silva Filomeno\r\n\r\n07-Davi da Silva Honorato\r\n\r\n08-Devanil Borges de Carvalho Junior\r\n\r\n09-Diego Brum Rezende\r\n\r\n10-Diego Rodrigo Costa Miranda\r\n\r\n11-Douglas Emidio Muniz\r\n\r\n12-Edilsa Luísa da Silva\r\n\r\n13-Eliane de Assis Santos\r\n\r\n14-Fabiano da Silva\r\n\r\n15-Fernanda dos Santos Gualter\r\n\r\n16-Flaviana Altivo Lopes\r\n\r\n17-Gustavo Rodrigues Reis\r\n\r\n18-Luciene Silva dos Santos\r\n\r\n19-Luís Otávio Nascimento Murta\r\n\r\n20-Maria da Conceição Peixoto\r\n\r\n21-Mislene Alves Lourenço\r\n\r\n22-Rafael Pacheco Monteiro\r\n\r\n23-Raquel Maria da Costa Guimarães\r\n\r\n24-Rodrigo da Silva Alves\r\n\r\n25-Suzana Maria de Souza\r\n\r\n26-Tatiana Lima Dias\r\n\r\n27-Vagner Cesar Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel da Silva Reis\r\n\r\n02-Diney Duarte Leal\r\n\r\n03-Eliane Maria de Jesus\r\n\r\n04-Gleison Silva Lameck\r\n\r\n05-Igor Ramos Railbot\r\n\r\n06-Leandro da Silva Constâncio\r\n\r\n07-Maria Regina Lourenço Silva\r\n\r\n08-Michel da Conceição Ramos\r\n\r\n09-Paulo Sergio de Oliveira Freitas\r\n\r\n10-Rafael Augusto da Silva\r\n\r\n11-Rodrigo da Silva Batista\r\n\r\n12-Sandra Aparecida da Silva Fulgencio\r\n\r\n13-Tamires dos Santos Silva\r\n\r\n14-Willian da Silva Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Charles da Silva Amâncio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro da Silva Almeida\r\n\r\n02-Alexandre Henrique de Souza Karl\r\n\r\n03-Aline de Almeida Neves Nascimento\r\n\r\n04-Ana Paula de Carvalho Oliveira\r\n\r\n05-Anderson Berini Lemos\r\n\r\n06-Ariana Lima Zappala\r\n\r\n07-Denilson Cardoso de Souza\r\n\r\n08-Diego Santos Silva\r\n\r\n09-Fábio Roque da Silva\r\n\r\n10-Fernando Santos\r\n\r\n11-Geovania da Silva Costa\r\n\r\n12-Gisele Maria Rocha\r\n\r\n13-Imaculada Conceição Roque Martins\r\n\r\n14-João Bosco Barbosa Filho\r\n\r\n15-Joe Rabelo de Souza\r\n\r\n16-José dos Santos\r\n\r\n17-Julio Cesar de Oliveira Pacheco\r\n\r\n18-Luiz Carlos Silva dos Santos\r\n\r\n19-Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\n20-Maria Aparecida Lopes\r\n\r\n21-Maria Roselene de Lima Silva\r\n\r\n22-Marlene Santana Xavier Gomes\r\n\r\n23-Marli de Alcantara Noel\r\n\r\n24-Odenir Custodio de Miranda\r\n\r\n25-Paulo Roberto Pinto Lima\r\n\r\n26-Roberto Farias de Miranda\r\n\r\n27-Rosane Ferreira de Oliveira\r\n\r\n28-Terezinha do Amaral Portela\r\n\r\n29-Valdete dos Santos\r\n\r\n30-Vilma Cardoso Dias Ferraz\r\n\r\n31-Vinicius Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: QM 4 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suellen Martins Ramos\r\n\r\nTURMA: QM 4 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janaina Muller Marques\r\n\r\nTURMA: QM 4 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Quirgo de Andrade\r\n\r\n02-Carlos Alberto Moreira da Paz\r\n\r\n03-Lidiane Rodrigues Cordeiro\r\n\r\n04-Patrick Moravia Soares\r\n\r\nTURMA: QM 4 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amabile Loos Simões\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira\r\n\r\n03-Amanda Faria de Amorim Pereira\r\n\r\n04-Daniela Gomes da Penha de Andrade\r\n\r\n05-Elisangela Tavares Cardoso\r\n\r\n06-João Antonio Bronstein da Silva\r\n\r\n07-Renato Molter\r\n\r\n08-Taiane Marins Burkhardt de Almeida\r\n\r\n09-Thiago Luiz Garcia de Sousa Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Douglas Albino Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alex Sandro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Karine Priscila de Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1313 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Joseane Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Roberto Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diego Coutinho Montenegro Fonseca\r\n\r\n02-Vanessa Altomar dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Priscila Mariluce Rodrigues Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabio Martins Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jonathan Uberaba Furtado da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Barbara Cristina Statzner Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Graziele da Silveira Carlos\r\n\r\n02-João Marcos da Silva Vicente Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata da Silva Esteves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Rafael Costa da Silva\r\n\r\n02-Edson de Oliveira Cerqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinicius Dideco Santos Antunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline de Fatima Mello Lisboa Sevirino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Claudia Coelho de Carvalho\r\n\r\n02-Gisele Zacarias Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geovana Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natalia Burger\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica de Souza Lopes\r\n\r\n02-Welington Luiz Moura Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Fernando Patoléa Pullig\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claiton Sergio Dias Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Rosa de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Renata Narcizo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Clarisse Ferreira\r\n\r\n02-Tamiris Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Braz de Morais\r\n\r\n02-Rubens de Oliveira Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriel da Silva Gomes\r\n\r\n02-Alberto Castilho da Silva\r\n\r\n03-Alda Maria Castro Lopes\r\n\r\n04-Aline Ferreira Rodrigues\r\n\r\n05-Amanda Cardoso da Cruz\r\n\r\n06-Angélica de Souza dos Reis\r\n\r\n07-Bianca Almeida de Oliveira\r\n\r\n08-Bruna Roberta Moreira dos Santos\r\n\r\n09-Bruno Rafael de Souza Lobo\r\n\r\n10-Daiene Pereira Belota\r\n\r\n11-Daniel Silva de Assunção Junior\r\n\r\n12-Danila Rocha da Penha\r\n\r\n13-Danubia de Souza Dantas\r\n\r\n14-Diogo Mathias do Nascimento\r\n\r\n15-Geisy da Costa Cavalcanti\r\n\r\n16-Gilmara Assunção Brito\r\n\r\n17-Jaqueline Coelho Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Soares da Silva\r\n\r\n02-Diego de Paula Peçanha\r\n\r\n03-Diego Nunes do Couto Castro\r\n\r\n04-Guilherme Freitas da Silva Almeida\r\n\r\n05-Janaína dos Santos Lima\r\n\r\n06-Jéssica Pimentel da Rosa\r\n\r\n07-Jéssica Pompilio da Cruz\r\n\r\n08-Letícia Regina Bolívar da Silva\r\n\r\n09-Luan Cassiano Fernandes Cordeiro\r\n\r\n10-Luana de Menezes Correa\r\n\r\n11-Luciana Fontoura Bordagua\r\n\r\n12-Marcelli da Silva Alcantara\r\n\r\n13-Marcos Vinicius Silva da Costa\r\n\r\n14-Mariane da Silva Sodré\r\n\r\n15-Pedro Henrique Rangel Torres Conceição\r\n\r\n16-Phelipe Vieira de Souza\r\n\r\n17-Priscila dos Santos Moreira Leal\r\n\r\n18-Rafael Jorge dos Santos Moura\r\n\r\n19-Renatha Karen Machado Sardinha\r\n\r\n20-Roberta Arantes de Araújo\r\n\r\n21-Tamiris Martins de Oliveira\r\n\r\n22-Thailaine Cristina Araujo de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Veras Lima de Moura\r\n\r\n02-Gláucia Andressa da Rosa Negrão\r\n\r\n03-Maicon Fernando Moreira Chaves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson da Silva Santos\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Teixeira\r\n\r\n03-Cirlene Charame Navarro\r\n\r\n04-Laion de Lanna da Luz\r\n\r\n05-Nathalia dos Santos Lindolfo\r\n\r\n06-Pamela dos Santos Lima\r\n\r\n07-Renan Braga dos Santos\r\n\r\n08-Silvia Rejane Pereira da Silva\r\n\r\n09-Thalison Barcelos Dantas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Faria do Nascimento\r\n\r\n02-Bruno Garcia Simões\r\n\r\n03-Cassiane Rodrigues Barbosa\r\n\r\n04-Daniele Malta Germano\r\n\r\n05-Dilton Chagas dos Santos Junior\r\n\r\n06-Edna de Castro Ferreira\r\n\r\n07-Eldson da Silva Lopes\r\n\r\n08-Fábio Thomaz Pinto\r\n\r\n09-Flanciane Nogueira de Ventura\r\n\r\n10-Itamara Ramim Neves\r\n\r\n11-Jéssica Maciel da Silva Alves\r\n\r\n12-Joabe dos Santos Costa\r\n\r\n13-Renata Espilare Antunes Leite\r\n\r\n14-Renata Navarro de Andrade\r\n\r\n15-Robson de Lima Silva Junior\r\n\r\n16-Valter Soares dos Santos\r\n\r\n17-Vitor Silva Alves Sacramento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Carlos da Silva Dutra\r\n\r\n02-Antonio Machado de Melo\r\n\r\n03-Bruno Valério Porreca de Jesus\r\n\r\n04-Cassius Clei dos Santos Carvalho\r\n\r\n05-Cristiana Jerônimo Coimbra\r\n\r\n06-Felipe Tenório de Oliveira\r\n\r\n07-Fransuelem da Silva do Nascimento\r\n\r\n08-Janaina Carneiro Tavares\r\n\r\n09-Luanna Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Nayara Kelly Carvalho Rodrigues\r\n\r\n11-Nelson Fabrício Souza de Almeida\r\n\r\n12-Sandra Castro da Silva\r\n\r\n13-Suelen Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adila Barros da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Aparecida de Lima Nery Breves\r\n\r\n03-Aline da Conceição de Souza\r\n\r\n04-Andréa Aurélio Martins\r\n\r\n05-Décio Abreu de Salles\r\n\r\n06-Eduardo Apolinário Santos\r\n\r\n07-Fernanda de Souza Xavier\r\n\r\n08-Gleydstone Werneck Felix de Oliveira\r\n\r\n09-Jacqueline Silva do Nascimento\r\n\r\n10-Jéssica Gomes de Castro\r\n\r\n11-Joice Ubirajara Rosa\r\n\r\n12-Jorge Maximiano de Oliveira\r\n\r\n13-Leila Alves Mateus\r\n\r\n14-Marcele Rangel Baia\r\n\r\n15-Maycon Guimarães de Oliveira\r\n\r\n16-Moacir Gomes Barbosa\r\n\r\n17-Priscila de Lima Mudesto\r\n\r\n18-Samyr Amorim Xavier da Conceição\r\n\r\n19-Sandro Luis Pereira dos Santos\r\n\r\n20-Sérgio Bruno Lopes dos Santos\r\n\r\n21-Sueli Santiago Silva\r\n\r\n22-Tatiane Ferreira Paes\r\n\r\n23-Thaylla Valeria da Silva Ramos\r\n\r\n24-Thiago Gomes Paz\r\n\r\n25-Valesca Moura Vaz\r\n\r\n26-Walace Colinques Fernandes\r\n\r\n27-Walano Lindinbergue Laranjeira Leite\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Áquila de Oliveira Monteiro\r\n\r\n02-Célia Maria da Silva Moutta\r\n\r\n03-Cíntia Batista da Silva\r\n\r\n04-Daiana Lourenço de Souza Vasconcellos\r\n\r\n05-Débora dos Santos Pensabem\r\n\r\n06-Fábio de Moura Teixeira\r\n\r\n07-Maicon Luiz Fonseca Assunção\r\n\r\n08-Marcio Macedo de Menezes\r\n\r\n09-Maria da Penha de Medeiros Dantas\r\n\r\n10-Milena Dayse Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Monique Morgado Vicentini\r\n\r\n12-Ravine Moraes Diogo\r\n\r\n13-Rosangela Santos Rickes Cavalcanti\r\n\r\n14-Sônia Ramos de Lima\r\n\r\n15-Tatiane Ferreira Pereira\r\n\r\n16-Tereza Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\n17-Thiago Vieira da Silva\r\n\r\n18-Vilma Gonçalves Dias de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Wandriano Azevedo Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Denise Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Ana Paula Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Roberta Lucia Gomes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Diego Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Selma Alves Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Pablo Emanuel de Oliveira Aparício\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline Cristina de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vando dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Mônica Buti de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vitor Hugo de Paiva Dantas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro Santana Teixeira Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-James Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Carlos Correa de Azevedo Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Francisca de Lima\r\n\r\n02-Rafaele Souza Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sérgio de Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciano dos Santos Cavalcante\r\n\r\n02-Selma Lúcia Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriane Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Marcos Portela Belizário da Silva\r\n\r\n03-Raul Baptista de Souza Schmidt\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcleide Delmondes Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pamela Gonçalves Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 17-Daniele Santos\r\n\r\nLeia-se: 17-Danieli Santos\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Grasielle Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\nLeia-se: 07-Grasielle Cristina Rodrigues de Souza Santos\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 16-Neuza Thomaz\r\n\r\nLeia-se: 16-Neusa Thomaz\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Rosinéia de Oliveira Fagundes\r\n\r\nLeia-se: 17-Rosinéia de Oliveira Fagunde\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aleandra Pereira Bonifácio\r\n\r\n02-Bruno Ferreira Barcelos\r\n\r\n03-Caroline de Paula Jardim\r\n\r\n04-Franciane Rodrigues Teixeira\r\n\r\n05-Gabriela Gama Pereira\r\n\r\n06-Ivomar Campos Oliveira\r\n\r\n07-Izabella Fernandes dos Santos\r\n\r\n08-Josiele da Silveira Nepomuceno\r\n\r\n09-Luciano de Azevedo Jardim\r\n\r\n10-Marcelli Conceição Marinho\r\n\r\n11-Samara Bonifácio Pinheiro\r\n\r\n12-Tailane da Silva Jardim\r\n\r\n13-Thamires Vieira da Rocha\r\n\r\n14-Thiago Martins Figueira\r\n\r\n15-Yuri Allan Vogas Temperini Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Monteiro dos Santos Silva\r\n\r\n02-Celson Soares da Rocha\r\n\r\n03-Elvis Danner Silva de Jesus\r\n\r\n04-Érica Santos de Macedo\r\n\r\n05-Flávio de Souza Felix\r\n\r\n06-Jordan da Silva Lamellas\r\n\r\n07-Jorge Moreth Junior\r\n\r\n08-Kamila Antonio de Azevedo\r\n\r\n09-Kyssilla de Souza Morett\r\n\r\n10-Liciana Vieira Botelho da Fonseca\r\n\r\n11-Manuela Barbosa Costa\r\n\r\n12-Marcos Antonio Alencar Gonçalves\r\n\r\n13-Ramon Barros Moreira Botelho\r\n\r\n14-Roberta de Souza Barboza\r\n\r\n15-Zacarias de Carvalho Gama\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Áquila Fraga dos Santos\r\n\r\n02-Aryana Pinto Jardim\r\n\r\n03-Kamila Antonio de Azevedo\r\n\r\n04-Luana da Silva Diniz\r\n\r\n05-Marcele Ferreira Bonifácio\r\n\r\n06-Marcos Vinícius Ribeiro Barboza\r\n\r\n07-Pâmela Pinto Rohem\r\n\r\n08-Rafaela Ferreira Felix\r\n\r\n09-Rodrigo Freitas Caldas Felix\r\n\r\n10-Thaís Rohen de Souza Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Maria do Livramento Barreto de Moraes\r\n\r\n03-Sanchayne Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Silvério Pereira Granja\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleidiane Lima da Silva Machado\r\n\r\n02-Fabricio Jardim Felix\r\n\r\n03-Joverson Mouza da Paixão\r\n\r\n04-Patrícia Sias de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Romeu Carvalho Queiroz\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria das Graças Oliveira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Silva Amaral\r\n\r\n02-Daniele de Paula Silva\r\n\r\n03-Leandro Ferreira de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Morett\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliezer França Machado\r\n\r\n02-Francieli Cabral da Costa Santos\r\n\r\n03-Girlayne da Silva Corrêa\r\n\r\n04-Iara Paiva de Paulo\r\n\r\n05-Jefferson Carlos Costa da Conceição\r\n\r\n06-Jéssica Cabral da Costa Santos\r\n\r\n07-Juliana Chaves Santos\r\n\r\n08-Ludhimilla da Silva Borges\r\n\r\n09-Silvana dos Santos Pereira\r\n\r\n10-Talitha Ferreira Marques\r\n\r\n11-Thairine Santos da Silva\r\n\r\n12-Yohana Cunha Medeiros Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Rocha do Nascimento\r\n\r\n02-David dos Santos Couto\r\n\r\n03-Diogo de Souza Cordeiro\r\n\r\n04-Iris Brandão Alves\r\n\r\n05-Luiz Fernando Barbosa Correia\r\n\r\n06-Marllon Maykon Leal de Lima\r\n\r\n07-Natália Caetano da Silva\r\n\r\n08-Natália Campos Mariano\r\n\r\n09-Suzane Costa de Souza\r\n\r\n10-Taiane Perfeito de Faria\r\n\r\n11-Thiago Lima do Nascimento\r\n\r\n12-Valeska Florentina Teles dos Santos Zacarias\r\n\r\n13-Vitor Francisco Corel Medeiros\r\n\r\nTURMA: JA - 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Denise Cabral Azevedo\r\n\r\n03-Elielton da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Elisângela da Silva Santos\r\n\r\n05-Fabio Antonio da Silva\r\n\r\n06-Felipe da Silva Sant'anna\r\n\r\n07-Fernanda Martins dos Santos\r\n\r\n08-Kiscila Costa Melo\r\n\r\n09-Maria Eliete Gadêlha Pereira\r\n\r\n10-Mauro Maurício de Lourdes Santos\r\n\r\n11-Mayara Almeida Medeiros\r\n\r\n12-Rejane Modesto Pereira\r\n\r\n13-Renata da Conceição da Cunha Santos\r\n\r\n14-Vinicius Bernardini\r\n\r\n15-Wilison Chermonth Bousquet\r\n\r\nTURMA: JA - 303 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa dos Santos Sousa\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Oliveira Lopes\r\n\r\n03-Cintya Alves de Lima Macedo\r\n\r\n04-Eliane Alves de Lima\r\n\r\n05-Eliane Borges Rodrigues\r\n\r\n06-Fabiano Moura Marins\r\n\r\n07-Fabio Henrique da Silva\r\n\r\n08-Jorge Luiz dos Santos Dias\r\n\r\n09-José Sobrinho Filho\r\n\r\n10-Marcele da Silva Carvalho\r\n\r\n11-Maria Cristina Pereira Guimarães\r\n\r\n12-Odecimiara Morais Pereira\r\n\r\n13-Priscila Moura Gonçalves\r\n\r\n14-Viviane Pereira Monteiro\r\n\r\n15-Wagner Figueiredo Maciel da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 304 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina de Jesus Passos\r\n\r\n02-Cirene Martins da Silva\r\n\r\n03-Hérica Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Jorge Luiz Costa Santos\r\n\r\n05-Juliana de Oliveira Machado Lannes\r\n\r\n06-Leidiane Cristina dos Santos\r\n\r\n07-Moisés Macimiano de Oliveira\r\n\r\n08-Mônica Aparecida da Silva Viana\r\n\r\n09-Rafael Paradela da Silva\r\n\r\n10-Roberta Rodrigues Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 305 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aparecida Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Edson Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Edson Vander Alves Santos\r\n\r\n04-Ester Moreira Moura\r\n\r\n05-Gabriela Santos Ribeiro\r\n\r\n06-Gizele Araujo Carvalho\r\n\r\n07-João da Silva Duarte\r\n\r\n08-Joselina Batista Santos\r\n\r\n09-Karina França Herculano\r\n\r\n10-Leci Léa Moreira Moura\r\n\r\n11-Luana Vieira Magalhães\r\n\r\n12-Luzimara Soares Veiga\r\n\r\n13-Nei Fonseca de Alcântara\r\n\r\n14-Rubem Alves Constancio\r\n\r\nTURMA: JA - 306 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Rosa\r\n\r\n02-Adriano Dias Ramos\r\n\r\n03-Agnes Gonçalo da Silva\r\n\r\n04-Ana Claudia Peçanha Gomes\r\n\r\n05-Ana Paula Marques de Macedo\r\n\r\n06-Ana Priscila de França da Conceição Araujo\r\n\r\n07-Caroline Monteiro Conceição\r\n\r\n08-Daniel da Silva Zefirino Sobrinho\r\n\r\n09-Daniele Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Fabiola Souza da Costa\r\n\r\n11-Felipe Siqueira de Souza Marins\r\n\r\n12-Gabriella Oliveira Martins\r\n\r\n13-Geovanna do Carmo Januário\r\n\r\n14-Jociane de Moura Lemos\r\n\r\n15-Juliana de Oliveira de Almeida\r\n\r\n16-Lídia Silva de Paiva\r\n\r\n17-Neuza Maria de Souza Mariano\r\n\r\n18-Rita de Cassia Alves da Silva\r\n\r\n19-Rafael Benevides Gomes\r\n\r\n20-Samuel Soares de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clara Maria Ferreira Mathias\r\n\r\n02-Marcos Paulo Marinho\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariadne Ramos Rodrigues\r\n\r\n02-Bianca Amancio Macedo\r\n\r\n03-Cosme Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Felipe de Souza Soares\r\n\r\n05-Itamar Pereira de Souza\r\n\r\n06-José Roberto Gomes da Silva\r\n\r\n07-Juraciara José Vieira\r\n\r\n08-Lílian Damiana Mendonça Ananias\r\n\r\n09-Lucas da Silva de Abreu\r\n\r\n10-Michelle de Sousa Lima\r\n\r\n11-Phelipe da Silva Menezes\r\n\r\n12-Renato Teixeira Nunes\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Victor Gabri da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluíu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Raphael Cavalcanti Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Emerson Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Anderson Carlos Vieira da Silva\r\n\r\n02-Elaine Ferreira Theodoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Elisangela da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tatiana Gonçalves Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thays Mendonça da Silveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raylane Damásio Soledade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jedahias dos Santos Cezario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 304 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Moisés Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 305 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emilio Dias Lopes\r\n\r\n02-Sandra Rodrigues da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Sandro Freitas Glaser\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 301 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denise Fontes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Roberto Gonçalves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.200 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Livia Ramos Prates\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa da Costa de Souza\r\n\r\n02-Hudson Sampaio Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Pimenta Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Thadeu Pacheco Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Loohanys Arthur Lacerda\r\n\r\n02-Tamires Marques Sena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jônatas Gonçalves Trindade\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.03.91\r\n\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 1989\r\n\r\nOnde se lê: 21-Rojane Estrella Dangelo\r\n\r\nLeia-se: 21-Rozane Estrella Dangelo\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 303 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê:17-William Rodrigues Luiz\r\n\r\nLeia-se: 17-William Rodrigues Luis\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 303 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Ludmila de Souza Santos\r\n\r\nLeia-se: 11-Ludimila de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 305 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 17-Thiago dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 17-Tiago dos Santos\r\n\r\nId: 967819"
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                        "967877": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.”\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Tipo CELTA.\r\n\r\nPRAZO: 01 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.461,40 (quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 15, inciso II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.027/09.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/05/2010.\r\n\r\nId: 967877"
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                        "967875": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do BANCO DO BRASIL (www.licitacoes-e.com.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/10827/2008 - P. E. nº 006/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de Sistema de Segurança Eletrônica (CFTV), Controle de Acesso e Alarmes no Complexo de Unidades do NOVO DEGASE.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até às 11:00 horas do dia 15/06/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 10:00 horas do dia 18/06/2010.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 18/06/2010, às 11:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, cor branca, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 967875"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                            "967834": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato n° 19/2009. PARTES: UERJ e A FIRMA COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias o prazo do serviço, contados de 02/03/2010 a 30/05/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2010 FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8169/UERJ/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 07/2010. PARTES: UERJ e a GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO) PARA A POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. VALOR: R$ 12.528,00 (doze mil quinhentos e vinte e oito reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE02105. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1617/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2010. PARTES: UERJ e a THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES INSTALADOS NO HOSPITAL PEDRO ERNESTO. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 95.873,88 (noventa e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). NÚMERO DO EMPENHO: 2009NE00476. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11943/ UERJ/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 18/2009. PARTES: UERJ e a firma PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução contratual a partir de 25 de maio de 2010 até 25 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6426/UERJ/2005.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ e a empresa EXCEL ELEVADORES LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas refere-se a prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DO PAVILHÃO JOÃO LYRA FILHO, PAVILHÃO HAROLDO LISBOA DA CUNHA, PAVILHÃO AMÉRICO PIQUET CARNEIRO E PAVILHÃO PAULO DE CARVALHO. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11488/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 967834. A faturar por empenho"
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                            "967903": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 54/2008. PARTES: UERJ e a firma EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Fica acrescido o valor de R$ 116.183,03 (cento e dezesseis mil cento e oitenta e três reais e três centavos), que corresponde a 24,83% do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1315/2006.\r\n\r\nId: 967903. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nNSTRUMENTO: Convênio. PARTES: GT Assessoria Empresarial Sociedade de Consultores LTDA ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5089/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: lsero Indústria e Comércio LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5090/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 967810. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Construtora Biapó LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5069/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: PowerTrain Indústria e Comércio LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5070/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Instituto Sangari e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5071/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Kuehne + Nagel Serviços Logisticos LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5072/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: TPV Inova Soluções em Informática S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5073/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Academia Andrade Neves LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5074/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: T&F Consultoria em Recursos Humanos LTDA ME e a UERJ. OBJETO: Estabelecer e viabilizar Instrumento Jurídico neste Acordo de Cooperação, tendo finalidade o papel de Agente de Integração, conforme art. 5° da Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e no cumprimento de sua atividade como Agente de Integração, vem contribuir no processo de Ensino e Aprendizagem prática para profissionalização do estudante. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5075/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Prefeitura Municipal de Mesquita e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5076/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Work Serviços Auxiliares LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5077/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Ediouro Publicações de Passatempos e Multimídia LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5079/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Companhia Siderúrgica Nacional e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5081/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Serviço Social do Comércio SESC/Administração Nacional e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes do nível superior, regularmente matriculados nos cursos mantidos pela CONVENENTE, visando a complementação educacional e o desenvolvimento da prática profissional na formação acadêmica do estagiário. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2010 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5083/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Simetria Serviços Empresariais LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5084/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: AGF Consultoria e Treinamento Empresarial LTDA e a UERJ, OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2010, VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5085/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Editora Record LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5087/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Politubos Ind. e Comércio de Plásticos LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5088/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 967806. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E DESENHO, ÁREA DESENHO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº 11635/2009.\r\n\r\nId: 967079. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIS ANALISTA DE SISTEMAS E ENGENHEIRO ELETRÔNICO, ÁREA DE CONHECIMENTO: AMBIENTE GRID PARA FÍSICA EXPERIMENTAL DE ALTAS ENERGIAS.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA UERJ, por intermédio da Superintendência de Recursos Humanos, em observância ao princípio da publicidade, e ressaltando que o gabarito das provas objetivas, o padrão de respostas das provas discursivas e a pontuação dos títulos terem sido divulgadas no endereço eletrônico citado no item 2 do Edital do Concurso\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder um prazo de 07 dias úteis a partir desta publicação para que os candidatos interponham recursos relativos às notas das provas objetiva e discursiva e à pontuação da prova de títulos, através de pedido formal, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1, alíneas “c” e “d” do Regulamento do concurso. Processo nº 9785/2009.\r\n\r\nId: 967951. A faturar por empenho"
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                            "967986": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a VIANA ASSOCIADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 15.04.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.521/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 012/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Imbé Engenharia LTDA - IMBEG. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 07.05.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.834/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 013/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PET VET Clínica Veterinária LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 07.05.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.832/2010. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.05.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 011/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Humosfera Serviços e Produtos Biológicos para Agricultura LTDA - HUMUSFERTIL. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 13.05.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.904/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2010.\r\n\r\nId: 967986. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967899": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2010 - MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para laboratório de física.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60172/2010.\r\n\r\nDATA: 18/06/2010, às 14:00 horas (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 309683.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 15.784,19 (quinze mil setecentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 967899. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967613": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a seguinte licitação do tipo menor preço global por Item:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 025/2010.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.248/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Plaquetas de Bens Patrimoniais em Alumínio para a Rede FAETEC. \r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 21/06 /2010, às 11:00 h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 21/06/2010, às 11:00 h.\r\n\r\nData de realização do pregão: 22/06/2010, às 11:00 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 967613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967119": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01.594.04/10 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 01.594.00/07. PARTES: Instituto Nacional de Tecnologia - INT e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto em sua Cláusula Sétima, promover o acréscimo de 05 bolsas no seu quantitativo e estabelecer o aporte financeiro para o período. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 30/05/2010. PROCESSO Nº E-26/020.602/2007. VALOR: O INT repassará à FAPERJ o montante de R$ 623.030,60 (seiscentos e vinte e três mil trinta reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 967119. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "967878": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 001/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual para a conclusão dos serviços de demolição e disposição final dos resíduos e entulhos resultantes do Complexo Penitenciário Frei Caneca, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.553/2009, E-19/000.116/2010, E-19/101.272/2010, E-19/101.508/2010 e E-19/101.620/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 01/06/2010. REGISTRO INTERNO Nº 099/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 002/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Demerval Barbosa Moreira, Bairro Cordoeira, Município de Nova Friburgo, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.897/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 24/05/2010. REGISTRO INTERNO Nº 100/2010.\r\n\r\nId: 967878. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "968031": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Instrumento contratual nº 012/2010 - Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2009, celebrado em 23/12/2009. PARTES: CODERTE e GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Acréscimo de 02 (dois) postos de vigilância dentro dos limites estabelecidos no § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2010. PRAZO: 34 (trinta e quatro) dias, sendo 04 (quatro) dias relativos ao mês de abril/2010 e decorrer do mês de maio/2010. VALOR: R$ 22.989,89 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/700.849/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2010. \r\n\r\nId: 968031. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "967912": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 24/2010, assinado em 24/05/2010. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.197/2009 conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.197/2008 conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 967912. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967250": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos da legislação de Controle Ambiental, art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3467/2000, combinado com o § 4º do art. 22 da Lei nº 5.427 de 01 de abril de 2009, e o que consta no processo nº E-07/204.146/2003, notifica o POSTO GARRAFÃO LTDA, CNPJ nº 29.763.349/0001-67, com atividade na Rodovia Rio - Teresópolis, Km 95 - Bairro - Garrafão - Município Guapimirim - CEP nº 25910-000, de que foi emitida a Notificação nº CLIAMNOT/00011628, em 18.05.2010, de que o Conselho Diretor do INEA, em reunião realizada em 17 de maio de 2010, sustou os efeitos da cassação da Licença de Operação LO Nº FE011426, em função de decisão liminar nos autos do processo n° 012645034.2010.818.0001.\r\n\r\nId: 967250. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "967820": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMATER-RIO, torna pública aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Tomada de Preços, abaixo especificada, no endereço da Alameda São Boaventura, nº 770, Fonseca, Niterói - RJ, onde serão prestadas as informações necessárias, ou através do telefone (22) 3601-5241.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Regime Empreitada Global.\r\n\r\nDATA: 23/06/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra para Construção de Edificação no Município de Campos dos Goytacazes, conforme Projeto Básico aprovado e Termo de Referência Anexo I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200324/2010.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 337.736,40 (trezentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.emater.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de uma resma de papel A4, branco, medindo 210mmx297mm, 75g/m2, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura, nº 770, Fonseca, Niterói - RJ, Comissão Permanente de Licitação, 1º Piso do Palácio Euclides da Cunha - Fonseca Niterói -RJ, no horário das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 967820. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967841": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/100.085/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17.06.2010, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.06.2010, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17.06.2010, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, até 03(três) dias úteis anteriores a data da entrega, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 967841. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967470": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publico que se encontram em tramitação o processo, abaixo mencionado, que trata de concessão de titularidade de área. Processo nº E-02/400.199/2009:\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: DELLA VIA PNEUS LTDA. Permissionário Futuro: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Trecho da área descoberta da Della Via Pneus Ltda, parte dos fundos voltada para o interior do Mercado, com 585,00m2. Processo Administrativo nº E-02/400.145/10.\r\n\r\nId: 967470. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967436": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publico que se encontram em tramitação os processos, abaixo relacionados, que tratam de concessão de titularidade de área.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: VÂNIA CRISTINA SILVA BARROS E/OU. Permissionário Futuro: JOSÉ ANTONIO ABREU JÚNIOR E/OU. OBJETO: PAV. 24 - BOXE 01, com 98,00m². Processo Administrativo nº E-02/400.454/2009.\r\n\r\nPermissionário Atual: VÂNIA CRISTINA SILVA BARROS E/OU. Permissionário Futuro: MARCELINO ANTÔNIO DE ABREU E/OU. OBJETO: PAV. 24 - BOXE 05, com 49,00m². Processo Administrativo nº E-02/400.122/2010.\r\n\r\nPermissionário Atual: VÂNIA CRISTINA BARROS E/OU. Permissionário Futuro: SIDNEY CORDEIRO E/OU. OBJETO: PAV. 24 - BOXE 03, com 98,00m². Processo Administrativo nº E-02/400.425/2010.\r\n\r\nId: 967436. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "967534": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 245.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a C.S.1 MARCENARIA LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível técnico (Profissionalizante) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 11.788/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela legislação estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0553/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/05/2010.\r\n\r\nId: 967534"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "967638": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Acordo de Gestão. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e a Comissão de Reestruturação da Administração Indireta - CORI. OBJETO: Prorrogação do prazo do Acordo de Gestão. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 29/03/2010. PROCESSO Nº E-18/000.506/2008.\r\n\r\nId: 967638"
                        ],
                        "968517": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 70/2010; PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Academia Brasileira de Cinema. OBJETO: Apoio à realização do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro. DATA de ASSINATURA: 02/06/2010. VIGÊNCIA: 60 (sessenta dias). VALOR: R$ 50.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00499;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8666/93. PROCESSO N° E-18/000.907/2010.\r\n\r\nId: 968517"
                        ],
                        "967961": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/000.702/2008\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArraial do Morro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEureka Imagens e Idéias Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.021.803/0001-58\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0050-87\r\n\r\nR$ 212.960,00\r\n\r\nR$ 53.240,00 \r\n\r\nId: 967961"
                        ],
                        "967383": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do processo\r\n\r\nE-18/000.893/2010\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nFestival Internacional Intercâmbio de Linguagens (oitava edição)\r\n\r\nIII - Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nV - Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI - Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n02\r\n\r\nI - Número do processo\r\n\r\nE-18/000.843/2010\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\n3ª Mostra Brasil Juventude Transformando com Arte\r\n\r\nIII - Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Estudos de Políticas Públicas - CEPP\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.334.096/0001-49\r\n\r\nV - Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 330.000,00\r\n\r\nVI - Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 264.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 967383"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "967212": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/099/2010. PARTES: FUNARJ e Wilmar Amaral Produções Culturais Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Dirigir-se aos Homens” FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.164/2010.\r\n\r\nId: 967212. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967827": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 18/001/2010. PARTES: FUNARJ e Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. OBJETO: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade da FUNARJ, para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.337/2009. \r\n\r\nId: 967827. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967828": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 18/001/2010. PARTES: FUNARJ e Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. OBJETO: Fica cedido o acervo museológico e bibliográfico da Casa de Casimiro de Abreu, unidade administrativa integrante da estrutura da FUNARJ, à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.337/2009. \r\n\r\nId: 967828. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967829": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/007/2010. PARTES: FUNARJ e Romeu Tonini Filho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “A Onça Roxa e o Bolo Verde”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.056/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2010.\r\n\r\nId: 967829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "967843": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/001/2010. PARTES: FUNARJ e Fundação Casa França Brasil. OBJETO: Autorizar a reprodução de imagens relacionadas no processo em referência, pertencentes ao acervo do Museu do Primeiro Reinado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.199/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2010.\r\n\r\nId: 967843. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "967261": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 053/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\n\r\nOBJETO: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n\r\nPRAZO: 8 (oito) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/300981/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.067,20. \r\n\r\nASSINADO EM: 27.10.2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2009.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2009.\r\n\r\nId: 967261. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "968349": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto m° 40.988/07 e\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nProjeto: Rio Champions 2010\r\n\r\nProponente: R3A Sports Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 262.500,00\r\n\r\nProcesso: E-04/004.653/2010\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nProjeto: Red Bull Air Race 2010\r\n\r\nProponente: InRio Publicidade e Comunicação Promocional Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 720.000,00\r\n\r\nProcesso: E-04/004.652/2010\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nProjeto: Melhores do Hipismo - RJ 2009/2010\r\n\r\nProponente: Sociedade Hípica Brasileira\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 290.375,00\r\n\r\nProcesso: E-04/005.086/2010\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nProjeto: Tour do Rio - A Volta do Desenvolvimento\r\n\r\nProponente: Divas Produções Artísticas\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 225.000,00\r\n\r\nProcesso: E-04/005.106/2010\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nProjeto: Campeonato Mundial de Surf 2010\r\n\r\nProponente: Acesso Soluções em Comunicação Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 316.666,67\r\n\r\nProcesso: E-04/005.107/2010\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nProjeto: Alzirão - Copa 2010 \r\n\r\nProponente: Associação Recreativa e Cultural Turma do Alzirão\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 416.666,67\r\n\r\nProcesso: E-04/005.391/2010\r\n\r\nId: 968349"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "968521": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n16º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Presidente da Comissão Organizadora do 16º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, faz saber aos interessados que, em reunião realizada no dia 1º de junho de 2010, a Comissão Organizadora, conforme disposto no art. 54 do Regulamento do Concurso, com base nos relatórios proferidos,\r\n\r\nDECIDE:\r\n\r\nI - aceitar a documentação apresentada pelos candidatos a seguir relacionados, diante do cumprimento dos requisitos contidos no art. 53 do Regulamento:\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2009-P16-16/000003867\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n\r\n2009-P16-16/000001593\r\n\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO \r\n\r\n2009-P16-16/000000092\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n2009-P16-16/000001754\r\n\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\n2009-P16-16/000001639\r\n\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n\r\n2009-P16-16/000000298\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\n2009-P16-16/000001479\r\n\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n\r\n2009-P16-16/000002264\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n\r\n2009-P16-16/000000185\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\n2009-P16-16/000000690\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\n2009-P16-16/000003398\r\n\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n\r\n2009-P16-16/000001938\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\n2009-P16-16/000001745\r\n\r\nJOAO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\n2009-P16-16/000002556\r\n\r\nJOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2009-P16-16/000002037\r\n\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\n2009-P16-16/000003562\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n2009-P16-16/000002851\r\n\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n\r\n2009-P16-16/000001811\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n2009-P16-16/000000132\r\n\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n\r\n2009-P16-16/000000120\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\n2009-P16-16/000002414\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2009-P16-16/000003260\r\n\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n\r\n2009-P16-16/000000153\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n2009-P16-16/000003266\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n\r\n2009-P16-16/000002069\r\n\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n2009-P16-16/000001181\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n2009-P16-16/000002344\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\nII - determinar a complementação de documentos aos seguintes candidatos, com respaldo no art. 54, § 1º, I, do Regulamento:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEXIGÊNCIA\r\n\r\nLeonardo David Quintanilha de Oliveira\r\n\r\nApresentação dos documentos originais ou \r\n\r\ndevidamente autenticados\r\n\r\nLeonardo Carrilho Jorge\r\n\r\nArt. 53, d\r\n\r\nRicardo Rage Ferro\r\n\r\nArt. 53, a\r\n\r\nArt. 53, e item 1\r\n\r\nJorge Celso Fleming de Almeida Filho\r\n\r\nArt. 53, d\r\n\r\nAs exigências apontadas devem ser cumpridas no prazo de 02 (dois) dias, a contar da publicação deste Edital.\r\n\r\nIII - Diante dos requerimentos apresentados pelo candidato RAFAEL SANTANA BASTOS, o exame de seus documentos será realizado em momento oportuno.\r\n\r\nId: 968521"
                        ],
                        "968102": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n20º EXAME DE SELEÇÃO AO ESTÁGIO\r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução nº 2792 de 09.04.2010, faz saber aos interessados que o 20º Exame de Seleção será realizado no dia 12 de junho de 2010, sábado, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier, nº 524 / 7º andar - Bloco F - Maracanã - RJ). Os candidatos deverão ingressar nas salas até as 11:00h (onze horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do Exame os eventuais retardatários.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, na forma dos Editais publicados no DORJ-I de 25.05.2010 e de 02.06.2010.\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por sala\r\n\r\nFaculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n7º ANDAR - BLOCO: F\r\n\r\n1º CORREDOR:\r\n\r\nSala: 7002 - 80 Candidatos\r\n\r\nADRIANA CUNHA FERREIRA\r\n\r\na\r\n\r\nANTONIO BRUNO XAVIER DO NASCIMENTO PINESCHI\r\n\r\nSala: 7010 - 80 Candidatos\r\n\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\na\r\n\r\nCATARINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSala: 7019 - 80 Candidatos\r\n\r\nCATARINE PIRES MARINS FARIAS\r\n\r\na\r\n\r\nELIZA ANDREIA CANDIDA FLOR\r\n\r\n2º CORREDOR:\r\n\r\nSala: RAV.72 - 65 Candidatos\r\n\r\nELIZABETH CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\na\r\n\r\nFLÁVIA COUTO LEAL\r\n\r\nSala: 7031 - 160 Candidatos\r\n\r\nFLÁVIA DE MOURA LEITE\r\n\r\na\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA MARINHO FALCÃO\r\n\r\nSala: 7032 - 80 Candidatos\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA PINTO\r\n\r\na\r\n\r\nLUZINETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSala: RAV.74 - 70 Candidatos\r\n\r\nMAÍRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA\r\n\r\na\r\n\r\nMARINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nSala: 7045 - Entrada 16 - 01 Candidato\r\n\r\nIGOR DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n3º CORREDOR:\r\n\r\nSala: 7050 - 80 Candidatos\r\n\r\nMARINA MARÇAL DO NASCIMENTO\r\n\r\na\r\n\r\nPALOMA PINTO LOURENÇO CANECA\r\n\r\nSala: 7058 - 80 Candidatos\r\n\r\nPATRICIA DE MATTOS BARBOSA\r\n\r\na\r\n\r\nRENATA DE MARCO PEREIRA\r\n\r\nSala: 7059 - 80 Candidatos\r\n\r\nRENATA DE SOUZA AFFONSO\r\n\r\na\r\n\r\nTATIANA CABRAL TEIXEIRA\r\n\r\n4º CORREDOR:\r\n\r\nSala: 7106 - 69 Candidatos\r\n\r\nTATIANA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\na\r\n\r\nYURI AMORIM SBANO AZEVEDO\r\n\r\nId: 968102"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "968468": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 538 DE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06 de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do artigo 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, criado pelo Decreto 18.594, de 15.04.1993, 01 (um) cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8 e 01 (um) cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-7, ambos criados pelo Decreto 22.143, de 17.04.1996, e 01(um) cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, criado pela Lei 1.490 de 30.06.1989, todos da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 01(um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, para comporem a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 968468"
                    ],
                    "967763": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 01.06.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio do Engenhão, no dia 06.06.2010, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Drª. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Mário Filho, no dia 06.06.2010, quarta-feira, às 19:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Nova Friburgo, no mês de JUNHO/2010, em concomitância com a Defensora Pública já designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS para atuar no Núcleo de 1º Atendimento Cível da Ilha do Governador a partir de 02/06/2010. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 06.06.2010, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Delane Medeiros Silva Leite, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.06.2010, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Daniela Calandra Martins Rodrigues, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 19.06.2010, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Eduardo Quintanilha Telles de Menezes, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 13.06.2010, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Denize Signorelli Teixeira, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.06.2010, quinta-feira, no I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Paulo Maurício Lacerda Lobel, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.06.2010, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Cláudia Valéria Taranto, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 27.06.2010, domingo, na Vara Criminal de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Alice de Miranda Chaves Frazão, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.06.2010, quinta-feira, na 1ª Vara de São Pedro da Aldeia, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECÍLIA KERR JÓIA, excluindo a a Exma. Sra Defensora Pública Dra. Patrícia Teixeira Alves Correa, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.06.2010, domingo, na 2ª Vara de Saquarema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Cecília Kerr Jóia, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 30.05.2010, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Danielle Almeida Cabral Tadeu de Soares Briggs Peçanha, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 15.05.2010, sábado, na 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Resende, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Ramon Couto Joppert, anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. MARCIA ARRUDA PINHEIRO para atuar na 1ª Defensoria Pública da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, entre os dias 1º/05/2010 e 17/06/2010, em virtude de licença médica.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO para atuar no Núcleo de 1º Atendimento Cível da Ilha do Governador a partir de 02/06/2010.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS para atuar na Defensoria Pública da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes no mês de junho /2010. \r\n\r\nId: 967763"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "967248": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1825707.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Amanda Santana Rosa. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/05/2010 até 21/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1826696.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Aline Nascimento Bergfeld Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1818327.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Ana Carolina Fonseca Bessa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/05/2010 até 10/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1818489.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Ana Cristina Canuto de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2010 até 04/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1821001.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Bruna Petry de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2010 até 31/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1823569.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Fabio Encarnação Maia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1823876.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Fernanada Paula Ferreira da Costa Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/05/2010 até 18/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1823919.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Harielly Gonçalves Vicente.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1820330.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universirtário de Barra mansa - UBM e o estudante Leonardo Fajardo Werneck.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1826679.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Luciana Ferreira Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1822066.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Marcella Bittencourt N C Branco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/05/2010 até 16/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1813944.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Presidente Antonio Carlos Unipac e a estudante Mayara Elizario de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1827404.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Nilton Antonio da Motta Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1826922.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Renata Dias Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1825950.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Suelem Jorge do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1825638.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Tamyres da Silva Wandermurem.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1820016.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Valeria Lacerda Machado Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/05/2010 até 11/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1823882.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Vanessa dos Santos Naciff.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/05/2010 até17/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1826730.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Viviane Duarte de Pinho da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 967248"
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                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM EXERCÍCIO COMUNICA o extravio do carimbo funcional pertencente ao Defensor Público JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 816.966-6.\r\n\r\nId: 966775"
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                    "967762": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA COORDENADORA-GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os estagiários relacionados, foram DESLIGADOS, de acordo com art. 45, inciso I, “c”, do Regulamento do Estágio Forense - Resolução DPGE nº 523, de 04 de janeiro de 2010, mês de MAIO/2010, devendo os mesmo, no prazo de 60 (sessenta) dias, comparecer à Coordenação para a retirada dos documentos e relatórios constantes de suas pastas, ciente de que após este prazo os mesmos serão inutilizados.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n28.117/08\r\n\r\nHELENILDES ALCANTARA DE MENDONÇA\r\n\r\n28.323/08\r\n\r\nJORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA\r\n\r\nFAZ SABER que a estagiária mencionada, foi DESLIGADA, de acordo com art. 45, inciso I, “b”, do Regulamento do Estágio Forense - Resolução DPGE nº 523, de 04 de janeiro de 2010, mês de MAIO/2010, devendo a mesma, no prazo de 60 (sessenta) dias, comparecer à Coordenação para a retirada dos documentos e relatórios constante de sua pasta, ciente de que após este prazo a mesma serão inutilizados.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n093719\r\n\r\nJULIANE SAMARY SILVA LOBATO\r\n\r\nFAZ SABER que foi aplicada a sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA, ao estagiário RODRIGO MONTEIRO VELLOSO matrícula nº 092950 com fundamento no inciso II do art. 35 da Resolução DPGE nº 523, de 04 de janeiro de 2010. \r\n\r\nFAZ SABER que os estagiários relacionados, foram DESLIGADOS, de acordo com art. 45, inciso I, “f”, do Regulamento do Estágio Forense - Resolução DPGE nº 523, de 04 de janeiro de 2010, no mês de MAIO/2010.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n28.010/08\r\n\r\nAMANDA GUEDES FERREIRA \r\n\r\n28.109/08\r\n\r\nANAIZE GOMES SIMÕES\r\n\r\n28.333/08\r\n\r\nBERNARDO MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n28.257/08\r\n\r\nBRUNA JULIANA DE OLIVEIRA GIGOLOTTI\r\n\r\n28.324/08\r\n\r\nCLAÚDIA COSTA DA ROCHA\r\n\r\n28.224/08\r\n\r\nCRISTIANE FARIA DE ARAUJO \r\n\r\n093720/09\r\n\r\nCYNARA FRANCO STELLET BARROS\r\n\r\n093722/09\r\n\r\nDIEGO CONRADO DA SILVA CAETANO\r\n\r\n28.040/08\r\n\r\nEDUARDO BRUNO DE BRITO\r\n\r\n28.140/08\r\n\r\nEIDE LOLES DA SILVA\r\n\r\n093701/09\r\n\r\nERICA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n28.118/08\r\n\r\nFÁBIO ALVES BRUM\r\n\r\n27.749/07\r\n\r\nFREDERICO JOSÉ FARIA FERNANDES\r\n\r\n28.215/08\r\n\r\nGERILDA MARIANO E SILVA\r\n\r\n28.089/08\r\n\r\nIRACEMA DE CASTRO RAMOS\r\n\r\n093695/09\r\n\r\nIZABELE SARDINHA COSTA\r\n\r\n28.162/08\r\n\r\nJOSÉ CARLOS XAVIER\r\n\r\n28.129/08\r\n\r\nJULIENE CLARA FREZ\r\n\r\n28.142/08\r\n\r\nLIVIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n28.103/08\r\n\r\nLÍVIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n28.151/08\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\n28.357/09\r\n\r\nNATHÁLIA RANGEL LOBO\r\n\r\n28.365/09\r\n\r\nRICARDO VELOSO DA SILVA\r\n\r\n093698/10\r\n\r\nRODOLFO ALVARENGA CARVALHO\r\n\r\n28.032/08\r\n\r\nTADEU GALVÃO MAESSE\r\n\r\n28.064/08\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n093703/09\r\n\r\nVERONICA MELO ALVES\r\n\r\n093706/09\r\n\r\nVITOR DE SOUZA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nId: 967762"
                    ],
                    "967018": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE \r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE avisa aos interessados que as inscrições para o Concurso em epígrafe estarão abertas de 26 de maio a 25 de junho de 2010, inclusive, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - o concurso é regido pela Resolução DPGE nº 523, de 04 de janeiro de 2010, que aprovou o Regulamento do Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Poder Executivo, de 07 de janeiro de 2010, também disponível no sítio www.dpge.rj.gov.br.\r\n\r\nII - o concurso destina-se ao preenchimento de 600 (seiscentas) vagas, bem como daquelas que surgirem no decorrer do prazo de validade do Concurso.\r\n\r\nIII - os requerimentos de inscrição, realizados mediante preenchimento de formulário próprio, indicando a região a que estão concorrendo (anexo 01), serão recebidos na sede da Defensoria Pública do Estado, Coordenação Geral do Estágio Forense, localizada na Av. Marechal Câmara, nº 314, 3º andar,CEP.20.020-080 Castelo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 17h, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nIV- a inscrição também poderá ser efetuada via sedex, bastando para tanto, o candidato imprimir os formulários próprios que estarão disponíveis no site www.dpge.rj.gov.br, acessando a página do Estágio Forense, na parte relativa concurso-estágio; devendo os requerimento ser acompanhados dos documentos indicados no item V. Somente serão aceitas as inscrições postadas até 24 de junho de 2010.\r\n\r\nV - os candidatos preencherão os formulários, pessoalmente ou representados por procurador com poderes específicos, outorgados por instrumento particular com firma reconhecida, anexando-lhes: a) o comprovante do recolhimento da taxa de inscrição; b) 2 (dois) retratos 3x4, de frente; c) cópia acompanhada do original da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência; d) declaração atualizada da Faculdade atestando estar o candidato matriculado nos 7º, 8º e 9º períodos do curso de Direito; e) histórico escolar oficial atualizado, nele constando o Coeficiente de Rendimento Acumulado, expedido pela Faculdade de Direito. Deverão, ainda, firmar as declarações previstas no Regulamento do Concurso e a de que têm conhecimento do inteiro teor do presente edital.\r\n\r\nVI - o valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais), a serem recolhidos mediante depósito, em espécie, identificado pelo CPF do candidato, em favor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FESUDEPERJ - 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DPGE-RJ, conta corrente nº 09.829-8 - agência 6002, Banco Itaú, agência Castelo, valor este que não será devolvido em nenhuma hipótese, salvo em caso da não realização do presente Concurso.\r\n\r\nVII - as provas para admissão ao Estágio Forense serão realizadas em data, horário e local a serem divulgados, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro podendo, ainda, a critério da Coordenação Geral do Estágio Forense, utilizar, como meio subsidiário, o site www.dpge.rj.gov.br.\r\n\r\nVIII - as questões das provas específicas versarão sobre as matérias relacionadas no art. 1º do Regulamento do presente Concurso, conforme a relação de pontos divulgada no anexo 02.\r\n\r\nIX - ao candidato aprovado que tenha disponibilidade para cumprir a carga horária de 06 (seis) horas diárias nos 5 dias da semana) ou 30 (trinta) horas semanais, será concedida uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 420,00,00 (quatrocentos e vinte reais) acrescida dos encargos previstos na Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nX - os candidatos aprovados e aptos à admissão serão designados para iniciar o estágio no órgão escolhido pela Coordenação Geral do Estágio Forense, bem como convocados para assinar o Termo de Compromisso de Estágio, de acordo com a ordem classificatória e a necessidade de serviço.\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nREGIÕES:\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL: Foro Central, Foros Regionais (Bangu, Barra da Tijuca, Campo Grande, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Leopoldina, Madureira, Méier, Pavuna e Santa Cruz), Núcleos de Bairro (Central, Ramos, São Cristóvão,, Anchieta, Vila Isabel, Botafogo, Rocinha, Irajá e Pilares), Núcleos Especializados (Sistema Penitenciário, CDEDICA, Consumidor, Fazenda Pública, NUDEM/NEAPI/NUPOND, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Terras e Habitação, Loteamento e Direitos Humanos), Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Botafogo, Copacabana, Lagoa, Tijuca, Bonsucesso, Penha e Anchieta) e Plantão (Noturno, Finais de Semana e Feriados).\r\n\r\nREGIÃO 1: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti.\r\n\r\nREGIÃO 2: Guapimirim, Itaboraí, Magé, Regional da Vila Inhomirim, Niterói, Região Oceânica, São Gonçalo e Regional Alcântara.\r\n\r\nREGIÃO 3: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.\r\n\r\nREGIÃO 4: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda .\r\n\r\nREGIÃO 5: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes.\r\n\r\nREGIÃO 6: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Regional Itaipava, Três Rios e Vassouras.\r\n\r\nREGIÃO 7: Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis.\r\n\r\nREGIÃO 8: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco de Itapaboana e São João da Barra\r\n\r\nREGIÃO 9: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica.\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nPROGRAMA:\r\n\r\n1 - DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nDIREITO CIVIL:\r\n\r\n1- Parte Geral\r\n\r\nPessoas naturais e jurídicas \r\n\r\nDomicílio\r\n\r\nFatos Jurídicos, Atos Jurídicos lícitos e Atos ilícitos\r\n\r\nPrescrição e decadência\r\n\r\n2 - Teoria geral dos contratos. Parte geral dos contratos. Contratos em espécie: compra e venda, empréstimo e locação. Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991 com a nova redação introduzida pela Lei nº 12.112/2009)\r\n\r\n3 - Direito de Família. Direito pessoal e patrimonial. Separação e Divórcio (Lei nº 6.515/77). União estável. Alimentos (Lei nº 5.478/68) Investigação de Paternidade (Lei nº 8.560/92). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)\r\n\r\n4 - Posse e propriedade. Usucapião \r\n\r\n5 - Sucessão em geral. Sucessão legítima \r\n\r\n6 - Direitos do Consumidor (Lei nº 8.078/90)\r\n\r\n7- Direito das Obrigações \r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL:\r\n\r\n1- Jurisdição e ação\r\n\r\n2 - Capacidade processual\r\n\r\n3 - Competência Interna\r\n\r\n4 - Prazos\r\n\r\n5 - Formação, suspensão e extinção do processo\r\n\r\n6 - Comunicação dos atos: citação e intimação\r\n\r\n7 - Processo e procedimento\r\n\r\n8 - Petição inicial. Resposta do réu\r\n\r\n9 - Revelia e seus efeitos\r\n\r\n10 - Provas\r\n\r\n11- Sentença e coisa julgada\r\n\r\n12 - Cumprimento de Sentença\r\n\r\n13 - Recursos\r\n\r\n14 - Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/50)\r\n\r\n15 - Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95)\r\n\r\n2 - DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\nDIREITO PENAL: \r\n\r\n1- Parte Geral\r\n\r\nDa Aplicação da Lei Penal\r\n\r\nDo Crime\r\n\r\nDa Imputabilidade Penal\r\n\r\nConcurso de Pessoas\r\n\r\nDas Penas\r\n\r\nDas Medidas de Segurança\r\n\r\nDa Ação Penal\r\n\r\nDa Extinção da Punibilidade\r\n\r\n2 - Parte Especial\r\n\r\nDos Crimes contra a Pessoa\r\n\r\nDos Crimes contra o Patrimônio\r\n\r\nDos Crimes contra os Costumes\r\n\r\n3 - Lei de Execuções Penais (LEP)\r\n\r\n4 - Estatuto da Criança e dos Adolescentes (ECA - Lei nº 8.069/90)\r\n\r\n5 - Lei dos Crime Hediondos (Lei nº 8.072/90)\r\n\r\n6 - Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98)\r\n\r\n7 - Lei nº 10.826/2003\r\n\r\n8 - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)\r\n\r\n9 - Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL:\r\n\r\n1 - Do Inquérito Policial\r\n\r\n2 - Da Ação Penal\r\n\r\n3 - Da Competência\r\n\r\n4 - Da Prova\r\n\r\n5 - Da Prisão e da Liberdade Provisória\r\n\r\n6 - Das Citações e Intimações\r\n\r\n7 - Dos Recursos em Geral\r\n\r\n8 - Da Instrução Criminal\r\n\r\n9 - Júri\r\n\r\n10 - Denúncia e Prazos em Processo Penal\r\n\r\n11 - Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95)\r\n\r\n12 - Habeas Corpus\r\n\r\n13 - Revisão Criminal\r\n\r\n3 - DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\n1- Constituição. Poder Constituinte. Hermenêutica\r\n\r\n2 - Organização do Estado. Organização dos Poderes \r\n\r\n3 - Sistema federativo: Entes federativos. Repartição constitucional de competências\r\n\r\n4 - Funções essenciais à Administração da Justiça\r\n\r\n5 - Controle de Constitucionalidade\r\n\r\n6 - Administração Pública\r\n\r\n7 - Da ordem social. Direitos Sociais. Da saúde. Da Assistência Social. Da Educação. Da família, da criança, do adolescente e do Idoso\r\n\r\n8 - Ações constitucionais. Ações afirmativas\r\n\r\n9 - Direitos e Garantias Fundamentais. Princípios. Atuação da defesa técnica\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO:\r\n\r\n1- Administração direta e indireta\r\n\r\n2 - Regime Jurídico-Administrativo.\r\n\r\n3 - Atos Administrativos.\r\n\r\n4 - Discricionariedade e vinculação. Abuso e desvio de poder\r\n\r\n5 - Organização e Poderes Administrativos. \r\n\r\n6 - Controle Jurisdicional. Procedimento administrativo\r\n\r\n7 - Agentes Públicos. Regime jurídico funcional. Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n8 - Responsabilidade Civil do Estado. \r\n\r\n9 - Serviços Públicos. Licitação e Contrato Administrativo. \r\n\r\n10 - Bens Públicos. \r\n\r\nId: 967018"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "968509": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 135 /2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A EDIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCONSIDERANDO tratar-se de interesse público, provendo o Município de melhores condições sanitárias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal ato terá impacto positivo no meio ambiente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que atendendo a obrigação contratual, após o término do contrato deverá a Concessionária devolver o terreno em bom estado de conservação; \r\n\r\nCONSIDERANDO que ao término da Concessão os bens reverterão à Municipalidade;\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica cedido à Concessionária Águas do Paraíba o Uso do terreno localizado na Avenida Adão Manoel Pereira Nunes, no bairro do Horto, com área de 10.626m², confrontando-se pela frente com a Rua Adão Manoel Pereira Nunes, nos fundos com terreno pertencente ao Município, pelo lado esquerdo pela Avenida São João da Barra e pelo lado direito a quem de direito, destinado a edificação e implementação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE. \r\n\r\nArt. 2º - A presente cessão tem por finalidade a edificação e implementação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, a ser promovida pela Concessionária Águas do Paraíba, conforme Termo de Cessão de Uso.\r\n\r\nArt. 3° - Findo o contrato de concessão o imóvel cedido será revertido, em sua forma plena, ao Município. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n-PREFEITA-\r\n\r\nId: 968509"
                    ],
                    "968515": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°385 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 972/2009 que nomeou Luiz Antônio Gomes Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador do Almoxarifado de Creches, Símbolo DAS-04, com vigência a partir da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°384/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, o Dr. Fábio Paravidino da Silva, Coordenador Municipal de Planejamento de Gestão, para responder interinamente nas eventuais ausências do Dr. Thiago Soares de Godoy, Assessor Jurídico, Símbolo DAS-02, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para Municipalidade, com efeito a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°383/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 28/09, Carlos Alberto Rangel Muniz, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transportes, Símbolo DAS- 07, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°386/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 28/09, Luiz Antônio Gomes Martins, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - HGG, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Suporte Operacional, Símbolo DAS- 03, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 968515"
                    ],
                    "968436": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Coordenadoria de \r\n\r\nPlanejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2009.012.000550-8-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 015/09, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Marechal Artur da Costa e Silva, situada na Avenida Zuza Mota, s/nº - Parque Presidente Vargas, à licitante vencedora edafo construções ltda que apresentou o valor total de R$ 177.527,63 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 31 de maio de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 968436"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "FUNDECAM": {
                        "Atos": {
                            "965879": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 965879\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO INCORREÇÃO"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "968428": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nAgulha para coleta a vacuo 21 g x 0,8 mm, - para coletas multiplas de sangue a vacuo, com bisel trifacetado e afiado, esteril, siliconizado, provida de protetor, embalagem individual, caixa com 100 unidades com dados de identificacao e procedencia e validade mínima de 24 meses a partir da entrega do produto.\r\n\r\n50\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 29,40 \r\n\r\nBIO SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nAlça de niquel calibrada, 1/1000, - com cabo de suporte\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 29,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nAlça de niquel calibrada, 1/100 ul, - com cabo de suporte\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 33,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nBico de bunsen com registro - guia de chama polida brilhante, 11 mm de diametro e 15 cm de altura.\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 65,00 \r\n\r\nBIO SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nCálice de vidro, em vidro temperado, - resistente a autoclave, proprio para uso em exames parasitologicos.\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 6,80 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nColetor de urina descartavel transparente - em polipropileno, capacidade para 80 ml, com tampa de rosca (nao na cor vermelha), nao esteril, sem embalagem individual (a granel).\r\n\r\n6000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,17 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nColetor de urina descartavel esteril - transparente, em polipropileno, capacidade para 80 ml, com tampa de rosca cor vermelha. embalagem individual com os dizeres: \"coletor descartavel esteril\".\r\n\r\n6000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,22 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nColetor de urina infantil masculino - \r\n\r\n400\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,20 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nColetor de urina infantil feminino - \r\n\r\n400\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,20 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nColetor de fezes descartavel transparente - em polipropileno, com capacidade para 80 ml, tampa com fechamento sob pressao, nao esteril e sem embalagem individual (a granel). acompanha pa descartavel.\r\n\r\n2000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,17 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nDetergente desincrostante, bombona com 05 litros, - com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 57,50 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nEscova para lavagem de tubos de ensaio, tamanho pequeno, - com cabo de arame retorcido\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 2,55 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nEscova para lavagem de tubos de ensaio, tamanho medio, - com cabo de arame retorcido\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 2,55 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nEscova para lavagem de tubos de ensaio, tamanho grande, - com cabo de arame retorcido.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 3,90 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nLâmina lisa, de vidro, medindo 26 mm x 76 mm, - lapidada e sem extremidade fosca, com espessura de 1,2 mm a 1,4 mm. caixa com 50 unidades.\r\n\r\n300\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 2,30 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nLaminula de vidro para microscopia, medindo 22 mm x 22 mm - caixa com 100 unidades.\r\n\r\n300\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 2,14 \r\n\r\nBIO SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nLaminula para camara de neubauer, com espessura de 0,35 mm, - tamanho: 20 mm x 26 mm. caixa com 10 unidades.\r\n\r\n3\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 14,50 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nMeio de agar chocolate 5% a 10%, pronto para uso, - em placas de petri de 90 mm de diametro, descartaveis, estereis, com validade minima de 03 meses a partir da data de entrega. com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacação, prazo de validade.\r\n\r\n2500\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 2,80 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nMeio de agar sangue 5%, pronto para uso, - em placas de petri de 90 mm de diametro, descartaveis, estereis, com validade minima de 03 meses a partir da data de entrega. com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade.\r\n\r\n3000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 2,80 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nMeio de cultura agar cled - frasco com 500 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no Ministério da Saúde.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 130,00 \r\n\r\nBIO SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nMeio de cultura agar macconkey - frasco com 500 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude. validade minima de 12 meses a partir da entrega.\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 130,00 \r\n\r\nBIO SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nMeio de cultura manita sal - frasco com 500 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 128,50 \r\n\r\nBIO SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nMeio de cultura agar muller-hinton - frasco com 500 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude. validade minima de 12 meses a partir da entrega.\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 135,00 \r\n\r\nBIO SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nMeio de cultura agar sabouraud - frasco com 100 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade.\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 52,50 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\nMeio de cultura bili esculina - frasco com 100 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no ministerio da saude. validade nao inferior a 12 meses.\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 141,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nMeio de cultura caldo para hemocultura adulto - com as seguintes caracteristicas dos componentes: caldo tripticaseina de soja (tsb), polianetol sulfonato de sodio (sps), gelatina, l-cisteina, hemoglobina e menadiona. frasco com 40 ml do meio. com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade.\r\n\r\n6000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 2,60 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nMeio de cultura caldo para hemocultura pediatrico - com as seguintes caracteristicas dos componentes: caldo tripticaseina de soja (tsb), polianetol sulfonato de sodio (sps), gelatina, l-cisteina, hemoglobina e menadiona. frasco com 10 ml do meio. com dados de identificação do produto.\r\n\r\n4000\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 1,55 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nMeio de cultura caldo bhi (infuso de cerebro e coracao) - caixa contendo 10 tubos. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 18,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nMeio de rugai com lisina, caixa com 50 tubos - contendo meio de cultura destinado a identificacao presuntiva de enterobacterias com as seguintes provas incorporadas, no minimo: desaminacao do l - triptofano (ltd), fermentacao da sacarose, fermentacao da glicose, produção de gás.\r\n\r\n8\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 65,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n44\r\n\r\nÓleo de imersao para uso laboratorial, - para uso em objetiva de microscopio (100x). frasco com 100 ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no Ministério da Saúde.\r\n\r\n19\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 12,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n45\r\n\r\nPera de borracha - \r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 8,50 \r\n\r\nBIO SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nSaco plástico transparente para esterilizacao de materiais - em autoclave, com capacidade para 20 litros. validade minima de 24 meses a partir da entrega.\r\n\r\n480\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 0,62 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n48\r\n\r\nSangue de carneiro desfibrinado, frasco com 100 ml, - com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade,\r\n\r\n16\r\n\r\nunid\r\n\r\nR$ 66,00 \r\n\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio 2010\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 968428"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "967721": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 967721"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "968508": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Gabinete da Prefeita\r\n\r\nEXTRATO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a transferência da posse direta à Concessionária Águas do Paraíba, de um terreno de 10.626 m², localizado na Avenida Dr. Adão Manoel Pereira Nunes - Horto, confrontando-se pela frente com a Rua Adão Manoel Pereira Nunes, nos fundos com terreno pertencente ao Município, pelo lado esquerdo pela Avenida São João da Barra e pelo lado direito a quem de direito, destinando-se a construção e implementação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com o Município. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O termo possui prazo indeterminado ficando, no entanto, vinculado à vigência do contrato de concessão celebrado entre as partes, como também à destinação constante na cláusula primeira.\r\n\r\nTAXAS, IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS: O CESSIONÁRIO pa gará as taxas relativas a energia elétrica, impostos e outras taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, correndo as suas expensas as despesas decorrentes de limpeza e conservação do imóvel, enquanto estiver no uso e gozo do mesmo.\r\n\r\nDATA: 11 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 968508"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "968139": [
                        "DOCG - Ato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DA SUBVENÇÃO SOCIAL \r\n\r\nNº 073/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nOBJETO: distrato referente ao Termo de Subvenção Social nº 073/2009 firmado em 19 de junho de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto proporcionar a implementação do Projeto de alcance social e esportivo, objetivando criar oportunidades, assistindo crianças e adolescentes da comunidade através da participação em atividades esportivas e culturais, notadamente futebol, atuando de forma significativa para aperfeiçoar e educar o homem de amanhã.\r\n\r\nDATA: 17 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 968139"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "968435": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 230/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7420-9\r\n\r\ncarta convite nº 006/10\r\n\r\nCONTRATADA: f.c.f.r. empreendimentos comerciais ltda \r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Pequeno Jornaleiro, situada na Rua Antônio Ribeiro Moço, nº. 11 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 89.647,18 (oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 007/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000017-8-PR\r\n\r\nPregão nº. 002/10\r\n\r\nCONTRATADA: volkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, 4 portas, motor FLEX, 1.0 direção hidráulica, trava, vidros elétricos, ar condicionado, ano de fabricação 2010 e 01 (um) veículo tipo utilitário para 12 passageiros, motor FLEX, 1.4 ano de fabricação 2010 .\r\n\r\nVALOR GLOBAL R$ 153.663,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e sessenta e três reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\n\r\nNÚMERO: 181/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\n\r\nPregão nº 131/09\r\n\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 349.200,00(trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso Nº. 2010.018.000019-7-PR\r\n\r\nContrato Nº. 219/10 \r\n\r\nContratante: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nContratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CORPORATIVO DO PARANÁ - IPDEC\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços especializados referentes à elaboração de estudos e pesquisas junto ao Instituto de Previdência Social do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Campos dos Goitacazes e ao CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos, visando a elaboração de processos administrativos para o levantamento dos recursos junto ao Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional da Seguridade Social referentes a Compensação Financeira entre o regime geral de Previdência Social e o regime de previdência próprio do servidor, de que tratam a Carta Magna, no artigo 201, parágrafo 9°, a Lei Federal n° 9.796/99, de 05 de maio de 1999, o Decreto n° 3.112, de 6 de maio de 1999, o Decreto n° 3217, de 22 de maio de 1999, a Portaria/MPAS n° 6.209, de 16 de dezembro de 1999 e demais normas que tratam da matéria.\r\n\r\nValor global estimado: ATÉ R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de Reais).\r\n\r\nPrazo do contrato: 30 (trinta) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 17 de maio de 2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nFrancisco Arsênio de Mello Esquef\r\n\r\nSecretário de Finanças\r\n\r\nMat: 21743\r\n\r\nId: 968435"
                            ],
                            "968434": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 003/2010\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento à solicitação expressa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que verificou a necessidade de reavaliação da qualificação técnica contida no edital, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que a licitação na modalidade CONCORRÉNCIA PÚBLICA nº 003/2010, fica adiada SINE DIE. A referida licitação estava marcada para o dia 07 de junho de 2010, às 10:00h. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 013/2009\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna pública aos interessados, que dará prosseguimento à realização da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo TÉCNICA E PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, nº. 013/2009, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital:\r\n\r\n1 - Objeto: Implantação do Projeto de Estabilização da Embocadura e Transpasse de Sedimentos sob o Canal das Flechas e Recuperação das Condições de Navegabilidade, na divisa dos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, no Estado do Rio Janeiro. \r\n\r\n2 - Data e horário da sessão de prosseguimento do certame:\r\n\r\n11 de junho de 2010 às 11 (onze) horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 968434"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "968437": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 157/2009, referente à Carta Convite 024/2009.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde de Vila Nova. \r\n\r\nCONTRATADA: PLANCASA - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES ANTÔNIO SALOMÃO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.788,80 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 968437"
                            ]
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                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "967517": [
                                    "I - Edital",
                                    "O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 11/06/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), na Fundação Jornalista Oswaldo Lima - Auditório Amaro Prata Tavares, com a seguinte pauta:\r\n\r\n· Leitura da Ata de reunião anterior;\r\n\r\n· Parecer da Comissão de Normas sobre Registro de Entidades e Resolução n°008/2008;\r\n\r\n· Parecer da Comissão de Fiscalização sobre visita em entidade;\r\n\r\n· Parecer da Comissão de Política sobre o Plano Municipal de Assistência Social/2010;\r\n\r\n· Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 967517"
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "967425": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembléia Geral Ordinária, no dia 09 de junho de 2010 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Av. Pelinca, nº 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1- Leitura e aprovação da Ata da Assembléia anterior.\r\n\r\n2- Apresentação da organização de oferta e Atendimento Especializado / AEE, nas escolas e creches públicas municipais, tendo como base a Nota Técnica nº 9/2010 do MEC / SEESP / GAB.\r\n\r\n3- Ciência do Ofício SCG nº 049/10 - Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\n4- Cientificar Conselheiros sobre arquivamentos, à pedido dos(as) Representantes Legais, dos Processos R00008/2008 e R00013/2008, referentes a Solicitação de Autorização de Funcionamento de Instituição de Educação Infantil, neste município.\r\n\r\n5- Continuação da Avaliação dos 04 primeiros meses de implantação do Plano Municipal de Educação.\r\n\r\n6- Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2010\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 967425"
                            ],
                            "968354": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO \r\n\r\nDO ENSINO SUPERIOR VEM TORNAR PÚBLICA A LISTAGEM DOS ALUNOS DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES QUE TIVERAM SEUS PROCESSOS DEFERIDOS APÓS SOLICITAÇÃO DE REAVALIAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nIMPORTANTE RESSALTAR QUE NÃO CABERÁ NOVA SOLICITAÇÃO DE RECURSO.\r\n\r\nUCAM\r\n\r\n1\r\n\r\nALLAN DIAS DA SILVA REIS\r\n\r\nENG.DE PROD.\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE SANTOS MARTINS AZEVEDO\r\n\r\nADMINIST.\r\n\r\n3\r\n\r\nBÁRBARA DE CARVALHO REZENDE\r\n\r\nCIÊN.DA COMP.\r\n\r\n4\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\nENG.DE PROD.\r\n\r\n5\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nENG.DE PROD.\r\n\r\n6\r\n\r\nCHAYANE FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\nADMINIST.\r\n\r\n7\r\n\r\nCIBELY GOMES ROSA RANGEL\r\n\r\nCIÊN.CONTÁB.\r\n\r\n8\r\n\r\nCRISTIANE GOMES DE SÁ\r\n\r\nCIÊN. CONTÁB.\r\n\r\n9\r\n\r\nDALYANA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nCIÊN.DA COMP.\r\n\r\n10\r\n\r\nFELIPE BARROS PEREIRA CRESPO\r\n\r\nENG.DE PROD.\r\n\r\n11\r\n\r\nGABRIELLE TARDY BAIÁO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n12\r\n\r\nIGOR FERNANDES ISABEL GIMENES\r\n\r\nENG.DE PROD.\r\n\r\n13\r\n\r\nKÁTIA DE MATOS LUIZ\r\n\r\nENG.DE PROD.\r\n\r\n14\r\n\r\nKELLY BARROS DE OLIVEIRA REIS SARDINHA\r\n\r\nADMINIST.\r\n\r\n15\r\n\r\nLEILA CRISTINEMANHÃES LAURINDO\r\n\r\nADMINIST.\r\n\r\n16\r\n\r\nLEONARDO LEITE GUZZO\r\n\r\nDIREITO\r\n\r\n17\r\n\r\nLUCAS ZAMBOM VAZZOLER\r\n\r\nENG.DE PROD.\r\n\r\n18\r\n\r\nLUCIANA SOUZA VALENTIM SILVA\r\n\r\nCIÊN.CONTÁB.\r\n\r\n19\r\n\r\nMÁRCIO VANDRÉ PAES SANT'ANA\r\n\r\nENG.DE PROD.\r\n\r\n20\r\n\r\nMARI ELIN DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nSIST. DE INFOR.\r\n\r\n21\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA LOPES LEÃO\r\n\r\nENG.DE PROD.\r\n\r\n22\r\n\r\nPAULO VICTOR FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nENG.DE PROD.\r\n\r\n23\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nENG.DE PROD.\r\n\r\n24\r\n\r\nTHAMYRIS SANZ BARRETO\r\n\r\nENG.DE PROD.\r\n\r\n25\r\n\r\nVANESSA FÉLIX DA CRUZ\r\n\r\nENG.DE PROD.\r\n\r\nId: 968354"
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